{
    "2011-01-17": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1073465": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos ANDRÉ LUIZ NOIRA PASSOS DA COSTA e MARCEL PEREIRA HID DA COSTA GUEDES para prestarem auxílio recíproco entre as 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FELIPE BARBOSA DE FREITAS RIBEIRO para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Barra Mansa, no mês de janeiro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DENISE PIERI PEÇANHA PITTA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ADRIANA SANTOS DA SILVEIRA para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Teresópolis, no mês de janeiro de 2011, com a concordância do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça Substitutos RAMON LEITE DE CARVALHO e HENRIQUE ARAGÃO CARRARO BASTOS para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça Criminal e a Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Paraíba do Sul, no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para atuar junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos, no mês de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça FELIPE PIRES CUESTA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FELIPE PIRES CUESTA para atuar na Promotoria de Justiça junto à 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no mês de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSuspende, por necessidade do serviço, as férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA, nos períodos de 01 a 16 e de 29 a 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça MARIA ELISABETE CARDOSO ANTUNES DA COSTA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Niterói, nos períodos 01 a 16 e de 29 a 31 de janeiro de 2011, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação das Promotoras de Justiça EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Niterói, nos períodos de 01 a 21 e de 29 a 31 de janeiro de 2011, em razão do cancelamento das férias da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ANDRÉA DE PENTEADO FAVA para prestar auxílio às 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Foro Regional de Campo Grande, Comarca da Capital, no período de 02 a 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça PAULO ROBERTO MELLO CUNHA JUNIOR para cumprir o plantão do dia 06 de janeiro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça FABÍOLA LOVISI, na Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Campos, no período de 07 a 11 de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Niterói, no período 07 a 16 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA CRISTINA LESQUEVES BARRA para atuar na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Niterói, no período 07 a 16 de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período 07 a 21 de janeiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nTorna em efeito a designação da Promotora de Justiça ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período 01 a 22 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça EDILÉA GONÇALVES DOS SANTOS CESÁRIO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período 01 a 06 de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JACQUELINE EL-JAICK RAPOZO para atuar na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período 07 a 22 de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça RENATA FELISBERTO NOGUEIRA VIANA FARAH para atuar na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua, no dia 11 de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARIANA SEGADAS ACYLINO DE LIMA e BERNARDO VIEIRALVES MARTINS para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal e a Promotoria de Justiça junto à 6ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 11 a 31 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça PAULA DE CASTRO CORDEIRO CAMPANARIO e SUZANA SALGADO LOPES para prestarem auxílio recíproco entre a Promotoria de Justiça da Família, da Infância e da Juventude e a Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Itaboraí, nos dias 13 e 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto JOSÉ ALEXANDRE MAXIMINO MOTA para cumprir o plantão do dia 15 de janeiro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça CARINA FERNANDA GONÇALVES CARNEIRO FLAKS, na Comarca de São Fidélis.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça ALEXEY KOLOUBOFF e VANESSA DE JESUS TANAN HORTEGA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 15 e 16 de janeiro de 2011, na Comarca de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES e HENRIQUE PAIVA ARAÚJO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 16 e 22 de janeiro de 2011, na Comarca de Angra dos Reis.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI para cumprir o plantão do dia 21 de janeiro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça Substituta SILVIA REGINA AQUINO DO AMARAL, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça FERNANDA CARUSO DE MATTOS e LUCIANA QUEIROZ VAZ para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 23 e 30 de janeiro de 2011, na Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 006/2009, em razão do decidido na reunião de 16 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00318199).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 140/2009, em razão do decidido na reunião de 16 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00320099).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Comarca da Capital para prosseguir oficiando no procedimento administrativo nº 981/08, em razão do decidido na reunião de 16 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2008.0066083).\r\n\r\nDesigna Promotor de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no procedimento preparatório nº 9466, em razão do decidido na reunião de 16 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00077465).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no procedimento preparatório nº 14835/2010, em razão do decidido na reunião de 16 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2010.00177402).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no procedimento preparatório nº 12434/09, em razão do decidido na reunião de 30 de setembro de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00321720).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital para prosseguir oficiando no feito nº 0264882-33-2010.8.10.0001, a partir do mês de dezembro de 2010, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2010.01001245).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis para prosseguir oficiando no feito nº 2010.00907211, a partir do mês de novembro de 2010, em razão da suspeição da Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, sem prejuízo de suas demais atribuições (MPRJ 2010.00995214).\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de novembro de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nExonera, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2011, MAURICIO TURON ROCHA, matrícula nº 4960, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2011.00027188).\r\n\r\nFaz cessar, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 07 de junho de 2010, que designou MAURICIO TURON ROCHA, matrícula nº 4960, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende (Processo nº MP-2011.00027188).\r\n\r\nNomeia EDUARDO BRUNO DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Mauricio Turon Rocha (Processo nº MP-2011.00027188).\r\n\r\nDesigna EDUARDO BRUNO DE BRITO para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.00027188).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.01004880 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.01018464 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.01007674 - GAECO. Defiro Auxílio.\r\n\r\nId: 1073465"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1073466": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Jacarepaguá para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de JOAQUIM CRUZ DE SALES, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.01012159).\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProcesso nº 2010.00006278 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Light Serviços de Eletricidade S/A, visando ao fornecimento de energia elétrica para as sedes do Ministério Público nos municípios de Barra do Piraí, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Teresópolis, Volta Redonda e Rio de Janeiro, durante o exercício financeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1073466"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1073467": [
                        "IA - Avisos",
                        "Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nCoordenadoria de Movimentação \r\n\r\ndos Promotores de Justiça\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/01\r\n\r\n14/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n03/01\r\n\r\n14/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/01\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1073467"
                    ],
                    "1073468": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICAM que, em razão das chuvas que afetaram a região serrana do Estado do Rio de Janeiro (Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo), o MPRJ receberá doações, a serem encaminhadas à Defesa Civil do Estado para distribuição às vítimas.\r\n\r\nOs itens de maior necessidade no momento são: água mineral, alimentos não perecíveis e prontos para consumo, roupas e cobertores.\r\n\r\nHá também necessidade de doação de sangue, a ser realizada no HEMORIO, situado na Rua Frei Caneca, nº 08, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nO recebimento das doações no MPRJ será feito na portaria do edifício-sede, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro, no período das 10 às 17 horas.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses julho a dezembro de 2010, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) Servidores inativos - apresentar, de 03 a 31/01/2011, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) Servidores lotados nos CRAAIS do interior - apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI os documentos comprobatórios, originais e cópias, de pagamento das mensalidades até 31/01/2011;\r\n\r\nc) Servidores lotados na Capital - apresentar, de 17 a 25/03/2011, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 25/02/2011.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1073468"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1073469": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário anual previsto no anexo do referido ato normativo, alusivo às informações de 2010 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 31/01/11, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 03/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que as designações para atuação em órgãos de execução que não importem ônus para o Ministério Público, a partir deste mês, também gerarão obrigatoriedade para preenchimento dos relatórios de atividades funcionais e posterior remessa à Corregedoria-Geral.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 04/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça que atuam em órgãos de execução com atribuições para as matérias “Família” e “Registro Civil de Pessoas Naturais” que houve alteração no modelo de relatório de atividade funcional, a ser enviado para a Corregedoria-Geral, bimestralmente. \r\n\r\nO novo relatório encontra-se disponível na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Modelos de Relatórios Estatísticos/Família e Registro Civil.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral n.º 05/2011)\r\n\r\nId: 1073469"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1073386": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "ACÓRDÃO Nº 1990/2009\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.027-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR/SSR/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada no Município de Araruama, autorizada nos autos do Processo TCE nº 305.014-9/07, em atenção ao cronograma de atividades da Coordenadoria de Controle da Receita - CCR.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa com relação à irregularidade a ele imputada e com o seu silêncio foi considerada verdadeira, qual seja: o descumprimento de decisão desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.811,60 equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, então Prefeito Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 63/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/09/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1073386"
                    ],
                    "1073023": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 6/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/02/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.553-6/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE TRÊS RIOS/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO ALENCAR RAMOS JACOB.\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.069-9/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/Recurso de Revisão interposto por ANA REGINA CAMPOS FERNANDES RIBEIRO GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.571-6/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Recurso de Revisão interposto por LUIZ CARLOS MACHADO.\r\n\r\nId: 1073023"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1073373": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.686-0/2010 - Conselheiro Aluisio Gama de Souza, matr. 02/10180/0-4. DEFIRO o pedido e autorizo o pagamento.\r\n\r\nId: 1073373"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1073371": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 304.838-5/2010 - Francisco Eugenio Miranda Morais, matr. 02/3527/0-5. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.282-4/2011 - Antonio Carlos Figueira de Melo, matr. 02/2013/0-9. DETERMINO o desconto de 1/3 (um terço) do vencimento e vantagens do dia 29.12.2010, de acordo com o inciso V do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79.\r\n\r\nId: 1073371"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1073006": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.032-6/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 85/2010, o qual teve como vencedor a empresa REAL SERVICE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-ME., com o valor global de R$ 10.999,00.\r\n\r\nId: 1073006"
                        ],
                        "1073030": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 02 ao CONTRATO decorrente do processo nº 303.418-7/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 302.389-0/2010\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A.\r\n\r\nOBJETO : prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR : R$ 17.036,16\r\n\r\nDATA : 03/01/2011\r\n\r\nId: 1073030"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1073005": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preços nº 31/2010 decorrente do Pregão n.º 62/2010 realizado por este TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1073005"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1073475": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nDE CONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 10ª LEGISLATURA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CIENTIFICA e CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 10ª Legislatura de que no cumprimento do artigo 3° do Regimento Interno devem apresentar à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 31 de janeiro de 2011, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (Original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4° e 5° do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho às 10:00 horas do dia 1° de fevereiro de 2011, para a posse dos Deputados e às 15:00 horas do dia 2 de fevereiro de 2011, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nId: 1073475"
                ]
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1073476": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos onze dias do mês de maio de dois mil e dez, às dez horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON - Presidente e INÊS PANDELO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Audiência Pública, conforme convocação por edital, publicado em 04.05.2010, com a seguinte Ordem do Dia: “Debate sobre o Projeto de Lei nº 6.722 de 2010, que institui o PROCULTURA e moderniza a Lei Rouanet”. Dando início aos trabalhos, Sua Excelência convidou para compor a Mesa os Senhores: Deputado Federal Ângelo Vanhoni - Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Alfredo Manevy - Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Deputada Federal Alice Portugal - Relatora do Projeto de Lei em tela, Adriana Rattes - Secretária Estadual de Cultura do Rio de Janeiro, Ana Luísa Soares da Silva - Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Ângela Mascelani - Diretora do Museu Casa do Pontal, Eduardo Barata - Presidente da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro/APTR, e Aderbal Freire Filho - Diretor de Teatro. Composta a Mesa, o Senhor Presidente registrou a presença dos Senhores: Marcos Vinícius Faustine - Secretário Municipal de Cultura de Nova Iguaçu, Telma Romani - Assessora da Secretária Municipal de Cultura de Ribeirão Preto Adriana Silva, Maria Tornaghi - Conselheira do Conselho Municipal de Teresópolis, Heloísa Esser - membro do Conselho Nacional de Política Cultural, Orlando Guilhon - Presidente da Associação das Rádios Públicas/ARPUB, Edvaldo Luiz Corrêa - Diretor Presidente da Associação das Rádios Públicas/ARPUB, Ana Pessoa - Diretora do Centro de Memória e Informação da Fundação Casa de Rui Barbosa, Manoel Rangel - Diretor do ANCINE, Beatriz Sales - Consultora Jurídica do Ministério da Cultura, Tetê Catalão - Secretaria de Cidadania Cultural/Ministério da Cultura, Profº Adair Rocha - Representante do Ministério da Cultura nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Marcondes Mesqueu - Rede Brasileira de Teatro de Rua, Jandira Feghali, Célia Moreira - PIM de Vassouras/Pontos de Cultura, Billy Blanco - Compositor, Carlos Mills - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Música Independente/ABMI, Denise Aquarone - Vice-Presidente do Sindicato de Profissionais de Dança do RJ, Lúcia Maria Velloso de Oliveira - Fundação Casa de Rui Barbosa, Paula Trope - Colegiado Setorial de Artes Visuais, Alan Magalhães - Conselho de Cultura de Teresópolis e Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do RJ, Lucas Van de Beuque - Coordenador Museu Casa do Pontal, Mc Leonardo - APAFUNK, Sidney Schuindt - Pedagogo, Servidor Público Federal Aposentado, Joana Correa - Museu Casa do Pontal, Sergio Mamberti - Ator, João Carlos Carino - Presidente do Instituto Memória Musical Brasileira, Reinaldo Santana - Rede de Teatro do Rio de Janeiro, Heloisa dos Reis - Membro do Conselho Nacional de Política Cultural, Heloísa Esser - Membro do Conselho Nacional de Política Cultural/Arquivo, Álvaro Maciel - Diretor Cooperativa de Músicos do RJ, Ricardo Rezende - Diretor de Artes Visuais da Funarte, Cleise Campos - Diretora da COMCULTURA/RJ, João Roberto Peixe - Coordenador Geral de Relações Federativas do Ministério da Cultura, Cláudia Rejane Batista - Secretaria de Cultura de Casimiro de Abreu, Ana Terra - Fórum Permanente dos Músicos do RJ, Marta Paret - Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro/APTR, Gero Brito - Centro do Teatro do Oprimido, Cássia Leberatori - Central Única dos Trabalhadores do RJ, Morgana Eneile - Secretária Nacional de Cultura do PT, Antonio Carlos Bernardes - Conselho de Administração do Centro Brasileiro de Teatro para Infância e Juventude, Ana Lúcia Pardo - Chefe De Divisão De Políticas Culturais do Ministério da Cultura na Representação dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Márcia Bibiani - Superintendente de Museus da Secretaria de Estado de Cultura RJ, André Ângulo - Diretor da Associação Brasileira de Museologia, Eduardo Sefrin - Presidente do Diretório Acadêmico da Escola de Museologia da UNI-RIO, Filinto Branco - Chefe de Gabinete do Deputado Federal Chico D'angelo PT/RJ, Mário Chagas - Diretor do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, Rose Miranda - Diretora de Sistema de Informações Museais do Instituto Brasileiro de Museus, Janaína Garcia - Colegiado de Artes Visuais, Luiz Carlos de Carvalho - Colegiado de Artes Visuais, Randal Farah - Coordenador do Ponto de Cultura Núcleo Permanente de Teatros, Renato Dantas - Assessor da Secretaria de Cultura, Delmar Cavalcanti - Coordenador do Sistema Estadual de Cultura/Secretaria de Cultura, Marcelo Bones - Diretor do Centro de Artes Cênicas da FUNARTE, Heloísa Vinadé - Coordenadora de Teatro da FUNARTE, Leonel Brum - Coordenador de Dança da FUNARTE, Garré Bragança - Secretário de Cultura do Município de Queimados/RJ, Vereador Reimont - Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Perfeito Fortuna - Ator e Diretor de Teatro, Nira Lima - Departamento Cultural do Comitê Olímpico Brasileiro, Glauber Piva - Diretor do ANCINE, Vanderley Peres - Secretário Municipal de Cultura de Teresópolis, Lino Rocca - Diretor Teatral/Rede de Cultura, Bianca de Felippes - Colegiado da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro/APTR, Norma Thiré - Colegiado da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro/APTR, Claudia Marques - Colegiado da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro/APTR, Dulce Galindo - Chefe de Gabinete do Deputado Estadual Comte Bittencourt e Roberto Caldeira - Assessor da Deputada Inês Pandelo. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente discorreu sobre o tema em pauta, ressaltando as questões e fatos que provocaram a convocação desta Audiência Pública. Em seguida, Sua Excelência explicou a dinâmica da reunião e concedeu a palavra aos componentes da Mesa: Deputado Federal Ângelo Vanhoni, Alfredo Manevy, Deputada Federal Alice Portugal, Aderbal Freire Filho, Adriana Rattes, Eduardo Barata, Ana Luísa Soares e Ângela Mascelani, que se manifestaram amplamente sobre a matéria em tela. Continuando, o Senhor Presidente abriu inscrição para os presentes, para que fizessem uso da palavra. Prosseguindo, Sua Excelência franqueou a palavra aos participantes da Audiência Pública inscritos, quando se manifestaram sobre o tema em tela os Senhores: Marcos Vinícius Faustine, Marcondes Mesqueu, Jandira Fegalli, Célia Moreira, Billy Blanco, Carlos Mills, Denise Aquarone, Lúcia Maria Veloso de Oliveira, Paula Trope, Heloísa dos Reis, Alan Magalhães, Lucas Van De Beuque, MC Leonardo, Larissa Bery, Sidney Schuindt, Carolina e Joana Correa. No decorrer das falas dos participantes inscritos, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Federal Ângelo Vanhoni e à Deputada Federal Alice Portugal que discorreram sobre o tema, respondendo às perguntas feitas pelos participantes desta Audiência Pública e, neste ínterim, convidou para compor a Mesa a Deputada INÊS PANDELO e o Senhor Sérgio Mamberti. Dando prosseguimento, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELO que se manifestou sobre matéria em tela. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Alfredo Manevy que, em ampla explanação, discorreu sobre a matéria em pauta, esclarecendo pontos relevantes sobre o tema e respondendo a questões levantadas no decorrer desta Audiência Pública. Continuando, Sua Excelência, em suas considerações finais, ressaltou a importância do debate realizado para o processo legislativo, e, em seguida, colocou esta Comissão de Cultura à disposição de todos. Concluindo, Sua Excelência agradeceu a todos os presentes e comunicou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em onze de maio de dois mil e dez. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e dez, às dez horas, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença do Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Audiência Pública, conforme convocação por edital publicado em 25.05.2010, com a seguinte Ordem do Dia: “GARGALOS E OPORTUNIDADES DA ECONOMIA DO AUDIOVISUAL”. Dando prosseguimento, Sua Excelência, em ampla explanação, justificou a convocação desta reunião como parte integrante do ciclo de Audiências Públicas, desenvolvido por esta Comissão de Cultura desde o ano passado, com proposta de discutir os gargalos e oportunidades da economia nas suas formas de produção e manifestação cultural desenvolvidas em nosso Estado. A seguir, o Senhor Presidente registrou a presença dos Senhores: Claudio Petraglia - Pólo Rio de Cine e Vídeo, Antonio Augusto Magaldi - Pólo Rio de Cine e Vídeo, Pedro Tupinambá - Pólo Rio de Cine e Vídeo, Steve Solot - Presidente da Rio Film Comission da Secretaria de Estado de Cultura, Adrian Musuelet - Rio Filmes, Wilma Lustosa - Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual/SICAV, Irene Ferraz - Escola de Cinema Darcy Ribeiro, Adailton Medeiros - Ponto Cine, Thiago Sales - Ponto Cine, Luiz Carlos Nascimento - Projeto Cinema Nosso, Marcus Vinícius Faustini - Secretaria Municipal de Cultura de Nova Iguaçu, Beto Moreira - Arcos Digital Filmes e Projeto Cinco Visões Formação Técnica em Audiovisual, Pedro - Cinema Nosso. ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Luís Carlos Nascimento que anunciou a projeção em vídeo de dois trailers, um sobre filme com participação de alunos da Escola Audiovisual Cinema Nosso e o outro sobre o Projeto Cinema Nosso. Após a exibição dos vídeos, Sua Excelência concedeu a palavra aos Senhores: Cláudio Petraglia, Antonio Augusto Magaldi, Luís Carlos Nascimento, Marcus Vinícius Faustini, Adailton Medeiros, Irene Ferraz, Steve Solot, Vilma Lustosa, Adrian Musuelet e Beto Moreira que, em amplo debate, discorreram sobre a matéria em pauta, com considerações e questões levantadas pelo Senhor Presidente. Continuando, Sua Excelência em suas considerações finais, agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do debate realizado. Concluindo, o Senhor Presidente, colocou esta Comissão de Cultura à disposição de todos e informou que, devido à importância do assunto tratado nesta reunião, solicitará ao Departamento de Taquigrafia as notas taquigráficas desta Audiência Pública. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e oito de maio de dois mil e dez. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON - Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 07/12/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício AlôAlerj nº 265756/27992, e Ofício SGMD Convênio nº 275/2010, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nº 1091/2010, do Ministério da Cultura. II - ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e distribuído, em 05.10.2010, à Deputada Inês Pandeló o Projeto de Lei nº 1744/2004, do Deputado Armando José, e, ao Deputado Marcelo Freixo, a emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELO que relatou seu parecer: 1 - CONTRÁRIO ao Projeto de Lei nº 1744/2004, do Deputado Armando José. Posto em discussão e votação foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado MARCELO FREIXO que relatou seu parecer: 2 - CONTRÁRIO à emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes. Posto em discussão e votação foi aprovado. Em seguida, Sua Excelência comunicou a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2442/2009, do Deputado Altineu Cortes. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado MARCELO FREIXO que relatou seu parecer: 3 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2442/2009, do Deputado Altineu Cortes. Posto em discussão e votação foi aprovado, com voto Favorável com emenda do Deputado Alessandro Molon, Abstenção da Deputada Inês Pandelo e Contrário do Deputado Paulo Melo. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em oito de dezembro de dois mil e dez. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\n*ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de maio de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ALESSANDRO MOLON - Presidente, PEDRO PAULO - Vice-Presidente, INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos, e APARECIDA GAMA e FERNANDO GUSMÃO, suplentes deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 04/05/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofício SGMD Convênio nº 141, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nº 199/2010, da Diretoria de Gestão Interna, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, Ofício SGMD Convênio nº 151, ref. ao Ofício Minc/SE/DGI nº 230/2010, da Diretoria de Gestão Interna, da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura; e Ofício SGMD Convênio nº 162, ref. Ofício GAB/SEC nº 138/2010, da Secretaria de Estado de Cultura. II - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, Sua Excelência colocou em pauta a realização de Audiência Pública com o tema: “Debate sobre o Projeto de Lei nº 6.722 de 2010, que institui o PROCULTURA e moderniza a Lei Rouanet, com a presença do Exmº Sr. Ministro de Estado da Cultura - Juca Ferreira”. Posta em discussão e votação foi aprovada. Distribuição de proposições: Continuando, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e distribuído, à Deputada Alice Tamborindeguy, em 24.03.2010, os Projetos de Lei nºs 1835/2008, do Deputado Marco Figueiredo e 2105/2009, do Deputado Sabino; à Deputada Inês Pandelo, em 30.03.2010, o Projeto de Lei nº 2593/2009, do Deputado Alessandro Calazans, e, em 14.04.2009, os Projetos de Lei nºs 2111/2009 e 2871/2010, do Deputado Alessandro Molon; e, ao Deputado Marcelo Freixo, em 14.04.2010, o Projeto de Lei nº 1094/2007, do Deputado Álvaro Lins. Dando prosseguimento, nos termos regimentais, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELO que relatou o parecer: 1 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2593/2009, do Deputado Alessandro Calazans. Posto em discussão e votação foi aprovado, com voto Contrário do Deputado Paulo Melo. Em seguida, nos termos regimentais, o Senhor Presidente passou a Presidência para o Deputado PEDRO PAULO - Vice-Presidente - que concedeu a palavra à Deputada INÊS PANDELO que relatou os pareceres: 2 - FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 2111/2009, do Deputado Alessandro Molon. Posto em discussão e votação foi aprovado, com voto Favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça do Deputado Paulo Melo. 3 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2871/2010, do Deputado Alessandro Molon. Posto em discussão e votação foi aprovado. Continuando, reassumiu a Presidência o Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente - que concedeu a palavra ao Deputado MARCELO FREIXO que relatou seu parecer: 4 - FAVORÁVEL COM EMENDAS, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 1094/2007, do Deputado Álvaro Lins. Posto em discussão e votação foi aprovado, com voto Favorável com as emendas da Comissão de Constituição e Justiça do Deputado Paulo Melo. Prosseguindo, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada Inês Pandelo que relatou os pareceres exarados pela Deputada ALICE TAMBORINDEGUY: 5 - FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1835/2008, do Deputado Marco Figueiredo. Posto em discussão e votação foi aprovado. 6 - FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2105/2009, do Deputado Sabino. Posto em discussão e votação foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente comunicou a inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 2442/2009, do Deputado Altineu Cortes. Dando prosseguimento, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado MARCELO FREIXO que relatou seu parecer: 7 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2442/2009, do Deputado Altineu Cortes. Posto em discussão e votação foi aprovado, com Voto em Separado Favorável com emendas do Deputado Alessandro Molon e voto Contrário do Deputado Paulo Melo. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em cinco de maio de dois mil e dez. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ALES SANDRO MOLON - Presidente. \r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1073476"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1073477": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 105/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 259/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIANO RODRIGO PANÇARDES, matrícula nº 414.963-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo, na vaga decorrente da exoneração de João Batista Pançardes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 106/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 590/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deptuada Jurema Batista, BRAZ LUIS SOUTO COLOMBO, matrícula nº 412.039-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 107/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 601/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete da Deputada Jurema Batista, RODRIGO BARBOSA MAIA, matrícula nº 411.033-4, no cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 108/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 605/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA CRISTINA VIEIRA FARIA, matrícula nº 414.952-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de Marisa Terezinha Silva Graça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 109/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 606/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THUANNY ISIDORO GONÇALVES LOURENÇO, matrícula nº 414.966-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Cury Maroun Ciannelle.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 110/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 607/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, MARISA TEREZINHA SILVA GRAÇA, matrícula nº 412.045-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 111/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 608/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANTONIO VIEIRA FARIA, matrícula nº 407.545-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de Rosangela Rocha Silva Cordeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 112/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 612/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS MARIO DA SILVA NETO, matrícula nº 404.334-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de Angela Maria Fernandes de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 113/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 617/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, BARBARA DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 414.547-0, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 114/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 618/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARWA DE CASTRO RIPPER CORDEIRO, matrícula nº 414.954-8, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de Barbara da Silva Siqueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 115/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 619/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, CARLOS MARIO DA SILVA NETO, matrícula nº 404.334-5, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 116/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 620/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DOMICIO MASCARENHAS DE ANDRADE, matrícula nº 307.284-0, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de Carlos Mario da Silva Neto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 117/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 645/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, PAULO CUNHA PAIXÃO HENRIQUES, matrícula nº 410.369-3, do cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 118/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 646/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA, matrícula nº 414.953-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de Paulo Cunha Paixão Henriques.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 119/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 650/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO JOSÉ VIEIRA FARIA, matrícula nº 414.955-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de Claudio Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 120/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 658/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, LEONARDO CURY MAROUN CIANNELLA, matrícula nº 413.054-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 121/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 659/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA ALINE SOARES MOURA, matrícula nº 414.965-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de Jailson Coutinho de Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 122/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 670/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete da Deputada Jurema Batista, JAILSON COUTINHO DE CARVALHO, matrícula nº 411.027-6, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Neves. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 123/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidaso Processo Nº 734/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FRANCISCO CARLOS DE MOURA PINTO, matrícula nº 409.346-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo,, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 124/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 735/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DUARTE DE MOURA PINTO, matrícula nº 414.964-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de Francisco Carlos de Moura Pinto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 125/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 738/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEUZA NUNES DE FREITAS, matrícula nº 414.958-9, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Jurema Batista, na vaga decorrente da exoneração de Braz Luis Souto Colombo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 74/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 382/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAILSON DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 409.056-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Anaide Moura Trindade , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 13.01.2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 83/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14968/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA CRISTINA PEREIRA DE MOURA, matrícula nº 414.922-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Eliane de Souza Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.01.2011)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 14.01.2011.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n710/2011 - DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, em caráter emergencial, a emissão de Empenho por Estimativa, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), visando a locação de helicópteros para atender aos Municípios atingidos pelas intempéries. \r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 002/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 28 do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR para a composição da Comissão de Representação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na catástrofe que atinge a Região Serrana do Estado, como membros efetivos, os Senhores Deputados SABINO - PSC, OLNEY BOTELHO - PDT, ROGÉRIO CABRAL - PSB, NILTON SALOMÃO - PT e FLÁVIO BOLSONARO - PP e como membros convidados, os Senhores MARCUS VINICIUS e BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI, Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 14.01.2011)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 13.01.2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 011/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora MARIA HELENA DE SOUZA COSTA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 200.971-0, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Altineu Cortes, com efeito a partir de 01 de dezembro de 2010 (Processo nº 13.918/2010).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 012/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora MARLI REGINA DE SOUZA COSTA, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.372-0, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Altineu Cortes, com efeito a partir de 01 de dezembro de 2010 (Processo nº 13.919/2010).\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/Nº 013/2011\r\n\r\nDESIGNANDO o servidor LUIZ FERNANDO NADER, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.500, matrícula nº 201.033-8, para servir no Gabinete do Senhor Deputado Altineu Cortes, com efeito a partir de 01 de dezembro de 2010 (Processo nº 13.920/2010).\r\n\r\nEm 14.01.2011\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 014/2011\r\n\r\nO Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 201.135-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização dos seguintes procedimentos administrativos:\r\n\r\nProcesso nº: 10771/10\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (um) veículo blindado, marca Volkswagen, modelo Bora, cor preta, 0Km.\r\n\r\nContratada: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nProcesso nº: 11911/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 35 (trinta e cinco) veículos novos, marca Volkswagen, modelo Bora, cor preta.\r\n\r\nContratada: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13.01.2011\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n552/2011 - RONALDO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 14.01.2011\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n15475/2010 - LUIZ CARLOS PIRES DA CUNHA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1073477"
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                }
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1073015": [
                    "V - Ata",
                    "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.3.0027314-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: No dia 20 de dezembro de 2010, às 08:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 6º andar, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20080-003. 2. PUBLICAÇÕES E CONVOCAÇÃO: Editais de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições de 2, 3 e 6 de dezembro de 2010 e no Jornal Valor Econômico, nas edições de 2, 3, 4, 5 e 6 de dezembro de 2010. 3. PRESENÇAS: Presentes acionistas representando a maioria do capital social, conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira e secretariados pela Sra. Andrea Leandro Silva. 5. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) eleição de 1 (um) membro efetivo do Conselho de Administração; e (ii) eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram o quanto segue: 6.1. Aprovar, por unanimidade de votos, a lavratura da Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 6.2. Aceitar o pedido de renúncia apresentado pelo Sr. Andrew Martin Vesey, norte-americano, casado, economista, portador do passaporte nº 017382663, residente e domiciliado nos Estados Unidos da América, Nova Iorque, na Rua 3 Fox Meadow Road, Scarsdale, 10583, ao cargo de conselheiro efetivo do Conselho de Administração da Companhia. Após a análise dos currículos e demais informações pertinentes, aprovar, por unanimidade de votos, em substituição ao Sr. Andrew Martin Vesey, acima qualificado, a eleição do Sr. Francisco Jose Morandi Lopez, venezuelano, casado, engenheiro, portador do passaporte nº 6.975.895 emitido pela República Bolivariana da Venezuela, residente e domiciliado na 11912 Arden Holly Ct, Great Falls, VA 22066, Estados Unidos da América, permanecendo como seu respectivo suplente o Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira, brasileiro, separado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 061.768.818, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 890.310.677-68, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Lourenço Marques, 158, 14º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-100. O membro do Conselho de Administração ora eleito tomará posse em seu respectivo cargo e será investido em seus poderes necessários ao exercício de suas atribuições a partir desta data e terá mandato até a Assembleia Geral que deliberar a respeito das demonstrações financeiras do exercício social de 2010. 6.2.1. Consignar que a posse do membro do Conselho de Administração ora eleito fica condicionada à: (i) apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; e (ii) assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia. 6.2.2. Diante do acima exposto, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: (i) Francisco Jose Morandi Lopez, venezuelano, casado, engenheiro, portador do passaporte nº 6.975.895 emitido pela República Bolivariana da Venezuela, residente e domiciliado na 11912 Arden Holly Ct, Great Falls, VA 22066, Estados Unidos da América, como conselheiro de administração efetivo; (ii) Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira, brasileiro, separado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 061.768.818, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 890.310.677-68, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Lourenço Marques, 158, 14º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-100, como conselheiro de administração suplente do Sr. Francisco Jose Morandi Lopez; (iii) Britaldo Pedrosa Soares, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº MG-228.266 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 360.634.796-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Lourenço Marques, 158, 14º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-100, como conselheiro de administração efetivo; (iv) Cibele Castro, brasileira, divorciada, psicóloga, portadora da Cédula de Identidade RG nº 14.194.352-X expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 070.025.358-03, residente e domiciliada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Lourenço Marques, 158, 14º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-100, como conselheira de administração suplente do Sr. Britaldo Pedrosa Soares; (v) Francisco Luiz Scagliusi, brasileiro, casado, arquiteto e urbanista, portador da cédula de identidade RG nº 6.399.563 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.123.918-67, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Harmonia, 972, 10º andar, apto. 101, Vila Madalena, CEP 05435-001, como conselheiro de administração efetivo, permanecendo vago o cargo de suplente. 6.3. Eleger o Sr. Francisco Jose Morandi Lopez para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração. 7. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada por todos os presentes. Mesa: Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira - Presidente; Andrea Leandro Silva - Secretária. Acionistas: AES Elpa S.A., por Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira e Cibele Castro. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Andrea Leandro Silva - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AES Communications Rio de Janeiro S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2131992 e data de 30/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1073015"
                ],
                "1073315": [
                    "V - Ata",
                    "KAROON PETRÓLEO & GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.347.916/0001-97\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. Data, hora e local: No dia 04/01/2011, às 10hs, na sede social (\"Cia\"), localizada na Rua Farme de Amoedo, 56, 8° andar, Ipanema/ RJ, CEP 22.420-020. Mesa: Presidida pelo Sr. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco e secretariada pela Sra. Nicole Cristine Renssen. Convocação e presença: Dispensadas as formalidades de convocação em decorrência da presença da totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração da Cia. Ordem do dia: Deliberar sobre a eleição do Sr. Timothy Robert Hosking para o cargo de Diretor Presidente da Cia.. Deliberações: Resolvem os Conselheiros, por unanimidade e sem reservas, eleger o Sr. Timothy Robert Hosking, australiano, casado, empresário, portador da CI para estrangeiros RNE V702238-U, residente e domiciliado na Cidade de Florianópolis/ SC, com endereço comercial na Rua Farme de Amoedo, 56, 8° andar, Ipanema/ RJ, CEP 22.420-020, para o cargo de Diretor Presidente, uma vez que seu visto de permanência no Brasil fora devidamente obtido. O Sr. Timothy Robert Hosking será investido no seu cargo mediante a assinatura do termo de posse no Livro de Atas da Diretoria, na forma do art. 149 da Lei 6.404/ 76. Tendo em vista a deliberação acima, fica o Sr. Juliano Magalhães Macedo investido no cargo de Diretor de Exploração e de Relações com Investidores. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. RJ, 04/01/2011. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Presidente; Nicole Cristine Renssen, Secretária. Conselheiros: Robert Hosking, Geoffrey Atkins, Stephen Michael Power, Jorge Marques de Toledo Camargo, Edward Christopher John Munks, Germán Barrios e Timothy Robert Hosking. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luís Fernando Ayres de Mello Pacheco, Presidente; Nicole Cristine Renssen, Secretária. Jucerja nº 2135010 em 10/01/2011.\r\n\r\nId: 1073315"
                ],
                "1073259": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.110.438/0001-71 - NIRE nº 33.3.0027473-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de abril de 2010, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora, Local da Assembléia: Dia 30 de abril de 2010, às 14:00 horas, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar, parte, Torre Corcovado, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presentes: A totalidade dos acionistas. 3. Presidente e Secretário: Presidente: Iuri Rapoport; Secretário: Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Convocação: Dispensada na forma do Artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: a) Deliberam os acionistas por eleger os seguintes membros para o Conselho de Administração, pelo prazo de 03 (três) anos, ou até a Assembléia Geral Ordinária de 2013: ROBERTO BALLS SALLOUTI, brasileiro, casado pelo regime da separação total de bens, economista, portador da carteira de identidade nº 17.035.489-1, e do CPF nº 135.962.478-37, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905, para o Cargo de Presidente do Conselho de Administração; e IURI RAPOPORT, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº 22.173.445-4 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 132.461.398-06, residente e domiciliado na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.729, 6º andar - parte, Cidade e Estado de São Paulo; como Vice-presidente do Conselho de Administração, e JOÃO MARCELLO DANTAS LEITE, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade sob o nº 08497626-5 IFP-RJ, e inscrito no CPF sob o nº 013.849.777-08, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar, Torre Corcovado, Botafogo, como Conselheiro. b) O Conselho perceberá honorários globais, anuais, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), os quais os Conselheiros dividirão entre si. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Ass.: Banco BTG Pactual S.A., representado por seus procuradores Camilla Barros de Donati e Carolina Cury Maia Costa e BTG Pactual WM Gestão de Recursos Ltda., neste ato representada por seus procuradores Camilla Barros de Donati e Carolina Cury Maia Costa, e os demais acionistas Roberto Balls Sallouti, Iuri Rapoport, João Marcello Dantas Leite. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Iuri Rapoport - Presidente. Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BTG Pactual Securitizadora S.A.. Certifico o deferimento em 03/08/2010 e o registro sob o nº 2073287 e data de 03/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1073259"
                ],
                "1073217": [
                    "V - Ata",
                    "PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 04.946.696/0001-02 - NIRE 33.3.0028521-1\r\n\r\nAta da Reunião de Conselho de Administração da Companhia, realizada em 16/12/2010. Dia, Hora e Local: Aos 16/12/2010, às 10h, na sede social da Cia. localizada à Av. da Américas, 500, bl. 5, lj. 101, Barra da Tijuca, na Cidade e Estado do RJ. Presenças: Todos os membros do Conselho de Administração da Cia., quais sejam, os Srs. Helio Luiz Fiuza Lima (Presidente) e Neodi Luis Mocellin (Vice-Presidente), e a Sra. Nanci Turíbio Guimarães. Convocação: Foi dispensada a convocação por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração da Cia., na forma do art. 25 do Estatuto Social da Cia. Mesa: Presidente: Sr. Helio Luiz Fiuza Lima; Secretário: Sr. Neodi Luis Mocellin. Ordem do Dia: Ratificar a eleição do Diretor Presidente, Diretor de Operações, e Diretor de Compras da Cia., eleitos na RCA realizada no dia 26/05/2010. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração da Cia., aprovam, por unanimidade, ratificar a eleição dos Diretores eleitos na RCA realizada no dia 26/05/2010, quais sejam: (i) o Sr. Helio Luiz Fiuza Lima, brasileiro, casado, advogado, C.I. profissional nº 21.026 - OAB/RJ e CPF nº 160.943.527-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, Rua da Candelária, 79, sl. 1201, para exercer o cargo de Diretor Presidente; (ii) o Sr. Valdir José Mocellin, brasileiro, divorciado, empresário, C.I. nº 03.434.952-2 - IFP/RJ, CPF nº 297.683.817-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, Rua da Conquista, 404, para exercer o cargo de Diretor de Operações; e (iii) o Sr. Aldomir Mocellin, brasileiro, casado, empresário, C.I. nº 3.911.735-3 - IFP/RJ, CPF nº 374.130.747-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, Rua Espumas, 195, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, para exercer o cargo de Diretor de Compras. Dessa forma, os membros do Conselho de Administração da Cia. reconhecem que a Diretoria da Cia. encontra-se regularmente composta pelos Srs. Helio Luiz Fiuza Lima, Valdir José Mocellin, Aldomir Mocellin e Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, este último regularmente eleito na RCA realizada no dia 16/11/2010, e que ficam ratificados todos os atos praticados por esses Diretores. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade por todos os membros do Conselho de Administração da Cia., presentes, foi a presente ata por eles assinada. RJ, 16/12/2010. Helio Luiz Fiuza Lima - Presidente da Mesa e do Conselho de Administração, Neodi Luis Mocellin - Secretário e Vice-Presidente do Conselho de Administração, Nanci Turíbio Guimarães - Membro do Conselho de Administração. Diretores: Helio Luiz Fiuza Lima - Diretor Presidente, Valdir José Mocellin - Diretor de Operações, Aldomir Mocellin - Diretor de Compras, Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Diretor Financeiro. Jucerja nº 2128506 e data de 21/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1073217"
                ],
                "1073224": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL PRIVATE EQUITY GROUP S.A. - BPE\r\n\r\nCNPJ nº 10.172.216/0001-98 NIRE 33.3.0029441-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia, Realizada em 30/12/2010. Dia, Hora e Local: Aos 30/12/2010, às 10h, na sede social da Cia localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 211, Ed. Toronto 1.000, Bl 2, Le Monde Office, Cidade e Estado do RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Cia, na forma do Art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Como Presidente da Assembléia Geral: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins, como Secretário da Assembléia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto. Ordem do Dia: Deliberar, nos termos do Art. 14, alínea “a”, inciso VI do Estatuto Social da Cia, sobre a ratificação, em todos os seus termos, da aprovação, pelos representantes da Cia, das matérias objeto da AGE de acionistas da Casual Dining S.A. realizada em 13/12/2010, arquivada na Jucerja em 17/12/2010 nº 2127114, e na AGE de acionistas da Casual Dining S.A. realizada em 17/12/2010, arquivada na Jucerja em 21/12/2010 nº 2128547, nas quais a Cia foi representada pelo Diretor Presidente e pelo Diretor Chefe Executivo e Diretor Financeiro. Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Cia e observou a dispensa do anúncio de convocação aos acionistas tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do Art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, e declarou instalada a presente Assembléia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início à discussão. Após os debates, foi deliberado, por unanimidade, ratificar, em todos os seus termos a aprovação, pelos representes da Cia, das matérias objeto da AGE de Acionistas da Casual Dining S.A. realizada em 13/12/2010, arquivada na Jucerja em 17/12/2010 nº 2127114, e na AGE de acionistas da Casual Dining S.A. realizada em 17/12/2010, arquivada na Jucerja em 21/12/2010 nº 2128547, nas quais a Cia foi representada pelo Diretor Presidente e pelo Diretor Chefe Executivo e Diretor Financeiro. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da AGE determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. RJ, 30/12/2010. José Ricardo Tostes Nunes Martins - Presidente da Assembléia e Acionista. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Secretário da Assembléia e Acionista. Jucerja nº 2135676 e data de 11/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1073224"
                ],
                "1073213": [
                    "V - Ata",
                    "PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.496.696/0001-02 - NIRE: 3330028521-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 26/05/2010. Data e Horário: Aos 26/05/2010, às 12h. Local: sede social da Cia., na cidade e Estado do RJ, na Av. das Américas, 500, Bl. 5, lj. 101 (subsolo), Barra da Tijuca. Mesa: Sr. Antonio Condorelli, Presidente; Sr. Neodi José Mocellin, Secretário. Presença: presentes os membros representando a totalidade do Conselho de Administração. Convocação: Dispensada a convocação, considerando a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria e sua remuneração; e (ii) Outros assuntos de interesse geral da Cia.. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Face ao término do mandato do Diretor Honório Pereira de Carvalho, os membros do Conselho de Administração da Cia., aprovaram, por unanimidade, a eleição do Sr. Hélio Luiz Fiuza Lima, brasileiro, casado, advogado, CI nº 31.036 OAB/RJ e CPF nº 160.943.527-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua da Candelária, 79, Sl. 1201, para exercer o cargo de Diretor Presidente, do Sr. Antonio Condorelli, brasileiro, casado, economista, CI. nº 159.921, emitida pelo Ministério da Marinha em 12.09.1963 e CPF nº 028.310.827-49, residente e domiciliado na cidade e Estado do RJ, à Rua Luiz da Câmara Cascudo, 390, Recreio dos Bandeirantes, para exercer o cargo de Diretor Financeiro, do Sr. Valdir José Mocellin brasileiro, divorciado, empresário, CI RG nº 03.434.952-2 IFP/RJ e CPF nº 297.683.817-87, residente e domicilia do na Cidade e Estado do RJ, na Rua da Conquista, 404, para exercer o cargo de Diretor de Operações e do Sr. Aldomir Mocellin, brasileiro, casado, empresário, RG nº 3.911.735-3 - IFP/RJ, CPF nº 374.130.747-33, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, na Rua Espumas, 195, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, para exercer o cargo de Diretor de Compras. O mandato dos Diretores ora eleitos é de 2 anos, contados da data de assinatura da presença ata, cuja remuneração individual mensal é de R$ 600,00. Ato contínuo, os membros da Diretoria ora eleitos declararam que não estão impedidos de exercer a administração da Cia., por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem, sob os efeitos dela, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e ninguém se manifestando, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário para a lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, conferida, aprovada e assinada. Local e Data: RJ, 26/05/2010. Mesa: Nanci Turíbio Gumarães - Presidente da Mesa; Neodi Luis Mocellin - Secretário da Mesa. Conselheiros Presentes: Antonio Condorelli, Neodi Luis Mocellin e Nanci Turíbio Guimarães. Conselheiros Presentes: Antonio Condorelli - Presidente da Mesa e Conselheiro. Neodi Luis Mocellin - Secretário da Mesa e Conselheiro. Nanci Turíbio Guimarães - Conselheiro. Diretores Eleitos na Reunião do Conselho de Administração - ARCA da Porcão Licenciamentos e Participações S.A., realizada em 26/05/2010. Hélio Luiz Fiuza Lima - Diretor Presidente. Antonio Condorelli - Diretor Financeiro. Valdir José Mocellin - Diretor de Operações. Aldomir Mocellin - Diretor de Compras. Jucerja nº 2065908 e data de 16/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1073213"
                ],
                "1073232": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.110.438/0001-71 - NIRE nº 33.3.0027473-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2010, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora, Local da Assembléia: Dia 30 de novembro de 2010, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, Botafogo. 2. Presentes: Compareceu a totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário: Presidente: Iuri Rapoport. Secretário: Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Convocação: Dispensada na forma do Artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: Aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), com a emissão de novas 80.000.000 (oitenta milhões) de ações, a serem totalmente subscritas pelo sócio Banco BTG Pactual S.A., e integralizadas em moeda corrente do país no prazo de até 01 (um) dia útil, passando o Artigo 5° do Estatuto Social a ter a seguinte redação: \"Artigo 5º - Capital social da Companhia é de R$ 80.100.000,00 (oitenta milhões e cem mil reais), representado por 80.100.000 (oitenta milhões e cem mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal.\" Os demais sócios, neste ato, expressamente renunciam ao seu direito de preferência à subscrição do presente aumento de capital. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a presente Ata lavrada, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Ass.: Banco BTG Pactual S.A., representado por seus procuradores Camilla Barros de Donati e Carolina Cury Maia Costa e BTG Pactual WM Gestão de Recursos Ltda., neste ato representada por seus procuradores Camilla Barros de Donati e Carolina Cury Maia Costa, e os demais acionistas Roberto Balls Sallouti, Iuri Rapoport, João Marcello Dantas Leite. Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. Iuri Rapoport - Presidente. Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: BTG Pactual Securitizadora S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2129027 e data de 22/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1073232"
                ],
                "1073240": [
                    "V - Ata",
                    "BTG PACTUAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.110.438/0001-71 NIRE nº 33.3.0027473-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 30 de abril de 2010, lavrada em forma de sumário: 1. Data, Hora, Local da RCA: Dia 30 de abril de 2010, às 11:00 horas, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, n.º 501, 5º andar - parte, Botafogo. 2. Presentes: Compareceram todos os membros efetivos do Conselho de Administração. 3. Presidente e Secretário da RCA: Presidente: Iuri Rapoport. Secretário: Fernanda Gama Moreira Jorge. 4. Ordem do Dia: Eleger os membros da Diretoria. 5. Deliberações tomadas por unanimidade: a) Deliberou o Conselho, pela eleição, para o mandato de 03 (três) anos, dos seguintes Diretores Executivos da Companhia: IURI RAPOPORT, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade n.° 22.173.445-4 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.° 132.461.398-06, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905; sendo este Diretor de Relação com Investidores, e RENATO MONTEIRO DOS SANTOS, brasileiro, economista, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, portador da carteira de identidade n.º 22778962-3 SSP - SP, inscrito no CPF sob o n.º 265065788-07, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - 10º andar, Cep: 04.538-905, Diretor Estatutário; os quais encontram-se livres e desimpedidos para o exercício de suas atribuições, e preenchem todas as condições previstas na Resolução n° 3.041, de 28 de novembro de 2002, e alterações posteriores, permanecendo vagos os demais cargos da Diretoria. b) A remuneração devida aos Diretores corresponderá àquela deliberada em Assembléia Geral. 6. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso para tratar dos assuntos de interesse social, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, lavrando-se esta ata, assinada por todos os presentes: Certifico que a presente é cópia fiel da lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Iuri Rapoport - Presidente. Fernanda Gama Moreira Jorge - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Nome: BTG Pactual Securitizadora S.A. Certifico o Deferimento em 22/07/2010, e o registro sob o número 2068455 e data de 22/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1073240"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1071964": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.215.588/0001-75 - NIRE Nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:30 horas do dia 21 de janeiro de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Sociedade, conforme proposta da Administração, no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1071964"
                        ],
                        "1070969": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.168.781/0002-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA nº IN003547, com validade até 05 de janeiro de 2013, para o recebimento de 1,15 t. de capacitores elétricos contendo PCBs, provenientes da empresa Óleos Menu Indústria e Comércio Ltda., localizada à Rua Afonso Pena, S/Nº, Guararapes, no Estado de São Paulo, para processamento, com vistas à incineração, na RUA PARAÍSO, 394 - JARDIM GRAMACHO, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/509076/2010) \r\n\r\nId: 1070969"
                        ],
                        "1069304": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ITVA RIO MOTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 11.426.289/0013-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: ITVA RIO MOTOS LTDA., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/002233/2010, a Licença Ambiental Municipal Operação LAM-O nº 286/2010, com validade até 27 de Dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1069304"
                        ],
                        "1021501": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PAULO FLAVIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nCPF: 033.719.077-16\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nPAULO FLAVIO FERREIRA FILHO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 17/09/10, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN002741, autorizando a extração de água subterrânea, com a finalidade de consumo humano, irrigação e lavagem de pátio, na Região Hidrográfica RH-II - Guandu, com as características abaixo, durante 4 horas por dia, 30 dias ao mês:\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 7,00 m³/h e vazão média de 4,20 m³/h; volume mensal de 504,0 m³; coordenadas Lat. 22º 58' 27,66” e Long. 43° 34' 15,94”\r\n\r\nExtração: Poço tubular n° 02\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 8,00 m³/h e vazão média de 4,80 m³/h; volume mensal de 576,0 m³; coordenadas Lat. 22º 58' 27,50” e Long. 43° 34' 13,70” \r\n\r\nProcesso E-07/501.380/2009.\r\n\r\nId: 1021501"
                        ],
                        "1068722": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "APSS REIS DEDETIZADORA ME\r\n\r\nCNPJ: 10.358.368/0001-80\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAPSS REIS DEDETIZADORA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003554, com validade até 30 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/506932/2009) \r\n\r\nId: 1068722"
                        ],
                        "1067737": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.079.480/0001-00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003545, com validade até 29 de dezembro de 2015, que aprova a concepção, localização e implantação de quadra poliesportiva, na RUA ELZA, BARREIRA, município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. (Processo n°: E-07/510818/2010) \r\n\r\nId: 1067737. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1067748": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.079.480/0001-00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003544, com validade até 28 de dezembro de 2011, que atesta a inexigibilidade de licença ambiental para os serviços de revitalização da Rua Manoel da Silva Neves com construção de calçadas, na RUA MANOEL DA SILVA NEVES, CENTRO, município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. (Processo n°: E-07/510810/2010)\r\n\r\nId: 1067748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1063646": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZIMMERMANN ELETRO HIDRÁULICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.189.241/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nZIMMERMANN ELETRO HIDRÁULICA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN003387, com validade até 13 de outubro de 2014, para realizar as atividades de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/504914/2009) \r\n\r\nId: 1063646"
                        ],
                        "1068899": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003521, com validade até 27 de junho de 2012, para implantar treze canteiros de obras para atender a fase de construção e montagem da Unidade Petroquímica Básica (UPB) e de apoio industrial e administrativo do COMPERJ, na FAZENDA MACACU E OUTROS TERRENOS CONSTANTES DO DECRETO FEDERAL DE 13/06/06 - PORTO DAS CAIXAS E SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/509073/2010) \r\n\r\nId: 1068899"
                        ],
                        "1069623": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO NUNES HAMMERS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.241.542/0001-03\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO NUNES HAMMERS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003579, com validade até 05 de janeiro de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA 1, S/N, LOTE 1 - VIA DUQUES - CENTRO, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/506947/2009) \r\n\r\nId: 1069623"
                        ],
                        "1067503": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.079.480/0001-00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a CERTIDÃO AMBIENTAL CA nº IN003541, com validade por tempo indeterminado que atesta a inexigibilidade de licença ambiental para a atividade de revitalização do Parque Municipal do Lago Azul, no PARQUE MUNICIPAL LAGO AZUL, LAGO AZUL, município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. (Processo n°: E-07/510814/2010) \r\n\r\nId: 1067503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1067507": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 29.079.480/0001-00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003537, com validade até 28 de dezembro de 2015, que aprova a concepção, localização e implantação de calçadas, rede de drenagem e muro de contenção, na RUA LUCIANO DE MEDEIROS, - CENTRO, município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. (Processo n°: E-07/510797/2010) \r\n\r\nId: 1067507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1072394": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0002-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.01.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009 referente às instalações do Terminal Terrestre de Campos Elíseos - TTCE e informa que este estará à disposição para consulta no Terminal de Campos Elíseos - Estrada Fabor Orbel, s/nº, Município de Duque de Caxias, no período de 14.01.2011 à 05.02.2011, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 11:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1072394. Por ofício"
                        ],
                        "1072404": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0011-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.01.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009 referente às instalações da sua unidade fabril do Terminal de Cabiúnas e informa que este estará à disposição para consulta no Terminal de Campos Elíseos - Estrada Fabor Orbel, s/nº, Município de Duque de Caxias, no período de 14.01.2011 à 05.02.2011, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 11:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará\r\n\r\ndisponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1072404. Por ofício"
                        ],
                        "1072401": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0010-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 05.01.11, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2009 referente às instalações da unidade industrial do Terminal Marítimo da Ilha Redonda e informa que este estará à disposição para consulta no Terminal de Campos Elíseos - Estrada Fabor Orbel, s/nº, Município de Duque de Caxias, no período de 14.01.2011 à 05.02.2011, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 às 11:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1072401. Por ofício"
                        ],
                        "1072721": [
                            "V - Convocação",
                            "REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 33.412.081/0001-96 - NIRE 33300128514\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária - Ficam convocados os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 31 de janeiro de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Brasil, nº 3.141, para apreciar e deliberar sobre a reforma do Estatuto Social mediante: (i) alteração do Artigo 3º, para atualizar o valor do capital social e a quantidade de ações de modo a refletir o aumento de capital dentro do limite do capital autorizado, aprovado pelo Conselho de Administração em 05/10/2010; (ii) alteração do Artigo 17, para (a) aumentar o número mínimo de Diretores, de 2 (dois) para 3 (três) diretores, mantendo-se o número máximo em 5 (cinco) diretores; e (b) incluir novas designações específicas para cargos da Diretoria, sendo um Diretor Vice-Presidente Financeiro, Administrativo e Institucional, um Diretor Vice-Presidente Industrial e Operacional, um Diretor Vice-Presidente Comercial e de Marketing, além do Diretor de Relações com Investidores, cujo cargo poderá, a critério do Conselho de Administração, ser cumulado por qualquer outro Diretor; e (iii) inclusão de novo Artigo 20, o qual especificará as principais atribuições do Diretor Vice-Presidente Financeiro, Administrativo e Institucional, do Diretor Vice-Presidente Industrial e Operacional e do Diretor Vice-Presidente Comercial e de Marketing, renumerando-se os artigos subsequentes. Para participação na Assembleia os acionistas deverão apresentar os seguintes documentos, em original ou cópia autenticada: Qualquer Acionista (pessoa física ou jurídica): comprovante do agente custodiante das ações da Companhia, emitido pelo menos com cinco dias de antecedência da data da Assembleia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; caso o acionista se faça representar por procurador, procuração com poderes específicos, outorgada nos termos do §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório; documento de identidade do acionista, representante legal ou procurador presente. No caso de Acionista pessoa jurídica, deverão ser apresentados, adicionalmente, os seguintes documentos: estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão de registro competente; documento que comprove os poderes de representação, qual seja, ata de eleição do(s) representante(s) legal(is) presente(s) ou que assinou(aram) a procuração, se for o caso; em caso de fundo de investimento, o regulamento do fundo e os documentos referidos acima em relação ao seu administrador. Os documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (http://www.manguinhosrefinaria.com.br). Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011 - O Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1072721"
                        ],
                        "1073205": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA CHEVRA KADISHA\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 34.033.886/0001-91\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Primeira e Segunda Convocações: Ficam convocados os senhores sócios quites da ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA CHEVRA KADISHA DO RIO DE JANEIRO a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 25 de janeiro de 2011, em sua sede na Rua Barão de Iguatemi nº 306, nesta cidade, às 19:30 horas em primeira convocação, com a presença da metade mais um dos sócios quites ou às 20:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de sócios quites presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização para alienação dos imóveis de rendas não operacionais, pertencentes à Associação Religiosa Israelita Chevra Kadisha do Rio de Janeiro; b) Retificação e ratificação da redação dos artigos 2º, inciso II e seu parágrafo único e artigo 16, incisos a e b, por lapso da redação original. c) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. PAULO CHOR - Presidente Diretoria Executiva; MAURO RODIN - Presidente Conselho Diretor\r\n\r\nId: 1073205"
                        ],
                        "1072055": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVATIS S/A\r\n\r\nCNPJ 06.697.008/0001-35 / NIRE 33300273808\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A SERVATIS S/A, com sede na cidade de Resende, na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/nº, Resende, Estado do Rio de Janeiro, em respeito ao §1º do art. 90 do Estatuto Social, através de seu Conselho de Administração, CONVOCA, pelo presente edital, todos os acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da SERVATIS S/A, às 14:00 horas, do dia 14 de Março de 2011, com a seguinte ordem do dia: (a) Eleger os substitutos dos membros do Conselho de Administração, que deverão permanecer no cargo até o final do mandato dos membros substituídos. Resende, 12 de Janeiro de 2011. Ulrich Meier - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1072055"
                        ],
                        "1072134": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AALBORG INDUSTRIES S/A\r\n\r\nCNPJ 31.120.686/0001/88\r\n\r\nAviso. Acham-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Rua Divino Espírito Santo, 1100 - Carangola - Petrópolis - RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Petrópolis, 13 de janeiro de 2011. Knud Borge Bach - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1072134"
                        ],
                        "1073256": [
                            "V - Convocação",
                            "BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TÁXI AÉREO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 67.750.463/0001-41 - NIRE 33 3 0028161-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 24/01/2011, às 10:00 hs., na sede da Sociedade, na Cidade e Estado do RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, sala 202, afim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Autorizar a celebração de novos Contratos de Arrendamento Operacional ; e, b) Assuntos de Interesse Geral. RJ, 14/01/2011. BHS - Brazilian Helicopter Services Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nId: 1073256"
                        ],
                        "1073330": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A. \r\n\r\nCNPJ 31.673.254/0001-02\r\n\r\nAVISO: Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092 - Arsenal, São Gonçalo/RJ, os documentos de que trata o Artigo 133, da Lei 6.404/76, alusivos ao exercício encerrado em 31/12/2010, documentos esses cujas cópias poderão ser obtidas no mesmo local ou solicitar, por escrito, nos termos de que combinadamente dispõem os Artigos 133, § 2º e 124, § 3º daquela Lei. São Gonçalo, 13/01/2011. Oliver Kupka - Diretor Financeiro.\r\n\r\nId: 1073330"
                        ],
                        "1072108": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional convocados para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2011, às 11 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20 - Grupo 1602, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN”) da sua controlada CSN Aços Longos S.A, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob n.º 05.023.529/0001-44 (“CSN Aços Longos”); (ii) aprovar e ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes, empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da CSN Aços Longos, a ser vertido para a CSN; (iii) examinar e aprovar o referido laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da CSN Aços Longos, com data-base de 31 de dezembro de 2010; (iv) discutir e aprovar a incorporação da CSN Aços Longos pela CSN, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação acima referido; (v) outorgar poderes à Administração da CSN para praticar os atos necessários à implementação da operação de incorporação a ser deliberada na Assembléia a que se refere este edital. Estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da CSN, a partir da presente data, os seguintes documentos: (i) laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da CSN Aços Longos e (ii) Protocolo e Justificação de Incorporação, pertinentes à operação de incorporação a ser deliberada. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como aqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembléia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração___________ _ (13, 14, 17)\r\n\r\nId: 1072108"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1059914": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS \r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nC.N.P.J. 00.822.191/0003-39\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM em 2007: Bruna Maria Oliveira Aguiar, Claudia de Lima da Silva, Ezequiel Carlos Guimarães, Gabriela Albuquerque Gomes Brito, Maria Cleonice Ferreira Santos. Em 2008: Ana Caroline Tavares Mendes da Conceição, Elisama da Silva Werneck Mota, Iara Rosaine Santana de Almeida Mesquita, Jane Meuri Magalhães da Silva, Juciléia Nunes Farias da Silva, Luciana Barão Mattos, Lucimar Barbosa Santos, Maria do Socorro Teles de Lima, Marilia Pinto Kastalski, Marli Barros Daudt, Mary Ane de Melo Martins, Miriam Pignaton, Oryana Sanshine Ferri Figueiredo, Silvana Marins Furtado da Costa, Rachel da Silva Ferraz Peçanha, Rachel Oliveira Goulart, Raquel Silva Sypriano, Rosângela Souza Almeida, Rosani Braga da Silva, Victor Devillart Marinho. Em 2009: Adriana dos Santos Rosa, Adriana Moraes, Adriana Travassos Cristino Moraes, Alcinéia de Souza Sales Abrêu, Alessandro Silva da Conceição, Ana Lúcia Maria da Silva, Andréa Militão dos Santos, Ângela Quirino Oliveira Moreira, Ângela Santos Dias da Silva, Caren Ramos da Silva, Carla de Santana Gonçalves, Carlos Magno Ramos dos Santos, Carolina Paula dos Reis Rezende, Cláudia Reis Moraes de Araújo, Cláudineia Garcia da Silva, Claunete Viana Mendonça, Cristiane da Silva Santos, Cristiane Oliveira da Costa Figueiredo, Danielly Paola da Silva Matos, Dayana Deyse Ribeiro Gabriel, Débora Rodrigues da Silva, Débora Veras Barreto, Dhaniella Lessa Nicolau Machado, Edileuza Araújo Silva, Elanir Cristina Gomes Guimarães, Eliane Monteiro de Paula, Elizabete Vieira de Souza Lopes, Fábio Poppolino Antunes, Geraldo Francisco Filho, Gisele da Cunha Azevedo, Jailza Cabral de Almeida, Jaime Santos Porto, Janaina de Oliveira Victorino, Janira Nantes Ferreira, Karine do Espírito Santo Machado, Laudiliene Ferreira de Aguiar, Liege Nunes de Souza Abreu, Luana Alcantara, Lucia Cristina Santana da Silva, Lucienne Batista, Lucienne Costa Santos, Maria do Socorro Martins do Vale, Maria Eliane Marins Lopes de Oliveira, Maria José Gomes Ribeiro de Andrade, Martha Barbosa da Silva Pacheco, Meriane de Souza Villas Bôas, Patrícia Cordeiro de Melo, Patrícia Vasconcelos de Melo, Poliana Ferreira Nere, Priscilla Almeida de Araujo, Rafael Silva Oliveira, Raquel de Almeida Mello, Rogerio da Silva Corrêa, Sandra Cristina Araujo Rodrigues da Silva, Sônia Lúcia Lopes, Talita de Oliveira Borges, Tatiane Conceição dos Passos Brito, Terezinha Donizetti Pereira, Vanessa Daves Guimarães, Viviane Guimarães de Abreu, Viviane Nazareth Barbosa Lima. Em 2010: Alessandra Guimarães Silva, Ana Maria da Silva Santos, Ana Paula de Almeida Cordeiro, Angélica Muniz da Conceição, Ariele Souza de Andrade, Cátia Cristina Faria, Chanelly dos Santos Silva, Danielle de Souza Vianna, Dayene Rosa Tavares, Giselle Aparecida Laureane Bento Sá, Maria das Graças Gomes de Araujo dos Santos, Valéria Ferreira Gomes de Azeredo Braga, Valquiria Coelho Campos Olegario. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO em 2008: Elisângela Gomes Gandra, Fabrícia Cássia Pereira Vianna Amorim, Francisca Paiva Magalhães, Luciana Pires de Araujo, Patrícia Peres da Silva Souza, Patricia Renata Munis. Em 2009: Ana Paula Ribeiro Alves, Claudia Lima dos Santos Alves, Lucia Cosmo de Lima da Silva, Maria da Penha Sabino de Souza, Maria de Lourdes Mendel Mattos, Silvana de Oliveira de Medeiros, Vanessa de Almeida da Silva. \r\n\r\nId: 1059914"
                    ],
                    "1071474": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LAF\r\n\r\nCNPJ: 09.280.938/0001-87\r\n\r\nO Diretor do Colégio LAF, mantido por COLAF Assessoria Educacional LTDA, situado na Rua Dr. Figueiredo, 333, Centro, no município de Valença, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano de 2010: Diana Soares Marques Simões, Eduardo Jannuzzi Cunha, Eduardo Maia Nascimento, Gabriela de Almeida Ribeiro, Heitor Mendes Brandão, João Carlos Lameira Soares, João de Miranda Ribeiro Maia, João Pedro Stivanin de Almeida, Laís Mendes Teixeira, Leanndro de Araujo Barreto, Letícia Cunha Sampaio de Souza, Lucas Lopes Monteiro, Lucas Pereira Rocha, Luiz Felipe Furtado Vilela, Marcelo de Oliveira Pinheiro, Mariana Alves Basilio de Souza, Marisa Domingos Dantas, Pablo Tavares Fernandes; Retificação de nome da aluna, D.O.09/01/2007 p. 5, 1ªcoluna, onde lê: Mayra Fraga da Silva, leia-se: Mayara Fraga da Silva. Secretária Rosane Vilarinho Pinto, Reg. 779/2001, Diretora Maria Alice Mouffron Alvernaz Viana, Reg. VL0090508004/2009, Professor Inspetor Escolar: Sylvania Neuba Menezes Afonso, matrícula 957569-7 e Denise Barra Medeiros da Rocha, matrícula 0942611-5. INSTITUIÇÃO LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE VALENÇA, PAGAMENTO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO.\r\n\r\nId: 1071474"
                    ],
                    "1071623": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\n\r\n- SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03672347/0101-31\r\n\r\nO Diretor do Senac Macaé, situado na Rua Vereador Abreu Lima, nº 45 - Centro - Macaé - RJ - CEP-27.916-020, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Administração, em 2010: Alexandra Nalini Parada Diemer, Aline Martins Marins, Aline Muniz Thomé, Analice Medeiros Silva Valentin, Antonia Jordânia Diniz Paiva, Carlos Fellipe Casagrande Barreto, Edlaine Andrade de Almeida, Elias Lima de Santana, Fernanda Barreto Vieira, Filipe de Souza Veloso, Greiciane da Silva Mariano de Assis, Henrique Magno Sousa da Silva, Ivana Muniz Corrêa, Jaqueline Vasconcelos dos Santos, Leonardo Correia Rocha, Lucélia Nascimento dos Santos, Maria José Nascimento da Silva, Priscila Baltazar da Silva Rangel, Priscila Oliveira Lima da Silva, Rosana Gomes da Rocha, Tamara Pereira Reid e Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2010: Adriano Santos Mugayar Jorge, Jocilene dos Santos Siqueira, Tainá Casanova Abreu dos Santos. Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Reg. nº 1439/93, Luiz Antonio Chaves da Costa - Diretor, Of. CDIN nº 503, Inspetora Escolar - Maria Terezinha Barbosa Manhães, Matrícula: 519384-2, Inspetor Escolar Marcelo Brandão Araújo, Matrícula: 0942450-8.\r\n\r\nId: 1071623"
                    ],
                    "1069127": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE ENSINO JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ Nº 04634898/0005-34\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Ensino José Rodrigues da Silva, mantido por Tânia Maria Rodrigues Boldião, situada na Rua Desembargador Toledo Pizza - nº 26 - Bairro São João - Volta Redonda - RJ ,torna pública o nome do concluinte do curso de Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos - 1º Semestre/2002: Maria Claudia Ferreira Kosinski - 2º Semestre/2002: Demarli Batista de Souza - 1º Semestre/2003: Maira Cristini da Silva Freitas - Marcio Valente da Silva - 2º Semestre/2003: Natanael Alves Teixeira - 1º Semestre/2004: Antônio José Filho - Eliane Vieira Pires da Silva - 2º Semestre/2004: Guilherme Kruschewsky Whehaibe - Rafael Cássio Rocha Prata - 1º Semestre/2005: Anderson Magno Coelho Barbosa - Bruno Comarú Paiva e Silva de Brito - Edisom Bohrer Reis - Regiane Rodrigues Pereira - Renata Cristina Coelho Cinelli - 2º Semestre / 2005: Alexandre de Oliveira Constant - Marcele de Oliveira Araujo - 1º Semestre/2006: Antonio Carlos de Oliveira Júnior - Iara Coutinho de Araujo - Monique Motta Tedesco - Nicholas Martins de Araujo - Géssica Mara Moreira - 2º Semestre/2006: Silvana Vieira Morelli - 1º Semestre/2007: Anderson de Souza Moreira - Eliz Regina de Oliveira Silveira - Wallace Campos da Silva - 2º Semestre/2007: Felipe Magalhães Pedrosa - Hugo Peligrinelli Alves - Marco Aurélio de Carvalho Gama - 1º Semestre / 2008: Mariana Cruz Vianna Paiva - 2º Semestre / 2008: Diego Dias Bicalho - Mário Fernandes Oliveira Rodrigues - 1º Semestre/2009: Dayanne Ohana Bastos Brito - Ferlaine Marques de Oliveira. Diretora Geral - Daniélli de Carvalho Alves Pinheiro - registro nº 6706/03-02 - Secretário Escolar - Marcília Rabello Lopes - registro nº 09/99-CIE/SEE/RJ - Professora Inspetora Escolar - Jacqueline de Jesus Campos Souza - matricula nº 0942.452-4 - Professora Inspetora Escolar - Carla Roberto de Freitas - matricula nº 0956.351-1.\r\n\r\nId: 1069127"
                    ],
                    "1071636": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFS - CENTRO EDUCACIONAL DE FORMAÇÃO EM SAÚDE CNPJ.04.449.523/0001-70\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 01 - ANO: 2006: Gisele Cordeiro Figueiredo; Priscila Souza Almeida; Rosilane de Souza Martins; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 02 - ANO: 2007: Adenize Martins Alves; Joselia de Miranda Ferreira; Juraci Rosa da Silva; Luana Viana do Rosário dos Santos; Sabrina Michelle Cordeiro da Silva do Espirito Santo; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 06 - ANO: 2008: Aline de Souza Florencio; Ana Mara Fernandes Ferreira; Elisabeth Rosa de Castro; Elza dos Santos; Jomara Soares de Assis; Kézia Fernandes de Mello; Rosana Pessanha da Cruz Carvalho; Tatiana Carino Souza; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 07 - ANO: 2009: Claudinéte da Conceição Cordeiro Henrique; Francisca Erivalda Silva; Joice Manhães Cabral; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTENSIVO: Turma: 08 - ANO: 2009: Adriana Maria de Souza Lima; Adriele Xavier Pereira; Dreice da Silveira Estevão; Eliene de Sousa Freitas Almeida; Estefanne Leite Madalena; Fernanda Barroso Fernandes; Irene Yolanda da Matta; Joelça Fernandes Ribeiro Azevedo; Letícia Gomes da Silva Pereira Machado; Mara Rejane Moura do Carmo Barreto; Maria Luzinete do Nascimento Azevedo Fernandes; Rosana Pereira de Souza; Roseléa da Silva Pinto Leal; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO: Turma 01 - ANO: 2006: Carla Fabiani Soares Machado Martins; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO: Turma 02 - ANO: 2007: Zildinéa Pinheiro Franco da Silva; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO: Turma 03 - ANO: 2007: Adevair Basilio Ribeiro Teixeira; Márcia Maria Narcizo Coelho Santiago; CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO: Turma 04 - ANO: 2009: Elisete Viana Neves; Rosivanda Matos Passos; Silvana dos Santos Souza; Diretora Pedagógica: Izabel Christina C. da Silveira; Secretaria Escolar: Mônica de Oliveira Santana. Inspetores escolar: Augusta Horacina Alves Barreto, matrícula 0942476-3; Ana Cristina da Mota Sá, matrícula 0943659. \r\n\r\nId: 1071636"
                    ],
                    "1071643": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 04.634.898/0003-72\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: André Ricardo de Sá Noronha, Danilo Lima Pereira, Diego de Souza Pinto, Elisangela Soares Madalena Vieira, Elizabeth Luciana Subtil Costa, Fabiana Machado Viana Miranda, Géssica Arenari de Siqueira, Hemerson Mota Bueno, Márcia Cristina Gomes Almeida, Michele Rodrigues dos Santos Lima, Rosicléa Mariano Pinheiro. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ana Paula Santana da Silva, Flavia Batista da Silva, Kátia Bezerra Barbosa, Márcia Tonieres de Oliveira, Patricia Anacleto Silva, Renata da Silva Velôso, Rosana Pereira de Oliveira. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Alex da Silva Bento, Aluisio Ribeiro Crespo, Carlos Eduardo de Souza Dias, Daniel da Costa Morcerf, Diego Pereira Soares, Diego Santos da Silva, Edson da Silva Dias, Erasmo da Conceição Lima, Fabio Figueiredo Chagas, Franklin Ramos Modesto, Guilherme do Espirito Santo Pessanha, Iury de Oliveira Reis, Joannes Gomes de Carvalho, Josiel Ferancini Gomes, Julio Cesar Pires Giannini, Leandro Frassetti Chagas Porto, Luciano de Oliveira Fraga, Marcelo de Deus Fonseca, Marcio Infante da Silva, Marco Tulio Veloso Moreira, Marcos José dos Santos Meireles, Nadson da Conceição Bispo, Patrik Henrique de Sousa Tavares, Paulo Sergio Rangel Leal, Rafaelle Paula Machado de Almeida, Raphael de Freitas Medeiros, Ricardo José dos Santos Júnior, Rôney Silva Machado, Ronaldo Ferreira Silva, Wendson Florido Cordeiro. CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Alecildo Pedral Theodoro, Anderson da Silva Faria, Anderson Lioncio Albuquerque, Anderson Tonolli Germiniani, João Vitor de Vasconcelos Sant'Ana, Luana Alves Xavier, Salvador Pereira de Souza. CONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO EM INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA: Simone Magalhães Vicente Ferreira. Diretora Gabriella da Silva Ferreira - Rg. MG-12.832.862 SSP/MG. Prof.º Inspetor Escolar- Maria Terezinha Barbosa Manhães - Matrícula: 519384-2.\r\n\r\nId: 1071643"
                    ],
                    "1067320": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nV. IRMANDADE N. S. DA PENHA DE FRANÇA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.862.392/0001-57\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio 2008 - Letícia Ferreira Borges, Thamyres Cristina Rosa Boa Esperança. Concluintes do Ensino Médio 2009 - Aldilene de Oliveira Mafra, Alexandra Suellen Cyriaco Nunes da Silva, Ana Beatriz Manduano Barros, Aryane Conceição Pereira dos Reis Moreira, Bárbara Marques de Oliveira, Camilla Duarte Pereira, Carolina Garcia Ferraço, Caroline Martins Guerra Santos, Cezar Almeida Salles, Eduardo Nogueira Varella da Silva, Felipe Stefanon de Melo, Gabriela Sarmento de Almeida, Gilvan Teles Barroso Junior, Italo Souza Roma, Jonathan Murilo Pesce dos Santos, Késsia Rabelo de Melo, Laís Dias de Mattos, Leonardo Campos Lamberti, Leonam da Silva Damaceno, Marcelly dos Santos Ramos, Marcus Vinicius Couto Pizão, Ricardo dos Santos Ferreira, Samantha Millan Teixeira, Thatiane Chagas Bomfim. Diretor: Alfredo César Elias - Reg. 9501646 Demec-RJ Secretária: Amanda Silva Vieira - Reg. 177 D.O. 21/09/2000 Flhs. 11 Professora Inspetora Escolar: Clarice Vasconcellos Gomes Matrícula: 09426560\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2008/2009\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/12/2010O cliente efetuou o pagamento em 14/01/2011.\r\n\r\nId: 1067320"
                    ],
                    "1071611": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL \r\n\r\n- SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03672347/0077-77\r\n\r\nO Diretor do Senac Rio das Ostras, situado na Rua Rio de Janeiro, s/nº - Extensão do Bosque - Rio das Ostras - RJ - CEP 28890000, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2010: Ariene de Souza Santos, Danielle Veto Guimarães, Grazielle Marques Gonçalves Verediano, Lais Santina da Silva, Miguel da Conceição Matieli, Ricardo Horta de Araujo Judice, Rodrigo Bastos da Silva, Sérgio Ker Marques, Uigor Henriques de Oliveira, Welington Moreira dos Santos.Ass.: Luiz Cláudio Siqueira - Secretário, Reg nº 1439/93, Luiz Antonio Chaves da Costa - Diretor, Of. CDIN nº 502, Inspetoras Escolares - Augusta Horacina Alves Barreto, Matrícula: 0942476-3, Ana Cristina da Mota Sá, Matrícula: 0943675-9.\r\n\r\nId: 1071611"
                    ],
                    "1072567": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FELICIANO AZEVEDO\r\n\r\nCNPJ Nº 39.212.014/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Feliciano Azevedo mantido pela firma individual Rosana Corrêa Juncá. situado na Rua: Benta Pereira, 83 - centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, torna público a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Médio do ano de 2009: Caroline Andrade de Sá; Lucas de Oliveira Santos. Ano 2010 - turma 3000: Ana Laura Manhães Pessanha; Bruna Alves Trindade; Caio Sérgio Bianchi Reis Guimarães;Daniel Machado Ribeiro; Fernanda Monteiro Ribeiro Henrique; Gabriel Bulhões Moreira; Gabriela Carvalho Abreu Soares; Gustavo Grosse Isabel Gonçalves; Jefferson Siqueira Prudencio; Jéssica Tavares da Silva e Paiva; João Victor Rodriguez Godoy; Julia Pinto Pereira; Juliana Giró Rangel; Karen Azevedo de Oliveira; Letícia Gomes de Campos; Lívia Garcia Daumas; Lorenna Duarte Barreto Ferreira; Luan Tavares dos Reis; Luana Ribeiro de Freitas; Luisa de Siqueira Nunes Miranda de Almeida; Maria Elisa da Silva Pessanha; Maria Luísa da Silva Pessanha; Nayara Vigneron de Oliveira; Raphael Rangel de Souza Oliveira; Ruan Carvalho de Araujo; Thaiane Peixoto Mattos Alves; Thaís Lopes Cortes; Tiago Faria Brandão; Veríssima Miranda Soares; Victor Oliveira Pinto; Vitor Hugo Gomes Carneiro; Yedda Vidipó de Oliveira Pinheiro Ribeiro. Diretor - Maria Cristina Almeida Pereira dos Santos - Registro nº 8717/MEC - Secretária - Hortência Mônica Vidipó de Oliveira - Registro nº 534/85 - DAT - RJ - Prof. Inspetores Escolares Débora Ferreira Paes de Souza Mat. 09454745; Eliamaria dos Reis Sinflório Mat. 0944866 3.\r\n\r\nId: 1072567"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1073189": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOSDE SERVIÇOS DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 68.697.176/0001-88\r\n\r\nEDITAL DE REGISTRO DE CHAPA. O Coordenador Eleitoral no uso de suas atribuições estatutárias faz saber aos associados do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO e demais interessados que foi registrada uma chapa para a eleição marcada para os próximos dias 14 e 15 de Fevereiro de 2011, conforme editais publicados no Jornal O Povo, pág. 05 e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 006, Parte V, pág. 06, edições de 10 de Janeiro de 2011, ficando aberto prazo de 03 (três) dias para impugnação de candidatos a qual deverá ser formulada por associado eleitor mediante representação escrita, dirigida ao Presidente do SEESSRJ, para posterior encaminhamento ao Coordenador das eleições. CHAPA 01 - EFETIVOS - CPF: Erivan Corrêa de Oliveira - 204.559.847-00; Davi Cavalcante dos Reis - 338.829.247-72; João Batista de Souza Santos - 329.249.687-04; José Antonio Lima Guimarães - 775.603.027-34; Robson Barros da Silva - 079.286.497-21; Ronaldo Araújo de Paula - 511.330.327-53; Marinalva Freire de Paiva - 268.247.797-68; Nelson da Silva - 304.529.377-87. CHAPA 01 - SUPLENTES - CPF: Jose Ri cardo dos Santos - 407.319.797-53; Gilmar Moraes Nascimento - 743.145.567-49; Jorge de Lima Chagas - 290.816.457-49; Candido Pessanha Teixeira - 405.633.247-91; Ronaldo de Assis de Lima - 035.555.257-43; Francisco de Assis Santos - 398.642.517-91; Celso Mendes dos Santos - 351.714.057-00; Davi Tavares - 226.900.857.04; Marcos Paulo dos Santos - 038.817.677-62. Rio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2011. FRANCISCO LUCIENE PEIXOTO FLORÊNCIO - Coordenador Eleitoral. \r\n\r\nId: 1073189"
                        ],
                        "1073343": [
                            "V - Ata",
                            "SINTALOCAS\r\n\r\nSindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e de Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ Nº 72.343.569/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Sintalocas - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis e de Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro, vem em conformidade com o art. 17º. do Cap. III, dos Procedimentos Eleitorais, convocar todos os associados para participarem da eleição que escolherá seus representantes sindicais para o triênio 2011-2014. a) O registro das chapas deverá ser feito na sede do Sindicato, na rua Senador Dantas, 117 sala 721 - Centro - RJ.; das 14:00h às 16:00h., num prazo de 08 (oito) dias, contados da divulgação deste Edital. (Art. 18º.) b) O prazo para impugnação das candidaturas é de 05 (cinco) dias, contados da publicação das chapas registradas. (Art. 23); c) A votação ocorrerá no dia 29 de maio de 2011, das 10:00h às 17:00h, na sede do Sindicato. (Art. 17º.) d) Caso não haja obtido quorum de 1/3 (um terço), ou, haja empate entre as chapas mais votadas, será realizada nova votação, no prazo de 15 (quinze) dias, limitada a Eleição às chapas em questão, na sede do Sindicato, das 10:00h às 17:00h. (Art. 16 - parágrafos 1º. e 2º.). Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. Luiz Henrique de O. Pimentel - Presidente.\r\n\r\nId: 1073343"
                        ],
                        "1059497": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX BRAZIL OFFSHORE S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº.Data de registrono SISCOMEX\r\n\r\n10/0752137-8\r\n\r\n07/05/2010\r\n\r\n10/0893470-6\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n10/0898744-3\r\n\r\n31/05/2010\r\n\r\n10/0906957-0\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n10/0906989-8\r\n\r\n01/06/2010\r\n\r\n10/0988225-4\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n10/0988227-0\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n10/0988753-1\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n10/0989110-5\r\n\r\n14/06/2010\r\n\r\n10/1015206-0\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n10/1015217-5\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n10/1063062-0\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n10/1063063-8\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n10/1063207-0\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n10/1063307-6\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n10/1086922-3\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n10/1086923-1\r\n\r\n29/05/2010\r\n\r\n10/1096540-0\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\n10/1129120-9\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n10/1129121-7\r\n\r\n06/07/2010\r\n\r\n10/1144535-4\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n10/1154586-3\r\n\r\n08/07/2010\r\n\r\n10/1164640-6\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\n10/1165108-6\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\n10/1198584-7\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/1198584-7\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/1203756-0\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n10/1203922-8\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n10/1216994-6\r\n\r\n19/07/2010\r\n\r\n10/1245573-6\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n10/1245588-4\r\n\r\n22/07/2010\r\n\r\n10/1253616-7\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\n10/1253617-5\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\n10/1253635-3\r\n\r\n23/07/2010\r\n\r\n10/1260383-2\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\n10/1262767-7\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\n10/1263973-0\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\n10/1263976-4\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\n10/1268120-5\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n10/1268808-0\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n10/1270142-7\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n10/1272030-8\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n10/1274797-4\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n10/1274927-6\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n10/1276331-7\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n10/0780374-8\r\n\r\n12/05/2010\r\n\r\n10/0918448-4\r\n\r\n02/06/2010\r\n\r\n10/0937124-1\r\n\r\n07/06/2010\r\n\r\n10/1035175-5\r\n\r\n21/06/2010\r\n\r\n10/1063126-0\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n10/1063128-6\r\n\r\n24/06/2010\r\n\r\n10/1073473-5\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\n10/1198931-1\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/1199310-6\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/1199433-1\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/1237185-0\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n10/1237185-0\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\n10/1096710-1\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n10/1123230-0\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\n10/1123374-8\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\n10/1123377-2\r\n\r\n05/07/2010\r\n\r\n10/1227026-4\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n10/1087037-0\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\n10/1096723-3\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n10/1097489-2\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\n10/1106812-7\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\n10/1144485-4\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n10/1198930-3\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/1198941-9\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/1199429-3\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/1199439-0\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/1203767-5\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n10/1203769-1\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n10/1206662-4\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\n10/1206675-6\r\n\r\n16/07/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1059497"
                        ],
                        "1063373": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX BRAZIL OFFSHORE S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registrono SISCOMEX\r\n\r\n10/1444254-2\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\n10/1522584-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10/1525461-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10/1560782-0\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n10/1570717-5\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10/1581908-9\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n10/1614292-9\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n10/1623510-2\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n10/1663917-3\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n10/1673908-9\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n10/1675711-7\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n10/1522583-9\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10/1522582-0\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10/1525462-6\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10/1560781-2\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n10/1570698-5\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10/1581916-0\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n10/1622657-0\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n10/1673907-0\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063373"
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                        "1063392": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX BRAZIL OFFSHORE S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro no SISCOMEX\r\n\r\n10/1357100-4\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n10/1284898-3\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n10/1403933-0\r\n\r\n16/08/2010\r\n\r\n10/1419288-0\r\n\r\n17/08/2010\r\n\r\n10/1427345-7\r\n\r\n18/08/2010\r\n\r\n10/1543993-6\r\n\r\n03/09/2010\r\n\r\n10/1704596-0\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n10/1771607-4\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n10/1351849-9\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n10/1525677-4\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10/1534920-1\r\n\r\n02/09/2010\r\n\r\n10/1582443-0\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n10/1641645-6\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n10/1845346-8\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n10/1845346-8\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\n10/1444254-2\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\n10/1522584-7\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10/1525461-8\r\n\r\n01/09/2010\r\n\r\n10/1560782-0\r\n\r\n08/09/2010\r\n\r\n10/1570717-5\r\n\r\n09/09/2010\r\n\r\n10/1581908-9\r\n\r\n10/09/2010\r\n\r\n10/1614292-9\r\n\r\n15/09/2010\r\n\r\n10/1623510-2\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\n10/1663917-3\r\n\r\n22/09/2010\r\n\r\n10/1673908-9\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n10/1675711-7\r\n\r\n23/09/2010\r\n\r\n10/1393945-1\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\n10/1393955-9\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\n10/1704518-6\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\n10/1731659-9\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\n10/1781586-2\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\n10/1855050-1\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1063392"
                        ],
                        "1064788": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “STX BRAZIL OFFSHORE S.A.”, CNPJ 01.143.390;/0001-11, inscrição estadual 85.794.183 sediada na Praça Alcides Pereira, 1 Parte, Ilha da Conceição - Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro no SISCOMEX\r\n\r\n10/1145089-7\r\n\r\n07/07/2010\r\n\r\n10/1168774-9\r\n\r\n12/07/2010\r\n\r\n10/1198385-2\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/1198743-2\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/1198769-6\r\n\r\n15/07/2010\r\n\r\n10/1263976-4\r\n\r\n26/07/2010\r\n\r\n10/1268120-5\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n10/1268808-0\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n10/1274797-4\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n10/1277062-3\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n10/1277062-3\r\n\r\n27/07/2010\r\n\r\n10/1294096-0\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1294096-0\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1294096-0\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1294096-0\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1294096-0\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1294096-0\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1297756-2\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1297756-2\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1297756-2\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1299425-4\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1299425-4\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1299425-4\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1301785-6\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1301785-6\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1351004-8\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n10/1351415-9\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n10/1351415-9\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n10/1357392-9\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n10/1357393-7\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n10/1468048-6\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n10/1468049-4\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n10/1297883-6\r\n\r\n30/07/2010\r\n\r\n10/1330117-1\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1330826-5\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1330832-0\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1357390-2\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n10/1357391-0\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n10/1373014-5\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n10/1466922-9\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n10/0635126-6\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n10/0635126-6\r\n\r\n19/04/2010\r\n\r\n10/0638155-6\r\n\r\n20/04/2010\r\n\r\n10/1330115-5\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1330116-3\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1330829-0\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1330830-3\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1330831-1\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1342888-0\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n10/1350991-0\r\n\r\n06/08/2010\r\n\r\n10/1357389-9\r\n\r\n09/08/2010\r\n\r\n10/1365833-9\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\n10/1466921-0\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n10/1468047-8\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\n10/1330827-3\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1330828-1\r\n\r\n04/08/2010\r\n\r\n10/1440646-5\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\n10/1468087-7\r\n\r\n24/08/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1064788"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1073069": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/10\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS EM MALHA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 04/02/2011 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/10\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 07/02/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 07/02/2011 às 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 07/02/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/10\r\n\r\nOBJETO:AQUISIÇÃODE DIVERSOS ELETROELETRÔNICOS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 08/02/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 09/02/2011 das 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 09/02/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE BEBÊ\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 14/02/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 14/02/2011 às 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 14/02/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE PUNIÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2010\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, face ao contido nos Processos Administrativos nºs 07806/2010 (processo licitatório) , referente ao Pregão Eletrônico nº045/10, decide por aplicar sanção, com base no artigo 87 inciso II e III da Lei Federal nº8.666/93,suspensão temporária de participar em licitação e impedimentos de contratar com Administração, pelo prazo de 02(dois) anos e multa de 20% sobre o valor do contrato, a contar da data desta publicação. Empresa punida: GUIMANS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1073069. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1072599": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLicitação: Nº 55/2010\r\n\r\nREPETIÇÃO Pregão Presencial: Nº 26/2010\r\n\r\nProcesso: Nº 02/001452/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Instituição Financeira (banco) oficial ou privada para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, de servidores ou empregados públicos ativos, inclusive aqueles que vierem a ser nomeados ou contratados futuramente pela Prefeitura do Município de Italva, conforme na Resolução nº 3.402, de 06 de setembro de 2006, do Conselho Monetário Nacional.\r\n\r\nDATA/HORA: 27/01/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Licitação e Compras, mediante o fornecimento de 01 resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 27835000.\r\n\r\nClóvis Mendes de Almeida\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1072599. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1073174": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011\r\n\r\nProcessos nº. 112/2011 e 173/2011. Objeto: Fornecimento de combustível para suprimento da frota oficial da municipalidade, bem como para atendimento a serviços executados com utilização de roçadeiras, moto serra e moto poda, além do fornecimento para a manutenção da usina de mineralização de resíduos sólidos, prestado 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, pelo prazo de 11 (onze) meses. Recebimento de Propostas e Documentação: 28/01/2011, às 11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes-RJ,11 de janeiro de 2011Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1073174. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1072495": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\n* Edital Concorrência Pública 001/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob o regime empreitada por preço unitário, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASA DO ATLETA NA RUA 548, NO BAIRRO JARDIM PARAÍBA.\r\n\r\nDIA/HORA 11 de fevereiro de 2011, às 9h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.193.484,76\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1072495. Empenho\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 14/01/2011"
                        ],
                        "1072965": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 001/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: MODIFICAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RAUL DE LEONI.\r\n\r\nDIA/HORA: 03/02/2011 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 772.319,72\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1072965. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1073084": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 44 /2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-12484-2010-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ERNESTO ALDINGER DALLOZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1073084"
                        ],
                        "1073083": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 75/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, RAPHAEL DE ARAGÃO, para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Gestão de Materiais, em virtude de impedimentos do titular e do substituto antes designado, em 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 74/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO DE ASSIS FREIRE FONSECA, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Almoxarifado, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de fevereiro de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 73/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILSON SILVA DE SÁ LEITÃO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Almoxarifado; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 72/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Judiciária, LENAWAINE BARBOSA DE MELLO, da Seção de Material Permanente para lotá-lo na Seção de Almoxarifado;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 71/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SELMA ALVARES DE ARAÚJO, da Seção de Padronização para lotá-lo na Seção de Almoxarifado;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 79/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALÉRIA DIAS VIEIRA CLEMENTINO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALÉRIA DIAS VIEIRA CLEMENTINO, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALÉRIA DIAS VIEIRA CLEMENTINO para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, CJ-1, cuja vacância ocorreu em 13 de dezembro de 2010, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 80/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARISE WALLIER PERES, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte para lotá-lo no Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, do Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1073083"
                        ],
                        "1073283": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente no Ato Nº 5, de 12 de janeiro de 2011, publicado no D.O.ERJ de 14.1.2011, que dispõe sobre os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 1ª Região no ano de 2011, para que, relativamente ao período da Semana-Santa, no mês de abril, onde se lê “20 e 24”, leia-se “20 a 24”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nYEDA MARIA FERREIRA VERGARA\r\n\r\nSecretária Geral da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1073283"
                        ],
                        "1073282": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 8/2011\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Ato Nº 7, de 13 de janeiro de 2011, que trata da suspensão do expediente externo e da prorrogação dos prazos na cidade de Teresópolis no período de 12 a 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Decreto Nº 3988, de 12 de janeiro de 2011, mediante o qual o Prefeito da cidade de Teresópolis declara estado de calamidade pública naquele Município, reconhecido pela Portaria Nº 26, de 13 de janeiro de 2011, da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Diário Oficial da União - Seção 1 - página 30 - 14.1.2011),\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nPRORROGAR, até o dia 17 de janeiro do ano em curso, os efeitos do Ato Nº 7, de 13 de janeiro de 2011 (D.O.ERJ - 14.1.2011).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente, no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1073282"
                        ],
                        "1073175": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 12.1.2011, no processo TRT-PA-0001-2011-000-01-00-0 de LUIZ FABIANO DA GAMA. Assunto: Benefícios: “1- Torno sem efeito o despacho de fl. 12.; 2- Considerando os pronunciamentos da SGP (fl. 9) e da DGCA (fl. 10), que adoto como razões de decidir, nos termos da Lei nº 9.784/99, DEFIRO a inclusão do servidor requisitado LUIZ FABIANO GAMA no programa de Auxílio-Alimentação, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.460/92.; 3- À SGP para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1073175"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1073038": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma\r\n\r\nDESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nProcesso: 0013916-06.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Gilberto Rodrigues Silveira [Adv.Dra. Crhisty Ane Melo Bastos\r\n\r\n(OAB: RJ 88919 – D)]\r\n\r\nRdo: MM Juízo da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: JR8 Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Gilberto Rodrigues Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014406-28.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Edson Martins [Adv. Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda \r\n\r\n(OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Maria Lucia Bezerra D Silva Grafica Editora EPP e Outras \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Edson Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0006451-43.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria \r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Epílogo Pinto de Medeiros Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22/23: \"...constatada a perda do objeto da presente medida, julgo-a extinta sem resolução do mérito...\".\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pelo Exmo.\r\n\r\nDESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA VICE CORREGEDORIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAPANEMA \r\n\r\nProcesso: 0011730-10.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco [AdvDra . Ana Lucia D Arrochella Lima\r\n\r\n(OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito \r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013294-24.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv.Dra. Lucilene Gomes da Silva \r\n\r\n(OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Fribiurgo\r\n\r\nTI: Laercio Azevedo de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antonio de Assis Rocha Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de janeiro de 2011 \r\n\r\nDanielle Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073038"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1073176": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 01/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-15107-2010-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS VINICIUS DE PAULA SANTOS, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Processual, no Ministério Público Federal, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 03/01/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 02/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-13707-2010-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, GUILHERME FREITAS FREIRE, do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. \r\n\r\nLUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1073176"
                        ],
                        "1073177": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 14.1.2011, no Processo TRT-PA-522/93, de SEBASTIÃO BATISTA PEREIRA. Assunto: Adicional de Insalubridade: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro o pedido de restabelecimento do adicional de insalubridade, correspondente a 10% (dez por cento), a partir de 25/11/2010, data em que o interessado fora removido para a Seção de Manutenção Predial (SEMAP), seção essa contemplada na Portaria nº 775/2008.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1073177"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1072956": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0136700-16.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel de Assis Soares [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nAgdo: VDM Comercio e Representacao de Auto Pecas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dermeval dos Santos Cesar [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Evaldo Oliveira do Nascimento [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Elcimar Silva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Agdo: Irapuan Manoel da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edil Almeida dos Santos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0066400-80.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio José Deolindo de Andrade [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0032900-87.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prime Prestadora de Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Romero de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0129000-27.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Francisco dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Agdo: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) [Adv. David C Giansante (OAB: SP 202243 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0141600-87.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bridge Clube do Rio de Janeiro [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Alves Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0178000-51.1997.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Agdo: FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Festpan Produtos Para Panificação Ltda. [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Vicente Fernandes Pamplona [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fretex Muller Transportes Ltda. [Adv. Gilmar Krutzsch (OAB: SC 6568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Rodrigues de Carvalho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Agdo: Rosidete Rodrigues Moreira de Carvalho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Agdo: Roberto Rodrigues de Carvalho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)], Agdo: Rogerio Rodrigues de Carvalho [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0101200-77.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar de Souza [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nAgdo: CANDIDO RODRIGUES DUARTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane de Souza Lemos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Telemar Norte Leste S.A. por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0109300-18.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lícia Rosenfeld [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0192600-85.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Victor Lapenne Cabral Guedes [Adv. Luciene Faustina Santos de Melo (OAB: RJ 107752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderley Nery de Brito [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0299700-90.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Plus Life Cooperativa do Profissionais [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odete Teixeira Leite Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106400-73.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hugo Leonardo Miguel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0117900-16.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Cunha da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0101600-40.2005.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSÂNGELA MORAES UNSOSNT [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Agdo: JOSEFINA DA SILVA MORAES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Agdo: UILLIAM MORAES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)], Agdo: LUIZ CLAUDIO MORAES [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0093800-57.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de Ladrilhos Hidráulicos e de Produtos de Cimento Mármores e Granitos e da Construção de Estradas Pavimentação e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagens Industriais do Município do Rio de Janeiro Sintraconst [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153600-15.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Marcio Rogerio Cazzotto [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0044000-63.1992.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: STELA MARCIA LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0013600-76.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria do Socorro Durand Viggiano [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089100-43.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ari Antônio de Queiroz [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. 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Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-83.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Roseli Lopes Pereira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102300-62.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Chazit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphaella Copello de Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2006.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cepel Centro de Pesquisas de Energia Eletrica [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Freitas de Lima [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)], Agdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199300-25.2005.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josias Batista de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Correa Barbosa da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-60.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivone Garcia Tomaz da Silva [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fábio de Almeida Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria das Graças Ribeiro [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Deborah dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010700-66.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner Ltda. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Braz dos Santos [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084100-96.2007.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ubirajara Ribeiro Braga [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0207300-63.1995.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: CODERTE CIA DESENVOLV RODOV TERMINAIS DO RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: ALTAIR DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Agdo: ANTONIO JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Valmira Souza Tarsitano (OAB: RJ 36065 - D)], Agdo: ANACLETO PEREIRA DA SILVA [Adv. Valmira Souza Tarsitano (OAB: RJ 36065 - D)], Agdo: CELINA DA COSTA FARIA [Adv. Valmira Souza Tarsitano (OAB: RJ 36065 - D)], Agdo: ELIZEU DOS SANTOS BERNARDES [Adv. Valmira Souza Tarsitano (OAB: RJ 36065 - D)], Agdo: ARLINDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Valmira Souza Tarsitano (OAB: RJ 36065 - D)], Agdo: EDVALD DE OLIVEIRA [Adv. Valmira Souza Tarsitano (OAB: RJ 36065 - D)], Agdo: ANTONIO DOMINGOS VIEIRA [Adv. Valmira Souza Tarsitano (OAB: RJ 36065 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089801-50.2007.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar de Oliveira Castro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040300-69.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arthur Chaves Alves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-33.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafaela do Nascimento Xavier Miqueles [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037900-27.2008.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilo Sergio Domingos Duarte [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077700-70.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Pedro da Silva neto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002600-83.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waldir do Nascimento de Souza [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1072957"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-79.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Humberto Santos de Andrade [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175000-17.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edinaldo Ribeiro Evangelista [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-25.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147500-23.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028600-61.2006.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandro de Souza Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187900-60.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Locanty Comercio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Agdo: Ari Rodrigues de Franca [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164400-68.1999.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR DO ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111300-72.2008.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cátia Rodrigues Coqui [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-65.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Agdo: Werther da Silva Aronovski [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045901-87.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações Transmissão de Dados e Correio Eletrônico Telefonia Móvel Celular Serviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nTroncalizados de Comunicação Radiochamada Telemarketing Projeto Construção Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058800-71.2004.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Agdo: CLAUDIA SANTOS DA SILVA, Agdo: REGINA SANDRA DO AMARAL PEREIRA, Agdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Agdo: DENIZE DE CARVALHO HADDAD, Agdo: GIVANILDO AGOSTINHO BARBOSA, Agdo: KARLA LUCIANA PEREIRA LEAL, Agdo: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA, Agdo: GILSON PLOERNI DE CARVALHO BARBOSA, Agdo: DANIELLE RENATA DAS NEVES, Agdo: CATIA CILENE INACIO DA SILVA E OUTROS [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076100-31.2007.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Walmir Domingues do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134100-93.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Severino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-52.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Vianna da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Inovação CCSC Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095400-57.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edeltraud Schomaker [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205300-80.2001.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALMIR ALVES MARTINS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133400-88.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: G & P Projetos e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celina França de Andrade [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-26.1995.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES (SUCESSORA DE, SEG SERV ESP DE SEG) [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS CARLOS ARSENIO DE ANDRADE [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1072958"
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Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-10.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. - America Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ramonica Pinheiro dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A. - America Express - Blockbuster\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129000-54.1999.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Ebgte: Waldemir Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waldemir Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Waldemir Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173600-31.2005.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso de Azevedo Fumaux [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074400-51.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: MIRIAM SILVA DE ALMEDA [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Arérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MIRIAM SILVA DE ALMEDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151400-57.1993.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ DA CRUZ ARAUJO [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUIZ DA CRUZ ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2008.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Luiz Figueiredo dos Reis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177600-39.2008.5.01.0207 - AP\r\n\r\nAgte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Agdo: Cesar Barcelos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-97.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Vilma Gama [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-50.2006.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Augusto de Almeida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Elcio Silveira de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elcio Silveira de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sanofi Synthelabo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040300-68.2004.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: FERNANDO LUIZ NEVES ALVES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRcdo: ZOPONE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Rcdo: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Rcdo: Ericsson Telecomunicacoes S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FERNANDO LUIZ NEVES ALVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0288600-03.2003.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: MARTINHO MOREIRA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: PAULO JOSE SANTOS SILVA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: PAULO JOSE SANTOS SILVA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Rcdo: MARTINHO MOREIRA [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARTINHO MOREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0308500-98.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Filgueira Senra [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Filgueira Senra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050700-36.2004.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: CRISTIANO GESUALDI MALINOWSKI [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRcdo: RHEALEZA INFORMATICA LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CRISTIANO GESUALDI MALINOWSKI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074900-03.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)], Rcdo: Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Funas Centrais Eletricas [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Jose Lessa Felix [Adv. Katia Regina Barbosa de Area Leao (OAB: RJ 134189 - D)], Rcdo: Arcolimp Servicos Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Funas Centrais Eletricas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073100-71.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Silva dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1072952"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0073700-24.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irineu Alves Guerra [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: CIA LEADER PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Delbons Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071600-40.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vilma Cardoso dos Santos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-71.2008.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanderlei Evangelista Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053200-97.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: K Rio Ca Representações Comerciais Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Roberto Pereira Palladino [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140000-57.2004.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCIANO ROMARIZ DA ROCHA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1072959"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160000-91.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Doroti d Avila de Castro [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0292900-07.1997.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Cibele Siqueira de Oliveira [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052000-45.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSELIA BRAGA REZENDE [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nAgdo: JACI PEDRO DO CARMO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Agdo: Rio Verde Auto Peças Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0117500-71.2003.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: LURESCAN BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEIDA DA SILVA NUNES LEITE [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Agdo: OLGA DE OLIVEIRA ARAGAO [Adv. Hugo de Carvalho Coelho (OAB: RJ 8057 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elevadores Sigma Elebra Ltda. [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Lima Conceição [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-39.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Dulcemira Nunes da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0027200-72.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Agte: Sholl Investimentos Ltda [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Agte: OSAMAH S. APARELHOS DE COMUNICAÇÃO M.E [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romulo Bittencourt Pereira [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0279700-50.1998.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO CARLOS PINTO DE LACERDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0144300-36.2003.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANDREA DA NOVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1072960"
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                        "1072961": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2005.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selma Ferreira Fernandes [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0104000-97.2008.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evaldo Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0085600-05.2009.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sidney Werneck dos Santos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0138500-26.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - Caixa [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: Newton Puertas Ribeiro [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Caixa Econômina Federal por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0106900-34.2007.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Agte: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Barros Araujo [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados da Caixa Econômica Federal por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1072961"
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                        "1072953": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104900-65.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Chagas Curvello [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Angela Maria Fleury [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcte: Claudia Lucia Rodrigues do Amaral [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Chagas Curvello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-79.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Aranha Duarte [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2005.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Darcy Maria Jacob [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)], Ebgdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-05.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itamar Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-56.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Godoi Sia [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0022000-43.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Ribeiro Correa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Ribeiro Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127000-39.2002.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MURILLO AMOEDO COSTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-08.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Instrucao - UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Rcte: Leonardo Monteiro Villarinho [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Monteiro Villarinho [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Sociedade Brasileira de Instrucao - UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Monteiro Villarinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Fernando Araujo de Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Fernando Araujo de Matos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernando Araujo de Matos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-24.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Deize Araújo de Souza [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Rcte: Ligia Cortez Melo de Araújo [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Rcte: Manoel Carneiro dos Reis [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)], Rcte: Vania Baltar Bastos [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deize Araújo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039100-73.2008.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Sivaldo Silvio Moreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sivaldo Silvio Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-60.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Almir Seliprandy [Adv. Roberval Moncorvo Lima (OAB: RJ 125225 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almir Seliprandy \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000023-12.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rcdo: Oraci Berto de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Oraci Berto de Jesus \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024300-42.2008.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Moreira da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078000-54.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso M 2000 Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Matias Neto [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso M 2000 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116500-53.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Luzia Reis Castro Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vera Luzia Reis Castro Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-74.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Roberto Alves Castelo Branco [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)], Rcdo: IBM Brasil S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-56.2008.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabete Santos Moreira [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-84.2002.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELISA MARIA FERNANDES THYLIA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-26.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Cristina Bigarel Lopes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)], Rcte: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Paula Cristina Bigarel Lopes [Adv. Carlos Leonardo Bigarel Lopes (OAB: RJ 158622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Seguros S.A., Rcte Paula Cristina Bigarel Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Seguros S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paula Cristina Bigarel Lopes. \r\n\r\nId: 1072953"
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                        "1072954": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0105100-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Barbosa Lima Curvello [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-12.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Dalva Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-90.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Matheus Vitor Bandeira de Castro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029800-73.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Elisabete da Silva Garcia [Adv. Edivete Maria Boareto Belotto (OAB: SP 79193 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-95.2007.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)], Rcdo: Jose Roberto Gomes de Castro [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-37.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Miguelão Júnior [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173400-26.2002.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nRcdo: RAQUEL DA SILVA VICENTE [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110600-70.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato das Empresas Locadoras de Bens Movei s do Estado do Rio de Janeiro SINTALOCAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-41.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Rcdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224200-93.1996.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS ARNALDO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000400-19.1992.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIO HENRIQUE BARBOSA CEBRIANO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044800-12.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Soares [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)], Rcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Gilson Lima Dias (OAB: RJ 107909 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Soares [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)], Rcdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Gilson Lima Dias (OAB: RJ 107909 - D)], Rcdo: Núcleo Superior de Estudos Governamentais - NUSEG\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010200-47.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Cesar Molina de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Cesar Molina de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064100-96.2004.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRcdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097700-04.2006.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Luiz Silvares [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcdo: MTA2 Eventos S/C Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Rcdo: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS, Rcdo: AVOS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031300-67.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Edson Machado Vieira Júnior [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)], Ebgdo: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefone Ltda. [Adv. Marcos Paes Vieira Martins (OAB: RJ 68916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063800-41.2006.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Helena Ramalho Monte de Almeida [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Helena Ramalho Monte de Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103200-39.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Elaine Cavalcante Firmino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: ITAÚ - UNIBANCO S.A (atual denominação do Banco Itaú S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-08.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Brascan S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldeir Carvalho de Santana [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Brascan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006900-84.2005.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante Turino Ltda. [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Gomes de Oliveira [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Restaurante Turino Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1072954"
                        ],
                        "1072955": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092200-75.1991.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO E RJ [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LEONARDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO E RJ\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nId: 1072955"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1072673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004734-93.2010.5.01.0000 - AGOR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ (Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D) - Embargado: Exmo. Desembargador Presidente do TRT 1ª Região - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072673"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1073156": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0231800-11.2003.5.01.0000 - DC - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Jose de Alencar Leite Magalhães OAB/RJ 80517-D) - Embargados: 1) SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA,VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO ESTADO RO RIO DE JANEIRO (sem representação); 2) SINDICATO DOS HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Sergio da Silva Paranhos OAB/RJ RJ22432-D), 3) SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Christovão Piragibe Tostes Malta OAB/RJ RJ6305-D), 4) SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB/RJ 27733-D), 5) SINDICATO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DE JORNAIS E REVISTAS DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Magda Hruza de Souza Alqueres Ferreira – OAB/RJ 44662-D), 6) SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (sem Representação), 7) SINDICATOS DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Oswaldo Munaro Filho OAB/RJ 75281-D), 8) SINDICATO DOS CABINEIROS DE ELEVADORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho OAB/RJ 33750-D), 9) SINDICATO DAS ENTIDADES MANTENEDORAS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR DO RIO DE JANEIRO (Adv. Christóvão Piragibe Tostes Malta OAB/RJ 6305-D), 10) SINDICATO DOS BANCOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Olinda Maria Rebello OAB/RJ 74145-D), 11) SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (sem representação) - por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para, concedendo-lhes efeito modificativo, extinguir o feito em relação aos 1º e 2º suscitados, SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO DO MUNICÍPIO DO RJ, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1073156"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1073012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidos Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010560-03.2010.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Suscitante : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INSTALADORAS DE SISTEMAS E REDES DE TV POR ASSINATURA - CABO, MMDS, DTH E TELECOMUNICAÇÕES - SINSTAL ( Fernanda Avila Rogar RJ132728D ), - Suscitado : SINTTEL RIO - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE TELECOMUNICAÇÕES, TRANSMISSÃO DE DADOS E CORREIO ELETRÔNICO, TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SERVIÇOS DE TRONCOLIZADOS DE COMUNICAÇÃO, RADIOCHAMADAS, TELEMARKETING, PROJETO, CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MEIOS FÍSICOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL, SIMILARES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - por unanimidade, homologar a desistência requerida pelo Suscitante, para julgar o feito extinto, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas judiciais de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor arbitrado à causa, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000371-63.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico dos Municipios de Duque de Caxias, Sao Joao de Meriti e Nilopolis SIMMEC ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Agravado : Excelentíssimo Desembargador Presidente da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, homologar a desistência requerida pelo Agravante, para julgar o feito extinto, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas judiciais de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor arbitrado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0289800-91.2009.5.01.0000 - DC Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Embargado : SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1073012"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1073089": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0368700-88.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRéu: Claudio Luis Desgranges [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Claudio Luis Desgranges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0292400-85.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bruna Sampaio Farias Marinho [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB:RJ 47803 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0697600-42.2008.5.01.0000 -AR\r\n\r\nAutor: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Edjalma Mourao da Costa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edjalma Mourao da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0324400-41.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Eduardo Alberto do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0440200-20.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Municipio de São José do Vale do Rio Preto [Procurador Procuradoria Munic de Sao Jose do V do R Preto \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petropólis\r\n\r\nTI: Ary Coutinho Junior [Adv: Sidney David Pildervasser(OAB: RJ 38519 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI - Ary Coutinho Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009717-38.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Leda Maria de Almeida Silva Pinto [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Caixa Economica Federal [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB:RJ 78509)]\r\n\r\nDestinatário(s):TI - Caixa Economica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0318500-77.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Companhia Siderúrgica Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Arivaldo do Nascimento Romaneli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ;\r\n\r\nId: 1073089"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1072392": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Sedi\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0013827-80.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sergio Magioli [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéus: Jorge Luiz Cardoso de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], STRONG 08 ACOPLAMENTO LTDA-ME, LUIZ CLAUDIO MOREIRA GUEDES, Réu: RICARDO LAUFER\r\n\r\nDestinatário(s): Sergio Magioli\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática que indeferiu o pedido liminar. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1072392"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1072540": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nSessão Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0508200-72.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pessanha e Faria Ltda ME [Adv. Neuza Nunes de Freitas (OAB: RJ 105964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Berbet Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pessanha e Faria Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 94. No prazo comum de cinco dias para que informem se têm outras provas a produzir. Em caso negativo, vista à Autora e ao Réu, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, para razões finais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072540"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1072991": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nProcesso: 0015100-94.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Thelio Bogado Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Thelio Bogado Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1068/1070. \"....pelo exposto, extingo o processo sem resolução do merito, conforme o disposto no inciso I do artigo 267 do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 254,78 (duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos) sobre R$ 12.739,00 (doze mil, setecentos e trinta e nove reais), valor fixado na inicial, pelo autor.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador Marcos Palacio\r\n\r\nRelator.\r\n\r\nRio de janeiro, 14 de janeiro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1072991"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1072772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 04\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO POR DIÁRIO OFICIAL\r\n\r\nProcesso: 0010487-31.2010.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nImpetrante: Banco Bradesco S.A. (Dr. Rolney José Fazolato - OAB/RJ 1369 – B)\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município de Niterói – RJ.\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"...Assim, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, por perda do objeto (artigo 267, VI, do CPC). Custas pelo Impetrante, no importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais), calculadas sobre o valor dado à causa, pelo Impetrante, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Publique-se. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. Ass. Juiz.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072772"
                            ],
                            "1072837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SEDI\r\n\r\nProcesso: 0010370-40.2010.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nImpetrante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região (Dra. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira – OAB/RJ 109195 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio\r\n\r\nTerceiro Interessado: HSBC Bank Brasil S.A. (Dr. Raphael Coutinho Namitala – OAB/RJ 159991 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: HSBC Bank Brasil S.A. e Impetrante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região.\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"... Assim, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, por perda do objeto (artigo 267, VI, do CPC). Indefiro o pedido de isenção das custas processuais, diante da disposição do inciso II, do artigo 789, da CLT. Custas , pelo Impetrante, no importe de R$ 1.000,00 (hum mil rais), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Publique-se. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. Ass. Juiz.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072837"
                            ],
                            "1072847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SEDI\r\n\r\nProcesso: 0010465-70.2010.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nImpetrante: Hsbc Bank Brasil S. ª (Dr. Acácio Fernandes Roboredo – OAB/SP 89774 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Niterói e Região.\r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"... Assim, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, por perda do objeto (artigo 267, VO, do CPC). Custas, pelo Impetrante, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa. Publique-se. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. Ass. Juiz.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072847"
                            ],
                            "1072766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais – SEDI\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0010487-31.2010.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nImpetrante: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município de Niterói – RJ.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município de Niterói - RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"... Assim, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, por perda do objeto (artigo 267, VI, do CPC). Custas pelo Impetrante, no importe de R$ 1.000,00 (hum mil reais), calculadas sobre o valor dado à causa, pelo Impetrante, de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Publique-se. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. Ass. Juiz.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072766"
                            ],
                            "1072852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais – SEDI\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0010465-70.2010.5.01.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nImpetrante: Hsbc Bank Brasil S.A. (Dr. Acácio Fernandes Roboredo – OAB/SP 89774 D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Niterói e Região.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sindicato dos Bancarios de Niteroi Regional de Sao Goncalo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão: \"... Assim, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, por perda do objeto (artigo 267, VI, do CPC). Custas, pelo Impetrante, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa. Publique-se. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. Ass. Juiz.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072852"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1073147": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nProcesso: 0004443-93.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Destinatário: Aut CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - Tomar ciencia do despacho de fls. 904: \"Venha a Autora com o correto endereço do réu\". \r\n\r\nProcesso: 0007539-19.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Helio do Nascimento Miguel [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Réu: Moind Comércio e Montagem Industrial Ltda [Adv. Fernando Hora (OAB: RJ 151906 - D)], Destinatários: Aut Helio do Nascimento Miguel, Réu Moind Comércio e Montagem Industrial Ltda - Tomar ciencia do despacho de fls. 219: \"Digam as partes se tem outras provas a produzir, justificando-as\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nThalita M. Rocha - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073147"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1072844": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0008133-33.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Ana Paula Bravo Muniz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Banco Citicard S/A Orbital Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. Ana Paula da Costa Precioso \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Ana Paula Bravo Muniz Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito. \"...DECIDO: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Defere-se à impetrante o benefício da gratuidade de justiça, por preeenchidos os requisitos do art. 790, § 3º da CLT (fls. 12). DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM O LIBELO Verifico que as cópias que instruem a exordial não se encontram autenticadas, não se valendo tampouco a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009.A ação mandamental possui rito especial, abreviado, não se admitindo a aplicação do art. 284 do CPC, conforme firme jurisprudência do C. TST consubstanciada na Súmula 415 daquela Corte: SUM-415 MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientaço Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) - Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do \"mandamus\", a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 - inserida em 20.09.2000) (grifei) Assim, a ausência de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, com fulcro no art. 10 da Lei 12/016/2009, verbis: Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. Note-se que a circunstância de não se haver indeferido liminarmente a petição inicial não empece que – constatado o defeito – seja extinto o processo sem julgamento de mérito, desde que ainda não transitada em julgado a sentença, pois a correta instrução do mandado de segurança com as cópias em que se funda a pretensão constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, incidindo na espécie o art. 267, § 3º do CPC. Nesse sentido, vale transcrever a jurisprudência da SDI-II do C. TST, verbis: MANDADO DE SEGURANÇA - DETERMINAÇÃO DO JUIZ RELATOR NO REGIONAL PARA INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE A FIM DE AUTENTICAR A CÓPIA DO ATO COATOR - ERROR IN PROCEDENDO - INAPLICABILIDADE DO ART. 284 DO CPC - APLICAÇÃO DA SÚMULA 415 DO TST - EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1. De plano, verifica-se que o Juiz Relator no Regional incorreu em error in procedendo, na medida em que determinou a intimação do Impetrante para proceder à autenticação dos documentos juntados aos autos (dentre os quais, o ato coator), o que era de todo defeso, em face da inaplicabilidade do art. 284 do CPC em sede de mandado de segurança, que exige prova documental pré-constituída, à luz da Súmula 415 do TST, razão pela qual a petição inicial deveria ter sido indeferida liminarmente (art. 8º da Lei 1.533/51), com a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, a teor do art. 267, I e IV, do CPC. 2. Oportuno assinalar que o fato de o Impetrante ter atendido à determinação judicial, no prazo legal, não tem o condão de elidir o disposto na Súmula 415 do TST, que versa sobre a inaplicabilidade do art. 284 do CPC, na hipótese de a cópia do ato coator não estar autenticada (o que corresponde à sua inexistência nos autos), sob pena de possibilitar a dilatação do prazo decadencial de 120 dias do – mandamus -, o qual efetivamente não se suspende nem se interrompe, nos termos do art. 207 do Código Civil. 3. Assim, de ofício, com esteio na Súmula 415 do TST, o presente processo merece ser extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV e § 3º, do CPC, conforme precedentes específicos da SBDI-2 desta Corte. Processo extinto sem resolução do mérito. (ROMS - 105700-36.2007.5.09.0909 , Relator Ministro: Ives Gandra Martins Filho, Data de Julgamento: 02/06/2009, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 19/06/2009) Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, com exceção da procuração. Custas de R$ 30,00, pela impetrante, de cujo pagamento está dispensada ante o deferimento da gratuidade de justiça, calculadas sobre o valor dado à causa: R$ 1.500,00. Oficie-se à autoridade impetrada, para ciência da presente decisão, e intimem-se o impetrante e os terceiros interessados. Rio, 12 de janeiro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nProcesso: 0000020-56.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Elizabeth de Souza Guimarães Destinatário(s): Ipte Caixa Econômica Federal Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito. \"...DECIDO DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL Constato primeiramente que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas e que sequer valeu-se a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009 A falta de autenticação das peças que instruem a exordial impõe o seu indeferimento, conforme estatui a Súmula N. 415 do C. TST, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). [grifei] DA FALTA DE CÓPIAS PARA A AUTORIDADE COATORA Verifica-se ainda que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que também impõe seu indeferimento liminar. Com efeito, dispõe o art. 6º da Lei 12.016 / 2009, que “a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.” Do mesmo modo o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art, 196, §1º que “a segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente”. Na espécie o impetrante descurou-se de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. DA FALTA DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADO Não indica tampouco o impetrante o endereço do terceiro interessado, a quem a lei atribui a condição de litisconsorte (L. 12.016/2009, art. 24), o que inviabiliza o prosseguimento do mandamus. DA FALTA DE INDICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA Também descurou-se o impetrante de indicar o valor da causa na petição inicial, requisito exigido pelo art. 286, inc. V, do CPC, o que igualmente acarreta o seu indeferimento liminar, nos moldes da Súmula 415 do C. TST e do art. 10 da L. 12.016/2009. Como se viu, o mandado de segurança constitui ação de rito abreviado, sendo inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Custas de R$ 30,00, pela impetrante, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor ora arbitrado à causa. Oficie-se à autoridade coatora, dando-se ciência da presente decisão e intimem-se o impetrante. Rio, 13 de agosto de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nProcesso: 0006546-73.2010.5.01.0000 – AgR Agvte: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 – D)] Agvdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói Destinatário(s): Agvte UTC Engenharia S.A. Tomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \"...DECIDO: A conciliação pôs fim ao processo de conhecimento em que praticado o ato judicial – decisão antecipatória de tutela – objeto do presente mandamus, com o que pereceu seu objeto, impondo-se a extinção do processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inc. VI do CPC. Pelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inc. VI, do CPC, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 500,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. Oficie-se ao juízo impetrado, para ciência da presente sentença. Intimem-se o impetrante e o terceiro interessado. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj..\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1072844"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1073140": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0015053-23.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jorge José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 370/371: \"Ante o exposto, por considerar descabida a presente impetração, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/09, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem exame do mérito, condenando a autora nas custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa na inicial.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1073140"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1072749": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000028-33.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fabiana Araújo dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Faet S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fabiana Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar cêencia da Decisão Monocrática de fls. 60/61: \"Ante o exposto, com fundamento no artigo 23 da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 1.000,00 (mil reais).\"\r\n\r\nId: 1072749"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1073018": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042400-75.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ). “...por maioria, declarar a nulidade das decisões de fls. 219/223, 229/230 e 276/277, determinar a remessa dos autos à Vara de origem para proferimento de nova sentença adequada e correspondente ao processo, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho.”\r\n\r\nProcesso: 0169800-42.2005.5.01.0052 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Adriana de Figueiredo Ferreira ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. “...por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe provimento para anular a sentença, com retorno à Vara de origem par reabertura de instrução, com nomeação de perito médico e processamento de nova prova pericial, com regular prosseguimento até novo julgamento como entender de direito, nos termos do voto de Desembargador Marcos Antonio Palácio que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0124400-04.2006.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jorgina Maria Duarte do Amaral ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Jorgina Maria Duarte do Amaral ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Antonio Palácio, “...por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial provimento ao do réu para reduzir a indenização decorrente de dano moral para R$ 50.000,00 e quanto ao recurso da autora, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto de Desembargador Marcos Antonio Palácio que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0016400-60.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Milton Rabelo ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorrido : Rodoviário Ramos Ltda. ( Raquel Elita Alves Preto SP108004D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim. “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para declarar a existência da relação de emprego entre as partes, no período de 27.07.2001 a 02.04.2008, na função de motorista, e a dispensa sem justa causa, fixando a remuneração do autor com base nas RPA's juntadas às fls. 12/27, determinar que nos meses em que foi juntada apenas uma RPA, o seu valor deverá ser considerado em dobro, e nos meses em que não houver RPA, o valor correspondente ao mês imediatamente posterior comprovado nos autos e condeno a reclamada a proceder a anotação na CTPS do autor e ao pagamento das seguintes parcelas: multa do artigo 477 da CLT, aviso prévio indenizado; natalinas integrais 2004, 2005, 2006, 2007 e proporcionais 2008 (03/12); férias de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, férias integrais simples 2006/2007, férias proporcionais simples 2007/2008 (8/12), todas acrescidas com 1/3; indenização de 40% sobre o FGTS; indenização correspondente ao FGTS e do seguro-desemprego, nos termos da fundamentação. Diante da condenação, arbitrar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo recorrente compareceu Dr. Peritiz Ejnesman(OAB16824) e pelo recorrido, o Dr. Luis Fernando Bassi (OAB267900SP).”\r\n\r\nProcesso: 0008900-25.1999.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : SIND DOS TRAB NAS IND. DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : MAWAN PADARIA E CONF LTDA ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ). “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1073018"
                            ],
                            "1073058": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0153700-37.2007.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal). - Agravado: Breda Rio Transportes Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D). “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para determinar que a agravada recolha a contribuição previdenciária referente à alíquota de 11% (onze por cento) sobre o valor total do acordo, conforme cálculo de fl. 48.”\r\n\r\nProcesso: 0160200-06.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. (Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D), - Recorrido: Diogo de Souza Gouvêa (Francisco Carlos Granja Baumgarten RJ137246D). “...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0018200-52.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marte Engenharia Ltda (Selma Giorgini Amadeu RJ55666D). - Recorrido: Dairton Cirilo Quintiliano ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D). “...Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1073058"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1072858": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0010200-35.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jose da Paixao Pereira Moraes\r\n\r\nRcdo: Revestimentos Marly Ltda., AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificada Revestimentos Marly Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/01/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072858"
                        ],
                        "1073263": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000127-04.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Madry de Realengo Móveis e Decorações Ltda ( Adv. Alexandre Gameiro de Brito RJ 89158 D ) - Recorrido: Marcelo da Rocha de Oliveira ( Adv. Helio Vieira Costa Filho RJ 92357 D ).\r\n\r\n2 - 0000162-50.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Antonio Jorge Pedroso Pedroso Anselmo ( Adv. Catarina de Souza Pacheco RJ 24663 D ) - Recorrido: Antonio Pires Pinheiro e Outros ( Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ 93675 D ).\r\n\r\n3 - 0000494-87.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Antonio Carlos Teixeira ( Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa RJ 59231 D ) - Recorrido: Transportela - Transportadora Portela Ltda. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ).\r\n\r\n4 - 0000555-20.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. ( Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade RJ 36019 D ) - Recorrido: Joel Rodrigues Guterres ( Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar RJ 86069 D ).\r\n\r\n5 - 0000632-88.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), 2 - Adriano Carvalho da Fonseca ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ) - Recorridos: 1 - Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), 2 - Adriano Carvalho da Fonseca ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ).\r\n\r\n6 - 0000646-38.2010.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S. A. ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Recorrido: Paulino Rodrigues Pinheiro ( Adv. Alessandro Alvim de Mattos RJ 1433 B ).\r\n\r\n7 - 0000646-80.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Mirian Cagnin Salem ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n8 - 0000653-87.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. ( Adv. Eduardo Brock SP 91311 D ) - Recorrido: Renato Silva Simas ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n9 - 0000897-10.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Legião da Boa Vontade - LBV ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ) - Recorrido: Márcia Ferreira de Souza ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n10 - 0000956-69.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Cristiano Gomes Diogo ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ).\r\n\r\n11 - 0001023-30.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Laurenço de Nazareth ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Recorrido: Elevadores Otis Ltda. ( Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa RJ 117601 D ).\r\n\r\n12 - 0002100-21.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Rosemeire Ferreira Goncalves ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorridos: 1 - Tursan Transporte e Turismo Ltda ( Adv. Bento Oliveira Silva SP 88888 D ), 2 - Prolin Servicos e Manutencoes Ltda ( Adv. Moacyr Freire Neto RJ 2095 A ).\r\n\r\n13 - 0010200-35.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Jose da Paixao Pereira Moraes ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Recorridos: 1 - Revestimentos Marly Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n14 - 0010200-77.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorridos: 1 - Zimplim Educacao Infantil ( Adv. Rafael Rodrigues Rezende Leite RJ 135254 D ), 2 - Marcia Cristina Barbosa de Souza ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ).\r\n\r\n15 - 0015800-26.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Rondineli Jose Soares ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), 2 - HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n16 - 0016100-67.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Lourival de Miranda Machado ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n17 - 0020400-79.2003.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: GUILHERME LUIZ ALVES ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0023300-58.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Associacao Pro Matre ( Adv. Vicente Iorio Arruzzo RJ 19231 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n19 - 0027700-48.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Maurílio de Oliveira Filho ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n20 - 0036600-07.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrentes: 1 - Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2 - Robson Assis da Silva ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ) - Recorridos: 1 - Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2 - Robson Assis da Silva ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ).\r\n\r\n21 - 0036700-36.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Claudia Gomes Noronha ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Brazilian Fiesta Turismo Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n22 - 0037800-03.2000.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: RILSE BUFFET E REST.LTDA SUCESSORA DE E M R BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ) - Agravado: SAMUEL CARDOZO DE SOUZA ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ).\r\n\r\n23 - 0041100-63.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Transpetro Petrobras Transporte S/A ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorridos: 1 - Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACIELLO (Sem Advogado nos Autos), 2 - Carlos Alberto dos Santos ( Adv. Bernardo Lugao RJ 113833 D ).\r\n\r\n24 - 0042900-53.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Patrícia da Conceição Leandro (Adv. Wilson Marques Júnior RJ 157929 D) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ).\r\n\r\n25 - 0043300-25.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Simone Perez Oliveira Filippo RJ 86681 D ) - Recorrido: Paula da Costa Mascaro ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ).\r\n\r\n26 - 0045400-69.2009.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Lucia Reis Rezende ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Agravado: RONALDO ROBERTO REIS ( Adv. Almir Leal RJ 31314 D ).\r\n\r\n27 - 0047200-42.2003.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: LABORATORIO B BRAUN ( Adv. Marcio Evangelista dos Santos RJ 83128 D ) - Agravado: ALEXANDRE GASPAR DE OLIVEIRA ( Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ 97363 D ).\r\n\r\n28 - 0048200-76.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1 - Paulo Cesar da Silva Rodrigues ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ), 2 - BMS Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda. ME (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n29 - 0062200-89.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ( Adv. Ciro Ferrando de Almeida RJ 144708 D ), 2 - BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO ( Adv. Ciro Ferrando de Almeida RJ 144708 D ) - Recorrido: Ana Paula da Silva Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n30 - 0069600-49.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Tock Sotck - Estok Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorrido: Geisa Cunha Araujo ( Adv. Marco Antonio Montenegro RJ 23775 D ).\r\n\r\n31 - 0074800-50.2005.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Adv. Mario Correa Calcia Junior RJ 29018 D ) - Agravado: Hilda Aparecida Sampaio ( Adv. Andre Silva Rodrigues Coelho RJ 103869 D ).\r\n\r\n32 - 0075100-97.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Hugo Cruz dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ 48841 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n33 - 0077700-15.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Supermercado Palácio do Fonseca Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ) - Recorrido: Luiz Antonio da Silva Araujo ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n34 - 0077900-67.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Robson Martins do Carmo ( Adv. Claudia Elaine de Moura Valle RJ 111375 D ), 2 - Mitra Segurança Privada Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n35 - 0081800-70.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Marcio Mendes Fernandes RJ 126761 D ) - Recorrido: Washington Luiz Costa Ribeiro ( Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ 71162 D ).\r\n\r\n36 - 0086500-35.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Erasmo Francisco da Silva ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Recorrido: Trocalor Ltda. ( Adv. Custódio Pereira Neto RJ 147531 D ).\r\n\r\n37 - 0089400-80.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Hugo Sérgio Espíndola Latini ( Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior RJ 120159 D ).\r\n\r\n38 - 0091200-40.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Liliane Santos Ferreira ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ), 2 - Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê ( Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ 53723 D ) - Recorridos: 1 - Sonhos e Emoções Eventos Ltda. - Casa de Festa Fuzuê ( Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira RJ 53723 D ), 2 - Liliane Santos Ferreira ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ).\r\n\r\n39 - 0091400-77.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Niacy Santos Campos Camara ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n40 - 0092400-90.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: ILHA LAR PENSIONATO LTDA ( Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ 69604 D ) - Agravado: ELIANE ANDRADE DE FREITAS ( Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira RJ 92945 D ).\r\n\r\n41 - 0093600-02.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha RJ 159967 D ) - Recorridos: 1 - Jarlei Fernandes da Costa ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ), 2 - Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n42 - 0093800-39.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Fiori Empreendimentos Imobilíarios Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Francisco da Silva Mendes ( Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D ).\r\n\r\n43 - 0095600-56.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Adolpho Fonseca Troccoli ( Adv. Renata dos Santos Carrilho RJ 148557 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Las Palmas Strip Center ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n44 - 0103800-41.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Luiz Roberto Cidade Azzolini e Outros ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), 2 - Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n45 - 0105400-91.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Florentino Sérgio Costa de Souza ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorridos: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\n46 - 0106500-91.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Renata de Araújo Martins Vianna ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: 1 - ZL Ambiental Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Comissão Nacional de Energia Nuclear (AGU – Procuradoria Geral Federal – PRF 2ª Região).\r\n\r\n47 - 0110300-64.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Evandro Luis Macedo Guedes RJ 96024 D ) - Recorridos: 1 - Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2 - Joel Antonio de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n48 - 0121800-17.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), 2 - Gutemberg Fortunato Alves ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1 - Gutemberg Fortunato Alves ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), 2 - SHV Gas Brasil Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 3 - Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ), 4 - Dover iIndústria e Comércio S/A ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n49 - 0125600-19.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Marcelino Medici Pereira ( Adv. Jussara Borges de Lima RJ 111488 D ).\r\n\r\n50 - 0125800-84.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral Municipal do Rio de Janeiro, 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (PGM - RJ) - Recorridos: 1 - Claudio Freire de Melo ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), 2 - Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n51 - 0129800-80.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Rafaela Soares Dionisio ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 2 - Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), 2 - Rafaela Soares Dionisio ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), 3 - Worktime Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ 92212 D ).\r\n\r\n52 - 0131000-57.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Monique da Silva Knodler ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n53 - 0131300-30.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Rodrigo Abreu da Silva ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n54 - 0135400-25.2007.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Luciene da Silva Maia ( Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes RJ 72187 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ).\r\n\r\n55 - 0138500-06.2006.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente: Iara Lucia Ramos ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Recorrido: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n56 - 0143300-84.2005.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Joice de Fatima Negromonte Vieira da Rocha ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorridos: 1 - Ysalko Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D ), 2 - Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n57 - 0144600-93.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marina Severina da Cruz ( Adv. Anderson Ribeiro RJ 129451 D ) - Recorrido: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. ( Adv. Evaldo de Souza Guimaraes RJ 48736 D ).\r\n\r\n58 - 0146500-25.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro A/C Procuradoria Geral do Município - Recorrido: Renato Bezerra da Silva ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n59 - 0149100-29.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Transraf Transportes Ltda. ( Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D ) - Recorrido: Fabio Lima Leitão ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n60 - 0149900-25.2005.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Fabio Henrique Calil Gandara ( Adv. Fabrício Martins Pereira SP 128210 D ), 2 - Monteiro e Filho Advogados Associados S/C ( Adv. André Luiz de Jesus Reis RJ 135373 D ) - Recorridos: 1 - Monteiro e Filho Advogados Associados S/C ( Adv. André Luiz de Jesus Reis RJ 135373 D ), 2 - Fabio Henrique Calil Gandara ( Adv. Fabrício Martins Pereira SP 128210 D ).\r\n\r\n61 - 0150900-81.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Ismael Francisco Gonçalves Filho ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Pop Rio Alimentos Ltda. (Sucessora de AA2 Gêneros Alimenticios Ltda.) ( Adv. Jose Vazquez Fontan RJ 62743 D ).\r\n\r\n62 - 0151400-68.1999.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: JORGE LOPES SARAT ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n63 - 0152100-59.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Anselmo Ribeiro ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n64 - 0155400-35.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elson Pereira Paulo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n65 - 0155600-52.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Município de Armação dos Búzios (Procuradoria Municipal de Armação de Búzios) - Recorrido: Italia Penza Cunha ( Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez RJ 145664 D ).\r\n\r\n66 - 0156900-49.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Casablanca Hair Style Boutique e Servços de Estética Ltda. ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ), 2 - Marcia Bullara da SIlva ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ) - Recorridos: 1 - Marcia Bullara da SIlva ( Adv. Felipe de Castro Alen RJ 105244 D ), 2 - Casablanca Hair Style Boutique e Servços de Estética Ltda. ( Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D ).\r\n\r\n67 - 0159600-44.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Rosi Leila Ribeiro da Rocha ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n68 - 0162500-53.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Juliana da Rosa Jeronimo ( Adv. Renata Sobral da Fonseca RJ 124080 D ) - Recorrido: TAC Franquia Ltda. ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ).\r\n\r\n69 - 0164000-55.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), 2 - Rodrigo Pereira de Jesus ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorridos: 1 - Rodrigo Pereira de Jesus ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), 2 - Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ), 3 - Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n70 - 0164900-46.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Lavanderia Pinguim do Rio Ltda. ( Adv. Simone Maria da Hora RJ 132165 D ) - Recorridos: 1 - Antonio Carlos Silva de Menezes ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ), 2 - Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. ( Adv. Maria Conceicao J.S. Marques RJ 86845 D ).\r\n\r\n71 - 0172000-97.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), 2 - Alcy Frazao da Silva ( Adv. Paulo Henrique Machado RJ 58450 D ) - Recorridos: 1 - Alcy Frazao da Silva ( Adv. Paulo Henrique Machado RJ 58450 D ), 2 - Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n72 - 0172700-16.1998.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravados: JOSE AUGUSTO FREIRE e Outros ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n73 - 0179100-24.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Norserge Norte Serviços Gerais Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - André Cassimiro de Matos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n74 - 0192300-94.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Danielle Benedito de Souza ( Adv. Marcos Antonio Goncalves RJ 47335 D ).\r\n\r\n75 - 0194800-20.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Wilson de Souza ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n76 - 0196100-04.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - IDEAL WORK UNIFORMES E E P I S LTDA ( Adv. José Carlos Frigatto Júnior SP 184390 D ), 2 - MAURILIO CAVALCANTI GUIMARAES AMADO ( Adv. Ricardo Senna Canedo RJ 118674 D ).\r\n\r\n77 - 0200900-55.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - ORMEC ENGENHARIA LTDA ( Adv. Mario Augusto Thieme RJ 93621 D ), 2 - SILVANO EIDO PACIFICO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n78 - 0202600-07.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Edson Mendonça Santos ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n79 - 0216800-76.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rita de Cassia Silva Nascimento Alvarenga ( Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto RJ 85499 D ).\r\n\r\n80 - 0237300-45.2003.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ) - Recorrido: EDUARDO PESSOA FILHO ( Adv. Joe Batista da Silva RJ 63027 D ).\r\n\r\n81 - 0359100-43.2002.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: ANGELA APARECIDA ROCHA LASHERAS ( Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto RJ 98406 D ) - Recorridos: 1 - MASSA FALIDA DE ART MED LTDA. (HOSPITAL GERAL SANTA MONICA) N/P ADMINISTRADOR YAMAZAK BARBOSA TAVARES ( Adv. Iamazak Barbosa Tavares RJ 74299 D ), 2 - ESPOLIO DE CARLOS RAPOSO DA SILVA -n/p invent.Antonio Augusto Albuquerque de Andrade (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Janeiro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1073263"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1073118": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0156500-34.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcte: Varig Logística S.A em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A em Recuperação Judicial, Rcdo: S.A. Viação Rio Grandense em Recuperação Judcial, Rcdo: Mário Rousselet [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Rcdo Varig Logística S.A em Recuperação Judicial, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVRG LINHAS AÉREAS S.A; Contra-arrazoar os recursos ordinários da terceira reclamada (fls. 939/967) e da quarta reclamada (fls.908); TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A.: para contra-arrazoar os recursos ordinários da terceira reclamada (fls. 939/967) e da quinta reclamada (fls. 814/872), bem como a reclamada VARIG LOGÍSTICA S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para contra-arrazoar os recursos ordinários da quarta reclamada (fls. 908/935) e da quinta reclamada (fls.814/872). (Cumprindo .despacho de fls.1035) Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1073118"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1072409": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DR. ANGELO GALVÃO ZAMORANO) - 2ª TURMA - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO \r\n\r\nProcesso: 0019500-66.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Vale do Rio Doce S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Jose Francisco Martins de Viveiros [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Vale do Rio Doce S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 298V: \"J. Ao embargado.\" - Angelo Galvão Zamorano - Juiz do Trabalho - Sandra Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072409"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1072962": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.1994.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NORMA DE MAGALHAES SILVA Jorge Couto de Carvalho RJ18851 ), - Agravad : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição. O Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond acompanhou o voto do Exmº Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0086200-13.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: FRANCISCO GLEDSON LOPES ALENCAR (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D), - Recorridas: VARIG LOGÍSTICA S/A – VARIG LOG (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A – Em recuperação judicial (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), FUNDAÇÃO RUBEM BERTA (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE – Em recuperação judicial (Mariano Carvalho Morales RJ107083D), RIO SUL LINHAS AÉREAS S/A – Em recuperação judicial (Jose Scalfone Neto RJ73153D), VARIG LOGÍSTICA S/A – Em Recuperação Judicial VRG LINHAS AÉREAS S/A (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0087900-77.2000.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrida: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIÓTICOS - CIBRAN (MASSA FALIDA DE) np Síndica Dra. Luciana Trindade Pessoa da Silva (Romero Quirino da Costa RJ107769D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102400-94.2001.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: WALLACE SANTOS DE SOUZA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) e BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D), - Recorridos: WALLACE SANTOS DE SOUZA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) e BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento no que se refere à equiparação salarial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarilia Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072962"
                            ],
                            "1072987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057400-95.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por Incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A) (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: WALDYR FAGUNDES DE MEDEIROS (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa do art. 475-J do CPC da condenação, bem como para determinar que sejam observados, quando da liquidação, a evolução salarial e os dias efetivamente trabalhados. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2001.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: RAUL VASCONCELLOS SERPA (Everton Torres Moreira RJ57913D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0146700-71.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PATRICIA DOS SANTOS UHEBE (Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D), - Recorrido: SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA VENDA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECOVI-RIO (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155800-08.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EDUARDO DINIZ DA COSTA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Agravado: BANCO BRADESCO S.A (SUCESSOR DE BANCO BCN S.A) (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros de mora sejam contabilizados até o dia do efetivo pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0175700-58.2005.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LUIZ CLAUDIO GOMES GALDIANO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Ruth Eufrasia de Oliveira Silva RJ72190D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que os juros de mora sejam retirados da base de cálculo do imposto de renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1072071": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0042700-13.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Mogeana Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Natanael Crespo de Queiroz ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0175500-80.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D ), - Recorrido : Robson de Azevedo da Silva ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda ( Caroline Vieira Sampaio Freitas RJ148652D ), - por maioria, vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0063200-11.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Antonio Carlos Moreira Gomes ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - Recorrido : Transportes Oriental Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Eronildo Sebastião da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Edifício Pan Paradiso LM 18 ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103600-42.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Francisco das Chagas Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Angela Beatriz Mercado Acevedo ( Lymark Kamaroff RJ109192D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160800-18.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Fotosfera Ltda. ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), - Recorrido : Julio Cesar de Oliveira ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Processo: 0001300-68.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Denise Crisitna da Silva Roque ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - Recorrido : Akron Confecções Ltda. - ME ( Gilson Batista Tavares RJ30748D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para reconhecer a garantia de emprego da reclamante e incluir na condenação a indenização do período-estabilidade, devendo a ré arcar com os salários do período, décimos-terceiros (integral de 2008 e proporcional de 2009), férias acrescidas de 1/3 (integrais de 2008 e proporcionais de 2009), depósitos de FGTS e indenização de 40%, com custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nProcesso: 0076100-73.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Almir Gonçalves Dias ( Rosiane de Azevedo Moreira RJ132452D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento da incorporação da gratificação de função de confiança percebida pelo reclamante de 12/08/2002 a 31/03/2009, nos termos do item 4.5.4.1 do Plano de Cargos e Salários da CBTU, correspondente ao nível 8; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST; mantém-se o valor arbitrado à condenação, invertendo-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173000-26.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Maurílio Júlio dos Santos ( Erico Wanderley Vianna Passos RJ86435D ), - Recorrido : M H G Rocha Comércio de Gás ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Processo: 0103700-40.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Leonandes das Neves Pinto Júnior ( Ana Agleice Poncio RJ123103D ), - Recorrido : Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 467 da CLT, com custas de R$ 800,00, calculadas sobre 40.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2006.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sandra Batista Nunes ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Banco HSBC S.A. ( Fabio Roberto Lotti SP142444D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Recorrido : Sandra Batista Nunes ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), Banco HSBC S.A. ( Fabio Roberto Lotti SP142444D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa suscitada pela reclamante e acolher a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa suscitada pelas reclamadas e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para a reabertura da fase instrutória, com a oitiva das testemunhas de ambas as partes para apuração da jornada de trabalho cumprida pela autora no período compreendido entre julho/2002 a outubro/2006 e regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158800-84.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : SONIA MARIA DE OLIVEIRA SIMÃO ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - Recorrido : luciano dos santos coutinho ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para declarar prescritas as parcelas anteriores a 17/12/2003 e excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e a indenização por danos morais e materiais, com custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1072071"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1072853": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096400-42.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Edison Mori RJ47519D) - Recorrido: K2 Ground Handling Support Ltda. (Sem Advogado), Jorcilene de Oliveira Bastos (José Rodrigues Mandú RJ20336D) - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1072853"
                            ],
                            "1073206": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda - por unanimidade, CONHECER AMBOS OS RECURSOS e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro e DAR provimento ao Recurso da Reclamante, deferindo-lhe o pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011. Tereza L.R.P.cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1073206"
                            ],
                            "1072866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0096400-42.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Jorcilene de Oliveira Bastos, K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 258/259, com o seguinte teor: \" por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Reclamada, BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1072866"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1073116": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000082-85.2010.5.01.0015 – RO -Rcte: Olair Pontes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: Ney Castelo Lopes Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 – D)] Rcdo: Ney Castelo Lopes Ribeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Olair Pontes Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 – D)] Destinatário(s): Rcdo Ney Castelo Lopes Ribeiro Adv. Dra. Maria Ines Camara de Araujo - OAB-RJ 27580-D:Trazer aos autos a certidão de óbito, bem como o Termo de Inventariante. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-90.2009.5.01.0202 – ED Ebgte: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Ebgte: Nilton Flávio Fonseca [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 – D)] Ebgdo: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Ebgdo: Nilton Flávio Fonseca [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Ebgdo: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Ebgdo: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 – A)] Destinatário(s): Ebgdo Lanxess Elastomeros do Brasil S.A, Ebgte Nilton Flávio Fonseca, Ebgdo Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Ebgdo Wilson Sons Logistica Ltda: Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 466/468 e 469/472. \r\n\r\nProcesso: 0011670-37.2010.5.01.0000 – ResAut Rqte: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rqte: IVONE FRANCISCA DOS SANTOS, Rqte: ROBERTO PINTO, Rqte: VALTER GABRIEL BRUNO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Rqte: JOSE VALTER DO COUTO, Rqte: WALDYR VIANNA, Rqte: HABDO MUBARAK CURY, Rqte: MARIA APARECIDA CONCEICAO DA CUNHA, Rqte: MARIA HELENA DE MATOS BRUMANA Rqdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Rqdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 – D)] - Destinatário(s): Rqdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rqdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL - Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social: apresentar cópia da petição protocolada em 03/12/01, que está pendente de apreciação, e Furnas Centrais Elétricas: apresentar cópia do Recurso de Revista protocolado em 02/03/01, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-04.2000.5.01.0401 – RO Rcte: MUNICIPIO DE RIO CLARO Rcdo: MARIA DE LOURDES CARDOSO BRAGA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 – D)] Destinatário(s): Rcte MARIA DE LOURDES CARDOSO BRAGA: Ter ciência da parte final da decisão de fls. 73, que ora transcrevo: \"Tendo em vista que o Recurso Ordinário já foi julgado pela 5 ª Turma deste Egrégio Tribunal, antes do incêndio, e que o v. acórdão foi destruído, a certidão de julgamento às fls.57 valerá como acórdão\", transcrição que se segue: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta arguida e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamada e, em reexame necessário, reformar a r. sentença para julgar improcedente o pedido, devendo ser expedido ofício ao Ministério Público Estadual para tomar as providências cabíveis, nos termos dos arts. 37, §2º, e 29, inciso X, da CRFB\". \r\n\r\nProcesso: 0123600-10.2008.5.01.0007 – ED Ebgte: Hercules da Costa Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Ebgte: Auto Serviço Rocar Ltda. - Posto do Alemão [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 – D)] Ebgdo: Hercules da Costa Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Ebgdo: Auto Serviço Rocar Ltda. - Posto do Alemão [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 – D)] Destinatário(s): Ebgdo Auto Serviço Rocar Ltda. - Posto do Alemão, Ebgte Hercules da Costa Alves : Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração interpostos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-54.2009.5.01.0081 – ED Ebgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 – D)] - Ebgdo: Moyses Ferreira da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 – D)] Destinatário(s): Ebgte Moyses Ferreira da Silva: Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAna Criistina Bonadias – T´éc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1073116"
                            ],
                            "1073155": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0147800-36.2005.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Edson Antero da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100300-13.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Transportes Amigos Unidos S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), Alexandre de Vasconcelos Pereira ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Mauricio Barbosa dos Santos ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), Transportes Mosa S.A. (Massa Falida de) ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Maria Manuela Vasconcelos Pereira ( David Silva Junior RJ10186D ), Alexandre de Vasconcelos Pereira ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082200-84.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Embargado : Carlos Alberto Fernandes ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0159400-36.2008.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Geraldo Hilton Silveira de Souza ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Geraldo Hilton Silveira de Souza ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), ITAU UNIBANCO S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos do réu e NEGAR PROVIMENTO aos embargos do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0119300-52.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargantes: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ) - Embargado: Oswaldo Gomes Matias Júnior ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2003.5.01.0040 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), MANUEL DE OLIVEIRA DUARTE ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0163300-21.1999.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : FRANCISCO ANTONIO ARAUJO MACEDO ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - Embargado : Banco Itau S A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0094700-49.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - Recorrido : Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Rosa Maria de Almeida Silva ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para afastar a condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cintia Cecilia Barreto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Antonio Jorge dos Santos Mello Beze RJ78988D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Antonio Jorge dos Santos Mello Beze RJ78988D ), Cintia Cecilia Barreto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal e DAR PROVIMENTO ao recurso autoral para que a multa do art. 477 da CLT seja paga com base na maior remuneração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089100-55.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : GILCYANE LEAL BOY ( David Zangirolami RJ80049D ), - Recorrido : AFONSO QUINTINO DA COSTA ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente também a pretensão contida no item 3 do pedido contido na inicial, e, em face do parcial provimento do apelo, elevar para R$ 5.500,00 o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100000-76.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Clodomiro Francisco da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nCelia Pereira de Almeida – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1073155"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004164-10.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Requerente : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Requerido : Carlos Robeiro Brito de Figueiredo ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE a pretensão cautelar; custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pelos requerentes, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141800-32.2004.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : CICERO GERALDO DA SILVA ( Alysson Gomes Mariano RJ112831D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132100-31.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Selma Ferreira da Silva ( Alcimar dos Santos Alves RJ153013D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para autorizar a dedução dos valores quitados pela reclamada sob o título \"ind. hora ref. art. 71 CLT\" e para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias com base nos documentos colacionados aos autos; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149300-53.2007.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - Recorrido : Marco Aurelio Ferreira de Lima ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira ré (Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098900-15.1990.5.01.0002 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA ( Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ64335D ), - Agravado : CIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS ERJ-RIOTRILHOS ( Joao Adonias Aguiar Filho RJ27310D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante, por violação à alínea \"a\" do artigo 897, da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2004.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : DELMO CUNHA BASTOS ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DELMO CUNHA BASTOS ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2005.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Donizete de Sobral ( Alexandre Mello Gomes da Silva RJ137533D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, de modo que as diferenças devidas a título de décimo-terceiro salário, gratificação de férias, abono de férias e FGTS sejam apuradas sem a repercussão das diferenças quantificadas para as parcelas triênio, horas extras e repouso semanal remunerado; mantido o procedimento de aplicação dos juros de mora, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0222900-39.1999.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : ADELINO DOS SANTOS SOUZA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Adelino dos Santos Souza e , no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira quanto à apuração do imposto de renda, pois entende que deve ser mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0070200-94.2009.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marilene Justulino da Rocha ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Marilene Justulino da Rocha ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes Futuro Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072882"
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                            "1072582": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0097000-57.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antenor Correa Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antenor Correa Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.352/353). \r\n\r\nProcesso: 0155700-75.2009.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Ebgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Ebgdo: Anselmo Scofano de Matos [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anselmo Scofano de Matos, Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgdo Casas Bahia Comercial Ltda., Ebgdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fls.242/244). \r\n\r\nProcesso: 0160200-14.2007.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgte: Luiz Tadeu Botelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Tadeu Botelho de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Ebgdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Ebgdo Losango Promocoes de Vendas Ltda., Ebgte Luiz Tadeu Botelho de Souza\r\n\r\nRte: Manifestar-se sobre Embargos Declaratórios ( fls.1022/1025). Rdas: Manifestarem'-se sobre Embargos Declaratórios (fls.1019/1020).\r\n\r\nId: 1072582"
                            ],
                            "1072581": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0122600-26.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: ALESSANDRA UCHOA MASSAD MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcia Rodrigues Viana, Egdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Ronner Leal de Assis [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ronner Leal de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos Declaratórios (fl.210/215). \r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1995.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Agte: Espólio de Aprígio Belarmino de Camargo (representado por Maria de Lourdes Camargo) [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Agte: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Aprígio Belarmino de Camargo (representado por Maria de Lourdes Camargo) [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Agdo: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Agdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Roberto Bastos Gonçalves\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls.1050:\"J. Ante o que se encontra exposto a fls.975 (4º parágrafo), nada a deferir.RJ, 07/01/11.\" \r\n\r\nId: 1072581"
                            ],
                            "1072883": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0090200-02.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alvaro Alves Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 229/247, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. (fls. 204/219)\r\n\r\nProcesso: 0028100-76.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aldeir Marques Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Rcdo: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario de fls. 79/90, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1072883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1072681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Gab Juiz Conv. 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2009.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Reginaldo Nascimento Teixeira ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por irregularidade de representação, arguida em contrarrazões, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036200-75.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - Recorrido : Jorge da Silva Contrera ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, não conhecer do RECURSO ORDINÁRIO da 1ª reclamada por irregularidade de representação, conhecer do recurso da 2ª reclamada, FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e de ilegitimidade ativa e passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095400-17.2009.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Vera Lucia Côrtes Gomes ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de impossibilidade jurídica do pedido, de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0153502-39.1989.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICAELZA MARIA DINIZ DA SILVA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), - Agravado : ELZA MARIA DINIZ DA SILVA ( Everaldo Ribeiro Martins RJ8370D ), IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA - por unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição da reclamada quanto ao imposto de renda, por ausência de interesse, conhecer ambos os recursos quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHES provimento, para limitar o valor a condenação ao período que a reclamante estava submetida à legislação trabalhista e afastar a prescrição declarada na fase de execução, tudo nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nId: 1072681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1073233": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000150-97.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Roseli Pimentel Dias ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Judith Guarana (Espolio de) ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n2 - 0002100-66.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Deolindo Gonçalves de Freitas Filho ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Deolindo Gonçalves de Freitas Filho ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n3 - 0006200-94.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes RJ 138017 D ) - Recorrido: Elaine Maria Affonso Paixão , Andiara Rodrigues de Moura , Maria de Fátima Guise Marques , Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ), Ana Iris Viterbo.\r\n\r\n4 - 0008046-77.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Requerente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Requerido: Manoel Dias de Assis ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n5 - 0014600-22.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Itau Unibanco ~S/A ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Agravado: JOSE ANTONIO DUARTE SILVEIRA ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n6 - 0016700-54.2002.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EDSON DA SILVA GUEDES JUNIOR ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n7 - 0022000-10.2005.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Cooperativa Radio Taxi Niteroi Ltda ( Adv. Ulysses Granja Lima RJ 84858 D ), Ana Lucia Chaves de Carvalho ( Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior RJ 120159 D ).\r\n\r\n8 - 0023500-92.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Nilo de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Nilo de Souza ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n9 - 0023500-93.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Anderson de Brito Oliveira ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n10 - 0035000-62.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Claudimiro Jorge de Aguiar ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Claudimiro Jorge de Aguiar ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n11 - 0036300-91.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jose Augusto Madeira Almeida ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), Itaú UNIBANCO S/A ( nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) ( Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 D ) - Recorrido: Itaú UNIBANCO S/A ( nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor de Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) ( Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 D ), Jose Augusto Madeira Almeida ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n12 - 0037800-50.2000.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), NILCEU GOMES DE FARIA ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ).\r\n\r\n13 - 0041700-11.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n14 - 0042500-58.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cintia Pereira de Lima ( Adv. Lubiany Reis da Silveira RJ 118206 D ).\r\n\r\n15 - 0049800-71.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Açougue Nova Lapa Ltda. ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Jurandir Braga Duarte ( Adv. Moises Jose da Costa Filho RJ 88651 D ).\r\n\r\n16 - 0050900-64.2004.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: ANTONIO DUARTE DA COSTA ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ), PARAU BATERIAS LTDA ( Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz RJ 39001 D ) - Recorrido: PARAU BATERIAS LTDA ( Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz RJ 39001 D ), ANTONIO DUARTE DA COSTA ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ).\r\n\r\n17 - 0059200-16.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ) - Agravado: OTTO WIRTH NETO ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n18 - 0060900-12.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Alberto Marques Ventura ( Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros RJ 41283 D ), Organizacao Beni Ltda. ( Adv. Nivaldo Antonio Oliveira RJ 51907 D ).\r\n\r\n19 - 0060900-91.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Eni Generoso de Souza ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n20 - 0061200-03.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Isaias Batista da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n21 - 0065500-78.2003.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ), ABEL DOMINGOS ( Adv. Johnny Quintino dos Santos RJ 99293 D ).\r\n\r\n22 - 0066000-07.2002.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n23 - 0067400-79.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rodrigo Gomes de Barcelos ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Conaut Controles Automaticos Ltda ( Adv. Fabio Bisker SP 129669 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n24 - 0069300-57.2008.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carlos Augusto da Silva Júnior ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ) - Recorrido: WCM Comércio de Alimentos Ltda. ME ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ).\r\n\r\n25 - 0069500-20.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Gustavo de Abreu Ornelas ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ).\r\n\r\n26 - 0073800-24.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Simone Nazareth Veiga ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n27 - 0077200-48.1998.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Itaú ( Sucessor de BANCO BANERJ S/A) ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: SAMUEL DE ASSIS RIBEIRO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n28 - 0078600-43.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: HBS Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Recorrido: Flávio do Nascimento Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n29 - 0081500-65.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Shirley Medeiros de Abreu ( Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos RJ 84839 D ) - Recorrido: NET RIO LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n30 - 0082300-93.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Leandro Rangel de Sousa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), Leandro Rangel de Sousa ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ).\r\n\r\n31 - 0082700-42.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Daniel Nunes Felizardo (Adv. Rosangela Maria Ribeiro RJ 83808 D ) - Recorrido: Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipal de Cabo Frio ).\r\n\r\n32 - 0084500-78.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ivaldo Patricio da Silva ( Adv. Alcimar Alves de Moura RJ 49205 D ) - Recorrido: Defelippe Transportes Ltda. ( Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira RJ 98206 D ).\r\n\r\n33 - 0084800-98.2006.5.01.0065 - AP - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Condominio do Edificio Olimpus ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Agravado: Jose Roberto Lourenco de Santana ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ).\r\n\r\n34 - 0087500-10.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Bernadete Marques dos Santos ( Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ 79382 D ), Ana Maria Gomes Bresciani ( Adv. Virginia Marcondes Koslowski RJ 26721 D ) - Recorrido: Bernadete Marques dos Santos ( Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ 79382 D ), Ana Maria Gomes Bresciani ( Adv. Virginia Marcondes Koslowski RJ 26721 D ).\r\n\r\n35 - 0091000-08.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projeto e Desenvolvimento ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Fabiano Venancio Dias ( Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho RJ 152162 D ).\r\n\r\n36 - 0093000-40.1998.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: LEOMIRO CARDOSO DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: Banco Santander S/A ( Adv. Andre Acker RJ 35734 D ).\r\n\r\n37 - 0096300-46.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundo Banespa de Seguridade Social - BANESPREV ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ) - Recorrido: Ana Cristina Lopes da Fonseca ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n38 - 0100200-53.2004.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP EXPORTACAO LTDA ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Agravado: ELAINE MACHADO TRANCOSO DE CARVALHO ( Adv. Jackeline Nogueira de Mello RJ 130685 D ).\r\n\r\n39 - 0100400-02.2004.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: JOCIMAR MARQUES DA SILVA ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Agravado: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA..\r\n\r\n40 - 0102100-89.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gefco Logística do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sérgio dos Santos Losada ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Gefco Logística do Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Sérgio dos Santos Losada ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.; ( Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ 150433 D ).\r\n\r\n41 - 0102200-04.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: RODOLFO VENTRIGLIA ( Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ 42063 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Alzira Ilda da Silva RJ 62945 D ).\r\n\r\n42 - 0103200-59.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: RODOVIÁRIO SCHIO LTDA. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: FABIO JOSE DA SILVA ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), BRACO FORTE SERVICOS LTDA ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n43 - 0104200-67.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria do Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Idalberto Soares Junior ( Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D ).\r\n\r\n44 - 0107300-59.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ozeias da Silva ( Adv. Marcelo Alves RJ 79442 D ) - Recorrido: Incorporadora Pinheiro Pereira Ltda. ( Adv. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 1522 D ).\r\n\r\n45 - 0108100-86.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Claudio Daniel Goncalves Possidonio ( Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D ) - Recorrido: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro )\r\n\r\n46 - 0109200-77.1997.5.01.0491 - AP - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: INSTITUTO MAFER ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Agravado: GUIOMAR DE OLIVEIRA VENTURA ( Adv. Rubens Lucio RJ 75080 D ).\r\n\r\n47 - 0109600-79.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Joaci de Oliveira da Silva ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ) - Recorrido: Auto Onibus Fagundes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n48 - 0113900-90.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Ana Claudia Lima dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Ana Claudia Lima dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n49 - 0115200-59.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda ( Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis RJ 23103 D )., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Fernanda do Espírito Santo Pires ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n50 - 0115800-62.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Wagner Tadeu da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n51 - 0118600-77.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcio Duarte da Costa ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n52 - 0119700-03.2007.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Tres Rios ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Joao Luiz Nobre Lopes RJ 108747 B ).\r\n\r\n53 - 0121200-91.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Edson Alves Sacramento ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n54 - 0122200-37.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Robson José de Souza ( Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ 86570 D ).\r\n\r\n55 - 0124500-91.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERV LTDA ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n56 - 0132700-38.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Augusto da Cruz Faria ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora de Bebidas S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n57 - 0133301-92.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jose Lima da Costa ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorrido: Lojas Competição ( Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana RJ 123547 D ).\r\n\r\n58 - 0139600-40.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Edmario Fernando da Silva ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ), Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Edmario Fernando da Silva ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n59 - 0142900-06.1990.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: MONICA PFALTZGRAFF DE ALMEIDA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n60 - 0143600-80.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda. ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Claudio Marcelo Barbosa ( Adv. Aleildo de Carvalho Lins RJ 117668 D ) - Recorrido: Claudio Marcelo Barbosa ( Adv. Aleildo de Carvalho Lins RJ 117668 D ), Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda. ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n61 - 0144400-22.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias e REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Municipal de Duque de Caxias), Service Clean Ltda ( Adv. Carla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D )- Recorrido: Luis Ricardo da Silva Junior ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ).\r\n\r\n62 - 0144600-64.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Agravado: DEJAIR DE PAULA ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n63 - 0145200-04.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Carlos Oliveira de Araujo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n64 - 0147400-66.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Luiz Carlos Abreu da Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n65 - 0151400-62.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Almir Fernandes Pestana ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Almir Fernandes Pestana ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0157100-14.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ângelo Antônio Corrêa ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorrido: Solidez Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Focus Ltda. ( Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ 120806 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n67 - 0159000-13.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Osorito Colares Filho ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), FRB Fundação Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), José Osorito Colares Filho ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n68 - 0159900-43.2002.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: VANDERLEI FARIA REZENDE ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Agravado: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n69 - 0160800-71.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Mario Jorge da Silva Oliveira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n70 - 0163600-03.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes e REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ), Raphael Dias da Silva Lisboa ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ). Recorrido: Raphael Dias da Silva Lisboa ( Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos RJ 149393 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n71 - 0164300-98.1996.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: WALMA ROSA COSTA ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ), MONICA BOTELHO DA SILVA ESTRADA ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ), NORMA FERREIRA MORAES ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ), LEONIDIO DE ALMEIDA DA CONCEICAO ( Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ 58530 D ) - Agravado: Banco Itau S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n72 - 0166300-35.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Erasmo Lopes de Oliveira ( Adv. Sandro da Silva Pinheiro RJ 145591 D ).\r\n\r\n73 - 0167500-67.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Hotel Fazenda Acalanto do Vilarejo Ltda. ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Unibanco Aig Seguros S.A. ( Adv. Keila Christian Zanatta Manangao RJ 84676 D ), Paulo Moyses da Silva ( Adv. Gloria Helena Isseni da Silva RJ 75529 D ).\r\n\r\n74 - 0169800-63.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TIM CELULAR S/A ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ) - Recorrido: Ricardo Correa Campello ( Adv. Marcio de Mattos Goncalves RJ 87439 D ).\r\n\r\n75 - 0173000-58.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: ANGELO JOSE FERREIRA ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n76 - 0176300-16.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Sandra Maria da Silva Novo RJ 91693 D ) - Recorrido: Conora Veículos Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ 103942 D ), Aurelio Cezar ( Adv. Luís Sérgio Alves da Costa RJ 98290 D ).\r\n\r\n77 - 0177800-94.2008.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), Itapuan Antônio de Oliveira Matos ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ) - Recorrido: Itapuan Antônio de Oliveira Matos ( Adv. Jorge Luiz de Carvalho RJ 73976 D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ), Vertical Service Construções Ltda ( Adv. Nelson Serson RJ 1162 B ).\r\n\r\n78 - 0180000-64.2003.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ), ITAMAR DA CRUZ VILLACA GUEDES ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n79 - 0181000-60.2006.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Genilson Lucas de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viacao Paraiso Ltda., Genilson Lucas de Oliveira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ), Viacao Pinheiral Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Auto Comercial Tupi Ltda..\r\n\r\n80 - 0184300-68.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Municipio de Sao Joao da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ) - Recorrido: Luiz Fernando do Amaral Neves ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n81 - 0185400-13.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Claudio Lucio de Carvalho ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n82 - 0188800-18.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Pereira Santos ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Facility Empreendimentos Ltda., Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Marcos Pereira Santos ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n83 - 0192700-71.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ), Antonino Gomes Barbosa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Recorrido: Antonino Gomes Barbosa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ), Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. ( Adv. Eliana Martinez SP 100306 D ).\r\n\r\n84 - 0201800-73.2007.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Jalmir Raul dos Santos ( Adv. Jorge Goncalves Duarte RJ 117384 D ).\r\n\r\n85 - 0203800-40.2000.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TECNOPACK 136 COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ) - Agravado: EVANGELISTA SOARES DE MESQUITA ( Adv. Jose Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n86 - 0216900-38.1999.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ) - Agravado: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA ( Adv. Ana Paula Goncalves Cossio RJ 85461 D ).\r\n\r\n87 - 0221800-51.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcia Coutinho Vianna, Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Jose Sobral Moreira, Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Valci Nunes de Barros ( Adv. Agnes de Oliveira Gama RJ 144291 D ).\r\n\r\n88 - 0262600-10.1998.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: AEROLEO TAXI AEREO LTDA ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: NORIVAL RIBEIRO DA SILVA FILHO ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n89 - 0272100-05.1991.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BEATRIZ BRITTO RODRIGUES (SUCESSORA DE MARCOS ALBERTO RODRIGUES) ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. ( Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond RJ 61557 D ), ALBERTO VIRGILIO DIAS ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n90 - 0430800-21.1998.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: SERGIO LOPES FIGUEIREDO ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Janeiro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1073233"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2003.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Recorrido : ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamado, para para excluir da condenação a gratificação semestral e sua integração a demais rubricas e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para que as horas extras sejam apuradas quando excedentes da oitava diária e da quadragésima semanal; horas extras no período imprescrito a até março de 1999 realizadas após a 8ª hora diária e os reflexos postulados, considerando-se o horário declinado em depoimento pessoal de 08:30 hs às 18:30hs, de segunda a sexta-feira, sempre considerando o intervalo intrajornada de 1 (uma) hora a fim de que não ocorra bis in idem e para deferir o pagamento de uma hora extra nos dias em que não houve a concessão integral do intervalo intrajornada e repercussão desta em outras verbas salariais e rescisórias, dada a habitualidade e seu caráter salarial. Fica vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho. Presente o Dr. Fábio Chiara.\r\n\r\nProcesso: 0164600-19.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Decio Luiz Soares Souza ( Silvio Cesar de Lucena RJ93103D ), - Recorrido : SWS Transportadora ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Jet Rio Transportadora Ltda. ( Fernando Euzebio de Oliveira RJ14986D ), Petrobras - CENPES ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050900-55.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Softexpert Software S.A. ( Carim Cristina Gerbasi RJ123286D ), - Recorrido : Roberto Rodrigues Pareto Pinheiro ( Claudio Antonio Lopes RJ27514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038500-55.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Flavia Christina Goes Zotes Soto ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033400-59.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : CITIBANK ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), Roberto Gomes Damasio ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : Roberto Gomes Damasio ( Sergio Galvao RJ21332D ), CITIBANK ( Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira RJ104714D ), - por unanimidade, conhecer dos aclaratórios do autor e pela ré e, no mérito, acolher os embargos do autor, com efeito modificativo, para não conhecer do recurso ordinário da ré, por deserto, e para determinar que juízo a quo faça às partes e testemunhas as perguntas que foram indeferidas (fls. 607), e prossiga no interrogatório das mesmas, conforme achar necessário, prejudicada a análise dos embargos da ré.\r\n\r\nProcesso: 0171700-63.2005.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens -Cia. Fluminense de Trens Urbanos) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Amaro Jose de Souza ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL(Sucessora de Flumitrens - Cia. Fluminense de Trens Urbanos). ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Amaro Jose de Souza ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens -Cia. Fluminense de Trens Urbanos) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar ambos os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2007.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Garrido Courier Express Ltda. MESergio Ricardo Silva Sales ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústra Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Silvio Luciano Marim ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na integra a r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072606"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0173800-50.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcia Luiza de Souza Muniz (OAB: RJ 107480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Lidiane Navega Escoba [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula Lidiane Navega Escoba, Rcdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fl. 297: \"Com relação ao FGTS, nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese no sentido de ser indevido por se tratar de contratação nula, em manifesto confronto com a Súmula nº 363, do C. TST, sem a limitação pretendida pela Ré, haja vista o que dispõe a OJ nº 362, da SBDI-1, do C. TST. Quanto aos juros, dou provimento ao Recurso Ordinário, com base no § 1º-A, do artigo 557, do CPC, eis que o Juízo a quo, na sentença, estabelece em 1% ao mês, na forma do artigo 39 da Lei 8.177/91, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, consubstanciada na OJ nº 7, do Tribunal Pleno, que por se tratar de Fazenda Pública, estabelece a observância do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. O provimento é parcial.\"\r\n\r\nProcesso: 0127100-57.2006.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao] \r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Agdo: Patricia Rosario Verissimo [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Patricia Rosario Verissimo, Agdo Selecao Tradicional Consultoria e Administracao Ltda., Agdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fl. 591: \"Nego provimento ao Agravo de Petição da União, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de ser a Justiça do Trabalho competente para a execução das contribuições previdenciárias do período da relação de emprego reconhecido em Juízo, em confronto com a Súmula nº 368, do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0187900-29.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Renata B.C.Bruno - Matríc 18.842] \r\n\r\nRcdo: Renato de Oliveira Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Rcdo: Benson Construtora Ltda.(edital)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo, Rcte Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls. 115: \"Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST. A condenação subsidiária importa na responsabilidade pelo pagamento de tudo aquilo que é devido pelo devedor principal caso este venha a se tornar inadimplente na satisfação do crédito trabalhista, independentemente da natureza das parcelas da condenação, e não apenas em relação aos salários e depósitos do FGTS. A única diferença que estabelece a distinção em relação à solidariedade é que nesta o credor pode exigir o crédito dos devedores conjuntamente ou de qualquer um deles, à sua escolha, sendo que para ativar o responsável subsidiário basta a inadimplência do devedor principal.\"\r\n\r\nProcesso: 0120300-11.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procuradoria Munic de Sao Goncalo Procurador Renata B.C.Bruno - Matríc 18.842] \r\n\r\nRcdo: Marcos Tavares de Oliveira Júnior [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Tavares de Oliveira Júnior, Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls.68: \"Nego provimento ao Recurso Ordinário do Réu (Município de São Gonçalo), com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese no sentido de ser indevido o FGTS decorrente de contratação nula, em confronto com a Súmula nº 363, do C. TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072536"
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                            "1072533": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Valeria Ribeiro de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Valeria Ribeiro de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FIC Promotora de Vendas Ltda., Rcdo Itaú Unibanco S.A.:Contra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinario da Autora de fls. 423/430, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071600-19.2004.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: MANOEL HENRIQUE ALVES PEREIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Rcte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nRcdo: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)], Rcdo: MANOEL HENRIQUE ALVES PEREIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS:Contra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinario do Autor, de fls.299/300, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0017300-65.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: S.A Viação Aérea Riograndense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcte: Adriana Rodrigues Cardoso Peres [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. (not post), Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Adriana Rodrigues Cardoso Peres [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: S.A Viação Aérea Riograndense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A- Em recuperação Judicial [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A- Em recuperação Judicial:Contra-arrazoar o Recurso Ordinario de fl.782/801, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118500-21.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ilton Costa David [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ilton Costa David [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ilton Costa David:Contra-arrazoar, querendo, o Recurso Ordinario da Ré de fls. 172/192, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0207100-34.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos dos Santos Tomaz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Rcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos dos Santos Tomaz, Rcdo Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fls.276: \"Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072533"
                            ],
                            "1072539": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0187900-29.2007.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Renato de Oliveira Silva, Benson Construtora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Benson Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fls. 115: \"Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST. A condenação subsidiária importa na responsabilidade pelo pagamento de tudo aquilo que é devido pelo devedor principal caso este venha a se tornar inadimplente na satisfação do crédito trabalhista, independentemente da natureza das parcelas da condenação, e não apenas em relação aos salários e depósitos do FGTS. A única diferença que estabelece a distinção em relação à solidariedade é que nesta o credor pode exigir o crédito dos devedores conjuntamente ou de qualquer um deles, à sua escolha, sendo que para ativar o responsável subsidiário basta a inadimplência do devedor principal.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072539"
                            ],
                            "1072541": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0175500-11.1996.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Mello Ourivio e VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA na pessoa de José Carlos Mello Ourivio, e JOSÉ CARLOS MELLO OURIVIO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 451/452. Prazo 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072541"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1073037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0081800-36.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro)\r\n\r\nEbgdo: Jonas de Souza ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 – D)\r\n\r\nEbgdo:Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda (Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jonas de Souza \r\n\r\nPara que tome ciência do despacho de fls.179: \"...J. Diga a parte contraria. Rio,13.01.2011.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator\". Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1073037"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1073099": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\n(Sessão 12-01-2011)\r\n\r\nProcesso: 0000897-74.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Estácio de Sá (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - RJ20283D) - Recorrida: Diva dos Santos Morsch (Dr. Adauri Mota Jacob - RJ54592D ). - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001374-77.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins – RJ111335) - Recorrido: Everton Mota Leandro (Dra.Sydamaiha Alves da Costa - RJ70758D). - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, dando-lhe provimento parcial, para reduzir para R$ 468,80 (quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) o valor da multa do art. 477, §8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0070000-68.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: JD White Combustivéis Ltda. (Dra. Catia Simone da Silva Santos - RJ85360D), - Recorrida: Patricia dos Santos Bonifacio (Dra. Sonia Maria Mazza Ramos - RJ83544D). - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos. A teor do caput do art. 789 da CLT, fixa-se custas de R$ 10,64, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0083200-06.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Toni Novaes Pinheiro (Dr. Jose Ronalde Cardoso - RJ53662D), - Recorrida: Construtora J. P. Canedo Ltda. (Dr. Jose Ronalde Cardoso - RJ53662D), Claudio Marcio Braga do Nascimento (Dra. Barbarina de Montis Nogueira - RJ35506D), - por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que não conhecia do recurso, dele conhecer parcialmente para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1073099"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1072986": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019000-97.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Michelli Leal de Azevedo ( Bruno da Silva Rodrigues RJ151215D ), - Recorrido : Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 28.09.2010, por unanimidade, dar provimento ao recurso da reclamante condenar a reclamada ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada, aviso prévio, saldo de salário do mês de abril/2008, observadas as faltas justificadas, 13º salário proporcional/2008, férias proporcionais do período aquisitivo 2007/2008 acrescidas do terço constitucional, FGTS acrescido da multa de 40%, indenização relativa aos salários compreendidos entre a data da dispensa e o final do período de estabilidade provisória da gestante, bem como entrega de guias do seguro desemprego respondendo a reclamada pela indenização, caso resulte impossível a reclamante receber o benefício por culpa da ré; invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor atribuído à causa.\r\n\r\nProcesso: 0062500-27.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Brasil Mídia Digital Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora Peixes ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Flavia Belaciano ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), SEQUIP PARTICIPAÇOES S/A ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo das primeiras reclamadas (Editora JB S.A., Companhia Brasileira de Multimídia, Docas Investimentos S.A., Inews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda., Brasil Mídia Digital Ltda. e Editora Peixes S.A.)para afastar a dobra das férias 2007/2008, determinando o pagamento de forma simples, acrescidas do terço constitucional, bem como apuração de horas extraordinárias acima da sétima diária, afastar a incidência da sanção prevista no art. 467 da CLT sobre a multa prevista no art. 477, § 8º, do mesmo diploma legal, e por fim excluir da condenação o pagamento de diferenças de aviso prévio, férias, acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS + 40%, em razão da integração das diferenças de repouso semanal remunerado, decorrentes das horas extras prestadas e, por maioria, negar provimento aos demais recursos; vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli que daria provimento ao recurso da INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA; mantido o valor da condenação. Fizeram uso da palavra, pela INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, o Dr. Ricardo Henrique Safini Gama e, pela reclamante, a Dra. Olimpia Catarina de Morais.\r\n\r\nProcesso: 0000250-79.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Roberto Luiz Teles ( Solange Ramos Vieira da Cunha RJ129328D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e, por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0017100-86.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Mariana de Oliveira Menezes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Work Time Assessoria Empresarial Ltda. ( Magda Ribeiro Mendes de Almeida RJ92212D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, julgar procedente, em parte, o pedido, condenando as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças de vale-transporte; invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Cleber Barreto Guimaraes ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), Instituto Sorrindo Para a Vida ( Luciana Felício Rodrigues RJ118708D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - por maioria, negar provimento ao Recurso, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000065-87.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda - CNPJ: 04.086.371/ 0001-99 ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Adilson da Silva Santos ( Tania Regina de Oliveira Aragao RJ69818D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0005000-29.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maria Jose de Barros ( Jose Paulo Paim Sampaio RJ77284D ), - Recorrido : Saraiva Bentes Engenharia Ltda. ( Manuel Marques da Silva RJ33729D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso para majorar a indenização por danos morais para R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000331-46.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Cledson Cardoso Alves Júnior RJ162754D ), - Recorrido : William Machado de Carvalho ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0007800-48.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Elaine dos Santos Almeida ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0016100-10.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosangela Soares de Figueiredo ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para, reformando a sentença, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, bem como todos os atos decisórios praticados neste feito, nos termos do artigo 113, caput, combinado com o seu parágrafo 2º, do Código de Ritos vigente, determinando o envio dos autos à Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0042900-66.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : João Ricardo Sabino Bezerra de Menezes ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - Recorrido : Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Trabalhador - ABRADECONT ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Emma Miranda Urzedo Rocha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, dar provimento ao recurso, para, reformando a R. Sentença de primeiro grau, julgar procedente o pedido e, reconhecendo a natureza salarial dos reajustes concedidos através da concessão de um nível, nos Instrumentos Coletivos 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças pretendidas, na forma do postulado, bem como para excluir a multa de 1% fixada nos Embargos de Declaração; invertido o ônus da sucumbência, mantido o valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0032800-84.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : HSBC Serviços e Participações Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Cristiane Monsores Berlim ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo dos reclamados para excluir, da condenação, o enquadramento da Reclamante como bancária, para enquadrá-la na categoria sindical dos financiários, com o vínculo com a primeira Ré, conforme postulado, sucessivamente, na Exordial, com a concessão dos benefícios previstos em Convenções Coletivas dos Financiários, nos limites fixados e para determinar que não sejam computadas, no cálculo das diferenças salariais provenientes da equiparação salarial deferida, as vantagens pessoais da paradigma; mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Maria Clara de Sousa Passos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Condominio do Edifício Barra Palace Hotel Residencial ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), Maria Clara de Sousa Passos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para limitar o pagamento da pensão até a data em que restar comprovado nos presentes autos que a reclamante passou a receber o benefício previdenciário decorrente do falecimento de seu pai. Fez uso da palavra, pelo reclamado, o Dr. Luis Felipe Celso de Abreu.\r\n\r\nProcesso: 0037900-98.1996.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : AURELIANO ARAÚJO COSTA ( Maria de Fatima Araujo Costa RJ54113D ), - Agravado : CLELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para decretar o desfazimento da arrematação e a devolução ao agravante do valor do lanço.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1072986"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000649-40.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Lanchonete Parque da Beira Ltda. Rei do Bacalhau ( Alicia Bove Silveira de Andrade RJ104129D ), - Recorrido : Renata da Silva Carapito ( Heber da Silva Couto RJ140440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marco Aurelio Della Torre´ ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, rejeitar a prescrição total suscitada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para condenar a Reclamada a efetuar a incorporação, ao salário do autor, da gratificação de função recebida por mais de 10 anos e irregularmente suprimida, bem assim os seus reflexos nas demais parcelas do contrato de trabalho. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A ré deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas em reversão, pela ré, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0013700-80.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Cláudia Brandão de Serpa ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEFCláudia Brandão de Serpa ( Erica Pereira Santos RJ127656D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA para, anulando a decisão de fls. 726/729, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que julgue o mérito da lide, desta feita devendo se pronunciar expressamente sobre todos os pedidos constantes da inicial. Diante do acolhimento da preliminar de nulidade da decisão, restam prejudicados os demais temas do recurso ordinário da autora, bem assim o recurso ordinário da FUNCEF. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, a Dra. Gisella Dawes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0053000-43.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sirlene de Oliveira ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à indenização por dano moral, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante para: (a) condenar o banco Reclamado no pagamento de horas extraordinárias excedentes a 6ª diária e 30ª semanal, considerado o horário de trabalho das 08:45 às 20:45 horas, com 30 minutos de intervalo para refeição, de segunda a sexta-feira, sendo que em dois dias por mês a autora iniciava seu labor às 10:00 horas; e em outros três dias do mês, encerrava a jornada mais cedo, às 19:00 horas; (b) condenar o banco Reclamado no pagamento de uma hora extra diária em razão da concessão parcial do intervalo para descanso e refeição; (c) determinar que o reclamado proceda ao cálculo e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, devendo ser abatido do montante a ser pago à parte autora apenas o valor que seria devido caso as verbas deferidas fossem pagas na época própria, com as isenções previstas na legislação tributária, arcando o réu com que sobejar de tal valor; (d) condenar o Reclamado no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser consideradas as excedentes a 6ª diária, remuneradas com o adicional de 50% (cinqüenta por cento); (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (d) deverá ser utilizado o divisor 180 (bancários); (f) O trabalho em jornada extraordinária, por habitual, gera reflexos nas demais parcelas salariais; (g) haverá a dedução das verbas pagas sob idênticos títulos. Custas em reversão, pelo Reclamado, no valor de R$ 2.500,00, calculadas sobre R$ 125.000,00, valor arbitrado à condenação. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. José Carlos Nunes dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0059700-78.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcos Damiao Veiga das Neves ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - Recorrido : Aker Consultoria e Informatica Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - por unanimidade, REJEITAR as preliminares e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do Voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080000-76.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CLOVIS BASTOS PIRES ( Celso Ferrareze RJ138778A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - Recorrido : CLOVIS BASTOS PIRES ( Celso Ferrareze RJ138778A ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cyntia Regina Mota Cunha RJ81583D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento arguida pelo autor em contrarrazões; por unanimidade, não conhecer o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por ausência de dialeticidade e, via de consequência, julgar prejudicado o recurso do reclamante. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Monica Rebane Marins.\r\n\r\nProcesso: 0080600-92.2005.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Antonio Lima Rocha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Keppel Fels Brasil S/A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para: (a) condenar a 1ª ré ao pagamento de horas extraordinárias, nos períodos de 01/04 a 15/09/2001; e de 01/09 a 28/09/2002,considerado o horário das 06:30 às 18:30 horas, com uma hora de intervalo intrajornada, em escala de 23 dias de trabalho embarcado por 5 dias de folga, sendo que em três dias a jornada era estendida até as 22:30 horas; (b) diferenças de horas extraordinárias, a serem apuradas de acordo com os registros dos cartões de ponto de fls. 60/94 e os pagamentos constantes dos contracheques de fls. 95/120; (c) diferenças de horas extraordinárias: 1) pela não integração dos adicionais de periculosidade e sobreaviso ao salário; e 2) pelo não pagamento das horas extras trabalhadas após o 14º dia embarcado com adicional de 100%, conforme determinação contida nas normas coletivas; 3) pelo não pagamento dos dias de folga trabalhados, com adicional de 100%; (d) condenar a PETROBRAS a responder subsidiariamente pelas verbas deferidas ao autor. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) a sobrejornada deverá ser remunerada com o adicional de 50% (cinqüenta por cento), à exceção dos dias de folga laborados, e dos dias trabalhados após o 14º embarcado, os quais deverão ser pagos com adicional de 100%, conforme determinação contida nas normas coletivas; (b) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (c) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.), incluídos os adicionais de periculosidade e sobreaviso; (d) por habituais, as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias; (f) haverá a dedução as verbas pagas sob idênticos títulos. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A 1ª reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). A liquidação será realizada por simples cálculos. Defere-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Custas, em reversão, pela 1ª ré, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0147500-36.2005.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Saude ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0152700-33.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Monica Heggendorn Laginha de Moraes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Monica Heggendorn Laginha de Moraes ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Morada S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, e no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário das rés, para: (a) declarar prescritas as parcelas anteriores a 22/11/2000; (b) determinar que as horas extraordinárias relativas aos sábados sejam calculadas no horário das 09:00 às 13:30 horas, sem intervalo, em sábados alternados; (c) excluir da condenação a parcela de PLR relativa aos anos de 2000 e 2002, e determinar que a PLR relativa ao ano de 2004 seja paga à razão de 11/12; (d) excluir da condenação os reflexos do RSR sobre as demais parcelas contratuais - aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, e FGTS + 40%; (e) determinar a dedução dos valores comprovadamente pagos a título de horas extraordinárias; e (f) excluir da condenação os honorários advocatícios; por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da Reclamante. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelas rés. Fez uso da palavra, pela reclamada, a Dra. Virgínia Maria C. Pinto Felício.\r\n\r\nProcesso: 0158100-64.2003.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ANTONIO ALVES MACHADO FILHO ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para excluir da condenação todas as penalidades aplicadas em decorrência de os embargos terem sido considerados protelatórios. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Eduardo Valença Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Robison Ferreira Nunes ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), Robison Ferreira Nunes ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de BANCO BRADESCO S/A, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso de ROBISON FERREIRA NUNES para: (a) condenar a reclamada a pagar, como extraordinárias, as 7ª e a 8ª horas laboradas de segunda a sexta-feira, devendo ser utilizado o divisor 180; (b) julgar procedente o pedido de gratificações semestrais contido na alínea \"F\" de fl. 18, bem como as repercussões, pela sexta parte, no RSR e de ambas as parcelas em férias acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS e indenização de 40% do FGTS; (c) excluir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda; tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, o Dr. Luciano Gago.\r\n\r\nProcesso: 0163700-52.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal - Recorrido : Elaine Cristina Rocha da Silva ( Giusepe Verdi Martins de Souza RJ44850D ), Empreendimentos Educacionais Sao Francisco de Assis Ltda ( Alzineia Souza de Jesus RJ143676D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para assegurar a incidência da contribuição previdenciária, pela alíquota de 31% (trinta e um por cento) sobre o valor total do acordo homologado, a cargo da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0166100-42.2004.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : RENATO MENEZES FERREIRA ( Paulo Celso Flores Fiuza RJ50477D ), REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : RENATO MENEZES FERREIRA ( Paulo Celso Flores Fiuza RJ50477D ), REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S/A e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de RENATO MENEZES FERREIRA para julgar procedente o pleito de 36 horas extraordinárias mensais ao autor, tudo nos termos e parâmetros contidos na fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0168700-47.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Édia Silveira de Oliveira ( Joaquim Accioly da Silva RJ1952A ), - Recorrido : Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro ( Luciene de Oliveira Santos RJ96976D ), - por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso ordinário da Reclamante, para condenar o Reclamado no pagamento das diferenças salariais decorrentes da observância do piso salarial previsto nas normas coletivas, e decorrentes dos reajustes salariais normativos, bem assim os reflexos destas nas demais parcelas salariais e rescisórias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0187800-80.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Antônio Santos da Silva ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Recorrido : M G Soluções Empresariais e Serviços Ltda ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0189900-14.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Cooperlogin Coop de Logistica e Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - Recorrido : Michel Felipe de Moura ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Ricardo Eletro Divinólpolis Ltda ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, A ELE DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073186"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000122-20.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alzinete Querubina dos Santos ( Demilton Gabiatti RJ103966D ), - Recorrido : Falhauber Engenharia Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Equipol Equipamentos Ltda. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para anular a decisão extintiva de fls. 219/221 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que, afastadas a coisa julgada e a quitação, prossiga o processo regularmente em seus ulteriores efeitos, como entender de direito, vencida a Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Demilton Gabiatti.\r\n\r\nProcesso: 0000495-10.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Amadeu de Mattos Guadelupe ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes RJ45539D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR PROVIMENTO para afastar a prescrição pronunciada no juízo de 1º grau e julgar procedente o pleito contido nos itens 'a' e 'b' do rol de pedidos, condenando a Reclamada CEF a fornecer à autora o auxílio-alimentação e cesta alimentação exatamente nos moldes fornecidos aos empregados da ativa. Custas em reversão pela Reclamada no importe de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), calculadas sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0004600-95.2009.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Francisco José Braga ( Mario Ani Cury RJ35623D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Francisco José Braga ( Mario Ani Cury RJ35623D ), Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não admitir o o reexame necessário em duplo grau de jurisdição da r. sentença a quo, nos termos do disposto no art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil; por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0007800-83.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Delta Force Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - Embargado : Fabio Valerio Silva do Nascimento ( Rui Diniz Lisboa RJ1350B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER os Embargos de Declaração opostos pela Embargante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013100-67.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, a ele DAR PROVIMENTO para deferir o pagamento de uma hora diária para cada empregado da reclamada submetido ao labor em turnos ininterruptos de revezamento contínuo, desde sua implantação e enquanto durar a redução do intervalo para trinta minutos. Por habituais, as horas extras ora deferidas repercutirão sobre as verbas contratuais e resilitórias (Súmula 340 do TST), ou seja, sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST). No caso deverá incidir sobre o FGTS, gratificações natalinas, férias e terço constitucional, RSR e verbas resilitórias. Autoriza-se, desde já, a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0017701-77.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Antônio Moreira Lopes ( Helvio Stael Gracine RJ150499D ), - Recorrido : FAMAD Fundação Amélia Dias Assistência ao Menor e Adolescente Deficiente ( Roney Pinto Guimaraes RJ15428D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Autor; por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022800-66.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elizeu Oliveira da Costa ( Carlos Eduardo Martins Pires RJ97823D ), - Recorrido : Comercial Automotiva Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para condenar a Reclamada no pagamento das diferenças salariais decorrentes da equiparação do autor à modelo PAULA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, bem assim os reflexos destas nas demais parcelas salariais e rescisórias. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela ré. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Paulo Maltz.\r\n\r\nProcesso: 0027100-49.2006.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jorge Drumond da Silva ( Nila Maria do Nascimento de Castro RJ89960D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Juliana Gomes Viana RJ121125D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0029700-58.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Fernando Duarte ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário das reclamadas quanto ao tema \"recolhimentos previdenciários e fiscais\"; por unanimidade, conhecer quanto aos demais temas do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0036100-41.2008.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Marcelo Velasco Roman ( Fabricio Lima de Freitas RJ144883D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios para, atribuindo-lhes efeito modificativo sobre o julgado, sanar a omissão apontada na fundamentação e excluir da condenação a apuração de horas extraordinárias nos domingos laborados.\r\n\r\nProcesso: 0039200-30.2006.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sas Institute Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Maria Natalia Batalla ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Maria Natalia Batalla ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Sas Institute Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré, para excluir da condenação as horas extraordinárias correspondentes ao período de 01/04/2004 à data da dispensa e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 4.000,00, com custas de R$ 80,00, pela ré. Fizeram uso da palavra, pela reclamante, o Dr. Carlos Coelho dos Santos, e, pelo reclamado, o Dr. Domingos Antonio Fortunato Netto.\r\n\r\nProcesso: 0043400-42.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luciano Duarte do Nascimento ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Recorrido : Transportes Del Rey Ltda ( Juciara dos Santos RJ70533D ), Maravilha Auto Ônibus Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto.\r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Joaquim Moreira da Silva ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Antonio Carlos Pinheiro Martins ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), João Dias de Oliveira ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Antonio Carlos Pinheiro Martins ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), Joaquim Moreira da Silva ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Fratelli Leblon ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), João Dias de Oliveira ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários; no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário dos Réus; por unanimidade, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso do Autor, para declarar imprescritas as diferenças de FGTS, inclusive a sua repercussão na multa de 40%, resultantes do \"salário por fora\", relativas ao período em que o Autor exerceu a função de \"maitre\", a saber, de 01/07/2000 a 01/04/2003, com arrimo na Súmula nº 362 do C. TST, bem como para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios a que fora condenado o Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 80.000,00, e as custas, para R$ 1.600,00.\r\n\r\nProcesso: 0048500-92.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Adir Moniz Pereira Ferreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Adir Moniz Pereira Ferreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extraordinária, e seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias (item ¿B¿ do pedido de fl. 05), em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada, nos dias em que extrapolada a jornada contratual de 06 (seis) horas; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação os reflexos das diferenças salariais sobre o aviso prévio, bem como excluir diferenças salariais de parcelas resilitórias no repouso semanal remunerado. Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 30.000,00, sobre o qual incidem as custas de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0073200-86.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca ( Ricardo Jose Coelho de Mendonca RJ38239D ), - Recorrido : Rogério Dorneles ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Redecard S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Artur Emílio Ricardo Rodriguez ( Paulo Cesar Manoel Soares RJ60960D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré.\r\n\r\nProcesso: 0089400-37.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Almir Santidio Martins Lima ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Associação de Ensino Social Profissionalizante ( Rosiane Aparecida de Matos Soncini SP217306D ), Provar Negócios de Varejo Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para determinar que as horas extraordinárias, excedentes da jornada semanal de trinta horas, e seus respectivos reflexos, sejam apurados com base nos horários apontados na inicial, bem assim para condenar as rés A) ao pagamento de uma hora diária, como extra, em decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada; e B) ao recolhimento do imposto de renda pelo regime de caixa, admitida somente a retenção do empregado dos valores que seriam originariamente devidos segundo o regime de competência, caso seus créditos trabalhistas tivessem sido recebidos no momento correto, com ressalva do entendimento pessoal da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes quanto ao divisor. Os réus responderão pela diferença, a título de indenização (Código Civil, art. 186). Rearbitra-se o valor da condenação para R$ 40.000,00, sobre os quais incidem as custas de R$ 800,00. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, a Dra. Monica Rebane Marins.\r\n\r\nProcesso: 0102100-21.2009.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alessandra da Silva ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111800-73.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mabel Ferreira de Barros ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli no que tange ao módulo semanal, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante, para, provendo o pedido de enquadramento na categoria de financiária, deferir-lhe as seguintes verbas, previstas nas normas coletivas dos autos: (a) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial de R$ 905,68 (junho/2007), com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias (Cláusula II - fl. 31); (b) auxílio-refeição e ajuda alimentação (Cláusulas 4.4.1 e 4.4.2 - fl. 34); (c) indenização adicional no valor do aviso prévio (Cláusula 4.7.14 - fl. 41); participação nos lucros e resultados (Cláusulas I e II - fls. 48/49); (d) horas extraordinárias, assim consideradas as que extrapolem o módulo semanal de 36 horas, de vez que estabelecida a jornada diária de 6 horas (Cláusula 4.7.1 - fl. 36). O divisor será de 180, na forma da Súmula n° 366 do C. TST, devendo, outrossim, ser observados os demais parâmetros da jornada estabelecidos na sentença de fls. 190/194. Atente-se, ainda, para o fato de que o sábado será considerado como repouso semanal remunerado quando as horas extras forem prestadas durante toda a semana anterior, nos exatos termos do parágrafo 1° da Cláusula 4.7.3 (fl. 39). Ante a habitualidade, as horas extras prestadas repercutirão sobre verbas contratuais e resilitórias. Rearbitra-se o valor das custas em R$ 280,00, apuradas sobre R$ 14.000,00, valor ora atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Ricardo Basile de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0118300-07.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Cristiane Pinheiro Repis ( Rafael Virginio Delbons RJ147577D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da Ré e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto Batista Rosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), Carlos Alberto Batista Rosa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação a devolução de descontos a título de \"vales\", \"ADEFP\", \"saldo devedor\" e \"multas de trânsito\"; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para substituir a condenação no pagamento de horas extraordinárias, no período de 01/06/2007 a 20/08/2009, considerando-se o horário das 05:30 às 20:30 horas, de 2ª a 6ª feira, sem intervalo intrajornada. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 18.000,00, com custas de R$ 360,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0131100-92.1999.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Carlos Alberto Lima Barrocas (socio rda) ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : HELIO AGUIAR ( Carlos Sa RJ16551D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, condenando os Executados ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do artigo 600, inciso II, c/c artigo 601, ambos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0135900-91.2002.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DELSON BARCELLOS FERREIRA ( Eugenio Augusto Nobrega Mexias RJ5928D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0140100-89.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ligia Maria Rezende Ferreira ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido contido na alínea \"e\" do rol, à fl. 12, e conhecer o Recurso Ordinário em seus demais aspectos para, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para declarar o vínculo empregatício entre as partes no período de 10 de janeiro de 1977 a 10 de dezembro de 1978 (alínea \"a\" de fl. 11) e condenar a reclamada a: (I) proceder às anotações documentais referentes a tal período (alínea \"b\"); (II) efetuar os recolhimentos do FGTS relativo ao período ora reconhecido; (III) pagar as diferenças devidas no anuênio por conta do tempo de serviço ora acrescido ao contrato da autora, com os reflexos em gratificações natalinas, férias com gratificação de 70% (setenta por cento) e FGTS, observada a prescrição quinquenal (alínea \"c\"); (IV) determinar que a reclamada regularize a situação da autora junto à empresa de previdência complementar quanto ao tempo de serviço e às contribuições devidas pela empresa e pela autora, que deverá suportar a sua parte, em relação ao período reconhecido por essa decisão; e (V) determinar que a reclamada providencie a regularização da situação cadastral da autora junto ao INSS no que toca às alterações da situação funcional da autora ora determinadas, notadamente quanto à data de admissão e ao tempo de serviço ora reconhecido. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas, pela reclamada, que deverá ressarcir a autora pelas custas recolhidas à fl. 296. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, a Dra. Maria Inês Câmara de Araujo.\r\n\r\nProcesso: 0142600-10.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marco Antonio Borges e Silva ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Disctour Turismo Ltda. ( Walmir Sales Junior RJ105911D ), - Recorrido : Marco Antonio Borges e Silva ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Disctour Turismo Ltda. ( Walmir Sales Junior RJ105911D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do Autor e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) excluir da condenação as verbas deferidas com base no previsto nas normas coletivas colacionadas aos autos, a saber, diferenças salariais e reflexos e tíquetes-refeição; (b) declarar que no período de 01/06/2005 a 27/04/2007 não estava a Reclamada obrigada ao recolhimento do FGTS na conta vinculada do autor; e (c) excluir da condenação o pagamento das férias em dobro do período 2004/05. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 12.000,00, com custas de R$ 240,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2003.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : AIS ASSOCIAÇAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (sucessora de Golden Cross Assistência Internacional de Saúde) ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), SILVER STAR PARTICIPACOES S/A (sucessora de Golden Cross Seguradora S/A) ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : ALAIDE DE AGUIAR PICANCO ( Maria Oneide Fernandes RJ111321D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos relativos ao salário de substituição, às horas extraordinárias e aos honorários periciais e advocatícios, do que resulta a improcedência total dos pedidos autorais. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo recorrido, a Dra. Maria Oneide Fernandes, e esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Fernando Queiroz Silveira Rocha.\r\n\r\nProcesso: 0148100-13.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jurema Feliciano da Silva ( Virgilio Soares Arnaud RJ50309D ), - Recorrido : Viacao Madureira Candelaria Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por intempestivo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148600-89.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), Marcelo Luiz Alves ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : WNR Comercio e Participações Ltda. - Rio Brasa ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), Marcelo Luiz Alves ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante; por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155600-84.2005.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Maria Alice Ferreira de Lima ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Embargado : Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), Seltime Empregos Temporarios e Efetivos LTDA.Confianca 28 Recursos Humanos LTDA.Maria Alice Ferreira de Lima ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), Humanas Mao de Obra Terceirizada e Efetiva LTDA. ITAÚ UNIBANCO S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher os declaratórios interpostos pela reclamante, para sanar o erro material apontado, e declarar que o vínculo de emprego com o ITAÚ se deu a partir de 02/06/2001, e esclarecer que a base de cálculo das horas extras deve ser o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); por unanimidade, acolher os declaratórios interpostos pelo ITAÚ UNIBANCO, para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158600-51.2007.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Vania Cristina Ferreira dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Vania Cristina Ferreira dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto quanto a responsabilidade subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2008.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Marco Antônio da Silva Rodrigues Souto ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0171900-31.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Milton João de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (a) condenar a reclamada a pagar, como extraordinárias, a 7ª e a 8ª horas laboradas, com reflexos no RSR e de ambas as parcelas em férias, terço constitucional de férias, gratificações natalinas, no FGTS, APIP e Funcef, com adicional de 50% e divisor de 180; (b) determinar que a reclamada proceda ao cálculo e recolhimento dos valores devidos a título de imposto de renda, devendo ser abatido do montante a ser pago à parte autora apenas o valor que seria devido caso as verbas deferidas fossem pagas na época própria, com as isenções previstas na legislação tributária, arcando a ré com que sobejar de tal valor; tudo conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago à parte autora, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Monica Rebane Marins.\r\n\r\nProcesso: 0175900-61.2001.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : União FederalMARCO ANTONIO DE MOURA DIAS ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - por unanimidade, afastar as preliminares arguidas; por unanimidade, conhecer o agravo de petição da reclamada e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO para: (a) para excluir da execução previdenciária os valores das contribuições de terceiros; e (b) que sejam refeitos os cálculos dos acréscimos legais incidentes sobre a contribuição previdenciária, os quais devem tomar com marco inicial o dia 02/06/2005.\r\n\r\nProcesso: 0200000-70.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : André Luiz Amaral Elias ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para excluir da condenação no pagamento de uma hora extra decorrente da concessão parcial do intervalo intrajornada os períodos em que comprovadamente o Reclamante laborou em horário diurno: 11/03 a 30/07/2007; e 12/12/2007 a 10/03/2008. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 4.000,00, com custas de R$ 80,00, pela ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1073187"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1072784": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0131400-03.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo Faria Rocha ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), TV Globo Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Muralha Segurança Privada Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Recorrido : Marcelo Faria Rocha ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Muralha Segurança Privada Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), TV Globo Ltda. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos da 2ª Ré (TV GLOBO LTDA) e do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª Ré (MURALHA SEGURANÇA PRIVADA LTDA) para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT e determinar a apuração das horas extras de viagem com base nos parâmetros, ora fixados. Esteve presente o Dr. Edson Elias Jorge, representando a 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0112100-60.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Silvestre Alberoni do Nascimento ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença original, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial, a fim de reconhecer que a ruptura contratual ocorreu de forma imotivada, sendo devidas as verbas rescisórias pleiteadas no item ¿e¿ da exordial, sem a incidência do acréscimo previsto no art. 467, da CLT; devendo a Ré proceder a entrega das guias TRCT para saque do FGTS, responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos, acrescida a multa de 40% pela dispensa imotivada, bem como das guias para a requisição do benefício do seguro-desemprego, sob pena de pagamento do equivalente em espécie; condenando a Acionada, ainda, ao pagamento de 40 minutos diários como extraordinários, em todos os dias trabalhados, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71, da CLT), declarando a natureza salarial da verba, que deve incidir sobre os demais títulos salariais deferidos, diante da habitualidade, além de deferir o pagamento da multa prevista no art, 477, § 8º, da CLT, tudo como se apurar em regular fase de liquidação. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência. Admitiu-se a dedução dos valores pagos sob idêntica rubrica, como se apurar em regular fase de liquidação. Juros de mora e correção monetária, na forma da lei. Deverão ser observadas as deduções da cota previdenciária de responsabilidade de ambos os sujeitos da relação de emprego, bem como a retenção do imposto de renda na fonte, calculado mês a mês, quando cabível, mediante apuração a ser efetuada na fase de liquidação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0062500-62.2005.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Damiao Manoel Martins ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Embargado : Floresta Country Club ( Carlos Eduardo Corrêa de Souza RJ157049D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para OS REJEITAR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072784"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1072530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073700-94.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Recdos: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), José Roberto da Silva ( Delson Pereira da Silva RJ134747D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual bem como, pela indenização de 10% sobre o valor da causa em favor da parte contrária, na forma do disposto no artigo 17, inciso VII c/c artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Casa do Médico Produtos Hospitalares e Ortopédicos Ltda. ( Paulo Roberto Pires do Amaral RJ74882D ), - Recdo: Luiz Alberto da Silva Souza ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0118500-86.2009.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Juliana Gabriel Pereira ( Victor Gabriel Pereira RJ98802D ), - Recda: Associação Universitária Santa Úrsula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072530"
                            ],
                            "1072984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000962-98.2010.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Eliane Moreira Soares ( Pedro Francisco de Lima Filho RJ73465D ), - Agravado : Astor Hoteis e Turismo Ltda. ( Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira RJ71113D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marcos de Longo Bom ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Magali Martins Machado Bittencourt ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113400-24.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Celia Maria da Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0120500-96.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Pneus Bom Jesus Ltda ME ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Embargado : Alex Gomes de Jesus ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0134600-61.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Economica Federal - CEF ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Embargado : Probank Ltda. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Denise Silva de Carvalho ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando as embargantes, cada qual, à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0155900-44.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Caixa Economica Federal ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH ( Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ95369D ), - Embargado : Roberval Peixoto de Souza ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Prevhab Associação de Previdência dos Empregados do BNH ( Gustavo Rabelo Tavares Borba RJ95369D ), Caixa Economica Federal ( Leticia Vale da Silva RJ116945D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando as embargantes, cada qual, `a multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0163700-60.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Casa de Saúde e Mat. Rio de Janeiro Ltda. ( Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ73692D ), - Embargado : Clécio de Oliveira Figueiredo ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0231600-24.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Alcinéa Luiz Barreto ( Shana Ribeiro Caixao RJ143350D ), - Por unanimidade, conhecer dos novos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante á multa de 15 sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1072984"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
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                            "1073199": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082600-33.2006.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Katia Cristina de Almeida Paiva ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Banco Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Katia Cristina de Almeida Paiva ( Ana Lucia de Sales Farias RJ48274D ), Banco Itau Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Em conclusão de julgamento, após colhido o voto de vista do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado. Quanto ao recurso da reclamante, negar-lhe provimento, por unanimidade. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Vistor, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente a Drª. Ana Lúcia de Sales Faria.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1073199"
                            ],
                            "1072854": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0048200-03.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauro Vanzan de Oliveira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Gol LInhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol LInhas Aereas Inteligentes S.A., Ebgdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial, Ebgdo Varig Logística S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aérea Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0048900-05.2005.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Severino Ornilo da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz dos Santos, Agdo: Reinaldo Ribeiro de Oliveira, Agdo: Posto de Gasolina Bango Ltda [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Agdo: Ametista Posto de Abastecimento a Gás Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto de Gasolina Bango Ltda\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1072854"
                            ],
                            "1073271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0078700-50.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRcdo: A Severinha Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo A Severinha Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de folhas 91/97 \r\n\r\nId: 1073271"
                            ]
                        }
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-07.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto d Almeida Nogueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Alberto d Almeida Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1064787"
                            ],
                            "1071839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-85.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Leite da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147900-54.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lucas dos Santos [Adv. Paulo Rogerio do Nascimento (OAB: RJ 51860 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Bread Café Delicatessen Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Bread Café Delicatessen Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-20.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria da Fonseca [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria da Fonseca, Réu Salão de Cabeleireiro Ferdani Ltda, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, prazo de 05 dias sucessivos, com 03 dias de permeio, a começar peloa Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-25.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Otaviano [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Moulin Rouge Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-62.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Santos de Carvalho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresariais Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Geniale Services Empresariais Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, a iniciar pela primeira ré, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Sebastiao dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TH de Madeira Moveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Sebastiao dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-25.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Inácio dos Anjos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buteskina Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Inácio dos Anjos, Réu Restaurante Buteskina Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01.02.2011, às 10 hs., sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação conforme r. despacho de fls. 57. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Marques [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Andrade Marques \r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0056400-53.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA SANTOS DA LUZ TRANCOSO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut RAIMUNDA SANTOS DA LUZ TRANCOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-37.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Anderson Alves Cabral [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Condominio General Sarmento [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio General Sarmento, Réu Four Seasons Clean Service Ltda., Réu Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando pelo primeiro réu, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-16.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCA (Espolio de) [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: POSTALIS - INST. SEGURIDADE SOC. DOS C. E TEL.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCA (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 78.024,99, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-96.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Alves Carvalho [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Acouque Caprichoso do BNH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Alves Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls40, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-12.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Punal de Mattos [Adv. Gehisa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educacao Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Premier de Educacao Profissional Ltda., Aut Silvia Cristina Punal de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.98, que determinou que as partes compereçam perante a este Juízo, em dia e hora de realização de audiência, a fim de ratificar os termos da avenca notificada às fls. 94/95, dentro do prazo de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Pereira Filho [Adv. Pricilla Barbosa Pimentel (OAB: RJ 143570 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-94.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DE LIMA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUM ASSESS EMPRESL LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ILSON CARLOS DE SOUSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: EFER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON CARLOS DE SOUSA, Réu SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 31.01.2011, às 12 HS e a ré para se manifestar, no prazo de 10 dias, quanto aos cálculos de liquidação apresentados. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-10.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAPUA VICTOR DOS SANTOS [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARAPUA VICTOR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.78, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-83.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA NETO [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA MARIA DE BARROS [Adv. Maria Enedina Florencio da Silva (OAB: RJ 61081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA MARIA DE BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob as penas do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0167800-96.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VLADEMIR GOMES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DE PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: EDIR MARIA DE ARAUJO DIAS, Réu: NELLY RIBEIRO MARQUES, Réu: SEBASTIÃO FURTADO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADEMIR GOMES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.148, que determinou que o autor indique meios para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-44.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154400-73.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos de Souza [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comercio e Industria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comercio e Industria Ltda., Aut Jose Marcos de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 31.01.2011, às 10 HS, devendo também a reclamada se manifestar quanto aos cálculos de liquidação apresentados, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-85.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Farias da Cruz [Adv. Igor Farias Cruz Lima (OAB: RJ 122788 - D)]\r\n\r\nRéu: Firenze 2002 Comercio de Brindes Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firenze 2002 Comercio de Brindes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR ALMEIDA PEDROSO [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVA MAB S DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR ALMEIDA PEDROSO\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163500-38.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTRO SA CENTRO FEIRAS,EXPOSICOES CONG.RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'nº1315/2010, junto ao Banco do Brasil S/A., prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-55.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GRUTT FERREIRA [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GRUTT FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.356, fornecer meios para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena do art. 40, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0227400-58.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO FILHO [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRISMA MARKETING E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.122, que determinou que o rte. forneça cópias necessárias para compor certidão de crédito, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-15.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LAVOURA CAMPOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: SERGIO ROBERTO BARCELLOS DA COSTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SEBASTIAO BENFICA SERRA, Aut SERGIO ROBERTO BARCELLOS DA COSTA, Aut SIDNEY LAVOURA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 151.699,39, valor total. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1071839"
                            ],
                            "1072110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-55.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Vinicius da Silva Guedes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042400-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Silva de Castro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Luís Cláudio dos Santos Siliprandi (OAB: RJ 135415 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Rua dos Tamoios 246, Térreo [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Priscila Palhares Alves (OAB: RJ 137094 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Priscila Palhares Alves (OAB: RJ 137094 - D)], Réu: VRG Linhas Aérea S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Silva de Castro , Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Rua dos Tamoios 246, Térreo , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aérea S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1072110"
                            ],
                            "1064789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171300-15.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 30.370,99, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-68.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE GARCIA COUTO [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut CARLOS ALEXANDRE GARCIA COUTO, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228500-63.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR CORREA MOUTA\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Pedro Cabrera Pereira da Rosa (OAB: RJ 27787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1261/2010, junto a CEF. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DOS SANTOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE ROQUET PINTO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 1.626,57, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-71.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Maia Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Maia Ferreira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo e manifestar-se sobre petição da ré no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-17.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Martins da Conceição [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialolla Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. ME [Adv. Luciane Santos da Rocha (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Martins da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 2.672,08, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificacao Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Dias\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 81.700,98, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-45.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARTINS DE SOUZA [Adv. Lucilane Suely de Brito (OAB: RJ 91267 - D)]\r\n\r\nRéu: GREYHOUND COMPUTADORES INFORM MULTIMEDIA LTDA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Braga [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Uniao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Braga\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, prazo de 10 dias sobe pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariosvaldo de Azevedo [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ariosvaldo de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Franca [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SMB Servicos de Refeicoes Ltda. [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)], Réu: Condominio Geral Riviera Del Fiori [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio de Franca, Réu SMB Servicos de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 24.01.11, às 10 HS. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-18.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rodrigues [Adv. Ian Fernandes da rocha (OAB: RJ 139536 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para\r\n\r\no deposito em 48 h, inocorrendo, executar-se-a R$ 11.449,21, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-22.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira [Adv. Michele dos Santos Athanazio da Cruz (OAB: RJ 140874 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Pau Ferro Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Pau Ferro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, valor R$ 24,00, prazo de 05 dias sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-33.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: PC G TRANSPORTE DE CARGA LTDA [Adv. Geraldo Trindade Valle (OAB: RJ 38556 - D)], Réu: JOAO MARTINS DE CASTRO - SOCIO DA RECLAMADA, Réu: JOSE GUILHERME CAPUTO-SOCIO DA RECLAMADA, Réu: TARCISIO EZEQUIEL TEIXEIRA-SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, bem como declinar meios para o regular prosseguimento da execução, sob pena do art. 40, da Lei nº6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL MARQUES COELHO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL MARQUES COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, sob pena do art. 40, da Lei nº 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-53.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica , Aut JORGE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.392 que deferiu a realização da prova técnica pericial requerida pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-95.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MOREIRA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)]\r\n\r\nRéu: STOK POINT DA ECONOMIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.34 que determinou que a autora se manifeste acerca da consulta realizada junto a JUCERJA, PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-60.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Rezende Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut Marcia Regina Rezende Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Consórcio Camargo Correia [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Camargo Correia, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Aut Thiago Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-15.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Moraes Vargas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Moraes Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'Nº 1275/2010 junto ao Banco do Brasil S/A. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-37.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ORLANDO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-52.2010.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: GERALDO EVARISTO MONTEIRO [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nEgdo: TECAL TEC EM CALDERARIA LTDA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Egdo: EXPEDITO DE MIRANDA SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Egdo: LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Egdo: MARIA DA CONCEICAO DIAS CAMPOS [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EXPEDITO DE MIRANDA SILVA, Egte GERALDO EVARISTO MONTEIRO, Egdo LUIZ SERGIO FAGUNDES DE SOUZA, Egdo MARIA DA CONCEICAO DIAS CAMPOS, Egdo TECAL TEC EM CALDERARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias, DEVENDO o executado comprovar o recolhimento das custas, valor de R$ 44,26, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-70.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: WINDENBERG SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-32.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes Neto [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-37.2010.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Elimar de Paula Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005500-17.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nCgto: Aline Jesus Marques de Paiva, Cgto: Estado da Arte Informatica e Tecnologia Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Estado da Arte Informatica e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'nº1255/2010 junto ao Banco do Brasil S/A., prazo de 05 dias.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1064789"
                            ],
                            "1064777": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2010\r\n\r\n0090500-78.1991.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CARLA FILIPPELLI FERNANDES\r\n\r\nExecutado: LUCIA HELENA VILAS GOMES,CONTAGIO CONFECCOES LTDA.LOJAS CANTEIROS,ANNY TAYLOR COM. E REP.LTDA.LOJAS CANTEIROS,CONNECTIONS COMERCIO DE ROUPAS LOJAS CANTEIROS,ANNA PAULA VILAS GOMES,NELSON LOURENCO,ARTUR FRANCISCO PINTO DOS SANTOS,CANTEIROS COMERCIO DE ROUPAS,CARLA OTAVIA VILAS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA HELENA VILAS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.503,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLA OTAVIA VILAS GOMES,CONTAGIO CONFECCOES LTDA.LOJAS CANTEIROS,ANNY TAYLOR COM. E REP.LTDA.LOJAS CANTEIROS,CONNECTIONS COMERCIO DE ROUPAS LOJAS CANTEIROS,ANNA PAULA VILAS GOMES,NELSON LOURENCO,ARTUR FRANCISCO PINTO DOS SANTOS,CANTEIROS COMERCIO DE ROUPAS,CARLA OTAVIA VILAS GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLA OTAVIA VILAS GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.503,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1064777"
                            ],
                            "1064781": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0131000-98.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio de Franca\r\n\r\nRéu: SMB Servicos de Refeicoes Ltda., Condominio Geral Riviera Del Fiori\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Geral Riviera Del Fiori, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 24.01.11 às 10 HS. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Severiano\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1064781"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-80.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimauro Feliciano Pessoa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimauro Feliciano Pessoa \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antônio Dias Pacheco [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Condomínio Geral Norteshop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antônio Dias Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Matias de Souza [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Matias de Souza, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florentino Pinto Villanueva [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Centro Odontológico da Policlínica-COP-RJ Ltda N/P Antonio Martinez Murillo [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico da Policlínica-COP-RJ Ltda N/P Antonio Martinez Murillo, Aut José Florentino Pinto Villanueva , Réu POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Santana da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Santana da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-53.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelina Maria de Sa Antunes [Adv. Afonso Carlos Fonseca Weigert (OAB: RJ 77018 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Maria de Sa Antunes, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-09.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: FLAVIO TEIXEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 465, que intimou-lhe a vir com os valores observando a certidão retro. \r\n\r\nProcesso: 0023100-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Almeida Montenegro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro Almeida Montenegro\r\n\r\nAnte a complexidade dos cálculos, determino a realização de perícia contábil, com ônus para a reclamada. Vista às partes para apresentação de quesitos, no prazo de 10 dias, permeados pelo mesmo prazo, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Martins Santana [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Abeni, Réu: Glória Ventapane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Martins Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-46.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DIOGO [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND. E COM.LATICINIOS LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO DIOGO\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0009700-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PEREIRA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIFORNIA BAKERY COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Luis Braganca Steenhagen (OAB: RJ 59458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 138/139. \r\n\r\nProcesso: 0236100-64.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Ferrari Goncalves (OAB: RJ 20730 - D)], Aut: 02\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARIA DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-48.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ ESPOSITO [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO, Aut RICARDO LUIZ ESPOSITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201900-21.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA ANDREOTA ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Sist. BANERJ - PREVI-BANERJ \"Em Liq. Extrajudicial\" [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Caixa Prev. Func. Sist. BANERJ - PREVI-BANERJ \"Em Liq. Extrajudicial\", Aut SILVIA ANDREOTA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234500-90.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA LOMAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CLEBER DA SILVA LOMAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-48.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GONCALVES FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut JOSE AUGUSTO GONCALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-78.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RAMALHO JUNIOR [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)], Réu: DEPARTAMENTO DE TRANSITO-DETRAN-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS PARTICULARES, Aut RICARDO ALEXANDRE DA SILVA RAMALHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-70.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALVES DE MENDONCA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALVES DE MENDONCA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078400-63.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Wilson Alves Monteiro [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Aldeias Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Aldeias Ltda., Aut Andre Wilson Alves Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-16.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Freitas [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Aut Joao Gomes de Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Rodrigues dos Santos [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Rodrigues dos Santos, Réu Transportadora Estrada Azul Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-79.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERREIRA MOREIRA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OS CORDEIRINHOS LTDA [Adv. Greice Frederica N Leal (OAB: RJ 62573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL OS CORDEIRINHOS LTDA, Aut SOLANGE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209800-21.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEI DIAS [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nFls 143/145: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0180600-22.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0202400-92.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONICE CORREIA DA SILVA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPEDAGEM PORTUARIA LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONICE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nEm 15 dias, proceder à devida habilitação dos beneficiários da exequente, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074000-74.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Técnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresente a executada os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0152600-36.2009.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Rodrigues de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MBS Serviços de Boy Express Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-85.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineide de Jesus Soares [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide de Jesus Soares, Réu Transpev Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001177-92.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Jeremias Alves [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Aut: Nelson José da Silva Neto [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Aut: Ricardo Agassis de Jesus Costa , Aut: Roberto da Costa [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Jeremias Alves , Aut Nelson José da Silva Neto , Aut Roberto da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0139700-31.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COUTINHO VILHENA [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COUTINHO VILHENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0141300-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins Ribeiro, Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero da Silva [Adv. Dilson Ferreira de Anaide (OAB: RJ 127195 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Empresa Manoel Crispun Materiais de Construção S.A [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-22.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cerqueira Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria de Lourdes Cerqueira Borges , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-55.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santana Mendonça [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização e Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santana Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do email de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bezerra de Lima [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Chrispim do Nascimento [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aquila Telecom Ltda. [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Aquila Telecom Ltda., Aut Waldecy Chrispim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Marcela da Silva , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da NOVA sentença de fls. 275/277 e retirar na secretaria as petições desentranhadas de fls. 275/292, que se encontram na contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-15.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Couto de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Couto de Oliveira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux, Réu: Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda., Aut Renato Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-16.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cabral [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Bonsucesso Ltda., Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu Drogaria Descontão de Jardim América Ltda., Réu Drogaria Farmalemos do Leblon Ltda., Aut Marcos Aurelio Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Candido da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Candido da Silva, Réu Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ramos Teixeira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: Lilian Cohen , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Ramos Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-10.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Rocha Evo da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Comunitaria Tio Joao, Aut Katia Rocha Evo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Vieira de Oliveira [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermarcas S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Vieira de Oliveira , Réu Hipermarcas S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-57.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Paulo [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Paulo, Réu HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Brasil Novo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Brasil Novo Ltda., Aut Ricardo Viana Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1071879"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0116900-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Magalhães \r\n\r\nRéu: Silvas J. S. Serviços de Limpeza Ltda., Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silvas J. S. Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/05/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-22.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda Manhães e Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Franca Brito\r\n\r\nRéu: Mauro Brito e Teixeira Advogados Associados\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mauro Brito e Teixeira Advogados Associados, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071877"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0003200-45.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Martins Santana \r\n\r\nRéu: Colégio Abeni, Glória Ventapane\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Abeni, Glória Ventapane, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-14.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Bezerra de Lima\r\n\r\nRéu: Fortec Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortec Servicos de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Cabral \r\n\r\nRéu: Coopetraux, Centro Automotivo Barra Serve Bem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopetraux, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ramos Teixeira \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Lilian Cohen , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen , Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071878"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-63.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Gomes [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Márcio dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar quesitos para CPI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Álvaro Pinheiro [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Euromecânica Metalúrgica Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Álvaro Pinheiro \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 42: dar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068100-44.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE DE SOUZA SAMPAIO [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS S.A. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS S.A.\r\n\r\nPagar cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 157/158, em 48 horas, sob pena de exceução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-66.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI ALVES DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPagar cota prevideciária, conforme cálculos de fls. 184/185, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Papa [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rodrigues Papa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAS CRISTIANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAS CRISTIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nCiência da petição de fls. 335 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-13.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Furtado da Silva [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Top Confeccoes Ltda. - a/c Síndico 1º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Furtado da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0106800-50.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeia da Penha Santos [Adv. Rodrigo Octavio Pinto Borges (OAB: RJ 113823 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Leonor Bello Amorim [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeia da Penha Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 41, que indefere pedido de expedição de alvará, tendo em vista que o crédito autoral já foi satisfeito e o depósito se destina ao pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLI MOHAMED JALLOULE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANZ SEGUROS S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIANZ SEGUROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225600-86.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA GOMES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-51.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-86.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE SILVA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0117200-55.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Antonio Braga dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luis Antonio Braga dos Santos \r\n\r\nCiencia de insuficiente o endereço de sua testemunha, consoante fls. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0225400-16.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQUID EXTR [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 698, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-19.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos José Costa dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fátima de Lima Costa [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)], Réu: Banco Real S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima de Lima Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 157, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-59.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues da Silva [Adv. Michel Zoega Viard (OAB: RJ 115541 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler Auditoria Consultoria e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: Márcio Paixão Tavares de Farias, Réu: Alexandre Frias de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da consulta de fls. 197 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Herminio da Silva [Adv. Carlos Roberto Nascimento Pereira (OAB: RJ 135524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Herminio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049600-37.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGIDARIUS AR CONDICIONADO REFRIGERACAO LTDA [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: Alba Maria Correia de Souza Carvalho, Réu: Claudio Luiz Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 305. \r\n\r\nProcesso: 0044500-38.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Jacinto da Silva (espolio de) [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCiência do deferimento do pedido de vista dos autos, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 185, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073400-89.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RAMALHO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: TAINA MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da consulta de fls. 143 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-55.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Faria Cerqueira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 501,36, sob pena de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000146-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodemir Alves de Paula [Adv. Paulo Cesar Ranieri (OAB: RJ 67223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodemir Alves de Paula \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 42: \"Cumpra-se fl. 41, porquanto não há parcela previdenciária, ante o valor das verbas indenizatórias.\" \r\n\r\nProcesso: 0002100-91.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Barros [Adv. Marcos Roberto Carmo dos Santos (OAB: RJ 76714 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0003800-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Oliveira Honorio [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação especificada aos cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-26.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES PAIM BARBOSA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, às fls 239/240, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Pereira Marques [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Pereira Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-79.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERRAZ PEREIRA [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJAAS SERVICOS LTDA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)], Réu: ARETE EDITORIAL S/A. [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSJAAS SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.500,98, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0039600-89.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Barros de Santana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Barros de Santana , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 363, devendo o reclamante comprovar o deposito, em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.919,90, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0069000-17.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Dias da Silva [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Dias da Silva \r\n\r\nProceder ao recolhimentos das custas, no valor de R$ 560,00,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva da Fraga [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Distribuidora S.A. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Space Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, custas no valor de R$ 1.560,00 e Imposto de Renda, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0050800-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane de Fátima Ferreira dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane de Fátima Ferreira dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0062000-63.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Alves [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Trial Construtora Ltda. [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Alves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0123900-18.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva dos Anjos [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Lane Veiculos Ltda. [Adv. Marcos Mansur de Carvalho (OAB: RJ 106948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva dos Anjos\r\n\r\nEsclarecer se pretende arcar com o ônus do arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0155500-23.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiléa dos Santos Amatto Pires [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiléa dos Santos Amatto Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 102, em 10 dias, bem como cumprir determinação de fls. 100 .\r\n\r\nProcesso: 0156400-69.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Lopes dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Lopes dos Santos , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 81, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.088,67, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0096300-90.2005.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Silveira Zogahib [Adv. Alexandre Martins dos Santos (OAB: RJ 90311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0134900-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Sant Anna [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Sant Anna, Réu Mobilita Licenciamentos de marcas e participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nciência do despacho de fls. 205. Ao autor para adequar seus cáculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-28.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocei de Mattos Bastos [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocei de Mattos Bastos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACAO EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nVista a ofício de fls.236/270, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-31.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA\r\n\r\nVista a ofício de fls.642/664, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-31.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DA CONCEICAO ARAUJO NETA\r\n\r\nVista fls.642/664, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE ASSIS NUNES [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRATA COMUNICACAO EMPREENDIMENTO LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE ASSIS NUNES\r\n\r\nVista ofício de fls.236/270, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-67.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riograndino Liberal Ferraz Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Riograndino Liberal Ferraz Pereira\r\n\r\nciência da decisão julgando os embargos à execução procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001300-24.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rafare Sourbeck [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Conceição Rafare Sourbeck , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nciência do despacho de fls.159, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000406-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Porcher Ramos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Porcher Ramos, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nciência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0123900-33.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVERSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPO SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISPO SA, Aut JOVERSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nciência da decisão julgando os embargos à execução improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Duarte [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio , Aut Edson José Duarte \r\n\r\nDeferida a produção de prova testemunhal, documental e depoimento pessoal. Róis e documentos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalisson Fransisco de Almeida [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Login Logística Internacional S.A. [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalisson Fransisco de Almeida , Réu Login Logística Internacional S.A.\r\n\r\nRequererem as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-15.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divani Oliveira Braga da Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divani Oliveira Braga da Silva , Réu J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nciência do despacho de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0000520-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Campos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços LTDA. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)], Réu: Linha Amarecla S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarecla S.A. - LAMSA, Réu Rizoma Engenharia Paisagismo e Serviços LTDA., Aut Robson da Silva Campos\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000318-73.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bradesco Auto Re Cia. Seguros [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nCgto: Andrea Cunha Sales [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bradesco Auto Re Cia. Seguros \r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 48 horas, conforme despacho de fls.339. \r\n\r\nProcesso: 0001098-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eroncilio Jose da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eroncilio Jose da Silva, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da decisão julgando o processo extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112600-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo José dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Filitto Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Ditolvo Ltda. [Adv. Antonio Ferreira Couto Filho (OAB: RJ 26991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ditolvo Ltda. \r\n\r\nnegado seguimento ao Agravo de Petição por não preenchido os pressupostos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0079900-06.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapemirim Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nciência do despacho de fls.324, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-37.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Nunes Gomes Garcia [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Tele Informática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Nunes Gomes Garcia, Réu Spread Tele Informática Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000023-02.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Leôncio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Construtora Solidum Ltda. \r\n\r\nciência do despacho de fls: efetuar o depósito judicial do valor da consignação, em 48 horas, pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000227-80.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001228-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Barreto dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Sônia Barreto dos Santos \r\n\r\nciência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0158100-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales Pereira , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nciência da decisão julgando os embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0123700-11.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Rodrigues Salomao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Solimar Rodrigues Salomao\r\n\r\nCiência da decisão julgando a ação extinta o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001076-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Fernandes de Almeida [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Barreira Lins Produções Artísticas, Aut Jeronimo Fernandes de Almeida\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 5 dias para o réu, conforme ata de fls.348, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0028000-37.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Sylvia Helena Monteiro de Araújo [Adv. Tathiana Leventhal Vírgínio Rodrigues (OAB: RJ 123375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorocaba Engenharia Ltda., Cgto Sylvia Helena Monteiro de Araújo\r\n\r\nCiência da decisão julgando os embargos de declaração parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0203000-66.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES FACUNDO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES FACUNDO\r\n\r\nciência do despacho de fls.229 e fls.230/232, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1072924"
                            ],
                            "1072923": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0016600-51.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEONCIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Mauro Luiz Nunes, Rosania Maria Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Luiz Nunes, Rosania Maria Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar 1.178.932,58 TR referente ao crédirto do autor, em 48 horas, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0121000-67.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEUZA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRAL COR 2005 COM IND IMP PROD ARTES LTDA, Gisele Ferreira Magalhães, Jane Raquel Ropozo, José Roberto de Almeida Marques, Celso Kopstein Abramovitz\r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Ferreira Magalhães, Jane Raquel Ropozo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072923"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001045-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Nascimento [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe do Nascimento \r\n\r\nVenha o patrono do autor,em 30 dias,com o atual e correto endereço da 1ª Reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074500-29.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Almeida Cardoso [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa Profissional de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Almeida Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.165/167: \"ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e julgo EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 267, inciso VIII do CPC, os pedidos formulados nos itens \"g\", \"l\", \"m\" e \"n\" do rol de pedidos e IMPROCEDENTES os demais pedidos da reclamação trabalhista, ...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanoel Madei Martins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanoel Madei Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fls.300/302, julgando IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-78.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sousa Braz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Materiais de Construção Ltda., Aut Fernando de Sousa Braz, Réu Moderatto Materiais de Construção Ltda., Réu Reale Tintas Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Julgado Extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. Custas de R$ 400,00, pela parte autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-96.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc dos Santos da Cruz [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc dos Santos da Cruz\r\n\r\nVenha o patrono do autor,em 30 dias,com o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0141700-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledimilson dos Santos Coutinho [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cledimilson dos Santos Coutinho \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta ante a devolução da notificação da Reclamada, devendo o autor fornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000783-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamartine Ramos da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Grill Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamartine Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e homologada a desistência requerida. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-34.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva Batista [Adv. Denise Maria Magalhães dos Santos (OAB: RJ 142826 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada, devendo fornecer o atual e correto endereço da Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160400-48.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Maria Cunha Menezes Braile [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Ion Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sun Ion Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de R$ 384,87, para os efeitos do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-79.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GERALDO DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL \r\n\r\nTer vistas dos autos, por trinta dias, para as providências noticiadas na peça despachada em 07/01/2011 (fls.874/881 e verso). \r\n\r\nProcesso: 0000527-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Elétrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o patrono do Reclamante fornecer o atual e correto endereço da 1ª Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Fica V.Sª. ciente de que foi indeferido o pedido de tutela antecipada \"...injustificável sem a oitiva da parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0047200-92.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Tavares [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Rita de Cassia Tavares\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 17/02/2011 às 08:50 horas , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0159700-77.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SOARES DOS SANTOS, Réu DECIRLEI BRAGA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverão vir com as peças necessárias para restauração dos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-13.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeilton Rodrigues de Andrade [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Estrela Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeilton Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o patrono do autor fornecer, em 30 dias, os endereços atuais e corretos das 1ª e 3ª Reclamadas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033400-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato D Arinos Pimentel [Adv. Arislana Gonçalves Accioly (OAB: RJ 11247 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus , Aut Renato D Arinos Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 150/152, que julgou IMPROCEDENTE o petitum. Custas de R$ 380,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-14.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA CAIXO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo para ciência da hologação dos cálculos (fls.299/302). Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-69.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Perrotti de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Perrotti de Oliveira, Réu TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 10:30 horas. \r\n\r\nId: 1073139"
                            ],
                            "1073144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0002700-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Duarte da Costa\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do RJ - CEG, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. n/p sócia Ednea Silva de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:16 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2011, às 09h15min.1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073144"
                            ],
                            "1073148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0161400-49.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS HONORIO SALES DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANCA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.151/155: \"ISTO POSTO, à revelia do segundo réu, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por CLOVIS HONÓRIO SALES DA SILVA em face de PADESAN DISTRIBUIDORA LTDA e ALIANÇA COOPERATIVA NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE SERVIÇOS LTDA para conhecer da prescrição para afastar os efeitos pecuniários trabalhistas anteriores a 02 de dezembro de 2001, declarar a nulidade do termo de adesão à cooperativa, declarar o vínculo de emprego entre o autor e o primeiro réu no período compreendido entre 01 de agosto de 2000 e 31 de julho de 2005 e condenar a primeira reclamadaa, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, retificar a CTPS do autor para constar o início do contrato de trabalho em 01 de agosto de 2000.\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073148"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-19.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua impugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0159400-15.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO LUCAS [Adv. Joel Pereira Rodrigues (OAB: RJ 39772 - D)]\r\n\r\nRéu: Log-In Logística Intermodal S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO LUCAS, Réu Log-In Logística Intermodal S/A\r\n\r\nCiência da convolação do depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160000-31.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Moreira Fontes [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Proconsult Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Moreira Fontes\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\ninclua-se o feito em mesa para extinção, sem julgamento de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-61.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DO MONTE CALADO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A), Aut SELMA MARIA DO MONTE CALADO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da sra. perita. \r\n\r\nProcesso: 0109800-15.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Felipe Gouveia de Mendonça [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Felipe Gouveia de Mendonça, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-76.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEZIO JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENHA RIO LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEZIO JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011500-52.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos Rodrigues [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda A/C Heber Uruguaiana Thessis, Réu: United Seguranca Ltda N/P Luiz Alberto Chaves, Réu: United Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-65.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ELIAS DE SOUZA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ, Aut VALTER ELIAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-48.2010.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Fidélis dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida do consignado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-02.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, Aut TANIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 1747. \r\n\r\nProcesso: 0000653-83.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Frias Rabello - Engepisos Pavimentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinto\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020200-80.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete de Mattos Firmino [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizete de Mattos Firmino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-61.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FONSECA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEVERINO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-35.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ, Aut ELIZABETH SOARES DE MELO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 766. \r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ROSA SOUZA DE ARAUJO [Adv. Priscila de Oliveira Bastos (OAB: RJ 77550 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIO 2000 CABELEIREIROS LTDA, Réu: Josinaldo Carneiro de Oliveira (sócio), Réu: Valdir Carneiro de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ROSA SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0021300-70.2008.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Giovanni Cabral Grisolia [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nEgdo: Agrimaldo Pinto de Souza [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Agrimaldo Pinto de Souza, Egte Giovanni Cabral Grisolia\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DA SILVA FILHO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-07.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Crystal Tech Impermeabilizacoes Ltda., Réu: Crystal Tech Impermeabilizacoes Ltda. N/P SOCIO EDUARDO DE ARAUJO CORREA PEREIRA, Réu: Crystal Tech Impermeabilizacoes Ltda. N/P SOCIO ALDEMAR DE ABREU PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-65.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONCALVES LOPES [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONCALVES LOPES\r\n\r\nManifeste-se acerca da certidão de fls. 218-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Heberson Rosa da Silva [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson Rosa da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Heberson Rosa da Silva [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heberson Rosa da Silva \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que a mesma seja citada nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077600-52.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Bianchi Pinheiro [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviários [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Bianchi Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-60.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SCOFANO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SCOFANO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-45.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Moura [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Moura , Réu TORRE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-17.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Lourenço Machado [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Lourenço Machado, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-50.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Thetupi Greco [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Thetupi Greco , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-52.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Benjamim [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan Kuim Química Ltda. n/p Vítor Martur dos Santos Rodrigues (sócio) [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Kinágua Tecnologia e Serviçoos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Dan Kuim Química Ltda. n/p Sheila Rosado da Silveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Benjamim, Réu Dan Kuim Química Ltda. n/p Vítor Martur dos Santos Rodrigues (sócio), Réu Kinágua Tecnologia e Serviçoos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-76.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alan de Sena [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergencias Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergencias Médicas Ltda., Aut Jorge Alan de Sena\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nId: 1070785"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070460": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0114000-96.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cesar de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mudancas Duquerne Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cesar de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-03.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralcier Oliveira Gomes [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Ralcier Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.39 \r\n\r\nProcesso: 0031400-86.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cosme Aguiar Esteves [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA Segurança Privada Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, socio de TRADICON EMP.DE VIGILANCIA, Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Cosme Aguiar Esteves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 249/254. \r\n\r\nProcesso: 0029500-68.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Rangel da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopemp Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial Ltda., Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: YAK PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Santos , Réu YAK PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 72, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000481-41.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Krau Pimenta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.114/118, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-92.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA TORRES NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO PAULO LTDA, Réu: CARLA GRAMATICO MASSONI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA TORRES NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 229/235. \r\n\r\nProcesso: 0041300-54.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens André Filho [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens André Filho \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.124/128, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-83.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bruno da Silva [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Marques dos Santos [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Madaber Martins [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-67.2008.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Matias Felicio de Souza [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Francisco Matias Felicio de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0009500-57.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS CORREIA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA COSTA SILVA E BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: BAR E MERCEARIA SEMPRE VIVA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: JOAO BATISTA ATAIDE DE LIMA - DEVEDOR SOLIDARIO, Réu: EDUARDO HENRIQUE CORREIA RIBEIRO, Réu: ANTÔNIO MACAL DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS CORREIA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME SUCESSORA DE Giro 360 Com Roupas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALCINDO CARLOS DA ROCHA PEREIRA (SOCIO DA Rda), Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES, socia da reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME SUCESSORA DE Giro 360 Com Roupas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-80.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva Filho [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Condominio Edificio La Plage [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré e/ou seus sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-78.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ximenes da Vitoria [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Levy Coutinho dos Santos [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ximenes da Vitoria\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.25/27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-02.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA BASTOS DAL BELLO [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Aut: Jane Mey Lima de Matos [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)], Réu: ESPOLIO DE MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIRA BASTOS DAL BELLO, Aut Jane Mey Lima de Matos, Réu MASSA FALIDA SEG SERV ESP SEG TRANSP VAL S/A, Réu PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-66.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcéa dos Santos Oliveira Barbosa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Meireles Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcéa dos Santos Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-55.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Rodrigues Rosa [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Rodrigues Rosa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 120, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan da Silveira Magalhães [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan da Silveira Magalhães\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada da petição de fls. 260/261, bem como de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0076300-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Reis Marçalo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Reis Marçalo, Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000841-73.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Rodrigues de Carvalho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RCB Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-39.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: M OPITICAL PRODUTOS OTICOS E IMPORTADOS LTDA [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: MAURICIO SINGER, socio de M. Optical Produtos Oticos e Importados LTDA, Réu: SOLANGE FEIGA SINGER socia de M Optical Produtos E Importados LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVA MARTINS\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 145, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-68.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BARROS DE LIMA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BARROS DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 194/196, sendo a PARTE AUTORA, para realizar depósito judicial, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Carvalho da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42, verso. \r\n\r\nProcesso: 0157500-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Brandão de Brito [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.192/193, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-06.2003.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS LTDA, Aut SILVANIA FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls.194/196, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcanti [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cavalcanti\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Amaral Costa Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. -UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Amaral Costa Barros\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-41.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vanildo José Peixoto da Silva - devedor solidário, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva - devedor solidário, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva- devedora derivada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Oliveira Bernardo [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Zacarias de Pneus e Acessórios S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Antônio Oliveira Bernardo \r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127400-12.2009.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante Ltda., Aut Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.254, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001384-76.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Tavares da Fonseca [Adv. Fabiola Montresor de Figueiredo (OAB: RJ 124116 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Bruta Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Tavares da Fonseca\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0118300-19.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAAO MOURA BARBOSA, Réu: FABIOLA BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-06.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Sabino Spierr da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administraodra e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administraodra e Corretora de Seguros Ltda., Aut Vera Sabino Spierr da Silva\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 174, em 10 dias secussivos. \r\n\r\nProcesso: 0127200-05.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bitencourt de Matos [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Bitencourt de Matos \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-33.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Orrelhe Lopes Laurentino [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0161600-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Constante de Oliveira Marques [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0140200-58.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORDELINO DA CRUZ SA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORDELINO DA CRUZ SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 393, verso. \r\n\r\nProcesso: 0146100-07.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna dos Anjos Lima Souza [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Cristina da Rosa Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna dos Anjos Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0148800-83.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LEA AZEVEDO GOMES, REPRESENTADA POR JAYDER AZEVEDO GOMES, KÁTIA AZEVEDO GOMES E CARLOS ALBERTO AZEVEDO GOMES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LEA AZEVEDO GOMES, REPRESENTADA POR JAYDER AZEVEDO GOMES, KÁTIA AZEVEDO GOMES E CARLOS ALBERTO AZEVEDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 512, para que se manifestem em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0157000-83.2006.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ferreira da Silva [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto (OAB: RJ 82642 - D)]\r\n\r\nRéu: JPT Valle Mercado e Hortifruti Ltda. ME, Réu: FATIMA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CRISTIANE BARRETO DE BULHÕES- DEVEDORA DERIVADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 77/79. \r\n\r\nProcesso: 0151200-02.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANFREDO GONCALVES DE MEDEIROS E OUTRO [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ANIVAL DE MORAES BRAGA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.477. \r\n\r\nProcesso: 0162300-21.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Miranda Araújo [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-71.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cardoso Ferraz [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento, Réu: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA DE LARANJEIRAS (ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO FEDERAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cardoso Ferraz \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 1070460"
                            ],
                            "1070459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2010\r\n\r\n0036800-18.2004.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA FARIA REZENDE\r\n\r\nExecutado: MIGUEL BUENO MAZANO ,ESEFI ESCOLA EDUC REABILITACAO FISICA, A/C Marina Bueno Magano,ESEFI-ESCOLA EDUC.REABILITAÇÃO FISICA ME NA PESSOA DE MARINA BUENO MAGANO\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL BUENO MAZANO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.259,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-47.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE JOSE ROMANO, REPRESENTADO POR ELIZABETH REIS ROMANO\r\n\r\nExecutado: JULIO CEZAR BORSOI,TAVARES E TRISTAO GRAFICA E EDITORA LIVROS LTD,JOAO LUIZ BORSOI\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CEZAR BORSOI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.298,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO LUIZ BORSOI,TAVARES E TRISTAO GRAFICA E EDITORA LIVROS LTD,JOAO LUIZ BORSOI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO LUIZ BORSOI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.298,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-69.2004.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA SOUZA SANTANA\r\n\r\nExecutado: Maria Ilidia de Almeida Gonçalves,GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA,DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA,AMIL - ASSISTENCIA INTERNACIONAL LTDA,ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE NAEIRO,DESIGN SEG ASSESSORIA CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Ilidia de Almeida Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.384,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-70.2003.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO JOSE MARQUES BEZERRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.749,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070459"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228400-06.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MONTEIRO MARQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MONTEIRO MARQUES\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias de fl. 525. .\r\n\r\nProcesso: 0278000-40.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MERO MATIAS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194600-16.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará: 84/2010 e 85/2010 (BB). 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Francisco Sampaio [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio SA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Industria e Comercio SA, Aut Vera Lucia Francisco Sampaio\r\n\r\nÀs partes para vista de fl. 435. Prazo: 10 dias, permeados por 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0161100-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Xavier de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Xavier de Araujo, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Carvalho Soares dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne Carvalho Soares dos Santos \r\n\r\nCIência da devolução postal da 2ª ré, para que informe seu endereço atualizado em 30 dias. Também deverá juntar, no mesmo prazo, cópia legível da decisão que decretou a falência da 1ª ré, bem como da certidão de trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do indeferimento da penhora do imóvel, conforme fl. 361. Indicar meios novos de prosseguimento da execução em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Jorge de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Adriano do Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Jorge de Azevedo , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Cunha de Magalhaes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Cunha de Magalhaes\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos em 15 dias, adequando-os à promoção de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0123500-83.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Elias da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Réu: Condominio Vicente de Carvalho [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vicente de Carvalho, Aut Eraldo Elias da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl. 104). \r\n\r\nProcesso: 0122600-08.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA GRANATO SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut SONIA REGINA GRANATO SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0118300-66.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Ovidio dos Santos [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Ovidio dos Santos\r\n\r\nCiência de fl. 255. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Pierre Rodrigues [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Pierre Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-41.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lucia Ferreira Curto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Lucia Ferreira Curto \r\n\r\nCiência da estipulação dos honorários periciais, a serem suportados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei Alves da Silva [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032800-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Nunes Wanderley [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Fala Tadeu , Réu: Mercado Super Rede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Nunes Wanderley \r\n\r\nAo autor para que, diante de fl. 154, requeira o que de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cesar Lima Diniz [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Optica Comércio de Informática e Serviços Ltda., Réu: Jornal do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cesar Lima Diniz\r\n\r\nVenha o autor com as referidas guias. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia de Jesus da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Recanto da Sabedoria Ltda. ME [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia de Jesus da Silva\r\n\r\nAo autor para ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-44.2010.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Amazonas Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Silva do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Amazonas Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o atual endereço do réu em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000340-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Cristina Santos do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cristina Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 714/2010 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0029400-68.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cruz Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda. , Aut Marco Antônio da Cruz Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. (Dia 26 de janeiro de 2011, às 14:30 hs)\r\n\r\nProcesso: 0028500-85.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Martins [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultralégis Assessoria de Apoio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva Martins\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre os ofícios de fls., bem como fornecer novos meios de prosseguimentos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Fontoura Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre os cálculos do autor em 10 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Azevedo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Azevedo da Silva \r\n\r\nVistas ao autor para que indique meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-85.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINARTE SILVERIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA, Réu: NAZIANZENO PEREIRA [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)], Réu: PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINARTE SILVERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos à arrematação, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202200-83.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA MOTA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: JOALI PIZZARIA LTDA. [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOALI PIZZARIA LTDA.\r\n\r\nVista da petição da PGF, ficando ciente de que caso discorde dos cálculos e argumentos apresentados pela Autarquia. deverá utilizar a medida jurídica cabível para questioná-la em juízo. Prazo: 10 dias, pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0164400-74.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bazilio Bento Murillo - Espólio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Almyr Loureiro da Costa, Aut: Maria da Glória da Silva Pires, Aut: Maria Lucia Teixeira, Aut: Nelson José dos Santos\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gustavo Santos Diniz (OAB: RJ 151827 - P)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bazilio Bento Murillo - Espólio , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Souza Cardoso [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Aroldo Plínio Gonçalves (OAB: MG 13735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Souza Cardoso\r\n\r\nAo autor para apresentar novos cálculos, conforme a promoção de fl. 191. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander do Nascimento Figueiredo [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander do Nascimento Figueiredo, Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nCiência da designação de audiência para o oitiva da testemunha Maria Helena da Silva para o dia 20/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0149500-62.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MONTASSIER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS PRE FABRICADAS CEZAR DIAS LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MONTASSIER\r\n\r\nAo autor para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos Viana [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Wallmarg Confeccoes Ltda. - Yachtsman [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos Viana\r\n\r\nAo autor para fornecer meios de prosseguimento, conforme fl. 217. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-88.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI TELES CALANDRINI [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI TELES CALANDRINI\r\n\r\nAo autor para apresentar, em 15 dias, os extratos relativos à aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0119800-80.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA. [Adv. Albino Jose da Silva (OAB: RJ 1662 - D)], Réu: FARMACIA NOSSA DE COPACABANA [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)], Réu: JOAQUIM JOSE PEREIRA, Réu: SERGIO MAURICIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA NOSSA DE COPACABANA, Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nAutor: ter ciencia de que devera manifestar-se sobre exceção de pré-executividade, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cruz Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Salvioli Salgado [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceição da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Cia de Engenharia de Trafego Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Casa Bahia Comércio Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Conceição da Silva \r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000625-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Alencar [Adv. Julio Cesar da Silva Araujo (OAB: RJ 155343 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Ancora de Ipanema Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Alencar, Réu Restaurante e Bar Ancora de Ipanema Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Marques dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Daniela Motta de Carvalho (OAB: RJ 99586 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Marques dos Santos , Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes Nogueira Bastos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euripedes Nogueira Bastos\r\n\r\nCiência de fl. 526. \r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Fabiano Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Reis Moreira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Reis Moreira\r\n\r\nAo autor para requerer o que de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-72.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Souza Gomes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: DR. MARKETING PROMOCIONAL IMP.E COM.LTDA [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Souza Gomes da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0077000-61.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES PINTO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, no prazo de 10 dias, conforme planilha do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000712-62.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Figueiredo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Coutinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Cristina de Figueiredo \r\n\r\nCiência do deferimento, devendo retirar em 10 dias os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Pereira de Paiva [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ferreira Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Pereira de Paiva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 27/31, inclusive para apresentar contra-razões ao RO da ré. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-16.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Leite [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Leite \r\n\r\nAo autor para promover a liquidação no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda os valores do imposto de renda, conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000518-62.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Russi Kersting [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Tatiana Russi Kersting\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE OLIVEIRA CELESTINO COSTA [Adv. Joao Carvalho de Andrade (OAB: RJ 89859 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nVenha a ré em 10 dias com o comprovante do pagamento, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria da Conceicao Martins [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Edoardo do Amaral Russo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edoardo do Amaral Russo, Aut Valeria da Conceicao Martins\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-42.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO SOARES PEREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SOARES PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVistas de fl. 421 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo Costa Vilela [Adv. Kelli Feliciano Carneiro Pereira (OAB: RJ 139205 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Construções Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Construções Ltda., Aut Rosinaldo Costa Vilela\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-84.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CANDIDO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVistas por 10 dias de fl. 864. \r\n\r\nProcesso: 0012300-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Tavares Cabral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Tavares Cabral, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem no prazo de 5 dias comuns, a respeito da resposta do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0005300-20.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Jackson Silva de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fael Buffett Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fael Buffett Ltda. ME, Aut Raphael Jackson Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência da devolução do prazo solicitada pela ré. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-11.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCA DE ARAUJO, Réu RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nÀ ré para comprovar o valor da diferença ainda devida ao autor em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000006-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Campos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Maria Claudia Telles Herkenhoff (OAB: RJ 83590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Campos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1070064"
                            ],
                            "1070066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000464-11.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Máxima Regina dos Reis Martins\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda., Crea RJ Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Panorama Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070066"
                            ],
                            "1070065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0123500-83.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Elias da Silva\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Condominio Vicente de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0082200-78.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Mariano Nogueira, Euclides Cabral, Maria Aparecida da Costa, Uniao Federal\r\n\r\nRéu: Renara Industria e Comercio de Bijouterias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Renara Industria e Comercio de Bijouterias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo réu para pagar a cota previdenciária em 10 dias, conforme planilha do INSS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070065"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-91.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Goncalves Lourenco [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Maura Goncalves Lourenco\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir, fundamentadamente, em 5 dias, inclusive a presença do Sr. Perito em audiência .\r\n\r\nProcesso: 0159900-49.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDISON MELO DE MACEDO SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ESPÓLIO DE EDISON MELO DE MACEDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de sentença às fls. 12161217, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119500-60.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Andrade [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Andrade , Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda., Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070600-46.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Machado da Rocha Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Taiza Machado da Rocha Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138400-28.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Paulo Roberto Pinto de Almeida , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Anderson Emerich Pereira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dancor S.A. Industria Mecanica, Aut Douglas Anderson Emerich Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145700-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vianna Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vianna Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125900-90.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elton Tavares de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jose Elton Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-33.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Silva e Souza Lorca [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa Prest. Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude - COOPSERV [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda., Aut Celia Regina da Silva e Souza Lorca, Réu Cooperar Saude Cooperativa Prest. Servicos de Saude Ltda., Réu Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude - COOPSERV\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0045000-23.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurélio Camelo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaldo Vieira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurélio Camelo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000466-57.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Souza de Moura [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Monterrey Plus Terceirização e Servços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Eurofarma Laboratórios Ltda. [Adv. Jose Guilherme Lucante Bulcao (OAB: SP 37368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza de Moura\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Freitas Vasconcellos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-07.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Jesus da Silva [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Jesus da Silva, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0081500-74.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY SANTOS DE JESUS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: KING NORDESTE LTDA [Adv. Fausto D Amico (OAB: SP 111883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY SANTOS DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0076600-96.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag - Construções e Sistemas Industriais Ltda., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson de Siqueira Pauluzi [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0076300-42.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Andre Silva Araujo [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Ebenezer Ltda. ME, Réu: Silvia Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Silva Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000641-51.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 53/54, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064900-75.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME METZ [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nComprovar o valor indicado pela União, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0061700-11.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pinto [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamentos de Dados Ltda. [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamentos de Dados Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos a nota promissória do valor devido pelo autor, devendo-ser-lhe entregue mediante certidão nos autos. Deverão ainda serem pagas as custas .\r\n\r\nProcesso: 0092300-78.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo de Souza [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo de Souza, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0090200-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Barros [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Alves de Barros\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-97.1986.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o valor indicado pelo INSS,em 10 dias, sob pena de\r\n\r\nde execução por bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0135100-10.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEUZA LEITE DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Machado (OAB: RJ 4822 - D)]\r\n\r\nRéu: D M Z MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Renata Suppa Meira (OAB: RJ 62417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEUZA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0104700-27.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Lyra [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Actway Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Telecall Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Lyra \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-76.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Isalene Santana dos Santos [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Com. Rocha Miranda Bairros Adjacentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Isalene Santana dos Santos\r\n\r\nTer vistas da JUCERJA e indicar novos meios para a localização da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VIEIRA FERREIRA [Adv. Rafaela Mendonca de Souza (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0166400-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo da Silva\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-40.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TRINDADE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001085-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Barboza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, em 30 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0143100-47.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Lomba [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos autos e vir com as guias de FGTS e seguro desemprego, em 5 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos do reclamante como demonstrados .\r\n\r\nProcesso: 0096400-81.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira da Silva\r\n\r\nAtender promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-66.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Carvalho dos Santos Junior [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Casashow Home Center [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Carvalho dos Santos Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000316-76.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson José da Paixão [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson José da Paixão \r\n\r\nTer vistas, em 5 dias, das fls.31 a 41 .\r\n\r\nProcesso: 0000696-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejailson Pereira Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsafety Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejailson Pereira Ferreira \r\n\r\nTer vistas das fls. 21 a 32 .\r\n\r\nProcesso: 0034500-34.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Santos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda. [Adv. Dennis Cincinatus (OAB: RJ 114111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flack Screen Comercio e Servicos Serigraficos Ltda., Aut Gerson Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0084600-51.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Maria Santos da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Magica Idade Buffet Infantil Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraneide Maria Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-29.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maria Delfim dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Maria Delfim dos Santos \r\n\r\nVir contra-arrazoar ambos os recursos interpostos pelas duas reclamadas, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000653-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Ferreira da Silva Gandier [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis , Réu: S/A Viação Aérea Riograndense- Falido, Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS DA AMAZONIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Ferreira da Silva Gandier \r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleytuil Alves dos Santos [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleytuil Alves dos Santos , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 53/56, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0054300-92.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDO GONCALVES COELHO [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDO GONCALVES COELHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, cumprindo a determinação contida na ata de fl. 19, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. A parte autora deverá observar os documentos juntados pela Rede Ferroviária Federal S/A, às fls. 213/216 .\r\n\r\nProcesso: 0036400-52.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados Clubes Estab. Cultura Fisica Desportos Simil. ERJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTer vistas da petição da União .\r\n\r\nProcesso: 0035200-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gomes Francisco [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Gomes Francisco \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinario, interposto pela ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERY LOURENCO SOARES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Moises Carvalho Pessanha (OAB: RJ 63435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir informar sobre o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada em sentença, sob as penas ali cominadas .\r\n\r\nProcesso: 0000227-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lemos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-97.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Souza Machado [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. - Tanaka San [Adv. Valesca Pessoa Mendes (OAB: RJ 89455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Souza Machado\r\n\r\nTer vistas das fls. 122 a 128 .\r\n\r\nProcesso: 0152400-48.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTIANNE NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTIANNE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-30.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Sales Dias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Sales Dias \r\n\r\nTer vistas de fls. 201/202 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Sales Gomes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias. Deverá os advogados ficarem ciente de que a notificação estende-se a todas as reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0110600-93.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Cardoso de Jesus de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-86.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes da Cruz [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com as guias do TRCT e chave de conectividade, devidamente regularizada, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0000865-86.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes da Cruz [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficiencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes da Cruz\r\n\r\nVir sacar as guias que se encontram acauteladas à contra-capa dos autos, mediante recibo nos autos, e diligências junto à CEF .\r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Lucia do Amaral Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142200-30.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Matos Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Luiza Uchôa Duarte (OAB: RJ 150318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Matos Fernandes \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133800-47.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOMES DE MELO SANT ANNA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH GOMES DE MELO SANT ANNA\r\n\r\nTer vistas da resposta enviada pelo DETRAN, bem como para indicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-33.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANI SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certião do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0128300-53.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROCHA ALVES [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DO TRIGO PADARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROCHA ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em novos 30 dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos .\r\n\r\nId: 1070348"
                            ],
                            "1070734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001426-13.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Rezende Porto \r\n\r\nRéu: Maco Metalúrgica S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maco Metalúrgica S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz de Almeida Dias \r\n\r\nRéu: Qualidade Total , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A., J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Alves de Araújo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gilson Sampaio de Oliveira , Brascan , Gafisa S.A., RJZ ENGENHARIA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gilson Sampaio de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Indeferido o pedido de tutela antecipada, que poderá ser melhor apreciada após a apresentação da defesa\r\n\r\nProcesso: 0060300-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Patrocinio \r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACM Serviços Gerais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-88.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Evangelista\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Torquato de Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-12.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges de Andrade\r\n\r\nRéu: Papelaria Novo Horizonte Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papelaria Novo Horizonte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070734"
                            ],
                            "1070347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0040500-45.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Luiz Peres da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso-ordinário da parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070347"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024700-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cataldo da Salles Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cataldo da Salles Duarte\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO9 DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-19.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correa [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correa\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA , NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0149900-54.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-55.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sita INC do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Martins , Réu Sita INC do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-68.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felix da Silva [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rocco Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 727/2010 para a Caixa Economica Federal, ao reclamante, em 20/08/2010'. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Geraldo de Freitas [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condiminio do Edificio Park Palace [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condiminio do Edificio Park Palace \r\n\r\nAPRESENTAR O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210300-83.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDA CARDOSO DA SILVA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM DE SOUZA MOTA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENILDA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0214300-39.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEDREIRA GOMES [Adv. Joao de Deus Lima (OAB: RJ 35329 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGURITY SERVICE LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEDREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0204600-97.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SERAFIM DA SILVA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SERAFIM DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0216000-11.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM DOS SANTOS CORTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0225600-56.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: JADAMA COM INDUSTRIA SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Espedito Augusto Pinto Pinheiro (OAB: RJ 71451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0279400-72.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENEZES ANDRADE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciarios conforme calculos da União Federal, em 5 dias, pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0042000-80.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Ribeiro Vieira [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Construtora Passareli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDevera a reclamada retificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-86.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Batista da Silva [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Batista da Silva\r\n\r\nComprovar o alegado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGETE SA DE ALMEIDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERVICOS TECNICOS PROF LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGETE SA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0140500-12.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE NUNES DE ALMEIDA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DOMINGUES, Réu: VIRGINIA PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151300-45.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosto Dutra Cordeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosto Dutra Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o requerimento, por tratar-se de S.A., devendo o autor indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0028400-60.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Conceicao Teodoro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Anita do Nascimento Silva [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Conceicao Teodoro\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0058100-23.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FIGUEIREDO DO ROSARIO [Adv. Florisvaldo de Almeida Santos (OAB: RJ 62173 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FIGUEIREDO DO ROSARIO\r\n\r\nFORNECER O NUMERO DO PROCESSO NO QUAL FOI DECRETADA A FALENCIA DA RE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0077100-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Almeida Neto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Togneri Ltda. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes de Almeida Neto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, \r\n\r\nProcesso: 0020800-27.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DA SILVA DINIZ [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)], Réu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0023100-30.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR SALES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0159000-09.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA SOUZA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES\r\n\r\nTI: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA MONICA MACHADO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE ARAUJO TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-43.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0039000-05.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PUBLICITARIOS DO MUNIC. RJ [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIO DOMINGUES & ASSOCIADOS PUBLICIDADE LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PUBLICITARIOS DO MUNIC. RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Gomes [Adv. Márcio Alex Oliveira Brizo (OAB: RJ 116165 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Gomes , Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 68/69 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0229500-47.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Ivan Couto de Oliveira (OAB: RJ 52659 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL DIVERSOES LTDA [Adv. Jose Maria de Paula Lopes (OAB: RJ 6705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0149800-12.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE DE MELLO [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Fernanda Lobosco de Lima (OAB: RJ 114979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE DE MELLO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 134/135 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0162000-61.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOMA MADEIRAS REVESTELAR SEV S C LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125700-76.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-82.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA COUTINHO [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIG TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DA ALCÂNTARA BULCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVA COUTINHO\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-81.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARCIA SOARES DE ARAUJO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: NELSON MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0106800-11.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: KLACE S/A PISOS E AZULEJOS [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, Réu KLACE S/A PISOS E AZULEJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Oliveira Ursulino [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Oliveira Ursulino \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0182600-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADILSON DA CONCEICAO DE MARIA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: RHODYAL REFORMAS LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Francisco dos Santos Martins, Réu: Manoel Alves de Oliveira [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADILSON DA CONCEICAO DE MARIA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0222600-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA LEITE COUTO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Norma Chrissanto Dias (OAB: RJ 95213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores previdenciários , conforme calculos da União Federal, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009000-46.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS VIEIRA FRANCO [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRATE COMPANHIA BRAS TERRAPLENAGEM E ENG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS VIEIRA FRANCO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046200-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanny Martins Salabert [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Andrea Correa dos Santos Carvalho (OAB: RJ 129315 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanny Martins Salabert\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Mello [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins de Mello\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, admitido o parcelamento em 04 de R$ 400,00. Ciente de que a pericia só tera inicio com a integralização do valor de R$ 1.600,00. \r\n\r\nProcesso: 0005200-87.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdervan Pientznauer Filho [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A., Aut Valdervan Pientznauer Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueiado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155400-82.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO AMARAL DE MELO [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO AMARAL DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-17.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO GALDINHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO, Réu: SUELY DE SOUZA DA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO GALDINHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0136300-63.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nobre Lima [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nancy [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nancy \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-90.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ VASCONCELLOS DOS SANTOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimarães Mendes [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviária S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guimarães Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-72.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDA FRANCA PILOTO [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO AMERICA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: JOSUE VILELA SOARES, Réu: LEONEL DAHER DE SOUZA, Réu: MARCIO ANDRE FONSECA VALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAILDA FRANCA PILOTO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0077800-72.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Vieira Pinto [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Vieira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES CASQUILHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES CASQUILHA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 844/845 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000075-02.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Gomes da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Gomes da Silva \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0207800-73.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GRACINDA SILVA DA VENDA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA GRACINDA SILVA DA VENDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054900-76.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENEDITO ALVES DE GOUVEIA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENEDITO ALVES DE GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095100-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TAVARES MAIA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TAVARES MAIA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA. NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-04.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delari Vicente da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Humberto de Freitas, Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delari Vicente da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DUARTE DE ANDRADE DE BEZERRA [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)]\r\n\r\nRéu: MILENA E LARA MOVEIS E DECORACAO LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DUARTE DE ANDRADE DE BEZERRA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0059800-83.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAN KREJCI [Adv. Orlando Paulo Zanetti (OAB: RJ 43745 - D)]\r\n\r\nRéu: N B S -ELETRO ELETRONICA LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: ANGELO B. DE OLIVEIRA, Réu: SERGIO FERNANDES B. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAN KREJCI\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0048800-71.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDIVANE DA SILVA GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDIVANE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0180000-27.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DA COSTA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRETORA PAULO WILLEMSENS SA TI.VAL.E CAMBIOI [Adv. Daniela da Rocha Brandao (OAB: RJ 81722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0109100-91.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Paula Almeida [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRéu: SOSO COMERCIO DE LATARIAS LTDA [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Paula Almeida\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0063100-04.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA E SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0208100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA VISCONTI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PRE.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, R$ 2.500,00, bem como juntar os documentos solicitados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-64.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Xavier de Castro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Maria Aparecida Alves [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Maria Aparecida Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o bloqueio foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-91.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira Barçante [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Guilherme Pereira Barçante \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-16.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnez Santos Vianna [Adv. Jacqueline Lima de Almeida (OAB: RJ 86967 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Maconica Antonio Ignacio da Costa, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnez Santos Vianna\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 190/191 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1064544"
                            ],
                            "1064543": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2010\r\n\r\n0110700-79.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlan dos Reis\r\n\r\nExecutado: JOSELITO FELIX DA SILVA,Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.,MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO FELIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.945,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095000-10.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUCIANO PINTO\r\n\r\nExecutado: RESSENCLER LUIZ MARTINS,CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA,OCTÁVIO LUIZ MARTINS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado RESSENCLER LUIZ MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.704,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OCTÁVIO LUIZ MARTINS NETO,CLIMATIZA AR CONDICIONADO LTDA,OCTÁVIO LUIZ MARTINS NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado OCTÁVIO LUIZ MARTINS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 113.704,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152500-78.1991.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: SUYAM MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REYNALDO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.978,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064543"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-87.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000932-39.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Tiago de Sousa [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coinst Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Compacta Central de Restauração e Revestimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Tiago de Sousa\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000579-96.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agripino Nogueira Bezerra [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Agripino Nogueira Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. 138/158. Pz 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Dantas da Silva [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Dantas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.63/69. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0068200-81.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Bernardo Pessoa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Bernardo Pessoa, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0163800-18.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001524-83.2010.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Brasil Típico Transportadora Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Alves Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Brasil Típico Transportadora Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O CGTE EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA . PRAZO PEREMPTORIO SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO CF. ART.267, I DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053700-69.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA ROCHA [Adv. Mariane Balocco Carahyba (OAB: RJ 131588 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)], Réu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A, Aut SERGIO MIRANDA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0188100-34.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO QUIRINO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPromover as alterações deferidas, em 05 dias, conforme desp de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0074800-94.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA E RODRIGUES SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAUBI HOLANDA DE FARIAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vasconcellos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Leonardo Ribeiro Vasconcellos, Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada perícia, conforme desp de fl. 576-v. \r\n\r\nProcesso: 0138200-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vieira [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viãção Aerea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aérea S.A. [Adv. Sueli Luiz Vieira (OAB: RJ 60608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vieira \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0010100-41.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Alves da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 197, para comprovar o registro da penhora que recaiu no imóvel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-85.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE OLIVEIRA DUARTE [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Soares de Matos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0088100-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Mello Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036200-77.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0065400-46.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Oliveira da Silva [Adv. Fatima Regina Oliveira da Silva (OAB: RJ 91748 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Leite Vaz e Salmazi Advogados [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Oliveira da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0068400-59.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Souza Simplicio [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza Simplicio\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE MORAES [Adv. Adaugean Eiras Furlani (OAB: RJ 102721 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE MORAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.000. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0068900-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira \r\n\r\nVir com o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais em 48 horas e as demais a cada 30 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0223200-55.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO CESAR PORTELLA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 48 horas, conforme desp de fl. 1032. \r\n\r\nProcesso: 0023800-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Ferreira a Silva Junior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Ferreira a Silva Junior \r\n\r\nTer ciência do desp de fl. 951, que manteve o desp de fl. 939, devendo o Rte comprovar o depósito dos honorários periciais, em 30 dias, deferido seu parcelamento, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Silva de Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 125/182 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1071316"
                            ],
                            "1072997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-58.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Gonçalves [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Mauro José Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-57.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizeth Siqueira da Costa [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinicas de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizeth Siqueira da Costa, Réu Vitorias Clinicas de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique Silva dos Santos [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. , Aut George Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-26.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvino José Moreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Malvino José Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-08.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castelhano de Carvalho [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Gilberto Castelhano de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-54.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jeronimo de Almeida [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jeronimo de Almeida, Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Raimundo Saldanha de Menezes Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ligia Feijó Xavier Lucas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Gonçalves Barcelos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Resende Valle, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, condenando a Petros ao pagamento das verbas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Magalhães Baggetti [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Aut Sônia Maria Magalhães Baggetti\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis de Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut José Clovis de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia Sobreira de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Cooperativa Producop LTDA, Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia Sobreira de Oliveira, Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica LTDA, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, condenando a Editora JB S.A. ao pagamento das verbas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-35.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Correa de Paula Aguiar , Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Martins de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Martins de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, condenando a PETROS ao pagamento das verbas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-12.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Joaquim da Silva [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Joaquim da Silva , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nId: 1072997"
                            ],
                            "1071314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001338-60.2010.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: André Faria de Oliveira\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO & 6º DO ART. 897 CLTA. \r\n\r\nProcesso: 0076600-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Francisca da Silva Marculino\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOPTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOPTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071314"
                            ],
                            "1072998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0061600-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia Sobreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Cooperativa Producop LTDA, MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica LTDA, Pro Ativa Cooperativa de Trabalho LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072998"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1072711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Pinheiro Brasil [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Maria Célia Pinheiro Brasil , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0072700-86.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Penha da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Penha da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 128 e de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE SILVA SANTOS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIZE SILVA SANTOS, Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologãção dos cálculos de fls. 294 e de que os depósitos judicial e recursal foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000174-48.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jackson Santos Araújo \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Soares Nunes [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda., Aut Luciana Rodrigues Soares Nunes\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0218400-35.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FERREIRA RIBEIRO [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FERREIRA RIBEIRO, Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente eaexecutada comprovar o recolhimento previdenciário (em guia GPS) sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado as fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0042700-11.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE LEMOS DE SOUZA [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTM CONSULTORES ASSOCIADOS, Réu TV GLOBO LTDA, Aut WALLACE LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 97 e 133 Foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação e para requerem o que for de seu interesse, sob pena de ser considerado quitado o débito da executada com o exequente.\r\n\r\nProcesso: 0037300-74.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Ramos de Azevedo [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco do Brasil S.A., Aut Paola Ramos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0097300-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD, Aut REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás em 5 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Costa de Pinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-49.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE VENTURA SIQUEIRA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo (OAB: RJ 53089 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JABAQUARA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE VENTURA SIQUEIRA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO JABAQUARA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente ou tirar cópia da guia do imposto de renda \r\n\r\nProcesso: 0047400-20.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Oliveira Ramos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda. [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Oliveira Ramos , Réu Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o autor requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-11.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIANE ARAGAO SAMPAIO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERIANE ARAGAO SAMPAIO, Réu SEMCO REGIS SERVICOS DE INVENTARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0039500-88.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Rogerio Reus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: RH Internacional [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Rogerio Reus, Réu RH Internacional, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A. , Aut Manoel de Souza Monteiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANGELICA DE SOUZA THOMAZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOOP COOP DOS PROF TEC AUX SERV DO RJ LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS CAMP DOR [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ANGELICA DE SOUZA THOMAZ, Réu HOSPITAL DE CLINICAS CAMP DOR, Réu RIOCOOP COOP DOS PROF TEC AUX SERV DO RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 152,166,167 Foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação e para requerem o que for de seu interesse, sob pena de ser considerado quitado o débito da execuatda com o exequente.\r\n\r\nProcesso: 0125200-95.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Barros [Adv. Frumencio Rossell Noe (OAB: RJ 91665 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Maria Aparecida de Barros\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo preclusivo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação, tirar cópiada guia do imposto de renda ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0193800-81.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATO DOS REIS SOUZA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA, Réu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATO DOS REIS SOUZA, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0114000-23.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Araújo dos Santos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Araújo dos Santos, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 149, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000256-79.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira Sacramento [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Oliveira Sacramento , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PEREIRA XAVIER [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut TATIANA PEREIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculosde fl. 374, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 32.172,47. Deverá a ré, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 32.172,47 ), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0163900-38.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Leitão de Brito [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Leitão de Brito, Réu Transbank Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-56.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA ROCHA MENDES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA ROCHA MENDES, Réu SENAC ARRJ SERVICO NAC APRENDIZAGEM COMERCIO\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0030000-61.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazare Rodrigues Quelemente [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazare Rodrigues Quelemente, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e a executada comprovar o recolhimento previdenciário(em guia GPS), sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado as fls. 534 (R$ 2.223,05) e execução \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE CASTRO COITINHO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE CASTRO COITINHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0214100-30.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE SOUZA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ANDORINHA LTDA\r\n\r\nVista dos autos em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0054800-27.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LINDALVA LOURENCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 535, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 539.635,67. Deverá a ré, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da diferença do crédito (R$ 539.635,67 ), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC . A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0068200-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MARINO [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SALES [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut CELSO DA SILVA MARINO, Aut FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI SALES, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da atualização de fls. 867, em 15 dias, devendo a reclamada, no mesmo prazo, efetuaro pagamento do crédito (R$ 856,52), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme art. 475-J \r\n\r\nProcesso: 0051400-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Brito Freicho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sebastiao Carlos Brito Freicho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 511, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1072711"
                            ],
                            "1073185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017400-52.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: FUNDACAO DE ARTES DO ERJ FUNARJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE ARTES DO ERJ FUNARJ, Aut WILSON CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 243, aberto prazo de cinco dias para embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-47.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA do Metropolitano do Rio de Janeiro-METRO [Adv. Clotildes do Amaral Linhares Gomes Leite (OAB: RJ 16255 - D)], Réu: Oportrans Concessao Metroviaria [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA do Metropolitano do Rio de Janeiro-METRO, Aut MATILDE FERREIRA DOS SANTOS, Réu Oportrans Concessao Metroviaria\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilsa Lopes da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Azzariti [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilsa Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará e de que devérá em 10 dias indicar meios eficazes ao andamento da execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001100-97.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Diniz Tavares [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Diniz Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, devendo o autor, em 60 dias, indicar meios de dar andamento ao processo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011500-83.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DE JESUS DIAS [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: PEDRO GONZALES MENDES, Réu: Ramon Rodriguez Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Ricardo Moreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE JESUS DIAS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, devendo, ainda, indicar meios eficazes de dar andamento ao processo sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037800-87.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARLOS CABRAL [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS SA IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Jose Affonso Junior, Réu: Jose da Paixao Resende, Réu: Jose Pedro Luiz Coelho, Réu: CLAUDINO AFFONSO ESTEVES FILHO, Réu: Martinho Lutero Castorino Brandao, Réu: Paulo Cesar da Costa Cereigido, Réu: Odette Affonso Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARLOS CABRAL\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0079300-26.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mayrink Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mayrink Martins\r\n\r\ncontestar os Embargos à execução, no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0091100-51.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Maurilio Soares Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Pavilhao Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Maurilio Soares Junior\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000795-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir do Nascimento Silva figueiredo [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir do Nascimento Silva figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução postal de sua testemunha, devendo indicar o novo endereço em 5 dias, sob pena de trazê-la espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0083100-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Botelho Pereira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseguir Brasil S.A. Transportes de Valores Segurança e Vigilância [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)], Réu: Supercoop Cooperativa de Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Botelho Pereira, Réu Proseguir Brasil S.A. Transportes de Valores Segurança e Vigilância\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-82.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSON FIRMINO DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE SEMPRE A MAO COM DE ALIM LTDA, Réu: Carlos Alberto Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILSON FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-21.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Correa [Adv. Alex Moraes Farias (OAB: RJ 133887 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Imóveis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Maria Celia de Pinho Pereira Sotelo (OAB: RJ 30934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Imóveis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância e consequente execução mediante bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001140-11.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ambrosio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A., Réu: Concordia Logistica S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ambrosio\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva, organizando numa única petição inicial a ordema das reclamadas, endereços, fundamento e pedidos, com cópia desta nova exordial para instruir cada citação, sob pena de indeferimneto da inicial por inépcia e consequente extinção sem resolução do mérito com fulcro no art. 295, parágrafo único, II c/c art. 769 da CLT. prazo: 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0132500-45.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Carvalheira Baptista Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0129000-73.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM CELIA DE ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM CELIA DE ABREU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 387, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 626.033,87. Deverá a ré, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da diferença do crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ , equivalentes a TRs (multa de R$ + valor da diferença de R$ . O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. Para ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 100, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nId: 1073185"
                            ],
                            "1073183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Nunes de Mello\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073183"
                            ],
                            "1073184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0019000-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ageu Modesto\r\n\r\nRéu: Fercon Empreiteira de Obras Ltda., Condominio do Edificio Costa Atlantica\r\n\r\nPelo presente fica m Fercon Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22/03/2011 as 08:05 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073184"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-50.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AVELINO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: KILIAVEKI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AVELINO\r\n\r\nTomar ciência da CP e Indicar o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083600-54.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Braga dos Santos [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49. \r\n\r\nProcesso: 0109100-54.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Carvalho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Eliane de Souza Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-02.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Capella Medeiros [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Capella Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-82.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Zacarias Guedes Júnior [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Zacarias Guedes Júnior, Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-41.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tavares Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rosa Valgas [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Phoenix Ltda. [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Phoenix Ltda., Aut Maria Cristina Rosa Valgas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-87.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Hugo Moraes Ribeiro [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Derek Herbert Lovell Parker (Espolio de) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derek Herbert Lovell Parker (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho o qual deu por bom o valor de sua conta. Comprovar o recolhimento do valor reconhecido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-67.2006.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Barreto [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique da Silva Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-95.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARROS GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARROS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da PGF e manifestação no prazo de 30 dias, trazendo ao juízo as peças faltantes nos termos da fls 2212. \r\n\r\nProcesso: 0053300-17.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ssendas Distribuidora S A\r\n\r\nTrazer aos autos, em 24h, peça que engendre capacidade postulatória ao peticionante dos embargos, sob pena de desentranhamento da petição referida e prosseguimento desta execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-04.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Silva de Carvalho [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDeferida devolução do prazo para contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0001800-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Monteiro Silvi [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA, Aut VALDEMIR DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente bruto do reclamante em R$ 9.232,47, equivalentes a 760.592,42 TR's pro rata e INSS no valor R$ 189,00, equivalentes a 15.570,26TR's pro rata \r\n\r\nàs partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069700-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Medeiros Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Bnco do Brasil -PREVI, Aut Iran de Medeiros Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-61.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO FERREIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRESTACAO SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\nVista ao exequente, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1069860"
                            ],
                            "1069861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-92.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Costa Barbosa [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaco 537 Comercio e Prestacao de Servicos de Beleza Ltda. ME [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Costa Barbosa, Réu Spaco 537 Comercio e Prestacao de Servicos de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nAnte o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução,determino a convolação do depósito em penhora para que produza seus efeitos legais.Dê-se ciência ao exequente e ao executado para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0231800-81.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0128300-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Eduardo Kozovits [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Eduardo Kozovits, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente bruto do reclamante em R$ 8.480,66, equivalentes a 698.656,52 TR's pro rata, honorários sindicais no valor de R$ 1.272,10 equivalentes a 104.798,48 TRs pro-rata, e INSS em R$ 1.864,27 equivalentes a 153.582,62 TRs pro-rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134400-23.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Duarte [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Cruz Duarte\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUIOMAR FERREIRA LIMA [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISAS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUIOMAR FERREIRA LIMA, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISAS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.347 , para fixar o quantum debeatur liquido final em R$ 3.657,73, equivalentes a 301.332,41 TR's pro rata e INSS de R$ 218,66, equivalentes a 18.013,71 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, inclusive de que o depósito resursal à fl 302 atualizado, o qual garante o juízo, foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0142900-44.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor de Souza Patricio [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vig. Transp. Valores Ltda.em recuperacao judicial [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva Tavares, Réu Estrela Azul Serv. Vig. Transp. Valores Ltda.em recuperacao judicial\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.312.316 , para fixar o quantum debeatur liquido em R$ 126.521,18, equivalentes a 10.414.543,42 TR's pro rata e INSS de R$ 1.176,09 , equivalentes a 96.808,96 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-33.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FREITAS HOMEM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. ( Sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. ( Sucessor do BANCO BANERJ S/A), Aut ELISABETE FREITAS HOMEM\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 306 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 9.736,58 , equivalentes a 802.121,45 TR's pro rata e INSS de R$ 2.649,64 , equivalentes a 218.283,64 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, inclusive de que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159601-27.2000.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE ANTONIO DA GAMA LOBO D ECA DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nExdo: VIVO S.A. (ATUAL DENOMINACAO DE TELERJ CELULAR S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ANTONIO DA GAMA LOBO D ECA DE OLIVEIRA, Exdo VIVO S.A. (ATUAL DENOMINACAO DE TELERJ CELULAR S/A)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls257/258, a qual manteve a decisão homologatória de fls 166 e teve por incontroversosos valores nela consignados. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIEIRA BATISTA [Adv. Hugo Marcello Godinho Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 101912 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPO E ALMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VIEIRA BATISTA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 121, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 16.648,01 , equivalentes a 1.372.916,31 TR's pro rata, mais custas de R$ 216,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo o reclamante para indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120500-02.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ribas Abrahão [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Ribas Abrahão, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.95/96 , para fixar o quantum debeatur bruto final em R$ 34.522,14 , equivalentes a 2.844.013,25 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 12.022,11 , equivalentes a 990.409,05 TR's pro rata e indenização por danos morais no valor de R$ 3.751,76 equivalentes a 309.078,75 TR's pro rata .\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115500-89.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Costa de Melo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Costa de Melo\r\n\r\nPara ciência do ofício e requerer o autor o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124800-71.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA NUNES [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 18.014,90, equivalentes a 1.483.259,36 TR's pro rata e Imposto de Renda no valor de R$ 5.224,69, equivalentes a 430.175,67 TRS pro-rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-89.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leandro Coelho Macedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Derby Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Derby Grill Churrascaria Ltda., Aut Max Leandro Coelho Macedo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.150 , para fixar o quantum debeatur bruto final em R$ 16.431,20, equivalentes a 1.353.639,87 TR's pro rata, atualizados até 10/09/2010 e INSS de R$ 1.962,46, equivalentes a 161.671,69 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, inclusive de que os depósitos recursais garantem parcialmente a execução gerando um crédito remanescente no valor de R$ 12.653,79 equivalentes a 1.042.448,18 TR's pro rata. Covolados os depósitos em penhora.\r\n\r\nÀ reclamada ao depósito do valor remanescente a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019500-22.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves Martins [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Indumeq Metal Química Comércio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves Martins, Réu Indumeq Metal Química Comércio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha as partes, no prazo de 20 dias sucessivos, com novas liquidações, adequadas ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0021600-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Rosa Pereira [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Neoskin do Brasil Depilação a Laser Barra da Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Rosa Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/01/2001, às 15h horas, a fim de que a secretaria proceda às anotações na CTPS. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar nova liquidação, em 10 dias, adequada ao parecer da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0031900-54.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY CARVALHO FARIA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REP SERVICOS HIGIENIZ DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROSELY CARVALHO FARIA\r\n\r\nNos termos do parecer da Contadoria, importa o crédito remanescente líquido do reclamante em R$ 480,45, equivalentes a 39.548,24TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 2ª Reclamada ao depósito, à disposição deste Juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-91.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jose Roberto de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 145. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 20.457,15, equivalentes a 1.685.307,28 TR's pro rata. Ciência às partes de que os depósitos rcursais foram convolados em penhora. À Reclamada ao depósito do valor remanescente de R$ 3.536,69 equivalentes a 291.360,58 TRs a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1069861"
                            ],
                            "1069862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-20.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELARDO BALBICO [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: CERES PLANTAS E JARDINS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO JOSE DOMINGUES, Aut BELARDO BALBICO, Réu Celso Martinez Paes (Espólio de)\r\n\r\nHomologo os cálculos atualizados pela contadoria, para fixar o quantum debeatur em R$ 128.775,69, equivalentes a 10.572.985,85 TR's pro rata. \r\n\r\nId: 1069862"
                            ],
                            "1069859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0034200-13.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS ANJOS CONCEICAO\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-59.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRéu: SHOW POINT DE ARARUAMA BAR E DANCETERIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ERNANI BRANDÃO COSTA FILHO, MARIO LUIZ OSCAR DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os cálculos foram homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 161.617,22 , além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0224800-30.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE PIRES DA FONSECA JUNIOR, LIBERALINO RIBEIRO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 1.950,00 equivalentes a 201.756,75 TRs, referentes a acordo não cumprido , além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0161500-55.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIEIRA BATISTA\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPO E ALMA\r\n\r\nPelo presente fica m ACADEMIA CORPO E ALMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 121, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 16.648,01 , equivalentes a 1.372.916,31 TR's pro rata, mais custas de R$ 216,00.\r\n\r\nProcesso: 0122800-34.2008.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Estilo Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estilo Empreendimentos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução, em 05 dias, nos termos do art.8º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096700-42.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Lopes Cardoso\r\n\r\nRéu: Nanda Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nanda Indústria e Comércio de Doces Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-61.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA MATOS\r\n\r\nRéu: ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m José Paulo Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depositos de fls. 186/188 foram convolados em penhora e serão liberados ao autor. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-40.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARVALHO BOMFIM\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO CORREIA MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 21.446,17 equivalentes a 1.827.197,99, FGTS no valor de R$ 2.938,99 além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDeve o sócio se manifestar, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0062500-48.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MIRANDA CARRETE\r\n\r\nRéu: INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Mirelle Sinder Rodrigues Barroso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados da execução, cujo valor principal perfaz a quantia de R$ 4.099,72. Pagar ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006600-46.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vilsinho Modas Infantis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m VILSON MARTINS GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 1.302,56, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDeve o sócio SE manifestar, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0074200-21.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS WILMA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m SALAO DE CABELEIREIROS WILMA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls79. , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 33.096,52 , equivalentes a 2.739.698,98TR's pro rata, mais INSS de R$ 6.625,99 , equivalentes a 548.493,46 TR's pro rata e custas de R$ 200,00 .\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-68.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE CERQUEIRA\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCite-se de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, o crédito do Reclamante contra a Reclamada em epígrafe no valor de R$ 4.945,27, além dos devidos acréscimos legais e tendo este juízo já esgotado todas as possiblidades no sentido da ré adimplir o crédito do obreiro sem qualquer êxito.\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se, nomeando bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do Reclamante, no prazo de 5 dias a contar desta citação, sob pena de serem incluídos no pólo passivo da execução e, deste modo, serem atingidos seus bens particulares, nos termos da disregard doctrine. \r\n\r\nProcesso: 0019400-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: SR Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SR Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-86.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Gomes Sant Ana\r\n\r\nRéu: Caxias Vidreira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Caxias Vidreira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.58 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 6.304,69, equivalentes a 520.531,34 TR's pro rata, mais INSS de R$ 521,10, equivalentes a 43.023,41 TR's pro rata e custas de R$ 60,00.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada, por edital, ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069859"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000369-21.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Pellegrine [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda. , Aut Ila Pellegrine \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0028200-78.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias da Silva [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Felipe Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tânia dos Anjos Gil da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Telma Tânia dos Anjos Gil da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Cruz (Espolio de) [Adv. Antonio Luiz Soares Mendes (OAB: RJ 146102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional de Saude - FUNASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Cruz (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-49.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soeiro [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Soeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-86.2009.5.01.0024 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luiz Henrique Lima Rocha [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)], Rqte: Sonia Raychstock [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas [Adv. Cristiane Silva Teixeira Pinto (OAB: MG 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Henrique Lima Rocha, Rqdo Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas , Rqte Sonia Raychstock\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: British Airways PLC - CNPJ: 50.710.730/ 0001- 54 [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways PLC - CNPJ: 50.710.730/ 0001- 54, Aut Katia Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Portugal Serrao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece - Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece - Previdencia Complementar da Cedae, Aut Telma Portugal Serrao\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-28.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONSOLACAO SOARES DA SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista a reclamada da expedição de alvara, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Silva de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-52.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Barbosa Nery [Adv. Ana Flavia de Almeida Menezes (OAB: RJ 91992 - D)]\r\n\r\nRéu: Q 12 Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Welligton Felix de Lima (OAB: RJ 132026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q 12 Comércio e Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com o cumprimento dos itens 05 e 06 do termo de acordo, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0012400-44.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves Lisboa [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nRéu: Angloschool Franchising, Réu: Gonçalves Mello Distribuidora De Materiais Didaticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves Lisboa\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010300-82.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Soares de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Souza e Soares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Soares de Oliveira \r\n\r\nVenha com o pagamento das custas no valor de R$ 20,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0000793-63.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane de Lima Pascoal [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilfrida Elina Alfonso Martins [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilfrida Elina Alfonso Martins\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do cumprimento do item 05 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0113300-35.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Janete da Silva Rodrigues Marins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunrise Total Service Ltda. , Réu: Price Water House Coopers [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Rodrigues Marins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 129 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA FURTADO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Costa Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Comsultoria e Assessoria em Informática Ltda. [Adv. Maria Emilia de Castro Lins Soares (OAB: RJ 144635 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefanini Comsultoria e Assessoria em Informática Ltda.\r\n\r\nVenha a re com o pagamento no valor de R$ 404,00 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Matias dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logistica Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Matias dos Santos\r\n\r\nVenho o rte atender a promoção retro, em 15 dias.Vindo a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0012900-52.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AVELINO DA SILVA [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ DA SILVA MUZI, Réu: CONDOMINIO VIVENDAS DA FREGUESIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Maxima Seguranca e Servicos Ltda. [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)], Réu: THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: HOT SERVICE [Adv. Isabella Mesquita Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 101088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDAS DA FREGUESIA, Réu HOT SERVICE, Réu Maxima Seguranca e Servicos Ltda., Réu THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-18.1987.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA AVELLAR DA COSTA CARVALHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Aut: DEMETRIUS DE OLIVEIRA CAMEL, Aut: JORGE MARCIO FERNANDES DE SOUZA, Aut: CARLOS ALBERTO BAPTISTA, Aut: ROSA MARIA DONADELLO DIOGO, Aut: SONIA MARIA CHRISTIANES DE OLIVEIRA HERCOWITZ, Aut: SORAIA IZABEL CORREA CABRAL\r\n\r\nRéu: RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO RJ S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA AVELLAR DA COSTA CARVALHO\r\n\r\nVenha a parte autora com a habilitação previdenciaria e regularize a representação. \r\n\r\nProcesso: 0123700-45.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alquimedes dos Santos Dias [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alquimedes dos Santos Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 257 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-36.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Coelho Santana [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Coelho Santana , Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVista as partes da baixa dos autos, em 10 dias.Decorrido o prazo, de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0151600-66.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Pereira Linhares [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rosana Cristina Pereira Linhares\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0143100-11.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Araujo Damasceno [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores e Amigos do Village 400\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Araujo Damasceno\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 67 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-88.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Oliveira Costa Romano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ediane Oliveira Costa Romano\r\n\r\nCiencia as partes de fls 664. \r\n\r\nProcesso: 0093300-48.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenobio Amancio Machado [Adv. Maria Auxiliadora dos Anjos Martins (OAB: RJ 128961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em recuperacao judicial, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo, Aut Zenobio Amancio Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.No prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-51.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Lima da Silva [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Teixeira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Parques Tematicos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Teixeira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 180 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-66.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro dos Santos [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Júridica e Imobiliária Dr. Vânia Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ribeiro dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-29.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Barros Abreu [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Plaza Cafe Comercio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Plaza Cafe Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha com o pagamento integral, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-83.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A , Aut Juicy Brazileiro Granato Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-16.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista Pimentel [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamadacom a comprovação do pagamento do item 04 do termo de acordo, em 48horas, sob pena de execução e aplicação da aliquota maxima. \r\n\r\nProcesso: 0000135-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Eluzia Marques dos Santos [Adv. Laerte Nogueira dos Santos (OAB: RJ 145006 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Viação Santa Sofia Ltda [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Eluzia Marques dos Santos, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental Ltda., Réu Viação Santa Sofia Ltda\r\n\r\nVistas a partes, devendo o autor vir com o deposito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Araujo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., Réu: Irmaos Silva de Lima Sub-Empreiteira Ltda., Réu: Targa Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Araujo\r\n\r\nVista a parte autora de fls 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nId: 1072088"
                            ],
                            "1072090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2010\r\n\r\n0160300-02.2006.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Aline Pereira Matta\r\n\r\nExecutado: Karimee Rhafaela Ferreira Silva Sampaio,Crispiniana Maria Sampaio Lira\r\n\r\nPelo presente fica citado Karimee Rhafaela Ferreira Silva Sampaio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.863,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072090"
                            ],
                            "1072091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000240-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Azevedo\r\n\r\nRéu: Silauto Silenciosos e Canos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Silauto Silenciosos e Canos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-24.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072091"
                            ],
                            "1072089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0136000-05.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Silva de Souza\r\n\r\nRéu: LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., Sendas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m LR Segurança Eletrônica Patrimonial e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-27.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Terra\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072089"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038100-19.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Oliveira Reina [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. (R$ 100,00)\r\n\r\nProcesso: 0000048-80.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiana Maria de Araújo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-76.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felippe Curvello Pinheiro [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felippe Curvello Pinheiro, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito (fls. 271/276), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínia Affonso [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-26.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMI DE CASTRO VALENTIM JUNIOR(ESPOLIO DE) [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Julio Marcio de Almeida Santos (OAB: MG 62993 - D)], Réu: ENGE NEW TELECOMUNICACOES ELETRICA LTDA [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues de Araújo, Réu: Alex Faria de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMI DE CASTRO VALENTIM JUNIOR(ESPOLIO DE)\r\n\r\nNada a deferir, por ora, na petição da fl. 254, uma vez que os sócios ainda não foram citados. \r\n\r\nProcesso: 0000461-93.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Roberta Silva de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgete Cobalea Nunes [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Georgete Cobalea Nunes , Aut Márcia Roberta Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 60/63, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049400-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliazar Lourenço Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliazar Lourenço Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiranapuan da Conceicao Cardoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiranapuan da Conceicao Cardoso\r\n\r\nDefiro a vista requerida na petição da fl. 449. Apreciarei posteriormente a petição da fl. 446/448. \r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON EONIO TITO, Réu: BALI LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE LUIZ PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 219)\r\n\r\nProcesso: 0066100-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Securitty Serviços Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Securitty Serviços Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, em 5 dias. No silêncio, execute-se. \r\n\r\nProcesso: 0000783-16.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Amélia Tavares Pereira [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Tavares Pereira \r\n\r\nQue venha a reclamante com o atestado médico e o CID, em 24 horas, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000838-64.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Calline Brito de Lima [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica F. Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Calline Brito de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 22, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-35.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Cunha [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Academy Assessoria e Treinamento em Informatica Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Cunha \r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos anexados aos presentes autos, com substituição por cópia, conforme requerido na petição da fl. 117, com exceção da Procuração. \r\n\r\nProcesso: 0085000-31.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiana Fernandes da Silva Chagas [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Associados Digitais Consultoria em Informatica Ltda. ME [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)], Réu: MAURO PENA [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)], Réu: SUELLEN GUSMÃO BATISTA [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiana Fernandes da Silva Chagas\r\n\r\nDispenso a cobrança de custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0130500-48.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES CABRAL [Adv. Elizabete Barbirato de Amorim da Silva (OAB: RJ 58809 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos oferecidos pela União, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-27.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Penna [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Almeida Penna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-91.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sobral da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Empresa em Recuperação Judicial, Aut Paulo Cesar Sobral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-45.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR FERREIRA LOUREIRO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIR FERREIRA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 634. \r\n\r\nProcesso: 0098500-33.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quezia Nunes do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quezia Nunes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 100/106, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-17.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino Bezerra [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Ed. Leonardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Severino Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Venha o reclamante com o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo, forneça o advogado o correto endereço do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0163100-68.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: ENGEZILER CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: CONCORDIA ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO SILVA\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 30 dias, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001138-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia Costa [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Shell Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi retirado de pauta. Venha o reclamante com o endereço da primeira reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1072658"
                            ],
                            "1072657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2011\r\n\r\n0043000-26.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELMI DE CASTRO VALENTIM JUNIOR(ESPOLIO DE)\r\n\r\nExecutado: Alex Faria de Araújo,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,ENGE NEW TELECOMUNICACOES ELETRICA LTDA,Carlos Alberto Rodrigues de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Faria de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.086,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220600-68.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTUR PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nExecutado: LINDACI ALVES COSTA,EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA,WALLACE FERNANDFES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDACI ALVES COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.960,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALLACE FERNANDFES MACHADO,EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA,WALLACE FERNANDFES MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE FERNANDFES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.960,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072657"
                            ]
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000749-35.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Torres [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Martins da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Aut José Luiz Martins da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 258, conhecendo dos embargos e julgando-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0127700-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cideli Vieira Alves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cideli Vieira Alves\r\n\r\nCiência de que devolvida a notificação dirigida a autora, pelo Correio, com a justificativa \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dutra Moizés Eccard Peixoto [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A, Réu Tim Celular S.A., Aut Vanessa Dutra Moizés Eccard Peixoto \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206/207, conhecendo dos embargos e julgando-os PROCEDENTES, para determinar que a primeira reclamada proceda à retificação da CTPS da autora para fazer constar a função de operadora de telemarketing. \r\n\r\nProcesso: 0001235-20.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Mendes [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sahina e Sahina Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues Mendes \r\n\r\nIndeferido requerimento, nos termos em que aqui requerido, por ora. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0013800-50.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Silva de Mello [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Transportes Iazetti Ipiranga Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Silva de Mello, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes, Réu Transportes Iazetti Ipiranga Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 199/200, conhecendo dos embargos e julgando-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0067600-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Baptista Bastos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Lima Comércio e Entregas Rápida [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)], Réu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Baptista Bastos , Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda. , Réu RO Lima Comércio e Entregas Rápida \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 145/146, conhecendo dos embargos e julgando-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0133000-51.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins da Silva [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Aut Jose Martins da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 386, conhecendo dos embargos e julgando-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0135900-07.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Felipe Campos Lisboa [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Felipe Campos Lisboa , Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 269/270, conhecendo dos embargos e julgando-os PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0137200-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Batista da Silva [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nRéu: Showa Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Batista da Silva , Réu Showa Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 225/226, conhecendo dos embargos e julgando-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0146500-87.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mello de Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Mello de Azevedo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 858, conhecendo dos embargos e julgando-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1073020"
                            ],
                            "1073060": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0006500-13.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA SVARTSNAIPER CAVALCANTE [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\nVir com o comprovante do valor recebido pelo alvará de fls. 120, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-88.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Vitória da Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-36.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VERONICA MOUZINHO DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISEU FAGUNDES DE CARVALHO [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VERONICA MOUZINHO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer, em dez dias, seu número do PIS ou NIT, se for o caso, a fim de possibilitar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAINE MARIA SANTIAGO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER PASQUALINO BAR RESTAURANTE LTDA, Réu: ROBERTO CLÁUDIO B. DA ROCHA THEODORO - SÓCIO, Réu: JOSÉ EDER DA SILVA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAINE MARIA SANTIAGO\r\n\r\nCiência dos Ofícios de fls. 97/119, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-76.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO FERREIRA [Adv. Rafael da Silva Pedroso (OAB: RJ 92452 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA AMBAJO LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: PAULO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS -SÓCIO , Réu: VERA LÚCIA DE SOUZA-SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARCANJO FERREIRA\r\n\r\nCiência dos Ofícios de fls. 65/91, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-85.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sauer [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Coopservice Cooperativa para Prestacao de Multiservicos Ltda. [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Sauer\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-25.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Santana José Diniz Mendes [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana José Diniz Mendes\r\n\r\nLiquidar todos os pedidos constantes do rol de pedidos da inicial, com memória discriminada dos cálculos, em derradeiros dez dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112500-32.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Araujo Mattos [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Araujo Mattos\r\n\r\nFornecer o novo e correto endereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-85.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Araújo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues Araújo\r\n\r\nInformar o novo e correto endereço do réu, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-91.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia do Nascimento [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, conforme item 4 e 5 do termo de conciliação de fls. 75, em 05 dias, sob pena de oficiar-se o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0041700-91.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEBEM ASSIST TECNICA EM ELETRO DOMESTICO LTDA [Adv. Jose Joaquim Dias Neto (OAB: RJ 48601 - D)], Réu: JOSE EUSTÁQUIO FREITAS SÓCIO DE AGEBEM ASSIST TECNICA ELETRODLTDA , Réu: MARIA ELISABETE ROCHA FONTOURA (SOCIA AGEBEM ASSIST TEC EM ELETRODOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO\r\n\r\nIndeferido requerimento, reportando-me ao despacho de fls. 348. Suspenso o curso da execução por 30 dias, na forma da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0061300-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Chaves Moraes [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devido, ante o item 4 do termo de acordo de fls. 269, em 05 dias, sob pena de expedir-se ofício ao órgão competente. \r\n\r\nProcesso: 0059400-94.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano Gomes de Farias [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nEfeutar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução, bem como o pagamento das custas, no importe de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0073100-60.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILTON JOSE MESQUITA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VANIA REGINA FERREIRA BARBOSA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILTON JOSE MESQUITA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0075700-05.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleliand Alberto Pena [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleliand Alberto Pena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-17.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Doraci Mauro Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doraci Mauro Fernandes \r\n\r\nDeferida vista dos autos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-78.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Brugger de Barros [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-04.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos de Araujo [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-32.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Anderson Costa da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Coop Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: Logisrio Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Anderson Costa da Silva\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-44.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alfredo Torres [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimento previdenciário, em dez dias, sob pena de imediato bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Costa Cardoso [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluapana Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Costa Cardoso\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os embargos declaratórios, nos termos da OJ 142 da SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0128200-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta maria Machado Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Vilani Fernandes Pinho [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Franz Liszt Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Franz Liszt Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-80.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Manques [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Pell Servicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Manques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em dez dias .\r\n\r\nProcesso: 0165700-80.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Ramos da Silva [Adv. Eliazir da Silva Campos Souza (OAB: RJ 148518 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Administrador de Bens Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-03.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE SIDERIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-17.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GASTAO DOS REIS JUNIOR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASTAO DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Wagner de Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Cortes [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1073060"
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                        "Atos": {
                            "1073070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064500-25.1989.5.01.0029 - RTOrd - Carga: Juliana do Nascimento Silva (OAB: RJ 179951 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073070"
                            ],
                            "1073071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 14/01/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/02/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, 132/10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0162400-46.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Barbosa Adv.: Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca OAB.: RJ 84884 D\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda. Adv.: Jorge Baptista OAB.: RJ 70760 D, Dot Site Provider Solutions Ltda. Adv.: Jorge Baptista OAB.: RJ 70760 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma máquina franqueadora base automática, marca Pitney Bowes, modelo 5600, serie n. 1224, em aparente bom estado de conservação, em uso e funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Lapa, 113, Glória/RJ.\r\n\r\navaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Lapa, 113, Glória/RJ., Lapa, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073071"
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                        "Atos": {
                            "1064484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vieira Pinto [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vieira Pinto, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Sousa [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. ME , Réu: Antônio da Silva Filho (sócio de Ronez Comestíveis Ltda - EPP), Réu: Sheila Timbó Martins (sócia de Ronez Comestíveis Ltda EPP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-03.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: União Federal - Ministério da Marinha , Réu: Embrafilme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, conforme decisão de fl. 86. Custas de R$ 700,00 pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Menezes Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Menezes Nascimento , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Alves de Asevedo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Alves de Asevedo, Réu Unilever Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306/311: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-64.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Paula [Adv. Deolizio dos Prazeres Maia (OAB: RJ 82353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Correa de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito. Custas de R$ 640,00 pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 32.000,00, valor arbitrado á causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001176-17.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Pereira [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, conforme decisão de fl. 24. Custas de R$ 148,91 pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 7.445,62, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000509-31.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pimentel [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001000-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Gonçalves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, conforme decisão de fl. 69. Custas de R$ 500,00 pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à causa. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-96.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cipriano da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Pereira da Costa [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-70.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Maria Nabuco Fontes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará nº 29/2010 e da notificação de fl. 511, dirigida à autora, podendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0047100-56.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento Sanches [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento Sanches, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0062600-65.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Victor de Freitas Raposo [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Informatica Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prisma Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre a parcela constante no item 4 do acordo homologado, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nId: 1064484"
                            ],
                            "1064490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214500-47.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BASSI AVILA DE ARRUDA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL (SOCIO ABASE), Réu: PAULO CEZAR MARTINS (SOCIO ABASE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BASSI AVILA DE ARRUDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 875/876, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0245100-61.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JAGUARIBE FAULHABER [Adv. Esther Gomes Quintal (OAB: RJ 38334 - D)], Aut: JULIO CESAR DE AMORIM PACOBAHIBA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSEFA ROSA DE JESUS [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)], Aut: LAUDIMAR SANT\"ANA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: LUIZ JAMES LOPES CABALEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA KREISCHER [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA JUSSARA DO AMARAL MEDEIROS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA GRAZIA SALVATRICE MACCARRONE [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MARIA INES DE MARCO DOMINGUES [Adv. Esther Gomes Quintal (OAB: RJ 38334 - D)], Aut: MARCELO JOSE KNIBEL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ROSA DE JESUS, Aut JULIO CESAR DE AMORIM PACOBAHIBA, Aut LAUDIMAR SANT\"ANA, Aut LUIZ JAMES LOPES CABALEIRO, Aut MARCELO JAGUARIBE FAULHABER, Aut MARCELO JOSE KNIBEL, Aut MARIA DE FATIMA KREISCHER, Aut MARIA GRAZIA SALVATRICE MACCARRONE, Aut MARIA INES DE MARCO DOMINGUES , Aut MARIA JUSSARA DO AMARAL MEDEIROS\r\n\r\nContestar embargos de execução, acostados às fls. 343/349, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197900-45.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Augusto Ramalho da Silva [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Augusto Ramalho da Silva\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 235 que indeferiu requerimento do autor quanto ao pedido de reconsideração da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0193300-57.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA MELLO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ESPOLIO DE ALEXANDRE LIBERATO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE SALVINO DE FREITAS, Aut: MARIA REGINA SANCHES ROCHA, Aut: HORACIO MANOEL FARIAS PASSOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ERJ CODERTE [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício acostado à fl. 372 e apresentar os cálculos que entende devidos no prazo de 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181300-59.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Aut: ALVEMAR LUIZ LOPES BARANNA (Espólio de) rep. por Lourdes Castilho Baranna [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Aut: JORGE GUARIENTO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Aut: LEO DE OLIVEIRA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)], Aut: SERGIO DE BRITO MARQUES [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVEMAR LUIZ LOPES BARANNA (Espólio de) rep. por Lourdes Castilho Baranna, Aut JORGE GUARIENTO, Aut LEO DE OLIVEIRA, Aut LUIZ MORAES DE OLIVEIRA, Aut SERGIO DE BRITO MARQUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 688 que determinou inaudita altera pars a alteração do polo ativo, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por outros 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001158-93.2010.5.01.0032 - Alvará\r\n\r\nRqte: Paulo Cesar da Conceição Oliveira [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paulo Cesar da Conceição Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 20/21: Isto posto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, na forma da fundamentação. Custas pelo autor no importe de R$ 10,64, nos termos do art. 789 da CLT, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-62.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA VARGAS QUEIROZ [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-18.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nilson da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligás Instalações Ltda. , Réu MM Marfel Instalações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncálculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000152-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Projet Art Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda. [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projet Art Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 41/45, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-37.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Cruz de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club , Aut Jorge Claudio Cruz de Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 62 que homologou os cálculos atualizados da planilha de fl. 65. Fica a reclamada intimada a pagar o valor bruto de 380.994,09 Trs devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0018300-57.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NUNES DA SILVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut MARCELO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 852 que homologou os cálculos atualizados do i. perito às fls. 824/831. Fica a reclamada intimada a pagar o valor bruto, em 48 horas, sob pena de execução, bem como para a comprovação do recolhimento previdenciário .\r\n\r\nProcesso: 0057300-59.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 510/516, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-55.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelmer Lyra Lopez [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelmer Lyra Lopez , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDigam as partes quais as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-30.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Nunes Muniz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Raimundo [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito relativamente aos honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Gomes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146900-67.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FIRMINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SAGA LTDA [Adv. Nelmar Menezes Goncalves (OAB: RJ 33607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FIRMINO DA SILVA, Réu METALURGICA SAGA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 139, devendo a reclamada depositar o valor equivalente a 186.850,41 Trs, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0145300-30.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo Pinto do Carmo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquietetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquietetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 75/76, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-50.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira de Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Alexandre Honore Marie Thiollier Filho (OAB: SP 40952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-17.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amaral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 493/496, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0257000-41.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE EDUARDO URUGUAY DE CAMPOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE EDUARDO URUGUAY DE CAMPOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da expedição do alvará nº 475/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0032300-62.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, da decisão que convolou em penhora os depósitos recursais de fl.1210 .\r\n\r\nProcesso: 0075000-43.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Tiburcio [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirão Rio Comprido Hortifruti Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirão Rio Comprido Hortifruti Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-31.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Augusta [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Bar Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Augusta, Réu Look Bar Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 110 que homologou os cálculos atualizados pela planilha de fl. 109, devendo a reclamada pagar, em 48 horas, o valor bruto de 285.471,54 Trs devidos ao autor, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000265-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar da Conceição Martins [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar da Conceição Martins , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada a traditar as guias de seguro desemprego, devendo a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, conforme instruções de fl. 429. Prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000392-40.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Batista da Cruz [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 34/35 que indeferiu a reabertura da instrução processual, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0090800-87.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLEMENTE DA COSTA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Honorato [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 125 para, em querendo, liquidar o julgado, no prazo de 10 (dez) dias, com observância do padrão técnico de fl. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0045000-70.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DO NASCIMENTO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 303: ...no processo do trabalho o benefício da gratuidade de justiça previsto no art. 790, §3º, da CLT - ou mesmo o da assistência judiciária gratuita a que se refere a Lei 1.060/50, disposto no art. 14 da Lei 5.584/70 - aplica-se apenas ao trabalhador...nada há a deferir com relação à pretensão de fls. 294/301... .\r\n\r\nProcesso: 0001436-94.2010.5.01.0032 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Adriana Lopes Alcantara [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nExdo: Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Lopes Alcantara\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 12:...Com efeito, inexistem valores exequíveis no processo em exame, devendo o direito pretendido ser objeto de ação de conhecimento própria. Isto posto, julgo o processo extinto sem resolução do mérito, ante a falta de interesse processual, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001267-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Souza Pinho [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Souza Pinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 420,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001328-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Calvelli [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Calvelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 110 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 600,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001314-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristiane de Oliveira [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristiane de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, IV, do CPC. Custas de R$ 600,00 pelo autor, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à causa, de cujo pagamento dispenso. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001377-80.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Oliveira Ramos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Oliveira Ramos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 48. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 49 que negou o pedido de antecipação de tutela, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001434-27.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Brasil de Araujo Guimarães [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Brasil de Araujo Guimarães\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fl. 50. Tomar ciência, ainda, da decisão que negou o pedido de tutela antecipada , conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001422-13.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 15. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 16/17 que negou o pedido de tutela antecipada, conforme fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001407-44.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial João Ribeiro, Réu: New Star Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0001429-05.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca de Melo Martins Mendes [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Nani Eventos e Comunicações Ltda., Réu: Rede Visão Cristã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Melo Martins Mendes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 15 .\r\n\r\nProcesso: 0001389-23.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ramos de Oliveira Vicente [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ramos de Oliveira Vicente\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 8 .\r\n\r\nProcesso: 0001412-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracelia Alves Mendes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracelia Alves Mendes \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 9 .\r\n\r\nProcesso: 0001390-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Cruz Veo [Adv. Henrique Carlos Villaverde Silva (OAB: RJ 64256 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo da Cruz Veo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 13 .\r\n\r\nProcesso: 0001400-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Dantas da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro -FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Dantas da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 57 .\r\n\r\nProcesso: 0001404-89.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Assis Barbosa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nossa Rede Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Assis Barbosa\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 7 .\r\n\r\nProcesso: 0001418-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías da Silva Seraphins [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos, Réu: Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaías da Silva Seraphins\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 20 .\r\n\r\nProcesso: 0001420-43.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Souza da Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Coffe Shopp do Condomínio do Edifício Residencial Portal da Barra , Réu: Condomínio do Edifício Residencial Portal da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Souza da Cruz\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0001421-28.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Barreto de Araújo Castro [Adv. Maria Iracilda de Souza Ferreira (OAB: RJ 74962 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginástica EDC São Conrado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Barreto de Araújo Castro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0001424-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Monteiro de Araujo [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Baby Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Monteiro de Araujo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 27 .\r\n\r\nProcesso: 0001431-72.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Heleno de Maria [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pinturas Ltda., Réu: CHL Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Heleno de Maria\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001437-79.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Alves [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Via Salus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Alves\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme fls. 29 .\r\n\r\nProcesso: 0099000-35.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VICTOR LUIZ VIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut LUIZ CARLOS DIAS, Aut MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO, Aut MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS, Aut VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA, Aut VICTOR LUIZ VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-20.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonzaga Sant Anna [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gonzaga Sant Anna, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001223-88.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ribeiro Gomes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Ribeiro Gomes , Réu Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208/211: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-35.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Gomes Raidmann [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestações de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Shirley Gomes Raidmann\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/162: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 24,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.200,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001179-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios da Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios da Conceição, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49/50: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000177-64.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Antonio da Silva Junior [Adv. Wanir Lucio Dias (OAB: RJ 128160 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucessu Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Antonio da Silva Junior, Réu Sucessu Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/41: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 6.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001220-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozian Matias de Lima [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Ozian Matias de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262/263: ...Julgo o processo extinto sem resolução do mérito, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1064490"
                            ],
                            "1064489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0062100-24.1992.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA DO NASCIMENTO SILVANO\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO ABRAHAO,GIGA-ART COURO LTDA,MARIA DAS MERCES BATISTA ABRAHAO\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios FERNANDO ALBERTO ABRAHAO e MARIA DAS MERCÊS BATISTA ABRAHÃO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.499,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064489"
                            ],
                            "1064488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0039100-04.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antao Pedro da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificacao do Porcao Ltda., Willer Jorge Abreu Tolentino (sócio de Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda), Jayme Guimarães de Souza (sócio de Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Jayme Guimarães de Souza (sócio de Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda), Willer Jorge Abreu Tolentino (sócio de Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os sócios foram incluídos no polo passivo, como devedores derivados, devendo pagar em 48 horas o crédito do autor homologado à fl. 118, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0059700-41.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL , GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Gilson Sampaio de Oliveira), GF Gesso e Alvenaria Ltda. (N/P do sócio Jaiton Teles Vieira)\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-88.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Soares Maximo da Silva \r\n\r\nRéu: Relvas e Ferreira Lanches Ltda., Carlos Nogueira Relvas , Ivan Cesar Luzes Ferreira Filho, João Carlos Martins Relvas, Felipe RIbeiro Vilhena, Arthur Ferreira Farroso, Claudia Alexandra Campos Vilhena\r\n\r\nPelo presente fica m Relvas e Ferreira Lanches Ltda., Carlos Nogueira Relvas , Claudia Alexandra Campos Vilhena, Felipe RIbeiro Vilhena, Ivan Cesar Luzes Ferreira Filho, João Carlos Martins Relvas, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 20/22: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-26.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Gomes\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da decisão de fl. 57/59 que julgou procedente em parte os pedidos formulados pelo reclamante. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelos réus. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000357-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Costa Lima \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. A/C Wellington Calheiros e Oliveira, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda A/C Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Wellington Calheiros e Oliveira e Fabricio Andrade Jorge, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 58/60: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 3.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044400-49.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MACIEL DE CARVALHO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA, Ricardo Murilo Caula, Claudio Scorzelli Rattes, Fernando Opitz, José Scorzelli Rattes\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Scorzelli Rattes e Fernando Opitz, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064488"
                            ],
                            "1064491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0158200-45.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Sousa \r\n\r\nRéu: Ronez Comestíveis Ltda. ME , Antônio da Silva Filho (sócio de Ronez Comestíveis Ltda - EPP), Sheila Timbó Martins (sócia de Ronez Comestíveis Ltda EPP)\r\n\r\nPelo presente fica m Ronez Comestíveis Ltda. ME ; Antônio da Silva Filho (sócio de Ronez Comestíveis Ltda – EPP) e Sheila Timbó Martins (sócia de Ronez Comestíveis Ltda EPP), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-06.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA PADILHA\r\n\r\nRéu: AGAESSE COM.DE MAT.ELETR.E DOMEST.LTDA.E OUTRA, UNIPLASTIC COM.E IND. LTDA, Sérgio Magalhães Goni N/p Sócio Agaesse Com. de Mat. Eletricos\r\n\r\nPelo presente fica m Hilton Nascimento (sócio de Agaesse Comércio de Materiais Elétricos e Domésticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena do Juízo entender que a parte não tem interesse em opor embargos à execução e, em decorrência, liberar a penhora ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0013200-14.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Paz\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior)\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda. (n/p do sócio José Suzek Junior), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064491"
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122400-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman & Wakefield Semco Consultoria Imobiliaria Ltda, Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Apolonio da Silva Filho [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Osso Trauma Ltda. [Adv. Hans Langer (OAB: RJ 23047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Osso Trauma Ltda., Aut Genival Apolonio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 311/315 que fixou o principal em R$ 30.633,87 , equivalente a 2.517.139,94 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 5.490,38 , equivalente a 451.136,43 TR; e custas no valor de R$ 160,00 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0097200-26.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVONETE FIGUEIREDO REIS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA/ NP SÓCIA LEDA CRISTINA RICCA e Outros\r\n\r\nTI: RICCA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA NP SÓCIA LEDA CRISTINA RICCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVONETE FIGUEIREDO REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0107800-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza dos Santos [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Projetos e Reformas Sociedade Simples e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Silva Duarte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-32.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MORAIS [Adv. Gilberto Soares Machado (OAB: RJ 77947 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MORAIS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113500-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Poppe Macção [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDESTE LINHAS AÉREAS SA - EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Poppe Macção\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações de fls. 259/261, devendo informar os endereços atuais dos reclamados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132400-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Faustino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés José Faustino\r\n\r\nVir, em 30 dias, com os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001900-66.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NARCIZO MATOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOM COM ART INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Everton Lustosa Bitencourt (OAB: RJ 117983 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NARCIZO MATOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000200-98.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Teixeira Rosa [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0029400-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Borges dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Borges dos Santos, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nRefazerem os cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0030600-08.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074300-92.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Anjos [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz dos Anjos , Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 226/228 que fixou o principal em R$ 6.448,73 , equivalente a 529.882,64 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 590,71 , equivalente a 48.537,77 TR; e custas no valor de R$ 120,00 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0078200-98.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE PEREIRA [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nRéu: JACAREPAGUA TENIS CLUBE [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0048600-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Daniele da Silva de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimento Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu TIVIT Atendimento Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087800-94.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ferreira Verdan [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090200-18.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Augusto de Jesus [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nEntregar o TRCT-01 e as guias do seguro-desemprego, em dez dias, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0158700-44.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Martins Fialho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilton Martins Fialho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 1242/1252 que fixou o principal em R$ 386.072,13 , equivalente a 31.722.977,85 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 66.242,05 , equivalente a 5.443.011,61 TR; e custas de execução no valor de R$ 44,26 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0152200-59.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Silva [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164800-78.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lopes de Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0172300-45.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CONCEICAO SANTOS BARATA [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CONCEICAO SANTOS BARATA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000693-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Cofix Construtora e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178500-68.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquibaldo Salgado Veloso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquibaldo Salgado Veloso, Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1256: Considerando-se que os valores liberados ao autor se referiam exclusivamente à multa aplicada à executada, nenhum recolhimento fiscal ou previdenciário é devido. Intimem-se as partes e, em nada sendo requerido no prazo de trinta dias, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197900-68.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MENEZES GUIMARAES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MENEZES GUIMARAES\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Viana Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Princesa das Laranjeiras Ltda. [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Viana Ribeiro\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-62.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0060500-17.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RUI NUNES GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria SA (sucessora do Metro) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RUI NUNES GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-74.2003.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: LEILA GOMES BEZERRIL [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: MBF ROUPAS LTDAA/C TERESA GURECHIAN e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LEILA GOMES BEZERRIL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 327 e fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CASTRO ALVAREZ PEREZ [Adv. Dione Pereira Schlobach (OAB: RJ 99804 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000749-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Roux da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Roux da Costa \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083800-85.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jussara Griten de Oliveira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéresa S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Jussara Griten de Oliveira, Réu Rio Sul Linhas Aéresa S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS SA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000302-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Canellas Caldas [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena - Ipanema Plus [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cirúrgico Gabriel de Lucena - Ipanema Plus \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-85.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MUNIZ DORES [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nContestarem a impugnação oposta pelo exequente no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0054800-11.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandy de Souza Moura [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004200-25.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Soletur Sol Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soletur Sol Agencia de Viagens e Turismo Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-34.2004.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Flavio Luiz de Souza (OAB: RJ 82491 - D)]\r\n\r\nRéu: TE GHEM RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILAREJO\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-62.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Aut VERA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 683/687 que fixou o principal em R$ 9.043,17 , equivalente a 743.063,95 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 937,47 , equivalente a 77.030,53 TR; e custas de execução no valor de R$ 55,35 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0108900-76.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlan Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Mendes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Rosania Campista Cordeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Rosania Campista Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre dos Santos Teixeira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025400-78.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Gomes de Menezes [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120900-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel de Mello [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A. - Rio\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030000-11.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pedro Rodrigues [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pedro Rodrigues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-89.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE LIMA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES DE LIMA\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085700-74.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Tancredi Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armindo Tancredi Rodrigues\r\n\r\nConsiderando-se que não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096600-14.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Teixeira Cavalcante [Adv. Pedro Luzia de Souza (OAB: RJ 30025 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela Encantada Ltda. ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teixeira Cavalcante \r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0086100-59.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO LUIZ DE ASSIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO DE GELO E BEBIDAS 3 PINTOS LTDA [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO LUIZ DE ASSIS\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133700-03.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima Chaves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nVenha o reclamado com o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154800-53.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Quatro Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129000-28.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut MANOEL CARDOSO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que foram acolhidos os calculos do perito e o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Lopes Rodrigues [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia de Lima Oliveira [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembelia de Deus [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembelia de Deus, Aut Laudiceia de Lima Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos que fixou o principal em R$ 131.650,20 , referente ao crédito do rte; e custas de execução no valor de R$ 44,26 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0174600-38.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO FOTOGRAFICO DA CRIANCA FOFURA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0173800-44.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEFA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: OCTACILIO SIMOES CADAXO [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1072949"
                            ],
                            "1072948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0129400-91.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEDRO DO NASCIMENTO e Outros\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APOLO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m (s) Antonio Marcio Rebello, (s) Dilair Rebello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Elias\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos Profissionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123400-84.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Apolonio da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Clinica Osso Trauma Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Climep Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 311/315 que fixou o principal em R$ 30.633,87 , equivalente a 2.517.139,94 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 5.490,38 , equivalente a 451.136,43 TR; e custas no valor de R$ 160,00 . Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0212500-65.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SENA SILVA\r\n\r\nRéu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA NP DOS SÓCIOS OSVALDO LÁZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, NELI DE SOUZA DE ALMEIDA, JOÃO BATISTA CRUZ, JEAN CLAUDE ALESSANDRO AMAYA E VILMA DE SOUZA ALMEIDA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0114800-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Top Recreio e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Cosme Damião Teixeira Pinto, (S) Eduardo Teixeira Pinto, (S) Fernando Pedro da Silva Pinto, (S) Maria Cristina Mendonça da Silva Pinto, Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. - Posto Top Recreio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-14.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Araujo Mendes\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda. NP DOS SÓCIOS JAIRO ALVES SILVA DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0079500-22.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FELIX\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO FERRET E PAULO CESAR FERRET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072948"
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                            "1073223": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0148000-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Fonseca Botelho Atella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-79.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY E HONESTY COOP PRESTACAO SERV INFORMATICA TELEMARKETING LTDA [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)], Réu: SIDNEY DE CASTRO MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0040700-43.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roberto Zacharias [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio de Oliveira Cardoso [Adv. Mariza Gloria Costa de Miranda (OAB: RJ 31749 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: M. Agostini Ltda. [Adv. Ronalt de Oliveira Leite (OAB: RJ 72034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini Ltda., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0001900-48.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Roseno da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrium Confeccoes Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrium Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085400-17.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DA ROCHA LIMA\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000785-50.2010.5.01.0036 - ExProvAS\r\n\r\nExte: THELIO BOGADO JUNIOR [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte THELIO BOGADO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081700-57.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraja da Silva Ramos Filho [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tavares Propriedade Intelectual Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-66.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: VITT Cenografia e Construções [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VITT Cenografia e Construções\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-29.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho de Mattos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Carlos Roberto Coelho de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, permeados em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco de Mello [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165500-22.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO AUGUSTO DA COSTA [Adv. Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIACAO IDEAL SA [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA VIACAO IDEAL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-05.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO SIMPLICIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO SIMPLICIO\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-04.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Sousa Mendes [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Nova Assessoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Nova Assessoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-73.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edizio José Costa [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Nascimento Materais de Construção e Empreitada Ltda., Réu: ANS Empreedimentos Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A., Réu: BSC Shopping S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edizio José Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Moreira [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Moreira\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Candido Alves [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Candido Alves\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0139100-44.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA LTDA. [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)], Réu: GABRIEL DE ASSUMPCAO PINTO JUNIOR, Réu: MARCIO CARRICO DE ASSUMPCAO PINTO, Réu: MAURO CARRICO ASSUMPCAO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA JOSEFA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0262100-28.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR OLIVEIRA DA MATA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT ENGENHARIA S/A [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: SIT ENGENHARIA S/A, Réu: SIT ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR OLIVEIRA DA MATA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível .\r\n\r\nProcesso: 0051000-64.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Jaqueline Silveira dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmulas Mil Farmácia de Manipulação Rei Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmulas Mil Farmácia de Manipulação Rei Ltda.\r\n\r\nDra. Liliane da Cruz Coelho, OAB -179561-E: Devolver os autos em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e ofício à OAB .\r\n\r\nId: 1073223"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014700-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Rodrigues [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXANS BRASIL S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Rodrigues, Réu NEXANS BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito de fls. 147. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Rocha da Silva [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Alves da Rocha da Silva \r\n\r\nDeferido o requerimento de fl. 88 e designada nova data para a audiência: 24/02/2011, às 8h35min. \r\n\r\nProcesso: 0161700-32.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sifrônio Inácio de Araújo [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assefaz RJ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sifrônio Inácio de Araújo\r\n\r\nAo autor para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0149600-79.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Justino de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justino de Oliveira, Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nAutor e réu: tomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 82 e 83, sendo o réu para comprovar o valor ainda devido, bem como calcular e comprovar os recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-85.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erodes dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erodes dos Santos\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143100-02.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS GREGORIO DE ARAUJO [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: LUIZ GUILHERME PINHEIRO, Réu: Cid dos Santos, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Gilberto Amaral dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS GREGORIO DE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157500-94.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA DA SILVA DO ESPIRITO SANTO, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fl. 190, eis que já expedidos os respectivos alvarás.\r\n\r\nVenha a 2ª ré com a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155900-72.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA DA SILVA [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A, Aut RENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fl 61. Às partes para ciência, sendo a ré para depositar a diferença apurada, no importe se R$ 5.276,40, equivalentes a 433.553,96 TR. \r\n\r\nProcesso: 0157000-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Saboya Chagas [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Saboya Chagas, Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 114/118 foram homologados, no valor de R$ 41.023,30, correspondentes a 3.370.824,09 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 45.125,63, correspondentes a 3.707.906,50 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0167300-05.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabela Henrique Parseghian [Adv. Marcelle Cristine dos Santos da Silva (OAB: RJ 112075 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Henrique Parseghian\r\n\r\nConsiderando-se que restou infrutífero o procedimento via BACENJUD, indique, o Autor, meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000770-69.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Melo de Souza Peres [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Melo de Souza Peres, Réu Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-02.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Lyrio [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadranrio Projetos e Construções Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Riozoo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Lyrio, Réu Quadranrio Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio de Alcantara Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio de Alcantara Alves\r\n\r\nApresentar o valor da cota previdenciária, observando a promoção de fl. 257, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099400-68.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idaci Silva Rocha [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Montes Verdes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montes Verdes Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção de fl. 181, em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001190-74.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento de Andrade [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Souza Empreiteira e Serviços , Réu: Construtora Novolar Ltda. , Réu: Patrimar Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bento de Andrade \r\n\r\nConsiderando que se trata de firma individual, não sujeita a registro na JUCERJA, venha o autor com o correto endereço da ré, para citação, em 30 dias. No silêncio, inclua-se em Pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130100-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pires de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pires de Almeida \r\n\r\nApresentar suas contrarrazões aos Recursos Ordinários das acionadas, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-85.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO MARTINS FERREIRA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 493, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126700-73.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Maria Dias Lopes [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria Dias Lopes\r\n\r\nVista à autora das petições de fls. 261 a 271, 272, 273 e 274 a 282. \r\n\r\nProcesso: 0105200-09.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Mariano [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize da Silva Mariano, Réu Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada data para a oitiva da testemunha Elair Santana Nolasco: 31/03/2011, às 12h20min. \r\n\r\nProcesso: 0000124-59.2010.5.01.0040 - RTAlç\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Souza Neves, Réu Mobilita licenciamento de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 57/58 foram homologados, no importe de R$ 819,10, correspondentes a 67.285,75 IDTR, sendo certo que desse valor R$ 106,84 (8.776,40 TR) correspondem aos honorários advocatícios.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma e sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, \r\n\r\nProcesso: 0000159-19.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Nascimento Truda\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, à consignante para fornecer o correto endereço do consignatário, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025100-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Fiusa Batista da Silva [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nRéu: Oesp Midia Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oesp Midia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000284-84.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues da Gloria [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Consumer Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues da Gloria\r\n\r\nRetirado o feito de pauta, venha o autor com o correto endereço da ré. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1073172"
                            ],
                            "1073173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040800-20.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel de Barros Neto [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo de Souza Mota Serviços Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel de Barros Neto\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 139, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050900-68.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anita Ferreira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Palmares de Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do autor, apresentando impugnação dos valores que entende devidos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077200-67.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brito dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: TNL Contax SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção de fl. 218, em 10 dias, sob pena de se efetuar a liquidação por meio de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fortunato dos Reis [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Carlos Henrique Lemos Cavalcante (OAB: RJ 83495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda., Aut Priscilla Fortunato dos Reis \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-91.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida Carneiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. , Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Arena Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, Aut Luiz Eugenio Arena Soares\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-57.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Cortes Neto [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro Cortes Neto , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hunderson Catarina Vieira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Tufao Ltda. ME [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hunderson Catarina Vieira\r\n\r\nÀ vista do mandado devolvido, de fl. 52, e da audiência já remarcada, determino que o autor indique meios eficazes para notificação da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Ressalte-se que o autor não acompanhou a diligência, conforme fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0002900-76.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA PEREIRA DE JESUS SANTOS [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nExpedido alvará ao autor, venha o réu com a comprovação do recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025200-61.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Juliana Barros Ferreira (OAB: SP 221056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado por meio do alvará n. 0114/2010. \r\n\r\nProcesso: 0012400-35.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nExpedidos alvarás ao autor e à Fazenda Nacional, após o recebimento, o autor deverá comprovar o valor efetivamente recebido para o cálculo do valor ainda devido, vez que o depósito de fl. 302 é inferior à conta de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0016100-48.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Eduardo de Paula Sabino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Eduardo de Paula Sabino, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso de fl. 359, mesmo porque a questão da gratuidade já foi abordada na sentença. à ré para ciência do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0025900-95.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Aparecida da Mota Martins [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapafer Ferragens Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lapafer Ferragens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045300-32.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Pereira da Costa [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manuteção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manuteção e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SANTANA BRAGA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SANTANA BRAGA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 468/480 foram homologados, no valor de R$ 193.114,89, correspondentes a 15.856.196,04 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 212.426,38, correspondentes a 17.441.806,69 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0048500-47.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milany Cristina Esperança Macedo Costa [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milany Cristina Esperança Macedo Costa\r\n\r\nApurar o quantum debeatur, observando a sentença de fls. 108/110, bem como a promoção de fl. 135, em 15 dioas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037100-02.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Raimundo Lima [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Raimundo Lima, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 220, 227 e 228 foram homologados, no valor de R$ 1.623,43, correspondentes a 133.295,84 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 1.785,77, correspondentes a 146.625,17 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nId: 1073173"
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                            "1073171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000537-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Alves da Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o requerimento de fl. 88 e designada nova data para a audiência: 24/02/2011, às 8h35min. \r\n\r\nProcesso: 0110600-43.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Alves Pinto\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., JEOVANI SAMPAIO DO AMARAL, FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JEOVANI SAMPAIO DO AMARAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo sócio JEOVANI SAMPAIO DO AMARAL para pagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados de propriedade da executada, possibilitando o prosseguimento da presente, sob pena de responder pessoalmente com seus bens pela execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: By Rafas Mercearia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SUELY CARMO DE MOURA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ao autor ou indicar bens livres e desembaraçados de propriedade da executada, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073171"
                            ]
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                            "1071754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130400-49.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernardo Baptista Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Laboratório Central Noel Nuttels\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da guia de transferência/depósito de fls.77. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0008100-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrascam Coop. Bras. de Transportadores Rod. Aut. de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobrascam Coop. Bras. de Transportadores Rod. Aut. de Bens Ltda., Aut Renato Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls.67 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0061000-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Botelho de Deus [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Botelho de Deus, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-80.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRESSAN FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: EMITH PRADO ARAUJO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIVAIR VANDER DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SELDA MARIA SILVEIRA DE JESUS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1044300-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcolino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000475-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva Santos [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. , Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valério da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre sobre fls.58/60. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0039000-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lemos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut João da Silva Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000672-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Araújo \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls.56, esclarecendo, no prazo de 10 dias, quanto à alusão ao fato de que foi dispensado, quando, na mesma inicial, já havia afirmado que se aposentara por invalidez. \r\n\r\nProcesso: 0017600-49.2006.5.01.0041 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Trabalhadores Empresas Revendedoras Distr. Gas Liquefeito RJ [Adv. Cesar Catao Ferreira (OAB: RJ 127105 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nVir com o endereço completo no qual a citação haverá de se efetivar, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065600-61.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL DE MOURA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTD [Adv. Joel Pereira (OAB: RJ 62964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL DE MOURA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 1065800-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Teixeira Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0049000-23.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDELMAR MUNIZ SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDELMAR MUNIZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls.143. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-76.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Grace de Miranda Salgado [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Maria Cândida Peixoto Palhares [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Maria Cândida Peixoto Palhares, Aut Gisele Grace de Miranda Salgado \r\n\r\nTer vista dos autos no prazo SUCESSIVO de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-02.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Guedes da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Guedes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fls.53/54. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0066300-61.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZEDINA DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEM CENTRO DE PESQUISAS DA MULHER SC LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZEDINA DOS SANTOS\r\n\r\nDizer sobre fls.215 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-02.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsal Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marsal Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.442: \"Fls.437/439: Venha a ré com as informações requeridas, em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0134900-66.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Ribas Pontes Pena [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Ribas Pontes Pena\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls.131. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0051300-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pires de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transportes Ltda., Aut Vanessa Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-52.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Martins da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mid Price Music Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.58: \"Porque o autor não cumpriu o que lhe foi determinado por este Juízo, abandonando a causa por mais de 30 dias, extingue-se o processo sem resolução do mérito...\" Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0161000-19.2009.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Mara Seixas Martins e Cláudia Seixas Martins [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE ALEX DAS CHAGAS BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE ALEX DAS CHAGAS BARBOSA, Egte Mara Seixas Martins e Cláudia Seixas Martins\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-63.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Portella [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eketricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eketricidade Ltda, Aut Marco Antonio Rodrigues Portella, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pitzer de Souza [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Matos, Aut Eliza da Costa Bispo, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Francisco Jose Gomes da Silva, Aut Helder de Almeida Silva, Aut Jose Ronaldo Domingos de Aranda, Aut Neide Correia Campos Melo Ribeiro, Aut Roberto Pitzer de Souza, Aut Sergio Luiz Guimaraes, Aut William Ferrer de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-03.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME [Adv. Simone Alves Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 98073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira , Réu Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-70.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE PAULO JOVINO DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ESPÓLIO DE PAULO JOVINO DE SOUZA, Cgte Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-23.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilfredo Machado Sastre [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Wilfredo Machado Sastre\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-10.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alves de Carvalho [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Darci Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Julio Cezar Vieira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-20.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BARREIROS LTDA - N/P Sr Joao Freitas [Adv. Hilson Soares da Costa (OAB: RJ 23804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BARREIROS LTDA - N/P Sr Joao Freitas, Aut NAZARIO FERNANDES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-61.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Abreu Reis [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Air Com. Atacadista Mat. Limpeza Exploracao Estacionamento Ltda. [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: Extra Hipermercados Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Hipermercados Ltda., Aut Fabio Luiz de Abreu Reis, Réu Isa Air Com. Atacadista Mat. Limpeza Exploracao Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-15.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VIEIRA DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDECO COMERIAL DE MAQUINAS LTDA [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUDECO COMERIAL DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDizer sobre fls.48, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152900-80.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)], Réu: Cooperativa Trabalho Profissionais Informartica - Metodo Consultores [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalho Profissionais Informartica - Metodo Consultores, Aut Joao Carlos da Silva, Réu Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.403/406. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-23.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Landim Reis de Almeida [Adv. Lucia Reis de Almeida (OAB: RJ 55714 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Landim Reis de Almeida\r\n\r\nDizer sobre fls.412/415 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1071754"
                            ],
                            "1071753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000475-29.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. , MPE Montagens e Projetos Especiais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Engenharia Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071753"
                            ],
                            "1071752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0019800-92.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Euzebio Ferreira\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Escritorios Unidos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.91/92. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0134800-43.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Benedicto do Amaral Costa\r\n\r\nRéu: Bytec Projeto e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., Usimeca Usina Mecanica Carioca S.A., Isomonte S.A., SMS Demag Ltda., Bytec Group Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bytec Projeto e Desenvolvimento de Sistemas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.279/281. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071752"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064700-23.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Gusmão Moura [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda., Aut Pedro César Gusmão Moura\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIEINCIA DO INDEFERIMENTO DA OITIVA DA TESTEMUNHA PRETENDIDA. EIS QUE NÃO HA PEDIDO NA EXORDIALREQUERENDO EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AO REU PARA TRAZER A COLAÇÃO AS FITAS REFERENTES AS DATAS INDICADAS AS FLS, 564, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0026500-93.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 15 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento sem baixa. OBSERVADOS OS PARAMETROS DO DESPACHO DE FLS. 245. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-91.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GONCALVES DE FREITAS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DDIAS COMPROVAR SUA CONDIÇÃO DE BENEFICIARIA, SOB PENA DE E XTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026700-17.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Passarelles de Souza Ferreira [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Passarelles de Souza Ferreira\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COM SUAS RAZÕES DE RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0025200-18.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Januario da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Joni Januario da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS COMUNS PROTESTAR AS PROVAS QUE ENTENDEREM CABÍVEIS PARA POSTERIOR REINCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0027300-53.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR ALVES DE SOUZA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPORTE ORGANIZACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO RELATIVO AO RESSARCIMENTO DO AUTOR DOS HONORARIOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000325-42.2010.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: José Luiz Florippes Lima [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Luiz Florippes Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR PROTESTANTE RETIRAR OS AU TOS DO PROTESTO, NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0033000-92.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Ferraz\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O OFICIO A RECEITA. EIS QUE COMPETE A PARTE FORNECER MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, NÃO SENDO CABIVEL IMPUTAR TAL ATRIBUIÇÃO AO JUIZO. VENHA O AU TOR EM DEZ DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0069200-69.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083300-10.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DA SILVA [Adv. leandro da silva Queiroz (OAB: RJ 165621 - E)]\r\n\r\nRéu: VASTA CONSTRUCOES E REFRIGERACAO LTDA, Réu: Tania Ramos Fernandes, Réu: Jorge Luiz Vasques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O VALOR INIFIMO OBTIDO VIA PENHORA ON LINE, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS NECESSARIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0116400-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Eduardo Martins Ferreira [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Hugo Eduardo Martins Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0137500-30.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNA TEREZINHA DE SOUZA [Adv. Vera Lucia Elias Oquim (OAB: RJ 18796 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA VALERIA MARTINS DA SILVA [Adv. Carlos Salvaterra Pinheiro (OAB: RJ 79909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA VALERIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVENHA A RÉ COMI A DIFERENÇA DE PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0052300-21.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ASSUMPCAO MARTINS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY ASSUMPCAO MARTINS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTER CIENCIA NO OCTIDIO LEGAL DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0019600-11.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bernardo Neto [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Wagner Bernardo Neto\r\n\r\nTER CIENCIA NO OCTIDIO LEGAL DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS RÉUS. \r\n\r\nProcesso: 0158300-40.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BARROS CAVALCANTI [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: GW DO BRASIL SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GW DO BRASIL SA, Aut RODRIGO BARROS CAVALCANTI\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, ANTES DO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO, SE HÁ ALGO MAIS A SEER REQUERIDO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144700-15.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tonia Matosinhos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao I [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tonia Matosinhos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nde remessa ao arquivo judicial sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-31.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moreira Paulo [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Transp. Rod. Carga Passageiro [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express, Réu Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Transp. Rod. Carga Passageiro, Aut Rita de Cassia Moreira Paulo\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RO DAS RÉS, VENHAM AS PARTES RECORRIDAS, NO OCTIDIO SUCESSIVO COM PERMEIO DE CINCO DIAIS PARA A SECRETARIA, A COMEÇAR PELO AUTOR, SEGUIDO DA PRIMEIRA RÉ E POR DERRADEIRO A SEGUNDA RÉ, COM SUAS CONTRARRAZÕES. \r\n\r\nProcesso: 0054700-61.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Enrico Caporali [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatú Hartford Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Enrico Caporali, Réu Icatú Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGHAL. \r\n\r\nProcesso: 0066000-54.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Machado Ferreira Braga [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: AZMT Computacao Grafica e Producoes Cinematograficas Ltda. [Adv. Carolina Santos Faria (OAB: RJ 144991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZMT Computacao Grafica e Producoes Cinematograficas Ltda., Aut Raphael Machado Ferreira Braga\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA sucessora de FLUMITRENS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA DE DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO. \r\n\r\nProcesso: 0164000-26.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeci Teixeira do Nascimento Filho [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Sao Geraldo de Viacao [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Sao Geraldo de Viacao\r\n\r\nVENHA O RÉU EM DEZ DIAS COM NOVAS PEÇAS PARA FORMAÇÃO DE NOVA CPI, \r\n\r\nProcesso: 0176900-32.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRIGUES BOUTIQUE LTDA [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)], Réu: Carmen Demolinari Arrighi (socio), Réu: DEPOSITO DE MEIAS & MODA INTIMA ARRIGUES LTDA [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)], Réu: FD DEPOSITO DE MEIAS & LANGERIE LTDA [Adv. Jose Flavio Barreto Goncalves Filho (OAB: RJ 54868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE SOUZA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0177500-96.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Farias de Almeida [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coral Empresa de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193900-40.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVESTRE BOCARDES [Adv. Penelope Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 71376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Silva Goyer, Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: RESIGLASS INDUSTRIA COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVESTRE BOCARDES\r\n\r\nA FIM DE VIALBILIZAR EXPEDI~ÇÃO DE CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM MASSA FALIDA, VENHA O AUTOR INFORMAR O JUIZO O O JUIZO FALIMENTAR E O NUMERO DO RESPECTIVO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0198100-51.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA FONTES DA CONCEICAO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO PELA RÉ É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABEERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0211100-84.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NARA PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERGREEN JARDINAGEM E SERVICOS LTDA, Réu: ILIONE MACHADO BARRETO, Réu: CARLOS MACHADO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NARA PEREIRA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUYÇÃO DA CPE COM CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO O AUTOR VIR COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA REFERIDA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0219700-36.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RICARDA DA SILVA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CARIOQUINHA LTDA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)], Réu: José Meireles da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGORIFICO CARIOQUINHA LTDA\r\n\r\nFACE A RECEM CONSTITUIÇÃO DE PATRONO PELA RÉ, TER VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106100-80.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio de Oliveira Barbosa [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio de Oliveira Barbosa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nETR CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES COTTA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: João Alberto Machado Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENDES COTTA\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO SOCIO DO REU, VENHA O AUTOR COMM SUAS RAZÕES DE EMBARGADO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nId: 1064739"
                            ],
                            "1064754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0092900-40.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Feitosa Figueiras\r\n\r\nRéu: Cooperall Cooperativa Mista de Profissionais autônomos de Logística Transporte Distribuição e Trabalho Ltda., Labotatório Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperall Cooperativa Mista de Profissionais autônomos de Logística Transporte Distribuição e Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ..\r\n\r\nProcesso: 0000145-26.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos Leopoldino \r\n\r\nRéu: Serviseg Com. de Produtos de Limpesa e Serviços Administrativos Ltda., ADIDAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviseg Com. de Produtos de Limpesa e Serviços Administrativos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ...\r\n\r\nProcesso: 0026100-92.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Andrade\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2011 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064754"
                            ],
                            "1064749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0084500-08.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson das Gracas\r\n\r\nRéu: MPM Queiroz do Valqueire Pizzaria Ltda. ME , LUIZ MENDES FILHO, ALEXANDRE SILVA DOS REIS \r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE SILVA DOS REIS , LUIZ MENDES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A IINADIMPLENCIA DA RÉ É DESCONSTITUIDA A PERSONALIDADE JURIDICA, INCLUINDO V. SAS NO POLO PASSIVO E PASSANDO A RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO, DEVENDO QUITA-LA EM 48 HORAS, SOB AS PENA S DO ART. 475 J DO CPC,. VALOR DA EXECULÃO. - R$ -6.891,70 EQUIVALENTES A 568.610,42 TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0177600-95.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO FRANKLIN\r\n\r\nRéu: GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA, Renato Graça Couto, Haroldo Graça Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Haroldo Graça Couto, Renato Graça Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ DE FLS. 231, CHAMANDO V. SAS. A LIDE COMO RESPONSAVEIS PELA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -3.269,55 EQUIVALENTES A 269.673,72 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO O DEPÓSITO VIR EM 48 HORAS NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187900-19.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SOARES PEREIRA\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA, Gentil Raimundo Pires, Berenhauser SA Engenharia Consultoria e Projetos, João Ricardo Paes Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Gentil Raimundo Pires, João Ricardo Paes Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESPERSONALIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ, DEVENDO OS SOCIOS RESPONDEREM PELA EXECUÇÃO CONFORME DESCONSIDERAÇÃO DE FLS. 136 DOS AUTOS. VENHAM OS OS SOCIOS DA RÉ COM O DEPÓSITO DO VALAOR EM EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -37.558,97 EQUIVALENTES A 3.097.876,87 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO O DEPÓSITO VIR EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART,. 475 J DOD CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064749"
                            ]
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                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIÇÃO CARDOSO FILHOS LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)], Réu: Ana Lucia Ricci Cardoso, Réu: Arnaldo Rodrigues Cardoso, Réu: Eliane Ricci Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063700-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Tavora [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil - Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Almeida Tavora\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0033600-81.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Alice Vicente [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao Embratel de Seguridade Socilal - TELOS [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Generalli Seguradora [Adv. Edson de Oliveira Bispo (OAB: RJ 38492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Fundacao Embratel de Seguridade Socilal - TELOS, Réu Generalli Seguradora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001000-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auricélio Vidal da Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Van Riachuelo [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auricélio Vidal da Silva\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 91. \r\n\r\nProcesso: 0045400-29.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 89925 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nA parte autora para comprovar o valor recebido, ante a expedição do alvará de fls. 371, bem como apresentar a diferença do seu crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-95.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Costa Barbosa [Adv. Joao Luis Barbosa Machado (OAB: RJ 43167 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042200-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Sidney Augusto [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Urca 25 Clube e Diversões Eletrônicas Ltda, N/P Carlos Pinto [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Carlos Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Sidney Augusto\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0017000-24.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE SOUZA OLIVEIRA GONZAGA [Adv. Adriana Pinto Sampaio (OAB: RJ 93171 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE SOUZA OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086300-49.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS MARTINS DA COSTA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA N S DAS GRACAS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: ROBERTO VERAS BICA, Réu: JOSE VALERIANO CORREA [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)], Réu: Dalva Gordo Correa [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS MARTINS DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-48.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Bitencourt de Macena [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Las Saunas e Banhos Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Las Saunas e Banhos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-28.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Santana Barbosa [Adv. Laura Pimenta Marrocos e Freitas (OAB: RJ 83568 - D)]\r\n\r\nRéu: Fartotec LM Molona Construções e Serviços [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Santana Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELIPE BASTOS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nVista ao executado de fls. 503, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-85.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON SANTOS NEVES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ROCHA LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON SANTOS NEVES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0085400-71.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINA MARIA ALVES RIBEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 302/305. \r\n\r\nProcesso: 0082400-92.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA MATOS [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFRA SEGUROS SA [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAFRA SEGUROS SA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 599. \r\n\r\nProcesso: 0073100-91.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Miguel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Miguel da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-74.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Morais de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0168100-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mascarenhas dos Santos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mascarenhas dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0195800-16.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ FERREIRA SANTOS [Adv. Edison dos Santos Julio (OAB: RJ 59740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parfina Maritima S/A [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ FERREIRA SANTOS\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0132900-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marimorgan Garcia Francisco [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Unimed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marimorgan Garcia Francisco\r\n\r\nA parte autora para ciência do ofício recebido e para que indique, em 60 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176100-15.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DO CARMO DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Elisangela Boy da Conceicao, Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0053700-43.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIEL IRINEU DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: KALE CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)], Réu: Marlene da Rocha Souza [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Azevedo Miranda [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIEL IRINEU DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0047400-89.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA NORONHA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEX MINAS EQUIP DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Vilma da Silva Braga (OAB: RJ 32353 - D)], Réu: Angela Henriques Lima Sant Anna, Réu: Reynaldo Brito de Lima Sant Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA NORONHA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0045200-51.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PEREIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDREL COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: AC Carvalho da Silva, Réu: Ana Cristina Carvalho da Silva, Réu: ENEZIO FEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR PEREIRA\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001428-81.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Julio Nelson da Silva Rocha [Adv. Julio Nelson da Silva Rocha (OAB: RJ 15747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-30.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL DOS SANTOS PANAZIO [Adv. Helio Vercillo (OAB: RJ 11961 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFINE SA SERVICOS DE PERICIAS E INSPECAO [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Francelino Rego Nonato, Réu: Rosemary Nonato Portella da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DOS SANTOS PANAZIO\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0046100-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Fernandes [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos Fernandes\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 206/222, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-83.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Labanca Cantanhede [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Advogados [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Advogados\r\n\r\nA reclamada para que informe, em 48 horas, o nome da operadora do plano de saúde, endereço completo, nome do plano da autora e seu nº de inscrição. \r\n\r\nProcesso: 0048500-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Alves de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Telematic Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Leonardo Souto Costa (OAB: BA 15357 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoa Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Alves de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Seres Servico de Recrutamento e Selecao de Pessoa Ltda., Réu Telematic Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 250/252, sendo a reclamada para que traga aos autos os recibos de pagamento da rte, no prazo de 10 dias, sob pena de serem consideradas corretas as contas apresentadas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0055400-20.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DIAS [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDiga o reclamado sobre a petição da PGF e se cumpriu o ali contido. \r\n\r\nProcesso: 0092200-37.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIETE GUIMARAES REIS [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mario Navarro da Costa Rangel (OAB: RJ 8383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUZIETE GUIMARAES REIS\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA JOSE DE ANCHIETA, Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nA 2ª reclamada para que apresente planilha discriminando o valor do imposto de renda, com base nos cálculos de fls. 120/128, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-15.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-57.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIDAL [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: Mauro Henry Nachamkes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIDAL\r\n\r\nO reclamante para ciencia da expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LEITE [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: COOP NACIONAL DE APOIO AO ENSINO PUBL PRIVADO [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Jose Wilhami Fernandes de Oliviera [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LEITE, Réu Jose Wilhami Fernandes de Oliviera\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112800-74.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brum Taylor [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 176/178, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-70.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Costa Oliveira Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cicero da Costa Oliveira Junior\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 576/577. No mesmo prazo, o autor deverá tomar ciência da decisão de fls. 571/572. \r\n\r\nProcesso: 0001800-98.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pinto Machado [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Administracao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pinto Machado\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA, Réu: Domignos Goncalves dos Santos, Réu: Ernani Ferreira da Silva, Réu: Sebastiao Cordeiro Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO VIDAL MARTINS [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nTI: Policlini Rio Ótica Ltda. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFFONSO VIDAL MARTINS, Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nestes autos, sendo a reclamada, inclusive, para comprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096600-17.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON RAMGEL BLUHM FERREIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGMAR REBOCADORES LTDA. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON RAMGEL BLUHM FERREIRA\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 415/416. \r\n\r\nId: 1072559"
                            ],
                            "1072557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2011\r\n\r\n0089400-07.2001.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO PINHEIRO LIMA\r\n\r\nExecutado: Maísa Siqueira Pinto,CENTRAL DAS ANTENAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maísa Siqueira Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.409,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072557"
                            ],
                            "1072558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeão Ferreira Procópio\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distr. de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fal de Realengo Comércio e Distr. de Bebidas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0094100-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Bento de Jesus\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Servicos de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada de fls. 77/86, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-48.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO CAMBOATA LTDA, Domignos Goncalves dos Santos, Ernani Ferreira da Silva, Sebastiao Cordeiro Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Domignos Goncalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072558"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-54.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Reis da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Diego Reis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-62.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Gomes [Adv. Eliza Jorge de Freitas Pinto (OAB: RJ 130050 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-05.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOSVALDO LINO DE AZEREDO [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut NOSVALDO LINO DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-10.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PEREIRA CALDAS [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PEREIRA CALDAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Abel Martins [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Abel Martins\r\n\r\nIndicar meios de citação, em 48 horas, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0079200-25.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Lima [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. [Adv. Vanessa Machado Silveira (OAB: SP 211982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080600-06.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Santos Alves [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Flavia de Magalhaes Pinto Gonçalves [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavia de Magalhaes Pinto Gonçalves , Aut Raimundo Santos Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ignez Veiga Ferraz Pereira [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Ignez Veiga Ferraz Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094600-45.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fidelis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Fidelis \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062900-90.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070800-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nercileide Sampaio Calazans [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ramparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nercileide Sampaio Calazans\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-63.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jobert Moura [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Vídeo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jobert Moura \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052500-51.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pratti Vieira de Santana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Econômico Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pratti Vieira de Santana \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000522-88.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Gomes [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Gomes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0058600-27.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR ARAUJO CALDAS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA DO RJ [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR ARAUJO CALDAS\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar certidao de credito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-91.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edelivi Comercio Varejista Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edelivi Comercio Varejista Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-19.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Teixeira [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto Ferreira Gomes [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000616-36.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir da Silva [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia de Serviços Tecnicos Ltda. BEST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-06.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MIRANDA ARIGONY [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MIRANDA ARIGONY\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-72.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Therio do Bomfim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-17.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANETE DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS SALAO DE CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANETE DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, por 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118700-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Almeida Neves [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Geralda Caldeira Brand Capella [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geralda Caldeira Brand Capella, Aut Marilza de Almeida Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-11.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Mendes Espindola Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Sa [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Mendes Espindola Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1128/2010 - CEF.. prazo: em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131900-75.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Pereira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-86.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Alves de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Roberto Alves de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109400-15.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Maciel Ferreira [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 95586 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Maciel Ferreira, Réu Elevadores do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0114200-57.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Celia Martins Soares [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Martins Soares, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-95.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Vargas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Gomes da Silva , Aut José Carlos Lopes Vargas , Aut Maria Vitória Cardoso Vargas , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodeval Pimentel de Brito , Aut Walter de Souza Sande \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-68.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lisboa Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lisboa Soares\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117400-38.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de Angelo Fernandes Dias(representada por Marlene Gomes da Silva) [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Elma Telecomunicacoes S.A. [Adv. Maria Claudia de Moura Ramiz Wright (OAB: RJ 63508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut espólio de Angelo Fernandes Dias(representada por Marlene Gomes da Silva)\r\n\r\nComparecer a esta secretaria a fim de retirar certidao de credito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-45.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Conceicao [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos da Gula Sucos e Galetos Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reinaldo da Conceicao\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155600-80.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sabino da Silva [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicacao S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sabino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1261/2010 - Bco do Brasil. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208500-89.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146600-61.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. PRAZO: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134700-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agildo Joaquim Malheiros Filho [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimtel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agildo Joaquim Malheiros Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136300-98.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella Viana Peixoto Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella Viana Peixoto Silva, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-92.1994.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Luis Carlos Sales de Santana (OAB: RJ 93837 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSUL COMERCIAL TECNICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-08.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE HENRIQUE OTONI [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 86476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE HENRIQUE OTONI\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 121/122, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-08.2008.5.01.0045 - CauInom\r\n\r\nRqte: Hellen de Fátima Nogueira Souza Galvão Venâncio Leão [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Celso Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hellen de Fátima Nogueira Souza Galvão Venâncio Leão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021200-42.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON RICARDO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: J SOARES TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Regina Guedes Simoes (OAB: RJ 81641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON RICARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 179/186, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002400-82.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Neves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Neves da Silva, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. em 10 dias sucessivos, intercalados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0019200-93.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paula de Avila [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Quote S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paula de Avila\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099800-67.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Silva Carvalho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios da Mata Industria e Comercio Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticinios da Mata Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito foi convolado em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-53.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Campos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Franki Fundações e Construção Civil Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Campos, Réu Franki Fundações e Construção Civil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-53.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino Porto Júnior [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino Porto Júnior , Réu Hospital de Clinicas da Penha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000196-31.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene de Oliveira da Silva [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene de Oliveira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-55.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FROTA FERREIRA [Adv. Elson Rodrigues (OAB: RJ 93609 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FROTA FERREIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026700-79.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Alves Dias [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Alves Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001800-32.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pegas de Oliveira [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Pegas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, por 5 dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012200-76.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessilda Ambrosina da Conceicao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeralda Campos [Adv. Dorival Santos (OAB: RJ 1226 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessilda Ambrosina da Conceicao\r\n\r\nTer vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-67.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFornecer peças para formação da carta de sentença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Joel Barroso da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Joel Barroso da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051600-29.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cartaxo Machado Rios e Outros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilo de Magalhaes Delduque, Aut Maria Aparecida de Figueiredo, Aut Maria Celia Coelho Novaes, Aut Marilia Moreira Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Cartaxo Machado Rios e Outros\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 638, homologando novos calculos. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-25.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana José da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Economico Profissional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana José da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066900-65.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Julio Lopes de Almeida [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Julio Lopes de Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-90.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA INEZ DOS SANTOS DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 333/335, prazo: 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-20.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Torres Campos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Torres Campos, Réu Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 57. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-19.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: URUBATAN EXPEDITO DE CASTRO NESIMI [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR ASSISTANCE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URUBATAN EXPEDITO DE CASTRO NESIMI\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 88/99, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-53.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MELLO BIAS PEREIRA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MELLO BIAS PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, co nforme decisao de fls 115/116. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000478-69.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Vanderley Alves de Souza [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Vanderley Alves de Souza\r\n\r\nFornecer copia da emenda a inicial a ser remetida ao réu, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050400-84.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marques Costa [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acal Analise de Cadastro ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acal Analise de Cadastro ltda., Réu Banco BMG\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 136/139, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1064760"
                            ],
                            "1064759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0138100-35.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicius Gomes Lima\r\n\r\nExecutado: Firenze Pizzaria Massas e Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BIANCA TAVARES VIEGAS e MARCOS ANTONIO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, a importância de R$ 23.100,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0021600-46.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Basile Souto\r\n\r\nExecutado: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 17.230,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0037500-11.2003.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATALINO DE MOURA PINTO\r\n\r\nExecutado: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA,CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE DA SILVA OLIVEIRA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 4.860,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0003900-57.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Garcia do Amaral\r\n\r\nExecutado: Columbus Restaurante Bar e Boite Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO MARINO e MARIA JUSSARA SIQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 26.019,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Cite-se na forma do art. 880 da CLT, devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J, do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias da data da retenção de que trata o caput do art. 46 da lei 8541/92. \r\n\r\n0045400-11.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MWZ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MWZ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 286,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064759"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073000-03.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA KLIN LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RENATO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 179/183, com relação aos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0052700-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Sampaio de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethoven Pet Shop Comércio Ltda. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Sampaio de Araujo\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0130000-77.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Couto da Cruz Domingues [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Couto da Cruz Domingues \r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0176100-08.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERT DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERT DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-76.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MIRANDA PORTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MIRANDA PORTO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-30.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Krawczyk Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Krawczyk Santos\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-22.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 142, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-78.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bacellar Peixoto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S/A\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0088700-72.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino César leite Costa e Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino César leite Costa e Silva, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Spread Teleinformática Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPARTES: Tomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário da 1ª ré, por intempestivo.\r\n\r\nAUTOR, 1ª e 2ª RÉ: Contra-arrazoar em 08 dias o recurso ordinário de fls. 818. \r\n\r\nProcesso: 0098700-68.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rubia Gomes de Andrade [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmaq Industria e Comercio Transformacao de Comesticos Ltda. [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmaq Industria e Comercio Transformacao de Comesticos Ltda., Aut Mara Rubia Gomes de Andrade\r\n\r\nAUTORA: Tomar ciência do despacho de fls. 260.\r\n\r\nRÉ: Efetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000098-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazõnia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horizonte Amazõnia Transportes Ltda., Aut Jose Marques\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0000512-35.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000588-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Ramos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Ramos , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-21.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Vera Maris de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215900-87.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SARAMANDAIA ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COMERCIO MINERIOS DERIV PETR ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, fls. 385, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO OLIVEIRA MILEZE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, fls. 249-verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-14.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Mathias dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Mathias dos Santos\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 811. \r\n\r\nProcesso: 0042900-31.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PAULA VERISSIMO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE PAULA VERISSIMO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 202/204, quanto aos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0155400-69.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MACHADO GOMES [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MACHADO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 133/136, quanto aos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0100300-71.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZILDO SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Patricia da Silva Lomba (OAB: RJ 100451 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZILDO SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 302/306, quanto aos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0163300-30.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvânia Lourenço Dias Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pron N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Pron N C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Consultoria Empresarial e Locacao de Mao de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FATIMA DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEBEER COMALI LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FATIMA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.166. \r\n\r\nProcesso: 0189200-06.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ALBERTO MENDONCA RAMOS [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: IBLON CABELEIREIROS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ALBERTO MENDONCA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-61.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Ribeiro Galvão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Ribeiro Galvão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 que indeferiu a intimação da testemunha Sérgio Robson da Silva, em razão da intempestividade da petição, devendo o autor trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0087000-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Marques da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Express do Brasil Tempo Ltda., Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Teixeira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor bloqueado às fls. 78 e que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NICIOLI QUEIROZ [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NICIOLI QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-94.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNO VILSON MUXFELDT [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS KANADENSE ARGEU FERRAZ DA SILVA [Adv. Gilseno Ribeiro Chaves Filho (OAB: SP 95985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNO VILSON MUXFELDT\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 227 da 1ª VT/EMBU, informando que a executada foi citada e que os bens penhorados constam de editais já aviados, com praça e leilão, respectivamente, para os dias 17/03/2011 às 11:32 horas e 17/03/2011 às 11:33 horas. \r\n\r\nProcesso: 0247300-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Eugênio Santos da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Eugênio Santos da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0133600-77.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrid Ingrid Lang [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrid Ingrid Lang\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 454. \r\n\r\nId: 1072293"
                            ],
                            "1072292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0082300-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alexandre de Sousa\r\n\r\nRéu: Estrela azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Izabel Gonçalves Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Construtora Andrade Gutierrez, CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Minas Centro, CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 27.01/2011, às 16: 20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072292"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-63.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indomar dos Santos de Oliveira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 244, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-89.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME ROZENDO CORREA MONTEIRO [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME ROZENDO CORREA MONTEIRO, Réu PROFARMA DISTRIB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041100-86.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipan Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipan Turismo e Cambio Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000930-67.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Tricarico [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sampaio Transportes Ltda. [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Sampaio Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 57, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-50.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmone Bastos Barbosa [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmone Bastos Barbosa\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 630. \r\n\r\nProcesso: 0120900-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ximenes Cornelio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rui Araujo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Panarea SRL Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: JOSÉ ADALBERTO DA SILVA, Réu: SIMONE MOLINA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rui Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0180200-32.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELDORADO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELDORADO EQUIPAMENTOS LTDA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0194100-48.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GERVASIO MARTINS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO COSTA EMPREITEIRA DE OBRA LTDA [Adv. Pedro Paulo Coelho Pimentel (OAB: RJ 57031 - D)], Réu: Josilda Felix da Silva, Réu: Cleudson Azevedo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GERVASIO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136800-94.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO CONESSA ARROYO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO CONESSA ARROYO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, devendo fornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autoas ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0150400-12.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Cajé [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Cajé \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 194, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-50.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR NUNES DE MATOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR NUNES DE MATOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Figueiredo Alves [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Samuel Correa Abrahão (OAB: RJ 151138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nNa forma do despacho de fls. 782, deverá a ré juntar os seguintes documentos: PCMSO, PPRA, LTCAT do período da filial 15, entre 16.10.2005 e 15.04.2006. LTCAT, PPRA, PCMSO da loja 22, referente aos anos de 2006 e 2007 e 1° semestre de 2009. Prazo de 15 dias, sob as penas do art. 359 do CPC e inversão do ônus da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilian Pereira Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: José Roberto Ferreira Alves, Réu: Leandro Machado Pacco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilian Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 214, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002000-56.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Vidal do Valle [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Vidal do Valle\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 778, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-78.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Avelino Maciel [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Avelino Maciel\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1080, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-60.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Machado dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-45.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silveira Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 225, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0113100-84.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Damique Fisciletti [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Damique Fisciletti\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 634. \r\n\r\nProcesso: 0141900-11.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSIAS DA SILVA MARTINS [Adv. Elisabeth Pinto Heluey (OAB: RJ 18289 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 113, em 05 dias, e tomar ciência da liberação do depósito recursal autalizado (fls. 113) para a ré. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Costa [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa, Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda., Réu Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro Serviços Técnicos e Científicos -IUPERJ -TEC, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 438, em 8 dias, devendo no mesmo prazo, as 1°e 2° rés apresentarem contrarrazões ao recurso da 3° ré, em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087900-66.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIELI SALDANHA MARTINS [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1188/1189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-22.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro Campos [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0000257-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Angeli Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159, que defere a devolução de prazo requerida pela 2° ré .\r\n\r\nProcesso: 0000918-53.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Márcio Barreto Villas Boas [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Márcio Barreto Villas Boas\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 78, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nProcesso: 0132100-36.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lisandra da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lisandra da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0025900-78.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RODRIGUES PINTO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Réu: Joao Roberto Moreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN RODRIGUES PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-15.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 374 .\r\n\r\nProcesso: 0000296-71.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Takae Tokuda Ashiguti [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls.843, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1 .\r\n\r\nId: 1073107"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000273-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cunha Amario [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro Tecnológico Senai [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Tecnológico Senai \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034300-88.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PINTO PADILHA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-60.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Fernandes Marins [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenda Pneus Dantas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Fernandes Marins\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 34. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Silva de Mendonça [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Silva de Mendonça \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Francisco Klem Chaves [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletica Ltda. [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Francisco Klem Chaves\r\n\r\nTer ciencia do resultado negativo da diligência requerida às fls 111, observando o prazo de fls 110. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-80.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanine Ferreira de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: CIB ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanine Ferreira de Souza\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls 284. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulo Homem [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Homem\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001398-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel César da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel César da Silva\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001017-20.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Francisco dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omar Francisco dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Alves Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO ALVIM [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: CONDOMINIO COSTA BELLA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO ALVIM\r\n\r\nTer ciencia do ofício do DETRAN de fls 230/231. .\r\n\r\nProcesso: 0001432-03.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Natalia Xavier Pereira [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Duarte Thompson Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalia Xavier Pereira\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001437-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dauris Elias Dauris Júnior [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: Exercity Hidrocenter Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dauris Elias Dauris Júnior\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lírio Diogo Alves Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lírio Diogo Alves Rosa\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0158000-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Carlos da Rosa e Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Andrade Gutierrez S.A., Réu: Telemar Internet Ltda. , Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. , Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Carlos da Rosa e Silva\r\n\r\nVISTAS DA PETICAO DE FLS. 857/60. \r\n\r\nProcesso: 0128400-59.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUIZ CEZAR DE JESUS ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTer vista da petição de fls 410/510, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-60.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Goncalves Pinto [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: America Futebol Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0160500-23.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Vergete Pizzo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Vergete Pizzo , Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da petição do perito de fls 45/6. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-13.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Alves Benjamin [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Alves Benjamin\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça de fl 217(v) e do resultado da pesquisa RENAJUD e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Souza Ferreira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Souza Ferreira\r\n\r\nTer ciencia do resultado negativo da pesquisa BACENJUD e que a penhora de bens não garantiu integralmente o juízo, devendo fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-79.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo 61 Bar e Restaurante Ltda [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça e do prazo de fl 179(v) e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001401-80.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Adriano Lopes [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimaxhis Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adriano Lopes\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania dos Reis Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Reis Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 630. \r\n\r\nProcesso: 0078900-87.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES BEZERRA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OCEAN 2001 SERVICOS DE REPAROS LTDA ME, Réu: ROSSANA DAUMAS NUNES, Réu: ROSIMAR DAUMAS NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000343-42.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Ramos Caboclo [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifrutti Ponto das Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0130000-76.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Pinheiro Alves [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jorge Pinheiro Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. e Outros [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Rodriguez Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0145200-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Lemos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Isaias da Silva Lemos\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl 244(v). \r\n\r\nProcesso: 0001393-06.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinélio Silva Ferreira [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRéu: SCR Eletrônica Automação e Telefônia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinélio Silva Ferreira \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0076700-05.2006.5.01.0050 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Pizzaria e Restaurante Er Pizzettaro [Adv. Lillian Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 155168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Pizzaria e Restaurante Er Pizzettaro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 90. \r\n\r\nProcesso: 0001407-87.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso de Souza [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila de Miranda Reis Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cardoso de Souza \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001421-71.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Wanderley Neves dos Santos [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir Jose da Silva ME , Réu: Carioca Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Wanderley Neves dos Santos \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0146200-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Neves Duarte [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000779-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lucas Filho [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Kamila Cabral de Oliveira (OAB: RJ 150867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nInformar nome e endereço do Batalhão de Polícia mencionado na sua contestação a fim de ser expedido o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0031500-04.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Fonseca [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Amigas da Gente\r\n\r\nContra-minutar o agravo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-53.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-31.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiel de Oliveira Lopes dos Santos [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josiel de Oliveira Lopes dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl 160(v), prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. e ter ciencia do despacho de fl 269(v). \r\n\r\nProcesso: 0116200-44.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Aparecida Santa Rita Barabani Alves [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Nesi Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Aparecida Santa Rita Barabani Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0117400-04.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUERVILE BARBOSA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu Banco Itaú S.A., Aut WALQUERVILE BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 561, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001368-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negocios Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Neves , Réu: Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Silva de Lima \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmor Cristino Leite [Adv. Milton Trajano de Oliveira (OAB: RJ 140760 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Walmor Cristino Leite\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl 183, ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.005,55, equivalentes a 246.961,61 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000066-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Leandro Campos Bezerra [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)], Aut: João Pereira da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares Construções Ltda., Réu: ABB Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Leandro Campos Bezerra, Aut João Pereira da Silva\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000500-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ueldo de Souza [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ueldo de Souza\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0006600-20.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Ferreira Valentim [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Ferreira Valentim\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000252-49.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jardim de Infância Polen Ltda. [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Nascimento de Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jardim de Infância Polen Ltda.\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0073000-84.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa Lima [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa Lima\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente levantado a fim de ser procedida a apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000836-19.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Moreira [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Moreira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000887-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa de Lima [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício André Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa de Lima\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nId: 1071123"
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                            "1071122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Cunha Amario \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Centro Tecnológico Senai \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0011800-23.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nRéu: TECNIKRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Leuton Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista,ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0078900-48.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Graziella de Mesquita Sampaio (sócia), Luiz Felipe Sampaio Fernandes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 127, 128, 129, 130, 131, 132, 135 e 136. \r\n\r\nProcesso: 0166800-06.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bermundes Lessa\r\n\r\nRéu: Frugoni Servicos Ltda., CONDOMINIO DO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING\r\n\r\nPelo presente fica m Frugoni Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram convolados em penhora os depositos de fls. 137, 145, 146 e 147. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071122"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001350-63.2010.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Allan dos Santos Coelho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: AMASC - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SANTO CRISTO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Allan dos Santos Coelho , Agdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo de 08 dias, e apresentar contrarazões ao recurso ordinário que teve seu seguimento negado. \r\n\r\nProcesso: 0141200-06.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cristina Nunes Machado [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama´s Rio Central de Serviços Ltda. [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Nunes Machado\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias, sobre petição de fl. 36 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001195-60.2010.5.01.0052 - AI\r\n\r\nAgte: Ana Cristina Tarantino de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Cristina Tarantino de Souza, Agdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo de 08 dias, e apresentar contrarazões ao recurso ordinário de fl. 419/454, nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0141700-77.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paladino Lopes Ferreira Filho [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Lojas Magal de Utilidades Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Paladino Lopes Ferreira Filho\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0149200-63.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denio da Silva Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Falcon Macae Servicos Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: UTC Engenharia S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denio da Silva Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a obrigação de fazer nao foi cumprida, deverá o patrono do autor indicar meios para a intimação do seu outorgante, ante os termos das devoluções feitas pelos Correios. \r\n\r\nProcesso: 0150000-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca Pedro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca Pedro\r\n\r\nApresentar contrarazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-72.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELI MOURA E LEANDRA MOURA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Aut: MARIA\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: JOANA MAFALDA GIORDANO, Réu: TOMÁZ GIORDANO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELI MOURA E LEANDRA MOURA\r\n\r\nDizer as autoras, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0172600-63.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON SILVA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - S)], Réu: DE LANTIER VINHOS FINOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA, Réu DE LANTIER VINHOS FINOS LTDA, Aut HAMILTON SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 570/576, em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-72.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DE SOUZA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNDO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luize Rangel Estabile [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luize Rangel Estabile\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0134600-76.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOURA LINHARES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCESCO CERALDI [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO CERALDI\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 30 dias, observado o falecimento do réu. \r\n\r\nProcesso: 0059200-51.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pontes dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pontes dos Santos\r\n\r\nDizer o autor, em 10 dias, sobre petição do réu de fl. 415 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Iorio Santana [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 155 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0097000-45.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lica da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0000851-79.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Almeida Ferreira de Aguiar [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Almeida Ferreira de Aguiar \r\n\r\nDizer a autora, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097100-29.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Vinho Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36 que indefere o requerido à fl. 36. \r\n\r\nProcesso: 0030800-27.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo de Oliveira Pinto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral do credito exequendo, já devidamente transferido à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033900-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIMAR PAIVA DA COSTA [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOGA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: PEDRO DA SILVEIRA CRAVO, Réu: WENDEL CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCIMAR PAIVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0034400-42.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO,MARCIA,DENILSON,LUCIMAR DA SILV [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)], Aut: ANTONIO MARCOLINO MARTINS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: BELINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZADOBAL FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO,MARCIA,DENILSON,LUCIMAR DA SILV\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035200-84.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Almeida de Medeiros [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Almeida de Medeiros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1070712"
                            ],
                            "1070709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0147700-79.1994.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSON PATRICIO LEONCIO\r\n\r\nExecutado: MARPISO DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E FERRO LTDA,OTIZ MARQUES DA SILVA (Sócio de Marpiso Dist. de Cimento e Ferro Ltda),Rubens Aguilar Mercon,Ana Maria Mercon\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANA MARIA MERCON E RUBENS AGUILAR MERCON SÓCIOS DE MARPISO DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E FERRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.901,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051200-28.2006.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Nirlene Aparecida Leite\r\n\r\nExecutado: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.,Hidropower Estudos de Inform.e Eng. S/C Ltda N/P Sócio JOSÉ FELICIANO DE CASTILHO FILHO,Hidropower Estudos de Inform.e Eng. S/C Ltda N/P Sócio Damião Maron de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.463,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070400-84.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiane dos Santos Bemfica\r\n\r\nExecutado: SLM Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SLM Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.085,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070709"
                            ],
                            "1070710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158000-46.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070710"
                            ],
                            "1070711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0141900-70.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OURIQUES ALVES\r\n\r\nRéu: TANITEL COMERCIO E MATERIAL ELETRICO LTDA, Luiz Carlos Santos da Silva sócio de Tanitel Comércio e Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Santos da Silva, Roberto Santos da Silva e Tânia Maria Fernandes da Silva sócios de Tanitel Comércio e Material Elétrico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial do crédito no ativo da empresa ré e sócios. \r\n\r\nProcesso: 0171800-20.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR NOBRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Lincoln Paranhos , Frederico Monteiro Paranhos , Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Monteiro Paranhos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial do crédito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070711"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-94.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Vieira de Barros [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premiere Classe Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0165900-16.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A., Réu: JB COMERCIAL S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia - CBM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LINS DE MELLO JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.501/502. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Deisilane Nogueira de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Daru S/A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Daru S/A., Aut Deisilane Nogueira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-37.2004.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ESPLANADA LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DE CASTRO ALMEIDA\r\n\r\nReceber certidão pelo valor do crédito remanescente e para que requeira o que de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-61.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Paula da Silva [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Aut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Aut: Roberto Pereira da Costa [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: PABR Process Automotion do Brasil Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PABR Process Automotion do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários porventura existentes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-49.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDIO DE CARVALHO TEIXEIRA [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDIO DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da pesquisa realizada junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0116500-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexon Fábio da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superficies e Pintura Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexon Fábio da Conceição, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-77.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanúzia Pereira da Silva [Adv. Hesiodo Galvao Chrysostomo de Sousa (OAB: RJ 30029 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Enrique Bonaiute Delfino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanúzia Pereira da Silva\r\n\r\nInformar endereço atual do réu. \r\n\r\nProcesso: 0125500-47.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenis Francisco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenis Francisco da Silva, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0102600-07.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês Palmeira de Lucena [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aéreas Rio-Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aéreas Rio-Grandense - Em recuperação judicial\r\n\r\nFicar ciente de que negado seguimento ao RO interposto por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0105200-84.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORNELIA PAULA BOQUIMPANI DE MOURA [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: OFIMEC OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: Almir Gomes de Carvalho, Réu: Fernando Cesar Vieira, Réu: Jose Blenes Augusto de Lima Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORNELIA PAULA BOQUIMPANI DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-31.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais S.A., Réu: Andre Rousso, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-79.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Aristides do Nascimento [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Alves Pedrosa (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Aristides do Nascimento\r\n\r\nTer vista dos autos por trinta dias para requerer o que de seu interesse for, sob pena de devolução dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000786-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Souza Portela [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Ramos Ariston , Réu: Bernardo Ramos Ariston \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Souza Portela \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-91.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Torres Simões [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., Aut Marcos Aurélio Torres Simões\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Rogerio Pires Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A., Aut Sylvio Rogerio Pires Serrão \r\n\r\nFicar ciente do adiamento da audiência para inquirição da testemunha, no Juízo da 4ª VT de Porto Alegre, para o dia 03/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000656-88.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ferreira Chagas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Ferreira Chagas , Réu Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-47.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Francisco Paulo [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Santa Eulalia [Adv. Luis Guilherme Tavares Russo (OAB: RJ 54877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Santa Eulalia , Aut Orlando Francisco Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1070178"
                            ],
                            "1070179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0043400-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mauricio Arcanjo\r\n\r\nRéu: Nova Rodaza Auto Pecas Ltda., André Lopes Marchuk , José Salvador Donbasson\r\n\r\nPelo presente fica m André Lopes Marchuk , Cláudio Francelino Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito à disposição do Juízo. Sócio André Lopes Marchuk, fl. 64, R$ 511,68. sócio Cláudio Francelino Gomes, fls. 49 e 62, R$ 168,82 e R$ 520,20. \r\n\r\nProcesso: 0116500-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexon Fábio da Conceição\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superficies e Pintura Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Canamar Tratamento de Superficies e Pintura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-78.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Souza Portela \r\n\r\nRéu: Daniella Ramos Ariston , Bernardo Ramos Ariston \r\n\r\nPelo presente fica m Bernardo Ramos Ariston , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070179"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-54.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista da Silva\r\n\r\nPara comprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-98.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Adriana da Silva Costa [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelar Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Waleska Adriana da Silva Costa\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0006800-50.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VANDERLEI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VANDERLEI\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-40.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SANTO ANDRE LTDA [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: Frederico Idalgo Pereira, Réu: Fortunato Antonio Rebelo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito...\r\n\r\nProcesso: 0113900-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Soares Smarra [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nVenha a rda com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VILMAR MALAQUIAS, Réu: BEST CLEAN SERVICE COOPERATIVA SERV PROF LTDA, Réu: CONSTRUSUL E CEBRARIO MATERIAL CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nvENHA O RTE COM O COMPROVANTE DO VALOR LEVANTADO ATRAVES DO ALVARA DE FL 105, BEM COMO O CALCULO DA DIFERENA QUE ENTENDE DEVIDA, COM PLANILHA DEMONSTRAVIVA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Lima, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-22.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO OLIVEIRA MARINHO [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO OLIVEIRA MARINHO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nDigam as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaciel Sacramento da Silva [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimix de Benfica Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gimix de Benfica Comércio de Alimentos Ltda., Aut Magaciel Sacramento da Silva\r\n\r\nÀS partes, para vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias , a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025800-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Itamar Camelo Medeiros [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)], Aut: BUFFET AMANDA LTDA [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET AMANDA LTDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Clube dos Caicaras [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET AMANDA LTDA, Aut BUFFET AMANDA LTDA, Réu Clube dos Caicaras, Aut Jose Itamar Camelo Medeiros\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 290/297 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0002500-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA BATISTA AMORIM [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: POPES COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA BATISTA AMORIM\r\n\r\nAo Rte, apra vista do oficio retro, vem como Venha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito...\r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Antunes Ferreira \r\n\r\nDigam as partes quais provas ainda pretendem produzir, ainda quanto à intimação das testemunhas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-75.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA FORTE CONSTRUTORA LTDA [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAPENDI CENTER [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)], Réu: MARIA JOSE HENRIQUE DE SOUZA, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nPara vista da certidao do sr oficial de justiça devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-69.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIJA TAVARES DOS SANTOS [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIJA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia da certidao do Sr Oficial de justiça, bem com oVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito...\r\n\r\nProcesso: 0049900-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Oliveira do Vale [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: AURORA LOPES VIEIRA DA SILVA, Réu: FLAVIO LOPES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ruth Oliveira do Vale\r\n\r\nPara vista da certidao do sr oficial de justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-94.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO DE SOUZA MAXIMIANO [Adv. Lasaro Antonio de Macedo (OAB: RJ 64101 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: RECORD PRODUCOES E GRAVACOES LTDA [Adv. Marcelo de Lima Brasil (OAB: RJ 82641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO DE SOUZA MAXIMIANO\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos ora juntados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos Nunes [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo dos Santos Nunes \r\n\r\nComprove o rte o alegado na petição de fl. 31, devndo juntar nos autos o extrato bancário de sua conta, devendo indicar quais parcelas não foram adimplidas pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0043800-65.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV RIO IMOVEIS LTDA [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)], Réu: JORGE DA SILVA BICHARA, Réu: JORGE ROBERTO VIDES BICHARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO MAGALHAES\r\n\r\nPara ciencia da certidao do sr oficial de justiça, devendo indicar meios habeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE LIMA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHEI PLASTICOS PRESENTES E NOVIDADES LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHEI PLASTICOS PRESENTES E NOVIDADES LTDA\r\n\r\nPara ciencia da exepddição do alvará em favor da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0039200-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Eduardo Bueno Alonso [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Eduardo Bueno Alonso , Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva dos Santos, Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-13.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO DO BRASIL S/A, Aut JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda . Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0033200-57.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Silva Filho [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Filho, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0096300-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Luiz de Franca [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Luiz de Franca\r\n\r\nVenha a rte com o endereço do referido banco, em 05 dias, possibilitando o deferimento do pedido retro. \r\n\r\nProcesso: 0185600-37.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER MAIA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTendo em vista o saldo atualizado do deposito recursal à fl. 1166, venha a rda em 15 dias, com a diferença devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-74.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivane Leite Quinan [Adv. Paulo Cesar Maia Przewodowski (OAB: RJ 76159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivane Leite Quinan\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0023000-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Turnpike 4321 Auto Posto Bar e Lanchonete Bazar e Serv. Aut. Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose dos Santos Rocha\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo o mesmo, em 10 dias, apresentar planilha de calculo com a diferença devida, indicando o valor efetivamente recebido atraves do alvara expedido, devendo anexar o comprovante de recebimento do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Manoel de Jesus de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0098400-84.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSALIA DE JESUS CRUZ RUFINO [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA IMPULSO LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOBILIARIA IMPULSO LTDA, Aut ROSALIA DE JESUS CRUZ RUFINO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Deverá a Rda, em 10 dias, efetuar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, comprovando, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-88.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SALVADOR [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVenha a rda com o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sales Gusmao [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Sales Gusmao\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-32.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES FERNANDES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nMantenho o sobrestamento do feito, tendo em vista a decisao do STJ declarado o Juizo da 14ª Vara Civel da Comarca do Rio de Janeiro, para analisar as materias relativas à responsabilidade patrimonial da TV Manchete, bem como tornou invalidas as constrições determinadas pela Justiça do TRabalho \r\n\r\nProcesso: 0029500-10.2008.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Americas Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinho das Americas Restaurante e Pizzaria Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ\r\n\r\nPara ciencia da descida dos autos, po 05 dias. Após arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto Antunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto Antunes\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-61.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares Bastos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nObserve a rda que o alvara para levantamento do deposito recursal já foi expedido, à fl. 1455. Prazo 05 dias, após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Fernandes Fonseca [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Fernandes Fonseca\r\n\r\nPara vista dos recolhimento ora juntados, em 05 dias. APós, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021700-96.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira de Magalhaes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopodina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Oliveira de Magalhaes\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciliano Ribeiro Silva [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: VALDECIR DAS GRACAS DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciliano Ribeiro Silva\r\n\r\nAo Rte, para se manifestar quanto os comprovantes de deposito juntados pela rda, em 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0180800-05.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094900-34.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Xavier de Lima [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Xavier de Lima\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-92.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA CARNEIRO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JORGE FERREIRA SANTANA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: NILSON MUNIZ DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TORCINCO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE SOUZA CARNEIRO, Aut JORGE FERREIRA SANTANA, Aut NILSON MUNIZ DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0154700-66.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE SALTOS MALTON LTDA ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS VIANA, Réu: JOSE MARCOS VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026500-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXMILLAN DELATE BITENCOURT [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DEFFUNE, Réu: ROSANE APARECIDA DEFFUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXMILLAN DELATE BITENCOURT\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-38.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CORDEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: NICOLAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141600-25.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE MELO [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAGIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Raimundo Gomes da Silva (OAB: RJ 54971 - D)], Réu: JORGE CESAR SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE MELO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111000-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Ferreira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)], Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LIGIA DE FÁTIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Ferreira\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1071610"
                            ],
                            "1071858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127900-30.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Benicio Moreno [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Green Matrix SERVICOS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Alvaro Trevisioli (OAB: SP 108491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Benicio Moreno\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-33.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA MAIA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA MAIA\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quato à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0092700-59.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo dos Santos [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Araujo dos Santos\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096700-68.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Modesto Domingues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0138200-56.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE HAUCH MOREIRA FRITSCH [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0090800-41.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Macedo\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Coop. Trab. Ass. Tecn. Equip. Proc. Dados Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Jordelio Marcos de Lima [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Sergio Alexandre Milani [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Tecnocoop Informatica Servicos Coop. Trabalho Prof. Serv. Inf. Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informatica Coop. Trab. Ass. Tecn. Equip. Proc. Dados Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0163400-60.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTendo em vista a discordância quato à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0106800-14.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio de Oliveira Júnior [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio de Oliveira Júnior \r\n\r\nTendo em vista a discordância quato à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0077900-26.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Cordeiro [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcada Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves Cordeiro\r\n\r\nTendo em vista a discordância quato à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LIMA DE SOUZA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0031000-58.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA CHELEGATI DE CASTRO\r\n\r\nTendo em vista a discordância quato à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0079400-98.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKYRIA SILVA NASCIMENTO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKYRIA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Araujo Souza [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Tem Mix Comercio e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0007900-98.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pinheiro Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000206-39.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Santa Tereza Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nCgto: William Alves de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Santa Tereza Ltda.\r\n\r\nObserve o consignante que já houve expedição do alvará; Prazo 05 dias. Após, arquive-se com baixa \r\n\r\nProcesso: 0000086-93.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marcos dos Santos Amaral [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marcos dos Santos Amaral \r\n\r\nPara vista dos recolhimentos ora juntados, por 10 dias, Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-91.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlene da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SOUZA DE MELO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000449-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Monteiro de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandinha Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Monteiro de Oliveira\r\n\r\nPara vista do recolhimento ora juntado por 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030700-18.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauri Ribeiro [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mauri Ribeiro\r\n\r\nA rda, devidamente notificada à fl 107 não apresentou sua aimpugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 105 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0171300-36.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARNEIRO JOSE MIEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARNEIRO JOSE MIEIRO\r\n\r\nTendo em vista a discordância quato à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0030800-70.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Bezerra dos Santos \r\n\r\nRéu: Micasa Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenha a rda com os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Cardoso Pereira\r\n\r\nTendo em vista a discordância quato à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicius dos Santos Cruz [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicius dos Santos Cruz\r\n\r\nTendo em vista a discordância quato à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sampaio Novaes Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Flavia Maria Ferreira de Mattos (OAB: RJ 93112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sampaio Novaes Souza\r\n\r\nTendo em vista a discordância quato à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0075800-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peres de Paiva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Peres de Paiva\r\n\r\nTendo em vista a discordância quato à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0109400-08.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silveira Lourenço [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silveira Lourenço \r\n\r\nTendo em vista a discordância quato à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0115600-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Ivo da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Ivo da Cruz\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 200/206 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0027800-19.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DOS SANTOS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-82.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lucas dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Alves [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Alves\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 35/36 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0049500-41.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS SISQUIM [Adv. Marcia Maria Mattoso Davila Moraes de Oliveira (OAB: RJ 43788 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA SEGURADORA S/A, Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS SISQUIM\r\n\r\nÀs partes, para vista da promoção de fl. 331, devendo requerer o que for do seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDO ALVES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDO ALVES\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079800-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REMY DA COSTA LERINA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRecebo a petição com oembargos à execução, porém deixo de recebelos porque nao garantido o juizo. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Rodrigues [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-92.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOZINDO BARRIA GUALBERTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO ROCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADOZINDO BARRIA GUALBERTO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-24.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marilio Soares dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carline Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: ANA MARIA CESAR CARLINE, Réu: LEONARDO VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marilio Soares dos Santos\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057900-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Firmino dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitrel Unidade Tecnica de Revestimento Ltda., Réu: Denilsa Auxiliadora Ramos, Réu: MARCELO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Firmino dos Santos\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO BARBOSA DA SILVA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soaers de Moura, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Camilo Soares de Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076900-88.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte Jales [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: ROSIMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Duarte Jales\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111500-09.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOUZA MEDEIROS [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN PIERRE COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000072-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Pereira Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Pereira Rodrigues \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014000-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goreti Sampaio dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Empresarial - Global American Holding e Participacoes Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goreti Sampaio dos Santos\r\n\r\nVenha a autora com a certidao de onus reais do imovel, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-31.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Moaci Ferreira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moaci Ferreira da Silva\r\n\r\nDiga o autor se recebeu a 2ª parcela do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-93.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amaro da Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Aesse Metal Mecanica Ltda., Réu: ERNESTO AUGUSTO TEIXEIRA KROPF [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: SEBASTIÃO DOS REIS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO AUGUSTO TEIXEIRA KROPF\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-17.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMETAIS COM PECAS PARA AUTOS LTDA, Réu: JAIME OLIVEIRA DA SILVA, Réu: SERGIO PHILOT NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia do sr oficial de justiça, devendo o rte indicar meios habeis apra o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0115200-17.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ivo Miranda [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ivo Miranda , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Penedo [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Aut Luiz Gonzaga Penedo\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000674-03.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Marcia Neves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Lilia Marcia Neves\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096100-13.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Faria Martins [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforto dos Pés Calçados e Acessorios Ltda. - Cristal Grafite [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto dos Pés Calçados e Acessorios Ltda. - Cristal Grafite , Aut Leonardo de Faria Martins \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). ;\r\n\r\nProcesso: 0152400-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey de Carvalho Albuquerque [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CTK Rio Comércio de Aparelho Para Tratamento de Água [Adv. Keuson Nilo da Silva (OAB: SP 118498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey de Carvalho Albuquerque, Réu CTK Rio Comércio de Aparelho Para Tratamento de Água \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0099900-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo José Santos de Farias [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebid Editora Páginas Amarelas Ltda. (Massa Falida de), Aut Everaldo José Santos de Farias \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0151400-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natanael da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Andradas Real Ltda. ME. [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Andradas Real Ltda. ME., Aut José Natanael da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0174500-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG DO CARMO [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG DO CARMO, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154200-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA AZEVEDO [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA, Aut FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA AZEVEDO\r\n\r\nDigam as partes quais provas ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)]\r\n\r\nRéu: HELVAN COMERCIO E INDUSTRIA DE APARELHOS ELETROMECANICOS LTDA., Réu: JOSE MARCOS JORDAO DA SILVA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NASCIMENTO, Réu LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nRecebo a petição de fl 214 e seguintes como embargos à exec~ção, já que o ora peticionante não é terceiro no processo. Deixo de conhecer os referidos embargos por totalmente intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-84.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR BARBIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR BARBIERI\r\n\r\nAO Rte, apra vista dos documentos ora juntados, devendo apresentar seus calculos de liquidação, em 20 dias, \r\n\r\nProcesso: 0032900-32.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Barbosa de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., Réu: MARCELO RANGEL PRIETO, Réu: RONALDO MARTINS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Barbosa de Souza\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0079800-44.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Magalhaes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto de Magalhaes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nA Rda devidamente notificada à fl 188 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 180/181 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0169400-62.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERBRAS COM IND IMP EXP PEDRAS PRECIOSAS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: MAURICE RODITI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA DAYSE GALHARDO CARVALHO\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0030500-84.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA FREITAS [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO, Réu: JOÃO ROBERTO MOREIRA ALVES e ELLEN DESIDERATI ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA SILVA FREITAS\r\n\r\nPara vista da certidao do sr oficial de justiça, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-16.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Vasco Pereira [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Vasco Pereira\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0052700-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE PAIVA DAMAZIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE PAIVA DAMAZIO\r\n\r\nObserve o rte o despacho de fl 270, novo requerimento neste sentido importará na aplicação das penas por litigancia de má fé e tentativa de induzir o Juízo a erro. \r\n\r\nProcesso: 0127400-95.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda., Aut Vitor Luiz da Silva\r\n\r\nAnte a concordancia do autor, Homologo os cálculos de fls. 259/267 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0113300-87.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELINO MOREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELINO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nAO Rte, devendo requerer o entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia da Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME N/P FLAVIO AGUIAR BASTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia da Costa de Oliveira\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aciari Moreira da Silva [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento de Serviços Ltda. - Ultraseg, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aciari Moreira da Silva\r\n\r\nAnte a ausencia do rte, fica impossibilitada a expedição do oficio ao seguro desemprego. Assim, intime-o para aparesentar suas contra razões. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-44.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAO CONSERVADORA LTDA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nEsclareça a rda o requerido à fl. 261, tendo emvista os alvaras expedidos às fls. 258/259, em 10 dias. IN albis, devolvam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000150-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adib José Mansur Ramalho [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adib José Mansur Ramalho \r\n\r\nNada a deferir, em 20 de outubro de 2010 já não corria prazo para o rte. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nId: 1071858"
                            ],
                            "1071865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196500-55.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D ARC PORTO SETUBAL [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelco SA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: MG 94933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D ARC PORTO SETUBAL\r\n\r\nPara vista do resultado da consulta junto ao INFOJUD, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-52.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELADIO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: REINALDO DE MATOS DANTAS SOCIO DE CONSERVADORA, Réu: ALBERTO BAPTISTA FILHO, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELADIO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia da certidao do sr oficial de justiça, devendo indicar meios que possibilitem o prossguimento da execuçao, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1071865"
                            ],
                            "1071997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-02.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALEUZA ALVES RODRIGUES [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUX DE TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nÀ Rda para que indiquea que alvará se refere, bem como a guia, emncionando as folhas em que se encontram, em 10 dias. In albis, devolvam-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0046300-84.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Pinto Moredo Leite [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil, Aut Therezinha Pinto Moredo Leite\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0069000-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avila Alves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Iac do Brasil Representacoes e Servicos Ltda., Réu: Itapemirim Transportes Aereos [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avila Alves, Réu Itapemirim Transportes Aereos\r\n\r\nA Rda devidamente notificada à fl. 205 não apresentou su aimpugnação. Homologo os cálculos de fls. 203 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0077600-98.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Osorio da Silva [Adv. Severino Nazario de Oliveira (OAB: RJ 18154 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda.\r\n\r\nEsclareça a rda o requerido às fls. 151/152, tendo em vsta a petição de fls. 127/128, o despacho de fl. 131 e os alvarás expedidos às fls. 140/141, em 10 dias. In albis, devolvam´-se os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028200-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bernardo Vieira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Lanch Benchimol Ltda., Réu: ERNESTO FERREIRA BENCHIMOL, Réu: ANDRÉA FARIA DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bernardo Vieira\r\n\r\nAo Rte, para vista da certidão retro, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva Santiago [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva Santiago\r\n\r\nObserve o exequente o despacho de fl. 46, bem como a CP expedida. \r\n\r\nProcesso: 0110200-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gregório Cardoso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominío do Edificio Garagem São Bento [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gregório Cardoso \r\n\r\nAo autor, apra vista da petição de fl. 156 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-63.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES NEVES [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: KARLA DAGMA CERQUEIRA BARROCO [Adv. Karla Dagma Cerqueira Barroco (OAB: RJ 102032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES NEVES\r\n\r\nPara dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0118300-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Ribas Ramos [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Gavea S.A. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Ribas Ramos\r\n\r\nAO Rte, para vista da petiçãod e fl. 638, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-44.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS DE CASTRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MARTINS DE CASTRO\r\n\r\nAO Rte, apra vista dos recolhimentos ora juntados, por 10 dias. In albis, expeça-se os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0135200-72.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Bezerra Vital [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Maria Bezerra Vital \r\n\r\nTendo em vista a discordância quato à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0089900-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecânicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport Industria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes \r\n\r\nTendo em vista a discordância quato à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0041400-58.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Vilete Feliciano Manoel [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Vilete Feliciano Manoel\r\n\r\nTendo em vista a discordância quato à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0054400-91.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lucia da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Lucia da Silva\r\n\r\nTendo em vista a discordância quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0041500-62.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PEREIRA REBELLO FILHO [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS-CTC/RJ,EM LIQ EJU [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PEREIRA REBELLO FILHO\r\n\r\nTendo em vista a discordância quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento.\r\n\r\nProcesso: 0094500-25.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Antonio de Araujo [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Jardim Anapolis, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgoto - CEDAE, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Aut Valdemir Antonio de Araujo\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 300/302 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0145700-76.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA PIMENTEL PEREIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA ALVARO DE MACEDO LTDA [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA ALVARO DE MACEDO LTDA\r\n\r\nÀ Rda, para comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0036200-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra de Araujo Benevides [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra de Araujo Benevides\r\n\r\nDiga a rte,e m 05 dias, se desiste da penhora do imovel indicado à fl 125 \r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MENDES RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MENDES RIBEIRO\r\n\r\nVenha o autor com copia da sentença que decretou a falencia da ré, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PEREIRA DE FREITAS [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nAP Autor para vista da petição de fls. 149/211 \r\n\r\nProcesso: 0040000-19.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUNA ALVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0017200-79.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Costa Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Martins (OAB: RJ 100365 - D)], Réu: Riobrita Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Ibrata Mineração Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibrata Mineração Ltda. , Réu Riobrita Ltda. , Réu SHV Gás Brasil Ltda , Réu Transtar Serviços Expressos Ltda. \r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pelo autor, no prazo de20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0149000-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Cristina de Souza Ribeiro \r\n\r\nTendo em vista a discordância quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0082100-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SOUSA DE OLVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO OBRA LTDA [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)], Réu: JBF CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBF CONSTRUTORA LTDA, Réu MB BESSA LOCACAO DE MAO OBRA LTDA\r\n\r\nÀ Rda para vista da petição retro, em05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-13.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON RODRIGUES BARRETO [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: EXACT TIME TRANSPORTES LTDA [Adv. Celio Barbara da Silva (OAB: SP 1889 - D)], Réu: ALFREDO HUMBERTO GONCALVES, Réu: JOSE GONCALVES, Réu: MARCOS WELDER TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXACT TIME TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nÀ Rda, para vista da petição retro, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-91.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sincorá dos Santos [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sincorá dos Santos\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-57.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO MARINS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUCIO FLAVIO MARINS\r\n\r\nÀs partes, para requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0215600-25.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATUZALEM CORTAT [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (ASSISTENTE) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MATUZALEM CORTAT\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora.`Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0081000-23.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse. IN albis, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008100-47.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SALES OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SALES OLIVEIRA\r\n\r\nNada a deferir, considerando-se que os juros são contados até a data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0132600-88.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURY DOS SANTOS VIEIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA INDUSTRIA COM SUCOS E CONCENTRADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nPara ciencia da certidao do sr oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, preclusivos. In albis, expeça-se certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA REIS [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: LEANDRO DE ALMEIDA CORREA, Réu: JOSE CLAIR CARNIEL [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CLAIR CARNIEL, Aut JOSE LUIZ DA SILVA REIS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos a Execucao foram julgados\r\n\r\nImprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074900-62.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS QUEIROZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: GUENI RIBEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ERIO CASTELLO DE AZEVEDO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS QUEIROZ, Aut ERIO CASTELLO DE AZEVEDO, Aut GUENI RIBEIRO\r\n\r\n.Para vista da petição da Rda, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-26.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Dias\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-67.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Rodolfo Guaranha Becker [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananal 555 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananal 555 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda., Aut Henrique Rodolfo Guaranha Becker\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0097600-37.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB EMPR TELECOMUNICACOES MESAS TELEF\r\n\r\nAssiste razão à parte autora. Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-21.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANTONIO LIMA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE SI BEMOL [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: LUCIA MIRANDA PUCCINI, Réu: WALTER FERREIRA PARCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANTONIO LIMA\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos ora juntados, por 10 dias. Após, dê-se baixa e arquive0-se; \r\n\r\nProcesso: 0163600-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0048200-49.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE ALMEIDA COUTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO PINTO NETTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO WALTER DO PRADO LEITE, Aut: MAURO DE ALMEIDA CADEIRAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO SCWARTZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO PINTO NETTO\r\n\r\nDiga o autor se desiste da penhora de creditos em mão de terceiro, realizada na SUPERVIA. \r\n\r\nProcesso: 0135800-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talgina Agabel [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156700-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Fernandes Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Fernandes Santos\r\n\r\nAo autor, para vista do oficio do Cartorio de Registro Civil de Pessoas Juridicas. \r\n\r\nProcesso: 0113800-22.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: HERMES ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: PAULO ANALIA MENDES [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSPORTE FERROVIARIO SA\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0067600-68.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ilha Siqueira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienizadora Fiel Dedetizacao e Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0006900-92.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nPara comprovar o depósito das custas judiciais e recolhimento previdenciario, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1071997"
                            ],
                            "1072015": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000737-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina D Abrantes Motta \r\n\r\nRéu: Higiterc Hig e Terc. Ltda., CNEN RJ Centro Nacional Energia Nuclear \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Hig e Terc. Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072015"
                            ],
                            "1071735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0115600-02.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Ivo da Cruz\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 200/206 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Decorpajero 2020 Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 35/36 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071735"
                            ],
                            "1071866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0079800-44.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Rda devidamente notificada à fl 188 não apresentou sua impugnação. Assim, Homologo os cálculos de fls. 180/181 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071866"
                            ],
                            "1072006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0069000-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avila Alves\r\n\r\nRéu: Iac do Brasil Representacoes e Servicos Ltda., Itapemirim Transportes Aereos\r\n\r\nPelo presente fica m Iac do Brasil Representacoes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Rda devidamente notificada à fl. 205 não apresentou su aimpugnação. Homologo os cálculos de fls. 203 porque adequados à coisa julgada. Intimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072006"
                            ],
                            "1072036": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0109400-81.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: IBDU INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO UNIVERSITARIA - N/P EDUARDO PROENÇA HINGST\r\n\r\nPelo presente fica m IBDU INSTITUTO BRAS DE DIFUSAO UNIVERSITARIA - N/P EDUARDO PROENÇA HINGST, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 108-109 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0072400-76.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Pires\r\n\r\nRéu: IRS do Brasil Food Service S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IRS do Brasil Food Service S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 198/199 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0137600-59.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio efetuado via bacenjud em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adbelmajid El Ouadi \r\n\r\nRéu: Ozório Salão de Cabeleireiro Ltda. - Art Cabeleireiros \r\n\r\nPelo presente fica m Ozório Salão de Cabeleireiro Ltda. - Art Cabeleireiros , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que a ação foi julgada procedente em parte - 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072036"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-20.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo Rafael de Menezes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Cremildo Rafael de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 163, sendo o reclamante, inclusive, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BREDIS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nRéu: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BREDIS DE OLIVEIRA, Réu ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 1645/1646 que julgou improcedente os embargos à execucao/penhora e procedente em parte a impugnação oposta pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Amaral de Moraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Amaral de Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 261 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubitan Cardoso [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-63.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira de Melo\r\n\r\nVista da Carta Precatória apensada, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-49.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Sampaio [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangreal Roupas Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Sampaio\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-79.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Banguramos Confecções Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pereira da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-88.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Abreu Marins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Comércio e Serviços de Conversões de Gás Ltda. ME, Réu: Alex Comércio e Serviços de Conversões de Gás Ltda. ME n/p Elaine Jorge Galdino [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)], Réu: Alex Comércio e Serviços de Conversões de Gás Ltda ME n/p Elza Barbosa Silva, Réu: Alex Comércio e Serviços de Conversões de Gás Ltda. ME n/p Elvira de Oliveira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Abreu Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 76/79, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Aut: Hanon Souza Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanon Souza Lima, Aut Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 793. \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bernardes Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Bernardes Cabral\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0034800-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Cruz Paula Galvao [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Cruz Paula Galvao\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-13.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joabe Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Lima Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Lima Gomes\r\n\r\nObservar a devolução de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes de Freitas [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimaraes de Freitas\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre as impugnacões aos calculos de liquidacao às fls. 359/377 e 378/387, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Duarte da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A, Industria e Comercio [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 245 que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071700-29.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cavalcanti de Luna [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norete Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cavalcanti de Luna\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre as impugnacões aos calculos de liquidacao às fls. 407/416 e 417/419, no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pacheco da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Sidnei Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 242/244 foram homologados, convolando em penhora o depósito recursal de fl. 180, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063500-38.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Figueiredo Enne [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Figueiredo Enne\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 187, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-75.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Silva Sousa [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Silva Sousa \r\n\r\nEsclarecer a petição de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000403-88.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilelia Araújo Gonçalves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilelia Araújo Gonçalves \r\n\r\nVista da petição de fls. 560/566. \r\n\r\nProcesso: 0041100-88.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Rosilmar Peixoto [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Rosilmar Peixoto\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-56.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: APF Sistemas Termicos Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APF Sistemas Termicos Ltda., Aut Marcelo Garcia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48 que negou seguimento ao Agravo de Petição oposto, por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0001500-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Ribeiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda., Aut Rogerio dos Santos Ribeiro\r\n\r\nVista da manifestação do perito às fls. 197/205, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais Turismo Estado Rio Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais Turismo Estado Rio Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 3934, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-39.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pedro da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Pedro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-37.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Obadias da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 274 que considerou corretos os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Goncalves Fidelis [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Goncalves Fidelis\r\n\r\nInformar a procedência dos documentos anexados à petição de fls. 127/136, visto que protegidos por sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0030800-38.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Maciel Lopes [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Maciel Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidação, restringindo-se aos pontos controvertidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Pereira do Nascimento [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093000-13.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Franco Moraes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Franco Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-87.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cruz Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cruz Ferreira\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-93.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MORI NUNES [Adv. George Ferreira de Andrade (OAB: RJ 81758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MORI NUNES\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nênes Gama [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nênes Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244 que tornou nulos os atos praticados à partir das fl. 197v, visto a ausência de ciência da decisão dos embargos de fls. 195/196 pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055700-85.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves Pereira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nJuntar cópia legível da guia, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071100-86.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MARTINS NEUSTADT [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ELIZABETH MARTINS NEUSTADT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1087, no prazo de 05 dias, que determinou a retificação dos cálculos de liquidaçao \r\n\r\nProcesso: 0000533-78.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves da Silva [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos procedidos às fls. 67/68, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-46.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Delfino da Paz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assitência Administrativa Ltda. [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Rien Serviços Médicos Nefrológicos [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rien Serviços Médicos Nefrológicos, Réu Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assitência Administrativa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica às fls180, no prazo\r\n\r\nde 05 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0045700-26.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Augusto do Nascimento Cocco [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Linda Marcia Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: João Vargas Rase (sócio), Réu: Maria de Lourdes Resende Vargas (sócio) [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Réu: Tatiane Lemos (sócio), Réu: José Geraldo Lemos (sócio), Réu: João Batista de Lemos (sócio), Réu: Vera Lucia Pensabem Lemos (sócio), Réu: Zaqueu Ramos de Lemos (sócio), Réu: Thiago Pensabem Lemos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto do Nascimento Cocco\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Isaias Goncalves [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra Comercio e Planejamento Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Isaias Goncalves\r\n\r\nEsclarecer para qual endereço quer seja expedida a Carta Precatória, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Leitão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Leitão, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 114 que convolou em penhora o depósito recursal de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001349-60.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Adriano Monteiro da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Luthiju Mate Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adriano Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para assinar a peça inicial, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0146600-46.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Homero Cavalcanti Socal [Adv. Hortencia Cristina Cavalcanti Socal (OAB: RJ 85263 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santos de Mesquita [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton da Silva [Adv. Wendell Cardoso Medeiros (OAB: RJ 105271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton da Silva\r\n\r\nTomar ciência da penhora de veículos às fls. 49/50. \r\n\r\nProcesso: 0034300-44.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rikchainne Ibrahim Silvestre [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação à fl. 187, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Goncalves Cardoso [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Goncalves Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controvertidos. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-92.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimo Narcizo Guerra [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo Narcizo Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 36/37 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-31.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARDOSO DO AMARAL E SAMANTHA DO AMARAL SANTANA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BENJAMIM CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARDOSO DO AMARAL E SAMANTHA DO AMARAL SANTANA\r\n\r\nVista da certidão de fl. 248, devendo requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Santos Batista [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-33.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NUNES PEREIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NUNES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-68.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES ANTERO FERREIRA NETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES ANTERO FERREIRA NETO\r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-24.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Eleftheriou \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84 que manteve o de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0029000-77.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SILVA [Adv. Annibal Mendonca Filho (OAB: RJ 102666 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-54.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane José de Lima [Adv. Aline do Nascimento M. de Souza (OAB: RJ 137353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksarão da Vila Festas e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane José de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0132900-08.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique das Neves Cruz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf. Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Fidelity National Serv de Tratamento de Docs e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv de Tratamento de Docs e Informacoes Ltda., Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-75.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON ALVES RODRIGUES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON ALVES RODRIGUES\r\n\r\nInformar os endereços atuais e completos dos sócios da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0124200-43.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mouta Cabral [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebrae/RJ Servicos de Apoio a Micro e Pequenas Empresas do ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mouta Cabral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 337, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-87.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbi Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbi Promotora de Negocios Ltda., Réu Banco Arbi S.A., Aut Helio Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 364 que considerou corretos os novos cálculos apresentados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-29.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA GUIMARAES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: ARMANDO PAULO DE SOUZA NETO, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P HILDA KORNALEWSKI DE SOUZA, Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA N/P WALTER DA SILVA VIVEIROS, Réu: Hilda Kornalewiski de Souza, Réu: Walter da Silva Viveiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0156000-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Sampaio Oliveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Sampaio Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, restringindo-se aos pontos controversos. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-13.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NUNES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERVICOS COOP TRAB PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Francisco das Chagas Alves de Souza (sócio), Réu: Sidney Alexandre de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 500 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.\r\n\r\nProcesso: 0139900-59.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Santos de Oliveira [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 80/81. \r\n\r\nProcesso: 0001012-71.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira de Barros [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento e Serviços Ltda ME, Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira de Barros \r\n\r\nJuntar cópia da petição em número equivalente ao de reclamadas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-31.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A- En Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A- En Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o pagamento de honorarios periciais, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-89.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-27.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TENENTE DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO GOFFRE, Réu: DANIELA CRISTINA DOS SANTOS, Réu: IVAN GONCALVES PAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TENENTE DOS SANTOS\r\n\r\nVista das declarações acauteladas na Secretaria desta Vara, sem possibilidade de cópia/carga, no prazo de 05 dias, para requerer o que entender de direito, ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar os dados completos para cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0016300-30.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Moreno de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-84.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Lopes de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-67.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Silmara da Conceicao [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Servacar Comercio e Servicos Ltda. e Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: Esso Brasileira de Petroleo [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo, Réu Servacar Comercio e Servicos Ltda. e Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Aut Simoni Silmara da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 308 que considerou corretos os cálculos de liquidação, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Coval [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpiratininga Logística e Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-26.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Marques [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficiência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficiência\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, bem como pagamento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução pelo valor apurado pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-28.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira Sobrinha [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Copoperativa Mista de Trabalho e Produção de Construção , Réu: Entidade Ambientalista Onda Verde [Adv. Ligia Bonilha (OAB: RJ 105973 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entidade Ambientalista Onda Verde , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Raul Ferreira Sobrinha \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 117/118 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nId: 1064417"
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                            "1064414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0141800-63.1995.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LIMPAC SERVICOS LTDA,ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.262,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132500-23.2008.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleusa Maria de Souza\r\n\r\nExecutado: Berenice Barbosa Ribeiro Araujo Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Berenice Barbosa Ribeiro Araujo Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.182,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064414"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0138300-32.2008.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Everton de Farias Gomes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Everton de Farias Gomes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064415"
                            ],
                            "1064416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0139600-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Simões Martins \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta 58ª VT na data e horário abaixo designados, para anotação da CTPS do reclamante. Data: 24/01/2011; Horário: 14:00horas. Reclamante deverá comparecer munido de sua Carteira de Trabalho. Reclamado deverá trazer o carimbo da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0073500-92.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nênes Gama\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244 que tornou nulos os atos praticados à partir das fl. 197v, visto a ausência de ciência da decisão dos embargos de fls. 195/196 pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094700-92.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimo Narcizo Guerra\r\n\r\nRéu: Asa Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 36/37 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-20.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: PHISIOWORK FISIOTERAPIA LTDA, EUNICE CASTRO NASCIMENTO SILVA, LENI ORSIDA VARELLA, ROSANA DE SOUZA LUCENA\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínia Monteiro Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0060200-97.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Chalao de Castro Lobo\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m João Febronio de Oliveira Neto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064416"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039200-40.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Colfmam Engenharia e Conservacao Ltda. NP Luiz Fernando M. Mendes, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 7.892,03 equivalente à 649.654,60 TRs, mais R$ 100,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrini da Cunha\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.262, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes do Nascimento \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.39, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Gregorio Machado [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varilog Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Gregorio Machado\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.290, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-54.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Francisco Patrocinio [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Francisco Patrocinio\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.37, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-11.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Reis Ribeiro [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Reis Ribeiro, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, de fls. 211/362, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0091300-40.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE CONCEICAO CARVALHO PORTELA SANTOS [Adv. Elma Cristina de Almeida Silva (OAB: RJ 81423 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE CONCEICAO CARVALHO PORTELA SANTOS\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.466, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-58.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pontes Correa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: CAIXA SEGURADORA SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu CAIXA SEGURADORA SA\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.526/530, conforme fls.525, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-39.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTHUR BISPO DOS REIS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTHUR BISPO DOS REIS\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.449, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-74.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE REGINA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE REGINA PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.87, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-89.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Brandao [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda.NP Elisangela B da Conceicao, Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Brandao\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls.239, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1071999"
                            ],
                            "1072651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008700-54.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario de Azeredo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Delcio Teba [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Joao Ferreira Lima, Aut: Jorge da Silva Contrera, Aut: Isa Saraiva Ferreira, Aut: Carlos Alberto Alves de Souza, Aut: Maria Madalena Videira Fiuza de Mello [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Paulo Roberto Fiuza de Mello [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Severino Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario de Azeredo\r\n\r\nTer vista dos autos recebidos do Arquivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-55.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nVenha o Reclamante com os novos cálculos, adequando-os ao acórdão transitado em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000291-16.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Mateus da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Mateus da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000837-71.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: JF4 Distribuição e Comércio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000874-98.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000894-89.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Santos da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Goncalves Torre [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Construport Construcao Civil e Portuaria Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construport Construcao Civil e Portuaria Ltda., Aut Mirian Goncalves Torre\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane de Abreu Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane de Abreu Rodrigues \r\n\r\nTomar ci|ência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000872-31.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Fagundes [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan Fagundes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Venha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190800-50.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-74.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO SGARBI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OTAVIO ANTONIO SGARBI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 644/657, no prazo de 8 (oito) dias e tomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 640. .\r\n\r\nProcesso: 0128000-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileana Zander Williams [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 310/335, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1072651"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Ferreira Luiz Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Coração da Pavuna Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Ferreira Luiz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 24\r\n\r\nProcesso: 0000458-30.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Elilson José Souza Silva [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: Modas e Modas Comercio do Vestuario e Seus Acessórios [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilson José Souza Silva , Réu Modas e Modas Comercio do Vestuario e Seus Acessórios \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......EXTINTO O PROCESSO SEM RESOULÇAO DO MERITO....CUSTAS DE R$ 50,00 PELA AUTORA DISPENSADA.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0136400-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Pereira Coutinho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Pereira Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105600-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Souza Estrela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro (OAB: RJ 118134 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131200-17.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Rezende dos Santos [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillos Service Soluções e Transportes Ltda. [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)], Réu: USS Soluções Gerenciadas S.A. [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)], Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stillos Service Soluções e Transportes Ltda., Réu Sul América Cia Nacional de Seguros , Réu USS Soluções Gerenciadas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias A RDA STILLOS: CONTRAARRAZORA RECURSO E TOMAR CIENCIA DA SENTENÇA\r\n\r\nProcesso: 0000001-95.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lopes Maia [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lopes Maia, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao dos rdos e, no merito, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0007900-86.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bonometti Geraldino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bonometti Geraldino, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-38.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS AEROVIARIOS [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS AEROVIARIOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-72.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rural Pesca e Lazer Hode Luã Ltda. [Adv. Heitor Varela Neto (OAB: RJ 23734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Fernandes, Réu Rural Pesca e Lazer Hode Luã Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-55.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Mello Stanislovaitis Junior [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Mello Stanislovaitis Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-05.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Jaime Washington Pinto de Castro [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nEgdo: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Egdo: Andre Luis de Castro Almeida [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)], Egdo: Luciano Paulo de Souza [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andre Luis de Castro Almeida, Egdo Coopex Cooperativa dos Trabalhadores de Telecomunicacoes, Egte Jaime Washington Pinto de Castro , Egdo Luciano Paulo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTE o pedido........\" .\r\n\r\nProcesso: 0101200-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Barros Leao [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamento Telefonicos Squema Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Barros Leao\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-41.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO FRANCISCO MISIEC [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: AYRTON EDUARDO LAU [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: ERONY JORGE DANIEL [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Aut: SELENE MEDEIROS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA [Adv. Raimundo Silva Cavalcante (OAB: RJ 1051 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO FRANCISCO MISIEC\r\n\r\nFalar sobre declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Martins Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Martins Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-39.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira dos Santos [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-19.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneilde de Oliveira Santos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Professorado Campestre Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneilde de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-56.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré Pereira Ribeiro [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré Pereira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Moreira Campos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Garry Trudgian Robinson (Espólio de) [Adv. Walter Amaral Kerr Pinheiro (OAB: RJ 51038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garry Trudgian Robinson (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 213\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Sedano Luiz [Adv. Alzenir Sedano de Moura (OAB: RJ 85222 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Sedano Luiz\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Mara Barreto Gonçalves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. a/c Zilomar da Silva Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Mara Barreto Gonçalves \r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 40/41. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-74.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Martins de Andrade [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Martins de Andrade \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-73.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ARCHANJO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ARCHANJO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-74.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeir Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Voetur Turismo e Representacoes Ltda. [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voetur Turismo e Representacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1064528"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149800-96.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA\r\n\r\nHomologados o calculos de fls 730/735 e convolado em penhora o deposito de fls 173. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-34.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON DE JESUS FRAGA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTES LTDA [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON DE JESUS FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-22.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MATIAS DE BARROS [Adv. Jose Ramos (OAB: RJ 80060 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MATIAS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-43.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: BORBOREMA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Marcio Carneiro Coutinho (OAB: RJ 98281 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Roque Teixeira [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Plural Design Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Roque Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAR E PATENTES LTDA- EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Diniz de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Perdomo Maia [Adv. Antonio Pereira de Queiroz (OAB: RJ 111785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruveen Industria e Comercio Ltda. [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo Perdomo Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. PENA DE A RDA SER INTIMADA A APRESENTAR OS CALCULOS.\r\n\r\nProcesso: 0001348-66.2010.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia de Almeida Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nVenha o conignante com o depsoito, em 5 dias, pena de extinçao sem resoluçao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-51.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Oliveira Santos [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: L Tecman Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Alexandre Paz Pinaud Madruga (OAB: RJ 105341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanio Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-56.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Feitoza Batista [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Feitoza Batista\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 461 .\r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maurice Ravel Igor Stravinski [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nunes da Silva\r\n\r\nPo deserto, nego seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-88.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO PEREIRA BASSI [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPE MARKET COMERCIO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO PEREIRA BASSI\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, copia da certidao de obito do rte e procuraçao dos sucessores civis em seu favor, viabilizando a sucessao processual, pena de extinçao sem resoluçao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmar Pereira de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Idelmar Pereira de Almeida\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito de fls 128 .\r\n\r\nProcesso: 0096500-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Lemos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Lemos \r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-52.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Moraes [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107000-82.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALCILEA CARREIRO DA SILVA [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ PEPPER BAR E RESTAURANTE LTDA A/C RODRIGO CESAR COLPAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALCILEA CARREIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0094100-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luiza França de Almeida [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097600-68.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domiciano [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domiciano \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 45\r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jemerson Cristiano Lima de Eça [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRHL Comércio de Confecções e Moda Ltda. EPP, Réu Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Fogue Roupas Ltda. EPP, Réu Sandtracks Franquias Ltda., Réu Santa Mônica Indústria e Comércio S.A., Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza de Paula Gevegir [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutra Local da Madeira e Material de Construção Ltda. ME [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutra Local da Madeira e Material de Construção Ltda. ME, Aut Eloiza de Paula Gevegir\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi retirado da pauta designada para leitura de sentença, sendo a autora, inclusive de que devera trazer aos autos a certidao de nascimento de seu filho, no prazo preclusivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-92.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Azevedo Alves [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Azevedo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-24.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista da Silva [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-50.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL RIBEIRO GOMES [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL LTDA [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL RIBEIRO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nId: 1064529"
                            ],
                            "1064530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-14.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Luiz Pereira Fernandes [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterfrio Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Luiz Pereira Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 234\r\n\r\nProcesso: 0071100-67.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusinete Pascoal Beliene [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusinete Pascoal Beliene\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-69.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Goncalves Fialho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Goncalves Fialho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Simone Chica Peçanha [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Construtora de Olaria Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Construtora de Olaria Ltda.\r\n\r\nComprovar a abertura da conta vinculada do FGTS, conforme determinado no acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-96.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS SANTOS [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E COELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das i formaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-96.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Borges Ferraz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Pneus Vila Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borges Ferraz \r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Valdez Saldanha [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Babylandia Jardim de Infância e Primário Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-31.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Araujo Barbosa [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pierre Araújo Silva [Adv. Jorge Rogério Francisco (OAB: RJ 140807 - D)]\r\n\r\nRéu: Microlins [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Pierre Araújo Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-92.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Paula Paraizo [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Paula Paraizo , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0041800-89.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante - SINDICARP\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 162\r\n\r\nProcesso: 0010200-55.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Baccarin [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto Baccarin\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-87.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS COPLE [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS COPLE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 684\r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Zeferino Carvalho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-64.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA DE CASCADURA [Adv. Antonio Branco de Miranda Netto (OAB: RJ 35568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-48.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Lopes [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Air Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Réu: Weber Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Web Air Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0006900-80.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Arruda Figueiredo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronica Girimum Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-53.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-46.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santíssimo Ltda. ME [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Santíssimo Ltda. ME , Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nTomar cie ncia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de AUTO ESCOLA SANTISSIMO LTDA e, no merito, NAO OS ACOLHO......\" .\r\n\r\nProcesso: 0046800-12.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA PINTO [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Campos Pedra [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Campos Pedra\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 250/252 .\r\n\r\nProcesso: 0052800-52.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Vieira Bolzan [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Vieira Bolzan, Réu Banco Itaú BBA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 600,00 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0092700-28.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZIO NOGUEIRA MAMEDE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA CORRET TIT E VAL MOBILIARIOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPACTA CORRET TIT E VAL MOBILIARIOS LTDA, Aut NAZIO NOGUEIRA MAMEDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000552-75.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Prata Cardoso [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: L L E Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Prata Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0023200-20.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto Duarte Oliveira [Adv. Leandro Martins dos Santos (OAB: RJ 135052 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protectc Assessoria e Agenciamento Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Duarte Oliveira, Réu High Protectc Assessoria e Agenciamento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098400-72.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas .\r\n\r\nProcesso: 0114400-26.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DO NASCIMENTO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICIVIL SOC COOPERATIVA PROF IND CONST CIVIL [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-22.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Fundacao Getulio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001399-77.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Alessandra Oliveira Ramos Romanichen [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Oliveira Ramos Romanichen, Agdo Gol Transportes Aéreos S.A., Agdo Varig Logística S.A., Agdo Varig S.A. Viação Rio-Grandense, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. E APRESENTAR CONTRARRAZOES AO PROCESSO PRINCIPAL.\r\n\r\nId: 1064530"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-42.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelino de Almeida [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Gestão de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelino de Almeida , Réu Vairo Gestão de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 6.979,88 (573.286,18 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 234,90. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0111100-09.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso Furtado [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBG Industria Brasileira de Gases Ltda., Aut Paulo Sergio Cardoso Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 595.920,60 (48.945.406,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 2.979,61. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0105600-25.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina Adauto [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciene Cristina Adauto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.482,17 (943.077,78 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 257,41. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002000-51.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Lopes de Sousa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda., Aut Edinaldo Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.489,24 (122.317,69 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 407,45. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0037200-22.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Brittes Braz [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistema de Impressão Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Brittes Braz \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 119.286,50 (9.797.490,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 996,43. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027800-47.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva de Aquino [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Bonsucesso Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Bonsucesso Ltda., Aut Rafael da Silva de Aquino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.330,69 (355.697,65 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 101,65. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes de Souza da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Gomes de Souza da Silva, Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.342,96 (438.839,25 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 106,72. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Cruz Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Cruz Gomes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 5.354,39 (439.778,04 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 26,77. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0114500-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Tibres dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Tibres dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 88.474,30 (7.266.757,44 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 442,37. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0057600-62.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Carolina Zeferino [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Carolina Zeferino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.454,61 (612.277,62 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 37,27. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0032000-97.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Borges da Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Borges da Costa, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.484,32 (1.353.925,07 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 282,42. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0044200-83.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON LOUREIRO BONDADE DA SILVA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON LOUREIRO BONDADE DA SILVA, Réu SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 10.847,51 (890.950,22 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 254,24. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0090000-61.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete de Castro Fernandes Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., Aut Lucinete de Castro Fernandes Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 30.707,22 (2.522.110,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 273,54. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0017100-12.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauro Garcia Naman [Adv. Alacir Ferreira (OAB: RJ 36448 - D)]\r\n\r\nRéu: JCS Braga Serviços de Informática Ltda. [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCS Braga Serviços de Informática Ltda. , Aut Lauro Garcia Naman\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.333,92 (684.498,93 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 241,67. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0044700-76.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Congo do Sacramento [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Companhia Industrial Farmaceutica [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida da Companhia Industrial Farmaceutica, Aut Solange Congo do Sacramento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 16.545,52 (1.358.951,13 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 282,73. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda., Aut Carla Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da parte autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-81.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano Carraro Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-56.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mendonça Fernandes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A., Réu IBI Promotora de Vendas Ltda., Aut Vanessa Mendonça Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Márcio Gomes da Silva [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Márcio Gomes da Silva , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-62.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Francisco de Santana [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Francisco de Santana , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-71.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Cesar Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Vieira da Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA. [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)], Réu: DATABRASIL ENSINO E PESQUISA [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)], Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, Réu EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA., Réu MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA., Aut Neiva Vieira da Cunha , Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e os da reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Vieira da Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA. [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)], Réu: DATABRASIL ENSINO E PESQUISA [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)], Réu: MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, Réu EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA., Réu MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA., Aut Neiva Vieira da Cunha , Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes e os da reclamada foram rejeitados. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-14.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Peredo Sarmento [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Peredo Sarmento , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, com intervalo de 15 (quinze) dias, começando pela parte autora, para se manifestarem sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0129800-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leila da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1064432"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0059300-15.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE FERREIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ROGERIO CIANELI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.420,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VINICIUS ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.420,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064434"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0105600-25.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristina Adauto\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.482,17 (943.077,78 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 257,41. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Tibres dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Operadores Telefonicos em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 88.474,30 (7.266.757,44 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 442,37. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064435"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Shalders [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000594-18.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Rodolog transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalhadores Profissionais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Ferreira da Costa Vieira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0121500-76.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Adriano Alves de Sousa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas S.A. - AMBEV\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante, despacho supra e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000609-84.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Sá [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Árbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0152500-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Costa Rego [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Compstore Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)], Réu: PC Gold Informática Ltda. [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Compstore Informática Ltda., Réu PC Gold Informática Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0012600-43.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ISAC STAREC [Adv. Susana Paola Barbagelata Kleber (OAB: RJ 81132 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0024200-22.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DE AQUINO SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: IND QUIMICAS FARMACEUTICAS SCHERING PLOUGH SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND QUIMICAS FARMACEUTICAS SCHERING PLOUGH SA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0020300-02.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO MAZZALA MELLO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA DA CIDADE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA DA CIDADE LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0158600-17.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDINO ROSA PAES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: FLAVIO PEREIRA MONTEIRO JUNIOR, Aut: HELIO CASEMIRO DA SILVA, Aut: ITALO DE SOUZA ALVES, Aut: JOSE ESMERALDINO ARRIGONI, Aut: JOSE PETRUSUS MOTA, Aut: LECIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA, Aut: LUIS DA SILVA RODRIGUES, Aut: MARIA REGINA DUARTE, Aut: SALVADOR BATISTA DO NASCIMENTO, Aut: VANTUIL THOBIAS SOARES\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDINO ROSA PAES\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILIO SOUZA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)], Réu: CTRL Contrutora Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTRL Contrutora Ltda\r\n\r\nTendo em vista a expedição de alvará à CTRL determinada em sede de Mandado de Segurança, o juízo não se encontra mais garantido.\r\n\r\nSendo assim, foi reconsiderado o despacho de fls. 277 e foi rejeitado, liminarmente, os embargos à execução de fls. 264/276, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094900-18.2006.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Carvalho Soares Filho [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Henrique Carvalho Soares Filho\r\n\r\nVenha o consignatário para se manifestar sobre a promoção do contador, devendo refazer seus cálculos, em observância às promoções de fls. 165, 186 e supra, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0109600-28.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-94.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Rainho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Consultoria Ltda.\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso adesivo da reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1073011"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090700-71.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANDRE DA SILVA GONCALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brsil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANDRE DA SILVA GONCALVES, Réu Unilever Brsil Ltda\r\n\r\nContra-minutarem os agravos de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-79.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Camilo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Sampaio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Sampaio \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-89.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroclean Serviços Marítimos Ltda - CNPJ: 04.194.145/ 0002-2 [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroclean Serviços Marítimos Ltda - CNPJ: 04.194.145/ 0002-2\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Souza Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Marimar 74 Serviços e Transportes Ltda - CNPJ: 07347203/001-99, Réu: Infoglobo Comunicações S.A - CNPJ: 00396253/0001-26 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Runner Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Souza Azevedo\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade, no prazo de 10 (dez) dias. Observe-se que já foi efetuado diligência ao convênio JUCERJA. .\r\n\r\nProcesso: 0000489-32.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Siqueira de Sousa [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda - CNPJ: 29739737/0003-74 [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Siqueira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 15 (quinze) dias, improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-11.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique do Rosario [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Assoc Moradores Bairros Visc Albuquerque e Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antônio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Código 2909 - CNPJ Ré: 68.696.889/0001-27 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique do Rosario\r\n\r\nTer vistas das informações prestadas pela Receita Federal, bem como, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-51.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Alves Biebe [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Plantas - cnpj: 10325661/0001-40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Alves Biebe\r\n\r\nPrestar esclarecimentos, conforme despacho de fls 51, verso. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-89.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)], Réu: Marcus Vinicius Machado, Réu: Rubens Machado, Réu: William Coelho Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148200-56.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA VITALINO FREITAS DA SILVA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAFINA CONFEITARIA LTDA, Réu: Ivanir Damasceno Lopes Viracao, Réu: Maria Helena Chacon Hial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA VITALINO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135900-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Aranda Feijão [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Aut Marcus Vinícius Aranda Feijão \r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal e da convolação do depósito recursal de fl. 143 em penhora, devendo a 2a Ré depositar o valor da execução em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, com dedução do depósito recursal. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0151100-80.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE DEUS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 77118 - D)]\r\n\r\nRéu: ART CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE DEUS FERREIRA\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159100-30.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO FERNANDES SPINDOLA [Adv. Levi Altamiro Barbosa da Silva (OAB: RJ 82342 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESITE TELECOM LTDA, Réu: Proyectos Terrestres de Panama S.A. N/P Repres Legal Alejandro P Cabal, Réu: Viyasate Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO FERNANDES SPINDOLA\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROSA MORAIS FERREIRA [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Alba Regina de Souza Campos, Réu: Natanael Elias da Silva, Réu: Ubirajara Siqueira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROSA MORAIS FERREIRA\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016000-27.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES LOPES MOREIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 1015, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-94.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Thaty Rocha Moura [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Listas.Com - CNPJ:03900729/0001-02, Réu: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaty Rocha Moura \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-57.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Santana [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência para o dia 09/05/2011 às 08:50 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-43.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDAYRES PAULA JUNIOR [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDAYRES PAULA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos prestados pelo i.perito, presentes às fls.979/980, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que os valores discriminados nas planilhas de fls.858/859 foram incluídas na atualização feita pelo Juízo às fls.894/895.\r\n\r\nProcesso: 0080600-76.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sancho Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Forjas Brasileiras [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Sancho Oliveira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 244, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1070961"
                            ],
                            "1070959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0006800-10.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Meneses de Lima\r\n\r\nExecutado: Marcelo Albuquerque da Silva,Trampolim Posto de Gasolina Ltda.,Claudio Carrilho Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Albuquerque da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 65.665,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Claudio Carrilho Gama,Trampolim Posto de Gasolina Ltda.,Claudio Carrilho Gama\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Carrilho Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 65.665,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070959"
                            ],
                            "1070960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0153000-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reginaldo da Cruz \r\n\r\nRéu: SFD Sub-Empreiteira, Tecnosolo Engenharia S.A. -CNPJ:33111246/0001-90, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SFD Sub-Empreiteira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070960"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-50.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA SOARES DA SILVA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: EDMALTACAO ARCO IRIS LTDA [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: RICARDO DA SILVA MARTINS, Réu: Vandete Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Corpas Marques [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Corpas Marques \r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Tacilene Bandeira da Silva [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Eudileusa Santos Andrade [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacilene Bandeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-08.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Machado [Adv. Otavio Cesar Tasca de Castro (OAB: RJ 71615 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Laureiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182200-78.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIDE OLIMPIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO FOTOGRAFICO COLORAT LTDA [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO FOTOGRAFICO COLORAT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-18.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição dos Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Jesus dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Jesus dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (mudou-se). Vir com endereço atual da ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Roberto Coutinho Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vivaldo Mendes dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alexandre Bernardo da Cruz Lobo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Carlos da Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Moises de Oliveira Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardo da Cruz Lobo , Aut Célio Roberto Coutinho Pereira , Aut Eduardo Carlos da Almeida , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Moises de Oliveira Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vivaldo Mendes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00 pelos Reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000590-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Silva Pessoa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0017400-81.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Goncalves dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Goncalves dos Santos\r\n\r\nVir com o CPF do patrono do autor em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-51.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Godofredo Vieira Nunes Junior [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Godofredo Vieira Nunes Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Monteiro do Nascimento [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)], Aut: Josinaldo Barbosa de Souza [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Landscape Jardins Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Monteiro do Nascimento, Aut Josinaldo Barbosa de Souza, Réu Landscape Jardins Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001200-09.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE MAGALHAES DA SILVA MOREIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odvan Gomes Silva [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, informando inclusive, os valores exatos que entende devido, de forma descritiva, conforme fls. 553. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-61.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDES OLIVEIRA SANTANA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO SOARES LONDRES [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nFornecer o número do PIS/PASEP, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-30.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MUNIZ [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: EFICIENCE SERVICOS COME E ADM LTDA A/C SOCIO ALTAIR CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 564. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE QUEIROZ BENJAMIN [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID DE QUEIROZ BENJAMIN\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Réu: SIDNEI TAVARES, Réu: FRANCISCO PINTO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMAR FLORES BARROS MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando o cumprimento da CP. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexnaldo Lacerda de Almeida [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Elba Godinho Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexnaldo Lacerda de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo e deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-18.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CALIXTO [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA A/C SOCIO RICARDO TANNURI, Réu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CALIXTO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 60 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151600-59.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Souza Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Lucia de Souza Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Isabel Contage [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite Integration Technology Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite Integration Technology Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Dias Leite [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Leite \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.233 \r\n\r\nProcesso: 0143100-38.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaudia Sander Alvarez [Adv. Claudia Emilia Pereira Spoladore Soares (OAB: RJ 131630 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado dos Estados Unidos da America, Réu: Embaixada dos Estados Unidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaudia Sander Alvarez\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDAS DE ANDRADE RAMOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-39.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Porfirio da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido 900 Transporte Rodoviario Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito, no prazo de 5 dias, da diferença devida no valor equivalente a 934.040,29 TR's relativa ao valor das multas aplicadas, sob as mesmas penas previstas na R. Dcisão de fls. 227, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000551-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Magno Marinho da Silva [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Magno Marinho da Silva , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055600-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO COSTA MACHADO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, que reconsiderou o valor da dívida constante do despacho de fls. 262, devendo comprovar, em 5 dias ,o depósito do valor devido no montante equivalente a 276.840,30 TR's pro-rata, sob pena de execução, inclusive com bloqueio eletrônico das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0010300-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dutra Sipriano [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Dutra Sipriano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-65.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE PAES DO NASCIMENTO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Sergio Burguer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE PAES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-31.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Nascimento da Costa [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Moises Nascimento da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0047400-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Pinto de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Pinto de Freitas, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 5.671.589,87 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0146000-67.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO XAVIER RAMOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO XAVIER RAMOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 888. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-98.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL TOLBERT [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL TOLBERT, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 420. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-52.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROL ANNE DARDARI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROL ANNE DARDARI, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 519. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo devido, no montante equivalente a 1.409.776,44 TR's pro-rata, em 5 dias, sob as mesmas penas previstas na R. Decisão Homologatória de fls. 316 Vº, inclusive penhora eletrônica, até o limite do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0162300-07.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTO CRISTO PACHECO DINIZ, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 958. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1064366"
                            ],
                            "1064368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-12.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELSON JOSE DE ASSIS VIANNA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAQUEDA DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO VOADOR [Adv. Cynthia Costa Ribeiro (OAB: RJ 34556 - D)], Réu: FUNDICAO DE AMIGOS DO CIRCO VOADOR FAM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARAQUEDA DO CORACAO A CIA DO AR CIRCO VOADOR\r\n\r\nTomar ciência da integralização da arrecadação. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA CADETE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMOROSA PORTO ALEGRE S/A SUC D TN TRANSP NAC [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA CADETE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 294. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-15.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do documento acostado às fls. 305. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANGIVAL ALMEIDA DE JESUS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANGIVAL ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fls. 325 vº. Aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100000-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Confeccao de Roupas Ltda A/C SOCIA CELIA REGINA DOMINGUES [Adv. Marco Antonio Dias da Motta (OAB: RJ 56738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-41.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo Carrilho Cruz [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino de Campo Grande\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 438. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-12.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SAMPAIO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANA D ARC ORGANIZ SERV ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: DAGOBERTO GARCIA, Réu: FLAVIO CESAR GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-64.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Cristina Soares Maciel [Adv. Rodrigo Netto Valente (OAB: RJ 60061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Cristina Soares Maciel\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001367-45.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL DOMINGOS PESSANHA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA EMILIA MORAES DE ARAÚJO\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-79.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walquiria Kliguer e Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Cândida Gil [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Cândida Gil \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 39 com documentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Martins Barbosa [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Martins Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (ré mudou-se). Venha o autor com o atual endereço da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-94.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Braga Ferreira Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Costa [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Costa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (mudou-se). Fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias da Silva Santos \r\n\r\nRéu: SK Tecnologia Subaquatica Ltda. [Adv. Caio Vinícius Kuster Cunha (OAB: ES 11259 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SK Tecnologia Subaquatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.667. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemilene de Oliveira da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemilene de Oliveira da Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 1.200,00 serão pagas pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0104200-78.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Andrade Maia [Adv. Marcelo Mesquita Nogueira (OAB: RJ 140883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvlovimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Andrade Maia\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA XAVIER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 678, bem como sobre novos cálculos do Perito. Tudo no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-35.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Barreira de Menezes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Knibel\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 792/793 no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 817.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-30.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATIVIDADES ESSENCIAIS ESP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MODESTO FLAUSINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 235: ... manifestar-se sobre petição....em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Passos Danner [Adv. Oscar Loello Lattuca (OAB: RJ 33686 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Inversitaria Santa Ursula [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Inversitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Santiago [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima Santiago, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Carioca Curso de Informática Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRT fl.75. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125701-30.2005.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gustavo Cunha de Oliveira Lima [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nExdo: Blah Sociedade Anonima de Servicos e Comercio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Exdo: MGN Informatica S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Exdo: TIM CELULAR S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Blah Sociedade Anonima de Servicos e Comercio, Exte Gustavo Cunha de Oliveira Lima, Exdo MGN Informatica S.A., Exdo TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Rosa de Jesus Manuel [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Igor Rosa de Jesus Manuel \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls.214/247, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Silva de Sales [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 325. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-40.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO DE LIMA BATISTA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DOM FELIX LTDA A/C SOCIO ANGELINO [Adv. Carlos Magno Barbosa do Amaral (OAB: RJ 16614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DE LIMA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 60 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000676-31.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Ferreira [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 909 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Moreira dos Santos Mota [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Dor Hospital e Medise Medicina Diagnósticos e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Moreira dos Santos Mota \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Almeida [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Danieli da Cunha Salcides (OAB: RJ 102433 - D)], Réu: Antonio Cesar Morais, Réu: Julio Cesar Goncalves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Almeida\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, diga o autor como pretende dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-06.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FRANCISCO BATISTA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Aut MARIO FRANCISCO BATISTA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-32.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Rache de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Noemia Rache de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes, sendo que o executado deverá pagar o correspondente a 20% (vinte por cento) do débito atualizado em execução, em razão da litigância de má-fé. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ CABRAL LOPES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DA LUZ CABRAL LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1064368"
                            ],
                            "1064365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0018800-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valentim Neto \r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marisa \r\n\r\nPelo presente fica m Condomínio do Edifício Marisa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46 que homologa os cálculos de fls., fixando em R$ 9.828,63 o valor da condenação, equivalente a 807.975,82 TR PR, devendo a ré pagar no prazo precllusivo de 15 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a nao comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessários, com desconsideração de personalidade jurídica. ver íntegra da decisão ás fls. 46 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064365"
                            ],
                            "1064367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Santiago\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064367"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-33.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silva Ferreira \r\n\r\nInformar se o que pretende é a desistência do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0129100-59.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias, iniciando-se pelo autor, observado o interregno de 10 dias entre os dois prazo, de acordo com o parâmetro de fl. 415. \r\n\r\nProcesso: 0189100-16.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES CRESPO [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GOMES CRESPO, Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda\r\n\r\nDevolvo às partes o prazo de fl. 474. \r\n\r\nProcesso: 0136400-48.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ARAUJO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ARAUJO\r\n\r\nEsclareça a autora se desiste da penhora já existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000688-42.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Santos da Costa [Adv. Teresa Cristina Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 131368 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Marison do Brasil Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Santos da Costa \r\n\r\nPrejudicado o requerido às fls. 23/24 ante a sentença de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0113800-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Heidenfelder Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Gisele Borges Fortes (OAB: RJ 148317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Heidenfelder Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamante e às reclamadas recorridas, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Andre Soncini [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: W Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre Soncini\r\n\r\nInformar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Bezerra [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Francisco de Assis Rodrigues Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-69.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS SOARES [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Franco di Basceglie, Réu: Luiz Carlos dos Santos, Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0114800-05.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MARCOS LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEST BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MARCOS LOPES\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut JOSE ROBERTO DA SILVA, Réu PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos da perita, em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-49.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gaspar de Farias [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Geap Fundacao de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geap Fundacao de Seguridade Social, Aut Vanderlei Gaspar de Farias\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário do reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0082300-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Rodrigues da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Rodrigues da Costa \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 258/260. \r\n\r\nProcesso: 0110100-10.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo da Silva Santos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Sergio Paulo da Silva Santos\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 567. \r\n\r\nProcesso: 0121500-70.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ GOMES DA LUZ [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMPTEL COMUNICACOES SA, Aut SERGIO LUIZ GOMES DA LUZ\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 386/387. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0122200-60.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Christina Souza Ribeiro [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Christina Souza Ribeiro, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 160/161. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0055200-09.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Comunitária de Educação e Cultura - UCEC [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro, Réu Unidade Comunitária de Educação e Cultura - UCEC\r\n\r\nReitero os termos do despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000248-46.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wildener Fernandes Bahiense [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Wildener Fernandes Bahiense\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário de fls. 191/198. Ao reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0068600-95.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fabricio dos Santos [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Hever Oliveira e Silva [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hever Oliveira e Silva, Aut Marcelo Fabricio dos Santos\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça ao reclamante. Ao reclamado recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0060000-66.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DUARTE DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Teofilo Mansur (OAB: RJ 16086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fl. 349v. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Villar Firmido [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Villar Firmido, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 470/472, ressalvada a quota previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-11.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA PH DE ENSINO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA PH DE ENSINO LTDA\r\n\r\nInformar o CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0106000-75.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco Gomes [Adv. Marcos Valerio Costa Pereira (OAB: RJ 113841 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Football Club\r\n\r\nVenha com as fichas financeiras do reclamante, em cinco dias, sob pena de busca e apreensão daquelas. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia de Morais Gonçalves Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia de Morais Gonçalves Silva \r\n\r\nDiga o reclamante se o que pretende é desistir do pedido de adicional de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes da Silva [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia), Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nAnte o resultado negativo, indique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-16.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HUGO DE JESUS PEREIRA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COML TRANSP EXPORT IMPORTADORA LTDA, Réu: BB DIESEL LOGISTICA TRANSP ARMAZENAMENTO LTDA, Réu: Bruno Augusto Souza Freitas, Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HUGO DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações de renda da reclamada e de seus sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-25.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos socio Chocolate Comercio de Roupas Ltda, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO -socio Chocolate Comercio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprove o reclamante o recolhimento dos emolumentos referentes à certidão requerida à fl. 568. \r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Pinto Guedes [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Industria e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Pinto Guedes, Réu SPG Industria e Comercio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0000516-03.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Francisco Leira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Construtora Céu Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda., Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Francisco Leira \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da terceira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0109800-82.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Rosa [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Reboque Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107300-72.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Dantas dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Dantas dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da impugnação aos seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues de Vasconcellos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115900-29.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000264-97.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Maia da Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Savion [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Savion \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 42. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Vieira Gouvea [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDevolvo à segunda reclamada o prazo de fl. 283. \r\n\r\nProcesso: 0143300-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Machado de Oliveira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN ARMO Real S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Machado de Oliveira\r\n\r\nÀ reclamante recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000579-28.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinesio Marques dos Santos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Marinesio Marques dos Santos\r\n\r\nRecebo o recurso ordinário de fls. 168/185 e nego seguimento ao recurso ordinário adesivo interposto pela reclamada, por falta de interesse jurídico, já que não é parte sucumbente na presente lide. \r\n\r\nProcesso: 0006400-81.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime dos Santos Junior [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime dos Santos Junior\r\n\r\nAdeque o reclamante os cálculos, apurando o IR, mês a mês, nos termos da Lei 7713/88, art. 12-A. \r\n\r\nProcesso: 0070700-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Miranda Rangel [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Miranda Rangel\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0077500-77.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RUELA FERREIRA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLAUDIA RUELA FERREIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de imposto de renda, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0151800-97.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Bernardes da Silva Neto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipo Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilho Bernardes da Silva Neto\r\n\r\nReceber o documento de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0149400-76.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo dos Santos Laurindo [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo dos Santos Laurindo, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0064300-61.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ESTEVAM AIRES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TOLEDO E SILVA MAO DE OBRA CONSTR CIVIL LTDA, Réu: W3 ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ESTEVAM AIRES, Réu W3 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 175/176. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049700-06.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA CARDOSO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA ME [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA ME, Aut MARCIA FERREIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nCompareça a reclamante à sede da reclamada, a fim de que se proceda à anotação da CTPS. Em caso de recusa, aquela será efetuada pela secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0077600-42.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DAS DORES RAMOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES RJ FAMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DAS DORES RAMOS\r\n\r\nTer vista do e-mail. \r\n\r\nProcesso: 0033100-60.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Libertino da Silva Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Mondengo Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Mondengo Ltda., Aut Severino Libertino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da calculista de fl. 80v., em cinco dias sucessivos, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-48.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO REIMOL DE ABREU [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO REIMOL DE ABREU, Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 177/178, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105500-09.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cacko David [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cacko David, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos dos valores que entendem devidos, em 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, de acordo com o parâmetro de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0006000-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amalia Pinto de Almeida [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Deljaick Comercio e Distribuidora de Bijouterias Ltda. ME, Réu: Daniele Maio de Andrade , Réu: Dilermando Bentes de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amalia Pinto de Almeida\r\n\r\nCumpra o reclamante o determinado no item \"d\" do despacho de fl. 56, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GARCIA BARBOSA [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUCIO GARCIA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de fl. 479. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-81.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RICARDO FERREIRA\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0001314-61.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Silva de Oliveira [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Silva de Oliveira, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001112-84.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Menezes Breves Barreto [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Rita Menezes Breves Barreto\r\n\r\nEmbargos conhecidos e, no mérito, julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105200-13.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nogueira Damasio [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nogueira Damasio , Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nEmbargos conhecidos e no mérito julgados procedentes apenas para prestar os esclarecimentos contidos na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Malta Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Malta Ferreira, Réu Eurobarra Rio Ltda., Réu MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nJulgo prejudicados os pedidos formulados em face de NITY SERVICE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., NITY SERVICE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. E EUROBARRA RIO LTDA. e improcedentes os pedidos formulados por DENILSON MALTA FERREIRA em face de VIEW ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA... \r\n\r\nProcesso: 0000183-51.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha da Vinha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Veronica Rocha da Vinha\r\n\r\nEmbargos conhecidos e no mérito julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0023900-68.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cesar Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Cesar Caldas, Réu Prece Previdencia Complementar da Cedae\r\n\r\nEmbargos rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0133600-37.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Coelho dos Santos Teixeira [Adv. Simone Marques Furtado (OAB: RJ 134636 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Coelho dos Santos Teixeira , Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nEmbargos acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0049300-21.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VILAS BOAS BASTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VILAS BOAS BASTOS, Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nEmbargos conhecidos e, no mérito, rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000403-49.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo de Souza Piau [Adv. Bruno Barreiro (OAB: RJ 145890 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo de Souza Piau , Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO \r\n\r\nAcolhem-se os embargos para prestar os esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001150-96.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Daniel Ferreira da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionisius Delicatessen Ltda. ME [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Daniel Ferreira da Silva, Réu Dionisius Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nJulgo o processo extinto sem apreciação do mérito relativamente às gorjetas e procedentes em parte todos os pedidos formulados na inicial, observados os critérios fixados na fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000131-55.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Marques de Andrade [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Marques de Andrade, Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0104600-89.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Trindade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Trindade , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1071240"
                            ],
                            "1071239": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0006800-32.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando Correa\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/02/2011, às 13h. \r\n\r\nProcesso: 0064300-61.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ESTEVAM AIRES\r\n\r\nRéu: TOLEDO E SILVA MAO DE OBRA CONSTR CIVIL LTDA, W3 ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TOLEDO E SILVA MAO DE OBRA CONSTR CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 175/176. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071239"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-64.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA VITORIO [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nciencia expedição de alvará N. 0865/0866/10,B. DO BRASIL E CEF, RESPECTIVAMENTE, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Silva de Mello [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AMVAR Associação de Moradores Vale Araticum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Silva de Mello\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0102800-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes do Carmo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Patricia Gomes do Carmo\r\n\r\nCIENCIA AO OFÍCIO DE FLS.619. ;\r\n\r\nProcesso: 0153700-78.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Luiz da Costa [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Cardoso Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Combrascan Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Cardoso Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0125400-14.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVEMASTER TECNOLOGIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0144400-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Marques Maciel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha e Santos Produções e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Marques Maciel \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0157200-89.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Natal Amazonas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Natal Amazonas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0148801-08.2005.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Dutra Cavalcanti [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Produtos Medicos e de Auxilio Humano [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Dutra Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Oliveira Batista Carelli [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-19.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA BIANCA CERQUEIRA FERNANDES [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia.R$ 27.523,30. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-31.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DO PRADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0233200-77.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO PAULA E SOUZA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DE GUADALUPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO PAULA E SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0166500-17.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISA PEREIRA DE FREITAS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nCIENCIA OFÍCIO NEGATIVO DO RENAJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0156100-31.2008.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bio Neo Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielle Ferreira Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bio Neo Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0187600-96.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEANE FRANCA DE BRITO [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AUXILIADORA SAMPAIO RIBEIRO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE FRANCA DE BRITO, Réu MARIA AUXILIADORA SAMPAIO RIBEIRO\r\n\r\nCONVOLO O BLOQUEIO DE FLS. 177 EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-70.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO GUIMARAES DE LIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GUIMARAES DE LIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0130800-43.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DANTAS GOMES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DANTAS GOMES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0151300-04.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA FELICIA DE SOUZA PEREZ [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MADALENA FELICIA DE SOUZA PEREZ\r\n\r\nCIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-05.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO VINCENZI [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 0863/10, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-60.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDO TAVARES DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0163600-22.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurival Jorge Pardauil Silva [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-91.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILDETE CARMO DE SOUZA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: J & F CO ROUPAS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILDETE CARMO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0087800-17.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cândido de Jesus [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Banco BNrasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cândido de Jesus \r\n\r\nDEFERIDO, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-21.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela de Almeida Eduardo Amaral [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela de Almeida Eduardo Amaral \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.500,00, EM 10DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felizardo Dantas [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Maria Justo Correa [Adv. Armindo Albino Fonseca Bernardo (OAB: RJ 58870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felizardo Dantas\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0121700-30.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0232900-18.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ELY MENDONCA DE SOUZA [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ELY MENDONCA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0178400-65.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA BITTENCOURT [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA BITTENCOURT\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO DE FLS. 198 COMPROVA QE O IMÓVEL NÃO POSSUI REGISTRO, SENDO INEFICAZ SUA PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-41.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MARIA IGLESIAS AZEREDO (ESPOLIO DE) [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncumprir decisão de fls. 355/359, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-02.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Eduarda Martins Nunes [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Gualter Gomes [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpcao (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Gualter Gomes, Aut Marcia Eduarda Martins Nunes\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio de fls. 122, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-19.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SOARES TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SOARES TEIXEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-63.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho de Sampaio [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho de Sampaio\r\n\r\nciencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-11.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY ALVES CABRAL [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA, Aut EDY ALVES CABRAL\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos,permeados por 3.\r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria d Avilla Costa [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria d Avilla Costa\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-65.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Goncalves [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiolife Clinica Cardiologica Ltda. [Adv. Marcia Alves e Souza (OAB: RJ 141200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiolife Clinica Cardiologica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pessoa Saldanha [Adv. Maria Elsa Alves Barbosa (OAB: RJ 145092 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Pessoa Saldanha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0138200-69.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Wassita Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.600,00, em 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Tavora Frisch [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirape Comercio de Calcados Ltda. ME [Adv. Rosane de Fatima Cacador (OAB: RJ 95002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samila Tavora Frisch\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Carlos Coelho\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-73.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDA PEREIRA DOS SANTOS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A\r\n\r\nciencia do sobrestamento do feito por 45 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Jorge de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Canto e Mello Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Otica Canto e Mello Ltda.\r\n\r\nVista do calculo apresentado pelo INSS referente a cota\r\n\r\nprevidenciaria, em 10 (dez) dias, devendo no mesmo prazo comprovar\r\n\r\no recolhimento atraves de guia propria com 01 copia a ser remetida\r\n\r\na referida autarquia.R$ 5.736,78. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Campos Silveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Campos Silveira \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gomes do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gomes do Nascimento\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.000,00, em 10 dias, reiterando. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-16.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FRANCA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: SALIRA S IND COM MOVEIS DECORACOES REFOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0213400-92.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SOARES RODRIGUES ANGELO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SOARES RODRIGUES ANGELO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-90.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano ;\r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barboza de Oliveira [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barboza de Oliveira\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regilane de Araujo Souza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regilane de Araujo Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0134100-28.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA MARA OLIVEIRA DE SOUSA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS TRONCO LTDA A/C SOC.GILBERTO ORENSZTEJN e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA MARA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-07.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARINS [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ SEGURANCA COM BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MARINS\r\n\r\nciencia ofício da JUCERJA, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1072690"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "Processo: 0000099-32.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Pereira da Silva [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 40,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052000-10.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Luiza Bento da Silva\r\n\r\nRéu: Evanir Leite da Silva, Réu: Elair Leite da Silva [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)], Réu: Maria Garcia Leite da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elair Leite da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 120,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-56.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Gesso Verde e Rosa Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0000001-13.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trust Cursos de Idiomas Ltda. EPP [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nCgto: Desireé Ramos Spala Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trust Cursos de Idiomas Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0010300-20.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Guedes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pinturas Ltda. [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Guedes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 131-v. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000365-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wagner Pereira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Wagner Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-73.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leite dos Reis [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: IItau - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Leite dos Reis\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-28.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina do Nascimento Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itau S.A., Aut Karina do Nascimento Dias , Réu TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos por seu ex adverso, face à possibilidade de concessão de efeito modificativo ao sentenciado. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-84.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeo Nascimento de Araujo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: IGL Engenharia Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeo Nascimento de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido à fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0047500-61.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Costa Filho [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianco Informatica LTDA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianco Informatica LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-28.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edvaldo da Silva Flôr [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Interlagos Rio Distribuição Logística e Transportes Ltda. [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interlagos Rio Distribuição Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do desentranhamento dos documentos de fls. 59/83 mediante substituição por cópia. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vidal Ferreira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias para manifestar-se sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2008.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Hester Feliciano [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Sandra e Silva Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Sandra Pereira da Silva [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hester Feliciano, Réu Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nRDA: Trazer aos autos a procuração mencionada a fl. 95. RTE: Manifestar-se acerca do bem nomeado à penhora. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-53.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Maia [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nascimento Maia\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 227/228. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1073267"
                            ],
                            "1073275": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2011\r\n\r\n0030800-44.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia de Araujo Singelo Bastos\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Lucilia Mattos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.104,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-55.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alberto Azeredo Haidamus \r\n\r\nExecutado: Serafim Clemente dos Santos,Alcineia Carlos Barreto,Eduardo Togashi,Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Serafim Clemente dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.017,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073275"
                            ],
                            "1072674": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000047-36.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina de Souza Feijó \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Construtel Projetos e Construções Ltda, Parceria Consultoria Ltda, Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda, Sautec Tecnologia Ltda n/p socio Ricardo Luiz Vieira Rodrigues, TNL Contax S/A , Flowers Consulting Ltda, GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Sautec Tecnologia Ltda. n/p sócio Sergio Aurelio Almeida Simões\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtel Projetos e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-56.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Vencesláu da Silva \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-48.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072674"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Pessoa \r\n\r\nRéu: MP Kitchen Refeições Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MP Kitchen Refeições Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/01/2011 às 14horas para proceder a retificação na CTPS da autora e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073167"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000340-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Vieira, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afrânio Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afrânio Ribeiro Lima , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 540, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Texeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação oeste Ocidental S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda., Aut Denilson de Souza Texeira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação oeste Ocidental S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-54.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Jose Augusto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 445 e 486. \r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo de Oliveira [Adv. Glaucio Lira de Oliveira (OAB: RJ 142133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Costa da Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profission [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profission, Aut Wallace Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a primeira reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.589,10, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins Soares [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins Soares , Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundação Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Castello Branco [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Castello Branco , Réu Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda.\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0020800-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo Castelo Branco , Aut Elisabeth Martins da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-61.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Mourao Mattos Kerr [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A., Aut Claudia de Mourao Mattos Kerr\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Melo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis de Melo, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele José da Silva de Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele José da Silva de Lima \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 370/374. \r\n\r\nProcesso: 0098200-32.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Tibilovi [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Sauer Joalheiros Ltda., Aut Diana Tibilovi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Gomes da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Mendes [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Mendes\r\n\r\nCumprir a determinação constante da ata, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0114800-31.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Pessanha [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em recuperação judicial) [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em recuperação judicial), Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Gelson da Silva Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Magno dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Jose Wagner Sanches Santos Junior (OAB: RJ 145200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Sandro Magno dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-63.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos dos Santos Sobrinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-97.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Souza dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0156000-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Pedro Henrique Moreira Rocha da Silva, Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2009.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Francisco da Cunha [Adv. Mariana Sampaio Garrido (OAB: RJ 163857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Francisco da Cunha , Cgte Associação Atlética Portuguesa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanes Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanes Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 3º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-07.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Farias dos Santos [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Farias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada, devendo, ainda, o autor, liquidar seus pedidos e especificá-los, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0157800-81.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Lima dos Santos Pádua [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Aut Washington Lima dos Santos Pádua \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Paulo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ocrane [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ocrane\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001529-10.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Jose do Nascimento [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvo Jose do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 15, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0001551-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ginu Filho [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilia Maria Carolina Ozenda Oliva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ginu Filho \r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF do réu, em dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000825-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Sousa [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001136-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Medeiros Lima [Adv. Helio Teixeira (OAB: RJ 35338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mengers Engenharia Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a petição de emenda. \r\n\r\nProcesso: 0159900-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Cupira de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Américo Rocha 1497 [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Cupira de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel da Silva Neto [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel da Silva Neto\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0085200-33.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Ferreira dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Torres Batista e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095500-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Marcelino [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Adver Rio Expo Comunicação Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Soares Marcelino \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 559 e 560, respectivamente, mantida a audiência já designada. Parte: autora / test autor Motivo: ausente / ausente. \r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Guimarães Ventura Nomiya, Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 698 e 711. \r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Pires Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 147. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguado [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 246/247. \r\n\r\nProcesso: 0000482-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira da Silva [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Niemeyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nFornecer, no prazo de trinta dias, o correto endereço do réu, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1073040"
                            ],
                            "1073041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/01/2011\r\n\r\n0037000-92.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Serafim da Silva\r\n\r\nExecutado: Seateck Industria e Comercio Ltda.,Márcio José Sadler\r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Armando de Souza Coelho, sócio da reclamada Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.616,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-78.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose dos Santos Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Sao Fernando Patrimonial S.A.,Milmark Empreiteira Ltda.,Celt Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sao Fernando Patrimonial S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.216,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137200-39.2009.5.01.0080 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Vig Man Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig Man Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.135,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073041"
                            ],
                            "1073042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0137000-03.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Teixeira\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Gas do Ceasa Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Marconi Bentes Mangabeira Rocha Junior, Antonio Sérgio Jacob e Leonardo de Oliveira Porto, sócios da reclamada Centro Automotivo Gás do Ceasa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada a fim de garantir o crédito exequendo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e prosseguimento da execução sobre seu patrimônio particular. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bittencourt Rossi \r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Food e Wine Brasil Importação Exportação de Produtos Alimentares Ltda. a/c de seu procurador, Rafael Alexandre da Silva Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada e prosseguimento da execução sobre seu patrimônio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073042"
                            ],
                            "1073043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001106-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Aline Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito proferida nos autos, cujo resultado fora PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00 calculadas sobre R$ 7.000,00, valor arbitrado para fins de condenação, pela reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073043"
                            ],
                            "1073059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068400-90.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rodson Luiz Fraga Salgado (OAB: RJ 143887 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Ana Paula Torres Russo (OAB: RJ 97151 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-35.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 D)\r\n\r\nCleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002500-29.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Keity Cristina de Oliveira Pitanga (OAB: RJ 138024 D)\r\n\r\nVania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059900-98.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-98.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rubia de Moraes Cabral (OAB: RJ 174090 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047800-14.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000174-62.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 D)\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-15.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055300-05.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060400-67.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 150846 E)\r\n\r\nSergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-44.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001326-48.2010.5.01.0080 - Exibic - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000916-87.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073059"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1065024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fatima Muniz [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Pinto dos Santos [Adv. Tania Figueiredo Amaral (OAB: RJ 72554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydee Pinto dos Santos\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento da cota previdenciária conforme acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-02.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Gomes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrivato Auto Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Ré com o deposito de R$ 800,00, referente à diferença de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-70.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Sousa Freire [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. RJ Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Sousa Freire \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré , inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção -art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Costa dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Costa dos Santos \r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias o que entender cabível, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Galdino Pereira de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0006500-69.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vianna de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Bianca Vianna de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela autora foram rejeitados. Prazo: 08 dias. Inclusive, para a parte autora contrarrazoar o Recurso Ordinario da Ré de fls. 629/626. \r\n\r\nProcesso: 0003200-02.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mengers Engenharia Ltda. ME [Adv. Katia Botelho Moraes da Costa (OAB: RJ 109446 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Brigida de Souza (Espólio de) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Brigida de Souza (Espólio de)\r\n\r\nProcesso: 0001319-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira Silva [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Plásticos Rubi de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Oliveira Silva\r\n\r\nRegularize o Reclamante a sua representação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0039300-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BAGAGERIE CONFECÇÕES LTDA a/c Sonia Mira Mureb [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA BAGAGERIE CONFECÇÕES LTDA a/c Sonia Mira Mureb\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento da cota previdenciária como apresentada pela União, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000126-03.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-68.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Almeida Ignácio [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Pereirinha Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensão Pereirinha Ltda., Aut Rogério Almeida Ignácio\r\n\r\nVenham as partes em dias e horarios de pauta ( 2ª a 4ª feira das 9:00 às 12:00 horas), a fim de homologar o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000439-61.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nCgto: Ewerton Gurgel (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Probank Software e Consultoria S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da consignante, inclusive informar o seu atual endereço, sob pena de extinçao do feito sem julgamento do merito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-08.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Aquino Nogueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Aquino Nogueira \r\n\r\nIndique o autor meios hábeis de prosseguir com a ação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024500-88.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Barroso Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Servicos Medicos Ltda. [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansim Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nA Ré para a apresentar a via original da guia de depósito de fl. 217, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-22.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Duarte Ercole Câmara [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Carla Duarte Ercole Câmara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-80.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Silva Bento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Roque Engenharia Ltda., Réu: Associação de Moradores do Residencial São Bento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva Bento \r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos requeridos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000645-75.2010.5.01.0081 - Protes\r\n\r\nRqte: Christina Szczerbacki Castello Branco [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nRqdo: Irb Brasil Resseguros S.A., Rqdo: Previrb Fundação de Previdencia dos Servidores do IRB\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Christina Szczerbacki Castello Branco\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-23.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Batista da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria em dia e horário de expediente para retirar as guias do FGTS e a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0079700-80.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete de Froes e Penha [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Rei do Frango Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Froes e Penha\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fl. 90v, devendo requerero o que for de seu interesse no prazo de 10 dias, sob pena dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0148800-88.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cesar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cesar da Silva , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos e a Ré para contesta a impugnação, no prazo de 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-85.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos , permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-77.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Rubens dos Santos Alencar [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Thati de Marechal Hermes Comércio de Doces [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Rubens dos Santos Alencar, Réu Thati de Marechal Hermes Comércio de Doces\r\n\r\nAs partes a requerer o que for de seus interesses, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-25.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Santana Olinto [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Heitor de Castro [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Santana Olinto\r\n\r\nA autora para informar o nº de seu NIT ou PIS, no prazo de de 10 dias, para fins de expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000531-39.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Trigueiro de Souza [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Prime Instalações de Obras Civis Ltda., Réu: Via - Construtora e Acabamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Trigueiro de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o endereço do 1º Réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0060900-67.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pires de Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Mago [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Rosa Pereira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Mago \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 25/26, na qual declara a incompetencia absoluta da Justiça do Trabalho e determina a remessa dos autos a uma das Varas Federais desta Comarca. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-18.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanina Rocha da Silva Ferreira Coutinho [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: CCFC Fomento Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanina Rocha da Silva Ferreira Coutinho\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-23.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias sucessivos permeados pro 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-34.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Frias Coelho [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Frias Coelho\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que entender cabível, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associacão Atletica Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonilson Pinheiro Silva [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonilson Pinheiro Silva\r\n\r\nVenha a Ré com o recolhimento das custas e da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-05.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza de Oliveira [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré, inclusive, venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção -art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114600-89.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Fernandes Dias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Luiz Fernando Rebello Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Fernandes Dias\r\n\r\nVista ao autor da certidão negativa do oficial de justiça, e requeira o que for de seu interesse em 10 dia, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, custas de R$ 334,00, pela parte autora das quais fica isenta. Inclusive contrarrazoar o Recurso Ordinário do autor. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-31.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro da Silva \r\n\r\nAguarde-se a devolução do alvará 0097/2010 ou comprove o autor que não recebeu, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-44.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da Ré, inclusive venha o autor com o endereço correto do Réu regularizando a inicial em 10 dias, a teor do art. 284, sob pena de extinção -art. 267, inciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000301-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Tavares Rodrigues [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulações Farmacêuticas Ltda., Réu: PHD Acores Manipulações Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Tavares Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.24. \r\n\r\nProcesso: 0028800-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-97.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Dias Vale [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Massa Falida A/C ADMINISTRADOR Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Dias Vale \r\n\r\nVista ao autor do despacho de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0000961-88.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Marta Pereira Cardoso [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Morangos Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Marta Pereira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia das notificações devolvidas de fl. 65 e 66. \r\n\r\nProcesso: 0095200-21.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Nascimento [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Remoções Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oeste Remoções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-20.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos Fonseca [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-65.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Moura [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Moura, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de sues interesses em 05 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Portes [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Portes \r\n\r\nDiga o autor quanto à aposição do carimbo em sua CTPS uma vez que não compareceu na data aprazada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-10.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Diniz [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Técnica Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Técnica Santa Rita \r\n\r\nVista à Ré por 05 dias, inclusive para ciencia da petição do autor de fls. 46/48. \r\n\r\nProcesso: 0073400-34.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Azevedo Lima [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Azevedo Lima\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Domingues [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Oliveira Domingues\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1065024"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000050-73.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Elber Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Martins Alves [Adv. Fatima Lopes da Silva (OAB: RJ 74511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins Alves\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls35, no total de R$ 10286,84 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 36. \r\n\r\nProcesso: 0101600-92.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Airton Souza da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço Desegurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Shopping Paço do Ouvidor [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Shopping Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Réu Madureira Shopping, Aut Rogério Airton Souza da Silva, Réu Shopping Cittá América, Réu Shopping Paço do Ouvidor, Réu Vigilance Serviço Desegurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido contido na RT foi julgado procedente em parte, e na ConPag, improcendente, conforme Ata de fls 235/245 destes autos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-95.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Airton Souza da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda., Madureira Shopping, Cgto Rogerio Airton Souza da Silva , Shopping Citta América, Shopping Paço do Ouvidor , Cgte Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido contido na RT foi julgado procedente em parte, e na ConPag, improcendente, conforme Ata de fls 235/245 destes autos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dionísio de Paiva [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Aut Daniel Dionísio de Paiva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-57.2007.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Eulene Melo Feitosa [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislene Mendonca Hiwat [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eulene Melo Feitosa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da devolução da CP, fls 58/70, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000051-58.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliton de Oliveira Francisco \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000079-26.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Germann Gonçalves [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-02.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Moura da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Marca Serviços e Manutenção Ltda. ME [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Moura da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 127 \r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Réu: Gilmar Tomaz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da ceridão de fls 74 \r\n\r\nProcesso: 0038500-56.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Maria da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 219,v. \r\n\r\nProcesso: 0047100-03.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Couto Fernandes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Rene Corvisier Wolguemuth (OAB: RJ 70768 - D)], Réu: Industria de Software e Solucoes Ltda. [Adv. Flávia Bacci (OAB: SP 148335 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Marta Pedroso Pedral Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Couto Fernandes\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 725, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0035600-71.2006.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Franca Guimaraes [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda., Réu: Suzy Soares Pinto Machado, Réu: Magda Soares Pinto Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Franca Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da consulta à Jucerja e requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0047900-60.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Ferreira da Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Ferreira da Costa, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retirada da conta bancária do reu no valor de RS 13.250,89. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando-se pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000483-77.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete de Amorim [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Dias Davila Bastos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: Garcia e Oliveira Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete de Amorim\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000570-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Linhares [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cissa Rede de Proteção Ltda. ME [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cissa Rede de Proteção Ltda. ME, Aut João Batista da Silva Linhares\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria desta VT no próximo dia 24/01/2011, às 13 horas para anotacao da CTPS conforme determinado às fls 48 .\r\n\r\nProcesso: 0000689-91.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Azevedo Lima [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que está mantido o despacho anterior \r\n\r\nProcesso: 0069300-33.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Barros [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Barros\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para depositar, em 5 dias, os honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0074000-86.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lélia Rosa Rangel Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0076000-25.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Cesar Wanderley Dominguez [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Horizonte Ltda., Aut Emílio Cesar Wanderley Dominguez\r\n\r\nTomar ciência, dar ciência ao seu cliente do inteiro teor do despacho de fls 138, e cumprir o determinado. \r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santiago Camara [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Santiago Camara, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que os embargos opostos pelo rdo foram rejeitados, fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0077500-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Lima [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar o recolhimento do valor cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Messias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Messias dos Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVistas às partes. por 5 dias, fls 351. \r\n\r\nProcesso: 0090900-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerdal Dias de Castro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerdal Dias de Castro, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-03.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ribeiro de Souza \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Luciano [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Service manutenção e serviços prediais Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Maria Roberta Alves Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Luciano\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 56,v. \r\n\r\nProcesso: 0092900-83.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Aut Júlio César de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115400-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Botner Bernardes [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Botner Bernardes, Réu Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 418, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os acessos ao Bacen Jud na conta das duas rdas foram infrutíferos. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127500-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls.956 no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0130900-55.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Henrique Araújo Carneiro [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0133600-38.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-73.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Plampona [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento cobrado pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0136600-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina da Silva de Jesus [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Carla Regina da Silva de Jesus , Réu Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-83.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Renate Kroll [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda. [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBBH Empresa Brasileira de Novos Hoteis Ltda., Aut Ivone Renate Kroll\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149000-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Justino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, Réu: Techno Serv. Ltda. n/p Paulo Marcio Gama de Menezes , Réu: Techno Serv. Ltda. n/p Sania Mattos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Justino da Silva\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 86 \r\n\r\nProcesso: 0155600-66.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Marcos Aurelio Moreira de Castro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Paulo Cezar Zamboni [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: Raimundo Jose Herdy Cavalcante [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo dos Santos Pinto, Aut Marcos Aurelio Moreira de Castro, Aut Paulo Cezar Zamboni, Aut Raimundo Jose Herdy Cavalcante, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/01/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0162400-42.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silveira Salazar [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Santos Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silveira Salazar \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1073227"
                            ],
                            "1073226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001249-33.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gonzaga de Souza\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Segredo Construções e Incorporações \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Poligran Construtora Ltda. EPP , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073226"
                            ]
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                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
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                        "Atos": {
                            "1073280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Pedro Amelio [Adv. Isabela Bertoloto Marendaz de Assis (OAB: RJ 150777 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Juarez Pedro Amelio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-55.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Margarida Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Didácio Jose de Moraes Penna [Adv. Jose Edil da Silva (OAB: RJ 63953 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didácio Jose de Moraes Penna, Aut Luíza Margarida Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a presente demanda, determinando a remessa dos autos ao MM Juiz de Direito da Comarca de Rio Claro. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Andre [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Jose Paulino Andre, Réu Sebras Montagem Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda, Aut Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro, Réu Brasfels S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Carvalho [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Marcos da Conceição Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva de Castro [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Marcus Vinicius Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-76.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Silva de Castro [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Marcus Vinicius Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Inácio da Costa Júnior [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Moacir Inácio da Costa Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulio Vargas Orioli [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Giulio Vargas Orioli, Réu Provider Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que o julgamento foi convertido em diligência para suspender o processo por um ano (CPC, art. 267, IV, 'a', e § 5º) ou até decisão final da ação penal. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-47.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdines da Conceição Carvalho [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Valdines da Conceição Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-33.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Teixeira Elias [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut José Teixeira Elias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Gomes Ramiro Mariano [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Gomes Ramiro Mariano, Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-57.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Valente e Fonseca Ltda. CONSTRUSHOW [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Valente e Fonseca Ltda. CONSTRUSHOW, Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, em razão da inépcia da petição inicial. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001394-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR, Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NIVEL MEDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-32.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Claudio dos Santos [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Paraty Yacht Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Claudio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-66.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Quintino [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Adser Serviços Ltda., Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Maria das Graças Quintino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, Réu MARLI PERES DA SILVA MIGUEL, Réu PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL, Aut RAPHAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-48.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Honorato da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p Amarílio Rinaldi Paciello, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Vitor Honorato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jordao [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jordao, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito José da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Aieta de Oliveira [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Aieta de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Benedito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-11.2010.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY E MANGARATIBA [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RIOS LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RIOS LTDA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY E MANGARATIBA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-20.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA INFÂNCIA - CRECHE, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/02/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZO RAMOS BASÍLICO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZO RAMOS BASÍLICO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/02/2011, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nfica ciente que foi indeferida a tutela.\r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ANÍSIO DE ANDRADE E SILVA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: ENPLAN-TEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ANÍSIO DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/02/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0050800-97.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Moreira de Souza [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A, Aut Edir Moreira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/02/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.Ficam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nId: 1073280"
                            ],
                            "1073281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-08.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-98.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Bueno [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bueno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Roque da Silva [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Roque da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-40.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira Pires [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira Pires, Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa Pimenta [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa Pimenta, Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-71.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Machado [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Tiago de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pimenta Pereira [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Vinicius Pimenta Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-90.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Neves de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE PARATY [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)], Réu: Municipio de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE PARATY, Aut Ruth Neves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Roberto Bulle [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Sérgio Roberto Bulle\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-62.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes Soares da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Condonínio Marina [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condonínio Marina, Aut Henrique Gomes Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rosa [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Georde Wicthoft Fedrizzi [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Réu Georde Wicthoft Fedrizzi, Aut Paulo Sérgio Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi retificado erro material na senteça, passando a constar no dispositivo \"as verbas deferidas no item 1\". .\r\n\r\nProcesso: 0000157-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA LIMA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA LIMA, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o julgamento foi convertido em diligência para suspender o processo por um ano (CPC, art. 265, IV, 'a', e § 5º) ou até decisão final do órgão previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-73.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALMIR MESQUITA DO VALE [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALMIR MESQUITA DO VALE, Réu CONDOMINIO DO ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Cardoso [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Monica de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-57.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pesse de Assis [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pesse de Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-50.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Deutsch [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS Multiperfil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Deutsch\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Paula Greff [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Iracema de Paula Greff\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rota Rossi e Mello [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Flavia Rota Rossi e Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-81.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Viturino [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Ribeiro Ciza Costa [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Ribeiro Ciza Costa, Aut Maria Aparecida Viturino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-48.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Oliveira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD OFFSHORE [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva de Oliveira, Réu SRD OFFSHORE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-44.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMERINDO VICARONI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO VICARONI, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Teodoro dos Prazeres [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati, Réu Federacao das Apaes do Rio de Janeiro, Aut Jucilene Teodoro dos Prazeres\r\n\r\nI- Ciência de que o julgamento foi convertido em diligência. II- Intimada a autora para, em 15 dias, vir com cópia da certidão de nascimento que ampare o pedido de reintegração ou estabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORENITA VIEIRA [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ANGÉLICA SCHITTLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORENITA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1073281"
                            ],
                            "1073279": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0033600-48.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Honorato da Silva\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p Amarílio Rinaldi Paciello, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p Amarílio Rinaldi Paciello, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-55.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jordao\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, Sul Nav Maritima Ltda n/p sócia Delmysia Silva de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073279"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-19.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda. [Adv. Daniel Lima de Figueiredo (OAB: RJ 61178 - D)], Réu: Município de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirante Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/02/2011, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001026-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Antunes Dutra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho , Réu: Dimensional Engenharia, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Antunes Dutra \r\n\r\nDeisgnada nova data de audiência para o dia 02/03/2011 às 10:00 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001028-33.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Niculau da Paixão Júnior [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Maciel das Candeias Filho - ME, Réu: Dimensional Engenharia , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Niculau da Paixão Júnior\r\n\r\nDesignada nova data de audiência para o dia 02/03/2011, às 10:15 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0025900-49.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Instituto Vital Brasil SA [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de embargos de declaração fls 121/122 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: André Reinozo Ramalho [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedalando - Comércio de Bicicletas Ltda, Réu: Pedalando Comercio de Bicicletas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Reinozo Ramalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: Indefiro, por ora, o requerido. Cabe ao autor diligenciar e apresentar o endereço do reclamado ou de quem tem poderes para receber citação.Diligencie o endereço para citação em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001068-15.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Souza [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação 2 Irmãos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \"... Inicialmente, dê-se vista ao autor, por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0143300-84.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Helena Caetano [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: J. D. G. da Rosa e Cia Ltda, NA PESSOA DO SÓCIO JOANA D´ARC GOMES DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena Caetano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 104: \" ... Notifique-se o autor, dando-lhe ciência da devolução da precatória, para que atenda, no prazo de 10 dias, a determinação constante na ata de fl. 94\". \r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Silva [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Jorge e Garra Ltda. [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lima Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \"... Nada a deferir por ora, diga o autor sobre os documento trazidos em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0119600-84.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pisca Pisca Ltda. [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade)\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo do autor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000431-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena da Conceição [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \"... Homologo o acordo, na forma apresentada em petição de fl. 58/59. Custas e INSS deverão ser recolhidos, conforme liquidação. Quitado o acordo, custas ea previdência, ao arquivo com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Pereira Maciel da Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: ODERJ - Organização de Centros de Atendimento e Desenvolvimento Assi N/P AGUEDA REGINA RAMOS QUINTANILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Pereira Maciel da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELENE DE JESUS LOBATO COSTA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA RODOVIARIA DE SAQUAREMA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Bora Bora Ltda. - ME [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Waldyr Monteiro Netto , Réu: Marlene Barros Gonçalves [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELENE DE JESUS LOBATO COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Réu: Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. , Réu Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-16.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira da Costa [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Coqueiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: \"... Esclareça o autor o que pretende, tendo em vista a sentença de fl. 46/47, em 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0095900-41.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRABS NAS IND ALIMENTACAO DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ADELIA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: AMARILDO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ARMANDO DOMINGUES NOGUEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: GEUCINEY ALVES DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOSE LUIZ ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: JOSIAS FERREIRA DA COSTA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELIZETE PAIVA VIEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELMA ALVES SOARES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELMA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELZA ELISA SOUZA PINHEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ELZIMAR SOUZA PINHEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: IZABEL DE ALMEIDA MARQUES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: CLEUZINETE MARIA DE MACEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FRANCA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIA DO CARMO A SOUZA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIA REGINA DE A FABRICIO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIA REGINA DE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MARIO FRANCISCO CUNHA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: MIRTES SOUZA PINHEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: NILSON MOREIRA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: NEUSIMAR DE ALMEIDA NUNES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE MACHADO TEIXEIRA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: PAULO CESAR SOARES DE CARVALHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: REGINA DOS SANTOS JARDIM [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ROBERTO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: ROSILENE DO NASCIMENTO ALVES [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: SERGIO MURILO CORDEIRO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: SILVIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: WANDA MARIA G DOS SANTOS [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: VALMIR DA SILVA SANTANA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Aut: WILSON SOARES LABRE [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO S FRUIT LTDA. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIA DOS SANTOS CARDOSO, Aut SIND DOS TRABS NAS IND ALIMENTACAO DE NITEROI\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício resposta por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Mario Marcio de Souza Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 326: \"... Dê-se vista ao autor por 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0079100-25.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SERRATI DA COSTA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SERRATI DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 499. \r\n\r\nProcesso: 0000835-18.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpavi Construções Ltda [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terpavi Construções Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e do imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000829-11.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira (espolio de) [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominios Chalé da Lagoa, Réu: Condominio Quebra Mar, Réu: Condomínio Chalé da Lagoa, Réu: Condomínio Lagoa Azul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 78, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123200-11.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Rodrigues [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Pissil Ltda [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Serviços Pissil Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário R$ 2000,00 conf despacho fl 57. \r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dinis de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-15.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Muniz\r\n\r\nRéu: Aciorli e Filho Calçados Ltda (Raquel Calçados) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aciorli e Filho Calçados Ltda (Raquel Calçados)\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conf fl 46. \r\n\r\nProcesso: 0039300-72.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Soares Suplano [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1072520"
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                            "1072525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0061500-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heralde Fonseca dos Santos\r\n\r\nRéu: SR Paz Serviços de Construções Ltda. , Prolagos S. A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto , Concessionária Águas de Juturnaíba S. A. \r\n\r\nPelo presente fica m SR Paz Serviços de Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1071949": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083400-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva, Réu: Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais às fls. 147, devendo a 2a. reclamada comprovar depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-83.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Camillo [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreitera de Mao de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-07.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida da Silva [Adv. Eduardo Henrique da Motta Coimbra (OAB: RJ 145291 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Aparecida Barbosa Ltda. [Adv. Eliane Gomes Gaspar Marra (OAB: RJ 148799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 32 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio de Abreu [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Coelho Macedo [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauricio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que não há como se proceder à penhora \"on line\" sem prévia citação (positiva) do executado. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0145600-67.2001.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADRIANO MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Mendonça Nunes da Silva - ( Espólio de) - A/C Inventariante Fernando Nunes da Rocha Junior [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADRIANO MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à secretaria do Juízo para contactar a Ilma. Oficial de Justiça, às sextas-feiras, das 08:30 às 10h, para fins de agendar o cumprimento da diligência. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0137600-05.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Quirino dos Santos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Quirino dos Santos, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 261, devendo a reclamada ao depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138300-35.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERIGI [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SANTIAGO DA SILVA [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTIAGO DA SILVA, Aut CARLOS ALBERIGI, Réu COMPANHIA INDUSTRIAL FERRINI\r\n\r\nInformar nos autos a data da decretação da falência do reclamando, conforme fls. 170. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0114500-84.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Oliveira Timoteo [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotativo Barra Ltda. [Adv. Flavio Henrique Costa de Freitas (OAB: RJ 75500 - D)], Réu: Irene Carvalho Borges, Réu: Milton Flávio do Couto, Réu: Guilherme Robles Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Oliveira Timoteo, Réu Rotativo Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo, conforme despacho de fls. 88, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das custas, pro rata - dispensada a exequente - fixadas em R$ 50,96, com base no montante acordado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-16.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Baldochi Pinto Teixeira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: P H Rodrigues - Arte Pecas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Baldochi Pinto Teixeira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-62.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Macedo Silva [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuroclin Atendimentos Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Macedo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 62,37, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-25.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Nogueira da Silva [Adv. Jorge Abreu da Silva (OAB: RJ 48273 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Serra Azul Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 225,95 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-39.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maurício da Silva Braga [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Capato Construtora e Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maurício da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Eduarda do Nascimento Alves [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa B.S.I. do Brasil - Brasília Soluções Inteligentes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Eduarda do Nascimento Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-35.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)], Aut: Júlio Marinho Pereira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Alquibrás Agroindustrial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pinheiro, Aut Júlio Marinho Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 374,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-35.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARQUES DA SILVA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MOISES MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001029-85.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Hilário [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Maria de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz Hilário\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-57.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristino de Jesus Ambrosio [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrice Max James Grellier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino de Jesus Ambrosio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 47 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-54.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lazzarini de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Luiz Claudio Lazzarini de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-14.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHEILA HELENA DE OLIVEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: HARVEY RAMOS CARDOSO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: FABIO JORGE DE SOUZA FARIA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: JAQUELINE DE CARVALHO PIERRI [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: GERSON DOS SANTOS [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: JOAO MARCELO RODEGHERI DA SILVA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: EDIMAR SIMOES DE OLIVEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: ELY CARLOS GIOSEFFI [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: ILDO JOSE ALVES [Adv. Nilson Duarte Ferreira (OAB: RJ 94498 - D)], Aut: ILSON DE MOURA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MORAIS LOPES [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: CARLOS JOSE FRANCA DOS SANTOS [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: CUSTAS A RECOLHER [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: LUCIANA CECILIA MENEZES DE LACERDA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: MARIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: MARCO AURELIO AFONSO BATIATI, Aut: RICARDO MELO DE SOUZA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: RODRIGO ARAUJO DE ALMEIDA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: WAGNER LUCIANO BORGES [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: WALDEIA DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: VALDEMAR FRANCISCO FURTADO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: WILLIAM GONCALVES [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: HOMERO DE ALMEIDA BRANDAO FILHO [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTUALE VALENCA COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDO JOSE ALVES\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar certidão de crédito. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0064500-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Henrique [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)], Aut: Edium Albino Caetano\r\n\r\nRéu: 2 M Acabamento de Fundidos Ltda [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Henrique\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos originais referente ao reclamante Adilson Henrique, mediante apresentação de fotocópia dos mesmos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 75. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-90.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis da Silva [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar a CTPS do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleieder Boaventura [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Mariângela da Silva Souza (OAB: RJ 160299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 86/111. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-23.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFornecer os números dos CPFs do reclamante e do advogado, a fim de possibilitar a expedição de RPV, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003300-19.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE BILAC MATOSO [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR DE SOUZA E SILVA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDIR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-93.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza de Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Heringer Matos (OAB: RJ 128156 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica de Macedo Villar - ME [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mônica de Macedo Villar - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 93. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Azevedo [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita , Aut Lilian de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 20 dias para documentos, e logo após, 20 dias sucessivos para manifestações, com permeio de 05 dias, obedecida a ordem de autuação, quando deverão especificar as demais provas que pretendem produzir, conforme ata de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0151000-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Custodio da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Daniel Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 530, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-41.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro da Silva Pereira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Protetores Comercio de pecas e Artefatos de Borracha Ltda.ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Rei dos Protetores Comercio de pecas e Artefatos de Borracha Ltda.ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147400-86.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Cristina de Araújo Silva [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dayse Cristina de Araújo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-44.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Paiva Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 100,56 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-57.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE SILVA BANDEIRA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: STATUS HOTEIS CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SILVA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 362. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-94.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Ribas [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sta.Luzia e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sta.Luzia e Turismo Ltda., Aut Willian da Silva Ribas\r\n\r\nComparecer em Juízo, independentemente de designação de pauta, para fins de homnologação do acordo ora apresentado. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0258200-65.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDREI BAESSA TOMAZ (MENOR) [Adv. Maria Helena Porto Candido (OAB: RJ 72695 - D)]\r\n\r\nRéu: L O M LIMA RESTAURANTE [Adv. Rene Gubler (OAB: RJ 19632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDREI BAESSA TOMAZ (MENOR)\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 93. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-36.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lopes dos Reis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Lopes dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-77.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO GAMA DE FREITAS [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLOGIC COOP DE LOGISTICA E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO GAMA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 255. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255900-33.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO VIDAL [Adv. Irany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO VIDAL\r\n\r\nCompareça o autor em Juízo, munido de sua CTPS, a fim de que a secretaria proceda às devidas anotações, conforme despacho de fls. 540. \r\n\r\nProcesso: 0198900-36.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Avila da Silva [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Avila da Silva, Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0181500-09.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERODIAS DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERODIAS DA SILVA SOUZA, Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 201, devendo a reclamada ao depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166600-50.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Ferreira Machado Pires [Adv. Florencio da Costa Nascimento (OAB: RJ 83779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaias Ferreira Machado Pires, Aut Maria Alice\r\n\r\nApresentar proposta de acordo em Juízo, para fins de homologação, no prazo de 05 dias. Deverá a reclamante, no mesmo prazo, comparecer à secretaria para retirar sua CPTS. \r\n\r\nProcesso: 0162600-70.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Carreira Aredes [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Aut Luis Henrique Carreira Aredes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 286, devendo o autor comprovar o pagamento dos honorários periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Silva, Réu Viacao Santo Antonio e Turismo Ltda\r\n\r\nVenham as partes, independente de pauta, em dia de audiência, para homologação da avença. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0003000-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Barros de Melo [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Barros de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 80. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1071949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
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                            "1073055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000632-93.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Pontes [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Pontes\r\n\r\nNovo horário de audiência: 01/02/2011, às 13h35, devendo dar ciência a seu cliente e testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000625-04.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelaine da Silva Pereira [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Análises - Medicina Laboratorial S/S Ltda. , Réu: Clinica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine da Silva Pereira \r\n\r\nNovo horário de audiência: 01/02/2011, às 13h30, devendo dar ciência a seu cliente e testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000602-58.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Carvalho Moreno Tinoco Lima [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o advogado dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DOS REIS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)], Aut: AMELIA SILVA DE AZEVEDO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)], Aut: SILVIO CARDOSO VIEIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: RICON-RICARDO SOUZA INC E CONST LTDA [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: RICARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA SILVA DE AZEVEDO, Aut SILVANA DOS REIS, Aut SILVIO CARDOSO VIEIRA\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito retirada ás fls. 165-v, devendo no mesmo ato, declarar que pretende o prosseguimento da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-54.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Soares da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cam Brasil Multiservicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0187600-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mali Gonçalves da Silveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibeup Eye Wear [Adv. Aline de Souza Leone (OAB: RJ 155274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mali Gonçalves da Silveira , Réu Vibeup Eye Wear\r\n\r\nDesignado o dia 28/01/2011 às 11:00 horas na secretaria da vara, para anotação da CTPS da autora, devendo a reclamada comprovar o pagamento do acordo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0145900-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MARTINS DE SOUZA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Aut: MARIA DA LUZ SILVA ARAUJO [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA CANTO DO LANDICO [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA CANTO DO LANDICO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 11/02/2011 e 25/02/2011 às 15:10 no saguão das varas do trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0118400-79.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Luis Marcelo da Silva Souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fabio Angelo de Souza Goncalves (OAB: RJ 133748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Salinas Perynas, Rqte Luis Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/ 2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001309-26.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinto Matheus [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinto Matheus \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0276900-44.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreza Aparecida Zacarias da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001363-89.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Fonseca Martins [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Contente Pousada - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Fonseca Martins \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0062600-95.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Moraes Souza [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Finifashion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Moraes Souza\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069300-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Leiva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Leiva de Oliveira\r\n\r\nInformar, comprovadamente, o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nId: 1073055"
                            ],
                            "1072131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1003000-83.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCELINO DA ROCHA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ENI ALMEIDA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARCELINO DA ROCHA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Grijo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comercio e Servicos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Grijo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Alves de França [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Geribá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilton Alves de França \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0185700-92.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Basto da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Prado Leite A/C Maria de Lourdes Sampaio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Basto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos da ré (fl. 57 e seguintes). \r\n\r\nProcesso: 0274600-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselice Maria de Jesus [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. R. Araújo Restaurante , Réu: M. R. Alves Pereira ME, Réu: Pereira e Paixão Produtos Alimentícios Ltda , Réu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselice Maria de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas do Sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169300-66.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luis Pereira da Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Costa do Sol Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salinas Costa do Sol Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0183700-32.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente... \r\n\r\nProcesso: 0215600-96.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNAS MAR TURISMO LTDA [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0217400-86.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rqdo: J V P Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo J V P Construcoes e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0251500-28.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Sobral Barbosa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Sobral Barbosa\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 500,00). \r\n\r\nProcesso: 0266400-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Maria Portal da Cruz [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maria Portal da Cruz\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-30.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Claudino dos Santos [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Claudino dos Santos \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0286600-44.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Simplicio da Silva (Espólio de) [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Le Marche Alimentos Ltda \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos previdenciários em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164400-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jail Gomes dos Santos [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Resende Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-03.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS RAMALHO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut FERNANDO DOS SANTOS RAMALHO, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.599,95, equivalentes a 213.575,99 IDTRs, atualizados até dez/2010. \r\n\r\nProcesso: 0147200-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nascimento de Oliveira [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat Segurança Eletrônica Ltda - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Nascimento de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-18.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIS D DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: NCC RODRIG REST E LANCHON ME-REST FUNDO DE QUI [Adv. Israel Aragao (OAB: RJ 53861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIS D DE OLIVEIRA, Réu NCC RODRIG REST E LANCHON ME-REST FUNDO DE QUI\r\n\r\nlivre \r\n\r\nProcesso: 0221500-84.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de.. [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Distribuidora de Alimentos Rosa de Saron de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Distribuidora de Alimentos Rosa de Saron de Cabo Frio Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de..\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011, às 14:40 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0223900-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEETHERINE GIOVANESSA DA SILVA VIEIRA [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Midia Ltda. [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEETHERINE GIOVANESSA DA SILVA VIEIRA, Réu Multipla Midia Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011, às 14:30 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0166300-34.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINETT MONTEIRO MARTINS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILIA ASA LTDA ( CLUBE DE SERVICOS ASACARD ) [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: FERNANDO JOSE FERREIRA [Adv. Tatiana Ribeiro Freire dos Santos (OAB: RJ 152113 - D)], Réu: JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSE FERREIRA, Aut FRANCINETT MONTEIRO MARTINS\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011 às 15:05 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0222900-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Mendonça [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Portinho Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Costa Mendonça \r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0208800-76.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Vicente Ferreira [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madereira Rio de Janeiro Spa 1 Ltda ME [Adv. Leandro Leonardo Monteiro Bonfim (OAB: RJ 152280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Vicente Ferreira, Rqdo Madereira Rio de Janeiro Spa 1 Ltda ME\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011, às 15:10 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0208200-21.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer ao escritório da perita, dra. Telma Fonseca, sito à Avenida Júlia Kubistcheck, nº 535, Apt 401, Vila Nova, Cabo Frio, às 10h do dia 04/02/2011 para realização de perícia, que deverá ser concluída em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-59.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Furtado Rizzo [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Furtado Rizzo\r\n\r\nCumprir o determinado às fls. 36, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1072131"
                            ],
                            "1072132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000539-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Goiano [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Park Estacionamento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Goiano \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097800-03.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Vinicius Gomes Ferreira Representado por Josiane Gomes Ferreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Nova Direcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Vinicius Gomes Ferreira Representado por Josiane Gomes Ferreira\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-76.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gonzales Gomes Gino [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda, Réu: Elder da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonzales Gomes Gino\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0136600-37.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Frederico [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda N/P Sócio Irley Cardoso Junior [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Frederico\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001327-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Campista [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Look Pousada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Campista \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000056-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Soares Gomes [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Soares Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-45.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Gomes Correa [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEF-Caixa Economica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Gomes Correa\r\n\r\nContra-arrazoar RO. \r\n\r\nProcesso: 0000047-41.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Maria de Souza Azeredo [Adv. Mylène Françoise Koessler Carvalho (OAB: RJ 155159 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Fernandes de Souza Martins , Réu: Moises Gomes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Maria de Souza Azeredo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-60.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Coutinho Nascimento [Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto (OAB: RJ 67337 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Nobre Arquitetura Ltda [Adv. Luis Fernando dos Anjos Cardoso (OAB: RJ 78210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Nobre Arquitetura Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000374-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo dos Santos [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Americo dos Santos, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nExtinto sem resolução do mérito. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0062900-04.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROS [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Condominio dos Passaros [Adv. Assunção Fonseca Negreiros Brigido (OAB: RJ 157596 - D)], Réu: APROCOP ASSOC DOS PROP DO COND DOS PASSAROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio dos Passaros\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0067200-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilce Vieira da Silveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda. [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 132,00). \r\n\r\nProcesso: 0001602-93.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: José Pessanha Gandra [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Correa Botelho [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Correa Botelho\r\n\r\nContraminutar AI. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRMA SIQUEIRA DE AZEVEDO [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA MARIA S/C [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRMA SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar valor recebido por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduvaldo Goncalves Barroso [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda. [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda., Aut Eduvaldo Goncalves Barroso\r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001603-78.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Charles da Costa Ramos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Provider Ltda\r\n\r\nContraminutar AI e contra-arrozoar RO obstado. \r\n\r\nProcesso: 0001613-25.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Giselly Carvalho [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manuel Ricardo França Martins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manuel Ricardo França Martins \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001625-39.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Construtora Fernandes Ltda representada por PAULO BENEVIDES FERNANDES [Adv. Osvaldo Esteves dos Reis (OAB: RJ 35284 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo dos Santos Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo dos Santos Silva\r\n\r\nAo agravado-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001600-26.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Berenice Cruz Borges [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Buzios Propaganda Market. e Empr. Jornalistica Ltda. (Jornal O Diario) [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Buzios Propaganda Market. e Empr. Jornalistica Ltda. (Jornal O Diario)\r\n\r\nAo agravado-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000043-04.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano do Nascimento Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cristiano do Nascimento Silva , Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDesignado dia 28/01, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes, devendo a ré apresentar extrato da conta vinculada do FGTS autoral. \r\n\r\nProcesso: 0036300-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Dias Teixeira [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: N. L. Guimarães Bar e Mercearia ME [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Dias Teixeira \r\n\r\nSem efeitos os atos a partir de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0039000-79.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Nunes Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Mar Azul [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Mar Azul\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0001162-97.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fast And Good Bar Bistro Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandra da Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fast And Good Bar Bistro Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/03/11 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. Comparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-16.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda - ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercearia Celular Mater Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0037700-82.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Ribeiro da Silva [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Thetis Hotel Ltda ME [Adv. Francisco Jose de Oliveira Netto (OAB: RJ 57502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thetis Hotel Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140900-86.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC-CENTRO COMUNITARIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC-CENTRO COMUNITARIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA, Aut RAFAELA DOS SANTOS\r\n\r\nEmbargos à execução procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000683-07.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Posto Buriti Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Vicente de Melo Ghetti [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Elizeu Neto, Rqte Posto Buriti Ltda., Rqdo Vicente de Melo Ghetti\r\n\r\nAcolhida a preliminar de carência da ação, extinguindo-se sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0071700-89.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TRINDADE [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO SOLAR MARIA HELENA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TRINDADE\r\n\r\nComprovar nomeação e dados do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0073200-35.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GUIMARAES AZEVEDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nIndicar pessoa credenciada para assinar auto de depósito sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0077400-46.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MENDONCA CRUZ [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ CARLOS DE MENDONCA CRUZ\r\n\r\nDesignado dia 28/01, às 10h20, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0077600-29.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYESE PACHECO SILOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELYESE PACHECO SILOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0066500-09.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PORTO QUINTANILHA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nExpedido alvará à ré. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA SALVADORA CURTY SILVA [Adv. Artur Augusto Pecly (OAB: RJ 44291 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut PENHA SALVADORA CURTY SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto à não existência de diferenças a serem apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0124500-16.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Goncalo Batista [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Denise Oliveira Ramos [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denise Oliveira Ramos, Aut Maria das Gracas Goncalo Batista\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Pereira dos Reis [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Luis de Mello [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Luis de Mello, Aut Joselio Pereira dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 82.203,23, equivalentes a 6.753.314,09 IDTRs, atualizados até dez/2010. \r\n\r\nProcesso: 0041200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIDE SANDRA VENTURA FRANCA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NAC DE ALIMENTOS LTDA N/P IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA, Réu: M A J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIDE SANDRA VENTURA FRANCA, Réu M A J COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 25.408,27, equivalentes a 2.086.118,16 IDTRs, atualizados até dez/2010. \r\n\r\nProcesso: 0011700-36.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, se os substituídos declararam o IRRF recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0000190-30.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecy de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecy de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-48.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinea Rizzo,Bruna e Brena M.Rizzo de Souza(menores rep.porEdineaRizzo [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Zadar Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Zadar Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-42.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA HELENA CANDIDO LOPES [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA DE SANT´ANNA GOMES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA HELENA CANDIDO LOPES, Réu VERA LUCIA DE SANT´ANNA GOMES\r\n\r\nEmbargos à execução rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0105900-10.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcelos [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Armaçao de Buzios\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito pericial em cinco dias, informando se há interesse na reintegração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0124800-56.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BRAGA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BRAGA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-94.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barreto [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FVP Construções Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000929-03.2010.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO SEVERINO DE LIMA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CESARIO ALVIM LTDA, Réu: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DOS ANJOS [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DOS ANJOS\r\n\r\nRejeitados liminarmente os embargos executórios, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-43.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LEAL PEREIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS EMPR TURISTICOS LTDA ME HOTEL DA PRAIA [Adv. Luis Gonzaga Ferreira dos Santos (OAB: RJ 58848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEAL PEREIRA, Réu SANTOS EMPR TURISTICOS LTDA ME HOTEL DA PRAIA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011 às 14:20 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARVALHO DA COSTA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTURTORA VOLENDAM LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTURTORA VOLENDAM LTDA, Aut NELSON CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011, às 14:15 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moura dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, Aut Paulo Sergio Moura dos Santos, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011, às 14:10 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto da Silva - (Espolio de) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Aut: Matheus Augusto Santos da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Aut: Lucas Augusto Santos da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Aut: Leticia Santos da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ana Meira [Adv. Joel Lourenco da Costa (OAB: RJ 3488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ana Meira, Aut Leticia Santos da Silva, Aut Lucas Augusto Santos da Silva, Aut Manoel Augusto da Silva - (Espolio de), Aut Matheus Augusto Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011, às 14:05 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0116700-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CHRISTINA MANHAES GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011, às 14:00 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0135200-56.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLA DO BRASIL FRUTI LTDA HORTIFRUTI [Adv. Jose Maria Rosa da Silva (OAB: RJ 43664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DOS SANTOS, Réu ORLA DO BRASIL FRUTI LTDA HORTIFRUTI\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011, às 14:35 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0014000-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelcrem Robson Lopes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionei Antonio Siguim [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionei Antonio Siguim, Aut Uelcrem Robson Lopes\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011, às14:25 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0110800-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDINA FERREIRA RODRIGUES [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA IZABEL DE CABO FRIO [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA IZABEL DE CABO FRIO, Aut VIVALDINA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011, às 14:50 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0128900-05.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Herminio de Avelar Resende [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante O Sirizao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminio de Avelar Resende\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011 às 14:45 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI POMPEU DE SOUZA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: DAURA DA COSTA GABY [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAURA DA COSTA GABY, Aut MARLI POMPEU DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011, às 14:55 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0034700-11.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo Cornelio de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Conjunto Residencial Algrave [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Conjunto Residencial Algrave, Aut Valfredo Cornelio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Vara para audiência de tentativa de conciliação no dia 26/01/2011, às 15:00 horas, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000749-84.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Marins Jota [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Costa e Capozi Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marins Jota \r\n\r\nRetificação: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0010100-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO BORGES VALENTE [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: M Alves da Silva Pizzaria, Réu: C L R CARDOSO BAR E RESTAURANTE - ME, Réu: JOSE INACIO MARTINS MACHADO [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE INACIO MARTINS MACHADO, Aut VANILDO BORGES VALENTE\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0103000-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Azeredo [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Azeredo, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-65.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Claudio Ilario [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS E BARCELLOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA LTDA. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Claudio Ilario \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento em 48 horas, devendo o autor devolver o alvará ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001010-49.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Xavier de Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Power dos Lagos Comercial Ltda. (Posto Estrela Dalva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Xavier de Souza \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001008-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tavares Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. da Silva Oficina e Comércio de Peças \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Tavares Silva \r\n\r\nProcedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000992-28.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova Alves da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colinas do Peró\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova Alves da Silva\r\n\r\nProcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000908-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Silva Pavuna [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Silva Pavuna \r\n\r\nImprocedente. \r\n\r\nProcesso: 0116000-87.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Jorge Miranda de Oliveira\r\n\r\nRéu: P E D COUTINHO ME, Réu: Pedro Ernesto Duarte Coutinho [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Ernesto Duarte Coutinho\r\n\r\nAs custas ainda devidas são as que constam no mandado de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0115300-53.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Silva dos Santos [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexo do Sol N/P Proprietaria Sandra Regina Vignoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi homologada a arrematação na data de assinatura do auto. \r\n\r\nProcesso: 0001541-38.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Holanda e Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza na Lenha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Holanda e Silva\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1072132"
                            ],
                            "1072128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0122800-78.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS JOAO RIBEIRO DE SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: JOAO BATISTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA ANTONIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.386,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072128"
                            ],
                            "1072129": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0127600-42.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Messias Sales\r\n\r\nRéu: Suzep Empreendimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Suzep Empreendimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000082-98.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Almeida de Azevedo Vidal\r\n\r\nRéu: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominium Coop. - Cooperativa Trabalho dos Profissionais da Area de Serviço, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Ter ciência de que da emenda á inicial \" para fazer parte do rol de pedidos a gratificação natalina no período de 2000 a 2007, conforme causa de pedir\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072129"
                            ],
                            "1072130": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0121900-95.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA, Akar Sawan e Jorge Elias Sawan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 72. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072130"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1072675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082000-26.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Cancio de Carvalho Riscado [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Oliveira da Cunha [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-35.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDES DO COUTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDES DO COUTO\r\n\r\nRetifique seus cálculos, em 10 dias, devendo apresentá-los, inclusive, com o desconto previdenciário discriminado mês a mês, observando as faixas os percentuais, bem como o salário de contribuição, em suas épocas próprias, e com o desconto fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0224300-11.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orival Manhães Pinto [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Orival Manhães Pinto\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-92.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo de Aguiar Filho [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-87.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Lima Martins [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nVENHA COM O VALOR DAS CUSTAS . \r\n\r\nProcesso: 0069000-56.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Alvarenga da Silva Sousa [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: A O A Trindade Comércio de Gêneros Alimentícios , Réu: Catedral Distribuição Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Alvarenga da Silva Sousa \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0142000-56.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROGERIO SILVEIRA LEITE [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nRéu: CASSARO SA - INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Domingos Loureiro Dias (OAB: RJ 40141 - D)], Réu: Abramo Cassaro, Réu: Angela Maria Cassaro Machado, Réu: Angelina Fioret Cassaro, Réu: Aldenir Maria Cassaro Lumbreras, Réu: Josemir Frederico Cassaro, Réu: Eduardo Elias Cassaro, Réu: Tania Maria Cassaro Pereira, Réu: FRANCISCO GEMINIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROGERIO SILVEIRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 700(R$ 167.516,85 ou 13.785.466,23 IDTR). \r\n\r\nProcesso: 0256500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Victor Barbosa de Menezes [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Victor Barbosa de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da reclamada pelo motivo MUDOU-SE. \r\n\r\nProcesso: 0121200-70.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CRUZ ALVES [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CRUZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da reconsideração da rda de fls. 447/448, no prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-19.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONE BARCELOS TAVARES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONE BARCELOS TAVARES, Réu SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196400-24.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Filho [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinto Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0224400-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Gonçalves de Souza [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Gonçalves de Souza, Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n2° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227400-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viveiros [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Viveiros\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0147500-15.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS PAULO DA SILVA [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR DEL REY MOTEL LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLAR DEL REY MOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-28.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Jesus [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real Campista Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes de Jesus\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0094100-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Henrique de Souza [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-97.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza Pontixelli [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelza Pontixelli\r\n\r\nVista dos autos por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-60.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO LUCIO MOTHE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DE LACERDA TRINDADE PAES [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Siqueira Barbosa [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: L. A. Damasceno [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. A. Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Victor Barbosa de Menezes [Adv. Vanildo da Silva Costa Junior (OAB: RJ 115290 - D)]\r\n\r\nRéu: Multprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Victor Barbosa de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0223900-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Oliveira [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas/Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas/Instituto José Pelúcio, Aut Sebastião Alves de Oliveira\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1ª Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2ª Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Romerio de Souza Almeida [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio de Souza Almeida\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0057400-38.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Márcia Rocha Leal Tinoco [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nVista de fls.380/v, por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002483-35.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. F. Bousquet Cesar Drogaria Ltda [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando de Oliveirra Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. F. Bousquet Cesar Drogaria Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com o valor do depósito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0266000-98.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimara da Costa Gomes [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269900-55.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins de Sousa [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nRdo- Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cordova Guimaraes \r\n\r\nRéu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde\r\n\r\nTomar ciência do R.O. interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Santos Cruz Dias [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nRdo - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-36.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS GOMES LAURINDO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER, Aut ROBERTO CARLOS GOMES LAURINDO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Marcio Codeco Claudino (OAB: RJ 19329 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94: \"Nego seguimento ao recurso, por intempestivo e deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0099500-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Machado Martins [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Machado Martins\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da rda, fls.521/550.\r\n\r\nProcesso: 0079700-04.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MATEUS GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-24.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Freitas [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias e Pereira Crepeita Ltda - Me [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dias e Pereira Crepeita Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002509-33.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Adinaldo Pereira Bernardino [Adv. Gilda Quintanilha (OAB: RJ 150876 - D)]\r\n\r\nRqdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Insstituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adinaldo Pereira Bernardino\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls.14. \r\n\r\nProcesso: 0173500-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henriques Medeiros de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n1a rda - Contra-arrazoar Recurso Ordinário da 2a rda(EBCT).\r\n\r\nProcesso: 0079700-04.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MATEUS GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Almeida Velasco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nRdo- Contra-arrazoar Recurso Adesivo do rte e tomar ciência do recurso interposto o Município. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0193400-21.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SIMAO [Adv. Paulo Ferreira da Cruz (OAB: RJ 107487 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SAO CRISTOVAO DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SIMAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenira de Almeida Alves [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenira de Almeida Alves\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o Recurso Ordinário da 2a rda(UENF).\r\n\r\nProcesso: 0278600-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Bastos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Bastos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278600-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Bastos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nRda - Contra-arrazoar Recurso Ordináriodo rte e tomar ciência do recurso interposto pelo Município. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-83.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcey Carneiro Sinflorio [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Castelo dos Paes Ltda. ME a/c MICHELI STEFAN, Réu: MICHELL STEFAN, Réu: TANNIA MARIA BEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcey Carneiro Sinflorio\r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 151. \r\n\r\nId: 1072675"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1073241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041900-07.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULMAR VARGAS FERREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000024-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Soares de Souza [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abdelkader Empreendimentos e Participações Ltda, Aut Jose Eduardo Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0034800-59.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmaringa Reis [Adv. Carlos Alberto Carlos Goncalves (OAB: RJ 128040 - D)], Aut: Joao Henrique Pereira das Posses [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Laert Guerra Werneck [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Jose Carlos de Oliveira Junior [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Aluizio Henriques Moreira [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural Estado Rio-EMATER-Rio [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Henriques Moreira\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019500-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Moura de Souza [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0002000-07.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislandia de Almeida Ramos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Gomes Industria e Comercio do Vestuario [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislandia de Almeida Ramos\r\n\r\nVistas ao exequente da Certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de proceder à citação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orivaldo Silva da Conceicao [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut Orivaldo Silva da Conceicao\r\n\r\nTer vista da baixa dos autos AI, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0002754-41.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Edivaldo Dias Macedo [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanderlei Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Edivaldo Dias Macedo\r\n\r\nVenha com o depósito do valor consignado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-86.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AMERICO DIAS FERREIRA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE AMERICO DIAS FERREIRA\r\n\r\nVistas ao exequente dos autos em 10 dias, conforme fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0008800-22.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Anjos Faria [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Alves da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rejane Alves da Silva\r\n\r\nVistas ao executado, podenedo dentro do prazo legal, interpor embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0015700-16.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Goncalves da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Goncalves da Silva\r\n\r\nVistas da Certidão do oficial de justiça de fls 36. Vir ainda com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0044000-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataniel da Silva Paes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Vianna Comércio e Industria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nataniel da Silva Paes\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nId: 1073241"
                            ],
                            "1073242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048100-25.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE NOVARINO BARREIRA DE BRITO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder Jose Ferreira Diniz, Réu: Jose Ferreira Diniz(Espolio de)-N/P Inventariante Helder Jose F. Diniz, Réu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE NOVARINO BARREIRA DE BRITO\r\n\r\nTer vista da devolução da Carta Precatória, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: EPANOR LECCA S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPANOR LECCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0052100-63.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Francisco [Adv. Ziraldo Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 78664 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Engenharia Ltda. [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.R.G. Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 193. em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio de Lima de Araujo [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornelio de Lima de Araujo\r\n\r\ndar andamento ao feito, em 10 dias, ciente que na omissão será o feito arquivado, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051800-33.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Regina Alves [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Moreira Vestuário-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Regina Alves\r\n\r\nVistas ao Rte ds fls 51 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023600-94.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JONE ALBERNAZ RANGEL [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA (SUPER LISTAO IGA) [Adv. Gilson Paulo Mendes Moreira (OAB: MG 54873 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZAMBONI DISTRIBUIDORA LTDA (SUPER LISTAO IGA)\r\n\r\nVenha a Rda com o pagamento relativo às custas decorrentes da oposição de embargos à execução, no importe de R$ 44,26, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cordeiro Nunes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Toledo Gandra [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cordeiro Nunes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0033800-19.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Balbi [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Balbi\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 369 . \r\n\r\nProcesso: 0002840-12.2010.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hidrolumen Construtora Ltda [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Tavares de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hidrolumen Construtora Ltda\r\n\r\nVenha com o deposito do valor consignado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-18.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Augusto Ribeiro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0053300-62.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY VIEIRA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTendo em vista a informação contida no ofício da CEF, venha a rda com o recolhimento do devido em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0037400-97.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MACIEL MANUELA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Silvio Roberto Carvalho Oliveira (OAB: RJ 2381 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MACIEL MANUELA\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-95.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifer dos Reis Souza [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRéu: Candida Maria Rebel Albernaz Duarte, Réu: Renato Pinheiro Duarte, Réu: SOLAR DEL REY MOTEL LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer dos Reis Souza\r\n\r\nVistas ao exequente da petição de fls. 107 em 10 dias. \r\n\r\nId: 1073242"
                            ],
                            "1073243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-08.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA OLIVEIRA LOUVAIN [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA OLIVEIRA LOUVAIN\r\n\r\nVista aos exequentes da certidão da secretaria de fls. 416 v, devendo requerer o que for de seu interesse. em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062200-77.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida Beraldi Guimaraes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para manifestação \r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalo [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Contrucoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito \r\n\r\nProcesso: 0058800-26.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilce Gomes Pimentel Pinto [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRegularizar o pagamento da verba ajuda de custo, no prazo de 30 dias, comprovando nos autos, ciente que na omissão será fixada multa diária de R$ 100,00 até o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0012600-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelino Ferreira Machado Tavares [Adv. Lucimere de Azevedo Estevao (OAB: RJ 55217 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Tavares Rangel Me [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elton Tavares Rangel Me, Aut Jocelino Ferreira Machado Tavares\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, inciando pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0019000-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Medeiros Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Medeiros Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 100. . \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Correa de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus\r\n\r\nTrazer as guias para recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivamente em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0033900-86.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE MONTEIRO GOMES [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Cesario, Réu: M CESARIO ME [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M CESARIO ME\r\n\r\nVistas a executada em 05 dias do bloqueio efetuado, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Ribeiro Pimentel [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca e Trasnporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Ribeiro Pimentel\r\n\r\nVenha o Rte com o endereço atual da rda, ante a devolução da notificação de fls. 155, devendo ainda ter ciência do RO interposto pela 2ª ré, fls.157/179. 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0046700-97.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Mesquita [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Leonardo Pietro Antonelli (OAB: RJ 84738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo ainda ficar ciente de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0061900-23.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE FONSECA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-85.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE BARROS PESSANHA FILHO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: CADM CONSULTORIA E ADM AGROINDUSTRIAL LTDA [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DE BARROS PESSANHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls. 148 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001130-54.2010.5.01.0282 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais em Todo Estado do Rio de Janeiro - SECOVI/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Campos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do protesto judicial, advertindo o protestante que o efeito gerado por esta via restringir-se-á ao objeto da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0052900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte.. \r\n\r\nId: 1073243"
                            ],
                            "1073244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063300-19.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS (+5) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DO MENOR [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTROS (+5)\r\n\r\nVista aos exequentes da Certidão de fls. 227, que deverão requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-60.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MURILO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: D. A. A. Neme Fabrica de Salgados [Adv. Helio Antonio de Aguiar Marconi (OAB: RJ 93442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX MURILO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nComprove a rte a qualidade de sócia da Sra. Jaqueline Aiex Abdu Neme em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075700-16.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eroniva Aleixo da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Macedo Chagas [Adv. Adriana Dumas da Silva (OAB: RJ 128141 - D)], Réu: Flavio Chagas da Silva [Adv. Adriana Dumas da Silva (OAB: RJ 128141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flavio Chagas da Silva\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada e fiscal, se cabivel, sob pena de execução, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0062400-60.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR GOMES PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR GOMES PESSANHA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-76.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Denilce Gomes Pimentel [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVenha a Rda, em 10 dias com o depósito dos honorários periciais no importe de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0067300-76.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvia Maria Vaconcelos Mendonca [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nVenha a Rda com a comprovação do recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 200,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078000-82.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Anastacio [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Nabia Abdu de Araujo [Adv. Claudio Moyses Heringer (OAB: RJ 93853 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nabia Abdu de Araujo\r\n\r\nVistas a executada do bloqueio efetuado em 05 dias, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0078400-14.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DE JESUS VITOI FONSECA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DE JESUS VITOI FONSECA\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0075100-24.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Siqueira Faria [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Paulo Cesar de Siqueira Faria\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 87/92, devendo ainda o rte manifestar-se sobre o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucy Amaral Viana [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Aut: Albertine Silva Lopes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: Colegio Cenecista Sao Joao Batista [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertine Silva Lopes\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053600-96.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Moreira Monteiro [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima & Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Moreira Monteiro\r\n\r\nVistas ao exequente para que se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057300-56.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO DE SOUZA FARIA [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)], Réu: ELEGANCY SERVICE LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGUAS DO PARAIBA S/A\r\n\r\nUma vez que o valor de R$ 692,90 refere - se a quota fiscal, conforme cálculos de fls 160 e não a quota previdenciária, venha com a comprovação da QUOTA FISCAL., no importe de R$ 692,90 \r\n\r\nProcesso: 0021400-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Francisco dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 40. . \r\n\r\nProcesso: 0043900-38.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Aparecido Domingos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DA COSTA FERREIRA, Réu: OSMAR LUIZ DA SILVA RANGEL, Réu: Grudera Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aparecido Domingos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias,face a certidao do oficial de justiça \r\n\r\nProcesso: 0063200-44.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: M.J.M. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario eou fiscal, se cabivel conforme fls. 47 em 05 dias \r\n\r\nId: 1073244"
                            ],
                            "1073245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083500-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Benedito [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada e fiscal, se cabível, sob pena de execução. em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-94.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Achilles Feitosa de Miranda [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Sepulveda Filho, Réu: Pietro Bonomo Cabral [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pietro Bonomo Cabral\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0080300-85.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO FEYDIT [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut LUCIANO FEYDIT\r\n\r\nTomar ciência da baixa do AI em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084100-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Figueiredo de Queiroz Vieira [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.P Landim Gomes Serviços Limpeza Ltda [Adv. Almir Teixeira Almada (OAB: RJ 4165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.M.P Landim Gomes Serviços Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080500-53.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Henrique do Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnaldo Alves Ribeiro [Adv. Rogerio Pessanha Rangel (OAB: RJ 113609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agnaldo Alves Ribeiro\r\n\r\nApurados os valores ainda devidos, relativos as contribuições sociais, Venha a Rda com o devido recolhimento da quota previdenciaria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079800-97.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURENITO OLIVEIRA PESSANHA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: D. S. MARTINS E MARTINS LTDA [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURENITO OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\nAnte a Certidão de fls 198, requeira o que for de interesse em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nogueira Xavier [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0084300-89.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Freitas Manhães [Adv. Sebastiao Guzzo Junca (OAB: RJ 2845 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana das Graças Nunes Maciel Paes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Freitas Manhães\r\n\r\nVistas ao exequente da certidão do oficial de justiça para manifestação em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0082100-12.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Hora de Alencar [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Hora de Alencar\r\n\r\nVistas ao reclamante do inteiro teor do email da MM Vara Deprecada, devendo vir com endereço correto para citação da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-15.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FEYDIT [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, face o desarquivamento dos autos \r\n\r\nProcesso: 0005300-79.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX LUCIO PEREIRA [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Filho Ltda. [Adv. Denize da Cunha Rangel Souza e Silva (OAB: RJ 93920 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LUCIO PEREIRA\r\n\r\nCiência ao exequente da certidão do oficial de justiça em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080100-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Castro Assis [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0012200-05.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes de Oliveira Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 131. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061800-34.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos de Azevedo [Adv. Diogo Coutinho Paes (OAB: RJ 133423 - D)]\r\n\r\nRéu: Idort-RJ Instituto de Organizacao Racional do Trabalho do RJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-80.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANILDO CORDEIRO PACHECO [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Da Silva Duarte, Réu: RENOME COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Antonio da Silva Duarte Filho, Réu: Claudio Lopes Duarte, Réu: Artur Neves Pinto\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENOME COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da quota fiscal apurada em 10 dias \r\n\r\nId: 1073245"
                            ],
                            "1073246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094900-09.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Peixoto Cardoso [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0087000-04.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Santana Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda. [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis Escolares Santhe Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciaria apurada e fiscal, se cabivel, sob pena de execução, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alejandro Benjamin Garnique Zapata [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Parma´s Industria Comercio e Distribuidora (Massa Falida) [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alejandro Benjamin Garnique Zapata\r\n\r\nVistas ao rte de fls 87 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-94.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Abreu Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto Jose Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Abreu Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls90. . \r\n\r\nProcesso: 0088200-71.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILZA MARIA RANGEL [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Réu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILZA MARIA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução de fls. 229/245 \r\n\r\nProcesso: 0095600-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Vinci Domingues da Silva [Adv. Milena Batista Rocha (OAB: RJ 138483 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A, Réu: Logistech Dist. Plan. e Entrega S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonard Vinci Domingues da Silva\r\n\r\nFace a devolução de notificação, venha com o novo endereço da 1ª ré em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096600-25.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NATALIA MACIEL DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO NA PEDRA [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA MACIEL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 83, inclusive a vir com meios hábeis para que se proceda a citação da executada. prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087300-34.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paes Rangel [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Paes Rangel\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exequente o que for de seu interesse, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Pessanha Angelo [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kellen Pessanha Angelo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls119. . \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio Abreu Bueno [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0019100-43.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerieste Oliveira da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Utilidades Domesticas Ltda. [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Utilidades Domesticas Ltda., Aut Lerieste Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 181, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025500-68.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: Alda Cilene de Barcelos Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alda Cilene de Barcelos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido, sendo certo que a pericia só se iniciará após o pagamento da última parcela. Venha com o depósito da 1ª parcela dos Honorarios periciais em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2007.5.01.0282 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ana Beatriz Barbosa de Moraes [Adv. Flavia Cardoso da Cunha (OAB: RJ 130353 - D)]\r\n\r\nExdo: Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Hospital Mario Kroeff\r\n\r\nVistas da promoção da contadoria as fls 49, por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045900-11.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtamir da Conceicao Pasco [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETE FIRMINO DOS SANTOS, Réu: R.B.J. Planejamento e Incorporacoes Ltda. [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: MARCOS AURELIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTI: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.B.J. Planejamento e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nCiencia do bloqueio efetuado, devendo requerer o de interesse em 05 dias \r\n\r\nId: 1073246"
                            ],
                            "1073247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137900-59.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Valinho [Adv. Rita Georgia Siqueira (OAB: RJ 129711 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Ultragaz S.A [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira Valinho\r\n\r\nDizer se persiste alguma pendência em relação ao cumprimento do item 01 do acordo, valendo o silêncio como ausência da pendência. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138700-24.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Willis Souza Santos [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nEfetuar recolhimento da quota previdenciária devida em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140300-17.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralfe Ribeiro Machado [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CERSAN - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda. [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralfe Ribeiro Machado\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rodrigues de Oliveira, Réu Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado o perito do Juizo Dr. Danilo Pinto Bastos, devendo apresentarem quesitos e assistentes técnicos. em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Delma Silveira Belo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Stradivares P Sao Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delma Silveira Belo\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, inclusive quanto ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geceny Buriche de Almeida [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geceny Buriche de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 103/109. . \r\n\r\nProcesso: 0137600-29.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinheiro Gonzaga Ribeiro [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 99. . \r\n\r\nProcesso: 0137700-81.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Gomes Ferraz [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) \r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.108/113 . \r\n\r\nProcesso: 0132100-55.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA CALDAS DE CARVALHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA MARIA CALDAS DE CARVALHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistas as partes pelo prazo de 05 dias sucessivos iniciando pelo rte, conforme fls. 263. \r\n\r\nId: 1073247"
                            ],
                            "1073248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009300-54.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geomar Jose da Silva [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central LTDA\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara de fls 123 \r\n\r\nProcesso: 0038100-39.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL RIBEIRO DA COSTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Samantha de Castro Nunes (OAB: RJ 101097 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0006400-93.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Vasconcelos Crespo Junior [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Vasconcelos Crespo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.57 . \r\n\r\nProcesso: 0076400-02.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA RABELO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE CARVALHO LTDA-ME [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Carmem Lúcia Lopes Correia de Carvalho, Réu: Fábio Maciel de Carvalho\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA RABELO\r\n\r\nVistas ao exequente das declarações acauteladas, ficando ciente de que não poderá retirar os documentos da secretaria, nem fotocopiar. \r\n\r\nProcesso: 0060400-24.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA BOA MORTE CORDEIRO JUNIOR [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: M P DA SILVA BAZAR, Réu: Maria da Penha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA BOA MORTE CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nVistas ao exequente da certidao do oficial de justiça de fls 129, devendo indicar meios de prosseguir com a execução em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024200-37.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Souza Santos Francisco [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Souza Santos Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls 51. . \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Mendonca [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: M. J. M. Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme fls. 42 (contadoria), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073700-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rosa Barbosa [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)], Aut: Deizimar da Silva Corrêa [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deizimar da Silva Corrêa, Aut Gisele Rosa Barbosa\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-54.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Rosa de Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: R.P. Fernandes-Artigos Promocionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa de Souza\r\n\r\nFace as fls 88, requeira o que for de interesse em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nId: 1073248"
                            ],
                            "1073249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-20.2003.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: KLEM DE MATTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)], Réu: LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS, Réu: MARIA RITA FERREIRA KLEM DE MATTOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KLEM DE MATTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nVistas do bloqueio efetuado, para os fins de direito \r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GONCALVES AREAS PEIXOTO [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS SERV PUBLICOS DO EST DO RJ ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS GONCALVES AREAS PEIXOTO\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria e parametros de fls 226 \r\n\r\nProcesso: 0010000-98.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO CESAR GOMES [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: UENF UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: FENORTE FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO CESAR GOMES, Réu UENF UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 446, ou seja exclua-se a 2ª reclamada do polo passivo conforme fls 402/405. Digam as partes em 10 dias se há alguma pendência nos autos valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Nunes Alves [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir Nunes Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.128 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Miranda Gomes [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRéu: J Rosa Gomes ME - Alexandre Shop\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Miranda Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de homologação de fls.50 ciente de que poderá interpor embargos, dentro do prazo legal, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0030500-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Scyners Club Ind. Com. e Representacao ME, Réu: Discayners Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Réu: W.V.C. ZZYPPY Ind Distr. Prods. Alim. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinto de Oliveira\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Barbosa Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Kury Izar Comercio Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kury Izar Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da rejeição liminarmente dos embargos a execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Telefe [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev Companhia Brasileira de Cerveja [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia Brasileira de Cerveja, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0060300-98.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOUGLAS DA SILVA [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETR SA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da quota previdenciaria ainda devida em 10 dias \r\n\r\nId: 1073249"
                            ],
                            "1073250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007600-09.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Oliveira Juliao [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: L. R. Melo & Cia Ltda. Me [Adv. Eduardo Soares Viana (OAB: RJ 32189 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. R. Melo & Cia Ltda. Me\r\n\r\nVistas dos bloqueios de fls 53, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0021200-49.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA SALVADORA CURTY SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR. [Adv. Ana Paula Lopes Dias da Rocha (OAB: RJ 60566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXTR.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0024200-18.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SALES DA PENHA [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: OSF OBRAS E SERVICOS DE SAO FRANCISCO LTDA [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SALES DA PENHA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução do processo por um ano, ante ao contido na Resolução Administrativa 06/2006 e ainda dos cálculos de fls 151, devendo dentro do prazo de 01 ano indicar meios efetivos para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0027400-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselane de Siqueira Alvarenga [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino (Escola Jardim dos Lobinhos) [Adv. Jose Maria Leite Sardinha (OAB: RJ 50531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselane de Siqueira Alvarenga\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conf desp e promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0035300-23.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose Barreto de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Itapemirim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jose Barreto de Souza\r\n\r\nVistas do oficio de fls 56 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0018400-33.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Luiz Rodrigues Tavares [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda. [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)], Réu: Cooperativa dos Produtores de Leite Campos Cooperleite Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Alimentos Ouro Verde de Casimiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0003700-91.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOARES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: MOXUARA ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SOARES DA SILVA\r\n\r\nVistas ao exequente da certidão do oficial de justiça de fls 448, devendo vir com o atual endereço da rda, \r\n\r\nProcesso: 0028500-67.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CONCEICAO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista da petição do perito, fls. 633, por 05 dias. Devolução de Prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033000-93.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Jose Sepulveda de Paula [Adv. Gildo de Araujo Sobreira (OAB: ES 7669 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Joyce Martins da Motta (OAB: RJ 151882 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goytacaz Futebol Clube\r\n\r\nTer vistas dos cálculos da contadoria, por 10 dias \r\n\r\nId: 1073250"
                            ],
                            "1073251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015800-39.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenielco Andrade da Fonseca [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda\r\n\r\nCiência de alvara expedido de fls 144, alvara 0983/2010 encaminhado a CEF \r\n\r\nProcesso: 0087900-89.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacilene da Silva Azevedo [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilene da Silva Azevedo\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias. tendo vistas de fls 109 \r\n\r\nProcesso: 0089600-37.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Ferreira Filho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Ferreira Filho\r\n\r\nVistas ao exequente da certidao do oficial de justiça, devendo trazer aos autos o endereço atual da ré. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.1993.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo requerida pela re, 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082800-22.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Barros de Sousa Neto [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Barros de Sousa Neto\r\n\r\nAnte a resposta negativa do bacen jud, venha o exequente com meios hábeis de prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0084100-48.2009.5.01.0282 - ET\r\n\r\nEgte: Germana da Rocha Mussi [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Germana da Rocha Mussi, Egdo ROSANGELA PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar cIencia do não recebimento do agravo de petição interposto por imtempestivo \r\n\r\nProcesso: 0086100-55.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Alves Azeredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Azeredo\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0017600-73.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)], Réu: VIACAO TAMANDARE LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO NASCIMENTO GONZAGA\r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 10 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0023700-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Machado Batista [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Machado Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1073251"
                            ],
                            "1073252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026500-16.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSIMERE DOS SANTOS SILVA [Adv. Jorge Ribeiro Rangel (OAB: RJ 39255 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirene Pereira de Souza [Adv. Vinicius Mota de Egidio (OAB: RJ 124967 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVistas da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de interesse . \r\n\r\nProcesso: 0072200-05.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Marcia da Silva Mota [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D. Servicos e Construcoes Civil Ltda [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.D. Servicos e Construcoes Civil Ltda\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento das custas em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002200-87.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES BASTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA H. M. AREAS LTDA [Adv. Ronaldi da Silva Venancio (OAB: RJ 5427 - D)], Réu: Hugo Manhães Areas, Réu: Gesildo Henriques Areas\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTOPEDIA H. M. AREAS LTDA\r\n\r\nVistas ao bloqueio, comprovado o repasse, pra fins de direito, requerer o que de interesse \r\n\r\nId: 1073252"
                            ],
                            "1073253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231900-03.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MOREIRA RANGEL [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASS DE MORADORES EST RJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MOREIRA RANGEL\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-62.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: Altayr Francisco de Oliveira, Réu: Edima de Souza, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nVenha com o depósito dos valores ainda devidos ao rte - R$ 190,18 (15.745,5412 TR´s), a título de quota previdenciária - R$ 1.270,29 - e de quota fiscal R$ 878,44 \r\n\r\nProcesso: 0218800-05.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA MANHAES JUDICE [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara judicial nº 1124/2010 encaminhado a CEF \r\n\r\nProcesso: 0228200-53.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO VIRGINIO DE SOUZA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ULISSES GOMES CORDEIRO [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ULISSES GOMES CORDEIRO\r\n\r\nVistas ao executado do ofício do cartório, devendo providenciar o pagamento dos emolumentos devidos \r\n\r\nId: 1073253"
                            ],
                            "1073254": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124700-58.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DE MATOS [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: F C G TRANSPORTES LTDA (TRANSMOTIVA) [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: AMARO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, Réu: Francisco Carlos Gomes Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nCiencia ao rte da promoção da contadoria de fls 213/214 \r\n\r\nProcesso: 0040700-52.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros do Nascimento [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agricola Central Ltda. - EMAC [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agricola Central Ltda. - EMAC\r\n\r\nEfetue a Rda o recolhimento das quotas apuradas, se cabiveis, sob pena de execução, conforme fls. 132/133 \r\n\r\nId: 1073254"
                            ],
                            "1072719": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0194600-55.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sa Ferreira\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-47.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones Luis da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 M Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:01 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Higino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunder Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 M Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:03 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Higino de Oliveira\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 M Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:04 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-02.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Diane Rocha Trocoli Ahlert da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 M Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:02 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072719"
                            ],
                            "1073212": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0206000-03.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charla Batista Areas\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A, Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dr Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência na 2ª Vara do Trabalho no dia 15/03/2011 às 14:15horas para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073212"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1073231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002151-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista Barreto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação , Aut Marcos Antonio Batista Barreto\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 143/144.\r\n\r\nProcesso: 0012400-09.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Nunes [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nRéu: Plena Editora Gráfica Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plena Editora Gráfica Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003334-68.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: MIlton Soares Viega [Adv. Washington Luiz Barbosa Freitas (OAB: RJ 152902 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIlton Soares Viega\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 16/17. Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000993-69.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barreto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Barreto, Réu Sociedade Abastecimeneto do Comércio e Indústria de Panificação (SACIPAN) S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 105/106.\r\n\r\nProcesso: 0002541-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: SOMOV - S/A [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV - Companhia de Bebidas das Américas, Aut Daniel Ribeiro, Réu SOMOV - S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 172/173.\r\n\r\nProcesso: 0003439-45.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jonas de Souza Silva [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 08/09. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000771-04.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Lima Gonçalves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003437-75.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jeane de A. M. de Vasconcellos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane de A. M. de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 11/12.Tomar ciencia de que foi designado o dia 02/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0003441-15.2010.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Aci Azevedo Cruz Junior [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aci Azevedo Cruz Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.08/09. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001290-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Mata dos Santos [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Rangel Almeida [Adv. Jandir Pereira Henriques (OAB: RJ 155411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar Rangel Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002789-95.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Magalhães da Conceição [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A, Aut Vitor Magalhães da Conceição\r\n\r\nManifestar-se quanto ao oficio de fl. 215, por 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0045200-90.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Rangel D´oliveira Portugal [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003122-47.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilcéa da Silva Barreto Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilcéa da Silva Barreto Gomes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl. 14/16. Tomar ciencia de que foi designado o dia 08/02/2011, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1073231"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-98.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: IRVINE TRES CABELEIREIROS N/P GERALDO MARCIEL RIBEIRO/CHENG DAN NEI [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA CLAUDIA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08/04/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0124600-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Fernandez [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda A/C socio Manuel Resende de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Fernandez\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 28/04/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-47.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO IGNACIO XAVIER [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINO IGNACIO XAVIER\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 20/05/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coutinho e Santos [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Bazar Eclips 2000 Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Ana Paula da Silva Lopes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Papelaria Tsunami Ltda ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 13/04/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013200-28.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Valle de Souza [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo de Caxias das Aguas Minerais Com e Rep. e sócios [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Fábio Luis Tavares (sócio da Rda), Réu: Claudia Barreiro Martins (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Valle de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 10/05/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087900-87.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA E SÓCIOS [Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira (OAB: RJ 87577 - D)], Réu: José Carlos Valente Cunha (sócio da Ré), Réu: Fausto da Cunha Penteado (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 10/06/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0141000-97.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Borba da Silva [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cip Centro Integrado Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Borba da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16/06/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030000-34.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Chagas Machado [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: Motovax Cargo Express Ltda A/C Socio Edinaldo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Chagas Machado\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 24/06/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148400-70.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enir Moreira Diniz [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automatico Caxias Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enir Moreira Diniz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 29/06/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0120700-03.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL DOS SANTOS SOARES [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE OTMAR B SCHULTZ S/A TRANSP ROD [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 29/06/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 10/06/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143900-63.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALVES [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASRIO RESTAURANTE LTDA E SÓCIOS, Réu: Roberto Felinto Rodrigues (sócio da Ré) , Réu: Jobel Olímpio de Oliveira (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 09/06/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: Krafttn Participaçães Ltda, Réu: Eduardo Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coutinho da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18/06/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056900-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gomes Freire [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Gomes Freire \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 06/07/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129100-45.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRTES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELAIDE MARIA ISIDORO LOPES [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: PRATIKA SERV.DE APOIO E SÓCIOS ADELAIDE MARIA ISIDORO LOPES E JOSÉ CARLOS BARBOSA LOPES [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRTES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08/07/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0018200-77.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA CRISTINA FRANCO DE FREITAS [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAFEL SOCIEDADE BENEFICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CRISTINA FRANCO DE FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14/07/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085400-77.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES MOREIRA [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO WERNECK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES MOREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 06/08/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDJANE BERNARDO DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO REAL PRIMAVERA ALIMENTACAO INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDJANE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 17/08/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051900-54.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: V S DESIGN LTDA E SÓCIOS, Réu: CARLOS FERNANDO VIEIRA (SÓCIO DA RDA), Réu: LUIZ RICARDO DA SILVA (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 19/08/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0065100-36.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAREN LAURITA SILVEIRA XAVIER [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS VITORIA E SÓCIOS, Réu: MARCOS VALÉRIO DUTRA [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nTI: Secretraia da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAREN LAURITA SILVEIRA XAVIER\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03/09/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038500-26.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA BORGES CAMPOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: YASMIM MOVEIS DECORACOES E SOCIOS , Réu: Sandra Regina Machado Neves (sócia da Ré), Réu: Armenio Pires Neves (sócio da Ré)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA BORGES CAMPOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 09/09/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154400-23.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Barbosa da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Plano Arte Ltda e sócios, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza (sócio da Rda), Réu: Marco Aurélio Soares Calixto (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvina Barbosa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 19/07/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055900-48.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio Cavalcanti da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Tapajos Bolsas e Cintos Ltda. [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio Cavalcanti da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 12/08/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0086200-27.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquel Cunha Moreno [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquel Cunha Moreno\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 24/08/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113700-97.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bento [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bento\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 24/08/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003400-73.2005.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Valmir Dantas de Amorim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Construgem Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Valmir Dantas de Amorim\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 25/08/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Cristina Pinto dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Marcia Pereira Silva (OAB: RJ 93723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 26/08/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099700-58.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14/09/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0047300-38.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Juares Braz da Silva [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Braz da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 01/09/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rubens [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e Sócias Gesana Grilo da Silva, Cirlene Grilo Mendes e Daniele Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rubens\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 01/09/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0113900-12.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Anunciacao Martins Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Pedro Ernesto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Anunciacao Martins Gomes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 27/09/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000175-69.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme Domingos Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cosme Domingos Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 15/09/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0020700-53.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISLENO DE SOUZA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS ALIMENTOS LTDA E SOCIO ANTONIO ANACLETO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISLENO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22/09/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001382-06.2010.5.01.0202 - Alvará\r\n\r\nRqte: Antonio Augusto [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Augusto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 23/09/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131400-28.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA UNIVERSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 28/09/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0041200-48.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 30/09/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0012700-79.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ANTONIO PEDRO DA SILVA (ESPOLIO DE ) N/P ADALGISA CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE IMPERMEABIL LTDA E SOCIOS REINALDO JOSE CARNEIRO E EPHIGENIA DE LOURDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL RIBEIRO DE MIRANDA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0109400-92.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Martins\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 30/09/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0175800-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Andrade [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 05/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0176300-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adriano Toscano Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Duque Empreiteira de Mao de Obra e Materiais de Construcao, Réu: Wilson Gonçalves da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adriano Toscano Cabral\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 13/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Fontoura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Fontoura\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 11/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto de Moura Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinval Jose dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto de Moura Gomes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 13/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0058600-65.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira dos Santos [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolcimar Luiz Giovononi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023200-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DA TRAVESSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0050400-06.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDA OTACILIO DA SILVA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E SOCIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA OTACILIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Ferreira da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031900-81.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 25/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE BRITO FABRI [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE BRITO FABRI\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 26/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062100-96.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECIR FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECIR FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 26/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119400-64.2002.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: SONIA MENDES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (MASSA FALIDA DE) A/C ADM 4º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SONIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 27/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0064200-43.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANETE AZEVEDO DE LIMA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DO GIRO LTDA E SOCIOS , Réu: ANTONIO MARQUES GOMES GIRO (sócio da ré), Réu: Maria Dilma Teixeira Ramos Giro (sócia de Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANETE AZEVEDO DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 28/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0023900-10.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA [Adv. Keli Cristina Bezerra Linhares (OAB: RJ 81312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS REDUC [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES BELARMINO BATISTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 28/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0177100-90.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda e sócias Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes (sócia da Rda), Réu: Daniele Grilo Mendes (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Batista\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 28/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0007600-55.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ramos de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ramos de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 28/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156000-74.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Coutinho da Rocha [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Sebadel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Coutinho da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 19/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039200-85.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODASIO RODRIGUES DA FONSECA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: AILTON MARIA ELEUTERIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: ALTAIR SOARES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GONZAGA DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: MARCOS ANDRE DE MAGALHAES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: MARCIO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 -D)], Aut: NEIMAR TEODORO SANTANA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: RICARDO DE LIMA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA E SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODASIO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0057600-30.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Teixeira Octaviano [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos e socios, Réu: MARCIO FERNANDES COSTA (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Teixeira Octaviano\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0130200-30.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALBERTINO CIRILO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SEVERINA LUIZ DE FRANÇA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOC MAO OBRA N/P FERNANDO JOSE M FERRAZ/GERALDO M.DOS SANTOS [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALBERTINO CIRILO DOS SANTOS REPRESENTADO POR SEVERINA LUIZ DE FRANÇA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 03/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025600-84.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA CAMPOS PINHEIRO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 04/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0160800-05.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTES KENTINHAS REF.COLETIVAS N/P FRANCISCO C.PEREIRA/NEYDE C.PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 09/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119400-20.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia da Silva Bueno [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Cxwq Comércio de Roupas Ltda [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia da Silva Bueno \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia11/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Quinto Celestino\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 12/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0051100-74.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 05/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125400-41.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barboza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceimpro Escola de Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barboza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147400-74.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MES MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PEREIRA LACERDA VALENTIM\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 09/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0030800-62.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Eduardo Goncalves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Eduardo Goncalves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 12/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000897-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Leite Ventura [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviço Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Leite Ventura\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 17/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000188-68.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sant ana [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Sant ana\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0165000-06.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Santos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Telemarketing e Divulgacoes Ltda N/P socia Andrea Simao, Réu: APAE Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152400-16.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Franca Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Dias da Primavera Refeicoes Ltda e sócios, Réu: Ana Maria Dias (sócia da Rda), Réu: Carlos Magno Cortes (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida de Franca Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 17/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069200-77.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Costa [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cupello Transportes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Costa\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1073287"
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Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVEND DE VEIC. LTDA e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAEL MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 30/06/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0217500-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Florencio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Florencio da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 08/07/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0200100-27.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: PABLO CAVALCANTE CRUZ [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCHORTEC REAL INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA(SUC FOSROC REAX IND COM LTDA) [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANCHORTEC REAL INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA(SUC FOSROC REAX IND COM LTDA)\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 28/05/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0210600-11.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Jorge Azevedo Pinto [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Jorge Azevedo Pinto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 16/06/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0178300-60.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: ZEFA\"S REFEICOES A/C SOCIOS EDEILSON S.CUNHA E JOSEFA B.DA SILVA, Réu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose Vicente Soledade Janot de Mattos (OAB: RJ 4141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 14/07/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0196700-97.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva Ferreira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva Ferreira Filho\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 10/08/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0220800-19.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Maria [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: A J Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda e sócios, Réu: Adriano Souza de Messias (sócio da Rda), Réu: Luciene Monica Marques da Silva (sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Maria\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 28/07/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213000-42.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: DEMILTON EVARISTO BOTELHO [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNANI DA ROCHA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: JOSE DOMINGOS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social Secretaria da Receita Federal Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILTON EVARISTO BOTELHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 31/08/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0213100-60.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGDA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SC DA FIGUEIRA LTDA ME, Réu: ANSELMO SIMOES TRINDADE, Réu: LEANDRO TRINDADE SAMI, Réu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA E SÓCIOS, Réu: Eduardo Pinto Viana (sócio da Ré), Réu: José Carlos Otero (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGDA FERNANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 18/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0178100-04.2000.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA ANTONIA DA COSTA [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BIARHU LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ANTONIA DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 21/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0211900-38.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CATARINA INDUSTRIA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA e sócios, Réu: Erivaldo Bezerra da Silva (sócio da ré), Réu: Kurt Walter Ruckert [Adv. Gustavo Mota Guedes (OAB: RJ 95346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MENDES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 25/10/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0202800-49.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 05/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0226800-79.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES LUCAS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 -D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA E SOCIOS, Réu: Fernando José Marques Ferraz (sócio da ré), Réu: Geraldo Martins dos Santos (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON RODRIGUES LUCAS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 05/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0302100-91.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Peres Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Peres Macedo\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 17/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0209000-19.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEZIO CARLOS MENEZES [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE GARDEN TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEZIO CARLOS MENEZES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas, tendo em vista que encontram-se em seu poder desde o dia 22/11/2010, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1073288"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001365-61.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Amancio Cunha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Amancio Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001364-76.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Fidelis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fidelis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000801-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson da Silva Batista [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda , Réu: Locanty Com Serviços Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson da Silva Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001363-91.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonça Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonça Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0028900-96.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Mendes de Moraes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Corinto Ltda [Adv. Leandro Alexandre da Silva (OAB: RJ 143888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Corinto Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS .\r\n\r\nProcesso: 0001358-69.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Luiz de Oliveira Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001347-40.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001346-55.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pessanha de Lourdes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pessanha de Lourdes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001138-71.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvano Augusto Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atual 2005 Coleta de Resíduos Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0029700-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Moura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ds Foot Wear Comercial Ltda Di Santinni\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.39, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick de Andrade Vianna [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick de Andrade Vianna, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.,\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda., no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-73.2010.5.01.0204 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústriais da Construção Civil, Montagem Industrial,Manutenção,Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Ademir Jose Teixeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Luiz Fernando Pessanha de Lourdes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Delson de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Antonio Cota da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Gerson Luiz de Oliveira Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Carlos Roberto Mendonça Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Jefferson Fidelis [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Leandro Amancio Cunha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Thiago Batista dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Anderson Pereira Rodrigues Abreu [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Eliezio Verissimo dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Adelino Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Jose Neto da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Felipe Marcelo Amancio Cunha [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Jackson Otacilio da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Luciano Landes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Marcos Silva de Lira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Airton Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 -D)], Rqte: Armando Jorge das Neves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Rafael Souza de Siqueira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Antonio de Padua da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: João Batista Borges Tavares [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Marco Aurelio Rodrigues de Paula [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Alex Rodrigues dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Edesio de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Francisco Gomes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Marcos Paulo Caé Teixeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Osimar Antonio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rqte: Francisco Carlos de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mf Construção Civil Ltda Me , Rqdo: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adelino Souza da Silva, Rqte Ademir Jose Teixeira, Rqte Airton Gomes, Rqte Alex Rodrigues dos Santos, Rqte Anderson Pereira Rodrigues Abreu, Rqte Antonio Cota da Silva, Rqte Antonio de Padua da Silva, Rqte Armando Jorge das Neves, Rqte Carlos Roberto Mendonça Almeida, Rqte Delson de Oliveira, Rqte Edesio de Oliveira, Rqte Eliezio Verissimo dos Santos, Rqte Felipe Marcelo Amancio Cunha, Rqte Francisco Carlos de Souza, Rqte Francisco Gomes da Silva, Rqte Gerson Luiz de Oliveira Junior, Rqte Jackson Otacilio da Silva, Rqte Jefferson Fidelis, Rqte João Batista Borges Tavares, Rqte Jose Neto da Silva, Rqte Leandro Amancio Cunha, Rqte Luciano Landes, Rqte Luiz Fernando Pessanha de Lourdes, Rqte Marco Aurelio Rodrigues de Paula, Rqte Marcos Paulo Caé Teixeira, Rqte Marcos Silva de Lira, Rqte Osimar Antonio dos Santos, Rqte Rafael Souza de Siqueira, Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústriais da Construção Civil, Montagem Industrial,Manutenção,Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim , Rqte Thiago Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 09:57 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Jose Teixeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me , Réu: GAFISA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Jose Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0029700-95.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Rocha Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Rocha Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0032900-96.1996.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC - PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.314, verso .\r\n\r\nProcesso: 0033800-25.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Faria [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Faria\r\n\r\nVenha com novos cálculos, obsevando a promoção de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0037400-69.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS MARTA [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nRéu: DAN PRESSE IND E COM DE PRENSAS E EQUIPAM LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS MARTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 642 .\r\n\r\nProcesso: 0000346-20.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzia Martorelli [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzia Martorelli, Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª Rda., no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel da Mata Ribeiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 3.600,00 em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lenon Marcone [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-45.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Leal de Oliveira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Amj Tec Aplicada a Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Leal de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0042800-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quevene de Jesus [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Belem Assis Cabeleireiros Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Belem Assis Cabeleireiros Ltda [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 50,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043600-14.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Dias Santana [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Waldir Siqueira (OAB: SP 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A., Aut Sergio Dias Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-23.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Miranda [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Miranda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0041800-14.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importações e Exportações Ltda, Réu JB do Milenium Madeiras e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Reclamada, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008, do TRT - 1 .\r\n\r\nProcesso: 0001327-49.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanderson Santos Carvalho [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)]\r\n\r\nRéu: Reluz Serviços Elétricos Ltda , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanderson Santos Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000837-27.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Prazeres da Costa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tra Torres de Resfriamento de Água Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A.(Reduc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Prazeres da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000442-35.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Holanda Valença [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda , Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Holanda Valença, Réu SHV Gas do Brasil Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000264-86.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Miranda [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Leonardo Martins Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000271-78.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sampaio Valle [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Sampaio Valle \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Passagens e Cargas Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira, Réu Proativa Passagens e Cargas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/04/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyndon Kennedy da Silva [Adv. Débora de Lima Pinto (OAB: RJ 159380 - D)]\r\n\r\nRéu: Amx Service , Réu: Gmark Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lyndon Kennedy da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lira de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lira de Oliveira , Réu Misel Engenharia Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-17.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Reis da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Reis da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Ginaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.158, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira Fernandes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Siqueira Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Gomes de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M.S. Empreiteira Cassimiro Abreu Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Gomes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 52/53 .\r\n\r\nProcesso: 0058400-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassimiro Venâncio Espínola Filho [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comércio e Distribuição Ltda [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassimiro Venâncio Espínola Filho\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-94.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO GOMES PEREIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS DELMOTA LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALCADOS DELMOTA LTDA, Aut ERNESTO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.105, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0070200-09.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurece de Fatima Pimenta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, por 10 dias, sendo o prazo sucessivo, permeado por 05 dias, em caso de litisconsórcio, as conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000726-43.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco da Silva Mello [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0063200-21.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Galvão Morales [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Réu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Galvão Morales\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha de Moraes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Reciclagem Ltda EPP, Réu: Gilmar Alves de Souza , Réu: Juvenal Ramos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 89, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1072107"
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                            "1072106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000518-59.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Siqueira Fernandes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0058600-59.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha de Moraes\r\n\r\nRéu: Nana Reciclagem Ltda EPP, Gilmar Alves de Souza , Juvenal Ramos Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Alves de Souza , Juvenal Ramos Lopes, Nana Reciclagem Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre fls.89 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072106"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1071415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte da Costa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Duarte da Costa \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 145,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.344,33 , REFERENTES A 438.790,31 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0098900-21.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Ferreira Soares [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Primatrilha Peças e Serviços Ltda [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primatrilha Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.613,33, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 68. \r\n\r\nProcesso: 0084800-18.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: William George Forgley, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA, Réu: MARCELO AUGUSTO LONGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE DE ALMEIDA ANDRADE\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0090300-79.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Monteiro Filho [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda COOPGUANABARA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA PELA CONTADORIA ÀS FLS. 119. \r\n\r\nProcesso: 0075100-61.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Santos de Andrade [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Passarelli Panificação Ltda [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passarelli Panificação Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 310,00, CONFORME APURADO ÀS FLS. 36. \r\n\r\nProcesso: 0051400-56.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Caetano Ruel [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Caetano Ruel\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 43,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.832,85 , REFERENTES A 478.899,71 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Divino Alcantara [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA CONCESSÃO DO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos Servicos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA À PARTE AUTORA, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0043400-67.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vilela da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vilela da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.31 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 5.854,14 , REFERENTES A 480.647,70 IDTRS E HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 878,12 EQUIVALENTES A 72.097,07 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0042400-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldyr de Souza Pimentel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: R. S. E. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldyr de Souza Pimentel\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, DE FLS. 448/461, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018300-86.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILIO DA SILVA REZENDE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL CONSTRUÇÕES LTDA sucessora de CONSTRUTORA VILLE LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Réu: BELL CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELL CONSTRUÇÕES LTDA, Réu BELL CONSTRUÇÕES LTDA sucessora de CONSTRUTORA VILLE LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA APURADA ÀS FLS. 252, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001800-32.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Bahia Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0036300-95.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Oliveira Pompílio [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Oliveira Pompílio\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 103,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 9.445,21 , REFERENTES A 775.488,35 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 160,00. \r\n\r\nProcesso: 0000321-04.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Oliveira da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Area de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Pro Life Terapia Intensiva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Oliveira da Conceição\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 169/176, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014800-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro da Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.53 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000013-65.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Barbosa de Farias [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Barbosa de Farias, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nVISTA ÀS PARTES DO OFÍCIO RECEBIDO NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS, CONFORME ATA DE FLS. 98. \r\n\r\nProcesso: 0191400-82.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MARCELO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Réu: Eduardo Lainetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR DE FLS. 134, TENDO EM VISTA QUE CONFORME CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA O SR. EDUARDO MORA COM SEU PAI E QUE O IMÓVEL E CONTAS ENCONTRAM-SE EM NOME DE SEU PAI SR. ALDO LAINETTI. \r\n\r\nProcesso: 0197800-59.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GABRIEL BARBOSA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SIAMBO INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTICA SA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: CLAUDIO ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GABRIEL BARBOSA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO PARA VERIFICAÇÃO NA MM. 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE RENDAS DO RECLAMADO CLAUDIO ANDRADE, NOS AUTOS DA CP 0118800-04.2006.5.01.0008, DEVENDO O EXEQUENTE, NESTA, MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, INDICANDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142800-88.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seraphim Fernando de Souza Dias [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Seraphim Fernando de Souza Dias\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 106, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-05.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Sousa Bastos [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 229,43 (18.842,36 IDTRS) E CUSTAS (R$ 22,50), CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 54. \r\n\r\nProcesso: 0138000-56.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBENESER RODRIGUES BARACHO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: EBAK EMPRESA BRASILEIRA MANUTENCAO INDL LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: JOCELI NUNES, Réu: JUREMA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBENESER RODRIGUES BARACHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177100-47.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Jesus Lobo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely de Jesus Lobo\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 15 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 316, 2ª PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0165900-38.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamiris Tam Mercearia Ltda. Me [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamiris Tam Mercearia Ltda. Me\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 22 (R$ 60,20), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137100-39.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pedro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Imperial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Pedro\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001231-31.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Aguiar de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Terra Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Aguiar de Carvalho\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132300-60.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serrão Vidal [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Paula Araujo [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Show Festas e Eventos Ltda [Adv. Antonio Tosta de Oliveira (OAB: RJ 122921 - D)], Réu: Nicolau Fernando Nista [Adv. Antonio Tosta de Oliveira (OAB: RJ 122921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Show Festas e Eventos Ltda, Réu Nicolau Fernando Nista\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.240,00 E CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0110300-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Marcos Barbosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-64.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José Filho dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcastel Comércio de Reciclados Ltda (ECOFITILHO IND. E COM. LTDA- ME) [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Filho dos Santos, Réu Montcastel Comércio de Reciclados Ltda (ECOFITILHO IND. E COM. LTDA- ME)\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 97, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE FLS. 75 E 76 E RECONHECEU A QUITAÇÃO PLANA DO ACORDO DE FLS. 57, E APLICOU A PORTARIA 1293/2005 QUANTO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DISPENSOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM RAZÃO DE SEU PEQUENO VALOR, DETERMINANDO POR CONSEGUINTE A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0082300-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Alencar [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria de Alencar \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116500-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Brito dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros Refeições e Lanches Me [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Barros Refeições e Lanches Me \r\n\r\nCOMPLEMENTAR OS HONORÁRIOS COM O VALOR DE R$ 1.100,00, CONFORME DESPACHO DE FLS. 74. O RESTANTE PODERÁ SER QUITADO AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0108000-73.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON MONTEIRO JACINTO [Adv. Simoni Purcino Luparelli (OAB: RJ 77425 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL, FOI CONVOLADO EM PENHORA E DO VALOR APURADO PELA CONTADORIA A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ÀS FLS. 190 (R$ 61.024,97 IDTRS, CIENTE DE QUE O DEPÓSITO CONVOLADO É SUFICIENTE AO PAGAMENTO DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0117200-36.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique de Almeida Ourique [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Industria Comercio Importacao Exportacao Tabaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique de Almeida Ourique\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 69, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-56.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inival Machado de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inival Machado de Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091800-15.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Erlei Santos da Silva [Adv. Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 - D)], Réu: Fernando Santos da Silva [Adv. Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erlei Santos da Silva, Réu Fernando Santos da Silva\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 775,00, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 29. \r\n\r\nProcesso: 0087800-79.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA BIDES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA BIDES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SOB PENA DE APLICAÇÃO DA RESOL. 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0068900-53.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: OSMAR OZORIO DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: TROIAN IND COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALVARO ESPIRIDIAO AZAMBUJA, Réu: MARCIO LACERDA DE CARVALHO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR OZORIO DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0069400-75.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Baptista [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Yama Embreagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pedro Baptista\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0041700-08.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA URBANIZADORA CIDADE VERDE, Réu: Claudia Andrea Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS O NÚMERO DO CPF DA PARTE AUTORA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021900-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Luisada [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES, Réu: LENNER MARTINS ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Luisada\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO FORNECER MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000137-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Teles Silveira [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Realizando Sonhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Teles Silveira\r\n\r\nNOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 43, INFORMAR O CNPJ DA EXECUTADA A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163000-39.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MAZZEI LEON HERNANDEZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMILE VITORIA ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMILE VITORIA ELETROMOVEIS LTDA\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA PENHORA INDICADA EM BEM DO SÓCIO, VEZ QUE AINDA NÃO DESCONSIDERADA A PERSONALIDADE JURÍDICA, DE TODA SORTE DEVE-SE OBSERVAR A ORDEM DE PREFERÊNCIA LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alexandre da Silva Nunes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-45.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Casimiro de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 59 (R$ 50,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162600-10.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Maria Martins Ferreira [Adv. Ana Paula Lessa de Lima (OAB: RJ 144156 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Luiz Claudio Felipe, Réu: Ana Claudia Felipe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Maria Martins Ferreira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Gomes dos Santos [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Gomes dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-36.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Martins Sobrinho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPLEMENTAR O CRÉDITO EXEQUENDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DO NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS E PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 380. \r\n\r\nProcesso: 0146400-20.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Marques [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Marques, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feuduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 264/265, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,26 PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0144500-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cabral de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Philip Morris Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao , devendo observar ainda os valores atinentes à contribuição previdenciária devida e imposto de rendas porventura existentes. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-54.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Geudes Ferreira de Melo [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1,302,00, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 29, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0038000-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Carvalho Padilha [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo\r\n\r\napresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos. \r\n\r\nProcesso: 0132900-62.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DIAS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO REGINAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, conforme segundo parágrafo do despacho de fls. 366. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-25.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisdalva Ferreira de Souza Simões [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Semeando o Saber, Réu: JOSÉ CARLOS MIRANDA, Réu: DENISE TAVARES DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisdalva Ferreira de Souza Simões\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006, DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122400-24.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Lins da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Lins da Silva, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 812/813, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 44,46,, PELA EMBARGANTE. \r\n\r\nProcesso: 0109400-25.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER FILIAL 1 [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nId: 1071415"
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                            "1071414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0096000-36.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloyr Batista Rocha\r\n\r\nRéu: Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1\r\n\r\nPelo presente fica m Sao Marcos Auto Escola Ltda Filial 1, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DECLARADA FRAUDE À EXECUÇÃO COM A ALIENAÇÃO DO VEÍCULO PLACA LCF 2815, CONFORME DECISÃO DE FLS. 146, E PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038600-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Conceição de Jesus\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com Distr de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 27.01.2011, ÀS 10 HORAS PARA QUE A RÉ PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA CTPS DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0176800-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse de Oliveira Moreira Fiaux\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 179/185, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 120,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0134100-26.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor\r\n\r\nPelo presente fica m Sao Marcos Auto Escola Ltda, Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P sócio Gilberto Marciano da Silva, Sao Marcos Auto Escola Ltda N/P sócio Guaracira Sales da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 23/27 QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, À REVELIA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 245,43, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071414"
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                                "Processo: 0000509-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comérico de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil Ferreira da Silva, Réu HC Elétrica Manutenção e Comérico de Material Elétrico Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-07.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Veloso de Castro [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Aut Jorge Luís Veloso de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-49.2006.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sind.dos Hoteis, Rests., Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza M. de Souza Bar e Lanchonete ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind.dos Hoteis, Rests., Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense\r\n\r\nDar andamento à execução, ou a se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0150900-40.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves de Figueiredo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves de Figueiredo, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls , que apuraram a executar o valor de R$ 44.105,26, equivalente a 3.634.744,05 IDTRs, crédito do autor, e R$ 4.596,66, referentes à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Gonzaga de Andrade [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Gonzaga de Andrade, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 305/312 , que apuraram a executar o valor de R$ 66.757,27, equivalente a 5.490.308,91 IDTRs, crédito do autor, e R$ 16.668,69, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Tavares Dantas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Tavares Dantas, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 247/253 , que apuraram a executar o valor de R$ 57.738,36 , equivalente a 4.748.567,94 IDTRs, crédito do autor, e R$ 12.575,05, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-32.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Duarte [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: NCT Engenharia Ltda [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Duarte\r\n\r\nTomar ciência da pela acostada pelo Sr. Perito, à fl. 115, estimando seus honorários em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001050-38.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Domingos [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0161000-16.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: ISAIAS SOUZA LEITE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A - MBR [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SUZANO DE MIRANDA, Aut ISAIAS SOUZA LEITE, Réu MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A - MBR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 403/419, que apuraram a executar o valor de R$ 65.846,76 , equivalente a 5.410.531,21 IDTRs. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-37.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Souza Marinho [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvoredo Madeiras Ltda - ME [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza Marinho\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0285500-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Lúcio Silveira Mendes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia S.A. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Lúcio Silveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0086200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda. [Adv. Daniel Vieira da Silva (OAB: RJ 122366 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÉSIO DA SILVA E SILVA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÉSIO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transporte e Armazem Frigorifico Ltda, Réu: Alberto Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência do certificado pelo Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-42.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A.- NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, , em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0286000-30.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira Viana [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Abra Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Abra Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 35,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-81.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO BRAZ DE SOUZA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-87.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Corrêa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Carvalho Hotel Pousada [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Corrêa da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Ramos [Adv. Suiamara de Souza Filgueiras (OAB: RJ 124717 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda Baixada, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0001261-74.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Silva dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21: \"Comprove o alegado\" \r\n\r\nProcesso: 0241200-19.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes dos Santos [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercio Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000392-14.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.17/18 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros de Anchieta [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 80,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-36.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Silva de Souza [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manut e Com Mat Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 162,91 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-87.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Benfica Beraldo [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Benfica Beraldo\r\n\r\nInformar acerca da quitação integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0246100-45.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Pereira da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134, vindo com os valores que entender devidos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0246000-90.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Lourdes da Conceicao [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Rosilene Lourdes da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119, que retificou a homologação de fls. 87, para constar o valor de R$ 752,14 referente à parcela previdenciária. FIca ciente à reclamada da convolação de parte do depósito recursal de fl. 74, em penhora, Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-41.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Helson Dorneles [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Costa da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Costa da Silva, Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 79/82 , que apuraram a executar o valor de R$ 4.739,44 , equivalente a 390.920,02 IDTRs, crédito do autor, e R$ 754,52 , referente à parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0247500-94.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Avelino dos Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144, devendo comprovar o pagamento do crédito apurado às fls. 84/89, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0216000-73.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Jose Gaia Pombo Junior [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Jose Gaia Pombo Junior\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará de fl. 263, a fim de apurar eventual crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0238600-25.2006.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nCgto: Consuelo Joia Cavalcante [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Cgto: Apolônio Augusto de Miranda Scoralick Braga [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Apolônio Augusto de Miranda Scoralick Braga, Cgto Consuelo Joia Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.478:\"A forma de terminação contratual não dá ensejo à liberação do FGTS, conforme art. 20 da L.8036/90\" \r\n\r\nProcesso: 0002406-68.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dancler dos Santos Godinho [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dancler dos Santos Godinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21-verso. \r\n\r\nProcesso: 0024600-96.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ital Serviços e Comércio Ltda ME [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Constante da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ital Serviços e Comércio Ltda ME\r\n\r\nVenha a consignante com o novo endereço do consignatário no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-43.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson Marins Lopes [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilson Marins Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1073258"
                            ]
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                                "Processo: 0000975-73.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa de Lima [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38-verso \"Intime-se a testemunha de fls. 38, ciente a ré de que não será expedida carta precatória, pois trata-se de procedimento sumaríssimo.\" \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2000.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA ALMEIDA CURTO DURAND [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MONICA APARECIDA ALMEIDA CURTO DURAND\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls. 305. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000304-50.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Logística Ltda [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0049100-09.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Santana da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072000-20.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Nascimento da Silva [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Informatica Cursos e Treinamentos Ltda [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0062100-76.2009.5.01.0501 - ConPag\r\n\r\nCgte: Baratela Calçados e Acessórios [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine da Anunciação Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine da Anunciação Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0081500-81.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Xavier da Silva Neto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGO Saude Assistencia Medica Sociedade Simples Ltda., Aut Umberto Xavier da Silva Neto\r\n\r\nVista às partes do cálculo de fls. 126, no prazo preclusivo de 5 dias, devendo a executada, após o prazo, apresentar nova planilha de cálculo de retenção do IR, considerando o novo valor e as parcelas sobre as quais há incidência do impost o. \r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aurora da Cruz Chaves [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Carvalho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Aurora da Cruz Chaves\r\n\r\nCiência da devolução da notificação enviada à reclamada com o motivo \"mudou-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0096800-54.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA PRATA RIBEIRO [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S.A [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE OLIVEIRA PRATA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, fls. 190/192, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-27.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: MGE Pereira Oficina Mecânica Ltda [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGE Pereira Oficina Mecânica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Drummond Gondin de Almeida [Adv. Luiz Felipe Godin de Almeida (OAB: RJ 150606 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Drummond Gondin de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0128900-57.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Nunes Ferreira [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industra e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 140, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-14.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dos Santos Filho [Adv. Gilson Azevedo dos Santos (OAB: RJ 163985 - E)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-32.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE SENA [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DO SOM DE NILOPOLIS LTDA ME, Réu: Célia Alves Poubel, Réu: Wilson Barros Poubel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-40.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes Moraes Marinho [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda-Me [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nunes Moraes Marinho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-09.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Ferreira Milhares de Alencar [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Academy Club de Nilopolis Comercio Ltda. [Adv. Luciane Amorim dos Santos (OAB: RJ 104870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Ferreira Milhares de Alencar\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-53.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Romao da Luz [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Romao da Luz\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Bezerra [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila dos Santos Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Rosangela Romao Luz de Souza [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Surupanga Modas Ltda [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Rosangela Romao Luz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-72.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Fernandes [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Homeofarma de Nilopolis Ltda. [Adv. Deoclecio da Silva Soares (OAB: RJ 52196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-24.2009.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Felix da Silva Pacheco [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Luidgg Ind. e Com. de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Felix da Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Soares Neto [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: M.G.e Pereira Oficina Mecanica [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Soares Neto\r\n\r\nVista do ofício de fls. 56/58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-58.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO NOVAES PEREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NIL.IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO NOVAES PEREIRA\r\n\r\nVista, em secretaria, das declarações enviadas pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0027300-13.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DA CONCEICAO KELLY [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMILAR DE NIL.IND E COM DE ARTEF.DE ALUM.LTDA. N/P SÓCIOS: ROBSON DA fONSECA DIEGUES e RUI DIEGUES JÚNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DA CONCEICAO KELLY\r\n\r\nVista, em secretaria, das declarações enviadas pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0033800-75.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Garcia [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Venda Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, fls. 590/600, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-89.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Coelho [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Antonio Cesar Morais, Réu: Luciene Ramos da Silva, Réu: SP Folha Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-69.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NILOP.IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nVista, em secretaria, das declarações enviadas pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0029000-24.1995.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PORTO NASCIMENTO [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINAR DE NIL IND E COM DE ARTEF.ALUM.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PORTO NASCIMENTO\r\n\r\nVista, em secretaria, das declarações enviadas pela Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034000-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cavalcante da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003900-18.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifranse da Silva Pinheiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: E.N.E. Art Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifranse da Silva Pinheiro\r\n\r\nNada a deferir, por falta de amparo legal. Venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0044600-94.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevam Candido [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevam Candido\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadson Luis de Souza Bruno [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Ingrid - Chagas Queiros Industria e Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadson Luis de Souza Bruno\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0046800-50.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO RIBEIRO DIAS [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nVista do ofício de fls. 115, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Augusto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Reperauto Recuperadora de Pecas para Automoveis Ltda. [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Augusto da Silva\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053000-34.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Moreira Santos da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Industria Anlive Ltda., Réu: Carlos Alberto Medeiros Veloso, Réu: Sonia Maria de Lima Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Moreira Santos da Silva\r\n\r\nAtente a autora para certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 57-v e 54v. \r\n\r\nProcesso: 0056100-60.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gallego dos Santos Junior [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gallego dos Santos Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio de Oliveira Menezes [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti & Cia Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalcanti & Cia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e cálculos do INSS, fls. 59/60, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nilopolitano Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE-RJ\r\n\r\nDefiro a dilação por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-52.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Jose Gomes da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Jose Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093500-79.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Garcia dos Santos [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: D Paula Prestacao de Servicos S/C Ltda ME., Réu: Banco BMG.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Garcia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da deolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0126700-48.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Seabra da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-39.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pires de Moura Correia [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 15 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0031900-86.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Maria Pereira Souza [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Maria Pereira Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-07.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SANTANA LOUREIRO DA SILVA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SANTANA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000504-57.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lisboa Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edivaldo Lisboa Dias\r\n\r\nFixo o valor da garantia dos honorários periciais em R$ 2.430,00. Pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0024900-35.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-79.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades da Cruz [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades da Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-51.2009.5.01.0501 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG GAMA CONSTRUCOES LTDA, Réu: MUNICIPIO DE NILOPOLIS [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-78.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Bruno [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda, Réu: Condominio Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rogerio Leal Portela, Réu: Silmara Voltes Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nilopolis Square Shopping Center\r\n\r\nApresentar planilha de cálculo da retenção de I. R., em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-32.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicimar Carvalho de Araújo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicimar Carvalho de Araújo\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Benatti [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Benatti, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0052700-43.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cortez da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S/A, Aut Cristiane Cortez da Silva\r\n\r\nVista dos cálculos da contadoria em 05 dias. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Bit Car Oficina Mecanica Ltda. Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-39.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Afonso da Silva [Adv. Wisley Vieira Souto (OAB: RJ 128285 - D)]\r\n\r\nRéu: IZS Meriti Moveis e Decoracoes Ltda. - Centrolar Moveis - [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Afonso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0068700-60.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NEVES PEIXOTO [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NATALINE LTDA, Réu: Posto de Gasolina Juninho, Réu: Jaqueline Vieira da Silva, Réu: Paulo Cesar Mendes da Silva Junior, Réu: Norma Lemos Fernandes [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Lemos Fernandes\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0081900-90.2009.5.01.0501 - PrCoEx\r\n\r\nRqte: William Rodrigues Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRqdo: Priscila Cristina Silva de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte William Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-74.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Medeiros. [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Medeiros., Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência do depósito de fls. 90. Decorrido o prazo, in albis, será expedido alvará à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0075300-58.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nEsclareça o autor o porquê do requerimento de penhora de seu próprio imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0075400-13.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Candido da Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Microempresa - FI - Genisse Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luara Candido da Silva\r\n\r\nEsclareça o autor o porquê do requerimento de penhora de seu próprio imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000831-02.2010.5.01.0501 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nExdo: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0085800-57.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PRUDENCIO DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI CARMELA DUTRA LTDA. - SACOLAO [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)], Réu: Roberto Pita Pombo, Réu: Cristina de Abreu Pombo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PRUDENCIO DE LIMA\r\n\r\nVista do ofício fls. 119/120, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0088800-26.2008.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Gomes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Gomes \r\n\r\nNego seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ramos [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas Ltda., Aut Washington Luiz Ramos\r\n\r\nVista às partes da petição de fls. 62, com estimativa de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0118300-06.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Express Serviços de Entrega Ltda [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Express Serviços de Entrega Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fls. 59/60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-40.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Macedo da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca Modas Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Macedo da Silva\r\n\r\nTendo emv vista que os despachos exarados às fls. 60v e 62v estão em consonância com os artigos 131, 154, 156, 162, § 3º c/c art. 165, do CPC, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0108000-24.2005.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira de Oliveira Baptista [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Ignez Ltda, Réu: Carlos de Aguiar Pantoja, Réu: José Fuilgueiras Filho, Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: Hugo Tannus Furtado de Mendonça, Réu: Eduardo Maia Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira de Oliveira Baptista\r\n\r\nPor não citados os sócios, nada a deferir. Venha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127700-25.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURO FILHO [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nRéu: MILLER INDUSTRIAL E FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: Regina Lucia Oreiro Pereira, Réu: Olga Oreiro Pereira , Réu: Paulo Roberto Oreiro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOURO FILHO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1072739"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2011\r\n\r\n0093900-25.2009.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Geraldo Araújo de Carvalho,Ótica Carvalho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Araújo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.045,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076600-55.2006.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Geraldo Araújo de Carvalho,Otica Carvalho Ltda.,José Carlos da Silva Grube\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Araújo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.272,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116600-83.1995.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO LISBOA DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Almerinda dos Santos Barcelos,A VIANENSE - PADARIA E CONFEITARIA LTDA,Everest dos Santos Barcelos\r\n\r\nPelo presente fica citado Almerinda dos Santos Barcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.761,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-53.2005.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Gilson Lucio de Souza,Colegio Equipe Nobel Ltda,Antonio Luiz Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Lucio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.051,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-44.2006.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Marmobras de Nilopolis Marmores e Granitos Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.267,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-11.2007.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO\r\n\r\nExecutado: Colegio Olindense Ltda. n/p repres. legal NOADIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Olindense Ltda. n/p repres. legal NOADIA GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.808,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150400-53.2005.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Djalma Gomes da Silva,Noadia Vicente da Silva,Colegio Olindense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.021,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Noadia Vicente da Silva,Noadia Vicente da Silva,Colegio Olindense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Noadia Vicente da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.021,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Colegio Olindense Ltda,Noadia Vicente da Silva,Colegio Olindense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Olindense Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.021,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072738"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086100-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicena Jacinta de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Companhia estadual de Águas e Esgotos, Réu Vigo Central de Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0069700-41.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO NONATO COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF, no prazo de 05 dias, sob PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0086400-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Barbosa Diniz [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenafarma Farmácia Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Barbosa Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0075300-62.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Pereira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prof de Credito Cobranca e TLMK [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Finasa Credito Pessoal [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0046700-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. DA 2a RDA. \r\n\r\nProcesso: 0015200-88.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A - ABN AMRO BANK SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A - ABN AMRO BANK SA, Aut ROJANDER ESTEVESON DE SOUZA\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailza Morais da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Casa e Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailza Morais da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Do 2o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0114300-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Sebastião [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Botelho Lino Comércio de Veículos Ltda. ME [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Sebastião \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0064900-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Alves de Andrade [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Alves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0013700-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Veloso Marinho Rocha [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Veloso Marinho Rocha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000300-22.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Wiltshire de Oliveira [Adv. Dayse Vieira Amaro (OAB: RJ 83045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Carina Cosendey de Almeida (OAB: RJ 124901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0089800-12.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA BASTOS SIQUEIRA LOPEZ [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DOS SANTOS, Réu ROSANGELA BASTOS SIQUEIRA LOPEZ\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito. \r\n\r\nProcesso: 0080400-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Conceicao [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda, Réu: SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem de Oliveira Sá [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karem de Oliveira Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0123400-77.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisy Nunes Pereira Pavezi [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria Niterói SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu Serviço Social da Indústria Niterói SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0053000-72.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Estevao da Cunha Gomes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0051300-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Goncalves Archanjo de souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profile Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Navona Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Goncalves Archanjo de souza, Réu Navona Comercio de Perfumes e Cosmeticos Ltda, Réu Profile Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-43.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) REU. \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RIBEIRO BARROS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RIBEIRO BARROS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Oliveira de Barros [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Oliveira de Barros\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) REU. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene Teixeira Salvador [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0067300-05.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias de Sousa [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Estub Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0092600-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Ferreira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0099000-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vasconcellos Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A. (Oi Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vasconcellos Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Costa Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Nilda da Costa Carvalho\r\n\r\nAo RDO: Comprovar deposito dos honorarios periciais, reduzidos para R$ 3.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-69.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Muniz [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Muniz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0011900-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TEC DIESEL REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Angelo Camargo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Angelo Camargo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0001888-59.2010.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 1a RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins Conceicao [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqhos Construcoes Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0074900-39.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR MOREIRA FIGUEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERV.GERAIS N/P MARIA DAS GRACAS [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO MASTER SERV.GERAIS N/P MARIA DAS GRACAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio do Nascimento [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Indico Sul Conservação e Reparos Indústriais Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0006300-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Mageste Neto [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL/INSS\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba Ltda\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0002900-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Luiz Pinheiro de Souza [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]\r\n\r\nRéu: Berj Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itau SA [Adv. Cristiane de Oliveira Valenca (OAB: RJ 126950 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Luiz Pinheiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ribeiro Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlotte Central de Manicures Ltda, Réu: Ione Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Ribeiro Baptista\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 6.254.690,52 \r\n\r\nProcesso: 0090300-97.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Bezerra Leintz [Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 153064)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bezerra Leintz, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 185 886,96 \r\n\r\nProcesso: 0031600-17.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DA CONCEICAO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL VIACAO SERVE e CIA DE TTANSPORTES COLETIVOS DO EST RJ - A/C 1a PROC REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDYR DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0109400-38.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0007300-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Newton Marques Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Sergio Gomes [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut Luiz Claudio dos Santos Goncalves\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 71 268 713,75 \r\n\r\nProcesso: 0106300-80.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Menezes de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Priscila Gaspar de Lima (OAB: RJ 138191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelson Menezes de Marins\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, ao AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0065000-07.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Marff Ilha Eletrica Ltda. [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0108900-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. \"ESCLARECA O EXECUTADO SE ESTA REPETINDO OS AMBARGOS A EXECUCAO\". \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0011500-55.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Cruz Xavier [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Cruz Xavier, Réu Pé de Niterói Comércio de Perucas Ltda.\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 631 221,37 \r\n\r\nProcesso: 0090000-14.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 2 562 094,60 \r\n\r\nProcesso: 0000705-53.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareno dos Santos Lopes [Adv. Alex Vieira de Oliveira (OAB: RJ 151786 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liberty Residence [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Liberty Residence , Aut Nazareno dos Santos Lopes \r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 765 570,01 \r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Rodrigues Nunes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Rodrigues Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0124700-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Augusto Muniz do Amaral [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Massas Suprelli Ltda. [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Massas Suprelli Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0117100-36.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloisa Maria dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Luz Costa do Vale [Adv. Marianna Corrêa de Assis Fonseca (OAB: RJ 132623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Maria dos Santos, Réu Maria da Luz Costa do Vale\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 166 273,69 \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Marques [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Alzimarie Ltda. - ME [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Alzimarie Ltda. - ME, Aut Simone Pereira Marques \r\n\r\nPara ciencia da decisão:\r\n\r\nREJEITADA a impugnação do(a) RDA.\r\n\r\nDeterminada a remessa dos autos à CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0001677-23.2010.5.01.0241 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. \"EM FACE DO FIM DO MOVIMENTO PAREDISTA, DIGA SE AINDA PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DESTA AÇÃO POSSESSORIA\". 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Antonio dos Santos [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Com. e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Antonio dos Santos\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaella Leirós Vieira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella Leirós Vieira \r\n\r\n/Venha com o numero correto do PIS para que a ré possa liberar a chave do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cipriano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0097000-31.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barcelos Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Neto Servicos Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Barcelos Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aguiar de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu LOGISTECH DISTRIBUIÇÃO PLANEJAMENTO E ENTREGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0115200-33.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR OLIVEIRA NERY DA ROCHA [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: CLAUDERIA MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: CLUDIO MAURICIO CAVALCANTE, Réu: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR OLIVEIRA NERY DA ROCHA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-68.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA SILVA REIS [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DA SILVA REIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Sá Motta Sant Anna [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. EPP [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Telecom Ltda. EPP\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) RTE. ADESIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000066-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Freitas da Silva [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria de Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0094000-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Álvaro [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icaraí Hotel [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Álvaro\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) REU. \r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Martins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS SA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CARVALHO CAMOES [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO LTDA - S/C. ME., Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CARVALHO CAMOES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0029300-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Areas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0120200-62.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Cristina Araújo de Toledo [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Cristina Araújo de Toledo \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) REU. \r\n\r\nProcesso: 0083000-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Silva Moreira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletriservice Eletromecânica Ltda. [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletriservice Eletromecânica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0126500-50.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO LEITAO ROSA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, Aut SILVIO LEITAO ROSA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, ao AUTOR, INSS e REU. \r\n\r\nProcesso: 0000927-21.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0030700-15.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0017000-05.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marques Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Esc Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marques Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000519-30.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Salles Monteiro Marinho [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vision Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Salles Monteiro Marinho\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1071890"
                            ],
                            "1071891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251800-17.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Santos Macedo de Sa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A, Réu TNL Pcs S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Nunes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0159600-83.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ribeiro Duarte [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Ltda. [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Meridional Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0175600-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Coelho Barros [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Kelli Cristina Guimaraes Jardim de Sá [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Coelho Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, na qual alega que estava impossibilitada de se locomover na data da audiencia. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Viviani Munhoes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda (Shop 126) [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleo Mix Comercio de Roupas e Acessorios Ltda (Shop 126)\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0227100-74.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0271800-77.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA GOMES MENDONCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE ORNELAS DE MELLO [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: MARIA THEREZA DOS SANTOS PECANHA [Adv. Themistocles Americo Caldas Pinho (OAB: RJ 2528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIANE ORNELAS DE MELLO, Aut HELOISA GOMES MENDONCA, Réu MARIA THEREZA DOS SANTOS PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisao do mandado de segurança que determinou a imediata liberação dos valores constritos, devendo o RTE indicar outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0195500-64.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Franco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Goncalves Lopes - Comercio de Sal [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0174700-49.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinei Nunes Ferreira Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda. [Adv. Hugo Magalhães de Araújo (OAB: RJ 138860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadao Estrela do Sul de Marica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0149300-62.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Farias Ramos [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cláudio José Farias Ramos , Réu Sitel do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. Da RDA e recurso adesivo do RTE. \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Araujo Batista [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Seguranca Eletronica e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0262000-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FIGUEIREDO DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0222200-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA TAROUQUELLA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: PREVHAB-ASSOC PREV EMP BANCO NACIONAL HABITACA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLA TAROUQUELLA DA SILVA, Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói, Réu PREVHAB-ASSOC PREV EMP BANCO NACIONAL HABITACA\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE FERREIRA DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS FONSECA DE NITEROI LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE FERREIRA DE LIMA, Réu POSTO DE SERVICOS FONSECA DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDigam as partes sobre o IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0199800-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Serrao de Souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis Hospital de Cardiologia de Niteroi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Serrao de Souza, Réu Procordis Hospital de Cardiologia de Niteroi\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, a quem de direito. \r\n\r\nContra-arrazoar os RECURSOS ORDINARIOS, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecursos interpostos pelo RTE e 1o RDO. \r\n\r\nProcesso: 0137600-55.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Galdo Matozo [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Ichiban Japanese Food Restaurante Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ichiban Japanese Food Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. DO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0220100-57.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ARAUJO DE MORAIS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001 COOP DE EDUC DE TRAB DE NIT LTDA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTD [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTD\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0145300-19.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elibal do Nascimento [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários do Banerj ABANERJ RJ [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elibal do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0155200-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Braga de Carvalho [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) autor. \r\n\r\nProcesso: 0204500-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edembergue Junior da Conceição [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edembergue Junior da Conceição \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) REU. \r\n\r\nProcesso: 0198600-03.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE SOUZA ALCANTARA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS N/P SINDICO YSMSZAK BARBOSA [Adv. Iamazak Barbosa Tavares (OAB: RJ 74299 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0172800-60.2008.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. OBIOLAB [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0274400-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Delaroli [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Delaroli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0247900-60.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTONIO DA COSTA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: COND TORRE SELLER CENTER NITEROI SHOPPING [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo REU, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0202200-95.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIAN MARCELLUS MACEDO SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: TNL PCS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI-TEECOMUNICACOES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu OI-TEECOMUNICACOES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0201100-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Barcelos de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Barcelos de Oliveira\r\n\r\nApresentar seus QUESITOS, bem como indicar ASSISTENTE TECNICO, querendo, tendo em vista a determinação de PERICIA. Pena de perda de prova.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-98.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamille Silva Mendonça [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Silva Mendonça \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) REU. \r\n\r\nProcesso: 0210300-63.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Barboza de Marins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Barboza de Marins\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) REU. \r\n\r\nProcesso: 0148900-19.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Jose de Almeida [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO MARCOS DE SOUZA TAMEIRAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Egdo: RUPEN COMERCIO DE TINTAS E MAT CONST LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO MARCOS DE SOUZA TAMEIRAO, Egte Jose de Almeida, Egdo RUPEN COMERCIO DE TINTAS E MAT CONST LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271300-45.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL MATEUS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: DENISE CRISTINA DA SILVA RETANAL [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISE CRISTINA DA SILVA RETANAL, Aut MARIA ISABEL MATEUS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro de Mendonca [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0215900-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Araujo Martins [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Araujo Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0185800-93.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cantudo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cantudo , Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 215 467,25 \r\n\r\nProcesso: 0262300-79.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN LIMA NEVES DA SILVA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYASA COM E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAYASA COM E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0274800-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciencia e cumprimento do seguinte despacho:\r\n\r\n\"Diga a RECLAMADA sobre as alegações do AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0250100-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Marques Nunes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niteroi [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niteroi, Aut Ricardo Jose Marques Nunes\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 1 504 539,40 \r\n\r\nProcesso: 0136800-61.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Sá de Miranda [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Ubiratan Sá de Miranda\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 3 797 435,01 \r\n\r\nProcesso: 0226700-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues Marinho [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rodrigues Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0185800-06.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALI MADEIRA [Adv. Domingos Savio Madeira Machado Pereira (OAB: RJ 62714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-95.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziani Miranda de Moura [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda. [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Lugar de Ser Feliz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Santana [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Barco de Pesca Aventureira N/P DE MAURO DE CASTRO CADILHE [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barco de Pesca Aventureira N/P DE MAURO DE CASTRO CADILHE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0258500-19.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA DE MESQUITA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA RIO MINHO LTDA ME, Aut FRANCISCO COSTA DE MESQUITA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nAs partes, para ciencia da promocao do setor de calculos.\r\n\r\nPrazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0246100-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE BARROS [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut FRANCISCO ASSIS DE BARROS\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 5 915 576,39 \r\n\r\nProcesso: 0134500-10.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ERTHAL DOS REIS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do AUTOR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-12.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin Júnior [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Elisa Niemeyer Attademo [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Bensin Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0169600-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALDAIR ROLA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO PEDRO PIMENTA MATTOS, Aut ESPOLIO DE ALDAIR ROLA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias serão liberados os ALVARÁS, ao RTE pelo deposito recursal e pelo valor incontroverso. \r\n\r\nProcesso: 0176000-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ezequiel da Silva Neto [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icarai Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tower Icarai Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0142300-31.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FREIRE SALES [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FREIRE SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0198500-09.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Goncalves Fonseca [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Goncalves Fonseca\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0210000-14.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOT RESTAURANTE LTDA, Réu: FABIO ITIRO BONIFACIO MURAKAMI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Réu: TOOR MURAKAMI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, requerendo pauta para conciliação. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-14.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYDE LAURA BRITO DA CONCEICAO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE NITEROI LTDA [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA REI DE NITEROI LTDA\r\n\r\nDepositar o saldo credor remanescente apurado pela Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0221800-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Francisco de Oliveira Neto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha com calculos do IR a ser retido, sobre as parcelas tributaveis.\r\n\r\nPrazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cruz de Lima [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Praia Hotel Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaraí Praia Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0178100-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Machado Filho [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnavi Prestação de Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda., Réu: CIA. Mar Serviços Navais e Industriais Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Machado Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO a todas as partes. (Prazo de ata.) \r\n\r\nProcesso: 0173600-54.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Torres [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeirense Lanches Ltda. [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeirense Lanches Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0169200-95.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA MARIA SODRE PECANHA [Adv. Maria Das Dores Bizerra Freire (OAB: RJ 65525 - D)], Aut: ADAIR MORAIS MAIA, Aut: MARIA DA CONCEICAO V. FARIA, Aut: ODERLY PECANHA GOSTON\r\n\r\nRéu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSSANA MARIA SODRE PECANHA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-72.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA. \r\n\r\nProcesso: 0152500-29.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MONTEIRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-79.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Farias de Castro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Loton Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Farias de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0136100-56.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Venancio da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Carina Cosendey de Almeida (OAB: RJ 124901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Venancio da Silva, Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi\r\n\r\nPara ciencia e cumprimento do seguinte despacho:\r\n\r\n\"Digam as parte sobre as alegações do Perito, em 10 dias suc c/intervalo de 05. \r\n\r\nProcesso: 0248100-72.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE CAJADO GUERHARDT [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MAUA JURONG SA (SUCESSORA DE MARITIMA C NAVAI [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG SA (SUCESSORA DE MARITIMA C NAVAI\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelinho Farias dos Anjos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento da Pesca - CODEP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento da Pesca - CODEP, Aut Nelinho Farias dos Anjos \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR e REU. \r\n\r\nProcesso: 0168400-03.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Vieira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Praia das Flexas [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Praia das Flexas\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0197500-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED FRANCO SEIXAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: BRASILETROS - FUNDACAO CERJ DE SEGUR SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu BRASILETROS - FUNDACAO CERJ DE SEGUR SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls 392 a 396, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-63.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0204600-05.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE PESSOA DE SANTA ANA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLENE PESSOA DE SANTA ANA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pelo executado em face do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmar de Souza Mesquita [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Torres Vicente (OAB: RJ 20641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmar de Souza Mesquita\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, nos termos de fls 213. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-41.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO DA SILVA BARRETO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMELO PALMIERI PERRONE - socio fls 219, Réu: BENJAMIN FIGUEIREDO OLIVEIRA PINTO, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) SOCIO CARMELO. \r\n\r\nProcesso: 0245300-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED SABINO DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED SABINO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, fls 280, bem como ter vista do indeferimento de fls 288. \r\n\r\nProcesso: 0227400-36.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Pereira da Silva [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Plus Administracao e Servicos Ltda, Réu: Aloes Industria e Comercio Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1071891"
                            ],
                            "1071892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0288300-92.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA SILVA MACIEIRA [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LOTACAO INGA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DA SILVA MACIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela RDA, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0290100-29.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO AZEVEDO SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO FIGUEIREDO IND AUIM LTDA, Réu: GLORIA CABRAL FIGUEIREDO, Réu: ARNALDO DESOUZA FERNANDES, Réu: MARIO DOS ANJOS CUNHA, Réu: ESPOLIO DE ALVARO LUCIO CABRAL LITO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO AZEVEDO SILVA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315100-50.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 3 527 188,26 \r\n\r\nProcesso: 0324500-25.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE ROSA DA CONCEICAO (MENOR) [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DAS BARCAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: EMP ESTAGIO NO MUNDO PROFISSIONAL LTDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP ESTAGIO NO MUNDO PROFISSIONAL LTDA, Réu EXPRESSO DAS BARCAS LTDA, Aut MONIQUE ROSA DA CONCEICAO (MENOR)\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 139 018,40 \r\n\r\nProcesso: 0377700-49.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO GOMES FABRICIO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MC DONALD´S) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO GOMES FABRICIO, Réu PETRALCO COMERCIO ALIMENTOS LTDA (MC DONALD´S)\r\n\r\nI- Para ciencia da homologação dos calculos pela Contadoria.\r\n\r\nProceda a RECLAMADA ao pagamento, ou garanta a execução, em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado. \r\n\r\nII- Deverá a RECLAMADA recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996, do C.TST.\r\n\r\nValor em TR = 32 779 316,91 \r\n\r\nProcesso: 0325400-42.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BASILIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BASILIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0344600-45.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO LUIZ PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut EDMUNDO LUIZ PEREIRA\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0342100-64.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DOS SANTOS ECCARD [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E MATERIAIS CONST BAIRRO DE FATIMA LTDA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR E MATERIAIS CONST BAIRRO DE FATIMA LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0284300-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DOS SANTOS MATTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUND CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut PEDRO PAULO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nPara ciencia da decisão de fls 548, com prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388600-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1071892"
                            ],
                            "1071889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0046700-94.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. DA 2a RDA. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailza Morais da Silva\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. (Casa e Video) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica m PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. Da 2a RDA. \r\n\r\nProcesso: 0080400-32.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Conceicao\r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda, SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0263300-51.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA DE SOUSA CAVALCANTE\r\n\r\nRéu: W. VERAS REFEICOES LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m W. VERAS REFEICOES LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-94.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ribeiro Baptista\r\n\r\nRéu: Charlotte Central de Manicures Ltda, Ione Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Charlotte Central de Manicures Ltda, Ione Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR EM TR = 6.254.690,52 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071889"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1072951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 13/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0000921-96.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalações EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0001/2011, em 11/01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Túlio Henrique Amorim [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda., Réu: Tecco Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Túlio Henrique Amorim\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse.\" \r\n\r\nProcesso: 0115900-42.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laiza Tatiana Poskus [Adv. Fontenelle T. da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação de Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiza Tatiana Poskus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida pela reclamante, devendo as partes se manifestarem, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, iniciando-se o prazo em 07/02/2011 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000395-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dezeni Maria Lúcia [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Juraci de Souza Mariano [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dezeni Maria Lúcia, Réu Juraci de Souza Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 20,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jesus Coutinho [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Sauerbronn Auto Mecânica [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E W Sauerbronn Auto Mecânica , Aut Vanderlei Jesus Coutinho \r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de realização de audiências nesta Vara a fim de homologar o acordo proposto, aguardando-se 10 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0015300-76.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Camboinhas Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f.87 : \"Recebo a presente petição como exceção de pré-executividade. Ao excepto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Menezes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Menezes , Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. 1ª RÉ: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000713-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Bezerra [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 de fl.22 , em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Tadeu Marcondes Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S & M Facção S/S Ltda. [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Tadeu Marcondes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Soares da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 do termo de conciliação de fl.25, em 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni José Fernandes de Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento nos moldes aceito pelo perito (fl.94). Venha o Autor com a primeira parcela dos honorários periciais, comprovando as demais a cada 30 dias, ciente, ainda, de que a perícia somente terá início com a integralização da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052000-51.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Gomes de Lima Souza [Adv. Karina Rangel Kalil (OAB: RJ 105206 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilma Freire Aragão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Gomes de Lima Souza \r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Faria Impermeabilização Ltda. [Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto (OAB: RJ 104571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Faria Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Neves Dias Machado [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Docelandia Bomboniere Ltda. [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Docelandia Bomboniere Ltda., Aut Jailson Neves Dias Machado \r\n\r\nCiência da sentença de ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 410,00 pelo reclamante, dispensadas. Ficam as partes cientes de que o feito foi retirado da pauta do dia 15/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0057400-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Salgado Serravalle [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nRéu: F D R 18 Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F D R 18 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 do termo de acordo de fl.37, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Agostinho da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Porcincula Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Agostinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada (fls.70/72), pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-87.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira Lucindo [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: PE de Niterói Comércio de Perucas Ltda ME [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PE de Niterói Comércio de Perucas Ltda ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 do termo de acordo de fl.29, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-96.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Delecir Duarte Carneiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delecir Duarte Carneiro\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000815-37.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair de Barros Pina Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zilda Cecy Alvares da Fonseca [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zilda Cecy Alvares da Fonseca\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 do termo de acordo de fl.13 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-49.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Velloso Barroso [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Miranda Barroso Ltda. ME [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: M B Colégio e Curso Pré-Vestibular Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Miranda Barroso Ltda. ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 12 do termo de acordo de fl.36, bem como comprovar o recolhimento das custas (item 10), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-55.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Adriana Gomes [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Sodré Mendonçal [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Sodré Mendonçal\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, conforme fl.78. \r\n\r\nProcesso: 0180900-86.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Melo Nóbrega [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros e Bethania Siqueira Drummond de Paula [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Melo Nóbrega\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.271. \r\n\r\nProcesso: 0181800-06.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111000-50.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli Pereira dos Santos\r\n\r\nFornecer meios de localização da 1ª reclamada ante a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0189300-60.2006.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nExdo: Ferragens Martins de Niteroi Ltda. [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ferragens Martins de Niteroi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados na conta da ré através do Sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0114000-87.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Fonseca [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Carrefour Comércio Indústria e Representação ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio Indústria e Representação ltda , Aut Priscila dos Santos Fonseca \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. 3ª Ré: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0226200-08.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Conceicao [Adv. Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 33118 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Veneza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o informado à fl.48. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Trigueiro do Nascimento [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Trigueiro do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0224100-46.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Jales [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Majestade dos Quadros Ltda. - ME [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Majestade dos Quadros Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1072951"
                            ],
                            "1072950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dias Martins Netto\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Makky distribuidora de Peças Ltda n/p Guarino Gentil , Makky Distribudiora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jorge Orlando Sereno Ramos da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MAKKY DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, Makky Distribudiora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Makky distribuidora de Peças Ltda n/p Guarino Gentil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/05/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072950"
                            ]
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                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0053600-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Farias Manhaes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Educacional Victorio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Farias Manhaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.152. \r\n\r\nProcesso: 0145700-49.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Maria Freire Maravilha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Maria Freire Maravilha, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-95.2010.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Zeni Barros de Andrade [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vilma Rodrigues Mesquita [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vilma Rodrigues Mesquita, Egte Zeni Barros de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0171300-04.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Loroza dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Bar do Meio Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Bar do Meio Ltda., Aut Jerson Loroza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-65.2010.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: Marly Vieira\r\n\r\nEgdo: Marlon Patrick Pereira Monteiro [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marlon Patrick Pereira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0195800-37.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fernandes Barbosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços , Aut Jorge Luiz Fernandes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-95.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lopes Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Fabio Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011 às 11:50 para audiência de inquirição das testemunhas, na 2ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000631-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Iane dos Anjos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajagan 3 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Iane dos Anjos , Réu Grajagan 3 Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000927-03.2010.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: ROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEVEDO\r\n\r\nEgdo: Sergio Luiz Dutra de Almeida [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sergio Luiz Dutra de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de terceiros foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001169-59.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Oliveira dos Santos [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete 11 Ltda. [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira dos Santos , Réu Bar Lanchonete 11 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-57.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cardoso dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MaryClar Centro de Estética Ltda - Me. [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cardoso dos Santos, Réu MaryClar Centro de Estética Ltda - Me.\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade, devendo o Autor se manifestar sobre o pedido de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0038700-24.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovadora de Calcados Sao Joao Ltda-Me [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: Daise Aparecida Gonçalves, Réu: Manuel Correia de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovadora de Calcados Sao Joao Ltda-Me\r\n\r\nTomar ci|ência da decisão de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0000373-68.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Correa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME N/P da Sócia Sra. Zeli de Lima Queiroz Goulart, Réu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda ME N/P do Sócio Robson Tavares Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson Correa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080300-88.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Guimaraes Jayme [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-65.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus dos Santos Filho [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-73.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ferreira de Aguiar [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Santa Clara Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sao Judas Thadeu Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: CLARA RITA AMORIM MARINHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ferreira de Aguiar\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000827-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos da Conceição [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicarlos da Conceição\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dia e hora de expediente para retirar as Guias que se encontram à Contra-capa dos autos, mediante recibo, em 10 dia. \r\n\r\nProcesso: 0154900-12.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Tereza da Silva [Adv. Rosana da Silva Alves (OAB: RJ 141488 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Tereza da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/06/2011 às 11:30 horass para a audiência de prosseguimento, ficando ciente de que, em caso de nova ausência, aplicar-se-ão as disposições do art. 791 da CLT. Deverá ainda, em 10 dias, manifestar-se sobre a defesa e documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000200-15.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Souza [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Teo Car Parking Administracao de Estacionamento Ltda. ME [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teo Car Parking Administracao de Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-53.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes Cardoso [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Abdalla [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Barcas S. A. Transportes Marítimos [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Barcas S. A. Transportes Marítimos, Aut Gustavo Abdalla\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 512/513, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Angelo Ferreira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminenese [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Adv. Sergio Luiz Pinheiro Sant´anna (OAB: RJ 55540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à Universidade Federal Fluminenese, Aut Paula Angelo Ferreira , Réu Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cleia Chaves Ribeiro [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-71.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Azevedo Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Veronica Mendonca Charles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Azevedo Silva\r\n\r\nNão Há vínculos cadastrados no CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0078400-07.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Pinheiro [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serv de Seguranca e Transp de Valores Ltda - em recuperacao jud [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos Pinheiro, Réu Pires Serv de Seguranca e Transp de Valores Ltda - em recuperacao jud, Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construcao S/A\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0137800-15.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ozorio dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Evangelico Koinonia de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Ozorio dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000659-46.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maleval Alves [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Terminal Comércio de Doces Ltda. [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Maleval Alves, Réu Via Terminal Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 112/142, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor, permeados por 05 dias. Deverá ainda o patrono da reclamada regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001069-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia de Oliveira Gomes [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Roselia de Oliveira Gomes\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-77.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Cruz Gevigi Gonçalves [Adv. Tatiana Chiaradia (OAB: RJ 113972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunimar Vestuários Ltda. [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Marli Carmem Silva [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Nielza Andrade Felgueiras [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunimar Vestuários Ltda.\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida da testemunha Maria da Conceição, em cartório, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Neri dos Santos [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Neri dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 181/188, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeniffer da Costa Carvalho Prince [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Henrique & Cia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeniffer da Costa Carvalho Prince\r\n\r\nVenha com cópia da emenda para ser remetida a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000736-55.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Souza Mathias [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gladiator Serviços Especializados de Mão-de-Obra ME. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gladiator Serviços Especializados de Mão-de-Obra ME.\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida da testemunha Evandro Luiz, indicar a qual loteamento pértence o endereço da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000555-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Conceição Filho [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Conceição Filho , Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Depatri Serviços de Vigia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Mota Junior [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.S. - Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edes Mota Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0000294-89.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hortifruti Hortigil S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nCgto: José Estevam da Silva Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hortifruti Hortigil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000049-78.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rego Trindade [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Auddax Salão de Beleza Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rego Trindade \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000760-83.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Muniz de Moura [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Muniz de Moura\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da testemunha, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0002152-58.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icarai Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimunda Rodrigues Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Serviço Comércio de Carnes e Mercearia Icarai Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-48.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Telecomunicacoes do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002223-60.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Amilton Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmoquímica S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cesar Guedes dos Santos [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cesar Guedes dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da testemunha, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0020100-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santos de Azevedo [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santos de Azevedo\r\n\r\nTrazer aos autos a procuração em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Frederico de Oliveira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001871-05.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel dos Santos da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Visconde de Caravelas Cirurgias Odontológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel dos Santos da Silva\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-23.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Chaves Vulcao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContestar o agravo de petição de fls. 330/337. \r\n\r\nProcesso: 0001064-82.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Durão de Araujo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patricia Durão de Araujo\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-81.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Giovana Rangel Santanna Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-65.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilio de Souza Felipe [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellus Chip Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilio de Souza Felipe \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1073272"
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                            "1073274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0119900-19.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Leo Havana´s Bar e Restaurante Ltda (NP/sócio Leonardo Teixeira Mello),Leo Havana´s Bar e Restaurante Ltda (NP/socio Neusa Teixeira Mello),LEONARDO TEIXEIRA MELLO,Neusa Teixeira Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Leo Havana´s Bar e Restaurante Ltda (NP/sócio Leonardo Teixeira Mello), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.959,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leo Havana´s Bar e Restaurante Ltda (NP/socio Neusa Teixeira Mello),Leo Havana´s Bar e Restaurante Ltda (NP/socio Neusa Teixeira Mello),LEONARDO TEIXEIRA MELLO,Neusa Teixeira Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Leo Havana´s Bar e Restaurante Ltda (NP/socio Neusa Teixeira Mello), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.959,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073274"
                            ],
                            "1073273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0185700-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rangel Fernandes\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1073219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158900-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO MACHADO [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL STANDARD IND E COM LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDEAL STANDARD IND E COM LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 111. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-34.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BRAZ FILHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: ANA LAGE FERRERA LEAL, Réu: MARLENE BELUGA ORTEGA, Réu: EVERALDO COSTA LEAL, Réu: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BRAZ FILHO\r\n\r\nCiência da certidão do Sr. oficial de justiça de fls. 192. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-36.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Costa [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nEsclareça a ré qual a relação jurídica existente entre a senhora Marlene Gomes e a reclamada, sob pena de caracterizar-se a figura do sócio oculto. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-66.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO SANTOS, Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nCiência de fls. 177, convolo em penhora o presente depósito. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-44.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICELMA DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICELMA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nComprovar o autor o recolhimento das custas no valor de R$ 180,00. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-70.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO LISBOA DOS SANTOS [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO, Réu: ADALBERTO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124 para requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-93.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAUREN GONCALVES LOPES [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAUREN GONCALVES LOPES\r\n\r\nFornecimento do CPF. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079400-54.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Pereira dos Reis [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovação do pagamento da diferença faltante referente ao crédito previdenciário. Prazo 5 dias. Pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Pereira [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Claudio Furtado Cosentino (OAB: RJ 124290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Pereira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação da sentença, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-08.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Victor da Conceição Mendes [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Victor da Conceição Mendes \r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nFls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0071400-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paulino, Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A. \r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nFls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0205500-25.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE COSTA E SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Aut GEORGE COSTA E SILVA, Réu Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nFls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0181500-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Teixeira Pereira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nFls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0189000-05.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME, Aut Francisco Pereira de Lima Neto\r\n\r\nTomar ciência da Sentença proferida nos autos: PROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nFls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0237100-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Felipe Pereira Martins (Espólio de) [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto do Minho Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Felipe Pereira Martins (Espólio de)\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias, prorrogável a requerimento, para que seja regularizado o pólo ativo, devendo o espólio ser regularmente representado pelo inventariante legalmente nomeado pelo juízo competente. \r\n\r\nId: 1073219"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1064401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-95.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Ramos do Nascimento [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Ramos do Nascimento, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail de Oliveira Magalhães [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail de Oliveira Magalhães, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Garcia Costa [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Garcia Costa\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-60.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER GROSSO REZENDE [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DINAMICA DE REFRIGERANTES [Adv. Valeria Cristina Couto de Souza (OAB: RJ 71010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DINAMICA DE REFRIGERANTES, Aut ESTER GROSSO REZENDE\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-87.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Machado Andrade Ezequiel [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Elisângela Machado Andrade Ezequiel\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-13.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Cícero da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Cícero da Silva, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Azevedo Elerati [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. , Aut Vinicius Azevedo Elerati \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya de Almeida Mathias [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Soraya de Almeida Mathias\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES, bem como da sentença PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-48.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Pereira Pinto [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Pereira Pinto, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-83.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Fonseca Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Maria de Fátima Fonseca Nascimento\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-41.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelia Maria de Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Kerema Industria de Confeccao Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kerema Industria de Confeccao Ltda., Aut Lucelia Maria de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-33.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Nascimento [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Jose Roberto Chiara da Gama e Silva (OAB: RJ 62581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Marco Antonio de Abreu Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: IMPROCEDENTES . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-09.2010.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago José de Souza Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Dominus Cleannes Limpeza e Portaria \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rocha de Oliveira , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-33.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simeana Elza Melo de Sousa [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Simeana Elza Melo de Sousa \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-94.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA FURTADO PITANGA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A, Aut THEREZA CRISTINA FURTADO PITANGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-10.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MOREIRA MARQUES [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO MOREIRA MARQUES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-33.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Francisco Xavier [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Francisco Xavier\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-50.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Cunha Correa Braga [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Erica da Cunha Correa Braga \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-17.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Félix da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Ipê Country Club [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Félix da Silva, Réu Vale do Ipê Country Club\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-84.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Cabral Coelho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Francisca Cabral Coelho \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-60.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fasio Ferreira Kraus [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Luciana Fasio Ferreira Kraus\r\n\r\nManifestar-se reciprocamente acerca dos Embargos de Declaração opostos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIKA CORREA SOMMER DA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MONIKA CORREA SOMMER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: improcedentes . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Andrade [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Andrade\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho de Medeiros [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Maria Aparecida Carvalho de Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martini Thiesen [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Martini Thiesen\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-61.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Nascimento de Melo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Nascimento de Melo\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-62.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Garcia Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomy Comércio de Medicamentos Ltda. - EPP, Réu: Myralis Pharma Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Garcia Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-25.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves Basilio [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 13.768,51, equivalente a IDTR's, atualizado até24/09 /2010, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1064401"
                            ],
                            "1064402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0151900-86.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIKA CORREA SOMMER DA COSTA\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Andrade\r\n\r\nRéu: Brandon e Junior Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brandon e Junior Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação procedentes em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064402"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1070650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 07.01.2010 – LOTE 01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000230-45.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mascarenhas Galaxe [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mascarenhas Galaxe\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls.250/251, conforme r. despacho de fls.252 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Caetano Ferreira [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: NORDON - INDUSTRIAS METALURGICAS S.A. [Adv. Paulo Henrique Marotta Volpon (OAB: SP 99529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Aut Joel Caetano Ferreira, Réu NORDON - INDUSTRIAS METALURGICAS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. desapcho de fls.818: \"À manifestação das reclamadas, pelo prazo sucessivo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0025900-74.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: CRITEL TECNICA DE TELEFONIA LTDA [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Réu: REDEBRAS TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa de fls.223 dos autos. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-25.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE ALMEIDA CAMARGO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 – D)]E OUTROS.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE ALMEIDA CAMARGO\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.361/379 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000597-72.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de 85/91 fls. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-73.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Paes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido, conforme r. despacho de fls.408 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Souza Matos [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.295/298, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-75.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanio do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 – D)]E OUTROS.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Réu Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda-ME., Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.317/320, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-84.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Sousa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da not. da ré e fornecer o endereço atual, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0091100-76.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Finote da Cunha [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Moveis e Decorações Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Finote da Cunha\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao, em 10 dias, nos termos do r. despacho de fls.140 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114900-41.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Costa Palma [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itaperimim S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itaperimim S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.271/299, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-45.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN VITORIO DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEN VITORIO DA SILVA\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao, em 10 dias, nos termos do r. despacho de fls.282 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0134000-74.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pimentel Morom [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Por Cento Drogaria Ltda. [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mil Por Cento Drogaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.fls.121/123, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Sousa da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Sousa da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,em 10 dias, nos termos do r. despacho de fls.73 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-41.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Oliveira da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.124/126 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-17.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Esperança da Costa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, fls.62/64, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 30 dias, nos termos do r. despacho de fls.82 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0168400-17.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Meireles [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: José Nascimento, Réu: Transportes Blanco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168500-11.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos da Cruz [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Recursos Humanos Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: Riopet Embalagens Ltda. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gente Recursos Humanos Ltda., Réu Riopet Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos termos do r. despacho de fls 270, que convolou em penhora o depósito de fls.192 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0177500-30.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaine Alves Gomes [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaine Alves Gomes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,nos termos do r. despacho de fls.232 dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-14.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira da Silva [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao, nos termos de fls.1222 dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-58.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pinto Cardoso [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pinto Cardoso\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao, nos termos de fls.292 dos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-65.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Menezes da Silva [Adv. Carlos Alexandre Franca Mothe (OAB: RJ 96093 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)], Réu: Bayer S. A [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Menezes da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao, nos termos de fls.440 dos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Silva [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: JSCV Paineis de Propaganda Ltda., Réu: JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA SOBREIRA, Réu: ROSA MARIA LEVY SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.116 e requeira objetivamente o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-94.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ MATIAS DE ARAUJO, Réu: COCO SAUDE COM REPRES LTDA, Réu: FELIX DE BRITO DIAZ DE LEON, Réu: INSET FUTURE, Réu: PANABRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA., Réu: SONIA MARIA DE BRITO DIAZ DE LEON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.124: \"...fornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, pelo prazo de 01 ano,conforme resolução administrativa 06/2006, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000514-56.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rezende de Moraes [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rezende de Moraes \r\n\r\nApresentar quesitos, conforme r. despacho de fls.131, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Faria [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, conforme determinação, sob pena de execucao, em 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-09.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Lopes [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Lopes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao, nos termos do r. despacho de fls.186, em \r\n\r\n30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-12.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Moreira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Romeiro Minimercado ME [Adv. Cesar Henrique Mariano de Oliveira (OAB: RJ 135189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Moreira, Réu J S Romeiro Minimercado ME\r\n\r\nDiga o reclamado sobre petição de fls. 37/38, em 48 horas, sob pena de execução. Ciência ao reclamante de que deverá juntar aos autos extrato bancário. \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA ROSANGELA CRUZ PINTO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO TAVARES DE ENSINO LTDA ME [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO TAVARES DE ENSINO LTDA ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao, \r\n\r\nconforme r. despacho de fls. 74 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerth Lopes Araujo [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 89277 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniauto Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerth Lopes Araujo\r\n\r\nCiência do r. despacho de fls.78 dos autos, devendo dar prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0070600-86.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Mata Oliveira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria de Cobrança e Administração de Crediário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Mata Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao, nos termos do r. despacho de fls.70, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenair Barbosa da Silva /sucessor de Ivan Andrade de Paula [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 – D)]E OUTROS.\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Pre-Moldados Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEIR BARBOSA DA SILVA-Sucessor de IVAN ANDRADE DE PAULA E OUTROS. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, nos termos do r. despacho de fls.343, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo de fks,374/381, conforme r. despacho de fls.382, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Verediano Ventura [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Verediano Ventura\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao, em 30 dias, nos termos de fls.108 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0227900-24.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS LIMA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 1000 POSTO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado à fls.288 dos autos, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-78.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaô Alves de Sá e Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaô Alves de Sá e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.174/187,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-33.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lopes Alves [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Lopes Alves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.218, para adequar seus cálculos, observando-se os parâmetros definidos na decisão de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000899-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ignácio de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao, conforme termo de fls. 49 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-58.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Lira Lins Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141163 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Lira Lins Filho\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao, nos termos do r. despacho de fls.497 dos autos, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-85.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FELIX DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ERNESTO BARCELOS PORTO [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)], Réu: AGROPECUARIA SOUZA PORTO LTDA, Réu: NELSON DE SOUZA PORTO JUNIOR, Réu: URBANIZADORA BARCELLOS LTDA [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FELIX DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com doc. fls.232/233 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0146500-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao, nos termos do r. despacho de fls.306 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017500-22.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.88/89 dos autos, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-70.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Teixeira Nantet\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, fls.96/97, nos termos de fls.93 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0018100-77.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Barboza de Souza [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Estevam Suinos Ltda. [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Barboza de Souza, Réu R A Estevam Suinos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos à Execução: \" não merecem conhecimento ...\" fls. 69,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-23.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SA DE PAULA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 93 dos autos, inclusive para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-03.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa Brottas Casaes [Adv. Carlos Eduardo Parada (OAB: RJ 128167 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Antonio Costa Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Costa Brottas Casaes\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão do Sr.Oficial de Justiça,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-08.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos às fls.461/476, em 10 (dez) dias, sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1070650"
                            ],
                            "1070970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 10.01.2011 – LOTE 02/011\r\n\r\nProcesso: 0011000-52.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Hilario Ibrahim (OAB: RJ 71437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PASSOS LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA PASSOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 5.845,56, sob pena de execucao,nos termos do r. despacho de fls.222 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0016400-71.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Campos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vale da Mangueira Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Vale da Mangueira Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 17.344,53, sob pena de execucao, conforme r. despacho de fls 149 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-47.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusmar Pereira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusmar Pereira\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção da contadoria, nos termos de fls.557 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070000-80.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: HILDEBRANDO BATISTA DA SILVA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA. [Adv. Nagila de Lima Almawy (OAB: RJ 75364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.143 dos autos: \"...para depositar a acota previdenciaria que devera ser em guia propria, sob pena de prosseguimento da execução, bem como ficar ciente de que o saldo remanescente a seu favor so sera liberado apos cumprido o determinado. \r\n\r\nProcesso: 0103600-14.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesar do Rego [Adv. Sonia Simonato Nunes Dias (OAB: RJ 116076 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal. [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal., Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0123100-81.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: TATAUGA 4000-COMERCIO DE ARTIGOS VESTUARIO LT, Réu: ELIANE SILVEIRA DE PAULA, Réu: PAULO ROBERTO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-79.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI MACHADO CUPPELO BORGLI [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o valor ainda devido perfazendo um total de R$ R$ 10.000,00, sob pena de prosseguimento da execução, tudo nos termos do r. despacho de fls.219 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Francisco da Silva [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nCiência a parte ré de que deverá comprovar os valores devidos: Rte: R$ 1.383,58 OU N. 113596,90 IDTR's + Custas R$ 99,89, perfazendo o total de R$ 1.483,47, sob pena de execução, conforme r. despacho de fls.415 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145500-40.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Augusta da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Augusta da Silva\r\n\r\nCiência a parte autora do r. despacho de fls.73 dos autos: \"...Logo, prejudicado o requerimento formulado à fl.69 dos autos...Defiro ao autor , ex officio a gratuidade de justiça nos termos do art.790 § 3º da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0145500-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BERNARDO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MONTE MORIA [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO MONTE MORIA\r\n\r\nCiência a parte ré do r. despacho de fls.159 dos autos: \" para comprovar o valor ainda devido perfazendo um total de R$ 11.962,23, sob pena de execução,sendo que as custas e INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-55.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Fernandes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu News Fireworks do Brasil Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nCiência a parte ré de que deverá comprovar o valor de R$ 2.091,29 referente ao INSS, em guia própria, conforme r. de fls. 119 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0157600-03.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ MEDEIROS LOPES [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.238 dos autos: \"...rejeito liminarmente os embargos à execução opostos...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1070970"
                            ],
                            "1071707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 11.01.2011 – LOTE 03/011\r\n\r\nProcesso: 0037300-46.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA DE CARVALHO [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRUMAPIN CONSTRUCOES MAQ E PINTURA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRUMAPIN CONSTRUCOES MAQ E PINTURA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.118,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Estrela de Davi Ltda. [Adv. Clara Cristina Cezar Maxwell (OAB: RJ 85273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls62.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-29.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Honorato de Andrade [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Ferreira Aleixo [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Paulo Tadeu da Cruz Junior (OAB: RJ 115621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citrinos Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacaofls.48/62.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-69.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediclea Mascarenhas Fernandes [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediclea Mascarenhas Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls248. no prazo de 05 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Pereira dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijuterias Ltda., Réu: Asael Rosada Silva, Réu: Deyse Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Pereira dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.55 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-22.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sousa Ramos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Morada do Pao de Paracambi Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)], Réu: SEBASTIÃO JOJE MUNIZ, \r\n\r\nRéu: TALITA MARINHO MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Morada do Pao de Paracambi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls54,que libera da penhora o bem de fls.37,no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goncalves Fernandes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esam Empresa Santo Antonio de Mineracao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls308,para comprovar o valor ainda devido sob pena de prosseguimento de execução,observando que as custas deverão ser em guia própria, no prazo de 05 (oito) dias.\r\n\r\nvalores p/serem comprovados.\r\n\r\nremanescente do Rte R$ 28.115,41 ( 2.310.201,80 IDTR's)\r\n\r\ncustas Art. 789 - A da CLT R$ 239,69 ( 19.694,97 IDTR's)\r\n\r\ncustas Art. 789- A II-a da CLT R$ 33,18\r\n\r\ntotal R$ 28.388,28 \r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Borges Silva [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Serviços - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donner Rio Serviços - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacaofls.68 /69. Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-51.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Amorim Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso adesivo de fls196. no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0068900-46.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira de Oliveira Filho [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, fls149. no prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1071707"
                            ],
                            "1072356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 12.01.2011 – LOTE 04/011\r\n\r\nProcesso: 0047000-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 91.003,32 ou 7.477.608,66 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0039000-91.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO DA SILVA [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA , Réu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 8.480,70 ou 699.380,34 idtrs e Custas de R$ 500,00 \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Guimaraes Batista [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Braz dos Santos, Réu: MARIA JOSE DOS SANTOS BENTO, Réu: MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): MÁRCIO ANDRÉ COELHO GAMA A/C DR.CARLOS FABIANO DA SILVA BASTOS-OAB/RJ-131.609\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.195 \r\n\r\nId: 1072356"
                            ],
                            "1071720": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 11/01/2011 – LOTE 01/011\r\n\r\n0187000-57.2007.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente:UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS PORTELA TOMÉ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS PORTELA TOMÉ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.405,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0199800-35.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DAMASCENO BRIER BIAES\r\n\r\nExecutado: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA,GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA ME,STREET CONER HORTIFRUTI LTDA ME,ITIMIRIM COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado HORTIFRUTI NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.849,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado STREET CONER HORTIFRUTI LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.849,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIMIRIM COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.849,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado GRANFINO 1474 HORTIFRUTI LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.849,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP.DE FLS.221,277,286,\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0212100-19.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: LIMPACOL COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIMPACOL COM E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.285,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0125000-84.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Drogaria Everaldo Barreto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Everaldo Barreto Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.749,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0130100-06.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: PEDRO RANGEL DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO RANGEL DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.641,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares e,sob pena de desconsideração da personalidade jurídica à guisa da dicção do art.28,parágrafo 5o.do CDC,bem como do art.50 do CC,passando seus sócios a integrarem o polo passivo da relação processual,respondendo diretamente pelo crédito,devendo a Secretaria retificar a autuação e demais registros.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0125100-39.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: LAUCIER ALCEBIADES NAZARIO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAUCIER ALCEBIADES NAZARIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 397,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0130100-06.1997.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: METALURGICA VASCONCELLOS \r\n\r\nPelo presente fica citado METALURGICA VASCONCELLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.641,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0133300-40.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gloria Regina Lopes de Lima\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA,MÁRCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.789,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO LUIZ FONSECA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.789,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0142100-91.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: B3B LAVAGENS E ESTETICAS AUTOMOTIVAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado B3B LAVAGENS E ESTETICAS AUTOMOTIVAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.260,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0077900-75.2004.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO GOMES\r\n\r\nExecutado: MARCELO DA CUNHA DE ALMEIDA,MONICA DA CUNHA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO DA CUNHA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.323,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DA CUNHA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.323,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071720"
                            ],
                            "1072354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 12/01/2011 – LOTE 02/011\r\n\r\n0015600-43.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Viana Gois\r\n\r\nExecutado:RAMILDO INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado RAMILDO INÁCIO DOS SANTOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.346,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0084000-12.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente:UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Ana Beatriz R.N. Dantas e Adilson B. Silveira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Ana Beatriz R.N. Dantas e e Adilson B. Silveira , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.654,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0081400-47.2007.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Alexandre Meirelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Meirelles, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 695,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0018500-91.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Geraldo Alves de Araujo\r\n\r\nExecutado: VAGNER DO NASCIMENTO LIMA e CHARLES VINICIUS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente ficam citados VAGNER DO NASCIMENTO LIMA e CHARLES VINICIUS DA SILVA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.276,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0038700-32.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEILSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado:PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO HENRIQUE SILVA DE ALCANTRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.719,35 ou 4.430.088,85 idtrs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESP.DE FLS.233:...Com base no art.49 da Lei 5764/71,em razão da Rda ter mantido o rte como empregado,sem o cumprimento da legislação trabalhista,os dirigentes devem responder pelo pagamento do crédito trabalhista.Logo,determino a inclusão no polo passivo da relação processual do Sr.Pedro Henrique Silva de Alcântara.\r\n\r\n0039100-07.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilizeu Geraldo da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSELITO FELIX DA SILVA,CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSELITO FELIX DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.981,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.981,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nAnte a inviabilidade de prosseguimento em face da Empresa, desconsidero sua personalidade, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, a fim de incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0051500-53.2006.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Ernane Paulo Martins do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.706,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0051500-53.2006.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Ernane Paulo Martins do Nascimento\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO E CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA\r\n\r\nPelo presente ficam citados PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO E CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.706,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com finca nos arts.28, § 5o. do CDC c/c 50 do CC, passando a incluir os sócios no polo passivo da relação processual. \r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0174300-88.2003.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAINT-CLAIR MAIA MIRANDA\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJ E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MTA PLANEJ E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.833,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\n0176600-57.2002.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDINEI SARAIVA DA SILVA\r\n\r\nExecutado:LUCIANO MOREIRA LAGOS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO MOREIRA LAGOS FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.872,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente o executado,que a penhora será feita preferencialmente pelo Sistema BacenJud,com o bloqueio de valores,inclusive na hipótese de não haver pessoa capaz de assumir o encargo de depositário fiel.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072354"
                            ],
                            "1064898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - Lote 37/2010 - datado de 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira\r\n\r\nRéu: S P F Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S P F Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer a audiencia para encerramento da instrucao designada nesta MM. Vara do Trabalho; devendo vir munidas de documentos de identificacao, o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado, atraves de Socio, Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto. As partes deverao se fazer acompanhar de Advogados.Conforme despacho de fl..Caso as partes manifestem interesse em notificao de testemunhas, os respectivos rois deverao aos autos no prazo de 05 dias, sob pena de serem ouvidas somente com o comparecimento espontaneo a assentada. \r\n\r\nProcesso: 0126800-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lima Kaiser\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistíca S/C Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logistíca S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de vendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa rentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064898"
                            ],
                            "1071722": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação – 11/01/2011 – LOTE 01/011\r\n\r\nProcesso: 0054300-40.1995.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: MARIZA DE SOUZA RIBEIRO ADNET E LUCILA RIOS CAMPELO \r\n\r\nPelo presente fica m MARIZA DE SOUZA RIBEIRO ADNET E LUCILA RIOS CAMPELO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.299,em 05 dias,requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0201900-16.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alclair Nazareth Filho\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 18.460,43 ou 1.522.845,03 idtrs + custas de R$ 200,00 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071722"
                            ],
                            "1072355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 12/01/2011 – LOTE 03/011\r\n\r\nProcesso: 0091000-29.2006.5.01.0225 – RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Daris Pereira\r\n\r\nRéu: Radical Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Radical Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no que melhor atender a seus interesses,acerca do bloqueio de fls.36/37,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-25.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Costa Dias\r\n\r\nRéu: NIELMA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m NIELMA CRISTINA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte,em 08 dias,fls.28 \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Aguiar Alves\r\n\r\nRéu: Drogaria Martino da Prata Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Martino da Prata Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte,em 08 dias,fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0120500-38.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wedes Santana Silva\r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte,em 08 dias,fls.25 \r\n\r\nProcesso: 0047000-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elmar Transporte e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 91.003,32 ou 7.477.608,66 idtrs \r\n\r\nProcesso: 0039000-91.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA,CELESTE MARTINS MENSOR,LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MENSOR CONSTRUTORA LTDA, CELESTE MARTINS MENSOR,LUCILEUDA SOUSA RIBEIROque se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 8.480,70 ou 699.380,34 idtrs e Custas de R$ 500,00 \r\n\r\nProcesso: 0068600-16.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lúcio dos Santos\r\n\r\nRéu: Costa El Bayeh Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Costa El Bayeh Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Procedente em parte,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0075400-02.2005.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Guimaraes Batista\r\n\r\nRéu: Reginaldo Braz dos Santos, MARIA JOSE DOS SANTOS BENTO, MARCIO ROBERTO BATISTA GAMA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CLÁUDIO VIEIRA BOTELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.:195:\"Nos presentes autos,verifico que Márcio André Coelho Gama e Luis Claúdio Vieira Botelho,retiraram-se da direção da cooperativa,em 08.05.2002...,Logo,ilegítimos para figurarem no polo passivo da presente relação processual,como consequência,determino as respectivas exclusões do polo passivo...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072355"
                            ],
                            "1073276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão – 14/01/2011 – LOTE 01/011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/02/2011,pelo Leiloeiro FÁBIO MANOEL GUIMARÃES, na Associação Comercial e |ndustrial de Nova Iguaçu,a partir das 13:00, no local situado à Av.Gov.Amaral Peixoto,236,Sala 201-Centro/NOVA IGUACU, Cep:26000.000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2006.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Barbosa de Castro Pientznauer Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: A F Sotenos Industria e Comercio de Representacoes Adv.: Sandra Regina Busch OAB.: RJ 51638 D, ATEMILDES FRANCISCO SOTENOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Máquina de limpeza de bico injetor de automóveis,da marca Powerclean,de número 0330,em uso e normal funcionamento,avaliado em R$ 2.500,00.O Bem encontra-se na Av.Carlos Marques Rolo,972.Vila Nova/Nova Iguaçu/RJ. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av.Carlos Marques Rolo,972, Vila Nova, NOVA IGUACU, 26210-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nHORÁRIO:13:01\r\n\r\nProcesso: 0078900-76.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Gomes de Moura Falcao Adv.: Maria Carmelina Cacho OAB.: RJ 69602 D\r\n\r\nRéu: Rarotec Comercio e Industria Ltda. Adv.: Eugenio Augusto Nobrega Mexias OAB.: RJ 5928 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Injetora da marca BATERFEED,ano 1978,300g de ligação e 400 de força de fechamento,usada,em seu estado de conservação.Avaliada em R$ 30.000,00. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BEATRIZ AUGUSTA,52 , POSSE, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nHORÁRIO: 13:02\r\n\r\nProcesso: 0000625-40.2010.5.01.0225 – CartPrec\r\n\r\nAut: MARIO ROBERTO DE AZEVEDO MENDES Adv.: Servulo Jose Drummond Francklin Junior OAB.: RJ 67968 D\r\n\r\nRéu: PRINT DAMF FORMULARIOS LTDA Adv.: Luthero de Araujo Machado OAB.: RJ 72696 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Copiadora modelo RICOH AF 2090,no.J7031100148,em funcionamento,avaliada em R$ 8.000,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV.JOSÉ MARIANO DOS PASSOS,1061, CENTRO, BELFORD ROXO, 26130-570 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nHORÁRIO:13:03 Processo: 0083900-86.2007.5.01.0225- RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Tavares Adv.: Jurema Conceicao Caldas Batista OAB.: RJ 58801 D\r\n\r\nRéu: Duque Cor \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Geminel tel Pentium Processador 32,0 mb Rm,com gabinete marca Troni,no valor de R$ 400,00. 01 Impressora Opson Onet color LX300,em funcionamento,no valor de R$ 300,00. 01 Eletrocardiograf-Funbec ECG5,em funcionamento,no valor de R$ 1.500,00. 01 Forno Metalnox,com 4 bocas e 1 forno em funcionamento,no valor de R$ 500,00. 02 Balanças da marca Filizola,em funcionamento,no valor de R$ 500,00 cada,total de R$ 1.000,00. 01 \r\n\r\nFreezer Consul contest 28,em funcionamento,no valor de R$ 300,00. 02 mesas,em melanina,na cor cinza,em bom\r\n\r\nestado,avaliado em R$ 400,00.Total de R$ 4.400,00. avaliado em 4.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA COELHO BRANCO,565, JARDIM REDENTOR, BELFORD ROXO, 26130-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400,00\r\n\r\nHORÁRIO:13:04\r\n\r\nProcesso: 0068700-49.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA VIEIRA Adv.: Violeta Maria Marques dos Santos OAB.: RJ 73358 D\r\n\r\nRéu: LANCHONETE STOP DA DUTRA LTDA Adv.: MIRIAM GIEHL OAB.: RJ 113948 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 317 Cadeiras plásticas,cor branca,bom estado,avaliadas em R$ 9.510,00 avaliado em 9.510,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA,KM 177, ANTIGO KM14, NOVA IGUACU, 2- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.510,00\r\n\r\nHORÁRIO:13:05\r\n\r\nProcesso: 0000934-61.2010.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marineide Costa da Mota Adv.: Valquiria Pereira dos Santos OAB.: RJ 75725 D\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio - ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Maquina(prensa térmica pneumática)de fazer estampa marca micro,número de série 0052060150,na cor vermelha,em funcionamento,sem o compressor,valor de R$ 5.000,00. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA COELHO BRANCO,12, TELHEIRO, JARDIM REDENTOR, BELFORD ROXO, 26110-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nHORÁRIO:13:06\r\n\r\nProcesso: 0116700-85.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO FUSER Adv.: Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos OAB.: RJ 72147 D\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA Adv.: Carlos Alberto Clemente Magalhaes OAB.: RJ 75694 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio 951 com frente para a Av.Carlos Marques Rollo, com 3.026,00 m2 de área construída e respectivo terreno com frente para a Av. Carlos Marques Rollo, medindo 40,50m de frente e fundos, onde confronta com a Rua Alexandre Rodrigues, 147m, à esquerda, confrontando com Rita Cândida ou sucessores, 144m à direita, confrontando com José Costa Filho ou sucessores, com área de 5.874,52 m2, inscrito sob a matrícula 26.888, no Registro de Imóveis da 1a. circunscrição de Nova Iguaçu, avaliado em R$ 4.215.000,00..\r\n\r\nOBS:ESTE IMÓVEL POSSUI GRAVAMES EM OUTROS PROCESSOS. avaliado em 4.215.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. CARLOS MARQUES ROLLO,951, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.215.000,00\r\n\r\nHORÁRIO:13:07\r\n\r\nProcesso: 0171100-05.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio do Espirito Santo Neri Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. Adv.: Narciso Gonçalves dos Santos OAB.: RJ 25940 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Micro-computador SEMPROM,placa ASUS 4758X,MX,fax modem,memória 256mb,cd-rom 52x,406B,teclado,mouse,gabinete 4 baias,monitor CRT 15,no estado,avaliado em R$ 1.000,00.01 Máquina reformada compacta com 5 conjuntos de escovas para lavagem de ônibus com até 350 metros de altura,modelo SND 535,no estado,avaliado em R$ 20.000,00.04 Microcomputadores SEMPROM,placa ASUS A758X,MX,fax modem,memória 256MB,cdrom 42x,40GB,teclado,mouse,gabinete 4 baias,monitor CRJ\"15\",no estado,avaliado em R$ 1.000,00 cada.Total de R$ 4.000,00.Total:R$ 25.000,00. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VÍRGILIO,121, JUSCELINO, MESQUITA, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nHORÁRIO:13:08\r\n\r\nProcesso: 0202900-85.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALERIO DA SILVA Adv.: Marco Aurelio Pereira de Souza OAB.: RJ 126487 D\r\n\r\nRéu: ARCILIT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA Adv.: Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB.: RJ 90865 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 29 Fossas de placa,câmara única,sem tampa 70X48,X60cm C-1,fabricação própria,avaliado em R$ 135,00 a unidade,valor total de R$ 3.915,00. avaliado em 3.915,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AXELIA,404, PIAM, BELFORD ROXO, 26115-385 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.915,00\r\n\r\nHORÁRIO:13:09\r\n\r\nProcesso: 0060800-88.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DE SOUZA Adv.: Arnaldo Soares de Araujo OAB.: RJ 43150 D\r\n\r\nRéu: JOAQUIM ARCANJO (MARCENARIA) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Serra Circular composta de uma bancada de madeira,com motor de 3.5 HP(marca inelegível)e com uma serra de ferro,avaliado em R$ 3.500,00. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANA DEIA, LOTE 19 - QUADRA 47, JARDIM BOM PASTOR, BELFORD ROXO, 26130-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.500,00\r\n\r\nHORÁRIO:13:10\r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2010.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: LEALDI DE LIMA SILVA Adv.: Jose Dias Ferreira OAB.: RJ 68420 D\r\n\r\nRéu: GRANJA TRES FONTES LTDA Adv.: Cristiane Maria Castanhola Costa OAB.: RJ 118029 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Caneta de Reboque R/Russo CR1001E,ano de fabricação 2005,ano de modelo 2005,placa LTH1150,em bom estado.Valor de R$ 2.000,00. avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA NILO PEÇANHA,992, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nHORÁRIO:13:11\r\n\r\nProcesso: 0237000-90.2009.5.01.0225 - CartPrec\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil \r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Rocha Novaes \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Máquina de lavar marca Eletrolux,com capacidade para 8 kg,na cor branca,em perfeito estado de conservação,avaliado em R$ 1.500,00. 01 Geladeira de 2 portas,marca GEPROFILE,da cor bege,em perfeito estado de conservação.Valor de R$ 4.500,00.Valor total de R$ 6.000,00. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: BR 465,KM 21,3600, SÃO FRANCISCO, NOVA IGUACU, 26298-566 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: HORÁRIO:13:13\r\n\r\nProcesso: 0035500-80.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA SILVA Adv.: Tolentina dos Santos OAB.: RJ 41011 D\r\n\r\nRéu: A BELFORROXENSE COM E TRANSP MAT CONSTR LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Compressor da marca \"Wayne,modelo N7208-H,Rotação 710 RPM,pressão de 123kg,cm2,em bom estado de conservação e funcionamento,avaliado em R$ 11.500,00. avaliado em 11.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TORRES GONÇALVES,51, LOTE 01, AREIA BRANCA, BELFORD ROXO, 26112-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nHORÁRIO:13:14\r\n\r\nProcesso: 0008500-66.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silveira Avila Adv.: Francisco Batista Sandes OAB.: RJ 38293 D\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIS DE SOUZA ROCHA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 Frangueiras com capacidade para 30 frangos cada uma,avaliadas em R$ 1.000,00 cada,total de R$ 2.000,00. 01 Freezer Horizontal com capacidade para 450 litros,em funcionamento,avaliado em R$ 1.200,00. 01 Freezer Horizontal com capacidade de 200 litros,avaliado em R$ 800,00.Total de R$ 4.000,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA VEREADOR HÉLCIO CHAMBARELLI,52, K-11, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nHORÁRIO:13:12\r\n\r\nProcesso: 0049000-53.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR NERY DE FARIAS Adv.: Lucio Antonio Simoes Cabral OAB.: RJ 91741 D\r\n\r\nRéu: SUCAPE SUPERMERCADO DE CARROS E PECAS LTDA Adv.: Paulo Rodrigues Alves da Silva OAB.: RJ 80246 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Cabine de caminhão MERCEDES BENZ,modelo 1113,cor bege.Avaliado em R$ 9.000,00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA,KM.14,5, CENTRO, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nHORÁRIO:13:15\r\n\r\nProcesso: 0047200-14.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nRéu: Amarelinho de Nova Iguacu Material de Construcao Ltda. Adv.: Jose Milton Solomon OAB.: RJ 57601 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Porta de ferro, social, de quadrinhos,2,10X0,80m,nova,sem uso,avaliado em R$ 390,00. avaliado em 390,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR.SALES TEIXEIRA,195, POSSE, NOVA IGUACU, 26000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 390,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073276"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1070172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111300-38.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Cesário Santana [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Cesário Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Seraphim de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Seraphim de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinto da Rocha [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinto da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-88.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Roque [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens S.A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopet Embalagens S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei de Araujo e Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Shirlei de Araujo e Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-67.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Chalita Hitti [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Chalita Hitti\r\n\r\nTer vista das petições de fls. 207/224 e 225/239. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-24.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Carmo Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio do Carmo Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a decisão do v.acórdão de fls. 140/141v., no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211600-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Eleoterio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Alves de Moura Prestadora de Serviços [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Eleoterio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a decisão do v. acórdão de fls. 81/87, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240700-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailza dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailza dos Santos Lima , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Macedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Yago e Coelho Ltda [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.107, devendo o exequente esclarecer se a pessoa apontada é terceiro ou parte sucessora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-06.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Jorge de Souza Alves [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Jorge de Souza Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gazolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-76.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Alves [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Antônio Lobo Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Antônio Lobo Souza, Réu S H R de Nova Iguaçu Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-63.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Góes [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Tintas Apollo Onze Ltda. [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Tintas Apollo Onze Ltda., Aut Vladimir Góes\r\n\r\nCiente da atualização dos cálculos as fls. 88, decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao Autor e a pensionista, pelo valor retificado as fls.88. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-17.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves Pereira [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Batista Ferreira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Batista Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-60.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Napoli Guimarães [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosaria Viana [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosaria Viana\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários de fl.144 para o regular prosseguimento do feito, com a realização da prova. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Anselmo Belchior Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozilaine da Silva Oliveira [Adv. Elisangela Gomes Barbosa (OAB: RJ 142403 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Oziel Francisco (sócio da Manipulart 2008 Farmácia de Manipulação Ltda) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozilaine da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rezende Fidelis [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciane Roseira Bianco Carreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rezende Fidelis\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da Ré para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Vianna Lorenzini [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-15.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Extimac Dam Comercio de Extintores Ltda. - ME [Adv. Rosane Reis Machado (OAB: RJ 109592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 4.301,63. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Ribeiro Migon [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Ribeiro Migon\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 131.598,42. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barcellos Ramos [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barcellos Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Marmelo Araujo [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Marmelo Araujo , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor em relação a 1a Ré e Improcedente em relação ao Município de Nova Iguaçu. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-65.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soeiro [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de desenvolvimento de Nova Iguacu, Aut Daniel Correa\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-64.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calixto [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueth Transportes Comercio Distribuidora de Racao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Calixto\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 86. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lins, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-45.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Aguiar de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Aguiar de Oliveira\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar, em face das certidões negativas existentes nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Rosa Costa [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eucalípto Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Rosa Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-41.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 17.051,34 .\r\n\r\nProcesso: 0216400-45.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Roza de Morais [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Roza de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Bento [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizeu Dias de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Bento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 267 CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242400-82.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Pereira [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244800-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeneide Ribeiro dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Catarinense Saúde Ocupacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeneide Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira da Fonseca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira da Fonseca , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-69.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose de Araujo [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel 2000 Construcoes Eletricas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 822.413,12. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Carvalho de Souza ME [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Luiz de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 19.839,62. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-74.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Alex Carvalho de Souza ME [Adv. Nilra Maria Teixeira de Araujo (OAB: RJ 76909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Luiz de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 19.839,62. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Tiago Lubrificantes Ltda. ME [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 45.055,81. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Silva Machado [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: F Z Truks Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 5.322,90. .\r\n\r\nProcesso: 0057900-12.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Santos Pereira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Braga Alves [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco I B I S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Lima Braga Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 110.408,58. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-49.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Baeta Teixeira [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB - Empresa Municipal de Limpeza Urbana , Aut Milton Baeta Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 12.560,72. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Cipriano de Souza Junior [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Cipriano de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 30.862,96. .\r\n\r\nProcesso: 0169500-38.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lourdes Amboulos [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lourdes Amboulos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 9.516,77. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Cristovam Torres [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 7.744,65. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-75.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Ferreira Chaves Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol de Minas Representacoes e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Ferreira Chaves Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 6.266,80. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-36.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Martins Cravo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Martins Cravo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-30.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes Cardoso Lacerda [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236600-73.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Delfino dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizadora Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizadora Técnica Ltda., Aut Joelson Delfino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231700-47.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliece Barros do Nascimento [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliece Barros do Nascimento\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, estimados em 06 (seis) salários mínimos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-84.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide da Silva Aguiar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide da Silva Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-53.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Dias\r\n\r\nInicialmente, deverá o autor informar o endereço do sócio para citação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-85.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cassimiro Firmino [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel de Iguacu Ltda. - ME [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivel Industria de Perfumes e Cosmeticos Ltda., Réu Nivel de Iguacu Ltda. - ME\r\n\r\nTer ciência da decisão dos embargos de declaração de fls.386. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Trindade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Trindade, Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Costa [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-94.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Ramos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-42.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Jesus Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário São João da Cerâmica Ltda. ME [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Jesus Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa da Costa [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Corrêa da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Neves Paulo [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Samec Carioca Sociedade Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Neves Paulo\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. Valor: 06 (seis) salários mínimos vigentes. \r\n\r\nProcesso: 0000480-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Barbosa Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auri Barbosa Santos \r\n\r\nTomar ciência dos embargos interpostos as fls. 25. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-62.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Maria Ribeiro de Freitas [Adv. Maria Cristina Guedes da Rocha (OAB: RJ 72715 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Maria Ribeiro de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Souza da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, Aut Elisângela Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1070172"
                            ],
                            "1070166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2010\r\n\r\n0204000-04.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Advaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Nataline Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Nataline Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.878,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070166"
                            ],
                            "1070149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070149"
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                                "Edital de Praça - 13/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/02/2011 às 12:45 horas e, sem licitantes, a segunda praça para 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso: 0163200-34.2005.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sind. Trabalhadores Industrias de Fiacao e Tecelagem Munic. Petropolis Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda. , Horacio Urbano Americo dos Santos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prazo de terras de números 1213 C, 1213 I, 1213 J e 1213 K, situados à rua Coronel Duarte da Silveira, 512, antiga rua Woerstadt, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º distrito deste Município, e o respectivo terreno,formado pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.214 do quarteirão Bingen, foreiro à Companhia Imobiliária de Petrópolis, com superfície de 60.110,7479 m2, fazendo testada para a rua Woerstadt, hoje Cel. Duarte da Silveira, onde mede 94,906m – 67° 45' 0'' SE, confrontando de um lado com o prazo nº 1.215, onde mede 552,055m – 39° 15' 0'' SW do, outro lado em uma linha quebrada, com os prazos nº 1.214 A e 1.213 onde mede 62,925m – 62° 09' 0'' NW e 480,124m – 39° 15' 0'' NE, fazendo fundos com quem de direito numa linha de 121,830m 26° 12' 00'' NW e casa edificada junto ao prazo de terra 1213. Registro anterior: transcrição nº 8.858, fls. 249 do livro 3-T, desta 1ª Circunscrição. Ônus e referências: o imóvel objeto da presente matrícula, acha-se gravado com hipoteca em favor da S/A Lloyd Atlantico, conforme inscrição nº 1.079, fls. 134 Diretor livro 2-H.\r\n\r\nO presente bem também foi objeto de penhora no processo nº 0057700.13.2004.501.0301. avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, 512, DUARTE DA SILVEIRA, PETROPOLIS, 25660-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nProcesso: 0057700-13.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA COSTA Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - Prazo de terras de números 1213 C, 1213 I, 1213 J e 1213 K, situados à rua Coronel Duarte da Silveira, 512, antiga rua Woerstadt, nesta cidade, no perímetro urbano do 1º distrito deste Município, e o respectivo terreno,formado pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.214 do quarteirão Bingen, foreiro à Companhia Imobiliária de Petrópolis, com superfície de 60.110,7479 m2, fazendo testada para a rua Woerstadt, hoje Cel. Duarte da Silveira, onde mede 94,906m – 67° 45' 0'' SE, confrontando de um lado com o prazo nº 1.215, onde mede 552,055m – 39° 15' 0'' SW do, outro lado em uma linha quebrada, com os prazos nº 1.214 A e 1.213 onde mede 62,925m – 62° 09' 0'' NW e 480,124m – 39° 15' 0'' NE, fazendo fundos com quem de direito numa linha de 121,830m 26° 12' 00'' NW e casa edificada junto ao prazo de terra 1213. Registro anterior: transcrição nº 8.858, fls. 249 do livro 3-T, desta 1ª Circunscrição. Ônus e referências: o imóvel objeto da presente matrícula, acha-se gravado com hipoteca em favor da S/A Lloyd Atlantico, conforme inscrição nº 1.079, fls. 134 Diretor livro 2-H.\r\n\r\nO presente bem foi objeto de primeira penhora no processo nº 0163200.34.2005.501.0301. avaliado em 1.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CORONEL DUARTE DA SILVEIRA, 512, DUARTE DA SILVEIRA, PETROPOLIS, 25665-470 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800.000,00\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU). De acordo com ofício encaminhado pela autoridade municipal a Inscrição 12981 DEVE: de 1997 à 2001 executivos em parcelamento em atraso das parcelas 14 a 83, 2002 à 2010, sobre os débitos informados incidirão multa, juros e correção na forma da lei, fica, ainda, ressalvado o direito da Fazenda Municipal cobrar dívidas que porventura venham a ser apuradas. No caso da existência de ônus reais, estes também serão cobrados, bem como os valores devidos pelo registro da penhora, no valor de R$ 1.514,28, que serão pagos pelo arrematante ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou, ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/02/2011 às 12:33 horas e, sem licitantes, a segunda praça para 23/02/2011 às 12:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE VALADARES e Outros. Adv.: Adilson Paulo Alves da Costa OAB.: RJ 80563 D\r\n\r\nRéu: MOISES FERNANDES AZEVEDO e Outros. Adv.: Lincoln Cunha Kozlowski OAB.: RJ 5503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel IMP/LADA - NIVA 1.6, 4X4, paca KTK 0148, 1993 - MODELO 1994, branco. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leopoldina, 1237, Nogueira, PETROPOLIS, 25600-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/02/2011 às 12:36 horas e, sem licitantes, a segunda praça para 23/02/2011 às 12:36.\r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2008.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abrantes e Outros. \r\n\r\nRéu: Yaeka Okasaki Nitta e Yasushi Nitta e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Uma mesa de sinuca, medindo aproximadamente 2,80m por 1,55m, com tacos e bolas, avaliada em R$ 3.500,00.\r\n\r\n2. Um televisor 28'', marca SONY, com cotrole remoto, avaliado em R$ 400,00.\r\n\r\n3. Uma bicicleta ergométrica, marca Tuturi, modelo F 280, avaliada em R$ 500,00. avaliado em 4.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Eucaliptos, 54, Condomínio Vale da União , Itaipava, PETROPOLIS, 25740-120 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/02/2011 às 12:42 horas e, sem licitantes, a segunda praça para 23/02/2011 às 12:42.\r\n\r\nProcesso: 0176300-61.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JANIQUES MCAUCHAR e Outros. Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAS DE BORRACHA S A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Galpão nº 325 da Rua Dr. Bonjean, com área de construção de 1.447,85m2, e bem assim o seu respectivo terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras nº 4810 - Resto, do Quarteirão Itamarati (parte dos lotes nº 8, 9 e 10, da quadra I, do Loteamento Parque Quissamã), dentro do perímetro urbano do 1º distrito, foreiro à Cia. Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 3.124, 17 m2, faz testada para a rua dr. Bonjean, onde mede em três linhas: 10,61 m-48º 55' SO, 1062m-53° 26' SO e 12,32m-57°27' SO; de um lado, onde confronta com o prazo nº 4802-A, mede 95,29 m-30° 51' NO; aos fundos, mede 32,85m-57°42' NE, onde confronta com o prazo nº 4810-A, através do qual tem acesso à rua Quissamã por uma servidão de 6,00m de largura; e, finalmente, do lado restante, confrontando com o prazo n° 4802-Unificado-Resto, mede 92,83m-31°00 SE. Cadastrado na P.M.P., como logradouro 0299 e inscrição nº 23-458, registrado no 7º Ofício de Justiça de Petróplis, em 04 de julho de 1996, sob nº de matrícula 14.028 e o Prédio nº 520 da rua Quissamã, com a área de construção de 412,38 m2, e bem assim o seu respectivo terreno formado pelo domínio útil do prazo de terras nº 4810 - A, do Quarteirão itamarati ( parte dos lotes nº 8, 9 e 10, da quadra I, do loteamento Parque Quissamã), dentro do perímetro urbano do 1º distrito, foreiro à Cia. Imobiliária de Petróplis, com a superfície de 881, 27 m2, fazendo testada para a rua Quissamã, onde mede em cinco linhas: 8,15m-16°23' NE, 7,07m-25° 49' NE, 8,20m-38° 22' NE, 5,36m - 50° 04' NE e 8,04m-58°40' NE; de um lado, onde confronta com o prazo n° 4802 - Unificado-Resto, mede 29,50m-31°00 SE; aos fundos, onde confronta com o prazo 4810-Resto, mede 32,85m-57°42' SO; e finalmente, do lado restante, onde confronta com o prazo nº 4802-A, mede 17,15m-30°51' NO. O prazo descrito possui cativa em seu interior junto à linha lateral direita, uma servidão com 6,00 m de largura que dá acesso à rua Quissamã ao resto do prazo nº 4810. Imóvel cadastrado na P.M.P. como logradouro nº 0299 e inscrição nº 23.458, registrado no 7º Ofício de Justiça de Petrópolis, em 16 de julho de 1996, sob o nº de matricula 14.033.\r\n\r\nAmbos avaliados em R$ 1.600.000,00. avaliado em 1.600.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA QUISSAMÃ, 520 e RUA DR BONJEAN 325, QUISSAMÃ, PETROPOLIS, 25615-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nSe sobre o referido imóvel incidirem débitos fiscais, sobre estes incidirão multa, juros e correção na forma da lei, fica, ainda, ressalvado o direito da Fazenda Municipal cobrar dívidas que porventura venham a ser apuradas. No caso da existência de ônus reais, estes também serão cobrados, bem como os valores devidos pelo registro da penhora, que serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/02/2011 às 12:39 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELITA DE MELLO SANTOS e Outros. Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA e Outros. Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. \r\n\r\navaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nProcesso: 0129200-47.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTINS GONCALVES e Outros. Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA e Outros. Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nDeverá o licitante vencedor arcar com o pagamento das custas de baixa da averbação da penhora, bem como os débitos existentes devidos a Municipalidade (IPTU).\r\n\r\nSe sobre o referido imóvel incidirem débitos fiscais, sobre estes incidirão multa, juros e correção na forma da lei, fica, ainda, ressalvado o direito da Fazenda Municipal cobrar dívidas que porventura venham a ser apuradas. No caso da existência de ônus reais, estes também serão cobrados, bem como os valores devidos pelo registro da penhora, que serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada, no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital,\r\n\r\nora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Petrópolis situado(a) à Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/02/2011 às 12:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0144000-36.2008.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Atila Strauss Marques Gonçalves e Outro e Outros. \r\n\r\nRéu: Mauricio Pinheiro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo automotor, marca Renault, modelo Scenic Exp 1616 v, à gasolina, na cor prata, ano de fabricação 2005, placa KWW 0581, chassi nº 93YJA00255J555AS2, código RENAVAN 8407106. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Bonifácio, 82, centro, PETROPOLIS, 25685-281 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nOs valores devidos serão pagos pelo arrematante, ou pelo exeqüente em caso de adjudicação, ou ainda, pela executada no caso de remição, sob pena de indeferimento da arrematação, adjudicação ou remição da execução, conforme o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072381"
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                                "Processo: 0173300-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessoa de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Rogerio Pessoa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 432/433.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0246000-37.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo do Couto Guimarães [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo do Couto Guimarães , Réu Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 80.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0317400-97.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DUTRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DUTRA, Réu CORN PRODUCTS BRASIL - INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 428/429.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000178-38.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Renato Farias [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Renato Farias , Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 113/114.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001012-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S G Industria e Comercionaval Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Cassinu Ltda., Réu S G Industria e Comercionaval Ltda. , Aut Silvio dos Santos Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 89.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000146-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira Chaves [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira Chaves , Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 214.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0269700-57.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEGISO GALVAO DE ALBUQUERQUE [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut WALDEGISO GALVAO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 524.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000535-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiterios de Mão de Obra Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto da Conceição, Réu TKR Empreiterios de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 91.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0279300-05.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CARVALHO CAVALCANTI [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROTEL TELECOMUNICACOES E ELET S/C LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Armindo Augusto de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CARVALHO CAVALCANTI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fl. 161 verso. \r\n\r\nProcesso: 0248900-76.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FRANCISCO NOBREGA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA BRANCA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: AUGUSTO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO FRANCISCO NOBREGA\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fl. 175 verso. \r\n\r\nProcesso: 0284000-19.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DOS ANJOS SILVA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio de Lisboa Tintas Ltda [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DOS ANJOS SILVA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0281900-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Correa de Sa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Correa de Sa\r\n\r\nRetifique a autora os seus cálculos, em 10 dias, procedendo conforme determinado pela res judicata. \r\n\r\nProcesso: 0294300-98.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique da Rosa [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME, Réu: Maxilabor Representacao Comercial de Medicamentos Ltda., Réu: Eraldo Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: Delcimar Machado Cardoso (sócio 1ª rda), Réu: Maria das Graça Mencari de Castro (sócio 1ª rda), Réu: Sebastião Leite de Castro Sobrinho (sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique da Rosa\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0333400-70.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA, Réu: JOSÉ LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0069500-82.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição Cortes [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federa -l CEF [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federa -l CEF , Aut Paulo Roberto da Conceição Cortes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 1214.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000607-05.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos de Carvalho Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policias Militares , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos de Carvalho Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereco da 1a.Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0000225-12.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Fonseca Abreu [Adv. Renata Colace Ferres (OAB: RJ 124694 - D)]\r\n\r\nRéu: Bya Claus SG Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Fonseca Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-65.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS REAL DE NITEROI LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DA SILVA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0037400-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Duarte da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Duarte da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEODORO DE OLIVEIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 337, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entendem devidos. A Reclamada deverá, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA BERRIEL [Adv. Paulo Sergio da Silva Pimenta (OAB: RJ 1386 - B)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA SANTA IZABEL - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA SANTA IZABEL - CNEC\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0111600-52.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Barreto [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Avelynit de São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Kátia Vieira de Araújo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Milena Vieira de Araújo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Avelynit de São Gonçalo Ltda. ME\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 67 da r. decisão, conforme despacho de fl. 68 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-44.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Rodrigues [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rodrigues Conceicao [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Rodrigues\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0132000-58.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Pinto da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gracas Oliveira ME, Réu: Jesus das Graças Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pinto da Silva\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0159100-03.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE SOUZA ABREU [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACARNE EMPR DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: FRIGORIFICO NAC ELDORADO IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE SOUZA ABREU\r\n\r\nApresentar o cálculo do IRRF a ser retido mês a mês, nos limites supramencionados, no prazo de 05 dias, sob pena de incidência sobre o valor global. \r\n\r\nProcesso: 0170800-78.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS DIAS [Adv. Leonel dos Santos (OAB: RJ 2422 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS VASCONCELOS DIAS\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nId: 1072004"
                            ],
                            "1072003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0178900-70.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Paulo Regio da Silva\r\n\r\nExecutado: VERONICA MAX DE AZEVEDO,Vet 2000 Comercio e Servico Ltda.,LEDIR DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA MAX DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.398,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEDIR DE ALMEIDA FILHO,Vet 2000 Comercio e Servico Ltda.,LEDIR DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LEDIR DE ALMEIDA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.398,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vet 2000 Comercio e Servico Ltda.,Vet 2000 Comercio e Servico Ltda.,LEDIR DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Vet 2000 Comercio e Servico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.398,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0312900-41.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDENIR RODRIGUES NOVAES\r\n\r\nExecutado: ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ARAPUA COMERCIAL S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.529,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300700-70.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CARLA DA COSTA GARCIA\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.681,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-03.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PIMENTEL\r\n\r\nExecutado: PAULO NUNES RIBEIRO,ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA ME,ZULEICA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO NUNES RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.519,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZULEICA PASSOS RIBEIRO,ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA ME,ZULEICA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ZULEICA PASSOS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.519,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA ME,ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA ME,ZULEICA PASSOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELETRO REFRIGERACAO MARICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.519,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-86.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Paulo de Oliveira Brito\r\n\r\nExecutado: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.,sócia da Rda: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury,sócio da Rda: Symon de Souza Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.123,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócio da Rda: Symon de Souza Coury,sócia da Rda: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury,sócio da Rda: Symon de Souza Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado sócio da Rda: Symon de Souza Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.123,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: sócia da Rda: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury,sócia da Rda: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury,sócio da Rda: Symon de Souza Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado sócia da Rda: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.123,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-44.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO CRUZ PEIXOTO\r\n\r\nExecutado: REALSAT NITEROI SERV PATRIMONIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REALSAT NITEROI SERV PATRIMONIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.411,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072003"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1072656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-92.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Lemos [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-18.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Junger Reis [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda., Aut Raquel Junger Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-84.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FLAVIO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ABISSAMARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FLAVIO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generino da Fonseca Bezerra Filho [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Generino da Fonseca Bezerra Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-26.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Abrante da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Rec Huma e Assessoria empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Marcio Abrante da Costa, Réu Personal Rec Huma e Assessoria empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0192100-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denerval Machado Miranda [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sobral Pinto Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sobral Pinto Ltda. , Aut Denerval Machado Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0305800-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA MARIA DE MELO [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA MARIA DE MELO\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao do setor de calculos (fl. 92) .\r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO NEVES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 561. \r\n\r\nProcesso: 0028400-23.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELO MARCIO DIAS DE LIMA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON DE V REDONDA PROJ E CONST LTDA [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, Réu: LÚCIO HENRIQUE AMBROZIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJECON DE V REDONDA PROJ E CONST LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do saldo do depósito recursal de fl. 139 em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000302-18.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martins de Lima [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristali Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Martins de Lima \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 25, bem como requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054100-30.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Soares [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070800-13.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Mauricio de Aguiar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Mauricio de Aguiar\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0197000-65.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Pinheiro [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Pinheiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0051100-17.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Palhares da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 63, bem como requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083400-47.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000995-02.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton de Souza Barbosa [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Vanguarda em Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Souza Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 21, bem como requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aded Rodrigues Sampaio [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Marketing e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aded Rodrigues Sampaio\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0000861-72.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Coelho Valério [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Coelho Valério \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 19, bem como requerer o que for de seu interesse ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Mendonça [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199000-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO NOVAES BASTOS [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO NOVAES BASTOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo ser observadas as instruções de fl. 376. \r\n\r\nId: 1072656"
                            ],
                            "1072655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0155400-98.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Antero da Silva\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 88.376,64 equivalente a 7.289.510,25 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072655"
                            ],
                            "1073191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, Atrio do Forum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/03/2011 às 10:00 horas. Não havendo licitantes será realizada 2ª Praça no dia 10/03/2011às 10:00 horas, no mesmo local.\r\n\r\nProcesso: 0276300-33.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR ALVES RODRIGUES Adv.: Claudia Barbosa OAB.: RJ 64020 D\r\n\r\nRéu: BERNARDINO DE OLIVEIRA GERMANO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Tres maquinas copiadoras, marcas diversas, no estado, funcionando. avaliado em 1.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos Gianelli, 413, Boaçu, SAO GONCALO, 24400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, Atrio do Forum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/03/2011 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0266800-25.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILIO STEPHAN DA SILVA Adv.: Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB.: RJ 72563 D\r\n\r\nRéu: D C ALCANTARA LAVANDERIA LTDA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma impressora matricial LX300 Epson, em funcionamento. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Aristides Lima, 662, Laranjal, SAO GONCALO, 24400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, Atrio do Forum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/03/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS DO VALE Adv.: Elza Tobias OAB.: RJ 65312 D\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE REFRIGERACAO ESTRELA LTDA Adv.: Indio do Brasil Cardoso OAB.: RJ 27681 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma lixadeira de rolo de aproximadamente 3 metros, com motor elétrico. avaliado em 6.000,00\r\n\r\n2 - Uma serra circular, marca Rayman, com motor elétrico (antiga). avaliado em 6.000,00\r\n\r\n3 - Uma prensa, marca Invicta, com 3 estágios (divisões), usada, em regular estadode conservação. avaliado em 20.000,00\r\n\r\n4 - Viradeira de chapa de aço de 2 metros, sem marca aparente. avaliado em 8.000,00\r\n\r\n5 - Uma gilhotina de 1 metro, com motor elétrico (tesourão). avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. Pio Borges, 1200, Sete Pontes, SAO GONCALO, 24412-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo situado(a) à Rua Lourenco Abrantes, 59, Atrio do Forum, Centro, SAO GONCALO, 24440-420 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/03/2011 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0068200-34.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA ALVES COSTA Adv.: Marcos Henrique Maudonet OAB.: RJ 84500 D\r\n\r\nRéu: EMPREEND.EDUC.SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA Adv.: Fernanda Nascimento Pastor OAB.: RJ 129837 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 40 (quarenta) carteiras escolares de braço, com assento, encosto e braço de compensado, com estrutura de ferro, desgastadas pelo tempo e uso. avaliado em 1.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Alice, 121, Mutondo, SAO GONCALO, 24440-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.080,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073191"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1073278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081900-87.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Jesus [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - companhia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Jose Ricardo de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.173 foram homologados. \r\n\r\nId: 1073278"
                            ],
                            "1073277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Andrade Vital\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Manassés Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Garoto de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0082400-32.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA (A/C DO SOCIO PAULO RIBEIRO L. DE MELLO e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cledson Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-87.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Jesus\r\n\r\nRéu: Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construgen Serv Construcoes Montag Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.173 foram homologados, devendo comprovar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanduil Quirino Junior \r\n\r\nRéu: Transvilar Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cledson Pinho, Juraci de Assis Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-88.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Márcia de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Comésticos Ltda. ( a/c dos sócios Silvana Alves da Costa e Fabio Alexandre Andrion de Moraes)\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Comésticos Ltda. ( a/c dos sócios Silvana Alves da Costa e Fabio Alexandre Andrion de Moraes), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-88.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Márcia de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Comésticos Ltda. ( a/c dos sócios Silvana Alves da Costa e Fabio Alexandre Andrion de Moraes)\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Comésticos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-67.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Lima Bastos\r\n\r\nRéu: Mercadinho Krekr Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Kleber da Silva Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão foi julgada procedente em parte, bem como ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados Improcedentes e, ainda, ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-45.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa Cavalcante\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda a/c sócio jaime valverde da trindade e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: RAFAEL DE LIMA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto de Carvalho, Erica Alves Gonçalves, Marcelo Campos Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a decisão foi julgada procedente em parte, bem como ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-65.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gabri Silva\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Ferreira Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-86.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA MACIEL\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Mattos Lourenço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-47.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA MARTINS KIBALTCHIC\r\n\r\nRéu: KESTEL ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Abrão Kestelman, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073277"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1064591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089300-51.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MACHADO ORNELAS [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás judiciais de nºs.827/2010 e 828/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0139000-59.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARQUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. [Adv. Dayse Melo de Carvalho (OAB: RJ 88236 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº826/2010, bem como de que o valor de R$ 293,22 já foi liberado ao Autor, conforme alvará de fls.500 .\r\n\r\nProcesso: 0162900-27.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Soares Teles [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº824/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0000256-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Scherer Tenente Kreischer [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Karina Scherer Tenente Kreischer\r\n\r\nCiência da designação de audiência, pela 1ª VT/Duque de Caxias, na carta precatória de nº01746-78.2010.5.01.0201, para oitiva de testemunha, no dia 08/02/2011, às 10:40 h .\r\n\r\nId: 1064591"
                            ],
                            "1064370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0085300-95.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO DE SIQUEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO 1O. DE MARCO LTDA. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURINO DE SIQUEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-62.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SSD Serra Empreendimentos Ltda a/c Antonio Akra Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Castor do Amaral [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Castor do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0127200-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cândido Tomás [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Leal Miranda [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Cândido Tomás\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPI, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0008400-32.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Nobrega de Araujo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilio Hucs gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Nobrega de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044200-44.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Roberto Araujo (OAB: RJ 81906 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Caldeira de Almeida [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Caldeira de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0090800-79.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MAYUMI SHIMIZU [Adv. Mônica Coloneze Jorge de Oliveira (OAB: RJ 143826 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS JARDIM DE INFANCIA LTDA.-ME [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MAYUMI SHIMIZU\r\n\r\nComprovar que o Educandário São Pedro é a empresa executada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006900-48.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PAONESSA BATISTA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DE CREDITO RURAL DO EST RJ LTDA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PAONESSA BATISTA\r\n\r\nVir com os endereços das empresas que deseja sejam oficiadas \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Correa Goncalves [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica Teresopolis Ltda. n/p sócios Srs. Henry Klang e/ou Patrick Cavalcanti Klang e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Correa Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 145/146 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084300-89.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Conceicao da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena de oficiar-se órgãos fiscalizadores bem como as custas judiciais, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000433-62.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Duarte [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (/brasil) S/a [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (/brasil) S/a\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas judiciais, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0002300-27.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Alves [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes de Teresópolis [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes de Teresópolis\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas judiciais, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0048300-85.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Otávio Corrêa Paulino rep/p Ivanete Alves Correa [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Taveira Tavares [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Taveira Tavares, Aut Wesley Otávio Corrêa Paulino rep/p Ivanete Alves Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.69, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Caldas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Luiz Alberto Caldas\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls 915 e fls 1031, bem como o depósito de fls 1078. \r\n\r\nProcesso: 0007900-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Nunes [Adv. Alberto Pereira Nunes (OAB: RJ 54569 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos depósitos das terceira e quarta parcelas, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0044700-61.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida da Motta [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Construway Empreiteiros Ltda [Adv. Janete Maria Duarte dos Reis Monteiro (OAB: RJ 28272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida da Motta\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 77 bem como de fsl 74/76, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0036100-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Cardoso Seixas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Cardoso Seixas\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113700-22.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: SMEDSJ-SERV.MEDICOS SAO JOSE LTDA(PLANO AMIGO) [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CASANOVA RUBACK\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem ofertado à penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131500-63.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA COSTA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-62.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO CARNEIRO ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM RODRIGUES CAMPOS DA SILVEIRA\r\n\r\nIndeferido, devendo esclarecer a petição de fls 136 \r\n\r\nProcesso: 0074300-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Amorim Cardoso [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentina de Oliveira Campos [Adv. Leandro Campos Barrocas (OAB: RJ 100394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Amorim Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da CPI em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095600-14.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio da Rocha Cruz [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza Ivone Candida de Jesus [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Antonio da Rocha Cruz\r\n\r\nInformar em 05 dias sobre o regular recebimento do acordo \r\n\r\nId: 1064370"
                            ],
                            "1064369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/12/2010\r\n\r\n0023300-20.2008.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda de Medeiros de Souza\r\n\r\nExecutado: MG Dumas Administradora de Pessoal Ltda,Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MG Dumas Administradora de Pessoal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.404,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002600-91.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Ribeiro da Silva Garcia\r\n\r\nExecutado: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME,Condominio do Edificio Les Rochies Fleuries\r\n\r\nPelo presente fica citado Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.760,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064369"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1071074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0317000-30.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CHAVES AGUIAR [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CHAVES AGUIAR\r\n\r\nApresentar cópia da petição mencionada às fls.150.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANY ROSA [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.150. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108600-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Gonçalves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls.458.Pz:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lauriano da Silva [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133600-13.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TAVARES VALLIM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do extrato bancário de fls.137.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-45.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO BATISTA DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Aut EVANDRO BATISTA DA SILVA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122900-36.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Perpetuo de Castro [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)], Réu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU, Réu Sociedade de Assistencia Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC\r\n\r\nTomar ciência que indeferido o pedido de adiamento da audiência.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-16.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neves de Aguiar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cópia da petição mencionada às fls.85.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001761-15.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Adriano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDepositar a quantia ofertada sob pena de extinção.Pz:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015600-88.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação a sentença homologatória dos cálculos.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da decisão de fls.161 verso.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300600-67.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Joaquim de Oliveira Costa Curval [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019300-33.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lyra Campos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035100-09.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCIO DE ALMEIDA MAGALHAES [Adv. Carla Silva da Cunha (OAB: RJ 1320 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut TERCIO DE ALMEIDA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-52.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidenge Construcao Civil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Centroprojekt do Brasil Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do síndico da massa falida.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-39.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO EVANGELISTA BERNARDES [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nDepositar valor remanescente sob pena de penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-83.1990.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GRACIANI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Maria Teresa Vial (OAB: RJ 65260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0330100-62.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA RAMOS ALVES [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao CSN Para o Desenvolvimento Social e a Construcao da Cidadania [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA RAMOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Barros [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1071074"
                            ],
                            "1071072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-14.2007.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Alves de Pinho [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sind Trab Ind Quim e Farmaceuticas e Similares do Sul Fluminense [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Alves de Pinho, Rqdo Sind Trab Ind Quim e Farmaceuticas e Similares do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência que a audiência na carta precatória distribuída a VT/Resende foi redesignada para o dia 07/04/2011 às 10:45h \r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Almeida Cabral [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda., Aut Vera Lucia de Almeida Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO AZEVEDO SABARA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERRA COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)], Réu: CONMAR REPRESENTACAO LTDA [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMAR REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-73.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Borges [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Réu Santa Rita Comercio e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-20.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAULA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RR RAMOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Azevedo Cunha (OAB: RJ 5793 - D)], Réu: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Metalúrgica Prada\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fls.156/166. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DE CASTILHO [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios apresentados pelo autor.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234200-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guerra Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Anderson Ferreira da Silva (OAB: RJ 122575 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0155300-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARNABE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Contra arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001829-62.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sines Motel Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavia Fatima Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sines Motel Ltda.\r\n\r\nDepositar a quantia ofertada sob pena de extinção.Pz:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151700-31.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TOBIAS NEVES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TOBIAS NEVES\r\n\r\nIndicar meios objetivos de seguir com a execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0573100-21.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162600-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo Costa [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção da Cidadania\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.124.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-15.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA T DE A OLIVEIRA E NEUZA MARIA F JORDAO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NEUZA MARIA FERREIRA JORDAO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos comprovantes de recolhimentos previdenciários e fiscais referentes aos alvarás de fls.968/969. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-68.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-53.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CSN P/ O DESENV SOC E CONST DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND CSN P/ O DESENV SOC E CONST DA CIDADANIA\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada improcedente a exceção de pré-executividade.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lucia Delgado [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulista de Dosagens Hormonais Imunológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Lucia Delgado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls.09-verso.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-28.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITELVINO ROMEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: NEWTON GUIMARAES VIEIRA, Aut: PAULO MACIEL\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITELVINO ROMEIRO DO NASCIMENTO, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-43.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR LEVINDO GOMES [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: FUGEMSS FUND GEN EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO C.S.N. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO C.S.N. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO C.S.N.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cabral Neto [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Adriano Mario Ferreira Mariotini [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Jorge da Rocha Gomes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Jose Ricardo Vaz de Almeida [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Robson de Araujo Montela [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Aut: Wagner Jefersson Farias Teixeira [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos Declaratórios apresentados pela parte autora.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Portugal da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097900-78.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ FAUSTINO DE PAULA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153800-07.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNY AUGUSTO DE SAMPAIO [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029400-42.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira de Figueiredo Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-42.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira das Neves [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra arrazoar recurso adesivo.Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Portugal da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao CTI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1071072"
                            ],
                            "1071071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0051200-44.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nRéu: VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME, Nova America S.A. - Agroenergia\r\n\r\nPelo presente fica m VIGPLAN CONSERVACAO E SERV EM GERAL SC LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito existente nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071071"
                            ],
                            "1071070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro Bicalho\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., L. Barbosa Paes, Orian Organização de Restaurantes e Assistência em Nutrição Ltda., Rápido Helênico Transportes Aéreos, Coopertáxi\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopertáxi, L. Barbosa Paes, Orian Organização de Restaurantes e Assistência em Nutrição Ltda., Rápido Helênico Transportes Aéreos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Barbosa\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A., Logistec Energia Engenharia e Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistec Energia Engenharia e Logística Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Aparecida dos Santos Santiago\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 09:11 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Universal Processos Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-02.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir das Graças Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Cuna Cooperativa de Unidades de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda., Município de Quatis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cuna Cooperativa de Unidades de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071070"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1073225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0371800-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE DIAS VIDAL [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JOSE DIAS VIDAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0344000-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIMAR GRAVINA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIMAR GRAVINA\r\n\r\nFornecer o extrato onde se poderá comprovar o valor efetivamente sacado a título de expurgos inflacionários, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0521400-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO ANTONIO DE FARIA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Laury Sergio Cidin Peixoto (OAB: SP 34130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO ANTONIO DE FARIA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0390000-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nascimento de Paula\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0390000-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Nascimento de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Simone Massessini da Silva (OAB: RJ 125588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Nascimento de Paula, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161/161-v, bem como manifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0448600-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEVES CLAUDINO DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: EMB ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Almeida Freitas (OAB: RJ 100769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0422500-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FRANCISCO DUARTE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FRANCISCO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará foi expedido, devendo comparecer à CEF para levantamento da quantia e, ato contínuo, comprovar perante este Juízo o valor que lhe foi pago. \r\n\r\nProcesso: 0514900-18.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIRLEY DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIRLEY DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0350500-16.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marinho [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: International Can Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0520500-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO SANCHES [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN\r\n\r\nAnte o silêncio do autor, venha a ré com seus calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0360300-39.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MAXIMO BARBOSA [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MAXIMO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0377100-74.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo Rosario [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Geraldo Rosario\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0328400-67.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teodoro Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nFornecer documentos que comprovem que o autor gozou férias nos períodos de abril/01, abril/02 e abril/03, conforme alegado em sua impugnação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0366500-62.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: HAROLDO RIBEIRO [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0393000-97.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcos Aurelio Maximiano Alves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Marcos Aurelio Maximiano Alves\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 02/02/2011, às 15h, devendo as partes contactarem o perito para a feitura do exame.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0509400-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CARLOS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0336500-79.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOSE DA ROCHA MIRANDA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: JOSE NATIVIDADE DE OLIVEIRA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nImpugnar o cálculo do obreiro , de forma específica e objetiva, pelo prazo comum de trinta (30) dias, nos termos da OJ, SBDI 1 nº 310, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sobre a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0348600-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE GOMES DE MEDEIROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESSE GOMES DE MEDEIROS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0381800-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0424800-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY ANTONIETA MALAQUIAS SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACY ANTONIETA MALAQUIAS SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0473200-62.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO PACHECO LUCIO [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PACHECO LUCIO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0513700-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Darnei Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-53.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marfori da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho, Aut Maria Aparecida Marfori da Silva, Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179800-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste SA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste SA., Aut JAIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Estevam da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Estevam da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251200-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0308100-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei dos Santos Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Transpetro - Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei dos Santos Rodrigues, Réu Transpetro - Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-83.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastao de Souza Mattos (Espolio de) rep por Marcelo Henrique M. Mattos [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU - SOC. BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastao de Souza Mattos (Espolio de) rep por Marcelo Henrique M. Mattos, Réu SOBEU - SOC. BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-42.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Josivaldo José da Silva A/C Elisangela A.da Silva e Gustavo Vitor da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Aut Espólio de Josivaldo José da Silva A/C Elisangela A.da Silva e Gustavo Vitor da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-08.2010.5.01.0342 - CauInom\r\n\r\nRqte: Alessandro Mendes da Silva [Adv. Robson da Silva Rezende (OAB: RJ 87510 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alessandro Mendes da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0251200-18.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES, Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-78.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Monlevad da Silva [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Carlos Magalhaes Massena (OAB: RJ 27164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Monlevad da Silva, Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Bento da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Menezes da Silva Bicicletaria [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Menezes da Silva Bicicletaria, Aut Sabino Bento da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-77.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sul Metais Ltda. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)], Réu: José Rogério de Castro, Réu: Marilene Maria Sampaio de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques, Réu Barra Sul Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, devendo a reclamada observar a multa de 10% sobre o valor da causa, ficando a interposição de RO condicionada ao recolhimento, além do depósito recursal, também da citada multa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-32.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Joao Campos [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Ricardo Joao Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0274400-30.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DE PAULA MEDEIROS SOUZA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAG SERV MED DE ANESTESIA E GASOTERAPIA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DE PAULA MEDEIROS SOUZA, Réu SEMAG SERV MED DE ANESTESIA E GASOTERAPIA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Aparecido Machado Picolli [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Aparecido Machado Picolli\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-43.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Araujo [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Luiz Fernando de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-39.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE PAULA RODRIGUES [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-70.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Martins Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Martins Filho, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-78.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DUQUE DA SILVA [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut MARIO DUQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BAZETH DA SILVA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BAZETH DA SILVA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-97.2006.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: JOELMA CRISTINA VALIM [Adv. Deusdeth Moreira Zanon (OAB: RJ 1919 - A)], Cgto: Wallace Valmir Frauche. A/c Joelma Cristina Valim [Adv. Deusdeth Moreira Zanon (OAB: RJ 1919 - A)], Cgto: Ueidi Valim Frauche. A/c Joelma Cristina Valim. [Adv. Deusdeth Moreira Zanon (OAB: RJ 1919 - A)], Cgto: Weslley Valim Frauche. A/c Joelma Cristina Valim [Adv. Deusdeth Moreira Zanon (OAB: RJ 1919 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Bramil Ltda., Cgto JOELMA CRISTINA VALIM, Cgto Ueidi Valim Frauche. A/c Joelma Cristina Valim., Cgto Wallace Valmir Frauche. A/c Joelma Cristina Valim, Cgto Weslley Valim Frauche. A/c Joelma Cristina Valim\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0361100-96.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim Goncalves de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cimento Tupi S.A., Rqte Joaquim Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-72.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fontes da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundacao CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Fundacao CSN, Aut Ronaldo Fontes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE DE MELO CANDIDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RONE DE MELO CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-87.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Celio Jorge Candido [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celio Jorge Candido, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0241300-79.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, Aut JORGE EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172500-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stephania Arruda Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se especificamente em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0189700-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA COSTA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE DO BRASIL LTDA [Adv. Oduwaldo Antonio Ferreira (OAB: RJ 31817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA COSTA, Réu NESTLE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-81.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda., Réu: SUSESP - Superint de Obras e Serv Publicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Richards de Paula Cardoso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: SUSEP - Superint de Obras e Serv Pubblicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Richards de Paula Cardoso, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-54.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Henrique [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Réu: SUSESP - Sup de Obras e Serv Publicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Henrique, Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086700-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-29.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Tavares da Costa Marcato [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Tavares da Costa Marcato\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211700-37.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Cunha Sterce [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Fernandes Copola [Adv. Amelia Cristina da Silva (OAB: RJ 143539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Fernandes Copola, Aut Raquel da Cunha Sterce\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196000-89.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Fernandes Escano [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Companhia Siderurgica Nacional , Aut Marlene Fernandes Escano\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-36.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Souza Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Maria Eugenia de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-30.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Alunos dos Excepicionais de Barra Mansa - APAE/BM [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Municipio de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Alunos dos Excepicionais de Barra Mansa - APAE/BM, Aut Sergio Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viana de Oliveira [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Valediesel Industria e Comercio Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Viana de Oliveira, Réu Valediesel Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti (OAB: RJ 133509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Ferreira da Silva, Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-97.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-74.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio de Aquino Tavares [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Protecao e Assist a Maternidade Inf de Quatis - APAMIQ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Savio de Aquino Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Aparecida da Cunha Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Neiva de Oliveira [Adv. Josue Costa Oliveira (OAB: RJ 69398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Neiva de Oliveira, Aut Ivonete Aparecida da Cunha Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-91.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Romero Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Tecnologia e Servicos Ltda., Aut Helder Romero Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118600-91.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Mendes Carvalho [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethyka Material Para Limpeza Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Comol, Réu: Edifício Comol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Mendes Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185800-52.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Bastos Silva Alves [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Leonardo Bastos Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO RAMOS, Réu WORK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0128200-10.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Decio Rodrigues Miler [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Decio Rodrigues Miler\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1073225"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1064403": [
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                                "Processo: 0000160-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Souza [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Souza\r\n\r\nVir com 20%, ou seja, R$ 500,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 391, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001407-81.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nCgto: Ismael Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nVir com cópia de fls. 33, pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000756-49.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Morais da Silva [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Marcos Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 171/179 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-75.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Gonçalves Elias [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: SHA Caldeiraria e Montagem [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Gonçalves Elias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0021600-88.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Diniz [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pereira Diniz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0025300-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emídio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emídio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 262/267 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-50.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Oliveira [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/191 que suscitou o conflito negativo de competência, com a consequente remessa dos autos ao STJ para solução do conflito. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Germano de Freitas [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Movéis Kahane Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Germano de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Simonídio da Silva Pimenta [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Novais dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Simonídio da Silva Pimenta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000519-15.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Rodrigo dos Santos [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Isotercom Isolamentos Termicos e Construção Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Rodrigo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 22 que extinguiu o processo sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Caneschi Cardoso [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria dos Santos Garcia [Adv. Adair Correa Naves (OAB: RJ 75379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria dos Santos Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 62/68, em 10 dias.,sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0026500-17.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Vieira Gorni Frauches [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercurio Servicos Terceirizados N/P SOCIO CARLINHO DOS SANTOS, Réu: MERCÚRIO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS N/P SÓCIA LEONIR LUSIA VUOLO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Vieira Gorni Frauches\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0021000-38.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micail Franklin Bagalho de Oliveira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: ADRIANO DA SILVA CAREGA [Adv. Maria Francisca do Carmo (OAB: RJ 93871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO DA SILVA CAREGA, Aut Micail Franklin Bagalho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 162/164, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Chega Mais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Costa\r\n\r\nTer vista do ofício com documentos de fls. 93/105, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-75.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Junior de Souza Felix [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Junior de Souza Felix \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000320-90.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Lúcia de Fátima Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 96/108, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0001600-04.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Milton Dias da Silva [Adv. Cleusa Candida Borges (OAB: RJ 69358 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milton Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-09.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Euladio da Silva [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Euladio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram desarquivados, bem como do r. despacho de fls. 277-verso: \"Indefiro o pedido retro do autor, vez que a Drª Lucimar não tem procuração, nos autos, do autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0003900-02.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Kaizer Rosas [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Georgia Martha Lobato Barros Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Kaizer Rosas\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram desarquivados, devendo ser observado, pela autora, o que consta às fls. 18 em relação ao desentranhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-12.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvis Lima Pereira [Adv. Robson Costa Braga Grigore (OAB: RJ 135636 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Elite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram desarquivados, devendo ser observado pela autora, a ata de fls. 84 quanto ao desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0014100-68.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Boher [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construcoes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Boher\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 205/209. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-04.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jose da Silva, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199/201 que acolheu os cálculos de fls. 193/194, por inimpugnados. Manifestem, as partes, sobre calculos de JAM de fls. 200/201, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Nogueira Santos Netto [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanja Nogueira Santos Netto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 48 que extinguiu o feito sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-21.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freitas ( espolio de ) [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Aut: Dircilio Gomes [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Dircilio Gomes, Aut Jose Carlos Freitas ( espolio de )\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 55 que extinguiu o processo sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-14.2010.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, sobre a petição do MPT de fls. 252/253, inclusive sobre as duas ressalvas nela contida, em 10 (dez) dias. Especificar, ainda, que outras provas pretende produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Brito da Silva\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000095-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Franco [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut José Roberto Franco\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 201/204 que julgou os embargos declaratorios do autor procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-19.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Goulart de Souza Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. Bani de Souza Roupas e Calcados ME [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BANI DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Goulart de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 99. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mello da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mello da Silva\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 151, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000702-83.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares de Assis [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares de Assis\r\n\r\nVir com novos cálculos, inclusive JCM discriminados. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciley Matos Dias [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciley Matos Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57, que deferiu o parcelamento dos honorários periciais em duas parcelas de R$ 250,00, devendo a primeira ser depositada em 05 (cinco) dias e, a segunda, 30 (trinta) dias após o depósito da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0009500-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, o réu, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0009700-45.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-14.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-66.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-73.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1064403"
                            ],
                            "1064404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Santos Anjos da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Anjos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 282/284, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-56.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Moreira da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Luiz Sérgio Paiva da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Moreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Renato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Renato de Oliveira, Réu Companhia de Embalagens Metálicas MMSA Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 34/42 que extinguiu com reolução de mérito quanto aos pedidos anteriotess a 08/05/2004, e que julgou procedentes em parte os outros prdidos formulados na inicial. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Peixoto de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Peixoto de Moura\r\n\r\nManifestar-se em 30 (trinta) dias sobre a certidão de fls. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Bastos Dourados [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Monte Carmelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Bastos Dourados\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Freitas Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S. A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S. A., Aut Luciano Freitas Bastos\r\n\r\nVista, ÀS PARTES, por 08 dias, de fls. 116/117. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Sales Adão [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 150/159, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Maria Stella Sena Vale Vieira da Silva\r\n\r\nVista, ÀS PARTES, por 08 dias, defls. 144/145. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056700-75.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Silva [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0062500-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica Lucia Silva de Paula [Adv. Helenice Barbosa Matheus (OAB: RJ 44325 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)], Réu: Fabrício Cândido Ferreira, Réu: Melissa Arantes Yoshimura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Lucia Silva de Paula, Réu VR Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061100-64.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Juarez Rosestolato de Carvalho [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Juarez Rosestolato de Carvalho\r\n\r\nVista, às partes, dos esclarecimentos de fls. 119/120, por 08 dias. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033700-46.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Machado [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o o saldo existente nos autos e o bloqueio foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-79.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Oliveira do Nascimento Diniz [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)], Réu: JUSCELINO MELO SOUZA [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Oliveira do Nascimento Diniz, Réu JUSCELINO MELO SOUZA, Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 268/307. \r\n\r\nProcesso: 0051300-75.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Aparecida Gonçalves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Industria e Comércio de Artesanato Ltda. ME [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)], Réu: Vera Lucia Miranda, Réu: Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Aparecida Gonçalves da Silva\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Caetano Coutinho [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Secab Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Sebastião Roberto Caetano Coutinho, Réu Secab Brasil Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 736/737. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-53.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Altair de Souza Monteiro [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Monte Carlo, Réu: UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Anibal Couto Neto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silva Couto [Adv. Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)], Réu: Francisco Natale Serpa. [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anibal Couto Neto, Réu Antônio Carlos da Silva Couto, Réu Francisco Natale Serpa., Réu UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 197/198, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0031300-59.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleusa de Oliveira Monteiro [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiros Passos de Volta Redonda, Escola, Creche, Baby Hotel Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Maria Helena da Lena Costa [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)], Réu: Sandra Regina Toledo Chrispim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena da Lena Costa, Réu Primeiros Passos de Volta Redonda, Escola, Creche, Baby Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-46.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Filmes [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: S. W. V. Importadora Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Activity Filmes do Brasil Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Activity Filmes do Brasil Ltda., Réu Alpha Filmes, Aut Jose Jovelino Rodrigues de Oliveira , Réu S. W. V. Importadora Ltda.\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0075700-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Coutinho Vicente [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality & Stratus Hotéis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram desarquivados, bem como de que foi deferido o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, com exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-18.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pires Alves [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Waldir de Sousa Resende (OAB: RJ 2849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pires Alves , Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nProceder, A RÉ, a entrega das guias do FGTS. Tomar ciência, AS PARTES, de que foi designado o dia 09.02.2011, às 15:00 horas, para as anotações na CTPS do autor.\r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-27.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferrreira Kosinski [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes autos foram desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cunha Gloria [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cunha Gloria\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos Rimulo de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 242/252, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 259/265, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Varelo Correa [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Varelo Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 65/66 que converteu o julgamento em diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Ferreira Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Ferreira Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 28. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-62.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira Ferreira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 89 que extinguiu o processo sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-95.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos e Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos e Souza\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 205, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0011700-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-02.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viana\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 116/133. No mesmo prazo, manifeste-se, sobre fls. 135/160. \r\n\r\nProcesso: 0011900-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre fls. 188/190. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-77.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Ventura [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documento e Informações LTDA. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documento e Informações LTDA., Aut Juliana da Silva Ventura\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1064404"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1073113": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 11/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 107.170/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDeclarar vago, a contar de 26 de novembro de 2010, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o Cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Administrativa, Classe “A”, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual a servidora CRISTINA CORREA PINA foi nomeada pelo Ato GP nº 508/07, publicado no DOE/RJ de 19/10/07.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1073113"
                        ],
                        "1073203": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 12/11\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos constantes do Protocolo no 112.679/10,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Designar o servidor DIEGO FERREIRA GUEDES para, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, compor a Comissão Permanente de Avaliação do Regulamento Interno da Secretaria deste Tribunal, constituída através do Ato GP no 491/09, publicado no D.O.E./RJ, Parte III, Seção II - Federal, de 15/09/09, em substituição à servidora Adriana Machado Barbosa da Silva.\r\n\r\nArt. 2° O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1073203"
                        ],
                        "1073204": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 13/11\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos constantes do Protocolo no 1.796/11, bem como o disposto no Ato no 1.049/2001.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, sem prejuízo das respectivas funções administrativas, comporem a Comissão Especial para Desfazimento de Bens Permanentes deste Tribunal:\r\n\r\n1 - IVAN PORTUGAL VARELLA;\r\n\r\n2 - DANIEL BREUER;\r\n\r\n3 - LEANDRO DAS NEVES;\r\n\r\n4 - WALDEMIR SILVA DE SANT'ANNA;\r\n\r\n5 - ANDRÉ LUÍS GOULART DO NASCIMENTO;\r\n\r\n6 - LEONARDO DE MELO ROSEIRA.\r\n\r\nArt. 2º Os servidores atestarão a inservibilidade dos bens utilizando-se de vistorias, avaliações visuais, testes de operação e funcionamento e laudos técnicos emitidos por profissionais afetos à área de manutenção do mobiliário ou equipamento.\r\n\r\nArt. 3º O presente Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1073204"
                        ],
                        "1073103": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 01/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nFAZ SABER aos partidos políticos, às coligações, ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil, em observância ao disposto no art. 21, §2º, da Resolução TSE nº 23.218/2010 que, de acordo com o cronograma elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação deste Regional, ocorrerá de 25 a 27 de janeiro de 2011, no horário de 11 às 19 horas, na Sede deste Tribunal, na Avenida Presidente Wilson nº 198, sala 603, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a geração de cartões de memória para carga das urnas e para votação, bem como de mídias para gravação dos arquivos da urna, destinada à preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições suplementares para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Valença e Mangaratiba. \r\n\r\nCOMUNICA, ainda, que os partidos políticos, as coligações e a Ordem dos Advogados do Brasil poderão credenciar até dois representantes perante a Presidência do TRE/RJ, indicados por ofício protocolizado até o dia 24 de janeiro do corrente ano. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\nDesembargador Presidente \r\n\r\nId: 1073103"
                        ],
                        "1073215": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 1.598/2011\r\n\r\nInteressado: JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIndefiro o pedido diante do fato de que o requerente teve o registro indeferido com trânsito em julgado, conforme o espelho de consulta de fls.4 e 5.\r\n\r\nPublique-se. Arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1073215"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1073066": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Oitava Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção Cautelar nº 19-86.2011.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MACAÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: RIVERTON MUSSI RAMOS, Prefeito do Município de Macaé\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADA: Gabriela Torres de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO: Carolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Helio Marcio da Silva Porto\r\n\r\nADVOGADA: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nREQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO VERDE - PV, Diretório Municipal de Macaé\r\n\r\nREQUERIDO: MAURÍCIO DOS SANTOS, Vereador do Município de Macaé\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 18-04.2011.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAGUAÍ-RJ (105ª ZONA ELEITORAL - ITAGUAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO (ANDREIA DO CHARLINHO), candidata eleita ao cargo de deputado estadual pelo PDT\r\n\r\nINVESTIGADO: CARLO BUSATTO JÚNIOR (CHARLINHO), Prefeito do Município de Itaguaí\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE LUIS DA SILVA ROCHA (JORGINHO CHARLINHO), Vereador do Município de Itaguaí\r\n\r\nINVESTIGADO: MARCELO DOS SANTOS GODINHO, Diretor do Jornal Atual\r\n\r\nAção de Impugnação de Mandato Eletivo nº 6931-36.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPUGNANTE: CLEBER RIBEIRO AFONSO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PHS, sob o nº 3100\r\n\r\nADVOGADO: Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nIMPUGNADO: JOÃO ALVES PEIXOTO, Deputado Estadual\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 14-64.2011.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO CÉSAR DA GUIA ALMEIDA (DOUTOR PAULO CÉSAR), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2255\r\n\r\nADVOGADA: Fabricia Leonardo Gomes\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES (CARLOS VICTOR), candidato eleito suplente ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4045\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 6934-88.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nIMPUGNANTE: CLEBER RIBEIRO AFONSO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PHS, sob o nº 3100\r\n\r\nADVOGADO: Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nIMPUGNADO: JOÃO ALVES PEIXOTO, Deputado Estadual\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 6942-65.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO FERNANDO FEIJÓ TORRES, candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PR\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRIDO: CRISTIANO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, candidato ao cargo de deputado federal pelo PT DO B\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAntonio Mauricio Costa\r\n\r\n(3),(5)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(6)\r\n\r\nCarlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nCarolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDeusiene Torres Porto\r\n\r\n(1)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFabricia Leonardo Gomes\r\n\r\n(4)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(1)\r\n\r\nGabriela Torres de Carvalho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nHelio Marcio da Silva Porto\r\n\r\n(1)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(6)\r\n\r\nJamilton Moraes Damasceno\r\n\r\n(3),(5)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(6)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMonica Bambino Costa\r\n\r\n(1)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(6)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(6)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1073066"
                    ],
                    "1073067": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Nona Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 6941-80.2010.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: NAMETALA JORGE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Presidente\r\n\r\nRECORRENTE: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL (ROGÉRIO CABRAL), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40233\r\n\r\nADVOGADO: José Eugenio Muller Neto\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Reis de Souza Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jardim Ascoly\r\n\r\nRECORRIDO: CLAUDIOCIS FRANCISCO DA SILVA (CLAUDECI DAS AMBULÂNCIAS), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 7120\r\n\r\nRECORRIDO: ATILA NUNES PEREIRA FILHO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSL sob o nº 17172\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, Diretório Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 20-25.2010.6.19.0059\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN MUSSI), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1513\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO: FELIPE GARRITANO DIAS (FELIPE DIAS), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44224\r\n\r\nREPRESENTADO: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS (SABINO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20120\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA, candidato eleito ao cargo de senador pelo PRB sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato eleito ao cargo de governador pelo PMDB sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 21-10.2010.6.19.0059\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN MUSSI), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO ZVEITER (SÉRGIO ZVEITER), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA (DR. PAULO CESAR), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2255\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO LOPES DE ALMEIDA (FERNANDO LOPES), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1555\r\n\r\nADVOGADA: Claudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Augusto dos Santos Paiva\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1513\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO (XICO PINTADO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4033\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15159\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: FROILAN MOREIRA DE MORAES (FROILAN MORAES) (FROILAN), candidato ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25025\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMN sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO: MIGUEL ALVES JEOVANI (MIGUEL JEOVANI), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22555\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA SANTOS (EDUARDO NOGUEIRA KADU) (EDUARDO NOGUEIRA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PTB sob o nº 14456\r\n\r\nREPRESENTADO: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS (CHUMBINHO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13444\r\n\r\nADVOGADO: Ronaldo dos Santos Lobo\r\n\r\nREPRESENTADO: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS (SABINO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20120\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato eleito ao cargo de senador pelo PRB sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato eleito ao cargo de governador pelo PMDB sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 33-24.2010.6.19.0059\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA (MARCELO ITAGIBA), candidato ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4518\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN MUSSI), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1513\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), candidato ao cargo de deutado federal pelo PT sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1111\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO ZVEITER (SÉRGIO ZVEITER), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES (CARLOS VICTOR), candidato ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4045\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4040\r\n\r\nADVOGADO: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nREPRESENTADO: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FABIO LINS E SILVA), candidato ao cargo de deputado federal pelo DEM sob o nº 2511\r\n\r\nREPRESENTADO: BERNARDO RAMOS ARISTON (BERNARDO ARISTON), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1511\r\n\r\nREPRESENTADO: ELISEU SCHUINDT, candidato ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1266\r\n\r\nREPRESENTADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: FELIPE GARRITANO DIAS (FELIPE DIAS), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PRP sob o nº 44224\r\n\r\nREPRESENTADO: JANIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES) (JANIO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12601\r\n\r\nREPRESENTADO: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS (CHUMBINHO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13444\r\n\r\nREPRESENTADO: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA ( DELMA JARDIM ), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11233\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15555\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS ABRAHÃO (MARCOS ABRAHÃO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70123\r\n\r\nREPRESENTADO: IVANIRA PEREIRA VALLADÃO AIRES (IVANIRA VALADÃO), candidata ao cargo de deputado estadual pelo sob o nº 20000\r\n\r\nREPRESENTADO: ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS (SABINO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PSC sob o nº 20120\r\n\r\nADVOGADA: Elizabeth Bucker Veronese\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nREPRESENTADO: FROILAN MOREIRA DE MORAES (FROILAN MORAES) (FROILAN), candidato ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25025\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO (ANDREIA DO CHARLINHO), candidata eleita ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12015\r\n\r\nREPRESENTADO: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (GERALDO PUDIM) (PUDIM), candidato ao cargo de deputado federal pelo sob o nº 22654\r\n\r\nREPRESENTADO: AMISTERDAN SANTOS VIANA (AMISTERDAN), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15356\r\n\r\nREPRESENTADO: OUTAIR BASTAZINI (BASTAZINI), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22335\r\n\r\nREPRESENTADO: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (RAFAEL DO GORDO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40369\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato eleito ao cargo de senador pelo PT sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato eleito ao cargo de governador pelo PMDB sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO), candidato ao cargo de governador pelo PR sob o nº 22\r\n\r\nRepresentação nº 34-09.2010.6.19.0059\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1200\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADO: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADO: Emerson Machado Porto\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS VICTOR DA ROCHA MENDES (CARLOS VICTOR), candidato ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4045\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nREPRESENTADO: EDMILSON DE SOUZA BITTENCOURT (EDMILSON BITTENCOURT), candidato ao cargo de deputado federal pelo PTB sob o nº 1420\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4040\r\n\r\nADVOGADO: Ubiratan Marques\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nREPRESENTADO: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo sob o nº 2010\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CESAR DA GUIA ALMEIDA (DR. PAULO CESAR), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 2255\r\n\r\nREPRESENTADO: VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS (VITOR PAULO), candidato ao cargo de deputado federal pelo sob o nº 1010\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO ZVEITER (SERGIO ZVEITER), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS DAUDT BRIZOLA (BRIZOLA NETO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1234\r\n\r\nREPRESENTADO: MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (MILTON DO TIA MALUCA), candidato ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1251\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: BERNARDO RAMOS ARISTON (BERNARDO ARISTON), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1511\r\n\r\nREPRESENTADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES), candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1111\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nREPRESENTADO: FELIPE GARRITANO DIAS (FELIPE DIAS), candidato ao cargo de deputado estadual pelo sob o nº 44224\r\n\r\nREPRESENTADO: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (RAFAEL DO GORDO), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40369\r\n\r\nREPRESENTADO: JANIO DOS SANTOS MENDES (JANIO MENDES) (JANIO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12601\r\n\r\nREPRESENTADO: MIGUEL ALVES JEOVANI (MIGUEL JEOVANI), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22555\r\n\r\nREPRESENTADO: AYRTHON CARLOS MAIATTO DIAS (TUCALO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11003\r\n\r\nREPRESENTADO: CLAUDIO VASQUE CHUMBINHO DOS SANTOS (CHUMBINHO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13444\r\n\r\nREPRESENTADO: DELMA CRISTINA SILVA DE PADUA (DELMA JARDIM), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PP sob o nº 11233\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15555\r\n\r\nREPRESENTADO: SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO (SANDRA DE BADU), candidata ao cargo de candidato estadual pelo sob o nº 20222\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE BRAZ CORREA (ALEXANDRE CORREA), candidato eleito ao cargo de deputado estadual pelo sob o nº 10123\r\n\r\nREPRESENTADO: BRUNO BARBOSA CORREIA (BRUNO CORREIA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12000\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCOS ABRAHÃO (MARCOS ABRAHÃO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT DO B sob o nº 70123\r\n\r\nREPRESENTADO: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA ( GERALDO PUDIM ), candidato ao cargo de deputado federal pelo PR sob o nº 22654\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ RENATO DE JESUS (RENATO DE JESUS), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15107\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato eleito ao cargo de senador pelo PR sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato ao cargo de senador pelo DEM sob o nº 251\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nNAMETALA JORGE\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(2),(4),(5)\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(4),(4),(5),(5)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(2),(4),(5)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nAndre Luis Mançano Marques\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(2),(3),(3),(3),(4),(4),(5)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(2),(4),(5)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(4)\r\n\r\nClaudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque\r\n\r\n(3)\r\n\r\nDeusiene Torres Porto\r\n\r\n(2),(3),(4),(5)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(2),(2),(3),(3),(3),(4),(4),(5)\r\n\r\nElizabeth Bucker Veronese\r\n\r\n(2),(3),(4)\r\n\r\nEmerson Machado Porto\r\n\r\n(2),(3),(4),(5)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(2),(4),(5)\r\n\r\nFernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\n(2),(3),(5)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(2),(3),(3),(3),(4),(4),(5)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nFlavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\n(2),(3),(4)\r\n\r\nGisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\n(2)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nGuilherme Reis de Souza Cardoso\r\n\r\n(1)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(2),(3),(4),(5)\r\n\r\nIgor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\n(2),(3),(4)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nJoão Batista de Oliveira Filho\r\n\r\n(2),(3),(4)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(2),(3),(4),(5)\r\n\r\nJosé Eugenio Muller Neto\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(2),(3),(3),(3),(4),(4),(5)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nLuciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n(3)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nMarcelle de Castro Fabiano\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(3),(3),(4),(5)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nMarcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nMonica Bambino Costa\r\n\r\n(2),(3),(4),(5)\r\n\r\nMonique Campos Ferreira\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nPaulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\n(2),(3),(4)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(4)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(2),(3),(4),(5)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nRodrigo Jardim Ascoly\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(2),(4),(5)\r\n\r\nRonaldo dos Santos Lobo\r\n\r\n(3)\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes\r\n\r\n(2),(3),(4),(5)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(2),(3),(3)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(2),(4),(5)\r\n\r\nThiago Augusto dos Santos Paiva\r\n\r\n(3)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(4),(4),(5),(5)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nUbiratan Marques\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nVerônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\n(4),(5)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1073067"
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                    "1073228": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Concessão de Diárias",
                        "EXTRATOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS\r\n\r\nProcesso: 93.018/10\r\n\r\nMotivo: Diferença decorrente da não aplicação do teto aos servidores que acompanham membro.\r\n\r\nInteressada: Vera Lúcia da Rocha Lourenço\r\n\r\nCargo: Assessora I da Escola Judiciária - CJ-01\r\n\r\nPeríodo: 11/11/10\r\n\r\nValor pago: R$ 1.113,28 \r\n\r\nDiferença devida: R$ 122,80\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento em favor da servidora VERA LÚCIA DA ROCHA LOURENÇO, do valor apontado às fls. 38, que rubrico, referente à diferença de diárias, nos termos do Ato GP nº 759/2009, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E/RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso: 97.347/10\r\n\r\nMotivo: Diferença decorrente da não aplicação do teto aos servidores que acompanham membro.\r\n\r\nInteressada: Adriana Freitas Brandão Correia\r\n\r\nCargo: Diretora-Geral - CJ-04\r\n\r\nPeríodo: 07 e 08/11/10\r\n\r\nValor pago: R$ 693,96 \r\n\r\nDiferença devida: R$ 184,20\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento da diferença de diárias, em conformidade com o valor apontado às fls. 18, que rubrico, nos termos do Ato GP nº 759/2009, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E/RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nProcesso: 96.581/10\r\n\r\nMotivo: Diferença decorrente da não aplicação do teto aos servidores que acompanham membro.\r\n\r\nInteressada: Soraya Previtali Morisson\r\n\r\nCargo: Assessor I da Assessoria Técnica de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Institucional da Diretoria-Geral - CJ-01\r\n\r\nPeríodo: 05/11/10\r\n\r\nValor pago: R$ 325,56 \r\n\r\nDiferença devida: R$ 61,40\r\n\r\nDespacho: “Autorizo o pagamento em favor da servidora SORAYA PREVITALY MORISSON, do valor apontado às fls. 18, que rubrico, referente à diferença de diárias, nos termos do Ato GP nº 759/2009, art. 1º, inciso XXII, publicado no D.O.E/RJ, Parte III, Poder Judiciário - Seção II - Federal, de 05/01/2010. (a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral\r\n\r\nId: 1073228"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1073192": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 41.543/1996\r\n\r\nINTERESSADO: ANTONIO PITANGA LUIZ SAMPAIO\r\n\r\nADVOGADO: ÍTALO LEITE NERY\r\n\r\nADVOGADO: LUIZ MARCOLINO SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES\r\n\r\nADVOGADO: LUIZ MARCOLINO SOUZA DAS VIRGENS\r\n\r\nDESPACHO: Confirmada pela ADI nº 2306-3/DF - julgada em 21/03/2002, relatora a Ministra Ellen Gracie - a constitucionalidade da Lei nº 9.996/00, que anistia multas aplicadas pela Justiça Eleitoral nos pleitos de 1996 e 1998, tornam-se insubsistentes as sanções impostas neste processo, razão pela qual determino o arquivamento dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1073192"
                        ],
                        "1073193": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5050-24.2010.6.19.0000 - CLASSE RE\r\n\r\nAGRAVANTE-: JOÃO DA SILVA MAIA\r\n\r\nADVOGADO-: William Figueiredo de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Marcio Tavares Felgueiras\r\n\r\nADVOGADO-: Vitor Miguel Naked de Araújo\r\n\r\nADVOGADO-: Álvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Álvaro Piquet Carneiro Pessoa dos Santos\r\n\r\nADVOGADA-: Barbara Vorndran Carvalho de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Marinho Pereira de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Vinicius Barcelos Moreira\r\n\r\nADVOGADA-: Alessandra Nobre Faria\r\n\r\nADVOGADA-: Doris Canen\r\n\r\nADVOGADA-: Renata da Silva Alves\r\n\r\nADVOGADA-: Denise Raposo D'Assunção\r\n\r\nAGRAVADO-: UNIÃO, Fazenda Nacional\r\n\r\nADVOGADO-: Procuradoria da Fazenda Nacional\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, com fulcro no artigo 111, § 1º, do Regimento Interno desta Corte, reconsidero a decisão de fl. , reconhecendo o cabimento do presente agravo de instrumento e prosseguindo, por consequência, ao rito desse recurso.\r\n\r\nAssim, intime-se pessoalmente a Procuradoria da Fazenda Nacional para apresentação de suas contrarrazões.\r\n\r\nApós, com a apresentação das contrarrazões ou decorrido in albis o prazo legal, encaminhem-se os autos à Procuradoria Regional Eleitoral. “\r\n\r\nRio, 11/01/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1073193"
                        ],
                        "1073194": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3422-97.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAN CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA-: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Assim sendo, indefiro o requerimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral objetivando o depoimento pessoal do representado.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDiante disto, indefiro o pedido de produção da prova testemunhal apresentado pelo representante.\r\n\r\nIntime-se o representado para indicar a prova documental relevante à presente demanda que porventura estaria na posse de terceiros (fls. 191).\r\n\r\nPublique-se a decisão.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - (a) DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ - Relator(a)\r\n\r\nId: 1073194"
                        ],
                        "1073195": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4904-80.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO\r\n\r\nDECISÃO: “1) Recebo o Recurso Eleitoral interposto pelo Parquet eis que tempestivamente ofertado. \r\n\r\n2) Notifique-se a recorrida para, querendo, apresentar sua contrariedade ao recurso, no prazo de 24 horas, nos moldes prescritos pelos arts. 96, §8º, da Lei 9.504/97 e 33, caput, da Resolução TSE nº 23.193/2010. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/01/2011. \r\n\r\n(a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA \r\n\r\nRelator(a)\r\n\r\nId: 1073195"
                        ],
                        "1073196": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 99 (8313-12.2009.6.19.0255) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE ( PMDB, DEM, PC DO B )\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO-: José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nADVOGADO-: Louise Karla Prata Nascimento\r\n\r\nADVOGADO-: Salatiel Andriola Pizelli\r\n\r\nADVOGADO-: Julio Cesar Andriola Pizelli\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO-: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nADVOGADA-: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE DA SILVA PINTO FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Comissão Provisória do Município de Quissamã\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, Diretório Municipal em Quissamã\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nDESPACHO ref. a Protocolo nº 113.356/2010: “Fl. 2499: Defiro.”\r\n\r\nRio, 14/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1073196"
                        ],
                        "1073182": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 32-27.2010.6.19.0063 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADA-: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nDESPACHO: “1 - Esclareça a Secretaria Judiciária se já foram expedidos os ofícios de liberação do veículo apreendido, conforme determinado na decisão de fls. 109-110.\r\n\r\n2 - Defiro a expedição da Carta de Ordem para oitiva das testemunhas requerida pelo Ministério Público à fl. 120.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1073182"
                        ],
                        "1073197": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3669-78.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO\r\n\r\nADVOGADO-: Oscarino de Almeida Arantes\r\n\r\nADVOGADA-: Carla da Silva Rosa\r\n\r\nADVOGADO-: Elmar do Amaral Fonseca\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Rebula Klein\r\n\r\nADVOGADO-: Giovanni Frangella Marchese\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO-: WAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\nADVOGADO-: Sergio Pimentel Borges da Cunha\r\n\r\nADVOGADO-: Fabio Luis Ferreira da Paz\r\n\r\nADVOGADA-: Livia Bittencourt Almeida Magalhães\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Eduardo Freitas de Faria\r\n\r\nADVOGADA-: Patrícia Lacerda Delgado\r\n\r\nADVOGADA-: Sueli Kolling\r\n\r\nADVOGADO-: Tassilon Torres Martins\r\n\r\nADVOGADA-: Marcella Coutinho Dias da Costa\r\n\r\nADVOGADA-: Izabel Cristina da Silva Sampaio\r\n\r\nDESPACHO: “Não obstante as ponderações vertidas pela Procuradoria Regional Eleitoral à fl. 193, onde é sugerida a abertura de prazo para especificação de provas, tal medida não encontra suporte normativo apto a permitir o protesto por novas provas, cabendo ao autor e aos réus deduzi-las, de plano, em suas respectivas manifestações processuais (art. 1o, inciso I, alínea a, da Lei Complementar 64/90). \r\n\r\nSem embargo, e diante da celeridade que se espera dos feitos eleitorais, parece oportuno que tanto o autor quanto o segundo réu esclareçam a pertinência das oitivas que almejam ver realizadas para o desenlace da controvérsia esposada nos autos. \r\n\r\nDestarte, intimem-se o autor e o segundo representado para que justifiquem, fundamentadamente, a prova oral por ambos pretendida, providência que deverá ser ultimada no prazo comum de três dias.” \r\n\r\nRio, 11/01/2011. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1073197"
                        ],
                        "1072824": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), em cumprimento ao art. 28 da Resolução 23282/10:\r\n\r\nDEM - São Pedro da Aldeira - Prot. 114707/2010;\r\n\r\nPP - Nilópolis - Prot. 110809/2010;\r\n\r\nPSDB - Cachoeiras de Macacu - Prot. 114239/2010;\r\n\r\nPSDB - Guapimirim - Prot. 114240/2010;\r\n\r\nPSDB - Italva - Prot. 114423/2010;\r\n\r\nPSDB - Nova Iguaçu - Prot. 114424/2010.\r\n\r\nId: 1072824"
                        ],
                        "1072825": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, convoca a Direção Regional do PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade da anotação objeto do Protocolo nº 114433/2010, uma vez que a data indicada como início de vigência (23/08/2010) é anterior à data de deliberação (26/08/2010).\r\n\r\nId: 1072825"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1073216": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.341 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 123-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRequerente: CHAYENNE GIOIA ALVES\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.342 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 167-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRequerente: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1073216"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "2ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072222": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 2.ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório os Editais 001 e 002/2011, expedidos nos termos dos arts. 17 e 18, § 5.º, da Resolução TSE 21.538/03, que tornam disponíveis aos interessados as operações de alistamento e transferências, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFERNANDO ROCHA LOVISI - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1072222"
                        ]
                    }
                },
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072494": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 02/2011\r\n\r\nO Juízo da 9ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 02/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAugusto Alves Moreira Júnior.\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072494"
                        ]
                    }
                },
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072489": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 02/11\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 02/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCarlos Alfredo Flores da Cunha \r\n\r\nJuiz Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1072489"
                        ]
                    }
                },
                "62ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072002": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nAção Penal n.º 0000015-62.2008.6.19.0062 (n.º antigo: 661/08)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral - MPE\r\n\r\nRéu: JOSEANE CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Kleber Murilo Pereira - OAB/RJ n.º 119.389\r\n\r\nDECISÃO (Fls. 115): \"HOMOLOGO a suspensão condicional do processo pelo prazo acima estabelecido.\" \r\n\r\nEm 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nSérgio Roberto Emílio Louzada.\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1072002"
                        ],
                        "1072000": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nAção Penal n.º 0000008-07.2007.6.19.0062\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRéu: BENEDITO GONÇALVES DA ANUNCIAÇÃO\r\n\r\nAdvogado: Sebastião Perez Rebello - OAB/RJ n.º 85.743\r\n\r\nRéu: JOSÉ GILBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAdvogado: Gideão Paixão Mendes - OAB/RJ n.º 161.665\r\n\r\nDECISÃO ( Fls. 189 ): \" (...) HOMOLOGO a suspensão condicional do processo pelo prazo acima estabelecido.\"\r\n\r\nEm 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nSérgio Roberto Emílio Louzada.\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1072000"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072005": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "124ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, n.º 1133, sala 303, Bangu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 03/2011\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ no. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.° 03/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n°. 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGISELE GUIDA DE FARIA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1072005"
                        ]
                    }
                },
                "129ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072226": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "(Publicação de Decisão/Sentença)\r\n\r\nAção Penal nº 000033-08.2010.619.0129\r\n\r\nAutor do fato: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRéu: MAURÍCIO PESSANHA BATISTA\r\n\r\nDispositivo legal: Art. 39, §5º, Inciso II, Lei 9.504/97\r\n\r\nDecisão: \"Recebo a denúncia, eis que formalmente válida e suficientemente provida de punibilidade no que tange a tipicidade e antijuridicidade do fato narrado. Designo o dia 31/03/2011 às 14:30h. Cite-se e intime-se...\" \r\n\r\nCampos, 27 de dezembro de 2010.\r\n\r\nELIAS SADER\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1072226"
                        ]
                    }
                },
                "135ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072488": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Edital nº 03/2011\r\n\r\nA Dra. PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI, Juíza da 135ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos do processo abaixo relacionado, foi exarado a seguinte despacho.\r\n\r\nCarta de Ordem\r\n\r\nProcesso: 18-21.2010.619.0135 \r\n\r\n(Ref. Representação n° 3522-52.2010.619.0000)\r\n\r\nClasse: Cartas\r\n\r\nPartes:\r\n\r\nREPRESENTANTE: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nREPRESENTADO: Adolpho konder Homem de Carvalho Filho\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Correa Homem de Carvalho (OAB/RJ n° 52.551)\r\n\r\nADVOGADO: Rebeca Gomes Faria (OAB/RJ n° 159.580)\r\n\r\nADVOGADO: Camilo Fernandes da Graça (OAB/RJ n° 82.507)\r\n\r\nADVOGADO: Vilmar Luiz Graça Gonçalves (OAB/RJ n° 111.023)\r\n\r\nADVOGADO: Alan Veríssimo Fernandes (OAB/RJ n° 163.469)\r\n\r\nREPRESENTADO: Marcio Panisset\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte (OAB/RJ n° 106.783)\r\n\r\nADVOGADO: André Luiz Faria Miranda (OAB/RJ n° 99.593)\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva (OAB/RJ n° 159.011)\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Falci Couri (OAB/RJ n° 131.512)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana (OAB/RJ n° 159.647-E)\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha (OAB/RJ n° 177.337-E)\r\n\r\nREPRESENTADA: Maria Aparecida Panisset\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Correa Homem de Carvalho (OAB/RJ n° 52.551)\r\n\r\nADVOGADO: Rebeca Gomes Faria (OAB/RJ n° 159.580)\r\n\r\nADVOGADO: Camilo Fernandes da Graça (OAB/RJ n° 82.507)\r\n\r\nADVOGADO: Vilmar Luiz Graça Gonçalves (OAB/RJ n° 111.023)\r\n\r\nADVOGADO: Alan Veríssimo Fernandes (OAB/RJ n° 163.469)\r\n\r\nADVOGADO: Bruno M. Castello Branco (OAB/RJ n° 132.545)\r\n\r\nDESPACHO: Intime-se a testemunha arrolada pelo MPE à fl. 25, bem como os advogados dos representados, relacionados às fls. 22/24. Designo a audiência de oitiva da testemunha RICARDO DE SOUZA COSTA para o dia 24/01/2011, às 16:30 horas, a ser realizada na sala de audiência da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo. Dê-se ciência ao MPE. \r\n\r\nSão Gonçalo, 11/01/2011 \r\n\r\nPatrícia Lourival Acioli -\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1072488"
                        ]
                    }
                },
                "163ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1071477": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 49/10\r\n\r\nO Juízo da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 49/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Luiz Antonio Valliera do Nascimento\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1071477"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072777": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 164ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Ministro Tavares de Lira, 128 - Laranjeiras/RJ\r\n\r\nHorário de funcionamento de 11 às 19 horas \r\n\r\nEDITAL Nº 006/2011\r\n\r\nO Exmº Sr. Juiz da 164ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Mauro Nicolau Júnior , no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o eleitor DEYVID ANDRÉ DE OLIVEIRA SOARES, inscrição eleitoral nº 133463570353, a comparecer pessoalmente ao cartório desta 164ª ZE para retirar a guia de multa no valor de R$ 35,10 (trinta e cinco reais e dez centavos), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado da decisão, aplicada com fundamento no artigo 124 do Código Eleitoral por ausência aos trabalhos eleitorais de 2010 (2º turno), conforme decisão exarada às fls. 09 dos autos do processo nº 0000035-67.2010.619.0164. CIENTE que, querendo, poderá interpor recurso no prazo de 3 (três) dias a contar da publicação do presente edital. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará na inscrição do débito em dívida ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Exmº Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Georgina Gonçalves Melo, Chefe de cartório em exercício da 164ª ZE/RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1072777"
                        ],
                        "1072775": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL Nº 005/2011\r\n\r\nExmº Sr. Juiz da 164ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Mauro Nicolau Júnior , no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este ato, esgotadas as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o eleitor ALLAN LIMA DA SILVA, inscrição eleitoral nº 1334471040370, a comparecer pessoalmente ao cartório desta 164ª ZE para retirar a guia de multa no valor de R$ 35,10 (trinta e cinco reais e dez centavos), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado da decisão, aplicada com fundamento no artigo 124 do Código Eleitoral por ausência aos trabalhos eleitorais de 2010 (2º turno), conforme decisão exarada às fls. 09 dos autos do processo nº 0000037-37.2010.619.0164. CIENTE que, querendo, poderá interpor recurso no prazo de 3 (três) dias a contar da publicação do presente edital. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará na inscrição do débito em dívida ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou o Exmº Sr. Juiz Eleitoral publicar o presente edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Georgina Gonçalves Melo, Chefe de cartório em exercício da 164ª ZE/RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nMauro Nicolau Júnior\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1072775"
                        ]
                    }
                },
                "173ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072545": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 002/2011 \r\n\r\nO Juízo da 173ª Zona Eleitoral/RJ avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 002/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Resolução TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2011\r\n\r\nDra. Maria da Penha Nobre Mauro \r\n\r\nJuíza Eleitoral. \r\n\r\nId: 1072545"
                        ]
                    }
                },
                "178ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1071475": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 02/11\r\n\r\nO Juízo da 178ª Zona Eleitoral - RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 02/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJuiz Eleitoral (em exercício)\r\n\r\nId: 1071475"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072927": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital 01/11\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 01/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJUAREZ COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1072927"
                        ]
                    }
                },
                "195ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072785": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Edital 105/10\r\n\r\nProcesso 50-40.2010.619.0195 \r\n\r\nClasse: Noticia Crime \r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nAutor do Fato: Leide Aparecida Gomes, Advogado: Eduardo Chaves Breder OAB/RJ 132761\r\n\r\nDecisão (fls.25): \"Acolho a promoção do MP, tendo em vista a ocorrência da Prescrição da pretensão punitiva, na forma dos arts.107, IV e 109 VI do CP e declaro extinta a punibilidade do Autor do Fato. Dê-se baixa e arquive-se. I-se.\"\r\n\r\nTeresópolis, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nDaniela Barbosa Assumpção de Souza\r\n\r\nJuíza da 195ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1072785"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072783": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nEDITAL Nº 02/11\r\n\r\nA Doutora Lídia Maria Sodré de Moraes, Juíza da 209ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, esgotada as possibilidades de localização, por encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o eleitor LENNON OLIVEIRA ARAÚJO DOS SANTOS, inscrição eleitoral 141825030302, a comparecer pessoalmente ao Cartório desta 209ª Zona eleitoral, situada na Rua Godofredo Viana, nº 400, Taquara, Jacarepaguá, para retirar a guia de multa no valor de R$ 35,14 ( trinta e cinco reais e quatorze centavos), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado da decisão, aplicada com fundamento no artigo 124 do Código Eleitoral por ausência aos trabalhos eleitorais de 2010 ( 1º turno), conforme decisão exarada às fls.08 dos autos do processo 0000014-53.2010.619.0209. CIENTE que querendo, poderá interpor recurso no prazo de 3 ( três ) dias a contar da publicação do presente edital. CIENTE também, desde já, que a ausência de manifestação importará na inscrição do débito em dívida ativa da União, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de, a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou a Excelentíssima Juíza Eleitoral publicar o presente edital na Imprensa Oficial, que foi preparado e conferido por Lucimar da Rosa Pellegrini, Chefe de Cartório da 209ª ZE/RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos doze dias de janeiro do ano de dois mil e onze.\r\n\r\nDra. Lídia Maria Sodré de Moraes - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1072783"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1071797": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 02/11\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 02/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nAlexandre José da Silva Barbosa \r\n\r\nJuiz da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1071797"
                        ]
                    }
                },
                "233ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072221": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2011\r\n\r\nO Juízo da 233 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 02/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as ope rações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011. \r\n\r\nALBERTO SALOMÃO JUNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1072221"
                        ]
                    }
                },
                "236ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1071850": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 2/2011\r\n\r\nO Juízo da 236.ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 2/2011, de 17/1/2011, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nThereza Cristina Nara da Fontoura Xavier \r\n\r\nJuíza Eleitoral da 236ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1071850"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1072665": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, / art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 001/2011, de 03/01/2011, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMiran Tereza Castro Neves de Souza Lima - Juíza Eleitoral substituta\r\n\r\nId: 1072665"
                        ],
                        "1072666": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 002/2011\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, / art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 002/2011, de 17/01/2011, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMiran Tereza Castro Neves de Souza Lima - Juíza Eleitoral substituta\r\n\r\nId: 1072666"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1073480": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5879 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Semana de Combate à Pedofilia, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de maio.\r\n\r\n§1º - Na semana a que se refere o caput deste artigo, o Poder Público promoverá atividades educativas de conscientização e orientação sobre o combate à pedofilia.\r\n\r\n§2º - Poderão ser firmadas parcerias com entidades privadas para a realização da semana a que se refere essa Lei. \r\n\r\nArt. 2º - A coordenação das atividades da Semana de Combate à Pedofilia ficará a cargo, conjuntamente, da Secretaria de Estado de Educação, da Secretaria de Estado de Saúde e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2559/2009\r\n\r\nAutoria dos Deputados Sabino e Graça Pereira\r\n\r\nId: 1073480"
                    ],
                    "1073481": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5880 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4503/05, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA INCLUSÃO DIGITAL” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do Art. 1º da Lei nº. 4.503, de 11 de janeiro de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º- Fica instituída, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana da Inclusão Digital” a ser celebrada, anualmente, na última semana do mês de março.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescido o § 2º ao Art. 1º da Lei 4.503/05, com a seguinte redação, remunerando-se o seu Parágrafo único, que passa a ser o § 1º.\r\n\r\n“§ 2º- A semana mencionada no “caput” passará a constar do calendário de Eventos do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2086/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Noel de Carvalho\r\n\r\nId: 1073481"
                    ],
                    "1073482": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5881 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Conscientização da Violência contra o Idoso, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de junho.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2117/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Marcelino D'Almeida\r\n\r\nId: 1073482"
                    ],
                    "1073483": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5882 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nACRESCENTA ARTIGO À LEI Nº 5322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta-se à Lei nº 5.322, de 18 de novembro de 2008, o seguinte artigo 4º e seus incisos I, II e III, renumerando-se os demais.\r\n\r\nArt. 4º O não cumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator às seguintes sanções, não prejudicando outras ações penais:\r\n\r\nI - A inobservância ao disposto nesta Lei implicará em multa de 10.000 (dez mil) a 50.000 (cinquenta mil) UFIR's;\r\n\r\nII - Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.\r\n\r\nIII - Novas reincidências implicarão na aplicação de multa do parágrafo anterior, acrescida de 50% (cinquenta por cento).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2558/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Glauco Lopes\r\n\r\nId: 1073483"
                    ],
                    "1073484": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5883 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA CONDOMÍNIO SEGURO EM TODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica instituído o Programa \"Condomínio Seguro\" em todas as unidades dos batalhões da polícia militar e batalhões do corpo de bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - O programa \"Condomínio Seguro\" objetiva oferecer instruções aos profissionais de limpeza,porteiros,zeladores e síndicos de condomínios, em todo território do Estado do Rio de Janeiro, sobre procedimentos de prevenção de acidentes e ocorrências de segurança patrimonial.\r\n\r\nArt. 3° - O programa consiste em:\r\n\r\nI - Dar orientação aos profissionais de condomínios para lidar com as diversidades e complexidade de segurança nas ocorrências condominiais;\r\n\r\nII - Determinar os procedimentos que devam ser tomados em caso de urgência para combater o incêndio, através de treinamentos periódicos.\r\n\r\nArt. 4° - O conteúdo do referido programa será elaborado pelos órgãos responsáveis pela Segurança Pública Estadual.\r\n\r\nArt. 5° - As despesas decorrentes desta lei ocorrerão por dotação orçamentária própria.\r\n\r\nArt. 6° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2724/09\r\n\r\nAutoria: Deputado Comte Bittencourt\r\n\r\nId: 1073484"
                    ],
                    "1073485": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5884 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O “BOLETIM DE REGISTRO DE ACIDENTE DE TRANSITO - BRAT SEM VÍTIMAS NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O Boletim de Registro de Acidente de Transito - BRAT, poderá ser lavrado por autoridade municipal de transito, nos casos de acidente sem vitimas. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei será regulamentada 90 (noventa) dias após a sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2978/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Rodrigo Neves\r\n\r\nId: 1073485"
                    ],
                    "1073486": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5885 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nREVOGA A LEI Nº 4782, DE 23 DE JUNHO DE 2006, QUE PROÍBE A ABERTURA DE “LAN HOUSES” A UMA DISTÂNCIA MENOR QUE 1 (HUM) MIL METROS DAS UNIDADES DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Revogue-se a Lei nº 4782, de 23 de junho de 2006, que proíbe a abertura de casas de jogos de computadores, também conhecidas como “lan houses”, a uma distância menor que 1 (hum) mil metros das unidades de ensino de 1º e 2º graus, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3043/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Alessandro Molon\r\n\r\nId: 1073486"
                    ],
                    "1073487": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5886 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDECLARA O GRUPO DE TEATRO \"TÁ NA RUA\" PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Declara o GRUPO DE TEATRO \"TÁ NA RUA\" patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3093/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Alessandro Molon\r\n\r\nId: 1073487"
                    ],
                    "1073488": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5887 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA AMIGOS DA NATUREZA-PAN, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Amigos da Natureza-PAN, que tem por objetivo ampliar em no mínimo dois pontos percentuais, no período de 10 (dez) anos, a cobertura vegetal, para fins de conservação ambiental, no território do Estado do Rio de Janeiro, através do estímulo, por meio de ações conjuntas dos poderes públicos municipais, estadual e federal, da iniciativa privada e de apoio financeiro aos proprietários rurais do estado, às práticas de conservação de recursos naturais, prioritariamente os recursos hídricos, nascentes e “olhos d'água” pela manutenção e, ou plantio de cobertura vegetal apropriada, de práticas de conservação de solo, em especial nas áreas e condições estabelecidas pela legislação federal pertinente, principalmente as Leis nº 4471, de 15 de setembro de 1965 e a Lei nº 11.428, de dezembro de 2006, e o Decreto nº 6.660, de 22 de novembro de 2008, que regulamenta esta última.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Poder Executivo Estadual autorizado a prestar apoio financeiro aos produtores rurais do Estado do Rio de Janeiro, que se enquadrarem nas normas estabelecidas pelo Programa Amigos da Natureza-PAN, de acordo com os limites a serem estabelecidos nos instrumentos de regulamentação desta lei.\r\n\r\n§1º - O apoio financeiro a que se refere o caput deste artigo deverá ser fixado por hectare de área de preservação ambiental que se enquadre nas normas estabelecidas por esta lei e sua regulamentação.\r\n\r\n§2º - O apoio financeiro previsto no parágrafo primeiro será aumentado em cinqüenta pontos percentuais, sempre que um conjunto de projetos individuais possa ser enquadrado como projeto de conservação de uma determinada bacia ou micro bacia hidrográfica. E uma vez iniciado, deverá ser mantido por um período mínimo de 10 (dez) anos.\r\n\r\nArt. 3º - O Programa Amigos da Natureza - PAN será destinado a propriedades rurais localizadas no Estado do Rio de Janeiro que, por iniciativa de seus proprietários, se enquadrem nas normas estabelecidas por esta lei e sua regulamentação e que cumpram as seguintes condições:\r\n\r\n1. Ter decidido espontaneamente participar do referido programa.\r\n\r\n2. Possuir a certidão negativa de ônus relativa ao registro da propriedade a ser enquadrada;\r\n\r\n3. Comprovar, através de laudo emitido por profissional habilitado, a existência de nascente (s) ou curso (s) d”água na referida propriedade;\r\n\r\n4. Comprovar, através de atestado fornecido pelo sindicato patronal rural, cuja área de atuação coincida com a da propriedade, estar em dia com a contribuição sindical rural;\r\n\r\n5. Assumir, através de assinatura do Termo de Compromisso a ser criado, junto com os demais instrumentos de regulamentação da presente lei, as responsabilidades inerentes as áreas a serem enquadradas como de preservação ambiental;\r\n\r\n6. Possuir um projeto técnico específico, acompanhado de planta baixa georeferenciada, de localização da área objeto do programa na área da respectiva propriedade, assinado por profissional legalmente habilitado e devidamente registrado no órgão de classe correspondente;\r\n\r\n7. Ter o projeto técnico a que se refere o item 6 (seis) do presente artigo,aprovado e registrado pelo Conselho Municipal que detiver atribuições na área ambiental no município onde esteja situada a área objeto do referido projeto e;\r\n\r\n8. Ter protocolado o projeto, depois de atendidas as condições especificadas anteriormente, no órgão próprio da SEAPPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. \r\n\r\nArt. 4º - O efetivo enquadramento de cada projeto no Programa Amigos da Natureza - PAN, fica condicionado a sua apreciação pelo Conselho Estadual de Política Agrícola.\r\n\r\nArt. 5º - De modo a colaborar com os proprietários rurais para o cumprimento das condições estabelecidas por esta lei, em especial na elaboração dos projetos técnicos, os municípios poderão utilizar, sem prejuízo de outras fontes de recursos próprios ou resultantes de convênios com órgãos públicos ou entidades privadas nacionais ou estrangeiras, recursos oriundos das transferências previstas na Lei nº 5.100, de outubro de 2007 (ICMS VERDE).\r\n\r\nArt. 6º- O Poder Executivo regulamentará no que couber, a presente lei.\r\n\r\nArt. 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3238/2010\r\n\r\nAutoria do Deputado Rogério Cabral\r\n\r\nId: 1073488"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1073478": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.796 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nHOMOLOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO DECRETO Nº 12, DE 14 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 12, de 14 de janeiro de 2011 do Município de Nova Friburgo, que declarou o Estado de Calamidade Pública em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas ocorridas no Município de Nova Friburgo, que acarretaram o transbordo dos rios e córregos que circundam o referido município, causando as ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS - NE. HEX 12.302, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- ainda, as conseqüências desse desastre, que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-08/0004/050.091/2011.\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade, e\r\n\r\n- finalmente, o Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do referido município, e tendo em vista o que consta no Processo E-08/0004/050.091/2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologado o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA declarado pelo Decreto nº 12, de 14 de janeiro de 2011, do Prefeito Municipal de Nova Friburgo. \r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para as áreas afetadas pelo desastre, conforme descrita nos Formulários de Avaliação de Danos, Requerimento e pelos mapas das áreas afetadas,\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 120 (cento e vinte) dias, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1073478"
                    ],
                    "1073479": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.797 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nHOMOLOGA O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECLARADO PELO DECRETO Nº 3988, DE 12 DE JANEIRO DE 2011, DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o contido no Decreto nº 3988, de 12 de janeiro de 2011, do Prefeito Municipal de Teresópolis, que declarou o Estado de Calamidade Publica em áreas daquele Município;\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas ocorridas na madrugada do dia 12 de janeiro de 2011, ocasionando os ESCORREGAMENTOS ou DESLIZAMENTOS - CODAR NI.GDZ 13.301, em áreas daquele Município;\r\n\r\n- ainda, as conseqüências desse desastre que resultou nos danos e prejuízos, conforme Requerimento constante no Processo E-08/0005/050.091/2011.\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade, e\r\n\r\n- finalmente, o Relatório de Vistoria Técnica realizada pelo DEPARTAMENTO GERAL DE DEFESA CIVIL - DGDEC, em que atesta a veracidade dos danos e prejuízos causados pelo desastre, que implicaram no comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do referido município, e tendo em vista o que consta no Processo E-08/0005/050.091/2011.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica homologado o ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA declarado pelo Decreto nº 3988, de 12 de janeiro de 2011, do Prefeito Municipal de Teresópolis.\r\n\r\nParágrafo Único - Este Decreto é válido para todo o território do município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Confirma-se, por intermédio deste Decreto, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010 e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual. \r\n\r\nArt. 3º - De acordo com o inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vetado a prorrogação dos contratos.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo viger por um prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo de vigência deste Decreto poderá ser prorrogado até completar 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1073479"
                    ],
                    "1073474": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.798 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DESTOMBAMENTO DO BEM CULTURAL DENOMINADO PASSARELA DO SAMBA PROFESSOR DARCY RIBEIRO - SAMBÓDROMO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com base no art. 6º, parágrafo único, inciso II, da Lei Estadual nº 509 de 03 de dezembro de 1981 e na Ata da 1160ª Sessão Plenária do Conselho Estadual de Tombamento do Estado do Rio de Janeiro, bem como tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-18/000.098/1994,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica determinado o DESTOMBAMENTO do bem cultural denominado Passarela do Samba Professor Darcy Ribeiro - Sambódromo, localizado na Rua Marquês de Sapucaí, s/nº, na cidade do Rio de Janeiro, com as descrições constantes na Resolução SEC nº 095, de 20 de junho de 1994. \r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria de Estado de Cultura deverá adotar todas as medidas administrativas cabíveis para adoção dos atos materiais necessários ao fiel cumprimento deste Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Resolução SEC nº 095, de 20 de junho de 1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1073474"
                    ],
                    "1073464": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.799 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/28/2011,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, anteriormente ocupado por Edílson do Carmo Silva, matrícula nº 0968833-4, em 89 (oitenta e nove) cargos em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1073464"
                    ],
                    "1073500": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.800 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDECRETA LUTO OFICIAL DE 07 (SETE) DIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica decretado luto oficial, por 07 (sete) dias, pelas vítimas fatais das inundações e desabamentos ocorridos por força das chuvas que atingem o Estado do Rio de Janeiro, desde o dia 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1073500"
                    ],
                    "1072887": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.776 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS órgÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de r$ 236.506.911,04, PARA reforço de dotaÇÕES ConsignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\n* ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n3.249.541\r\n\r\n3.249.541\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n1.194.286\r\n\r\n1.194.286\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n94.120\r\n\r\n94.120\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n30.031\r\n\r\n30.031\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPPA\r\n\r\n96.587\r\n\r\n96.587\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\n73.417\r\n\r\n73.417\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\n24.455\r\n\r\n24.455\r\n\r\n1701\r\n\r\nSETE\r\n\r\n108.190\r\n\r\n108.190\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n51.081\r\n\r\n51.081\r\n\r\n1771\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n7.173\r\n\r\n7.173\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n3.429.549\r\n\r\n3.429.549\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n134.235\r\n\r\n134.235\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n12.281\r\n\r\n12.281\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n48.034\r\n\r\n48.034\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n178.455\r\n\r\n178.455\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n28.093\r\n\r\n28.093\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n74.695\r\n\r\n74.695\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.467\r\n\r\n1.467\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n15.273\r\n\r\n15.273\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n5.101\r\n\r\n5.101\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n460.247\r\n\r\n460.247\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n17.688\r\n\r\n17.688\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n315.594\r\n\r\n315.594\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.902.817\r\n\r\n1.902.817\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n2.466\r\n\r\n2.466\r\n\r\n2901\r\n\r\nSESDEC\r\n\r\n100\r\n\r\n100\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n3.896.597\r\n\r\n3.896.597\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n71.967\r\n\r\n71.967\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n246.940\r\n\r\n246.940\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n43.765\r\n\r\n43.765\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n56.813\r\n\r\n56.813\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n40.012\r\n\r\n40.012\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n17.714.814\r\n\r\n17.714.814\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n6.434\r\n\r\n6.434\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n342.498\r\n\r\n342.498\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n11.485\r\n\r\n11.485\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n634.887\r\n\r\n634.887\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n479.608\r\n\r\n479.608\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n128.335\r\n\r\n128.335\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n26.734\r\n\r\n26.734\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n13.898\r\n\r\n13.898\r\n\r\nId: 1072887"
                    ],
                    "1072888": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "* ANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nId: 1072888\r\n\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 14/01/2011."
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1073497": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nDESIGNAR o Subprocurador Geral SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, matrícula nº 0812356-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 31 de janeiro de 2011, a Procuradora Geral do Estado Lúcia Lea Guimarães Tavares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Subsecretária Executiva MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU, matrícula nº 034684-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Rodrigo Neves Barreto, em suas faltas e impedimentos legais. Processo nº E-23/42/2011 \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nDECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DANTAS, Delegado de Polícia, matrícula nº 0815829-7, do cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. OFÍCIO Nº 0003/1200/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia, matrícula nº 871005-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carlos Augusto Ribeiro Dantas, matrícula nº 0815829-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Geral de Planejamento e Controle, da mesma Polícia, tudo com validade a contar de 03 de janeiro de 2011. OFÍCIO Nº 0003/1200/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 13 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 14/01/2011, que exonerou, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, AUREO HIGINO SANTANA DA SILVA, matrícula nº 3032-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, do cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/15012/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Decreto de 13 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 14/01/2011, que nomeou DIOGO SOBRAL DA CUNHA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador Acadêmico, símbolo UEZO-5, da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Aureo Higino Santana da Silva, matrícula nº 3032-0. Processo nº E-26/15013/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIANO KEMPFER para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Formação e Qualificação Profissional, da Subsecretaria de Formação e Qualificação Profissional, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Antônio Carlos Morett Silva, matrícula nº 7021266-7. Processo nº E-22/108/2011. \r\n\r\nId: 1073497"
                    ],
                    "1072896": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/009105/2009, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR NEILA MARIA OSORIO CORTES, com validade a contar de 09 de fevereiro de 1998, para o cargo de Professor Docente I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de aprovação e classificação em 30º lugar, disciplina Ciências Físicas e Biológicas, no Concurso Público do ano de 1997.\r\n\r\nId: 1072896"
                    ],
                    "1073499": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 3 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO CONJUNTO DO GOVERNADOR E DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 15 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nOnde se lê: CRISTIANE GODOY BODSTEIN MARQUES\r\n\r\nLeia-se: CRISTINE GODOY BODSTEIN MARQUES\r\n\r\nOnde se lê: LUIZA D'ASCENÇÃO NEVES GARCIA\r\n\r\nLeia-se: LUIZA D'ASCENSÃO NEVES GARCIA\r\n\r\nId: 1073499"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1073459": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n°E-05/0001/2011 - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1073459"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1073496": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARIANA WERDT WAKIM para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Herbert Douglas Schmidt Bross.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de novembro de 2010, MARIA MARQUES BARRETO, matrícula nº 889847-0, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/136/2011.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA COHEN DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Moreira Freire, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Centro, tudo com validade a contar de 24 de janeiro de 2011. Processo nº E-12/660090/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES para exercer, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Flavia Cohen de Freitas. Processo nº E-12/660090/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA RODRIGUES LOBO VIANNA para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rose Mary Sueth de Oliveira, matrícula nº 05/152-4. Processo nº E-12/LOTERJ/82/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, SUZANA DA SILVA MARTINS CORDEIRO, matrícula nº 954439-6, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/059/2011.\r\n\r\nNOMEAR RÔMULO VANDERLI DA SILVA SOUZA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Suzana da Silva Martins Cordeiro, matrícula nº 954439-6. Processo nº E-15/059/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, CARLA PATRICIA DA SILVA PAIXÃO, matrícula nº 959749-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/060/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALERIA MARIA DE PAULA REZENDE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucia Maria Lima Figueiredo, matrícula nº 0294754-7. Processo nº E-04/505/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA RODRIGUES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo da Motta Teixeira, matrícula nº 0932181-1. Processo nº E-04/503/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MOREIRA IRMÃO para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Dias Fidelis, matrícula nº 966120-8. Processo nº E-04/504/2011.\r\n\r\nNOMEAR TAIANE SILVA HUNDER, Identidade Funcional 43254071, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Patricia Lopes Monteiro de Almeida, matrícula nº 0963367-8, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10006/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, JONES DE ALMEIDA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 0822548-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Redes de Computadores, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901840/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953073-4, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Redes de Computadores, da Superintendência de Informática, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jones de Almeida e Silva, matrícula nº 0822548-4. Processo nº E-21/901840/2010.\r\n\r\nNOMEAR MANUEL CARLOS MENDES para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Luiz Francisco Maciel Ferreira. Processo nº E-10/67/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOÃO MAURÍCIO DE FREITAS, matrícula nº 0966195-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/33/2011.\r\n\r\nEXONERAR JUAREZ TELLES DA SILVA, matrícula nº 949790-0, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR MICHELE LIMA DA SILVA, matrícula nº 101738-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Informática, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR HERCULIS DANTAS CAMPELO, matrícula nº 952803-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR HELLEN SILVA FERNANDES, matrícula nº 101730-0, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR JUAREZ TELLES DA SILVA, matrícula nº 949790-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010.\r\n\r\nNOMEAR HERCULIS DANTAS CAMPELO, matrícula nº 952803-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em vaga prevista pelo Decreto nº 42434, de 30/04/2010. \r\n\r\nId: 1073496"
                    ],
                    "1073495": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 13/01/2011 - D.O. DE 14/01/2011.\r\n\r\nFica retificada para 10 de janeiro de 2011, a validade da nomeação de RENATO LUDWIG DE SOUZA a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 13/01/2011 - D.O. DE 14/01/2011.\r\n\r\nFica retificada para 03 de janeiro de 2011, a validade da nomeação de EDUARDO BASTIANI a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1073495"
                    ],
                    "1072831": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/002/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1072831"
                    ],
                    "1072832": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/005/2011 - Atribuição de Placas Especiais - SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1072832"
                    ],
                    "1072833": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/007/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1072833"
                    ],
                    "1072835": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/1081/2010 - Revalidação de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - COM DA FORÇA AERONAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1072835"
                    ],
                    "1072836": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/1099/2010 - Revalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COM 1º D.N. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1072836"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1073016": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/201089/2011\r\n\r\nOnde se lê: JONAS PEEIRA RAMOS...\r\n\r\nLeia-se: JONAS PEREIRA RAMOS...\r\n\r\nId: 1073016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1072694": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0979/2010 - Adjudicado e homologado o Pregão Eletrônico n° 026/2010, para aquisição de Papel Couche Matte Imune 115grs e Cartão Triplex 350grs, em favor da Empresa TECPEL Importação e Distribuição de Papeis Ltda., conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 184/187.\r\n\r\nAutorizo a despesa no valor de R$ 53.400,00.\r\n\r\nId: 1072694"
                        ],
                        "1073024": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProc. n° E-12/663.031/2010 - Rosana Iorio Murray - Psicologa, nível 020.9, matrícula n° 291.684-9 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2010.\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nProc. n° E-12/663.032/2010 - ARISTEU JOAQUIM DE ARAUJO - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 291.219-4 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-04/445.007/1987 - Roseane Huckleberry Siqueira PereS, Assistente Administrativo, matrícula n° 292.651-7 - Autorizo a contagem em dobro de 90 (noventa) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 14/05/82 a 12/05/87, publicado no D.O. de 30/06/87; 13/05/87 a 10/05/92, publicado no D.O. de 17/08/92; e, 11/05/92 a 09/05/97, publicado no D.O. de 20/07/2000, totalizando 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nId: 1073024. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1072667": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA ROSANIA DE SOUZA, Oficial de Administração, matrícula 285.150-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/036/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JOSECI ROCHA DIAS, Agente Administrativo, matrícula 191.601-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/221594/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ABIGAIL FREIRE PINTO DO AMARAL, Agente Administrativo, matrícula 175.804-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/58535/2007.\r\n\r\nAPOSENTA GILMAR DOS PASSOS, Oficial de Administração, matrícula 196.583-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/5314/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA NEVES, Assistente Social, matrícula 207.715-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/5441/2010.\r\n\r\nId: 1072667"
                    ],
                    "1072718": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/17885/1985 - AUGUSTA DINIZ DOS SANTOS, matrícula nº 182.367-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base 30/03/2000 a 28/03/2005\r\n\r\nId: 1072718"
                    ],
                    "1072709": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nSILVIA PONTES DE ARAÚJO, matrícula 0933546-4, Professor Docente I, C, REF. 3, com validade a contar de 01.02.2010. Proc. nº E-03/10003159/2010 e E-03/10000858/2010.\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS DE SOUZA, matrícula 0914029-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.09.2009. Proc. nº E-03/200429/2010 e E-03/203452/2009.\r\n\r\nWAGNA DE ALMEIDA SILVA BATISTA, matrícula 0926373-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/10700930/2010.\r\n\r\nGETÚLIO DA SILVA XERÉM, matrícula 0927211-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2010. Proc. nº E-03/012724/2010.\r\n\r\nMICHELE SILVA DOS SANTOS, matrícula 0958186-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2010. Proc. nº E-03/10402221/2010.\r\n\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO, matrícula 0957970-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.09.2010. Proc. nº E-03/7131450/2010.\r\n\r\nKARINE CALIL DA CRUZ, matrícula 0962171-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/10402245/2010.\r\n\r\nPAULA SILVESTRE DOS SANTOS, matrícula 0948750-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.08.2010. Proc. nº E-03/10402173/2010.\r\n\r\nTIAGO SAVIGNON CARDOSO MACHADO, matrícula 0926847-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2009. Proc. nº E-03/10700397/2009.\r\n\r\nANDRÉA SILVA DE LIMA, matrícula 918398-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.04.2008. Proc. nº E-03/11003986/2008 e E-03/11001992/2008.\r\n\r\nFABIANO FIGUEIREDO GOMES, matrícula 0940406-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.04.2009. Proc. nº E-03/10102030/2009.\r\n\r\nBRUNO DE BRITO NETO, matrícula 951949-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2009. Proc. nº E-03/10102441/2009.\r\n\r\nLUCIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matrícula 943695-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E-03/1410583/2009.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ PAZ FERREIRA BARRETO, matrícula 0918689-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E-03/011683/2009 e E-03/861171/2009.\r\n\r\nROSA MARIA DE CARVALHO WANDERLEY CAVOTTI, matrícula 0918291-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.09.2010. Proc. nº E-03/012696/2010.\r\n\r\nFREDERICO GALAXE PAES, matrícula 0845279-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.08.2010. Proc. nº E-03/10402238/2010.\r\n\r\nCASSIA MARIA DE VASCELOS CICCONE, matrícula 0869929-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.02.2009. Proc. nº E-03/10001139/2009.\r\n\r\nELISABETE DA SILVA MEIRA DA LUZ, matrícula 0844400-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2009. Proc. nº E-03/11300816/2009.\r\n\r\nEDELQUIM MARIA DE LASSALETE FARIA GAVIÃO, matrícula 5006577-0, Agente Administrativo de Secretaria - CIEP, com validade a contar de 28.10.2009. Proc. nº E-03/10701201/2009.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA MENDES, matrícula 5002557-6, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 02.08.2010. Proc. nº E-03/10100068/2008.\r\n\r\nMARIA VERÔNICA PEREIRA, matrícula 0198581-1, Inspetor de Alunos II, com validade a contar de 14.10.2009. Proc. nº E-03/11301736/2009.\r\n\r\nVLADIMIR FERREIRA DA COSTA, matrícula 0195613-5, Agente de Portaria II, com validade a contar de 13.09.2010 Proc. nº E-03/012693/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, CAROLINA GUEDES LAVORATO, matrícula 871347-1, Inspetor de Polícia, 5ª classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, com validade a contar de 16.12.2009. Proc. E-09/9446/1404/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil:\r\n\r\nEVA CRISTINA CARDOSO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula 850502-6, Auxiliar de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 01.02.2008. Proc. nº E-08/601888/2008.\r\n\r\nELIANA SERAFIM DA SILVA RODRIGUES, matrícula 862870-3, Técnico de Enfermagem, classe C, com validade a contar de 30.10.2009. Proc. nº E-08/607572/2009.\r\n\r\nLUIS PAULO LOPES VENANCIO, matrícula 890892-3, Agente Administrativo de Saúde, classe C, com validade a contar de 16.10.2009. Proc. nº E-08/607218/2009.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VASCONCELOS, matrícula 156512-6, Médico, classe B, com validade a contar de 01.06.1996. Proc. nº E-08/605436/2010.\r\n\r\nLÉLIA ZANY GUIMARÃES DE MELLO, matrícula 850732-9, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 19.11.2009. Proc. nº E-08/608113/2009.\r\n\r\nIVO PEDULA OLIVEIRA, matrícula 295233-1, Agente Administrativo de Saúde, classe B, com validade a contar de 19.10.2009. Proc. nº E-08/607234/2009.\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MARIO LUCIO VILELA LOUREIRO JUNIOR, matrícula 943181-8, Professor Docente I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20.08.2010. Proc. nº E-03/8611547/2010.\r\n\r\nId: 1072709"
                    ],
                    "1073077": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.01.2011\r\n\r\nDEMITE CLAUDIO MAGALHÃES FASANO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 913.992-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) dias consecutivos, face ao apurado no inquérito administrativo nº E-03/202.292/2008.\r\n\r\nId: 1073077"
                    ],
                    "1072725": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/201199/2010 - FATIMA DE MOURA FERREIRA, matrícula 0942677-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8610983/2010 - ROBERTO ALMEIDA NUNES, matrícula 0918665-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.03.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200763/2010 - MARIA APARECIDA GOMES BAGO, matrícula 0847071-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11001104/2010 - SILVANA BALDUINO DE FREITAS SANTANA, matrícula 0847564-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201438/2010 - EDUARDA CRISTINA AGENOR DA SILVA LIMA, matrícula 0956368-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220326/2010 - JUSSARAMAR LOPES PIMENTEL, matrícula 08/104394-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.02.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-21/961014/2010 - SANDRO LUIS DE SOUZA FARIA, matrícula 0948359-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18.01.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-08/602575/2009 - ISAMAR RODRIGUES,matrícula 0862706-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 04.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-21/933080/2010 - DIOMÉDES DA SILVA GOMES, matrícula 0816513-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/203565/2010 - ELENICE MUNIZ DA SILVA,matrícula 0832511-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.09.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10949/1702/2009 - MARCELO FLÁVIO CAMARDELLA BRAVO, matrícula 0955913-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.11.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201595/2010 - ANDERSON ULISSES DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula 0919262-6. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.04.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131643/2009 - WALQUIRIA DE SOUZA SANTOS, matrícula 0940582-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 31.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004624/2010 - LUIZ AUGUSTO GONÇALVES NEVES, matrícula 0946189-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 05.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203021/2009 - CLERINALDO GOMES DE SALLES JUNIOR, matrícula 0846936-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 17.08.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1072725"
                    ],
                    "1072746": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220262/2008 - ANGELO AUGUSTO VOLLU CRELIER, matrículas 00/0260687-9 (SESDEC) e 068870-5 (apos.PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-08/200404/2010 - MARIA CONCEIÇAO COSTA DA MATTA XAVIER, matrículas 00/8104411-7 (IASERJ) e 226941-3 (PCRJ). \r\n\r\nProc. nº E-03/7131410/2007 - MARCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, matrículas 00/0914178-9 (SEEDUC) e 00/0866540-8 (SESDEC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10600160/2008 - JOSÉ FELIPE ESTOLANO BATISTA, matrículas 00/0940651-3 (SEEDUC) e 369207(PMCF).\r\n\r\nProc. nº E-03/10012086/2008 - IZABEL CRISTINA MORAIS FERNANDES, matrículas 00/0912941-2 (SEEDUC) e 00/0948929-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/7130526/2008 - AILTON DRUMOND DOS SANTOS, matrículas 00/0253799-1 (SEEDUC) e 00/0943349-1(SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/813016/2008 - MARIA DAS DORES PORTELA DE CARVALHO CAMARA, matrículas 00/0948493-2 (SEEDUC) e 18992-87 (PMSG).\r\n\r\nProc. nº E-03/10003646/2000 - CARMELIA DO NASCIMENTO AMORIM, matrículas 00/0516500-6 (SEEDUC) e 15/662948-9 (apos.IPREVINI).\r\n\r\nProc. nº E-03/2610275/2007 - FABIENE AREAL THEODORO, matrículas 00/0934460-7 (SEEDUC) e 00/5019480-2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DOS CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1072746"
                    ],
                    "1072747": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10000896/2008 - WILIAM SARMENTO DE LIMA, matrículas 00/0839962-8 (SEEDUC) e 00/0941858-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10201407/2009 - FERNANDA PIRES SALES, matrículas 00/0925972-2 (SEEDUC) e 222886-4 (PCRJ). \r\n\r\nProc. nº E-03/8611090/2005 - EUNICE MOREIRA AMALIO, matrículas 00/0878350-8 (SEEDUC) e 00/0915190-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/3310107/2009 - SERGIO ROBERTO AGUIAR, matrículas 00/0915392-5 (SEEDUC) e 00/0951893-7 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/10203987/2007 - SANDRA REGINA GOMES FRAGA, matrículas 00/0912473-6 (SEEDUC) e 1375692 (INPI). \r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1072747"
                    ],
                    "1072748": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10200341/2008 - VANDA LUCIA MONTAVÃO FREIXO, matrículas 00/0938061-9 (SEEDUC) e 00/0239985-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10200380/2009 - RODRIGO TEIXEIRA GOMES, matrículas 00/0918268-4 (SEEDUC) e 00/0950023-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProc. nº E-03/2010098/2009 - MÁRCIA VIEIRA DE MIRANDA, matrículas 00/0244255-6 (SEEDUC) e 108797-6 (PMT). \r\n\r\nProc. nº E-03/10202336/2009 - ALINE DA SILVA ROCHA, matrículas 00/0949198-6 (SEEDUC) e 1709715 (CEFET/RJ). \r\n\r\nProc. nº E-01/302610/2009 - RUBEM RANGEL DE AZEREDO COUTINHO, matrículas 00/0139328-9 (apos.SEEDUC) e 14992 (TJ). \r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1072748"
                    ],
                    "1072695": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nAdalberlene Castanheira Matheus\r\n\r\nOnde se Lê: ...matrícula nº 24/001.671-1...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula nº 24/001.671-7...\r\n\r\nId: 1072695"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1072941": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 14/12/2010, ARNOR JOSÉ GUAPYASSÚ TROVÃO, TEC. SUP. ADMINISTRATIVO, matrícula 139-6, nos termos do art. 3, Emenda Constitucional nº 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo nº E-01/503.691/2010.\r\n\r\nId: 1072941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073078": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/709045/1987 - ROSANE ANDRADE DE AGUIAR, matrícula nº 2614-6. DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 24/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/715583/1986 - SONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINS, matrícula nº 2806-8. DEFIRO o adicional de 55% relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 20/11/2010.\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/752322/1986 - MAURO PESTANA HENRIQUES, matrícula nº 2799-5. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 25/11/2005 a 23/11/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nº E-01/753019/1986 - SANDRA REGINA PEREZ CLARO, matrícula nº 2805-0. DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período base de 03/12/2005 a 01/12/2010, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nId: 1073078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073079": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNILCY FERREIRA IBA, com validade a contar de 05/12/2010 - Proc. nº E-01/309949/2010.\r\n\r\nILDA DE OLIVEIRA BARDASSON, com validade a contar de 02/04/2010 - Proc. nº E-01/309950/2010.\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCELIA DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 11/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 03/12/2008, publicado no D.O. de 05/01/2009 - Proc. nº E-01/302811/2008.\r\n\r\nALINE RIBEIRO SOARES, com validade a contar de 09/04/2010 - Proc. nº E-01/308023/2010.\r\n\r\nEVA SCHNEIDER, com validade a contar de 03/07/2010 - Proc. nº E-01/309846/2010.\r\n\r\nCLEIDE MELO REZENDE e GRAZIELLE MELO REZENDE, com validade a contar de 15/10/2010 - Proc. nº E-01/309916/2010.\r\n\r\nId: 1073079. A faturar por empenho"
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                        "1073080": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIANA DE JESUS GONÇALVES, com validade a contar de 10/10/2007 - Proc. nº E-01/300706/2008.\r\n\r\nJANETE DE ARAÚJO PINTO, com validade a contar de 11/03/2003 - Proc. nº E-01/703565/2003.\r\n\r\nREGINA LUCIA CABRAL FRANÇA, com validade a contar de 08/06/2003 - Proc. nº E-01/709672/2003.\r\n\r\nVICTOR SANT'ANNA SERRANO, com validade a contar de 09/05/2003 - Proc. nº E-01/711092/2003.\r\n\r\nSANDRA FERREIRA LIMA, com validade a contar de 24/08/2003, e FERNANDA ROGERIA LIMA VIEIRA, com validade a contar de 24/08/2003 até janeiro/2005 - Proc. nº E-01/715807/2003.\r\n\r\nLEDA DOS SANTOS CARDOSO, com validade a contar de 17/12/2003 - Proc. nº E-01/700352/2004.\r\n\r\nNATALINA SOARES e MARIA SOLANGE CHAVES CAVALCANTE AMORIM, com validade a contar de 16/11/2003 - Proc. nº E-01/701231/2004.\r\n\r\nMARLENE MAGALHÃES DE ARAUJO, com validade a contar de 03/02/2004 - Proc. nº E-01/702019/2004.\r\n\r\nDANIELE SANTOS FERNANDES DA SILVA e GABRIEL FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 25/02/2004 - Proc. nº E-01/702901/2004.\r\n\r\nANA BEATRIZ PINHEIRO RODRIGUES e GABRIEL MONTEIRO DOS SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 06/03/2004 - Proc. nº E-01/704884/2004.\r\n\r\nNATHALY PISÃO DA SILVA, com validade a contar de 27/05/2004 - Proc. nº E-01/707513/2004.\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA DANTAS, com validade a contar de 13/01/2004 - Proc. nº E-01/708287/2004.\r\n\r\nARLETE MARIA BRAGA SANTA ANNA, com validade a contar de 02/07/2004 - Proc. nº E-01/709887/2004.\r\n\r\nANNA PAULA DE AZEVEDO, com validade a contar de 16/07/2004 até abril/2005 - Proc. nº E-01/710867/2004.\r\n\r\nELENITA DO NASCIMENTO VIEIRA DE SOUZA, JOABE DO NASCIMENTO VIEIRA DE SOUZA e VALESCA DO NASCIMENTO VIEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 03/06/2004 - Proc. nº E-01/711074/2004.\r\n\r\nTEREZINHA DE JESUS SANTOS, com validade a contar de 11/09/2004 - Proc. nº E-01/711987/2004.\r\n\r\nJACIRA LOPES DA SILVA, com validade a contar de 10/06/2003 - Proc. nº E-01/714634/2004.\r\n\r\nMARIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO E SILVA, com validade a contar de 12/10/2004, e MARCELE ADRIANE SILVA DE CARVALHO E SILVA, com validade a contar de 12/10/2004 até janeiro/2008 - Proc. nº E-01/714747/2004.\r\n\r\nMARIA GORETT DA SILVA E SOUZA RAMOS, com validade a contar de 04/02/2005 - Proc. nº E-01/703009/2005.\r\n\r\nId: 1073080. A faturar por empenho"
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                        "1073081": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSOLANGE BATISTA AZEVEDO, com validade a contar de 26/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/09/2009, publicado no D.O. de 21/10/2009 - Proc. nº E-01/301402/2009.\r\n\r\nELISANE BATISTA AZEVEDO, com validade a contar de 26/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/09/2009, publicado no D.O. de 21/10/2009 - Proc. nº E-01/301402/2009.\r\n\r\nELISA CASCARDI AZEVEDO, com validade a contar de 26/04/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/09/2009, publicado no D.O. de 21/10/2009 - Proc. nº E-01/301402/2009.\r\n\r\nMARIA IZABEL DA SILVA DE FARIAS, com validade a contar de 04/09/2010 - Proc. nº E-01/309374/2010.\r\n\r\nSIOMARA TEIXEIRA, com validade a contar de 04/10/2010 - Proc. nº E-01/309460/2010.\r\n\r\nGELSON PEREIRA SIQUEIRA, com validade a contar de 06/09/2010 - Proc. nº E-01/309520/2010.\r\n\r\nIEDA ALVES BARRETO, com validade a contar de 02/10/2010 - Proc. nº E-01/309538/2010.\r\n\r\nHIRLEY DA SILVA, com validade a contar de 13/09/2010 - Proc. nº E-01/309545/2010.\r\n\r\nCELIA REGINA DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 08/10/2010 - Proc. nº E-01/309577/2010.\r\n\r\nAIRAM SILVA, com validade a contar de 29/06/2010 - Proc. nº E-01/309686/2010.\r\n\r\nELSA LIMA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/04/2010 - Proc. nº E-01/309704/2010.\r\n\r\nLIRACI LOURENÇO, com validade a contar de 12/10/2010 - Proc. nº E-01/309790/2010.\r\n\r\nORLANDO NUNES DA SILVA, com validade a contar de 19/02/2010 - Proc. nº E-01/309850/2010.\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 25/09/2010 - Proc. nº E-01/309579/2010.\r\n\r\nILDERVAL DE ALMEIDA, com validade a contar de 09/11/2010 - Proc. nº E-01/309870/2010.\r\n\r\nJACY TALARICO TEMPERINI, com validade a contar de 05/11/2010 - Proc. nº E-01/309951/2010.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BOHRER LARA, com validade a contar de 29/11/2010 - Proc. nº E-01/309957/2010.\r\n\r\nMARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 27/10/2010 - Proc. nº E-01/309963/2010.\r\n\r\nId: 1073081. A faturar por empenho"
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                        "1073082": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIZETE DAS CHAGAS CORREA, com validade a contar de 28/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2009, publicado no D.O. de 23/06/2009 - Proc. nº E-01/301390/2009.\r\n\r\nKAREN RODRIGUES RUSSO, com validade a contar de 16/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/09/2009, publicado no D.O. de 08/10/2009 - Proc. nº E-01/302318/2009.\r\n\r\nBARBARA APARECIDA BAPTISTA RODRIGUES, com validade a contar de 16/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 28/09/2009, publicado no D.O. de 08/10/2009 - Proc. nº E-01/302318/2009.\r\n\r\nNEYDE MARCENAL DE MELLO, com validade a contar de 13/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/07/2010, publicado no D.O. de 27/07/2010 - Proc. nº E-01/308604/2010.\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLILETE ALVES E SILVA FERREIRA, com validade a contar de 02/04/2009 - Proc. nº E-01/301000/2009.\r\n\r\nWANDA GUIMARÃES CAVALCANTE, com validade a contar de 30/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/01/2010, publicado no D.O. de 22/02/2010 - Proc. nº E-01/307053/2010.\r\n\r\nMIGUEL BRUNO TERRA DE ARAUJO, com validade a contar de 19/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/07/2010, publicado no D.O. de 16/07/2010 - Proc. nº E-01/307550/2010.\r\n\r\nSUANY PACHECO DE ARAUJO, com validade a contar de 19/02/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 19/03/2010, publicado no D.O. de 18/06/2010 - Proc. nº E-01/307550/2010.\r\n\r\nRENATA PACHECO DE ARAUJO, com validade a contar de 19/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/06/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010 - Proc. nº E-01/307550/2010.\r\n\r\nMARIA JACI AZAMBUJA DE OLIVEIRA BESSONEDA CRUZ FERREIRA, com validade a contar de 11/08/2010 - Proc. nº E-01/308981/2010.\r\n\r\nMANOEL PINTO DA CRUZ, com validade a contar de 27/05/2010 - Proc. nº E-01/309898/2010.\r\n\r\nANDRE LUCAS DE SOUZA LIMA, ANNE CHRITINNE DE SOUZA LIMA e SIMONE DE SOUZA OLIVIERA, com validade a contar de 28/09/2010 - Proc. nº E-01/309954/2010.\r\n\r\nVANIA SARCIA BASTOS, com validade a contar de 06/12/2010 - Proc. nº E-01/309960/2010.\r\n\r\nNILMA FERRAZ AGOSTINHO, com validade a contar de 04/12/2010 - Proc. nº E-01/309986/2010.\r\n\r\nId: 1073082. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1073298": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 366 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nEstabelece procedimentos relacionados à dilação do prazo de pagamento do ICMS nas hipóteses que menciona.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO os graves problemas enfrentados por municípios fluminenses causados pelas intensas chuvas ocorridas nos últimos dias, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que tais problemas interferem diretamente na vida das pessoas ali residentes, prejudicando ou mesmo impedindo o regular desenvolvimento de suas atividades normais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O contribuinte que se enquadrar nas situações relacionadas no art. 2º desta Resolução poderá pagar o ICMS decorrente de operações próprias, com vencimento a partir de 10 de janeiro até 28 de fevereiro de 2011, declarado na GIA-ICMS, de acordo com as disposições deste ato.\r\n\r\nArt. 2º- Fará jus à dilação do prazo de pagamento do ICMS o estabelecimento cujo logradouro esteja localizado em área que tiver a situação de emergência ou de calamidade pública homologada ou declarada por Decreto do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\n§ 1º- As áreas afetadas de que trata o caput deste artigo serão informadas à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ pela Subsecretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\n§ 2º - A dilação de prazo de pagamento prevista neste artigo não se aplica ao ICMS devido pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, por ser determinado por legislação federal.\r\n\r\nArt. 3º- O imposto postergado poderá ser pago sem acréscimos moratórios em até 6 (seis) parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira parcela, ou parcela única, em 29/07/2011 e as demais no último dia útil dos meses subseqüentes.\r\n\r\n§ 1º- Na hipótese de parcelamento do imposto prorrogado nos termos do caput deste artigo, o contribuinte deverá protocolar o pedido diretamente na repartição fiscal de sua circunscrição, até 30/06/2011.\r\n\r\n§ 2º- Deferido o parcelamento, as guias para pagamento poderão ser impressas pelo contribuinte, no Portal de Pagamentos da página da SEFAZ na Internet (www.fazenda.rj.gov.br).\r\n\r\n§ 3º- Aplicam-se ao parcelamento as disposições da Resolução SEF nº 3.025/99, de 09 de abril de 1999, inclusive no que se refere ao valor mínimo da parcela a ser paga, naquilo que não conflitar com o disposto nesta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º- O disposto nesta Resolução não implica restituição de importâncias já pagas.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILELLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1073298"
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                    "1073299": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 367 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProrroga os prazos de pagamento do IPVA nas hipóteses que menciona.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os graves problemas enfrentados por municípios fluminenses causados pelas intensas chuvas ocorridas nos últimos dias, e\r\n\r\n- que tais problemas interferem diretamente na vida das pessoas ali residentes, prejudicando ou mesmo impedindo o regular desenvolvimento de suas atividades normais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam prorrogados os vencimentos de IPVA, para todos os finais de placa, dos veículos cadastrados nos municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, de acordo com os Anexos I e II desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único- O disposto nesta Resolução não implica restituição de importâncias já pagas.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nRENATO VILELLA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPVA/2011 EM COTA ÚNICAPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS\r\n\r\nFinais de Placa\r\n\r\nPagamento antecipado com desconto de 10%\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nIntegral sem desconto\r\n\r\nTodos os finais\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DO IPVA/2011 EM 3 PARCELASPARA VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES USADOS\r\n\r\nFinais de Placa\r\n\r\nVencimento 1ª parcela\r\n\r\nVencimento 2ª parcela\r\n\r\nVencimento 3ª parcela\r\n\r\nTodos os finais\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n14/04/2011\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\nId: 1073299"
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                    "1073325": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 348 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA AS METAS DE ARRECADAÇÃO DAS INSPETORIAS E GRUPO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134, de 29 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As metas de arrecadação para o 2° semestre de 2010, para os fins do disposto nos §§ 2º e 3º do art. 13 da Lei Complementar nº 134, de 2009, a serem cumpridas pelas inspetorias e grupo especial da Subsecretaria da Receita, são as abaixo estabelecidas:\r\n\r\nRF\r\n\r\nNOME DA REPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nMETA\r\n\r\n1\r\n\r\nIFE BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n147.341.946\r\n\r\n3\r\n\r\nIFE EN. ELETRICA E TELECOMUNICACOES\r\n\r\n3.703.407.970\r\n\r\n4\r\n\r\nIFE PETROLEO E COMBUSTIVEL\r\n\r\n1.470.032.612\r\n\r\n5\r\n\r\nIFE SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO\r\n\r\n1.125.108.224\r\n\r\n6\r\n\r\nIFE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA\r\n\r\n1.151.953.821\r\n\r\n7\r\n\r\nIFE SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\n1.012.918.806\r\n\r\n8\r\n\r\nIFE ITD\r\n\r\n150.163.515\r\n\r\n9\r\n\r\nIFE IPVA\r\n\r\n299.943.533\r\n\r\n10\r\n\r\nIFE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\n309.751.729\r\n\r\n11\r\n\r\nIFE BEBIDAS\r\n\r\n580.900.711\r\n\r\n12\r\n\r\nIFE VEICULOS E MATERIAL VIARIO\r\n\r\n488.330.209\r\n\r\n101\r\n\r\nIRF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n10.323.867\r\n\r\n201\r\n\r\nIRF ARARUAMA\r\n\r\n15.155.490\r\n\r\n301\r\n\r\nIRF BARRA DO PIRAI\r\n\r\n18.170.682\r\n\r\n401\r\n\r\nIRF BARRA MANSA\r\n\r\n48.744.076\r\n\r\n701\r\n\r\nIRF CABO FRIO\r\n\r\n13.633.803\r\n\r\n1001\r\n\r\nIRF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n31.649.283\r\n\r\n1101\r\n\r\nIRF CANTAGALO\r\n\r\n3.689.666\r\n\r\n1701\r\n\r\nIRF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n115.513.260\r\n\r\n1901\r\n\r\nIRF ITABORAI\r\n\r\n14.919.305\r\n\r\n2001\r\n\r\nIRF ITAGUAI\r\n\r\n10.353.692\r\n\r\n2201\r\n\r\nIRF ITAPERUNA\r\n\r\n10.765.027\r\n\r\n2401\r\n\r\nIRF MACAE\r\n\r\n205.336.915\r\n\r\n2901\r\n\r\nIRF MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n2.712.897\r\n\r\n3301\r\n\r\nIRF NITEROI\r\n\r\n63.478.840\r\n\r\n3401\r\n\r\nIRF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n31.774.619\r\n\r\n3501\r\n\r\nIRF NOVA IGUACU\r\n\r\n107.434.228\r\n\r\n3901\r\n\r\nIRF PETROPOLIS\r\n\r\n42.791.736\r\n\r\n4201\r\n\r\nIRF RESENDE\r\n\r\n56.227.892\r\n\r\n4701\r\n\r\nIRF SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\n6.251.103\r\n\r\n4801\r\n\r\nIRF SAO FIDELIS\r\n\r\n1.947.587\r\n\r\n4901\r\n\r\nIRF SAO GONCALO\r\n\r\n40.495.491\r\n\r\n5801\r\n\r\nIRF TERESOPOLIS\r\n\r\n19.962.539\r\n\r\n6001\r\n\r\nIRF TRES RIOS\r\n\r\n27.054.434\r\n\r\n6101\r\n\r\nIRF VALENCA\r\n\r\n4.473.810\r\n\r\n6402\r\n\r\nIRF NORTE\r\n\r\n54.361.315\r\n\r\n6403\r\n\r\nIRF BONSUCESSO\r\n\r\n148.180.861\r\n\r\n6404\r\n\r\nIRF MEIER\r\n\r\n65.702.625\r\n\r\n6405\r\n\r\nIRF MADUREIRA\r\n\r\n24.091.933\r\n\r\n6409\r\n\r\nIRF IRAJA\r\n\r\n180.045.188\r\n\r\n6410\r\n\r\nIRF CENTRO\r\n\r\n230.450.648\r\n\r\n6412\r\n\r\nIRF SUL I\r\n\r\n135.452.553\r\n\r\n6414\r\n\r\nIRF SUL II\r\n\r\n61.570.661\r\n\r\n6415\r\n\r\nIRF BARRA DA TIJUCA\r\n\r\n183.711.899\r\n\r\n6417\r\n\r\nIRF OESTE\r\n\r\n78.804.715\r\n\r\nRECEITAS NÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\n2.540.788.925\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no DO de 30.11.2010.\r\n\r\nId: 1073325"
                    ],
                    "1073326": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 437, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação) e 057 do Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 14 de janeiro de 2011, às 14 horas, relativos ao dia 13 de janeiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Claudio Gomes Ramos, matrícula 05/468-4 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n437\r\n\r\nEA155487\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n437\r\n\r\nDA484287\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0k\r\n\r\n057\r\n\r\nDA851920\r\n\r\nCLAUDIO GOMES RAMOS\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1073326"
                    ],
                    "1073073": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*PORTARIA SSER Nº 24 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições e visando ao aperfeiçoamento da gestão tributária mediante o estabelecimento de diretrizes para a elaboração do planejamento e programação das ações fiscais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A fiscalização planejada dos tributos administrados pela SEFAZ será executada conforme Programação Fiscal Semestral (PROFIS), elaborada pela Superintendência de Avaliação, Planejamento e Modernização (SUPLAM), com a colaboração da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização (SAF) e das demais superintendências da Subsecretaria da Receita, e aprovada pelo Subsecretário de Estado da Receita.\r\n\r\nArt. 2°- A SAF, a Superintendência de Tributação (ST) e a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais (SUACIEF) deverão fornecer as informações solicitadas pela SUPLAM para subsidiar a elaboração do planejamento e da programação das ações fiscais.\r\n\r\nArt. 3º- A PROFIS será realizada duas vezes em cada ano, durante os semestres iniciados em janeiro e julho, devendo ser aplicada a partir de janeiro de 2011.\r\n\r\nParágrafo Único - Ao menos uma vez por trimestre, será realizada avaliação de resultados da PROFIS a fim de subsidiar o planejamento do semestre subsequente, e a apurar se as metas estabelecidas para a programação foram ou não atingidas.\r\n\r\nArt. 4º - A SUPLAM, na elaboração do planejamento das ações fiscais solicitará, sempre que necessário, a participação dos titulares da SAF e das Inspetorias Especializadas e Regionais de Fiscalização (IFE/IRF).\r\n\r\nParágrafo Único - Até 60 (sessenta) dias que antecederem o período semestral, as unidades de fiscalização enviarão à SUPLAM, para subsidiar o planejamento, a solicitação das ações fiscais que entenderem necessárias e convenientes às peculiaridades das regiões ou das atividades específicas.\r\n\r\nArt. 5º- Considerando as peculiaridades da execução dos procedimentos fiscais a serem desenvolvidos, a critério da Subsecretaria da Receita:\r\n\r\nI - a fiscalização poderá ser programada para execução apenas em parte do conjunto dos estabelecimentos da empresa;\r\n\r\nII - será realizado monitoramento pela SUPLAM, em conjunto com a SAF e as inspetorias, dos estabelecimentos da empresa fiscalizada, visando a controlar seu comportamento no cumprimento de obrigações tributárias.\r\n\r\nParágrafo Único - Tendo em vista o disposto no inciso I do caput, outros estabelecimentos da empresa, além dos auditados inicialmente, poderão ser incluídos em programação fiscal, no interesse da fiscalização.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá à SAF, em conjunto com suas unidades subordinadas, promover a avaliação inicial do resultado das operações, bem como o atendimento dos procedimentos fiscais estabelecidos nos manuais e roteiros pertinentes, disponibilizando as informações respectivas à SUPLAM para a avaliação final.\r\n\r\n§ 1º - Ao final do trabalho o AFRE deverá elaborar relatório de serviço, propiciando ao titular da repartição condições de firmar convicção de que o mesmo foi desenvolvido de acordo com os procedimentos indicados no roteiro em aplicação, evitando, desta forma, a solicitação de informações complementares.\r\n\r\n§ 2º- Todos os trabalhos de fiscalização deverão ser objeto de exame e avaliação por parte do titular da repartição fiscal.\r\n\r\n§ 3º- Caso seja detectada omissão ou inconsistência, o titular da repartição devolverá o relatório ao auditor fiscal responsável pelas informações, a fim de que sejam sanadas as discrepâncias constatadas. \r\n\r\nArt. 7º- Extraordinariamente, poderá ser realizada fiscalização, não incluída na PROFIS, visando à verificação de situação de que se tiver conhecimento no curso do semestre, cuja execução, a critério da SAF, não deva aguardar a programação do semestre seguinte. \r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nRICARDO JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 17/12/2010.\r\n\r\nId: 1073073"
                    ],
                    "1072756": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 710 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO 17 A 23 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 17 a 23 de janeiro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 219,0000\r\n\r\nUS$ 123,0000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1072756"
                    ],
                    "1072841": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/894.770/1979 - MARIA DE LUZ MACIEL, Oficial de Fazenda ”A”, matrícula 1.160.054-1. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 27/02/2004 a 25/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/335.435/1987 - IOMAR COSTA MIRANDA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.705-3. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/10/2005 a 30/09/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/264.177/1987 - AGUIADA LIMA DOS SANTOS, Agente de Fazenda,”B”, matrícula 0.183.678-2. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/08/2005 28/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/335.449/1987 - MARIA CECÍLIA BARRETO, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.692-3. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 17/10/2005 a 15/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/350.014/1988 - CARLOS ROBERTO LINHARES, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.857-2. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/10/2005 a 14/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/333.455/1989 - ADELENICE DA PENHA MORAES, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.194.022-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 18/06/2002 a 16/06/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/325.078/1990 - REGINA HELENA SANT'ANA MARTINS, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.698-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 12/11/2004 a 10/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/325.027/1991 - WILZA CONCEIÇÃO JÚDICE NEVES, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.700-4. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 01/12/2005 a 29/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/814.682/1978 - LUIZ CARLOS DIEGUEZ AQUINO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.060.247-4. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 23/09/1999 a 19/09/2009.\r\n\r\nId: 1072841"
                    ],
                    "1072632": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.592ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2007\r\n\r\nRecursos nºs 40.804 (20.545) e 40.805 (22.122) - Processos nºs E-04/114.771/2000 e E04/114.772/2000- Inscrição Estadual: 80.865.651 - Recorrente: holdercim brasil s/a - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 5.917 e 5.918 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO DO ICMS INDEVIDO. Bens destinados a uso e consumo, alheios a atividade fim do contribuinte o imposto é vedado o seu creditamento, na data de sua apropriação, na forma do que dispõe o art. 83, inciso I da Lei nº 2657/96, uma vez não comprovado de que estes bens não seriam destinados ao uso e consumo, conseqüentemente válido o lançamento referente a tais creditamentos. Recurso Voluntário desprovido.\r\n\r\nId: 1072632"
                    ],
                    "1072633": [
                        "I - Decisão",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.874ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/09/2009\r\n\r\nRecurso nº 34.866 (24.707) - Processo nº E-34/146.031/2004 - Inscrição Estadual nº 77.062.130 - Recorrente: COMPOSITE TECHNOLOGY DO BRASIL LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.395 - EMENTA: ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. ESTORNO OBRIGATÓRIO. Na hipótese de mercadoria alienada por preço inferior ao valor que serviu de base de cálculo na operação de que decorreu a entrada, o estorno da diferença se faz obrigatória por determinação legal de pleno vigor, art. 37, § 1º da Lei nº 2657/96. RECURSO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nId: 1072633"
                    ],
                    "1072634": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.903ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/12/2009\r\n\r\nRecurso nº 36.232 - Processo nº E-04/102.748/2008 - Inscrição Estadual nº 82.178.872 - Recorrente: REGINAVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de decadência de parte do crédito tributário, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que rejeitou a preliminar. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte que votou pelo provimento do recurso - Acórdão nº 8.644 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - DECADÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. Na forma prevista no § 4º do art. 150, c/c o art. 173 do CTN, decorridos 05 (cinco) anos da ocorrência do fato gerador, extinto está o crédito tributário que fulminado pela DECADÊNCIA. ICMS - crédito indevido - aproveitamento de crédito do imposto relativo à energia elétrica utilizada no processo produtivo - contribuinte beneficiário do regime de que trata o art. 6º DA LEI Nº 4.177/2003 - IMPOSSIBILIDADE - VEDAÇÃO PREVISTA PELO § 1º DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1072634"
                    ],
                    "1072635": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.922ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/02/2010\r\n\r\nRecursos nºs 36.167 (17.555), 36.168 (17.556), 36.169 (17.557) e 36.170 (17.559). - Processos nºs E04/892.886/1999, E04/892.883/1999, E04/892.885/1999 e E04/893.106/1999. - Inscrições Estaduas nºs 82.591.206, 85.959.573, 82.591.206 e 84.592.668. - Recorrente: carrefour comércio e indústria LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.816, 8.817, 8.818 e 8.819 - EMENTA: 3.CRéDITO DE ICMS. 3.1 INDEVIDO. 3.1.5 CRÉDITO EM DESACORDO COM A legislação. A comercialização de mercadorias que compõem a cesta básica, sujeitas à alíquota de 7%, exige a anulação proporcional do crédito por ocasião de sua entrada no estabelecimento. Art.s 32, 33 e 37, inciso V, Lei nº 2.657/96, c/c o art. 2º, Decreto nº 21.320/95. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1072635"
                    ],
                    "1072636": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.986ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.293 - Processo nº E-04/306.418/2007 - Inscrição Estadual nº: 84.674.524 - Recorrente: ELEVA ALIMENTOS S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecida a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente nos termos do voto da Conselheira Relatora. No mérito, quanto ao diferimento de ICMS nas saídas de suínos, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso nos termos do voto da Conselheira Relatora; quanto ao frango temperado (na cesta básica), por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencida a Conselheira Relatora que votou pelo provimento parcial do recurso - Acórdão nº 9.354 - EMENTA: ICMS. SUÍNOS. DIFERIMENTO. CESTA BÁSICA. Preliminar de nulidade não conhecida por falta de argumentos. Questão analisada no mérito. Preliminar rejeitada. ICMS. AUSÊNCIA DE DESTAQUE DO IMPOSTO. MERCADORIAS TRIBUTADAS. No que toca às operações com suínos, a Recorrente não comprovou as condições de diferimento. Quanto às aves temperadas, tais produtos não estão incluídos na lista anexa ao Decreto nº 32.161/2002, relativo à Cesta Básica, sendo correta a exigência do imposto. Interpretação extensiva inaplicável ao caso. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1072636"
                    ],
                    "1072637": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.004ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 32.692 - Processo nº E-04/095.747/2002 - Inscrição Estadual nº 80.103.077 - Recorrente: LABORATÓRIOS B BRAUN S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada pela Representação da Fazenda e acolher a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.540 - EMENTA: PRELIMINAR. RECURSO TEMPESTIVO. O Recurso foi protocolado no prazo de trinta dias da ciência do teor da decisão. A Portaria de intimação não mencionava o teor da decisão, dava um prazo de 15 dias para a contribuinte comparecer na repartição para tomar ciência da decisão, foi exatamente isto que ocorreu. Recurso Tempestivo. Recurso conhecido. PRELIMINAR. NULIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 1. Não constam no lançamento, no auto de infração, os dispositivos que dariam suporte à substituição tributária neste caso concreto, só se cita dispositivos genéricos, mas não se menciona as leis que instituíram a substituição tributária para as mercadorias e operações que foram objeto do lançamento. 2. Os valores lançados estão expressamente equivocados. O auto de infração continha erros até na tese adotada inicialmente pelo fisco. Se o motivo da autuação não mudou os valores postos na inicial só poderiam ter sido alterados via retificação do auto de infração, que não houve no presente caso. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. \r\n\r\nId: 1072637"
                    ],
                    "1072638": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.006ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.290 - Processo nº E-34/135.215/2004 - Inscrição Estadual nº 81.551.154 - Recorrente: mit rio veículos LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.565 - EMENTA: ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. Se ao longo da tramitação processual, mesmo após a decisão de primeira instância administrativa, restar comprovado pela autuada que em seu Livro Registro de Entradas e Saídas foram escrituradas as notas fiscais que deram causa ao lançamento de ofício. por diferença de estoque, não há que se falar em omissão de receita, devendo, consequentemente, ser excluído do lançamento o valor remanescente do auto de infração de 13.462,56 UFIRs, o valor de 10.795,03 UFIRs, uma vez comprovado pelo Sujeito Passivo o alegado em suas razões de recurso, para manter a cobrança do crédito do valor principal de 266,53 UFIRs. Recurso Voluntário PROVIDO EM PARTE.\r\n\r\nId: 1072638"
                    ],
                    "1072639": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.007ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.682 - Processo nº E-04/073.064/2008 - Inscrição Estadual nº 81.530.351 - Recorrente: MAKRO ATACADISTA S.A.- Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 9.570 - EMENTA: ICMS. NÃO ESTORNAR CRÉDITO RELATIVO A MERCADORIAS INTEGRANTES DA CESTA BÁSICA. O Convênio nº 128/94 que autoriza a redução da base de cálculo do ICMS no caso de produtos da cesta básica, de forma que a carga tributária seja equivalente à alíquota de 7%, também autoriza o Estado a não exigir a anulação proporcional do crédito. Em ambas as hipóteses, portanto, é autorizativo. Ao ser incorporado a nossa legislação, entretanto, o art. 2º do Decreto nº 21320/95 ressalvou o referido convênio, deixando claro que deveria ser aplicada a regra geral, prevista no inciso II do art. 37 da Lei nº 1423/89, vigente à época, obrigando o contribuinte a efetuar a anulação proporcional. LANÇAMENTO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.731 - Processo nº E-04/040.722/2009 - Inscrição Estadual nº 78.133.236 - Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S.A. - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.572 - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIA DESACOMPANHADA DE DOCUMENTO FISCAL. É legítima a exigência de imposto e multa proporcional decorrente do transporte de mercadoria desacompanhada de documento fiscal própria, conforme previsão contida na legislação. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nRecurso nº 36.768 - Processo nº E-04/065.210/2008 - Inscrição Estadual nº 85.844.288 - Recorrente: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso - Acórdão nº 9.583. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO RETIDO. Não havendo comprovação do recolhimento do imposto ICMS-ST nos períodos fiscalizados, correta a exigência fiscal. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº 39.504 - Processo nº E-04/215.262/2009 - Inscrição Estadual nº 77.901.051 - Recorrente: BEIJA FLOR TINTAS LTDA - Recorrida: iRf 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de primeira instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.584. - EMENTA: NULIDADE DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. O julgamento de Primeira Instância se deu de forma anômala, em duas fases, uma antes e outra depois da retificação do AI, que havia sido determinada na primeira parte. A retificação do lançamento deve sempre anteceder o julgamento em Primeira Instância, em especial, quando se refere à complementação de seus elementos essenciais, como o Relato, os dispositivos infringidos e a penalidade.\r\n\r\nId: 1072639"
                    ],
                    "1072640": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.008ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.621 - Processo nº E04/077.267/2008 - CPF nº: 052.048.947-05 - Recorrente: PAULO DAUDT MARINHO - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.585 - EMENTA: ITD - DOAÇÃO EM DINHEIRO - CONTAGEM DO PRAZO DECADENCIAL PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Em se tratando de transmissão inter vivos por doação, o prazo decadencial de cinco anos passa a fluir do primeiro dia do exercício seguinte da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nRecursos nºs 34.779 e 35.956 - Processos nºs E-04/057.122/2008 e E04/057.121/2008 - Inscrição Estadual nº: 77.676.589 - Recorrente: TIGER OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.586 e 9.587 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. IMPOSTO NÃO RETIDO. COMBUSTÍVEL. DIFERENÇA DE ESTOQUE APURADA. PRESUNÇÃO LEGAL DA OCORRÊNCIA DE SAÍDAS NÃO TRIBUTADAS. A diferença de estoque apurada em levantamento fiscal dá azo a presunção legal da ocorrência de operações de saída não oferecidas à tributação, sendo correto e legítimo que a exigência fiscal recaia no responsável solidário. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nRecurso nº 39.171 - Processo nº E04/067.419/2007 - Inscrição Estadual nº 81.647.151 - Recorrente: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A. - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade suscitadas pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento total ao recurso - Acórdão nº 9.588 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DO LANÇAMENTO - INOCORRÊNCIA. Contendo o auto de infração todos os elementos capazes de permitir ao Contribuinte a perfeita compreensão da imputação fiscal, abrindo espaço para elaboração de sua ampla defesa, afastam-se quaisquer máculas de nulidade. PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA POR UNANIMIDADE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA - INOCORRÊNCIA. Mesmo não havendo o combate pontual de todos os argumentos defensórios, não existe nulidade em decisão motivada e adequadamente fundamentada. ICMS - MULTA FORMAL - ARQUIVO MAGNÉTICO COM ERRO OU OMISSÃO. Restou materializado o embaraço ao controle fiscal, quando se percebe, pelo próprio Relato, e pela defesa apresentada, que a Recorrente utilizou código genérico para identificar suas mercadorias, útil apenas para controle interno, dificultando o controle do Fisco sobre a movimentação de mercadorias e seu estoque. A multa foi aplicada erradamente. A interpretação predominante neste Conselho de Contribuintes, nos casos de apresentação de arquivo magnético com erro ou omissão é a de que a multa do inciso XXXIII do art. 59 da Lei nº 2657/96, com redação da Lei nº 3040/98, deve ser aplicada por arquivo magnético, e não, por informação errada ou omissa. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 38.596 e 38.597 - Processos nºs E-04/123.826/2009 e E04/123.827/2009 - Inscrição Estadual nº 78.120.363 - Recorrente: FRIO RIO 2006 FRIGORÍFICO LTDA - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator - Acórdãos nºs 9.589 e 9.590 - EMENTA: NULIDADE. Apesar de configurada a infração de não entrega de arquivo magnético previsto no Convênio ICMS nº 57/95, por parte da Recorrente, o Auto de Infração deve ser anulado, pois utilizou fundamentação equivocada, já que os dispositivos infringidos apontam para a omissão na entrega dos arquivos magnéticos instituídos pelo Convênio ICMS nº 115/2003, contudo a empresa em tela não está obrigada a apresentar essa documentação, por não ser do ramo de comunicação nem de fornecimento de energia elétrica.\r\n\r\nRecurso nº 39.597 - Processo nº E04/111.735/2009 - Inscrição Estadual nº 77.748.369 - Recorrente: REBMAR COMERCIAL E TÉCNICA DIESEL LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.591 - EMENTA: ICMS - GIA-ICMS - NÃO ENTREGAR NO PRAZO REGULAMENTAR. Não há o que se alterar no presente lançamento. Primeiramente, porque a infração é reconhecida pela Recorrente. Em segundo lugar, por que a penalidade aplicada é prevista em Lei. Esta Instância de julgamento administrativo não tem competência para formar juízo de valor sobre a Razoabilidade ou a Proporcionalidade das penalidades previstas em Lei, matéria que é privativa do Poder Judiciário. O fato de a Recorrente estar em dia com suas obrigações principais não a exime do cumprimento das obrigações instrumentais, como a entrega, no prazo regulamentar, da GIA-ICMS, obrigações estas que são autônomas em relação àquelas. A ausência de prejuízo ao Erário não afasta a punibilidade no caso, em vista da objetividade das infrações de cunho tributário, nos termos do art. 136 do CTN. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 39.670 e 39.671 - Processos nºs E-04/239.275/2010 e E04/239.278/2010 - Inscrição Estadual nº 78.015.195 - Recorrente: IRF 64.17 - OESTE - Interessada: CONSTRUFINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.592 e 9.593 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. Ficou comprovada, neste caso, a inocorrência da infração apontada, razão pela qual, sequer deveria ser analisada a questão da legitimidade passiva, por simples ausência de objeto. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.411 - Processo nº E-04/070.734/1992 - Inscrição Estadual nº 80.395.531 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: a. augusto silva teixeira magazins - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.594 - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO. O lançamento não é nulo, já que a infração cometida ficou perfeitamente caracterizada, a saber: não escrituração de notas fiscais, relativas a aquisições de mercadorias, no Livro de Registro de Entradas, conforme consta do Relato, além do quadro demonstrativo e cópias dos referidos documentos fiscais. Como a Colenda Junta de Revisão Fiscal não apreciou o mérito do Auto de Infração, entendo que os autos devam retornar àquela Instância Julgadora, para que decida quanto ao mesmo. RECURSO DE OFÍCIO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 30.969 - Processo nº E04/213.142/2008 - Inscrição Estadual nº 86.226.642 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: LUNER SUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.595 - EMENTA: ICMS - ENTREGA DE GIA-ICMS FORA DO PRAZO. A entrega de GUIA-ICMS fora do prazo se constitui descumprimento de obrigação acessória prevista no art. 54 da Lei n° 2657/96, sendo exigido R$ 500,00 (quinhentos reais) por documento em atraso. Portanto, como foram várias GIA´s entregues fora do prazo, o valor máximo, quando for aplicado, deverá ser multiplicado pelo número de documentos em atraso. Recurso de Ofício PROVIDO.\r\n\r\nId: 1072640"
                    ],
                    "1072641": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.009ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.230 e 39.231 - Processos nºs E-04/111.668/2009 e E04/111.675/2009 - Inscrições Estaduais nºs 78.382.651 e 78.544.236 - Recorrente: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 9.601 e 9.602 - EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DESCUMPRIMENTO. Se verificado que a exigência da penalidade baseou-se em Convênio estranho à atividade da recorrente, não há como prosseguir-se na cobrança.\r\n\r\nId: 1072641"
                    ],
                    "1072642": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.010ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.703, 37.704 e 37.705. - Processos nºs E-04/073.076/2008, E-04/073.077/2008, E-04/073.079/2008 - Inscrições Estaduais nºs 77.834.591, 77.834.605 e 77.834.451 - Recorrente: GRAN SAPORE BR BRASIL S/A - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que deu provimento ao recurso - Acórdãos nºs 9.604, 9.605 e 9.606. - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO PARA ENTREGA DE LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS. A não apresentação de livros e documentos fiscais constitui obrigação acessória, passível de penalidade específica, prevista na legislação fluminense. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.449 - Processo nº E-04/214.290/2008 - Inscrição Estadual nº 85.121.480 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal -Interessada: NALDO AUTO PEÇAS LTDA ME - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.608 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.433 - Processo nº E-04/034.680/1998 - Inscrição Estadual nº 85.671.251 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal -Interessada: R J 14 BEBIDAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 9.609 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 36.277 - Processo nº E-34/183.762/2004 - Inscrição Estadual nº 76.131.007 - Recorrente: POSTO ALTO MAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Cheryl Berno, que votou pelo provimento do recurso - Acórdão nº 9.610 - EMENTA: ICMS - IMPOSTO NÃO RETIDO - NÃO RECOLHER COMO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. A Recorrente é contribuinte do imposto e responsável solidário, nos termos do art. 24 da Lei nº 2657/96, vigente à época. Argumentos relativos à constitucionalidade da responsabilidade solidária não foram apreciados, por falta de competência deste Tribunal Administrativo. Não há dúvidas quanto à falta de retenção, ou retenção insuficiente, por parte da distribuidora de combustíveis, contribuinte substituta nos termos da Lei. Os valores exigidos não foram contestados pela Recorrente. Não há “punição de terceiro pela omissão de outrem”, como alegado, mas penalização específica por infração cometida pela própria Recorrente. Sendo assim, descabe a alegação de nulidade da multa aplicada. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1072642"
                    ],
                    "1072842": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de janeiro de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 35.265 / RV - Processo nº E-04/061.416/2008 - Recorrente: NADIR FIGUEIREDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso: 40.200 / RO - Processo nº E-04/235.643/2010 - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 40.501 e 40.502 / RO's - Processos nsº E-04/235.897/2010 e E-04/235.898/2010 - Interessada: GECOM DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrente: SQUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 40.310 / RO - Processo nº E-04/043.124/2010 - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS UNIÃO DE ITAPERUNA LTDA - Recorrente: IFE 11 - BEBIDAS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1072842"
                    ],
                    "1073091": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de janeiro de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 35.902/RV - Processo nº E-04/114.905/2009 - Recorrente: JAFFE ARTIGOS PARA PROPAGANDA LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 38.303/RV - Processo nº E-04/135.219/2008 - Recorrente: SILIMED SILICONE E INSTRUMENTAL MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 39.582 e 39.583/RV - Processos nºs E-04/106.897/2009 e E-04/106.899/2009 - Recorrente: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 38.698 e 38.880/RV - Processos nºs E-04/053.289/2009 e E-04/053.290/2009 - Recorrente: VIVAX S/A - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 38.306 e 37.866/RV - Processos nºs E-04/235.816/2009 e E-04/235.815/2009 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 39.577 e 39.578/RV - Processos nºs E-04/041.761/2009 e E-04/042.113/2009 - Recorrente: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1073091"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1073061": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 992 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA COMO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar responsáveis, para que na qualidade de representantes desta Autarquia, acompanhem e fiscalizem a fiel execução dos contratos, a saber:\r\n\r\nPROCESSO Nº s \r\n\r\nRESPONSÁVEIS\r\n\r\nE-11/50.479/2008\r\n\r\nAlfredo Muniz da Silva Júnior\r\n\r\nAna Carolina D'Almeida Torreira Lema\r\n\r\nKlemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos\r\n\r\nE-11/50.582/2009\r\n\r\nJosé Luciano da Silva\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\n\r\nOyhama Hora de Menezes\r\n\r\nE-11/50.584/2008\r\n\r\nBruno Pimentel Moreira\r\n\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\n\r\nCristiano Gomes Carvalho\r\n\r\nE-11/50.061/2010\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\n\r\nRicardo Alves da Silva\r\n\r\nE-11/50.181/2010\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\n\r\nFelipe Vieira Goloni\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\n\r\nE-11/50.938/2009\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\n\r\nFelipe Vieira Goloni\r\n\r\nOyhama Hora de Menezes\r\n\r\nE-11/50.930/2009\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\n\r\nFelipe Barreiros\r\n\r\nOyhama Hora de Menezes\r\n\r\nE-11/50.046/2010\r\n\r\nJosé Luciano da Silva\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\n\r\nFelipe Barreiros\r\n\r\nE-11/50.250/2010\r\n\r\nBruno Pimentel Moreira\r\n\r\nCláudia Maria Narcizo\r\n\r\nAdriana Marchese Chrispim\r\n\r\nE-11/50.216/2008\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro\r\n\r\nAdriana Claro Ribeiro Amaral\r\n\r\nSandro Martins Calixto\r\n\r\nE-11/50.351/2010\r\n\r\nRenata Marinho\r\n\r\nFelipe Barreiros\r\n\r\nBruno Moreira\r\n\r\nE-11/50.075/2007\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\n\r\nRicardo Alves da Silva\r\n\r\nE-11/50.208/2007\r\n\r\nJosé Roberto Yamaguti\r\n\r\nGlauco Renato Novaes da Costa\r\n\r\nRicardo Alves da Silva\r\n\r\nE-11/50.699/2010\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro\r\n\r\nDaniela dos Santos Ferreira \r\n\r\nE-11/50.697/2010\r\n\r\nSandro Martins Calixto\r\n\r\nViviane Falco Ribeiro\r\n\r\nLuciene Fraga dos Santos\r\n\r\nE-11/50.625/2010\r\n\r\nJosé Luciano da Silva\r\n\r\nRenata Marinho\r\n\r\nFelipe Barreiros\r\n\r\nE-11/50.107/2010\r\n\r\nAlfredo Muniz da Silva Jr\r\n\r\nMaria de Fátima Destri Tenório\r\n\r\nMaurício Leal\r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que esta Portaria conste dos processos cujos responsáveis pela fiscalização foram alterados.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1073061. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1072999": [
                            "I - Ato",
                            "Junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face do Leiloeiro Público RENATO CHAGAS RANGEL, matrícula n° 121, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/50.751/2010. \r\n\r\nId: 1072999. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073036": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/10.234/99 - MARIA CRISTINA LINS, matrícula n° 811.946-3. Concedo 03 (três) meses de licença especial correspondente ao período base de 31/03/2003 a 28/03/2008.\r\n\r\nId: 1073036. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1072727": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 24 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CAQ NA FORMA DESCRITA NO DECRETO Nº 42.720, de 26.11.2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ, conforme o disposto no art. 5º do Decreto nº 42.720, de 26 de novembro de 2010. \r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nPLACIDO CORRÊA, matrícula 13/90716;\r\n\r\nCARLOS ANDRE PERES PINGUELLI, matrícula nº 13/55811; e,\r\n\r\nJAIR JOSE FERREIRA XAVIER, matrícula 13/55761. \r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nESTRELA CECILIA COSTAS PAIXÃO, matrícula nº 13/54733;\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 13/54649; e,\r\n\r\nKLEBER PEREIRA BASTOS DA SILVA, matrícula 13/54398.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1072727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1072728": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 25 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico do DER/RJ, com mandato de 1 (um) ano, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPREGOEIRO DER/RJ:\r\n\r\nBENEDITO AUGUSTO DE AZEVEDO, matrícula nº 13/90892.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula nº 13/70310; e\r\n\r\nARIEL DIAS GOMES, matrícula nº 13/55100.\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nELIZABETH BARBOSA SANTOS, matrícula nº 13/54171.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos eventuais impedimentos do Pregoeiro DER/RJ, o Pregoeiro Substituto DER/RJ será o integrante da Equipe de Apoio MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1072728. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1072729": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 26 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação da Fundação DER/RJ, com mandato de 1 (um) ano, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 13/90892 - Presidente\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula nº 13/70310; e\r\n\r\nARIEL DIAS GOMES, matrícula nº 13/55100;\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nELIZABETH BARBOSA SANTOS, matrícula nº 13/54171.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos impedimentos do Presidente da Comissão, a presidência será exercida pelo membro efetivo MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1072729. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1072730": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 27 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Pregão Presencial do DER/RJ, com mandato de 1 (um) ano, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 42.301, de3 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPREGOEIRO DER/RJ:\r\n\r\nBENEDITO AUGUSTO AZEVEDO, matrícula nº 13/90892; \r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, matrícula nº 13/70310; e \r\n\r\nMARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, matrícula nº 13/56487;\r\n\r\nSUPLENTE:\r\n\r\nELIZABETH BARBOSA SANTOS, matrícula nº 13/54171.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos eventuais impedimentos do Pregoeiro DER/RJ, o substituto será o integrante da Equipe de Apoio MÔNICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1072730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1072996": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.12.2010\r\n\r\nTORNA NULO o ato de 01.09.2010, publicado no DOERJ de 03.09.2010, que suspendeu, por 90 dias, o servidor Jorge Tadeu Annunziato, Inspetor de Polícia, matr. 258.210-4. Processo Administrativo nº E-09/610/1831/2009.\r\n\r\nId: 1072996"
                    ],
                    "1072679": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/230/2512/2010 - DEFIRO, de acordo com a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08628/0006/2010 - (Anexo proc. nº E-09/0060664/1025/2004) - Deixo de conhecer do presente recurso, na forma da manifestação jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1072679"
                    ],
                    "1072678": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL \r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/140/1831/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor NILSON MONTEIRO CALMON, Comissário de Polícia, matrícula 819.537-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alíneas “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nProcesso n° E-09/002291/1404/2009 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor EVANDRO LUIZ CARREIRO ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula 288.774-3, tendo em vista a prova de incapacidade do servidor à época das transgressões praticadas.\r\n\r\nId: 1072678"
                    ],
                    "1072620": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 04/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, FERNANDO GALBA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 266.689-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/ 14018/1702/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, SILVIA CRISTINA SOUZA BERBET, matrícula nº 258.615-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/029225/1159/2010.\r\n\r\nId: 1072620"
                    ],
                    "1072607": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nATO DE 12/05/2010 - DECIO ROCHA DA CUNHA, matrícula nº 182.281-6 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o ato de aposentadoria do servidor, tendo em vista o entendimento do Serviço de Direitos e Vantagens/DRH/DGAF, às fls. 41/42 do presente processo nº E-09/8368/1702/2007, para os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, e 264, inciso I do Decreto nº 3044/80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, com efeitos a contar de 25/10/2007.\r\n\r\nId: 1072607"
                    ],
                    "1072609": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/025612/1920/2010 - JUSSARA LUZIA LUCAS, matrícula nº 262.841-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe a partir de 06/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/69462/1037/2010 - ARY ANTÔNIO GALVÃO, matrícula nº 258.050-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 20/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/017560/1063/2010 - BELMIRO DE FREITAS MARTINS, matrícula nº 267.474-5, Inspetor de Polícia De 4ª Classe, a partir de 06/11/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/110249/1908/2010 - CARLOS RODRIGUES, matrícula nº 266.390-4, Investigador Policial de 3ª Classe, a partir de 06/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/129/1222/2010 - LUZIMAR EMILIANO DOS SANTOS, matrícula nº 178.094-9, Oficial de Cartório de 3ª Classe, a partir de 18/02/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/021013/1127/2009 - SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 269.862-9, Oficial de Cartório de 3ª Classe a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3890/1039/2010 - EDUARDO DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 265.551-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 21/06/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/169/1166/2009 - DAVID FURTADO PIMENTEL, matrícula nº 264.040-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/10/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5767/1129/2010 - LUCMAR LEITE DE SOUZA, matrícula nº 260.484-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 17/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2454/1904/2010 - MARCIO GOMES DE AMORIM, matrícula nº 263.647-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 24/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/077248/1057/2010 - WILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, matrícula nº 288.962-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/078071/1038/2010 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA BARROSO, matrícula nº 266.097-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 11/02/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4603/1126/2010 - HÉLIO NOVAES IGNÁCIO, matrícula nº 257.610-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/05/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1072609"
                    ],
                    "1072613": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 07/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/10897/1702/2010 - ALFREDO DOS SANTOS SIMÕES GERALDO, matrícula nº 266.967-9, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, a partir de 27/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/087714/1908/2010 - CLAUDIO MIRANDA LASNEAU, matrícula nº 265.464-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 02/01/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/540/1215/2010 - ROSANGELA DOS SANTOS DE ASSUMPÇÃO, matrícula nº 289.579-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1072613"
                    ],
                    "1072872": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 20/12/2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-01/706822/2003...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-01/709822/2003...\r\n\r\nId: 1072872"
                    ],
                    "1072995": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/22612/1024-2010 - José Jorge Pereira de Lima, matr. 289.961-8 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 22.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3689/1004-2010 - Sérgio Almeida de Vasconcelos, matr. 888.557-6 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/7290/1702-2010 - Paulo Cesar de Almeida Valentim, matr. 815.897-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2008 e 2009, no valor de R$ 12.432,55 (doze mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/409/1702-1999 - Maria Regina Torres Fiquene, matr. 00/853.557-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2000, no valor de R$ 7.308,53 (sete mil trezentos e oito reais e cinqüenta e três centavos), referente à pensão especial.\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/319/1714-2003 - Elma de Oliveira Moraes, matr. 01/871.658-1 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2003 a 2005, no valor de R$ 42.145,61 (quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), referente aos atrasados de pensão especial.\r\n\r\nDE 23.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/152.337-2003 - Maria Antonia da Silva Pacheco - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2003, no valor de R$ 621,55 (seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.12.2010\r\n\r\nC.I. nº 18566/1906-2010 - Adelino Mello Lima, matr. 849.064-1 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 07.12.2010.\r\n\r\nC.I. nº 1314/1929-2010 - Emerson Luiz Rocha Astigarraga, matr. 889.317-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, no período de 05.09.2010 a 09.09.2010.\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/8005/1404-2010 - Antonio Carlos Ambrósio, matr. 181.683-4 - Concedo o afastamento, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I do art. 145 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, a partir de 26.11.2010.\r\n\r\nId: 1072995"
                    ],
                    "1073003": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/12484/1018-2010 - Acyr da Silva Peres, matr. 137.462-8 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/9183/1905-2010 - Jailton José Santos de Jesus, matr. 269.523-7.\r\n\r\nProc. nº E-09/6463/1152-2009 - Raimundo Cesar Goulart Graça, matr. 267.184-0.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/14897/1019-2010 - Walter Alves de Oliveira, matr. 1.121.479-8 - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/1503/1167-2005 - 167ª DP/Paraty - IMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/36696/1017-2009 - Renaldo do Amaral Ferreira, matr. 889.507-0.\r\n\r\nProc. nº E-09/47183/1028-2010 - Roberto Cesar Passos, matr. 171.427-8.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/61903/1022-2009 - Sergio Luiz Martins, matr. 181.144-7.\r\n\r\nProc. nº E-09/55928/1025-2009 - Victor Paulus Mota de Paula Silva, matr. 888.592-3.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/35071/1009-2010 - 9ª DP/Catete.\r\n\r\nProc. nº E-09/13572/1042-2010 - Vitor Santiago de Almeida, matr. 889.509-6.\r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao erário.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-09/486/1714-2006 - Fernanda de Araújo Carvalho da Rocha, matr. 03/871.242-4 (percentual de 50%) e Gustavo Carvalho da Rocha, matr. 04/871.242-4 (percentual de 50%) - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 e 2007, no valor de R$ 40.402,93 (quarenta mil quatrocentos e dois reais e noventa e três centavos), referente aos atrasados de pensão especial.\r\n\r\nProc. nº E-09/222/1714-2004 - Nancy Cordeiro dos Santos Oliveira, matr. 01/871.543-5 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2004 a 2007, no valor de R$ 70.246,05 (setenta mil duzentos e quarenta e seis reais e cinco centavos), referente aos atrasados de pensão especial.\r\n\r\nId: 1073003"
                    ],
                    "1072631": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/309.914/2010 - Nilson Rodrigues da Cunha, matr. nº 930.958-4 - Concedo o benefício requerido a partir 05/11/2009 o aumento de 10%, correspondentes ao 1º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-09/255/080/1989 - Adilson Guimarães Mello, matr. nº 122.896-4 - Torna sem efeito o despacho de 10.07.1995, publicado no DORJ de 13.07.95, que publicou 55% e 60% de triênio, com validade a partir de 20/12/91 e 20/12/94, respectivamente, tendo em vista a inconstitucionalidade da Lei nº 1786/91, e, ainda o inativo não somar tempo suficiente para concessão de 55% e 60% de triênio, ficando 50% de direito.\r\n\r\nId: 1072631"
                    ],
                    "1072584": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072584"
                    ],
                    "1072585": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa RHEEQUILIBRA FISIOTERAPIA E TERAPIA CORPORAL LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072585"
                    ],
                    "1072586": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa GAC ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072586"
                    ],
                    "1072587": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa INSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA DE ESTIMULAÇÃO IPÊ, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072587"
                    ],
                    "1072588": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa INSTITUTO TERAPÊUTICO FERNANDO DA COSTA TAVARES, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072588"
                    ],
                    "1072589": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CLÍNICA DR RICARDO TEIXEIRA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072589"
                    ],
                    "1072590": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI,\r\n\r\ncom fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072590"
                    ],
                    "1072591": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072591"
                    ],
                    "1072592": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa CLÍNICA RADIOLÓGICA MEGA IMAGEM, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072592"
                    ],
                    "1072593": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072593"
                    ],
                    "1072594": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa REAL CEFIN-CENTRO DE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072594"
                    ],
                    "1072595": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa NEO-X NÚCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072595"
                    ],
                    "1072596": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa RM II SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072596"
                    ],
                    "1072597": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa VASSOURAS COR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072597"
                    ],
                    "1072598": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 03-148/2009 - FUSPOM - RATIFICO o Contrato de Prestação de Serviço de Credenciamento nº E-09/000483/2508/2009, em favor da empresa GELSON WELLINGTON PEIXOTO LABORATÓRIO DE ANÁLISES MÉDICAS, com fundamento legal no art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072598"
                    ],
                    "1072692": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09-0023/2554/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, referente ao mês de janeiro de 2011, em conformidade com o art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para despesa com segurança do Estado, com base no art. 24, inciso IV do mencionado diploma legal, nos termos da autorização de 10/01/2011, do Sr. Coronel PM Chefe Operacional do Estado Maior Geral da PMERJ, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1072692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1072840": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nNOMEIA ROMEU CARLOS DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. Processo nº E-21/976.017/2011.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ LUIZ LEITE DA SILVA, Id. Funcional nº 43192661, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. Processo nº E-21/976.018/2011.\r\n\r\nId: 1072840"
                    ],
                    "1072527": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/901.435/2010 - HOMOLOGO o resultado da CARTA CONVITE SEAP Nº 033/2010, em favor da empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, no valor total de R$ 121.808,44, cujo objeto é a Recuperação das Instalações Elétricas do Presídio Contrin Neto, conforme Proposta Detalhe integrante do Anexo II da referida Licitação Por Carta Convite, para atendimento desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1072527"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1073031": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nProcesso Nº E-08/005.883/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA NEUROCIRURGIA (PLACA PARA FIXAÇÃO E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: CP RJ IMPLANTES ESPECIALIZADOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, nos lotes 01, 03, 04, 05, 07 e 08, perfazendo o valor de R$ 11.350.483,00, HP BIOPROTESES LTDA, no lote 02, perfazendo o valor de R$ 415.999,02 e NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA, nos lotes 6, 9 e 10, perfazendo o valor de R$ 7.640.364,32, perfazendo a licitação o valor total de R$ 19.406.846,34 (dezenove milhões, quatrocentos e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1073031"
                    ],
                    "1073032": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.265/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (GALANTAMINA), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA., nos itens 01, 02 e 03, perfazendo a licitação o valor total de R$ 485.760,96 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1073032"
                    ],
                    "1073033": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.300/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO COMPARTILHADA DE UNIDADE MÓVEL DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA EM VEÍCULO MOTORIZADO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A, no item 01, perfazendo o valor de R$ 4.092.408,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.092.408,00 (quatro milhões, noventa e dois mil quatrocentos e oito reais). \r\n\r\nId: 1073033"
                    ],
                    "1073034": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/004.024/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2010, para fins de registro de preços, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL RADIOLÓGICO (CHASSIS RADIOGRÁFICOS E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, no item 09, perfazendo o valor de R$ 37.998,48, IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A., nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12 e 13, perfazendo o valor de R$ 1.949.950,10 e MILLIMINAS LIMITADA, perfazendo o valor de R$ 40.998,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.028.946,58 (dois milhões, vinte e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). \r\n\r\nId: 1073034"
                    ],
                    "1072519": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nDENISE VIEIRA DA SILVA PEIXOTO, Professor Docente I, matr. nº 926.344-3, em local próximo à residência.\r\n\r\nDEYSE FERREEIRA NUNES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.779-0, fora do regime de plantão e da emergência, em serviços leves e internos.\r\n\r\nFERNANDO LUIZ A TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 936.426-6, em função extraclasse. \r\n\r\nFRANCISLENE LOPES SOARES, Professor Docente, matr. nº 926.399-7, em local próximo à residência, e em horário diurno. \r\n\r\nGLORIA MELLO DA ROSA, Servente, matr. nº 5.000.407-6, em serviços leves e internos. \r\n\r\nISABEL CRISTINE TAVARES SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 934.516-6, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas. \r\n\r\nJORGEMAR FERREIRA DO NASCIMENTO, Servente, matr. nº 5.005.243-0, em serviços leves e internos. \r\n\r\nKATIA DOS REIS MALHANO, Professor Docente II, matr. nº 5.010.365-4, em função extraclasse, em próximo à residência. \r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.006.385-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/3.611.017/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MIRIAN DA SILVA CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 5.008.067-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ELZA RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.010.563-4, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/221.449/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLORISMAR PEREIRA DE CASTRO, Merendeira, matr. nº 274.726-9, em atividades fora do ambiente de cozinha. Proc. nº E-08/221.536/2010.\r\n\r\nSANDRA AGUIAR DO COUTO, Servente, matr. nº 5.009.341-8, em serviços leves e internos, em atividades fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/221.873/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ZUNEIDE CARVALHO GOMES DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.605-1, em serviços internos, que não exijam esforço visual, em horário diurno, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.355/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nALESSANDRA NEVES TORRES, professor Docente II, matr. nº 5.012.101-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.804/2010.\r\n\r\nMARIA LUIZA LOPES, Inspetor Policial, matr. nº 263.636-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.722/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor TANIA REGINA MACHADO MELO, Servente, matr. nº 5.014.129-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.860/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor KATIA FRANCESCHI ABRAÇADO JARDIM, Professor Docente I, matr. nº 928.645-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.605/2010.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ALCIRENE CORREA CORTES DE JESUS, Merendeira, matr. nº 5.005.346-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-03/9.600.005/2008. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor MARIA ELISA LADISLAU PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.025-1, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza, como sabão, detergente e germicida. Proc. nº E-08/221.939/2010. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor VANIA FERREIRA TAVARES, Agente Fazenda, matr. nº 199.603-2, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.313/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLIGIA LUZ VIEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 246.372-7 e 5.001.321-8, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-03/10.402.708/2010.\r\n\r\nRUY FRANCISCO, Servente, matr. nº 5.001.862-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.852/2008.\r\n\r\nSONIA MARIA ALVES, Professor Docente II, matr. nº 5.008.044-9, em função extraclasse, em atividades que exijam ortostatismo prolongado e utilização escadas ou rampas, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/223.338/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCESARINA BRASILINA SOARES, Servente, matr. nº 5.004.448-6, em serviços leves e internos, em atividades que exijam ortostatismo prolongado e utilização escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.774/2010.\r\n\r\nELIZABETH DO NASCIMENTO PEREIRA, Servente, matr. nº 1.204.120-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso, e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-08/220.740/2010.\r\n\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA, Enc. Eletr/Hidraulica, matr. nº 5.002.860-4, em serviços leves e internos, em horário noturno, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.741/2006.\r\n\r\nLUCINEIA CAMPOS DE SIQUEIRA, Servente, matr. nº 1.201.575-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.434/2010.\r\n\r\nREGINA CELIA ROSARIO MARTINS, Professor Docente II, matr. nº 1.206.644-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.978/1999.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor BEATRIZ ALVES MACHADO FILHA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.852-1, concedido através do Ato datado de 18.08.2009 e publicado no Diário Oficial de 27.08.2009. Proc. nº E-08/221.840/2010.\r\n\r\nRETIRA O TERMO “fora do regime de plantão, em atividades burocráticas e em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor SIDNEI DORNELLES DA SILVA, Agente de Disciplina, matr. nº 921.113-7, concedido através do Ato datado de 14.04.2010 e publicado no Diário Oficial de 26.04.2010. Proc. nº E-08/220.908/2010.\r\n\r\nCANCELA a readaptação do servidor DAVIS GINSBERG, Médico, matr. nº 922.860-2, concedido através do Ato datado de 28.12.2009 e publicado no Diário Oficial de 05.01.2010. Processo nº E-08/220.052/2011.\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor RUTH CARDOSO BATISTA Professor Docente I, matr. nº 803.976-0 e Professor I, matr. nº 223.918-4, em função extraclasse.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.12.2010. \r\n\r\nId: 1072519"
                    ],
                    "1073019": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1183 DE 06 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SESDEC/AS/SAECA nº 04/2011, de 03 de janeiro de 2011, e\r\n\r\n- a 12ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de dezembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência janeiro/2011, com a planilha que consta nos Anexos I e II desta Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente"
                    ],
                    "1072744": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0021/50080/2009 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2010NE00237, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010, que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da EFAI ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R$ 24.950,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0029/50044/2009 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2010NE00177, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010, que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da MULTSTOCK LTDA., no valor de R$ 0,10 (dez centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0004/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2010NE01048, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010, que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A., no valor de R$ 3.899,35 (três mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2010 - Torno sem efeito a publicação do despacho de 30.12.2010, no D.O. de 13.01.2011, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nId: 1072744"
                    ],
                    "1072741": [
                        "I - Despacho",
                        "ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nLeia-se: ...no valor de R$ 623,05 (seiscentos e vinte e três reais e cinco centavos).\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...no valor de R$ 592,83 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nLeia-se: ...no valor de R$ 386,05 (trezentos e oitenta e seis reais e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1072741"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1073004": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Jorge Luis Rodrigues Lopes\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marta Borges Vieira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gelia Havier dos Santos Fernandes\r\n\r\n02-Margareth Rose Pereira de Mello\r\n\r\n03-Rogério dos Santos Costa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Quintanilha dos Santos\r\n\r\n02-Andre Luis Abreu dos Santos\r\n\r\n03-Arian Vieira Vetter\r\n\r\n04-Cirlene de Freitas\r\n\r\n05-Claudia Queiroz Braga \r\n\r\n06-Claudia Regina Pião Pereira\r\n\r\n07-Cristiano Lopes Duarte\r\n\r\n08-Cristiano Soares dos Santos\r\n\r\n09-Daniel Ferreira de Souza\r\n\r\n10-Eliana Albuquerque de Oliveira\r\n\r\n11-Fabiana Cristina Rocha Miranda\r\n\r\n12-Fátima Regina Monzato da Silva\r\n\r\n13-Janaina da Silveira Pereira\r\n\r\n14-Joana Angelica Cruzeiro de Oliveira\r\n\r\n15-Leandro Albuquerque de Oliveira\r\n\r\n16-Luis Antonio de Andrade\r\n\r\n17-Marceli de Oliveira Costa\r\n\r\n18-Natanael Figorelli\r\n\r\n19-Paulo Ricardo Batista Lannes\r\n\r\n20-Paulo Roberto Ramos Corrêa Junior\r\n\r\n21-Rafaela Bastos Ribeiro Santos\r\n\r\n22-Renata Carius Guimaraes de Medeiros\r\n\r\n23-Ricardo Portella\r\n\r\n24-Rodrigo da Silva Moreira\r\n\r\n25-Rogeria Tavares da Silva\r\n\r\n26-Rogerio Fernando Ferreira de Miranda\r\n\r\n27-Tancredo de Almeida Jaloto\r\n\r\n28-Vitor da Silva Damasceno\r\n\r\n29-Wilson Ferreira do Nascimento Junior\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson da Silva Benedito\r\n\r\n02-Diego Brum Portilho Martinez\r\n\r\n03-Douglas Oliveira Maximiano\r\n\r\n04-Gabriel da Silva Cardoso\r\n\r\n05-João Pedro Alves de Sousa\r\n\r\n06-Marcello Davi Ribeiro França\r\n\r\n07-Renato de Sousa Lourenço\r\n\r\n08-Ricardo Renne Tostes de Menezes\r\n\r\n09-Tiago Henrique Azevedo de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 36-Pione Gonçalves da Costa\r\n\r\nLeia-se: 36-Dione Gonçalves da Costa\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\n2ª SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 23-Cid Ney França de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 23-Cidney França de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Janaína Aparecida de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Claudio Martins Trota Dias\r\n\r\n02-Patric Pragana Machado Coelho\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CES PROFESSOR DARY FERREIRA PINTO DE OLIVEIRA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Eneida Soares Pereira\r\n\r\n02-Edelva Faustina de Azevedo Vargas\r\n\r\n03-Elcio da Silva Veloso\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Luana Alves Pimentel\r\n\r\n02-Robson Eugênio\r\n\r\n03-Rogéria Costa Barbosa\r\n\r\n04-Sildyo Carvalho dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Euzebio da Silva\r\n\r\n02-Daniel Paes Filho\r\n\r\n03-David Daniel de Moura Cajuí\r\n\r\n04-Diêgo Soares de Lucena\r\n\r\n05-Emichelle Marins Porfirio Rodrigues\r\n\r\n06-Gabriele Vieira\r\n\r\n07-Jéssica Nayara Godinho\r\n\r\n08-Léo Haike Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n09-Letícia Bulhões de Azevedo\r\n\r\n10-Luis Fernando Costa Veloso Teixeira\r\n\r\n11-Maxwel Valadão dos Santos Sá\r\n\r\n12-Meirilene Meira de Lara\r\n\r\n13-Michele Moreira Argemi\r\n\r\n14-Miguel Pagano Campos\r\n\r\n15-Nathan Dias Gama\r\n\r\n16-Rebeca Ramos Andrade\r\n\r\n17-Rodolfo Almeida de Lima\r\n\r\n18-Thamiris Carvalho de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Silvestre da Silva Neto\r\n\r\n02-Camila Marcelo\r\n\r\n03-Douglas Trindade da Silva\r\n\r\n04-Francielly Prado Roquini\r\n\r\n05-Gean de Medeiros Vidal\r\n\r\n06-Guilherme de Andrade Carneiro\r\n\r\n07-Hingrid Almeida Jardim Braz\r\n\r\n08-Igor Ulisses Wilson Menezes\r\n\r\n09-Jéssica de Oliveira Pereira\r\n\r\n10-Jonathan Alves da Silva\r\n\r\n11-Lucas Carvalho do Nascimento\r\n\r\n12-Lucas Reis Cortezzi\r\n\r\n13-Maria Cleidilane Vieira da Costa\r\n\r\n14-Michele Jerônimo Soares\r\n\r\n15-Patrick Calixto Carvalho Silva\r\n\r\n16-Rafael Silva do Nascimento\r\n\r\n17-Samantha Bissoli Passos Galindo da Silva\r\n\r\n18-Stefannie Beatriz Queiroz Farias\r\n\r\n19-Thamyres Machado David\r\n\r\n20-Tuany Cleto Gonçalves\r\n\r\n21-Yasmin Noronha Mendes\r\n\r\n22-Yuri Campos Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandro Di Croce\r\n\r\n02-Alexandre da Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Amanda Conceição da Silva\r\n\r\n04-Annelyssa Alves Almeida Canabarro\r\n\r\n05-Bruna Helena Borges de Souza\r\n\r\n06-Bruno Valim Marques da Silva\r\n\r\n07-Carina Souza Lamonatto\r\n\r\n08-Cristiano de Bulhões Pimentel\r\n\r\n09-Guilherme Rojas Hauser\r\n\r\n10-Gustavo da Silva Correia\r\n\r\n11-Helena de Souza Ferreira\r\n\r\n12-Janaina da Silva Gomes\r\n\r\n13-Jane dos Santos Silva\r\n\r\n14-Juliana Valoni Lima Souza\r\n\r\n15-Lui Menezes de Oliveira Stanisce\r\n\r\n16-Maísa Conceição de Siqueira\r\n\r\n17-Myslânia Kerly Soares de Lucena\r\n\r\n18-Natália Nemitz Machado Palmeira\r\n\r\n19-Nathércia de Assunção Santos\r\n\r\n20-Nícolas Marlon Macedo Pereira\r\n\r\n21-Silvia Regina Moreira Matias\r\n\r\n22-Taissa dos Santos Oliveira\r\n\r\n23-Tamires Ferraz Moreira\r\n\r\n24-Thays de Sousa Assunção\r\n\r\n25-Victor de Souza Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO, Coordenadoria Regional da Região da Baía da Ilha Grande, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruno Sampaio Muniz da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphaella Jambeiro Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maxmilian da Silva Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lacely Cristina Gomes Mattos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Genivan Rodrigues Vieira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cláudio Nogueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thomas Wyllamys Ribeiro do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Igor Braga de Salles\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula Cristine Barcelos Menezes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jhean Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lohana Lopes Lameira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiana Pessôa da Cunha\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora de Mattos Campos Coutinho\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gislayne Coutinho da Silva\r\n\r\n02-Silvia Helena Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Crislayne Carvalho Lessa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Francisca Paula Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Camila Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Juan Rodrigues Aguero\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Viviane Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cláudia Patrícia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Daniel Barcellos de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Washington Murilo Rodrigues Baptista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rachel Mendes Bezerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patricia da Silva Gomes Poppolino Antunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pedro Álvaro de Senna Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Claudio Rodrigues Nascimento\r\n\r\n02-Cleysson dos Santos Nogueira\r\n\r\n03-Gracielle Serra Machado\r\n\r\n04-Jaqueline da Silva Brandt\r\n\r\n05-Laura Cristina dos Santos de Mello\r\n\r\n06-Sonia Pessoa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Plinio Jean França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dulcilea Felipe Ferreira\r\n\r\n02-Josias Batista da Silva\r\n\r\n03-Thaís Silva Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leilson Costa Domingos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rômulo Alvarenga Machado\r\n\r\nCURSO NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN4002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Felipe Carneiro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Waldilei da Costa Penha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vilcinei Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Suellen Soares Rezende\r\n\r\n02-Weslene Marques Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernanda Maria da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leiliane Vieira de Souza\r\n\r\n02-Raphaela Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiano Fernandes de Souza\r\n\r\n02-Ildilane da Conceição da Cunha\r\n\r\n03-Joesley Batista Teixeira\r\n\r\n04-Laiane Patrocínio e Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Joel José da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renan de Souza Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Renan Souza da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Stephanie Vasconcelos de Souza\r\n\r\n02-Wesley Valadares de Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria Aline Fernandes Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Débora Valente do Amparo\r\n\r\n02-Jesio Costa Ribeiro Junior\r\n\r\n03-Leonardo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Herbert dos Santos Correia\r\n\r\n02-Thaís da Silva Garcia\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Edmilson Uchoa dos Santos Junior\r\n\r\n02-Gabriel de Azevedo Lopes\r\n\r\n03-Kamyla Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lídia Rosane Silva Quintanilha\r\n\r\n02-Mara Silvéria Simão Nonato\r\n\r\n03-Renata Oliveira Pinto\r\n\r\n04-Ronio de Souza Viana\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tuany da Silva Garcia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Marilena Bento Teles\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE ITABORAÍ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rosimar Rodrigues Christino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Bárbara Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ana Paula Lino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valéria Leão Padilha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Raphaela da Silva Matias\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Adilcileia da Conceição Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alcino Ribeiro Goulart\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Pedro Henrique Dias dos Santos\r\n\r\n02-Rodrigo Vieira de Oliveira Correia\r\n\r\n03-Thiago Arêas Coelho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rodrigo Cordeiro de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tiane Pina da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luiz Fernando de Lima Gomes\r\n\r\n02-Thuane Vargas Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcel de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jociane Freitas da Costa\r\n\r\n02-Renan Silas Abreu da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2007\r\n\r\n01-Lidiana Bezerra Magalhães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano de Araújo Barboza\r\n\r\n02-Carlos Vinicius Nunes Pina\r\n\r\n03-Flavia Furriel da Silva Carreiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alana Figueiredo Vieira de Morais\r\n\r\n02-Christiane Lisbôa de Andrade\r\n\r\n03-Douglas de Souza Oliveira Gomes\r\n\r\n04-Lana Pereira Batista\r\n\r\n05-Rodrigo Menezes Vargas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelita da Silva Gouveia\r\n\r\n02-Natan Marins Bezerra\r\n\r\n03-Vanessa Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angélica Neves da Silva\r\n\r\n02-Isabela de Souza Pereira\r\n\r\n03-Sheila de Oliveira Brittes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Yagonny Reis de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Carlos Pereira da Silva\r\n\r\n02-Karina Soares Figueiredo\r\n\r\n03-Rosana Rozendo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Henrique Correa de Melo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arianna Cunha de Figueiredo da Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bianca Bello de Oliveira\r\n\r\n02-Cirleide Soares Marcelino\r\n\r\n03-Clauber Lessa Abreu Barroco\r\n\r\n04-Clayton do Nascimento Correia\r\n\r\n05-Daiane de Souza Rodrigues Ferreira\r\n\r\n06-Debora Escobar Costa\r\n\r\n07-Fernanda Cristina Tostes da Silva\r\n\r\n08-Fernanda Nunes Fonseca da Silva\r\n\r\n09-Gabriela dos Santos Pinheiro\r\n\r\n10-Géssica da Silva Souza\r\n\r\n11-Guilherme Junior Silva Boura Ferreira\r\n\r\n12-Jorge Fellipe Castro\r\n\r\n13-Juliana Matos Alcântara\r\n\r\n14-Karol Anne da Silva\r\n\r\n15-Laura Isadora Medeiros da Fonseca Beiral\r\n\r\n16-Lessandra Silva Jeremias\r\n\r\n17-Luan da Silva Fernandes\r\n\r\n18-Maira de Souza Machado\r\n\r\n19-Ozane Rainha dos Santos\r\n\r\n20-Thaylane de Souza Lima\r\n\r\n21-Sabrina Vaz da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andrea Freire do Rego\r\n\r\n02-Andrews de Souza Serafim Teixeira\r\n\r\n03-Andrieli da Silva Feitosa\r\n\r\n04-Cecilia Serpa de Almeida\r\n\r\n05-Érica Maria de Oliveira Teixeira\r\n\r\n06-Ingrid Neves da Silva\r\n\r\n07-Jacques de Oliveira Serafim\r\n\r\n08-Jessica dos Santos Oliveira\r\n\r\n09-Julia Silveira Batista\r\n\r\n10-Ketllen Freitas Cunha\r\n\r\n11-Monique Aparecida Miranda Pedrosa\r\n\r\n12-Rafael Lima da Silva\r\n\r\n13-Renata dos Santos Camilo\r\n\r\n14-Rosilaine de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Victor dos Santos Duarte\r\n\r\n16-Vinicius de Souza Silva\r\n\r\n17-Yuri Nathan Gonçalves Magno\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro de Oliveira Alves\r\n\r\n02-Daniel Mendes de Lima\r\n\r\n03-Douglas de Almeida Garcia\r\n\r\n04-Elisama Melo da Silva\r\n\r\n05-Evelyn Meireles da Silva\r\n\r\n06-Gustavo da Fonseca Silveira\r\n\r\n07-Jéssica Juliane Lins de Souza\r\n\r\n08-Jessica Monteiro de Souza\r\n\r\n09-Jessica Romeiro Alexandre da Silva\r\n\r\n10-Kleiton da Cruz Cunha\r\n\r\n11-Laís Alves de Freitas\r\n\r\n12-Leonardo Mesquita de Oliveira\r\n\r\n13-Lívia Linhares Marques\r\n\r\n14-Pedro Guilherme Muniz Correia\r\n\r\n15-Rebeca de Freitas Guilherme\r\n\r\n16-Roberto Araujo Miranda\r\n\r\n17-Rômulo Leão Silva Neris\r\n\r\n18-Suellen Kelly Soares Brittes de Assis\r\n\r\n19-Tais da Rocha Dias\r\n\r\n20-Thais Fagundes da Silva\r\n\r\n21-Thiago Linhares Fernandes\r\n\r\n22-Victor Hugo Belo Lima\r\n\r\n23-Victor Hugo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CÍRCULO OPERÁRIO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Eliane dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-David de Castro Fernandes\r\n\r\n02-Elias Alexandre de Paula Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda Amancio de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele Sobrinho Tomaz\r\n\r\n02-Tiago Teixeira da Silva\r\n\r\n03-Moisés Assad de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gessica Diniz Laureano\r\n\r\n02-Diogo Lopes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Flávia de Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alexandre Pereira Magalhães Neto\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abel de Souza de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Amanda Mendonça Constant Antonio\r\n\r\n04-Artur Ernane de Oliveira Chaves\r\n\r\n05-Caroline Gonçalves Troca\r\n\r\n06-Daniel Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07-Everton Maxwel Cunha Silva\r\n\r\n08-Francini Fernanda Damasio Evangelista\r\n\r\n09-Gabriella Vargas Rodrigues Silva\r\n\r\n10-Juliano de Souza Mota\r\n\r\n11-Lara Peçanha Garcia\r\n\r\n12-Lizandra Cristina Granja Guisarra\r\n\r\n13-Lorena Finelli\r\n\r\n14-Marcos Vinícius de Almeida Martins\r\n\r\n15-Rafael Gomes Faria Guizarra\r\n\r\n16-Valter Emanuel Silva de Lima Garcia\r\n\r\n17-Wendel Lamin\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalzisa Rafaela de Oliveira Cesar\r\n\r\n02-Carla Maria Estevão dos Santos\r\n\r\n03-Caroline Pinto da Silva\r\n\r\n04-Cecília Machado de Melo\r\n\r\n05-Douglas Melo de Farias Freitas\r\n\r\n06-Gabriel Ribeiro Fontes Batalha\r\n\r\n07-Gabriella Helena dos Santos Miranda\r\n\r\n08-Jacyara Pereira da Costa\r\n\r\n09-Jenifer Cerqueira Felix\r\n\r\n10-Jonas Leonardo Ferreira Salustiano\r\n\r\n11-Julio Cesar Ramos Felix Junior\r\n\r\n12-Leanderson Alves Barbosa\r\n\r\n13-Leandro Vilarim Tenório\r\n\r\n14-Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\n15-Marlon de Lima Ramos\r\n\r\n16-Mayra Thaís Rosa Santiago\r\n\r\n17-Monique de Souza Andrade\r\n\r\n18-Natália Cristina Guedes Maciel\r\n\r\n19-Rafael Mendes da Silva\r\n\r\n20-Viviane Eugenio Ferreira Barbosa\r\n\r\n21-Wellington Oliveira de Assis\r\n\r\n22-Willian Viana Batista da Silva Pacheco\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro Julião Morais\r\n\r\n02-André Luiz Nascimento Silva\r\n\r\n03-André Mailsson Lopes Ramos\r\n\r\n04-Angela Maria Moura da Silva\r\n\r\n05-Arthur Augusto Ferreira Pinhal da Silva\r\n\r\n06-Arthur Nolan da Cruz Silva\r\n\r\n07-Claudia Eugênia Ramos da Silva Miranda\r\n\r\n08-Jeferson Douglas da Silva Santos\r\n\r\n09-Juliana da Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Keli Cristina Thomaz Cornelio\r\n\r\n11-Patrícia Burque\r\n\r\n12-Renata Rios da Silva\r\n\r\n13-Rosa Maria Conceição da Vitória\r\n\r\n14-Sueli Maria Pereira dos Santos\r\n\r\n15-Tuany Cristina Paiva dos Santos\r\n\r\n16-Vanessa Azevedo dos Santos\r\n\r\n17-Vinícius Henrique Lopes Ramos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz da Conceição Teixeira\r\n\r\n02-Bianca Regina Oliveira de Senna\r\n\r\n03-Cláudio de Oliveira Conceição\r\n\r\n04-Elidiane Ferreira\r\n\r\n05-Eliseu da Silva Marinho\r\n\r\n06-Evelin Luma Teodoro de Jesus\r\n\r\n07-Igor de Carvalho de Faria\r\n\r\n08-Jéssica Amancio Calado\r\n\r\n09-Juliane Pinto Marques\r\n\r\n10-Luís Cláudio Resende Gomes\r\n\r\n11-Luiz Rodrigo dos Santos Azevedo\r\n\r\n12-Micaelle da Costa Espínola\r\n\r\n13-Quelvin Nicholas Silva\r\n\r\n14-Rafael Alves da Silva\r\n\r\n15-Rosimeire Tamires da Conceição Santos\r\n\r\n16-Samara Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Thuane Diniz Marinho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Martins Paranhos\r\n\r\n02-Bruno Matias Silva\r\n\r\n03-Caroline do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n04-Christoffe Soares\r\n\r\n05-Fabrício Costa da Silva\r\n\r\n06-Leonardo de Souza\r\n\r\n07-Leonardo Ferreira Ribeiro\r\n\r\n08-Lucas Souza dos Santos\r\n\r\n09-Raí de Souza Marques Alves\r\n\r\n10-Valdeci Bezerra Mourão\r\n\r\n11-Vinicius Borba Pereira\r\n\r\n12-Wiler das Neves Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Weverton Dias Lessa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pedro Roberto Freicho Alves da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Estela Marques dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Márcia Helena da Silva da Conceição\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 30-Tamires Avelino da Silveira de Albuquerque\r\n\r\nLeia-se: 30-Tamiris Avelino da Silveira de Albuquerque\r\n\r\nId: 1073004"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTES: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prestação de serviços para pesquisa da composição da Nafta de Xisto para determinação da existência de produtos nobres VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da assinatura. VALOR: Dá-se a este contrato o valor de R$ 509.193,34 (quinhentos e nove mil cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/12/2010. PROC. UERJ Nº 10844/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011. \r\n\r\nId: 1072562. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1072561": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo PARTES: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Alterar o prazo de vigência do contrato que objetiva a elaboração de ensaios de determinação de Viscosidade Inerente Corrigida em Poliamida-11, ficando prorrogado, por mais 12 (doze) meses a contar de 09 (nove) de janeiro de 2011. DATA da ASSINATURA: 29/12/2010. PROC. UERJ Nº 10112/2010.\r\n\r\nId: 1072561. A faturar por empenho"
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                            "1072534": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para (01) uma vaga de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Engenharia Industrial, Área de Engenharia Econômica, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e da Lei nº 5.343/2008. Proc. nº 10461/2009.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval.\r\n\r\n1\r\n\r\nAval.\r\n\r\n2\r\n\r\nAval.\r\n\r\n3\r\n\r\nMédia\r\n\r\nFinal\r\n\r\n01\r\n\r\nSilvia dos Reis Alcântara Duarte\r\n\r\n7,7\r\n\r\n7,7\r\n\r\n7,2\r\n\r\n7,5\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Sílvia dos Reis Alcântara Duarte, 1º classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto, da Faculdade de Engenharia, do Departamento de Engenharia Industrial, Área de Engenharia Econômica, com carga horária de 40 (quarenta) horas, em substituição a vaga decorrente de Aposentadoria de Ester Garson Passi, matrícula nº 7230-6, publicada no DOERJ de 16/04/2008, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10461/2009.\r\n\r\nId: 1072534. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1072817": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga o resultado obtido pelo 2º grupo de candidatos para provimento das novas vagas autorizadas pelo Magnífico Reitor, oriundas da Lei Estadual nº 4.796, de junho de 2006, o que ocasionou a utilização do banco potencial desses candidatos aprovados, mas não classificados até 04 vezes o nº de vagas inicias.\r\n\r\nOs candidatos que se encontram empatados em todos os critérios deverão comparecer na UERJ, Pavilhão João Lyra Filho, Centro de Treinamento, 1º andar, bloco E, auditório 12, no dia 18/01/2011 às 14 horas para participarem de sorteio público e assim efetivar o critério de desempate. Processo nº 2925/2009\r\n\r\nSeq.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nPrática-oral\r\n\r\nTítulos\r\n\r\n1\r\n\r\n2010381\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI CARNEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n9,25\r\n\r\n4\r\n\r\n69,25\r\n\r\n2\r\n\r\n2010329\r\n\r\nROBERTA COSTA MARQUES COSENZA FRADE\r\n\r\n56\r\n\r\n9,6\r\n\r\nzero\r\n\r\n65,6\r\n\r\n3\r\n\r\n2010292\r\n\r\nCLARISSA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n9,4\r\n\r\nzero\r\n\r\n65,4\r\n\r\n4\r\n\r\n2010288\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA LUZ\r\n\r\n56\r\n\r\n9,0\r\n\r\nzero\r\n\r\n65\r\n\r\n5\r\n\r\n2010246\r\n\r\nHELEN MEDRADO DAVID PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n4\r\n\r\n63,75\r\n\r\n6 (*)\r\n\r\n2010313\r\n\r\nCLÁUDIO DE JESUS VALENÇA\r\n\r\n54\r\n\r\n9,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n63,5\r\n\r\n7 (*)\r\n\r\n2010492\r\n\r\nLARISSA GUEIROS PIÑEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n9,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n63,5\r\n\r\n8 (*)\r\n\r\n2010444\r\n\r\nVIVIANE MELLO BRASIL\r\n\r\n54\r\n\r\n9,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n63,5\r\n\r\n9\r\n\r\n2010488\r\n\r\nFERNANDO BASTOS MENDES\r\n\r\n54\r\n\r\n9,0\r\n\r\nzero\r\n\r\n63\r\n\r\n10\r\n\r\n2010273\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES DE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n9,8\r\n\r\nzero\r\n\r\n61,8\r\n\r\n11\r\n\r\n2010387\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO CORREIA\r\n\r\n52\r\n\r\n9,7\r\n\r\nzero\r\n\r\n61,7\r\n\r\n12\r\n\r\n2010133\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n8,8\r\n\r\nzero\r\n\r\n60,8\r\n\r\n13\r\n\r\n2010474\r\n\r\nMICHELLE FÁTIMA BREMENKAMP DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n8,75\r\n\r\nzero\r\n\r\n60,75\r\n\r\n14\r\n\r\n2010304\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA PRADO FLEISCHMANN\r\n\r\n50\r\n\r\n9,4\r\n\r\nzero\r\n\r\n59,4\r\n\r\n15\r\n\r\n2010476\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO LOBO\r\n\r\n50\r\n\r\n9,3\r\n\r\nzero\r\n\r\n59,3\r\n\r\n16\r\n\r\n2010454\r\n\r\nFLÁVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n9,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n57,5\r\n\r\n17\r\n\r\n2010371\r\n\r\nRENATA BUARQUE DE MACEDO VALENTE\r\n\r\n48\r\n\r\n9,1\r\n\r\nzero\r\n\r\n57,1\r\n\r\n18\r\n\r\n2010295\r\n\r\nJULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n9,6\r\n\r\nzero\r\n\r\n55,6\r\n\r\n19\r\n\r\n2010363\r\n\r\nMARIANA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n9,0\r\n\r\nzero\r\n\r\n55\r\n\r\n20\r\n\r\n2010374\r\n\r\nJULIANA MOISÉS DE MENEZES\r\n\r\n42\r\n\r\n9,0\r\n\r\nzero\r\n\r\n51\r\n\r\n(*) ordem alfabética\r\n\r\nId: 1072817. A faturar por empenho"
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                            "1072879": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 097/2010. Termo de Ajuste de Contas nº 005/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.926/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Ajustar a relação ocorrida, mediante o reconhecimento, liquidação e pagamento da TELEMAR NORTE LESTE S/A. em razão da prestação do Serviço de Acesso à Rede de Comunicação de dados INFOVIA/RJ para unidades pertencentes à FAETEC no período de 01/01/2010 a 21/09/2010 sem a devida cobertura contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 891.699,30 (oitocentos e noventa e um mil seiscentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1072879. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1072602": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 086/2010. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.734/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Obras pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reformas nas dependências do CVT Nova Iguaçu, situado à Rua Paulo Froes Machado, nº 38, Centro, Nova Iguaçu - RJ conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\n\r\nVALOR: Total de R$ 131.623,52 (cento e trinta e um mil seiscentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/12/2010. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias corridos, contados do início dos trabalhos. FUNDAMENTO: Edital de Carta Convite nº 019/2010; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 07/12/2010.\r\n\r\nId: 1072602. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1072880": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1989\r\n\r\nROSEMIL VIDAL CAMPOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1990\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1992\r\n\r\nJESIELA BAMBARO MENDES SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1995\r\n\r\nLEANDRO ALVES DO ROSÁRIO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nCINTHIA SOARES ROCHA TERRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nARNALDO BASTOS DE SOUSA\r\n\r\nJADSON VIANA DE SOUSA\r\n\r\nALINE LIRIO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nALOISIO TADEU MACIEL MARTINS\r\n\r\nBRUNO LEAL CARVALHO TAVARES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nDIEGO DE SIQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DA SILVA MOÇO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nÉLIDA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nCAROLLINA MELLO GOMES\r\n\r\nDANIEL DE CASTRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAMIRA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nEVA MARIA ALMEIDA BARRETO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nTALVANE DIAS CALDAS JÚNIOR\r\n\r\nKARLA SILVA BARROS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRONALDO JUNIO FILADELPHO COUTINHO\r\n\r\nJÉSSICA MACIEL VIANA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA NUNES\r\n\r\nALINE DOS SANTOS LEMOS\r\n\r\nJÉSSICA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2001\r\n\r\nJORGE LUCIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2008\r\n\r\nANA CLARA SAMPAIO FRANCO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009 \r\n\r\nCARLOS MAGNO DOS SANTOS TORRES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nALEX BENINCASA SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nPAULLO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, subseqüente ao Ensino Médio, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2007\r\n\r\nGABRIEL MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2007\r\n\r\nJACQUELINE FREITAS IGNACIO DE CASTRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nENOCK PAIXÃO COSTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2008\r\n\r\nPRISCILA MELLINA DOS ANJOS MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nCleonice Maria Ferreira\r\n\r\nJosé Ernesto Guimarães Rodrigues\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2009\r\n\r\nINDIANA MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nJANAINA CONCEIÇÃO VERIDIANO ALVES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nADRIANA DAS DORES BORGES\r\n\r\nADRIANA MIRANDA SÁ\r\n\r\nANA PAULA RITA DE ANDRADE\r\n\r\nCARLA RIBEIRO DE ABREU CUNHA\r\n\r\nDÉBORA LEITÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDIRCELENE APARECIDA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\nELAINE RIBEIRO QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\nÉRICA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\nESTER OLIVEIRA LYRIO\r\n\r\nFABIANA JANUÁRIA DA SILVA\r\n\r\nGÁDIA FERNANDES BRAGA\r\n\r\nHELENA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nIRACEMA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nIVONE DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nJESSICA FULY RIBEIRO\r\n\r\nJOSIANE MONSORES DE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nKEILA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\nKÉSSIA ALABARCE RAMOS\r\n\r\nLUCIANA BATISTA ROSA\r\n\r\nMARCELO DE LIRA SILVA\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nMARIA DIAS DOMEQUIS CHAVES\r\n\r\nMARIA ROBERTA SANTOS\r\n\r\nMARIANA DE MAGALHÃES PEREIRA\r\n\r\nROSILDA DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA\r\n\r\nVALERIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nWILMA SILVA DIONISIO\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2010\r\n\r\nADA CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES MEDEIROS\r\n\r\nAMANDA AGUIAR RAMALHO\r\n\r\nANDRESSA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nBARBARA CRISTINA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCAIO FELIPE CARVALHO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCAROLINE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nEDILENE DA SILVA SANT'ANA PEREIRA\r\n\r\nEDILMA TRAJANO\r\n\r\nELAINE VELOSO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nFABIANA GONÇALVES CORREIA\r\n\r\nJULIANA BRAL RODRIGUES\r\n\r\nNATÁLIA SANTOS MASSAD\r\n\r\nPATRICIA LAUDIANO DOS SANTOS\r\n\r\nPATRÍCIA LISBOA DE OLIVEIRA\r\n\r\nROSELANE CAETANO SANTOS\r\n\r\nSILVANA DA SILVA LIMA\r\n\r\nSILVIA REGINA DE ANDRADE PIEGAS\r\n\r\nSÍNTHIA LETICIA DE SOUZA\r\n\r\nSUSANE ROBERTA ALVES LIMA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2010\r\n\r\nADRINE PEÇANHA DE SOUZA\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MADEIRA\r\n\r\nANA CLAUDIA DE MELO DA SILVA\r\n\r\nANDERSON PEÇANHA DE SOUZA\r\n\r\nANDREIA DA FONTOURA BONAFINA\r\n\r\nARIVALDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDÁVILA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA MALAQUIAS\r\n\r\nIGOR ANSELMO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nISMAR PEREIRA TAVARES\r\n\r\nJOICE DOS SANTOS KIFFER\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO KANAS\r\n\r\nKEYLA PEREZ FERREIRA\r\n\r\nLILIANE CARVALHO SALES\r\n\r\nLUCIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nMARIA LUISA AZEREDO DE OMENA\r\n\r\nMARIANE NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMICHELLE FREITAS DO SOUTO\r\n\r\nMORGANA CELLY CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nNÁDIA GONÇALVES DA ROSA\r\n\r\nNATÁLIA VANI DA CONCEIÇÃO VILELA DE MOURA\r\n\r\nNATASHA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNEI CAVINA\r\n\r\nRAFAELE GOMES DA SILVA DIAS\r\n\r\nROSANGELA LIMA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nVANESSA SOARES CHAGAS MACIEL DE LIMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2ª VIA do Certificado do aluno que concluiu a Qualificação Profissional, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ANO: 2001\r\n\r\nISABELLA GRAZIELA AMARAL DE SOUSA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de Especialização de Nível Técnico neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2010\r\n\r\nAline de Assis Freire\r\n\r\nANA CRISTINA MIGUEL DE MELO AGUIAR\r\n\r\nANA LUCIA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nANA PAULA DE AQUINO MACHADO\r\n\r\nANDRÉA NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nANNE CAROLINE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nANTONIO CARLOS RAMOS\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nBETHÂNIA MARIA CORREIA BORGES\r\n\r\nCÉLIA REGINA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\nCLAUDIA DOMINGUES COSTA FONSECA\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA INACIO DO RIO BRANCO\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA SOUSA DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE FORTES DA SILVA\r\n\r\nDANIELE SANTOS LOOS FERNANDES\r\n\r\nDENISE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nELAINE FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nELEN CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA EVA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFRANCIELE DE PAULA SANTOS\r\n\r\nFRANCISCA ISABEL DOS SANTOS\r\n\r\nGABRIEL DE BARROS MACÊDO MATOS\r\n\r\nGLORIA REGINA KELLY DA CUNHA\r\n\r\nGUILHERME GRATIVOL PHILÓT NUNES\r\n\r\nHELOISA HELENA MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nISADORA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIVING CRISTINE DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nJANE DE FREITAS\r\n\r\nJANICE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJEFFERSON LELES CRUZ\r\n\r\nJORGE PINTO DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJULIA GRACIELLE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nLAZARO HENRIQUE DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nLILIAN MATTOS DE CARVALHO\r\n\r\nLUANA SOARES DE MORAES\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nLUCIMAR PAZ MARCIANO\r\n\r\nLUZANIRA PESSOA DA SILVA\r\n\r\nMARCELO DE FARIA\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MANHÃES MARINS\r\n\r\nMARINETE NASCIMENTO PENHA\r\n\r\nMARTA VIANA DA SILVA\r\n\r\nMARYSOL PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nMÔNICA DE LUNA CAVALCANTI\r\n\r\nNORMA NEVES FERREIRA\r\n\r\nREJANE ANDRADE CORREIA DE MACEDO\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nRODRIGO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nROSELENE MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nROSENÍ FERREIRA SERAFIM SILVA\r\n\r\nSIMONE AGUIAR TELES FONSECA\r\n\r\nTHAYNÁ DE BARROS PESSANHA\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS TRINQUIER\r\n\r\nVALDEZ TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVALESCA PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nVERÔNICA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nWESLEY DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2004\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: Caludia Vasti Cipriano\r\n\r\nLeia-se: Cláudia Vasti Cipriano de Oliveira \r\n\r\nD.O. DE 11.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCurso: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: Ricardo Adão de Carvaho\r\n\r\nLeia-se: Ricardo Adão de Carvalho\r\n\r\nId: 1072880. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1072994": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTO LTDA. OBJETO: Construção e recuperação de equipamentos e reurbanização de nove praças e da área de proteção ambiental e construção de quatro praças no Conjunto Nova Sepetiba I, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.068.951,18 (seis milhões, sessenta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.417/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 12/01/2011. REGISTRO INTERNO Nº 004/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Construção de cento e sessenta apartamentos e uma Vila da Melhor Idade com um Centro de Convivência para Idosos, na Rua Godofredo Guimarães Tavares s/nº, Município de Conceição de Macabu, RJ. PRAZO: 20 (vinte) meses. VALOR: R$ 12.492.559,06 (doze milhões, quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.572/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 13/01/2011. REGISTRO INTERNO Nº 005/2011.\r\n\r\nId: 1072994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1072848": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 068/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A AZURRA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de um veículo Fiat Doblô ELX 1.4 ano 2010/2011. \r\n\r\nValor total: R$ 57.700,00 (cinqüenta e sete mil e setecentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa 449052.03 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.287/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2010. \r\n\r\nId: 1072848. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1073108": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2010\r\n\r\nA Comissão de Pregão Presencial do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo mencionado:\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO INEA \r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 01/02/2010 às 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° andar, Sala 315\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar - Sala 409, podendo alternativamente, \r\n\r\nser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) Resmas de Papel A4, no \r\n\r\nhorário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter maiores informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1073108. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1072708": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.12.2010\r\n\r\nPAGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS N° 030/2010 CELEBRADO EM 12.08.10\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 29.589,90 (vinte nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).\r\n\r\nLeia-se: R$ 29.406,15 (vinte nove mil quatrocentos e seis reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 1072708. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1072773": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.491 /2007 8/8\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAs Pecadoras \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFomenta Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.989.945/0001-27\r\n\r\nCasa Cruz Papéis e Vidros Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.333.162/0001-09\r\n\r\nR$ 12.300,00\r\n\r\nR$ 3.075,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.813 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPerguntas Inquietantes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAnimarte Comunicação e Cultura Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.261.421/0001-39\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.813 /2010 2/2\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEnsino_Arte_Rede_Game\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Escola de Artes Visuais\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.279.924/0001-50\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n04\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.085 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nI Mostra de Projetos Holográficas 3D\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCaio Mario Mutzenbecher Gatti Dias Lima\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n667.453.577-04\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1072773"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1072686": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio de Estágio Curricular. PARTES: Fundação Leão XIII e o Centro Educacional de Realengo com a interveniência da Universidade Castelo Branco. OBJETO: Convênio de Estágio Curricular a alunos regularmente matriculados no Centro Educacional de Realengo com a interveniência da Universidade Castelo Branco e que venham freqüentando efetivamente os cursos de graduação existentes na mesma. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2010. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008 Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO Nº E-23/202352/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2011.\r\n\r\nId: 1072686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1072555": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300949/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 17.600,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300845/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 36.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300916/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 77.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301002/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 52.800,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 163/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Atendimento São Domingos Sávio.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301021/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 56.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 27/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300852/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Resiliência de Integração Social.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301044/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 44.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300842/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Cantagalo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300920/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 19.800,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300831/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 26.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Especiais de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300858/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 52.800,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300957/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 28.616,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 172/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300915/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 26.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300855/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 28.600,00\r\n\r\nASSINADO EM: 27/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301001/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 44.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300936/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 44.800,00\r\n\r\nASSINADO EM: 17/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300966/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 13.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 20/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Belford Roxo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300978/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casemiro de Abreu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300961/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 27/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300929/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 44.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 27/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300933/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 13.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300940/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 17.600,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300829/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 165.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300854/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 33.440,00\r\n\r\nASSINADO EM: 17/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300988/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 26.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 28/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 089/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300977/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 26.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300946/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 30.800,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300894/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 10.516,80\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Transformando o Viver.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300937/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 78.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 28/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação ONG Portal do Renascer.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300989/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 163.762,74\r\n\r\nASSINADO EM: 28/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300986/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 13.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 28/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301022/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da personalidade Sócio Infantil.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301031/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 23.585,20\r\n\r\nASSINADO EM: 27/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 169/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a ONG Ser Sempre Refazendo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300909/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 138.378,40\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício de Sacra Família.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301035/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 30.800,00\r\n\r\nASSINADO EM: 28/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300891/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 66.240,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra Mansa.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300942/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 26.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 28/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300886/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 28.600,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301040/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 13.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300872/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 26.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300855/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 13.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301029/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 13.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300826/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 28.600,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 167/009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300980/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 64.410,88\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300913/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 38.280,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300945/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 195.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 28/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 080/009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301003/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 30.800,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300965/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 42.880,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº140/009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Metodista de Ação Social.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300976/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 48.292,00\r\n\r\nASSINADO EM: 28/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº019/009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300856/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 44.170,56\r\n\r\nASSINADO EM: 21/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº165/009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Vassouras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301019/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 26.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 29/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº148/009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Aldeia da Infãncia Feliz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300873/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 31.550,40\r\n\r\nASSINADO EM: 27/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300983/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 22.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301010/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 34.600,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300878/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 33.600,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300960/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 24.188,64\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300911/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 83.600,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300921/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 17.600,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300817/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 26.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 180/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300867/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 21.033,60\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Educandário Santa Cecília.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300998/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 15.775,20\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300984/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 13.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300861/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 45.320,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300853/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 13.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Nova Friburgo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301049/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 11.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300987/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 55.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Niterói\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300887/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 11.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300941/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 15.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 177/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301312/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 49.720,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300834/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 44.160,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Fluminense de Reabilitação.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301024/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300973/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 20.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300890/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 26.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 27/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301030/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 65.924,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300999/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 35.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Municípiode Tanguá.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301017/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300927/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300846/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 33.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301113/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 39.600,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301005/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 13.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300857/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 19.800,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300833/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 24.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 179/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção à Infância de Campos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300939/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 231.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 17/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaboraí.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300971/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 37.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro - APADERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300839/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 15.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300880/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 11.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300952/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 21.033,60\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300905/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 24.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos e Educação em Saúde.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300868/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 48.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300951/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 33.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300870/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 46.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300974/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 26.292,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300979/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 15.775,20\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300850/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 66.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300926/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 8.800,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300876/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 19.800,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300825/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 67.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi d Barra do Piraí.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300889/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 77.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 20/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Pesquisas e Ações Sociais e Culturais.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300962/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 195.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300836/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 78.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE Rio das Ostras.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300877/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 52.800,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 155/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300985/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 28/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 145/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o CORBI - Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300818/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 44.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300944/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social . \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301007/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 90.315,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300860/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 26.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros Integrados de Assistência à Criança.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300948/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 89.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer/Lar Santa Catarina.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301047/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 33.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300824/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 35.775,20\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de VALORização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300900/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 44.800,00\r\n\r\nASSINADO EM: 17/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/301004/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 63.760,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 149/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300954/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 35.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300955/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 39.200,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300849/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 26.400,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300840/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 23/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência a Criança São Vicente de Paulo.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300997/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 48.860,48\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2009\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 28/02/2011\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300963/2009\r\n\r\nVALOR: R$ 22.000,00\r\n\r\nASSINADO EM: 30/12/2010\r\n\r\nId: 1072555. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1073222": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPRORROGA, por 7 (sete) dias, até o dia 21/01/2011, exclusivamente, para os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto, devido as fortes chuvas que atingiram a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro ocasionando inundações e danos que tornaram difícil a comunicação em vários serviços, inclusive de correios, o prazo de entrega da documentação do Projeto citado no Edital de Seleção Pública e Cadastramento de Entidades de Natureza privada sem fins lucrativos, com objetivo de formalizar parcerias por meio de Convênios para desenvolvimento de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade para o atendimento integral de crianças e adolescentes, publicado no DOERJ de 07/12/2010.\r\n\r\nId: 1073222. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1072701": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01/2011 ao Contrato nº 06/2010, de prestação de serviços de controle de vetores. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Alteração da Cláusula Primeira do Contrato: do objeto - os locais de prestação de serviços passarão a ser o prédio situado à Rua do Carmo nº 27, Centro, Rio de Janeiro- RJ, CEP 20011-020, bem como as Procuradorias Regionais. Alteração da Cláusula Sexta do Contrato - valor do contrato: o presente Termo Aditivo, tem por objeto o acréscimo de 7,5% (sete e meio por cento) do valor total do contrato, no importe de R$ 9.824,88 (nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos). Alteração da Cláusula Nona do Contrato: com o acréscimo do valor ofertado pela Contratada, no importe de R$ 818,74 (oitocentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos), o valor mensal passará a ser de R$ 6.277,06 (seis mil duzentos e setenta e sete reais e seis centavos). Ao Contrato dá-se o valor total de R$ 140.824,56 (cento e quarenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Alteração da dotação orçamentária - NATUREZA DAS DEPESAS 3390.39.12- FONTE DE RECURSO 10- PROGRAMA DE TRABALHO 0961.0312200022.016. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/018.765/2009. ASSINATURA: 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1072701"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1073035": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVOS\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nINDICA o servidor Marcelo Nobre de Almeida, matrícula n° 33.550-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados na Seção de Controle Processual - SECONP, criada através da AEDA 015/REITORIA/2010, a partir de 01/01/2011. (MM 005/DCOM/2011).\r\n\r\nId: 1073035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1072697": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nPortaria nº 06/DAF/2011- Indica o servidor Ubirajara Aluízio de Oliveira Mattos, matr. 31079-7, como fiscal responsável pelo acompanhamento do Contrato nº 51/2010, firmado entre a UERJ e a firma Sibelly Transportes Ltda, através do processo nº 2046/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1072697. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073063": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nPort. nº 008/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, THIAGO SILVA DE SANTANA, matr. nº 35448-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 009/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, THAÍS HELENA AMARAL SPRINGER, matr. nº 35447-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 010/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, CAMILLA DUARTE DA SILVA, matr. nº 35415-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 011/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, MARCELA VASCONCELOS VENTURA, matr. nº 35444-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 012/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, MARIA HELENA LOUZADA PEREIRA, matr. nº 35446-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 013/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, WENDELL BARBOSA LIRA, matr. nº 35452-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 014/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, DIEGO BARROS BATISTA, matr. nº 35424-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química - Espectometria Atômica e Molecular, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 015/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, SILVANA MENDONÇA DA FONSECA, matr. nº 35449-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química - Análise Físico-Química de Amostras de Rochas e Sedimentos, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 016/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, GILBERTO DA SILVA VAZ, matr. nº 35416-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química - Análise Físico-Química de Amostras de Rochas e Sedimentos, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 017/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, SIDNEI GOMES DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 35443-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química - Análise Físico-Química de Amostras de Águas e Solos, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 018/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, RAFAEL AMORIM RAMOS, matr. nº 35442-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química - Análise Físico-Química de Amostras de Águas e Solos, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 019/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, EMANOELA DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA SANTOS, matr. nº 35425-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 020/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, WILTON CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA, matr. nº 35445-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 021/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, MARCOS TOBIAS DE SANTANA MIGLIONICO, matr. nº 35435-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 022/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, CARLOS HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 35422-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 023/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, JÚLIO CESAR SANTOS DA SILVA, matr. nº 35429-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 024/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, LUCIANO CARIUS FERREIRA, matr. nº 35431-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 025/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, APARECIDA DOS PASSOS BARBOSA, matr. nº 35417-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 026/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, PÂMELA FIGUEIREDO PEREIRA, matr. nº 35432-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 027/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, ANA CAROLINA DOMINGOS CASSINO, matr. nº 35420-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 028/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, PLÍNIO DE FREITAS MARTINHO, matr. nº 35436-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química - Cromotografia em Fase Gasosa, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 029/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, JÉSSICA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 35427-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química - Cromotografia em Fase Gasosa, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 030/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, MARCIO MARQUES SILVA, matr. nº 35428-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química - Alimentos, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 031/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, MISCHELLE PAIVA DOS SANTOS, matr. nº 35419-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Química - Alimentos, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 032/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, RENATA DE SOUZA MENDES, matr. nº 35413-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 033/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, FÁBIO GAMBÔA RITTO, matr. nº 35426-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Dentista - Cirurgia Bucomaxilofacial, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 034/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, BETÃNIA SIQUEIRA FERREIRA, matr. nº 35423-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 035/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, TATIANA VEREZA, matr. nº 35417-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 036/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, FERNANDA MARIA LOBO FONSECA, matr. nº 35433-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 037/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, GISELLE DA CONCEIÇÃO SILVA, matr. nº 35418-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 038/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, PRISCILA PEREIRA MELO FERREIRA, matr. nº 35434-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 039/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, RAMIRO BEATO SOUZA, matr. nº 35450-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Dentista - Cirurgia Bucomaxilofacial, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 040/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, MARIA ELISA MARTINS ROLLEMBERG, matr. nº 35451-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 041/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, ROBLEDO CARVALHO DE LEÃO, matr. nº 35414-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 042/2011 - NOMEIA, a contar de 01/02/2011, RONALDO PORTO ALVES, matr. nº 35412-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário /Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1073063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073064": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nPort. nº 002/2011 - SUBSTITUI o servidor MÁRIO FRITSCH TOROS NEVES, Professor Adjunto, matr. nº 30544-1 pelo servidor DENIZAR VIANNA ARAÚJO, matr. nº 32368-3, na Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria FCM nº 001/2011.\r\n\r\nId: 1073064. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073087": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0187/2011 - MARINO JORGE COSTA GUIMARÃES, matr. nº 26911-8 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/11/77 a 27/06/79 e de 10/10/80 a 01/04/85, totalizando 2.232 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1073087. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073065": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. UERJ nº 0273/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. UERJ nº 0273/2011\r\n\r\nId: 1073065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1072878": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Antônia Irani de Sousa, matr. 222.318-8, e Sandra Lúcia da Silva França, matr. 221.488-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/33.256/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente Ato.\r\n\r\nId: 1072878. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1072827": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1027 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE 2ª VIA DO SELO DE VISTORIA PARA OS VEÍCULOS, DE PROPRIEDADE DAS PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ, DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - A emissão de 2ª via do selo de vistoria para os veículos, de propriedade das permissionárias e concessionárias registradas no DETRO/RJ, autorizados a operar o transporte intermunicipal de passageiros, deverá ser solicitada, mediante protocolo, instruída com os seguintes documentos:\r\n\r\na) requerimento inicial;\r\n\r\nb) cópia do Certificado de Autorização de Tráfego (CAT) do veículo;\r\n\r\nc) cópia do CRLV do veículo, referente ao ano vigente;\r\n\r\nd) comprovante do pagamento da taxa de emissão da 2ª via de selo por veículo solicitado;\r\n\r\ne) laudo deiInspeção;\r\n\r\nf) publicação de extravio em jornal de circulação diária;\r\n\r\ng) nada consta do DETRO/RJ;\r\n\r\nh) nada consta do DETRAN/RJ.\r\n\r\n§ 1° - Os veículos cujos processos administrativos correspondentes estiverem instruídos sem incorreções ou exigências, certificados por servidor responsável, deverão ser vistoriados em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a data de entrada do processo na Coordenadoria de Vistoria (COVIS). \r\n\r\nArt. 2º - A aprovação ou não do veículo será consignada no processo administrativo, pelo servidor responsável pela vistoria, através de relatório registrado na Ordem de Serviço específica e a aplicação do novo selo, em caso de aprovação será anotada no cadastro do veículo pelo Serviço de Cadastro de Frota (SERCAF) e anotado nos registros da empresa, junto ao DETRO/RJ. \r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES N° 1028 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS, DE PROPRIEDADE DE EMPRESAS REGISTRADAS NO DETRO/RJ, APREENDIDOS POR VIOLAÇÃO À LEGISLAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.\r\n\r\nA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, aprovado pelo Decreto n° 3.893/81, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Para a liberação de veículos apreendidos por infringência às normas que disciplinam o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, as empresas concessionárias deverão protocolar no DETRO/RJ pedido específico, instruído com os seguintes documentos:\r\n\r\na) requerimento de liberação;\r\n\r\nb) cópia do auto de infração;\r\n\r\nc) CRLV do veículo, referente ao ano vigente;\r\n\r\nd) nada consta do DETRO/RJ;\r\n\r\ne) nada consta do DETRAN/RJ.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedado o pedido de liberação de mais de um veículo em um único procedimento.\r\n\r\nArt. - 2° - Os veículos apreendidos, por problemas de selo de vistoria ou Certificado de Autorização de Tráfego - CAT serão liberados, sem a realização de vistoria, desde que a concessionária comprove a existência de processo para a regularização dessa situação, não implicando a liberação, por si só, em autorização para operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.\r\n\r\nArt. - 3° - Os veículos apreendidos por falta de condições de higiene serão liberados, sem a realização de vistoria, desde que a empresa apresente declaração que providenciou a limpeza, juntando ao processo, além da respectiva declaração, fotos, com data e hora, do interior e do exterior do veículo, após a limpeza.\r\n\r\nArt. - 4° - Os veículos apreendidos por falta de condições de segurança e alteração das características internas ou externas, deverão ser, obrigatoriamente, vistoriados pelo DETRO/RJ antes da liberação.\r\n\r\nArt. - 5° - A vistoria para liberação do veículo deverá ser efetuada por servidor em exercício na Coordenação de Vistoria (COVIS), da Diretoria Técnica Operacional (DTO).\r\n\r\nArt. - 6° - Os veículos cujos processos de liberação estiverem corretamente instruídos, sem incorreções ou exigências, certificado pelo servidor responsável, deverão ser vistoriados em até 72 horas, contadas a partir do 1ª dia útil seguinte à data de ingresso no protocolo.\r\n\r\n§ 1º - Não sendo realizada a vistoria neste prazo, os veículos serão automaticamente liberados.\r\n\r\n§ 2º - Em não sendo realizada a vistoria, no prazo acima estipulado, deverá a Coordenação responsável apresentar relatório à Diretoria Técnica Operacional (DTO).\r\n\r\nArt. - 7º - Caso os veículos liberados sem vistoria, voltem a operar, serão novamente apreendidos, só podendo voltar à circulação, após vistoria específica do DETRO/RJ.\r\n\r\nArt. - 8º - A liberação ou não do veículo será consignada no processo administrativo, pelo servidor responsável pela vistoria de liberação ou análise do processo, através de despacho e anotada no registro da empresa. \r\n\r\nArt. - 9º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nFERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES\r\n\r\nPresidente em Exercício\r\n\r\nId: 1072827. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1072818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/131.392/2009 e E-10/130.533/2010 - INDEFIRO com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/130.088/2011 e E-10/130.107/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1072818. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1073202": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 192 DE 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a servidora Ana Cláudia Gomes Contarini, Diretor Geral de Administração e Finanças, matrícula nº 816.213-3, para no limite das dotações orçamentárias consignadas a esta Secretaria de Estado ou, ainda, em razão dos convênios ou transferências de outros órgão ou entidades públicas, praticar os atos de gestão orçamentária e financeira, a saber:\r\n\r\na) Autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas - NAD”S, emissão de notas de empenho relativas a concessionárias de serviços públicos, diárias, folhas de pagamentos de pessoal ressarcimento de pessoal, adiantamentos,\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas,\r\n\r\nc) autorizar requisição de passagens aéreas,\r\n\r\nd) autorizar abertura de licitações, aprovar seus resultados, apreciar recursos de licitantes, e adjudicar a empresa ou empresas vencedoras o objeto dos certames respectivos, inclusive no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA,\r\n\r\ne) dispensar licitação nos casos previstos no art. 24, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, \r\n\r\nf) aplicar ou relevar penalidades pecuniárias e administrativas previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação decorrente de licitação ou de contrato, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços e execuções de obras.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 e parágrafo único do art. 289, ambos da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução produzirá seus efeitos a contar de 1º de ja neiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1073202"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1072672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/506.461/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, solicito aprovação do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2010, para “AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIO”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa “HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUARIA LTDA, no valor total de R$ 20.180,80 (vinte mil cento e oitenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1072672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1073092": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/503.105/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, solicito aprovação do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2010, para “AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO DE ÍONS PARA ANÁLISE DE ÂNIOS E CATIONS”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa “METROHM PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA”, no valor total de R$ 351.900,00 (trezentos e cinquenta e um mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1073092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1072676": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.165/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, solicito aprovação do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2010, para “AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DE ALTA PERFORMANCE”. Ratifico e homologo a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa “DINEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA”, no valor total de R$ 236.500,80 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1072676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1072713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nPROC. FEEMA N º 1017/1975 - AEROZITA WOOD BRAVO, Assistente Administrativo, matrícula nº 2700065-2. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos quinquênios de 05/10/2005 a 03/10/2010.\r\n\r\nId: 1072713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1072710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProc. FEEMA nº 3641/1978 - REGINA PEREIRA PACHECO, Comunicadora Social, matrícula nº 2701227-7. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 19/12/2003 a 16/12/2008.\r\n\r\nId: 1072710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1072688": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProc. FEEMA n º 00821/1975 - ERINÉIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, Técnico em Computação, matrícula nº 2701857-1. De acordo com a Deliberação FEEMA nº 469/1991, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 31/05/2005 a 29/05/2010.\r\n\r\nId: 1072688. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1073085": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nLOTA o servidor CHRISTIAN SERRÃO, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula n° 835.765-9, para o Gabinete do Secretário - GSE. Processo n° E-02/000126/2011.\r\n\r\nId: 1073085"
                    ],
                    "1073086": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002849/2009 - CARLOS FURTADO DE SOUZA JUNIOR - Autorizo o registro.\r\n\r\nProcesso n° E-02/000386/2010 - CARLOS FURTADO DE SOUZA JUNIOR - Autorizo o registro dos produtos “Queijo minas frescal” e “Ricota fresca”.\r\n\r\nProcesso n° E-02/002170/2010 - EMBUTIDOS PETISCO DE MINAS LTDA - SIE 1075 - Autorizo o registro “Torresmo”.\r\n\r\nId: 1073086"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1073093": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 21/10/2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/100.290/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2010, destinado à AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA II, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA, o valor total de R$ 1.890,00 (hum mil oitocentos e noventa reais).\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/100286/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/10, destinado a AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, o valor total de R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais).\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/100355/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/10, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA-ME, valor total de R$ 3.565,00(três mil quinhentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nDE 14/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/100410 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2010, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA IV, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e, ADJUDICO a empresa QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA-EPP COM VALOR DE R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais ,) e a empresa PAPELARIA VAN MEX LTDA o valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais)\r\n\r\nId: 1073093. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1072563": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13/01/2011\r\n\r\nProcesso n° E-22/0082/2001 - LUIZ CARLOS BATISTA DO SANTOS, Datilógrafo, Nível I, matrícula n° 264.179-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 10/05/2002 a 08/05/2007.\r\n\r\nId: 1072563"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1072828": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 17/12/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores Marcos Torres da Silva Junior, matrícula nº 946.636-8, Fábio Santos Furtado, matrícula nº 947.976-7, e Marilene Barreto de Moura, matrícula nº 968.686-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 040/2010. Processo nº E-18/001.673/2010.\r\n\r\nId: 1072828"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1072759": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA APPARECIDA DA SILVA RANGEL, Bibliotecário, matrícula 293.748-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro Efetivo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.060/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, GEURISETE RODRIGUES DA CONTAS LEAL, Assistente Administrativo, matrícula 290.796-2 Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/401.145/2010\r\n\r\nId: 1072759. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1073047": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 314 DE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos titulares a seguir indicados para, na qualidade de ordenadores de despesas, autorizar despesas, movimentar as cotas e transferências financeiras em nome da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública aprovada pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, bem como as decorrentes de Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Supervisão da SEASDH, e as despesas oriundas de Convênios firmados com esta Secretaria:\r\n\r\nNome: Maria Célia Vasconcelos Pucu\r\n\r\nCargo: Secretária Executiva\r\n\r\nMatrícula: 346.484-1\r\n\r\nNome: Gecilda Esteves Silva\r\n\r\nCargo: Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nMatrícula: 963.250-6\r\n\r\n§ 1º - A presente delegação estende competência aos referidos titulares, para aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações, bem como anulá-las em caso de ilegalidade, e deverá ser exercida, em conjunto, por 02 (dois) Ordenadores de Despesas.\r\n\r\n§ 2º - Estende-se também a presente delegação aos Atos de dispensa e Inexigibilidade de licitação, de celebração de Acordos, Convênios e Contratos, bem como aplicação de sanção prevista em lei para inobservâncias contratuais. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas realizadas sob forma de adiantamento também serão autorizadas pelos titulares indicados no art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1073047"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1072703": [
                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA DONÁRIA CANUTO GOMES, Agente de Administração, matrícula nº 18/4418-0, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 24 de dezembro de 2010. Processo nº E-23/202752/2010.\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nAto de 10.12.2010- Fica retificado o nome da servidora para DEISE MARA BARBOSA GALDINO. Processo nº E-23/202643/2010.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/202054/1991 - REGINALDA BATISTA NEVES AGUIAR - Técnico de Nível Superior - matrícula 18/2483. Concedo 03 (três) meses de licença prêmio relativas ao período de 19.02.2004 a 18.02.2009.\r\n\r\nId: 1072703. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1072704": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA REGINA DOS SANTOS SCALDAFERRI, Datilógrafo, Nível XI, do Quadro Permanente, matrícula nº 100.907-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/200.001/2011.\r\n\r\nId: 1072704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1072705": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDENCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.836/2010 - GILMAR ROCHA DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula nº 10/1021-4 - Averbado o tempo de contribuição previdenciária, conforme Certidão de Contribuição expedida pelo INSS, Empresa Privada, para efeito de aposentadoria, no total de 896 dias, de acordo com o art. 9º da Lei nº 530/82.\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-33/701.045/2001 - Carlos Alberto Leite Benites, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 101.054-5- Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas, relativas ao exercício de 1998, de acordo com art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1072705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1072820": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 02/PG-11 DE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO PROCURADOR-ASSISTENTE.\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DA COORDENADORIA GERAL DO DAS PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da autorização exarada no art. 2º da Resolução PGE nº 2567 de 09 de janeiro de 2009, publicada no DORJ I de 14 de janeiro, às fls. 22, \r\n\r\nArt. 1º - SUBDELEGA ao Procurador-Assistente da PG-11 a atribuição do art. 1º daquela Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Ordem de Serviço entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\n\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\n\r\nProcurador-Chefe \r\n\r\nId: 1072820"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1073017": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO Nº 317/2010 DO TERMO ADITIVO Nº 291/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Ficam retificadas a Cláusula Primeira, caput, e a Cláusula Segunda, caput, do Termo Aditivo nº 291/2010 ao Contrato Prestação de Serviço nº 225/2005, que passam a viger com as seguintes redações: \r\n\r\n“Cláusula Primeira - Da prorrogação \r\n\r\nFica prorrogado por mais 06(seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2005, firmado em 01 de dezembro de 2005, cujo objeto abrange a locação, com manutenção preventiva e corretiva, dos equipamentos de ar condicionado da relação anexa.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO \r\n\r\n...\r\n\r\nCláusula Segunda - Do valor e da dotação orçamentária\r\n\r\nO valor mensal da remuneração da contratada permanece em R$ 32.900,75 (trinta e dois mil novecentos reais e setenta e cinco centavos), considerando o acréscimo formalizado por meio do Termo Aditivo nº 104/2010, totalizando, para 06 (seis) meses, o montante de R$ 197.404,50 (cento e noventa e sete mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO \r\n\r\n...”. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2010. PROCESSO Nº E-09/33963/4000/2005.\r\n\r\nId: 1073017. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1072838": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-11/SUBPA, Fls. 72 a 77; TERMO nº 14. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO. OBJETO: Rua Visconde de Inhaúma, nº 102, Parque Tamandaré, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2011. PROCESSO Nº E-02/200.462/2009.\r\n\r\nId: 1072838"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1072843": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 002/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de pré-filtro para purificadores de água, com garantia de no mínimo 06 (seis) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007828/2010.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário. \r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 31/01/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nData do Pregão: 31/01/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1072843"
                        ],
                        "1072691": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO, instituída pela Resolução SEFAZ nº 349/2010, nos termos do disposto no § 2º do art. 1º e no parágrafo único do art. 3º, ambos da Resolução SEFAZ nº 313/2010, convoca os Auditores Fiscais da Receita Estadual nomeados pelo Decreto de 22/11/2008 para presenciar o sorteio que definirá a distribuição dos avaliados entre os supervisores componentes da Comissão, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2011, às 11 horas, na sede da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, situada na Praça Pio X, nº 07 / 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1072691"
                        ],
                        "1073072": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMUNICA à empresa SUPRINTER SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA ME, CNPJ 05.250.198/0001-85, que deverá no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data de publicação deste aviso, comparecer à Rua da Alfândega, 48 - 4º andar, Rio de Janeiro, para manifestar acerca do recolhimento da importância de R$ 1.530,00 (hum mil quinhentos e trinta reais), referente ao atraso injustificado na entrega do item 06 do Contrato nº 046/2009 . Processo nº E-04/013.332/2008.\r\n\r\nId: 1073072"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1073049": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Extrato Contratual nº E-11/CODIN/011/2010. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO INFOVIA II, através da empresa partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A. e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de serviços de Acesso Fixo de dois links de Velox e acesso móvel de nove mini modens. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 11.484,00. DATA DA ASSINATURA: 15.12.2010. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.1498/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1073049. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1072549": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão ao Convênio nº 139/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Mendes. \r\n\r\nOBJETO: Rescisão ao Convênio 139/2010 celebrado em 30 de junho de 2010, tendo por objeto a cooperação técnica e financeira para aquisição de 02(duas) pick-ups e 01(uma) máquina pá carregadeira. \r\n\r\nASSINATURA: 05/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/001.251/2010.\r\n\r\nId: 1072549"
                        ],
                        "1073405": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 084/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 084/2010/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras de Ampliação no Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Vargem Pequena, todas no município do Rio de Janeiro / RJ, fica adiado “sine die”.\r\n\r\nOs licitantes foram devidamente comunicados através de fax.\r\n\r\nId: 1073405"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1072918": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 07.05.2010\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Bianca Machado de Almeida e Outros.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 02.02.2009 a 31.12.2009.\r\n\r\nNAD N° 002 de 29.01.2009, no valor de R$ 2.102.345,65 PT 2611.06122000220160 - ND 3390.36.08 Fonte 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0309/2588-2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 20.12.2010\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Pietro Cardoso Balthar e Outros.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.02.2010 a 31.12.2010.\r\n\r\nNAD N° 002 de 29.01.2010, no valor de R$ 1.713.306,30 PT 2611.06122000220160 - ND 3390.36.08 Fonte 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 20.12.2010\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Bianca Machado de Almeida e Outros.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n\r\nPRAZO: 01.01.2010 a 31.12.2010.\r\n\r\nNAD N° 002 de 29.01.2010, no valor de R$ 1.713.306,30 PT 2611.06122000220160 - ND 3390.36.08 Fonte 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2009\r\n\r\nId: 1072918"
                        ],
                        "1072915": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 15/12/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo e Andreá de Souza Teixeira, Luane Costa Brandão Alves e Camila dos Santos Quintanilha.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 15.01.2011 a 30.06.2011 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 15/12/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiologia Cultural, Karine Furtado Miranda e Wesley José Cunha da Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 15.01.2011 a 30.06.2011 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 15/12/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica de Radiológica Chernicharo e Márcio Anastácio de Oliveira.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 15.01.2011 a 30.06.2011 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 15/12/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Escola Técnica Destake, Daiane Alexandre Quirino e Gisele Souza dos Santos.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 17.01.2011 a 30.06.2011 \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1072915"
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                        "1072916": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 20/12/2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e Yuri Amorim Araújo de Almeida. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/2008. \r\n\r\nPRAZO: 01.01.2011 a 30.06.2011\r\n\r\nVALOR: R$ 3.000,00 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0465/2588-2010.\r\n\r\nId: 1072916"
                        ],
                        "1073000": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Delegado de Polícia, Dr. Carlos Augusto Dantas, TORNA PÚBLICO o resultado do exame pré-admissional, do candidato abaixo, amparado por decisão judicial.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nGUSTAVO ROSA PORTO VIRMOND\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1073000"
                        ],
                        "1072782": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 510 - Centro - RJ, telefaxes 2332-9827, 2332-9921, torna pública a seguinte retificação: \r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS nº 003/2010\r\n\r\nOnde se lê: Local: Av. Coelho da Rocha, 1.196, Rocha Sobrinho - Mesquita.\r\n\r\nLeia-se: Local: Rua do Alho, 1.300, Mercado São Sebastião, Penha, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 1072782"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1073090": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 072/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/981.512/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WM2 Distribuição e Comércio de Produtos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: A contar de 29/12/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1073090"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1072745": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de condução de veículo automotor.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.264.112,64 (quatro milhões, duzentos e sessenta e quatro mil cento e doze reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10573/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1072745"
                        ],
                        "1072765": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 080/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, CNPJ/MF nº 28.963.981/0001-91, com interveniência da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, CNPJ/MF nº 29.116.894/0001-61.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 10 (dez) Camas Hospitalares eletrônicas modelo Fawler Ktryker Florence; 01 (um) Desfibrilador bifásico marca ZOLL modelo MSeries; 10 (dez) Monitores multiparâmetros, marca Dragger, modelo Infinit Delta XL e 07 (sete) Ventiladores pulmonares eletrônicos micro-processados, marca Maquet modelo Servos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/5.967/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Benedito Marques dos Santos Filho, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes, CPF nº 016.215.997-87 e Sr. Nelson Nahim Matheus de Oliveira, Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, CPF nº 616.428.357-49.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 110/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 29.128.766/0001-38 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 05.572.405/0001-18.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.586/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Rafael Muzzi de Miranda, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, CPF nº 845.352.537-49 e Sr. Mário Jorge Assaf, Secretário Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu, CPF nº 640.437.387-49.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 126/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaocara, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.615.557/0001-56 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 28.615.557/0001-56.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.625/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Alcione Correa de Araujo, Prefeita do Município de Itaocara, CPF nº 419.020.257-68 e Sra. Marcelli Mulin Goulart, Secretária Municipal de Saúde de Itaocara, CPF nº 087.399.887-16.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 128/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Santa Maria Madalena, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF 28.645.760/0001-75 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 11.183.882/0001-94.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.576/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Arthur Lima Garcia, Prefeito do Município de Santa Maria Madalena, CPF nº 050.868.097-20 e Sr. Carlos César Pereira Bento, Secretário Municipal de Saúde de Santa Maria Madalena, CPF nº 743.737.227-49.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 114/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Areal, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 39.554.605/0001-60 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 39.554.605/0001-60.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.585/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Laerte Calil de Freitas, Prefeito do Município de Areal, CPF nº 915.515.447-68 e Sr. Antônio Carlos de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Areal, CPF nº 776.389.727-91.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 081/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaguaí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.302/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.302/0008-89.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (uma) Geladeira 360 litros.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/475/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlo Busatto Junior, Prefeito do Município de Itaguaí, CPF nº 582.763.517-00 e Sr. Carlos José Guimarães Graça, Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, CPF nº 830.042.117-34.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 140/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaguaí, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.138.302/0001-02 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 29.138.302/0008-89.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.564/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Carlo Busatto Junior, Prefeito do Município de Itaguaí, CPF nº 582.763.517-00 e Sr. Carlos José Guimarães Graça, Secretário Municipal de Saúde de Itaguaí, CPF nº 830.042.117-34.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 069/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miguel Pereira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Veículo RENAULT/MASTERAMB RONTAN, de cor branca, diesiel, Ano/mod: 2010/2010, placa LLE-6496, nº ordem: 01-0410, chassi: 93YADCUH6AJ427444, Renavam 218740921, Motor G9UA754C246815.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: o decidido no processo administrativo nº E-08/4.811/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roberto Daniel Campos de Almeida, Prefeito do Município de Miguel Pereira, CPF nº 217.106.607-59 e Sr. Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde de Miguel Pereira, CPF nº 305.170.107-63.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 048/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Miguel Pereira, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.415.283/0001-29.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Veículo RENAULT/MASTERAMB RONTAN, de cor branca, diesiel, Ano/mod: 2010/2010, placa LLE-6483, nº ordem: 01-0388, chassi: 93YADCUH6AJ447991, Renavam 218718381, Motor G9UA754C248533.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: o decidido no processo administrativo nº E-08/4.833/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Roberto Daniel Campos de Almeida, Prefeito do Município de Miguel Pereira, CPF nº 217.106.607-59 e Sr. Vanderlei de Souza Chaves, Secretário Municipal de Saúde de Miguel Pereira, CPF nº 305.170.107-63.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 107/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São João da Barra, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 29.116.902/0001-70 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 04.543.783/0001-00.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.665/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Srª. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita do Município de São João da Barra, CPF nº 809.988.287-34 e Srª. Fabiana de Mello Catalani Rosa, Secretária Municipal de Saúde de São João da Barra, CPF nº 911.894.387-04.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 111/2010.\r\n\r\nPARTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Saquarema, através da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ/MF nº 32.147.670/0008-06.\r\n\r\nOBJETO: A cessão de uso de 01 (um) Aparelho de FAX.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-08/1.580/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2010.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00, Srª. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF nº 00.909.216.746 e Sr. Amilcar Cunha Ferreira, Secretário Municipal de Saúde de Saquarema, CPF nº 427.791.707-00.\r\n\r\nId: 1072765"
                        ],
                        "1073025": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/003.750/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (LISINATO DE CETOPROFENO, CLONIXINATO DE LISINA, ACETILCISTEINA E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nProc. nº E-08/007.135/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CIPROFLOXACINA, ESTROGÊNIOS, CIANOCOBALAMINA E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1073025"
                        ],
                        "1073054": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (INFATRINI, FORTINI E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.041/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/01/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (AMANTADINA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.5292010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/01/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LAVADORA TERMODESINFECTADORA E AUTOCLAVE, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.219/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/01/2011, às 14:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (BERÇO DE ACRÍLICO, LEITO REVERSÍVEL E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/002.341/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 31/01/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 31/01/2011, às 11:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1073054"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1073472": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 562 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA A FORÇA TAREFA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EVENTOS NATURAIS.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 179, §1º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o estatuído no art. 8º, I, da Lei Complementar n° 06/77, conferindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado;\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados;\r\n\r\n- que as calamidades públicas e eventos naturais costumam atingir, de forma mais intensa, as pessoas economicamente hipossuficientes, que são o público-alvo primário da atuação da Defensoria Pública e que tiveram sua dignidade humana comprometida e sua situação de vulnerabilidade social agravada em razão de mortes, lesões, desabrigamento ou desalojamento;\r\n\r\n- a latente necessidade de pronto atendimento as vítimas; e\r\n\r\n- a importância e a necessidade de uma atuação institucional estratégica e coordenada, de caráter extraordinário, para dar a resposta adequada às vítimas de calamidades, mediante a consecução dos objetivos e funções acima;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Força Tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, para prestar suporte às vítimas de calamidades públicas, conferindo-lhe abrangência para atuação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Força Tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro será convocada a atuar em casos concretos, por determinação do Defensor Público Geral do Estado, com integrantes dos seguintes órgãos:\r\n\r\nI - Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos;\r\n\r\nII - Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse;\r\n\r\nIII - Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nIV - Núcleo de Fazenda e Registro Público;\r\n\r\nV - Núcleo Especial de Atendimento a Pessoa Idosa;\r\n\r\nVI - Núcleo dos Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes;\r\n\r\nVII - Núcleo de Defesa da Mulher;\r\n\r\nVIII - Núcleo de Defesa do Consumidor;\r\n\r\nIX - Núcleo do Sistema Penitenciário;\r\n\r\nX - Coordenador Regional respectivo;\r\n\r\nXI - Coordenadoria da Campanha Institucional Permanente.\r\n\r\nXII - Coordenadoria da Central de Relacionamento com o Cidadão;\r\n\r\nXIII - Coordenadoria do Programa DNA;\r\n\r\nXIV - Coordenação do Serviço Social e Psicologia; \r\n\r\nXV - Diretoria Geral de Administração e Finanças da DPGE.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Defensor Público Geral designar o coordenador da Força Tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o qual deverá orientar a logística e o fluxo de informações a respeito.\r\n\r\nArt. 4º - A Força Tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro atuará, extraordinariamente, em todo o Estado do Rio de Janeiro, devendo, contudo, suas ações respeitar o critério da territorialidade do evento danoso, sem prejuízo das atribuições dos Defensores Públicos Naturais, devendo a sua convocação para atuar observar as especificidades do caso concreto.\r\n\r\n§ 1º - O atendimento da Força Tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro será feito individualmente ou às comissões de vítimas eleitas ou designadas pela população atingida.\r\n\r\n§ 2º - A Força Tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro terá atribuição para encaminhar e adotar quaisquer medidas, em âmbito judicial, extrajudicial ou educativa, destinada a proteger todos os direitos das coletividades afetadas, podendo atuar perante todas as instâncias judicial e administrativa, com base nas normas pertinentes.\r\n\r\nArt. 5º - Diante da relevância da situação devem os membros dos órgãos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e servidores conferir prioridade na tramitação dos encaminhamentos da Força Tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - Para fins de contato deverá ser feita ampla divulgação do nome do Coordenador, para os fins tratados no art. 3º.\r\n\r\nArt. 7º - O Defensor Público Geral do Estado fixará, para cada caso concreto, o prazo de atuação da Força Tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SARA MARIA HORTA FEITOSA para, sem prejuízo de suas atribuições e diante da manifestação da assistida, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para propor, caso entenda cabível, ação rescisória. (Processo número 2005.001.158708-6- embargos 2007.0060582-4, Processo Administrativo E-20/20387/2010 - Assistida: Solange Julio Serpa).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA, matr.: 816.994-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 7ª Vara Cível/XXIV Juizado Especial Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca, no período de 17 a 28 de janeiro de 2011, em razão do afastamento da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada, em razão do Doutorado na Universidade Nacional Lomas de Zamorra. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA, matr.: 852.786-3 para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo de Família da Comarca de São João de Meriti, no período de 17 a 28 de janeiro de 2011, em razão do afastamento da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada, em razão do Doutorado na Universidade Nacional Lomas de Zamorra.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI, matr.: 896.777-0 para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 13º/35º e 6ª/28 Varas Cíveis da Comarca da Capital - Foro Central, no período de 17 a 28 de janeiro de 2011, em razão do afastamento dos Exmos Srs. Defensores Públicos anteriormente designados, em razão do Doutorado na Universidade Nacional Lomas de Zamorra. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, matr.: 930.814-9 E ANA PAULA VIEIRA FERRAZ, matr.: 877.402-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, no período de 17 a 31 de janeiro de 2011, em razão do afastamento da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada, em razão do Doutorado na Universidade Nacional Lomas de Zamorra.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, matr.: 877.362-4 para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no I Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis, no período de 17 a 31 de janeiro de 2011, em razão do afastamento da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada, em razão do Doutorado na Universidade Nacional Lomas de Zamorra. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL matr.: 852.767-3 para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo Cível de Ramos, no período de 17 a 31 de janeiro de 2011, em razão do afastamento da Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada, em razão do Doutorado na Universidade Nacional Lomas de Zamorra. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CHRISTIANO PAIVA NEVES, matr.: 896.716-8 para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Comarca de Rio Claro, no período de 17 a 28 de janeiro de 2011, em razão do afastamento do Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado, em razão do Doutorado na Universidade Nacional Lomas de Zamorra. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS, matr.: 930.852-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 3ª Vara cível da Comarca de Teresópolis, no mês de janeiro de 2011, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública anteriormente designada, em razão do Doutorado na Universidade Nacional Lomas de Zamorra. \r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA, matrícula 836.346-7, para exercer a função de Defensor Público Auxiliar da Corregedoria Geral.\r\n\r\nCESSA a designação dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, LEONARDO REIS DE NAZARETH e ISABELA MONTEIRO MENEZES para atuarem nos plantões municipais do dia 15/01/2011, respectivamente, junto ao I Juizado Especial Cível de Campos,1ª Vara de Paraíba do Sul e 2ª Vara de São João da Barra por se tratar de sábado já havendo plantão das Regiões.\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, LETÍCIA GOMES CORDEIRO, matrícula 946.985-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10127/2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, LUCIANA MARIA ALVES MARTINS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LETÍCIA GOMES CORDEIRO, matrícula 946.985-9. Processo n° E-20/10127/2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARÍLIA GONÇALVES PIMENTA para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar a Exma. Sra. Defensora Pública ANDREA CARIUS DE SÁ no Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Itaipava, no dia 13 de janeiro de 2011, em especial no atendimento a população local atingida pelas fortes chuvas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA DA ROCHA VIEGAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo de Fazenda da Comarca de São Gonçalo, de 14 a 31 de janeiro de 2011, em razão das férias da Defensora Pública Titular.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.01.2011, sábado, na Comarca da Capital, a Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.01.2011, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.01.2011, domingo, na Vara de Família, Infância e Juventude de Araruama, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO LEÃO ALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLÁVIA GIMENES NEVES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.01.2011, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA VIERALVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA ARAÚJO JOÃO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.01.2011, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE DE 14.01.2011\r\n\r\nPAGINA 1 - 1ª COLUNA \r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nOnde-se lê: MONICA ALMEIDA MOTA, matrícula 836.351-7.\r\n\r\nLeia-sê: MONICA MARQUES DE BRITO, matrícula 816.969-0. \r\n\r\nId: 1073472"
                    ],
                    "1072903": [
                        "DPGE - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2011\r\n\r\nPAGINA 1 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 31.12.2010\r\n\r\n*Exonera, a pedido, e com validade a contar de 01.01.2011, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLARICE FARIA CORRÊA AMARESCO:\r\n\r\nOnde se lê: matrícula 181.903-6... \r\n\r\nLeia-sê: matrícula 6.181.903-3... \r\n\r\nId: 1072903"
                    ],
                    "1072885": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.042/2000 - MONICA CLARA MONTEIRO HERMES, Defensor Público, matrícula 819.985-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 02.10.05 a 30.09.2010. \r\n\r\nId: 1072885"
                    ],
                    "1072889": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA SUBCORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.941/95 - PATRICIA VASCONCELOS DE LIMA COSTA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 266.910-9. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls.73 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (MAIO/2011 e JULHO/2011). \r\n\r\nId: 1072889"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1072921": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que, no período de 17 a 25 de janeiro, estão abertas as inscrições para a formação da lista tríplice pelo E. Conselho Superior para a escolha do OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, conforme o disposto no art. 20 da Lei Complementar n° 06, de 12/05/77.\r\n\r\nOs requerimentos deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da DPGE até às 18 horas do dia 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1072921"
                    ],
                    "1072946": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos, sem o prejuízo de suas atribuições, a participarem do Curso de Pré Treinamento em Processo Eletrônico que será ministrado pelo Dr. Sérgio Castro, nos seguintes dias e horários:\r\n\r\n1ª - Turma: 2ª feira, dia 17.01.11 das 10 às 12 horas.\r\n\r\n2ª - Turma: 2ª feira, dia 17.01.11 das 17 às 19 horas.\r\n\r\n3ª - Turma: 2ª feira, dia 24.01.11 das 10 às 12 horas.\r\n\r\n4ª - Turma: 2ª feira, dia 24.01.11 das 17 às 19 horas.\r\n\r\n5ª - Turma: 6ª feira, dia 28.01.11 das 10 às 12 horas.\r\n\r\n6ª - Turma: 6ª feira, dia 28.01.11 das 17 às 19 horas.\r\n\r\nO Curso será de 2 (duas) horas e poderá ser acompanhado através do, MANUAL DO PORTAL DE SERVÇOS - Processo Eletrônico Versão 6.0_Defensoria.pdf, o qual se encontra no Portal da Defensoria Pública - Espaço do Defensor - Certificação Digital - Manual - devendo ser imprimido, se julgarem conveniente, para consultas e anotações.\r\n\r\nId: 1072946"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1073375": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 5/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 6.733.500,00 (seis milhões, setecentos e trinta e três mil e quinhentos reais) nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0069.2380 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n6.500,00 \r\n\r\n1.02.062.0069.2315 - PRECATÓRIOS - ART. 100 CF/88 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n1.248.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 459091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n5.479.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n6.733.500,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 020500 - CIDAC \r\n\r\nUO: 02050 - CENTRO DE INFORMACAO DE DADOS DE CAMPOS \r\n\r\n2.04.122.0099.4543 - MANUT. DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.14.244.0098.4541 - REALIZAÇÕES DE CURSOS DE CAPACITAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.04.452.0125.2684 - CADAST., ADEQUAÇÃO, AMPL., MODERNIZ. E MANUT. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.23.691.0126.2685 - INTEGRAÇÃO P/DESENV.,DO COM., IND. E DO SERV.PREST. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.04.122.0052.1612 - AQUIS.DE VEÍCULOS PESADOS P/MAN.FOSSAS SÉPTICAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2288 - APOIO ADMINISTRATIVO - EMHAB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. ÁGUA POTÁVEL A COMUN. CARENTES E RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n1.17.544.0052.1158 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n110.000,00 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DAS VIAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENÂNCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n800.000,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.3562 - IMPLEMENTAÇÃO DO CREAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.08.306.0103.3558 - CONST. E IMPLANT. DO RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n250.000,00 \r\n\r\nUG: 340400 - FUNDACAO MUNICIPAL DO ESPORTE \r\n\r\nUO: 34040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE \r\n\r\n2.27.122.0067.4301 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDAÇÃO DE ESPORTES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\nUG: 260700 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nUO: 26070 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\n2.08.122.0067.4292 - APOIO ADM. CONS. INFÂNCIA/ADOLESCÊNCIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n45.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 400700 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 40070 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.26.244.0087.4514 - PROGRAMA CAMPOS CIDADÃO TARIFA SOCIAL R$ 1,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n300.000,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4529 - REALIZ.DIAG.DA REALID. SÓCIO-ECONOMICA COMUNID.AFRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC. DE LIVROS DE PESQ. HIST. S/INFLUENC.DO NEGRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3534 - IMPLANTAÇÃO NÚCLEOS DE ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPLANT.DA VIDEOTECA E LABORAT.DE PROD.AUDIO VISUAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3536 - CURSO DE FORMAÇÃO E QUALIF.PROFIS. E EMPREEND. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3537 - PROMOÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n115.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 430700 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\nUO: 43070 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FUMMAM \r\n\r\n2.18.122.0067.4705 - APOIO ADMINISTRATIVO DO FUMMAM \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\nUG: 440700 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 44070 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n2.16.482.0129.3692 - DÉFICIT HABITACIONAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nUG: 020300 - GUARDA MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02030 - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.122.0067.2352 - APOIO ADM. - GUARDA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nUG: 030100 - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nUO: 03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.122.0067.2268 - APOIO ADM. PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 050100 - SECRETARIA DE PROTECAO E DIREIROS CONSUMIDOR \r\n\r\nUO: 05010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PROTECAO E DIREITOS \r\n\r\n2.04.122.0067.4270 - APOIO ADM. PROCON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4092 - PROCON NAS ESCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0035.4439 - PROCON VOLANTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n940,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n28.940,00 \r\n\r\nUG: 420100 - SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO E PETROLEO \r\n\r\nUO: 42010 - GAB. DO SECRET. DE DESENVOL. ECO. E PETROLEO \r\n\r\n1.04.122.0067.2277 - APOIO ADM. SEC. MUNIC. DE DESENV. ECONÔMICO E PETROLEO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0027.2059 - EVENTOS INDUSTRIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.500,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.1637 - CRIAÇÃO DE MUSEUS TEMÁTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2635 - DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.23.695.0119.2636 - CAPACITAÇÃO DO TRADE TURÍSTICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n63.000,00 \r\n\r\nUG: 020400 - SECRETARIA PARTICULAR \r\n\r\nUO: 02040 - SECRETARIA PARTICULAR \r\n\r\n1.04.122.0067.2339 - APOIO ADM. SEC. PARTICULAR \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 080100 - SEC MUN DE JUSTICA E ASSIST JUDICIARIA \r\n\r\nUO: 08010 - GABINETE DO SEC DE JUSTICA E ASSIST JUD \r\n\r\n1.02.122.0067.2273 - APOIO ADM. SEC. JUSTIÇA/ASSISTENCIA JUDICIARIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.000,00 \r\n\r\n2.02.061.0041.4108 - NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.460,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n14.460,00 \r\n\r\nUG: 070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\nUO: 07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.18.601.0051.1451 - PRODUÇÃO DE MUDAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.122.0067.2272 - APOIO ADM. SEC. AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n280.000,00 \r\n\r\n1.20.128.0051.2446 - CAPACITAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2447 - DESENVOLVIMENTO DA HORTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.20.601.0051.2450 - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0049.1460 - IMPLEMENTAÇÃO DA PESCA E DA PISCICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1455 - PRODUÇÃO AVÍCOLA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1456 - PRODUÇÃO SUÍNA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\n1.20.602.0050.1689 - IMPLEMENTAÇÃO DA CAPRINOCULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2139 - MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n1.20.604.0050.2454 - MELHORIA DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO REBANHO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n210.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.1141 - MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n280.000,00 \r\n\r\n1.20.606.0051.2146 - FEIRA NA ROÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.20.691.0051.1449 - FORTALECIMENTO DAS COOPERATIVAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.861.100,00 \r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 370100 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\nUO: 37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2304 - APOIO ADM. CONTROLADORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 090100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\nUO: 09010 - GABINETE DO SECRETARIO DE COMUNICACAO SOCIAL \r\n\r\n1.04.122.0067.2274 - APOIO ADM. SEC. COMUNICAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nUG: 020600 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\nUO: 02060 - DEFESA CIVIL MUNICIPAL \r\n\r\n1.06.182.0065.1249 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2251 - PREVENÇÃO AO DESASTRE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n1.06.182.0065.2253 - SOCORRO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n61.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0013.2482 - APOIO ADMINIST.AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\n1.12.122.0013.2487 - APOIO ADMINISTRATIVO AO CONSELHO DO FUNDEB \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n8.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.000,00 \r\n\r\nUG: 110100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS \r\n\r\nUO: 11010 - GABINETE DO SECRETARIO DE FINANCAS \r\n\r\n1.04.122.0067.2588 - MANUTENÇÃO E BENFEITORIAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DE DESENV E PROMOCAO SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n2.08.244.0082.4474 - PREFEITURA A SUA PORTA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.18.541.0021.2044 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2471 - MONIT.QUALID./QUANT.DIV.MANANCIAIS HÍDRICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n119.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n15.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1073375"
                    ],
                    "1072821": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Atos da Prefeita\r\n\r\nLei nº 8.209, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos dos Goytacazes para o Exercício Financeiro de 2011.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDisposições Comuns\r\n\r\nAr. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campos dos Goytacazes em R$ 1.876.789.985,59 (um bilhão, oitocentos e setenta e seis milhões, setecentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), para o exercício financeiro do ano de 2011, compreendendo: \r\n\r\nO Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Campos dos Goytacazes, órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Empresas e Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;\r\n\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Empresas, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDa Receita Total\r\n\r\nArt. 2º - A Receita Total do Município de Campos dos Goytacazes é estimada de acordo com a seguinte discriminação em R$ 1,00:\r\n\r\nI - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ÓRGÃOS E FUNDOS\r\n\r\nA.1 - RECEITAS CORRENTES\r\n\r\nReceita Tributária\r\n\r\n128.913.474,00 \r\n\r\nReceita de Contribuição\r\n\r\n20.965.000,00 \r\n\r\nReceita Patrimonial\r\n\r\n79.018.438,00 \r\n\r\nReceita de Serviços\r\n\r\n17.210.612,00 \r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.641.054.073,99\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n9.351.890,00 \r\n\r\nReceita Intra-orçamentária\r\n\r\n20.120.000,00 \r\n\r\nSub-total - RC\r\n\r\nR$ 1.916.633.487,99 \r\n\r\nA.2 - RECEITAS DE CAPITAL\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n15.500.000,00 \r\n\r\nSub-total - RK\r\n\r\n15.500.000,00 \r\n\r\nTotal (RC + RK)\r\n\r\nR$ 1.932.133.487,99\r\n\r\nA.3 - REDUTORA DA RECEITA\r\n\r\nDedução para o FUNDEB\r\n\r\nSub-total - RR \r\n\r\nR$ 55.343.502,40 \r\n\r\nTotal (RC + RK - RR)\r\n\r\nR$ 1.876.789.985,59\r\n\r\nTOTAL DO ORÇAMENTO\r\n\r\nR$ 1.876.789.985,59\r\n\r\nArt. 3º - A Receita relativa à Seguridade Social, no montante de R$ 826.882.251,99(oitocentos e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinqüenta e um reais e noventa e nove centavos) é parte do total previsto no art. 2°, I, desta Lei.\r\n\r\nSECÃO II\r\n\r\nDa Fixação da Despesa Total\r\n\r\nArt. 4º - A Despesa Total do Município de Campos dos Goytacazes é fixada de acordo com a seguinte discriminação em R$ 1,00:\r\n\r\nI - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ÓRGÃOS\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nGuarda Civil Municipal\r\n\r\n1.792.810,00\r\n\r\nSecretaria Municipal Particular\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nCentro de Informações e Dados de Campos (CIDAC)\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\nDefesa Civil Municipal\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nProcuradoria Geral do Município\r\n\r\n1.196.500,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Governo\r\n\r\n971.620,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Defesa do Consumidor\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\n307.604.102,75\r\n\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\n\r\n11.000.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária\r\n\r\n130.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Comunicação Social\r\n\r\n16.000.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\n237.131.172,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Finanças\r\n\r\n53.000.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\n60.000.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\n4.500.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\n360.000.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\n1.357.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\n44.563.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\n36.000.000,00\r\n\r\nSecretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\n2.000.000,00\r\n\r\nSecretaria Municipal de Cultura\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nSub-total - A\r\n\r\nR$ 1.144.316.204,75\r\n\r\nB - ADMINISTRAÇÃO DIRETA - FUNDOS\r\n\r\nFundo Municipal de Transportes\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\nFundo de Desenvolvimento de Campos\r\n\r\n20.500.000,00\r\n\r\nFundo Municipal da Infância e Adolescência\r\n\r\n4.370.000,00\r\n\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\n\r\n47.711.453,99\r\n\r\nFundo Municipal de Saúde\r\n\r\n209.000.000,00\r\n\r\nFundo Especial da Guarda Civil\r\n\r\n582.320,00\r\n\r\nFundo Municipal dos Direitos Difusos - Procon\r\n\r\n375.000,00\r\n\r\nFundo Municipal de Habitação\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\nFundo Municipal de Meio Ambiente - FUMMAM\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nSub-total - B\r\n\r\nR$ 312.848.773,99\r\n\r\nC - ADMINISTRAÇÃO INDIRETA \r\n\r\nFundação Geraldo da Silva Venâncio - HGG\r\n\r\n93.067.800,00\r\n\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\n8.830.000,00\r\n\r\nFundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\n149.724.400,00\r\n\r\nFundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\n8.635.000,00\r\n\r\nFundação Municipal do Esporte\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\nFundação Municipal Teatro Trianon\r\n\r\n3.085.000,00\r\n\r\nFundação Municipal Zumbi dos Palmares\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campos - PREVICAMPOS\r\n\r\n95.285.000,00\r\n\r\nSub-total - C\r\n\r\nR$ 364.827.200,00 \r\n\r\nD - PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nCâmara Municipal\r\n\r\n20.572.306,85\r\n\r\nSub-total - D\r\n\r\nR$ 20.572.306,85\r\n\r\nE - EMPRESAS\r\n\r\nCompanhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA\r\n\r\n6.614.500,00\r\n\r\nCompanhia de Iluminação Pública do Município de Campos - CAMPOS LUZ\r\n\r\n19.000.000,00\r\n\r\nEmpresa Municipal de Habitação - EMHAB\r\n\r\n4.000.000,00\r\n\r\nEmpresa Municipal de Transportes - EMUT\r\n\r\n4.611.000,00\r\n\r\nSub-total - E\r\n\r\nR$ 34.225.500,00\r\n\r\nTotal (A+B+C+D+E)\r\n\r\nR$ 1.876.789.985,59\r\n\r\nTotal Geral do Orçamento\r\n\r\nR$ 1.876.789.985,59\r\n\r\nArt. 5º - As Despesas pertinentes à Seguridade Social, no montante de R$ 826.882.251,99 (oitocentos e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinqüenta e um reais e noventa e nove centavos), é parte do total da despesa fixada no art. 4°, I, desta Lei.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDisposições Finais\r\n\r\nArt. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a:\r\n\r\nI - efetuar operações de crédito, nos termos do art. 165, § 8°, da Constituição Federal de 1988, oferecendo, como garantia, o produto da arrecadação de Receitas Orçamentárias Próprias ou Transferidas, obedecidos os dispositivos contidos no art. 32, da Lei Complementar nº 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal, de 04/05/2000.\r\n\r\nII - abrir Créditos Suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) da Despesa Total Fixada no Orçamento do Município, nos termos do art. 7°, inciso I, da Lei Federal n° 4320, de 17 de março de 1964, mediante utilização de recursos provenientes de:\r\n\r\na) anulação parcial ou total das dotações já existentes;\r\n\r\nb) criar, quando necessário, natureza de despesa em categoria de programação já existente;\r\n\r\nc) excesso de arrecadação apurado no decorrer do exercício mediante novos convênios ou termos congêneres, novas fontes de receita, aumento da receita prevista, em função de alterações na legislação pertinente.\r\n\r\nIII - abrir crédito suplementar por superávit financeiro dos fundos, convênios, arrecadação própria ou termos congêneres, apurados em balanço patrimonial de exercícios anteriores, nos termos da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, comprovados entre a diferença positiva do resultado entre ativo financeiro em relação ao passivo financeiro;\r\n\r\nIV - adotar medidas para, em decorrência de alteração da estrutura organizacional ou da competência legal ou regimental dos órgãos da Administração Direta ou Indireta, efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro. \r\n\r\nV - Abrir créditos suplementares até 10% (dez por cento) do total fixado nesta Lei, ao Poder Legislativo, dentro das necessidades deste Poder.\r\n\r\nArt. 7º - O limite autorizado no inciso II, do art. 6º não será onerado quando o crédito suplementar se destinar a atender:\r\n\r\nI - insuficiência de dotações do grupo de natureza de despesa 1 - Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;\r\n\r\nII - pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização, juros e encargos da dívida;\r\n\r\nIII - despesas financiadas com recursos vinculados, operações de crédito e convênios;\r\n\r\nIV - realocar dotações dentro do mesmo grupo de natureza de despesa por projeto, atividade ou operação especial. \r\n\r\nArt. 8º - As despesas vinculadas aos convênios somente poderão ser executadas após efetivação dos mesmos, vedada, neste caso, a suplementação prevista no inciso II, do art. 6º, desta Lei.\r\n\r\nArt. 9º - Fica o Poder executivo autorizado a realizar operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária - ARO, com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais vigentes.\r\n\r\nArt. 10 - As despesas obrigatórias de caráter continuado, definidas no art. 17 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e as despesas de capital relativas a projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual anterior, serão, independentemente de quaisquer limites, re-empenhadas nas dotações próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, suplementadas.\r\n\r\nArt. 11 - Fica a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, obrigada a fazer a inclusão necessária ao Orçamento/2011 e ao PPA 2010/2013, da Emenda aprovada constante nesta Lei.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita\r\n\r\nId: 1072821"
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                        "DOCG - Lei",
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                    "1073044": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°045/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 760/2010 que nomeou, Matheus da Silva José, para exercer na Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, o cargo em comissão de Assessor Especial de Fiscalização, Elaboração e Análise de Contratos, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/01/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1073044"
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                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°046/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 1689/2009 que nomeou, Marcos André Riscado de Brito, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/01/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1073045"
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                    "1073046": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°047/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Matheus da Silva José, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/01/2011. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1073046"
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            "Atos do Vice-Prefeito": {
                "Atos": {
                    "1073349": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°001/2011\r\n\r\nO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nConsiderando determinações estabelecidas através da Portaria nº 966/2010, publicada em 30/12/2010;\r\n\r\nConsiderando necessidade de analisar e adequar a estrutura administrativa da Fundação João Barcelos Martins.\r\n\r\nRESOLVE, nomear comissão abaixo estabelecida para cumprimento das designações da Portaria n° 966/2010, com efeito a contar de 10/01/2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano (Secretaria Municipal de Saúde)\r\n\r\nRicardo Madeira (Fundação João Barcelos Martins)\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho (Procuradoria Geral)\r\n\r\nSuledil Bernardino (Secretaria de Controle e Orçamento)\r\n\r\nFábio Ribeiro (Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos)\r\n\r\nFrancisco Esquef ( Secretaria Municipal de Finanças )\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Vice-Prefeito-\r\n\r\n( Republicada por ter saído com incorreção )\r\n\r\nId: 1073349"
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                }
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            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
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                                "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                                "Campos dos Goytacazes, 14 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nPublicação Resumida\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000109-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Dibobeira para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 20/02/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000459-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Tradissamba para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 22/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000453-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Atuais do Forro para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 700,00\r\n\r\nData: 26/08/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000478-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lucinha Braga para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 02/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000486-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Os Atuais do Forro para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 700,00\r\n\r\nData: 03/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000598-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e MC3 Promoçoes e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Fabio Junior para apresentação de show musical na Fundação Rural de Campos no baile dos professores.\r\n\r\nPreço: 95.000,00\r\n\r\nData: 14/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000508-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para acompanhamento de procissão e levantamento de mastro na comunidade de Babosa.\r\n\r\nPreço: 2.400,00\r\n\r\nDatas: 13 e 14/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000549-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense para apresentação de show musical em São Sebastião.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 25/09/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000621-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentação musical no teatro de bolso.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 20/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000647-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Dj Julio e sua Jubiraca para apresentação musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nDatas: 23 e 24/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000638-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Encaixe Perfeito para apresentação de show musical no Pq Nova Brasilia.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 24/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000664-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sinzenando para apresentação de show musical no evento Café com broa e poesia na Casa de Cultura Jose Candido de Carvalho em Goitacazes.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 27/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000641-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lucinha Braga para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 28/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000640-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da dupla Os Atuais do Forro para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 700,00\r\n\r\nData: 28/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000637-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Ninil do Brasil para apresentação musical no baile da 3 idade no Pq Tamandare.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 29/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000636-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forro para apresentação musical em Caixas de Tocos.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 30/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000666-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical em Ibitioca.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 30/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000650-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor França para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 30/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000635-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Caravana da alegria para apresentação musical na Pecuaria.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 30/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000642-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical em Caixas de Tocos.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 30/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000620-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Unidos Pela Fé para apresentação de show musical em Caixas de Tocos.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 31/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000665-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Adilson Santana de Oliveira.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Elcir Santos para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 03/11/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000651-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Cristiane Viana Rosa Cia de Danças.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Panela de Barro para apresentação de show musical no projeto da 3 idade na Fundação de Esportes.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 04/11/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000659-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical no Turf Club.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 07/11/t2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000683-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Tia Roze Diversão para participação com animação infantil no Pq Santa Helena.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 13/11/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000661-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Iara Souza Lima.\r\n\r\nReferente: Contratação de Iara Lima para ministrar oficina de teatro e contação de histórias no Museu Olavo Cardoso, Casa de Cultura Jose Candido de Carvalho e Biblioteca Infantil.\r\n\r\nPreço: 6.500,00\r\n\r\nDatas: 17,23,24,25 e 26/11/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000639-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Cristiane Viana Rosa Cia de Danças.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Pelo Art Dance para apresentação de dança no Pq Nova Brasilia.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 24/10/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000684-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do MC Lanzinho para apresentação musical na Av. São João da Barra.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 14/11/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000678-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Jô Santana para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 14/11/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000682-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Gualter Alan de Castro Torrez.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Forro Didoido para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 14/11/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000662-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Amarinho e seus teclados para aprentação de show musical no baile da 3 idade em Travessão.\r\n\r\nPreço: 2.800,00\r\n\r\nDatas: 17/11 e 01/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000690-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Cassiane para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 42.000,00\r\n\r\nData: 25/11/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000681-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Forro Fala Serio para apresentação de show musical no baile da 3 idade no Pq Tamandaré e na Fundação de Esporte.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 26/11 e 02/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000693-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Sociedade Musical Euterpe Sebastianense.\r\n\r\nReferente: Contratação da Sociedade Musical Euterpe Sebastianense no levantamento de mastro e na procissão em São Martinho.\r\n\r\nPreço: 2.400,00\r\n\r\nData: 28/11/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000699-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Catukai para apresentação de show musical em Tocaia.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 28/11/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000695-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Catukai para apresentação de show musical na praça de São Martinho.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 28/11/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000702-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. M. da Silva Produções.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo de teatro Pur'Arte para apresentação da peça infantil Alex o Rei da Floresta no projeto teatro em cena na E.M. Dr Luiz Sobral, Apae guarus, E.M. Marlene Henrique Alves no Aeroporto, Casa de Cultura de Conselheiro Josino, Apae em Farol, Creche escola do Pq Guarus, Apoe no Turf, Casa de Cultura Jose Candido de Carvalho em Goitacazes e E.M. Lídia Leitão de Albernaz.\r\n\r\nPreço: 7.200,00\r\n\r\nDatas: 29 e 30/11 e 01,13,14,15,16,17 e 20/12/2010.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000692-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Maria Fernanda para apresentação de show musical no teatro de bolso e na arena cultural.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 01 e 02/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000704-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Matrix Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical em Morro do Coco.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 02/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000705-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Luiz Hilton Alencar.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda A Massa para apresentação de show musical em Morro do Coco e em Travessão.\r\n\r\nPreço: 10.000,00\r\n\r\nDatas: 02 e 07/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000716-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Helena Rangel para apresentação de show musical no Largo da Imprensa no centro.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 02/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000718-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Jony Silva para apresentação de show musical no Mercado Municipal.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 03/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000720-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moco Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sinzenando para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 04/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000719-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Matrix Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gil Paixão para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 04/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000720-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Sinzenando para apresentação de show musical em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 2.000,00\r\n\r\nData: 04/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000703-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e S K Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Dom Américo para apresentação de show musical no Pq Leopoldina.\r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 04/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000711-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e G N Pessanha e Cia Ltda Me.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Sabrina para apresentação de show musical em São Martinho.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 04/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000657-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Miagui Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda RBG para apresentação de show musical no baile da 3 idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 04/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000708-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do MC Lanzinho para apresentação musical na comunidade do Matadouro e na comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 1.600,00\r\n\r\nDatas: 04 e 05/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000709-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 05/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000710-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Paulo Renato Stoller da Silva ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Tempero do Forro para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 06/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000689-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e M.C. Locação Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Joana para apresentação musical na festa de N Sra da Conceição em Travessão.\r\n\r\nPreço: 42.000,00\r\n\r\nData: 08/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000723-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Novo Céu para apresentação de show musical no Pq Guarus.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000752-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Hugerere para apresentação de show musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nData: 08/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000713-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação do Dj Julio e sua jubiraca para apresentação musical em Travessão.\r\n\r\nPreço: 1.400,00\r\n\r\nData: 08/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000756-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gigante do Pagode para apresentação musical no Pq Leopoldina.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 09/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000758-1\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano So Bamba para apresentação musical no Pq Leopoldina.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 09/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000721-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Lucinha Braga para apresentação de show musical em Santa Maria.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 09/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000760-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Jardel do cavaco para apresentação de show musical no Pq Leopoldina.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 09/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000701-4\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E. M. da Silva Produções.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo de teatro Pur'Arte para apresentação da peça infantil Alex o Rei da Floresta na escola E.M. Francisco Faria Barbosa, E.M. Pequeno Jornaleiro, Auditório Amaro Prata Tavares, E. M. Dr Luis Guaraná e E.M. Alfredo Vieira Machado.\r\n\r\nPreço: 4.800,00\r\n\r\nDatas: 02, 03, 07, 08, 09 e 10/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000714-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Juarez P. Gomes.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Unidos Pela Fé para apresentação de show musical em Baixa Grande.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 11/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000724-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Lanzinho para apresentação musical em Martins Lage.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 12/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000740-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Baiano do Forro para apresentação musical em Canto do Rio em Tocos.\r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 13/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000725-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda So Aventura para apresentação de show musical no Pq Aldeia.\r\n\r\nPreço: 2.500,00\r\n\r\nData: 18/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000738-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliane Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical em Santa Barbara.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 18/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000755-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Mc Lanzinho para apresentação de show musical na comunidade do Matadouro.\r\n\r\nPreço: 800,00\r\n\r\nData: 19/12/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000733-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Gigante do Pagode para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000736-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Ex Energia para apresentação de show musical no trio elétrico em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 01/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000730-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E.A.L. Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação da banda Pequeninos do Senhor para apresentação de show musical na festa de N Sra dos Navegantes em Farol.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 02/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000743-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Luciano So Bamba para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 02/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000741-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da cantora Helena Rangel para apresentação de show musical na comunidade Tira Gosto e em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 6.000,00\r\n\r\nDatas: 08 e 23/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000734-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do cantor Vitor Moreno para apresentação de show musical em Lagoa de Cima.\r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 08/01/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2010.019.000737-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Alves Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do grupo Dibobeira para apresentação de show musical em Lagoa de Cima e em Travessão.\r\n\r\nPreço: 8.000,00\r\n\r\nDatas: 09 e 23/01/2011\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1073396"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1073309": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 09/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO os Ofícios nº. 006/2011 e 063/2011, exarados, pela Secretaria Municipal de Saúde de Macaé;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a renovação de cessão de contrato de trabalho dos empregados públicos relacionados abaixo para exercerem suas funções na Prefeitura Municipal de Macaé;\r\n\r\n2º - A cessão dos empregados é com ônus para o Município cedente;\r\n\r\n3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n25660\r\n\r\nVLADIMYR AREAS PACHECO\r\n\r\nMÉDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\n28127\r\n\r\nKEILA MÁRCIA RODRIGUES POUBEL\r\n\r\nCIRURGIÃO DENTISTA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1073309"
                            ],
                            "1072768": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria - FJBM Nº. 158/2010\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELOS MARTINS, DR. RICARDO MADEIRA COELHO DE AZEVEDO, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°5232447-9, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nCOMUNICAR ao empregado público MARCIO ASSIS RIBEIRO JUNIOR, médico, portador da matricula funcional n° 26870, que o seu de renovação de licença sem vencimentos foi INDEFERIDO pela Procuradoria Geral do Município, razão pela qual, deverá retornar exercer suas funções laborativas NO PRAZO DE 5 (CINCO) dias , ficando, ainda, NOTIFICADO, que em, em caso de não comparecimento para exercer as suas funções laborativas no prazo estabelecido, será instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apurar a situação de Abandono de Emprego, na forma prevista no art. 482, alínea “i” da Consolidação das Leis do Trabalho. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nId: 1072768"
                            ],
                            "1073310": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 10/ 2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ofício nº. 0036/2011, exarado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados da Diretoria de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a renovação de cessão de contrato de trabalho da empregada pública ANDRESA RANGEL VIANA, fisioterapeuta, matrícula nº. 27.627, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1073310"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1073346": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2010.034.000007-7-PR, HOMOLOGO o resultado da Concorrência nº 003/10, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para a execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Rua Monsenhor Aquiles e Rua Winston Churchill - Parque Jóquei Club, à licitante vencedora construtora avenida ltda com o valor total de R$ 2.647.364,92 (dois milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1073346"
                            ],
                            "1073345": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 002/11.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000413-0-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 028/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: consórcio hidro - macro.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização e drenagem da Avenida José Carlos Pereira Pinto, Avenida Antônio de Castro, Estrada de Santa Rosa, Ruas Alberto da Costa Reis e Arlindo Gregori Barbeitas - Sub-distrito de Guarus.\r\n\r\nVALOR GLOBAL R$ 28.804.696,52 (vinte e oito milhões, oitocentos e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1073345"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1073347": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.024.000314-4 \r\n\r\nCONVITE nº 005/2010\r\n\r\nCONTRATO Nº 057/2010 \r\n\r\nOBJETO: aquisição de SOFTWARE PARA BILHETERIA do Teatro Municipal Trianon, com desenvolvimento do sistema para a bilheteria visando facilitar a venda de ingressos, seja no guichê ou via internet (com suporte integral do sistema e equipamentos durante 01(um) ano sem ônus para a Fundação).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: A. OLIVEIRA BARRETO BARBOSA - ME.\r\n\r\nvalor global: R$ 67.300,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais)\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1073347"
                                ],
                                "1073348": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000763-2 - PR \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2010\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS / CULTURAIS PARA ARENA CULTURAL NO VERÃO 2011 - FAROL DE SÃO THOMÉ - CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: w t c recursos humanos ltda \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nHOMOLOGO a presente licitação.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1073348"
                                ],
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                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1072826"
                                ],
                                "1072830": [
                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1072830"
                                ],
                                "1072845": [
                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1072845"
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                                    "DOCG - Lei",
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                                    "DOCG - Lei",
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                                    "DOCG - Lei",
                                    "Id: 1072977"
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