{
    "2011-01-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1072299": [
                        "IA - Atos Eleitorais Conjuntos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO \r\n\r\nE DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nDesignam os Promotores de Justiça BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES e SIDNEY ROSA DA SILVA JÚNIOR para prestarem auxílio recíproco entre a 116ª e 147ª Promotorias Eleitorais - Comarca de Angra dos Reis, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça em atuação na 120ª Promotoria Eleitoral - Campo Grande, Comarca da Capital para atuar nos autos do PA/PGR nº 1.00.000.013458/2010-53, a partir de 06 de dezembro de 2010 e até ulterior deliberação, em conformidade com o procedimento MP nº 2010.00938289.\r\n\r\nDE 14.12.2010\r\n\r\nDesignam a Promotora de Justiça LIANA BARROS CARDOZO DE SAT´ANNA para atuar na 236ª Promotoria Eleitoral - Bangu, Comarca da Capital, no período de 15 a 18 de dezembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DO PROCURADOR \r\n\r\nREGIONAL ELEITORAL\r\n\r\nDE 17.12.2010\r\n\r\nTornam sem efeito a designação do Promotor de Justiça PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para prestar auxílio à 28ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Paraíba do Sul, no período de 19 a 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesignam o Promotor de Justiça PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA para atuar na 28ª Promotoria Eleitoral - Comarca de Paraíba do Sul, no período de 19 a 31 de dezembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nId: 1072299"
                    ],
                    "1072300": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA para prestar auxílio à 9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça ANA CRISTINA FERNANDES PINTO VILLELA para atuar na 9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, no mês de dezembro de 2010, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CARDOSO para prestar auxílio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Barra Mansa, no mês de janeiro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ANNA GABRIELA RIBEIRO DE CARVALHO GAMA para prestar auxílio à 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de janeiro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça DANIELA CARAVANA CUNHA VAIMBERG para prestar auxílio às 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não Infracional), no mês de janeiro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça EMILIANO RODRIGUES BRUNET DEPOLLI PAES e CRISTHIANE BARRADAS ZEITONE para atuarem no Projeto Justiça Itinerante da Comarca de Duque de Caxias, no mês de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 02 de janeiro de 2011, em substituição à Promotora de Justiça ADRIANA MIRANDA PALMA SCHENKEL, na Comarca de Niterói.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto FABRÍCIO ROCHA BASTOS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça de Alcântara, no mês de janeiro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação das Promotoras de Justiça Substitutas CHRISTIANA DE SOUZA MINAYO e KEFRINE KEIL RAMOS para atuarem na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Petrópolis, no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta JULIANA ZENNI TRAVASSOS para atuar na Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Petrópolis, no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça RENATO LISBOA TEIXEIRA PINTO para atuar na 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional), no mês de janeiro de 2011, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça PAULA CAMPELLO COSTA BORGES FULCHI para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá, no mês de janeiro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS para prestar auxílio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Maricá, no mês de janeiro de 2011, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DENISE PIERI PEÇANHA PITTA para atuar, como representante do Ministério Público, nas Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Infracional) nos pedidos de medidas judiciais de caráter urgente, no dia 06 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORRÊA e OLIVIA MOTTA VENÂNCIO para prestarem auxílio recíproco entre a 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal e a Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos, nos dias 06 e 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto MARCELLO MARCUSSO BARROS para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Comarca de Itaocara, no dia 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta VIVIANE MOTTA DAGNA DOMINGUES para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença, no período de 10 a 14 de janeiro de 2011, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto VINICIUS LAMEIRA BERNARDO para atuar na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Armação dos Búzios, no período de 11 a 13 de janeiro de 2011, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça designado, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça RODRIGO TERRA e ROSANI DA CUNHA GOMES para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 16 e 23 de janeiro de 2011, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto RAFAEL LUIZ LEMOS DE SOUSA para cumprir o plantão do dia 15 de janeiro de 2011, em substituição ao Promotor de Justiça Substituto RODRIGO DE FIGUEIREDO GUIMARÃES, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 01 de janeiro de 2011, o Promotor de Justiça DAVID FRANCISCO DE FARIA para prestar auxílio à Subprocuradoria-Geral de Jus tiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, ficando voluntariamente afastado de sua lotação.\r\n\r\nId: 1072300"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1072301": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 07 de janeiro de 2011, SILMARA ROSANA DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 8002904, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Sapucaia (Processo nº MP-2010.00683796). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2011, FELIPE DE AZEVEDO ALCANTARA, matrícula nº 5162, na Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais, Capital (Processo nº MP-2010.01004957).\r\n\r\nId: 1072301"
                    ],
                    "1072302": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2009.00086903\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e REDISUL INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de componentes ativos de rede (switches), com instalação, configuração, treinamento, licenças de software, assessoria técnica especializada, suporte técnico e garantia.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: item 1: R$ 7.253,00; item 2: R$ 12.272,00; item 3: R$ 436,10; item 4: R$ 581,50; item 5: R$ 970,00; item 6: R$ 21.745,00; item 7: R$ 210,00; item 8: R$ 1.800,00; item 9: R$ 42.938,00.\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano.\r\n\r\nDATA: 06.01.2011.\r\n\r\nId: 1072302"
                    ],
                    "1072303": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO DECANO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para a Sessão Solene de posse do Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO SOARES LOPES, no cargo de Procurador-Geral de Justiça, a realizar-se no dia 17 de janeiro de 2011, às 11 horas, no auditório do 9º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Marechal Câmara nº 370, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1072303"
                    ],
                    "1072304": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, nos dias 20 (quinta-feira) e 21 (sexta-feira) de janeiro de 2011, será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da Instituição, situadas na capital.\r\n\r\nId: 1072304"
                    ],
                    "1072305": [
                        "IA - Avisos",
                        "O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o procedimento MPRJ 2011.00015567, da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, FAZ SABER aos Membros do Ministério Público a estatística das Assessorias e Secretarias da Procuradoria-Geral de Justiça relativa aos meses de novembro e dezembro de 2010.\r\n\r\nEstatística de Produtividade \r\n\r\nPeríodo: Novembro e Dezembro de 2010\r\n\r\nAssessorias e Secretarias da Procuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAssessoria Executiva\r\n\r\nAssessoria de Assuntos Institucionais\r\n\r\nAssessoria Cível\r\n\r\nAssessoria Criminal\r\n\r\nAssessoria de Recursos Constitucionais\r\n\r\nAssessoria de Relações Institucionais e Assuntos Parlamentares\r\n\r\nAssessoria de Direito Público\r\n\r\nAssessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Cível\r\n\r\nSecretaria de Feitos da Atribuição Originária Criminal\r\n\r\nNOV\r\n\r\n159 \r\n\r\n28\r\n\r\n851\r\n\r\n124\r\n\r\n104\r\n\r\n5\r\n\r\n100\r\n\r\n675\r\n\r\n416\r\n\r\n185\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n149\r\n\r\n43\r\n\r\n761\r\n\r\n76\r\n\r\n73\r\n\r\n14\r\n\r\n45\r\n\r\n452\r\n\r\n104\r\n\r\n97\r\n\r\nId: 1072305"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1072306": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de fevereiro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 14 de janeiro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/01\r\n\r\n14/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n03/01\r\n\r\n14/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/01\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1072306"
                    ],
                    "1072307": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 14 de janeiro de 2011, as Promotorias de Justiça Cíveis e de Família do Foro Regional da Ilha do Governador, localizadas na Praia de Olaria, s/nº, Cocotá, Fórum, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão de mudança interna. As atividades serão normalizadas no dia 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA a suspensão das atividades nos órgãos do MPRJ em Nova Friburgo, nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2011, em razão das fortes chuvas que afetaram a cidade. As atividades serão normalizadas no dia 17 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses julho a dezembro de 2010, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) Servidores inativos - apresentar, de 03 a 31/01/2011, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) Servidores lotados nos CRAAIS do interior - apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI os documentos comprobatórios, originais e cópias, de pagamento das mensalidades até 31/01/2011;\r\n\r\nc) Servidores lotados na Capital - apresentar, de 17 a 25/03/2011, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 25/02/2011.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1072307"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1072308": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 002/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias nas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis e de Família da Ilha do Governador, no próximo dia 19 de janeiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1072308"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1072309": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA PÚBLICOS os arquivamentos dos Processos abaixo relacionados, com voto monocrático, relativos à sessão do Colegiado de 13 de janeiro de 2011, tendo em vista serem hipóteses contempladas pelos Enunciados aprovados pelo Conselho Superior, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 63 do seu Regimento Interno, cabendo recurso ao Pleno do Colegiado, no prazo de cinco dias, a contar da data da publicação deste aviso:\r\n\r\na. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00004165 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 169 de 2005 (Parte(s): Tatiane Barbosa dos Santos e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº 13/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00097917 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 075 de 2006 (Parte(s): Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Estado - SIRGASERJ), com base no Enunciado CSMP nº 05/2007 e 11/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00115160 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2075 de 2007 (Parte(s): Maria Anunciada Cortez Botejo), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00161025 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 389 de 2007 (Parte(s): Banco Bradesco S/A), com base no Enunciado CSMP nº 11/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00142864 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 857 de 2008 (Parte(s): Yolanda de Paula Gonçalves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00192518 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 064 de 2008 (Parte(s): Firmino José de Oliveira e Águas de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00192551 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 118 de 2008 (Parte(s): Sendas Distribuidora S/A e Maria Francinete Rodrigues da Silva), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00192585 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 097 de 2008 (Parte(s): Auto Renove Comércio de Veículos LTDA e Município de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00192659 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 251 de 2008 (Parte(s): Unibanco e Município de Maricá), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00197216 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Irene Gomes da Rocha), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2008.00201200 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 159 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades na construção de um quiosque e de um banheiro comunitário, sem as devidas condições sanitárias, em um imóvel destinado a uma praça pública localizado no bairro Nossa Senhora da Lapa, Município de Silva Jardim), com base no Enunciado CSMP nº22/2008;\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00204387 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 278 de 2008 (Parte(s): Irene Oliveira e Centro Educacional Peixoto de Campo Grande), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00205010 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 209 de 2008 (Parte(s): Andréa Aparecida Lima de Andrade e SUPERVIA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00206411 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 457 de 2008 (Parte(s): Waldir Gomes e NET Rio), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00206427 (um volume principal, um apenso e três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 442 de 2008 (Parte(s): Fluminense Football Club e FERJ), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00207202 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 513 de 2008 (Parte(s): Gloria Lourenço Teles e Centro Clínico e Apoio Diagnóstico Veterinário), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00207978 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 619 de 2008 (Parte(s): Iara Santos e Ponto Frio), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00208628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 675 de 2008 (Parte(s): Rafael Marques dos Santos e Filtro de Água Latina), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00210395 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 826 de 2008 (Parte(s): Atibaia Alimentos Abatedouro de Aves LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00212046 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 924 de 2008 (Parte(s): Dilcio Cassaino de Souza e Globex Utilidades S/A - Ponto Frio Bonzão), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00217797 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00068409) - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2008 (Parte(s): Raquel Barcelos de Souza Gonzaga), com base no Enunciado CSMP nº15/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00000799 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 039 de 2009 (Parte(s): Joaquim Barreto), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00023417 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 003 de 2009 (Parte(s): Riocard), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00023776 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 053 de 2009 (Parte(s): Casa própria Cooperativa Habitacional), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00037972 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 648 de 2009 (Parte(s): Luiza Francisca), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00195115 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2010.00566148) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1169 de 2009 (Parte(s): Raquel dos Santos Faria), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00201170 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 580 de 2009 (Parte(s): Viação Rio Ita), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00277326 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 708 de 2009 (Parte(s): Sônia Alves da Cruz e UNIMED), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00278587 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2366 de 2009 (Parte(s): Edgar de Souza Serra), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00304674 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2891 de 2009 (Parte(s): Laudiceina Machado Bittencourt), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00306234 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PA nº 007 de 2010 (Parte(s): Maria Eulália Pessanha da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00310280 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2009 (Parte(s): Marcella Gomes de Paula), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00317774 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00320757) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 046 de 2009 (Parte(s): Marcelo Corrêa Nascimento e Amico Saúde LTDA - Dix Saúde), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00318601 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 090 de 2009 (Parte(s): Juliana Teran Ferreira e outros e Unicard Banco Múltiplo S/A e Banco Itaucard S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00319116 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 121 de 2009 (Parte(s): Egidio Altino da Silva Filho e Fundição Progresso), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00319918 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 183 de 2009 (Parte(s): Rafael e Plano de Assistência à Saúde DIX), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2009.00320143 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 123 de 2009 (Parte(s): Elaine Cristina Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00320437 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 379 de 2009 (Parte(s): II Juizado Especial Cível e LIGHT S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00018684 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00035614) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 006 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00027623 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 093 de 2010 (Parte(s): Águas de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00060267 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 795 de 2010 (Parte(s): Lilás Indústria e Comércio LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00077905 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1370 de 2000 (Parte(s): Jogos da Esperança de 2000), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00104702 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 528 de 2010 (Parte(s): Lenil Rodrigues), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00108443 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 393 de 2010 (Parte(s): Luiz Mauro dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00122882 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Solange dos Santos Siqueira), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00168024 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 82355 de 2009 (Parte(s): Colégio João Lyra Filho), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00197105 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 615 de 2010 (Parte(s): Ronaldo Galvão Portella e COOPATAXI), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00201548 - Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana - CRAAI Campos - PA nº 012 de 2009 (Parte(s): Antônio Gonçalves Mendes), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00238582 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 666 de 2010 (Parte(s): Alexandra Arrojado Correia Pereira e Transportes Santa Maria LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00251550 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 027 de 2010 (Parte(s): Elisa Lopes), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00280709 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 725 de 2010 (Parte(s): Carolina e Empresa Get Cosmético e Perfumaria LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00307926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 752 de 2010 (Parte(s): Cesar Pinheiro Teixeira e Viação Regina LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00316719 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 485 de 2010 (Parte(s): Viação Real S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00326303 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 91016 de 2010 (Parte(s): Cyber Café Tico e Teco), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00337495 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Jéssica Baptista Dedino), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00403186 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 035 de 2010 (Assunto: Apurar a ausência de professores na Rede Estadual de Ensino na cidade de Angra dos Reis), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00416631 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - REP nº 649 de 2010 (Parte(s): Câmara dos Diretores Lojistas de Campos - CDL), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00418440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2001 (Parte(s): Sítio Mathias), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00565802 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 2716 de 2009 (Parte(s): CIEP Constantino Reis), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\nb. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000113 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 1999 (Parte(s): Fazenda São Jorge), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2001.00004511 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 e 006 de 2001 (Assunto: Instaurado para combater a exploração de trabalho infantil no Lixão de Araruama), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2002.00000441 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2002 (Parte(s): Jorge Luiz Boher), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2003.00003948 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 111 de 2003 (Parte(s): Associação Pró-melhoramento do Loteamento Magarça - ASPROMELON e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2004.00000653 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2004 (Parte(s): Érico Bittencourt de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00017493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1372 de 2005 (Assunto: menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082686 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2006 (Parte(s): Câmara Arbitral de Direito e Equidade do Brasil), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00098115 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2006 (Parte(s): Isabel Cristina Dias de Castro), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00100600 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 084 de 2006 (Parte(s): Marco Antônio Rodrigues e Alexsandra de Paula), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00158880 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 081 de 2007 (Parte(s): Marisa Luna dos Santos e ADS Laboratórios), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00163969 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 547 de 2007 (Parte(s): Jorge Luís Ribeiro de Souza e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2007.00166845 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 689 de 2007 (Parte(s): Estela Maria Laranjeira Gonçalves e Azul Companhia de Seguros Gerais), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00172540 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 193 de 2007 (Parte(s): Maria Serlene Lima do Nascimento e Francisco Valdimiro Jorge Brito), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00110948 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Niterói - PP nº 134 de 2007 (Parte(s): Pinto de Almeida S/A), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00072843 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2008 (Assunto: Notícia de menores vítimas de abuso sexual), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00172542 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 165 de 2007 (Parte(s): Nina Cioffi Guedes e Carla Esteves de Azevedo Guedes), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2008.00127432 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 162 de 2008 (Parte(s): Maura Ana de Barros da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2008.00194671 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2009 (Parte(s): Meire Luci Pinto da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2008.00200163 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 669 de 2003 (Parte(s): Piscina's Bar), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00200326 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Pirraí - IC nº 007 de 2008 (Parte(s): Prefeitura de Barra do Piraí e Carlos Alberto Moreira), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00200467 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 111 de 2008 (Parte(s): Recap Pneus Maringá LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00206494 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 443 de 2008 (Parte(s): Manoel Gomes e AMF Informática), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00218589 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2008 (Parte(s): Adriano de Freitas), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00040492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 656 de 2010 (Parte(s): Francisca Ribeiro Ramos e Associações ANASFERJ, CISB e GRENASPS), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00048362 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - PP nº 216 de 2009 (Parte(s): Casa & Vídeo), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00110630 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2009 (Parte(s): Marlene Machado da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00112371 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 023 de 2009 (Parte(s): Maria Aparecida Moreira Ferreira e Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00136910 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 411 de 2009 (Parte(s): Halter N'Ativa Serviços e Comércio LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00193720 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 529 de 2009 (Parte(s): Bloco do Rio Entretenimento), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00207548 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 678 de 2009 (Parte(s): André Macedo e Ponte S/A), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00233363 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 677 de 2009 (Parte(s): Farmácia Enterprise LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00280701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 069 de 2008 (Parte(s): José Carlos Oliveira Santos, Prefeitura Municipal de Quissamã e outros), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00309947 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2007 (Parte(s): Sueli Ramos da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00314523 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2009 (Assunto: Discutir projetos de lei decorrentes da Mensagem Executiva que propunha a alteração de leis municipais disciplinadores da coleta de resíduos sólidos em Niterói), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00316913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 258 de 2009 (Parte(s): Viação Rio Ita), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00316935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 325 de 2009 (Parte(s): Eliane Rosa de Jesus Moreira e Auto Viação Mauá), com base no Enunciado CSMP nº11/2007; \r\n\r\n37. Processo nº 2009.00317157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Walter Rodrigues de Vasconcelos), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00321774 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 605 de 2009 (Parte(s): Everaldo Freire e CEDAE), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2009.00326413 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1005 de 2009 (Parte(s): Priscilla Silva e Empresa Limousine Carioca), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2009.00332240 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2009 (Parte(s): Hideraldo Vieira dos Santos e PROLAGOS), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2009.00332438 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 183 de 2009 (Parte(s): Carolina Ferreira Soares), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2009.00332789 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 048 de 2009 (Parte(s): Geni Aparecida Caldeira e Prefeitura Municipal de Resende), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2009.00333405 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00333406) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 e 036 de 2009 (Parte(s): Patrícia da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n44. Processo nº 2009.00334163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 145 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Itaperuna), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2009.00334169 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Maria Betânia de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00013297 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Município de Rio Bonito), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00020480 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00200772 - antigo MPRJ nº 2008.00117748) - Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 006 de 12.06.08 (Parte(s): Iza Francisca), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00042740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 002 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Tassos Ltda.), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00055043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 420 de 2010 (Parte(s): Cecília Carmelita Alves da Silva e Argentino Alves da Silva), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00075929 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 121 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida de Souza), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00172430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 085 de 2010 (Parte(s): Manoel Firmino de Souza e Delta Construções), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00175549 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Renata Azevedo Pimentel e Farmácia Cardoso Ricardo LTDA), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00195449 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - REP nº 2447389 de 2010 (Parte(s): Clerimar da Rocha Pinheiro), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00199026 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 853 de 2010 (Parte(s): Gisela Edith Petermann de Lemos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00238624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Resende - Volta Redonda - IC nº 018 de 2010 (Parte(s): Hotel City Park), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00240532 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Andrea Lassance Cunha), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00243327 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2010 (Parte(s): Raimundo Menezes da Silva e CEDAE e Prefeitura Municipal de Macaé), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00243964 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Indústria de bebidas Antártica do Sudeste S/A), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00249521 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 (Assunto: Menor em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00279633 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2007 (Parte(s): Construtora Norberto Odebrecht S/A e Odebrecht Óleo e Gás), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00284915 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2010 (Parte(s): Elizabete Aparecida Braga Reuther), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00314674 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 013 de 2010 (Parte(s): Banco Itaú), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00315350 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 5062 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de ocupação de espaço público e poluição sonora causada pelas atividades de um estabelcimento localizado em Pedra de Guaratiba), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00315980 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 221 de 2010 (Parte(s): Frigorífico Nazaré LTDA - Minimercado Kikarnes), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00316270 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 196 de 2010 (Parte(s): Transportes Campo Grande), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00316363 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2010 (Parte(s): Roberto Mesquita da Silva e Auto Viação Vera Cruz), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00316592 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2010 (Parte(s): Maria Isabel Barreto e Super Repelex Kids), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00331348 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 129 de 2010 (Parte(s): Raquel Liberato dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n69. Processo nº 2010.00364919 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): Tecnopol do Brasil Indústria e Comércio LTDA e FIOCRUZ), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n70. Processo nº 2010.00423715 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Parque de Diversões Idea Park), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n71. Processo nº 2010.00435610 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2006 (Parte(s): Sítio Pedra Branca), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n72. Processo nº 2010.00446130 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2010 (Parte(s): Edilene de Azevedo Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n73. Processo nº 2010.00453985 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Terezinha Aparecida de Oliveira Veiga), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n74. Processo nº 2010.00462440 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 033 de 2010 (Parte(s): Patrick dos Reis Batista), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n75. Processo nº 2010.00514166 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 155 de 2010 (Parte(s): João Luiz Chellis), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n76. Processo nº 2010.00514278 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Helvécio da Costa Marconi), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n77. Processo nº 2010.00529175 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PP nº 026 de 2010 (Parte(s): Francisco José Carlos e Hospital Dr. Beda), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n78. Processo nº 2010.00530871 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2010 (Parte(s): Antônio Gerk Tavares e Joaquim Gerk Tavares), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00530992 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 088 de 2010 (Assunto: Notícia da ocorrência de desmatamento em área de aproximadamente 0,08 hectares, de vegetação em estágio inicial e médio de regeneração no Município de Bom Jardim), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00548426 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2010 (Parte(s): Ruan Vinícius Teixeira Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00601230 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2010 (Parte(s): Cristina Francis da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00605911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 007 de 2007 (Parte(s): Sociedade Empresária Rápido Macaense LTDA), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00605914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 142 de 2009 (Parte(s): Manoel Francisco Gomes), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n84. Processo nº 2010.00605928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 070 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n85. Processo nº 2010.00620885 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Fernanda Silva de Souza), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n86. Processo nº 2010.00782727 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 071 de 2009 (Parte(s): João Alves), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n87. Processo nº 2010.00793773 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Ricardo Silva Santos e EMBRATEL), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n88. Processo nº 2010.00840771 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Zilda Tavares da Silva), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n89. Processo nº 2010.00850600 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2010 (Parte(s): Alberto Nunes da Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, com base no Enunciado CSMP nº27/2007;\r\n\r\n90. Processo nº 2010.00850627 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Armando Francisco Coelho), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n91. Processo nº 2010.00863527 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 754 de 2009 (Parte(s): Jennifer Ribeiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº04/2007 e 14/2007;\r\n\r\n92. Processo nº 2010.00873993 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Sandra Maria de Souza Lopes e Colégio Laura de Vicunha), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n93. Processo nº 2010.00874277 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - REP nº 338 de 2009 (Parte(s): Luciene da Palma Guimarães), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n94. Processo nº 2010.00881647 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1016 de 2009 (Parte(s): Sônia Salles Boechat e Bar e Petiscaria Xanadu), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\nc. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2009.00273010 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00105734) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2010 e PI nº 182 de 2009 (Parte(s): Instituição Maria de Nazareth “Casa da Mãe Pobre”), com base no Enunciado CSMP nº 28/2009;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00319512 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 181 de 2009 (Parte(s): Fernanda Vianna de Lima e Empresa Neoskin), com base no Enunciado CSMP nº 07/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2010.00482023 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 041 de 2009 (antigo PA nº 039 de 2008) (Parte(s): Escola Municipal Julio Verne), com base no Enunciado CSMP nº 14/2007;\r\n\r\nd. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002955 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 056 de 2005 (Parte(s): Escola Jomasa), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00018449 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 299 de 2005 (Parte(s): Unimed Norte Fluminense), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00021041 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 067 de 2006 (Parte(s): Farmácia Beco da Luz LTDA - Farma Nature - Farmácia de Manipulação), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00100661 (dois volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2005.00021042 e um volume do apenso Processo nº 2010.00850599) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 097 de 2006 (Parte(s): Colégio Átrios e Igreja Ceifa - Ministério Internacional Ceifa em Células), com base no Enunciado CSMP nº07/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00153337 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 054 de 2007 (Parte(s): Município de Niterói), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00157778 (um volume principal, dois anexos e dois apensos Processos nº 2007.00165839 e 2008.00054659) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 023 e 768 de 2007 (Parte(s): Rede TV e CNT), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00218588 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2008 (Parte(s): Ivanil Ferreira e Carlos Antônio Curty), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00107956 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Posto de Gasolina Gereanius), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00144812 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 (Parte(s): Grupo Niterói de Ensino S/C), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00334262 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2009 (Parte(s): Patrícia Isabel de Paula e Paulino Lopes), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00334263 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 057 de 2009 (Parte(s): Viação São Miguel), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00334266 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 025 de 2009 (Parte(s): Patrícia Isabel de Paula e Paulino Lopes), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00334267 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 029 de 2009 (Parte(s): Patrícia Isabel de Paula), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00334271 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 030 de 2009 (Parte(s): Patrícia Isabel de Paula e Paulino Lopes), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00130517 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 584 de 2010 (Parte(s): Eli Marques e VIVO Participações S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00316722 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00316293) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 381 e 383 de 2010 (Parte(s): Marcos Ribeiro e LIGHT), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00357153 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 031 de 2009 (Parte(s): Rosilane Afonso Rodrigues de Araújo), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00484595 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00652609) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Eliana Schweikardt), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00626909 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 262 de 2010 (Assunto: Notícia de suposto funcionamento clandestino de depósito de gás, no Município de Campos), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00741519 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 030 de 2006 (Parte(s): Fidélis Robson Gomes e Município de Miracema), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\ne. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000121 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 161 de 2002 (Parte(s): Paulo César Peixoto), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00007452 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 200 de 2006 (Parte(s): Shell do Brasil S/A, INPA - Indústrias de Embalagens Santana S/A, TransRenato LTDA e TransCardoso LTDA), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00007551 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2003 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00000662 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 039 de 2004 (Parte(s): Ziede Coelho de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n5. Processo nº 2004.00000919 (um anexo) (antigo Processo nº 2007.00069316) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 21 de 05.03.2004 (Parte(s): Urbanizadora Piratininga S.A.), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00001486 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2005 (Parte(s): Concessionária de Água e Esgoto de Nova Friburgo - CAENF), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n7. Processo nº 2005.00001984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2005 (Parte(s): Miguel Feliciano de Almeida), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00002029 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 058 de 2005 (Parte(s): Conservatória - distrito do Município de Valença), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n9. Processo nº 2005.00002068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 093 de 2005 (Parte(s): Ede de Souza Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n10. Processo nº 2005.00004058 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 165 de 2005 (Parte(s): Associação Brasileira de defesa do Consumidor e Camil Alimentos S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n11. Processo nº 2005.00015301 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2005 (Parte(s): Henriette Santos Branco), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00081174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 052 de 2006 (Parte(s): Instituto de Educação de Nova Friburgo - IENF e Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº24/2008;\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00097415 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00154983 (dois volumes principais e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 303 de 2007 (Parte(s): Município de Barra Mansa), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00155119 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 438 de 2007 (Parte(s): Ministério Público Federal e Alfredo Lopes de Souza Júnior), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n16. Processo nº 2007.00162096 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2007 (Parte(s): Grupo SEB do Brasil Produtos Domésticos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00170437 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2007 (Parte(s): Isadora Silva de Jesus), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00173291 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 014 de 2007 (Parte(s): Sandro Cota Gomes), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n19. Processo nº 2007.00173311 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2007 (Parte(s): Meline Melegario e Auto Viação 1001 LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n20. Processo nº 2008.00097001 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1007 de 2010 (Parte(s): Rahisa Cristina de Sá Tavares), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00192716 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 446 de 2008 (Parte(s): Quarenta Posto de Serviços LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00200332 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 014 de 2008 (Parte(s): Município de Valença), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00206172 (antigo nº 2009.00045562) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 428 de 2008 (Parte(s): Ronaldo Araujo e Transportes Santa Maria LTDA), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00217417 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2008 (Parte(s): Climos Serviços Médicos LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00217420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 224 de 2008 (Parte(s): Paulo Pereira dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00054976 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 853 de 2008 (Parte(s): Pedro Adilson Pereira Martins), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00093990 (dois volumes principais e dois volumes do apenso Processo nº 2009.00210137) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2009 (Parte(s): Friburguense Atlético Clube), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00136916 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Niterói - IC nº 414 de 2009 (Parte(s): Espaço Físico LTDA), com base no Enunciado CSMP nº16/2007;\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00173623 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 426 de 2008 (Parte(s): Ricardo Neves Gonzalez), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00316655 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): “Au Au Lanches” e Condomínio do Edifício D. João VI), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00319837 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 235 de 2009 (Parte(s): Auto Viação 1001 LTDA), com base no Enunciado CSMP nº11/2007;\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00330063 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1111 de 2009 (Assunto: Notícia de que crianças e adolescentes estariam realizando “pegas” no bairro de Santa Cruz da Serra), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00331224 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1430 de 2009 (Parte(s): Viviane Barbosa), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00332881 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PP nº 009 de 2009 (Parte(s): Elza da Silva Santos), com base no Enunciado CSMP nº08/2007;\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00001180 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00058692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 036 de 2010 (Parte(s): Município de Nova Friburgo), com base no Enunciado CSMP nº05/2007;\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00061173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 004 de 2010 (Parte(s): Cyro Ricardo Lopes de Souza e outros e Igreja Mundial do Poder de Deus), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00080947 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 84425 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Charles Dickens), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00103279 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 083 de 2010 (Parte(s): Sebastiana dos Santos Rosa), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00192443 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Damião Gonçalves de Souza), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00217407 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 125 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual Nicolau Bastos Filho), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00224826 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 893 de 2010 (Parte(s): Natalina da Silva Araújo), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00229279 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 302 de 2010 (antigo MP 737 de 2001) (Parte(s): Colégio Rangel Cunha), com base no Enunciado CSMP nº17/07;\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00244733 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Lucas José da Silva e Daniele Costa Cipriano), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00252143 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 059 de 2010 (Parte(s): Clube Serraville Esperança), com base no Enunciado CSMP nº20/2008;\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00317504 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 436 de 2010 (Parte(s): Rogério Romão José e outros e LIGHT S/A), com base no Enunciado CSMP nº13/2007;\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00342029 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1121 de 2010 (Parte(s): Geraldo Cunha dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00375469 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 022 de 2010 (Parte(s): Casa de Shows Cabana Carioca), com base no Enunciado CSMP nº17/2007;\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00383624 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA s/nº de 2010 (Assunto: Fiscalização da transferência das turmas de educação infantil das escolas estaduais para o Município de São Fidélis), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00443586 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Aldeias SOS de Pedra Bonita), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00645686 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Antonio Paulo Teixeira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00664479 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1005 de 2010 (Parte(s): Ana Cristina Maiolino Pinto), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00669591 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Nilmar Velasco), com base no Enunciado CSMP nº18/2007;\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00673223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 133 de 2009 (Parte(s): Emílio Marvila e Igreja Assembléia de Deus Porta do Céu), com base no Enunciado CSMP nº02/2007;\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00673249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 010 de 2010 (Parte(s): José Francisco de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº03/2007;\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00743793 - - Promotoria de Justiça do Foro Regional de Itaipava - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Marilusa Perdigão e Michele Perdigão Marçal), com base no Enunciado CSMP nº01/2007 e 08/2007;\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00753288 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Mario Sérgio Carneiro dos Santos), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00769716 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA nº 112 de 2010 (Parte(s): Rivaí Hipólito Ferreira), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00798147 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00799866 - Promotoria de Justiça da Comarca de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Ronilson dos Reis Salgado), com base no Enunciado CSMP nº04/2007;\r\n\r\n61. Processo nº 2010.00802631 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 075 de 2009 (Parte(s): Maria da Silva Reis), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n62. Processo nº 2010.00802734 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Delacides José da Silva), com base no Enunciado CSMP nº01/2007;\r\n\r\n63. Processo nº 2010.00804691 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 107238 de 2010 (Parte(s): Carla Cristina Rodrigues da Silva e Colégio Estadual Paulo Assis Ribeiro), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n64. Processo nº 2010.00804782 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - REP nº 53928 de 2008 (Parte(s): Escola Técnica Henrique Lage e Riocard), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n65. Processo nº 2010.00804824 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 380 de 2008 (Parte(s): Gilton Campos Tavares e Cartões RIOCARD), com base no Enunciado CSMP nº09/2007;\r\n\r\n66. Processo nº 2010.00812954 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 026 de 2010 (Parte(s): Juarez Soares da Silva), com base no Enunciado CSMP nº14/2007;\r\n\r\n67. Processo nº 2010.00826995 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2008 (Parte(s): Maria Vergínia Ribeiro da Silva), com base no Enunciado CSMP nº06/2007;\r\n\r\n68. Processo nº 2010.00828235 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 204 de 2006 (Parte(s): Edvania Mendes de Oliveira), com base no Enunciado CSMP nº14/2007.\r\n\r\nId: 1072309"
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        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2238/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 244.333-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANUELA MELLIS DAFLON RESENDE\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas da aplicação dos recursos transferidos, a título de subvenção, pela Prefeitura Municipal de Cordeiro, à Associação da 3ª Idade de Cordeiro, Grupo O Jovem de Ontem concernente ao exercício de 2005, de responsabilidade das Senhoras Virgínia Maria do Espírito Santo Tavares, Secretária de Assistência Social e, Elza Veiga Farinha Silva, Presidente da entidade subvencionada.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Manuela Mellis Daflon Resende, então Secretária de Assistência Social do Município de Cordeiro, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ela imputada, qual seja: não ter atendido, sem causa justificada, ao decidido pelo Tribunal em Sessão Plenária de 28/04/2009;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Manuela Mellis Daflon Resende, então Secretária de Assistência Social do Município de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 80/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/11/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1071956"
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                    "1071958": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2417/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.053-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JAILSON JOSÉ CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Tanguá, realizada pela 7ª IRE, cujo objetivo era verificar a regularidade dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11.05.2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jailson José Cardoso, então Prefeito Municipal de Tanguá, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter fracionado as despesas objeto dos convênios 536/2001 e 676/2001, compreendidas na faixa de valores a que estaria obrigada a adoção da modalidade licitatória Tomada de Preços, em 04 procedimentos licitatórios na modalidade convite, contrariando o § 2º, do art. 23, da Lei Federal n.º 8.666/93 e pelas divergências entre algumas das especificações dos equipamentos dos veículos Placa LNT2707 e LNT2689, descritas no Plano de Trabalho, com as especificações do veículo entregue;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jailson José Cardoso, então Prefeito Municipal de Tanguá, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 87/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1071958"
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                    "1071961": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2535/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.053-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CELINA BRAGA DUARTE BRANCO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Tanguá, realizada pela 7ª IRE, cujo objetivo era verificar a regularidade dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11.05.2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Celina Braga Duarte Branco, então membro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tanguá quando dos Convites nºs 061, 062, 063 e 064/2001, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a contento as irregularidades a ela imputadas, quais sejam: habilitar a Empresa Brilhauto Veículos LTDA. sem que a mesma apresentasse a Certidão Negativa de Débitos junto ao ISS dentro do prazo de validade, conforme consta no item do 5.2.3 do ato convocatório dos convites nºs 061 e 063/2001 e realizar os procedimentos licitatórios na modalidade convite nºs 061, 062, 063 e 064/2001, apenas 02 dias após a entrega dos convites, contrariando o prazo mínimo estabelecido no artigo 21, §2º, IV e §3º da Lei n.º 8.666/93, de 05 dias;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Celina Braga Duarte Branco, então membro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tanguá quando dos Convites nºs 061, 062, 063 e 064/2001, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 87/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1071961"
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                    "1071962": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2536/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.053-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JACINTO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Tanguá, realizada pela 7ª IRE, cujo objetivo era verificar a regularidade dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11.05.2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jacinto Dias Rodrigues, então membro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tanguá quando dos Convites nºs 061, 062, 063 e 064/2001, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: habilitar a Empresa Brilhauto Veículos LTDA. sem que a mesma apresentasse a Certidão Negativa de Débitos junto ao ISS dentro do prazo de validade, conforme consta no item do 5.2.3 do ato convocatório dos convites nºs 061 e 063/2001 e realizar os procedimentos licitatórios na modalidade convite nºs 061, 062, 063 e 064/2001, apenas 02 dias após a entrega dos convites, contrariando o prazo mínimo estabelecido no artigo 21, § 2º, IV e § 3º da Lei n.º 8.666/93, de 05 dias;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Jacinto Dias Rodrigues, então membro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tanguá quando dos Convites nºs 061, 062, 063 e 064/2001, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 87/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1071962"
                    ],
                    "1071963": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2537/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 233.053-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Tanguá, realizada pela 7ª IRE, cujo objetivo era verificar a regularidade dos procedimentos de aquisição de unidades médicas móveis pelos municípios, tendo em vista matéria publicada no Jornal O DIA, de 11.05.2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Francisco Vitorino de Oliveira, então membro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tanguá quando dos Convites nºs 061, 062, 063 e 064/2001, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram capazes de elidir a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: habilitar a Empresa Brilhauto Veículos LTDA. sem que a mesma apresentasse a Certidão Negativa de Débitos junto ao ISS dentro do prazo de validade, conforme consta no item do 5.2.3 do ato convocatório dos convites nºs 061 e 063/2001 e realizar os procedimentos licitatórios na modalidade convite nºs 061, 062, 063 e 064/2001, apenas 02 dias após a entrega dos convites, contrariando o prazo mínimo estabelecido no artigo 21, § 2º, IV e § 3º da Lei n.º 8.666/93, de 05 dias;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75, equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Francisco Vitorino de Oliveira, então membro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tanguá quando dos Convites nºs 061, 062, 063 e 064/2001, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 87/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 09/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1071963"
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                    "1072087": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 3/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/02/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.086-8/2006 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Reconsideração interposto por João Vicente de Souza Ferreira.\r\n\r\nId: 1072087"
                    ],
                    "1072111": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 4/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/02/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.278-8/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Recurso de Reconsideração interposto por ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.729-0/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUAS BARRAS/Embargos de Declaração interposto por ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO.\r\n\r\nId: 1072111"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1071609": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 05/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n223696-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n44195/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202220-5/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n44217/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n227403-3/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n44224/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202090-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n44257/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202660-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n44540/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n228162-8/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n44561/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n220917-9/2006\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n262/2011\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n220917-9/2006\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n266/2011\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n220917-9/2006\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n272/2011\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n220917-9/2006\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n274/2011\r\n\r\n377.894.307-34\r\n\r\n226396-7/2009\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n44394/2010\r\n\r\n006.708.427-37\r\n\r\n225382-7/2008\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n44451/2010\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n214669-2/2007\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO DE PAULA PORTO\r\n\r\n44592/2010\r\n\r\n569.960.637-87\r\n\r\n223337-6/2007\r\n\r\nEDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYA\r\n\r\n209/2011\r\n\r\n750.201.227-34\r\n\r\n223296-5/2010\r\n\r\nFELIPE ROCHA DE AGUIAR\r\n\r\n331/2011\r\n\r\n077.049.057-32\r\n\r\n241838-2/2003\r\n\r\nFLÁVIO BUENO CARINO\r\n\r\n44529/2010\r\n\r\n071.961.257-89\r\n\r\n241840-5/2003\r\n\r\nFLÁVIO BUENO CARINO\r\n\r\n44531/2010\r\n\r\n071.961.257-89\r\n\r\n204215-7/2008\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n261/2011\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n220706-8/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO\r\n\r\n44484/2010\r\n\r\n728.631.537-49\r\n\r\n226610-7/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n44463/2010\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n213426-5/2009\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS\r\n\r\n44557/2010\r\n\r\n895.389.357-72\r\n\r\nId: 1071609"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1072118": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.672 - Exonera ROBERTO MAURO MOORE JUNIOR, matr. 02/3309/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da ASR, da DGI, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.673 - Exonera ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVA, Ana lista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/2684/0-6, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da CAD, da SSR, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Assessoria de Rede e Banco de Dados, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Roberto Mauro Moore Junior, matr. 02/3309/0-5, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nId: 1072118"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1072119": [
                        "IB - Despacho",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 306.491-0/2008 - Francisco Eugenio Miranda Morais, matr. 02/3527/0-5. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 5% (cinco por cento), pelo período de 01.01.2009 a 06.12.2010.\r\n\r\nId: 1072119"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1072113": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.002-2/2011 - Autorizo o pagamento do abono de permanência à servidora GEORGETE DE SOUZA SANT'ANNA, matrícula 02/1811/0-2, por ter preenchido os requisitos da regra de aposentadoria do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.03.\r\n\r\nId: 1072113"
                    ],
                    "1072117": [
                        "IB - Despacho",
                        "Processo TCE-RJ nº 300.003-6/2011 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, sob o regime de quinquênios e triênios, referente ao mês de janeiro de 2011, aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\n02/002050/0-5\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DE PAIVA \r\n\r\nQ\r\n\r\n45 %\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\n02/002679/0-3\r\n\r\nANTONIO ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nT\r\n\r\n40 %\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\n02/002810/0-5\r\n\r\nLAHERTE GUERRA JUNIOR \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n15/01/2011\r\n\r\n02/002896/0-1\r\n\r\nMOISES CORDEIRO TAVARES \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n21/01/2011\r\n\r\n02/002962/0-8\r\n\r\nLUIS FERNANDES GUIMARÃES \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n22/01/2011\r\n\r\n02/003100/0-9\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA MORAES \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n02/003433/0-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS DAS NEVES \r\n\r\nT\r\n\r\n50 %\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n02/003483/0-1\r\n\r\nFLAVIA DE LIMA MARTINS \r\n\r\nT\r\n\r\n25 %\r\n\r\n16/01/2011\r\n\r\n02/003619/0-0\r\n\r\nMARCELO MACHADO DA SILVA \r\n\r\nT\r\n\r\n50 %\r\n\r\n24/01/2011\r\n\r\n02/003642/0-5\r\n\r\nFLAVIA ANDREA DE ALBUQUERQUE MELO \r\n\r\nT\r\n\r\n25 %\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n02/003816/0-2\r\n\r\nRONI BARBOSA DE AZEVEDO \r\n\r\nT\r\n\r\n35 %\r\n\r\n17/01/2011\r\n\r\nId: 1072117"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1072042": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.717-1/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 91/2010, o qual teve como vencedores as empresas : I - CARTEL PAPELARIA LTDA., nos itens 12, 13, 14, 24, 25, 26, 36, 38, 39, 40, 43, 56, 61, 66, 68, 73, com o valor total de R$ 10.486,55; II - CHU´S PAPELARIA LTDA.-EPP, nos itens 44, 48, 54, 55, 67, 69, 70, 71, 72 e 74, com o valor total de R$ 5.731,10; III - COMERCIAL GAULIA LTDA.-EPP, no item 30, com o valor de R$ 3.689,80; IV - PARCO PAPELARIA LTDA., nos itens 2, 7, 8, 11, 15, 20, 23, 33, 35, 42 e 65, com o valor total de R$ 5.305,18; V - THICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-ME, nos itens 31 e 46, com o valor total de R$ 1.532,90; VI- THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., nos itens 3, 9, 10, 16, 18, 19, 21, 22, 27, 28, 29, 32, 34, 37, 41, 45, 49, 50, 51, 52, 53, 57, 59, 60, 62, 63 e 64, com o valor total de R$ 5.160,40. Os itens 1, 4, 5, 6, 17, 47 e 58 ficaram sem vencedores.\r\n\r\nId: 1072042"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1072041": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 71/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.307-2/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE PARTIDA DE MOTORES PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO CENTRAL DOS PRÉDIOS DO TCE-RJ\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 76/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.781-5/10\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) MOTORREDUTOR PARA AS TORRES DE REFRIGERAÇÃO DO PRÉDIO DO TCE/RJ\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1072041"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar": {
                "Atos": {
                    "1072121": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no § 4º, do artigo 22 da Lei Estadual nº 5.427, de 01.04.2009, faz saber o Sr. FRANCISCO EUGÊNIO MIRANDA MORAIS, ex-servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que deverá comparecer, pessoalmente ou fazendo-se representar por procurador legalmente habilitado, na sede desta Coordenadoria, localizada no Edifício do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Praça da República, 70, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da 2ª publicação, a fim de tomar ciência do decidido nos Processos TCE-RJ nºs 301.440-3/10, 302.245-8/10, 302.218-5/10, 302.263-0/10, 304.068-2/10, bem como para promover a retirada da certidão solicitada nos autos do Processo TCE-RJ nº 304.000-0/10.\r\n\r\nAlexandre Maia do Carmo\r\n\r\nSubstituto-Eventual da Coordenadora-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1072121"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1072294": [
                    "II - Edital",
                    "TERMO SOLENE DE POSSE\r\n\r\nTERMO DE POSSE DA SENHORA JUREMA DA SILVA BATISTA, 7ª SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PT/PSB, CONVOCADA PARA EXERCER O MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL EM FUNÇÃO DO AFASTAMENTO DO SENHOR DEPUTADO RODRIGO NEVES, INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nDe acordo com o Art. 258, inciso II, do Regimento Interno, assumiu o mandato de Deputado Estadual a 7ª Suplente da Coligação PT/PSB, Senhora JUREMA DA SILVA BATISTA, que exibiu o Diploma expedido pelo TRE - Tribunal Regional Eleitoral e prestou o compromisso regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nJUREMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDE CONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 10ª LEGISLATURA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CIENTIFICA e CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 10ª Legislatura de que no cumprimento do artigo 3° do Regimento Interno devem apresentar à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 31 de janeiro de 2011, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (Original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4° e 5° do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho às 10:00 horas do dia 1° de fevereiro de 2011, para a posse dos Deputados e às 15:00 horas do dia 2 de fevereiro de 2011, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nId: 1072294"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1072295": [
                        "II - Ofícios",
                        "Fórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\nReunião Seminário “Cidades Inteligentes”\r\n\r\nData: 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nHora: 10h\r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº, sala 311 - Palácio Tiradentes\r\n\r\nAssunto: Definição da programação do seminário \"Cidades Inteligentes\" focado em soluções tecnológicas para mobilidade, com a presença de representantes da secretaria estadual de transportes, da Prefeitura do Rio de Janeiro, do setor de tecnologia da informação e da Fetranspor.\r\n\r\nGEIZA ROCHA,\r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1072295"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1072296": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 25.05.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 24.05.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1350/2010, do Deputado Gerson Bergher; 1357/2010, do Deputado Fábio Silva; 1358/2010, Deputado Gilberto Palmares; 1360/2010, do Deputado Dionísio Lins; 1361/2010, Waldeth Brasiel e 1364/2010, do Deputado João Pedro. Ao Deputado Paulo Melo, foram distribuídos, em 14.05.2010, os Projetos de Resolução nºs.: 1344/2010, do Deputado Walney Rocha; 1346/2010 e 1349/2010, do Deputado João Pedro. Ao Deputado Anabal, foram distribuídos, em 14.05.2010, os Projetos de Resolução nºs.: 1342/2010 e 1343/2010, do Deputado Rodrigo Neves. Sua Excelência informou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Resolução nºs.: 1344/2010, do Deputado Walney Rocha; 1346/2010 e 1349/2010, do Deputado João Pedro; 1342/2010 e 1343/2010, do Deputado Rodrigo Neves. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1329/2010, do Deputado Rodrigo Dantas: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1338/2010, do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1339/2010, do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1340/2010, do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1341/2010, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1347/2010, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1348/2010, do Deputado André Corrêa: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 1345/2010, do Deputado Délio Leal: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 1350/2010, do Deputado Gerson Bergher: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca concedeu a palavra ao Deputado Paulo Melo, para relatar pareceres: 10 - Projeto de Resolução nº 1344/2010, do Deputado Walney Rocha: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº 1346/2010, do Deputado João Pedro: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº 1349/2010, do Deputado João Pedro: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, foram aprovados os pareceres. Prosseguindo, o Deputado Édino Fonseca concedeu a palavra ao Deputado Anabal, para que emitisse os seus pareceres: 13 - Projeto de Resolução nº. 1342/2010, do Deputado Rodrigo Neves: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 1343/2010, do Deputado Rodrigo Neves: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e cinco de maio de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo primeiro dia do mês de junho de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 01.06.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 28.05.2010, avocou o Projeto de Lei nº 1000/2007, do Deputado Dionísio Lins e os Projetos de Resolução nºs.: 1351/2010, do Deputado Márcio Panisset; 1352/2010, Deputado Glauco Lopes; 1354/2010; 1355/2010 e 1356/2010, da Deputada Aparecida Gama; 1366/2010, do Deputado Altineu Cortes; 1367/2010, do Deputado Dica; 1368/2010; 1369/2010, do Deputado Caetano Amado; 1370/2010; 1371/2010 e 1372/2010, do Deputado Christino Áureo; 1373/2010 e 1374/2010, dos Deputados Olney Botelho e Edson Albertassi; 1375/2010, do Deputado Dionísio Lins; 1376/2010, do Deputado Anabal e 1377/2010, do Deputado João Pedro. Sua Excelência informou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Resolução nºs.: 1351/2010, do Deputado Márcio Panisset; 1352/2010, Deputado Glauco Lopes; 1354/2010; 1355/2010 e 1356/2010, da Deputada Aparecida Gama. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Lei nº. 1000/2007, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1351/2010, do Deputado Márcio Panisset: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1352/2010, Deputado Glauco Lopes: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1354/2010, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1355/2010, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1355/2010, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1366/2010, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 1367/2010, do Deputado Dica: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 1368/2010, do Deputado Caetano Amado: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº 1369/2010, do Deputado Caetano Amado: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº 1370/2010, do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº 1371/2010, do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 1372/2010, do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 1373/2010, dos Deputados Olney Botelho e Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº. 1374/2010, dos Deputados Olney Botelho e Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL 16 - Projeto de Resolução nº. 1375/2010, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 17 - Projeto de Resolução nº. 1376/2010, do Deputado Anabal: parecer FAVORÁVEL. 18 - Projeto de Resolução nº. 1377/2010, do Deputado João Pedro: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em primeiro de junho de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 13ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 22.06.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 21.06.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1396/2010, do Deputado Carlos Minc; 1397/2010; 1398/2010 e 1399/2010, da Deputada Aparecida Gama; 1400/2010, do Deputado Wagner Montes e 1401/2010, do Deputado Coronel Jairo. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Anabal, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1396/2010, do Deputado Carlos Minc: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1397/2010, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1398/2010, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº.: 1399/2010, da Deputada Aparecida Gama: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1400/2010, do Deputado Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1401/2010, do Deputado Coronel Jairo: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e dois de junho de dois mil e dez. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANABAL e SULA DO CARMO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 14ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 20.12.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 17.12.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1590/2010 e 1591/2010 e 1601/2010, do Deputado Sabino; 1592/2010, da Deputada Waldeth Brasiel; 1593/2010; 1594/2010; 1595/2010; 1596/2010; 1597/2010 e 1600/2010, do Deputado Ademir Melo; 1598/2010 e 1599/2010, do Deputado Iranildo Campos; 1603/2010, do Deputado Altineu Cortes; 1604/2010 e 1606/2010, do Deputado Geraldo Moreira e 1607/2010, do Deputado Anabal. Ao Deputado Anabal, foi distribuído em, 17.12.2010, os Projetos de Resolução nºs.: 1602/2010, do Deputado Sabino e 1605/2010, do Deputado Pedro Fernandes. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos a Deputada Sula do Carmo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1590/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1591/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1601/2010, do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1592/2010, da Deputada Waldeth Brasiel: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1593/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1594/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1595/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 1596/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 1597/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 1600/2010, do Deputado Ademir Melo: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº. 1598/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 1599/2010, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 1603/2010, do Deputado Altineu Cortes: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 1604/2010, do Deputado Geraldo Moreira: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº. 1606/2010, do Deputado Geraldo Moreira: parecer FAVORÁVEL. 16 - Projeto de Resolução nº. 1607/2010, do Deputado Anabal: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca concedeu a palavra ao Deputado Anabal, para emitir pareceres: 17 - Projeto de Resolução nº. 1602/2010, do Deputado Sabino parecer FAVORÁVEL. 18 - Projeto de Resolução nº. 1605/2010, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Em seguida, Sua excelência franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte de dezembro de dois mil e dez.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO EMOL -Vice-Presidente e ANABAL, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 15ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 16.08.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 16.08.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1450/2010 e 1452/2010, do Deputado Christino Áureo; 1453/2010, Deputado Walney Rocha; 1454/2010, do Deputado Alessandro Calazans; 1455/2010; 1456/2010 e 1457/2010, do Deputado Paulo Ramos; 1458/2010 e 1459/2010, do Deputado Coronel Jairo. Ao Deputado Anabal, foram distribuídos, em 16.08.2010, os Projetos de Resolução nºs.: 1460/2010 e 1461/2010, do Deputado Édino Fonseca. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1450/2010, do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1452/2010, do Deputado Christino Áureo: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1453/2010, Deputado Walney Rocha: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1454/2010, do Deputado Alessandro Calazans: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 1455/2010, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 6 - Projeto de Resolução nº. 1456/2010, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 1457/2010, do Deputado Paulo Ramos: parecer: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº 1458/2010, do Deputado Coronel Jairo: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº. 1459/2010, do Deputado Coronel Jairo: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Ainda de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Anabal, para relatar pareceres: 10 - Projeto de Resolução nº 1460/2010, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. 11 - Projeto de Resolução nº 1461/2010, do Deputado Édino Fonseca: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, foram aprovados os pareceres. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dezessete de agosto de dois mil e dez.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”;\r\n\r\nDeputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e dez, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, PAULO MELO - Vice-Presidente e ANABAL, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 16ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 14.09.2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 09.09.2010, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 1492/2010 e 1493/2010, do Deputado Comte Bittencourt; 1494/2010, do Deputado Dionísio Lins; 1495/2010, do Deputado Marcelino DAlmeida. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Melo, que concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para relatar os seus pareceres. 1 - Projeto de Resolução nº. 1492/2010, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 1493/2010, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 1494/2010, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 1495/2010, do Deputado Marcelino DAlmeida: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Édino Fonseca franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em trinta de agosto de dois mil e dez.\r\n\r\nLucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nId: 1072296"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1072297": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO N/MD/N° 552/ 2011\r\n\r\nDISCIPLINA O CUMPRIMENTO DA LEI N° 4.667/05 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O cumprimento da Lei n° 4.667/05 no âmbito do Poder Legislativo, vedado o aumento de despesa, obedecerá ao disposto neste Ato Normativo.\r\n\r\nArt. 2° - Embora sem aumento de despesa, são vedadas as transformações de:\r\n\r\nI - cargos comissionados em funções gratificadas;\r\n\r\nII - funções gratificadas em cargos comissionados;\r\n\r\nIII - mais de cinqüenta por cento dos cargos comissionados existentes em cada Gabinete Parlamentar ou Comissão na data de entrada em vigor da Lei n° 4.667/05;\r\n\r\nIV - mais de cinqüenta por cento das funções gratificadas existentes em cada Gabinete Parlamentar ou Comissão na data de entrada em vigor da Lei n° 4.667/05;\r\n\r\nV - mais de cinqüenta por cento dos cargos comissionados existentes nos setores administrativos da Assembléia Legislativa na data de entrada em vigor da Lei n° 4.667/05;\r\n\r\nVI - mais de cinqüenta por cento das funções gratificadas existentes nos setores administrativos da Assembléia Legislativa na data de entrada em vigor da Lei n° 4.667/05;\r\n\r\nVII - um cargo comissionado em mais de três cargos comissionados de mesmo símbolo;\r\n\r\nVIII - uma função gratificada em mais de três funções gratificadas de mesmo símbolo;\r\n\r\nIX - o mesmo cargo comissionado ou os dele resultantes com freqüência superior a uma vez por mês;\r\n\r\nX - a mesma função gratificada ou as dela resultantes com freqüência superior a uma vez por mês;\r\n\r\nXI - cargos comissionados em Lideranças;\r\n\r\nXII - funções gratificadas em Lideranças.\r\n\r\n§1° - Relativamente às assessorias dos Gabinetes Parlamentares serão observados os seguintes critérios:\r\n\r\nI) Na hipótese de cessação do mandato as assessorias voltarão à estrutura anterior à vigência da Lei n° 4.667/2005;\r\n\r\nII) Na hipótese de reeleição ou do art. 105 da Carta Fluminense, as assessorias somente voltarão à estrutura original por expressa solicitação do Parlamentar.\r\n\r\n§2° - No primeiro mês de cada Sessão Legislativa ou nas hipóteses do art. 105 da Carta Fluminense, a norma do parágrafo anterior poderá ser aplicada, no todo ou em parte, mediante solicitação.\r\n\r\n§3° - As transformações disciplinadas neste artigo obedecerão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à legislação eleitoral.\r\n\r\nArt. 3° - Qualquer solicitação sobre a matéria disciplinada por este Ato Normativo deverá ser dirigida à Presidência, por meio da Diretoria-Geral de Recursos Humanos, a qual conferirá a não-ocorrência de aumento de despesa, anotará o surgimento de eventual resíduo e verificará o cumprimento das regras do art. 2°.\r\n\r\nArt. 4° - O disposto neste Ato Normativo também se aplica a postos fiduciários criados por resolução a partir de 01 de janeiro de 2006, considerados os respectivos limites na data de entrada em vigor da correspondente resolução.\r\n\r\nArt. 5° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Ato N/MD/N° 542/2009.\r\n\r\nArt. 6° - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CORONEL JAIRO, 1° VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE; GRAÇA PEREIRA, 3° VICE-PRESIDENTE; OLNEY BOTELHO, 4° VICE-PRESIDENTE; GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 2° SECRETÁRIO; DICA, 3° SECRETÁRIO; FÁBIO SILVA, 4° SECRETÁRIO; ARMANDO JOSÉ, 2° SUPLENTE; ADEMIR MELO 1 ° SUPLENTE; PEDRO AUGUSTO, 3° SUPLENTE; WALDETH BRASIEL, 4° SUPLENTE.\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 73/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 381/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JAILSON DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 409.056-9, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 74/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 382/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAILSON DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 406.056-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Anaide Moura Trindade , \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 75/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 383/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ENAIDE MOURA TRINDADE SILVA, matrícula nº 409.299-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 76/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 384/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ENAIDE MOURA TRINDADE SILVA, matrícula nº 409.299-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de Jailson da Silva Aguiar, \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 77/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS FELIPE LAGOS PINTO, matrícula nº 414.951-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Material, na vaga decorrente da exoneração de José Elias de Paula Faria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 78/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 15372/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 20 de dezembro de 2011, ERNANI DE MATTOS, matrícula nº 406.674-2, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Assessoria da Procuradoria-Geral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 79/2011\r\n\r\nA MESA, DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 352/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 409.137-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 80/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 353/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA CHRISTINA LYRA BERNARDO, matrícula nº 414.949-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de Alexandre da Silva Coutinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 12.01.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n3019/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 33/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de SAPO - Saneamento Ambiental Projetos e Operações Ltda.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5773/2007 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a prorrogação do Contrato Administrativo nº 01/2008.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n10661/2010 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 18/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de PORT DISTRIBUIDORA DE INFROMÁTICA E PAPELARIA LTDA., adjudicando-lhe o fornecimento do material.\r\n\r\nEm 11.01.2011\r\n\r\n*Processo nº \r\n\r\n5887/2010 - DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 16-A/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.01.2011\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n325/2011 - LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n208/2011 - SYLVIA MARIA ERTHAL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1072297"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1072298": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "PREGÃO Nº05/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 11329/2010\r\n\r\nOBJETO: Contratação de cobertura de seguro dos veículos oficiais da ALERJ.\r\n\r\nREUNIÃO: 03/02/2011 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1072298"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1072061": [
                    "V - Ata",
                    "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 01 de Outubro de 2010. I. Data, Horário e Local: Aos 01 dias do mês de outubro de 2010, às 11:00 hs, na sede social da QGEP Participações S.A. (“Companhia”), localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, sala 601 (parte), CEP: 20020-010. II. Presença: Presentes todos os membros em exercício do Conselho de Administração da Companhia, em razão do que fica dispensada a exigência de convocação. III. Mesa: Presidente: Antônio Augusto de Queiroz Galvão; Secretário: José Augusto Fernandes Filho. IV. Ordem do Dia: (i) Aceite da renúncia dos diretores Eduardo Duarte e Simone Bürck; (ii) Deliberar sobre a eleição dos novos membros da Diretoria da Companhia; e (iii) Fixação da remuneração da Diretoria. V. Deliberações Aprovadas: Instalada a Reunião, os membros do Conselho de Administração deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: (i) Foi aceita a renúncia dos cargos: a) Diretor EDUARDO DUARTE, brasileiro, separado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº. 34.140, expedida pela OAB/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 295.618.500-44, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº. 79, Cobertura 01, CEP 20091-020, Centro; e b) Diretora SIMONE BÜRCK SILVA, brasileira, solteira, assistente administrativo, portadora da Carteira de Identidade nº. 173.780-E, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº. 843.420.307-30, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº. 79, Cobertura 01, CEP 20091-020, Centro; assinando, ambos, o Termo de Renúncia anexado na presente ata. Os conselheiros aproveitaram a ocasião para agradecer pelos serviços prestados à Companhia. (ii) Eleitos os novos membros da Diretoria, todos com mandato de 03 (três) anos, contados desta ata e até a Assembléia Geral Ordinária da Companhia a se realizar em 2013, permitida a reeleição: 1) Diretor Geral JOSÉ AUGUSTO FERNANDES FILHO, brasileiro, casado, geólogo, portador da Carteira de Identidade nº. 247594, expedida pela SSP/BA, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 002.819.564-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Almirante Guilhen, nº. 215, Apto. 101, Leblon, CEP 22440-000; 2) Diretor LINCOLN RUMENOS GUARDADO, brasileiro, casado, geólogo, portador da Carteira de Identidade nº. 3558.009, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 667.729.158-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Antônio Carlos, nº. 51, sala 601 (parte), Centro, CEP 20020-010; 3) Diretora PAULA VASCONCELOS DA COSTA, brasileira, divorciada, engenheira de produção, portadora da Carteira de Identidade nº. M-7859209, expedida pela SSP/MG, e inscrita no CPF/MF sob o nº. 054.005.287-67, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Antônio Carlos, nº. 51, sala 601 (parte), Centro, CEP 20020-010; 4) Diretor DANILO OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro do petróleo, portador da Carteira de Identidade nº. 948080, expedida pela SSP/BA, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 061.753.845-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Marechal Ramon Castilha, nº. 25, Apto. 702, Botafogo, CEP: 22290-175.(iii) Definida a remuneração mensal global da Diretoria em R$ 194.510,00 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e dez reais) a partir da presente data até a realização da próxima Assembléia Geral Ordinária da Companhia que será realizada até o mês de abril do ano de 2011. Todos os membros da Diretoria supra indicados aceitam seus cargos, não estando em curso em nenhum processo judicial ou atividade que lhes impeça o exercício de suas funções. Tomam posse mediante assinatura dos respectivos termos de Posse anexos à presente ata, os quais serão arquivados no Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria da Companhia, prestando declarações exigidas por Lei. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2010. “Confere com a original lavrada em livro próprio.” José Augusto Fernandes Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: QGEP Participações S/A - NIRE 33.3.0029289-6 - Protocolo: 07-2010/705401-9 - 22/10/2010. Certifico o deferimento em 27/10/2010 e o registro sob o número 00002106922. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. TERMO DE RENÚNCIA DO CARGO DE DIRETOR: Neste ato, o Sr. EDUARDO DUARTE, qualificado sob a respectiva assinatura, declara que prestou todos os serviços inerentes a sua função no cargo de Diretor, estando quite com a Companhia, e renuncia integralmente das suas funções a partir desta data, para permitir uma configuração que melhor atenda aos objetivos da Companhia, formalizando sua vontade através do presente Termo, conforme definido na Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, entregando, livre e desimpedido de quaisquer ônus, todos os poderes, direitos e obrigações que lhe foram atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2010. Diretor renunciante: EDUARDO DUARTE. Diretor: EDUARDO DUARTE, brasileiro, separado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº. 34.140, expedida pela OAB/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 295.618.500-44, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº. 79, Cobertura 01, CEP 20091-020, Centro. TERMO DE RENÚNCIA DO CARGO DE DIRETOR: Neste ato, a Sra. SIMONE BÜRCK SILVA, qualificada sob a respectiva assinatura, declara que prestou todos os serviços inerentes à sua função, no cargo de Diretora, estando quite com a Companhia, e renuncia, integralmente, das suas funções a partir desta data, para permitir uma configuração que melhor atenda aos objetivos da Companhia, formalizando sua vontade através do presente Termo, conforme definido na Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, entregando, livre e desimpedido de quaisquer ônus, todos os poderes, direitos e obrigações que lhe foram atribuídos pelas leis e pelo Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2010. Diretora renunciante: SIMONE BÜRCK SILVA. Diretor: SIMONE BÜRCK SILVA, brasileira, solteira, assistente administrativo, portadora da Carteira de Identidade nº. 173.780-E, expedida pela OAB/RJ, e inscrita no CPF/MF sob o nº. 843.420.307-30, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº. 79, Cobertura 01, CEP 20091-020, Centro. TERMO DE POSSE DA DIRETORIA: Neste ato, o Sr. JOSÉ AUGUSTO FERNANDES FILHO, qualificado sob a respectiva assinatura, declara não estar impedido para o exercício do cargo para o qual foi eleito e nem condenado ou sob os efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; ou qualquer outro crime que o impeça de exercer atividade mercantil; e toma posse no cargo de Diretor da Companhia, eleito na Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídas pelas leis e pelo Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2010. JOSÉ AUGUSTO FERNANDES FILHO - Diretor Geral. Diretor Geral: JOSÉ AUGUSTO FERNANDES FILHO, brasileiro, casado, geólogo, portador da Carteira de Identidade nº. 247594, expedida pela SSP/BA, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 002.819.564-72, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 51, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.TERMO DE POSSE DA DIRETORIA: Neste ato, o Sr. LINCOLN RUMENOS GUARDADO, qualificado sob a respectiva assinatura, declara não estar impedido para o exercício do cargo para o qual foi eleito e nem condenado ou sob os efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; ou qualquer outro crime que o impeça de exercer atividade mercantil; e toma posse no cargo de Diretor da Companhia, eleito na Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídas pelas leis e pelo Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2010. LINCOLN RUMENOS GUARDADO - Diretor. Diretor: LINCOLN RUMENOS GUARDADO, brasileiro, casado, geólogo, portador da Carteira de Identidade nº. 3558.009, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 667.729.158-87, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº. 51, 5º andar, Centro, CEP 20020-010. TERMO DE POSSE DA DIRETORIA: Neste ato, a Sra. PAULA VASCONCELOS DA COSTA, qualificada sob a respectiva assinatura, declara não estar impedida para o exercício do cargo para o qual foi eleita e nem condenada ou sob os efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; ou qualquer outro crime que o impeça de exercer atividade mercantil; e toma posse no cargo de Diretora da Companhia, eleita na Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídas pelas leis e pelo Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2010. PAULA VASCONCELOS DA COSTA - Diretora. Diretora: PAULA VASCONCELOS DA COSTA, brasileira, divorciada, engenheira de produção, portadora da Carteira de Identidade nº. M-7859209, expedida pela SSP/MG, e inscrita no CPF/MF sob o nº. 054.005.287-67, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e domiciliada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº. 51, 5º andar, Centro, CEP 20020-010. TERMO DE POSSE DA DIRETORIA: Neste ato, o Sr. DANILO OLIVEIRA, qualificado sob a respectiva assinatura, declara não estar impedido para o exercício do cargo para o qual foi eleito e nem condenado ou sob os efeitos de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade; ou qualquer outro crime que o impeça de exercer atividade mercantil; e toma posse no cargo de Diretor da Companhia, eleito na Reunião do Conselho de Administração realizada nesta data, com todos os poderes, direitos e obrigações que lhe são atribuídas pelas leis e pelo Estatuto Social da Companhia. Rio de Janeiro, 01 de outubro de 2010. DANILO OLIVEIRA - Diretor. Diretor: DANILO OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro do petróleo, portador da Carteira de Identidade nº. 948080, expedida pela SSP/BA, e inscrito no CPF/MF sob o nº. 061.753.845-04, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº. 51, 5º andar, Centro, CEP 20020-010.\r\n\r\nId: 1072061"
                ],
                "1072066": [
                    "V - Ata",
                    "LATINA PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF N.º 11.669.021/0001-10 - NIRE 33.300.292.896\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2010: 1. Data, Hora e Local: Aos 02 dias do mês de setembro de 2010, às 10:00hs, na sede social da Latina Participações S.A. (“Companhia”), situada à Rua Candelária, nº 79, Cobertura 01 (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20.091-020. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76 (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença de acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: A Assembleia Geral Extraordinária foi presidida pelo Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão, que convidou o Sr. José Augusto Fernandes Filho, para secretariá-lo. 4. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a alteração da denominação social da Companhia, com a conseqüente alteração do artigo 1º do Estatuto Social da Companhia; (ii) Deliberar sobre a alteração do endereço da sede social da Companhia, com a conseqüente alteração do artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; (iii) Deliberar sobre a alteração do objeto social da Companhia, com a conseqüente alteração do artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; (iv) Deliberar sobre a contratação da empresa especializada de auditores independentes GWM Auditores e Consultores e aprovar o Laudo de Avaliação de ativos realizado; (v) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (vi) Deliberar sobre a instalação do Conselho de Administração da Companhia e a eleição dos seus respectivos conselheiros. (vii) Deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia. 5. Deliberações: Os acionistas da Companhia, após a análise da ordem do dia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (i) Alterar a denominação social da Companhia de Latina Participações S.A. para QGEP Participações S.A. Como conseqüência da alteração da denominação social da Companhia, o artigo 1º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1° - A QGEP Participações S.A. é uma sociedade anônima, que reger-se-á por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis.”. (ii) Alterar o endereço da sede social da Companhia, que passa da Rua Candelária, nº 79, Cobertura 01 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, sala 601 (parte), Centro, CEP: 20020-010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Como conseqüência da alteração do endereço da sede social da Companhia, o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2° - A Companhia tem sede e foro na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, sala 601 (parte), Centro, CEP: 20020-010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, escritórios, sucursais, agências e depósitos de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.”. (iii) Alterar o objeto social da Companhia, que passará a compreender a participação em sociedades que se dediquem substancialmente a exploração, produção e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados, seja como sócio ou acionista ou outras formas de associação, com ou sem personalidade jurídica. Como conseqüência da alteração do objeto social da Companhia, o artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação “Artigo 3° - A Companhia tem por objeto a participação em sociedades que se dediquem substancialmente a exploração, produção e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados, seja como sócio ou acionista ou outras formas de associação, com ou sem personalidade jurídica.”. (iv) Aprovada a contratação da empresa especializada de auditores independentes GWM Auditores e Consultores, inscrita no CNPJ/MF: 29.417.029/0001-55, em conformidade com o art. 8º, §1º e §2º da Lei 6.404/76, que realizou o Laudo de Avaliação de ativos da atual acionista controladora Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. (“Acionista Controladora”), o qual é aceito integralmente na forma anexa a esta Ata, (Anexo I), para atender a finalidade de aumento do capital social da Companhia mediante aporte de ativos por transferência de ações, na forma do item (v) abaixo. Aprovado o aumento do capital social da Companhia, no presente ato, com base no Laudo de Avaliação anexo, (Anexo I), pela atual Acionista Controladora em conformidade com o art. 166, IV c/c o art. 170, §3º da Lei nº 6.404/76, realizando a subscrição e integralização do valor de R$ 558.196.857,00 (quinhentos e cinqüenta e oito milhões, cento e noventa e seis mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais), sendo emitidas 55.818.966 (cinquenta e cinco milhões, oitocentos e dezoito mil, novecentos e sessenta e seis) ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, com valor de emissão de R$ 10,00 (dez reais) cada, pela integralização mediante a transferência da participação acionária detida pela Acionista Controladora de 52.351.292 (cinquenta e dois milhões, trezentas e cinqüenta e uma mil, duzentas e noventa e duas) ações ordinárias nominativas, escriturais e sem valor nominal, da subsidiária da Acionista Controladora, a sociedade Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A., inscrita no CNPJ/MF: 11.253.257/0001-71, todas passando a pertencer à Companhia. Em virtude da aprovação acima, o capital social da Companhia passa de R$ 800,00 (oitocentos reais), dividido em 800 (oitocentas) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, para R$ 558.197.657,00 (quinhentos e cinqüenta e oito milhões, cento e noventa e sete mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais), divididos em 55.819.766 (cinqüenta e cinco milhões oitocentas e dezenove mil, setecentos e sessenta e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, todas com valor de emissão de R$ 10,00 (dez reais) cada. Aprovando-se assim, a alteração do caput do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação “Artigo 5° - O capital social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 558.197.657,00 (quinhentos e cinqüenta e oito milhões, cento e noventa e sete mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais) divididos em 55.819.766 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, todas com valor de emissão de R$ 10,00 (dez reais) cada. (...)”. (v) Aprovada a instalação do Conselho de Administração composto por, no mínimo, 03 (três) a, no máximo, 06 (seis) membros, todos acionistas, residentes no país, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Os membros do Conselho de Administração serão eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis, a qualquer tempo. O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho de Administração são indicados em Assembléia Geral, cabendo ao Vice-Presidente substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais. Em virtude da previsão acima, de instalação do Conselho de Administração da Companhia, foram renumerados na seqüência os Capítulos, Seções e os artigos remanescentes, sendo incluídos novos artigos, com a numeração 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 ao Estatuto Social da Companhia, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 11 - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pela lei e por este Estatuto. SEÇÃO I - DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Artigo 12 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 03 (três) a no máximo 06 (seis) membros, obrigatoriamente acionistas e residentes ou não no país, eleitos por Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, este será considerado automaticamente prorrogado por prazo indeterminado até a ocorrência de Assembléia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 13 - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembléia Geral. § 1º - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembléia Geral para proceder à nova eleição. § 2º - Em caso de término do mandato dos Conselheiros, estes permanecerão em seus cargos até a eleição de novos membros. Artigo 14 - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pela Assembléia Geral. § 1º - O Vice-Presidente substituirá o Presidente nos casos de impedimentos eventuais, passando a ocupar a presidência na hipótese de vacância do cargo. § 2º - Ocorrendo a vacância prevista no parágrafo anterior, os demais membros do Conselho de Administração elegerão, dentre os Conselheiros remanescentes, um novo Vice-Presidente, cujo mandato vigorará até a próxima Assembléia Geral Ordinária. § 3º - Ocorrendo vacância nos dois cargos, o Conselho de Administração elegerá, dentre os Conselheiros remanescentes, novos Presidente e Vice-Presidente, cujos mandatos vigorarão até a próxima Assembléia Geral Ordinária. § 4º - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembléias Gerais e presidi-las; b) Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á por convocação do Presidente em exercício. Parágrafo Único - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax aos conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 16 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Ata de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 17 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeo conferência, ou outra forma de comunicação que permita ao conselheiro expressar sua opinião aos demais conselheiros. Artigo 18 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura no Termo de Posse lavrado no Livro de Atas do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da Assembléia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembléia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 19 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: I. Fixar a orientação geral dos negócios sociais; II. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando, por ocasião da eleição, as respectivas atribuições; III. Convocar as Assembléias Gerais; IV. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e das contas da Diretoria, propondo à Assembléia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; V. Deliberar sobre: a) levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; b) declarar dividendos intermediários, à conta de reserva de investimento (reserva de lucro) ou de reservas de capital, apurados no último balanço anual aprovado pela Assembléia Geral Ordinária VI. Autorizar: a) a aquisição, a alienação e a constituição de ônus reais de bens do ativo permanente da Companhia de valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, de valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); d) a formalização de operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral, que excedam o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); e) a alienação e/ou oneração de participações societárias em coligadas e controladas. VII. Propor à Assembléia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; VIII. Escolher e destituir auditores independentes; IX. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembléia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos Diretores. X. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos.”. Aprovada a eleição de 04 (quatro) membros do Conselho de Administração, sendo eles: os Srs. ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ GALVÃO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e domiciliado na Av. Presidente Antônio Carlos, n° 51, 5° andar - Centro/RJ, portador da Carteira de Identidade nº 7633-D expedida pelo CREA-2ª Região/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 173.714.734-3, para o cargo de PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; RICARDO DE QUEIROZ GALVÃO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na Cidade e Estado do Rio de Janeiro e domiciliado na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 3037 - Centro/RJ, portador da Carteira de Identidade nº 85-1-04280-6-D, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 784.917.977-34, para o cargo de VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO; MAURÍCIO JOSÉ DE QUEIROZ GALVÃO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente na Cidade de Recife/PE e domiciliado na Av. Padre Carapuceiro nº 733 - 9º andar - Boa Viagem/PE, portador da Carteira de Identidade nº 10.046-D, expedida pelo CREA/PE e inscrito no CPF/MF sob o nº 233.110.534-00, para o cargo de CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO; e ROBERTO DE QUEIROZ GALVÃO, brasileiro, casado, industrial, residente na Cidade de Recife/PE e domiciliado na Av. Padre Carapuceiro nº 733 - 9º andar - Boa Viagem/PE, portador da Carteira de Identidade n° 1.587.542, expedida pela SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob o n° 497.104.944-49, para o cargo de CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO, que cumprirão o mandato pelo prazo de 03 (três) anos a contar desta data, ficando estabelecida a remuneração global, mensal, de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), que será distribuída entre seus membros da forma que julgarem conveniente. Os membros do Conselho de Administração receberam cada um, da Companhia, para ocuparem o cargo de Conselheiros, uma ação ordinária nominativa, mediante registro nos Livros da Companhia, em conformidade com o art. 146 da Lei 6.404/76. Os Conselheiros tomam posse, no prazo previsto no art. 149, § 1º e § 2º da Lei 6.404/76, mediante assinatura dos respectivos Termos de Posse, os quais serão arquivados no Livro próprio. Os Conselheiros eleitos declaram não estarem incursos em qualquer crime que os impeça de exercer atividade mercantil, em observância ao disposto no art. 147, § 1o da Lei 6.404/76. (vi) Levando em consideração todas as deliberações dos itens acima, é aprovada a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia e sua publicação, o qual passará a vigorar conforme o (Anexo II), da presente Ata.\r\n\r\n6. Relação de Acionistas:\r\n\r\nQueiroz Galvão Óleo e Gás S.A.\r\n\r\n55.819.762 \r\n\r\nAntônio Augusto de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nRicardo de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nMaurício José de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nRoberto de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.819.766\r\n\r\n7. Encerramento e Data: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a Reunião de Assembléia Geral Extraordinária, da qual o Secretário lavrou a presente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, por unanimidade, foi assinada por todos os Acionistas, nesta data de 02 de setembro de 2010. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. “Confere com a original lavrada em livro próprio.” José Augusto Fernandes Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: QGEP Participações S/A - NIRE 33.3.0029289-6 - Protocolo: 00-2010/326628-3 - 29/09/2010. Certifico o deferimento em 30/09/2010 e o registro sob o número 00002096935 em 30/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I - LAUDO DE AVALIAÇÃO: GWM AUDITORES E CONSULTORES, sociedade de prestação de serviços de auditoria, contabilidade e consultoria, com escritório na Av. Rio Branco, 173, Grupo 1101, Centro, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 29.417.029/0001-55 e registrada no Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 1.350, designada a avaliar o acervo líquido da empresa QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob nº 11.253.257/0001-71, situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 51, 3º andar - parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a ser aportado na QGEP PARTICIPAÇÕES SA., inscrita no CNPJ nº 11.669.021/0001-10 situada na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 51, 6° andar - parte, Centro, Rio de Janeiro, RJ, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, emite o presente laudo. FINALIDADE DA AVALIAÇÃO: O presente laudo de avaliação tem por finalidade determinar o valor patrimonial de 100% das ações, representando 52.351.296 ações, da QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A., a serem aportadas na QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. O valor das ações a serem aportadas na QGEP PARTICIPAÇÕES S.A., será composto dos elementos patrimoniais constantes no anexo, cujos valores se referem aos registros contábeis da QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. em 31/08/2010, data a qual se refere à avaliação dos elementos patrimoniais a serem aportados. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO: A avaliação do valor de 100% das ações, representando 52.351.296 ações, da QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A a ser aportado na QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. foi efetuada a partir dos registros contábeis da QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. em 31/08/2010, em conformidade com as práticas contábeis internacionais. Procedemos à avaliação contábil do valor do patrimônio líquido, correspondente ao 100% das ações, representando 52.351.296 ações, da QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A., a ser aportado na QGEP PARTICIPAÇÕES S.A., com base nos procedimentos de revisão limitada em concordância com as Normas e Procedimentos de Auditoria, emitidas pelo Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes - IBRACON, conforme descrito abaixo: 1. Aplicação de procedimentos de revisão analítica do balanço patrimonial da Empresa no período compreendido entre 31/12/2009 e 31/08/2010, a fim de checar a razoabilidade dos saldos contábeis ou a existência de itens individuais que pareçam anormais; 2. Leitura das atas de assembléias de acionistas, do conselho de administração e de reuniões da diretoria, para tomar conhecimento de decisões que possam afetar significativamente as demonstrações contábeis sob revisão; 3. Pesquisa junto aos funcionários, administradores e diretores responsáveis pelas áreas contábil, operacional e financeira: Se as demonstrações sob revisão foram preparadas de acordo com o padrão internacional de contabilidade; Se ocorreram mudanças nas práticas contábeis em relação àquelas adotadas no exercício anterior; Se no período sob revisão ocorreram mudanças significativas no desenvolvimento dos negócios da empresa, tais como atividades e descontinuidade de operações; Se ocorreram eventos ou transações subsequentes à data das demonstrações contábeis sob revisão que poderiam afetar significativamente sua apresentação; 4. Conferência das demonstrações contábeis com os registros contábeis; 5. Revisão das bases para constituição de provisões, tais como: para depreciação, 13° salário, férias, etc. 6. Revisão das análises e conciliações preparadas pela Empresa para os demais ativos e passivos significativos; 7. Obtenção de informações dos consultores legais da Empresa quanto à existência ou inexistência de litígios que possam representar ativos ou passivos contingentes significativos; 8. Verificação se, baseado nas informações obtidas durante a revisão, as demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as práticas internacionais contábeis e com uniformidade em relação àquelas usadas no exercicio anterior; 9. Verificação, em base de testes, dos pagamentos efetuados a fornecedores e outras contas pagas em data posterior ao encerramento do balanço, com o objetivo de validação do passivo da empresa na data-base de 31/08/2010; 10. Levantamento sobre o sistema contábil, a fim de obter conhecimentos sobre a forma como as transações são registradas, classificadas e resumidas para a preparação das demonstrações contábeis; 11. Verificação se os registros contábeis são periodicamente conciliados com os registros subsidiários (ativo imobilizado e fornecedores); 12. Ativo imobilizado. Verificação se: Os critérios de imobilização são razoáveis; As bases, critérios e cálculos da depreciação são adequados; Os itens do ativo imobilizado guardam relação com as atividades que constituem os objetos da empresa; Existem controles para identificar itens obsoletos ou sem utilização; É adequado o controle sobre seus bens em garantia; 13. Ativo Intangível. Verificação se: Os critérios para apuração e registro dos valores são adequados; Os gastos com desenvolvimento são efetivamente recuperáveis; 14. Salários e encargos sociais. Verificação se: Estão sendo adequadamente contabilizados; As bases, critérios e cálculos das provisões são adequados. INDEPENDÊNCIA E LIMITACÃO DE EXTENSÃO: Em atendimento ao artigo 5° da Instrução nº 319 da CVM de 3 de dezembro de 1999, esclarecemos que (a) somos independentes em relação à QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. e à QGEP PARTICIPAÇÕES S.A., de acordo com as normas do Conselho Federal de Contabilidade; e (b) a extensão de nosso trabalho não foi direcionada, limitada, dificultada ou prejudicada pelo acionista controlador ou pelos administradores da Empresa objeto de nossa avaliação. CONCLUSÃO: Como resultado do nosso trabalho, concluímos que o valor de 100% das ações, representando 52.351.296 ações, da QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. é de R$ 558.196.857 (quinhentos e cinquenta e oito milhões, cento e noventa e seis mil e oitocentos e cinquenta e sete reais), em 31/08/2010, conforme demonstrado no anexo a este laudo. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. GWM Auditores e Consultores - CRC/RJ 1.350; Gil Marques Mendes - Contador CRC/RJ 39.363.\r\n\r\nLAUDO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DAQUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. A SER APORTADO NA QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nDETERMINAÇÃO DA PARCELA DO\r\n\r\nVALOR DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\nValor em R$ \r\n\r\nATIVO\r\n\r\n695.857.626\r\n\r\nCIRCULANTE\r\n\r\n132.592.449\r\n\r\nDisponibilidade\r\n\r\n132.529.520\r\n\r\nCrédito Tributário\r\n\r\n11.312\r\n\r\nAdiantamentos\r\n\r\n51.617\r\n\r\nNÃO CIRCULANTE\r\n\r\n563.265.177\r\n\r\nATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO\r\n\r\n689.120\r\n\r\nPessoas Ligadas\r\n\r\n689.120\r\n\r\nATIVO PERMANENTE\r\n\r\n562.576.057\r\n\r\nInvestimento\r\n\r\n428.093.438\r\n\r\nInvestimento na Manati S/A\r\n\r\n428.093.438\r\n\r\nImobilizado\r\n\r\n134.482.619\r\n\r\nCusto de Exploração\r\n\r\n134.482.619\r\n\r\nPASSIVO\r\n\r\n695.857.626\r\n\r\nCIRCULANTE\r\n\r\n124.712.385\r\n\r\nFornecedores\r\n\r\n1.968.759\r\n\r\nTributos Retidos na Fonte\r\n\r\n38.445\r\n\r\nIR e CSLL\r\n\r\n626.092\r\n\r\nObrigações com Pessoal\r\n\r\n14.017.673\r\n\r\nEmpréstimos e Financiamentos\r\n\r\n105.311.535\r\n\r\nPessoas Ligadas\r\n\r\n2.749.638\r\n\r\nOutras Obrigações\r\n\r\n243\r\n\r\nNÃO CIRCULANTE\r\n\r\n12.948.384\r\n\r\nExigível a Longo Prazo\r\n\r\n12.948.384\r\n\r\nEmpréstimos e Financiamentos\r\n\r\n12.438.333\r\n\r\nPessoas Ligadas\r\n\r\n510.051\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n558.196.857\r\n\r\nCapital Social\r\n\r\n523.505.760\r\n\r\nLucros (Prejuízos) Acumulados\r\n\r\n34.691.097\r\n\r\nCONTEXTO OPERACIONAL: QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. é uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 23/10/2009 que atua, basicamente, na prestação de serviços de perfuração de poços de petróleo e na extração de óleo e gás natural, desenvolvendo projetos de produção, com importação e exportação destes produtos. O valor do seu patrimônio líquido será aportado na empresa denominada QGEP PARTICIPAÇÕES S.A., que atuará participando em sociedades que se dediquem substancialmente à exploração, produção e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados, bem como prestar serviços correlatos no setor de petróleo e gás, seja como sócio ou acionista ou outras formas de associação com ou sem personalidade jurídica. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: a) Adoção do regime contábil de competência de exercícios. b) Os direitos realizáveis e as obrigações vencíveis após os doze meses subsequentes à data das demonstrações contábeis são considerados como longo prazo. c) O imobilizado é avaliado ao custo de aquisição, deduzido de depreciação acumulada, calculada pelo método linear, às taxas anuais que levam em conta a vida útil estimada dos bens. d) Os direitos e obrigações são atualizados monetariamente, quando aplicável, segundo índices contratuais. ANEXO II - ESTATUTO SOCIAL: Capítulo I - Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto. Artigo 1° - A QGEP Participações S.A. é uma sociedade anônima, que reger-se-á por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2° - A Companhia tem sede e foro na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 51, sala 601 (parte), Centro, CEP: 20020-010, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, escritórios, sucursais, agências e depósitos de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3° - A Companhia tem por objeto a participação em sociedades que se dediquem substancialmente a exploração, produção e comercialização de petróleo, gás natural e seus derivados, seja como sócio ou acionista ou outras formas de associação, com ou sem personalidade jurídica. Artigo 4° - O prazo de duração da Companhia será indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e Ações. Artigo 5° - O capital social da Companhia totalmente subscrito e integralizado é de R$ 558.197.657,00 (quinhentos e cinqüenta e oito milhões, cento e noventa e sete mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais), divididos em 55.819.766 (cinqüenta e cinco milhões oitocentas e dezenove mil, setecentos e sessenta e seis) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, todas com valor de emissão de R$ 10,00 (dez reais) cada. Parágrafo 1º - A subscrição ou colocação de ações será aberta pelo prazo mínimo de 30 (trinta) dias e no máximo de 60 (sessenta) dias. Parágrafo 2º - Decorrido o prazo acima, as ações não subscritas e que não tiverem sido objeto de reserva de sobras nos termos do direito de preferência conferido pela lei ou por acordo de acionistas somente poderão ser emitidas de conformidade com nova deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo 3° - A integralização será feita no ato de subscrição ou em prestações a serem liquidadas em prazo nunca superior a 02 (dois) anos. Parágrafo 4° - Quando as ações forem colocadas por valor superior ao nominal, a importância que exceder tal valor será registrada no passivo não exigível como reserva de capital. Parágrafo 5° - O aumento ou redução no saldo da reserva de capital não afeta o montante do capital subscrito. Parágrafo 6° - A Companhia por decisão da Assembleia Geral poderá adquirir suas próprias ações: a) mediante a aplicação da reserva de investimento ou da reserva de capital, exceto a legal, sem redução do capital subscrito; b) por doação. Parágrafo 7° - Tais ações em Tesouraria poderão ser revendidas e só depois da revenda terão direito a voto. Parágrafo 8° - A Companhia não poderá emitir ações de gozo ou fruição, nem partes beneficiárias. Artigo 6° - Em qualquer das hipóteses de colocação de ações presentes nestes Estatutos, serão sempre observados os direitos preferenciais dos acionistas, conforme previsto na lei. Artigo 7° - Cada ação ordinária nominativa dará ao portador direito a um voto nas resoluções das assembleias de acionistas. Artigo 8° - A Companhia poderá emitir certificados de ações referentes a mais de uma ação. Artigo 9° - Os títulos ou certificados de ações serão assinados por dois Diretores. Artigo 10 - No caso de qualquer acionista desejar vender todas ou algumas de suas ações, os demais acionistas terão direito preferencial de adquirir ou indicar terceiros a adquirir tais ações na proporção do respectivo número de ações de sua propriedade. Parágrafo 1º - Qualquer acionista que pretenda vender todas ou algumas de suas ações deverá informar a Diretoria de sua intenção de vender e o preço pelo qual deseja vender. Caso o referido acionista tenha recebido uma oferta firme de terceiros, deverá entregar à Diretoria uma cópia autenticada de tal oferta, sendo que o preço contido em tal oferta aplicar-se-á às vendas de ações, nos termos deste Artigo. Recebida pela Diretoria tal comunicação, esta dará aos demais acionistas conhecimento dessa intenção de vender, o respectivo preço e condições. Parágrafo 2º - Dentro de 20 (vinte) dias da data dessa comunicação, os demais acionistas informarão à Diretoria se pretendem adquirir as ações oferecidas ao preço da oferta acima ou se indicam um terceiro interessado em tal aquisição, e dentro de 10 (dez) dias do término do referido prazo de 20 (vinte) dias, a Diretoria informará ao acionista que colocou as suas ações à venda qual a decisão dos demais acionistas, obrigando-se tal acionista a vender ao preço da referida oferta, suas ações aos acionistas interessados ou a quem estes indicarem. Parágrafo 3º - As ações não adquiridas pelos acionistas, em decorrência de um ou mais acionistas terem deixado de exercer seu direito de comprar ações ou indicar terceiros a fazê-lo, ou de o terem exercido apenas parcialmente, serão oferecidas aos acionistas que tiverem adquirido ações de acordo com este Artigo, e por eles poderão ser adquiridas. A Diretoria dará aviso aos demais acionistas quanto à disponibilidade dessas ações, e qualquer notificação de intenção de compra das mesmas será feita à Diretoria pelos acionistas interessados, dentro de 10 (dez) dias do recebimento do aviso da Diretoria. Parágrafo 4º - As ações poderão ser vendidas a terceiros somente após o cumprimento do disposto neste Artigo, dentro de 120 (cento e vinte) dias depois de decorrido o primeiro prazo preferencial, sendo que em nenhuma hipótese o preço de venda a terceiros poderá ser inferior àquele preço pelo qual tais ações foram oferecidas aos acionistas nos termos deste Artigo. As vendas efetuadas em desobediência a estas normas restarão nulas e sem efeito, e a Companhia não fará o lançamento das mesmas em seus livros. Capítulo III - Da Administração da Companhia. Artigo 11 - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pela lei e por este Estatuto. Seção I - Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 03 (três) a no máximo 06 (seis) membros, obrigatoriamente acionistas e residentes ou não no país, eleitos por Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Vencido o mandato dos Conselheiros, este será considerado automaticamente prorrogado por prazo indeterminado até a ocorrência de Assembléia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 13 - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembléia Geral. Parágrafo 1º - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembléia Geral para proceder à nova eleição. Parágrafo 2º - Em caso de término do mandato dos Conselheiros, estes permanecerão em seus cargos até a eleição de novos membros. Artigo 14 - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pela Assembléia Geral. Parágrafo 1º - O Vice-Presidente substituirá o Presidente nos casos de impedimentos eventuais, passando a ocupar a presidência na hipótese de vacância do cargo. Parágrafo 2º - Ocorrendo a vacância prevista no parágrafo anterior, os demais membros do Conselho de Administração elegerão, dentre os Conselheiros remanescentes, um novo Vice-Presidente, cujo mandato vigorará até a próxima Assembléia Geral Ordinária. Parágrafo 3º - Ocorrendo vacância nos dois cargos, o Conselho de Administração elegerá, dentre os Conselheiros remanescentes, novos Presidente e Vice-Presidente, cujos mandatos vigorarão até a próxima Assembléia Geral Ordinária. Parágrafo 4º - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembléias Gerais e presidi-las; b) Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 15 - O Conselho de Administração reunir-se-á por convocação do Presidente em exercício. Parágrafo Único - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax aos conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 16 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Ata de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 17 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeo conferência, ou outra forma de comunicação que permita ao conselheiro expressar sua opinião aos demais conselheiros. Artigo 18 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura no Termo de Posse lavrado no Livro de Atas do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da Assembléia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembléia Geral que os eleger e que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 19 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: I. Fixar a orientação geral dos negócios sociais; II. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, fixando, por ocasião da eleição, as respectivas atribuições; III. Convocar as Assembléias Gerais; IV. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e das contas da Diretoria, propondo à Assembléia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; V. Deliberar sobre: a) levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; b) declarar dividendos intermediários, à conta de reserva de investimento (reserva de lucro) ou de reservas de capital, apurados no último balanço anual aprovado pela Assembléia Geral Ordinária. VI. Autorizar: a) a aquisição, a alienação e a constituição de ônus reais de bens do ativo permanente da Companhia de valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, de valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); d) a formalização de operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral, que excedam o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); e) a alienação e/ou oneração de participações societárias em coligadas e controladas. VII. Propor à Assembléia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; VIII. Escolher e destituir auditores independentes; IX. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembléia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos Diretores. X. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. Seção II - Diretoria. Artigo 20 - A administração da Companhia compete a uma Diretoria, que será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 06 (seis) membros, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sendo 1 (um) Diretor Geral e os demais Diretores sem denominação especial, eleitos pela Assembléia Geral, e por esta destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo 1º - Compete aos Diretores a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei e por este Estatuto. Parágrafo 2º - Os Diretores tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de eleição, mediante assinatura do respectivo termo lavrado no Livro de Atas de Reuniões de Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata de Assembleia Geral que os eleger e valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo 3º - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá à Assembleia Geral escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo 4º - Vencido o mandato dos Diretores, este será considerado automaticamente prorrogado por prazo indeterminado até a ocorrência da Assembleia Geral que eleja a nova Diretoria ou reeleja aquela em exercício. Parágrafo 5º - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual. Artigo 21 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto e na legislação aplicável, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos, tais como, a título de mero exemplo, operações de favor em benefício de terceiros, observadas as disposições contidas no artigo 23 deste Estatuto. Artigo 22 - Compete à Diretoria: (i) Cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembléia Geral e do Conselho de Administração; (ii) A prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior; e ainda (iii) Mediante a assinatura sempre conjunta de 02 (dois) Diretores, ou a assinatura de 01 (um) Diretor Geral e 01 (um) Diretor sem denominação especial, ou a assinatura de 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) procurador, ou, ainda, assinatura de 02 (dois) procuradores: a) Representar a Companhia perante as repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e instituições de direito privado; b) Outorgar procuração “ad judicia” e aquelas que confiram poderes para representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; c) Praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários; d) Assumir obrigações em geral, inclusive no Brasil ou no exterior; e) Realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que não excedam o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); f) Assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; g) Movimentar contas correntes da Companhia receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; h) Prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, desde que em valor inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); i) Contratar operações de “leasing”; j) Adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Companhia de valor inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); k) Celebrar contratos de consórcio e de “joint venture”; e l) após autorização expressa do Conselho de Administração: (i) renunciar a direitos quaisquer, inclusive de preferência de subscrição de ações; (ii) adquirir, alienar e constituir ônus reais de bens do ativo permanente da Companhia de valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (iii) realizar operações financeiras, de crédito e de financiamento em geral que excedam o valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); (iv) alienar e/ou onerar participações societárias em coligadas e controladas; (v) renunciar a direitos quaisquer, inclusive de preferência a subscrição de ações; (vi) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, em valores superiores a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Parágrafo 1º - As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de voto dos presentes, tendo o Diretor Geral o voto qualificado em caso de empate. Artigo 23 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, mediante a assinatura conjunta de dois Diretores. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo esse prazo ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações “ad judicia”, que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 24 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer ponto do país ou no exterior. Seção III - Conselho Fiscal. Artigo 25 - O Conselho Fiscal terá funções não permanentes e será composto de 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes e a remuneração de seus membros e a forma de substituição serão determinadas pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo IV - Da Assembleia Geral. Artigo 26 - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo 1º - As Assembléias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas por dois membros da Diretoria e serão presididas e secretariadas por acionistas escolhidos entre os presentes. Parágrafo 2º - As convocações para as Assembléias Gerais de Acionistas deverão ser feitas com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, mediante publicação de anúncio por 3 (três) vezes, no mínimo, contendo, além do local, data e hora da Assembléia, a ordem do dia. Parágrafo 3º - Independentemente das formalidades previstas no parágrafo anterior, será considerada regular a Assembléia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Artigo 27 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. As Assembléias Extraordinárias serão realizadas sempre que os interesses sociais, conforme for determinado pela Diretoria, exigirem a manifestação dos acionistas. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto são de competência da Assembléia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, cabendo ao Conselho de Administração determinar a distribuição entre os seus membros e os membros da Diretoria da remuneração global fixada pela Assembléia Geral, vedada a acumulação de remuneração, na hipótese de membro do Conselho de Administração fazer parte da Diretoria. Artigo 28 - Só poderão tomar parte na Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seus nomes no livro competente 03 (três) dias antes da Data da Assembleia Geral. Em todas as assembleias de acionistas, as resoluções serão tomadas por maioria dos votos presentes ou representados por procuração. Capítulo V - Exercício Social, Reserva, Prejuízo, Dividendos. Artigo 29 - O exercício social começará em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Levantado o balanço, com observância da absorção dos eventuais prejuízos e das prescrições legais feitas as necessárias amortizações, serão efetuadas as seguintes deduções do lucro líquido: (i) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, até que esse fundo alcance 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) Dividendo compulsório aos acionistas de pelo menos 3% (três por cento) dos lucros líquidos quando o permitirem os resultados demonstrados no balanço; e (iii) Montantes de outros fundos que venham a ser criados pela Assembléia Geral para atender aos objetivos da Companhia. Parágrafo Único - A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balanços intermediários, bem como, na hipótese de alteração do exercício social, apresentar declaração de rendimentos abrangendo período maior ou menor de 12 (doze) meses. Capítulo VI - Liquidação. Artigo 30 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2010. José Augusto Fernandes Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: QGEP Participações S/A - NIRE 33.3.0029289-6 - Protocolo: 00-2010/326628-3 - 29/09/2010. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002096935 de 30/09/2010 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072066"
                ],
                "1072058": [
                    "V - Ata",
                    "LATINA PARTICIPAÇÕES S/A.\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO. 1. DATA. HORA E LOCAL: Ao 09° dia do mês de março de 2010, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Rua da Candelária, nº. 79 - Cobertura 01 (parte) - CEP: 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. PRESENÇA: A totalidade dos subscritores do capital social inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição, que constituem o documento nº. 01, anexo à ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, a saber : Eduardo Duarte e Simone Burck Silva. 3. MESA: Presidente: Eduardo Duarte; Secretária: Simone Burck Silva. 4. CONVOCACÃO: Dispensada a convocação prévia consoante ao disposto no parágrafo 4º. do artigo 124 da Lei nº. 6.404/76. 5 . DELlBERAÇÓES: 5.1. Aprovar a constituição de uma sociedade anônima sob a denominação de LATINA PARTICIPAÇÕES S/A., com Sede e Foro à Rua da Candelária, nº. 79 - Cobertura 01 (parte) - CEP: 20091-020, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro . 5 .2. Aprovar o capital social inicial de R$ 800,00 (oitocentos reais), representado por 800 (oitocentas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas neste ato. O Capital está integralizado em 10% (dez por cento), tendo sido cons tatada a realização em dinheiro, de R$ 80,00 (oitenta reais) depositados em conta vinculada no Banco Brasil S/A., nos termos dos artigos 80, III e 81 da lei nº. 6404/76, tudo de acordo com os Boletins de Subscrição e o Recibo de Depósito que constituem os documentos nºs. 01 e 02 anexos a Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição. 5.3. Aprovar o Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui o documento nº. 03 anexo à Ata a que se refere esta Assembléia de Constituição, dando-se assim por efetivamente constituída a LATINA PARTICIPAÇÕES S/A., em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. 5.4. Eleger o Sr. EDUARDO DUARTE, brasileiro, separado, advogado, titular da carteira de identidade nº. 34.140, expedida pela OAB/RJ e CPF/MF nº. 024.974.417-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, nº. 79 - Cobertura 01, Centro - CEP: 20091-020, para o cargo de Diretor Presidente e a Srª SIMONE BURCK SILVA, brasileira, solteira, maior, nascida em 19/10/1965,assistente administrativo, titular da carteira de identidade nº. 173780-E, expedida pelo OAB-RJ e CPF/MF nº. 843.420.307-30, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, nº. 79 - Cobertura 01, Centro, CEP: 20091-020, para o cargo de Diretora sem designação especifica, ambos com mandato de 2 (dois) anos, os quais declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividade mercantil, e ato contínuo tomaram posse mediante termo lavrado e arquivado na sede da Companhia. 5.5. Fixar a remuneração global anual dos membros da Diretoria em até R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais). 5.6 . Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia na forma sumária, nos termos do artigo 130, parágrafo 1º. da Lei 6404/76. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Companhia. 7. ACIONISTAS: EDUARDO DUARTE; SIMONE BURCK SILVA. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de março de 2010. EDUARDO DUARTE - Presidente; SIMONE BURCK SILVA - Secretária. Visto do Advogado: Eduardo Duarte - OAB-RJ 34.140. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: LATINA PARTICIPAÇÕES S.A. Protocolo: 00-2010/054385-5 - 10/03/2010. Certifico o deferimento em 11/03/2010 e o registro sob o NIRE: 33.3.0029289-6 - Data: 11/03/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Boletim de Subscrição: EDUARDO DUARTE, brasileiro, separado, advogado, titular da carteira de identidade nº. 34.140, expedida pela OAB/RJ e CPF/MF nº. 024.974.417-15, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, nº. 79 - Cobertura 01, Centro - CEP - 20.091-020. Ações subscritas: 792; Ações integralizadas: R$ 72,00. SIMONE BURCK SILVA, brasileira, solteira, maior, nascida em 19/10/1965, assistente administrativo, titular da carteira de identidade nº. 173780-E, expedida pela OAB-RJ e CPF/MF nº. 843.420.307-30, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro na Rua da Candelária, nº. 79, Cobertura 01 - Centro - CEP - 20091-020. Ações subscritas: 8; Ações integralizadas: R$ 8,00. TOTAL: Ações subscritas: 800; Ações integralizadas: R$ 80,00. 1. FORMA E PRAZO DE INTEGRALIZAÇÃO: R$ 80,00 (oitenta reais) integralizados neste ato, em moeda corrente do país. O saldo de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) será, integralizado até 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 09 de março de 2010. EDUARDO DUARTE - Presidente; SIMONE BURCK SILVA - Secretária. \r\n\r\nESTATUTO SOClAL - LATINA PARTICIPAÇÕES S/A. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, PRAZO DE DURAÇÃO E OBJETO. ARTIGO 1º. - A LATINA PARTICIPAÇÕES S/A., é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º. - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades civis ou comerciais, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. ARTIGO 3º. - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro à Rua da Candelária, nº. 79 - Cobertura 01 (parte ), Centro - CEP: 20091-020, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. ARTIGO 4º. - O prazo de duração da sociedade será indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. ARTIGO 5º. - O Capital Social da Companhia é de R$ 800,00 (oitocentos reais), dividido em 800 (oitocentas) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal. § 1º. - Todas as ações da Companhia serão nominativas, facultada adoção da forma escritural, em conta corrente de depósito mantida em nome de seus titulares, junto a instituição financeira indicada pela Diretoria, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º. do artigo 35 da lei 6.404/76. § 2º. - A cada ação ordinária corresponde a um voto nas Assembléias Gerais. § 3º. - A capitalização de lucros ou de reservas será obrigatoriamente efetivada sem modificação do número de ações. O grupamento e o desdobramento de ações é também expressamente proibido, exceto se previamente aprovado em Assembléia Especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 4º. - Poderão ser emitidas sem direito de preferência para os antigos acionistas, ações, debêntures ou partes beneficiárias conversíveis em ações e bônus de subscrição cuja colocação seja feita por uma das formas previstas no artigo 172 da Lei 6.404/76, desde que a eliminação do direito de preferência seja previamente aprovado em assembléia especial, por acionistas representando a maioria das ações ordinárias. § 5º. - A alteração deste Estatuto Social na parte que regula a diversidade de espécies e/ou classes de ações não requererá a concordância de todos os titulares das ações atingidas, sendo suficiente a aprovação de acionistas que representem a maioria tanto do conjunto das ações com direito a voto, quando das ações de cada espécie ou classe de ações. § 6º. - A emissão de debêntures conversíveis, bônus de subscrição, outros títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações e partes beneficiárias, estas conversíveis ou não, bem como a outorga de opção de compra de ações dependerá da prévia aprovação de acionistas representando a maioria das ações de cada espécie ou classe de ações. ARTIGO 6º. - Os certificados representativos das ações serão sempre assinados por dois Diretores, ou mandatários com poderes especiais, podendo a Companhia emitir títulos múltiplos ou cautelas. Parágrafo Único - Nas substituições de certificados, bem como na expedição de segunda via de certificados de ações nominativas, será cobrada uma taxa relativa aos custos incorridos. ARTIGO 7º. - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceita pela Lei nº. 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei nº. 6.404/76. ARTIGO 8°. - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do Acordo de Acionistas, desde que esteja arquivado em sua sede. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 9º. - A companhia será administrada por uma Diretoria, composta por até 3 (três) Diretores, sendo um Diretor - Presidente e os demais Diretores sem designação específica, residentes no País, acionistas ou não, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral, observado o disposto neste Estatuto. § 1º. - O mandato da Diretoria será de 02 (dois) anos, permitida a reeleição, sendo o mandato prorrogado, automaticamente, até a eleição e posse dos respectivos substitutos. § 2º. - A investidura dos Diretores far-se-á mediante termo lavrado no livro de “Atas das Reuniões da Diretoria”. Os Diretores reeleitos serão investidos nos seus cargos pela própria Assembléia Geral, dispensadas quaisquer outras formalidades. § 3º. - Em caso de vaga, será convocada a Assembléia Geral para eleição do respectivo substituto, que completará o mandato do Diretor substituído, com observância dos direitos de eleição em separado previstos no § 2º do artigo 5º deste Estatuto. § 4º. - Em suas ausências ou impedimentos eventuais, os Diretores serão substituídos por quem vierem a indicar. § 5º. - Compete a Diretoria conceder licença aos Diretores, sendo que esta não poderá exceder a 30 (trinta) dias, quando remunerada. § 6º. - A remuneração dos Diretores será fixada pela Assembléia Geral, em montante global ou individual, ficando os Diretores dispensados de prestar caução em garantia de sua gestão. ARTIGO 10. - A Diretoria terá plenos poderes de administração e gestão dos negócios sociais, para a prática de todos os atos e realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto social, observado o disposto neste Estatuto. § 1º. - Além das demais matérias submetidas a sua apreciação por este Estatuto, compete à Diretoria, reunida em colegiado: a) Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração, e quaisquer outros atos; c) Manifestar-se previamente sobre os relatórios, contas e orçamentos e propostas elaboradas pelos Diretores para apresentação à Assembléia Geral; e d) Distribuir entre os membros da Diretoria, a verba global dos Diretores, fixar em Assembléia Geral, se for o caso. § 2º. - A Diretoria reunir-se-á preferencialmente na Sede Social, sempre que convier aos interesses sociais, por convocação escrita, com indicação circunstanciada da ordem do dia, subscrita pelo Diretor - Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, exceto se a convocação e/ou o prazo forem renunciados, por escrito, por todos os Diretores.§ 3º. - A Diretoria somente se reunirá com a presença de, no mínimo, 2 (dois) Diretores, considerando-se presente o Diretor que enviar voto escrito sobre as matérias objeto da ordem do dia. § 4º. - As decisões da Diretoria serão tomadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes à reunião. § 5º. - As reuniões da Diretoria serão objeto de atas circunstanciadas, lavradas em livro próprio. ARTIGO 11. - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, incumbindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações tomadas pela Diretoria e pela Assembléia Geral, nos limites estabelecidos pelo presente Estatuto. ARTIGO 12. - A Companhia somente poderá assumir obrigações, renunciar a direitos, transigir, dar quitação, alienar ou onerar bens do ativo permanente, bem como emitir, garantir ou endossar cheques ou títulos de crédito, mediante instrumento assinado pelo Diretor-Presidente, isoladamente, por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por 1 (um) Diretor e 1 (um) mandatário ou, ainda, por 2 (dois) mandatários, constituídos especialmente para tal, observado quanto à nomeação de mandatários o disposto no parágrafo 1º deste artigo. § 1º. - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia serão sempre assinados pelo Diretor-Presidente, isoladamente, ou por 2 (dois) Diretores, devendo especificar os poderes concedidos e terão prazo certo de duração, limitado a um ano, exceto no caso de mandato judicial, que poderá ser por prazo indeterminado. § 2º. - Excepcionalmente, a Companhia poderá ser representada nos atos a que se refere o Caput deste artigo mediante a assinatura isolada de um Diretor ou de um mandatário, desde que haja, em cada caso especifico, autorização expressa da Diretoria. CAPÍTULO IV - ASSEMBLÉIA GERAL. ARTIGO 13. - A Assembléia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1º. - A Assembléia Geral poderá ser convocada, na forma da lei, por quaisquer 2 (dois) Diretores e será presidida pelo Diretor Presidente, que designará um ou mais secretários. § 2º. - As deliberações da Assembléia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei, e neste estatuto, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. § 3º. - Os acionistas poderão ser representados nas Assembléias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1º do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembléia Geral. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. ARTIGO 14. - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia geral em que for requerido o seu funcionamento. § 1º. - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembléia Geral que os eleger. § 2º. - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. CAPÍTULO VI - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS. ARTIGO 15. - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes, as quais compreenderão a proposta de destinação do lucro do exercício. ARTIGO 16. - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo, ajustado na forma do artigo 202 da Lei nº. 6.404/76, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. § 1º. - Atribuir-se-á à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do Capital Social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da lei nº. 6.404/76, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas empresas controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital, ou a criação de novos empreendimentos. § 2º. - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembléia Geral. ARTIGO 17. - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da lei, somente incidindo correção monetária e/ou juros se assim for determinado pela Assembléia Geral, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. ARTIGO 18· - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembléia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º. - Ainda por deliberação da Assembléia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da reserva para Investimentos a que se refere o § 1º. do artigo 16. § 2º. - Também, mediante decisão da Assembléia Geral, os dividendos ou dividendos intermediários poderão ser pagos a título de juros sobre o capital social. § 3º. - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. CAPÍTULO VII - LIQUIDAÇÃO. ARTIGO 19 - A Companhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembléia Geral ou nos demais casos previstos em lei. § 1º. - À Assembléia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. § 2º. - A Assembléia Geral, se assim solicitarem acionistas que representem o número fixado em lei, elegerá o Conselho Fiscal, para o período da liquidação. ACIONISTAS: EDUARDO DUARTE E SIMONE BURCK SILVA. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 09 de Março de 2010. EDUARDO DUARTE - Presidente; SIMONE BURCK SILVA - Secretária. Visto do Advogado: Eduardo Duarte - OAB-RJ 34.140. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: LATINA PARTICIPAÇÕES S.A. NIRE: 33.3.0029289-6. Protocolo: 00-2010/054385-5 - 10/03/2010. Certificamos que este documento é parte integrante do registro Nº 33.3.0029289-6 de 11/03/2010, não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072058"
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                    "QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.253.257/0001-71 - NIRE: 33.3.0029159-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2010. I. DATA. HORÁRIO E LOCAL: Aos 28 dias do mês de maio de 2010, às 11:30hs, na sede social da Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 51, 3º Andar (parte), Centro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A convocação foi dispensada, nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores, (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença dos acionistas, representando a totalidade do capital social da Companhia. III. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos Antônio Augusto de Queiroz Galvão; que convidou como secretário José Augusto Fernandes Filho. IV. ORDEM DO DIA: (i) Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, e; (III) deliberação sobre a proposta da Diretoria sobre o resultado. Nota Explicativa: Preliminarmente, tendo em vista que até a presente data não foi aprovada as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009 e o esgotamento do prazo para a realização da Assembléia Geral Ordinária, os Acionistas da Companhia à unanimidade julgaram adequado tratar deste assunto nesta ata de Assembléia Geral Extraordinária. V. DELIBERAÇÕES APROVADAS: Instalada a Assembléia Geral Extraordinária e após discussão da matéria, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos o seguinte: (i) Tendo em vista a inexistência de movimentação na Companhia desde sua constituição em 16 de outubro de 2009, registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (“JUCERJA”), sob o nº: 33.3.0029159-8, até a sua aquisição pelos atuais acionistas, conforme Ata de Assembléia Geral Extraordinária datada de 14 de maio de 2010, registrada na JUCERJA, sob o nº: 00002036872, decidem para cumprimento das formalidade legais, dispensadas das publicações, conforme artigo 294 c/c 133 da Lei 6404/76, aprovar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, a ser arquivado com a presente ata, anexa, com a ressalva que toda e qualquer informação ou responsabilidade por ventura oculta será atribuída pelos meios legais cabíveis aos únicos acionistas anteriores, Sr. Eduardo Duarte e Sra. Simone Burck Silva, responsáveis diretos pela formação das demonstrações ora aprovadas. (ii) Face à inexistência de lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009, ficou prejudicada a deliberação sobre a destinação de lucro líquido, não havendo, portanto distribuição de dividendos; (III) Aprovada a proposta da Diretoria no sentido de que o prejuízo apurado no exercicio findo em 31 de dezembro de 2009 no valor de R$ 671,39 (seiscentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), seja registrado na conta a ser criada denominada Prejuízos Acumulados.\r\n\r\nVI. RELAÇÃO DE ACIONISTAS:\r\n\r\nQueiroz Galvão Óleo e Gás S.A. \r\n\r\n796\r\n\r\nAntônio Augusto de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nRicardo de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nMaurício José de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nRoberto de Queiroz Galvão\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n800\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária, da qual o Secretário lavrou a presente Ata que, lida e aceita em todos os seus termos, por unanimidade, foi assinada por todos os Acionistas, nesta data de 28 de junho de 2010. “Confere com a original lavrada em livro próprio”. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente, José Augusto Fernandes Filho - Secretário. Acionistas Presentes: Queiroz Galvão Óleo e Gás S.A. Leduvy de Pina Gouvêa Filho - Diretor Geral, Guilherme Ribeiro Vieira Lima - Diretor, Antônio Augusto de Queiroz Galvão, Ricardo de Queiroz Galvão, Roberto de Queiroz Galvão, Mauricio José de Queiroz Galvão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. - NIRE: 33.3.0029159-8 - Protocolo: 00-2010/199085-5 - 22/07/2010. Certifico o deferimento em 18/08/2010 e o registro sob o nº 00002079678 - Data: 18/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nDEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO\r\n\r\n(Valores em Reais)\r\n\r\nDESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS \r\n\r\n(671,39)\r\n\r\nDESPESAS TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n(642,41)\r\n\r\nDESPESAS GERAIS\r\n\r\n(28,98)\r\n\r\nOPERACIONAL\r\n\r\n(28,98)\r\n\r\nANTES DAS PROVISÕES\r\n\r\n(671,39)\r\n\r\nDEPOIS DAS PROVISÕES\r\n\r\n(671,39)\r\n\r\nLÍQUIDO\r\n\r\n(671,39)\r\n\r\nReconhecemos a exatidão da presente Demonstração do Resultado do Exercício. Rio de Janeiro - RJ 31 de dezembro de 2009. AFS ASSESSORIA FISCAL E SERVIÇOS LTDA. Antonio de Freitas Silva - CPF: 094.126.037-20 - Contador CRC: RJ/37387-03 - CHANIA participações S/A. Eduardo Duarte - Diretor - CPF: 024.974.417-15.\r\n\r\nATIVO \r\n\r\n128,61\r\n\r\nATIVO CIRCULANTE\r\n\r\n128,61\r\n\r\nDISPONÍVEL\r\n\r\n128,61\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n128,61\r\n\r\nDIREITOS - CRÉDITOS\r\n\r\n0,00\r\n\r\nDEPÓSITO EM CAUÇÃO\r\n\r\n0,00\r\n\r\nPASSIVO \r\n\r\n128,61\r\n\r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n128,61\r\n\r\nCAPITAL REALIZADO\r\n\r\n800,00\r\n\r\nCAPITAL NACIONAL\r\n\r\n800,00\r\n\r\nCAPITAL A REALIZAR\r\n\r\n0,00\r\n\r\nRESULTADOS ACUMULADOS\r\n\r\n(671,39)\r\n\r\nPREJUÍZOS ACUMULADOS\r\n\r\n(671,39)\r\n\r\nReconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, cujo Ativo e Passivo estão uniformes na mesma importância de R$ 128,61. ( CENTO E VlNTE E OITO REAIS E SESSENTA E HUM CENTAVOS) Ressalvando que a responsabilidade do profissional contabilista, fica restrita apenas ao aspecto meramente técnico desde que reconhecidamente operou com elementos dados e comprovantes fornecidos pela gerência da firma que se responsabiliza pela sua exatidão e veracidade, bem como pelos estoques considerados levantados pela referida gerência e sob sua total e exclusiva responsabilidade. Rio de Janeiro - RJ/31 de dezembro de 2009. AFS ASSESSORIA FISCAL E SERVIÇOS LTDA. Antonio de Freitas Silva - CPF: 094.126.037-20 - Contador CRC: RJ/37387-03 - CHANIA participações S/A. Eduardo Duarte - Diretor - CPF: 024.974.417-15. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: QUEIROZ GALVÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. - NIRE: 33.3.0029159-8 - Protocolo: 00-2010/199085-5 - 22/07/2010. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002079678 de 18/08/2010 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072052"
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                "1072075": [
                    "V - Ata",
                    "MPE - MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.876.709/0001-89 - NIRE Nº 33300022970\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 03 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nLOCAL E HORA: Sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - 1º andar, às 11:00 horas. QUORUM: Presentes os Srs. Acionistas representando a totalidade do capital social da companhia, tendo em vista estar em curso a transferência de ações resultantes dos contratos de compra e venda de ações onde a sócia MPE - Participações em Engenharia e Serviços S/A adquire a totalidade das ações dos demais sócios, com exceção das pertencentes ao Sr. Luiz Cláudio Araújo Souza Santoro. MESA: Presidência do Sr. Adagir de Salles Abreu Filho e secretariada pelo Sr. Gomes Augusto de Assis, representando a sócia MPE Participações em Engenharia e Serviços S.A. CONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei 6.404, de 15/12/76. ORDEM DO DIA: (I) Alterar o artigo 24 do Estatuto Social, fazendo constar a faculdade de eleição de 2 (dois) Diretores Superintendentes; (II) Eleger nova Diretoria, fixar de mandato e remuneração. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: (I) Os sócios deliberaram sobre a alteração do artigo 24 do Estatuto Social para constar a faculdade de se eleger 2 (dois) diretores Superintendentes, resolvendo por alterá-lo de forma que o mesmo passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 24: A companhia será administrada pela Diretoria, que será composta por no mínimo 02 (dois) e no máximo 09 (nove) membros, sendo: um Diretor Presidente, um ou dois Diretores Superintendentes, e os demais Diretores sem designação específica. Parágrafo Único: Os Diretores serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembléia Geral.” (II) Os sócios deliberaram sobre a eleição da Diretoria da Sociedade para um mandato de 02 (dois) anos, passando a mesma a ter a seguinte composição: Diretor Presidente: Renato Ribeiro Abreu, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 80.754.778-1 (Detran/RJ) e do CPF nº 181.839.567-34, residente e domiciliado na Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 219 - aptº 1402 - Icaraí - Niterói/RJ; Diretores Superintendentes: Adagir de Salles Abreu Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 86-1-01951-3 (CREA/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 869.821.337-53, residente e domiciliado na Praia João Caetano, 155 - aptº 1202 - Ingá - Niterói/RJ - CEP 24210-405, e Marcelo de Castro Faria Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 86-1-01794-4 (CREA/RJ) e do CPF nº 776.871.087-87, residente e domiciliado na Av. das Américas, 10.333, Bloco 4, aptº 802 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22793-082; Diretores sem designação específica: Gomes Augusto de Assis, brasileiro, separado, contador, residente e domiciliado à Rua Presidente Backer, nº 48/401, Icaraí, Niterói/RJ, portador da carteira de identidade nº 21.262.295-5 SSP/RJ e inscrito no CPF/MF nº 414.831.627-53; e Renan Perlingeiro de Abreu Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 5058707-D (CREA/RJ) e inscrito no CPF/MF sob o nº 622.016.117-34, residente e domiciliado na Rua Duzentos, nº 28, aptº 802, Laranjal, Volta Redonda/RJ. Os honorários globais anuais da Diretoria foram fixados em R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), distribuídos proporcionalmente entre seus membros. ENCERRAMENTO: Facultada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, ninguém se manifestou. Não havendo mais quaisquer manifestações pelos presentes, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta Ata, depois de lida e aprovada, assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2011. (a) Gomes Augusto de Assis. Seguem-se as assinaturas de MPE Participações em Engenharia e Serviços S/A, Luiz Cláudio Araújo Souza Santoro. Atesto que a presente Ata é cópia fiel extraída do original que se encontra transcrita no livro próprio. Presidente - Adagir de Salles Abreu Filho. Secretário - Gomes Augusto de Assis. Documento arquivado na JUCERJA sob o n° 00002134456.\r\n\r\nId: 1072075"
                ],
                "1071387": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE n.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 29 de dezembro de 2010, lavrada na forma de Sumário: I - DATA, HORA E LOCAL: Em 29 de dezembro de 2010, às 15h, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Sacadura Cabral nº 103 - 9º andar, Centro - nesta cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER; SECRETÁRIA: MIRIELE DA SILVA CIPRIANI; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes o Acionista Majoritário, o Estado do Rio de Janeiro, representado pelo DR. FRANCISCO VANDERLEY LIMA e outros acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social com direito a voto, conforme assinaturas no Livro de Presença. IV - CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, dos dias 13/12, 14/12 e 15/12 de 2010, e no Jornal do Commercio, dos dias 10/12, 13/12 e 14/12 de 2010; V - ORDEM DO DIA: Em Assembléia Geral Extraordinária: 1. Eleição dos Membros do Conselho de Administração 2. Eleição de Membro Representante dos Acionistas Minoritários 3. Fixação de sua remuneração. VI - DELIBERAÇÕES: Em Assembléia Geral Extraordinária: Por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram: 1. Aprovar a eleição dos seguintes Membros para o Conselho de Administração: Presidente - Vicente de Paula Loureiro, brasileiro, divorciado, Arquiteto, portador da carteira de Identidade nº. 42833-D - CREA-RJ, CPF nº. 359.564.707-63, residente e domiciliado na Rua Ivan Vigne, nº. 500 - casa 17, Centro - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro - RJ; Vice-Presidente - Wagner Granja Victer brasileiro, casado, Engenheiro Mecânico, Carteira de Identidade nº. 811.063.934-D - CREA/RJ, CPF nº. 763.609.467-34, residente e domiciliado na Rua Franco Job nº. 52 aptº. 101 - Moneró - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ; Membros: Helio Cabral Moreira, solteiro, Engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº. 00513858310 DETRAN-RJ, CPF nº. 112.860.916-91, residente e domiciliado na Rua Alexandra nº. 223, Itanhanga - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ; João Aldemir Dornelles, brasileiro, casado, economiário aposentado, Carteira de Identidade nº. 2177177 - SSP/DF, registro profissional CRC/DF 5.054, CPF nº. 148.914.410-20, residente e domiciliado na SMPW Quadra 17, Conjunto 7, Lote e, Casa A - Brasília - DF; Sidney Levy, brasileiro, casado, Engenheiro de Produção, portador da Carteira de Identidade nº 3343401 - IFP, CPF nº. 441607557-04, residente e domiciliado na Avenida Vieira Souto, 620 aptº. 1202 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ; Aristides Maria Ricci Corbellini, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº. 3.000.716 - IFP/RJ, CPF nº. 265.496.627-53, residente e domiciliado na Estrada da Gávea nº. 611 - Bloco 1 - Apto. 2504 - Cobertura - Gávea - Rio de Janeiro - RJ; 2. Eleger o seguinte Membro Representante dos Acionistas Minoritários para o Conselho de Administração: Paulo Cezar Saldanha da Gama Ripper Nogueira, brasileiro, casado, Engenheiro, portador da carteira de identidade nº. 1526197 - IFP, CPF nº. 007723217-87, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos nº. 1052 apto. 302 - Leblon - Rio de Janeiro - RJ; O representante do Estado do Rio de Janeiro absteve-se de votar na eleição do Membro Representante dos Acionistas Minoritários para o Conselho de Administração; Os Membros do Conselho de Administração da CEDAE, foram eleitos para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 02/01/2011, permitida a reeleição, conforme o Art. 18, parágrafo 2º do Estatuto Social da CEDAE; 3. Aprovar a fixação da seguinte remuneração mensal para os Membros do Conselho de Administração: O valor correspondente a 30% (trinta por cento) da média da remuneração da Diretoria, condicionado ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês. VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia, o Senhor Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Rio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010. PRESIDENTE: WAGNER GRANJA VICTER, Secretária: MIRIELE DA SILVA CIPRIANI. Acionistas: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado por FRANCISCO VANDERLEY LIMA, designado pelo Ofício GG nº. 420/10, de 23/12/2010.\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSECRETÁRIA\r\n\r\ncedae - acom of 001/2011\r\n\r\nId: 1071387. Por ofício"
                ],
                "1071699": [
                    "V - Ata",
                    "ATA SUMÁRIA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2010. LOCAL E HORA: No escritório central da Companhia, na Av. Lauro Muller nº 116, sala 1.606. nesta cidade, às 16:30 horas. PRESENÇA: A totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. CONVOCAÇÃO: Convocada verbalmente. MESA: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Alcides Morales Filho - Secretário. ORDEM DO DIA: 1 - Reeleição dos membros da Diretoria da Companhia; e 2 - Aprovação estatutária, conforme disposto no artigo 24, Parágrafo § 1º, do Estatuto Social. DELIBERAÇÕES: Discutidas e aprovadas, por unanimidade, pelos Conselheiros, as seguintes matérias: 1. Reeleger como diretores da companhia, para o cumprimento de um mandato de 03 (três) anos a contar do dia 03 de janeiro de 2011, os senhores: DIRETOR PRESIDENTE: WANDERLEI PASSARELLA, brasileiro, separado consensualmente, engenheiro mecânico, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 1.606, Edifício Rio Sul Center, Botafogo, CEP 22290-160, portador da carteira de identidade, expedida pela SSP/SP, nº 8.195.168 e inscrito no CPF/MF sob o nº 066.547.658-26; DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO: MARCUS VINICIUS FONTES VISCONTI, brasileiro, solteiro, economista, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 1.606, Edifício Rio Sul Center, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22290-160, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 004.676.465-0 e inscrito no CPF/MF sob o nº 710.912 207-78; DIRETOR INDUSTRIAL: CARLOS DE OLIVEIRA CRUZ, brasileiro, casado, engenheiro químico, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro com endereço comercial na Av. Brasil, nº 3.666, portador da carteira de identidade, expedida pelo IFP/RJ, nº 2.769.404 e inscrito no CPF/MF sob o nº 494.452.517-68; e DIRETOR COMERCIAL: SÉRGIO EDUARDO NOVOA MELCHERT, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço comercial na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 1.606, Edifício Rio Sul Center, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22290-160, portador da carteira de identidade, expedida pela SSP/SP, nº 19.457.114-2 e inscrito no CPF/MF sob o nº 096.716.948-88. - Os diretores eleitos tomaram posse após a assinatura do Termo de Posse lavrado no livro próprio da companhia. - Os diretores eleitos perceberão honorários conforme estabelecido no item 2 da ordem do dia na AGO de 2010 (cópia anexa). - Foi observado pelo Sr. Presidente que os diretores ora reeleitos declaram que não estão impedidos por lei especial, condenados a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. - Continua vago o cargo de Diretor de Tecnologia e Qualidade. 2. Aprovados, por unanimidade, pelos Membros do Conselho de Administração os nomes abaixo relacionados, indicados pela Diretoria como procuradores da Companhia, com poderes ad negotia, para o exercício 2011: - Edson Martins das Neves, inscrito no CPF/MF sob o nº 635.890.797/20; - Adroaldo Roberto Castronovo Carvalho, inscrito no CPF/MF sob o nº 209.597.960-53; - Fabio De Almeida Oroski, inscrito no CPF/MF sob o nº 042.811.027/44, Esdras Gomes De Souza, inscrito no CPF/MF sob o nº 935.136.827-00; e - Luciano Vancellote Almeida, inscrito no CPF/MF sob o nº 352.123.577-72. 3. Nenhum outro assunto foi tratado. CONSELHEIROS PRESENTES: Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, Presidente; Luiz Fernando Cirne Lima, Vice-Presidente; Alcides Morales Filho; Rubens Pinto de Carvalho e José Gustavo Teixeira Leite, Membros do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio da companhia, ficando autorizada a sua publicação. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2010. ALCIDES MORALES FILHO - Membro do Conselho de Administração. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Química S/A. Certifico o deferimento em 10/01/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002135040 - Data: 10/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071699"
                ],
                "1072084": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.826.742/0001-10 - NIRE 33.3.0028621-7\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria Executiva da Companhia, realizada em 30/12/2010. Dia, Hora e Local: Aos 30/12/2010, às 10h, na sede social da Cia., localizada na Av. das Américas, 3.500, sl. 211, Ed. Toronto, 1.000, Bl. 2, Le Monde Office, Cidade e Estado do RJ. Presenças: A totalidade da Diretoria Executiva, composta pelo Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins, Diretor Presidente, pelo Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, Diretor Vice-Presidente, e pelo Sr. Pedro Lorenzo Raggio Neto, Diretor Chefe Executivo. Convocação: Foi dispensada a convocação por estarem presentes todos os membros da Diretoria Executiva da Cia.. Mesa: Como Presidente da Reunião: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins, como Secretário da Reunião: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto. Ordem do Dia: Deliberar, nos termos do art. 14, alínea \"a\", inciso VI do Estatuto Social da Cia., sobre a ratificação, em todos os seus termos, da aprovação, pelos representantes da Cia., das matérias objeto da AGE de Acionistas da Porcão Licenciamentos e Participações S.A., realizada em 6/12/2010, arquivada na Jucerja em 17/12/2010, sob o nº 2127111, e da AGE de Acionistas da Porcão Licenciamentos e Participações S.A., realizada em 13/12/2010, arquivada na Jucerja em 21/12/2010, sob o nº 2128505, nas quais a Cia., foi representada por seu Diretor Presidente e por seu Diretor Vice-Presidente. Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de todos os membros da Diretoria Executiva da Cia., e observou a dispensa do anúncio de convocação aos diretores tendo em vista a presença de todos os membros da Diretoria Executiva, abaixo assinados, e declarou instalada a presente Reunião. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início à discussão. Após os debates, foi deliberado, por unanimidade, ratificar, em todos os seus termos, a aprovação, pelos representantes da Cia., das matérias objeto da AGE de Acionistas da Porcão Licenciamentos e Participações S.A., realizada em 6/12/2010, arquivada na Jucerja em 17/12/2010, sob o nº 2127111 e da AGE de Acionistas da Porcão Licenciamentos e Participações S.A., realizada em 13/12/2010, arquivada na Jucerja em 21/12/2010, sob o nº 2128505, nas quais a Cia., foi representada por seu Diretor Presidente e por seu Diretor Vice-Presidente. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Reunião determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa a sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos Diretores presentes, foi a presente ata por eles assinada. RJ, 30/12/2010; José Ricardo Tostes Nunes Martins - Presidente da Reunião e Diretor Presidente. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - Secretário da Reunião e Diretor Vice-Presidente. Pedro Lorenzo Raggio Neto - Diretor Chefe Executivo. Jucerja nº 2132985 e data de 04/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072084"
                ],
                "1072085": [
                    "V - Ata",
                    "CASUAL DINING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.826.742/0001-10 - NIRE 33.3.0028621-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia, realizada em 17/12/2010. Dia, Hora e Local: Aos 17/12/2010, às 10h, na sede social da Cia. localizada na Av. das Américas, 3.500, Sl. 211, Ed. Toronto 1.000, Bl. 2, Le Monde Office, Cidade e Estado do RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas. Convocação: Foi dispensada a convocação por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Cia., na forma do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76. Mesa: Como Presidente da Assembléia: Sr. Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto, como Secretário da Assembléia: Sr. José Ricardo Tostes Nunes Martins. Ordem do Dia: Deliberar a respeito da (i) modificação da quantidade de ações ordinárias de emissão da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (\"PLP\") de titularidade da Cia. que serão objeto da alienação fiduciária, conforme aprovado pelos acionistas na AGE realizada em 13/12/2010; e (ii) constituição de usufruto sobre 10 ações ordinárias de emissão da PLP e de titularidade da Cia. em favor da GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda, CNPJ 10.749.264/0001-04. Deliberações: Abertos os trabalhos, o Sr. Presidente verificou a presença de acionistas representando a totalidade das ações de emissão da Cia. e observou a dispensa do anúncio de convocação aos acionistas tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do art. 124, § 4º da Lei 6.404/76, conforme comprova o Livro de Presença de Acionistas, e declarou instalada a presente Assembléia Geral. Procedida à leitura da Ordem do Dia, deu-se início à discussão. Após os debates, foi deliberado, por unanimidade: (i) Aprovar a modificação da quantidade de ações ordinárias de emissão da PLP de titularidade da Cia. que serão objeto de alienação fiduciária, conforme autorizado pela AGE da Cia. realizada em 13/12/2010, de forma que serão alienadas fiduciariamente 2.818.804 - e não mais 2.818.814 - ações ordinárias de emissão da PLP e de titularidade da Cia.. Os acionistas concordam que todos os demais termos e condições, relativos à alienação fiduciária das ações da PLP em questão, aprovados na Assembléia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 13/12/2010 - garantia essa constituída em favor da GDC Partners Serviços Fiduciários DTVM Ltda., CNPJ 10.749.264/0001-04 (\"GDC Partners DTVM Ltda.\"), em garantia à emissão de 100 debêntures simples, da espécie subordinada, no valor total de R$ 100.000.000,00, da PLP (\"Emissão\" e \"Debêntures\"), para distribuição pública, com esforços restritos de colocação em conformidade com os procedimentos da Instrução nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\"), de 16/01/2009, e suas alterações posteriores (\"Oferta Restrita\" e \"Instrução CVM 476/09\") - serão mantidos. (ii) Aprovar a constituição de usufruto sobre 10 ações ordinárias de emissão da PLP e de titularidade da Cia. em favor da GDC Partners DTVM Ltda., acima qualificada, gravame que implicará na cessão dos direitos políticos da Cia. decorrente das referidas ações à GDC Partners DTVM Ltda. (\"Usufruto\"). Os acionistas concordam que o Usufruto vigorará até o cumprimento integral, pela PLP, de todas as obrigações, principais e acessórias, assumidas pela PLP: (a) no \"Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\", celebrado em 13/12/2010; (b) no \"Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Ações de Emissão da Porcão Licenciamentos e Participações S.A. e Acordo de Voto\", celebrado em 13/12/2010; e (c) nos demais contratos de garantia constituídos em virtude da Emissão das Debêntures; incluindo-se todas as obrigações de pagamento, inclusive na hipótese de vencimento antecipado das Debêntures. Os acionistas concordam ainda que, sempre que forem emitidas e/ou criadas, a qualquer título, novas ações ordinárias de emissão da PLP, a Cia. deverá exercer a subscrição e integralização dos seus direitos correspondentes às 10 ações sobre as quais recai o Usufruto. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, o Sr. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. RJ, 17/12/2010. Presidente/Acionista: Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto. Secretário/Acionista: José Ricardo Tostes Nunes Martins. Acionista Presente: Brasil Private Equity Group S.A. - BPE - Raphael de Melo Távora Vargas Franco Netto - José Ricardo Tostes Nunes Martins. Jucerja nº 2128547 e data de 21/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072085"
                ],
                "1071914": [
                    "V - Ata",
                    "GASTER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.512.581/0001-02 - NIRE 33.3.00289908-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15/12/2010\r\n\r\n1. Local, Dia e Hora: Em 15/12/2010, às 11:00 horas, na sede social de Gaster Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Rua General Venâncio Flores, 305, sl. 1002 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22441-090. 2. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades de convocação tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme comprovado em livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Antônio José de Almeida Carneiro; Secretário: Pedro Boardman Carneiro. 4. Ordem do Dia e Deliberações: Por unanimidade dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Reeleger para os cargos de membros do Conselho de Administração, com mandato unificado até a realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31/12/2010, os Srs. Antônio José de Almeida Carneiro, brasileiro, casado sob o regime de comunhão de bens, empresário, portador da carteira de identidade n.º 2.381.252-2, emitida pelo DIC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n.º 028.600.667-72; Maria Lucia Boardman Carneiro, brasileira, casada sob o regime de comunhão de bens, portadora da Carteira de Identidade n.º 2.358.592, emitida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o n.º 260.954.247-04, ambos residentes e domiciliados na Av. Prefeito Mendes de Moraes, n.º 900, apto. 1.301, São Conrado, CEP 22610-090, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; Joana Boardman Carneiro, brasileira, solteira, nascida em 22.05.1981, publicitária, portadora da carteira de identidade nº 12132237-4 expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 090.960.417-71, residente e domiciliada na Av. Visconde de Albuquerque nº 271, apto. 401, Leblon, CEP 22.450-001, Cidade e Estado do Rio de Janeiro; e Mariano Boardman Carneiro, solteiro, nascido em 10.05.1986, estudante, portador da carteira de identidade nº 116661349, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 117.169.937-92, na Av. Prefeito Mendes de Moraes, n.º 900, apto. 1.301, São Conrado, CEP 22610-090, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, sendo permitida a reeleição, os quais, presentes à assembleia, aceitaram os cargos para os quais foram eleitos, declarando que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, bem como cumprem os requisitos necessários à respectiva nomeação, tomando posse de seus cargos mediante a assinatura do Termo de Posse lavrado em livro próprio, que fica arquivado na sede da Companhia. 4.2. Designar, como presidente do Conselho de Administração, o Sr. Antônio José de Almeida Carneiro, acima qualificado. 4.3. Fixar a remuneração anual global dos membros da administração em até R$ 60.000,00, a serem distribuídos internamente pelo Presidente do Conselho de Administração. 4.4. Considerando a retificação do patrimônio líquido no balanço da Companhia datado de 30/09/2010, conforme Anexo II à presente ata, decidiram os acionistas reratificar parcialmente as deliberações tomadas nos itens 4.1 e 4.2 da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/09/2010, que aprovou o aumento do capital social da Companhia, exclusivamente para correção do valor do aumento de capital, passando as referidas deliberações a terem a seguinte redação: “4.1. Aprovar o aumento do capital social em R$ 186.662.108,83, mediante a capitalização de R$ 26.967.153,96, referentes à conta de “Lucros Acumulados”, apurados em exercícios anteriores, e R$ 108.000.000,00, referentes à conta de “Lucros do Exercício”, apurados no ano calendário de 2010, devendo o saldo ser integralizado em moeda corrente nacional, em até 30 dias contados da presente data, pelo acionista Fundo de Investimento em Participações da Serra (CNPJ/MF nº 62.418.140/0001-31) (“FIP da Serra”), conforme Boletim de Subscrição anexo a presente ata, com a expressa anuência dos demais acionistas da Companhia, os quais renunciam ao seu direito de preferência, passando o capital social de R$ 688.503.581,33 para R$ 875.165.690,16, com a emissão de 155.551.757 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,20 por ação, fixado na forma do artigo 170, §1º, II, da Lei nº 6.404/76”. “4.2. Alterar, em função das deliberações acima aprovadas, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - O capital social é de R$ 875.165.690,16 dividido em 844.055.338 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 4.5. Em virtude da correção acima aprovada, fica também retificado o boletim de subscrição de ações pelo acionista Fundo de Investimento em Participações da Serra (CNPJ/MF nº 62.418.140/0001-31), assinado por ocasião da realização da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2010, exclusivamente para correção da quantidade de ações subscritas, conforme Anexo III à presente ata, sendo o mesmo novamente assinado nesta data. 4.6. Em decorrência da deliberação aprovada no item 4.4 acima, decidiram os acionistas reratificar parcialmente as deliberações tomadas nos itens 4.1, 4.3 e 4.5 da ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28/10/2010, que aprovou a redução do capital social da Companhia, exclusivamente para correção do valor da redução de capital, passando as referidas deliberações a terem a seguinte redação: “4.1. Aprovar a redução do capital social da Companhia em R$ 869.930.995,33 por considerá-lo excessivo, nos termos do artigo 173 da Lei nº 6.404/76, passando o capital social de R$ 875.165.690,16 para R$ 5.234.694,83 com o cancelamento de 834.132.529 ações ordinárias emitidas pela Companhia, todas nominativas e sem valor nominal, de forma desproporcional às participações detidas pelos acionistas no capital social da Companhia, de forma que somente a participação do acionista Fundo de Investimento em Participações da Serra (CNPJ/MF nº 11.390.348/0001-59) (“FIP da Serra”) será reduzida.” “4.3. Consignar que as ações entregues ao acionista FIP da Serra, descritas nos subitens (i) a (iii) do item 4.2 acima, (“Ações Restituídas”), foram avaliadas a valor contábil, em R$ 869.930.995,33 que corresponde ao acervo líquido da Companhia a ser entregue ao acionista FIP da Serra, apurado em Balanço Patrimonial da Companhia de 30/09/2010, nos termos do Artigo 22 da Lei 9.249/95, o qual é, neste ato, autenticado pela Mesa, e que ficará arquivado na sede da Companhia.” “4.5. Alterar, em função das deliberações acima aprovadas, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - O capital social é de R$ 5.234.694,83 dividido em 9.922.809 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.” 4.7. Ratificar todas as demais deliberações tomadas nas referidas Assembleias Gerais Extraordinárias de Acionistas. 5. Encerramento: Lavrou-se a presente ata que, após lida, foi aprovada e assinada pelos presentes. 6. Assinaturas: Presidente: Antônio José de Almeida Carneiro. Secretário: Pedro Boardman Carneiro. Acionistas: Fundo de Investimento em Participações da Serra, Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro, Joana Boardman Carneiro, Pedro Boardman Carneiro e Mariano Boardman Carneiro. Membros do Conselho de Administração Eleitos: Antônio José de Almeida Carneiro, Maria Lucia Boardman Carneiro, Joana Boardman Carneiro e Mariano Boardman Carneiro. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 15/12/2010 Antônio José de Almeida Carneiro - Presidente; Pedro Boardman Carneiro - Secretário.\r\n\r\nId: 1071914"
                ],
                "1072054": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX S/A\r\n\r\nCNPJ 02.757.614/0001-48 - NIRE 33.3.0027595-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2010. Lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. 1. Local, Data e Hora: Na sede social da Contax S.A. (\"Companhia\"), na Rua do Passeio nº 48 a 56, Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 30 de novembro de 2010, às 15:00 h. 2. Ordem do Dia: Ato Societário: alteração na Diretoria Estatutária da Companhia. 3. Presenças: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Mesa: Presidente: Michel Neves Sarkis; Secretária: Cristina Alves Corrêa Justo Reis. 5. Deliberações: Iniciando a reunião, foi registrada a renúncia do Diretor sem designação específica da Companhia, Sr. José Luiz Cardoso Albano, tendo a Administração agradecido o desempenho do mesmo no exercício de sua função. Ato contínuo, foi aprovada, por unanimidade, a eleição do Sr. Dimitrius Rogério de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2099401-0, expedida pelo SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 149.098.998-63, residente e domiciliado na Avenida Paulista, nº 2.073, mezanino, bairro Cerqueira Cesar, na cidade e Estado de São Paulo, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica da Companhia. O Diretor ora eleito (a) terá mandato, até a realização até a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2011, e (b) firma os respectivos Termos de Posse e Investidura, na presente data, e declara, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função para qual foi indicado, conforme dispõe o artigo 35, inciso II da Lei nº 8.934, de 18/11/1994. 6. Encerramento: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes. (a.a) Michel Neves Sarkis (Presidente); Contax Participações S.A., por José Luiz Cardoso Albano; e CTX Participações S.A., por Francis James Leahy Meaney. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Contax S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2131662 e data de 29/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072054"
                ],
                "1072001": [
                    "V - Ata",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2010. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de 2010, às 10:30 horas, na sede social da Contax Participações S.A., localizada na Rua do Passeio, 48 a 56, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\" ou \"Contax Participações\"). II. QUORUM: Os Conselheiros representando a maioria dos membros em exercício. III. CONVOCAÇÃO: Foi realizada por mensagens individuais enviadas aos senhores Conselheiros. IV. MESA: Presidente, o Sr. Fernando Antonio Pimentel Melo e, Secretária, a Sra. Cristina Alves Corrêa Justo Reis. V. ORDEM DO DIA: Ato Societário: Alteração do Diretor Presidente da Companhia e da controlada Contax. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciando a reunião, foi registrado o recebimento de carta de renúncia do Sr. FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY ao cargo de DIRETOR PRESIDENTE da Companhia e da controlada Contax S.A. (\"Contax\") datada de 16/12/2010, tendo os membros do Conselho agradecido o desempenho do mesmo no exercício de sua função. Ato contínuo, os Senhores Conselheiros aprovaram a eleição do Sr. MICHEL NEVES SARKIS, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 696.198 expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 950.392.367-00, para ocupar o cargo de DIRETOR PRESIDENTE da Contax Participações e da controlada Contax, acumulando com as atuais funções de Diretor de Finanças e Relações com Investidores da Contax Participações e Diretor Financeiro da controlada Contax. O Diretor ora eleito terá mandato, na Contax Participações, até a primeira reunião do Conselho de Administração da Companhia após a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2012 e, na controlada Contax, até a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2011. O Diretor ora eleito firma os respectivos Termos de Posse e Investidura, na presente data, e declara, sob as penas da lei, estar legalmente habilitado a exercer a função, não estando incurso em nenhum dos crimes e impedimentos previstos na Instrução CVM nº 367, de 29.05.2002. Foi autorizada a convocação de Assembleia Geral Extraordinária da controlada Contax para deliberar sobre a eleição do Sr. Michel Neves Sarkis para ocupar o cargo de Diretor Presidente na referida empresa; VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião com a lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2010. (a.a) Fernando Antonio Pimentel Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira; Armando Galhardo N. Guerra Junior; Marcel Cecchi Vieira; Paulo Edgar Trapp; Sérgio Francisco da Silva; Newton Carneiro da Cunha; Manuel Jeremias Leite Caldas. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Cristina Alves Corrêa Justo Reis - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Contax Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2131638 e data de 29/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1072001"
                ],
                "1071947": [
                    "V - Ata",
                    "QUATTOR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.017.802/0001-89 - NIRE 33 3 0028799 0\r\n\r\nAta da Reunião da Diretoria Realizada em 23 de Dezembro de 2010 - Data, Hora e Local: Aos 23 dias de dezembro de 2010, às 18h00, no escritório da Companhia localizado na Rua Joaquim Floriano, 960, 14º andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP. Presença: Presentes todos os membros da Diretoria da Companhia, a saber: Luiz de Mendonça, Fernando Musa e Francisco José Freire Alcantara. Mesa: Presidente: Luiz de Mendonça; Secretária: Marcela Tavares de Vasconcelos. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pelos conselheiros presentes. Deliberações: Após os debates iniciais, foi tomada, por unanimidade, a seguinte decisão: ratificar a cessão de direitos creditórios advindos de venda mercantil a prazo de produtos já fabricados e/ou comercializados e despachados aos clientes para o “Chemical VI - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios, nos termos e condições da proposta apresentada aos Diretores, a qual permanecerá arquivada na sede da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião da Diretoria, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. São Paulo, 23 de dezembro de 2010. Confere com original lavrado em livro próprio. [Mesa: Luiz de Mendonça - Presidente; e Marcela Tavares de Vasconcelos - Secretária. Diretores: Luiz de Mendonça, Fernando Musa e Francisco José Freire Alcantara.] Marcela Tavares de Vasconcelos - Secretária. JUCERJA nº 00002131667 em 29/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071947"
                ],
                "1071980": [
                    "V - Ata",
                    "AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nCNPJ n° 33.448.150/0001-11 - NIRE n° 33.3.0015453.1\r\n\r\nAta de Reunião da Diretoria Realizada em 27/10/2010. Aos vinte e sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, às 16h00, em sua sede social, na Avenida Rio Branco, 80, 13º, 15º ao 20º Andar, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os Senhores Diretores da Azul Companhia de Seguros Gerais, que esta subscrevem, sob a direção do Diretor Presidente, Jayme Brasil Garfinkel, que assumiu os trabalhos, esclarecendo ter sido convocada a presente reunião com o objetivo de deliberar sobre a proposta de aprovação, “ad referendum” da Assembleia Geral Ordinária da Sociedade, a realizar-se até março de 2011, do crédito dos juros sobre o capital próprio relativos ao período de 1º de janeiro de 2010 a 30 de setembro de 2010, a serem imputados aos dividendos relativos ao exercício de 2010, no valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais), correspondendo a R$ 0,43357083380 por ação, do qual será retido o imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, exceto para os acionistas que comprovarem a sua condição de isentos ou imunes. O valor dos juros sobre capital próprio, líquido de imposto de renda retido na fonte, é de R$ 0,36853520873 por ação. Após exame e discussão, a Diretoria aprovou a proposta por unanimidade de votos dos presentes. O crédito relativo aos juros sobre capital próprio será contabilizado e pago em 29 de outubro de 2010. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que lida e achada conforme segue assinada. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. (ass.): Jayme Brasil Garfinkel, Luiz Alberto Pomarole, Manoel Sabino Neto, Roberto de Souza Santos e Sidney Maury Sentoma. Confere com o original lavrado em livro próprio. Roberto de Souza Santos - Diretor Geral; Sidney Maury Sentoma - Diretor Administrativo e Financeiro. JUCERJA nº 00002123802 em 09/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071980"
                ],
                "1071682": [
                    "V - Ata",
                    "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.3.0027314-0\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 01 de dezembro de 2010, às 15h00, na Av. Marechal Floriano, 19, 6° andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20080-003. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, estando presentes os Srs. Andrew Martin Vesey, Britaldo Pedrosa Soares e Francisco Luiz Scagliusi. Presente, ainda, o Sr. Kurt Janos Toth, membro do Conselho Fiscal da Companhia. 3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Britaldo Pedrosa Soares e secretariados pelo Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira. 4. ORDEM DO DIA: 1) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para eleição de 1 (um) membro efetivo e do Presidente do Conselho de Administração da Companhia; 2) Proposta de pagamento de juros sobre capital próprio pela Companhia; 3) Revisão do estudo técnico de realização do ativo fiscal diferido, conforme Instrução CVM nº 371, de 27 de junho de 2002; e 4) Panorama dos negócios da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, verificado o quorum de presença e validamente instalada a presente reunião, os membros do Conselho de Administração: 5.1. Aprovaram, por unanimidade de votos, a convocação da Assembleia Geral Extraordinária, prevista para ocorrer no dia 20 de dezembro de 2010, para deliberar sobre a eleição de 1 (um) membro efetivo e do Presidente do Conselho de Administração da Companhia. 5.2. Aprovaram, por unanimidade de votos, o pagamento de juros sobre capital próprio pela Companhia, não imputáveis ao dividendo obrigatório a ser pago pela Companhia relativo ao exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 5.120.686,82 (cinco milhões, cento e vinte mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), com base no patrimônio líquido da Companhia apurado em 31 de dezembro de 2009 e atendendo os limites fiscais apurados com base no balanço patrimonial da Companhia levantado em 31 de outubro de 2010 e nos reflexos contábeis projetados para 31 de dezembro de 2010, de acordo com o artigo 9º da Lei n° 9.249, conforme alterada, cabendo aos acionistas detentores de ações ordinárias o valor bruto de R$ 0,096955787 por ação ordinária. Os montantes brutos declarados acima se sujeitam à tributação pelo IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), conforme a legislação em vigor, devendo ser pagos aos acionistas os valores líquidos de impostos, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislação em vigor, com relação aos quais não haverá retenção. Os acionistas residentes ou domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o artigo 24 da Lei n° 9.430, conforme alterada, estarão sujeitos à incidência do IRRF - Imposto de Renda Retido à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento). 5.2.1. Terão direito ao recebimento do valor correspondente aos juros sobre capital próprio aprovados nesta reunião os detentores de ações da Companhia na data-base de 01 de dezembro de 2010, sendo que as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas ex juros sobre capital próprio em 02 de dezembro de 2010. 5.2.2. O pagamento dos juros sobre capital próprio ora aprovado será realizado até o final do exercício social de 2011 sendo que a efetiva data de pagamento será determinada pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia prevista para realizar-se até 29 de abril de 2011, sem que seja devida qualquer atualização monetária ou remuneração correspondente, entre a presente data e a data do seu efetivo pagamento. 5.2.3. A Diretoria da Companhia fica desde já autorizada a tomar todas as providências necessárias para realizar o pagamento dos juros sobre o capital próprio ora aprovado. 5.3. Aprovaram, por unanimidade de votos, o estudo técnico de viabilidade de realização do crédito tributário - ativo diferido, que demonstra a expectativa de geração de lucros tributáveis futuros, trazidos a valor presente, fundamentada em estudo técnico de viabilidade, que permitam a realização do mesmo em um prazo máximo de 10 anos, conforme Instrução CVM nº 371, de 27 de junho de 2002, nos termos apresentados pela Sra. Daniella Bedotti Gomide, profissional indicada pela Companhia. 5.4. Tomaram conhecimento do panorama dos negócios da Companhia, tendo sido destacados os seguintes temas: segurança, comercial, desempenho operacional, financeiro e jurídico. 6. ENCERRAMENTO: Não havendo nada mais a ser tratado, o Presidente deu a reunião por encerrada, sendo lavrada a presente ata na forma de sumário, a qual foi por todos lida, achada conforme e assinada. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. Assinaturas: Mesa: Britaldo Pedrosa Soares - Presidente; Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira - Secretário. Conselheiros de Administração: Andrew Martin Vesey, Britaldo Pedrosa Soares, Francisco Luiz Scagliusi. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AES Communications Rio de Janeiro S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2131991 e data de 30/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071682"
                ],
                "1071677": [
                    "V - Ata",
                    "TNL PCS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.164.614/0001-60 - NIRE 33 300 26724-7\r\n\r\nATA DA 15ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2010, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 130, §1º DA LEI Nº 6.404/76. 1. Local, Data e Hora: Na sede da Companhia, na Rua Humberto de Campos, nº 425/ 8º andar - Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 05 de outubro de 2010, às 16h. 2. Ordem do Dia: item 1) Autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos relativos a alienação das ações representativas de 100% do capital social da Companhia para a TNL PCS S.A. (\"TNL PCS\"), inclusive ratificar a assinatura do respectivo contrato de Compra e Venda pela Companhia na qualidade de interveniente-anuente, bem como outros atos relacionados que já tenham sido praticados; e item 2) autorizar a Diretoria a praticar todos os atos necessários para a incorporação da Companhia na TNL PCS; 3. Presenças e convocação: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido dispensada a convocação nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, bem como o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Correa. 4. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Falco Pires Correa. Secretária: Andréa Gerlach Lima de Alencar. 5. Deliberações: Iniciada a assembléia, foi aprovada, por unanimidade, o item 1) da Ordem do Dia, ficando os membros da Diretoria da Companhia autorizados a praticar e assinar, na qualidade de interveniente anuente, quaisquer documentos referentes à alienação de ações de emissão da Companhia para a TNL PCS, sendo ratificados quaisquer atos relacionados ao assunto já praticados; passando ao item 2) da Ordem do Dia, os acionistas decidiram por unanimidade autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos necessários para a incorporação da Companhia na TNL PCS. 6. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente da Mesa e por todos os acionistas. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Correa, Marco Norci Schroeder e Tele Norte Leste Participações S.A. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2010. Andréa Gerlach Lima de Alencar - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TNL PCS Participações S/A. Certifico o deferimento em 05/11/2010 e o registro sob o número 2110353 e data de 05/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071677"
                ],
                "1071640": [
                    "V - Ata",
                    "BOS NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.873.539/0001-80 - NIRE: 33.3.0027271-2\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2010. I - DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 11 horas e trinta minutos do dia 14 de dezembro de 2010, na Avenida Presidente Wilson, 164, 6º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, conforme acordo realizado pela totalidade dos acionistas; II - MESA: Presidente: Ronaldo Cramer; Secretária: Fernanda Martinez Campos Cotecchia; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO E PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do capital social com e sem direito de voto; IV - PUBLICAÇÕES LEGAIS: a) Edital de Convocação: Dispensado em conformidade com o artigo 124 da Lei 6.404/76; b) Documentos da Administração: A convocação da presente Assembleia, nos termos do artigo 133 da Lei 6.404/76, foi publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no jornal Monitor Mercantil em 3 (três) dias consecutivos, notadamente nos dias 1º, 2º e 3º de dezembro de 2010. Além disso, foram enviadas notificações aos acionistas da Companhia em 1º de dezembro de 2010 a respeito da referida convocação. Deste modo, foram atendidos todos os requisitos presentes na Lei 6.404/1976 e no Estatuto Social da Companhia para a convocação de Assembleia Geral Extraordinária; V - ORDEM DO DIA: A reunião tem como finalidade deliberar sobre a cisão da Companhia; VI - DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, o Sr. Presidente submeteu à apreciação da Assembleia a matéria constante da ordem do dia. Assim, os acionistas deliberaram o quanto segue: (i) A acionista FARSTAD BRASIL AS, detentora de 50% do capital votante, ora representada por seu procurador e representante legal Godofredo Mendes Vianna, manifesta o seguinte VOTO: aprova a proposta de CISÃO PARCIAL da Companhia na forma do artigo 229 da Lei das S.A., para o efeito de dividir o seu patrimônio entre as duas acionistas, vertendo-se parte do acervo para Companhia a ser constituída para tal fim, tendo como base para tal cisão parcial a avaliação do capital investido por cada uma delas na Companhia, os ativos, direitos e obrigações passadas, presentes e futuras, além de outros fatores a serem considerados pelos peritos contadores, tudo a ser avaliado com base em valor de mercado de tais ativos, na data da emissão do laudo de avaliação. O laudo de avaliação será feito na forma do artigo 229, parágrafo 2º, da Lei das S.A., através de 3 (três) peritos contadores e avaliadores, sendo que cada uma das acionistas deverá nomear um perito de sua confiança e estes peritos nomearão um terceiro perito para compor o painel de peritos responsável pela emissão do laudo final e definitivo de avaliação da Companhia que servirá de base para o processo de cisão parcial ora deliberado. Cada uma das acionistas deverá notificar a outra no prazo de 10 dias úteis a partir desta AGE indicando o nome, qualificação e endereço do seu perito contador e estes deverão nos 10 dias subseqüentes nomear o terceiro perito contador. Os custos com a emissão do laudo de avaliação serão rateados pelas acionistas da seguinte forma: cada uma das acionistas arcará com os honorários do seu perito contador e o terceiro perito será remunerado por ambas as partes, em igualdade de condições; (ii) A acionista PETROSERV S.A., detentora de 50% do capital votante, ora representada por seu procurador e representante legal Ivan Nunes Ferreira, informou que não aprova a cisão, uma vez que o assunto nunca foi antes debatido pelos Acionistas, e de qualquer forma precisaria analisar minuta do protocolo de cisão parcial para se manifestar a respeito. No entanto, a PETROSERV S.A. entende que, em princípio, deveria ser seguido às disposições do Acordo de Acionistas; (iii) As acionistas, por unanimidade, aprovaram o agendamento de uma AGE a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2011 às 11:30h, a ser realizada na Avenida Rio Branco, 25, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para discutirem eventuais procedimentos de avaliação, assim como para analisar o Protocolo de Cisão Parcial da Companhia na forma do artigo 224 da Lei das S.A.. VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e aprovada, foi por todos os presentes assinada. Sr. Ronaldo Cramer - Presidente, Sra. Fernanda Martinez Campos Cotecchia - Secretária, Acionistas: Petroserv S.A., Farstad Brasil AS, Tobias Cepelowicz, Roberto Eli Norfini Jessourun, Karl Johan Bakken, Torstein Stavseng, Dimas Calani e Joseph Michael Homsey. A presente é cópia fiel da original, lavrada em livro nº 1 de Atas de registro de Assembleia próprio. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010. Ronaldo Cramer - Presidente; Fernanda Martinez Campos Cotecchia - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: BOS Navegação S/A. Certifico o deferimento em 22/12/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002128990 - Data: 22/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1071640"
                ],
                "1072086": [
                    "V - Ata",
                    "FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ (MF) nº 30.499.826/0001-08\r\n\r\nNIRE 33.300.292.331\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária de 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nData, hora e local: 29/12/2010, às 10h, na sede social na Rua Figueiredo Magalhães, 875/RJ. Convocação: publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Comercial, ambos em 21, 22 e 23/12/2010. Presença: Mais de 3/4 do capital social votante da Cia, conforme assinaturas no livro de presença de acionistas. Presentes também representante da Deloitte, Touche, Tohmatsu Ltda. e Sr. Roberto Albanese, representante da administração da Cia. Mesa: Francisco Antunes Maciel Müssnich, Presidente e Jonas Berbert Pulcheri, Secretário. Deliberações Unânimes: A) Aprovado protocolo e justificação de incorporação em 20/12/2010, entre administrações da Cia. e Hospital e Maternidade São Luiz S.A, sede na Rua Francisco Marengo, 1312/SP, CNPJ nº 06.047.087/0001-39 (HMSL), conforme arts. 224 e 225 da Lei 6404/76 (Protocolo). B) Aprovada contratação da Colonese Assessoria Contábil e Empresarial Ltda., sede na Rua Visconde de Sepetiba, 935, grupo 501/RJ. CNPJ nº 39.542.980/0001-90 (Colonese), para proceder à avaliação, na forma do art. 227, §1º, da Lei 6404/76, do patrimônio líquido da Cia, a valor contábil. Representantes da Colonese, presentes com laudo de avaliação (Laudo de Avaliação), previamente elaborado com base no balanço patrimonial da Cia. na data-base de 30/11/2010 (Data-Base). C) Aprovado laudo de avaliação elaborado pela Colonese que, na Data-Base, concluiu que o patrimônio líquido da Cia. a ser incorporado pelo HMSL vale, pelo menos, R$ 46.511.157,37. D) Aprovada contratação da Deloitte, Touche, Tohmatsu Consultores Ltda, sede na Rua Alexandre Dumas 1981/SP, CNPJ nº 02.189.924/0001-03, (Deloitte), para proceder à avaliação dos patrimônios líquidos da Cia. e do HMSL, com base no valor econômico e a preços de mercado, para fixação da relação de substituição das ações de emissão da Cia. pelas ações de emissão do HMSL e para fins do art. 264, caput, da Lei 6404/76 (Laudos de Avaliação para Relação de Troca). E) Aprovado laudos de avaliação para relação de troca, que indicam que a relação teórica de substituição é de 1,7423 ação de emissão do HMSL para cada 1 ação de emissão da Cia. e que a relação de substituição a ser efetivamente utilizada é de 3,9003 ação de emissão do HMSL para cada 1 ações de emissão da FMG. F) Aprovada incorporação da Cia. pelo HMSL, conforme Protocolo, outorgando à administração do HMSL poderes para praticar todos atos necessários à efetivação da versão do patrimônio líquido da Cia. ao HMSL, inclusive registros, averbações e transferências necessárias à completa regularização da operação, inclusive as devidas transferências e/ou baixas das inscrições da Cia, junto a repartições públicas federais, estaduais e municipais, obrigando-se manter livros contábeis pelo prazo legal. G) O valor de reembolso aos acionistas dissidentes da Cia, a seu exclusivo critério, poderá ser calculado com base: (i) no valor do patrimônio líquido contábil da Cia. ou (ii) no patrimônio líquido a preços de mercado da Cia, nos termos do Protocolo. Acionistas dissidentes poderão manifestar sua intenção de exercer o direito de recesso no prazo de 30 dias contados da publicação desta ata. H) Aprovada incorporação da Cia. pelos acionistas do HMSL, e a extinção da Cia. de pleno direito, sendo esta sucedida pelo HMSL em todos seus bens, direitos e obrigações, na forma da lei. Encerramento: Lavrada, lida, aprovada e assinada no inteiro teor. Rio de Janeiro, 29/12/2010. (aa) Francisco Antunes Maciel Müssnich: Presidente e Jonas Berbert Pulcheri: Secretário. Acionistas: Jorge Neval Moll Filho e Alice Junqueira Moll pp. Francisco Antunes Maciel Mussnich; Espólio de Olver Zucoli; Bruno de Araújo Dias, Gustavo de Araújo Dias e Luciana Dias Augusto pp. Jonas Berbert Pulcheri.\r\n\r\nId: 1072086"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1072097": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Siderúrgica Nacional convocados para a Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2011, às 11 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20 - Grupo 1602, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação pela Companhia Siderúrgica Nacional (“CSN”) da sua controlada CSN Aços Longos S.A, sociedade inscrita no CNPJ/MF sob n.º 05.023.529/0001-44 (“CSN Aços Longos”); (ii) aprovar e ratificar a contratação da KPMG Auditores Independentes, empresa especializada responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da CSN Aços Longos, a ser vertido para a CSN; (iii) examinar e aprovar o referido laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da CSN Aços Longos, com data-base de 31 de dezembro de 2010; (iv) discutir e aprovar a incorporação da CSN Aços Longos pela CSN, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo e Justificação de Incorporação acima referido; (v) outorgar poderes à Administração da CSN para praticar os atos necessários à implementação da operação de incorporação a ser deliberada na Assembléia a que se refere este edital. Estão à disposição dos Srs. Acionistas na sede da CSN, a partir da presente data, os seguintes documentos: (i) laudo de avaliação contábil do patrimônio líquido da CSN Aços Longos e (ii) Protocolo e Justificação de Incorporação, pertinentes à operação de incorporação a ser deliberada. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como aqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembléia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração___________ _ (13, 14, 17)\r\n\r\nId: 1072097"
                        ],
                        "1072039": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVATIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 06.697.008/0001-35 - NIRE: 33300273808\r\n\r\nEDITAL DE DESCONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas da SERVATIS S.A. (“Companhia”) informados de que está desconvocada a Assembleia Geral Extraordinária que se realizaria no dia 14.01.2011, às 13h00. A decisão de desconvocar a Assembleia deve-se à renúncia da maioria absoluta dos membros do Conselho de Administração, o que torna sem objeto a pauta daquela Assembleia, que discutiria sobre a destituição desses membros. A Companhia, em respeito ao §1º do art. 90 do Estatuto Social, convocará uma nova Assembleia para eleger os substitutos, que deverão permanecer no cargo até o final do mandato dos membros substituídos. Resende, 12 de janeiro de 2011. Ulrich Meier - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1072039"
                        ],
                        "1071660": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CASTELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.221.649/0001-91\r\n\r\nAviso - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social, à Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1417, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1071660"
                        ],
                        "1068635": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.338.536/0001-47\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da TIMEPART PARTICIPAÇÕES LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 19 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Substituição do Administrador da Sociedade e eleição do novo Administrador. Rio de Janeiro, (RJ), 10 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Nascimento Ferreira e José Raul Sant'Anna\r\n\r\nRepresentantes da sócia Telecom Holding S.A.\r\n\r\nId: 1068635"
                        ],
                        "1070787": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 08.772.183/0001-75 - NIRE 33.3.0028300-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Américas Empreendimentos S/A, representada pelos seus diretores, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 19 de janeiro de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Companhia, conforme proposta da Diretoria, no montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011. CR2 AMÉRICAS EMPREENDIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1070787"
                        ],
                        "1071953": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 09.215.588/0001-75 - NIRE Nº 33.2.0800399-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Empreendimentos SPE-23 LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:30 horas do dia 21 de janeiro de 2011, a fim de deliberarem sobre a redução do Capital Social da Sociedade, conforme proposta da Administração, no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. CR2 EMPREENDIMENTOS SPE-23 LTDA.\r\n\r\nId: 1071953"
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                        "1070894": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "QUATRO DE JANEIRO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 31.894.926/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os senhores sócios da Quatro de Janeiro Administração e Participações Ltda. (“Sociedade”) convocados para reunirem-se em reunião de sócios a realizar-se no dia 19 de janeiro de 2011, em primeira convocação, às 10 horas, na Av. Presidente Wilson nº 231, 29º andar (parte), Centro, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) Destituição dos administradores e Eleição de novos membros da administração da Sociedade; (b) Aumento de capital da Sociedade que poderá ser integralizado em dinheiro ou através da capitalização de créditos dos sócios detidos contra a Sociedade; e (c) Consolidação do contrato social da Sociedade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARIA ALICE CARVALHO DANTAS - Administradora.\r\n\r\nId: 1070894"
                        ],
                        "1063784": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VETOKILL DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA- ME\r\n\r\nCNPJ: 01.740.016/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVETOKILL DEDETIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA- ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº IN003378, com validade até 13 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em RUA SOARES DE SOUZA, S/Nº - LOTE 10 - QUADRA A - FLAMENGO, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/200418/1997) \r\n\r\nId: 1063784"
                        ],
                        "1065492": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MVA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.666.817/0001-91\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMVA TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003411, com validade até 15 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 2 (gases), na RUA PERDIZES 26 - JARDIM TERESÓPOLIS, município de BETIM. (Processo n° E-07/500265/2009) \r\n\r\nId: 1065492"
                        ],
                        "1067634": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTO BALI RESIDENCE RESORT\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.197.727/0001-12\r\n\r\nPORTO BALI RESIDENCE RESORT torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN003539, com validade até 28 de dezembro de 2014, para realizar obras de reforma e acréscimo no prédio de serviços do hotel residência Porto Bali Residence Resort, totalizando 216,57 metros quadrados de área de acréscimo, na ESTRADA DO MARINAS, 111 - PRAIA DO JARDIM, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/505643/2010)\r\n\r\nId: 1067634"
                        ],
                        "1066349": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.229.411/0023-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003469, com validade até 22 de dezembro de 2015, aprovando a concepção, localização, implantação e operação da atividade de fabricação de concreto pré-misturado, na ESTRADA DO CARRETÃO, 20 - ZONA RURAL, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/505383/2009) \r\n\r\nId: 1066349"
                        ],
                        "1069188": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 48.090.120/0001-53\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 27.12.10 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente a sua unidade industrial de fabricação, reparo e montagem de componentes de turbomáquinas em geral e informa que este estará à disposição para consulta pública na Rua Capitão Guynemer, 1626 - Xerém, município de Duque de Caxias, no período de 18.01.11 e 19.01.11, no horário de 08:30 às 15:30 hs. Informa ainda que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/201.673/00.\r\n\r\nId: 1069188"
                        ],
                        "1072051": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SERVATIS S/A\r\n\r\nCNPJ 06.697.008/0001-35 / NIRE 33300273808\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: A SERVATIS S/A, com sede na cidade de Resende, na Rodovia Presidente Dutra, Km 300,5, s/nº, Resende, Estado do Rio de Janeiro, em respeito ao §1º do art. 90 do Estatuto Social, através de seu Conselho de Administração, CONVOCA, pelo presente edital, todos os acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da SERVATIS S/A, às 14:00 horas, do dia 14 de Março de 2011, com a seguinte ordem do dia: (a) Eleger os substitutos dos membros do Conselho de Administração, que deverão permanecer no cargo até o final do mandato dos membros substituídos. Resende, 12 de Janeiro de 2011. Ulrich Meier - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1072051"
                        ],
                        "1072124": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BNETWORK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.617.648/0001-50 - Companhia Fechada\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Ficam avisados os Srs. acionistas, tendo em vista a aprovação do aumento de capital da Companhia em AGE realizada no dia 12/01/11, sobre a abertura do prazo de 30 dias para exercício do direito de preferência sobre as ações que serão emitidas, na proporção de suas respectivas participações. Findo este prazo, será automaticamente aberto novo prazo, de 5 dias, para subscrição das possíveis sobras. RJ, 12/01/11. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1072124"
                        ],
                        "1072081": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33.3.0029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPagamento Parcial de Juros sobre Capital Próprio\r\n\r\nNa sequência do Aviso aos Acionistas datado de 10.12.2010, BRASIL TELECOM S.A. (“BrT”) vem comunicar aos Senhores acionistas que, nesta data, sua Diretoria, conforme delegado pelo Conselho de Administração em 17.11.2010, deliberou dar início ao pagamento parcial de JSCP - Juros sobre Capital Próprio relativo ao exercício de 2010, nos termos a seguir:\r\n\r\nI. Pagamento parcial de Juros Sobre Capital Próprio (“JSCPs”) para os Acionistas no valor bruto de R$ 106.052.355,90 (cento e seis milhões, cinqüenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e noventa centavos): O valor ora apropriado está contido no limite de R$ 363.177.000,00 (trezentos e sessenta e três milhões, cento e setenta e sete mil reais), aprovado conforme autorizações mencionadas no preâmbulo deste Aviso. O valor citado poderá ser imputado aos dividendos obrigatórios relativos ao exercício social de 2010, conforme previsto no parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 9.249/95.\r\n\r\nII. Posições creditadas: Todas as ações estão sendo negociadas ex-JSCP desde 22.12.2010. Os valores de JSCP serão pagos sobre as posições acionárias detidas em 21.12.2010, na forma, valores e condições que seguem:\r\n\r\nAção\r\n\r\nValor bruto\r\n\r\nPor ação\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nValor líquido\r\n\r\nde IRRF por\r\n\r\nação (R$ )\r\n\r\nValor bruto\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nBRTO3(ON)\r\n\r\n0,179814065196\r\n\r\n0,152841955417\r\n\r\n36.578.348,23\r\n\r\nBRTO4(PN)\r\n\r\n0,179814065196\r\n\r\n0,152841955417\r\n\r\n69.474.007,67\r\n\r\nIII. Pagamento: Os JSCP ora aprovados serão pagos a partir de 21.01.2011 para acionistas da BrT, através do Bradesco S.A. (“Bradesco”).\r\n\r\nIV. Tributação: Conforme item “3” do Aviso aos Acionistas publicado em 10.12.2010, os valores constantes do item II acima, sofreram a incidência de IRRF, conforme alíquotas previstas na legislação em vigor. Os acionistas isentos ou imunes ao imposto de renda, que fizeram prova de tal condição até o dia 27.12.2010 junto a uma agência do Bradesco, não sofreram retenção na fonte do referido tributo.\r\n\r\nV. Formas de Pagamento: (a) Os acionistas elegíveis ao recebimento de JSCP, correntistas do Bradesco na data do pagamento (21.01.2011), receberão seus proventos mediante crédito em conta corrente naquele Banco. (b) os demais acionistas elegíveis, devidamente identificados, deverão solicitar na Agência do Bradesco de seu relacionamento ou preferência, a emissão de aviso de pagamento para recebimento no caixa; (c) os acionistas com ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia terão os pagamentos efetuados através de seus agentes de custódia.\r\n\r\nVI. Cadastro: (a) Os acionistas com cadastros irregulares ou desatualizados, para poderem receber os JSCP, deverão apresentar, na Agência do Bradesco de seu relacionamento ou preferência, a documentação necessária para regularização do cadastro: documento de identidade, CPF e comprovante de residência, se pessoa física, ou CNPJ e estatuto/contrato social, com a respectiva prova de representação, se pessoa jurídica; (b) Os acionistas que se fizerem representar por procuradores/representantes legais deverão outorgar poderes específicos por instrumento público, com prazo de validade e especificando a quantidade e espécie de ações habilitadas ao recebimento dos dividendos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Finanças e de Relações com Investidores\r\n\r\nBrasil Telecom S.A.\r\n\r\nId: 1072081"
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                        "1072115": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE. Em cumprimento ao disposto na Instrução CVM nº 319/99 e Instrução CVM nº 358/02, a COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (“CSN” ou “Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral, as condições propostas para a incorporação, pela CSN, de sua sociedade controlada CSN Aços Longos S.A., inscrita no CNPJ/MF n.º 05.023.529/0001-44 e NIRE nº 33.3.00284583 (“CSN Aços Longos” ou “Incorporada”), que será submetida à apreciação da Assembleia Geral Extraordinária da CSN, a ser realizada no dia 28 de janeiro de 2011: 1. Operação Pretendida: A CSN pretende incorporar a CSN Aços Longos, com a versão de seu patrimônio líquido para a CSN, sem solução de continuidade dos negócios atualmente desenvolvidos pela Incorporada. Com a Incorporação, a Incorporada será extinta de pleno direito, e a CSN sucederá a Incorporada em todos os seus direitos e obrigações, nos termos do artigo 227 da Lei nº 6.404/76. 2. Motivos e Benefícios da Operação: A Incorporação trará benefícios administrativos e econômicos, permitindo a racionalização e unificação das atividades atualmente exercidas, resultando na redução de custos e gastos administrativos, com otimização da estrutura administrativa hoje existente, atendendo aos interesses da CSN e da Incorporada, bem como de seus acionistas. 3. Ausência de Absorção de Passivos: Não existem passivos e/ou contingências passivas não contabilizadas, no conhecimento da CSN e da Incorporada, a serem absorvidas pela CSN em decorrência da Incorporação. 4. Custos da Operação: A CSN assumirá todos os custos e despesas relativas à Incorporação. Estima-se que o custo total da Incorporação seja da ordem de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), já incluídas as despesas com publicações, arquivamento dos atos societários, traduções, auditores, avaliadores, advogados e demais despesas para assessoria na operação. 5. Atos Societários e Negociais Relativos às Incorporações: A Administração da CSN aprovou a Incorporação, sua submissão aos acionistas da CSN, bem como o respectivo Protocolo e Justificação de Incorporação, o qual foi assinado pelos Diretores da CSN e da CSN Aços Longos em 12 de janeiro de 2011. Em consequência, a Incorporação será submetida à aprovação da Assembleia Geral Extraordinária da CSN e da CSN Aços Longos, a serem realizadas em 28 de janeiro de 2011, e convocadas nesta data. 6. Capital Social e Ausência de Impactos: Considerando que a CSN deterá, na data da incorporação, a totalidade das ações representativas do capital social da Incorporada, o capital social da CSN não será alterado, não havendo necessidade de qualquer emissão de ações. Como os valores do patrimônio líquido da Incorporada já estão integralmente refletidos no patrimônio líquido da CSN, em decorrência da aplicação do método de equivalência patrimonial não será necessário o estabelecimento de relação de substituição de ações. As vantagens políticas e patrimoniais e demais direitos dos acionistas titulares de ações de emissão da CSN não sofrerão nenhuma modificação em decorrência da Incorporação. 7. Extinção da Incorporada e Atribuição de Ações: Em virtude da Incorporação, a CSN Aços Longos será extinta e, conseqüentemente, as ações representativas do capital social da Incorporada de propriedade da CSN também serão extintas, havendo a substituição do investimento da CSN na Incorporada pelo acervo líquido incorporado. 8. Avaliação do Patrimônio Líquido da Incorporada: Para realizar a avaliação do valor do patrimônio líquido da Incorporada a ser vertido para a CSN, as administrações da Companhia e da Incorporada contrataram, ad referendum da Assembleia Geral Extraordinária da CSN, a KPMG Auditores Independentes, sociedade estabelecida na cidade de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, nº 33, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 57.755.217/0001-29, registrada originariamente no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP014428/O-6, empresa especializada em avaliações (“Empresa de Avaliação”), ficando responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Incorporada (“Laudo de Avaliação”). 8.1. A data-base da Incorporação será 31 de dezembro de 2010 (“Data-Base”). 8.2. O patrimônio líquido da Incorporada foi avaliado pelo seu valor contábil, com base no balanço patrimonial da Incorporada levantado na Data-Base (“Balanço Patrimonial”), levando em consideração a titularidade, pela CSN, da totalidade das ações de emissão da CSN Aços Longos. 8.3. Considerando que a totalidade do capital social da Incorporada será detida pela CSN, não havendo, portanto, sócios minoritários, não será necessária a elaboração de laudo de avaliação a preços de mercado, para atendimento ao disposto no artigo 264 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”). 8.4. Nos termos do Laudo de Avaliação, o valor total das contas representativas dos bens, direitos e obrigações que compõem o acervo líquido da Incorporada a ser vertido para a CSN é de R$ 264.316.758,79 (duzentos e sessenta e quatro milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e setenta e nove centavos). 8.5. A Empresa de Avaliação declarou não possuir qualquer conflito ou comunhão de interesses, real ou potencial, com os acionistas da CSN ou da Incorporada ou no tocante à própria operação. 9. Direito de Recesso: Considerando que as ações em que se divide o capital social da Incorporada serão, na data da incorporação, integralmente detidas pela CSN, não se aplicam neste caso específico as normas sobre direito de retirada. 10. Disponibilização dos Documentos da Incorporação: Os documentos relacionados à Incorporação estão disponíveis aos acionistas, a partir desta data, na sede da CSN, localizada na Rua São José nº 20 - Grupo 1602, parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, e em seu website (endereço eletrônico) na Internet (www.csn.com.br). Em atenção ao artigo 2º, § 1º, XVII da Instrução CVM nº 319/99, tais documentos foram enviados à CVM - Comissão de Valores Mobiliários e à BM&F BOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. 11. Condições às quais estão sujeitas as Incorporações: As bases da operação objeto desta comunicação, as quais se encontram detalhadas no Protocolo e Justificação de Incorporação estão sujeitas à aprovação final pelas Assembleias Gerais Extraordinárias da CSN e da CSN Aços Longos. A Incorporação não está sujeita a aprovação de autoridades brasileiras ou estrangeiras de defesa da concorrência. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - Paulo Penido Pinto Marques - Diretor de Relação com Investidores.\r\n\r\nId: 1072115"
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                        "1071976": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOGX anuncia acumulações adicionais de hidrocarbonetos\r\n\r\nno poço OGX-25 na bacia de Campos\r\n\r\n- Identificada acumulação de gás na seção eocênica com\r\n\r\nnet pay em torno de 8 metros -\r\n\r\n- Net pay total de aproximadamente 145 metros na\r\n\r\nseção albocenomaniana -\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (\"OGX\") (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada a presença de gás na seção eocênica do poço 1-OGX-25-RJS e complementa as informações referentes à descoberta anteriormente anunciada na seção albocenomaniana deste poço, localizado no bloco BM-C-39, águas rasas da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação no bloco. \r\n\r\nEm complemento às informações divulgadas ao mercado no dia 08 de dezembro de 2010, a perfuração do poço OGX-25 prosseguiu em reservatórios carbonáticos da seção albocenomaniana permitindo determinar uma coluna total de aproximadamente 198 metros e net pay total em torno de 145 metros para a seção em questão, em comparação com os 125 metros de coluna e 116 metros de net pay previamente anunciados.\r\n\r\nAdicionalmente, estudos realizados, que incluem perfilagem e testes a cabo, permitiram ainda identificar a presença de hidrocarbonetos também em reservatórios arenosos da seção eocênica, tratando-se de acumulação de gás com coluna de aproximadamente 16 metros e net pay em torno de 8 metros.\r\n\r\nVale ressaltar que o poço 1-OGX-25-RJS passou a ser denominado de 6-OGX-27P-RJS a partir da perfuração da seção albiana. Sua perfuração segue em andamento até a profundidade total estimada em 3.100 metros. Esse poço está localizado no bloco BM-C-39, a aproximadamente 94 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 105 metros. A sonda Pride Venezuela iniciou as atividades de perfuração no dia 14 de novembro de 2010.\r\n\r\nSOBRE A OGX\r\n\r\nFocada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S.A. é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um time de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 3,4 bilhões para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri\r\n\r\nAviso Legal\r\n\r\nEste documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como \"acreditar\", \"prever\", \"esperar\", \"contemplar\", \"provavelmente resultará\" ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, pra tomada de decisão de investimento.\r\n\r\nContatos OGX\r\n\r\nInvestidores:\r\n\r\nMarcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br\r\n\r\nLuiz Garcia, luiz.garcia@ogx.com.br\r\n\r\nJuliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 6237\r\n\r\nMídia:\r\n\r\nCamila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br\r\n\r\n+55 21 2555 4673\r\n\r\nId: 1071976"
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                        "1061586": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MARCUS VINÍCIUS ALVES\r\n\r\nCPF: 676.703.347-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ALVES, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo no. 250/002042/2010 a LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LAM-I no. 167/2010, com validade até 29/11/2012, a realizar a instalação de uma Edificação Multifamiliar na Rua Ministro Otávio Kelly,462 - Icaraí- Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1061586"
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                        "1072020": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S/A\r\n\r\nCNPJ 27.001.049/0077-13\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nLABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES S/A, torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/002383/2010, a Licença Ambiental Municipal para prestação de serviços hospitalares em geral no endereço Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 6266 Lojas 110, 111 e 112, Piratininga - Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1072020"
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                        "1072127": [
                            "V - Convocação",
                            "AALBORG INDUSTRIES S/A\r\n\r\nCNPJ 31.120.686/0001/88\r\n\r\nAviso. Acham-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Rua Divino Espírito Santo, 1100 - Carangola - Petrópolis - RJ, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Petrópolis, 13 de janeiro de 2011. Knud Borge Bach - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1072127"
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                        "1070447": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ 02.013.199/0001-18 NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEdital de Convocação AGE: Ficam os Srs acionistas convocados a se reunirem em AGE a se realizar dia 24.01.2011, às 16h, na sede social da Cia, na Rodovia Amaral Peixoto, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de discutirem e deliberarem acerca da eleição e/ou reeleição da Diretoria. Araruama, 30/12/2010. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral. Dante Luiz Luvisotto-Diretor.\r\n\r\nId: 1070447"
                        ],
                        "1070600": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI \r\n\r\nCODUITA\r\n\r\nCNPJ n.º 36.085.322/0001-28\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Acionistas da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí - CODUITA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se na sede social na Av. Prefeito Isoldackson Cruz de Brito nº 18.745 sala 306, nesta cidade, no próximo dia 20 de janeiro de 2011 (5ª feira) às 14:00 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Eleição do Conselho de Administração para o biênio 2011-2013; 2)Eleição do Conselho Fiscal para o biênio 2011-2013; 3) Assuntos diversos. Itaguaí, 30 de dezembro de 2010. Ana Lucia Pereira Almeida - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1070600"
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                        "1070680": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK\r\n\r\nCLARK (NITERÓI) S.A.\r\n\r\nCNPJ: 30.110.084/0001-87\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Estabelecimentos James Frederick Clark (Niterói) S.A. convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará na sede da Companhia, na Av. Capitão Juvenal Figueiredo, nº 2.999 - Colubandê - São Gonçalo - RJ, no dia 19 de janeiro de 2011, às 09:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Discussão e votação das contas dos administradores, do Balanço Patrimonial e das Demonstrações Financeiras, referente ao exercício encerrado em 31/12/2009; (ii) Aprovar a alteração do artigo 2º do estatuto para refletir a mudança do objeto da Companhia; (iii) Aprovar a alteração do artigo 3º do estatuto para refletir a mudança do endereço da sede da Companhia; (iv) Aprovar as alterações nos artigos 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 16º, 17º e 20º para refletir a extinção do Conselho de Administração da Companhia; (v) Eleição da nova diretoria para o triênio de 2011, 2012 e 2013. São Gonçalo, 11 de janeiro de 2011. Marjorie Von Sohsten Meyer de Mendonça Clark - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1070680"
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                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1071991": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFESSORES SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 01.293.655/0001-68\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE ORIENTAÇÃO PARA O TRABALHO - ANO LETIVO 2009: Alessandro Magalhães de Araújo, Daniel Oliveira de Góes, Dayane Pires Pacifico, Diogo da Costa Guimarães, Élber Alves dos Santos, Felipe Faria Alves, Guilherme Américo Silva Marinho, Guilherme Jappone Orofino de Souza Pereira, Hugo da Costa Souto, Isabela Sebastian Vieira Barbosa Sá, Isabelle Silva Dias, Jefferson Gomes Oliveira dos Santos, Larissa Figueiredo de Melo, Marcela Conegundes Estrella, Marcela Morgana Teixeira da Silva, Marcele Fernandes Pereira, Mauricio de Castro Galvão Moita, Mayara de Oliveira Saldanha, Paula Andréa Portilho Rodrigues, Pedro Henrique Sobral Rito, Rafael Monteiro Gomes, Rhaisa Rodrigues da Silva Soares, Thamires Pires Pacifico, Victor Cristiano Gomes Serranu, Victor Marcos Cordeiro Quintas, Vitor Gabriel da Silva Morgado, Renata Tavares Ferreira, Mauro Vinicius de Souza Floriano - Diretora: Rosita Deluca Ferreira, Reg. nº 0372MEC -Secretária: Marisa de Araujo Barros, Reg. nº 1336/92/CDCR/SEE.\r\n\r\nId: 1071991"
                    ],
                    "1071411": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ALPHA COLÉGIO E VESTIBULARES\r\n\r\nCNPJ 01.673.329/0001-86\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - O Diretor do ALPHA Colégio e Vestibulares, mantido por Colégio e Pré-Vestibular ALPHA de Campos LTDA. Situado na Rua Gil de Góis, 334, município de Campos dos Goytacazes, torna pública a relação nominal dos concluintes do curso de Ensino Médio, em 2010 turmas de origem 301 e 302. NOME DOS ALUNOS: Aline Villela Gonçalves Pereira, Alvaro Ribeiro Gomes Neto, Ana Carolina Siqueira de Azevedo, Ana Luiza de Azevedo Figueiredo, Ana Maria Monteiro Chagas, Ana Thereza Hernandes Alves Pessanha, Andrea Ururahy Póvoa Duarte Villela, Antonio Márcio de Araújo Macedo, Bárbara Pires de Moraes Gomes, Beatriz Rangel Rufino, Bruna Batista de Souza Barreto, Bruna Pessanha Cerqueira, Camila Rangel Duarte Carneiro, Camila Souza das Chagas Nogueira, Camilla Arêas de Sousa Pinto, Celso Fernando Maia Filho, Clara Gomes Polycarpo Péres, Daniel Pessanha Ribeiro, Daniella Miranda Machado Póvoa, Derek Mota Crespo, Eduardo Braga Julianelli, Eduardo de Azevedo Ulliam, Fernanda Bessa da Silva, Filipe Vieira de Siqueira Deute, Frederico Daudt Grativol Keller, Gabriel Muniz de Brito, Gabriela Boonen Ferreira, Gabriela Santos Maciel de Castro, Giovanna Barreto de Oliveira Almeida, Henrique Ribeiro Rodrigues Rocha, Higor Ferreira de Souza Chagas, Higor Pereira dos Santos Mauler, Isabella Alice Peixoto Siqueira Di Pace, Isadora Prado Vieira Pessanha, João Paulo da Rocha Pohl, Juan do Nascimento Gama, Julia Batista Fernandes, Julia Gonçalves Bousquet, Júlia Hauaji Rangel Franco, Juliana Silva Ribeiro, Karina Anomal Gomes Barbosa, Karoline Jacob Neto Pôrto, Lahiany de Oliveira Porto, Letícia Gomes Moreira Crespo, Libny Salisa de Oliveira Barra, Lucas de Souza Silva, Lucas do Amaral Lemos Haddad, Lucas Mello Netto, Luísa Bessa Cherene, Luiz Felipe Carvalho Alvarenga, Luiz Otávio de Azevedo Dutra, Luiza Azevedo Siqueira, Luiza Cunha Horta de Andrade, Maíra Menezes Silva, Marcus Vinicius de Souza Manhães Silva, Marcus Vinicíus Paes Carvalho, Maria Fernanda Fernandes Duarte Costa, Mariana Crespo Barros, Mariana Maria da Silveira Porto, Mariana Riscado Fernandes, Marina Barroso Manhães, Marina Leixas Rangel, Mateus de Souza Furriel Dias, Mayra Andrade Porto, Miguel Carvalho Silva Barcelos, Millena Rangel Venancio, Nathália Souza Tinoco Lessa, Nilton Fernando Lozano Esperança Ribeiro, Patrícia Henrique de Souza Durans, Paula Campos Teixeira, Paulo Fernando de Abreu Valente, Pedro Ambrosio Daumas Barbosa, Pedro Carvalho Silva Barcelos, Raphaela Fernandes Gomes, Rodrigo Azeredo Cardoso, Ronald Ferreira Ribeiro, Sarah Almeida Rifan, Tayne Stellet Machado, Thiago Locatelli dos Santos, Thiago Nunes Pessanha, Ullyana de Araujo Vianna, Victor Nunes Pereira, William dos Santos Oliveira, Yasmim de Oliveira Carvalho. Enediana da Silva Monteiro Gebara Diretora, Reg. MEC 01616/99-8, Irene Ribeiro Silva Secretária, Cert. FFC/RJ 1349/79, Roselina Rangel Alves Inspetor Escolar, Matr. 157905 -1, Cláudia de Fátima Macabú Arêas, Inspetor Escolar, Matr. 09424870. \r\n\r\nId: 1071411"
                    ],
                    "1059254": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA.ME.\r\n\r\nCNPJ. 68.742.618/0001-60\r\n\r\nA DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE, MANTIDA PELA ESCOLA TÉCNICA DESTAKE LTDA., SITUADA NA RUA OTÁVIO TARQUINO, 15 - CENTRO - NOVA IGUAÇU/RJ, TORNA PÚBLICA a RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES DO: 1º SEMESTRE DE 2001 E 2006, 2º SEMESTRE DE 2008, 1º e 2º SEMESTRE DE 2009 E 2010 . CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA MÉDICA. Adriana da Fonseca Mano, Adriana Muniz Chaves, Adriana dos Santos Lopes, Adriana de Souza Ferreira Rocha, Adriano Antônio dos Santos, Afonso dos Santos Crespo, Alessandra Katarine da Silva Miguel, Alessandra de Melo França, Alessandra da Silva Ambosio, Alex Sandro Pedro, Aline Machado Ferreira, Aline do Nascimento do Carmo Machado, Alex Sandro Rosa da Silva, Alice Souza da Silva, Ana Carolina Augusto de Almeida, Ana Claudia da Silva, Ana Cristina dos Santos, Ana Paula Cardoso do Amaral, Ana Paula Nogueira da Silva, Anderson Roberto Nogueira de Queiroz, André Luís da Costa, André Tupinambá Lourenço, Angélica da Silva Lima Lorosa, Bárbara Quintanilha Pinheiro Moreira, Benedita Samaritana Rodrigues de Sousa Umbilino, Bruna Cardoso de Souza, Camila Sant'Anna de Barcelos Fernandes, Camilla Fatima da Silva Martins, Carla da Gama Silva Barbosa, Carlos Henrique Silva da Costa, Cátia Cilene Alves da Silva ,Charles da Silva Feques, Claiton dos Santos Moreira, Claudia Miranda do Almo Oliveira, Cláudia Rosa Oliveira, Cláudio Luiz de Araujo, Cleice Pereira Oliveira, Cristiane Fernandes de Sá Marques, Daniele Fernandes da Silva, Daniele Fonseca da Silva, Danniel de Oliveira Tavares, Darlete Alves das Neves, Davi Luís de Carvalho,Eduardo Faria da Costa, Eilane Guimarães Campos de Mattos, Elen Adna Estácio Dias de Jesus, Eliane Nicolau de Souza, Elon Gomes Castro, Ely da Silva, Fabiana Carmo dos Santos Marinho, Felipe Machado Pinto, Felipe de Souza Pequeno, Fernanda Basilio Rodrigues, Fernanda Peixoto Rangel, Fernando Gonçalves da Silva, Fernando Pires da Silva, Flávia Martins Garcia da Silva Lima, Francine Silva da Costa, Francismar Pereira Mota, Gabriel de Souza Santos, Geovanna Maria da Silva Mello, Gisele Freitas Cardoso Machado, Gisele Monteiro Machado, Glaucia Cristina da Silva, Gleice Vieira de Almeida, Guleme Nogueira Gomes, Ingrid da Silva dos Santos, Irleide Moraes dos Santos, Jacqueline de Carvalho Oliveira, Janaina da Rocha Moreira, João Nascimento Timoteo dos Santos, Josiana Ferreira Muniz, Josiane Rodrigues dos Santos Gomes, Juliana Martins da Silva, Juliana Miranda Canazza Chevi, Juliana da Silva Carrião, Juliano Gomes Moura, Julio Cesar Pagani Simões Conceição Junior, Kamila Kiss Pessoa, Karina Maria Costa da Silva, Karine Souto Gonçalves, Kenia Rocha Chagas, Larissa de Jesus Gomes, Leandra Manhães Fernandes, Leandro Camillo Vieira dos Santos, Leandro Francisco Rosa, Leonardo Mendes da Costa, Leonardo Orozimbo Mendonça, Leonardo da Silva Pereira, Leonardo de Souza Torres, Licia Morais do Nascimento, Lidia Pereira da Silva, Luanna Viviani Brum, Luciana Rosa Brandão, Luis Eduardo Araujo Luz Ferreira, Maeby de Oliveira Barbosa, Marcelo Rodrigues Mota, Marcia de Carvalho Couto de Souza, Márcia Moura Carvalho da Silva, Márcio Antônio Melo Nogueira, Marcio Luiz da Costa Eugenio, Maria da Conceição das Neves Borges, Marli Mendes, Michelle Cristina Alves Barbosa, Mônica da Silva Ferreira Firme, Monique Suzan Monteiro de Souza, Neiva Maria Alves Gomes, Paulo Gustavo Silva Sanches, Paulo Roberto Cardoso Soares, Perla Mesquita Guimarães Oliveira, Rafael Bianchini Nascimento, Rafael Silva de Brito, Rafaela Kelly de Andrade, Rafaelle Cristina Soares Ramos,Renata Cardoso do Nascimento, Renata Mendonça de Castilho, Renata dos Santos Peres, Rodrigo Barbosa Nunes, Rodrigo Silva dos Santos, Ronaldo Santos Duque, Roselir Maria Vieira da Costa, Rosemar Sena Ferraz Silva, Rosemere de Oliveira Moraes, Rubervaldo Fontes Pereira, Sergio Leandro Lemos Junior, Silvana dos Santos, Silvania de Moura, Silvia Cecilia Melo de Oliveira, Suelen Cristine Honorato Souza Gomes, Tania Mara Flausino dos Santos Martins, Thiago Romano Rangel, Valdir Ferraz dos Santos, Valéria Campos Soares, Valkiria Rodrigues, Valter Evangelista Correia Costa, Vanessa Alves Vieira, Vanilda de Oliveira Braz Marinho, Vilma de Castro Carlos Silva, Vinicius de Castro, Wagner Luis Pimentel, Wescley Gonçalves Galo, Wesley Reis Rodrigues. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Acacia Lorrayner Andrade Maciel, Alba Luce Quintanilha, Alex de Barros Mariano, Aparecida Celia Santos Souza, Angélica da Silva Oliveira, Amanda Travassos da Costa, Ariane Silva Rodrigues, Bianca Cristina Vidal Fernandes, Cintia de Camargo dos Passos, Cintia Franco Gonzalez, Cinthya Azevêdo de Carvalho, Claudia Maria da Silva Campos , Cristiano da Silva Santos, Daniella Ferreira Marega, Diego de Sousa Rego, Dilsen Borges Santos da Silva, Djailma de Lira Pereira, Edilma Nicolau dos Santos Costa, Eduardo Augusto Teixeira Pereira, Eliana Carla Coutinho Ferreira Correia, Elisangela Pereira, Eloar Vieira Baptista, Eloiza Helena Carvalho, Eveline Martins Rafael, Fânia da Silva Jesus, Fernanda Faria Serrão, Flávio Galdino da Silva, Graziele Grace de Oliveira, Graziele da Silva Figueira, Henrique Fagner Menezes Marques, Ivanilza Dias Tavares, Ivone Cristina Ferreira da Costa, Janaina Ferreira Silva, Janaina dos Santos Machado, João Fernando Soares de Jesus, José Rodrigues Jorge, Keyza do Amaral Miranda, Lizandra da Silva de Abreu, Márcia Cristina Gonçalves do Carmo, Marta Lucia Ferrarez Cardozo, Michele Carvalho Matos Donato,Myrian do Nascimento Queiroz Schittino, Monique Leansi Garcia Silva, Natanne Rodrigues Ribeiro Gonçalves, Nilcenéa da Silva Martins Magalhães, Núbia Roberta Dias Carvalho, Pamella da Silva Pereira, Patrícia Casemiro Pozino, Rachel Maria Vieira Lima, Rannah Ferreira Lei, Renata Pereira Rosa Rocha, Rita de Cássia da Costa Rosa, Roberta Maria Amorim de Azevedo da Silva, Rosa Mônica da Fonseca Almeida, Rosane Redlien de Oliveira, Rosiléia Julião de Oliveira, Rosimar Nogueira, Rosemere da Conceição Rosa, Sergio Luiz Cavalcanti da Silveira Brito, Tatiana Chaves Madeira,Thais de Moraes Paes Leme, Therezinha Maria Rodrigues, Vanessa Amaral Morais Macedo, Veronica Soares, Vinicius da Silva Pereira, William Soares Felipe. CURSO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: Adriano Oliveira Fadel, Alessandra de Andrade Melo, Aline Cristina Bezerra da Costa, Aline Cristine Barreto Faria, Aline Faustino de Lucena Santos, Aline Francisco dos Santos, Andréa de Sant'Anna Fontoura Santos, Elaine Carrilho Costa dos Santos, Antonio Marcos Freitas Oliveira, Amanda Chaiane dos Santos Costa, Carla Lima Fernandes Costa, Eliezer Carvalho Costa Junior, Elisângela Francisco de Oliveira, Fabiana Ferreira de Souza, Fabio Augusto de Souza Farias Machado, Fernanda Silva de Almeida, Flávia Evangelista da Silva, Gabriel Barbosa Cavalheiro, Gilceane da Silva Campos, Huigo Macedo dos Santos, Jaqueline Arminda Beatriz, Jefrey Correia de Vasconcellos, João Marcelo da Silva Miller, João Pedro Monteiro Fonseca, Jose Roberto Ferreira do Nascimento, Juliana Batalha Ferreira , Kyscilla Rodrigues Quintan, Leonardo Lopes de Macedo, Leonardo Silva de Vasconcelos, Luana Lourenço Pereira, Lucia Tavares Batista Gomes, Luciana Cristina Gutierrez, Lucinéa Pereira da Silva, Maíza Silva Santana Muniz , Maria de Fátima Ferreira Francisco, Maria Lucia de Oliveira, Michele Boyd Zanetti de Moraes, Natali Giovanna Pinto de Souza, Nilcineia Araujo da Costa, Nivaldo Vagner da Silva Souza, Patricia Vieira Mendes Cardoso, Raquel do Couto Ferreira Pereira, Raquel Rodrigues de Oliveira Macedo, Regina Helena Coimbra Marques, Renata Figueirêdo Matias de Almeida, Rozenir Gomes Rodrigues de Carvalho, Simone Ribeiro Sousa da Silva, Stéphanie Jardim Sabbatina Amorim, Tânia Márcia Cardoso Moraes de Azevedo, Thaís dos Santos Sarmento, Thiago Silva dos Santos, Uiliam Oliveira dos Santos ,Vania Tavares do Nascimento, Vanise de Fatima da Silva Costa, Viviane Leite, Wellington Campos Tolêdo . CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM MÓDULO II: Ivonice Melo dos Santos, Maria Eugenia Carvalho da Silva, Maria das Graças Ferreira Martins, Regina Lúcia das Neves de Souza, Rita de Cássia Conceição dos Anjos Cirino . CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: Josemar Martins de Barros, Marcilio Castro Mendonça, Paulo Ricardo Santos da Cunha. ENSINO MÉDIO- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Angelica Conceição Carius Quirino Cavalcante, Cleuzimar Kochem, Felipe Lourenço de Figueiredo, Gelcimar da Cunha Herculano, George Silva Oliveira, Marlon Santana Pereira, Sergio Rodrigo Goulart Pecoraro. Diretora Pedagógica: Olinda Santos dos Passos - Reg. 13.290/MEC. Secretária: Ana Maria Lopes Franco - Reg. 732 SEE.\r\n\r\nId: 1059254"
                    ],
                    "1067802": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ITU\r\n\r\nCNPJ 33.901.398/0001-96\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico em Mecânica 2006: Everaldo Carneiro de Souza, Gabriel da Silva Affonso Perez, Gerson Teixeira dos Santos, Luciano Arantes Garcia. 2007: Nilton de Amorim Macedo, Oscar Seeller Neto. 1° semestre/2008: Adriano Alves de Sousa, Alcimar Muniz de Mello, Gladson Setubal Pinho. 2008: Alexander Gondolpho Maia, Antonio de Araujo Gomes, Artur Sergio Moraes, Bruno Leonardo Prado Alves, Claudio Roberto Clemente Junior, Ivan César Oliveira Leonardo, Marcônio Nunes da Silva, Wagner Dantas de Almeida. Enfermagem 2004: Esther Quintella da Silva. 2005: Vinicius Marques Luz. 2006: Igor Mesquita Gozzini de Assis, Wagner Rodrigues da Costa. 2008: Alessandra Ferreira Lessa, Douglas Salles Gil, Lindineia Maria do Sacramento de Senna Gonçalves Carvalho, Mirian Jussara Gomes Marculino da Costa. Eletrônica 1983: Roberto dos Santos Gonzaga. 2002: Rafael Linhares Serra. 1º semestre/2007: André Luiz Guimarães de Azevedo. Ensino Médio 1979: Jayme Ferreira Varella Junior. 1980: Allan Rosemberg, Sergio Machado de Lima. 1998: Maria das Graças dos Santos. 1999: Melissa da Silva Souza. 2001: Israel Pavão Coimbra, Leonardo de Oliveira Ferrancini, Vagner Macedo Pinto, Vanise Maria Costa, Wagner Palmeira Reis. 2002: Ingrid Souza de Oliveira. 2003: Grace Liz Figueiredo do Nascimento. 2005: Paulo Ricardo França Rodrigues. 2006: Luciana de Oliveira Santos, Thiago Affonso Martins. 1° semestre/2007: Alexander Ferreira Campos. 2007: Francine Henrique do Nascimento, Marcus Rodrigo Bragança Onofre. 2008: Ruan Berriel da Silva. 1º semestre/2009: Cleverson do Nascimento Pereira, Thaysa dos Anjos Passos, Yunes dos Santos Lima Silva. 2009: Erica Câmara dos Santos, Fernanda Angelo Pessoa, Leandro Lemos de Abreu, Marcos Paulo Marques de Souza, Rafael de Oliveira Storti, Rafael dos Santos da Silva, Thaís Santos Camelo. 1º semestre/2010: Alan Dande Maronha Damasceno, Ana Claudia Custodio Martins, Diviluci Santos Sampaio, Maria Lucia Moreira Coelho, Rosimar Moreira da Silva, Valéria Baptista Gonçalves. Formação de Professores para o Magistério do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental 1991: Sueli Machado de Almeida. 2003: Maria do Socorro Matias Belmonte. 2005: Danielle Lima Costa. Formação de Professores em Educação Física para o Magistério do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental 2000: Dejan Marcos de Andrade Ricardo. Contabilidade 1989: Francineide Santiago Barbosa. 1º semestre/2009: Bruno Viegas Reis. Administração 1994: Fabio Corrêa do Nascimento. 2005: Alessandra Cristina da Silva. Informática 1990: Flavio Marcílio Sarmento de Almeida Borges. 2001: Ana Lucia Fernandes Ferreira. Eletrotécnica 2004: Paulo Cesar Faustino da Silva. 2006: Carlos Henrique Guimarães Gonçalves. 2007: Marcio Rodrigues Alves. 2008: Anderson Gomes de Andrade, Emerson de Souza Silva, Raphael das Graças de Lucena. Edificações 1986: Alexandre da Cunha Julianelli de Souza Dantas. Secretário: Fabiano Sales Pessanha Reg. 1647/03 - Diretora: Regina Vinteira da Cruz Carvalho Reg. 9601025/DEMEC/RJ - Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matrícula 09425786.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/TECNICO/EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 30/12/2010\r\n\r\nId: 1067802"
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                    "1071716": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FACTO COLÉGIO E CURSO\r\n\r\nEntidade Mantenedora: \r\n\r\nFACTO ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS \r\n\r\nLTDA \r\n\r\nCNPJ nº 04.126.912/0001-65\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO EM 2010: Amanda Bastos da Silva, Amanda Bernardo Siqueira Rosa, Angélica Saldanha Estrella da Silva, Beatriz Ribeiro de Aguiar Neiva, Christine Nicolay da Cruz, Daniel Nunes Picado de Araujo, Guilherme de Araujo Pinto, Helena Marques Tôrres Ojeda, Hully Ornellas Gomes Candido, Izadora Bastos Vianna de Souza, Larissa Daflon Vinhosa, Leilane Arlon da Silva Barbosa, Luan Medeiros da Silva Braga, Mariana Ramos Vilanova da Costa, Mariana Rodrigues da Fonseca Bon, Natália Motta da Silva, Nathalia Gomes Marcondes Salgueiro, Nathália Miranda Menezes Freitas, Paulo Roberto Marcondes Salgueiro Júnior, Rayan Lucas Santos de Assis, Renan Carvalho Nogueira, Rodrigo Figueiredo Veiga, Vanessa Soares dos Santos, Yasmin Figueiredo de Aragão Fernandes. Diretora: Julie Barnes - Reg. Nº 37-l.1 - I.I. - MEC/RJ; Secretária: Marcia Cardia de Jesus - Reg.1563/93 - SEE/RJ. Inspetores Escolares: Nice Gebaily - SEE-RJ - Matr. 18907-6; Maria de Lourdes Assis - SEE-RJ - Matr. 152571-6. \r\n\r\nId: 1071716"
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                    "1070257": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MIGUEL COUTO - UNIDADE MÉIER\r\n\r\nCNPJ nº 27.922.657/0001-62\r\n\r\nO Diretor do Colégio Miguel Couto - Unidade Méier, mantido por Entidade Mantenedora Instituto Benhur de Ensino Ltda situado na Rua Dias da Cruz, 79, Méier, Rio de Janeiro/RJ, torna pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio 2010: Alexandre Offrede Liporace, Ayanne da Silva Kauffmann, Bárbara Cristina de Oliveira Vargas Aguirre, Beatriz de Paula Silva, Beatriz Penêdo de Freitas Radiche Leite, Beatriz Regina Sá Freire Santos Batista, Bia Castro de Sousa Pinto, Bruna Pregizer Couto, Bruno Freitas de Souza Placido, Bruno Tettamanti Ferreira, Carolina de Souza Dantas Rei, Caroline da Cunha Baptista do Nascimento, Celso Gomes de Oliveira Neto, Clarissa Pinheiro da Cunha, Daniel Anderson Campos de Souza, Dayana Medeiros dos Santos Murray, Diogo Agra Alexandria, Gabriel de Souza Parreira, Gabriela dos Santos Coelho, Gabriela Maria de Lana Sacco, Henrique Carvalho da Silva Bezerra, Iago Francisco Costa, Igor Fernandes Machado, Ingrid Silva Dias, Isabela Lima de Souza, Isabella Carvalho Fontes, Iury da Cruz Annarumma, Izabella Aurora Suzart de Sant'Ana, Izadora Agueda Ovelha, Jessica Lange de Oliveira Cerqueira, João Felipe Cunha Nava Sento Sé, Jonathan de Almeida Lima, Katherine Gomes de Franco, Lucas Machado da Mata, Luis Felipe da Rocha Oreiro, Luiz Henrique Medeiros Castilho, Luíza Fonseca de Mello, Lumiar Cardoso de Bakker Gomes, Manuela Esteves Rocha, Marcel Gonçalves Leite Ferreira, Maria Cristina Moreira dos Santos, Matheus Ferreira Freitas, Mayara Henriques de Souza, Michelle Mascarenhas de Oliveira Fialho, Natalia de Mattos Passos Novaes, Natália Serra de Sousa e Silva, Natasha Loureiro Pinto, Nathália do AmaraL Pereira Pinto, Nathalia Diniz Carneiro, Paolla Vieira Lima, Patrick de Miranda Nunes, Priscila Pina Alves, Rachel Carbone de Carvalho, Raquel Helena Santos Ottoni, Rhuan dos Santos Salgado Vieira, Romullo Guimarães de Sá Ferreira Lima, Silas Pena Bittencourt, Thaianne Araújo de Freitas, Thaíssa Quintela Duarte, Thayssa Martins Lobão da Silva, Victor Esteves Ribeiro, Victor Lopes de Lima, Vinícius Vieira Goulart Santos, Vitor Mattos Cavalcanti, Yasmim do Carmo Barbosa da Cunha. Diretor: Alexandre Henriques da Matta, Reg.3073 C/P-04-UCAM. Secretária: Isaltina da Silva Machado, Reg. 711/00. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha - Matr. 168.949-6. RELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/01/2011\r\n\r\nId: 1070257"
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                    "1071243": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LUARTE - A CASA DO CURUMIM\r\n\r\nCNPJ Nº 30.484.117/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio LUARTE - A CASA DO CURUMIM, mantido por LUARTE - A CASA DO CURUMIM LTDA, situado na rua Apipucos, 125, Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular - ano letivo de 2010 - Turma 1301 : Ana Beathriz Damazio de Azevedo, Ana Gabrielle Figueiredo Regis Cardoso, Ana Luísa Lucas da Rosa, Arthur Angelo Rodrigues Moreira, Carlos Alberto Castrioli Silva Júnior, Daiana Mélo de Oliveira, Douglas Marinho Oliveira, Everaldo Leandro Baracho da Silva, Fátima Thaisa Henriques Abreu, Felipe França de Góes, Gabriel Enrique Macedo, Henrique Dias Sampaio, Igor Simões de Oliveira, Isis de Mello Rollim, Jônatas Freire Rocha, Juliana Pessanha de Freitas, Laís Henrique Duarte Brito, Léon Augusto de Araujo Pereira, Leonardo de Freitas Christino, Leticia Nunes Dias, Luciana do Amaral Franco, Luis Eduardo Lemelle Fernandes, Luiza Fagundes Lima Fernandes, Luna Pavão Brilhante Cordeiro, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, Nícolas Magalhães Gomes, Patrick Deyverson de Souza Araújo Baptista Ferreira, Pedro Henrique Carreira Brenandi das Neves, Percilia Josefa Barreto, Rodrigo Luiz Rocha Cardoso, Sheyla Npbrega de Medeiros, Stefanny Soares Coelho, Thaiza Ferreira de Melo Gomes, Thalissa Santana Salsa Gomes, Thiago Costa Reis, Tiago Coutinho das Neves, Víctor Hugo Ferreira Fagundes, Wesley de Mello Müller, Yuri da Costa Araujo Martins. Diretora: Railda Lima Ferreira (Reg. 25.380); Secretária: Fátima Guarani Godoy (Reg.181/97); Professor Inspetor Escolar: Marly Ganga - CRRM - IV SEEDUC (Matrícula 09454786).\r\n\r\nId: 1071243"
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                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1071318": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL\r\n\r\nCNPJ 29.102.084/0001-56\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Síndico do Condomínio do Edifício Municipal, em cumprimento ao artigo 25 da Convenção, convoca os Srs. Condôminos para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA do dia 28 de janeiro de 2011, em primeira convocação às 14:30h, com a presença de 2/3 dos co-proprietários, e às 15:00h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, reunidos no Auditório do SINAERJ, localizado na Av. Treze de Maio nº 13, sala 802, Cinelândia, Rio de Janeiro - RJ, objetivando deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura e votação do Relatório do Síndico e do Parecer do Conselho Consultivo e Fiscal; 2) Aprovação da Prestação de Contas do Exercício 2010; 3) Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselheiros; 4) Aprovação do Orçamento para o Exercício 2011; 5) Assuntos Gerais. OBSERVAÇÕES: A) Este Edital será publicado no Diário Oficial do Estado, afixado no Hall Social e nos Elevadores, e encaminhado aos co-proprietários; B) somente poderão votar os condôminos em dia com o pagamento das obrigações condominiais, ou, se ajuizados os débitos, com suspensão pela instância; C) qualquer condômino poderá constituir procurador para representá-lo, observadas as disposições da Convenção; D) a assembléia será gravada e cópia poderá ser obtida por qualquer interessado, mediante pedido escrito, protocolado na Administração do Condomínio. SINAERJ - SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Síndico.\r\n\r\nId: 1071318"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1071291": [
                        "V - Extravio",
                        "TREZZO COMERCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 06.988.526/0001-08\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio dos seguintes documentos: cartão do ISS, alvará, livros fiscais e comerciais, talões de notas fiscais modelo 1-a de nº 0001 a 1500; notas fiscais de fornecedores de 2004 a 2009, livros registro de empregados e livro inspeção do trabalho.\r\n\r\nId: 1071291"
                    ]
                },
                "Licitações": {
                    "Atos": {
                        "1072069": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCNPJ/Nº 28.307.379/0001-04\r\n\r\nAVISO DE LICITACAO: PREGÃO PRESENCIAL 02/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 242/2010 - MENOR PREÇO GLOBAL. 1) OBJETO: “AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ENVENTUAL CONTRATAÇÀO DE INFRA ESTRUTURA PARA INSTALAÇÀO DE SISTEMA DE CONTROLE ATRAVÉS DA LEITURA AUTOMÁTICA DA LICENÇA DOS VEÍCULOS (OCR)”. 2) DATA: 27/01/2011. 3) HORARIO:09:00hs. 3) LOCAL: Empresa de Processamento de Dados de Volta Redonda, Praça Sávio Gama, 53, 3º andar, Bairro Aterrado - Volta Redonda, RJ. 4) VALOR ESTIMADO: R$ 244.215,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS). O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada no site www.portalvr.com ou na sede da EPD/VR no horário de 08:00 as 12:00 de segunda a sexta-feira. Maiores informações na comissão permanente de licitação pelo telefone (24) 3345-4444 ramal 256. Volta Redonda, 11 de Janeiro de 2011. Edson Silveira Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1072069"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1072064": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ\r\n\r\nCNPJ 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 15/02/2011, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 224/81; 9153/67; 9407/67; 9550/67; 9604/67; 9621/67; 9652/67; 9653/67; 9669/67; 9685/67; 9691/67; 9703/67; 9709/67; 9713/67; 9716/67; 9717/67; 9719/67; 9721/67; 9734/67; 9737/67; 9738/67; 9739/67; 9740/67; 9741/67; 9744/67; 9745/67; 9746/67; 9747/67; 9749/67; 9750/67; 9754/67; 9762/67; 9766/67; 9767/67; 9769/67; 9773/67; 9775/67; 9783/67; 9788/67; 9792/67; 9793/67; 9796/67; 9797/67; 9798/67; 9800/67; 9803/67; 9806/67; 9808/67; 9814/67; 9815/67; 9825/67; 9827/67; 9834/67; 9835/67; 9836/67; 9841/67; 9842/67; 9851/67; 9852/67; 9854/67; 9855/67; 9857/67; 9858/67; 9861/67; 9863/67; 9864/67; 9866/67; 9871/67; 9873/67; 9876/67; 9877/67; 9880/67; 9881/67; 9884/67; 9886/67; 9888/67; 9890/67; 9891/67; 9892/67; 9896/67; 9897/67; 9899/67; 9901/67; 9902/67; 9904/67; 9907/67; 9908/67; 9913/67; 9916/67; 9920/67; 9921/67; 9926/67; 9933/67; 9935/67; 9936/67; 9942/67; 9943/67; 9946/67; 9947/67; 9950/67.\r\n\r\nId: 1072064"
                        ],
                        "1072013": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 2º REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 33.895.236/0003-54\r\n\r\nTERMO DE POSSE E COMPROMISSO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE: Às 15:00 horas do dia 06 de janeiro de 2011, perante o plenário do Conselho Regional de Estatística da 2a Região, em Sessão Especial nº 2015, tomaram posse nos cargos de Presidente e Vice-Presidente os Conselheiros José Ronald Noronha Lemos e Hélio Otsuka, respectivamente, para mandato de 01 (hum) ano. Como tanto, assumiram o compromisso de bem servir ao Conselho e à classe. Durante essa sessão o Conselheiro Edson Mandarino Santos foi eleito Presidente da Comissão de Tomada de Contas e Orçamento (Dirigente do Setor Financeiro), para mandato de 1 (hum) ano.\r\n\r\nPRESIDENTE: José Ronald Noronha Lemos\r\n\r\nVICE-PRESIDENTE: Hélio Otsuka\r\n\r\nDIRIGENTE DO SETOR FINANCEIRO: Edson Mandarino Santos\r\n\r\nId: 1072013"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1071986": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.001/2011\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, a seguinte modificação no aviso publicado na edição do dia 11 de janeiro de 2011:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO AOS 200 DIAS LETIVOS/2011 ÀS CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E CONVENIADAS E 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS ESTIMADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 PARA AS ENTIDADES MUNICIPAIS E CONVENIADAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO AOS 200 DIAS LETIVOS/2011 ÀS CRECHES E UNIDADES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E CONVENIADAS E 334 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO) DIAS ESTIMADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 PARA AS ENTIDADES MUNICIPAIS E CONVENIADAS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOs demais itens permanecem inalterados.\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1071986. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071616": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA DE DISPENSA\r\n\r\nSR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAtravés dos procedimentos efetuados no Processo Administrativo nº16152/2010, verificou-se que a presente aquisição de medicamentos que encontram-se em falta no Estado, por Ordem judicial faz-se necessária, para atender principalmente os pacientes idosos e pacientes de outras idades, que recorrem a Justiça para conseguir tais medicamentos , configura hipótese prevista no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações , conforme Parecer Jurídico às folhas de despacho 01/02 do Processo Administrativo em tela. Firmas a serem adjudicadas: D.D.B 110 DROGARIA LTDA ME, no valor de R$ 9.628,80 (nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS YUMIFARMA LTDA, no valor de R$ 1.641,60 (hum mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) e LUC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP, no valor de R$ 9.596,40 (nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) \r\n\r\nIsto posto, opino, com base no que foi apurado no Processo Administrativo já mencionado, pela efetivação da aquisição de medicamentos por DISPENSA de licitação.\r\n\r\nA consideração de V. Exa.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCARLA PINTO GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA CPL\r\n\r\nTendo em vista o disposto no inciso IV do Artigo 24 da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e face a justificativa apresentada, AUTORIZO E RATIFICO a efetivação da aquisição de medicamentos com DISPENSA de licitação.\r\n\r\nBarra Mansa/RJ, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nWILTON NERI PEREIRA\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nId: 1071616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071718": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/10\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EMBALADAS EM MARMITEX\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 28/01/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 067/10\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETA,SERINGA,TIRA REAGENTE\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 01/02/2011 às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 01/02/2011 às 10:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 02/02/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 03/02/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 03/02/2011 das 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 03/02/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2010\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 31/01/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 31/01/2011 às 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 31/01/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1071718. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1072080": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia, torna público, que em razão do reconhecimento, pelo Egrégio Tribunal de Constas do Estado, ao Edital de Concorrência Pública nº 03/2010 e Termo Aditivo ao mesmo, com alterações solicitadas por aquela Corte, para contratação de serviços organização, catalogação, digitalização, indexação, gerenciamento eletrônico de documentos, locação sistema com interface web: REALIZARÁ - NOVA VISITA TÉCNICA, de caráter eliminatório - dia 26/01/2011 as 08.00 horas - E O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES - dia 31/01/2011 - as 08.00 horas. O Edital e Termo Aditivo, publicados desde 16/09/2010, será disponibilizado apenas no Departamento de Licitações, Prç Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro- Itatiaia-RJ. CUSTO DO EDITAL - 01 Resma de papel reciclado A-4, 500 fls. Dúvidas tel (24) 3352 -6777, ramal 220, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br- horário 8.30 as 11.30 e 14.30 as 16.30 horas. Itatiaia, RJ, dia 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais Dir.Licitações\r\n\r\nId: 1072080. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1071989": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nSeção de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\r\n\r\nInstrumento: CARTA CONTRATO nº 021/2011 Partes: Prefeitura Municipal de Miracema e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.540.014/0001-57 - Objeto: : REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, AMBOS PARA O MUNICÍPIO DE MIRACEMA, INCLUINDO AS FASES DE INSCRIÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS. Total: R$ 237.024,00 ( duzentos e trinta e sete mil e vinte e quatro reais ). Processo nº 2010.08046-4 - Dispensa de licitação. Fundamento do ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações - Data da assinatura: miracema 22 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1071989. Empenho"
                        ],
                        "1072057": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nDepartamento de Licitações\r\n\r\nEXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 201008046-4 Objeto: contratação da UERJ(Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro) CNPJ: 33.540.014/0001-57, para realização de concurso pública para provimento de cargos, e de processo seletivo público, ambos para o município de Miracema RJ, incluindo as fases de inscrição, elaboração, aplicação e correção de provas.\r\n\r\nData 22 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1072057. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1072135": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 2/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Alterar a denominação das 75 (setenta e cinco) funções comissionadas de Executante de Mandados Judiciais, FC-05, adidas na Secretaria Geral da Presidência pela Resolução Administrativa nº 29/2010, para Assistente Secretário.\r\n\r\nII - Este ato entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1072135"
                        ],
                        "1072136": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 3/2011\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e da prorrogação dos prazos na cidade de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a interrupção do fornecimento de energia elétrica na Av. Brigadeiro Lima e Silva, localizada no Município de Duque de Caxias, no dia 11 de janeiro de 2011, em face das chuvas que têm provocado transtornos e prejuízos a todo o Estado, \r\n\r\nCONSIDERANDO que as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região estão instaladas naquele logradouro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região instaladas no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1072136"
                        ],
                        "1071848": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 37/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSANA FERNANDES DE ALMEIDA, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vaga foi criada pela Lei nº 11.877/2008;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 38/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ANNA CAROLINA BORGES MAGALHÃES BERGAMINI da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 39/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 42/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALESSANDRA DOS SANTOS MAGALHÃES, para substituir o Chefe da Seção de Controle de Pessoal, CJ-01, nos períodos de 14/1 a 4/2/2011 em virtude da ausência do titular e no impedimento do substituto antes designado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 43/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 1º de janeiro de 2011, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância relativa aos Processos TRT-PA-12756-2010-000-01-00-6, TRT-PA 12757-2010-000-01-00-0, TRT-PA-12758-2010-000-01-00-5 e TRT-PA-12759-2010-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 47/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TANIA MARIA DE OLIVEIRA, da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 48/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI - Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-03, da Secretaria da Nona Turma, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nST9/ Diretor de Secretaria/ Marcia Bravo da Motta\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1071848"
                        ],
                        "1072137": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 56/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, IVAN FIGUEIRA MENDES, do Gabinete da Secretaria de Controle Interno para lotá-lo na Secretaria Geral da Presidência;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assisstente Secretário, FC-05, da Secretaria Geral da Presidência, disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 29/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1072137"
                        ],
                        "1071852": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 10.1.2011, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-11433-2010-000-01-00-5. ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “I- Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls. 51/53), sugerindo o arquivamento do processo, e considerando o parecer da Assessoria Jurídica da Presidência (fls. 67/70), indicando que a Comissão atuou observando os requisitos legais estatuídos para a apuração de possíveis irregularidades envolvendo servidores públicos, determino o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 145, inciso I, da Lei 8.112/90. 2- Á Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.”\r\n\r\nTRT-PA-11455-2010-000-01-00-5. ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “I- Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls. 40/42), sugerindo o arquivamento do processo, e considerando o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 46/48), indicando que a Comissão atuou observando os requisitos legais estatuídos para a apuração de possíveis irregularidades envolvendo servidores públicos, determino o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 145, inciso I, da Lei 8.112/90. 2- Á Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.”\r\n\r\nTRT-PA-11456-2010-000-01-00-0. ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “I- Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls. 62/64), sugerindo o arquivamento do processo, e considerando o parecer da Assessoria Jurídica (fls. 68/70), indicando que a Comissão atuou observando os requisitos legais estatuídos para a apuração de possíveis irregularidades envolvendo servidores públicos, determino o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 145, inciso I, da Lei 8.112/90. 2- Á Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1071852"
                        ],
                        "1071849": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "TRT-PA-11457-2010-000-01-00-4, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Processo de Sindicância - Mandados Judiciais com mais de Sessenta Dias sem Cumprimento: “1 - Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls 41/43), sugerindo o arquivamento do processo, e considerando o parecer da Assessoria Jurídica (fls 47/49), indicando que a Comissão atuou observando os requisitos legais estatuídos para a apuração de possíveis irregularidades envolvendo servidores públicos, determino o ARQUIVAMENTO do proces so, na forma do artigo 145, inciso I, da Lei 8.112/90. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\nTRT-PA-11495-2010-000-01-00-7, do TRT da 1ª REGIÃO. Assunto: Processo de Sindicância - Mandados Judiciais com mais de Sessenta Dias sem Cumprimento: “1 - Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância (fls 108/110), sugerindo o arquivamento do processo, e considerando o parecer da Assessoria Jurídica da Presidência (fls 115/117), indicando que a Comissão atuou observando os requisitos legais estatuídos para a apuração de possíveis irregularidades envolvendo servidores públicos, determino o ARQUIVAMENTO do processo, na forma do artigo 145, inciso I, da Lei 8.112/90. 2 - À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n11.1.2011:\r\n\r\nTRT-PA-13713-2010-000-01-00-8, de SOLANGE SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao servidor inativo Sr. Luiz de Souza Ribeiro Filho: “Indefiro a concessão da pensão post mortem pleiteada pela Sra. Solange Silva de Oliveira Ribeiro, tendo em vista encontrar-se separada de fato do instituidor Sr. Luiz de Souza Ribeiro Filho, sem a percepção de pensão alimentícia, observando-se o Acórdão 742/2007 do Plenário do Tribunal de Contas da União.”;\r\n\r\nTRT-PA-14320-2010-000-01-00-1, de JOÃO BARBOSA DE JESUS. Assunto: Contribuição Previdenciária: “Aplique-se ao benefício pensional, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4. À DPPE, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1071849"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1071702": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma.\r\n\r\nDESEMBARGADORA CORREGEDORA REGIONAL\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nProcesso: 0013308-08.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Eduardo Ferreira [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente para determinar ao Juízo requerido a expedição de alvará, em substituição àquele adrede extraído, devendo constar expressamente o nome do advogado requerente, nos termos do Provimento nº 03/2010 desta Corregedoria..\r\n\r\nPrazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011648-76.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria\r\n\r\nRqdo: Exma. Juíza Flávia Alves Mendonça Aranha\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014156-92.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv.Dr. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juiz Leonardo Dias Borges\r\n\r\nTI: Edmilson Andrade Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 janeiro de 2011\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1071702"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1071921": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "ATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 24/10 \" Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa SAAETRI-SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, CNPJ 39.754.247/0001-39, no valor de R$ 17,77(dezessete reais e setenta e sete centavos) relativa ao pagamento de exercícios anteriores, do processo TRT-SOF 024/10.\r\n\r\nPublique-se. Em 13 de janeiro de 2011.\" (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA- ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1071921"
                        ],
                        "1071910": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo TRT-SOF 028/10 \"Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa ÁGUAS DO IMPERADOR S/A, CNPJ 02.150.327/0001-75, no valor de R$ 23,06 (vinte e três reais e seis centavos), relativa ao pagamento de exercícios anteriores, do processo TRT-SOF 028/10.\r\n\r\nPublique-se. Em 13 de janeiro de 2011.(ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1071910"
                        ],
                        "1071899": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Processo TRT-SOF 272/08-10 \" Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, no valor de R$ 52.675,54 (cinquenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) relativa ao pagamento de exercícios anteriores, do processo TRT-SOF 0272/08-10.\r\n\r\nPublique-se. Em 13 de janeiro de 2011.\" (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA- ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1071899"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1071871": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 10.01.2011, no processo TRT-PA-03715-2009-000-01-00-5, de PRISCILA MARIA DE MIRANDA SANTOS SPIRITO. Assunto: Afastamento para Realização de Curso de Formação: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro o pedido de afastamento para participação no Curso de Formação para o cargo de Especialista em regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, no período de 03/01/2011 a 26/01/2011, com a percepção do vencimento deste Tribunal, de acordo com os artigos 20, §4º e 102, IV, da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 14, § 1º da Lei nº 9.624/98. Dê-se ciência à requerente da necessidade de apresentar certidão constando a frequência, a carga horária e o período de realização do curso de formação, expedida pela PROAC/COSEAC/UFF, na data do seu retorno, sob pena de serem considerados seus dias de afastamento como faltas injustificadas.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1071871"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1071266": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0063100-65.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Robson Garcia Dutra [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049200-25.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: JULIO SIMOES LOGISTICA S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Ramos da Silva [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133900-36.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Ribeiro dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Malacacheta Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Agdo: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121500-48.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Almeida de Pádua [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055800-54.2009.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibson Dias Bezerra [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150600-08.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Roberto da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Agdo: Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167400-39.2004.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA RICHULINO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077300-42.2005.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdomiro Saturnino da Cruz [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014100-37.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: André de Freitas Penna [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2006.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provar Negócios de Varejo LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Ricardo Silva da Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-65.2006.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Agte: Tecnoform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Agte: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonor Lourenco Massarra de Lima [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Agdo: Home e Home Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060100-78.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Carlos Eduardo da SIlva Rosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2005.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libni Oliveira Moutinho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2007.5.01.0441 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Jardim de Toledo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097300-87.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Guilherme Martinati [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-86.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Guedes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Flavio Nogueira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitor Pinheiro da Silva [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Municipal de Informática S.A. - Iplanrio [Adv. Monica Andrea da Costa Santoro (OAB: RJ 57242 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027800-09.2005.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terezinha Lucia Oliveira da Silva [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-62.2008.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilson Severiano [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1071266"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104500-13.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elson Vieira de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045800-07.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0047400-22.2007.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Domo Comercio da Moda Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Agdo: Beatriz Maciel Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0070500-30.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edivaldo de Souza Conceição [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jessica Cristina Ribeiro da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024200-40.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Use Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Agdo: Tatiane de Oliveira Paixao [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145500-22.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Yago Luiz Coimbra Ferreira [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-18.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Agdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Agdo: Luiz Antonio Freire de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0165400-56.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Celeida da Silva [Adv. Patricia Pessanha Silva (OAB: RJ 94954 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Enilso Correa de Oliveira [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2008.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Karla Machado de Araujo [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Agdo: Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos & Desenvolvimento [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0111600-10.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene de Abreu Paredes [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062300-89.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nAgdo: Murilo Ferreira Matos Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2007.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nAgdo: Neias Pereira Pinto [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024900-85.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Pessoa dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Banco Itaucard Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0021300-48.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato de Queiroz Silva [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Operador Nacional de Sistema Eletrico - ONS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004600-05.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Humberto Goncalves Coutinho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2007.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Palagar de Souza [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)], Agdo: Organização Beni Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0097700-62.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: New Job Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)], Agte: New Temper Indústria e Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Jose Antonio Fraga da Gama (OAB: RJ 68533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ângelo Nunes Bulhões [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0100800-08.2006.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arqhos Construcoes Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)], Agdo: Agnaldo Benevides Labre [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)], Agdo: Altair Benevides Labre [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1071267"
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Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Agdo: ANGELA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Mendes Bastos (OAB: RJ 53809 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yara de Moraes Coelho Gomes [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0158000-16.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: FATIMA TELES CASEMIRO DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nAgdo: SHIRLEY DE ALCANTARA SANTANA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0050100-23.2007.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Globo Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Max Vend Distribuicao Ltda. EPP [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Agdo: Roberta Barbosa Teodoro [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0139300-78.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Radio TV Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nAgdo: Jose Edgard Correia Dias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039500-32.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria \r\n\r\nAgdo: Elizabeth Goncalves Leonardo [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Agdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116600-59.2005.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adelaide Araujo Nunes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0039400-04.2003.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCIANO SOARES PINHEIRO JUNIOR [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099600-05.2008.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio de Macedo Vigo [Adv. Danielle Alves Ferreira (OAB: MG 107961 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maritima Seguros S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Willian Santos Vieira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0102900-41.2008.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Otavio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024600-71.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Provar Negócios de Varejo Ltda (nova denominação de Fininvest S.A. Negócios de Varejo) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luana Pereira Soares [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Eduardo Santos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2007.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Agte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Agdo: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Maia [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0148000-65.2008.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Corrêa de Sá [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0105600-16.2004.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: FRANCISCO DJACIR RIBEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nAgdo: GISFEMA DO RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0151800-09.2008.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Paulo de Souza [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0073300-45.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: IRM Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Josuel Cadimo Porto [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Agdo: Core Tecnical Services do Brasil Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1071268"
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Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0160600-65.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Tavares de Mello [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0128300-24.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0093200-15.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S/A (OI TELEFONIA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Bruna Gomes Lopes [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0093800-20.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Lasmar Duarte [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048800-95.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S/A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Agdo: Cooperativa Producoop Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0166000-76.2008.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellington Batista da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0007300-33.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aécio Flavio Marcondes Silva [Adv. Roberto Mohamed Amim Junior (OAB: SP 140493 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0137200-28.2002.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: LEANDRO DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0144200-21.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Bianca Lobato Pinheiro [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Agdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0059600-71.1994.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: NELSON DA COSTA MORAES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Agdo: JOACI ROQUE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Agdo: MARCO ANTONIO DUARTE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031900-77.2006.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Martins Nogueira [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0224000-60.2000.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORGE SANCHES FEIJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0007200-87.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra Ramos da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-12.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helena da Silva Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Agdo: Carlos Fernando Pires [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0124500-48.2005.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson Freitas Coelho [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0146900-73.2006.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1071269"
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Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: TERESA CRISTINA DE MATTOS FERREIRA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: TERESA CRISTINA DE MATTOS FERREIRA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-77.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Rcte: Espolio de Mauricio Felipe de Souza [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRcdo: Espolio de Mauricio Felipe de Souza [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Rcdo: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construtora Santa Isabel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-33.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilvan Fernandes Belo da Silva [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilvan Fernandes Belo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Pimentel Menezes [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Pimentel Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-68.2005.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Michelangelo Liberatore [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Michelangelo Liberatore [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015300-16.2009.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: ARTUR MONTEIRO CORREA SALE [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA HELENA ALVES DE SOUZA [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA HELENA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-48.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Viviana Cristina Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Nova Denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-65.2003.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: JAILSON DOS SANTOS PRAZERES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JAILSON DOS SANTOS PRAZERES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-03.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Alberto Reis [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao de Previdencia Privada Empregados Finep Ipea e CNPq [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Alberto Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0248500-40.2002.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MOSAR PINHEIRO SOARES [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-28.2007.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Vilma do Nascimento Lima [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moyses Bispo Oliveira [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Vilma do Nascimento Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2008.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Denilson Gomes da Silva [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Denilson Gomes da Silva [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denilson Gomes da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006800-97.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Marcelo Lucio Pereira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033500-92.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Irene Venancio SIlva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilhermo Jose Viberti [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irene Venancio SIlva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-09.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Alan de Castro Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alan de Castro Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136000-73.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Marcelo de Souza de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo de Souza de Oliveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2007.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: FERRANGES CASTELO BRANCO DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRcdo: Milton Alves da Silva [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo FERRANGES CASTELO BRANCO DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio Guimarães Bodoyra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio Guimarães Bodoyra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2000.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-45.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1071263"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2002.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: ADRIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Ebgdo: GIORGIO CABELEIREIROS LTDA A/C ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ADRIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106100-25.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Ronaldo do Espirito Santo Francisco [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo do Espirito Santo Francisco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Kelly Karoline da Silva Lourenço [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Edifício Marcos Alexandre [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Kelly Karoline da Silva Lourenço\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121500-60.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Alberto Luiz dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070000-13.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jose dos Santos Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099700-14.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastiao Jorge Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135500-67.2006.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia de Freitas Simoes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Rcdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - N/P Sr. DANIEL SILVA BARBOSA, Rcdo: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061600-73.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Prado Henrique [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: Construtora Celli Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz Prado Henrique [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcdo: Construtora Celli Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz Prado Henrique\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067800-26.2008.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Nelson Roberto Carpilovsky [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo (OAB: RJ 129596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nelson Roberto Carpilovsky \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078800-69.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Pierre Passos Lima [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pierre Passos Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-54.2008.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Antonio Coelho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Rcdo: Nutliad Manipulacao Ltda. [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)], Rcdo: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Gustavo Rigueira Nascimento (OAB: RJ 152203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Antonio Coelho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-23.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: João Antônio Passos de Lacerda [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Branco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionarios do Branco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: João Antônio Passos de Lacerda [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Antônio Passos de Lacerda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-13.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Telmo Miranda Amand [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Nelson Jansen Muller Pinto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Telmo Miranda Amand \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2005.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovave [Adv. Sebastiao Henrique da Silva Lima (OAB: RJ 65548 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Ferreira de Lima [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovave\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-89.2005.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Jair Marcos do Rozario [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRcdo: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jair Marcos do Rozario\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-26.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: General Mills Brasil Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Talita Moreira Lima de Assuncao [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo General Mills Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164800-18.2005.5.01.0034 - AP\r\n\r\nAgte: Droga Sac Esperanca Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eusilane Guinancio Pires [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Droga Sac Esperanca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Eaton Ltda. - Rio de Janeiro [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Ramos de Andrade [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eaton Ltda. - Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-37.2008.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Moreira da Cunha [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonardo Moreira da Cunha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1071264"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137700-55.2008.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Mello Junior Ltda, Ebgdo: Claudio Almir de Souza Pinheiro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104900-92.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Lenira Fidelis Mendes [Adv. Alvaro de Carvalho Homero (OAB: RJ 83610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-35.2005.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Monica Ribeiro de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monica Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028100-82.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Maciel de Oliveira [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105200-34.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Rcte: Agencia Nacional de Saude\r\n\r\nRcdo: Agencia Nacional de Saude, Rcdo: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Rcdo: Rodrigo da Silva Alexandre [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Bencaos do Senhor\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030300-20.2008.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jaqueline Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Coopersonal Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140700-73.2008.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sauber Figueiredo de Tarso Machado [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: R3 Assessoria de Cobrança Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sauber Figueiredo de Tarso Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-51.1996.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO JORGE FERNANDES PIRES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Rcdo: HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC INVESTIMENT BANK BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122700-44.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Terceriza Servicos Ltda., Rcdo: Jose Barnabe Filho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Jose Claudio Araujo Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Claudio Araujo Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., Rcdo: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Rcdo: Queops Servicos Ltda., Rcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081600-98.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabrício Dias de Barros [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057301-02.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana de Oliveira Tavares [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condespo Moveis Utilidades Ltda [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana de Oliveira Tavares\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-70.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Jacks Williams Peixoto Bezerra [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jacks Williams Peixoto Bezerra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126400-87.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Espolio de Sylvia Rezende Chaloub N/P Inventariante Sr. Flavio Chaloub Ferreira de Lima [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRcdo: Creusa Martins Prado de Carvalho [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Creusa Martins Prado de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016400-37.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Souza Paulino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150400-14.2004.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCIO ALEXANDRE LOPES RAMOS [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094600-71.2007.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ivanor Antonio Tedesco [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Ebgdo: S.A.Viacao Aerea Riograndense-Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Ebgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098200-31.2009.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Alves da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Rcte: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Alves da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)], Rcdo: Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Athos Farma Sudeste S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108900-26.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio Bernardo dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-85.2003.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Rcdo: CARLOS ALBERTO GAMA GALDAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1071265"
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                        "1071270": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0016100-43.2005.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicacoes Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: E P Telecom Comércio e Representação Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO LUIS GALVÃO DO RIO APA [Adv. Jorge Luiz Machado (OAB: RJ 39131 - D)], Agdo: Douglas Adalberto Borges Schiavoni [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Agdo: E P Telecom Comercio e Representacao Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-05.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Angela de Freitas Campos Pireda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-18.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Chagas Aleixo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-18.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Jose Maria Moreira Teixeira [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169600-19.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Neila Emanuela Farias Silva [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)], Agdo: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077000-14.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Assis Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Roberval Azevedo Pittinelli [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Jose Antonio Areia Ferreira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Maria do Rosario de Oliveira Paixao [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Osvaldo Bindi Filho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Walter de Jesus Bezerra [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Kleber Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Anna Maria Guilherme de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Norma Moraes Thebaldi [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Jose Lopes Gomes [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050000-30.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Soares da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012100-85.1997.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: DARCY FRIAS RABELO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Agdo: CARLOS EDUARDO GARCIA DE LACERDA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Agdo: MARCO ANTONIO PEREIRA DE LANNES [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Agdo: MARIA DE FATIMA GUSMAN CAVICHINI [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Agdo: JAIME BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Agdo: GERALDO JOSE DIAS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Agdo: ANTONIO AUGUSTO LOUREIRO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Agdo: SONIA ROCHA MACHADO BERNARDO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Agdo: CARLOS ROBERTO LEMOS FERREIRA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Roberto Andrade dos Santos [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Agdo: Wanda Faria [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1071270"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1071425": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0006563-12.2010.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTerceiros Interessados: Benjamim Bormac e Outros (adv. Dr. Moisés Julio Bormac - OAB/RJ-100.352)\r\n\r\nDestinatário(s): TERCEIROS INTERESSADOS\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 1453 pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: I - Ao Recorrido; II - Decorrido o prazo e ante o disposto no Ato Conjunto nº 10/2010 do TST/CSJT remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho; III - Cumpridas as formalidades, devolvam-se os autos físicos à Secretaria do Órgão Especial. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011. DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1071425"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1071785": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007979-15.2010.5.01.0000 - AGOR - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. (Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal – OAB/RJ 158851-D) - Agravado: Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. Terceiro Interessado: Lucia Helena de Almeida Pinho (Adv. Francisco Sérgio de Almeida Rodrigues, OAB/RJ 49730-D): ”... por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo Ministério Público do Trabalho e não conhecer do agravo regimental, por ausente um dos requisitos extrínsecos do recurso, qual seja, a tempestividade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora ...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcelo N. F. Trotta \r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1071785"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1070760": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004574-68.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Cristiane Viana Santos [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. ( S/ ADVOGADO ) , Réu: Max Vend Distribuição Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Réu: Telle Evolução Distribuição e Logistica de Jornais Ltda. ( S/ ADVOGADO ), Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Viana Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 291: \" Deferida a gratuidade requerida e para proceder à autenticação dos documentos acostados na presente ação, nos termos do parecer do MPT de fls.289. Prazo de 05 dias\" .\r\n\r\nId: 1070760"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1071728": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0014767-45.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a medida acautelatória, conforme decisão de fls. 554/555. \r\n\r\nRio de janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1071728"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1071905": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000004-05.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Ana Lídia de Carvalho Silva Destinatário(s): Ipte Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda. “Tomar ciência do indeferimento da inicial e a extinção do processo sem resolução do mérito. \"DECIDO: DA FALTA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO QUE SUBSCREVE A PETIÇÃO INICIALVerifico de plano que o advogado que subscreve o presente mandamus não o instruiu com procuração, pelo que se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, por falta de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, nos termos do artigo 267, inc. IV do CPC. Com efeito, é pacífica a jurisprudência do C. TST no sentido de inadmitir a intimação do impetrante para sanar vícios na petição inicial em sede de mandado de segurança, nos termos da Súmula 415, verbis: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). Note-se, ademais, que não se trata de ação intentada a fim de evitar decadência ou prescrição, nem para praticar atos reputados urgentes, pelo que não se aplica ao caso vertente o art. 37 do CPC, merecendo registro a circunstância de que o advogado sequer protestou pela exibição do instrumento no prazo de lei. Registre-se que o documento juntado às fls. 52 é cópias não autenticadas da procuração juntada aos autos da reclamação trabalhista, a qual não habilita o outorgado a ajuizar o presente writ, o que requer poderes específicos como determina o art. 654, § 1º, do Código Civil, verbis: § 1º – O instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos poderes conferidos. Impõe-se, portanto, o indeferimento da petição inicial. DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL Constato outrossim que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, e que sequer valeu-se a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. A falta de autenticação das peças que instruem a exordial também impõe o seu indeferimento, conforme estatui a já citada Súmula N. 415 do C. TST. Também por este prisma merece indeferimento a exordial, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09: Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. DA FALTA DE INDICAÇÃO DO ENDEREÇO DO TERCEIRO INTERESSADO Não indica tampouco o impetrante o endereço do terceiro interessado, a quem a lei atribui a condição de litisconsorte (L. 12.016/2009, art. 24), o que inviabiliza o prosseguimento do mandamus. Como se viu, trata-se de ação de rito abreviado, sendo inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que também aqui se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte. DA INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL Da narração contida no libelo conclui-se ademais que o ato impugnado não é impugnável por de mandado de segurança, que não se presta para atacar sentença transitada em julgado, conforme pacificado na jurisprudência do Excelso Supremo Tribunal Federal:SÚMULA 268 . NÃO CABE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO Com efeito, a impugnação de sentença de mérito passada em julgado desafia remédio próprio (CPC, art. 485), não servindo o remédio heróico de sucedâneo de ação rescisória. Como se vê, por qualquer ângulo que se examine a questão, mostra-se inviável a ação mandamental, impondo-se o indeferimento da petição inicial e a extinção do processo, sem resolução de mérito. Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Defere-se desde já o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa, R$ 1.000,00. Intimem-se. Rio, 10 de janeiro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1071905"
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                            "1071898": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DE JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0015080-06.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Sergio Luiz Neri Honorato [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 – D)] Ipdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Telemar Norte Leste S/A Destinatário(s): Ipte Sergio Luiz Neri Honorato Tomar ciência da decisão. \r\n\r\nVistos... Cuida-se de mandado de segurança impetrado por SERGIO LUIZ NERI HONORATO contra ato praticado pelo MM. Juiz Titular da MM JUÍZO DA 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, nos atos da Reclamação Trabalhista 00114700-83.2005.5.01.0026, que move em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A. Postula a segurança para que se determine à autoridade denominada coatora designe perito de sua confiança, para realização da prova técnica independentemente da percepção prévia dos honorários respectivos. Representação regular (fls. 6). Com a inicial vieram os documentos de fls. 8/44, cuja autenticidade é declarada pelo advogado que a subscreve (fls. 2). Contrafé instruída com documentos. Endereço do terceiro interessado às fls. 3. Não requer o impetrante a concessão de liminar inaudita altera parte, pelo que recebo a inicial e determino a notificação da autoridade dita coatora do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações, nos termos do art. 7º da Lei 12.016/2009. Intime-se outrossim o terceiro interessado. Em 07 de dezembro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada-scj\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1071898"
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                            "1071491": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DE JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0015087-95.2010.5.01.0000 – MS Ipte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: RUBEM NOGUEIRA DE SOUZA FILHO Destinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA Tomar ciência do indeferimento da liminar. “ DECIDO: A concessão de liminar em mandado de segurança está condicionada ao atendimento simultâneo dos requisitos previstos no art. 7º, inc. III da Lei 12.016/09, que dispõe: Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. [grifei] Na espécie, não se vislumbra relevância no fundamento invocado pela impetrante, não se mostrando plausível o alegado direito líquido e certo. Com efeito, vêm de ser publicados, em 10.12.2010, diversos acórdãos no proferidos pelo C. STJ em sede de embargos declaratórios no sobredito conflito de competência, com o seguinte teor:EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CONFLITO DE COMPETÊNCIA - JUSTIÇAS COMUM E TRABALHISTA - EFEITOS MODIFICATIVOS - EXCEPCIONALIDADE - POSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE - ESCLARECIMENTOS ACERCA DE SITUAÇÕES ESPECÍFICAS NÃO TRATADAS NO JULGAMENTO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - NECESSIDADE – EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, a Seção, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos e suprir omissões apontadas, atribuindo efeitos infringentes e integrativos ao acórdão embargado, dentro dos limites estabelecidos no voto. Desta forma, compete ao Juízo trabalhista onde tramita a ação trabalhista verificar se os processos enquadram-se ou não em uma das hipóteses mencionadas no voto do Sr. Ministro Massami Uyeda, tendo em vista que não dispõe o Superior Tribunal de Justiça de cópia do inteiro teor de todas as ações trabalhistas e dos elementos esclarecedores da situação individual de cada reclamante.Os Srs. Ministros Sidnei Beneti, Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Vasco Della Giustina (Desembargador convocado do TJ⁄RS) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Aldir Passarinho Junior. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. [grifei] Pois bem. No voto do Eminente Ministro Massami Uyeda se lê, quanto às demandas englobadas naquele conflito (fls. 125): Cabe reprisar que as demandas trabalhistas não foram propostas contra o suscitante e que somente na fase de execução houve a sua intimação para pagar a dívida de outras empresas, com a constrição de numerários em contas correntes, sob o fundamento de que houve sucessão.[grifei] Como no caso vertente a demanda trabalhista foi proposta originariamente em face da impetrante (TV ÔMEGA LTDA), conforme se comprova às fls. 135/140, está claro que não há falar em sobrestamento ou remessa dos autos à Justiça Comum, pois o processo não se enquadra na hipótese tratada no voto em questão, não se vislumbrando – em linha de cognição sumária – qualquer violação a direito líquido e certo. Pelo exposto, INDEFIRO A LIMINAR, com fulcro no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/09, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se a autoridade denominada coatora para que preste informações, na forma da lei.Intimem-se outrossim o impetrante e o terceiro interessado. Em 07 de janeiro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Relatora Convocada scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1071491"
                            ],
                            "1071886": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DE JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0015088-80.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Fernando Jorge Cavalcante Nunes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 – D)] Ipdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu TI: CODENI - Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Destinatário(s): Ipte Fernando Jorge Cavalcante Nunes Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, extinguindo o processo sem julgamento do méritol. \"...DECIDO: DA FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL Constato de plano que as cópias que instruem a petição inicial não se encontram autenticadas, e que sequer valeu-se a impetrante da faculdade que lhe outorga o art. 830 da CLT, com a redação dada pela Lei 11.295/2009. Tal defeito impõe o seu indeferimento da exordial, conforme estatui a Súmula N. 415 do C. TST: Súmula 415 – MANDADO DE SEGURANÇA. ART. 284 DO CPC. APLICABILIDADE (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 52 da SBDI-2) – Res. 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005. Exigindo o mandado de segurança prova documental pré-constituída, inaplicável se torna o art. 284 do CPC quando verificada, na petição inicial do “mandamus”, a ausência de documento indispensável ou de sua autenticação. (ex-OJ nº 52 da SBDI-2 – inserida em 20.09.2000). DA FALTA DE CÓPIAS PARA A AUTORIDADE COATORAVerifica-se ainda que a contrafé não está instruída com as cópias das peças adunadas à petição inicial, o que também impõe seu indeferimento liminar.Dispõe o art. 6º da Lei 12.016 / 2009, que “a petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições.” Do mesmo modo o Regimento Interno deste Regional estatui em seu art, 196, §1º que “a segunda via da inicial será instruída com cópias de todos os documentos, autenticadas pelo requerente e conferidas pelo secretário do colegiado competente”. Na espécie o impetrante descurou-se de tal exigência, não instruindo a segunda via da petição inicial com cópia dos documentos acostados à primeira. Como se viu, trata-se de ação de rito abreviado, sendo inaplicável o art. 284 do CPC, não havendo falar em despacho para sanar o defeito, pelo que também aqui se impõe o indeferimento liminar da petição inicial, nos termos dos arts. 10 da Lei 12.016/2010 e 197 do Regimento Interno desta Corte. DA INADEQUAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL Da narração contida no libelo conclui-se ademais que o ato impugnado não é impugnável por via de mandado de segurança. Com efeito, a gratuidade de justiça foi indeferida na sentença de primeiro grau, ato judicial que desafia recurso próprio (CLT, art. 895, inc. I), o que afasta a via mandamental nos termos do art. 5º da Lei 12.016/2009, verbis:\r\n\r\nArt. 5o Não se concederá mandado de segurança quando se tratar: (...) II - de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo; (...) Assim, diante do indeferimento da sentença em que lhe foi negada a gratuidade de justiça, cabia ao impetrante dela interpor recurso ordinário e, caso a este fosse negado seguimento, por deserto, agravo de instrumento (CLT, art. 897, b). Nesse sentido já decidiu a SDI-II do C. TST: MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO EM SENTENÇA DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO-CABIMENTO. I - É flagrante o não-cabimento do mandado de segurança para impugnar o indeferimento dos benefícios da justiça gratuita em sentença, diante da constatação de que, denegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, poderia a parte interpor agravo de instrumento, devolvendo, assim, ao juízo ad quem o exame da higidez do ato a partir do alegado direito à gratuidade dos atos processuais. II - Com isso, vem à baila a norma do art. 5º, II, da Lei n. 1.533/51, mesmo levando-se em conta a circunstância anódina de o agravo de instrumento não ter efeito suspensivo, seja por ser a impetrante a autora que sucumbiu na reclamação, seja porque, na conformidade do art. 897, “b”;, da CLT, trata-se de recurso cujo único objetivo é o de obter o processamento do apelo que não foi admitido no juízo de origem. III - Desse modo, impõe-se a conclusão sobre o não-cabimento do mandado de segurança, nos termos do art. 5º, inciso II, da Lei nº 1.533/51, vindo à baila, por analogia, a Orientação Jurisprudencial n. 88 da SBDI-2, segundo a qual “Incabível a impetração de mandado de segurança contra ato judicial que, de ofício, arbitrou novo valor à causa, acarretando a majoração das custas processuais, uma vez que cabia à parte, após recolher as custas, calculadas com base no valor dado à causa na inicial, interpor recurso ordinário e, posteriormente, agravo de instrumento no caso de o recurso ser considerado deserto”; IV - Extinção do feito na forma do art. 267, VI, do CPC. ( ROMS - 1168200-69.2003.5.02.0000 , Relator Ministro: Antônio José de Barros Levenhagen, Data de Julgamento: 18/04/2006, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 12/05/2006) Como se vê, é patente a inadequação da via mandamental para obtenção da providência almejada, impondo-se o indeferimento liminar da petição inicial nos termos do art. 10 da Lei 12.016/2009 Art. 10. A inicial será desde logo indeferida, por decisão motivada, quando não for o caso de mandado de segurança ou lhe faltar algum dos requisitos legais ou quando decorrido o prazo legal para a impetração. (grifei) Pelo exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no art. 10º da Lei 12.016/09, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, 267, inc. I), nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 30,00, pelo impetrante, calculadas sobre R$ 1.500,00, valor dado à causa na inicial, sendo certo que inexiste requerimento de gratuidade de justiça ou declaração de hipossuficiência nos presentes autos. Oficie-se a autoridade impetrada com cópia da presente e intimem-se o impetrante e o terceiro interessado. Rio, 07 de janeiro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA uíza Convocada – Relatora scj .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2010.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1071886"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000160-11.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Mônica Moreira Caldas de Alencar Saboya ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ) - Agravado: SELMA PEREIRA DA SILVA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n2 - 0000175-72.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ação Cultural Educativa e Social ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Marlene Vianna Monteiro ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n3 - 0000190-88.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Liliane Cristina do Carmo ( Adv. Fernanda de Oliveira Borges RJ 130878 D ) - Recorrido: La Villette Cabeleireiros Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n4 - 0000301-96.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ricardo Ramos Veiga ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Municipio de Japeri, Unilix do Brasil Ltda N/P Sócia GENI SILVA SANTOS.\r\n\r\n5 - 0000306-77.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tiberio José Rodrigues Melo ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ) - Recorrido: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos LTDA - FUGRO BRASIL ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n6 - 0000361-35.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargad’or Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Ruth Pereira dos Santos ( Adv. Célia Apa recida Coutinho de Faria RJ 134795 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n7 - 0000649-28.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: VITOR CARLOS RACCO ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos da Silva Fontes Filho RJ 59712 D ) - Recorrido: VITOR CARLOS RACCO ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ), Sei Engenharia Ltda ( Adv. Leandro Caldeira Costa MG 100165 D ), Gmz Engenharia Ltda ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ).\r\n\r\n8 - 0000775-36.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fabíola Carla d Anuciação Rangel ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Fabíola Carla d Anuciação Rangel ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ).\r\n\r\n9 - 0000821-96.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Normandes André de Oliveira ( Adv. Jeovalter de Souza Esquerdo RJ 62621 D ).\r\n\r\n10 - 0001300-07.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Emmanoel Madei Martins ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n11 - 0004700-51.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Daniele Silveira Ribeiro Queiroz ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ).\r\n\r\n12 - 0007700-30.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Joaquim Luiz da Costa Neto ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Joaquim Luiz da Costa Neto ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n13 - 0008100-85.1997.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ANTONIO SOARES DE CARVALHO ( Adv. Marcelo de Castro Fonseca RJ 78135 D ) - Agravado: BANCO ITAÚ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n14 - 0013200-22.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n15 - 0016500-24.2002.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: MARIA DAS GRACAS ARAUJO ( Adv. Claudio Mauricio dos Santos de Azevedo RJ 98782 D ) - Recorrido: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n16 - 0020800-19.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Fabio da Silva ( Adv. Marcelo Souza de Assis RJ 115160 D ).\r\n\r\n17 - 0022300-29.2005.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ) - Agravado: Rogerio Vicente Reiff ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n18 - 0030000-46.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Romilda Silveira Belo ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n19 - 0030300-83.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valeria Rodrigues Tavares Silva ( Adv. Humberto Sarno Rolim RJ 102452 D ) - Recorrido: Fundacao Oscar Rudge ( Adv. Luiz Edilson Santos Silva RJ 35201 D ).\r\n\r\n20 - 0035400-74.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Terezinha Martins Sobral ( Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ 60787 D ) - Recorrido: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ).\r\n\r\n21 - 0038600-62.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rogéria Lomar Neves Ferreira ( Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel RJ 90602 D ) - Recorrido: Creche Peixinho Dourado, Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n22 - 0039600-29.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Secaf - Serviços de Desenvolvimento de Cabo Frio ( Adv. Geceli do Couto RJ 101657 D ) - Recorrido: Mauro Pessanha ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ), Xariff & Silveira Empreiteira Ltda ( Adv. Antonio Jose de Araujo RJ 135887 D ).\r\n\r\n23 - 0041300-27.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Adauto Neves Velloso ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n24 - 0042900-85.2005.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Audari Gomes da Silva ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Edeilton Melo da Silva ( Adv. Josiana Fernandes Ferreira RJ 112074 D ).\r\n\r\n25 - 0043400-04.2004.5.01.0024 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: HUMBERTO PAVUNA PEREIRA ( Adv. Joao Carvalho de Andrade RJ 89859 D ) - Agravado: Maria Angela Alves Luz, ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes RJ 128785 D ).\r\n\r\n26 - 0045600-51.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Alexandre Conceição da Trindade ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Alexandre Conceição da Trindade ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n27 - 0048200-11.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria de Fatima Lopes Teixeira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n28 - 0052100-44.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Paulo Sergio de Souza Domingos ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Brasfan Industria de Plasticos Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n29 - 0054200-77.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Anderson Martins Camargo ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ) - Recorrido: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria/ NP João Batista Barbedo Marins , Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n30 - 0059200-26.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Vicente de Paulo de Oliveira ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n31 - 0059300-68.2009.5.01.0471 - RN - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Milton Andolfi de Oliveira ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ).\r\n\r\n32 - 0062700-43.2001.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: JANAINA RAMOS ( Adv. Afonso Lustosa Pires RJ 50614 D ).\r\n\r\n33 - 0062900-17.2005.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria do Socorro Cardoso de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maria do Socorro Cardoso de Oliveira ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n34 - 0063100-16.1996.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: PAULO EDSON DE OLIVEIRA ( Adv. Paulo Edson de Oliveira RJ 1236 B ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Roberto Figueira de Mello RJ 28866 D ).\r\n\r\n35 - 0066200-17.1999.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: OSWALDO LUIZ DA COSTA LOURENCO - Agravado: BANCO ITAÚ S/A (Sucessor do Banco Banerj S/A) ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ).\r\n\r\n36 - 0067600-65.1996.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: BANCO BANERJ S/A SUCEDIDO PELO BANCO ITAU S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ) - Recorrido: LEONARDO NUNES BLUHM ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), CESAR PIRES CHAVES FILHO ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n37 - 0067900-67.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: TEX COURIER LTDA ( Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva SP 154592 D ) - Recorrido: George Cabral Gomes ( Adv. Alexandro da Silva Ferreira RJ 94185 D ).\r\n\r\n38 - 0068400-86.1994.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: JORGE LEMOS ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0069000-69.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cristiane Loriana da Silva ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ) - Recorrido: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ), Viação 1001 Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ 118615 D ).\r\n\r\n40 - 0070700-44.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Egrina Vieira de Souza ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D ).\r\n\r\n41 - 0077800-67.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Wilson Faria Ferreira da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Wilson Faria Ferreira da Silva ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n42 - 0079700-35.2004.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIP, Vera Lucia Rocha Souza (Sindicato dos Aux. da Adm. Escolar do Estado do RJ - SAAE/RJ) ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ).\r\n\r\n43 - 0081300-08.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Ângela Maria Lessa Alves Pereira ( Adv. Cristina Barbosa Rodrigues RJ 136519 D ).\r\n\r\n44 - 0081700-95.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Gilmar Brandt Marinho ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n45 - 0082800-18.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Maria de Fatima de Oliveira ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Agravado: Clinica Professor Jose Kos S.A. ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n46 - 0084500-48.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Adilson Rodrigues dos Santos ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n47 - 0084900-14.2004.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: DANONE SA ( Adv. Marino Di Tella Ferreira SP 107087 D ) - Agravado: MARCO AURELIO DE SOUZA ABREU ( Adv. Jose Claudio Paes da Costa RJ 14124 D ).\r\n\r\n48 - 0086200-60.2002.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Gisela Ribeiro Gonçalves da Silva ( Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid RJ 99006 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO) ( Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho RJ 113751 D ).\r\n\r\n49 - 0086200-90.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nilo Bastos Chaves ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n50 - 0091100-11.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Edinea Mariz Braga ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ), Edinea Mariz Braga ( Adv. Rubem de Farias Neves Junior RJ 21388 D ).\r\n\r\n51 - 0094800-36.2006.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: BANCO ITAU S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Daniele Laino Santiago ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Daniele Laino Santiago ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ).\r\n\r\n52 - 0095300-64.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: EROS ROBERTO DA SILVA ROCHA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n53 - 0098600-37.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Agropecuária Rancho de Itaperuna Ltda. ME. ( Adv. Douglas Caldeira Pinto RJ 123267 D ) - Recorrido: Daniel Soares Machado ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n54 - 0099500-08.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Alexandre Monteiro Barbosa ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ).\r\n\r\n55 - 0099600-51.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Jorge Márcio de Lima Modesto ( Adv. William Rodrigues Santos RJ 45351 D ).\r\n\r\n56 - 0100400-12.1997.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Angela Maria Fortes de Oliveira ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n57 - 0102900-26.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda., Vander Luiz Dary da Costa ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ) - Recorrido: Vander Luiz Dary da Costa ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ), Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda..\r\n\r\n58 - 0103600-92.2005.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Roberto Pereira ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n59 - 0104900-92.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ildemar Dutra da Silva Bueno ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n60 - 0105000-59.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Evandro Inácio dos Santos ( Adv. Edimar Bizerra da Cruz RJ 113886 D ) - Recorrido: Capital Rio Distribuidora de Bebidas Ltda..\r\n\r\n61 - 0106000-76.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Julio Cassio dos Santos ( Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira RJ 154798 D ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n62 - 0106200-35.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Daiana Maria Ferreira dos Santos ( Adv. Wagner Gil Jansen Pereira RJ 121321 D ).\r\n\r\n63 - 0110000-89.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ANTONIO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVEIRA ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n64 - 0112700-82.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sendas Distribuidora SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Patricia Pinheiro Mattos ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ).\r\n\r\n65 - 0112900-83.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Santander Banespa S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Ana Elisabeth de Paula Santos ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n66 - 0113200-64.2000.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SILVIO VIEIRA MARINS ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n67 - 0114400-63.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ronildo de Rezende ( Adv. Jorge A. S. Rodrigues RJ 59913 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n68 - 0115100-41.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Carlos Eduardo Silva de Oliveira ( Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente RJ 116821 D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ).\r\n\r\n69 - 0115400-03.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), Sandra Regina Chaves Antunes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Sandra Regina Chaves Antunes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n70 - 0117700-53.2002.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ), FLAVIO SOARES DE REZENDE ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: FLAVIO SOARES DE REZENDE ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), EDS ELETRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n71 - 0121600-15.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Viviane Vieira de Lima ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n72 - 0122400-39.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Perestrelo Teixeira ( Adv. Tathiana do Nascimento RJ 105621 D ), WRC Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n73 - 0122400-41.2006.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alessandro Henriques de Oliveira Jardim ( Adv. Renata Martins RJ 130404 D ) - Recorrido: Hb Pharma Laboratorios Ltda. ( Adv. George Rodney Armond Calvert RJ 82852 D ).\r\n\r\n74 - 0122400-67.2006.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ), Alexandre da Silva Balbino ( Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ 88632 D ) - Recorrido: Tim Celular S/A ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ), Alexandre da Silva Balbino ( Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ 88632 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ).\r\n\r\n75 - 0122700-56.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mauricio da Silva Pires ( Adv. Dalila Rodrigues Pereira RJ 110954 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D ), BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ).\r\n\r\n76 - 0124600-74.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carmelita Lopes da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Carmelita Lopes da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n77 - 0127200-18.2006.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Renato Vidal Alves ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Recorrido: Renato Vidal Alves ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n78 - 0127700-86.2008.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Global Transporte Oceânico S.A. ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ) - Recorrido: Hamilton Satiro dos Santos ( Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva RJ 65526 D ).\r\n\r\n79 - 0130300-06.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ozeas Pereira Barreto ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ) - Recorrido: Transocean Brasil Ltda ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ).\r\n\r\n80 - 0130400-57.2005.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Romana Festa Ltda. ( Adv. Renato Ourives Neves MG 65594 D ) - Recorrido: Paulo Marcelo Derrico de Carvalho ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ).\r\n\r\n81 - 0131700-67.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Carmen Lucia Cesario Thompson ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n82 - 0133100-77.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Rosane de Mello Alvim ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n83 - 0136100-24.2005.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Webert Mendes ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 11044 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Webert Mendes ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 11044 D ), PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n84 - 0136400-39.2000.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: LAUDENIZ DA SILVA MARTINS ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ).\r\n\r\n85 - 0138200-64.2007.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Marcos Antonio Ferreira da Silva ( Adv. Katia da Costa Ferreira RJ 66305 D ).\r\n\r\n86 - 0142200-25.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ) - Recorrido: Alex Sandro Gomes do Nascimento ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n87 - 0143500-13.2003.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: CLAUDIO MARCELO AZEVEDO JUNQUEIRA ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n88 - 0145400-03.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Oseas Cardoso Severiano ( Adv. Raphael Cyrino RJ 119376 D ).\r\n\r\n89 - 0146500-31.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Solidez Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ), Jose Maria Goulart ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n90 - 0147100-31.2007.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gilvan Souza Senos ( Adv. Brasilmar Sant Anna RJ 74883 D ) - Recorrido: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n91 - 0147700-40.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Santana de Souza Medeiros ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Associacao de Moradores da Vila da Amizade ( Adv. Suzana Maria Mello de Moraes RJ 137754 D ), Associacao de Moradores do Canal das Tachas ( Adv. Viviane Alves de Deus RJ 128253 D ).\r\n\r\n92 - 0148100-54.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Luiz Fernando Bastos ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Agravado: Pontal Club Academia de Ginastica Ltda. ( Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ 51048 D ).\r\n\r\n93 - 0149700-53.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: João Luiz Botelho Justino ( Adv. Jose da Motta Caputo RJ 89054 D ) - Recorrido: Viação Pavunense S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n94 - 0155000-87.2002.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: RENATO ELIAS COELHO ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n95 - 0156000-59.2005.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Alcemir Rodrigues Farias da Rosa ( Adv. Marcia C.Alves RJ 111787 D ).\r\n\r\n96 - 0156600-09.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Cecília Loureiro Archanjo e outros ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n97 - 0157300-83.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Paula de Oliveira Vargas RJ 140223 D ) - Agravado: GILSON DE OLIVEIRA ( Adv. Leonardo Lessa Rabello RJ 115972 D ).\r\n\r\n98 - 0157600-87.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Margarida de Souza Machado ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Margarida de Souza Machado ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ), Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n99 - 0159900-36.2003.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ROSANGELA GARCIA DE ANDRADE ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n100 - 0163000-74.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria ( Adv. Arnaldo Goncalves Dias RJ 108856 D ), Olney da Silva ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria ( Adv. Arnaldo Goncalves Dias RJ 108856 D ), Olney da Silva ( Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D ).\r\n\r\n101 - 0163800-32.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ney Franco da Silveira Junior ( Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado RJ 145454 D ) - Recorrido: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n102 - 0164100-69.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renata Velloso da Motta ( Adv. Renata Velloso da Motta RJ 142519 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Renata Velloso da Motta ( Adv. Renata Velloso da Motta RJ 142519 D ).\r\n\r\n103 - 0167300-24.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Antonio Paula ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ) - Recorrido: Panda Engenharia e Construcao Ltda ( Adv. Elizete Pimentel Soares RJ 114404 D ), Municipio de São Fidélis ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Fidelis ).\r\n\r\n104 - 0168100-65.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Durval Pessanha de Souza ( Adv. Renato da Conceicao Lara RJ 81801 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n105 - 0170100-84.2006.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Jorge Luiz de Vasconcellos ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ) - Recorrido: Elizabeth Godinho da Rocha Correa ( Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ 135138 D ), LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS, Luiz Cesar de Vasconcellos, Leo Foto Som e Informatica Ltda..\r\n\r\n106 - 0170900-55.2006.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Clube Esportivo de Ultraleve ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ) - Agravado: Lourisvaldo Batista Silva ( Adv. Getulio Lucio Dias RJ 22067 D ).\r\n\r\n107 - 0172300-25.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Daniel de Souza Oliveira ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda. ( Adv. Claudia Gomes dos Santos RJ 82208 D ).\r\n\r\n108 - 0178800-51.2001.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ALAIR RIBEIRO DA COSTA ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n109 - 0195200-85.2003.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ALDEMIR MENDES MACHADO ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: TRANSHIP TRANSPORTES MARITIMOS LTDA ( Adv. Clarindo Costa Mourao RJ 44457 D ).\r\n\r\n110 - 0206900-34.2004.5.01.0321 - AP - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: ROBERTO DOMINGOS DE PAIVA ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ).\r\n\r\n111 - 0207200-30.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Glaucia Costa Aguiar ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n112 - 0216600-68.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO-NF ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante RJ 87592 D ) - Recorrido: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante RJ 87592 D ), Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO-NF ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n113 - 0217201-06.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ORGANIZACAO DE AVIACAO CIVIL INTERNACIONAL ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM ( Adv. Otavio Bezerra Neves RJ 59709 D ).\r\n\r\n114 - 0222000-79.1997.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: ANANIAS GERMANO DA SILVA ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ).\r\n\r\n115 - 0224200-98.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Craft Engenharia Ltda ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Recorrido: Erivaldo da Silva Raposo ( Adv. Regina Lopes Carlos Tompson RJ 85236 D ).\r\n\r\n116 - 0228100-47.1996.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ANTONIO JOSE DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: CHOPERIA E CREPERIA PLANETA ROCK LTDA ( Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira RJ 130604 D ).\r\n\r\n117 - 0229800-03.2009.5.01.0461 - AP - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Posto de Gasolina Rio santos de Conceição de Jacarei Ltda ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Agravado: BENEDITO DOS SANTOS OLIVEIRA ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ).\r\n\r\n118 - 0261600-69.2005.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Silas de Assumpcao Kozlowski ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ) - Agravado: HERMES HENRIQUE FEDER ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n119 - 0308400-46.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Anderson Moreira Vieira ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n120 - 0363100-11.2003.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: ADELSON GURJAO CRUZ ( Adv. Orandi Mendes Silva RJ 42794 D ) - Recorrido: TRANSOCEAN BRASIL LTDA ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Janeiro de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1071830"
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                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0099500-08.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRcdo: Alexandre Monteiro Barbosa, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/01/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0079700-35.2004.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vera Lucia Rocha Souza (Sindicato dos Aux. da Adm. Escolar do Estado do RJ - SAAE/RJ), SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIP\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SOAGREIP Sociedade dos Amigos do GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/01/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0147100-31.2007.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Gilvan Souza Senos\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/01/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nRcdo: Patricia Pinheiro Mattos, Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/01/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0170100-84.2006.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Godinho da Rocha Correa, LUIZ LEANDRO DE VASCONCELOS, Luiz Cesar de Vasconcellos, Leo Foto Som e Informatica Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Leo Foto Som e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/01/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1071833"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1071648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080200-97.2005.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Banco Santander Meridional S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Bruno Sergio Dutra da Costa Pinto ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) . “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento, reduzir a condenação ao pagamento das horas extras que deverão ser consideradas a partir da 8ª (oitava) hora diária e seus reflexos. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo Banco Santander compareceu Dr Leonardo Kacelnik (OAB 51800).\r\n\r\nProcesso: 0083400-59.2003.5.01.0322 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ). “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela União Federal.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1071648"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1071969": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0077900-67.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Robson Martins do Carmo , Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/01/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0179100-24.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: André Cassimiro de Matos, Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/01/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036700-36.2008.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Gomes Noronha\r\n\r\nRcdo: Brazilian Fiesta Turismo Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Brazilian Fiesta Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/01/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0048200-76.2007.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar da Silva Rodrigues, BMS Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda. ME\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado BMS Betel Servicos de Limpeza e Manutencao S/C Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/01/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0125800-84.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Claudio Freire de Melo, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/01/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0106500-91.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Renata de Araújo Martins Vianna\r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães, no exercício da Presidência da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/01/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071969"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1070589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fagner Moreira de Assis ( Celso Ferrareze SP219041A ), Banco Bradesco S.A. ( Luis Claudio Oliveira Reis RJ129358D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luis Claudio Oliveira Reis RJ129358D ), Fagner Moreira de Assis ( Celso Ferrareze SP219041A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos. Mantido o valor da condenação fixado na sentença, nos termos do voto do da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0035400-07.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Solange dos Santos Gomes ( Nasare Ramalho de Castro RJ66301D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda-me N/P Gil Freitas Rios (Not. Postal) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, tão somente para deferir a gratuidade de justiça nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162800-69.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : André Feitosa ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), GMZ Engenharia Ltda. (n/p sócios Ronaldo Guimarães Garcia, Oscar Artur Cardona Zanier) ( Antonio Silva Filho RJ62179D ), Sei Engenharia Ltda. ( Leandro Caldeira Costa MG100165D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070589"
                            ],
                            "1071870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161)Paulo Roberto da Silva Couto ( Paulo Daniel da Silva RJ75045D ), Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A. ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071870"
                            ],
                            "1070815": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0146100-44.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Ines Pinto Araujo [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Ines Pinto Araujo, Rcdo Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nAnte o exposto, não conheço do recurso ordinário por impossibilidade jurídica do recurso, com base no art. 2º, § 3º e § 4º, da Lei nº 5.584/70. \r\n\r\nId: 1070815"
                            ],
                            "1071869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2005.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto da Silva Couto, Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161), Inepar Fem Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de Oliveira Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Montagens Servicos e Obras MM S/C Ltda (Edital fls. 161), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071869"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1071523": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldino Anselmo Rosa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)], Rcdo: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Rcdo: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo: Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada no acórdão às fls. 424/437. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1071523"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1071485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0038700-26.2008.5.01.0062 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: RUI FERNANDO SANT’ANNA (Adv. Celestino da Silva Neto-OAB/RJ-87470) - EMBARGADA: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS – CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro-OAB/RJ-20283) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0090500-17.2009.5.01.0076 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MICHEL BARBOSA LOUVAIN (Adv. Renato Eccard-OAB/RJ-59761) - EMBARGADO: SOLAZER TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos-OAB/RJ-25940) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0091600.73.2009.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira-OAB/RJ-145281) - EMBARGADO: JOSELITO BELISÁRIO DA PAZ (Adv. José de Souza Mendonça-OAB/RJ-63028) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por Supermercados Mundial LTDA., para, sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo ao julgado quanto ao pagamento do 13º salário proporcional, autorizando a dedução da quantia de R$ 347,32 (1º parcela do 13º salário de 2009 - último documento de fl. 56), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0104500-62.2005.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ELEVADORES OTIS LTDA (Adv. Gustavo Antonio Feres Paixão -OAB/RJ-95502) - EMBARGADO: JOSÉ RIBAMAR MENDES (Adv. Felipe Adolfo Kalaf-OAB/RJ-57634) - “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0046400-98.2009.5.01.0262 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA (Adv. José Evaristo Nascimento Filho-OAB/RJ-105808) - RECORRIDOS: RENASCELAR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA (Adv. Alexandre Vergetti Diniz-OAB/RJ-95481), GRAYCE BELMONT DE LIMA E SILVA BRAGA e JEFFERSON JARDIM BRAGA (Adv. Carla Janaina Alves Gomes-OAB/RJ-89851) - “...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0062400-10.2008.5.01.0069 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JÚLIA COSTA PEREIRA (Adv. Teofilo Ferreira Lima-OAB/RJ-64685) - RECORRIDO: IMUNODERM CLÍNICA LTDA (Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto-OAB/RJ-107165) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0067400-57.2008.5.01.0241 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. (Adv. Guilherme Stussi Neves-OAB/RJ-25377) - RECORRIDO: ALEXSANDRO ILDEFONSO LIRA (Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira-OAB/RJ-116354) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para limitar o deferimento de horas extras e de adicional noturno, segundo os parâmetros da fundamentação, bem como para excluir da condenação o pagamento de domingos trabalhados, multa do art. 477 §8º da CLT e multa por oposição de embargos de declaração protelatórios. Mantida a r. sentença de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores atribuídos a título de condenação e custas, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0084100-77.2009.5.01.0531 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ARLEI GEILSON SALOMÃO (Adv. Carolina de Noronha Marinho de Oliveira-OAB/RJ-101165) - RECORRIDOS: LIPE DE TERESÓPOLIS MERCEARIA LTDA – ME (Adv. Jefferson de Faria Soares-OAB/RJ-64889) e HIPERVAREJÃO DE TERESÓPOLIS LTDA-ME - “...por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos temas coisa julgada, ilegitimidade passiva ad causam, verbas rescisórias, horas extras, baixa na CTPS, indenização por danos morais e honorários advocatícios. Conhecer do apelo quanto ao tema prescrição e negar-lhe provimento, conforme a fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0092300-05.2005.5.01.0017 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. Décio Freire-OAB/RJ-2255/A) - RECORRIDOS: ALBERTO LUIZ FERREIRA MOREIRA JUNIOR (Adv. José Elias Agostin da Silva-OAB/RJ-91476), COOPESP - COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA e ENLACE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0100300-93.2009.5.01.0068 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga-OAB/RJ-85143) - RECORRIDO: CARLOS EDUARDO MARTINS VERAS (Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito-OAB/RJ-108445) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada, para: a) limitar o deferimento do título “gratificação de função” à diferença de 25% sobre salário de “analista sênior” (R$ 1101,56) a partir de 01/10/2005, mantido o mesmo percentual até o fim do contrato de trabalho; b) estabelecer que o anuênio só se tornou devido a partir de 05/12/2004; c) limitar o deferimento de sobrejornada a 30/09/2005, devendo prevalecer os horários informados pelo autor em seu depoimento pessoal (fl. 397) para fins de apuração da sobrejornada; d) excluir da condenação a prestação prevista no art. 71, § 4º, da CLT, por ausência de pedido. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0101000-46.2009.5.01.0011 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EUGENIO MARTELO PANO (Adv. Emerson Luiz Babiski Areas-OAB/RJ-110649) - RECORRIDO: DANIEL PINHEIRO SILVA (Adv. Maria de Fatima Sales Matos-OAB/RJ-66582) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserto, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0101700-87.2005.5.01.0261 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDWALDO CASTRO E SILVA (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamoto-OAB/RJ-123502) - RECORRIDO: BANCO ITAÚ S.A (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso-OAB/RJ-129014) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0102600-64.2009.5.01.0541 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VEROK - AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA (Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho-OAB/RJ-26276) - RECORRIDO: MAURO SÉRGIO DIAS DA SILVA (Adv. Carlos Renato de Campos Guedes-OAB/RJ-121736) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para fixar o horário de saída do trabalho às 17:50h (e não 18:00) e para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0105800-82.2008.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG (Adv. Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ-16162) - RECORRIDO: FRANCINALDO JOSÉ FERREIRA (Adv. Jair Ferreira Lima-OAB/RJ-114065) e MEGA-TEC LTDA (Adv. Grace Paes dos Santos-OAB/RJ-74495) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a dedução dos valores a serem suportados pelo reclamante a título de contribuição previdenciária, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0108300-36.2008.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: IVONE PASCOAL E OUTRAS (Adv. Cesar Romero Vianna-OAB/RJ-33000) - RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta-OAB/RJ-81172) - “...por unanimidade, rejeitar a tese de incompetência e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, mantendo intacta a r. sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0119100-44.2008.5.01.0024 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TLMRK LTDA (Adv. Solon de Almeida Cunha-OAB/SP-87844) - RECORRIDO: CLÁUDIO FERNANDO SOUZA ROCHA (Adv. Marcos Leandro Gonçalves Novaes-OAB/RJ-79623) - “...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que as horas extras sejam apuradas com base na efetiva variação salarial do autor e no divisor 220, bem como para reduzir o valor da indenização por dano moral, fixando-o em R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0141100-27.2009.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO DIAS BASTOS (Adv. Solange Lopes Parola-OAB/RJ-157969) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia-OAB/RJ-67460) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha-OAB/RJ-161906) - “...por maioria, rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela parte autora, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, HIPERVAREJÃO DE TERESÓPOLIS LTDA-ME, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0084100-77.2009.5.01.0531 - RO, foi prolatada a decisão no acórdão de fls. 137/142, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos temas coisa julgada, ilegitimidade passiva ad causam, verbas rescisórias, horas extras, baixa na CTPS, indenização por danos morais e honorários advocatícios. Conhecer do apelo quanto ao tema prescrição e negar-lhe provimento, conforme a fundamentação supra.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 13 dias do mês de janeiro de 2011. Luiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1071485"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1071388": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1999.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Ebgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Ebgdo: VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Ebgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): VALDIRA VIEIRA DA NOBREGA e BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1152 e 1165: J. e dê vista a Valdira Vieira da Nóbrega e a Banco Itaú S/A respectivamente.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de Janeiro 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071388"
                            ],
                            "1071520": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0015070-59.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRqdo: Isaias Dias da Silva [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Isaias Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 642: I - À vista das peculiaridades do caso sob exame, decidirei sobre o pedido liminar após o prazo de defesa.II - Cite a requerida, com cópia da inicial, para contestar o pedido no prazo de 05 (cinco) dias.III – Publique-se.\r\n\r\nEm 10/01/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071520"
                            ],
                            "1071972": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Admilson Campos de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Admilson Campos de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149: J. e dê-se vista à parte contrária.\r\n\r\nEm 11/01/11\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071972"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1071413": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0098400-49.2007.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nAgdo: União a/c Procuradoria Geral Federal, Agdo: Helio Franca das Neves Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Helio Franca das Neves Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 248/255.\r\n\r\nProcesso: 0001103-68.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: IMBEG- Imbé Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Rcte: Marlene Alves da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRcdo: IMBEG- Imbé Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)], Rcdo: Marlene Alves da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)], Rcdo: LOMATEL Locação e Manutenção de Veículos Ltda [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)], Rcdo: Azurix Planejamento e Participações [Adv. Alan Henriques Ribeiro (OAB: RJ 162458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LOMATEL Locação e Manutenção de Veículos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, fls. 119/132.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro, de 2011.\r\n\r\nmka - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1071413"
                            ],
                            "1071455": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160700-42.2002.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Recorrido : MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA A/c Sr Domingos de Sá FilhoROBERTO RIBEIRO PAVONI ( Mauricio de Freitas Martins RJ75245D ), CODIMAR CONT E MONT. LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e, em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate da Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho, que acompanhou a corrente divergente, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencidos a Exmª Relatora e o Exmº Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond, que davam provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. A Exmª Relatora justificará seu voto. Redigirá o acórdão o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1071455"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1071621": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125200-04.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ALINE SANTOS DE OLIVEIRA COSTA (Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ1308B), - Recorridas: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Aristides Magalhaes RJ19030D) e AERO SUPORTE LTDA. (Diogo Lima de Souza RJ125376D), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao pedido de gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2000.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: BANCO SANTANDER S/A (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) e GERALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - Agravados: BANCO SANTANDER S/A (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) e GERALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), - por unanimidade, conhecer dos agravos, no mérito, negar provimento ao do executado e dar provimento parcial ao do credor, determinando que os juros de mora incidam até a data do efetivo pagamento da dívida, cabendo à contadoria judicial fazer a correta atualização do débito e deduzir cada um dos depósitos efetuados pelo devedor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1071621"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1071471": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0030000-86.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Solange da Silva Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Asbace Associacao Brasileira dos Bancos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solange da Silva Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Asbace Associacao Brasileira dos Bancos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Asbace Associacao Brasileira dos Bancos, Rcte Solange da Silva Souza\r\n\r\nConforme despacho de fls. 1092, esclareçam as partes, se necessário com documentos comprobatórios, no prazo de 10 (dez) dias:\r\n\r\n1) qual o nome correto da reclamada, identificada principalmente pela palavra ASBACE;\r\n\r\n2) se ATP TECNOLOGIA E PROJETO S.A. existe como pessoa jurídica independente da ASBACE e, caso exista, se esse é realmente seu nome comercial;\r\n\r\n3) se ASBACE e ATP são pessoas jurídicas distintas, qual a relação existente entre elas. \r\n\r\nProcesso: 0000538-71.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Marcio Vitor da Silva Farias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (Em Liquidação)\r\n\r\nAo recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 240/247, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0062600-54.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana Ovádia de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Eliana Ovádia de Souza [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência da interposição do recurso adesivo (fls. 507/512) e para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071471"
                            ],
                            "1071490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0139700-53.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Roberto Francisco de Araujo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a prescrição quinquenal, e no remanescente dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos, absolvendo-a da condenação que lhe foi imposta. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071490"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1071945": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067500-97.2008.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Christine Kemmelmeier ( Everton Torres Moreira RJ57913D ), - Recorrido : Assistência Médico Pediátrica de Urgência Ltda. AMIU ( Lola Vainstok Franca RJ53342D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso para, declarando a existência da relação de emprego no período de 15.09.1999 a 16.04.2008, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para apreciação dos demais itens do pedido, como entender de direito. Vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao recurso. O Desembargador Damir Vrcibradic redigirá justificativa de voto. Presente o Dr. Everton Torres Morira (OAB/RJ 57913), pelo recorrente. Ausente o advogado do recorrido. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071945"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1071826": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2008.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Décio José Zampier ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0127700-37.2006.5.01.0020 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Abelardo da Costa Nobrega ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Abelardo da Costa Nobrega ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de transação renovada pela ré e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento do valor proporcional da parcela referente ao programa de participação nos resultados (PPR), resultando na improcedência do pedido. Prejudicada a análise do recurso quanto aos honorários advocatícios, bem como do apelo do reclamante. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 252,36 (duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 12.618,02 (doze mil, seiscentos e dezoito reais e dois centavos).\r\n\r\nProcesso: 0267300-70.2008.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Manoel da Conceição Carvalho ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Construtora Mello Júnior Ltda ( Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1071826"
                            ],
                            "1071612": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1993.5.01.0034 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : ELIANA SOBRAL MENDES NUNES ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento, para reformar a decisão agravada e determinar que o cálculo, relativos às diferenças salariais, seja elaborado com base na evolução dos exercentes da função de \"auxiliar de puericultura\" (simples reajustes salariais), excluindo-se o reenquadramento no último nível de categoria e, para efeito do cálculo da participação nos lucros, seja considerado, como remuneração mensal, o somatório do salário, adicional de antiguidade e adicional de dedicação, com referência a todo o ano do calendário, dividido por 12 e, sobre o valor equivalente a esses 1/12, incidir o percentual de 25% - observando-se a cada ano calendário o limite máximo de 14 (quatorze) salários. Vencido o Desembargador Relator que dava parcial provimento ao recurso, para determinar que o cálculo das diferenças salariais seja elaborado com base na evolução salarial dos exercentes da função de auxiliar de puericultura, excluindo-se o reenquadramento no último nível da categoria, já que não fora deferido na decisão de fls.712/8. \r\n\r\nProcesso: 0006100-62.2006.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Arariboia Confeccoes Ltda ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Tania Amanda Goncalves Nunes ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, dar provimento parcial, para adequar a condenação ao pagamento de horas extras e reflexos aos horários confessados pela reclamada, num total semanal de 2:30 horas de fevereiro a outubro de cada ano e de 5:30 horas nos meses de novembro, dezembro e janeiro. Vencido o Desembargador Relator que dava-lhe provimento para, reconhecendo a eficácia liberatória do termo de conciliação lavrado perante a CCP, julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência em relação as custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0113000-64.2004.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BANCO SUDAMERIS BRASIL SA ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), - Recorrido : LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), BANCO SUDAMERIS BRASIL SA ( Julio Carlos Emoingt RJ25592D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao do reclamado para julgar improcedente o pedido de diferenças salariais com base em alegado desvio de função. Dou também parcial provimento ao recurso do autor para deferir a paga da multa normativa, considerando as normas coletivas que estão nos autos, e a indenização por danos morais, arbitrando-a em R$ 7.000,00. Os Desembargadores Luiz Alfredo Mafra Lino, Cesar Marques de Carvalho e Damir Vrcibradic davam provimento ao recurso da ré , pois não davam o desvio de função e davam parcial provimento ao recurso do autor para excluir o dano moral. Vencido o Desembargador Relator que NEGAVA PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado e DAVA PROVIMENTO PARCIAL ao adesivo do RECLAMANTE para deferir a paga da multa normativa, considerando as normas coletivas que estão nos autos, e a indenização por danos morais, arbitrando-a em R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0102400-57.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Eliene de Jesus dos Santos Peralta Ribeiro ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Solution Serviços de Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : GP Solution Serviços de Telemark Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Eliene de Jesus dos Santos Peralta Ribeiro ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao da reclamante, para determinar o pagamento das horas laboradas além da 6ª diária e 36ª semanal, acrescidas de 50%, utilizando-se, no seu cálculo o divisor 180; ao das reclamadas para excluir da condenação o pagamento das diferenças decorrentes da integração, à remuneração da reclamante, das comissões pagas extra recibo, bem como da indenização por danos morais. Custas no valor de R$ 110,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, no importe de R$ 5.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0131900-62.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Claudia da Rocha Santos ( Roberval Moncorvo Lima RJ125225D ), - Embargado : Elegancy Service Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071612"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1071740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037100-93.2006.5.01.0076 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorrido: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transp. de Valores Ltda N/ P Administrador Judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto - “...por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por intempestivo e em face da preclusão verificada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0101700-50.2008.5.01.0401 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Ademir Paulina Leandro (Paulo Cesar Silva Cavalcante, RJ 47835 D) e Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda (Diva Claudia Simoes Lemos, RJ 59166 D), - Recorridos: Ademir Paulina Leandro (Paulo Cesar Silva Cavalcante, RJ 47835 D) e Condomínio Fazenda Mombaça Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda (Diva Claudia Simoes Lemos, RJ 59166 D), - “..por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada e DAR provimento ao recurso do reclamante para determinar que no cálculo das horas extraordinárias seja utilizado o divisor 192, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.”\r\n\r\nProcesso: 0089800-16.2008.5.01.0225 - RO - Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic. de Nova Iguaçu), - Recorridos: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Anderson Gomes Tostes Picanço, RJ 119912 D) e Anderson Rodrigues dos Reis (Vera Dias Araújo Raeli, RJ 50480 D), - “...por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Vencido o Desembargador Antonio Carlos Areal, quanto à responsabilidade subsidiária.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1071740"
                            ],
                            "1072029": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2009.5.01.0054 RO - Recorrente: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - Recorridos: 1) BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. E 2) MANOEL ADEMIR DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nA Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, MIRIAN LIPPI PACHECO, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica notificado BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Ter ciência do despacho de fl. 127: \"Notifique-se o primeiro recorrido BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA, por edital, para ciência do recurso ordinário de fls. 105/117. ...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1072029"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1071025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064600-26.2007.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Vigban - Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Neise Nogueira dos Santos RJ91255D ), - Embargado : Adenilson do Prado Vitoriano ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0008800-85.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Arca dos Sonhos Recreacao e Bufe Infantil Ltda ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Willian de Souza Sarandy ( Marli Lima Magalhaes RJ89490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115500-91.2008.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : SUT - Sistema Urgente de Transportes Ltda ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Felipe Rodrigues de Almeida ( Maurileno Lopes Rodrigues RJ66279D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da 2ª reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114600-16.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carla Andrea Lopes Oliveira ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Recorrido : Clinica Exercitare Ltda. ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090100-30.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ecolimp Serviços Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), Santina da Silva Maciel ( Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ116228D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do Município e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, sanando a omissão do v.acórdão embargado, acrescentando os fundamentos supra ao julgado, concedendo-lhe efeito modificativo, nos termos do Enunciado 278 do C.TST, de forma a alterar a decisão, para que sejam observados nos cálculos de juros de mora a taxa de 0,5% ao mês, a partir de 27 de agosto de 2001, conforme disposto no artigo 1º-F, da Lei nº 9.469/97, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2008.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : J T R Cargas Ltda ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D ), - Embargado : Jorge Alberto Azeredo da Silva ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0011800-34.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), - Embargado : Edgar Gomes de Souza ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1071025"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATORZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000027-66.2010.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: HORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n2 - 0000100-32.2009.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Lumarj Administração e Locação de Imóveis ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ) - Agravado: Hildo Teixeira de Lima ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ).\r\n\r\n3 - 0000203-80.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade RJ 135738 D ), Vilma Rosado ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ) - Recorrido: Mylu e Mylu Comércio de Calçados Ltda. ( Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade RJ 135738 D ), Vilma Rosado ( Adv. Marcos Knopp RJ 128373 D ).\r\n\r\n4 - 0000210-32.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eliane Branco de Souza ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n5 - 0000278-48.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Roberto Bernardo ( Adv. Gabriel Pereira Sad RJ 109867 D ) - Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n6 - 0000326-03.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: SENAI Serviço Nacional de Aprendezagem Indústrial ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ), Associação de Previdência Complementar-PREVINDUS ( Adv. Herval Bondim da Graca RJ 8847 D ) - Recorrido: Orivaldo Gonçalves Neto ( Adv. Carlos Frederico Medina Massadar RJ 76595 D ).\r\n\r\n7 - 0000699-17.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carolina Soares de Souza ( Adv. Thiago Ribeiro Rangel RJ 126255 D ).\r\n\r\n8 - 0001100-74.2007.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Suely Brantes Ferreira ( Adv. Daniel Brantes Ferreira RJ 132768 D ) - Agravado: Nely Charliane Nunes da Silva ( Adv. Paola Sparano Campos RJ 56400 D ).\r\n\r\n9 - 0002200-55.1997.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ITAU UNIBANCO S.A (sucessor de) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), JOAO PENA NUNES ( Adv. Jael da Silva Menezes RJ 22172 D ) - Agravado: JOAO PENA NUNES ( Adv. Jael da Silva Menezes RJ 22172 D ), ITAU UNIBANCO S.A (sucessor de) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n10 - 0009200-16.1997.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORES SUCESSORA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ) - Agravado: VALNISIO DE PAULA RIBEIRO ( Adv. Arlindo Alves Silva RJ 65231 D ).\r\n\r\n11 - 0011900-25.2006.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Laercio dos Santos Baranauskas ( Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho RJ 94640 D ) - Agravado: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n12 - 0012100-27.1997.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: Lidia Maria Braga ( Adv. Jose Ferreira Gomez RJ 35930 D ) - Agravado: ESPOLIO DE JOSE ROBERTO SEIXAS ( Adv. Jose Roberto de Jesus Almeida RJ 18612 D ).\r\n\r\n13 - 0012600-11.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS RIO DE JANEIRO S/A ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: DAIANA REGINA NEVES DIAS ( Adv. Claudio Browne de Paula RJ 60391 D ).\r\n\r\n14 - 0017100-89.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Felipe Patavino Saad ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ) - Recorrido: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n15 - 0017200-23.2004.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: INB INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: GEORGE FURTADO BRITTO ( Adv. Mirian Nunes RJ 102069 D ).\r\n\r\n16 - 0018900-35.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: F e F Work Ltda. ( Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos RJ 145978 D ) - Recorrido: Manoel Ueliton do Amaral Costa ( Adv. Luiz Claudio Soares e Silva RJ 79859 D ).\r\n\r\n17 - 0019400-33.2002.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: HE TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), JORGE ANDERSON DE SOUZA LIMA ( Adv. Nilson Amaral Mendes RJ 107804 D ).\r\n\r\n18 - 0022500-70.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Antonio Augusto Rodrigues ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ) - Recorrido: Telsul Serviços Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n19 - 0022700-39.2005.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Mauro Almeida Montenegro ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ), Mauro Almeida Montenegro ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n20 - 0025100-28.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Adriana Moreira Ribeiro ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n21 - 0028300-46.1985.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Claudio Schmidt ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Agravado: MANFRED EBERHARD DEICHMANN ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n22 - 0029800-29.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: UNIAO FEDERAL (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e RECURSO ORDINÁRIO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Wilson Sons Logistica Ltda. ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ).\r\n\r\n23 - 0034900-59.2007.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: DBA Engenharia de Sistemas S.A. ( Adv. Ricardo Bertrand Rangel RJ 24917 D ), Otacilio Soares Filho ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n24 - 0036400-09.2000.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n25 - 0038600-63.1991.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MARIA ANTONIA FLORENDO DE SOUZA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Espólio de Josef Franz Leopold Jakob, representado pela inventariante Sylvia Bertha Jakob ( Adv. Vicente Nogueira RJ 20904 D ) , JAKOB RESTAURANTES S A.\r\n\r\n26 - 0038700-79.2008.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Eber Ferreira de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Eber Ferreira de Oliveira ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n27 - 0040800-97.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Simone Almeida Vasconcellos Nascimento ( Adv. Marcelo de Sa Cardoso RJ 87356 D ) - Recorrido: Centro de Serviço Odontológico Fordent ( Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio RJ 103545 D ).\r\n\r\n28 - 0047900-18.2002.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TANIA MARIA DE MELO CARVALHO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 56603 D ).\r\n\r\n29 - 0049600-50.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Marica ( Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Andre dos Anjos Marins ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n30 - 0050300-97.2008.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Paulo Vitor Sousa Monteiro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n31 - 0050700-12.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A, Simone Batista do Carmo ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A, Simone Batista do Carmo ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n32 - 0057200-57.2005.5.01.0059 - AP - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Lucio Teixeira de Carvalho ( Adv. Claudio Freitas dos Santos RJ 89782 D ) - Agravado: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n33 - 0057200-74.2005.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Floriano Cabeleireiros Ltda. ME ( Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz RJ 83570 D ) - Agravado: Joao Batista da Cunha ( Adv. Ana Paula Goncalves Claro RJ 60863 D ).\r\n\r\n34 - 0057600-11.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n35 - 0057800-26.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Recorrido: Dancler da Silva Coelho ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n36 - 0059300-40.2002.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: EDVALDO DE OLIVEIRA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Recorrido: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ).\r\n\r\n37 - 0063100-63.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Jairo Roque Areas dos Santos Filho ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Recorrido: Jairo Roque Areas dos Santos Filho ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n38 - 0068600-63.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Pedro Melo Branco Junior ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Agravado: Castrol Brasil Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Zanin SP 203541 D ).\r\n\r\n39 - 0069700-14.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Genilson Rangel Bernardo ( Adv. Janaina Soares Amarante Coelho RJ 79844 D ).\r\n\r\n40 - 0071900-11.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Glece Ramos Rodrigues ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Glece Ramos Rodrigues ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ).\r\n\r\n41 - 0077900-39.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Força 1 Comércio de Peças Ltda. ME ( Adv. Pedro Luciano Tenuto RJ 58187 D ).\r\n\r\n42 - 0083700-40.2002.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES VAL E SEGURANCA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), MANOEL MACHADO DOS SANTOS ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTES VAL E SEGURANCA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), MANOEL MACHADO DOS SANTOS ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ).\r\n\r\n43 - 0086500-09.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: MPE Montagnes e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ), Damião Gomes da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: Damião Gomes da Silva ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), MPE Montagnes e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n44 - 0086600-98.2002.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA ( Adv. Jose Mitri Wakim RJ 30982 D ), JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: DOCAS INVESTIMENTOS SA ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), VANGUARDA RIO GRAFICA SA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A ( Adv. Jose Mitri Wakim RJ 30982 D ), JB COMERCIAL SA ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), DOCASNET SA ( Adv. Jose Mitri Wakim RJ 30982 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA ( Adv. Jose Mitri Wakim RJ 30982 D ), ANTONIO CARLOS MEGGIOLARO ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ), JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA S/A. ( Adv. Jose Mitri Wakim RJ 30982 D ), BOAVISTA LTDA ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), AGENCIA MULTIMIDIA SA ( Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D ).\r\n\r\n45 - 0101600-07.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Renato Cruz de Morais ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n46 - 0102200-69.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Zeli Sousa da Silva ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ), Cosepa Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Ameicana Ltda..\r\n\r\n47 - 0104300-53.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Otávio Gonçalves Soares ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Tex Courier Ltda. ( Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva SP 154592 D ).\r\n\r\n48 - 0107700-89.2006.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: Marcos Antonio Abreu Vieira ( Adv. Eraldo Luiz de Souza RJ 80807 D ).\r\n\r\n49 - 0111200-17.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Robson Vieira da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ) - Recorrido: Transportadora Piabas do Recreio Ltda. EPP ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), Robson Vieira da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n50 - 0114000-84.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Diana Carla Coelho ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ), ZL Ambiental Ltda. .\r\n\r\n51 - 0119500-07.2004.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Angela Ederli ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n52 - 0121200-04.2005.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. ( Adv. Jurandir Barros dos Santos RJ 74130 D ) - Agravado: ALEXANDRE BIANCHI JAU, AGNALDO ANTONIO NICCIOLI, CARLOS CÉSAR ALBUQUERQUE CAMARGO, Aline Oliveira da Silva ( Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 59471 D ).\r\n\r\n53 - 0121300-03.2008.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Janderson Carlos dos Santos ( Adv. Rodney da Costa Muniz RJ 133638 D ) - Recorrido: Great Transportes Ltda EPP ( Adv. Ana Maria Oliveira Aste RJ 60070 D ), Sendas Distribuidora ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n54 - 0121700-49.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Agravado: Gildenor Pereira de Lucena ( Adv. Antonio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n55 - 0129200-77.1999.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ANTONIO GELARD ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n56 - 0131800-74.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: José Carlos Coelho Pereira ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n57 - 0135800-52.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Ulysses Santos Massaranduba ( Adv. Paulo de Arruda Gomes RJ 2378 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n58 - 0136900-39.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Georgy Anderson Gomes Santos ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ) - Recorrido: Georgy Anderson Gomes Santos ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n59 - 0139600-57.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tatiana Vidal Tomé da Silva ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Bellório Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca RJ 120196 D ), Hospital Estadual Pedro II.\r\n\r\n60 - 0140400-90.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Rogério dos Santos Venâncio ( Adv. Alexandre Rodrigues da Silva RJ 134754 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Rodo Shopping ( Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro RJ 61123 D ).\r\n\r\n61 - 0142300-14.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Emilene da Costa Coelho ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n62 - 0143300-80.2006.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Margarete Jose de Carvalho ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Agravado: Margarete Jose de Carvalho ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Banco Votorantim S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n63 - 0143500-54.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Renato Braz Goulart Meira ( Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola RJ 56557 D ).\r\n\r\n64 - 0146600-05.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: José Ailton de Souza Batista ( Adv. Ademir Gaigher RJ 53614 D ) - Recorrido: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ), ACJR Comércio e Serviços de Manutenção Elétrica e Hidráulica Ltda. - ME ( Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha RJ 128759 D ).\r\n\r\n65 - 0146700-88.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Leandro Samuel Barros ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ).\r\n\r\n66 - 0148100-71.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jeorgina Maria Viana Campos ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro – RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n67 - 0149000-51.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ), Anderson Lyrio Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ) - Recorrido: Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ), Anderson Lyrio Barbosa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ 1545 A ).\r\n\r\n68 - 0152500-31.2000.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: OSMARINA RIBEIRO OTERO CHAVANTES ( Adv. Luiz Cesar Vianna Marques RJ 27314 D ) - Recorrido: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n69 - 0153400-89.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal Assistencia Social ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Adriano de Oliveira Vasconcelos ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ), Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE ( Adv. Wladymir Soares de Brito RJ 70347 D ).\r\n\r\n70 - 0153800-66.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Magé ( Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição ) ( Procuradoria Municipal de Magé ), Alan Gomes Guimarães ( Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij RJ 119084 D ) - Recorrido: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Magé ).\r\n\r\n71 - 0155000-61.1994.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: DORALICE DE OLIVEIRA SANTOS (ESPOLIO DE) ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), IARA MENEZES DE AQUINO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), IEDA GOMES DE ASSUMPCAO MELLO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), HELIO HEITOR GRAZIBOSKI PINTO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ), VANIA MARIA FALCAO PINTO CORREIA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD ( Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ 55264 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n72 - 0155200-60.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente: Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda. ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: André Cruz Guedelha ( Adv. Silvia Maria de Freitas Neves RJ 85180 D ).\r\n\r\n73 - 0155200-91.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Anderson Fonseca Lessa ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n74 - 0158400-31.2003.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: PAULO MATTOSO FILHO ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n75 - 0161500-19.2000.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA (SUPERMERCADO EXTRA) ( Adv. Miliana Sanchez Nakamura RJ 2496 A ) - Agravado: HELIS MARQUES DE AZEREDO ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ).\r\n\r\n76 - 0164000-68.2001.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: QUALITY ENGENHEIROS E CONSTRUTORES LTDA ( Adv. Adriano Jose Lima Bernardo RJ 95748 D ).\r\n\r\n77 - 0187100-18.2004.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: WORLD BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Reinaldo Pereira dos Santos RJ 76388 D ) - Recorrido: VANDER DA SILVA NASCIMENTO ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n78 - 0190500-43.1998.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: União Federal ( Sucessora de Rede Ferroviária Federal S/A ) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Reinaldo Luiz Novo Guimaraes ( Adv. Celso Barbosa Pinheiro RJ 56565 D ).\r\n\r\n79 - 0203100-55.2004.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: MAURO DE SOUSA GOMES JUNIOR ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n80 - 0205300-78.1990.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA ( Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo RJ 64335 D ) - Agravado: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n81 - 0217100-11.1998.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: ESP JOSE L PELEGRINO(NP MARIA C M PELEGRINO) ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a novo julgamento, em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Janeiro de 2011\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1071831"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000999-65.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Gilberto Figueiredo Filho ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo, para dar seguimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000979-63.2010.5.01.0064 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Banco do Brasil S.A. ( Lia Adibe de Gouvea Gomes RJ1031B ), - Agravado : Maria Angelica Rodrigues da Silva ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0012100-08.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Cristina da Rocha Marinho ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - Recorrido : Ana Cristina da Rocha Marinho ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), Banco Bradesco S.A. ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela Autora, para conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da Reclamante, para condenar os Reclamados solidariamente a adimplir com as extraordinárias que extrapolarem a sexta diária e reflexos no RSR, aviso prévio, férias e terço constitucional, 13º salário, FGTS e indenização compensatória de 40% do FGTS, aplicando-se o divisor de 180 para o calculo das horas extraordinárias, e negar provimento aos Recurso dos Reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0000618-93.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Antonio Joaquim Cordeiro ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Montreblant Construtora Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018300-63.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : MARCOS ALBERTO GOMES VIEIRA ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : ARY DA CUNHA E CASTRO ( Cristine Azevedo Whehaibe RJ94005D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0021500-70.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Vera Lucia da Silva Junior ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos declaratórios para, imprimindo-lhe efeito modificativo, assegurar que a produção da prova testemunhal no MM Juízo a quo seja franqueada a ambas as partes\r\n\r\nProcesso: 0036100-23.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria da Penha Calixto dos Santos ( Marcelo Santos Pontes RJ77147D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração, para suprir a omissão, fixando os parâmetros de apuração do cálculo do imposto de renda, na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0018901-36.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Roger Carvalho Filho ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos para suprir a omissão apontada, sem contudo imprimir efeitos modificativos ao julgado, que passa a fazer parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0032200-47.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Guilherme Fontes do Nascimento ( Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0030400-46.2008.5.01.0201 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Maria Aparecida da Silva Moreno ( Jose Manuel Goncalves Marinho RJ43667D ), - Embargado : JOSE DA SILVA MENDES ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos de declaração\r\n\r\nProcesso: 0013000-20.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAlexandre de Queiroz Monteiro - Embargado : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Alexandre de Queiroz Monteiro ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos, com efeitos modificativos, para declarar atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal, e por consequência, conhecer do recurso de fls.141/143, devendo os autos retornarem ao Relator para apreciação do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0000779-47.2010.5.01.0067 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Assessoria Juridica Ruy de Carvalho Pinho ( Fernanda Moreira de Melo RJ157382D ), - Embargado : Bianca Sonara Domingues de Souza ( Alessandro Gonçalves RJ140817D ), - por unanimidade, conhecer, mas rejeitar os embargos\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071147"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ªTurma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001035-62.2010.5.01.0431 - AIAP\r\n\r\nAgte: Vilma Bispo [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Buzios Bauen Club Ltda [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)], Agdo: Daniel Melo Cordeiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Buzios Bauen Club Ltda, Agdo Daniel Melo Cordeiro, Agte Vilma Bispo\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fls. 199/201. \"Dou provimento ao Agravo de Instrumento, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, para determinar o prosseguimento do Agravo de Petição, eis que o Juízo a quo, na decisão de fl. 177, ao negar seguimento a recurso, na execução, por entender deserto, estabelece manifesto confronto com a jurisprudência dominante do E. TST, que consagra inexistir no ordenamento jurídico determinação de que o Terceiro Embargante promova o pagamento das custas como pressuposto de admissibilidade do Agravo de Petição\".\r\n\r\nProcesso: 0152600-71.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Antônio de Araujo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Antônio de Araujo, Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 296. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de ser indevida a concessão de promoção horizontal por antiguidade, em confronto com a Súmula nº 6, deste Tribunal Regional, que dispõe: \"CEDAE - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO. I - A CEDAE é sociedade de economia mista regida pelo art. 173, § 1º, da Carta Magna, dispondo de orçamento por ela própria elaborado, não autorizando a falta de disponibilidade financeira a omissão nas progressões horizontais por antiguidade. II - A progressão horizontal por antiguidade não viola o princípio concursivo, por não acarretar a alteração do cargo. III - Cabível a concessão das progressões horizontais por antiguidade, uma vez por ano, sempre no mês de agosto e nos anos ímpares, observando-se o interstício mínimo de 24 meses na faixa anterior do cargo ocupado, conforme regras estabelecidas no PCCS. IV - A concessão das progressões horizontais por merecimento envolve critérios subjetivos, o que obsta a sua apreciação pelo Poder Judiciário, que não pode substituir o poder conferido ao empregador na avaliação de seus subordinados.\"\r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro-Procurador Waldir Zagaglia] \r\n\r\nRcdo: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Cláudio Moreira Dantas [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cláudio Moreira Dantas , Rcdo Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 175. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0120200-51.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro-Procurador Ana Paula Buonomo Machado] \r\n\r\nRcdo: Angelina Rodrigues Sobrinho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angelina Rodrigues Sobrinho, Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 102. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0107300-32.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ailton Gama [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ailton Gama, Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 104. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Rcdo: Paulo César Carvalho da Cunha [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Rcte Paulo César Carvalho da Cunha\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 63. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0018500-32.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Bruno Binatti da Costa]\r\n\r\nRcdo: Sheila Lira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Organização Beni Ltda., Rcte Sheila Lira Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 113.Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0036000-18.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro- Procurador Giovana Moreira Porchera] \r\n\r\nRcdo: Marcos Gomes Martins [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Gomes Martins , Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 87. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Heloisa Azevedo de Vasconcelos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econõmica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econõmica Federal -CEF, Rcte Heloisa Azevedo de Vasconcelos\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 188. Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese no sentido de que os inativos da CEF fazem jus ao auxílio alimentação, em confronto com a Súmula nº 680, do STF.\r\n\r\nProcesso: 0323900-04.2005.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Grubb Repr Com Ind Roupas Ltda (MASSA FALIDA DE), Rcdo: Regina Maria de Assunpcao [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Maria de Assunpcao, União Federal\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 45. Não conheço do Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, eis que interposto em face de sentença homologatória de acordo que inexiste nos autos.Trata-se de ação de execução de título extrajudicial consistente na confissão de dívida de fl. 19, sendo que diante da falência da Ré o Juízo a quo limitou-se a determinar a expedição de Certidão de Habilitação do crédito da Autora junto ao Juízo Universal, não tendo homologado qualquer acordo entre as partes.\r\n\r\nProcesso: 0233200-05.2007.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Clinica de Fisioterapia Feliciano Sodre Ltda., Rcdo: Niva Rodrigues dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Niva Rodrigues dos Santos, União Federal\r\n\r\nTer ciencia da decisão monocrática de fl. 66. Nego provimento ao Recurso Ordinário da União, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, em confronto com a Súmula nº 7, do TRT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070642"
                            ],
                            "1071805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0109100-68.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nRcdo: Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., Cláudio Moreira Dantas \r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Serviço de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls. 175: \"Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1071805"
                            ],
                            "1070647": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0033800-38.2009.5.01.0038 - RO \r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.Rcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Paulo César Carvalho da Cunha.O Desembargador do TRT Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia da decisão monocrática de fl. 63: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1071729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000864-16.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRecorrente: Jacira Rodrigues Campos (Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 – D).\r\n\r\nRecorrido:Remevida Medicamentos e Artigos Hospitalares Ltda (Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 – D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido: Remevida Medicamentos e Artigos Hospitalares Ltda Para que tome ciencia do despacho de fls.69 verso: \"...Notifique-se o Recorrido para contrarrazoar RO.Rio, 11.01.2011.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1071729"
                            ],
                            "1071732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000848-77.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRecorrente: Lidiane Custodio da Silva (Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263 – D).\r\n\r\nRecorrida: Ação Comunitária do Brasil (Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 – D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrida: Ação Comunitária do Brasil .\r\n\r\nPara que tome ciencia do despacho de fls.81 verso: \"...Notifique-se a Recorrida para contrarrazoar RO.Rio, 11.01.2011.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1071732"
                            ],
                            "1071019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0152900-19.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Eduardo da Silva Pereira ( Otavia A. B. Menezes RJ120362D ), - Recorrido : JM Contrucoes Ltda. ( Carolina de Campos Machado RJ99138D ), Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso tão somente quanto à natureza jurídica da hora correspondente ao intervalo intrajornada não gozado integralmente, acrescida do adicional de 50% e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a referida parcela integre a base de cálculo das demais verbais contratuais, ante seu caráter salarial, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0100800-31.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Jairo Carvalho Peixoto ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080800-91.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Gilvania Viana Gois ( Newton Bittencourt Cavalcanti RJ102872D ), - Recorrido : Centro Educacional Ueriri Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reformar em parte a sentença, afastar a condenação de dano moral em favor da reconvinte e julgar improcedente a reconvenção, nos termos do voto do Relator. Valor da condenação revisto para R$ 25.000,00, atendendo a Instrução Normativa nº 03/93 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Janaina Nascimento dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a prescrição sentenciada, decretando a nulidade do julgado de 1º grau, com o retorno dos autos à Vara de origem para o exame do mérito, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0041700-81.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Evandro Paiva Di Carlantonio ( Flavio Antonio Pinto RJ53973D ), - Recorrido : Coopertagua Cooperativa de Transporte Alternativo de Guaratiba ( Fabricio Alves Ferreira RJ130918D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0024200-33.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : André Luis Soares da Cunha ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Recorrido : Man Latin America Indústria e Comércio de Vaículos Ltda. ( Jose Luiz Fenyo RJ2299A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1071019"
                            ],
                            "1071689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155600-79.2007.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Angela Cristina Storino Penteado ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - Recorrido : Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Angela Cristina Storino Penteado ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do Banco, para fixar a jornada normal de trabalho da reclamante em 8 (oito) horas diárias, para afastar da sentença a apuração de horas extras e reflexos a partir de dezembro de 2003 (inclusive) e para afastar da condenação o intervalo intrajornada, e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante, para condenar a reclamada a pagar à reclamante um intervalo de 15 minutos por dia de efetivo serviço em que tenha laborado em horário extraordinário, com adicional de 50%, mais os reflexos pretendidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1071689"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1071690": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SÉTIMA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho - CNPJ: 33.809.609/ 0001-65 [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 – D)].Rcdo: Vera Lúcia Bogea Borges [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho - CNPJ: 33.809.609/ 0001-65, Rcte Vera Lúcia Bogea Borges .\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima relacionado será retirado da pauta do dia 19.01.11 por falta de quorum.\r\n\r\nId: 1071690"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1071872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 15/12/2010)\r\n\r\nProcesso: 0071800-12.2008.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: MARIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA (Nilton Carvalho do Amaral RJ58273D), - Recorrido: CASA DE SAÚDE PINHEIRO MACHADO LTDA. (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), COOPMIB COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA. (Celio Pereira Ribeiro RJ23537D), COOPKARE COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA. (Silvia Marcelino da Silva RJ143345D), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, arguida pela segunda reclamada, em contrarrazões, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenar a 2ª ré ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT. Parcela de natureza indenizatória, sobre ela não incidem Imposto de Renda e contribuição previdenciária, devendo todos os valores serem apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros de mora e atualização monetária. Custas de R$ 11,20, calculadas sobre o valor fixado à condenação de R$ 560,00, pela reclamada, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Vistor Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator que dava parcial provimento, para afastar a prescrição bienal pronunciada na sentença e pronunciar a prescrição quinquenal dos créditos exigíveis e anteriores a 11/06/03, condenando a segunda ré ao pagamento da multa contida no § 8º, do art. 477, da CLT e das diferenças de horas extraordinárias e reflexos, consideradas como tais as excedentes da 44ª semanal, conforme apurar-se-á em liquidação de sentença, observando-se a escala de 12x36 e que, em relação àquelas excedentes da 8ª diária mas que não extrapolem à 44ª semanal, tão somente o adicional de 50%, ou de 100%, quando o labor for em domingos ou feriados, rearbitrando os valores relativos às custas em R$ 80,00 e à condenação em R$ 4.000,00. Presente o Dr. Nilton C. Amaral.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1071872"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1071188": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Elkmar Estevam da Silva ( Eliane Noguerol Monteiro RJ53996D ), - Recorrido : Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Mário Sérgio Medeiros Pinheiro.\r\n\r\nProcesso: 0059900-12.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), Alexandre de Oliveira Freitas ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Recorrido : CARSEG - J.J. Carvalho ME ( Jose Felix Andrade de Oliveira RJ129139D ), Alexandre de Oliveira Freitas ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), Café De La Paix Comércio de Alimentos LTDA - Bobs ( Silvio Salles Pinto Filho RJ47182D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos recursos, por intempestivos.\r\n\r\n]\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCristiane de Carvalho Cecilio Reis\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1071188"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1064127": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034700-72.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Grafisa S.A. ( Paulo Antônio Gomes Patricio Junior RJ155158D ), - Recorrido : Jose Roksandro Ferreira de Mendonça ( Marcelo Franca Varon RJ100097D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª ré, por intempestivo, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2003.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : DANIEL DA SILVA ( Hilton Neves Filho RJ96241D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento, DAR-LHE provimento para que se exclua a multa prevista no artigo 475- J do Código de Processo Civil . Falou a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0131800-46.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Telsul Servicos Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Harlen Santana Santos ( Edilvam Rodrigues Almeida RJ86453D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração interpostos pela parte ré para corrigir o erro material havido, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0115600-45.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wilson Sons Logística Ltda. ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), - Recorrido : Luiz Marcelo Bezerra ( Debora Dias Soares RJ131636D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe, parcial, provimento apenas para excluir da condenação a integração das horas extraordinárias no repouso semanal remunerado para servir como base de cálculo das férias, acrescidas de 1/3, aviso prévio, 13º salários, depósitos do Fundo de Garantia e indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0051500-71.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Frederico Brito Montalvão ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Recorrido : Team Multisolutions Ltda. ( Daniele de Jesus da Silva RJ115778D ), Frederico Brito Montalvão ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela segunda ré, por irregularidade de representação, conhecer do recurso interposto pela parte autora, salvo quanto ao pedido de condenação subsidiária da 1ª ré, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que negava provimento, DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0013000-42.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rio Lopes Transportes Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : Agazildo Neves Siqueira ( Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos RJ97782D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0173200-28.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Juliana Machado Almeida Lima ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Insetfacil Controle de Vetores e Pragas Ltda. ( Damazio Souza Soares Filho RJ43438D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0181500-29.1997.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TRANSPORTES AMERICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : ALEXANDRE SANTOS DE FRANCA ( Catia Maria da Silva RJ65331D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a objeção processual, bem como a multa de litigância de má-fé, suscitadas pela parte exequente em contraminuta, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141800-53.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vanusa Bezerra da Silva ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, considerando a manifestação do Ministério Público, a ele dar parcial provimento para afastar da condenação as férias vencidas 2007/2008 acrescidas do terço constitucional e condenação as diferenças relativas ao FGTS ( item ¿g¿ de fls. 121), assim como para assegurar que na base de cálculo da multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho seja observado apenas o salário base pago , para que, no cálculo da multa do artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, seja observada a exclusão das férias vencidas,no cálculo do vale-refeição, seja deduzida a cota parte da autora (20%- vinte por cento) como demonstram os recibos trazidos aos autos e, por fim para que, na apuração do vale-transporte, seja observado o período de férias e a dedução da cota parte do autor. Mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de dezembro de 2010\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1064127"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1071592": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0096300-55.2005.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: Emidio Quaresma Neto [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal, Agte Emidio Quaresma Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão fe fls.175/176, que incabível, pois, o recurso que ora se examina, o qual, diante de sua especicificidade, não autoriza conhecimento de forma distinta, pelo princípio da fungibilidade. Agora, sim , nego seguimento.\r\n\r\nId: 1071592"
                            ],
                            "1071646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0094700-76.2008.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgdo: Maria de Fátima de Oliveira Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Fátima de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nId: 1071646"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1071704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056900-76.2002.5.01.0067 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), SILVANA CARACCIOLO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : SILVANA CARACCIOLO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade da sentença relativa aos segundos embargos de declaração, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem, para prosseguimento como de direito, nos termos do voto do Exmo Juiz Relator. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0061400-59.2002.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : PAULO ROBERTO DOMINGOS ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade\r\n\r\nProcesso: 0099400-35.2003.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOANA D ARC DOS SANTOS BERNARDINO - Embargado : ANA D ARC DOS SANTOS BERNARDINO ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa falida) ( Nicanor Souza RJ34481D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0036600-50.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Marcos Antonio Barros de Souza ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Embargado : Beer Garden Choperia Ltda. - Na Pressao ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050700-38.2009.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - Embargado : Lucia Helena Mazula Lessa ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial apenas para prestar esclarecimentos quanto ao reajuste no salário da demandante do percentual de 44,36% , nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0100700-42.2003.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : EGNALDO MELO DO NASCIMENTO ( Jose Cicero da Silva RJ97711D ), MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : EGNALDO MELO DO NASCIMENTO ( Jose Cicero da Silva RJ97711D ), MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos da reclamada, para limitar a apuração das astreintes até 17/09/2008 e para reduzir o valor provisório da condenação para R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com custas, pela ré, de R$ 900,00, e dar parcial provimento aos declaratórios do reclamante, para manter a condenação relativa às férias, apenas devendo ser considerado o período aquisitivo de 2001/2002, com a incidência de efeitos modificativos, nos termos da fundamentação. Corrigir de ofício a fundamentação (art. 463 do CPC), para que seja considerado que o valor da reparação por danos morais é de R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1071704"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1071271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Henrique Abrantes Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao opostos pelo autor, em 05 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1071271"
                            ],
                            "1071324": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0046200-35.1995.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: ESPOLIO DE HELIO CORDEIRO DE FIGUEIREDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: G TRANSPORTES LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ESPOLIO DE HELIO CORDEIRO DE FIGUEIREDO, Ebgdo G TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.88-92: \"...deixo de conhecer os embargos de declaração, ante a irregularidade de representação\"\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1071324"
                            ],
                            "1070825": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2003.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : COMBRASCENTER SHOPPING CENTERS SA ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Embargado : LUCIA DA SILVA FELICIANO ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100400-02.2007.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Litoral Rio Transporte Ltda. ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Joao Gomes da Silva ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151100-67.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Silvio Marcelo Cruz Ribeiro ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Labo Cine Brasil Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para corrigir o erro material apontado, substituindo a expressão \"julho a setembro de 2005\" (fl. 220), pelos termos corretos, ou seja: \"julho a setembro de 2006\", bem como para sanar a omissão quanto aos recolhimentos previdenciários, negando provimento ao pedido respectivo, conforme formulado na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0053000-27.2008.5.01.0471 - RN - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : José Heitor Boechat ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), José Heitor Boechat ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por maioria, não admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 2º, do artigo 475, da CLT ; por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0057700-75.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Helena das Graças Peixoto ( Jose Antonio Holzer RJ74837D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - dando continuidade a sessão iniciada em 09.03.2010, por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070825"
                            ],
                            "1070824": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018000-60.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), - Embargado : Maurílio de Assis Gurjão Filho ( Patricia Leal Amir RJ129780D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para, tão-somente, prestar esclarecimentos; não se imprimindo efeito modificativo ao Acórdão proferido.\r\n\r\nProcesso: 0049100-14.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Cláudia Fernanda Monsores de Freitas Rocha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), Cláudia Fernanda Monsores de Freitas Rocha ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por maioria, a ele dar parcial provimento para determinar que a base de cálculo das horas extras deverá ser composta por todas as parcelas de natureza salarial porventura existentes nas fichas financeiras da reclamante, condenar o reclamado a pagar as horas extras trabalhadas além da sexta diária, acrescidas do adicional legal, no período em que a autora laborou como Caixa e Gerente de Contas, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantidos os reflexos já deferidos na r. sentença de piso, e condenar o reclamado a pagar um plus salarial à autora, decorrente do acúmulo de funções, durante todo o período contratual, equivalente a 40% da remuneração percebida (observado o desvio de função reconhecido), bem como seus reflexos nas horas extras, FGTS + 40%, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e aviso prévio. Por unanimidade, conhecer do recurso do réu - à exceção do tópico referente ao \"INTERVALO INTRAJORNADA\" e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de 15 (quinze) minutos do intervalo previsto no art. 384, da CLT, bem como os honorários advocatícios, mantidos os valores da condenação e de custas arbitrados na r. decisão de piso. \r\n\r\nProcesso: 0037500-05.2001.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : TV GLOBO LTDA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), PAULO CESAR FERNANDES ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Recorrido : TV GLOBO LTDA ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), PAULO CESAR FERNANDES ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para acrescentar à condenação o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0021800-09.2009.5.01.0037 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : Divonete Carneiro da Silva Abreu ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela terceira embargante, GlaxoSmithkline Brasil Ltda., e, no mérito, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, reconhecendo a existência de grupo econômico entre a agravante GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - e a reclamada - LABORATÓRIOS ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.\r\n\r\nProcesso: 0558200-69.2001.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Recorrido : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Assistido por sua Procuradoria)SINDICATO NAC TRAB ATIV SUBAQUATICAS E AFINS ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 31.08.2010, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1070824"
                            ],
                            "1071492": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090100-67.2008.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Regina Vasconcelos da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Pedro Pereira de Aguiar ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Regina Vasconcelos da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Alexandre de Oliveira Venancio de Lima RJ73156D ), Pedro Pereira de Aguiar ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - dando continuidade a sessão iniciada em 27.07.2010, por unanimidade, deixar de conhecer o recurso relativamente à litisconsorte REGINA VASCONCELLOS DA SILVA, conhecendo do apelo, tão-somente, com relação ao litisconsorte PEDRO PEREIRA DE AGUIAR e, no mérito, por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso, para condenar os réus BANCO DO BRASIL S.A. E CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, solidariamente, a efetuar o recálculo dos proventos de aposentadoria do reclamante, integrando o valor bruto acordado na Comissão de Conciliação Prévia (fls. 38) na base de cálculo do salário-de-participação do autor, observados os critérios fixados, bem como para pagar as diferenças de complementação de aposentadoria, a serem apuradas em liquidação de sentença, parcelas vencidas e vincendas. Fica desde já determinado que os reclamados responderão pelas despesas com perícia contábil, caso esta seja necessária, considerando o princípio da sucumbência (art. 790-B, da CLT). Por maioria, não conhecer do recurso adesivo do Banco do Brasil por falta de interesse recursal. Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Invertidos os ônus sucumbenciais, manter os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso. \r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Julio Cesar Macedo Pereira ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, sanando omissão verificada no acórdão embargado, manifestar sobre a inexistência de prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0023400-02.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Elos Fundacao Eletrosul de Previdencia e Assistencia Social ( Giovana Michelin Letti SC21422A ), Tractebel Energia S.A. ( Cinara Raquel Raposo SC15326D ), - Embargado : Elos Fundacao Eletrosul de Previdencia e Assistencia Social ( Giovana Michelin Letti SC21422A ), Affonso Concli Junior ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Tractebel Energia S.A. ( Cinara Raquel Raposo SC15326D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao da primeira-ré (TRACTEBEL) para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator que este dispositivo integra. E, por unanimidade, negar provimento aos embargos da segunda-ré (FUNDAÇÃO ELOS). Aplica-se a ambas as embargantes a multa de 1% sobre o valor da condenação, a favor do reclamante, por reiterarem argumentos já analisados nas decisões anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0094200-95.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Fernanda de Almeida Alves ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001224-37.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Jeronimo Perestello da Silva ( Patricia Regina de Araujo Xavier RJ74955D ), - Agravado : Dejair Soares de Moraes Junior ( Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ117578D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, a ele dar provimento para conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita e dar seguimento ao recurso ordinário interposto, a fim de que prossiga em seus normais trâmites.\r\n\r\nProcesso: 0330500-68.2002.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : ACERGY BRASIL S.A ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Recorrido : CELI VERDAN DE CARVALHO ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento em dobro dos dia trabalhados embarcado além do 14 dia, como postulado no inciso 2 do rol de pedidos (fls. 10).\r\n\r\nProcesso: 0036900-17.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Murillo Amoedo Costa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, lhe dar provimento parcial para, afastando a coisa julgada declarada na r. sentença de piso, condenar a reclamada a pagar as diferenças postuladas a título de Adicional de Triênio (código 061 dos contracheques) e de Ad.T.Ex. Chefia (código 062), dos últimos cinco anos de contrato e valores vincendos, conforme postulado no item “A” do rol inicial, bem como as diferenças decorrentes da integração daquelas parcelas sobre os décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declaro que as diferenças salariais deferidas possuem natureza remuneratória. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula nº 368 do C. TST, invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. Sentença recorrida para efeito de custas. Apenando a ré com 10% sobre o valor da condenação como litigante de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0142500-63.2007.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Solange de Santana Franca ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Jose Paulo Ferreira Dias ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Maria Helena Dias Carneiro ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da 3ª reclamada - CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, e , por maioria, dar provimento, em parte, ao recurso da 1ª reclamada - CBTU - para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071492"
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                            "1071808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0146500-85.2006.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ana Caroline de Souza da Hora ( Joao Tancredo RJ61838D ), Gilberto Teixeira da Hora ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), Perbras Empresa Brasileira de Perfuracoes Ltda ( Carlos Eugenio Lopes RJ14325D ), - dando continuidade ao julgamento iniciado em 27.07.2010, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso dos Autores para julgar procedentes em parte o pedido, condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos patrimoniais ao recorrente Gilberto Teixeira da Hora - no valor de R$ 102.249,81 - morais (apenas do primeiro reclamante) e estéticos - nos valores de R$ 30.000,00 e R$ 20.000,00 respectivamente -, bem como dos custos com as próteses, acrescidos de juros, correção monetária e honorários advocatícios e invertendo os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas, vencida a Juíza Relatora, que requereu justificativa de voto. Redigirá o acórdão o Desembargador Alberto Fortes Gil, primeiro voto divergente. Estiveram presentes ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. João Tancredo e, por PERBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURAÇÕES LTDA, o Dr. Carlos Coelho, que também requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1071808"
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                            "1071985": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071000-67.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Roberto Magalhães Bastos ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Roberto Magalhães Bastos ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral, à exceção do requerimento de “Duplicação de verbas prevista no parágrafo primeiro do art. 1.538, do Código Civil de 1916\", por operada a preclusão e, no mérito, por unanimidade, a ele dar parcial provimento para condenar a reclamada a pagar ao autor pensão vitalícia equivalente a 100% da remuneração mensal (salários e outras parcelas remuneratórias) efetivamente recebida por ele na época do acidente; acrescer o valor a título de indenização por danos estéticos para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); incluir na condenação o pagamento da verba referente à gratificação de férias; condenar a reclamada a custear todo o tratamento médico necessário, relacionado ao acidente de trabalho sofrido pelo autor e determinar que a ré constitua, em favor do reclamante, um capital garantidor das pensões vincendas, nos termos do art. 475-Q, e § 1º, do CPC. Por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2010.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1071985"
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                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Pires Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Rodrigo Pires Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, fls. 669/706.\r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Pires Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: Rodrigo Pires Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Pires Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, fls. 707/710.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nJorge Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1071798"
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                            "1071697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169100-56.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Elias de Moura Pereira ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ) - Recorrido: Jose Cosmo Teixeira Barros - por maioria, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, negar provimento ao recurso, pelos fundamentos que se seguem: \"Mérito. Sustenta o Reclamante, inicialmente, que o processo foi julgado sem que a Recorrida juntasse sua Contestação, Procuração e Atos Constitutivos. Requer, por conseguinte, a anulação da r. Sentença primeira, para que seja determinada a baixa dos autos para a realização de nova Audiência, ocasião em que trará suas testemunhas. Insurge-se, ainda, contra o depoimento das testemunhas da Reclamada. O Autor, na Exordial, alegou que fora admitido na Ré, FÊNIX MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, em 30/06/2009, para exercer a função de Ajudante de caminhão, tendo sido dispensado, sem justa causa, em 18/09/2009. Aduziu que laborava de segunda a sábado, das 7:30 às 18:30 horas, com uma hora de intervalo para refeição, sem o pagamento de extraordinárias e sem a devida anotação em sua CTPS. Postulou a declaração do vínculo de emprego e as verbas salariais e rescisórias decorrentes de tal relação. Na primeira audiência, realizada em 18/03/2010 (vide fls. 16), foi determinada a retificação do polo passivo para a denominação atual, JOSÉ COSMO TEIXEIRA BARROS. Diante da ausência do patrono do Réu, foi adiada a assentada, tendo, ainda, orientado o MM. Juízo primeiro, que o Reclamado comparecesse ao escritório modelo da Unigranrio, solicitando assistência judiciária gratuita, sendo certo que revende materiais de construção em sua residência. Na segunda audiência havida em 13/05/2010 (fls. 24), novamente compareceu o Réu, desassistido, tendo sido consignado, em ata, o seguinte: Em defesa, esclarece o réu que o reclamante trabalhou de forma esporádica, duas vezes por semana ou uma vez por semana, quando havia entregas; que o reclamante era ajudante; que recebia por diária; que a diária era em torno de R$ 22,00. O reclamante junta fotos do seu único bem, o caminhão que era utilizado pelo reclamado nas entregas. Foi procedida, ainda, à oitiva de duas testemunhas do Réu. A i. Juíza primeira julgou improcedentes os pedidos contidos na Exordial, ao entendimento que os testemunhos de fls. 22 e 23 deixam evidente a prestação de serviços por apenas poucos dias, com pagamento por diária. Os requisitos para a existência da relação de emprego são: 1) pessoalidade (intuito personae): a) Em relação ao empregado, salvo raras exceções; não é pessoal em relação ao empregador, pois o pacto se forma com a empresa, entendida como atividade econômica produtiva. Não pode o obreiro fazer-se substituir, a não ser com a autorização do patrão; 2) onerosidade: obrigação para ambas as partes; bilateralidade (contrato sinalagmático): obrigações recíprocas, contrárias e equivalentes. Cada contratante é credor e devedor do outro. Obrigações precípuas do empregador: pagar salários e dar trabalho; obrigações precípuas do empregado: prestar trabalho pessoal e mediante as ordens do empregador. Contrato consensual (a lei não exige forma para sua validade, salvo Lei 6019/69; artistas, aprendiz, trabalhadores na Marinha Mercante; atletas profissionais e contrato temporário) e comutativo (a contraprestação salarial é equivalente aos serviços prestados); 3) habitualidade: é a inserção do empregado a atividades normais da empresa empregadora, conjugada, ou não, à previsão pelo empregador de repetibilidade da prestação de serviços do empregado no tempo; contrato sucessivo: de prestação continuada, isto é, não se exaure com o cumprimento de uma única obrigação; 4) subordinação jurídica: em face do poder de comando do empregador, o empregado tem o dever de obediência, mesmo que de forma discreta (altos empregados) ou em potencial (profissionistas). A subordinação é a potencialidade que assiste ao empregador de dirigir, fiscalizar a prestação de serviços, bem como punir o empregado. Ao empregado cabe a obrigação de facere e ao empregador de dare. O empregado tem a obrigação de se submeter às ordens do empregador. A subordinação jurídica tem a sinonímia de hierárquica, funcional ou disciplinar; 5) assunção dos riscos do negócio: quem corre o risco do negócio sempre é o empregador, nunca o empregado - não havendo exceções. Este é um critério diferenciador, já que todos os outros requisitos podem estar presentes, em maior ou menor grau, mas se o trabalhador correr o risco do negócio, empregado não será. Observe-se a definição de empregado e trabalhador autônomo, segundo a melhor doutrina, verbis: Trabalhador seria o gênero ao qual pertence a espécie empregado. Será autônomo o trabalhador que, não obstante reunindo em sua relação jurídica com o tomador de serviços todos os demais pressupostos da relação empregatícia (trabalho prestado por pessoa física mediante remuneração) deixa de apresentar, no contexto dessa relação jurídica, os pressupostos da não-eventualidade e subordinação jurídica. De uma maneira geral, no trabalho autônomo, o risco da prestação em desenvolvimento é do próprio prestador. Esse dado não surge, porém, como pressuposto da relação, mas como conseqüência jurídica ou contratual, razão pela qual não contribui, de modo decisivo, para que o intérprete identifique a natureza da relação estabelecida entre as partes, entretanto a não-eventualidade é elemento decisivo. A representação comercial e o contrato de trabalho pertencem ao gênero contrato de atividade, originados ambos da locação de serviços do direito romano; a proximidade entre as duas relações torna dificultosa para o intérprete a definição, assim, além do requisito pessoalidade para distingui-las, já que na relação de emprego somente a pessoa física pode ser a prestadora de serviço, e desde que intuitu personae, na relação de representação comercial pode-se ter uma pessoa física ou jurídica; também com relação à autonomia do trabalhador, uma vez que o representante comercial não se vincula hierárquica ou juridicamente ao tomador de seus serviços. A Lei 4.886/65 destaca como condição compatível com a representação comercial os elementos capazes de refletir a relação de emprego, dentre eles a não-eventualidade como requisito substancial e a exclusividade como acidental (arts. 1º e 27, letra i). A remuneração é feita através de comissões. Aos elementos acima elencados, associam-se o ônus pessoal do representante comercial com relação às despesas da organização e manutenção do escritório próprio, inscrição nos registros próprios e pagamento de impostos e taxas. A essência do contrato de trabalho está na existência de um estado de dependência em que permanece uma das partes, o qual se não verifica, pelo menos tão incisivamente, nos demais contratos de atividade. A subordinação é um fenômeno jurídico derivado do contrato estabelecido entre o trabalhador e o tomador de seus serviços, pelo qual o primeiro acolhe o direcionamento objetivo do segundo acerca da forma de efetuação da prestação do trabalho. Todo contrato de trabalho, pois, gera, o estado de subordinação do empregado, isto é, do trabalhador que, assim, se deve curvar aos critérios diretivos do empregador, suas disposições quanto ao tempo, modo e lugar da prestação de serviço, suas determinações quanto aos métodos de execução, usos e modalidade próprios da empresa, da indústria ou do comércio. Portanto, o empregado não trabalha o tempo que quer, também não executa o serviço como lhe convém. Na subordinação jurídica compete ao tomador dos serviços o direito geral de fiscalizar a atividade de outrem, de interrompê-la ou suscitá-la à vontade, de lhe traçar limites; portanto, a direção e a fiscalização são os dois pólos da subordinação. (in Curso de Direito do Trabalho - Orlando Gomes e Elson Gottschalk, 13º edição). Da análise da prova oral produzida, que consiste no depoimento do próprio Réu, além da oitiva de duas testemunhas trazidas por este, temos que, inicialmente, o Réu, em seu depoimento de fls. 21, declarou: que o reclamante prestou serviços esporádicos no mês de outubro de 2009; que o reclamante trabalhou uma a duas vezes por semana; que depois disso o reclamante sumiu; que o pagamento era feito no final do dia, em espécie; que não reconhece os documentos de fls. 12, que a letra não é sua; que o documento de fls. 11 é um artigo de propaganda que o depoente fez e entrega o mesmo na rua; que o reclamante nunca assinou recibo. A primeira presencial ouvida, trazida pelo Réu, declarou, em seu depoimento (fls. 22): que mora em frente à residência do réu há mais de trinta anos; que o réu mora no local há vinte anos; que não é seu amigo íntimo, nem frequenta a casa do mesmo; que tanto o réu quanto o depoente fazem fretes; que trabalham como autônomos; que em geral o réu transporta areia; que se utiliza de um ajudante para carregar o caminhão; que viu o reclamante lá uma ou duas vezes trabalhando como ajudante; que isso ocorreu no ano passado, não se recordando o mês; que acredita que o reclamante não trabalhou de forma efetiva com o réu; que costumam chamar um outro quando há necessidade; que os ajudantes se oferecem; que o pagamento é feito na hora; que o pagamento varia de acordo com o serviço, podendo ser R$ 20,00, R$ 30,00, R$ 40,00; que o serviço dura uma hora ou duas; que às vezes o Sr. José sai para trabalhar e às vezes não; que nem sempre há serviço; que não sabe quanto de diária o réu pagou para o reclamante. Já a segunda testemunha, igualmente pelo Réu, no depoimento de fls. 23 declarou: que mora na mesma rua e quase em frente à casa do réu; que sai de casa para trabalhar às 07:30 horas da manhã; que um dia saindo de sua casa encontrou uma cartela de remédios; que como trabalha em um posto de saúde e faz enfermagem, procurou saber de quem era o remédio, uma vez que o mesmo era um diurético utilizado por pessoas que têm problema de pressão; que soube que o remédio deveria ser do reclamante, uma vez que o mesmo tinha recém saído dali para trabalhar; que no dia seguinte a filha do réu pediu do depoente que arrumasse esse remédio para o reclamante; que o depoente disse que faria melhor, que iria arrumar uma consulta para o reclamante; que falou com o reclamante dois dias depois; que combinaram que o depoente traria a medicação se a mesma fosse indicada pela médica; que depois disso nunca mais viu o reclamante no local; que o depoente almoça em casa entre 12:00/13:00 horas; que há viu o reclamante na residência do réu; que o reclamante trabalhava como ajudante; que viu o reclamante apenas duas vezes e depois o procurou e não mais o encontrou; que o depoente retorna para casa às 16:00 horas; que no momento não vê nenhuma ajudante no local, porque provavelmente não há entregas; que o réu só chama ajudante quando há entregas; que o réu mora em cima da sua loja; que o réu é quem dirigia o caminhão; que vê apenas um ajudante saindo no caminhão; que nem todo dia há entregas; que há amigos do depoente que pedem para ser indicados como ajudante; que quando o réu precisa de ajuda, chama alguém; que o ajudante recebe entre R$ 20,00 e R$ 25,00. O ônus da prova pertence a quem alega o fato, conforme os artigos 818 da CLT c/c artigo 333 do CPC. No tocante à relação de emprego, havendo reconhecimento da prestação de serviços do Autor em favor do Réu, a jurisprudência tem entendimento firmado de que se presume o vínculo de emprego, invertendo-se o ônus da prova acerca da caracterização de relação de trabalho de natureza diversa. Dessa forma, era do Reclamado o ônus de demonstrar que a relação havida com o Autor não se revestia de subordinação, requisito do vínculo de emprego que alega inexistente, encargo do qual desincumbiu-se a contento. Isso porque, conforme supra transcrito, a primeira testemunha ouvida, trazida pelo Reclamado, declarou que: que tanto o réu quanto o depoente fazem fretes; que trabalham como autônomos; que em geral o réu transporta areia; que se utiliza de um ajudante para carregar o caminhão; que viu o reclamante lá uma ou duas vezes trabalhando como ajudante; que isso ocorreu no ano passado, não se recordando o mês; que acredita que o reclamante não trabalhou de forma efetiva com o réu; que costumam chamar um outro quando há necessidade; que os ajudantes se oferecem; que o pagamento é feito na hora; que o pagamento varia de acordo com o serviço, podendo ser R$ 20,00, R$ 30,00, R$ 40,00. Já o Réu, em seu depoimento, destacou que: que o reclamante prestou serviços esporádicos no mês de outubro de 2009; que o reclamante trabalhou uma a duas vezes por semana; que depois disso o reclamante sumiu; que o pagamento era feito no final do dia, em espécie. In casu, a prova oral produzida nos autos evidencia que a relação se houve sem a presença dos elementos prescritos no artigo 3º Consolidado, diante da eventualidade dos serviços prestados. Melhor sorte não assiste o Reclamante em sua insurgência de que o processo foi julgado sem que o Réu juntasse sua Contestação, Procuração e Atos Constitutivos, devendo, por conseguinte, ser anulada a r. Sentença primeira, para ser determinada a baixa dos autos com a realização de nova Audiência, ocasião em que traria suas testemunhas. Primeiramente, a audiência trabalhista é una, podendo ser partida, sendo que, as partes, por determinação legal (artigo 845, do Texto Consolidado), devem comparecer à audiência acompanhados de suas testemunhas. Logo, não há se falar em reabertura da instrução, para a oitiva das presenciais do Autor, pois preclusa tal oportunidade. Em segundo lugar, não se configura óbice insuperável ao julgamento do feito o fato de o Reclamado não haver apresentado procuração e atos constitutivos. O Réu compareceu às audiências ocorridas desassistido, e, por conseguinte, não apresentou procuração. Sua Defesa foi consignada na ata da segunda audiência havida em 13/05/2010, conforme supra já transcrito. Quanto à ausência de atos constitutivos, observa-se que, durante o julgamento do feito, e, especificamente, quando da realização da primeira audiência, em 18/03/2010, o Reclamado revelou-se pessoa física, tanto que foi determinada a retificação do polo passivo, de FÊNIX MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JOSÉ COSMO TEIXEIRA BARROS. Logo, temos que, com o comparecimento do Reclamante e Reclamado à audiência, tendo este último, ainda, trazido suas testemunhas, o feito foi devidamente instruído, não havendo se falar em nulidade da r. Sentença. Dessa forma, nego provimento ao Apelo autoral.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElizabeth de Abreu Brandao\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1071697"
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                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0081200-64.2008.5.01.0432 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: Roma Bureau Empresarial LTDA, Fernando Notari Neto, Noredin de Medeiros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Roma Bureau Empresarial LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do V. Acórdão de fls. 126/130: por unanimidade, dar provimento ao agravo para deferir o redirecionamento da execução aos sócios Noredin de Medeiros e Fernando Notari Neto e a pessoa jurídica CASUARINAS EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S.A., nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071622"
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                                "Gabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\n9ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0126800-84.1994.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO PEDRO BONFIM [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAO PEDRO BONFIM, Agdo SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 939: \" Assiste integral razão ao ilustre representante do Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nProceda-se à retificação do relatório do acórdão regional de fls. 926/929, para que passe a constar que o douto Ministério Público do Trabalho opinou pelo provimento do agravo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAlinne Nery Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1071497"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000589-82.2010.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Vilma Ibelli de Andrade ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Agravado : Jose Roberto Cadorna Goncalves de Farias ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Embargante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0031000-24.1998.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ROSA RABINOVITCI SZPIZ ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Agravado : EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA ( Fernando de Figueiredo Scaffa RJ65014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para afastar a suspensão da apuração dos juros de mora. Sustentou oralmente o Dr. Humberto Jansen Machado, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0061600-31.2007.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Agravado : Antonio Carlos da Silva ( Cesar Tadeu da Silva RJ92899D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir a multa fixada.\r\n\r\nProcesso: 0070000-62.2006.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Renata Savary ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136900-43.1990.5.01.0242 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : ADILVANIA SILVA DE MOURA ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), NILZA ALVES DE BARROS ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), SUELY ABREU DE OLIVEIRA ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), OLGA MARIA DA COSTA ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), LUZIA ELIAS PEREIRA ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), SILVANA DE CASTRO SARDINHA ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), MARIA CELIA PINTO DA FONSECA ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0151900-16.2003.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO ITAU S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : JOSE EDUARDO PINCIARA RAMOS ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0149200-15.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Recorrido : Monica Correia Tavares ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva, AFASTAR a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, julgando improcedente o pleito formulado na inicial. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 5.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência, estando a Autora dispensada de pagamento, ante o deferimento da gratuidade de justiça requerida na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0023200-64.1996.5.01.0441 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Marcos Antonio Meuren RJ47521D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação a apuração irregular de juros de mora e de multas sobre as contribuições previdenciárias devidas, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142500-07.2007.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), Levy Pires Saavedra ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Levy Pires Saavedra ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante, por irregularidade de representação processual, NÃO CONHECER do recurso adesivo da Demandada, por prejudicado.\r\n\r\nProcesso: 0094900-78.2007.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Josue Nunes de Souza ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Josue Nunes de Souza ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Acionante para deferir o pagamento de horas extras e suas repercussões, tendo por base a adoção do turno normal de seis horas de trabalho e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0039400-44.2004.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ANTONIO CARLOS PEREIRA HORTA ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : CONSULPREVIA CONSULT PREVL ASSISTENCIAL LTDA A/C FABRICIO NEDEL ESCALZILLIANTONIO CARLOS PEREIRA HORTA ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), IASAERJ INSTITUTO ASSISTENCIAL ADVOGADOS ERJ ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva, AFASTAR a prejudicial de mérito suscitada pela 2ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Esteve presente o Dr. Carlos Coelho dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0160400-86.2004.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), - Recorrido : WALANES BESSONI DA COSTA ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,CONHECER do recurso ordinário interposto pela 3ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0073300-64.2007.5.01.0432 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : ESPAÇO AROEIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ( Carlos Cesar Moreira RJ43559D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Francisca Elizabeth Alves da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0150600-92.2005.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro ( David Silva Junior RJ10186D ), Neide Stambovsky Vieira ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Neide Stambovsky Vieira ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Uniao dos Funcionarios do Estado do Rio de Janeiro ( David Silva Junior RJ10186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade de sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação as horas extras e suas repercussões, bem como as férias 2004/2005 e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para definir o critério de apuração de imposto de renda mês a mês. Estiveram presentes os Drs. Erico Cavalcante de Santana e David Silva Junior.\r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2005.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Paulo Roberto Olegario Vianna ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para excluir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nProcesso: 0110600-87.2008.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Flávia Ramos Moreira ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Flávia Ramos Moreira ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes e DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para acolher a prejudicial de prescrição total, com a extinção do feito com a resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil; restando prejudicada a análise do mérito do apelo autoral. Inverteu-se o ônus de sucumbência, ficando a Acionante dispensada do pagamento das custas processuais, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça. Estiveram presentes os Drs. Raquel André Ribeiro e Helio Henrique Bastos Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072027"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189700-02.1996.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : ANGELA BEATRIZ PEREIRA CARDOSO ( Beatriz Scalzer Saroldi RJ79833D ), - Agravado : YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA ( Marcio Meira de Vasconcellos RJ86605D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente, à exceção do tema recursal ¿da dedução de valores¿ e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0234700-25.1999.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : GUSTAVO DE ASSIS LUIZ ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para excluir o excesso de execução configurado pelo anatocismo cometido na elaboração da conta.\r\n\r\nProcesso: 0111100-77.2009.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Agravado : CELIA FERREIRA DE CARVALHO ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), SERGIO DE ALENCAR SABOYA ( Marconde Alencar de Lima RJ47916D ), CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA ( Marconde Alencar de Lima RJ47916D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para anular a sentença proferida, a fim de que seja realizado novo julgamento dos embargos de terceiro de fls. 3/22. Esteve presente o Dr. Milner Amazonas Coelho, representando a agravante.\r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2004.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : FRANCISCO JOSE DUARTE GASPAR ( Celso Ferrareze SP219041A ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), FRANCISCO JOSE DUARTE GASPAR ( Celso Ferrareze SP219041A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré, para excluir da condenação o pagamento do alegado intervalo para refeição suprimido e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor,.\r\n\r\nProcesso: 0113400-53.2000.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR ( Paulo Martins Zenha Guimaraes RJ525B ), - Embargado : CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os ACOLHER, com a impressão de efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0069800-15.1996.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Márcio Antunes Hecher ( Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D ), - Embargado : ANDRE VIEIRA DA CONCEICAO ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), ALEXANDRE ALBERTINO DOS SANTOS ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), FAX CLUB PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os ACOLHER.\r\n\r\nProcesso: 0315900-66.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ademilson Fonseca Amorim ( Antonio Jose de Almeida Filho RJ56354D ), - Recorrido : Ferrovia Centro Atlantico ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - colhido os votos dos Des. vistores, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reformar a r. sentença de 1º grau, a fim de julgar PROCEDENTE EM PARTE pedido formulado na inicial, com a condenação do Réu ao pagamento da importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) ao Acionante, a título de indenização por danos morais, importância essa que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora apenas a partir da data de publicação da presente decisão. Custas de R$ 1.800,00, fixadas sobre o valor da condenação (R$ 90.000,00), pelo Réu, invertendo-se os ônus da sucumbência. Juros e atualização monetária na forma estabelecida no julgado. Para fins do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, o valor total da condenação possui natureza indenizatória, nela não incidindo contribuição previdenciária, nem tampouco retenção de imposto de renda, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que negava provimento ao recurso interposto pelo autor. Esteve presente o Dr. Antonio José de Almeida Filho.\r\n\r\nProcesso: 0149000-06.2008.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Denge Engenharia e Consultoria Ltda. ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : Jorge Elias Gomes Cardoso ( Rodrigo Machado Merheb RJ103958D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT, e a indenização adicional prevista no art. 9º, da Lei 7238/84 e para fixar o módulo para apuração das horas extras com base no cumprimento da jornada de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, sempre com uma hora de intervalo para refeição, e aos sábados e domingos, das 7h às 16h, também com uma hora de intervalo para refeição.\r\n\r\nProcesso: 0090200-88.2008.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Moisés Luis Gerstel ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria; de carência de ação ante a ilegitimidade passiva das Rés e de carência de ação ante a impossibilidade jurídica do pedido, AFASTAR a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo, para reformando a r. sentença, julgar PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar as Rés, solidariamente, ao pagamento das verbas pleiteadas nas letras ¿a¿ e ¿b¿ da exordial, com a condenação da PETROS ao reajustamento da aposentadoria do Autor, em valores equivalentes ao nível salarial 807, com salário base de R$ 3.425,96, a partir de 01/01/08, acrescidos de juros e correção monetária, tudo a ser apurado em regular fase de liquidação, observando-se as diferenças vencidas e vincendas que venham a ser apuradas. Os juros e atualização monetária deverão ser calculados conforme o disposto no art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/1991, observada a dedução dos valores já pagos pela 2ª Acionada sob idêntico título. As parcelas ora deferidas, para fins do disposto no art. 832, § 4º, da CLT, possuem natureza indenizatória, não havendo que se falar em incidência de contribuição previdenciária. Os cálculos referentes aos descontos fiscais, se for o caso, deverão ser efetuados mês a mês, observada a legislação fiscal aplicável ao caso em tela. Custas pelas Rés no importe de R$ 340,00, calculadas sobre R$ 17.000,00, valor atribuído à condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência; devendo o Acionante ser ressarcido do pagamento efetuado. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues. Estiveram presentes os Drs. Rogerio Vinhaes Assumpção e Humberto Jansen Machado.\r\n\r\nProcesso: 0075500-86.2003.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : JOSE DAS GRACAS CUNHA ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, à exceção do tópico recursal ¿adicional de insalubridade¿, de que NÃO CONHEÇO e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0195100-49.2004.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ( Fernanda de Tolla RJ64278D ), EDINO IGNACIO MOREIRA ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0288200-77.2000.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Marco Antonio Gomes Monteiro ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), LUIZ OTAVIO RIBEIRO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, por falta de dialeticidade, estando ausente pressuposto recursal intrínseco de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Paulo Roberto Ribeiro ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Paulo Roberto Ribeiro ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0186100-04.2000.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), MPC ENGENHARIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0071200-76.2005.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Fernando Goncalves de Souza ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para reduzir a condenação do valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), importância essa que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora apenas a partir da data de publicação da presente decisão. Não obstante o provimento parcial do apelo patronal, fixo o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pelo Réu, alterando o valor contido na sentença original, tendo em vista o conteúdo do presente julgado; atendendo, desta forma, à disposição contida na Instrução Normativa 3/93, do C.TST. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que julgava improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0076600-07.2008.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marcos de Sousa ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para determinar que a atualização monetária observe o quinto dia útil do mês subseqüente ao da prestação de serviços, nos termos da Súmula nº. 381, do C. TST. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0007900-44.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), Luciene de Sousa Procópio ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), Luciene de Sousa Procópio ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0112800-05.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Alexandrino da Costa Ribeiro ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - colhido o voto de desempate do Des. Marcos Cavalcante, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência de ação por ilegitimidade ativa, de carência de ação por ilegitimidade passiva e de carência de ação por impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, AFASTAR a prejudicial arguida de prescrição extintiva e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restaram vencidos o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues e Juíza Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0156700-19.2007.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Paulo Sergio Baptista de Mello ( Veralucia Barbosa de Andrade RJ110508D ), - Recorrido : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0137700-53.2008.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : A J R Silva - ME ( Marcio Luiz de Souza Ramos RJ83163D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0007900-06.2008.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Manoel Carlos Gomes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Manoel Carlos Gomes ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0095300-86.1998.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Recorrido : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - inicialmente, o Dr. Leonardo Nobre, representante o autor, alertou que o processo de nº AIRR 00953-2003-072-01-00-7 está apensado, equivocadamente, aos presentes autos. Determinou a Presidência que a MM. Vara de origem desentranhe o processo, em apenso, para as providências que entender cabíveis. Em prosseguimento, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Ré para excluir da condenação a integração do adicional de função e representação nas horas extras, a integração do auxílio alimentação no aviso prévio, bem como os honorários advocatícios e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073800-62.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Lúcia Maria Freitas da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés, exceto do tópico ¿dos juros de mora e da correção monetária¿, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de carência de ação por ilegitimidade passiva e de carência de ação por falta de interesse de agir e, no mérito, AFASTAR a prejudicial de prescrição extintiva e NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos. Esteve presente a Drª Raquel Andrés Ribeiro, representando o autor e sustentou oralmente o Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção, pela Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0118300-92.2007.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV ( Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ80289D ), Ricardo Tavares da Silva ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - Recorrido : Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV ( Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ80289D ), Ricardo Tavares da Silva ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo Autor e pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0058100-34.2008.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Cristiane Marques da Silva ( Marcela da Silva Pena RJ148820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0091900-17.1999.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pela Ré, à exceção do tema ¿transação preventiva do litígio¿, contido no apelo da Ré, por preclusão, e NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos ordinários. Esteve presente a Dra. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0035200-18.2007.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Pedro Barboza ( Tania Mara Maia RJ67037D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré, exceto no que tange à não submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia, por falta de interesse e, no mérito,por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000716-71.2010.5.01.0471 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento apresentado pela Ré e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0077900-91.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Cavo Serviços Ambientais ( Otavio de Paula Santos Neto SP196717D ), - Embargado : Jorge Luiz Madeira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0173700-05.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, à exceção dos tópicos recursais ¿prescrição quinquenal¿ e ¿observância dos critérios para o pagamento do direito deferido¿ e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Sustentou oralmente o Dr. Erico Cavalcante de Santana, representando a CSN, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido no prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0027200-08.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Andrea Praxedes da Silveira ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEdilsa Martins Araújo do Couto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1072028"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1071642": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007300-54.2009.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgte: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alessandro de Souza Braz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Ebgdo: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 360 para manifestar sobre os embargos de declaração opostos por BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A de fls.358/359 e SIRIUSCRED LTDA. De fls. 360/370.\r\n\r\nId: 1071642"
                            ],
                            "1071656": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0019100-19.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcte: Tereza Cozendey Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tereza Cozendey Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal, Rcte Tereza Cozendey Pereira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 937 :\"...Dê-se vista aos embargados\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071656"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1071965": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0112100-92.2009.5.01.0012 – RO\r\n\r\nRcdo: Francisco Célio Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)] e GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antônio Silva Filho(OAB:RJ 62179)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GMZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário da Petrobrás, no prazo de 8 (oito) .\r\n\r\nProcesso: 0128200-26.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 – D)], Caixa de Previdencia Funcionarios do Banco do Brasil – PREVI[ Adv Ney Pataro Pacobahyba(OAB: RJ 30530 D)], Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] \r\n\r\nRcdo: Gilberto Gomes Vasques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Gilberto Gomes Vasques\r\n\r\n1 - Recebo os embargos declaratórios de folhas 821/822 como Agravo Regimental.\r\n\r\n2 - Tendo em vista o teor do documento de folha 805, que atesta que ocorreu erro na certidão de publicação de folha 724, utilizo do juízo de retratação previsto no artigo 18, alínea “c” do Regimento Interno deste Tribunal Regional do Trabalho, e, reconhecendo a tempestividade dos recursos de folhas 725/742 e 744/751, reconsidero a decisão de folha 793.\r\n\r\n3 – Em pauta para julgamento dos Recursos Ordinários.\r\n\r\nId: 1071965"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1071757": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0125000-94.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Luciana de Souza Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Larissa Luciana de Souza Silva\r\n\r\nCiência da republicação da Certidão de Julgamento de fls. 153: \"CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do(a) ilustre Procurador(a) Heleny Ferreira de Araújo Schittine e dos Excelentíssimos Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema, DECIDIU a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, confirmando-se a sentença pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT. Presente a Dra. Vania Medeiros Martins, pela reclamante”. Conforme despacho de fls. 158.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1071757"
                            ],
                            "1071450": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142100-05.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Conbor Borrachas Técnico Industriais Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Celso dos Santos Macedo ( Andrea Alves Cruz RJ94707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Renata Romão de Andrade ( Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ72267D ), - Recorrido : Novos Rumos Organizações Serviços de Cobrança e Contabilidade Ltda. ME ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da verba tíquete-refeição e ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% do valor da condenação. Arbitrar à condenação o valor de R$ 1.500,00. Custas de R$ 30,00 pela ré. Juros e correção monetária, nos termos da Súmula 381 do TST. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0104100-13.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Cláudia Batista da Silva ( Francisco Ernani da Silva RJ112749D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Ana Cláudia Batista da Silva ( Francisco Ernani da Silva RJ112749D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação pagamento de horas extras e reflexos; e dar parcial provimento ao recurso da reclamante para deferir o pedido de gratuidade de Justiça, e para condenar a reclamada ao pagamento dos salários, a título de indenização, desde a data da dispensa até o fim do período estabilitário (02/10/09), e ao pagamento das diferenças de depósitos de FGTS não efetuados na conta vinculada da reclamante, com acréscimo de 50% sobre essa parcela ( art.467 da CLT). Fixar à condenação valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0151800-04.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fabiano Monteiro Soares ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Português de Negócios S.A. - BPN ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. ( Ricardo Trigona Neto RJ89210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de inépcia da inicial, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de primeiro grau, para que seja proferida outra decisão. Tudo consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154300-80.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : José Henrique Fuly Maciel ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), José Henrique Fuly Maciel ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, e negar provimento ao recurso do reclamante, consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150700-92.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ana Paula Nunes ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Baby Beef Barra Restaurante Ltda. ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar, reputar nulo o julgado por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para a produção da prova testemunhal, consoante o voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147600-51.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Editora Gráfica Universal Ltda. ( Claudio Felix de Rezende RJ85633D ), - Recorrido : Vinicius Guedes Pereira ( Edilson Meireles Guerra RJ85968D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr. Cláudio Felix de Rezende.///\r\n\r\nProcesso: 0087600-85.2008.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Walfrido Joaquim da Fonseca Filho ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ), - Recorrido : Bunge Alimentos S.A. ( Ricardo Lopez Domingues RJ58899D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão que cancelou a antecipação de tutela, confirmando a decisão de fl.38 que determinou que seja restabelecido o plano de saúde do autor, extensivo aos seus dependentes inscritos até 18.02.2008, mantendo-se as regras de pagamento compartilhado do benefício; e para condenar a primeira reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00. Fixar à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, pela primeira reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sayonara Bianca Aguiar ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), - Recorrido : Tiana e Duda Cabeleireiro Unisex Ltda. ( Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto RJ124821D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0182200-34.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : João Carlos Benedito ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Recorrido : PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0170700-20.2006.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gerson dos Santos Silva ( Sergio da Silva Martins RJ82880D ), - Recorrido : Transdepe S.A. ( Leonardo Garcia de Mattos RJ84303D ), Cosan Combustiveis e Lubrificantes SA ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição aplicada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento do feito, com o julgamento dos pleitos alinhados na inicial., consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140000-41.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Alex Sandro da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1071450"
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                            "1070757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001053-67.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Ivo Soares de Macedo Rodrigues ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Agravado : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça ao reclamante e determinar o processamento de seu recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149800-04.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Porcão Rios Ltda. ( Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ74763D ), - Embargado : Antonio Marcos Marques de Sousa ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeita-los, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0137200-29.2005.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Guilherme Esperanca ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : Guilherme Esperanca ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039300-06.2009.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Flavio Hechtman RJ100433D ), - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Leandro Moreira da Silva ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0035200-51.2007.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Restaurante e Whiskeria Le Coin II Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Reginaldo Vieira de Abreu ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeita-los, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127700-30.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Companhia Ultragaz S.A. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - Embargado : Marcelo Pires dos Santos ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), SP Gas Distribuidora de Gas S/A ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeita-los, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171800-12.2005.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Sergio Luiz de Melo Monteiro ( Gabriel Oliveira Lambert de Andrade RJ115522D ), - Embargado : Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao RJ65081D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0069300-79.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Instituto Aerus de Seguridade Social ( Cassius Anibal Rios RJ59284D ), - Embargado : Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Henrique da Silva Simeao ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098300-05.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Lilian Arlete Pereira Raphael ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001066-98.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Pp Morais Posto de Gas EPP ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Agravado : Wilson Luiz Gomes Marinho ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000980-93.2010.5.01.0049 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Fábio Luiz Costa Barrocas ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Agravado : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e para determinar o destrancamento e processamento do recurso ordinário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006400-61.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Bruno Martins Costa Loureiro de Abreu ( Paulo Coelho de Oliveira Junior RJ119849D ), - Embargado : Banco Itaú S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Centro de Integração Empresa Escola - CIEE ( Maria Lucia Bugre dos Santos RJ132424D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assepa ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0024700-75.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Luiz Fernando de Paula Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Luiz Fernando de Paula Santos ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Fazenda Nacional - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do excelentíssimo desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0208300-69.2001.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : RICARDO ALEXANDRE MOREIRA CORREA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada e, em função do efeito modificativo do julgado, substituir o dispositivo constante no acórdão pelo acima consignado., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente, o Dr. Luiz Calixto Sandes, pela reclamada.///\r\n\r\nProcesso: 0000211-11.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Empresa de Mineração Carneiro Ltda ( Jorge Antonio da Silva Ribeiro RJ77767D ), - Recorrido : Paulo Rogério de Oliveira da Silva ( José Alves Raposo Filho RJ71040D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1070757"
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                            "1071484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-38.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Flor e Folha Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 21 .\r\n\r\nProcesso: 0001161-44.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Carvalho [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Glades Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Carvalho \r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação da Ré as fls 26/28 .\r\n\r\nProcesso: 0000446-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Leonardo Gonçalves Senas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Leonardo Gonçalves Senas \r\n\r\nTer ciencia da devolução da notificação da testemunha as fls 561/562 .\r\n\r\nProcesso: 0096200-78.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES BARREIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERNANDES BARREIROS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062300-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira de Lima [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da testemunha as fls 509/510. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-39.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO MAULER [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO MAULER, Réu WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DA SILVA [Adv. Sonia Regina de Carvalho (OAB: RJ 53925 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA E LANCHONETE MULTSABOR LTDA ME [Adv. Roosevelt Neves Maia (OAB: RJ 54878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SORVETERIA E LANCHONETE MULTSABOR LTDA ME\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 252, que defere vista dos autos à Reclamada (Sorveteria e Lanchonete Multsabor LTDA ME), devendo esta no prazo de 10 dias comprovar o recolhimento das custas e débito previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-59.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON FERREIRA SOARES [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBITEL SA TELECOMUNICACOES [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON FERREIRA SOARES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156200-68.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Barbosa da Silva [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Seviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Barbosa da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada e de seus sócios no prazo de 5 dias sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, sob pena de execução, R$ 5.851,39, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-25.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO ROQUETE PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO ROQUETE PEREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para eleger as peças necessárias à sua prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-27.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coriceu Xisto Bachmann [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coriceu Xisto Bachmann , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cleber do Monte Vital [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Nilson Cleber do Monte Vital\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-56.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 4 do termo de conciliação de fls 32. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Soares Amado [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nely Soares Amado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040600-04.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Conceicao Rodrigues Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Chicle Comercial Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Chicle Comercial Ltda., Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., Aut Fatima da Conceicao Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Bertassoni Ramos [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Gisele Bertassoni Ramos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleg Witold Rangel [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nRéu: TT Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleg Witold Rangel, Réu TT Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson França Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Wilson França Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-67.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Teixeira Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Teixeira Santana, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Galvao Ford Cavalcante [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rosangela Galvao Ford Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia de que osembargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson dos Santos Ramos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Laura Giaquinto Herkenhoff Pinheiro (OAB: RJ 98953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Vanilson dos Santos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes e Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-54.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DIDOLICH MAFRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DIDOLICH MAFRA, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-66.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira da Silva, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMbargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO PEREIRA ALMEIDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henriques Leite Seixas [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-19.2007.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Rodrigues de Oliveira Filho [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Light Servicos de Eletricidade S.A., Cgto Renato Rodrigues de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-24.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Galdino de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indútria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Indútria e Comércio Ltda., Aut Luiz Galdino de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1071484"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-97.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira de Barros [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata dos santos Novo alves - sócia Pequeno Rio Sub-Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Sandra dos Santos Novo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira de Barros \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse com vista ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, face ao resultado infrutifero da consulta ao sistema BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIETE SAMPAIO MORETTI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA( EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIETE SAMPAIO MORETTI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 596/601\r\n\r\nProcesso: 0039700-44.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Conceição dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda.(na pessoa do sócio Antero Martins de Almeida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Conceição dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relacao a cota previdenciaria, na forma da lei. Em 10 dias. Fls. 91.\r\n\r\nProcesso: 0046300-52.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Santos da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: RVB Cabeleireiros Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RVB Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.741,82, em guia GPS, cod. 2909, em 48 horas, sob pena de execucao. Fls. 74/77.\r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA TEODORO DUARTE [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS S/A A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA TEODORO DUARTE\r\n\r\nciência do despacho de fls. 202: requerer o que for de seu interesse, com vista ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao setor de arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073800-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Ribeiro de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Ribeiro de Souza\r\n\r\nciência do despacho de fls. 85: nada a deferir, deve o autor diligenciar por meios proprios, com vista ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000631-34.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido da Silva [Adv. Oldair Dutra da Silva (OAB: RJ 163000 - D)]\r\n\r\nRéu: Warkmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Warkmate Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.131,50, em guia GPS, cod. 2909, sob pena de execucao. Em 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039200-75.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Altamir Goés dos Santos [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Goés dos Santos \r\n\r\nciência do despacho de fls. 86: nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 85, eis que infrutifera a penhora on line. Dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067600-36.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Flor da Silva [Adv. Rosa de Jesus da Mota Souza (OAB: RJ 86580 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Flor da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 182/187.\r\n\r\nProcesso: 0059700-31.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Vergínia da Conceição Carvalho \r\n\r\nRéu: Partshop Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partshop Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 942,20, em guia GPS, cod. 2909, bem como custas no valor de R$ 130,00, em guia DARF, cod. 8019, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. Fls. 26.\r\n\r\nProcesso: 0052100-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Jesus [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Céu Aberto , Réu: Jose Eduardo Themudo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. Fls. 68.\r\n\r\nProcesso: 0000470-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucia Rios de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aerea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Antônio Carlos Jobim [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Antônio Carlos Jobim, Réu Comissária Aerea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 138/143.\r\n\r\nProcesso: 0044800-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vagner de Lima [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra - Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra - Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nciencia do despacho de fls. 277: cota previdenciaria fixada em R$ 868,94. Deposito recursal convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Carvalho Cabral [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Carvalho Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Fls. 941.\r\n\r\nProcesso: 0021400-49.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO NERIS ROCHA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO ACAI [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONEXAO ACAI\r\n\r\nciencia do despacho de fls. 227: comprovar deposito do valor de R$ 368,02, relativo a cota previdenciaria, em guia GPS, cod. 2909, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0014100-89.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Tracy dos Santos [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda.\r\n\r\nciencia do despacho de fls. 155: comprovar deposito do valor de R$ 758,73, referente a cota previdenciaria, em guia GPS, cod. 2909, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000075-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Alves da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinagre Belmonte Ltda. [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinagre Belmonte Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 334/340.\r\n\r\nProcesso: 0002200-75.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitaria Ursinho Panda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Comunitaria Ursinho Panda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls. 242/245). Em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000992-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Castro Benevides [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Castro Benevides \r\n\r\nciencia do despacho de fls. 25: deferido o desentranhamento. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-13.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Batista da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Batista da Silva \r\n\r\nciencia do despacho de fls. 23: tomar ciencia da devolucao da notificacao citatoria as fls. 21/23, bem como forncer correto e atual endereco da reclamada, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0056700-91.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Leitao Pinto Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Leitao Pinto Vieira, Réu Globex Utilidades SA(Ponto Frio Bonzao), Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nciência da decisão julgando os embargos de declaração procedentes sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0067400-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Silva Araujo [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Arteriors Decoracoes Ltda (Orient Express Millennium) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Silva Araujo\r\n\r\nciência do despacho de fls.210: esclarecer requerimento de fls. 209, diante da atual fase processual. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-14.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanyberg Ribas Gama [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Stanyberg Ribas Gama\r\n\r\nDeferida a producao de provas testemunhal e depoimento pessoal. Concedido as partes o prazo comum de 05 dias para apresentacao de rol. Apos, em pauta. Mantidos os de poimentos pessoais reciprocos, sob pena de confissao. Tomar ciencia da devolucao da notificacao da primeira reclamada, as fls. 620, fornecer endereco correto e atualizado. Fls. 619 e 620.\r\n\r\nProcesso: 0001344-09.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisete Rosa de Oliveira Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls. 22: venha a consignante com o deposito objeto da acao, sob pena de extincao. Em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026100-19.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme fls. 216. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069700-90.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Ribeiro da Silva Cruz [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nciência do deposito de fls. 28. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-96.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER CAPINAM SANTOS [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK DO BRASIL LTDA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NETWORK DO BRASIL LTDA\r\n\r\nciência do despacho de fls. 596: diante da promocao de fls. 593, comprovar o recolhimento do valor remanescente do imposto de renda (guia DARF), bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciaria (guia GPS, cod. 2909). Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-25.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Menezes de Amorim [Adv. Edison Ribeiro (OAB: RJ 21187 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Menezes de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva da Conceição [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Educacional Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva da Conceição , Réu Universidade Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 132, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.936,32 (241.273,09 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000302-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Luz Baptista [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Luz Baptista \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação de fl. 38 .\r\n\r\nProcesso: 0057700-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leila Tuze Drumond [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Leila Tuze Drumond \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação de fl. 251 .\r\n\r\nProcesso: 0000224-28.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Mariano de Oliveira [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda -n/p 2º Liquidante , Réu: My closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Mariano de Oliveira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instrui-la. \r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira Braga [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira Braga \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, de R$ 2.000,00, ou de modo parcelado, devendo a perícia iniciar-se somente quando integralizado o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000607-06.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paula da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Sundek\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Paula da Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls.59:prejudicado o pedido, ante a decisão de fsl. 58 \r\n\r\nProcesso: 0071300-45.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR BOTELHO PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ANA LUCIA PIMENTEL MENEZES DE FARIAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO SANTIAGO MEDINA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOSE BORGES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: EDSON DE MACEDO DIAS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: IVANIL DA SILVA GERMANO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO VITORIANO DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA PINA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MARIA INES TURAZZI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: MERCIA FREIRE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PIMENTEL MENEZES DE FARIAS\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Rosa Jaconiasni [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho - sócio de Mitra Segurança Ltda, Réu: Roberto Luiiz Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Rosa Jaconiasni\r\n\r\nciência do despacho: deferidio desentranhamento com substituição por cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000446-93.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Gomes Ribeiro Rodrigues , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu Tempo Serviços Ltda. \r\n\r\nmantido o despacho de fls.579; indiquem as partes outras provas a produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pessoa do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Aut Hélio Pessoa do Nascimento, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas tem a produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-83.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Monteiro [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Ferreira Monteiro \r\n\r\nDeferido o desentranhamento, com a substituição dos originais. \r\n\r\nProcesso: 0044700-69.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO JOSE DA CRUZ FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut OSWALDO JOSE DA CRUZ FILHO\r\n\r\nciência do depósito de fls. 269. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021800-34.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ROCHA MACIEL [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SANJAY ELETRONICA LTDA ME, Réu: Maria Schirley da Silva Ribeiro, Réu: Sandro da Silva Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO ROCHA MACIEL\r\n\r\nciência do despacho de fls.536. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061500-94.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Soares Dias [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clinico Prontocor Ltda.\r\n\r\nciência de desnecessária nova notificação porque do conehcimento da ré a decisão homologatória, conforme desopacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0004800-35.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Andrade Marques [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hortifruti Irmaos Ramos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Irmaos Ramos Ltda.\r\n\r\nCumprir a parte final do despacho de fls. 119 no sentido de impugnar os cálculos de fls. 118. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Jorge Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás Ltda. n/p do sócio Adilson Aguiar Xavier, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Jorge Costa\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 142, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-84.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Torres Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: Samuel Alves Bastos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Torres Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nCiências dos depósitos de fls. 99/102 e 104. \r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA CARVALHO DA SILVA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO PONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 145, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Alves [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0057900-51.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FELIX RODRIGUES [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FELIX RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055500-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Correia Esteves [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000196-60.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Is Peibraz Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Is Peibraz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 114/123 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-88.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice Melo da Silva [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Delikatessen Pordenone Ltda. [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delikatessen Pordenone Ltda.\r\n\r\nciência do depósito de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0036900-14.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pinheiro da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Malvinas Ltda., Réu: Gesso Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pinheiro da Silva\r\n\r\nciência do ofício de fls. 152/158. \r\n\r\nProcesso: 0000645-18.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Termoengenharia Ltda. [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: New Technical Trend s Projetos Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albiplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Réu Delta Termoengenharia Ltda., Réu New Technical Trend s Projetos Ltda., Réu Quarter Deck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000675-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Monteiro de Jesus [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio e Vidros Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Monteiro de Jesus\r\n\r\nDesentranhar os originais existentes mediante cópia, conforme determinação de fl. 29v. \r\n\r\nProcesso: 0009000-37.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar agravo de fls.528.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018800-11.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos de Almeida [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Tecnica de Engenharia Eletrica S.A. - ALUSA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos de Almeida\r\n\r\nciência do despacho de fls.477: comparecer à secretaria para baixa em sua CTPS, devendo comprovar com documento a data de sua aposentadoria, conforme fls. 467 \r\n\r\nProcesso: 0000916-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fernandez da Cruz [Adv. Tereza Cristina Pires Rodrigues Lamela (OAB: RJ 124071 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tinto Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Fernandez da Cruz\r\n\r\nesclarecer as informações de fls. 92, em 05 dias pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0024300-24.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Phellipe Camara Teixeira [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Phellipe Camara Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo de fls. 220, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-76.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nciência do despacho de fls.352, indeferindo o requerido.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000088-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Gonçalves Pedreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070200-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel dos Reis Correia [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel dos Reis Correia \r\n\r\nciência da certidão do oficial de justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARRETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARRETO\r\n\r\nIndeferido pedido, devendo efetuar diligência própria para apresentação dos cálculos. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-20.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR PORPHIRIO DE MELLO [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR PORPHIRIO DE MELLO\r\n\r\nVista à petição de fls. 413. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002200-41.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians de Souza Vieira [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda., Aut Uilians de Souza Vieira\r\n\r\nciência do despacho de fls.264: Prazo 48 horas para o depósito dos valores apurados, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000761-24.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Pereira [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Hochief do Brasil, Réu: Construtora Calper [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Nascimento Pereira\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 96, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-60.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa dos Santos [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuidoc Comércio e Montagens de Peças e Reparos Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rosa dos Santos , Réu Fuidoc Comércio e Montagens de Peças e Reparos Ltda.\r\n\r\nCiência dos alvarás de fls. 101 e 102. \r\n\r\nProcesso: 0024700-38.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Azevedo [Adv. Celia Maria Monteiro Pinto (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Azevedo, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nCiência do cálculo de fl. 617, sendo a ré ao depósito das diferenças ainda devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Santos Araújo [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutar Móveis de Escritórios S.S. [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Santos Araújo, Réu Salutar Móveis de Escritórios S.S.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 38, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.687,02, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0063300-90.1991.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS MALOF [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , Aut DOUGLAS MALOF\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045300-12.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaléa de Oliveira [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Médico Hospitalar \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene da Silva de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene da Silva de Lima\r\n\r\nManifeste-se sobre petição de fls. 356, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1071712"
                            ],
                            "1071708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0163800-42.2006.5.01.0003 RTSum\r\n\r\nExequente: Elisa Correa Gomes\r\n\r\nExecutado: Valéria Modesto Guimarães Soares de Moura,Academia Mega Sport,José Edurardo Soares de Moura Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria Modesto Guimarães Soares de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.988,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Edurardo Soares de Moura Filho,Academia Mega Sport,José Edurardo Soares de Moura Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Edurardo Soares de Moura Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.988,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071708"
                            ],
                            "1071709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0051300-72.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: GEONE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERIEH INSTALACOES ELETRICAS HIDRAULICAS LTDA, Maria de Fatima Menoti Vital - sócia de Serieh Instalações Eletricas Hidraulicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima Menoti Vital - sócia de Serieh Instalações Eletricas Hidraulicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nefetuar o recolhimento de R$ 372,00 da cota previdenciária em guia GPS-2909, consoante acordo, em 48 horas, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0147500-44.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: METALURGICA SANTIAGO DANTA, SONIA MARIA DE OLIVEIRA, ALINE BITTENCOURT\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE BITTENCOURT, SONIA MARIA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da promoão de fls. 163, devendo efetuar o depósito de 11.714,85 TR, em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-80.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Armando dos Santos, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Trio Legal do Mercadao Papelaria Ltda., Ariosvaldo Vieira de Carvalho, Catia Regina Scaranni Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ariosvaldo Vieira de Carvalho, Catia Regina Scaranni Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o credito previdenciário, em 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071709"
                            ],
                            "1071711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0060800-21.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Correa \r\n\r\nRéu: Posto de Gazolina São Thiago de Inhaúma Ltda. , Posto Polo Gás Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gazolina São Thiago de Inhaúma Ltda. , Posto Polo Gás Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071711"
                            ],
                            "1071710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 11/01/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/02/2011, a partir das 13:15, ou caso não haja licitantes, dia 25/02/2011, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054800-64.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SABOIA DA SILVA Adv.: Eduardo Correa dos Santos OAB.: RJ 51995 D\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ e Outros. Adv.: Katia Graneiro Seixas Ribeiro OAB.: RJ 79901 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Duas Longarinas com oito assentos, ferro e plástico, avaliado em R$ 640,00.\r\n\r\n2 - Duas Longarinas com seis assentos, ferro e plástico, avaliado em R$ 480,00.\r\n\r\n3 - Dois aparelhos de ar condicionado Elgin 10.000 Btus, avaliado em R$ 1.300,00.\r\n\r\n4 - Um aparelho de ar condicionado Consul 7.500 Btus, avaliado em R$ 550,00.\r\n\r\n5 - Seis mesas de escritótio, ferro e fórmica, avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\n6 - Dez cadeiras fixas, ferro e plástico, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n7 - Dois ventiladores, avaliado em R$ 120,00.\r\n\r\n8 - Um microcomputador Compaq Desk pro com monitor colorido LCD Philips 15\", e teclado, avaliado em R$ 1.100,00.\r\n\r\n9 - Duas impressoras multifuncional Lexmark, avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\n10 - Um aparelho de TV Samsung 29\", tubo, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n11 - Dois armários com portas de correr, fórmica, no estado, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n12 - Três arquivos de aço com quatro gavetões, avaliado em R4 600,00.\r\n\r\n13 - Um balcão com divisórias, fórmica, avaliado em R$ 750,00. avaliado em 9.440,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde do Rio Branco , 54, Centro , Rio de Janeiro, 20060-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.440,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/02/2011, a partir das 13:16, ou caso não haja licitantes, dia 25/02/2011, no mesmo horário. no local situado à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0064400-31.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIA VICENTE DE AGUIAR e Outros. Adv.: Luiz Manoel Hidalgo Barros OAB.: RJ 11837 D\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - 800 Kg de papel tipo semikraft, de fabricação da reclamada, avaliado cada kg em R$ 5,00, totalizando R$ 4.000,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pe Guilherme Decaminada , 2707 , Santa Cruz , Rio de Janeiro, 23575-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/02/2011, a partir das 13:17, ou caso não haja licitantes, dia 25/02/11, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0089800-03.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana da Silva Adv.: Mario Americo Calliano de Alencar OAB.: RJ 80677 D\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. Adv.: Douglas Cavalcanti Torres Guerra OAB.: RJ 92629 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Duas bombas de combustível Allison PE 4158, número de patrimônio 024918-107 e PE 747 número de patrimônio 024918-107, fabricadas pela Sudstrand Aviaton, cada bomba avaliada em R$ 15.000,00, totalizando R$ 30.000,00. \r\n\r\navaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Rio do Pau , 2066 Parte , Parte , Rio de Janeiro, 21655-611 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/02/2011, a partir das 13:18, ou caso não haja licitantes, dia 25/02/11, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0121700-14.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MORAIS DE AMORIM Adv.: Luiz Guilherme Moreira Alves OAB.: RJ 68912 D\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INF LTDA Adv.: Gutemberg Henrique Pessoa OAB.: RJ 107101 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Uma impressora mod. 56X, Epson FX 1170, com cabos, para 03 vias, matricial, funcionando, avaliada em R$ 3.100,00.\r\n\r\n2 - Uma impressora Epson FX 1050, com cabos para 03 vias, matricial, funcionando, avaliada em R$ 2.600,00.\r\n\r\n3 - Quatro microcomputadores Pentium IV, memória de 1giga, com teclado, monitor e mouse, funcionando, avaliado em R$ 750,,0 cada, totalizando R$ 3.000,00.\r\n\r\n4 - Uma impressora Epson Stylus color 480, funcionando, avaliada em R$ 250,00.\r\n\r\n5 - Uma impressora Canon, B1L, 4000, funcionando, avaliada em R$ 250,00.\r\n\r\n6 - Uma impressora Epson Stylus color 777, avaliada em R$ 250,00.\r\n\r\n7 - Um aparelho de ar condicionado, marca Consul, 7000 Btus, avaliada em R$ 300,00.\r\n\r\n8 - Um forninho elétrico, Walita, modelo luxo, branco, funcionando, avaliada em R$ 100,00.\r\n\r\n9 - Uma Webcam, marca A4 tech, funcionando, avaliada em R$ 100,00.\r\n\r\n10 - Um videocassete, marca Philco, digital Peck, 8200, funcionando, avaliada em R$ 100,00. avaliado em 10.050,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio Basilio , nº 269 apto 103, Tijuca , Rio de Janeiro, 20511-190 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.050,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/02/2011, a partir das 13:19, ou caso não haja licitantes, dia 25/02/11, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0153600-39.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Gomes e Outros. Adv.: Paulo Cesar Lima Bueno OAB.: RJ 98309 D\r\n\r\nRéu: Info Global Comercio e Servicos de Informatica Ltda. ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1-2 CONDICIONADORES DE AR, MARCA CONSUL AIR MASTER, 10.000 BTUs, cor cinza, em uso, no estado, avaliado em R$ 400,00 cada , totalizando R$ 800,00.\r\n\r\n2-1 MONITOR SAMSUNG LCD, tela plana, modelo yncMaster 740 N, 17\", em uso e bom estado, avaliado em R$ 500,00.\r\n\r\n3-9 MONITORES SAMSUNG, 14\", MODELO Symc Master 5910, em uso, funcionando, avaliada cada em R$ 120,00, totalizando R$ 1.080,00.\r\n\r\n4-01 LAPTOP processador INTEL CELERON, 1.3 Ghz, DVD-ROM de 24X, com 650 MB, mémoria RAM, em uso, funcionando, avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\n5-1 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP PSC - 1315, na cor cinza, em uso, funcionando e em regular estado, avaliado em R$ 200,00. avaliado em 4.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO OUVIDOR 412, CENTRO, Rio de Janeiro, 20040-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.080,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 11/02/2011, a partir das 13:20, ou caso não haja licitantes, dia 25/02/11, no mesmo horário, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0154500-51.2009.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriana Silva Oliveira \r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - vinte e cinco pontos para atendimento em \"call center\" confeccionados em madeira aglomerada e revestidos de material sintético de cor azul, no estado, avaliado em R$ 200,00 cada, totalizando R$ 5.000,00. \r\n\r\n2 - sete computadores com processador Celeron 2.8 Socket 478, placa mãe, monitor de 15\" em LCD, teclado e mouse, com 512 MB de memória e HD de 80 GB, em funcionamento, em aparente regular estado, avaliado em R$ 700,00, totalizando R$ 4.900,00. \r\n\r\navaliado em 9.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Venezuela , nº 27 - 10º andar , Saude, Rio de Janeiro, 20081-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071710"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071278": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Miranda\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071278"
                            ],
                            "1071280": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000998-46.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Costa Rosa \r\n\r\nRéu: Fiel Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fiel Serviços de Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2011 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071280"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-97.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Andrade [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria devida em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Rodrigues Nogueira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Maria Rodrigues Peixoto [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neuza Maria Rodrigues Peixoto \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-08.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdebrando Carvalho da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Valdebrando Carvalho da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 432 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-88.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Eduardo Fernandes [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Eduardo Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMINDA CAPLE SIQUEIRA [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMINDA CAPLE SIQUEIRA\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEBAH-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma Cecilia San Martin Perez [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma Cecilia San Martin Perez\r\n\r\nPROVIDENCIE A HABILITACAO DOS HERDEIROS, NOS TERMOS DO ARTIGO 13, DO CPC. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Cruz Silva [Adv. Ana Lucia Nunes de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 38310 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antônio Gebara, Réu: Maria Cecília Leão Wey Gebara, Réu: Ceagê Participações e Assessoria S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Patrimônio Imobiliários S.A., Réu: Burgerteam Alimentos Ltda., Réu: Angela Monteiro de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceagê Participações e Assessoria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, apurada pelo INSS, no prazo de 5 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Moraes Duarte Pinto [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S.A. Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Moraes Duarte Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cunha Sadoyama [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A ( Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Frederico Anjos de Figueiredo (OAB: RJ 137266 - D)], Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Cunha Sadoyama \r\n\r\nINFORME A PARTE AUTORA O ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA RE S/A VIAÇAO AEREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL (VARIG), EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0044800-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nRéu: Printgraf Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS COMPROVANTES (CONTRACHEQUES E FICHAS FINANCEIRAS), CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA DE FLS 109, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-83.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene de Jesus Rocha Coelho [Adv. Victoria Ribeiro Germain (OAB: RJ 122774 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Bangu Ltda. - Rede Descontão, Réu: Drogaria Beija-Flor de Bacaxá Ltda. - Rede Descontão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene de Jesus Rocha Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-59.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FIRMINO ARAUJO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: JFG RIO LUMINOSOS FIGUEIRA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: EDSON ALEGAR DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FIRMINO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copias de declaracoes de imposto de renda, acautaledas na secretaria, tendo vistas das mesmas somente os advogados constituidos nos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Silverio de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Silverio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls 189 usque 192, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Louredo da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Louredo da Silveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM AS COMPROVAÇOES SOLICITADAS PELA CONTADORIA, NOS TERMOS DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 148, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-81.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Borges Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Borges Fonseca\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0046700-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Gualtiero [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Vieira Gualtiero\r\n\r\nEFETUE, O AUTOR, O PAGAMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 600,00, CONFORME DECISAO DE FLS 795 USQUE 801, EM 10 DIAS, COMPROVANDO NOS AUTOS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000475-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Casimiro da Silva [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)]\r\n\r\nRéu: Santoro Engenharia Ltda. [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santoro Engenharia Ltda.\r\n\r\nAPRESENTE A PARTE RE SEUS QUESITOS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-68.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Jose da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Jose da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-65.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gaspar Gomes da Silva [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Operadora Logística Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gaspar Gomes da Silva\r\n\r\nEFETUE E COMPROVE, O RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 200,00, REFERENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS (FLS 178). SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-48.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cardoso Sobrinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cardoso Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da primeira re aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-45.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Campelo do Nascimento [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemark Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000488-30.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Augusto dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: KBrasil Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Augusto dos Santos\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, EM 10 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE SER ENCAMINHADO PARA O ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-47.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Camargo da Costa [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leonardo Camargo da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-98.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BARRETO DE CARVALHO [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nINDIQUE, O RECLAMANTE, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO SOB PENA DE SEREM OS AUTOS ENCAMINHADOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-37.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ponte Alvarez [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda., Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ponte Alvarez\r\n\r\nManifestar-se o reclamante, em 30 dias, indicando meios de prosseguimento do feito, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lima do Nascimento [Adv. Maria Carolina Alcântara Decot (OAB: RJ 146551 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lima do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-16.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPHEDIC MEDICAL GOULART LTDA, Réu: Maristela Goulart, Réu: Marcela Goulart\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUBER ALESSANDRO CORREA BARRETO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Servicos Temporarios e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: Dr. Marketing Promocional Imp e Com Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sampaio Costa\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0051700-32.2006.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro Oliveira dos Santos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandro Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-42.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Silva, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 259 FOI CONVOLADO EM PENHORA, OBSERVANDO-SE A ATUALIZACAO DE FLS 258. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-90.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDES YARZON [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ROLAND RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, Réu: Roberto Roland Rodrigues da Silva, Réu: Ricardo Bruno da Silva, Réu: Celso de Paula Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDES YARZON\r\n\r\nManifestar-se, o reclamante, em 30 dias, indicando meios para o prosseguimento do feito, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-79.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaelli Mota Cabo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvo Carioca Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprove, a reclamada, no prazo de 10 dias, ser optante do regime simplificado junto ao cadastro da Receita Federal, sob pena de execucao da cota previdenciaria apresentada as fls 237 usque 244. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-23.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 368/373v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 4.103.725,43 TR's, referente a JAM, incluido nesse credito o valor de R$ 3.634,60, referente ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor, e R$ 4.625,69, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-69.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Alvim dos Santos Braz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Feliciano e Filhos Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Alvim dos Santos Braz\r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO (CONFORME SENTENÇA DE FLS 121/124), BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 127. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Bastos Ramaldes [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marco Aurelio Bastos Ramaldes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 163/166v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.018.115,69 TR's, referente a JAM, e R$ 399,55, referente a cota previdenciária e R$ 400,00, das custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO MATIAS ALMEIDA LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO MATIAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes dos Oficiais de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tertuliano Mendes [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Tertuliano Mendes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias. Inerte, expeça-se MCPA. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-34.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Fonseca [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Fonseca\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Bom Senhor [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Bom Senhor\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servico Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-27.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Soares da Silva [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Soletur Sol Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Augusto Guimarães Filho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Soares da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-14.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio DMC Nobre Estacionamento Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio DMC Nobre Estacionamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execuçao, conforme fls 35 (sentença) .\r\n\r\nProcesso: 0054700-26.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SANTIAGO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 09 dos autos da Carta Precatoria 0001/2010, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-34.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA BORGES [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-83.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Regis Tabosa Lima [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: Klgold Coop [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klgold Coop, Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-79.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Albuquerque [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-75.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Costa [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Costa\r\n\r\nManifestar-se, o reclamante, em 30 dias, indicando meios de prosseguimento do feito, sob pena de serem os autos encaminhados ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2010.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vitor Matias Soares Lopes [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nExdo: JMS Publicidade Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vitor Matias Soares Lopes\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda\r\n\r\nCiencia, a re, da decisao de fls 692, bem como manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0056400-17.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Nunes de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Zap Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Nunes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 68 dos autos do processo principal e da ceertidao negativa de fls 05 dos autos da Carta Precatoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-47.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEA MENDONCA COELHO [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Aut SIDNEA MENDONCA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 240/243, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 908.318,34 TR's, referente a JAM, e R$ 1.771,40, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-33.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Farias Guimarães [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Farias Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-84.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gervasio da Mota [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A., Aut Reginaldo Gervasio da Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 146/147v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.686.166,35 TR's, referente a JAM, e R$ 1.144,55, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Aut: Maurício Barbosa Vieira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Thunyko Serviços Ltda. [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Barbosa Vieira, Aut Rodrigo Vieira, Réu Thunyko Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 127, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 440722,4 TR's, referente a JAM, e R$ 352,44, referente a cota previdenciária. Esta decisão retifica a de fls 118.Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Xavier da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Coelho de Melo [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Aut: Renilson Gomes Cabral [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Aut: Sergio Sabino da Silva [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Aut: Sebastião Azevedo de Melo [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Coelho de Melo , Aut Renilson Gomes Cabral , Aut Sebastião Azevedo de Melo , Aut Sergio Sabino da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00, as fls 63, no prazo COMUM de 10 dias, eis que os autores possuem o mesmo patrono, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0058700-88.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Florenco Serafim [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracy Florenco Serafim\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Helena Vieira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorete Pereira da Cruz Alimentos [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gorete Pereira da Cruz Alimentos \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Tais Santana\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 136/137, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 104.308,84 TR's, referente a JAM, e R$ 317,16, referente a cota previdenciária. Esta decisão retifica a de fls 118.Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-56.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Brant [Adv. Mauro do Amaral Oliveira (OAB: RJ 103651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Brant\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO UMA VEZ QUE JA FORAM EXPEDIDOS TRES MANDADOS PARA HABILITACAO DO RECLAMANTE PARA RECEBIMENTO DAS COTAS DO SEGURO DESEMPREGO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-23.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Valeria de Souza Sodré [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXOR ENG E PROJETOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Valeria de Souza Sodré\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor as fls 153/154, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Portilho da Silva Martins [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerubina de Sá Cavalcanti [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Lilian de Sá Cavalcante [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerubina de Sá Cavalcanti, Réu Lilian de Sá Cavalcante, Aut Regina Portilho da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 68/69v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 228.270,74 TR's, referente a JAM, e R$ 248,29, referente a cota previdenciária, e R$ 100,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-08.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGILSON FIGUEIREDO, Aut: FRANCISCO ALVES ALBUQUERQUE, Aut: JAIME FORMOSO, Aut: GENILDO ROCHA JUVITA, Aut: JOAO CLARO DA SILVA, Aut: GELSON FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: GILSON MORAES DUTRA, Aut: JOSE FERNANDES DA COSTA FILHO, Aut: JOSENIL RODRIGUES SERRA NEGRA, Aut: JOSUE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Aut: EDMAR DE OLIVEIRA COSTA, Aut: IZAIAS COSTA TRINDADE, Aut: CARLOS HUMBERTO FRANCA SANTOS, Aut: MARILENE NATIVIDADE GONCALVES, Aut: MARCELO BATISTA FERREIRA DA COSTA, Aut: MAURO TADEU DE ALMEIDA, Aut: MILTON DE ASSIS VILLELA, Aut: RANULFO ROZENDO DOS SANTOS, Aut: CELSO GONCALVES NUNES, Aut: WAGNER MARQUES, Aut: VALMIRES BRASIL VIEIRA ALVES\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO JOSE LEITAO MIGUELETE E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos apresentados pela re, no prazo de 10 dias, bem como apresente calculos, conforme ordem de serviço as fls 410/verso. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-34.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Araujo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: United Works Cooperativa de Profissionais LTDA., Réu: Solar Santa Margarida Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira de Araujo\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE COELHO DAMASCENA [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE COELHO DAMASCENA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 445, da EBC, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-77.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Moraes Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: João Borges de Macedo Cabral Filho [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Borges de Macedo Cabral Filho, Aut Pedro Rodrigues Moraes Filho\r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS, AS FLS 253, QUE ATUALIZOU O ACORDO DE FLS 225/226 NO EQUIVALENTE A 845.733,52 TRs, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO NO PRAZO 48 HORAS. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-39.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seves Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Carlos Massaro Junior [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Pactual S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pactual S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Brito Prado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, Prazo de 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nId: 1064563"
                            ],
                            "1064564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-44.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nieto Nieto [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sisalmar [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sisalmar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro Tavares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ribeiro Tavares \r\n\r\nFORNEÇA O AUTOR O ENDEREÇO ATUAL /CORRETO DO SEGUNDO REU, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133500-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Petronilha Rinaldi Monteiro de Barros [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer Mauduit do Brasil S.A., Aut Simone Petronilha Rinaldi Monteiro de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-24.2005.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Angelica Romao do Nascimento [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nExdo: Centro Medico Propicia Ltda., Exdo: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato, Exdo: Marco Aurelio Mendes Alevato\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelica Romao do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, com copias de declaraçoes de Imposto de Renda , acauteladas nessa secretaria, tendo vista do mesmo somente os advogados constituidos nos autos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-80.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Mendonça Guerra [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tem Mix Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Nextel Telecomunicaçoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Mendonça Guerra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, no valor de R$ 340,00 (FLS 107), no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. ..\r\n\r\nProcesso: 0066300-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Barbosa Sampaio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Barbosa Sampaio \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-68.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Carmo Wanderley de Andrade [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nRéu: TIM CELULAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Carmo Wanderley de Andrade\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-29.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Quintao [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Cristina Pacheco da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Leide Cristina Pacheco da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 210/214, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 23.547,21, do imposto de renda de R$ 86,46, de R$ 248,29, 815,71, referente a cota previdenciária, e de R$ 140,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-40.2009.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Regina dos Santos [Adv. Erika Lefèvre Daxbacher (OAB: RJ 120210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 474,00 (FLS 56), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-13.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY IRIA DE LACERDA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nId: 1064564"
                            ],
                            "1064561": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0156000-40.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Neto \r\n\r\nRéu: JA da Silva Camacho, Fleury S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JA da Silva Camacho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064561"
                            ],
                            "1071984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0161400-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni da Costa Pinto Lima\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Body e Hair Instituto de Beleza Ltda., PAULO ANICLETO DA PAIXAO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071984"
                            ],
                            "1071489": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-88.2003.5.01.0008 - RTSum - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nJussara Araujo (OAB: RJ 85856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-52.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 D)\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149000-43.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 D)\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-79.2003.5.01.0008 - RTSum - Carga: Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nAmilcar Barroso (OAB: RJ 71814 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-72.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-39.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sergio Muaricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-83.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nWilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070700-57.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Flavia Galdino de Souza (OAB: RJ 171775 E)\r\n\r\nErica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-75.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Tarcísio de Arguiar Ferreira (OAB: RJ 172708 E)\r\n\r\nJorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179900-91.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 D)\r\n\r\nMarcello V Lima (OAB: RJ 108750 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-57.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251500-66.1991.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234400-69.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-79.2007.5.01.0008 - Arrest - Carga: Hugo Miranda Emygdio Costa (OAB: RJ 166273 E)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135000-28.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067200-12.2004.5.01.0008 - RTSum - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nRomero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-06.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 D)\r\n\r\nFloriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-80.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 D)\r\n\r\nMarcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159300-49.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 D)\r\n\r\nJose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087500-97.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 D)\r\n\r\nDenise Montes Martins (OAB: RJ 71688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-81.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nJorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-62.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 D)\r\n\r\nCarlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064600-13.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Claudio Ramos Reis da Silva (OAB: RJ 68271 D)\r\n\r\nLuiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158200-64.2002.5.01.0008 - RTSum - Carga: Amanda de Abreu Soares (OAB: RJ 179599 E)\r\n\r\nRenata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-90.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125000-81.1993.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Silvia Alves Valadão (OAB: RJ 180114 E)\r\n\r\nJose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-15.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155800-09.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcello Pimenta Viana Graziadio Pinto (OAB: RJ 149372 E)\r\n\r\nJoao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-87.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 D)\r\n\r\nOlympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001000-47.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Celia Regina da Silva Farias (OAB: RJ 180348 E)\r\n\r\nLuiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044700-54.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082700-55.2003.5.01.0008 - RTSum - Carga: Luiz Henrique Moreira (OAB: RJ 160676 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-67.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138800-98.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-23.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 D)\r\n\r\nLuiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190700-52.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 D)\r\n\r\nJulio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125800-55.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 D)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177700-58.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223800-86.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 D)\r\n\r\nMarco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-19.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 D)\r\n\r\nManoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-51.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 D)\r\n\r\nMarly de Sa Rosa (OAB: RJ 28510 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128000-16.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 D)\r\n\r\nMaria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-14.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-32.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120500-83.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136400-33.2009.5.01.0008 - RTSum - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-50.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 D)\r\n\r\nVitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-45.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 D)\r\n\r\nMaria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-13.1993.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria Angelica da Fonseca San Gil (OAB: RJ 65951 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-11.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andressa Martins da Silva (OAB: RJ 178872 E)\r\n\r\n‘Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-43.1975.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nJose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-83.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003900-76.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Silvia Campos Alves (OAB: RJ 173149 E)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-93.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Gomes Motta (OAB: RJ 180674 D)\r\n\r\nVitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-36.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 D)\r\n\r\nJose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-12.2009.5.01.0008 - RTSum - Carga: Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100300-84.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Daniel José Dias de Medeiros (OAB: RJ 181665 E)\r\n\r\nSeverino Francelino de Melo (OAB: RJ 38316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-41.2006.5.01.0008 - RTSum - Carga: Severino Francelino de Melo (OAB: RJ 38316 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000277-91.2010.5.01.0008 - RTSum - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nMarcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021800-67.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcio da silva Ventura (OAB: RJ 165163 E)\r\n\r\nSergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-55.2004.5.01.0008 - RTSum - Carga: Danielle Martins dos Santos Rezende (OAB: RJ 172795 E)\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-05.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nSonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-23.2009.5.01.0008 - RTSum - Carga: Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 D)\r\n\r\nCarlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159100-08.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Fernando dos Santos (OAB: RJ 92923 D)\r\n\r\nAsterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024100-70.2005.5.01.0008 - RTSum - Carga: Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-89.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-71.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nVitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-95.2009.5.01.0008 - RTSum - Carga: Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 D)\r\n\r\nMyriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-66.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 D)\r\n\r\nMarcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-95.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 D)\r\n\r\nAntonio Ricardo Correa da Silva (OAB: RJ 79605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149700-14.1999.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071489"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                                "Processo: 0027200-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adelino da Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Casas Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-47.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CAMILO RESENDE [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)], Réu: Jorge Luiz da Motta Medeiros [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)], Réu: Lucilia Simone Zattar, Réu: Marcos Antonio Pinto dos Santos, Réu: Sonia Soares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CAMILO RESENDE\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0040400-36.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Marcellino [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: CJLL do Malet Materiais de Construcao [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJLL do Malet Materiais de Construcao\r\n\r\nCiencia da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0215300-13.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS DE SOUZA JUNIOR [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARTINS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCiencia da devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0058600-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nAo autor para promover a liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-24.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOMES PORTO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SERV GRILL RESTAURANTE COMIDA A KILO [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: ANDREA DE OLIVEIRA NUNES COELHO [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)], Réu: MARCIO WILTON INACIO COELHO [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOMES PORTO\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0191900-19.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transporte de Turismo e Frete Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza, Réu Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Santiago [Adv. Alexandre Mota Barros (OAB: RJ 109775 - D)]\r\n\r\nRéu: Indacol Equipamentos de Protecao Individuais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indacol Equipamentos de Protecao Individuais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nInformar e comprovar a data de sua quebra em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002500-92.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS GUIMARAES DIAS [Adv. Julio Cezar de Queiroz (OAB: RJ 104601 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: QUALYSILK PROGAMACAO VISUAL LTDA [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Réu: KIBON INDUSTRIA GESSY LEVER LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KIBON INDUSTRIA GESSY LEVER LTDA, Aut MARCOS GUIMARAES DIAS, Réu QUALYSILK PROGAMACAO VISUAL LTDA\r\n\r\nAo agravado para contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-97.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Alvaro Guimaraes [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Alvaro Guimaraes\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Borges da Paz [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVistas por 10 dias dos artigos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARMELITA JOSE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUCIA DE SOUZA AREAL [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA LUCIA DE SOUZA AREAL\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária, conforme planilha apresentada pelo INSS, pena de execução. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-34.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Rosa Faria [Adv. Rafael da Mota Mendonca (OAB: RJ 131103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooper Alternativa [Adv. Marco Aurelio Machado Rodrigues Filho (OAB: RJ 136130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Rosa Faria\r\n\r\nAo autor para vir com instrumento próprio e regularizar sua representação. Ainda, fornecer em 30 dias meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Gomes Wanderley [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 295. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-54.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA BARBOSA DUTRA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Aut: GABRIEL PATRICIO NASCIMENTO FILHO [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Aut: NELI PATRICIO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Aut: SUELI DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Réu: ANNA MARIA DELGADO DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Réu: ANTONIO AFFONSO DE CARVALHO - SOCIO DA RDA., Réu: JOAQUIM AFFONSO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPANEMA INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária incidente, à vista da planilha elaborada pela PGF, em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150400-06.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barbosa de Sousa [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de cota previdenciária, pena de execução, conforme fl. 121. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Silva Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INE CORREA DI GESU [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JAYR DO NASCIMENTO - Espólio de [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IARA DA COSTA CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MIGUEL MARIA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NELLY BRAUNE [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA DA COSTA CARVALHO, Aut INE CORREA DI GESU, Aut JAYR DO NASCIMENTO - Espólio de, Aut MIGUEL MARIA DE SOUZA, Aut NELLY BRAUNE\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de dependentes junto ao INSS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-71.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Conceição [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Participações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0121800-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alves do Espirito Santo [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Residencial Rian [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Residencial Rian, Aut Luis Alves do Espirito Santo\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0118900-92.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JOSE CARLOS GALVAO DE SOUZA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de JOSE CARLOS GALVAO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Sousa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamenta Engenharia de Fundacoes Ltda. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundamenta Engenharia de Fundacoes Ltda., Aut Marcos Jose de Sousa\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-73.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide da Silva Verissimo [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Maria de Lourdes Veras dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide da Silva Verissimo, Aut Maria de Lourdes Veras dos Santos\r\n\r\nÀs autoras para apresentação de novos calculos. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Martins Gomes \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-44.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA RIO [Adv. Angelica de Abreu Goncalves Mergulhao (OAB: RJ 81224 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR, Aut LUIZ CLAUDIO MEDEIROS RODRIGUES DA COSTA, Réu VIVA RIO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0152000-67.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nÀs partes para ter vistas do esclarecimento do perito. 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0221500-85.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CORREA DI MARINO [Adv. Maria Jose Mariz de Oliveira (OAB: RJ 30253 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nDestinatário(s): MARIA JOSE MARIZ DE OLIVEIRA, Aut SONIA MARIA CORREA DI MARINO\r\n\r\nCiencia da homologação de fl. 566. \r\n\r\nProcesso: 0159800-10.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Azevedo Cordeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Jéssica Azevedo Cordeiro, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-77.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE AGUIAR OLIVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0206700-71.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut DIRCEU RAMOS, Réu Instituto AMBEV de Previdencia Privada\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 813. \r\n\r\nProcesso: 0138800-85.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildete Lisboa de Almeida [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Aliance Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildete Lisboa de Almeida\r\n\r\nAo autor para que forneça, em 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0228400-55.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SA [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SA\r\n\r\nAo autor para fornecer os documentos necessários à expedição de Precatório. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-68.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Borges Mello [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Versatile Comercio de Bijouterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Borges Mello\r\n\r\nVistas ao exte das declarações do IR acautelados, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-18.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Julião Peixoto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Julião Pavimentos Ind. Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Julião Peixoto, Réu MA Julião Pavimentos Ind. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-98.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Militao de Oliveira [Adv. Daniela Frota Gonzalez Corbacho (OAB: RJ 130080 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sunflower Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Militao de Oliveira\r\n\r\nÀ autora para dar ciência e comprovar nos autos a comunicaçao de destituição de seu anterior patrono. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Design Ltda. - EPP [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Design Ltda. - EPP , Aut Natasha Alexandra Medonça de Carvalho Valle \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salles [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A. [Adv. Patricia Condorelli Cecilio (OAB: RJ 98543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A., Aut Flavio Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079100-47.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz dos Santos Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz dos Santos Esteves, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nRé: ciência do despacho de fl. 330; Autor: contrarrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANE SOARES DOS SANTOS [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEANE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para fornecer o atual endereço da reclamada. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-26.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CLINICA DERMATOLOGIA AV CENTRAL LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista de fl. 305. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Vianna de Oliveira [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Circulo dos Subtenentes e Sargentos da Vila Militar [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo dos Subtenentes e Sargentos da Vila Militar\r\n\r\nVenha a rda com a garantia do juízo, utilizando o meio adequado para impugnar os cálculos, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-97.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Rocha Dias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Rocha Dias\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0050900-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rânice Claudeci Souza de Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rânice Claudeci Souza de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco da Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Claro [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro , Aut Marcelo Pacheco da Silva , Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026300-13.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Machado Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Machado Filho\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição. \r\n\r\nProcesso: 0026300-13.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Machado Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Machado Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição juntada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonaria da Silva Guimaraes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepemania Rio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonaria da Silva Guimaraes\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0037100-32.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Thalita Barreto Jóia Rogério [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Coloridas e Estruturas Ltda. [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Thalita Barreto Jóia Rogério, Réu Telhas Coloridas e Estruturas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da convolação do bloqueio em penhora. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-10.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio Alves Quadro [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio Alves Quadro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-15.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da homologação da desistência. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dantas de Almeida [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dantas de Almeida \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias, discriminando cotas previdenciárias, no que couber. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-56.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Machado Filho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Machado Filho\r\n\r\nVistas ao exte, para manifestação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-90.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Rogério Soares Campos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuam S.A. [Adv. Debora Vital Abreu Fonseca (OAB: RJ 153980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Rogério Soares Campos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-86.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro de Queiroz Francisco [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Sandro de Queiroz Francisco \r\n\r\n1ª ré: ciência do RO interposto pela 2ª ré. Autor: contrarrazoar o RO interposto, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1064221"
                            ],
                            "1071814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000775-87.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisael de Souza Pierre\r\n\r\nRéu: Engerail Engenharia Ltda., Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Engerail Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071814"
                            ],
                            "1064216": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0027200-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Adelino da Silva\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Casas Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005700-97.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Alirio Alvaro Guimaraes\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Servicos de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Barral Bouzas\r\n\r\nRéu: Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Instiituto Santo Antonio de Pádua Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-27.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GOMES DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: COMERCIAL CLINANCE LTDA, CLAUDIO G DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO G DE CARVALHO, LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVistos, etc. Homologo os calculos da Contadoria, para fixar a cond\r\n\r\nenacao nos valores ali discriminados. Int. as partes, sendo a rda.\r\n\r\nao pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064216"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129000-66.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LOURIVAL FERREIRA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LOURIVAL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0063100-29.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miguez Vieira [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Layness Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Réu: Equipe Lu Cardozo Centro de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miguez Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da ré de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0079000-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos da Luz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do reclamante no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl . 103 A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO GONER MESTRE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA, Aut OCTAVIO GONER MESTRE\r\n\r\nTomar ciência dos escalrecimentos prestados pelo perito em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0134500-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dias da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbtrans S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Dias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0144400-47.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rayol Brandão [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rayol Brandão , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0158700-68.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREIA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA CONCEICAO LAGE CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 478/479. \r\n\r\nProcesso: 0084200-40.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazário Pereira Antunes [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-55.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO DE JESUS GUERRA [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS CODORNA 30 LTDA ME ( SEM RISCO OFICINA), Réu: Fatima da Costa Nascimento, Réu: Roberto Medanha de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO DE JESUS GUERRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da JUCERJA de fls. 142/146. \r\n\r\nProcesso: 0163600-11.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Fonseca Gomes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001200-50.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares Trotta [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora Sao Rafael Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: ATHOS FARMA SUDESTE SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATHOS FARMA SUDESTE SA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 323. Não recebido o RO da 2ª ré por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0174200-28.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Levy Goulart Boiko de Lima [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl . 689 A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095900-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Cláudio Coelho Júnior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia dos embargos declaratórios apresentados pelo autor no prazo de 5 dias conforme decisão de fls. 656-v. \r\n\r\nProcesso: 0004900-78.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DA SILVA CARREIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DA SILVA CARREIRO, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido conforme despacho de fls. 860. À ré para ciência do alvará de fls. 864. \r\n\r\nProcesso: 0000168-68.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Costa Neves [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Costa Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-68.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson do Valle Correia [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, a primeira ré do alvará de fls. 380 e a segunda ré do alvará de fls. 379, conforme o despacho de fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0000214-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Jesus Pereira Santos [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-87.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flavio da Cunha Goncalves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flavio da Cunha Goncalves\r\n\r\nInformar se houve o restabelecimento no plano de saúde e a complementação do benefício previdenciário, conforme determinado na sentença de fls. 307. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRIDMAN KAZAN SANCHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut FRIDMAN KAZAN SANCHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela reclmada, conforme decisão de fls. 428, observando os parâmetros de fl 429. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041800-45.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Helena dos Santos Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Paula de Oliveira Soares (OAB: RJ 143687 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Helena dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interposto pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0045000-31.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Brasil Correa Tavares [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VIVO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Janaina Brasil Correa Tavares, Réu VIVO SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . 571. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014300-72.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Gama [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Veneravel Ordem Terceira de Sao Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guias de fls. 222/224. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Baggio e Carvalho Engenharia Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0037900-20.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Avelar Gomes Netto [Adv. Elizabeth Correia de Souza Fernandes (OAB: RJ 89932 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0043200-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Coutinho de Barros [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nColocar o valor bloqueado à disposição do Juízo na CEF, Ag. 2890. \r\n\r\nProcesso: 0084400-47.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Marciano da Silva [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Alegria Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Marciano da Silva , Réu Grafica Alegria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0111700-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos, Réu Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. ME\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . 63. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-90.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALMIR RIBEIRO DE MEDEIROS [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0108200-46.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermiro Cicero de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Ermiro Cicero de Oliveira, Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, conforme o determinado no acórdão de fls. 227/229, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl . A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164900-47.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA FROTA NABUCO [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL-DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL-DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0169900-86.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Batista dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-22.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Jorge Pereira Gentil [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Pereira Gentil\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da ré e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000723-85.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Corrêa dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Moraes Rego [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerson Moraes Rego \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 22. \r\n\r\nProcesso: 0149500-17.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Coelho [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistencia [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistencia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-05.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalini [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de valores Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela primeira ré. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163600-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Saboia da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Transportadora de Valores , Carro Forte, Escolta Armada e Trabalhadores Transportadores de Valores em Carro Leve, ATM, do Município do Rio de Janeiro e Regiões \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 30 dias, devendo apresentar demonstrativos das lesões alegadas na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000809-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Correa Barbosa [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Correa Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1062463"
                            ],
                            "1062460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000087-22.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062460"
                            ],
                            "1062461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0022300-27.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0147000-12.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2011 às 13:26 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0168600-89.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy de Paula da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0168500-37.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Braga de Souza\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 13:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0169200-13.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Regia da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0169700-79.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Barata\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0169300-65.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza de Miranda\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2011 às 13:36 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0169800-34.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0170700-17.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza Bezerra Guedes\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0052400-62.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pereira Reis\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062461"
                            ],
                            "1062462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0055500-54.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Freire \r\n\r\nRéu: Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line, conforme guia de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0129000-66.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LOURIVAL FERREIRA\r\n\r\nRéu: GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GOFFRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0096000-80.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, José Francisco Filho, Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Maurício Pinheiro, Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Tadeu Nogueira Espindola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo no valor de 6.841.891,4934 TR's no prazo de 48 horas, em conformidade com a atualização de cálculos de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Gicon Construtora e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gicon Construtora e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0045200-82.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ASSIS SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, BRUNO DE MACEDO BESSA, MAURO DE MACEDO BESSA, Fernando José Marques Ferraz, Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando José Marques Ferraz, Geraldo Martins dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo no valor de TR's 1293448,857084, no prazo de 48 horas, conforme atualização de cálculos de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Apolo 10 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075300-05.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cavalini\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de valores Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela primeira ré. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062462"
                            ],
                            "1062459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Brito Fructuoso\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 19/01/2011, às 15:00 horas para assinatura da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062459"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1062833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-96.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR GUIZARRA DA SILVA [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR GUIZARRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com meios efetivos de prosseguimento à execução, sob pena de suspensão por um ano, nos temros da resolução adm. 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0025100-27.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTINA RUFINO DE SANTANA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTINA RUFINO DE SANTANA, Réu GIANT TRADE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 162 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000275-09.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson de Araujo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DA EXECUCAO, (PRAZO DE 8 DIAS) C.R$ 10,64, Autor dispensado. Defere-se desentranhamento de documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0030100-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia do Carmo Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda, [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda,, Aut Sandra Marcia do Carmo Rodrigues\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 260 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0040200-61.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRELEI DO NASCIMENTO DUARTE [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRELEI DO NASCIMENTO DUARTE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000422-35.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Lidovino Dancuart [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamoso 205/206 Gula-Gula I e II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Lidovino Dancuart\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-73.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Belarmino da Silva [Adv. Job Eloisio Vieira Gomes (OAB: RJ 95301 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ginastica Leblon Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ginastica Leblon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0040600-60.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Gonçalves Dias [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Gonçalves Dias \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060500-63.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gonçalves de Morais [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Flor de Dendê Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gonçalves de Morais\r\n\r\nAo autor para ciência da petição da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0070600-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes Martins\r\n\r\nDiga o Autor acerca da impugnação da Ré, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-73.2003.5.01.0013 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TABALHO\r\n\r\nRéu: SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB COM HOTELEIRO E SIMILARES MRJ\r\n\r\nCiência do valor bloqueado, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0100400-87.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maia Barbosa [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Padaria Tres Meninos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0103400-32.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristina Bhering [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria [Adv. Moyses Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 60444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristina Bhering\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099300-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pinheiro da Cruz [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pinheiro da Cruz\r\n\r\nDepositar honorários periciais (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0111300-66.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bessa Couto [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Giselle Dutra Domingues (OAB: RJ 96171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bessa Couto\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0116600-48.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DE JESUS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTICA, EM 30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO VALIDO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-58.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ALMEIDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUALEX DE IGUACU DISTR DE UTILIDADES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberval Quina da Cruz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojan Transportes Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberval Quina da Cruz, Réu Rodojan Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Ao recorrido para contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0101600-37.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut SILENE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nApresentarem calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 131/132 , sendo o prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124200-52.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO DE FREITAS MACHADO MARTIN [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO DE FREITAS MACHADO MARTIN\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTICA, EM 30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO VALIDO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Batista da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Jato e Pintura Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da primeira Ré e forenecer o endereço correto. Prazo: dez dias. Sanção: extinção. \r\n\r\nProcesso: 0070200-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vicente Medeiros Soares [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-56.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AUGUSTO PEREIRA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: WICK BOLD NOSSO PAO IND ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WICK BOLD NOSSO PAO IND ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0058600-45.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante Bar Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Onda do Leme Restaurante Bar Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0206800-43.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FERREIRA SANT ANA E SILVA [Adv. Luiz Fernando Lopes Machado (OAB: RJ 87221 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FERREIRA SANT ANA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0125200-29.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ALVES DA SILVA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0092800-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Berto Faria [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Berto Faria, Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Gas Service Servicos de gas Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0142400-39.2006.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galeto Diplomata Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete Alves de Melo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Deusdete Alves de Melo, Cgte Galeto Diplomata Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 225/226 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0130300-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA HORA FILHO [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA HORA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 128. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-66.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES FIGUEIREDO [Adv. Filipe Lopes Figueiredo (OAB: RJ 103989 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA\r\n\r\nVistas à Ré dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-87.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0208000-61.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BATERIAS PLINIO LTDA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 69. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0253300-80.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DA CRUZ GONCALVES [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SA INDUSTRIAS MECANICAS AC SOCIO [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034200-79.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO LTDA. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-63.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BARBOSA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONNYS PIZZARIA LTDA [Adv. Adilson Lemos (OAB: RJ 35722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BARBOSA ALVES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055800-88.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES ADELMO DA SILVA MONTEIRO [Adv. Angela Maria Cordeiro da Silva Rangel (OAB: RJ 64513 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURATIVA FARMACIA LTDA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES ADELMO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0087100-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR PEREIRA DO COUTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR PEREIRA DO COUTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-86.1998.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL 253, DEVENDO MANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0139000-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-13.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Botelho de Melo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Botelho de Melo\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0161200-13.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Consuelo Valença da Silva [Adv. Simone Lima Rodrigues (OAB: RJ 149904 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia Rodrigues Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo Valença da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-90.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Antunes Pereira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme calculo da União Federal , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-68.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alberto da Mota [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alberto da Mota, Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmac. Perfumaria Ltda., Réu Sev Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-85.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Valeria Valente Couto (OAB: RJ 63653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-70.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA DE LOURDES RIBEIRO SILVA SUCESSORA DE FRANCISCO MONTEIRO SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE LOURDES RIBEIRO SILVA SUCESSORA DE FRANCISCO MONTEIRO SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTICA, EM 30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO VALIDO DA\r\n\r\nEXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-18.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Jorge Junior [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Jorge Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos apresentados pela Reclamada, no prazo de dez dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende devido, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vander Ferreira Teixeira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vander Ferreira Teixeira, Réu Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl . 118, extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria. Custas atendidas. Não há recolhimenos fiscais nem previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0050000-06.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Azevedo Moreno Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Azevedo Moreno Junior\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José David Gomes da Costa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José David Gomes da Costa \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, no prazo de dez dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-84.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Reis da Rosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersat Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Reis da Rosa\r\n\r\nRetificar os cálculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITO TEIXEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos do Autor. Prazo: dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-45.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira (Sucessora de João de Deus Portugal) [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LO BIANCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira (Sucessora de João de Deus Portugal)\r\n\r\nFornecer o número da carteira de identidade, para fins de percepção do valor depositado na conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DA SILVA\r\n\r\nApresentar devida habilitação dos sucessores, na forma da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0180600-62.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME HIGINO DE SOUZA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME HIGINO DE SOUZA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA., Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXTINCAO DA EXECUCAO. (PRAZO DE 8 DIAS) Com base no art. 794, I, do CPC. Custas e recolhimentos fiscais atendidos.\r\n\r\nProcesso: 0066800-27.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nImpugnar, de forma fundamentada e específica, os cálculos da União, em sede de execução previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-66.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção oposta pela sócia Michelle Soares Pereira Baptista. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alcantara Belarmino [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Imperador Ltda. [Adv. Clovis Borges Moraes (OAB: RJ 59935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alcantara Belarmino\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-03.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamentoao feito, no prazo de dez dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Souza Nascimento [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria Silva [Adv. Andre Luiz Midon dos Santos (OAB: RJ 136131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Souza Nascimento , Réu Valéria Silva\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0147400-35.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA JESUS COSTA [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRATEX COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERRATEX COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA, Aut MARIA DA PENHA JESUS COSTA\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que incabível recurso, nego seguimento ao Agravo de Petição interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0148600-04.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCINEIDE CAMPOS SILVA [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR IBIRAPITANGA LTDA ME [Adv. Luiza Helena dos Passos Ercole (OAB: RJ 95032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR IBIRAPITANGA LTDA ME, Aut LUCINEIDE CAMPOS SILVA\r\n\r\nConsiderando a comprovação dos recolhimentos previdenciários, declaro extinta a execução previdenciária, art. 794, I, do CPC. Custas e recolhimentos fiscais atendidos. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-75.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Amaral Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração 90 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Amaral Silva \r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls 50 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves Bomfim [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença relativa à cota previdenciária, conforme cálculos apresentados pela União Federal (R$ 5.347,31), sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0130600-19.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE OLIVEIRA FONTES [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE OLIVEIRA FONTES\r\n\r\nIndeferida a citação da segunda re ao pagamento, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0076700-48.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattar e Mattar Auto Posto Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0027700-55.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO BESSA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP REFRICERV COOP TRANSP REFRIG CERVEJAS ERJ [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Jorge Borges Monteiro Lima (OAB: RJ 52193 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP REFRICERV COOP TRANSP REFRIG CERVEJAS ERJ, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio do valor , fo 184, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição de carta de venia e da suspensao do cumprimento dos mandados de penhora e ordens de bloqueio em face da executada. \r\n\r\nId: 1062833"
                            ],
                            "1071804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0173200-60.2000.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: JAILSON DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CLAUDIONOR RICARDO COELHO FERREIRA,NOVA OCEAN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA,CLAUDIO ANTONIO COELHO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIONOR RICARDO COELHO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.052,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ANTONIO COELHO FERREIRA,NOVA OCEAN MARINE SERVICOS TECNICOS LTDA,CLAUDIO ANTONIO COELHO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ANTONIO COELHO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.052,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071804"
                            ],
                            "1062832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010\r\n\r\n0191800-37.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: GETULIO JOSE GOMES\r\n\r\nExecutado: LEONARDO FRANCISCO MICELI,DISKLAMP COMERCIO E SERV DE ILUMINACAO LTDA,LUIZ CLAUDIO GONÇALVES SIMOES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO FRANCISCO MICELI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.008,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CLAUDIO GONÇALVES SIMOES JUNIOR,DISKLAMP COMERCIO E SERV DE ILUMINACAO LTDA,LUIZ CLAUDIO GONÇALVES SIMOES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CLAUDIO GONÇALVES SIMOES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 185.008,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062832"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0248100-08.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA DOS REIS [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA [Adv. Amilcar Ponciano Lima (OAB: RJ 35699 - D)], Réu: Guaracyara Correa de Araujo, Réu: Maria do Carmo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA RIO LTDA, Aut MARIA DAS GRACAS SILVA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 153 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0223000-41.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CANTO ROCHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CANTO ROCHA, Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e as executadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia gps, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% \r\n\r\nProcesso: 0161900-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Moreira da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tiago dos Santos [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda., Aut Ronaldo Tiago dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente ou retirar cópia da guia do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0152300-59.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Azevedo Silva [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Real S.A., Aut Daniele de Azevedo Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 171, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, o recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADRIEL RODRIGUES LEAO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELO DE SOUZA JORGE [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELO DE SOUZA JORGE, Aut JORGE ADRIEL RODRIGUES LEAO\r\n\r\nTomar ciencia da diferença devida (R$ 698,96), devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166800-43.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SILVA SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 248, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 24.217,49. ABerto prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0232700-70.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Aut MARIA JAMEL SIMAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 513 \r\n\r\nProcesso: 0164400-46.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesly dos Santos Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Uesly dos Santos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, no prazo de dez dias sucessivos permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-40.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Aut Marcelo Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para consulta e cópia das guias DARF e GPS relativas aos alvarás expedidos \r\n\r\nProcesso: 0077200-06.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA TEIXEIRA THURLER [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LIFE ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Aut FERNANDA TEIXEIRA THURLER, Réu RIO LIFE ADM E CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 562, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0074700-54.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Willian Silva Mathias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A. , Cgto Willian Silva Mathias \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-08.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Siqueira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Siqueira , Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0090400-07.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Santos de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Elcio Santos de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0170400-67.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda, Aut FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000140-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Turano [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ronaldo da Silva Turano\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-07.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Syagrus [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva , Réu Condomínio do Edifício Syagrus \r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-91.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Renan Mariano de Araújo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Renan Mariano de Araújo , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Maffei [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Aut: Nadia Maria Calaza Cavalcante [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Aut: Rogério Tolomei Teixeira [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)], Aut: Ubiraci Cerqueira Azevedo [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Luiz Maffei, Aut Nadia Maria Calaza Cavalcante, Aut Rogério Tolomei Teixeira, Aut Ubiraci Cerqueira Azevedo\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Ciriaco [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Ciriaco, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da perda da prova pericial e dizerem as provas que ainda pretendem produzir em dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162700-93.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ida Cardoso de Castro [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Supply de Tecnologia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: GH Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GH Supply de Tecnologia Ltda., Aut Ida Cardoso de Castro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000934-94.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Ivan Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Dart Serviços Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Henrique Couto da Nobrega (OAB: RJ 99056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dart Serviços Ltda. (Massa Falida de), Aut Nelson Ivan Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Bueno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neuza Bueno, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-23.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy de Castro Meirelles [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiario Comércio e Representações de Genêros Alimentícios , Réu Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda., Aut Kennedy de Castro Meirelles , Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. , Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TAVARES PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut LUCIMAR TAVARES PEREIRA\r\n\r\nJuntar ao autos as normas coletivas de todos os anos de contrato de trabalho, certidão de nascimento dos filhos da autora e quaisquer outros documentos que comprovem as alegações decsritas as fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0017400-71.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pierre dos Santos Brito [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Charles Pierre dos Santos Brito\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 105, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento de custas no valor de R$ 40,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0006800-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel Ramos Oldehus [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carla Isabel Ramos Oldehus \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0021000-37.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros da Costa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Ltda., Réu: 3 JLI Engenharia e Manutencao de Maquinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barros da Costa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 91, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0018500-13.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON AZAMBUJA DE AGUIAR [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut WILSON AZAMBUJA DE AGUIAR\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls.761, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0044800-60.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lis Mariana dos Santos Goncalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industria Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industria Ltda., Aut Lis Mariana dos Santos Goncalves\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 140, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0055000-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ATLANTICO SUL CONSERVACAO LIMPEZA LTDA, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut PEDRO PAULO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0045300-29.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr de Carvalho Filho [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex e Radical Gold Servicos Cons. Ambiental Limpeza Jardinagem Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flex e Radical Gold Servicos Cons. Ambiental Limpeza Jardinagem Ltda., Aut Moacyr de Carvalho Filho\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 54, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASILIO ALIPIO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut PAULO HENRIQUE BASILIO ALIPIO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0140300-90.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Costa Pessanha da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pintando o Sete Buffet Infantil [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Costa Pessanha da Silva, Réu Pintando o Sete Buffet Infantil\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barbosa Sena [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Rubens Barbosa Sena\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000024-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda., Réu: Servicash Promotora de Negocios Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves da Rocha, Réu Servicash Promotora de Negocios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-09.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Nelson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, devendo as executadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor homologado as fls. 225 (R$ 11.854,72) e execução, inclsuive com bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0159600-38.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e no mesmo prazo a executada deverá comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o total homologado as fls. 272 (alcançando R$ 1.545,60) e execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araújo Borba [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Araújo Borba , Réu TNL Contax S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0077600-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Rosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William dos Santos Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, referente ao valor incontroverso apontado pela ré, devendo o autor, ainda, contraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. Faculta-se ao exequente a retirada dos autos para contraminutar o agravo. \r\n\r\nProcesso: 0160000-47.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Monteiro de Assis dos Santos [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Monteiro de Assis dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Americano Marcondes Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Americano Marcondes Ferreira, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, no prazo preclusivo de dez dias, devendo apresentarem rol de testemunhas com endereço completo das mesmas no citado prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-27.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malk Mohamed Sleman (Espólio de) [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Malk Mohamed Sleman (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-72.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Armity Odontologia Ltda. [Adv. Ricardo Jorge Velloso (OAB: SP 163471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armity Odontologia Ltda., Aut Rosemery Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. e de que o depósito recursal foi convolado em penhora até o valor de R$ 619,24, aberto prazo de cinco dias para embargos à execução e impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0099500-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monnerat Panaro Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Leonardo Monnerat Panaro Dias, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0115300-79.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA SIMOES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda, Aut REINALDO DA SILVA SIMOES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0107100-34.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TONI DE ASSIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EIGTH QUALIT - COOP PREST SERV EVENT E TURISMO [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: BIER KELLY SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Maristela Lins Pinto Jordan (OAB: RJ 71365 - D)], Réu: Angélica Márcia Gomes de Almeida, Réu: Aldoir Melchiades de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIER KELLY SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu EIGTH QUALIT - COOP PREST SERV EVENT E TURISMO, Aut SIMONE TONI DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 148,205,207 foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias comuns e preclusivos para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0095000-81.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS DA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS DA COSTA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo comum de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, no mesmo prazo a executada deverá comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS. EM caso de não pagamento será aplicada a alíquota máxima de 36,8% (R$ 10.064,47) \r\n\r\nProcesso: 0100100-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Martins Tavares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatheford Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Weatherford Unidades de Bombeio Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Zimec Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Weatherford Lamb Inc. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Martins Tavares , Réu Weatheford Indústria e Comércio Ltda., Réu Weatherford Lamb Inc., Réu Weatherford Unidades de Bombeio Ltda., Réu Zimec Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 341 no prazo sucessivo de dez dias, com pemeio de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hélio Diniz Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0056500-38.2004.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Acergy Brasil S.A. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nCgto: Laryssa M Nepomuceno [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Cgto: Cristiane Melo Monteiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Cgto: Pedro Henrique Carrano Nepomuceno [Adv. Severino Francelino de Melo (OAB: RJ 38316 - D)], Cgto: Vania Carvalho da Silva [Adv. Airton dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 69878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Acergy Brasil S.A., Cgto Cristiane Melo Monteiro, Cgto Laryssa M Nepomuceno, Cgto Pedro Henrique Carrano Nepomuceno, Cgto Vania Carvalho da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Carvalho da Silva [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Aut Joao Carlos Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LOPES DE SOUZA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL LOPES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo comum de 30 dias para a executada comprovar a inclusão da parcela deferida a título de adicional de periculosidade na folha de pagamento do autor, bem como comprovar o recolhimento previdenciário (em guia GPS), referente ao período das parcelas já pagas ao autor na presente liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0107300-02.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Araujo Pereira [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A., Aut Simone de Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e 15 dias para a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário m guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0170401-18.2003.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA, Exdo TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão na impugnação a sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: SP 219041 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut MARCIA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0163600-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Almeida Leitão [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA/RJ, Aut Hugo de Almeida Leitão\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-25.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acilene Venancio da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Praca do Aviao Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acilene Venancio da Silva, Réu Confeitaria e Lanchonete Praca do Aviao Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 96, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 80,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0045700-24.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE REGINA BONFIM [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, Aut RUTE REGINA BONFIM\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão da impugnação a sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0097000-69.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ISRAEL LIMA DA SILVA DE MELLO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ISRAEL LIMA DA SILVA DE MELLO, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão da impugnação a sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0096500-12.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos de Souza [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Santos de Souza, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0168800-50.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON BARROSO ALVES [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON BARROSO ALVES, Réu PNEUMATICOS MICHELIN LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1071876"
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                            "1071875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000148-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Pinto Ribeiro \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASILIO ALIPIO\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nPelo presente fica m ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha\r\n\r\nRéu: Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda., Servicash Promotora de Negocios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca BR Correspondente Bancário e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Barbosa Sena\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071875"
                            ]
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                                "Processo: 0168100-90.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar de Medeiros Prata [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar de Medeiros Prata, Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.77/79: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-66.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baldoino de Andrade [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Roberto Baldoino de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.466/468: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Maria da Silva, Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.220/223: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-44.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Batista Gusmao [Adv. Selma Regina Bastos de Quadros (OAB: RJ 73470 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Force Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Juliao Batista Gusmao, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.124/128: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenea Macario Duarte de Augustinis [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rosenea Macario Duarte de Augustinis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.331/336: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SANTORO FABER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY SANTORO FABER, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.356/359: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita da Silva Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: O Seringal Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)], Réu: Auto Vidro Ltda. [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Vidro Ltda., Aut Lenita da Silva Nascimento, Réu O Seringal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.240/242: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-42.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO TAVOLARO [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARQUIPEDRA MARMORES E GRANITOS LTDA ME, Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO TAVOLARO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.239/243: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-53.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Costa Cabral [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Costa Cabral, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.86/88: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-25.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY SILVA VIEIRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY SILVA VIEIRA, Réu RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.958/960: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Seda [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 415 Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar 415 Ltda. ME, Aut Robson de Souza Seda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.352/354 : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CALDEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - CIa Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - CIa Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-EM LIQUIDACAO, Aut IRAN CALDEIRA DA SILVA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.455/458: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-26.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Baptista da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Baptista da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-80.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odineia Fonseca de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Odineia Fonseca de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.221/223: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-16.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Christiano da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Jorge Christiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.266/271: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-74.2008.5.01.0021 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRqdo: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Valladão de Almeida [Adv. Jose Santo Ceciliano (OAB: RJ 121419 - D)]\r\n\r\nRéu: Toil Restaurante Ltda. [Adv. Daniela Oliveira Bahia da Luz (OAB: RJ 144271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toil Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0161600-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdir Marinho da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Raimundo Correia Lima [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Raimundo Correia Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-55.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Lino [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Elia Salim Freiha [Adv. Maria Regina Piaz Mori Ribeiro (OAB: RJ 54955 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elia Salim Freiha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-65.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: André Alves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Duzentas Milhas Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Duzentas Milhas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Brito [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veiculos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Paris Veiculos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ramiro [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre a petição de fls.26/30. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Martins Vieira [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins Vieira , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.292/294: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Bastos Ceschin [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Bastos Ceschin \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias sobre a petição de fls.339. \r\n\r\nProcesso: 0103100-41.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Marques Teixeira [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Jorge Silva Martins [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Reinaldo Domingues dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Waldeir Bonfim Firmino [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Paulo Rodrigues Costa [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Edson Nogueira Maciel [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Cosme Caetano dos Santos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Antonio Carlos de Melo Correa [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)], Aut: Renato Gonçalves da Silva [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Marques Teixeira, Aut Antonio Carlos de Melo Correa, Aut Cosme Caetano dos Santos, Aut Edson Nogueira Maciel, Aut Jorge Silva Martins, Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Paulo Rodrigues Costa, Aut Reinaldo Domingues dos Santos, Aut Renato Gonçalves da Silva, Aut Waldeir Bonfim Firmino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.355/357: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-66.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marinho\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000015-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Almeida Júnior [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Almeida Júnior\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da indicação do endereço da Reclamada (inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§ 1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial (parágrafo único do art.284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0028100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Costa de Queiros [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Medicina Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Medicina Ltda., Aut Wellington Costa de Queiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0028200-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 49: Homologo os cálculos de fls. 46, atualizados às fls. 47/48,fixando o quantum debeatur em R$ 2.124,86 correspondentes a 174.582,13trs. À impugnação. Prazo de 10 dias, pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000297-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e do Audiovisual STIC [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Zero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica e do Audiovisual STIC\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0036800-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Souza Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Servman Administração e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Souza Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0072300-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyrione da Silva Siqueira de Souza [Adv. Alessandro de Pontes Domingos Monteiro (OAB: RJ 138913 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nyrione da Silva Siqueira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls.95/96, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilde Martins de Oliveira [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilde Martins de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls. 67/68, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDESIO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-55.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Miranda [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Miranda\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0127700-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pereira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls. 130/131, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-69.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tambellini de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex-CB Express Serviço de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex-CB Express Serviço de Entrega Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimenro previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001131-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sabino Nascimento [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino Nascimento\r\n\r\nIntime-se o Reclamante a cumprir o requisito da petição inicial mediante indicação do correto endereço da Reclamada(inciso II do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial.(parágrafo único do art.284 do CPC)\r\n\r\nProcesso: 0123700-83.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Dimas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 45: Procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-12.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Oliveira [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA MARIA ANGELICA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPIRITA MARIA ANGELICA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Peixoto de Oliveira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Peixoto de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls. 248/249, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-57.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Conceição [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro Juvenil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely da Conceição \r\n\r\nTomar ciência do despacho às fls. 21. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-75.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara de Jesus Caetano [Adv. Alexandre Moreira de Faro (OAB: RJ 125759 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimarca APC Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-89.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrea Barcellos Papa de Paula [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Barcellos Papa de Paula , Réu Sendas S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado às fls. 123. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-96.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Rios Filho [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0082800-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wely Dutra [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0182200-65.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM - LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM - LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nunes Domingos Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Nunes Domingos Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-40.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aluisio Vitorino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Via Parque Shopping Center, Réu: Shopping Bandeirantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aluisio Vitorino da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41: Na forma do § único, do art.284, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, conforme inc. I, do art.267 do CPC. Custas de R$ 380,00 calculadas sobre R$ 19.000,00, pela reclamante dispensada. Na forma do § 3º, do art.790 da CLT (alterado pela redação da Lei nº 10.537/02) defiro o benefício da gratuidade de justiça para dispensar a reclamante da comprovação do recolhimento das custas judiciais.\r\n\r\nProcesso: 0083500-68.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirandilson da Silva Câmara [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000848-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Lofiego [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Lofiego\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho exarado às fls. 30. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Carneiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração às fls. 272/273, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélia Regina Alves Feitosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Almeida de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Jangada Ltda. [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Jangada Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-47.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicler Machado Zainko [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederacao Nacional da Industria - CNI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederacao Nacional da Industria - CNI\r\n\r\nVista dos documentos apresentados pelo Reclamante às fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0000782-43.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Cavalcanti Rodrigues [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. , Réu: Niplan Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Cavalcanti Rodrigues \r\n\r\nIntime-se o Reclamante a indicação do correto endereço da Reclamada ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0198400-45.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CAMPOS GERMANO [Adv. Bruno Leite de Almeida (OAB: RJ 95935 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERV FEDERAL DE PROCESSSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará às fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0067300-83.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Figueiredo de Oliveira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: El Paso Energia do Brasil Ltda [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Paso Energia do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves França Vieira [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VEM-MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gonçalves França Vieira , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( ATUAL DENOMINAÇÃO DE VEM-MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000570-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0080300-34.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE SOUSA TOLEDO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Fabiana Prado Perdigao (OAB: RJ 108472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0067400-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Josino Meyrelles [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ROSA GONCALVES [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ROSA GONCALVES\r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1071733"
                            ],
                            "1071736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154500-75.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DE FARIAS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORES TROPICAIS BOUTIQUE LTDA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZUL LIMAO MODAS LTDA, Réu FLORES TROPICAIS BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nAnte o saldo atualizado do deposito recursal, venha a ré com proposta de acordo. \r\n\r\nId: 1071736"
                            ],
                            "1071738": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0152500-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: EDNA AMELIA RODRIGUES, MARINA SEVERINA SOUZA ROSA, ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m EDNA AMELIA RODRIGUES, MARINA SEVERINA SOUZA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente Ação Declaratória de Nulidade para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Bomboniere Estrela do Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bomboniere Estrela do Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008000-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071738"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208800-48.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERVAN CARDOSO DE PAULA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERVAN CARDOSO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça de fls. 226 e 306, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-23.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TAVARES GIL [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000186-47.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Castro Freitas [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Castro Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias, tendo em vista o disposto no artigo 789, § 1º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0027700-53.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE RUSSO BASTOS [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: JL SERVICOS LTDA [Adv. Rozane Ferreira Gomez (OAB: RJ 82753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE RUSSO BASTOS\r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0028000-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Franklin Pinto [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Comércio Indústria Participação e Administração S.A. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Comércio Indústria Participação e Administração S.A., Aut Emerson Franklin Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-26.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Medeiros do Amaral Filho [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 33,00) e da contribuição previdenciária (R$ 302,33), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as veras de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 37, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048300-90.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Mendes da Paixao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0052800-34.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Cunha Lisboa [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 239, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-81.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Irineu da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Montagem Industrial Automacao Ltda., Réu: Temon Tecnica de Montagens e Construcoes Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Irineu da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 76/79, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-96.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel de Azevedo Ramos [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vina Del Mar [Adv. Ricardo Barbosa Mendonça (OAB: RJ 156699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vina Del Mar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. R$ 60,00\r\n\r\nProcesso: 0099100-20.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanaldo Araújo de Pontes [Adv. Leila Carmo Martins (OAB: RJ 141712 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvadia Bar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Araújo de Pontes \r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001304-58.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Villa Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa Silva\r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-17.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Jesus Júnior [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial ) , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Jesus Júnior \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 199, por 10 dias e esgotar os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083400-09.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual Eng de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nNada a deferir. Não há obrigação de fazer postulada na inicial, muito menos consequentes \"astreintes\" pelo seu eventual descumprimento. Reporto-me, então, ao despacho de fl. 446. \r\n\r\nProcesso: 0117400-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Drumond de Albuquerque [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração Futuro Corretores de Valores S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geração Futuro Corretores de Valores S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 187/189, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Rodrigues [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira Rodrigues \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-72.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Silva Carvalho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Silva Carvalho \r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Regina Soares Maldonado [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentino Moldura e Gravuras Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valentino Moldura e Gravuras Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0162800-14.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CAVALCANTE REIS ARRUDA [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA CAVALCANTE REIS ARRUDA\r\n\r\nVista, em cartório, dos documentos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-26.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MOUZER LANDA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MOUZER LANDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 285)\r\n\r\nId: 1071321"
                            ],
                            "1071320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0042900-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Freitas Costa\r\n\r\nRéu: Food e Wine Brasil Importação e Exportação de Produtos Alimentares \r\n\r\nPelo presente fica m Food e Wine Brasil Importação e Exportação de Produtos Alimentares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071320"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071893": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0209300-69.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA BARREIRO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA BARREIRO\r\n\r\nTomar ciência da interposição da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 1099200-45.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MARQUES CORREIA [Adv. Lucas Amazonas Rabello (OAB: RJ 66446 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISER DO RJ [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISER DO RJ\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1071893"
                            ],
                            "1071911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0174100-64.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Sandra Justina Binotti,SUN AND MOON VIDEO CONVENIENCIA LTDA,Joaquim André de Assunção,Nelson Machado,Gerlane Roque Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Justina Binotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.359,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerlane Roque Rezende,SUN AND MOON VIDEO CONVENIENCIA LTDA,Joaquim André de Assunção,Nelson Machado,Gerlane Roque Rezende\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerlane Roque Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.359,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-52.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FELIPE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: MAURICIO GARCIA DA SILVA,DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO (SOCIO DE AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LT,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,EDUARDO DE LIMA PEREIRA (SOCIO DE AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA),ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA,CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO GARCIA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.487,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA,DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO (SOCIO DE AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LT,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,EDUARDO DE LIMA PEREIRA (SOCIO DE AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA),ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA,CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.487,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEBER JULIO RIGAUT,DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO (SOCIO DE AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LT,AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,EDUARDO DE LIMA PEREIRA (SOCIO DE AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA),ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA,CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER JULIO RIGAUT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.487,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194500-17.1992.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: PATRICIA DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\nExecutado: MICHEL MENDES LAZARIS,JODE CONFECCOES LTDA,ANTÔNIA INÁCIA MACHADO - SÓCIA ,JORGE PINTO DE CARVALHO - sócio\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHEL MENDES LAZARIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.373,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167800-86.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ANA PAULA SANTOS SOBREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.505,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA ,MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ANA PAULA SANTOS SOBREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA SANTOS SOBREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.505,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157300-48.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Domingos Prazeres\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Melo Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.796,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158300-59.2002.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSEMAR SANTOS SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda ,PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA,Glaucia Sabino da Costa,Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nPelo presente fica citado Lina Cristiani Maestrelli de Miranda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.732,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucia Sabino da Costa,PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA,Glaucia Sabino da Costa,Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucia Sabino da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.732,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Teresa Cristina Miglioli,PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA,Glaucia Sabino da Costa,Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresa Cristina Miglioli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.732,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA,PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA,Glaucia Sabino da Costa,Teresa Cristina Miglioli\r\n\r\nPelo presente fica citado PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.732,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141200-23.2004.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE DE FATIMA VAZ\r\n\r\nExecutado: SHENANIGANS IRISH PUB BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHENANIGANS IRISH PUB BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.095,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142400-70.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AVEL ASSESSORIA E TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.702,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-96.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\nExecutado: RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda.,Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.,Fundacao de Apoio a Escola Tecnica Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 921,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147600-48.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Lucatelles da Cruz\r\n\r\nExecutado: Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes,VDM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 809,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034100-43.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARIA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Nunes,COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.033,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041200-73.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Analice Silva Tenorio\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Casimiro Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Casimiro Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.136,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-07.2006.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Mik Participações S/A,Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.,Juris Minders,ILGMARA MINDERS\r\n\r\nPelo presente fica citado Mik Participações S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.796,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071911"
                            ],
                            "1072014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0136100-58.2002.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: JADIR DE FREITAS MARTINS\r\n\r\nExecutado: Márcia Conceição Azevedo da Silva,MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Conceição Azevedo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.290,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119500-83.2007.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Jorge dos Santos\r\n\r\nExecutado: Adriana Novais da Silva,Maraves Rio Alimentos Ltda n/p sócia Maria Salvadora Braga da Silva.\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Novais da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.576,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072014"
                            ],
                            "1070823": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0132400-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Luz\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0123900-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Nóbrega Ferreira da Paz\r\n\r\nRéu: Global Administração de Recursos Humanos S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Global Administração de Recursos Humanos S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ré deverá comparecer à secretaria desta Vara no dia 27/01/2011 às 11:10 horas Para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0081300-12.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ASSOCIACAO UNIVERSITARIA VEIGA DE ALMEIDA, Maurício Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Garcia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0061700-97.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Viana\r\n\r\nRéu: Comandos Vigilancia Seguranca Patrimonial e Fisica Ltda., SIDMAR JOAQUIM DOS SANTOS - SÓCIO, HELIOMAR MENDES DA MATA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica m SIDMAR JOAQUIM DOS SANTOS - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on line no valor de R$ 812,29, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0116500-61.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NOVAES ASSEM\r\n\r\nRéu: TRANSOESTE ALIMENTOS LTDA, LUIZ ROBERTO RODRIGUES - SÓCIO , JOSÉ VICENTE RODRIGUES DE MATTOS - SÓCIO, Manuel Fernando Martins Simões\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ VICENTE RODRIGUES DE MATTOS - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. , em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0132400-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Luz\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0061700-97.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves Viana\r\n\r\nRéu: Comandos Vigilancia Seguranca Patrimonial e Fisica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SIDMAR JOAQUIM DOS SANTOS - SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência o bloqueio on line no valor de R$ 812,29, prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0081300-12.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, ASSOCIACAO UNIVERSITARIA VEIGA DE ALMEIDA, Maurício Garcia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Garcia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, devendo, em caso de divergencia, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070823"
                            ],
                            "1071913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0206200-43.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RUBENS GONCALVES\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m VITTORI VEICULOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que o depósito recursal de folha 135 foi convolado em penhora. Deverá a ré, inclusive, vir com o depósito da diferença devida (649.495,72 TR's), em 48 horas, para, querendo embargar. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0160700-51.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE BARROS DA CRUZ TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JORGINA LUZIA CARVALHO DO NASCIMENTO (SOCIA RIVAN MAT.CONSTRUCAO LTDA), MARIO RICHA RIBEIRO (SOCIO DE RIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA), MARCOS RICHA RIBEIRO (SOCIO DE RIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA), MARCIA PAULA SILVA (SOCIA DE RIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS RICHA RIBEIRO (SOCIO DE RIVAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetivado o bloqueio em sua conta corrente, nos valores de R$ 1.081,88 (fl.390), R$ 2.527,07 (fl.393) e R$ 4.947,14 (fl.394), totalizando R$ 8.556,09, em cinco dias. Deverá, ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos depósitos de folhas 390 e 393/394. \r\n\r\nProcesso: 0152200-54.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO DE MELO\r\n\r\nRéu: LE CLASSIC BUFFET RESTAURANTE LTDA, SANDRA SAMPAIO MAGALHÃES - SÓCIA , JORGEE LUIZ ALBERTO M. DE MAGALHÃES - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica m JORGEE LUIZ ALBERTO M. DE MAGALHÃES - SÓCIO , SANDRA SAMPAIO MAGALHÃES - SÓCIA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 50.62 e R$ 64,34, respectivamente, prazo de 05 dias, e, querendo embargar, depositar a diferença devida, cientes de que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS pelos depositos de fls. 64/65. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071913"
                            ]
                        }
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                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-29.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Luiz Bastos Cunha [Adv. Ricardo Alfredo de Andrade Perisse (OAB: RJ 20365 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Fernandes Martins (OAB: RJ 156732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Luiz Bastos Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-77.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Marcondes da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Iza Marcondes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS , CONFORME SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0025000-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Custodio da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Aut Washington Luiz Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060800-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audrei dos Santos Pereira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Spritzer Loterias Ltda. ME [Adv. Raquiel Patricia Finger (OAB: RJ 130419 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audrei dos Santos Pereira , Réu Spritzer Loterias Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 82.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Marbrun Transportes de Cargas e Locacao de Veiculos - Ltda [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)], Réu: Paulo Roberto da Costa Pereira-ME [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., Aut Jorge Nascimento da Silva, Réu Marbrun Transportes de Cargas e Locacao de Veiculos - Ltda, Réu Paulo Roberto da Costa Pereira-ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. FICAM CIENTES A TERCEIRA E SEGUNDA RECLAMADAS QUE AS SUAS RESPONSABILIDADES FICAM LIMITADAS AOS VALORES INDICADOS RESPECTIVAMENTE NOS CALCULOS DE FLS. 307/308, ALÉM DOS VALORES RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS E DE EXECUÇÃO, SENDO QUANTO A ESTES SOLIDARIAS.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado para a 2a. e 3a. RECLAMADAS de citaçao para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-54.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Neudimar da Silva Bizi [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neudimar da Silva Bizi\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADA DE FLS. 111 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-22.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CRISTINA BORGES MACHADO ZENDRON [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CRISTINA BORGES MACHADO ZENDRON\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 460, DEVENDO CUMPRIR A DECISAO, RECOLHENDO O VALOR A TITULO DE IRPF INFORMADO NA PROMOÇÃO DA CONTADORIA(R$ 30.066,82) EM CINCO DIAS, PRAZO IMPRORROGAVEL. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos Teles de Menezes [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Monica Santos Teles de Menezes, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A QUARTA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS JUNTO A CEF, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0110000-10.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauricio Vasconcellos Pacheco [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0112300-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenil Joel do Nascimento [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COLUMRB , Aut Juvenil Joel do Nascimento, Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-66.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Pavao [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Scelto Acessorios de Couros Ltda, Réu: Maria Cristina Gomes Panaro Castineira, Réu: Jorge de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Pavao\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Nogueira Felix [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Marco Antonio de Queiroz Torrini (OAB: RJ 54473 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Guiomar Nogueira Felix, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 640, SEGUINDO ÀS FLS. 693/694 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10. DECORRIDO O PRAZO LEGAL(ART. 884 CLT), AGUARDE-SE A BAIXA DO AIRIR 0117340-73-2007. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina de Assis Goulart [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Istituto di Bellezza Prima Qualita Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina de Assis Goulart\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0117200-30.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARVALHO FILHO [Adv. Silvia Revoredo Leitao (OAB: RJ 42542 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS DO AUTOR EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-76.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Batista da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Batista da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124800-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Paula Valentim [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recreio dos Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Paula Valentim \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0080400-75.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Corrêa da Fonseca [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA JULGA-LOS IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0000816-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Vaz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Jose da Silva Vaz, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0133300-98.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Snow Café Ltda. ME [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Cristina da Silva Paranhos Dias , Réu Snow Café Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0109700-48.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Bragante [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Bragante, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n,\r\n\r\nProcesso: 0125900-33.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Souza de Lima [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Participações S/A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S/A., Aut Cristiane Ferreira Souza de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇAO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000844-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\n,\r\n\r\nId: 1063772"
                            ],
                            "1063798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende Filho\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Baggio e Carvalho \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nivaldo Viana Parente , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063798"
                            ],
                            "1063786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000844-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jad Cargas Expressas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇAO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063786"
                            ],
                            "1063780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000844-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro de Carvalho \r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jad Cargas Expressas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇAO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063780"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-49.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Moura Sampaio [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Moura Sampaio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0011100-71.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Attila Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Attila Costa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Industria de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-23.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-44.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO FREITAS DOS REIS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO FREITAS DOS REIS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 1603/09 e 293/10. \r\n\r\nProcesso: 0205600-55.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0008400-69.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABCARAN SAADI E OUTROS [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-63.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Rangel de Medeiros [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Rangel de Medeiros\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048100-81.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALMEIDA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON ALVES FONTENELE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GREAT LAW LTDA [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON ALVES FONTENELE\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151400-59.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MATEUS ZUMBI [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MATEUS ZUMBI\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124200-53.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FERNANDES AREA DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO FEDERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FERNANDES AREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DO AUTO DE LEILÃO NEGATIVO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Oliveira Fernandes [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Aparecida Oliveira Fernandes \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1520/2010. \r\n\r\nProcesso: 0137000-40.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO BORGES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR UM ZERO TREZE DA PRACA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BORGES\r\n\r\nRetificar ou ratificar, em 10 dias, o endereço de seu cliente indicado a f. 107. \r\n\r\nProcesso: 0147400-16.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILMA SANTOS DA COSTA GOMES [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILMA SANTOS DA COSTA GOMES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042100-46.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS MADUREIRA DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias, nos termos do 672-v. \r\n\r\nProcesso: 0181900-74.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Menezes Teixeira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Realengo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 290/297, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Ribeiro [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Biplan Brito Imoveis Plan. e Cons. Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Ribeiro \r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-68.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ferreira Alves [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Flávio Márcio Ranieri Albuquerque (OAB: MG 49137 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Ferreira Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0000979-47.2010.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f.163/164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Almeida Gomes [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tris Tar da Taquara Peças e Acessórios Ltda - ME. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Almeida Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-65.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: GEILSON DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILSON DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian das Gracas Christello Silva [Adv. Danielle da Silveira Cabrero (OAB: RJ 133685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian de Jesus Silva Santos [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilian de Jesus Silva Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, sua proposta para quitação do débito constituído nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0142100-10.2003.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISEU DE AGUIAR [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA NACIONAL DA TAQUARA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU DE AGUIAR\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000535-14.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 460,06, EQUIVALENTE A 37.789,93555 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0136600-21.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Brandao [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Brandao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0138700-12.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Santos Conceição [Adv. Vanessa Lima Cruz Monnerat (OAB: RJ 95790 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Santos Conceição \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054200-52.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nOs cálculos das parcelas devidas até dezembro de 2007 já foram homologados. Vir, em 30 dias, com os cálculos do período posterior. \r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Siniscalchi [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-56.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDY SILVA DE JESUS FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut EDY SILVA DE JESUS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração dos autos, conforme despacho de fl. 536. \r\n\r\nProcesso: 0072600-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu Batista Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Nortet Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tadeu Batista Gomes , Réu Telemar Nortet Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de f. 444/463 e de f. 464/477, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos , permeados por 5 dias úteis.. \r\n\r\nProcesso: 0074600-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE BROTHERS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DA SILVA\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-98.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aguiar [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Aguiar \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Roberto Silva [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Vanderley Roberto Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 129, ATUALIZADOS A F. 131/133, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 158.677,56, EQUIVALENTE A 13.028.045,87 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 134/135. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 141.364,81, EQUIVALENTE A 11.606.601.65 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0102600-29.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bomfim Nacif [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-97.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nEgdo: Rene Mendonca dos Reis [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Rene Mendonca dos Reis, Egte SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-61.2004.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG AGENCIAS NAVEGACAO ATIV AFINS ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS, Aut SIND EMPREG AGENCIAS NAVEGACAO ATIV AFINS ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos sr. perito, em 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0017400-30.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA CONCEICAO COELHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DA CONCEICAO COELHO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0017900-57.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Airton Silva Borges do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicatessen Clube N.I. Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Airton Silva Borges do Nascimento\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-68.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos Beltran [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival dos Santos Beltran\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 251/252, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Ferreira de Vasconcelos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Aut Nilton Carlos Ferreira de Vasconcelos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 775,81, EQUIVALENTE A 63.725,54129 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0126500-41.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gouveia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Gouveia\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-20.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bispo da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Serra das Orquideas [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bispo da Silva\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 714/09. \r\n\r\nProcesso: 0152700-85.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ubirata Pacheco de Lemos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Ubirata Pacheco de Lemos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0130100-80.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO RABELO MESQUITA [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO RABELO MESQUITA, Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.995/1005 , ATUALIZADOS A F.1014/1016 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 3.240,77, EQUIVALENTE A 1.017.503,73 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 1017. FIXADO O QUANTUM ATUALIZADO EM R$ 3.240,77, EQUIVALENTE A 266.079,84 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091100-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Brito [Adv. Jose Silva (OAB: RJ 57367 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Brito\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 3831/08. \r\n\r\nProcesso: 0092700-17.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Andrade de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeanes Ximenes Feijão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Biritikim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Felix de Almeida [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Bahiense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-22.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-82.2010.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: M. BRAZ IMOBILIÁRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nEgdo: FLAVIA MENEZES PEREIRA SICRI [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FLAVIA MENEZES PEREIRA SICRI, Egte M. BRAZ IMOBILIÁRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo de 5 dias comuns .\r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ary Alves Righi \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murillo Amoedo Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murillo Amoedo Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Fonseca [Adv. Ivo de Aviz Leite (OAB: RJ 51132 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Logísitica e Transportes Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Fonseca\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA DE AUTO NEGATIVO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039200-70.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Lessa [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 5 dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santana [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santana\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE AUTO NEGATIVO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-27.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos do Nascimento [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rey RVP Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Elizabeth Machado Mello (OAB: RJ 88881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos do Nascimento \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE AUTO NEGATIVO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0046400-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dias Longo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Dias Longo\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE AUTO NEGATIVO, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135100-90.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE FERREIRA NETO [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: HASTEC ENERGIA E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE FERREIRA NETO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143600-04.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Clemente da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Clemente da Silva , Réu Energimar Tecnologia e Energia Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.71 , ATUALIZADOS A F.77 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.887,44, EQUIVALENTE A 154.966,18 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144800-17.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos da Silva [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Tio Joao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos da Silva\r\n\r\nComprovar documentalmente a alegada sucessão da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wellington Cabral da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205800-62.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI ANTONIO RAMOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0162900-69.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOURENCO TAVARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut SANDRA MARIA LOURENCO TAVARES\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.494 , ATUALIZADOS A F.500 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.108,01, EQUIVALENTE A 90.971,94 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE F. 501/502. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 216,57, EQUIVALENTE A 17.781,24 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000383-63.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nascimento Marques [Adv. Indiara Lavra da Silva (OAB: RJ 65113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nascimento Marques, Réu Mam Rio Defensivos e Aplicações Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS ATUALIZADOS A F.256 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 1.142,41, EQUIVALENTE A 93.796,31 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 241. CIENTES AS PARTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0128500-09.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Madson Marques Correia de Alencar [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plante Bem Comercial de Carvão Ltda. \r\n\r\nVIR, EM 20 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000558-57.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Rocha Rodrigues [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Reino da Garotada Modas Infantil Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Rocha Rodrigues, Réu Reino da Garotada Modas Infantil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 240,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000848-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Machado de Souza Neto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO ALBERTO DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ALBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 20 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000281-41.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bernardo de Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda., Aut Antonio Bernardo de Lima \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Improcedentes os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 410,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001531-12.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Santiago de Albuquerque [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santiago de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64 pela parte autora isenta. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos acostados com a inicial, no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001101-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves Santos [Adv. Ricardo Alexandre Ferreira de Souza (OAB: RJ 162017 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre, Aut Edmilson Gonçalves Santos\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 100,00, pela Reclamada. \r\n\r\nId: 1071145"
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                            "1071143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0072300-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alverinda da Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comunidade Nova Semente, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Fernandes de Menezes \r\n\r\nRéu: Pinturas Revenco Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Antonio Borges Faria da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pinturas Revenco Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 37a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071143"
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                            "1071144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0154700-87.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: Brazil International Movers Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane do Val Villares Carlman, Harold Leo Carlman III, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071100-13.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROGE SANTOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F. 180, DEVENDO, AINDA, PAGAR OU NOMEAR BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035000-93.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON COSTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089500-02.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Esmail Alves Pereira, Rouseman Alves Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047300-77.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alvanir de Almeida Ramos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071144"
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                        "Atos": {
                            "1071470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018600-56.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021300-05.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide dos Santos, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Ferreira [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda., Aut Jorge Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08/02/2011, às 11:50 horas para a oitiva da testemunha, na 6ª VT/Duque de Caxias - CPI 0001300-60.2010.5.01.0039. \r\n\r\nProcesso: 0013100-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Maciel Fernandes [Adv. Camerina Juliana Magalhaes (OAB: RJ 98497 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nInformar se renuncia ao direito de opor embargos à execução, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-53.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO MATTOS VIEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Banco Itaú S.A., Réu CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ, Aut SYLVIO MATTOS VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023100-88.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a penhora eletrônica, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 421 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-79.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO CID TABOADA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMIRO CID TABOADA\r\n\r\nDeferida a visya dos autos fora do cartório requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drumond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drumond Alegria, Réu Semenge S.A. Engenharia e Empreendicimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 91 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0000526-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Soares [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Aghata s Coiffeur [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aghata s Coiffeur, Aut Bianca de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 45 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0055300-85.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LEAL COELHO DA SILVA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA E OUTRO (1) [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LEAL COELHO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Figueiredo Barbosa [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Translave Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Figueiredo Barbosa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 36. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Souza Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Luiz Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Teixeira de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Teixeira de Oliveira , Réu Ecolimp Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rosa de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rosa de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0093700-85.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Lopes de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni Lopes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, pelos depósitos judiciais (fls 813 e 904). Convolado em penhora o depósito judicial de fls 813, podendo as partes oporem embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0105100-62.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Pimentel [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Pimentel, Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, pelo saldo do depósito judicial (fls 496).Convolado em penhora o depósito judicial de fls 423, podendo as partes oporem embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0108700-57.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria dos Santos Alves, Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 368 que, CONHECE dos embargos de declaração e REJEITA os da ré e ACOLHE EM PARTE os da autora. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Oliveira de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Rigel Oliveira de Carvalho, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut Henrique Alves de Aquino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-75.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Douglas dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Douglas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha às fls 20, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001324-07.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré ou de seus sócios atuais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124700-89.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut ISABEL CRISTINA GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da garantia da execução, pelo saldo do depósito judicial. Convolado em penhora o saldo do depósito de fls 198, podendo as partes opor embargos ou impugnar. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mange Esteves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mange Esteves, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 367 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JANUARIO DE SOUZA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-85.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO NILDO ARAUJO SERIDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO NILDO ARAUJO SERIDO\r\n\r\nManifestar-se sobrea petição da ré, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-51.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Caldas Moreira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Caldas Moreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159300-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZINA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ, Aut ELIEZINA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1029/1031 que, JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO das exequentes e PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO do Itaú. \r\n\r\nProcesso: 0166300-32.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB DA PREV SOCIAL DO RJ SINDIPREV [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB DA PREV SOCIAL DO RJ SINDIPREV\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-05.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA GOMES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA GOMES\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme a promoção de fls 215, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Oliveira de Gusmao [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Oliveira de Gusmao\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 58, verso, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-14.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estação Cinema e Cultura Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline dos Santos Gomes da Silva [Adv. Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Caroline dos Santos Gomes da Silva, Cgte Estação Cinema e Cultura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0021700-82.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lacerda Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Grajau Country Club [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grajau Country Club\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000348-97.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Rocha de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolhe a preliminar da inépcia da petição inicial e EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000365-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha de Carvalho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eduardo Rocha de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolhe a preliminar de inépcia da petição inicial e EXTINGUIU SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0040300-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Antonio de Souza [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls 296, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Amaral Melo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nossa Senhora da Guia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Amaral Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Amaro de Souza [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Angelica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Amaro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 146, verso, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Cerqueira [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos - FENEIS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Dilson Teixeira Madureira (OAB: RJ 25106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Réu Federacao Nacional de Educacao e Integracao dos Surdos - FENEIS, Aut Marcelo Henrique Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 310, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049600-40.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Rodrigues [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Flor da América Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Flor da América Ltda., Aut Genilda Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 45, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063500-90.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísta Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Francisco da Dores Pinto [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 45249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Francisco da Dores Pinto , Cgte Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logísta Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075300-81.2009.5.01.0039 - RTAlç\r\n\r\nAut: Yolanda Thereza Telles de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, tendo em vista ter sido condenada subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0059600-02.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica renata Braga Santana [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica renata Braga Santana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Gomes [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Gomes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 404, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069700-31.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA VIEIRA FRAUENHOFF [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPE SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA VIEIRA FRAUENHOFF\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 111,verso, devendo indicar meios ao porsseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-43.2004.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO CRISTOVAO [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nExdo: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCO ANTONIO CRISTOVAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 38,verso, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-61.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva, sucessora de Milton da Silva Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: KATI Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva, sucessora de Milton da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 181,verso, bem como indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lucena da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lucena da Silva\r\n\r\nDeferidda a vista dos autos fora do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-70.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 458/461 (Ubitatan), 464/467(Valter), 470/473 (Antonio Carlos), 476/479 (Carlos Alberto), 550/553 (Sergio de Andrade), 557/560 (Sonia Cristina) e 512/515, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Gonçalves Gomes [Adv. Zoraide Amaral de Souza (OAB: RJ 4793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Aut Izabela Gonçalves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 70 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE para sanar omissão, sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0133800-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Souza [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Joao Carlos Benedicto [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Iraci Botelho da Silva [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Ermano Goncalves Fraga [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Maria Aparecida Saleme de Souza [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)], Aut: Simone Aparecida Romano [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Ermano Goncalves Fraga, Aut Iraci Botelho da Silva, Aut Joao Carlos Benedicto, Aut Marcos Aurelio dos Santos Souza, Aut Maria Aparecida Saleme de Souza, Aut Simone Aparecida Romano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 426, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-36.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucide Alves Ribeiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0277700-80.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu CHOCOLATES GAROTO SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls 613, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-53.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Martins Andrade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Andrade\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Jorge Tasca Goncalves [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Jorge Tasca Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-81.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Scultori da Silva [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-16.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Costa Veiga [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0017400-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva de Abreu [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos, em 10 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Henrique da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Klepoth Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Henrique da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-92.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Trotte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Ary de Medeiros Leite [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Trotte, Aut Ary de Medeiros Leite\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALLO CHOPP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herique da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Telecomunicacoes Ltda. ME [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MWM Telecomunicacoes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-04.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: AKSO ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Godoy de Abreu [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Sedabel Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Godoy de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 196, devendo indicar o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Indústria Mecânica S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa \r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina da Silva Motta [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO CARLOS DE ALMEIDA HORA [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina da Silva Motta\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-13.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Guimarães Costa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Guimarães Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Margareno Rodrigues de Andrade [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Planalto de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-66.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva Matias [Adv. Maxwell Magalhaes Paixao da Conceicao (OAB: RJ 134658 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva Matias\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-81.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Castro Ribeiro de Almeida [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Agras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Castro Ribeiro de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 105, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-45.2010.5.01.0039 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE a exceção de pré-executividade e a medida cautelar inominada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Ricardo Máximo Bezerra [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Ricardo Máximo Bezerra, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou as preliminares, bem como para que indiquem fundamentadamente as provas que desejam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0082700-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Medeiros Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Medeiros Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CABRAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CABRAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira dos Santos Tavares [Adv. Marcia Faria de Souza (OAB: RJ 63821 - D)]\r\n\r\nRéu: BDO Trevisan Auditores Independentes [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDO Trevisan Auditores Independentes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090400-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniencia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Santos Albano (OAB: RJ 76433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-69.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES LOPES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Santana da Fonseca [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-34.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MENDONCA DE CARVALHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-58.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Bernardete Santos da Conceição [Adv. Mario da Silva Lopes (OAB: RJ 149222 - D)]\r\n\r\nRéu: Maverick Coiffeur [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Bernardete Santos da Conceição \r\n\r\nnada a deferir, tendo em vista que o INSS não se manifesta em acordo cujo valor seja abaixo de R$ 10.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-90.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Almeida Avelar [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Bacelar [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Fisioterapia Bacelar\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LIANA COUTINHO E SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CONCURSOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA COUTINHO E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERV PROCESS DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 298/303, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Andrade [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 54, verso, devendo indicar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-98.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Coelho [Adv. Betania Loubach Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FAI Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu FAI Financeira Americana Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro Carvalho Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-28.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARAUJO DA SILVA [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-72.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tarcízo de Oliveira [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Companhia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-39.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VICENTE BARRETO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA JB LTDA. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VICENTE BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-37.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SOARES DE BRITO SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, no prazo de 10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0036500-72.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DUQUE FERNANDES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DUQUE FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 245, verso e 246, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Nascimento [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda., Réu: Casa Show [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-67.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nTomar ciência do amlote digital de fls 218 e seguintes, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-22.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEIDNER MAGALHAES DA CUNHA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-46.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cavalcante de Albuquerque Neto [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cavalcante de Albuquerque Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 133/135, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-69.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fernandes Ramos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Fernandes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 95, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Juliani Blanco [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirvalle Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda. - Kiko Motos [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirvalle Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda. - Kiko Motos \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e da cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-90.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Moreira da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Gracas Costa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-30.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jilneide Teles dos Santos [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo e Mangia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilneide Teles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 54,verso, devendo indicar o endereçoa tual do réu Benedito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-55.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha [Adv. Ruth Rosa Oliveira Domingues (OAB: RJ 107299 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Maua Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Maua Ltda., Aut Paulo Roberto Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 131/132 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0054400-14.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guimarães Lopes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Guimarães Lopes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 256, devendo indicar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nNada a deferir, por ora, tendo em vista que tal matéria deve ser apreciada em sede de embargos à execução, após a garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-23.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Malta [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Praia Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)], Réu: MP Praia Bar Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar da Praia Ltda., Réu MP Praia Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Nonato da Silva [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-90.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PAULO DE ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-46.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Silva Claudino [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: PROATIVA Sociedade Cooperativa dos Operadores de Telemarketing [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Silva Claudino\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siwa Soares Botelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Marshmallow Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siwa Soares Botelho\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Alves [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-08.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: Urbino dos Santos Rocha, Réu: Teresa Cristina Capelas dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Réu: Elizabeth Diana Capelas Santos [Adv. Roberto dos Santos Rodrigues Junior (OAB: RJ 159254 - D)], Réu: Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth Diana Capelas Santos, Réu Teresa Cristina Capelas dos Santos\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida .\r\n\r\nId: 1071470"
                            ],
                            "1071467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001066-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Pereira Porto \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071467"
                            ],
                            "1071468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0029000-03.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos da Silva Sena Santos\r\n\r\nExecutado: Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Silvana Agostinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tecgeo Geotecnia e Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.469,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-04.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Teixeira Lourenco\r\n\r\nExecutado: Teresinha de Jesus Faguntes dos Santos,Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.,Miguel Ângelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Teresinha de Jesus Faguntes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.366,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-22.2005.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Cinthia Passos Araujo Genuel\r\n\r\nExecutado: Luciana Miller,Casa de Saude Nossa Senhora de Nazare Ltda.,Shirley Miller Leite de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Miller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.074,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065400-45.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrick d Avila Garcez Loureiro\r\n\r\nExecutado: Guilherme Antonio Monteiro da Costa,E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Antonio Monteiro da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.655,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076700-43.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA CRISTINA DE LIMA SOARES\r\n\r\nExecutado: Wágner José da Costa,CLAUDIO JOSE DA COSTA,VERDE FLOWER PAISAGISMO LTDA,IRMAOS COSTA LTDA,Claudino José da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Wágner José da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.106,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071468"
                            ],
                            "1071469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0019100-88.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lacerda de Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: American Tour Club\r\n\r\nPelo presente fica m American Tour Club, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0178400-82.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRéu: GENTE PEQUENA MOVEIS LTDA A\\C SOCIA MARI SUELY, JAIME KAHANE, MERI SUELI KRASKOFF\r\n\r\nPelo presente fica m JAIME KAHANE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo do oferecimento de embargos à execução, após agarantia do juízo, deferido o levantamento dos depósitos de fls 306, 312/314 e 318 em favor da exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0007600-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Filho \r\n\r\nRéu: Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jermay Comércio e Confecções de Malhas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional São José Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional São José Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-06.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Nascimento \r\n\r\nRéu: Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda., Casa Show , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Vig Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071469"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061900-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jackson Goncalves da Silva [Adv. Lilian de Andrade Jorio (OAB: RJ 46856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jackson Goncalves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 306. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1070349"
                            ],
                            "1064468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000778-43.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Jose Estevam Macedo Lima (OAB: RJ 102150 - D)]\r\n\r\nCgto: Orli Lima de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.32, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-21.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Quaresma Neto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Regina Torrentes de Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Narriman de Andrade Berbat [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Nilton dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nEsclarecer qual das peças (fls.426/428 ou 429/431) efetivamente se presta a contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0119000-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Scher [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea RioGrandense) - Em Recuperação Judicil [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Scher, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu S.A. (Viacao Aerea RioGrandense) - Em Recuperação Judicil, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.390/393. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-71.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanara Reis Ferreira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Aut Tanara Reis Ferreira, Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.836/838. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-42.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Odiza de Lacerda Alves Branco [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Odiza de Lacerda Alves Branco, Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.746/748. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-04.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ALVES DA SILVA [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-03.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ferrari Dellinghausen [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Hugo Luiz Schiavo (OAB: RJ 103712 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Ferrari Dellinghausen, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.992/994. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-46.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Diogo Bispo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Química Selo Azul Ltda. - N/P SR GILBERTO FERREIRA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química Selo Azul Ltda. - N/P SR GILBERTO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido,inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Touchon de Araujo Filho [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0142900-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Melo Souza [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059600-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Assess e Publicidade Ltda [Adv. Newton Baptista Cordeiro (OAB: RJ 11219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Assess e Publicidade Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. O silência será interpretado como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0101200-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro de Almeida Cordeiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061300-80.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRMA RIZZINI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRMA RIZZINI\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo de Souza Francisco [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Servicos Ltda [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strutura Sistemas de Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE OROFINO BARBOSA [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: L F AZEVEDO E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE OROFINO BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087300-78.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.587, que deferiu a devolução do prazo, conforme requerido, por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0018000-92.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardo dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bernardo dos Santos, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.75. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-18.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SIDINEI FARIAS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA BAR LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SIDINEI FARIAS, Réu PRAIA BAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.308. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0210700-18.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELESTINO DA SILVA FILHO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LAMPIAO LTDA [Adv. Nelson Ferreira Cardozo (OAB: RJ 52161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELESTINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de promoção do contador de fls.180, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-58.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Joice Cavalcante Melo [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Joice Cavalcante Melo, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.196. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ortiz Calvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ortiz Calvao, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.238. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0212400-58.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO JORGE LOBO DE OLIVEIRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO JORGE LOBO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls.271 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154700-32.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI PALLET S IND COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-81.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BAPTISTA DE ARAUJO [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA LIDER DA URUGUAIANA LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BAPTISTA DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0018100-47.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienizacao Limpeza e Servicos Ltda., Aut Severino dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.72. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0047700-60.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA, Réu PROSSEGUR BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.194. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nId: 1064468"
                            ],
                            "1064467": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0035600-78.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO MANUEL DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EDNAR CALHEIROS DE SOUZA LEITE,A CHAVE MODERNA LTDA,GEORGE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNAR CALHEIROS DE SOUZA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.823,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nExecutado: GEORGE DE SOUZA LEITE,A CHAVE MODERNA LTDA,GEORGE DE SOUZA LEITE\r\n\r\nPelo presente fica citado GEORGE DE SOUZA LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.823,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064467"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLucia Elena de Souza Mello (OAB: RJ 49067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-60.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ana Carolina Silva Carrijo Roda (OAB: RJ 180645 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071565"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137300-59.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DO CARMO MACEDO [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DO CARMO MACEDO\r\n\r\nA parte autora para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO TEIXEIRA GOMES [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VOLTAIRE COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 254. \r\n\r\nProcesso: 0166300-94.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO JUCA MANGUELLY [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Reserva Natural Produtos Naturais Ltda [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios, Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reserva Natural Produtos Naturais Ltda\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0159500-45.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Macedo Caze [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Macedo Caze\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 358. \r\n\r\nProcesso: 0130100-83.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vania da Silva Navega [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vania da Silva Navega\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 441. \r\n\r\nProcesso: 0133000-10.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR MORGADO PEREIRA [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nRéu: MCURY COMPUTACAO LTDA [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCURY COMPUTACAO LTDA\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 373. \r\n\r\nProcesso: 0160900-75.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO ANDRADE GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQUID.EXT., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pela parte autora as fls. 498/499, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Batista Vaz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Henrique Batista Vaz\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0166200-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro César de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro César de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Hastenreiter [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fashion Mall S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Hastenreiter \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Marcos José Brandão de Queiroz \r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 929/930, devendo a reclamada contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030300-14.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Eneas Espinosa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S. A. (Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Eneas Espinosa, Réu S. A. (Viacao Aerea Rio Grandense)-em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a reclamada Varig Logistica S.A. - (em recuperação judicial) tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001417-52.2010.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Mariana da Silva Machado [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edson Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edson Machado\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097100-24.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Virginio do Nascimento [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela de Araujo Lapenda Lins [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Virginio do Nascimento\r\n\r\nVista à parte autora para se manifestar sobre a proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0165900-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Adelina de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares da Silva, Réu: Tenção Empreiteira de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Adelina de Jesus\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BRUM [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BRUM\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 542. \r\n\r\nProcesso: 0164400-32.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídiane Martins da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Zumbi Flor Ltda. ME [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídiane Martins da Silva \r\n\r\nA parte autora para que diga acerca do integral cumprimento do acordo de fls. 48, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0157100-53.2008.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Fernandes Mabdarino [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Istituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Fernandes Mabdarino\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 44-verso. \r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante as fls. 204/206, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0162600-71.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Dalvina da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Dalvina da Silva\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-29.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rejane de Freitas Monteiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rejane de Freitas Monteiro, Réu Venancio Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0071400-46.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Souza Cardozo Petersen [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena de Souza Cardozo Petersen\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 433. \r\n\r\nProcesso: 0002300-09.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut MIRIAN CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0215600-11.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO CANCER, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUINALDO DO NASCIMENTO BARBOSA, Aut Ana Dulce de Amorim Silva\r\n\r\nA parte autora para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0169300-58.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Inácio Nunes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Inácio Nunes\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-08.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aristides Py [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Contábil Pereira e Sobral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aristides Py \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 13. \r\n\r\nProcesso: 0072900-36.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDONCA TORRES\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 1229. \r\n\r\nProcesso: 0117700-03.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Lanziotti [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Lanziotti\r\n\r\nA parte autora para que apresente novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-48.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Costa [Adv. Paula Barros de Souza e Silva (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Bastos Comércio de Roupas Ltda. ME , Réu: Malaca Fashion Comércio de Roupas Ltda., Réu: Novistar Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Costa \r\n\r\nA reclamante para que indique, em 10 dias, meios para prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169000-09.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA DE SA ALMEIDA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA DE SA ALMEIDA\r\n\r\nA parte autora para que apresente os títulos e valores que entende devidos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-94.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE FREITAS DELGADO AMARAL DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (sucessor do Bco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (sucessor do Bco Banerj S/A, Aut MARIA LUCIA DE FREITAS DELGADO AMARAL DA CRUZ\r\n\r\nO reclamante e a reclamada para que digam se têm interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverão comparecer a esta Secretaira para retirá-las. \r\n\r\nProcesso: 0008300-25.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA NEVES MEDEIROS GABRIEL [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA NEVES MEDEIROS GABRIEL, Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. No mesmo prazo deverá a reclamada comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0172400-31.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUI ATAIDE CABRAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Aut MONIQUI ATAIDE CABRAL, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nAs partes para ciência da baixa dos autos, requerendo o que for de seus interesses, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lima da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda., Réu: Euroflex [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lima da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com cópia do contrato social da 1ª ré, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012100-61.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BRAGA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Réu: CLUB NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BRAGA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0164700-91.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Leo Gehm (OAB: RJ 133730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nA parte autora para que diga acerca do integral cumprimento do acordo de fls. 156, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0214100-55.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA SILVA AVILA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nA parte ré para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 580. \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VIANA LEITAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VIANA LEITAO\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 399/408, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-77.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARILDES NUNES DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SERGIO BARROSO TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUID. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO, Aut ARILDES NUNES DUARTE, Aut SERGIO BARROSO TEIXEIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 740-verso. \r\n\r\nProcesso: 0219600-10.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULINA DOS SANTOS [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO DECORACOES LTDA [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: Reginaldo Ferreira de Pinho [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULINA DOS SANTOS, Réu REGINALDO DECORACOES LTDA, Réu Reginaldo Ferreira de Pinho\r\n\r\nAs partes para ciência de que o bloqueio de fls. 266 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0036300-64.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dias Melo [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S. A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S. A., Aut Renata Dias Melo\r\n\r\nAs partes para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000281-20.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Sales do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Sales do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 12. \r\n\r\nProcesso: 0042400-98.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense)- em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a reclamada VARIG LOGÍSTICA S.A. (em recuperação judicial) tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu recurso, uma vez que a S. 86 do C. TST aplica-se somente à massa falida. \r\n\r\nId: 1071323"
                            ],
                            "1071322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0153400-69.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Assis de Souza\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os novos cálculos apresentados pelo reclamante as fls. 204/206, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071322"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0113800-04.2009.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cavalcanti Tavares\r\n\r\nRéu: Norbrasil Mat Escritorio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Torres da Rocha Guimaraes da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Norbrasil Mat Escritorio S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071493"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000654-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Tavares Santana [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Silvia Maria Tavares Santana\r\n\r\nDevolvido o prazo às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. (fls.396) \r\n\r\nProcesso: 0013800-34.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS BARBOSA [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAND PRIX INTERMED.DE NEGOCIOS LTDA-A/C SOCIO [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: GRAND PRIX INTERM.DE NEGOCIOS LTDA-A/C SOCIA, Réu: SIMBOLO EDITORA E COMUNICACAO INTEGRADA S/A [Adv. Antonio Carlos Magalhaes Leite (OAB: RJ 60621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAND PRIX INTERMED.DE NEGOCIOS LTDA-A/C SOCIO, Réu SIMBOLO EDITORA E COMUNICACAO INTEGRADA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0113900-21.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Romerio Meira de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Boa Luz [Adv. Clarice Moreira (OAB: RJ 63457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Boa Luz\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls.146/147 \r\n\r\nProcesso: 0140000-13.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Silva Alves [Adv. Jose Cirino da Silva (OAB: RJ 27384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plastico S.A. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Silva Alves, Réu Vulcan Material Plastico S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96/990-Improcedente. Custas R$ 420,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0158900-20.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONNI GUIMARAES MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0094000-86.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valeria Marciano de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial), Aut Sandra Valeria Marciano de Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho fls.98 \"...Tendo em vista que a competência trabalhista, nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial , se exaure após a apuração do crédito do exequente, este deverá ser habilitado junto ao Quadro Geral de Credores, na forma da Lei n.11.101/2005... Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de habilitação de crédito em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Nunes Vieira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Nunes Vieira , Réu TCG Transportadora de Cargas em Geral S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001146-34.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nCgto: Juarez Carlos Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nInt. a consignante ao depósito do valor que entende devido, no prazo de 48 horas sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. (fls.27) \r\n\r\nProcesso: 0124300-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Velasco da Silva [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0169200-22.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AZEVEDO JUNIOR [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nInt. o autor a apresentar outros meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129600-37.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes da Silva [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nInt. a ré à comprovação do pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222500-88.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nApresentar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0196900-65.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO SERVULO DE FARIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDevolvido o prazo à ré. (15 dias) \r\n\r\nProcesso: 0097100-78.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Nunes Souto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Morigerati Pizzaria Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Nunes Souto\r\n\r\nInt.o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.91) \r\n\r\nProcesso: 0180200-24.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: JOSE ELISIO COSTA NETTO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Francisco de Assis Alves Cardoso [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Sandra Cristina Fernandes Rodrigues [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Helio da Costa Fagundes [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Francisco José Martins Bastos [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Hudson Rubem de Oliveira Mello [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Wilson Rodrigues Ferreira [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Milton Neves Lobarinhas [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Paulo Cesar de Lucena Mendes [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Dário Martins de Lima [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Sidney Silvério de Souza Júnior [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Marcos Antonio Ribeiro de Almeida [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Rogério Studart Pereira [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Luiz Carlos Gonçales Vianna [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Erivaldo Coimbra Dantas [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Antonio Carlos Rodrigues Maciel [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Jorge Brossa Nascimento [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Arnaldo Carlos da Silva Bernardes [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Edson Fonseca Portela dos Santos [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Norberto Soares Bandeira [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Antonio Bezerra da Silva Neto [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Jorge Rui Nunes Gomes [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: José Daniel Souza Pereira [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Luiz Armando Viana do Valle [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Luiz Felipe de Souza [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Ocemare Machado da Silva [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Robson Cardoso Theotonio [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Roberto de Almeida Augusto [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Aut: Rogério Correa Montenegro [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: SIND DOSTRAB EM EMP TRANSP METROV RJ SIMERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1543: \"Cobre-se da ré ... o crédito remanescente apontado pela Contadoria às fls.1542, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução.\" (R$ 6.294,34) \r\n\r\nProcesso: 0132500-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Freitas Pereira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lidia de Morais Meirelles (OAB: RJ 133290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.85/86) \r\n\r\nProcesso: 0158400-41.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Antonio da Silva Lima [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolub Comércio de Lubrificantes Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Antonio da Silva Lima \r\n\r\nVista ao autor. (fls.115) \r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Luiz [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Luiz\r\n\r\nInt.o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa.A \r\n\r\nProcesso: 0097200-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Machado Junior [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Machado Junior\r\n\r\nVista ao autor, por 5 dias. (fls.167) \r\n\r\nProcesso: 0051400-84.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Albano Venceslau [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Albano Venceslau\r\n\r\nVista ao autor (fls.97/101) \r\n\r\nProcesso: 0191200-79.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIG E SEG LTDA A/C SOCIO WAGNER RIBEIRO JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nCiência despacho fls.180:”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, diligenciando inclusive junto ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas,a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0017300-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Guilherme Magalhães Albano [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Guilherme Magalhães Albano \r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais. Int. o autor ao depósito da 1ª parcela.(fls.347) \r\n\r\nProcesso: 0031100-09.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALVES DA SILVA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: BROOKFIELD ENGENHARIA S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: NOVA DIRETRIZ [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndeferida a citação das rés por edital. Int. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.169) \r\n\r\nProcesso: 0024700-32.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darciana Xavier Correa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em recuperação judicial) , Aut Darciana Xavier Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.136: \"...A competência trabalhista, nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial , se exaure após a apuração do crédito do exequente, que deverá ser habilitado junto ao Quadro Geral de Credores, na forma da Lei n.111401/2005...Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se certidão de habilitação de crédito em favor do exequente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000392-92.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Gonçalves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Rio Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer (autor)na Seção de Distribuição de Mandados a fim de acompanhar a diligência junto ao Oficial de Justiça (Mandado de Citação para Inicial 179/2010). \r\n\r\nProcesso: 0014700-12.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Nogueira de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Sander Kroener\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Nogueira de Sousa\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.56) \r\n\r\nProcesso: 0029800-70.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira Matos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bealcar Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Ferreira Matos\r\n\r\nInt. o autor a apresentar o atual endereço da ré , em até 30 dias, a possibilitar sua intimação para impugnação dos cálculos , sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010300-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Reis de Paiva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Reis de Paiva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 181:”Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.” \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Amaral da Cruz [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Amaral da Cruz\r\n\r\nInt.o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.356) \r\n\r\nProcesso: 0014800-93.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Martorelli de Figueiredo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hellen de Fatima Nogueira de Souza Venâncio Galvão Leão [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Martorelli de Figueiredo\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa.(fls.128) \r\n\r\nProcesso: 0021100-33.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUIPONI [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMÕES DAS VIRGENS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SERGIO BELLO ABBIATE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUIPONI\r\n\r\nvista ao autor .(fls.929) \r\n\r\nProcesso: 0044600-89.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON TONELI LOPES [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON TONELI LOPES\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.153) \r\n\r\nProcesso: 0129900-77.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: WEVER SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução quanto à 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.169) \r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Trindade Vereza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Trindade Vereza\r\n\r\nVista ao autor da impugnação da ré.(fls.252) \r\n\r\nProcesso: 0225400-44.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ANUNCIACAO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TUPA ADMINISTRACAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ANUNCIACAO\r\n\r\n\"Ao embargado\". (fls238) \r\n\r\nProcesso: 0054000-88.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA MARIA SILVA FREIRE [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: HASB COMERCIO REPRESENTACOES LTDASA-A/C SOCIA [Adv. Jose Ribamar Araujo (OAB: RJ 42721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA MARIA SILVA FREIRE\r\n\r\nCiência despacho fls.127 :”...venha a autora em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0165200-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis Belem [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Comercio de Moveis e Madeiras Ltda., Réu: Luiz Fernando Magalhães de Paiva, Réu: Sonia Regina Chiodi de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Assis Belem\r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com meios para a intimação da ré da decisão, sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.79) \r\n\r\nProcesso: 0169200-36.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Moura Junior\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. (fls.1237/1288) \r\n\r\nProcesso: 0179200-37.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DO COUTO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA CRISFER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DO COUTO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.70)\r\n\r\nProcesso: 0155900-22.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL DA SILVA PONTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: JOSE FREITAS DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CANTUARIA LOMEU LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL DA SILVA PONTES\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.225)\r\n\r\nProcesso: 0151600-70.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SOUZA DA SILVEIRA [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 140:”Notifique-se a parte autora a apresentar a planilha referente aos valores apontados às fls.121, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos.” \r\n\r\nProcesso: 0050700-16.2002.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDRE DE MORAIS MACHADO [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDRE DE MORAIS MACHADO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.35)\r\n\r\nProcesso: 0155400-67.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira dos Santos Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira dos Santos Silva\r\n\r\nInt.o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.225) \r\n\r\nProcesso: 0111200-72.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Alcantara Aristeu [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Alcantara Aristeu, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.(fls.517) \r\n\r\nProcesso: 0001198-30.2010.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Erivaldo Santana de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda.\r\n\r\nInt. a consignante ao depósito do valor que entende devido, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.(fls.14) \r\n\r\nProcesso: 0031000-54.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS MUN RJ [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS TANURE [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS MUN RJ\r\n\r\nIndeferida a expedição de ofício à CEF. Int. os autores a apresentarem a liquidação do julgado, em até 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.1724) \r\n\r\nProcesso: 0042200-97.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SERGIO FERREIRA MATOS [Adv. Roberto Pizziale Teixeira (OAB: RJ 53418 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SERGIO FERREIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciência da despacho fls.149: \"...Venha o autor, em até 30 dias, com copia atualizada da última ata de assembléia da empresa, contendo a qualificação de sua atual diretoria, bem como o prazo de duração deste mandato, ou, ainda, com outros meios paara prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa... \" \r\n\r\nProcesso: 0194400-84.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA CHRISTINA GUIMARAES BERNAT SAMPAIO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut WANIA CHRISTINA GUIMARAES BERNAT SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência despacho fls.711: \"...ciência às partes...da garantia do juízo por meio de bloqueio eletrônico, devendo ainda o autor se manifestar quanto ao valor indicado pela ré a título de IR, valendo o silêncio como anuência.\" \r\n\r\nProcesso: 0125700-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leite Diniz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal Povo do Rio, Aut Adriana Leite Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.243v/244. \r\n\r\nProcesso: 0001231-20.2010.5.01.0047 - AI\r\n\r\nAgte: EDUARDO MELLO MARCELLINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA [Adv. Tarcisio Benicio da Costa (OAB: RJ 23305 - D)], Agdo: SERGIO TEIXEIRA ALVARAES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DRIVER CONSULTORIA DE TRANSITO LTDA\r\n\r\nAo agravado. (fls.02) \r\n\r\nProcesso: 0061000-52.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIHANI LESSA CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUCESSOR DE CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXT [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nÀ impugnação. (fls.1581) \r\n\r\nProcesso: 0128300-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Nogueira Leal [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belinlar Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo para memoriais (1ª ré).(fls.246) \r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIGIL EMPREG EMP SEG MRJ\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.77) \r\n\r\nProcesso: 0154800-80.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.257) \r\n\r\nProcesso: 0150900-31.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.60) \r\n\r\nProcesso: 0154400-42.2001.5.01.0047 - Monito\r\n\r\nRqte: ELISANGELA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: DELECI SERAFIM, Rqte: MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA [Adv. Daniela Andrade Pereira (OAB: RJ 81366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ELISANGELA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nInt.o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. (fls.117) \r\n\r\nProcesso: 0140800-80.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BALA DOS SANTOS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO AROMA DO PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE BALA DOS SANTOS\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.99) \r\n\r\nId: 1071867"
                            ],
                            "1072018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0044900-80.1997.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.816,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072018"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soares da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Química S.A. [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 401. \r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução do prazo requerida, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-71.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO CHAVES PEREIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Luiz Bersou\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO CHAVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-12.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE MONTEIRO DE ARAUJO SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE MONTEIRO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 163/166, para que seja renovado o expediente de fls. 153 nos endereços indicados. \r\n\r\nProcesso: 0117700-25.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Marcia Caramuru da Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Leric Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Marcia Caramuru da Silva\r\n\r\nVir, em 05 dias, com cálculos, na forma dos parâmetros para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0182900-62.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARDOSO SOBRINHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAUTOR: Apresentar cálculos de liquidação na forma do julgado de fls. 999-1014.\r\n\r\nRE: Cumprir obrigação de fazer imposta em 15 dias, sob as penas cominadas no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0166900-40.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DANIEL DE AZEVEDO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DANIEL DE AZEVEDO\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0168300-55.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARQUES DA SILVA [Adv. Valeria de Paula da Silva (OAB: RJ 93530 - D)]\r\n\r\nRéu: M L INFORMATICA LTDA. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre endereços contidos no ofício de fls. 96/98. \r\n\r\nProcesso: 0147100-16.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Silva Nestor [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem da Silva Nestor\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 02/02/2011, às 10 horas.\r\n\r\nAUTOR: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS TERÁ INÍCIO SOMENTE APÓS A DATA DESIGNADA PARA ANOTAÇÃO NA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0186800-09.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRANISTONIO CARDOSO DE MORAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GRANISTONIO CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-36.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE ASSUMPCAO PELLICANO [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: INST PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INST PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES\r\n\r\nTomar ciência dos despacho de fls. 429, 436, 441, 445, 451 e 459. \r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonzaga de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 729. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Silva Ribeiro [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Silva Ribeiro\r\n\r\nVir, em 5 dias, com cálculos na forma dos parâmetros para liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0158000-24.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nobre de Miranda [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - SBI [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Nobre de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0001239-91.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Bubman Dyskant [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara da Prata Rio Muda e Planta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bubman Dyskant\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 20 e cumprir determinação da ata de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000710-72.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Felipe da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Felipe da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 30 e cumprir determinação da ata de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0029000-34.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Domingas Cardoso Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane M. M. e Souza [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Cardoso Ribeiro\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseana Elichirigoity Pinto\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 484. \r\n\r\nProcesso: 0139300-39.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA DA SILVA\r\n\r\nCumprir em 05 dias o despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0082200-63.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD VALENTIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut RONALD VALENTIM\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário da ré, fls. 250, por intempestivo, tendo em vista que os atos 75 e 76/2010 não atingiram o Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0012000-94.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR RICARDO HERINGER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR RICARDO HERINGER\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1863. \r\n\r\nProcesso: 0041500-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA FIDELIS DE ARAUJO SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA FIDELIS DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\nVir com o endereço das Instituições para as quais deseja que seja expedido ofício. \r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social , Aut Maria Cristina da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 372 e 384. \r\n\r\nProcesso: 0118300-46.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Peixes S.A. [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Peixes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silveira Fernandes [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 158, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154200-90.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Empresa de Seguranca Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitran Empresa de Seguranca Ltda.\r\n\r\nRealizar o recolhimento em guia própria, conforme sentença de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0061900-17.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERARDO RODRIGUES MARTINS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERARDO RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-81.2010.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Meia Ponta Comercio de Calçados e Acessorios Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nCgto: Teoseta Erik Dias Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Meia Ponta Comercio de Calçados e Acessorios Ltda.\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 36, tendo em vista que o endereço informado foi tentado pelo expediente de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0066300-84.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DARIO GOMES CARVALHO, Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 752 Processo: 0021700-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARON [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BARON\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 396. \r\n\r\nId: 1070922"
                            ],
                            "1070921": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0147100-16.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Silva Nestor\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 02/02/2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091900-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 729. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070921"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-34.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAC DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE NAPOLI RISTORANTE, Réu: Steyne Oliveira dos Santos, Réu: Teyna Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do ofício recebido de fls. 130, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-87.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA PEREIRA SCHECHNER [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA PEREIRA SCHECHNER, Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\nextintos sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0016100-16.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Pereira da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Maristela Goulart Agreli Torre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-13.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves Vicente [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-24.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ferreira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santa Branca [Adv. Marcia de Almeida Pereira (OAB: RJ 97041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santa Branca, Aut Wilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 174/5, fixando o principal no valor equivalente a 162.406,43TRs + INSS, no valor equivalente a 8.307,27TRs + custas, no valor de R$ 44,40. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls. 175, no valor equivalente a 63.876,83TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 174, no valor equivalente a 8.307,27TRs e custas = R$ 44,40(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2002.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR SERVICOS E REPRES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANNA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: NILSON CARVALHO, Réu: WALLACE LEAL FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA ALMADA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 164 .\r\n\r\nProcesso: 0000688-11.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rosa Severo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda.ME [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Réu Impacto Conservação, Manutenção e Comércio Ltda.ME, Aut Simone dos Santos Rosa Severo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 86 e 86 verso, fixando o principal no valor equivalente a 69.824,87TRs + custas, no valor de R$ 15,11 .\r\n\r\nProcesso: 0098400-40.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Velasco de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Velasco de Oliveira, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 462/3, fixando o principal no valor equivalente a 614.129,18TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 49.192,60TRs + custas, no valor de R$ 44,26. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 412 e 460 .\r\n\r\nProcesso: 0087300-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Coutinho Maurício [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 489, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0162200-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde Ambrosio Telhado [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilde Ambrosio Telhado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566, que defere a vista dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidam Instrumento de Aparelhos Mecânicos Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 942 e ss., em 10 dias, devendo, se for o caso, as partes e patronos comparecerem à Secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, de 2ª a 5ª feira para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EST BANC MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND EMPREG EST BANC MRJ\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatória dos cálculos, de fls. 1437/1794, fixando o principal no valor equivalente a 195.733.356,95TRs + INSS, no valor equivalente a 19.854.017,21TRs. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 1795, 1802 e 1805. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida do INSS, considerando os 3 depósitos recursais de fls. 1795, 18023 e 1805, no valor equivalente a 195.733.356,95TRs, referente ao crédito do reclamante. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0071700-32.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MARQUES BARBOSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATURA LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO MARQUES BARBOSA, Réu XUMALI MANUFATURA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.59/60, fixando o principal no valor equivalente a 1.180.914,29Trs, o equivalente a 1.098.151,11TR's para o reclamante e o equivalente a 82.763,18Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 130.343,22TRs + custas, no valor de R$ 290,91. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0074600-12.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-84.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Franco Cezário [Adv. Monica Prudente Giglio (OAB: RJ 53552 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Madeira da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: RMA Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMA Construções e Empreendimentos Ltda., Réu Rogério Madeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 115, em 8 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001149-80.2010.5.01.0049 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marcos Bento Rodrigues [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRqdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rqdo: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rqte Marcos Bento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-95.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Storry Lins [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Storry Lins\r\n\r\nTer vista dos documentos, bem como reapresentar seus cálculos, em 10 dias, nos termos já determinados pelo despacho de fls. 256 .\r\n\r\nProcesso: 0157600-85.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO AMPARO MACHADO BARBOSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: JOSE ROBERTO MALHEIROS, Réu: MONIQUE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO AMPARO MACHADO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação de prazo, conforme despacho de fls. 154 .\r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rosana Gonçalves da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: 7777 Refeições Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7777 Refeições Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo de fls. 198, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-11.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos [Adv. Luciene Lima da Gama (OAB: RJ 72932 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Duarte Araujo [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida dos Santos, Réu Therezinha Duarte Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aucilene Sousa de Mesquita [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aucilene Sousa de Mesquita, Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128700-92.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU ROSAS MARTINS NETO [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu PREVI BANERJ CAIXA PREVID FUNC SIST INT BANERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 593, que devolve o prazo requerido pelo Banco Itaú S/A, às fls. 591, devendo, as rés contraminutar ao agravo de fls. 581 .\r\n\r\nProcesso: 0206600-88.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA DA SILVA [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAZEM COM E REPRES LTDA, Réu: FARAYDES HENRIQUE DOS SANTOS, Réu: Geraldo Ribeiro de Faria, Réu: Luiz Henrique Brigido Dias [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)], Réu: Oseias de Oliveira Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 172, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-59.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gama de Aguiar [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda., Réu: Marialva Bedin Barros, Réu: Paulo Cesar dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Gama de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 132, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-65.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Adao [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emaseg Empresa de Manutencao Administracao e Servicos Gerais Ltda., Aut Maria Aparecida Rodrigues Adao\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 135 e 140, em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nId: 1071745"
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                                "Processo: 0027200-24.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Simone Lima da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000615-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Cavalcanti Martins, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente os da parte autora e Procedentes em Parte os da parte ré.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000691-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Clementino de Souza [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Janaína Clementino de Souza \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tinoco Werneck Valente [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tinoco Werneck Valente, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034200-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Geraldo Belchior [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Geraldo Belchior, Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0185900-79.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILO VALPORTO DELFINO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A, Réu: PRODUTO EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MURILO VALPORTO DELFINO, Réu PRODUTO EDITORIAL COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0098600-74.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO MARQUES FERNANDES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO MARQUES FERNANDES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao da Impugnacao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001070-89.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva Ribeiro [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus da Silva Ribeiro \r\n\r\nAo autor para comparecer na Secretaria da Vara afim de retirar cópia do Termo de Conciliação de fls. 38, com a devida autenticação (confere com o original). \r\n\r\nProcesso: 0138600-14.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Lima Pinto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Boy Bar Boite e Diversoes Ltda. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Lima Pinto, Réu Le Boy Bar Boite e Diversoes Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1071073"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-29.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CORREIA DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONEA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.123. \r\n\r\nProcesso: 0000012-48.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gonçalves Almeida [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gonçalves Almeida, Réu Banco Citicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001500-77.2006.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Lunay de Vaz Lobo [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: Cristina da Silva Accioli, Réu: Marco Antonio de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.144. \r\n\r\nProcesso: 0007400-17.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR JOSE CAETANO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR JOSE CAETANO\r\n\r\nReceber certidão e documentos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A., Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0011800-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednildo de Andrade Batista [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comercio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiere Classe Importação e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000157-07.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Wilton da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: JAC Locação Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wilton da Silva, Réu JAC Locação Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0019700-64.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Duarte Silva [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nMnaifestar-se acerca da petição de fls. 426/429. \r\n\r\nProcesso: 0020900-72.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Marinho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Coelho Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Silva Marinho \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192600-73.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: DUMONT ENGENHARIA CONSTRUCAO LTDA, Réu: Fabio de Moraes Antunes, Réu: Marcelino de Moraes Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nAnte o insucesso da penhora on line, requerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fl.292. \r\n\r\nProcesso: 0125100-67.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia dos Santos Rocha Cardoso [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasta Ativa Confecção Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: Swimex Confecções Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuzia dos Santos Rocha Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, atualizados de acordo com a\r\n\r\ntabela adotada por este E.TRT, demonstrando mes a mes a contribui-\r\n\r\ncao previdenciaria incidente bem como IR a ser retido. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-06.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Mendes dos Santos [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Márcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Mendes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Ernesto da Fonseca [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0125700-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Geovana Gomes Mendes [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0127400-65.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Jesus da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0127400-36.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Nogueira Ancillotti [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Nogueira Ancillotti\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-55.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAPOLEAO BONAPARTE DOS ANJOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO CRISTAL DE NOVA IGUACU LTDA, Réu: Claudio da Silva Santos, Réu: Jorge da Silva Santos, Réu: Rogerio da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAPOLEAO BONAPARTE DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-22.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernandes Ferreira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias, Réu: Carlos Alberto Igreja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fernandes Ferreira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TS - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Jose Roberto Calazans dos Santos, Réu: Varly Goncalves Bastos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.216/257 do DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0097200-46.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ursulino da Silva Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Aguiar Penna [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ursulino da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl.86. \r\n\r\nProcesso: 0001097-69.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Nunes Pereira [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Gayoso Bouza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.19, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001185-10.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Garcia Rodrigues [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda., Réu: Planer Comercio e Serviços Ltda. - Planer Ar Condicionado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Garcia Rodrigues\r\n\r\nInformar endereço atual da 1ª reclamada (notificação devolvida, fl.12, informação: mudou-se). \r\n\r\nProcesso: 0118200-34.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Geraldo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Geraldo , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0156700-72.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Costa da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Washington Luis Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. *** Deverá o reclamante informar o atual endereço da 1ªreclamada (notificação devolvida, fl.116) *** \r\n\r\nProcesso: 0160600-63.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Santos [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. ME [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagoa XV Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0167400-49.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracielle Vieira de Araujo [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracielle Vieira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.111. \r\n\r\nId: 1070175"
                            ],
                            "1070177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000908-91.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilio Cãndido de Souza\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/04/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: 1.citação das reclamadas; 2. Declaração incid inconstitucionalidade dos dispositivos mencionados; 3. gratuidade de justiça; 4. verbas resilitórias; 5. EH e reflexos; 6. RSR; 7. férias vencidas e proporcionais; 8.13º salários integrais e proporcionais; 9.AP; 10.saldo de salário; 11. diferença dos depósitos fundiários; 12.multa 40% sobre o FGTS; 13. multa do §8º do art 477 da CLT e 467; 14.adicional noturno; 15.expedição de ofícios à DRT, CEF e INSS; 16. inversão do ônus da prova; 17.Danos morais; 18. exibição em Juízo dos cartões de frequenciae ponto, bem como recibos de pagamento de todo período laborado; 19. honorários adv; 20. citação rda; 21.produção de provas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070177"
                            ],
                            "1070176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Uchoa de Freitas\r\n\r\nRéu: Vigisegur Vigilantes e Segurancas, Alexandre dos Reis Moraes, Ednaldo dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Ednaldo dos Santos Silva, José Ricardo da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente do despacho de fl.153: \"Considerando que o documento juntado pelo Rte na fl.137 comprova a propriedade do veículo pelo sócio Ednaldo dos Santos Silva em 09/3/2010, resta configurada a fraude à execução. Assim sendo, determino que se registre a constrição sobre o veículo (...).\" Veículo VW/Brasília, placa KUB1138. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070176"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1063496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003300-69.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina da Rocha dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textil Rossini do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0094400-81.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DA ROCHA FARIAS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIPEA LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: S KOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Solange Kolling Lee da Rocha [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: Salma Kolling, Réu: Nina Maria Martins Alves Carneiro [Adv. Sueli Martins Hargreaves (OAB: RJ 84574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solange Kolling Lee da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição interposto, por inexistente. A procuração foi juntada fora do prazo recursal. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-86.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELADORA DE VEICULOS TONIRIS LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: Jaime Ramos da Silva [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)], Réu: Ademar Theodoro Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Ramos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-65.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CASTRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-em recuperacao judicial- [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica SA-Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE-em recuperacao judicial-, Réu Varig Logistica SA-Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, para impugnações, sucessivo de 20 dias, com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Larcher de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Larcher de Almeida , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120100-83.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Leocádio Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nVista à ré da petição do autor de fls. 96/106. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Perez Villasboas Junior [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá juntar aos autos as fichas financeiras do reclamante, do periodo de janeiro de 2002 até agosto de 2006, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-16.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Bernardo Alvarez (OAB: SP 107997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão de fls. 925 - julgada improcedente a impugnação do exequente; .\r\n\r\nProcesso: 0049800-38.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DOS SANTOS QUARESMA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-70.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Nunes Netto [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda., Aut João Luiz Nunes Netto\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056700-71.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALFA SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ALFA SA, Aut CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o cancelamento do alvará por correta a sua expedição, conforme despacho de fl. 420, não havendo crédito recursal a restituir a ré. Julgada extinta a execução. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundacao dos Empregados da Caixa Economica Federal - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elizabeth Medaber Profilo, Réu Fundacao dos Empregados da Caixa Economica Federal - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 919: \"Homologo os cálculos de fls. 142/144, por ajustados a coisa julgada, fixando o valor devido em R$ 20.899,29, para todos os efeitos legais.\" O valor supra não sofre incidência de IR e cota previdenciaria, pois decorre da condenação referente a auxílio-alimentação, que possui natureza indenizatória conforme declarado na r. sentença (fl. 702). Venham as rés, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor devido à autora, sob pena de execução. Se trata de execução provisória, tendo em vista que os AIRR's interpostos pelas rés encontram-se pendentes de julgamento no C. TST.\r\n\r\nPrazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0121900-59.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1112/2010 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-28.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes de Andrade [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes de Andrade, Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053200-31.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO LUIZ NUNES DE LEMOS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá deduzir dos valores homologados o saldo dos depósitos recursais a partir dos extratos ora anexados, vindo com o depósito dos valores remanescentes no prazo de 05 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derivaldo Jose de Souza [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Derivaldo Jose de Souza, Réu Gas Service Servicos de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-12.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar de Lima Senra [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar de Lima Senra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Matos dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-15.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Souza do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-66.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Werneck Barros [Adv. Nesir Isabel Suppo de Barros (OAB: RJ 77386 - D)]\r\n\r\nRéu: BCJ Academia Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCJ Academia Ltda., Aut Fernanda Werneck Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1061/2010 (CEF) e 1115/2010. Foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-28.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Castro de Siqueira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Metais São Joenense Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Metais São Joenense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, no importe de R$ 30,00, através de guia DARF, código 8019, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-30.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-48.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Melo da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Cabelo Miss Lú Cabeleireiros [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping do Cabelo Miss Lú Cabeleireiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Wilberforcer Pamphile [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Willian Wilberforcer Pamphile\r\n\r\nTomar ciencia de que foi nomeado o perito Jorge Nelson Cunha de Magalhães para realização da perícia. Apresentar quesitos no prazo de 05 dias com interregno de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Pedro [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Sousa [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Centro Gastronomico Bosque da Freguesia Ltda., Réu: BERNARDO DRUMMOND DE PAULA MENEGAZ, Réu: ALESSANDRA ESTEVES BRONZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alves Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: \"Homologo os cálculos de fls. 68, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.554,39, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.211,71 e das custas no valor de R$ 310,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 68 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000017-67.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Barbosa do Amaral [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-34.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Guimarães [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rabaiolli Ltda [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Guimarães, Réu Transportes Rabaiolli Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184: \"Homologo os cálculos de fls. 181/183, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 53.622,06, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.120,15 e das custas no valor de R$ 400,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 183 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0003200-37.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CESAR DE ASSIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o saldo de R$ 15.816,19 dos depósitos recursais (RO e RR) foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-48.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MACEDO BRAGA JUNIOR [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: MWZ COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Guilherme Praca de Mattos, Réu: Thatyana Grasso Magnavita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MWZ COMERCIO INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que deve adequar seus cálculos à sua situação fiscal à época e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende devida em 10 dias, sob pena de execução, mais as custas. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Marly Chaves Ferreira [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Marly Chaves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33: \"Homologo os cálculos de fls. 32, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.883,24, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 75,48 e das custas no valor de R$ 114,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0188800-29.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIGYNO ANTONIO BAPTISTON [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut HIGYNO ANTONIO BAPTISTON\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Castro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60: \"Homologo os cálculos de fls. 58/59, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 63.071,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.558,08 e das custas no valor de R$ 400,00. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 59 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0118600-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Oliveira Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Selma Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 119: \"Homologo os cálculos de fls. 116/118, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 52.800,20, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.570,89 e das custas no valor de R$ 400,00. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 118 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0063200-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Oliveira da Silva Bernardino [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Oliveira da Silva Bernardino, Réu Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108: \"Homologo os cálculos de fls. 106/107, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1.799,91, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00. Sobre o valor do crédito não incidem os descontos previdenciarios e fiscais, pois se trata de valores referentes ao FGTS não depositado pela ré. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-72.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Farias [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o perito José Carlos Nunes para atuar no feito e a perícia será suportada pela ré. Os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 e a ré deverá comprovar o depósito em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-17.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA MOTA ROCHA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Réu: Jeronimo Goncalves Peixoto, Réu: Jose Lemos Goncalves [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)], Réu: Antero Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Lemos Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-80.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA MATEUS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A/ [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A/, Aut MARLENE DA SILVA MATEUS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-80.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento de Araujo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Borges de Farias [Adv. Daniela Motta Baptista Pereira (OAB: RJ 144248 - D)]\r\n\r\nRéu: Jai Guru Dev Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jai Guru Dev Comércio de Roupas Ltda. , Aut Raphael Borges de Farias \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000809-21.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio Rocha [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comércio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado News Premiun Comércio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme o calculado às fls. 21, e das custas devidas, no importe de R$ 37,50, através das respectivas guias próprias, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Araújo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Araújo , Réu Hermínio Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31: \"Homologo os cálculos de fls. 30, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 7.900,42, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.281,61 e das custas no valor de R$ 374,00. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 30 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0035100-86.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Viana [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Glaxo Smithkline S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos Seguranca e Transp de Valores Ltda (Massa Falida de), Aut Ricardo Soares Viana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003300-06.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestao e Higienizacao de Texteis Ltda., Réu Ello Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Turolli de Paula [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Nova Vida Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Turolli de Paula, Réu Instituto Educacional Nova Vida Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059800-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario por irregularida de representação. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Elias [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbasa Promotora de Vendas e Consultortia Financeira S/S Ltda., Réu: Rica Promotora de Vendas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Elias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"Homologo os cálculos de fls. 82/83, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 38.804,10, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.277,69 e das custas no valor de R$ 242,40, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 83 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Fernando dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velásquez de Medeiros (sócio da RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Fernando dos Santos , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297: \"Homologo os cálculos de fls. 296, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 4.363,71, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 205,03 e das custas no valor de R$ 370,00. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela 2ª ré com base no percentual tributável apontado às fls. 295 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000406-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Ferreira de Andrade [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Ferreira de Andrade, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0173000-48.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Freitas Goncalves [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Freitas Goncalves, Réu Viva Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-64.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Gomes Serdeira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1063496"
                            ],
                            "1063497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0075700-91.2002.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Ewelin Rocha Tavares,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Ewelin Rocha Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.719,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063497"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0039500-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Sousa\r\n\r\nRéu: Restaurante Centro Gastronomico Bosque da Freguesia Ltda., BERNARDO DRUMMOND DE PAULA MENEGAZ, ALESSANDRA ESTEVES BRONZATO\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Centro Gastronomico Bosque da Freguesia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69: \"Homologo os cálculos de fls. 68, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 9.554,39, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.211,71 e das custas no valor de R$ 310,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada.Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 68 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Marly Chaves Ferreira \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 33: \"Homologo os cálculos de fls. 32, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.883,24, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 75,48 e das custas no valor de R$ 114,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro de Sousa \r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-87.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANGELA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: AT E JR ACOS E METAIS INDUSTRIA COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AT E JR ACOS E METAIS INDUSTRIA COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União sob pena de execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60: \"Homologo os cálculos de fls. 58/59, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 63.071,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.558,08 e das custas no valor de R$ 400,00. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 59 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0103100-75.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Pita\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda., Iranildo Campos Junior , Rute Camargo Borges Ribeiro, Adilson Cotrim de Moraes , Rosimery de Jesus da Cunha Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Iranildo Campos Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o depósito em penhora, observando-se o prazo para a oposição de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Elias\r\n\r\nRéu: Marbasa Promotora de Vendas e Consultortia Financeira S/S Ltda., Rica Promotora de Vendas Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Marbasa Promotora de Vendas e Consultortia Financeira S/S Ltda., Rica Promotora de Vendas Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84: \"Homologo os cálculos de fls. 82/83, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 38.804,10, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.277,69 e das custas no valor de R$ 242,40. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 83 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063498"
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IDT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos calculos de fls. 172/191 \r\n\r\nProcesso: 0136800-65.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Siqueira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino - Send Service [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almori Nascimento Paulino - Send Service, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0099700-42.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fontenelle Nunes Nemy [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0169200-74.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUSA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUSA DA SILVA, Réu WNR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0109300-24.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinele Malta [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Trans de Valores Ltda [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: Salvaguarda Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinele Malta\r\n\r\nAo autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Lisboa Quadros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teixeira\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 48/50 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0032600-75.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Balbino Dias Filho [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Balbino Dias Filho\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0016600-29.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Franca Costa [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0167400-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Padilha Junior [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley da Silva Padilha Junior, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 277/285 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0070300-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edinalva Pontes Soares [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy End Aluguel de Roupas Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edinalva Pontes Soares\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0170500-71.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA JOAQUIM DE ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA, Réu: MAURO MATTOS AUGUSTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA JOAQUIM DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nPara vista do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD \r\n\r\nId: 1071027"
                            ],
                            "1071029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-90.2010.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizabete Aparecida Queiroz Barcellos Correia Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nPara ciencia da exepdição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0013000-34.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januario Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Manoel Januario Ferreira\r\n\r\nVista às partes dos calculos pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias uteis, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047700-36.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira da Cruz\r\n\r\nRéu: CRISTAL CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTAL CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nParaciencia da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0162700-70.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CELESTINO [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARELLA MAGNO LTDA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: LUIZ BELLIZZI FILHO, Réu: MARIA REGINA MACHADO BELLIZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA VARELLA MAGNO LTDA, Aut ROGERIO CELESTINO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte \r\n\r\nProcesso: 0164600-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pimentel [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda., Réu: FLÁVIA ANDREIA GONÇALVES DE ALMEIDA, Réu: PAULO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pimentel\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte \r\n\r\nProcesso: 0187800-17.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA CACHOLAS MAGALHAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0040300-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATTOS DA CRUZ [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODATEC PROC DE DADOS E CURSOS TECNICOS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: ASSOC BRASILEIRA DOS BCOS. ESTADUAIS-ASBACE- [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SILVÉRIO LOREDO DEL FIACO, Réu: ANDRÉ DEL FIACO LORÊDO, Réu: RONALDO DE CASTRO DEL FIACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MATTOS DA CRUZ\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo o mesmo trazer aos autos o valor efetivamente recebido, juntando a memoria de calculos da diferença devida, a fim de prosseguir a execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Santos de Oliveira, Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nÀS partes, para vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias uteis, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0040800-66.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam de Mendonça Dias [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Ferreira de Souza [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Mendonça Dias \r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0097300-55.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Dioni Silva Quadros [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Telecomunicações Ltda., Aut Michael Dioni Silva Quadros, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0014500-33.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Castro Barroso [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Francisco de Castro Barroso , Réu Selvagem Café Ltda. - Restaurante Marius\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000547-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Andrade [Adv. Francisco Barbe Vidal (OAB: RJ 60972 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sebastião de Andrade \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER DOS SANTOS FERREIRA, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOC. E INFORMAÇÕES LTDA\r\n\r\nPara ciencia da exepedição dos alvarás às Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0042600-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEI MAGALHAES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TEF MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOPERATIVA TRAB TEF MESA EXAME RJ, Aut NEI MAGALHAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, libere-se os depositos recursais à Rda. \r\n\r\nProcesso: 0086500-12.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Vivo S/A pelo depósito, após devolvam-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0130600-18.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SCIPIAO RIBEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SCIPIAO RIBEIRO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte, devendo o mesmo comprovar o valor efetivamente recebido no prazo de 10 dias, bem como trazer os calculos da diferença, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Gonçalves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Réu: Condomínio Barra Deck Leste [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)], Réu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra Deck Leste, Réu EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda., Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Thiago da Silva Gonçalves\r\n\r\nÀS partes, para vista do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias uteis, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRIO GUIMARAES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A, Aut SIRIO GUIMARAES\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, expeça-se alvará à Rda pelo saldo remanescente... \r\n\r\nProcesso: 0012600-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Liza Boyd Martine [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Liza Boyd Martine, Réu Telerj Celular S.A. - Vivo, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0144600-76.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirlei Ferreira Alves Pereira [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sidirlei Ferreira Alves Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0027000-54.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PERES DOS SANTOS [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR PERES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia do resultado da penhora online, bem como para se manifestar da petição de fl. 281, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Camelo Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcazar Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Camelo Nascimento \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0038000-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ila Maria Souza de Carvalho [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Tereza Gomes Soares [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ila Maria Souza de Carvalho, Réu Maria Tereza Gomes Soares\r\n\r\nConsiderando que a rda comprovou p ajuizamento de Ação indenizatoria por danos morais e decorrido o prazo deferido em ata sem manifestação da rte, acolho a litispendenci, extinguindo sem julgamento de merito o pedido de indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0020400-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda., Aut Ivanildo Oliveira de Souza\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, expeça-se alvará à rda... \r\n\r\nProcesso: 0000874-10.2010.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colchões Firmaton Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Industrias de Marcenaria, Serrar ias, Carpintarias, Tanoarias, Madeiras Compens adas e Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibr as de Madeira do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0148300-17.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CAMPOS MATERA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RJ - EM LIQ. EXTRAJUD.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV DOS FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RJ - EM LIQ. EXTRAJUD.), Réu CAIXA PREV DOS FUNC SIST BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE GRACE DE MELLO LAVOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0225200-12.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Almir Bueno do Amaral (OAB: RJ 41150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANO HENRIQUE MAURO DE CARVALHO\r\n\r\nPara vista dos acautelados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-83.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MACHADO DA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MACHADO DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132900-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LIMA BEZERRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: FERNANDO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, Réu: PORFIRIO RIBEIRO DE MATOS AFONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO LIMA BEZERRA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0138700-83.2007.5.01.0057 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Claudio Cardoso Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: RONALDO LEVIS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Claudio Cardoso Alves\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159000-18.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CUPIM CABANA S RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: WANDRO CARVALHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0017000-48.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIO TAVARES DE SOUSA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO CONSERVACAO LTDA, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIO TAVARES DE SOUSA\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0029400-89.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos\r\n\r\nVenha o rte com meios habeis ao prosseguimentod a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0183100-95.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-86.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA COSTA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nVenha o autos com o numero de seu CPF objetivando a aexpedição de Alvará; \r\n\r\nProcesso: 0129300-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Neto [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Empilhadeiras Sul Americanas Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Neto\r\n\r\nVenha oa utor com deposito dos honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-61.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pessoa Neri [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Morada da Lagoa [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Morada da Lagoa\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0144600-13.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Machado Sobrinho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Machado Sobrinho\r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0079200-18.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Winagraski [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Winagraski \r\n\r\nAo autor, para demonstrar mensalmente os valores dos itens: 1,2,10 (item 10 calculado sobre o valor de R$ 974,86), 5 e 6. Devendo os mesmo serem atualizados até a data de 30/04/2010. Em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-31.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Quintão Donadio [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Quintão Donadio \r\n\r\nAo Rte, em 20 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento \r\n\r\nProcesso: 0114100-32.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lino [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0065400-54.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Renato de Faria Mota [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0080700-27.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vitorio Cardoso Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0094500-11.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE DA FONSECA JUNIOR, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 752 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0125800-68.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Boutique do Pao Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0046800-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Souza Medina [Adv. Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: SP 111776 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Barbosa Advogados Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco e Barbosa Advogados Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DOS SANTOS INACIO\r\n\r\nAo Rte, em 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0092400-63.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Rangel da Cruz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0033700-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S.A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0050800-62.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Guimaraes Caetano [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comercio e Treinamento em Informatica [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Guimaraes Caetano\r\n\r\nAo Rte, em 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0041700-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Doria Pereira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nPara vista dos documentos juntados pelo rte, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-26.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOMINGUEZ ALONSO GOOD [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOMINGUEZ ALONSO GOOD\r\n\r\nVenha o Rte com novos calculos de liquidação, devendo observar atentamente a sentença prolatada, que já transitou em julgado, inclusive quanto ao sábado que deverá ser considerado com o dia util não trabalhado, conforme determinado à fl 248, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-58.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DOS SANTOS [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CONSERVADORA BRASILEIRA LTDA, Réu: MONTEVERDE ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: TRANSBRACAL PRESTADORA SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI DOS SANTOS\r\n\r\nPara vista dos recolhimentos ora juntados, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1071029"
                            ],
                            "1071216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Correa da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Correa da Silva\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170400-48.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Rodrigues Cavalheiro [Adv. Emygdio Alves Costa Neto (OAB: RJ 148213 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Rodrigues Cavalheiro, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAnte a concordancia do Rte de fl. 236, homologo os cálculos da ré de fls. 226 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0142600-21.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE LIMA DOS SANTOS [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP, Aut VIVIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte o silencio da ré, Homologo os cálculos de fls. 256/261 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DA SILVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias, apra indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Cesar da Conceicao [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0160600-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serrano Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Serrano Tavares\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Araújo Coelho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebras Rebocadores do Brasil S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Araújo Coelho\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias,, para indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0063500-12.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias,, para indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON BOTELHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JL COSTA CONSTRUCOES LTDA, Réu: UNI ENGENHARIA LTDA [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON BOTELHO\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há que necessidade de intimação da mesmados demais atos processuas. Assim, Homologo os cálculos de fls. 57/58 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0037600-85.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Renier Ademir Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira da Silva, Réu Renier Ademir Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nAnte a promoção do calculista, homologo os cálculos de fls. 84/91 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de seu Advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0111700-45.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Chateaubriand da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Chateaubriand da Silva, Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nA condição de entidade filantropica não isenta a rda empregadora do recolhimento das contribuições previdenciarias. Assim, Homologo os cálculos de fls. 304/311porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de seu advogado, para agamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira Mendes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pereira Mendes\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias,, para indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Aut Josué Franco Junior , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nNego seguimento ao RO interposto pela Rda, uma vez que a mesma deixou de recolher a verba referente ao depósito recursal. Não procede a tese da Rda de que a mesma faz jus à dispensa do preparo. A súmula nº 86 do TST é clara ano sentido de que ... Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Martins de Almeida\r\n\r\nAo RTe para, em 10 dias, indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de nao conhecimento. Em relação às contribuições previdenciarias, deve o rte adotar em seus calculos o transito em julgadoda sentença como fato gerador a partir da qual será considerada a incidencia de atualização monetaria e juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: POP S MOTEL LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nAo Rte, para adequar seus calculos nos moldes acima, devendo, ainda, excluir dos mesmos os valores antes de 01/04/1998 e a indenização do seguro desemprego, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SILVA ALVES\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira da Silva\r\n\r\nTendo em vista a discordancia quanto à impugnação ofertada, ao rte, em 10 dias,, para indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0019400-64.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Dantas [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tec. em Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Dantas\r\n\r\nAo Rte para vista da penhora on line realizada e do oficio de fl. 80, devendo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Michele Porto Fernandes [Adv. Brasil Ferreira da Silva Junior (OAB: RJ 67558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A., Aut Viviane Michele Porto Fernandes\r\n\r\nDiante da manifestação de 279 e prestigiando o principio da celeridade e da convalidação, considero válida a homologação de fl 259 bem como a publicação de fl 260. uma vez que a Rda instada a se manifestar sobre os calculos do rte, manifestou-se favoravelmente ao calculos homologados. Destarte, convalido os atos anteriomente praticados, considerando homologados os calculos de fl. .259 a fim de dar efetivo prosseguimento ao feito. AO RTe, para vista da petiçao de fl 279 com praoz de 05 dias para manifestações, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0156000-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira de Araújo [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Tussor Confecções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tussor Confecções Ltda. \r\n\r\nÀ Rda, acerca da petição de 98/100. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-61.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Salgado de Souza [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Salgado de Souza\r\n\r\nPara vista do resultado da penhora on line, devendo requerer o que entender de direito,e m 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alpino [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedelva Centro Educacional Elpidio da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alpino\r\n\r\nAo Rte, para vista do resultado da penhora on line e do oficio de fl. 190, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CUNHA FRANCISCO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CUNHA FRANCISCO\r\n\r\nAO RTe, para informar, em 10 dias, o valor efetivamente trcebido atraves do alvara de fl. 220 \r\n\r\nProcesso: 0122100-21.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valerio da Silva [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0027200-85.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nAO Rte, para vista do oficio de fl .255/260, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues da Costa\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO DE SOUZA LEITE [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JOSE RICARDO MARSOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nAO Rte, para vista do oficio de fl. 155, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-92.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE DOS REIS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ONOFRE ROCHA [Adv. Ronaldo de Medeiros Costa (OAB: RJ 20294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE DOS REIS\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023800-92.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI NOGUEIRA DE BARROS [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA DE GUIAS LTB SA, Réu: ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, Réu: ITACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu: GLIBERTO HUBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI NOGUEIRA DE BARROS\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148900-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FIDELIS DA SILVA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUC TURMINHA MONICA DO MILLENIUM LTDA [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Réu: SUELI DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSE VITAL DOMINGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016000-71.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonaldo Jose da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: JCL Embalagans Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo Jose da Silva\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-30.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANIELE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Bruno Patricio Silva (OAB: RJ 109728 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANIELE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-25.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cleofas Vianna Moreno [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. MASSON ARTIGOS DE DECORACAO ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: CRISTINA DE ABREU MASSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cleofas Vianna Moreno\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024500-34.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delso Clemente da Costa [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda., Réu: TELMO MORENO VIEIRA, Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delso Clemente da Costa\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0207400-29.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ALVES DE SOUZA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelador, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-96.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Biana da Cruz [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA, Réu: WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Biana da Cruz\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124800-38.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES FERREIRA [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS DE NAVEGACAO SA [Adv. Eliana Abreu (OAB: RJ 97837 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA CORDEIRO NETO, Réu: KLEBER BLUHM ALVES [Adv. Eliana Abreu (OAB: RJ 97837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES FERREIRA\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, Réu: ADRIANA PAULA MOREIRA, Réu: CELSO PERES BRITO, Réu: DEISE OLIVEIRA DE SOUZA, Réu: MÁRCIA CRISTINA BATISTA, Réu: ONÉSIMO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150200-83.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givonaldo Francisco de Lima [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfus Incorporacoes e Construcoes Ltda., Réu: Machado de Sant Anna Engenharia Ltda., Réu: FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE SANT´ANNA, Réu: PAULO CESAR MACHADO DE SANT´ANNA, Réu: CARLOS HENRIQUE MACHADO DE SANT´ANNA, Réu: MARCOS EDUARDO MACHADO DE SANT´ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givonaldo Francisco de Lima\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0062500-84.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NELSON BIANCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPAra ciencia que foi deferida a devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-87.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)], Réu: LEONARDO SOARES DA ROCHA, Réu: RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NUNES, Réu RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES, Réu SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nara ciencia da expedição do alvara, devendo a rda em 10 dias efetuar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Marinho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM RIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO LTDA., Aut Cristiane da Silva Marinho\r\n\r\nDiante da inercia da Rda no atendimento à notificação de fl, 173, Homologo os cálculos de fls. 157/159 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Réu: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online e da certidao de fl. 83, devendo requerer o for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-72.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIZ AMARANTE DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIZ AMARANTE DA SILVA, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa\r\n\r\nProcesso: 0016900-30.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GUEDES SEGLAR [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER PIER EMPRESA DE AGUA MINERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GUEDES SEGLAR\r\n\r\nNao assiste razao o peticionante de fl. 123. A penhora on line foi realizada na conta da socia Catia Regina Goulart e nos demais socios conforme se verifica à fl. 123. INtime-se o Rte para indicar meios habeis para o prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cynthia Barros de Almeida [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Barros de Almeida\r\n\r\nAo Rte, para vista do resultado da penhora on line e do oficio de fl. 66, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1071216"
                            ],
                            "1071368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079600-81.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAIONARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nEsclareça a autora o requerido no ultimo paragrafo . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-39.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DOS SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nAO autor, por 10 dias, para vista da peça de fls. 223 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0102300-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa Viana [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Luiz da Costa Viana\r\n\r\nDiga o autor, acerca da petição de fl. 168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-39.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA CALDAS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA sucessora de IMPERIO LISAMAR SA IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA CALDAS\r\n\r\nAssiste razão a Rda. Ao autor, para depositar em juízo o valor sacado através do Alvará de fl. 503, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-74.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Sa Wilpert [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Sa Wilpert\r\n\r\nPara ciência do resultado da penhora online, bem como devendo vir com meios hábeis para o prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de expedição de certidao de credito e arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084100-20.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MOYSES HILAL FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nÀ ré, apra vista da peça de fl,. 580, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-20.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Barbosa da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Fronteira da Barra Ltda. - Fronteira [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Barbosa da Silva \r\n\r\nAo autor para vista do recolhimento fiscal, em 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000189-03.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Nascimento Santos Marques [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Nascimento Santos Marques \r\n\r\nVenha a autora com o depósito dos honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-81.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Klopper Moraes Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Klopper Moraes Souza, Réu Wise Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nA Rda devidamente notificada, quedou-se inerte, assim Homologo os cálculos de fls. 159/162 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0023400-44.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseval das Merces Nepomuceno [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrig Construcao Civil Ltda., Réu: Flavio Datz, Réu: Ana Elizabeth Basbaum Gosling [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Elizabeth Basbaum Gosling, Aut Joseval das Merces Nepomuceno\r\n\r\nPara ciencia do arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-15.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MOREIRA DA SILVA [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS DESPACHANTES DO ESTADO DO RJ [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nAO rte, devendo indicar meios que possibilitem o prosseguimetno da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues da Rocha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: P3 Image Digital Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Renata Pereira de Jesus Fonseca (OAB: RJ 143076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigues da Rocha \r\n\r\nAO Rtem apra vista do recolhimento ora juntado, por 05 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022700-54.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO ALVES PACHECO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO ALVES PACHECO\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Povoas de Andrade Firmino [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Carmo Reis Neto Carmo e Inaiá Wanderley Carmo representado por Ubiracy Wanderley Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Povoas de Andrade Firmino\r\n\r\nAO Rte, para que traga aos autos documetno comprovando que o processo mencionado na petição retro refere-se ao inventario da falecida sócia. \r\n\r\nProcesso: 0124600-26.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Vieira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozu Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Vieira\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-86.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Pontes Santana [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Fernando Augusto da Silva [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Roberto Silva de Oliveira [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)], Aut: Vinicius Camilo Quaresma [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Bionatura Farmacia de Manipulacao Comercio Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: ANA MARIA GOMES CALÇADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Pontes Santana, Aut Fernando Augusto da Silva, Aut Roberto Silva de Oliveira, Aut Vinicius Camilo Quaresma\r\n\r\nAO Rte, para dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo,. \r\n\r\nProcesso: 0051200-76.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zelia Pereira de Souza [Adv. Luiz Felipe Rocha Rodrigues (OAB: RJ 140371 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Vita Carbutti Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zelia Pereira de Souza\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-81.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0017400-67.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SHIRLEI VIDEIRA DE DEUS [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMANDO DA SILVA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI VIDEIRA DE DEUS\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0024700-70.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Coutinho Gualberto Junior [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Coutinho Gualberto Junior\r\n\r\nAo autor, apra atender a promoção da contadoria, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Oliveira Assumpcao [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Oliveira Assumpcao\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0028200-23.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MARQUES LOUREIRO JUNIOR [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA [Adv. Anna Christina Fontenele Martins Bruno (OAB: RJ 107242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARQUES LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0024300-56.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Cunha do Carmo [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Laila Viana Paes Souto [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Cunha do Carmo\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0134500-33.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ALVERNAZ, Réu: RONALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-98.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textil Rossini do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ Ré, para apresentar o PCMSO e o PPRA, no qual constem PPP do autor para fins de estipulação do onus da prova quanto a pedido de adicional de periculosidade. \r\n\r\nProcesso: 0107800-35.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSTINO BARROS DE SOUZA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: G W T CONSTRUCOES INCORP E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: AUSIER MENDES DE MOURA, Réu: FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: ROSA MARILIA CATHARINO DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSTINO BARROS DE SOUZA\r\n\r\nPara vista do oficio de fls, 231 e ss. , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FALCAO NETO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLB SERVICOS INTERATIVOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMAR FALCAO NETO\r\n\r\nAo Rte, por 10 dias para vista da peça de fl. 184 e 180 \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rosendo da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Empresarial Hermes S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Rosendo da Silva\r\n\r\nMantenho o determinado na 1ª parte da decisao de fl. 223. OBserve o auitor os calculos de fls. 213, inclusive quanto à cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0022500-90.2007.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Raton Damasceno [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Raton Damasceno\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEGAS [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS\r\n\r\nVenha a ré com o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS F RODRIGUES MONTAGEM DE ELEVADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, apra vista do oficio do RGI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-47.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOUZA GARCIA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SOUZA GARCIA\r\n\r\nAo autor, apra requerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djacena Ferreira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djacena Ferreira Lopes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0173300-19.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE OLIVEIRA PACHECO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COM DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ ALBERTO ANDRADE CÂNDIDO, Réu: MARIA RENY GOMES CÂNDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087000-44.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBIA DE SOUZA MORAES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBIA DE SOUZA MORAES\r\n\r\nAO Rte, para retirar a certidao de habilitação em falencia expedida, em 10 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013000-68.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaqueu Olimpio [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaqueu Olimpio\r\n\r\nAo autor, apra vista do oficio de fls; 133 e ss, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-20.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Sabino da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Sabino da Silva, Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nAnte a concordancia do autor, Homologo os cálculos apresentados pela rda porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0022000-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Alves, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nIntempestivos, nego seguimento ao embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0047800-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Oliveira Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: SIMONE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: ANDRE ROUSSO [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Oliveira Silva\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-51.2009.5.01.0057 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carolina de Souza Bento [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carolina de Souza Bento\r\n\r\nAo rte, devendo indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução., em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-36.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA GOMES [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO VIVENDAS DO SOL, Réu STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0086700-53.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DA SILVA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nConforme determinado em sentença deve ser observado o periodo em que o rte e modelo exercera, a função de caixa executivo. Pelo principio da irredutibilidade salarial, venha a rda com os valores salariais do paradigma, demonstrnado a base de calculo das diferenças auradas em relação à evolução do rte, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-85.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GOMES [Adv. Nilton Rodrigues (OAB: RJ 4862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA\r\n\r\nVenha a rda com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio dos Santos Nunes [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio dos Santos Nunes \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043300-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Almeida dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Brasil Bouc Campos Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Almeida dos Santos\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-15.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Jose Sant Ana [Adv. Jose Candido de Carvalho (OAB: RJ 43688 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison La Victorie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Jose Sant Ana\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-12.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis dos Santos Pereira [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Catorze de Julho [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis dos Santos Pereira \r\n\r\nTendo em vistta a discordancia quanto à ofertada, ao rte, em 10 dias, para indicar fundamentadamente os pontos de controversia, sob pena de não conhecimento, \r\n\r\nId: 1071368"
                            ],
                            "1071426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082200-70.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR FACEIRO LIMA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO GERONIMO CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTENOR FACEIRO LIMA\r\n\r\nVenha o rte com meios habeis ao peosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulda Gomes Silva [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulda Gomes Silva\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Camargo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Camargo\r\n\r\naO rTE PARA VISTA DA PETIÇÃO RETRO. \r\n\r\nProcesso: 0029700-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre Almeida [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Iolanda da Conceicao Cardoso [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Ronald Anderson Braga Rangel [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Iolanda da Conceicao Cardoso, Aut Luis Andre Almeida\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 206/223 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0074000-30.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Afonso [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Afonso, Réu Grangeiro 127 Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 63/69porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0151400-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: kiefer International SA, Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0183500-80.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FARAH MONTENEGRO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut LUIZ FERNANDO FARAH MONTENEGRO\r\n\r\n..Homologo os cálculos de fls. 543/559, com o calculo do IR de fl.579 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.. \r\n\r\nProcesso: 0072500-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Costa\r\n\r\nAo autor, apra atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-39.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE ROSA GONCALVES [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN CAPITAL PARTICIPACAO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN CAPITAL PARTICIPACAO LTDA, Aut CRISTIANE ROSA GONCALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 372/373 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0046600-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Campos [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Campos\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da Contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-48.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Evangelista da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Renato Evangelista da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 444/458 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0092800-19.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO PAULO DE MATOS [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILO PAULO DE MATOS, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 179/180 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Freixo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Freixo\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-93.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: GENI SOARES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE TELHADO ROXO, Réu: JOAQUIM DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI SOARES DE SOUZA\r\n\r\nAo autor para ciencia da consulta realizada junto ao INFOJUD, devendo indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088800-39.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELGEN SANTOS BERNARDINO [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ROP CONSERVACAO LTDA, Réu: ELCI JOSE DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS JOSE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELGEN SANTOS BERNARDINO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000700-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO GOMES DE MELO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENG COM E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: GERALDO AURELIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO GOMES DE MELO\r\n\r\nPara ter vista dos documentos acautelados. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143500-91.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Muniz dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: MS do Meier Serigrafia e Sinalizacao Ltda. [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Muniz dos Santos\r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-27.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO GIDORINO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA FLORESTA INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO GIDORINO, Réu MASSA FALIDA FLORESTA INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 96/100, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line” \r\n\r\nProcesso: 0155600-73.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro da Silva , Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). ;\r\n\r\nProcesso: 0061600-81.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento Martins Junior [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortamacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortamacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Paulo Cesar do Nascimento Martins Junior \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 89 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line” \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aquino de Melo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Amadio [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Amadio \r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0160800-03.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Cardoso Damasceno [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nÀ Rda para atender os critérios do despacho de fl. 175 devndo refazer seus calculos de fls 99/104 \r\n\r\nProcesso: 0061300-22.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Freires de Souza [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha [Adv. Abel Rafael Soares (OAB: RJ 97376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Suboficiais e Sargentos da Marinha , Aut Janaína Freires de Souza \r\n\r\nVenha o rte com seus calculos de liquidação atualizados deduzidos os valores referentes ao recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 10 dias, uma vez que o rte permaneceu em carga com o processo por quase 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)], Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA, Réu: PAULO ROBERTO SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nnha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias,s ob pena de remessa dos autos ao Arquivo \r\n\r\nProcesso: 0131600-77.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 789/798 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0061800-30.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: West Circulacao Ltda., Réu: O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nAO Rte apra dar prosseguimento à execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, \r\n\r\nProcesso: 0034000-61.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE AUGUSTO TAVARES [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE E COELHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nVenhao Rte com meios habeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo, \r\n\r\nProcesso: 0149400-94.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARTINS DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVenhao Rte com meios habeis ao prosseguimento da execução, em 30 dias sob pena de remessa de expedição de certidao de credito. \r\n\r\nId: 1071426"
                            ],
                            "1071427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0115000-93.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SANCHES LIMA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRADORA RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GLOBAL ADMINISTRADORA RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Pereira Neto\r\n\r\nRéu: Rafas Marcenaria Ltda., RJZ Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rafas Marcenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071427"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0131900-39.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Lisboa Quadros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia Lisboa Quadros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 48/50 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0105900-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: IDT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IDT TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 172/191 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071017"
                            ],
                            "1071428": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0123000-33.2008.5.01.0057 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Bar e Restaurante Trevisto Ltda., KLEBER COUTO GONZALES, FRANCISCO RECAREY VILA, PEDRO GONZALES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO RECAREY VILA, KLEBER COUTO GONZALES, PEDRO GONZALES MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0067000-04.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BALDNER PROJETOS IND E CONSTR LTDA, JM SOARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER\r\n\r\nPelo presente fica m BALDNER PROJETOS IND E CONSTR LTDA, PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0081300-82.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Farias\r\n\r\nRéu: Quickspray Servicos e Comercio Ltda., MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES, MARCIA CRISTINA ROSA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO AUGUSTO ROSA GONÇALVES, MARCIA CRISTINA ROSA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0167900-72.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes\r\n\r\nRéu: PCPC Servicos Ltda., Balmar Servicos de Transportes Ltda., Friozen Logistica Rio de Janeiro Ltda., Cleanday Servicos Ltda., JOSE BALBINO DO NASCIMENTO, MARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE BALBINO DO NASCIMENTO, MARCELO DA SILVA GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071428"
                            ],
                            "1071220": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON BOTELHO\r\n\r\nRéu: JL COSTA CONSTRUCOES LTDA, UNI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JL COSTA CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a ré os efeitos da revelia, não há que necessidade de intimação da mesmados demais atos processuas. Assim, Homologo os cálculos de fls. 57/58 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071220"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1061466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analia do Nascimento Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Réu: Mercearia Porto do Preço Ltda., Réu: ANTOINO FRANCISCO DE PAIVA MELO, Réu: MARIA DEUSELINA BRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analia do Nascimento Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 32/34. \r\n\r\nProcesso: 0001315-73.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inflagases Ltda. ME [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato dos Santos Paciello \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inflagases Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido na ACP, em 10 dias. sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001289-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Braga Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos dos Santos Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Braga Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 10/11. \r\n\r\nProcesso: 0122800-11.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard s/a [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard s/a, Réu Banco Itaú S/A, Aut Jussara Aparecida Fernandes de Carvalho, Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-38.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cemiramis Silva de Souza Caldas [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Carsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cemiramis Silva de Souza Caldas , Réu CSU Carsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes tão somente para corrigir o erro material constante da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-02.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Costa e Castro ME [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Réu LC Costa e Castro ME, Aut Maria Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nCiência às partes da designação de audiência de inquirição de testemunhas, às 16:15 horas do dia 05/04/2011, na 1ª VT de Barra do Piraí/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-97.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Larissa Gomes dos Santos [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)], Aut: Lais Gomes dos Santos [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Gomes dos Santos , Aut Larissa Gomes dos Santos, Aut Maria das Graças Gomes dos Santos, Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Camargo Mendes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete Camargo Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-09.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia dos Santos da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mao de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, Réu: TECHNO SERVICE CESSAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME A/C SANIA MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia dos Santos da Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre despacho de fls. 39 que indeferiu a expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0188900-65.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ROSENILDA TELMA TAVARES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Campos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Soares Campos \r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-03.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Barbosa Filho [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A., Réu: Expresso Jundiaí São Paulo Ltda., Réu: Expresso Mercurio S.A., Réu: Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Barbosa Filho\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 56 e 57. \r\n\r\nProcesso: 0036000-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes do Nascimento [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0068000-96.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Mendes da Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda., Réu: Nail Art Salão e Estética Ltda A/C PAULO ROBERTO FORTUNA, Réu: Nail Art Salão e Estética Ltda A/C JOSELITO AMORIM DA SILVA, Réu: Nail Art Salão e Estética Ltda A/C LUIZ HENRIQUE SANTOS D´AVILA, Réu: Nail Art Salão e Estética Ltda A/C LAÍS BURITI DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileide Mendes da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0176000-74.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Soter da Silveira [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Anac Agência Nacional de Aviação Cvil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Soter da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222100-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Pecanha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0153800-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Figueiras Fortunato [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Figueiras Fortunato\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 140, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 144/151. \r\n\r\nProcesso: 0042400-73.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Maria Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ parte autora para manifestar-se sobre a certidão de fls 30v. \r\n\r\nProcesso: 0001157-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Garcia de Souza [Adv. David Muniz Diniz (OAB: RJ 135979 - D)]\r\n\r\nRéu: Crédit Consigné Correspondente Bancário País Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Garcia de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 19. \r\n\r\nProcesso: 0001208-29.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Edson Saraiva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vip de São Cristóvão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Edson Saraiva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 24. \r\n\r\nProcesso: 0084900-28.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Performance Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0078900-61.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0139400-73.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enildo Machado Neto [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enildo Machado Neto\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar sobre a juntada da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001222-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Siqueira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos , Réu: Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Siqueira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0001287-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Renata de Oliveira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Renata de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0000500-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS MARTINS\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-72.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Gomes [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Elaine Ferreira Gomes\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, sobreo laudo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-75.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Fonseca Filho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Funas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: PMT SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO, Réu: MARCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Fonseca Filho \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0006000-07.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER MENDES CORREA [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: LUPERCIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MENDES CORREA\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006000-60.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva Alves [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária conforme cálculos fls. 491/495. \r\n\r\nProcesso: 0000059-95.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Cardoso Lima Estrella [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Granoil Ltda. [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Granoil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 43,20, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001000-79.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: CR Almeida S.A. Engenharia de Obras [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nCgto: Marthorino Amorim Dias , Cgto: Rosemary Silva de Souza Nunes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)], Cgto: Desier Gomes Dias [Adv. Anderson de Souza Reis (OAB: RJ 122194 - D)], Cgto: Marlene de Souza Dias, Cgto: MARLENE DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Desier Gomes Dias\r\n\r\nFornecer o nome completo e/ou CPF do herdeiro mencionado à fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0000900-08.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRTON GALDINO ALVES JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO LEZON DE CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIRTON GALDINO ALVES JUNIOR\r\n\r\nVista à parte Autora das informações prestadas pelo Detran. \r\n\r\nProcesso: 0020900-92.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINALDO SOARES DE SOUZA [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINALDO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-13.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DE CASTRO AUGUSTO [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO DE CASTRO AUGUSTO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021100-94.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ferreira da Silva Peralta [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano Ferreira da Silva Peralta\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lessa Carias [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Souza de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Souza de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Constant [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Constant\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-41.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LUIZ DA FONSECA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LUIZ DA FONSECA\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0017800-27.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilo Roberto Gomes Costa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA Segurança Privada Ltda.(SUCESSORA DE Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.), Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilo Roberto Gomes Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre ofício de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0001130-35.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassiano Henrique de Castro [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Caetano do Nascimento , Réu: TCG Transportes de Cargas em Geral S.A. - DRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Henrique de Castro \r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão negativa de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0000187-18.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Guimarães Santos [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-RIO A/C Procuradoria Geral do Municipio [Adv. Giovanna Moreira Porchera (OAB: RJ 112626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Guimarães Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-71.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Jacinta Medeiros da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal e Vidal Advogados Associados [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Jacinta Medeiros da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cunha de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ceg Gás Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Gás Natural , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDefiro prazo sucessivo às rés, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-10.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DE CASTRO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO DE CASTRO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001063-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daylton Nery de Freitas [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda., Réu: Shell Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daylton Nery de Freitas \r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão do oficial de justiça de fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0049100-46.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO SIQUEIRA CORREA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA A/C DO SR. SÍNDICO IVAN ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO SIQUEIRA CORREA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-93.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista ao Réu por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-52.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA BELISARIO SOLANO [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA BELISARIO SOLANO\r\n\r\nVenha a parte autora com endereço para expedição de mandado de bloqueio de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Braga [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: SA (Viacao Aerea RioGrandense em Recuperacao Judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Braga\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI SANTOS CARVALHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI SANTOS CARVALHO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-55.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Couto Xavier [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Couto Xavier\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035500-50.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANDRE MEDEIROS PALACIO [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, Réu: LUCIA DE FÁTIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ANDRE MEDEIROS PALACIO\r\n\r\nVenha a parte autora com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0036300-78.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: RENISA COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: Patricia Boaventura Guimaraes, Réu: Alexandre José Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora sobre documento de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0039200-39.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MORAIS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0006200-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio Vestimentos e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus 2397 Comércio Vestimentos e Acessórios para Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 436,27. \r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Pires [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Baronesas [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Pires \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Maia Lima [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Maia Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes sobre o laudo pericial de fls. 385/393. \r\n\r\nProcesso: 0006300-71.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVenha a ré com os honorários do leiloeiro, em 48 horas, sob pena de praceamento dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0006800-59.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sa Freire dos Santos [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Riocenter Centro de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sa Freire dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com a planilha de cálculos dos valores que entende ainda devidos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-28.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Teixeira [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Teixeira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 40 e 41. \r\n\r\nProcesso: 0000611-60.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite dos Santos Batista [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite dos Santos Batista\r\n\r\nÀ parte autora sobre certidão negativa de fls 41. \r\n\r\nProcesso: 0007200-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva Soares [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva Soares\r\n\r\nÀ parte autora, em razão da oposição de Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000600-31.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza da Paixão [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA, Réu: TECHNO SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA A/C SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Souza da Paixão\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 225. \r\n\r\nProcesso: 0001300-07.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucivaldo Rodrigues Viana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucivaldo Rodrigues Viana \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 14. \r\n\r\nId: 1061466"
                            ],
                            "1061470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/12/2010\r\n\r\n0002900-73.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIA MARIA DOS ANJOS REIS\r\n\r\nExecutado: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA,ART LONDRES DO BRASIL LTDA,JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.187,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA,ART LONDRES DO BRASIL LTDA,JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.187,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-44.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tandara Coutinho Pereira\r\n\r\nExecutado: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030600-58.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER RODRIGUES DE LIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: DROGARIA UNICA LTDA,José Geraldo Silva Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado DROGARIA UNICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.289,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Silva Chaves,José Geraldo Silva Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Silva Chaves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.289,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-58.2006.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Jose de Lacerda\r\n\r\nExecutado: Eduardo Cardoso Pazeli,CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA(SUCESSORA DE A INDIO DO BRASIL ME),Ricardo Eugenio Gomes Pazeli,Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Cardoso Pazeli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcilene Indio do Brasil,CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA(SUCESSORA DE A INDIO DO BRASIL ME),Ricardo Eugenio Gomes Pazeli,Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcilene Indio do Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA(SUCESSORA DE A INDIO DO BRASIL ME),CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA(SUCESSORA DE A INDIO DO BRASIL ME),Ricardo Eugenio Gomes Pazeli,Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA(SUCESSORA DE A INDIO DO BRASIL ME), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Eugenio Gomes Pazeli,CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA(SUCESSORA DE A INDIO DO BRASIL ME),Ricardo Eugenio Gomes Pazeli,Alcilene Indio do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Eugenio Gomes Pazeli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.200,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061470"
                            ],
                            "1061460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001148-56.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Pereira de Paula\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Faria da Fonseca \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Futura Serviços Empresariais Ltda, Futura Serviços Empresariais Ltda..\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Linaldo Ursulino Nicácio dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061460"
                            ],
                            "1061461": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0073800-08.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Campos \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. , Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/113 e da decisão dos embargos declaratórios de fl. 123. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030501-15.2008.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Fabio Francisco Caldas da Costa\r\n\r\nAgdo: Francisco Lino Alencar, Condominio do Edificio Athenas, Condominio do Edificio Julius, Condominio do Edificio Redentor II\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio do Edificio Athenas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061461"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-83.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Aparecida Vieira [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Aparecida Vieira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-08.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Fernandes Ribeiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Cred. Cobranca Telemarketing [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Multicred - Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Cred. Cobranca Telemarketing, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Wellington Luiz Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000113-55.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ribamar Cardoso [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Marli Ribamar Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudine Barreto Rabelo de Castro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/C Ltda. , Aut Claudine Barreto Rabelo de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-46.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCE REDE NACIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENASCE REDE NACIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA, Aut WILSON JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-66.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Figueiredo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Figueiredo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-15.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pinto de Oliveira [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Costa B. S. Doces Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourenço Costa B. S. Doces Ltda., Aut Rosangela Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CLAUDIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-87.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE CARVALHO DOS REIS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE CARVALHO DOS REIS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-11.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josianne da Silva Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-94.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho Eliziário [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Eduardo Coutinho Eliziário , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sales Martins [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Thiago Sales Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-55.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER SOARES DE SENA [Adv. Antonio Carlos Maisonnette (OAB: RJ 81250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RJ-COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER SOARES DE SENA, Réu CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RJ-COREN\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-76.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Ferreira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Rodinei Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lourenço [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerido pela reclamada. Tomar ciência do despacho de fls. 662/663 e contrarrazoar o recurso da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim e Cia. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Badim e Cia., Aut Luciana Pereira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-21.2010.5.01.0064 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz de Oliveira Ferreira [Adv. Flavia Manguelli dos Santos (OAB: RJ 135161 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz de Oliveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-76.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena da Silva Magalhaes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena da Silva Magalhaes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto os embargos à execução sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Pires [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Pires , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-50.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JAIR RODRIGUEZ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JAIR RODRIGUEZ, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-73.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva de Oliveira Medeiros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: First Class Rio Brasil Ltda. [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)], Réu: Mobilita Industria, Comércio e Representacoes Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu First Class Rio Brasil Ltda., Aut Jussara Silva de Oliveira Medeiros, Réu Mobilita Industria, Comércio e Representacoes Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-75.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Possato e Marinho Papelaria Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Eyng [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Eyng \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-76.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Marie Tavares de Albuquerque Melo Lima Cabral [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0167200-75.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Correa Campos [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Radial Transportes S.A. Massa falida de [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radial Transportes S.A. Massa falida de, Aut Silvio Correa Campos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174300-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Macedo Benarros [Adv. Antonio de Jesus Almeida (OAB: RJ 13422 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (sucessora de Empresa Brasileira Planejamento - GEIPOT) [Adv. Albileo da Costa Santos (OAB: DF 6927 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Macedo Benarros, Réu VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (sucessora de Empresa Brasileira Planejamento - GEIPOT), Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0217600-06.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE ALMEIDA, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sohana Singh [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Probank S.A., Aut Sohana Singh\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1064410"
                            ],
                            "1070968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-79.2010.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Augusto da Silva Rainho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Augusto da Silva Rainho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OLAVO SAMPAIO SILVA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 1070968"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato dos Santos [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME - CNPJ: 01.587.305 / 0001-04 e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvara 2031/2010 para soerguimento do FGTS e apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros esbalecidos pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099500-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEL BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEL BARBOSA DE ARAUJO, Réu PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0173300-52.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOMINGOS DEDE [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: A S CALDAS RESTAURANTE E LANCHONETE NP SOCIO ALEXANDER DA SILVA CALDAS, Réu: ALEXANDER DA SILVA CALDAS [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOMINGOS DEDE\r\n\r\nIndicar bem ou crédito dos executados que possa satisfazer a execução, em 30 dias. Ficando ciente que findo o prazo os autos serão arquivados sem baixa e somente serão desarquivados mediante o cumprimento da determinação supra. Várias diligências foram solicitadas e deferidas pelo Juízo, não cabendo a este perseguir bens dos executados, incansavelmente, na tentativa de satisfação do crédito do exequente, cabendo a este diligenciar pessoalmente, provocando o Juízo quando localizado bem do executado que possa satisfazer o crédito. \r\n\r\nProcesso: 0035600-53.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Elias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.27. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Borges [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasabig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Condominio Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Borges\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 317, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maia Peres [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000311-83.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Maia Peres [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-16.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Pereira da Silva [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Santos Moura [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Santos Moura\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial de fl.29. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro da Motta [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: DO de Piabeta Construcao Manutencao e Reparos Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.63 foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-53.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Iguaciara Lemos Ribeiro Pereira [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)], Aut: Alex Lemos Ribeiro [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Rodrigues Alimentação e Eventos Ltda - CNPJ:10546358/0001-78, Réu: Abolição Veículos Ltda - CNPJ:33627555/0001-17\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lemos Ribeiro, Aut Iguaciara Lemos Ribeiro Pereira \r\n\r\nJuntar aos presentes autos cópia da certidão de dependentes do de cujus perante a previdência social, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nId: 1069865"
                            ],
                            "1069864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0103400-59.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Elírio Januário da Silva\r\n\r\nRéu: JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., SPE Mol 38 Incorporações Ltda., CHL Incorporações e Loteamento Ltda., Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JRF Empreiteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Comparecer à audiência dia 02/02/2011 às 09:15 horas nesta 67a Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO PARA A TROCA DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\nFicam mantidas as demais determinações.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1069864"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/12/2010 \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Villela Tavares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Villela Tavares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-51.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL JOSE FERREIRA [Adv. Haydee Figueiredo da Camara (OAB: RJ 43939 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE PRINCESA LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL JOSE FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-28.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Incotel Participacoes Ltda., Réu: ISI Participacoes Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-47.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VENTURA DE FARIA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMAC SA GRUPOS GERADORES [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEMAC SA GRUPOS GERADORES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-82.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Mendes Barbosa [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Mendes Barbosa, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-39.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENY DE ALMEIDA AFFONSO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL DO BRASIL S A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENY DE ALMEIDA AFFONSO, Réu SHELL DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAILTON LIMA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE RAILTON LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-95.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA COSTA SOUZA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construcoes Instalacoes e Serv Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A., Réu CME Brasil Construcoes Instalacoes e Serv Ltda, Aut LEANDRO DA COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOR E MEL COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: Twiggy Pereira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-22.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA CRISTINA LAZARO CARIDADE [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CAIO E FIGUEIREDO EMPRE EVENT PROM LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: Jayme de Almeida Figueiredo, Réu: Paula Nascimento Figueiredo, Réu: Renata Nascimento Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA CRISTINA LAZARO CARIDADE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-76.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE ARAUJO DE SOUZA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-21.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE SIMPATIA DO LARGO DA TAQUARA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-96.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-04.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA MOREIRA DA FONSECA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INT REPRES AG VIAGENS TURISMO LTDA, Réu: Christina Batalha Guimaraes, Réu: EWERTON RODRIGUES BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA MOREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-97.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES DUARTE METALURGICA LTDA ME [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)], Réu: Frederico Martins Peres [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Jorge Mauricio Ouriques Duarte [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-43.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira [Adv. Juliana de Almeida Mauricio (OAB: RJ 155572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporarios LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 591 . \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA CARLOS GARCON [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO CORCOVADO LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Julio Cesar da Silva Garcia, Réu: Roseli Paula da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA CARLOS GARCON\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Fernandes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Manoel dos Santos Fernandes \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-61.2010.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: FLÁVIA BORGES TEIXEIRA\r\n\r\nEgdo: NILCELI RAMOS [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NILCELI RAMOS\r\n\r\nContestar embargos de terceiros , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-93.2008.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiane Vital Moreira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda.\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Campos Wanderley [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Silvio Luiz Campos Wanderley, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149200-10.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ursulino da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Comercial General Osório [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Comercial General Osório\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls. 141 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-90.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Neves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Anset Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Neves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Inácio Ramos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Inácio Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 440,00 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-80.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Martins Jorge [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Solido Arquitetura e Engeharia Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Martins Jorge\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-30.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Porto [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda. [Adv. Marly Sampaio de Moraes (OAB: RJ 64317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda., Aut Vanessa da Silva Porto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.120/123 no valor total de R$ 39.929,31 , equivalente a 3.283.900,71 , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Barbosa Soares [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda-Massa Falida, Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Barbosa Soares\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0163000-23.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MIRANDA VILLELA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN MIRANDA VILLELA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Fonseca Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Fonseca Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0036200-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cruz Rufino [Adv. Lucia Maria Volotao Mamede (OAB: RJ 120479 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Cruz Rufino\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Cunha [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecteam Informatica Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: One Qualit Cooperativa de Prestadores de Servicos em Informatica Ltda., Réu: Triad Soft Consultoria, Assessoria e Comercio em Informatica Ltda. [Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha (OAB: SP 181546 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 402 . \r\n\r\nProcesso: 0107600-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose dos Santos Lopes [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls.356 . \r\n\r\nProcesso: 0001135-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando César Mattosinhos Reis [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando César Mattosinhos Reis , Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias,respeitado o interregno de 48 horas, começando pelo autor,que poderá,neste mesmo prazo,manifestar-se sobre a documentação trazida aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-05.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ferrari de Oliveira [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTES DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Prosesp S/a Serviços Especiais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ferrari de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-86.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NOVELLINO SANCANARI AMADEU [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NOVELLINO SANCANARI AMADEU\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-93.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Zacarias de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Zacarias de Oliveira\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0155200-94.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana de Souza [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana de Souza\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0177100-80.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE PAULA CRUZ [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PEDRO DE PAULA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.583/600 no valor total de R$ 91126,05, equivalente a 7.517.769,79 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-60.2004.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE HAROLDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto ,sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Regina Alves Sardeira dos Santos [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cec Centro de Estudos Completivos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Regina Alves Sardeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Banco Santander em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emirena Goncalves Barcelos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emirena Goncalves Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-91.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendes Annes [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendes Annes , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Pereira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Cristiane Soares Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Vicente [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Capper Ltda. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Capper Ltda. , Aut José Luis Vicente \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-42.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Luis de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix All Elementos de Fixação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Luis de Oliveira, Réu Fix All Elementos de Fixação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-39.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lobato Raposo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S/A. Viação Aérea Rio Grandense (Em recuperação judicial), Aut Sérgio Lobato Raposo, Réu Varig Logística S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moraes Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Técnicos e Representações Comercial Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Moraes Santos , Réu Itaú Unibanco SA, Réu Service Bank Serviços Técnicos e Representações Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Gomes dos Santos [Adv. Rogerio Augusto Paes Alves (OAB: RJ 49112 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Confecções Vera Larsen Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Confecções Vera Larsen Ltda., Aut Miriam Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva de Melo [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa da Mina Loteria Esportiva Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva de Melo, Réu Mapa da Mina Loteria Esportiva Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Furtado [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Furtado, Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Moraes [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Forsafety Serviços e Comércio de Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gomes de Moraes , Réu Forsafety Serviços e Comércio de Sistemas Eletrônicos Ltda. , Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Correia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Aut Cristiano Vieira Correia, Réu Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcella Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcella Salão de Cabeleireiros Ltda. , Aut Tereza Cristina Gonçalves de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Villela Tavares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Villela Tavares , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda., Aut Vanderley Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Vitória Lopes da Fonseca [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Márcia Vitória Lopes da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Geovane Santana Martins [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim SA, Aut Wesley Geovane Santana Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Costa [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: West Moto Express Ltda. [Adv. Rosa Cristina dos Santos (OAB: RJ 135227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Costa, Réu West Moto Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-51.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Silva Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Doralice Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-34.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Costa Urbano [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME, Réu: FLÁVIO AGUIAR BASTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia da Costa Urbano \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Filho [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: FAM de Souza Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-55.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes Guimaraes [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)], Réu: Denise Barroso Cossatis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes Guimaraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-77.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Efroin Marques Cerqueira [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Trading Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Sonho de Conforto Comercio Textil Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Efroin Marques Cerqueira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-48.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Cordeiro Silva [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Rio 2005 Agrocomercial Ltda., Aut Valdeci Cordeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.93/95 no valor total de R$ 11.279,65 , equivalente a 927.670,69 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Teixeira [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Teixeira\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar certidão de Habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000189-67.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Lima Baltazar [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Lima Baltazar\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Oi em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Fernando Mendonça [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Fernando Mendonça\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10. dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-98.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jackson Candido [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: M Duchamp Vidros Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Jackson Candido \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-87.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Nunes da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Nunes da Conceição \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Pacheco dos Santos [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pacheco dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-17.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvina Tavares Ramos Gomes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Juvina Tavares Ramos Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício despacho de fls. 389 em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0055500-87.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR BEZERRA BARBOSA [Adv. Josinete Reis Alves (OAB: RJ 85587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR BEZERRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho em petição de fls.136 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-36.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renon de Almeida [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renon de Almeida\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retira certidão para fins de habilitação na falência . \r\n\r\nProcesso: 0047200-05.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVES FRANCO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ELE E ELA CABELEIREIROS LTDA N/P DE SERGIO TAMBASCO GUIMARAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Réu: Sérgio Tambasco Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA ALVES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 130 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Porto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rodrigo Lima Porto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.132/134 no valor total de R$ 13.399,78 , equivalente a 1.102.036,25 IDTR'S ,, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089300-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Almeida da Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida da Costa \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON LUCAS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUCAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0102000-46.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naid dos Santos Dantas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0105900-71.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP INSTITUTO NAC DESENV ESTUDOS PROJETOS [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 586 . \r\n\r\nId: 1063701"
                            ],
                            "1063719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2010\r\n\r\n0052200-49.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Nascimento dos Prazeires\r\n\r\nExecutado: Star Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.828,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037300-66.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCIO MANOEL VIDAL AMARO\r\n\r\nExecutado: LUIS FERNANDO ZOGHBI ,TRANS ILHA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA,LUIZ ANTÔNIO BRAGA DE LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FERNANDO ZOGHBI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.866,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTÔNIO BRAGA DE LEMOS ,TRANS ILHA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA,LUIZ ANTÔNIO BRAGA DE LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTÔNIO BRAGA DE LEMOS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.866,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021600-26.1997.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DE BARROS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS,Alzira Helena Dimetri Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.225,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-42.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Santos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR,Construtora Melo Junior Ltda.,ANDERSON RESENDE DA SILVA,ALEXANDRE RESENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.485,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE RESENDE DA SILVA,Construtora Melo Junior Ltda.,ANDERSON RESENDE DA SILVA,ALEXANDRE RESENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE RESENDE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.485,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034800-85.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Frank Garrett Lima\r\n\r\nExecutado: Marie Dominique Hood,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda.,Maria Emilia Termote Hood\r\n\r\nPelo presente fica citado Marie Dominique Hood, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.870,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda.,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda.,Maria Emilia Termote Hood\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.870,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Emilia Termote Hood,Bar e Restaurante Cabeca Feita Ltda.,Maria Emilia Termote Hood\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Emilia Termote Hood, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.870,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060200-04.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joviniano Spaltemberg de Siqueira Carvalho\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique Huthmacher Soares Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique Huthmacher Soares Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.659,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002500-36.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leila Viana de Jesus\r\n\r\nExecutado: EMÍDIO LUCAS DE ALMEIDA ,Mini Mercado Gerez 2002 Ltda.,ANTONIO EDSON FERREIRA BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado EMÍDIO LUCAS DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.519,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO EDSON FERREIRA BARBOSA ,Mini Mercado Gerez 2002 Ltda.,ANTONIO EDSON FERREIRA BARBOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO EDSON FERREIRA BARBOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.519,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-52.2001.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: REGINA CELIA FERREIRA DOS ANJOS VALDIERO\r\n\r\nExecutado: INTERUNION TRADING SA,ARTUR OSORIO MARQUES FALK\r\n\r\nPelo presente fica citado INTERUNION TRADING SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.957,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005000-22.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSILENE PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Arthur Marcos de Souza,ARTHUR M DE SOUZA ARTIGOS VESTUARIOS ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Marcos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.904,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-28.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nei Menezes Martins,AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nei Menezes Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.750,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073800-63.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: IDALICIO SILVA SANTANA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS VENTURA,LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA,PATRÍCIA MOZER AZEVEDO COSTA ,PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS VENTURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.747,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059000-59.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Catia Gervasio da Silva\r\n\r\nExecutado: Nilda Terezinha Marques,Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.,Laboratorio Celulas Analises Medicas Especializadas LTDA,Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilda Terezinha Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.609,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eunice Salustiano de Souza Mendes,Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda.,Laboratorio Celulas Analises Medicas Especializadas LTDA,Eunice Salustiano de Souza Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Eunice Salustiano de Souza Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.609,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-56.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Suzana Mara da Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ludwig Ammon Júnior e/ou Leonhard Ludwig Ammon,BARRATOURS TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ludwig Ammon Júnior e/ou Leonhard Ludwig Ammon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.029,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102300-03.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: André Luiz Silva da Mota,Decorações Karícia Ltda.,Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Silva da Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 246,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Decorações Karícia Ltda.,Decorações Karícia Ltda.,Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Decorações Karícia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 246,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva Mota,Decorações Karícia Ltda.,Carlos Eduardo da Silva Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 246,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-44.2004.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: HUMBERTO ESTEVAO CORREA\r\n\r\nExecutado: ANDRE DA FONTE SANTOS,TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA,ADRIANO DA FONTE SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE DA FONTE SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.256,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANO DA FONTE SANTOS,TECBRAS MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA,ADRIANO DA FONTE SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO DA FONTE SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.256,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-84.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Lúcia Paula dos Santos \r\n\r\nExecutado: Hidia Mara Paranhos Duboc ,Clínica do Rim Campo Grande S/C Ltda. ,José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidia Mara Paranhos Duboc , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.015,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José de Souza Lima Duboc,Clínica do Rim Campo Grande S/C Ltda. ,José de Souza Lima Duboc\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Souza Lima Duboc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.015,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140400-95.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia de Arruda Gomes\r\n\r\nExecutado: Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva,Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.402,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093800-26.2000.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: José Maria da Costa Freire,INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA,José Carlos Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria da Costa Freire, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.515,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Marinho,INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA,José Carlos Marinho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Marinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.515,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114800-72.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Paz do Nascimento\r\n\r\nExecutado: EVANDRO LEAL LIMA ,Ozorio Salao de Cabeleireiro LTDA,VANDERLENE LEAL LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO LEAL LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.579,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANDERLENE LEAL LIMA ,Ozorio Salao de Cabeleireiro LTDA,VANDERLENE LEAL LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERLENE LEAL LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.579,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143700-02.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirla Mendes Silva\r\n\r\nExecutado: MARCONI DE ARRUDA ,Pennant Servicos Maritimos Ltda.,Nec do Brasil S.A.,Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.,RICARDO LUIZ VIANNA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCONI DE ARRUDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.980,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO LUIZ VIANNA ,Pennant Servicos Maritimos Ltda.,Nec do Brasil S.A.,Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda.,RICARDO LUIZ VIANNA \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO LUIZ VIANNA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.980,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-34.2006.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Gilberto Jeronimo de Paiva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Maia da Costa,Sociedade Industria de Panificacao Ltda.,Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 738,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa,Sociedade Industria de Panificacao Ltda.,Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 738,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-62.2003.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: DÉCIO SANTOS DUARTE ,PERTECH PSM DO BRASIL LTDA,JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado DÉCIO SANTOS DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.238,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO ,PERTECH PSM DO BRASIL LTDA,JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTONIO MIGUEL NETO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.238,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063719"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0149400-85.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS , JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , AGILDO ADAMI JUNIOR \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) AGILDO ADAMI JUNIOR , Aliança Vigilância e Segurança Ltda., JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO , LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063985"
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                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica de Goes Martins\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias e da decisão dos embargos de declaração . \r\n\r\nProcesso: 0066600-63.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Junior Wriedt Barbosa\r\n\r\nRéu: MS Courier Capital Ltda. , HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m MS Courier Capital Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Sousa Frazao\r\n\r\nRéu: GI Instaladora de Moveis Ltda., Globex Utilidades\r\n\r\nPelo presente fica m GI Instaladora de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira do Carmo\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes SA\r\n\r\nPelo presente fica m LTM Consultoria e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.352/355 no valor total de R$ 23005,60 , equivalente a 1.896.275,88 TR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-35.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-58.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Agostinho\r\n\r\nRéu: Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., Construtora Orquim Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Orquim Ltda., Niver Subempreiteira de Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-34.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lídia da Costa Urbano \r\n\r\nRéu: Creche Jujubinha Ltda. ME, FLÁVIO AGUIAR BASTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m Creche Jujubinha Ltda. ME, FLÁVIO AGUIAR BASTOS DE OLIVEIRA , Terezinha Bastos de Oliveira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063702"
                            ],
                            "1063028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE FEVEREIRO DE 2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 22 DE FEVEREIRO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0126200-25.2002.5.01.0068: RTE: SOLIMAR DE MENEZES (ADV: MAURILIO PATRICIO DE SOUZA - OAB/RJ: 67797) - RDO: AGIR EDITORA LTDA (ADV: JOSE PEREZ DE REZENDE - OAB/RJ: 22019). BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL MARCA MITSUBISHI MODELO PAJERO HPE 3.2D, DIESEL, 2006/2006, PRETA, PLACA LUW-7320, RENAVAM 891490302, CHASSI JMYMYV68W6JA00164, NO ESTADO, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 90.574,00 (NOVENTA MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA CAPURI, 190, SÃO CONRADO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOSE PEDROSA DE PAULA MACHADO, FOTÓGRAFO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0112800-12.2000.5.01.0068: RTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA CERCEAU (ADV: GUILHERME SOUZA SANTOS - OAB/RJ: 7232) - RDO: ESCOLA INTEGRADA PROFESSOR PAULA BARROS. BENS: (01) - 01(UMA) CADEIRA PRESIDENTE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (02) - 43(QUARENTA E TRES) CARTEIRAS DE ESTUDANTES DE PLÁSTICO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 50,00 CADA UMA, TOTALIZANDO R$ 2.150,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 2.350,00 (DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MIGUEL PEREIRA, 13/17, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ELIANE BORGES VIDAL, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PESSOAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0009700-60.2008.5.01.0068: RTE: EDNILSON JESUS SANTOS (ADV: VLADEMIR LEMOS DE SOUZA - OAB/RJ: 107064) - RDO: TRANSPORTES PARANAPUANA S.A. (ADV: TULIO CLAUDIO IDESES - OAB/RJ: 95180). BENS: 08(OITO) PNEUS PARA ONIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275180, ARO 22,5 (NOVO), AVALIADO EM R$ 1.000,00 CADA = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEÃO, 178, CACUIA, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: LUIZ CHAFIC REBELY, SOCIO MAJORITÁRIO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0017400-24.2007.5.01.0068: RTE: JOSE SILVA FREIRE (ADV: SERGIO GOMES DOS SANTOS - OAB/RJ: 62898) - RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA. BENS: 01(UM) PNEU PIRELLI MODELO 275/80R, 22,5 CT40 TL148, NO ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA RIO DO A, 1.500, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0076200-11.2008.5.01.0068: RTE: FATIMA ABILIO DE ANDRADE (ADV: WILSON ALVES ROCHA FILHO - OAB/RJ: 74897) - RDO: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA. BENS: (01) - 01(UMA) MÁQUINA DE IMPRESSÃO DENOMINADA PLOTER, DA MARCA H.P. (HEWLETT PACKARD), MODELO H.P. DESIGN JET 2000 CP, SERIE 04002, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 14.000,00 - (02) - 02(DOIS) APARELHOS DE FAX PANASONIC, MODELO KX-FT 71, AMBOS EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 700,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 14.700,00 (QUATORZE MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALMIRANTE BALTAZAR, 281 E 315, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNA, INDUSTRIAL/SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0088100-54.2009.5.01.0068: RTE: BARBARA JULIANNA PEREIRA DE JESUS (ADV: JAIR FERREIRA LIMA - OAB/RJ: 114065) - RDO: MELLO TENIS CLUBE. BENS: 01(UMA) PORTA DE ALUMINIO MEDINDO 2,00M DE ALTURA POR 0,80CM DE LARGURA, NO ESTADO DE USO, INSTALADA NO CORREDOR DA SECRETARIA DO CLUBE, AVALIADA EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAROEN, 171, PRAÇA DO CARMO, VILA DA PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: AIRES JOAQUIM PEREIRA NETO, VICE-PRESIDENTE DO CLUBE.\r\n\r\nPROCESSO N° 0113100-61.2006.5.01.0068: FRANCICLEIDE DE LIMA PEREIRA BARBOSA (ADV: FABIO KIK DA SILVA - OAB/RJ: 080776) - RDO: JL SANTOS SOARES POSTO DE GASOLINA LTDA. BENS: 01(UM) VEÍCULO MARCA CITROEN, MODELO XSARA PICASSO GX, GASOLINA, COR PREDOMINANTE AZUL, PLACA LOI-7844, FUNCIONANDO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. PREFEITO DULCÍDIO CARDOSO, 800, BLOCO 02, APT 206, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOSE LUIZ DOS SANTOS SOARES, EMPRESÁRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0125800-98.2008.5.01.0068: RTE: DAIANE PEREIRA DE SOUZA (ADV: VANUZA CORREA DOS SANTOS ABDALLA - OAB/RJ: 92860) - RDO: MERCADINHO SUPER COMPRAS DE PACIENCIA LTDA. BENS: 01(UM) BEBEDOURO DE PRESSÃO, MARCA MASTERFRIO, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DA PACIENCIA, 640, PACIENCIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JESSICA LOPES THEODORO COSTA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0132500-27.2007.5.01.0068: RTE: NAILSON DOS SANTOS (ADV: VALERIA TEIXEIRA PINHEIRO - OAB/RJ: 67767) - RDA: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO NOVO HORIZONTE (ADV: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX - OAB/RJ: 114563) - BENS: 01(UM) ELEVADOR SOCIAL SWIS, COM CAPACIDADE PARA 280KG OU 4 PESSOAS, OITO PARADAS, CABINE REVESTIDA EM MADEIRA, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 160, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA CAVALCANTI, ECONOMISTA - SÍNDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0128200-90.2005.5.01.0068: RTE: SERGIO VALENTIM (ADV: MARCIA LORENZO DA SILVA - OAB/RJ: 79679) - RDO: INDÚSTRIA E COMERCIO REI LTDA. (ADV: VANUZA VIDAL SAMPAIO - OAB/RJ: 2472). BENS: 50(CINQUENTA) CAIXAS DE CIGARROS DA MARCA REI, AVALIADAS EM R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRASIL, 12.600, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FERNANDO SÁVIO DE GODOY SANTOS, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0192400-48.2001.5.01.0068: RTE: ALIPIO TERRA PEREIRA (ADV: MARIO CESAR RIBEIRO DE PAIVA - OAB/RJ: 88595) - RDO: CHURRASCARIA GRUTA DO BARÃO LTDA (ADV: MARCIO HENRIQUE DA SILVA - OAB/RJ: 9825). BENS: 02(DOIS) CONJUNTOS DE MESAS QUADRADAS EM MADEIRA PADRÃO CEREJEIRA, COM DUAS CADEIRAS EM CADA MESA, SENDO AS CADEIRAS EM MADEIRA, NA MESMA PADRONAGEM DA MESA, COM ASSENTOS E ENCOSTOS ALMOFADADOS EM TECIDO ESTAMPADO, EM ESTADO DE USO, AVALIADA A UNIDADE DO CONJUNTO DE MESA E 02(DUAS) CADEIRAS EM R$ 310,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 620,00 (SEISCENTOS E VINTE REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CANDIDO BENÍCIO, 2113, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CRISTINE MACHADO DE AGUIAR, AUXILIAR ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0193900-52.2001.5.01.0068: RTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RDO: VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA. BENS: 05(CINCO) PNEUS PIRELLI, MODELO 275/80K, 22,5 CT40 TL148, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, AVALIADOS EM R$ 700,00 CADA UM, TOTALIZANDO R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO RIO DO “A”, 1.500, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA, GERENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0197000-49.2000.5.01.0068: RTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RDO: SHOW MAR IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA (ADV: MONICA GRUNDIG - OAB/RJ: 76189). BENS: 01(UM) ARMARINHO (TIPO GABINETE) PARA BANHEIRO, COM 2 PEQUENAS PORTAS E 1 GAVETA COM ESPELHO, NO ESTADO DE NOVO, AVALIADO EM R$ 450,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. BRÁS DE PINA, Nº 877, PRAÇA DO CARMO, RIO E JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROSINEA SERAFIM DE OLIVEIRA, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0220200-22.1999.5.01.0068: RTE: EDMUNDO DOS SANTOS MARTINS (ADV: CATIA MARIA DA SILVA - OAB/RJ: 65331) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (ADV: HENRIQUE DO NASCIMENTO ROCHA - OAB/RJ: 72529). BENS: 01(UM) CAMINHÃO DO TIPO GUINCHO (PARA EFETUAR REBOQUES DE ONIBUS) PLACA LNG-4495, MERCEDES BENS L 1620, A DIESEL, ARO 2000/2000, NA COR BRANCA, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO, RENAVAM 743096096, AVALIADO EM R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. SANTA CRUZ, 11.120, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ATHOS SANTIAGO NETO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0137700-25.2001.5.01.0068: RTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RDO: INDUSTRIA E COMERCIO CALÇADOS DI SANTINI LTDA (ADV: LUIZ ALBERTO DO EIRO DO VAL - OAB/RJ: 63812). BENS: 04(QUATRO) PARES DE TENIS MARCA ADIDAS, MODEÇO MODULATI MB, NAS CORES PRETO E BRANCO E PRETO, TAMANHOS 38, 39, 40 E 42, AO PREÇO UNITÁRIO DE R$ 400,00, TOTALIZANDO R$ 1.600,00 (MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CONDE DE BONFIM, 330-A, TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PAULO CESAR FELIPE PEREIRA, SUB GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0137900-42.1995.5.01.0068: RTE: JOSE ALVES CARNEIRO (ADV: MAURO VICTOR SIMAS - OAB/RJ: 70259) - RDO: AUTO MECANICA GONZA-CAR LTDA E OUTROS (ADV: MARCONDES GALVARRO DA COSTA - OAB/RJ: 29350). BENS: 01(UM) VEÍCULO FORD/ESCORT L, ANO/MODELO 1991, PLACA LIQ-7635, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA ERNESTO DE SOUZA 63/201, ANDARAI, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JORGE BEZERRA DA SILVA, MECANICO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0144700-32.2008.5.01.0068: RTE: JOELIA BARBOSA PINTO (ADV: ELAINE CRISTINA BOLONINI DA SILVA - OAB/RJ: 141884) - RDO: CASARÃO 13 BAR E RESTAURANTE LTDA. BENS: 01(UM) CONJUNTO DE MESA E QUATRO CADEIRAS EM MADEIRA MACIÇA, TUDO EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DAS MARRECAS, 13, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ENILDA M. SILVA, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0153100-11.2003.5.01.0068: RTE: JOSE DE SOUZA (ADV: HAMILCAR DE CAMPOS FILHO - OAB/RJ: 61478) - RDO: MF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ADV: LEILA FRANCISCO DE ALMEIDA - OAB/RJ: 68082). BENS: 05(CINCO) LATAS DE 18 LITROS DE IMPERMEABILIZANTE, TECNIL D3, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 230,00, TOTALIZANDO R$ 1.150,00 (MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BARÃO, 660, PRAÇA SECA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: IVONEIDE DA CAMARA CABRAL, GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0131000-57.2006.5.01.0068: RTE: NADIA TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO (ADV: ALBERT PAPERA ARAUJO - OAB/RJ: 110500) - RDO: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRASILEIRA DE ENSINO INTEGRAL LTDA. BENS: (01) - 01(UMA) COPIADORA, MARCA CANON, MODELO NP 6318, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 2.200,00 - (02) - 15(QUINZE) VENTILADORES, MARCA LOREN SID, MEDINDO 60CM, COR PRETA, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO CADA EM R$ 100,00, TOTAL R$ 1.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.700,00 (TRES MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GUAIACÁ 666, PADRE MIGUEL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: TATIANE ALVES DE MOURA, EMPRESÁRIA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0076000-43.2004.5.01.0068: RTE: CARLOS ALBERTO CERQUEIRA SALINAS (ADV: ANGELICA PESTANA DUARTE - OAB/RJ: 111150) - RDO: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTROS. BENS: (01) - 60(SESSENTA) CADEIRAS COM TELA AZUL MARINHO EM ALUMINIO ANODIZADO BRANCO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 150,00, TOTAL R$ 9.000,00 - (02) - 14(QUATORZE) MESAS REDONDAS, COM TAMPO EM MÁRMORE E REVESTIDAS EM ALUMÍNIO ANODIZADO BRANCO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 5.600,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 14.600,00 (QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. HENRIQUE LOTT, 180, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARILDA AMARAL FOLHA DELLA VEIGA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0146500-32.2007.5.01.0068: RTE: SERGIO ROBERTO LEITE BOMFIM (ADV: ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA - OAB/RJ: 61473) - RDO: TELSUL TELECOMUNICAÇÕES S.A; TELEMAR NORTE LESTE S.A (ADV: ANNA BEATRIZ FRANÇA PINTO BATISTA - OAB/RJ: 107155 - ADV: SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA - OAB/RJ: 75789). BENS: 46(QUARENTA E SEIS) ARQUIVOS DE AÇO COM QUATRO GAVETAS PARA PASTAS SUSPENSAS, CADA, MARCAS DIVERSAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA CADA EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA TIRADENTES, 41, SALA 716, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: FLAVIO AUGUSTO PINHEIRO GRAZIUSO, COM ENDEREÇO NA RUA MANAJÓ, 167, VILA ASSUNÇÃO, PORTO ALEGRE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0035000-92.2006.5.01.0068: RTE: MANOEL PEDRO SOARES (ADV: RODRIGO SCARPINI LESSA - OAB/RJ: 97654) - RDO: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA (ADV: ELAINE DE CASSIA SOARES DORIA - OAB/RJ: 72953). BENS: (01) - 05(CINCO) IMPRESSORAS HP BUSINESS INKJET 1100, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 800,00, TOTAL R$ 4.000,00 - (02) - 15(QUINZE) IMPRESSORAS OFFICEJET PROK5400 AVALIADA A UNIDADE EM R$ 900,00, TOTAL R$ 13.400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 17.400,00 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CAMBAUBA, 625, JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, ADMINISTRADOR ESCOLAR. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0035100-76.2008.5.01.0068: RTE: WELLINGTON ANTONIO ANDRADE LEAO (ADV: PABLO MONTEIRO MOREIRA - OAB/RJ: 127558) - RDO: VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A. BENS: 09(NOVE) ARMÁRIOS DE AÇO, TIPO ARQUIVO, PASTA SUSPENSA, COM 04(QUATRO) GAVETAS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 120,00, TOTALIZANDO R$ 1.080,00 (MIL E OITENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. SANTA CRUZ, Nº 11120, SANTÍSSIMO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ATHOS SANTIAGO NETO, AUXILIAR JURÍDICO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0038000-71.2004.5.01.0068: RTE: EDUARDO MANHAES CRUZ (ADV: LETICIA TEIXEIRA DE AVILA - OAB/RJ: 102936) - RDO: AP BATISTA FREDERICO ETIQUETAS ME (ADV: EDSON ALVES SILVA JUNIOR - OAB/RJ: 109280). BENS: (01) - 01(UMA) MÁQUINA DE ETIQUETAS TUROS, AUTOMÁTICA, NOVA, AVALIADA EM R$ 6.500,00 - (02) - 01(UMA) MÁQUINA DE CORTE DE DISCO DA MARCA PAXAER, EM REGULAR ESTADO DE USO E FUNCIONAMENTO, PARA CORTE DE DRY-INK, AVALIADA EM R$ 3.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA SANTA TARSILA, LT 38, QD 1, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JORGE LUIZ BARROS FREDERICO, SÓCIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0048600-78.2009.5.01.0068: RTE: JOSÉ RICARDO PALMEIRA SANDE (ADV: CARMEM BIANCA DE LAMARE CANALE BONAN - OAB/RJ: 118793) - RDO: SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. BENS: 01(UM) ELETROCARDIÓGRAFO PAT 00061, MARCA CMOSDRAKE, FUNCIONANDO, NO ESTADO DE NOVO (NA CAIXA), AVALIADO EM R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. DAS AMÉRICAS, 3250, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, DIRETOR FINANCEIRO/ ADM. EMPRESAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0051900-82.2008.5.01.0068: RTE: FÁBIO DA SILVA NASCIMENTO (ADV: MARIA APARECIDA NASCIMENTO VALENCA - OAB/RJ: 26270) - RDO: CARACALLA HOTEL (ADV: ALCIDES OLIVEIRA NETO - OAB/RJ: 73665). BENS: 01(UM) CONJUNTO DE SOFÁS DE DOIS LUGARES, COM UM BRAÇO CADA, ESTOFAMENTO REVESTIDO EM MATERIAL TIPO CORINO, BRANCO, BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV. MEN DE SÁ, 329/331, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0057000-18.2008.5.01.0068: RTE: JOSIEL PRADO DE OLIVEIRA (ADV: SERGIO NUNES FERNANDES - OAB/RJ: 59662) - RDO: PANIFICAÇÃO JAFA LTDA. (ADV: ALAIR GOMES FILHO - OAB/RJ: 72288). BENS: 01(UMA) BOLEADORA, MARCA DUTCHESS, COR BRANCA, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CANTOR, 300, GUARATIBA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CLAUDIO LUIS DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0058800-57.2003.5.01.0068: RTE: CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS (ADV: MARIA DE LOURDES MORAES GENESINE - OAB/RJ: 97664) - RDO: MASTER PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA. (ADV: ROBERTA DI FRANCO ZUCCA - OAB/RJ: 72043). BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL MARCA PEUGEOT, MODELO 206, PLACA LPA-0396, RENAVAM 827378440, ANO 2004, COR PRATA, GASOLINA, EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 19.900,00 (DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA VICE GOVERNADOR RUBENS BERARDO, Nº 175, BLOCO 2, APTO 1108, GÁVEA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: PAULO HELIO PEREIRA FILHO, AUTÔNOMO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0068000-49.2007.5.01.0068: RTE: VANESSA GONÇALVES CRUZ (ADV: RITA DE CASSIA SANT ANNA CORTEZ - OAB/RJ: 39529) - RDO: UNIDADE EDUCACIONAL ILMA E NANCY. BENS: (01) - 19(DEZENOVE) CARTEIRAS, TIPO UNIVERSITÁRIAS, ESTRUTURA EM FERRO, REVESTIMENTO EM FÓRMICA, EM ESTADO DE USO, AVALIADA CADA EM R$ 30,00, TOTAL R$ 570,00 - (02) - 24(VINTE E QUATRO) CADEIRINHAS EM MADEIRA, ESTRUTURA EM FERRO, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 20,00 A UNIDADE, TOTAL R$ 480,00 - (03) - 04(QUATRO) MESAS TIPO INFANTIL EM FÓRMICA, ESTRUTURA EM FERRO, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 30,00 CADA, TOTAL R$ 120,00 - (04) - 10(DEZ) VENTILADORES DE TETO COM HÉLICES EM MADEIRA, SEM NÚMERO DE SÉRIE VISÍVEL, AVALIADO CADA EM R$ 85,00, TOTAL R$ 850,00 - (05) - 02(DOIS) VENTILADORES DE PAREDE, MARCA TRON, HÉLICES EM FERRO, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 80,00 CADA, TOTAL R$ 160,00 - (06) - 04(QUATRO) ESTANTES COM 05(CINCO) PRATELEIRAS EM FERRO COR CINZA, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 80,00 CADA, TOTAL R$ 320,00 - (07) - 01(UMA) MESA COM ESTRUTURA EM FERRO REVESTIMENTO EM FÓRMICA, MEDINDO APROXIMADAMENTE: 0,60CM X 1CM, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 70,00 - (08) - 01(UMA) ESTANTE EM MADEIRA COM TRES PRATELEIRAS E DUAS PORTAS EM MADEIRA, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 200,00 - (09) - 01(UM) ARQUIVO EM MADEIRA COM DUAS PORTAS, TIPO ARQUIVO E UMA PORTA DO TIPO ARMÁRIO, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 150,00 - (10) - 01(UM) FILTRO DE ÁGUA MARCA SOFT EVEREST, SEM NÚMERO VISÍVEL EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 180,00 - (11) - 01(UM) REFRIGERADOR MARCA BRASTEMP, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 400,00 - (12) - 01(UMA) MESINHA NA COR AZUL, COM ESTRUTURA EM FERRO, MEDINDO APROXIMADAMENTE: 0,60CM X 1,5CM, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 70,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.570,00 (TRES MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARIO COUTINHO, 160, PADRE MIGUEL, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CÁTIA RODRIGUES BATISTA, REPRESENTANTE LEGAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0094600-10.2007.5.01.0068: RTE: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA (ADV: JOSE EDMAR DOS SANTOS - OAB/RJ: 73852) - RDO: ESSENCE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. (ADV: PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES - OAB/RJ: 72187). BENS: 10(DEZ) MICROCOMPUTADORES, MARCA PENTIUM, COM MONITORES COLORIDOS, TECLADOS, MOUSES, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARECHAL AGUIAR, 46, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARLOS RENATO DOS SANTOS TEIXEIRA, GERENTE DE DP.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0060200-96.2009.5.01.0068: RTE: EDIR PORCINO (ADV: VALMIR DE SOUZA BORBA - OAB/RJ: 85001) - RDO: SERMETAL ESTALEIRO LTDA (ADV: GIANCARLO CHAVES STAEL - OAB/RJ: 59326). BENS: 01(UMA) MÁQUINA DE HIDROJATO SOB ATIVO Nº MH-005, INDUSTRIAL, EM ESTADO DE USO E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GENERAL GURJÃO, 02, CAJU, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS, DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0065600-28.2008.5.01.0068: RTE: LEONARDO MENDES SIQUEIRA (ADV: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DA SILVA MARQUES - OAB/RJ: 75822) - RDO: JR SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS. BENS: 01(UMA) IMPRESSORA JATO DE TINTA, MARCA HP, MODELO DESKJET 692C, COR GELO, EM REGULAR ESTADO, EM USO, AVALIADA EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DE JACAREPAGUA, 7655, SALA 920, FREGUESIA, JACAREPAGUA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, ADVOGADA, OAB/RJ: 94449.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0052100-89.2008.5.01.0068: RTE: JOÃO SOUZA RODRIGUES (ADV: LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN - OAB/RJ: 30539) - RDO: PIZZARIA RESTAURANTE CHOPINHO DE OLARIA LTDA. BENS: 66(SESSENTA E SEIS) CONJUNTOS DE MESA COM 2(DUAS) CADEIRAS EM MADEIRA, NO ESTADO DE USO, AVALIADO CADA CONJUNTO EM R$ 200,00, TOTALIZANDO R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA DELFIM CARLOS, 350, LOJAS O/P/Q, OLARIA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: PAULO ROBERTO FARIAS JUNIOR, GERENTE. \r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro e será calculado sobre o valor do lance mais os débitos de IPTU e Condomínio. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, uprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 14 de dezembro de 2010. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1063028"
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1061334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006400-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Salvany Mendez [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flavio Salvany Mendez\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. R$ 257.451,75 equivalentes a 21.154.431,08 TR`s.\r\n\r\nProcesso: 0038500-73.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FONTELA RAMOS [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FONTELA RAMOS, Réu NOVA SOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. R$ 122.829,26 equivalentes a 10.092.699,61 TR`s.\r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Franco [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Franco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. R$ 29.228,30 equivalentes a 2.401.646,13 TR`s\r\n\r\nProcesso: 0070300-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Alves da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Bella Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Bella Instituto de Beleza Ltda., Aut Marilene Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. R$ 14.369,92 equivalentes a 1.180.755,15 TR`s\r\n\r\nProcesso: 0097100-87.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCES MOREIRA GATTO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCES MOREIRA GATTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-78.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Santino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Jose O Principe das Frutas Ltda., Réu: Thereza Telles Crespo, Réu: Angelo Crespo, Réu: Francesco Martino, Réu: Vera Lúcia de Iorio Martinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Santino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cunha [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guia Mais Publicidade Ltda. , Aut Paulo Roberto da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. R$ 9.797,46 equivalentes a 805.042,85 TR`s.\r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RONALDO DUTRA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. R$ 642.681,63 equivalentes a 52.808.202,17 TR´s. \r\n\r\nProcesso: 0228100-50.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Azevedo Rio Branco (OAB: RJ 72033 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO, Réu: LEDA DE OLIVEIRA COSTA, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, Réu: CAETANO GOMES CHIRICO, Réu: AGRIPINO PENHA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-28.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Curityba [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonathan Pereira de Souza\r\n\r\nTI: Osmanda Silva Duarte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Curityba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nunes Raimundo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 434. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa da Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa da Rocha\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.265, item 1. \r\n\r\nProcesso: 0072000-18.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenete Oliveira dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenete Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.36. EXPEDIDO ALVARÁ NO 1989/2010 P/ AUTOR (fgts). \r\n\r\nProcesso: 0113900-83.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Delfim [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda. [Adv. Edna Castilho Simoes Pires (OAB: RJ 101251 - D)], Réu: NATALINO SABINO DA SILVA, Réu: RONALDO SANCHES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Delfim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-26.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEIR SOARES HENRIQUE [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA MOUTTA ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: MARIA DA SILVA MOUTA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEIR SOARES HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-11.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA PAULA MACHADO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138900-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Júnior Rocha [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Júnior Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-46.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDENIA SOUZA SANTA BRIGIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PRATA 2003 EMPREENDIMENTOS COMERICIAIS LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDENIA SOUZA SANTA BRIGIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelaide Batista da Cunha [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu: GTI S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos , Réu: Gol LInhas Aéreas Inteligentes S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide Batista da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE MELO [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Almeida da Rosa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria Comercio e Franchising Ltda. [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Adolpho Bertoche Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Almeida da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-48.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MARTINEZ GIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DA SILVA VALENTE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos estão aguardando por 30 dias a iniciativa do autor. Decorrido o prazo sem manifestação, serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Pinheiro [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabetos Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilda Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.213 \r\n\r\nProcesso: 0062400-70.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elailson Cristianno José de Castro [Adv. Eluise de Carvalho Martins (OAB: RJ 52276 - D)]\r\n\r\nRéu: EFB Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elailson Cristianno José de Castro\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0094900-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mello de Barros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Cartão Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mello de Barros\r\n\r\nVenha o Autor com a comprovação do pagamento da 1a parcela. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-20.2010.5.01.0070 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nExdo: Slide Convertedora Automotiva e Oficina Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Tomaz da Conceição Corrêa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Maia Vera Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Maia Vera Cruz\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (mudou-se). Vir com endereço atual da ré em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: So Fala Comercio de Tintas Automotivas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência certidão de fls. 113. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Almeida [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0108500-30.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DIAS CORREA FILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContraminutar AP do autor, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 337. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0144500-97.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON ROMANA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULTIC PREST SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON ROMANA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na secretaria da vara. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-22.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO FERREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ante o Bacen infrutifero. \r\n\r\nProcesso: 0001370-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Luis Silva de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Luis Silva de Oliveira \r\n\r\nAo Autor, em réplica. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-65.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziane Rodrigues da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda. [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ante o Bacen infrutifero. \r\n\r\nProcesso: 0137800-27.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro André Batista Mendonça [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro André Batista Mendonça \r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-26.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Rocha [Adv. Marco Antonio Fernandes Valadao (OAB: RJ 104102 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rocha\r\n\r\nVir com endereço completo ou CPF da Sra Rosalice. Em 30 dias. \r\n\r\nId: 1061334"
                            ],
                            "1061335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-30.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAYDEE DIAS CORREA FILHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HAYDEE DIAS CORREA FILHA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1061335"
                            ],
                            "1061332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Freiras \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0000059-71.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida dos Santos\r\n\r\nRéu: VF da Silva Refeições \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) VF da Silva Refeições , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061332"
                            ],
                            "1061333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galvão Lordello\r\n\r\nRéu: Mármore Stilo Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mármore Stilo Granitos e Mármores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1061333"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035200-24.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Calixto Xavier da Silva [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino de Lima Barbosa Quarto [Adv. Paulo Roberto Gomes Ferreira (OAB: RJ 41759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Calixto Xavier da Silva, Réu Severino de Lima Barbosa Quarto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 11.639,40 = 755.771,81 tr pro rata\r\n\r\nProcesso: 0039900-77.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE BRITO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE BRITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 29.476,16 = 2.422.011,99 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues dos Santos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues dos Santos\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-41.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Procopio [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Procopio\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062000-84.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Craveiro [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Craveiro\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-04.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA BAPTISTA FRAGA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FINA CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA BAPTISTA FRAGA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-35.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Menoio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Portolog Transportes e Agencia Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Menoio\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Correia Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Correia Oliveira\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-90.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jose de Souza Amaral [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Jose de Souza Amaral\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-57.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tome de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid - Editora Paginas Amarelas Ltda.-Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tome de Oliveira\r\n\r\nVIR RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO, NA SECRETARIA DA VARA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-66.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA COSTA GARCIA DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA COSTA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042100-91.2003.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELDA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eloiza de Oliveira Silva do Nascimento (OAB: RJ 107119 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 159. .\r\n\r\nProcesso: 0046100-95.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Licia Regina Levita Barros [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeias Infantis SOS Brasil [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldeias Infantis SOS Brasil, Aut Licia Regina Levita Barros\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS.124 .\r\n\r\nProcesso: 0051100-42.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Chaves Carvalho [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Chaves Carvalho\r\n\r\nINFORMAR DE QUE FORMA PODE ARCAR COM OS HONORÁRIOS, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-18.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Antonio [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbrosa Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Antonio\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000660-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Damasceno [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Damasceno\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ROSA DOS SANTOS [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Santana [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Santana\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Santana [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Santana\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Villas Boas da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comercio e Refeições Institucionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Villas Boas da Costa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-29.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roge de Oliveira Fernandes [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roge de Oliveira Fernandes, Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-45.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidimar Rangel de Miranda [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidimar Rangel de Miranda\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TOBIAS DE ARAUJO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS VIG SEG RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS, DEVENDO EXCLUIR O VALOR REFERENTE À MULTA DO ART. 467,CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-56.2003.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: DATAPREV EMPR TECNOLOGIA INF DA PREV SOCIAL [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nCgto: SILVANA DIONISIO SILVEIRINHA CORREA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DATAPREV EMPR TECNOLOGIA INF DA PREV SOCIAL\r\n\r\nINFORMAR, EM 30 DIAS, O ANDAMENTO DA AÇÃO QUE TRAMITA NA 37a. VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-55.2010.5.01.0072 - Protes\r\n\r\nRqte: Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flávia Maria das Graças de Lacerda Marçal \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 32. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-25.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Nazareno Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Nazareno Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midori Hayama [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midori Hayama \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Gomes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz de Jesus Gomes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-48.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Hoffmann [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dente Cross e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Hoffmann\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Nunes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. DEPENDENCIA 0082100-94.2007.5.01.0072\r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Gentil [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Gentil\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ruiz Marques [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ruiz Marques, Réu Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDEFERIDA A ADJUDICAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-43.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Siqueira [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnóstico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Siqueira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Áureo Rodrigues Lima Flor [Adv. Fernanda da Silva Pereira de Melo (OAB: RJ 140354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Áureo Rodrigues Lima Flor\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Paloma Paes Rodrigues (OAB: RJ 157255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Paulo\r\n\r\ncontraarrazoar Ro em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-31.2010.5.01.0072 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Paulo da Silveira Santos [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Oswaldo Cruz Penide e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silveira Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Greta de Carvalho Martins [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Greta de Carvalho Martins\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0045000-08.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanio Luna da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mindware Sistemas S/C Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanio Luna da Silva\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio David de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Suil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Suil S.A. , Aut Claudio David de Almeida \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0035600-33.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo da Costa Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Reynaldo da Costa Carvalho \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-63.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CUNHA YUNES ANTONIO [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CUNHA YUNES ANTONIO, Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3, conforme fls. 399.\r\n\r\nProcesso: 0022600-29.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gonçalves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Gonçalves da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARTINS FERREIRA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: KING NORDESTE LTDA-MASSA FALIDA DE- A/C ADM.JUDICIAL, ALEXANDRE TAJRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARTINS FERREIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0072600-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Theodoro Toci [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Theodoro Toci\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Pimentel [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Liquídos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Pimentel \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.650,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mariano de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz SA. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mariano de Oliveira \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067900-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Louro Moniz Carnerio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda., Aut Isabela Louro Moniz Carnerio\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baeta Petrucci [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut David Baeta Petrucci, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA., Réu Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedad Anonima , Réu Rio Sul Linhas Aéreas em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial, Réu TAP MANUTENÇAO E ENGENHARIA BRASIL S.A., Réu Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-03.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Soares Failace [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação Veiculos Transportes e Equipamento Ltda.so [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRJ Localrent Locação Veiculos Transportes e Equipamento Ltda.so \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Cézar Stefano [Adv. Marilia Ribeiro Moreira (OAB: RJ 128028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius Cézar Stefano\r\n\r\ncontraarrazoar Ro em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-88.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Alves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000743-87.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Araújo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooptraux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Araújo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0077900-78.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Ferreira dos Santos [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro Saude Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000748-12.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelino Alves Junior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Barateiro do Boiadeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Alves Junior\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-19.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000755-04.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pinheiro Borges [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorocaba Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pinheiro Borges\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-83.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pigalle Night Club Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pigalle Night Club Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-64.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Cornelio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. - a/c Josetonio Pedro da Silva [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Cornelio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000696-16.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Jesus Costa de Oliveira [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Office - MB Marques Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Jesus Costa de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Pereira Borges [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforços Pintura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Pereira Borges\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-89.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Evangelista dos Santos [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania Evangelista dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-64.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Geraldo [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Shirlei de Sousa Bezerra [Adv. Juarez Antonio Alves de Castro Lima (OAB: RJ 63317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shirlei de Sousa Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, concordando com o recolhimento da cota previdenciaria, valor. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-06.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meiospara prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-28.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-44.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Alves Rodrigues [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.000,00, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-95.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 44,26 PELA EMBARGANTE-EXECUTADA.\r\n\r\nId: 1071115"
                            ],
                            "1070972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0091400-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Amorim da Silva \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA, NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCADO CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\niMPROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL, DE VÍNCULO COM O PRIMEIRO ACIONADO E OS CONSECTÁRIOS POSTULADOS. ACOLHIDO A PRESCRIÇÃO TOTAL, PEDIDO SUCESSIVO, EM RELAÇÃO À EMPRESAS NOVA RIO, MERCADO CONSTRUÇÕES, E EM RELAÇÃO AO 1o. CONTRATO COM A BAURUENSE TECNOLOGIA PARA CONDENAR A PARTE SEGUNDA RECLAMADA A PAGAR AO AUTOR AS VERBAS, PEDIDO VII DA INICIAL, SALVO PERICULOSIDADE, QUE EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CUSTAS R$ 400,00 PELAS PARTES RÉS SUCUMBENTES. PRAZO DE OITO DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070972"
                            ],
                            "1070973": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0102200-02.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Vitalino da Silva \r\n\r\nRéu: MR Construções e Serviços Ltda. , União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m MR Construções e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em relação ao primeiro réu. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 381,30.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070973"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Trajano da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 117 que revogou o contido no item \"1\", fls. 105, a fim de deferir ao réu a produção de prova testemunhal, com testemunhas a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nId: 1071614"
                            ],
                            "1071617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Franco da Silva\r\n\r\nRéu: Noar Servicos em Edificio Ltda., Condominio do Edificio Sabrina\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Noar Servicos em Edificio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071617"
                            ],
                            "1071620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0033600-23.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira Nunes \r\n\r\nRéu: Siret Sociedade de Instalação de Redes Elétricas e Telefônicas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siret Sociedade de Instalação de Redes Elétricas e Telefônicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 12:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-59.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cesar Paiva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071620"
                            ],
                            "1071615": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0130300-95.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Osvaldo Cruz \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-40.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmindo de Assis\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071615"
                            ],
                            "1071734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0074100-05.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercearia Catumbi 112 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071734"
                            ],
                            "1071968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001095-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Pinto \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071968"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001112-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Fernandes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Fernandes Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1071888"
                            ],
                            "1071887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119701-28.2007.5.01.0075 - ExProvAS - Carga: Vivinius Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 165554 E)\r\n\r\nSidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-70.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 D)\r\n\r\nMarcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-55.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Leonardo Torres de Farias (OAB: RJ 184477 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001130-93.2010.5.01.0075 - ExProvAS - Carga: Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nRonald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-87.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114800-17.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Manoel Junior Rodrigues Alves (OAB: RJ 165720 E)\r\n\r\nWellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021500-64.2008.5.01.0075 - RTSum - Carga: Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 D)\r\n\r\nVivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020000-26.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 D)\r\n\r\nJoao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060600-89.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 D)\r\n\r\nJames de Oliveira (OAB: RJ 23870 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000227-58.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071887"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Santana Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Santana Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/01/2011, às 12:30h, a fim de exibir sua CTPS para que seja certificado nos autos a data de baixa anotada pela ré, uma vez que a cópia constante dos autos encontra-se ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Cintra [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Coordenacao de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Coordenacao de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000094-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes da Silva Cunha [Adv. Cristiane Mota de Carvalho Silva (OAB: RJ 129543 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)], Réu: MULTIPROF [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIPROF, Aut Rodrigo Moraes da Silva Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª ré. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marques Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marques Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-74.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039400-20.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton Pessoa Rodrigues [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Pessoa Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a transcrição do conteúdo do CD. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Elias do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Elias do Nascimento , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-79.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela autora. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-84.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Escaleira da Rocha Esteves Egypto Rosa [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: VRG linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aerea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0100500-73.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Juliana Soares Dionísio, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Damião de Oliveira [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Marketing Serviços Gerais Ltda. [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Réu: Turis Rio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. rodrigo Cesar Araujo de Souza Melgaço (OAB: RJ 109335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macro Marketing Serviços Gerais Ltda. , Réu Turis Rio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000821-66.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Braz [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel J. Alves e Filho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Braz \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 26/27, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000807-82.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Conceição Carvalhal [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Miller [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Miller\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação apresentadas pelas rés. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-16.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Bombino Barreto [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut José Roberto Bombino Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 576. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ventura de Oliveira [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102300-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Bezerra Magalhães [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Leblon Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Bezerra Magalhães \r\n\r\nContestar os Embargos de Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S/A\r\n\r\nTrazer aos autos a documentação solicitada pela perita às fls. 612/613. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-38.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Frizzera [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pelo INSS. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ribeiro, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre Machado [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. , Réu Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071000-93.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Mendonça da Silva [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Colégio Maranhão [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)], Réu: Araci Maranhão de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)], Réu: Bartira Albuquerque Maranhão Cardoso, Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)], Réu: Alberto de Albuquerque Maranhão Júnior [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto de Albuquerque Maranhão, Réu Alberto de Albuquerque Maranhão Júnior, Réu Araci Maranhão de Oliveira, Réu Sociedade Civil Colégio Maranhão\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0017000-80.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aparecido Salvajoli [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Marcio Aparecido Salvajoli\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105100-40.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Pereira Hermogenes [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: Multi Mercado Millenium de Guadalupe [Adv. Denis William Rosa Azeredo (OAB: RJ 124991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium de Anchieta Ltda., Réu Multi Mercado Millenium de Guadalupe\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098500-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Figueiredo de Araújo [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Figueiredo de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos prestados pela perita, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0098200-75.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cunha [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000965-40.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Naor Dantas Modesto [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Naor Dantas Modesto\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do processo, nos termos do art. 852-B, § 1º, da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adernil da Rosa [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela não constante dos autos dos honorários periciais. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1071917"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0000229-22.2010.5.01.0077 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Eurorest Brasileira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurorest Brasileira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.512,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-49.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Elson da Silva Mendonça\r\n\r\nExecutado: Jonas Apelbaum,Rezapel Engenharia Ltda.,Rosangela Rezende da Silva Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonas Apelbaum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.270,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Rezende da Silva Mendes,Rezapel Engenharia Ltda.,Rosangela Rezende da Silva Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Rezende da Silva Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.270,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-18.2009.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucia Pereira da Costa\r\n\r\nExecutado: BSI do Brasil Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica citado BSI do Brasil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.396,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-69.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.900,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071927"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000576-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Quina da Costa \r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Danielle Soares Abeijon da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Efficient Lighthing Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. n/p representante legal (Síndico), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071922"
                            ],
                            "1071942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0149400-24.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Batista (Espólio de)\r\n\r\nRéu: CMM Sub Empreiteira Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CMM Sub Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - Tomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 340,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. 2 - Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071942"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1064895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000009-18.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues de Souza Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda., Aut Roberto Rodrigues de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela Rda, fl. 80/85\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-89.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilancia e Segurança de Transportes de Valores Ltda. N/p do administrador judicial Dr. Asdrúbal Montenegro Neto, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Vale do Rio Doce, Réu: Coca-Cola [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: White Martins [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira\r\n\r\njuntar copia da sentença de decretação de falencia, fls. 492 \r\n\r\nProcesso: 0012500-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basílio Teodoro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nVista às rés por 10 dias sucessivos, fl. 170 \r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Carlo Oliveto [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda., Réu: Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda.) [Adv. Joao Carlos Quirino (OAB: MG 39250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda.), Aut Luigi Carlo Oliveto\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pelas Rdas\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-67.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cordeiro Gonzaga da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nEsclareça a recorrente no prazo de 48 horas a respeito de sua denominação social, fls. 277 \r\n\r\nProcesso: 0053400-19.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Quaresma Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Bandeirantes Ltda., Aut Vanilda Quaresma Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos...acolhidos em parte, fls. 234/235. \r\n\r\nProcesso: 0000744-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Dias da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla e Jacy Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Dias da Costa\r\n\r\nVista ao autor, fl.19 \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirobaldo dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirobaldo dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, fls. 82 \r\n\r\nProcesso: 0077100-24.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. , Aut Valcir dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas Rdas\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-29.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rabello Ferreira [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rabello Ferreira, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Réu S.A. ( Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... e, no mérito Rejeitá-los, fl. 884 \r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes de Oliveira [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Fernandes de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nRejeitados os embargos declaratórios, fls. 164v \r\n\r\nProcesso: 0098500-65.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa da Silva (Espolio de) [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Helia Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Nadia Thais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Aut: Nubia Lais Oliveira Silva - Sucessora [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Correa da Silva (Espolio de)\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal, fls. 329 \r\n\r\nProcesso: 0106300-13.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carelli Rosa [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Construções - Big Deal Construções Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fl. 103 \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Vicente da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Réu: Torah Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Vicente da Silva\r\n\r\nVista ao autor, 97 \r\n\r\nProcesso: 0106900-34.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Firmino Pinho [Adv. Paulo Rangel Vieira (OAB: RJ 126165 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Firmino Pinho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão extinto com julgamento do mérito, fls. 84/85, custas R$ 100,00 pelo Rte dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0006100-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves Pires [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. - Espaco Santa Cecilia [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. - Espaco Santa Cecilia\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fl. 128 \r\n\r\nProcesso: 0006600-64.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Barbosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista à Rda, por 10 dias, fls. 165 \r\n\r\nProcesso: 0114800-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Almeida [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KF Serviços Ltda., Réu MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. , Réu Unicard Banco Múltiplo S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... e, no mérito acolhê-los em parte \r\n\r\nProcesso: 0012800-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wânia Bié Monteiro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Wânia Bié Monteiro \r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Ferreira\r\n\r\nVista ao autor, com novos cálculos, fl. 397 \r\n\r\nProcesso: 0139400-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Paula Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 46 \r\n\r\nProcesso: 0141800-09.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Souza de Andrade \r\n\r\nRéu: Bendrix Comércio e Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendrix Comércio e Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, inclusive para a comprovação do depósito 48 horas, fls. 145 \r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Sampaio Barbosa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Cesar Sampaio Barbosa\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias, fl. 185 \r\n\r\nProcesso: 0001230-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira de Carvalho dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira de Carvalho dos Santos\r\n\r\nvista a autora, fl. 19 \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Ferreira\r\n\r\nVista ao autor, fl. 397 \r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neide Ferreira\r\n\r\nVista ao autor com novos cálculos observando a decisão de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0151500-77.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Bellota Valente [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Juliano Bellota Valente\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pelas Rdas\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-96.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Almeida [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Anderson Garcia de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Tannous Jorge Filho [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Francisco de Assis Barreto de Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Wallace Felix da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Luiz Carlos Rodrigues Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Almeida, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... e, no mérito rejeitar os embargos da Rda e acolher em parte os embargos declaratórios doRte para incluir na decisão a repercussão da difernça de 12% a partir de janeiro de 2003 nas participações nos lucros e reajustes salariais, fls. 1337/1338. \r\n\r\nProcesso: 0014300-91.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Guedes dos Santos [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Guedes dos Santos\r\n\r\nAo recorrido, fl. 232 \r\n\r\nProcesso: 0000246-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Ferreira de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Réu: Motocar - Consecionária Honda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Ferreira de Oliveira \r\n\r\nesclareça a autora o pedido de consulta perante a JUCERJA \r\n\r\nProcesso: 0037900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Nascimento [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Instituto Nacional de Traumato Ortopedia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando do Nascimento , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nInformem no prazo de 05 dias, se ainda pretendem produzir provas junando rol e documentos \r\n\r\nProcesso: 0056800-12.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulino da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Colegio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Réu Colegio Veiga de Almeida\r\n\r\nVista à Rda, por 15 dias, fls. 277 \r\n\r\nProcesso: 0056800-41.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: ...Conheço os embargos... e, no mérito acolher os do Rte e Rejeitar os da Rda, fl. 408/409 \r\n\r\nProcesso: 0000592-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Lemos Castro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 68 \r\n\r\nProcesso: 0026100-87.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Gonzalez Martim [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox do Brasil S.A.\r\n\r\nVista à Rda, por15 dias, fl. 227 \r\n\r\nProcesso: 0000592-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Lemos Castro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ, Aut Valéria de Lemos Castro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias, fl. 68 \r\n\r\nProcesso: 0063300-26.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Alves [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Alves, Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nAos recorridos sucessivamente, fls. 397 \r\n\r\nId: 1064895"
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                            "1064899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001264-11.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares de Oliveira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064899"
                            ],
                            "1064902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Pessoa \r\n\r\nRéu: MP Kitchen Refeições Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MP Kitchen Refeições Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 17/01/2011 às 14horas para proceder a retificação na CTPS da autora e entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064902"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0091800-70.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Henriqueta Azevedo Bessa Meneses [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Henriqueta Azevedo Bessa Meneses\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 135/136. \r\n\r\nProcesso: 0092900-60.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Vieira de Moraes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Vieira de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio José Roberto Brom de Luma. \r\n\r\nProcesso: 0001153-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: Lam Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 82, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0092000-09.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista da Cunha [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferneda Qualymed Comércio e Representação Ltda. a/ Sócia Sra. Maria Celina Joppert Moacyr, Aut Jorge Batista da Cunha\r\n\r\nTer vista de fls. 139/142. \r\n\r\nProcesso: 0087600-49.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Oliveira Pereira [Adv. Marcelo Cytrynbaum (OAB: RJ 38653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Day Pereira da Silva (espólio de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Oliveira Pereira \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maciel Palma [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)], Réu: Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: First Impression Ltda., Réu: Alma JR Idiomas Ltda., Réu: Alma JR Idiomas Ltda. a/c Judite Elisabete Martins de Brito - sóc, Réu: Alma JR Idiomas Ltda. a/c Antonio Luiz de Mello Vieira Mendes de Almeida Junior -sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Data Brasil Ensino e Pesquisa Ltda., Réu Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mestre Ltda. , Réu Instituto Universitário Cândido Mendes S/C - IUCAM , Aut Jorge Maciel Palma, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 624/787, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-88.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Tereza de Resende da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheirinho da Mamae Perfumaria Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Tereza de Resende da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0018200-16.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Geraldo Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a cota-parte do empregado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001528-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cristina Almeida [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cristina Almeida \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 21/22, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0001524-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Nogueira Torres [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Saladas Comestíveis Finos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Nogueira Torres\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 08/09, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0010000-49.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia souza dos Santos [Adv. Valmir dos Santos (OAB: RJ 18698 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia souza dos Santos \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017100-89.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rivelino Alves Nunes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. a/c sócio Milton Cassiano Sant´anna\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS à fl 259, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Conceição Cruz de Oliveira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Del Rey Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Conceição Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 16/17, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000859-69.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salviano Jose da Silva Junior [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Salviano Jose da Silva Junior\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 124 e 143. \r\n\r\nProcesso: 0072500-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Nunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Tavares Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, conforme determinação de fls. 405/406. \r\n\r\nProcesso: 0000511-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Menezes da Silva [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Menezes da Silva\r\n\r\nRetirar documentos desentranhados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Tadeu Mendes Rodrigues [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Eminence e Corretagem de Seguros Ltda. Eixo Administração e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariel Tadeu Mendes Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 931/932, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000773-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saul Vibranovski \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 956/1029, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vasco da Silva [Adv. Samara Serra da Silva (OAB: RJ 121843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supply Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vasco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 40/41, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0050600-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Moreira Quintiliano [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademp Recursos Humanos Ltda. [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo relativo ao imposto de renda, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-12.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira \r\n\r\nRetirar documentos desentranhados, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo José de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo José de Lima \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 17/20, mantida a audiência já designada. Partes: rés Motivo: mudou-se / desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0068400-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Lyra [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Lyra\r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 185, dirigida à testemunha do autor, que retornou sob a rubrica \"ausente\". Mantida a audiencia ja designada para 10.02.11 as 10:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiray de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiray de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 60/61 e 62/63, mantida a audiência já designada. Parte: ré (sócios) Motivo: mudou-se / mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0040900-15.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Guimarães Sodré [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Guimarães Sodré\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 151/152, mantida a audiência já designada. Parte: autora / test autora Motivo: mudou-se / mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcolongo Gomes Poiares [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcolongo Gomes Poiares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 652, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: não existe o número. \r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Sicuro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda., Réu Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos, Aut Thiago Gomes Sicuro\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de oitiva de testemunha a se realizar na 85ª VT/SP, no dia 09/05/2011, às 15:20h (Proc. nº 02455001920105020085). \r\n\r\nProcesso: 0000587-75.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alvarenga de Almeida [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nRegularizar a petição de fl. 98, eis que apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0000698-59.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cruz Parente [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Manoel Cruz Parente, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 553, 587 e 597. \r\n\r\nProcesso: 0000906-43.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Sampaio Pereira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 35,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001475-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira da Silva Correa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ferreira da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 67/68, mantida a audiência já designada. Parte: autora \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Temistocles do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Temistocles do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0112600-22.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura Junior [Adv. Marcelo Jose de Abreu e Silva (OAB: RJ 115700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. (em Recuperação Judicial) A/C Administrador Judicial Dr. Wagner Madruga do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Moura Junior\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre o desconto de I.R. \r\n\r\nProcesso: 0001451-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fashion Delícia Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paula Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 17/18, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 10 (dez) dias, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001375-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Meireles da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Meireles da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 26, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0001353-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorimar de Souza Santos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorimar de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela antecipada requerida. \r\n\r\nProcesso: 0090300-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inamir Carvalho Bastos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inamir Carvalho Bastos, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 985 e 1008. \r\n\r\nProcesso: 0147300-87.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santos Silva [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marie [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marie\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 114/116, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-76.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirnei do Nascimento Borges Junior [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirnei do Nascimento Borges Junior\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 39/61. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José de Andrade [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José de Andrade \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a pesquisa RENAJUD realizada pelo Juízo. \r\n\r\nId: 1071790"
                            ],
                            "1071791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0158100-43.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elinete de Lima Brito \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/03/2011, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071791"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070963": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0089600-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Damião de Matos \r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Luiz Amorim Franco da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Amafi Comercial e Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/03/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070963"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-93.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Galvão dos Santos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Galvão dos Santos de Oliveira , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00, pela RDA, art 789,I, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-07.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Expedito Goncalves de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Servelev Elevadores Comercio e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Expedito Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os acessos ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0120700-86.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Teixeira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Vieira Lapa da Costa [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Vieira Lapa da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os acessos ao Bacen Jud bloquearam apenas 20% da condenação. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias., \r\n\r\nProcesso: 0103200-07.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Boeckh [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Saint Just Araujo [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Garner do Brasil Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: Garner Environmental Services Inc. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Boeckh, Réu Garner do Brasil Serviços Ambientais Ltda., Réu Garner Environmental Services Inc., Réu Luiz Carlos Saint Just Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foram rejeitados os embargos declaratorios, conforme fls 144. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramona Sosa Melgar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelui Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramona Sosa Melgar\r\n\r\nManifeste-se o Rte , em 10 dias, sobre petição de fls 734/777. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0151500-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Trindade Pereira [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Infância Cei Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Infância Cei Ltda. , Aut Wanda Trindade Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Reis de Oliveira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis - CTH [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que deferido o parcelamento,. Depositar a 1ª parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-14.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 345 \r\n\r\nProcesso: 0035800-73.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gamil Mohamed Mahmoud Mansour [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Gamil Mohamed Mahmoud Mansour \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 420,00, art 789, I, CLT .Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-55.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-44.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Minervino Cardoso de Melo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Minervino Cardoso de Melo , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pelo RTE, Art 789, I, CLT .Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-90.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalvaci de Sousa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Turik s Hair Comercio Ltda., Réu: Isaac Hadid, Réu: Ilka Mohr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalvaci de Sousa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da certidão de fls 119 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055400-51.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro de Souza [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina bebidas Ltda., Aut Marcos Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia, de que foi expedido alvara', em 5 dias, sucessivos, permeados por outros 5. Deverá a RDA retirar o documento acostado à contra-capa. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal - CEF, Aut Rita de Cássia de Oliveira \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 634, no total de R$ 225.278,51 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 649. \r\n\r\nProcesso: 0105000-41.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Moreira Eufrazio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Moreira Eufrazio\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que reconsiderado o despacho de fls.122. Informar o correto endereço dos sócios da RDA ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150800-58.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Severino de Gouveia [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retirada de sua conta do valor de R$ 8.493,12 e manifestar-se sobre a impuganção de fls. 252/254. Dizer se há óbice em ser pago os valores aos credores, registrando que a conta homologada foi apresentada pela executada. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Accacio Ribeiro [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Accacio Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls , no total de R$ 1.317,61. Garantido o juízo po depósito recursal. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, iniciando-se pelo rte. Art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson Candido da Costa [Adv. Thatiana Coutinho Chiavegatto (OAB: RJ 109162 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA Arquitetura Ltda. [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA Arquitetura Ltda., Aut José Robson Candido da Costa\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 102, no total de R$ 157.144,73 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 108. \r\n\r\nProcesso: 0047700-24.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Barboza da Rocha [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Wokmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Barboza da Rocha, Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS. no próximo dia 21/01/2011, às 14:30 horas quando a RDA também deverá comprovar a pagamento dos cálculos homologados, fls 102, no total de R$ 41.649,11, sob as penas da lei, conforme despacho de fls 608, do qual deverão tomar ciência do inteiro teor. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-97.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Lima [Adv. Rodrigo Hugolino Pereira da Silva (OAB: RJ 151986 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves de Lima, Réu Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, dar ciência ao seu cliente e cumprir despacho de fls 112, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fablicia Menezes Jorge [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Estagios Gelre Agente de Integração Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Estagios Gelre Agente de Integração Ltda , Aut Fablicia Menezes Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-50.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Coelho Soares [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o RO interpostopela 2ª RDA, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000792-98.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Bento [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comprovar todos os depósitos efetuados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-31.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins Ribeiro Porto [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mídia Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins Ribeiro Porto \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 49,v, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001233-79.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Carvalho Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Carvalho Silva\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000339-06.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José da Silva [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonair Ar Condicionado Ltda. [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonair Ar Condicionado Ltda., Aut Fabio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da homologação do acordo de fls 78/79, e do inteiro teor do despacho de fls 82, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0104000-35.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pimenta [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155800-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Alves dos Santos [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 261, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Christiane Madalena Matheus de Alcantara da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1071940"
                            ],
                            "1071939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0047100-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José de Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira \r\n\r\nPelo presente fica m CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Gilson Sampaio de Oliveira , GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls 90/92, no prazo legal \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071939"
                            ]
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                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001375-96.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MICHELE DOS REIS RAMOS [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX DE SABORES RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MICHELE DOS REIS RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 15/03/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0076100-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Maria da Silva [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associaçao Beneficente de Rio Claro - RJ - n/p representante legal Sr. Fernando Frazão, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosania Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 20/01/2011, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0149100-60.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Reny Amancio Dias [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Canto Verde, Réu: Paulo Lara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reny Amancio Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/01/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001213-04.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRÊNIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: M. STOQUE FERREIRA BAR E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRÊNIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/01/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0022300-50.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Alves de Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura, Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Valdemir Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/01/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor e à reclamada , , inclusive de que deverão prestar depoimentos pessoais , sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001038-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO PEREIRA DA LUZ [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Servicos Ltda., Réu: LOC. NDE CAXIAS COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO PEREIRA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência. Dia 26/01/2011, às 09:40 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001051-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CEZAR NASCIMENTO SOUZA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CEZAR NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 26/01/2011, às 10:10 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0147100-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pimenta [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CHUBB , Réu: UNIBANCO, Réu: SANTANDER \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut José Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 26/01/2011, às 10:30 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0007200-26.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues da Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia25/01/2011, às 09:45 horas . Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0022300-50.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Alves de Lima [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Canamar Tratamento de Superfícies e Pintura, Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Valdemir Alves de Lima\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 25/01/2011, às 10:10 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0019500-49.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ruhem Seixas da Cunha [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ruhem Seixas da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Cruz Gomes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Cruz Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Viana [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Reis [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Reis, Aut Roberto Carlos Viana\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 25/01/2011às 10:30 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. FICA CIENTE A RECLAMADA QUE O ADITAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NA SECRETARIA, CONFORME ATA DE FL.\r\n\r\nProcesso: 0001053-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE CONCEIÇÃO [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 26/01/2011, às 10:20 horas. Mantidas as determinações anteriores.Fica ciente de que deverá dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000726-34.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAÍDE DAS GRAÇAS DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE AUGUSTO BARROS MATOS [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAÍDE DAS GRAÇAS DA SILVA, Réu JORGE AUGUSTO BARROS MATOS\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 24/01/2011 , às 14:10 horas.. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000690-89.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO [Adv. Marilda Modesto Rodrigues (OAB: RJ 56891 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Aut ROBERTO MODESTO RODRIGUES BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência a qual foi antecipada para o dia 25/01/2011, às 10:20 horas. Mantidas as determinações anteriores.Ficam cientes de que deverão dar ciência às partes. \r\n\r\nId: 1071422"
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                            "1071424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116000-17.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliécio Gomes da Silva [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Oliveira Siqueira Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliécio Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/01/2011, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY-FÓRUM SÍLVIO ROMERO TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000358-25.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ASSESSORIA EM SEGURANÇA E INVESTIGAÇÕES, Réu: CONDOMÍNIO LARANJEIRAS [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO LARANJEIRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/01/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que a reclamda deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência à reclamada do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY -FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000174-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROFERSON SANTOS DA COSTA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: YATCHBRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROFERSON SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/01/2011, às 13:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY -FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000650-10.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE MARIA ARAGÃO PARANHOS [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO BRUNELLO HOTEL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARIA ARAGÃO PARANHOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/01/2011, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY -FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000833-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGÉLIA GOMES [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSUAL SERV UNLIMITED GALERIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME ( MERLIN O MAGO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGÉLIA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/01/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á na na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY -FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 - CENTRO HISTÓRICO - PARATY\r\n\r\nProcesso: 0000885-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIR LUCIANO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS GONÇALVES MARCENARIA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIR LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/01/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000839-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRÍCIA DA SILVA CONCEIÇÃO [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA BEIJA-FLOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRÍCIA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/01/2011, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001014-79.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JERONIMO LUIZ ENNES DE SOUZA [Adv. Roselie Caldas Dias (OAB: RJ 125020 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMA E BURRY LTDA (ACADEMIA FORMA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO LUIZ ENNES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/01/2011, às 14:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0077800-04.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilyn Alves Silva [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Angracor Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angracor Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0019700-56.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luziane da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luziane da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0019600-04.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Roque Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Roque Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0019800-11.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Inguina Francisco [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Inguina Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Reis Pereira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Reis Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0019400-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Bezerra de Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Bezerra de Menezes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0027900-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Paula [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0028000-07.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Barbosa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0082300-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Trindade Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Trindade Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 10:27 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1071424"
                            ],
                            "1071423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031400-39.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRA DA GLORIA FURRIEL [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA N/P SOCIO PAULO ROBERTO GORNI, Réu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA N/P ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRA DA GLORIA FURRIEL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2011 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Coelho da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0029100-27.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a parte intimada com o depósito dos honorários periciais, R$ 2.000,00 (dois mil reais), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-63.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Santa Ana da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Santa Ana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/02/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente que o autor deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência ao autor do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0079600-04.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastina Rosalinda Veiga [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: DECONAV Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu DECONAV Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-05.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Baeta da Silva [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Butilheiro & Butilheiros Restaurante Ltda [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Baeta da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49: Intime-se o exequente para, em 15 dias, manifestar-se quanto aos comprovantes apresentados e para informar a situação atual dos pagamentos do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-83.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos Araújo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141500-90.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Fogaca Junior [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar - Construcao Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar - Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0155100-76.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jeronimo [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0155200-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Pacheco [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Fontes, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0001646-08.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: HÉLIO SOAREZ LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nPor preenchidos os pressupostos legais, admito o(s) recurso(s). Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProcesso: 0039700-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelia Tavares da Costa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelia Tavares da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0077700-98.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARCELOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARCELOS, Réu ULTRATEST CONTROLE DE QUALIDADE LTDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-32.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FABIANO UCHOA LINS [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO SÍTIO MOMBAÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ FABIANO UCHOA LINS\r\n\r\nIntime-se o patrono do autor para regularizar, no prazo de 05 dias, o correto CEP da Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1071423"
                            ],
                            "1071421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, ELETRONUCLEAR\r\n\r\nPelo presente fica m ITAU PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071421"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1070658": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0093800-59.1985.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCY MARQUES MORAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação do exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-27.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0242500-20.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE KFURI [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Fonseca Valle e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE KFURI\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 477 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-43.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO RICARDO DE SOUZA ROCHA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO RICARDO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-87.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Leocádio [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transportes e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Leocádio, Réu Lan Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, independente de pauta, em dia de audiência, para homologação da avença proposta. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001100-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE SOUSA DURAES [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE SOUSA DURAES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rodrigues da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Elaine Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 355, devendo o autor comprovar o recolhimento dos honorários periciais, sob pena de sobrestamento do feito. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0007700-95.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Figueiredo Barbosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Figueiredo Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-21.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA ADELINO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA ADELINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0203600-16.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Rocha [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Educação e Ensino- UBEE (Centro Maristas São José das Paineiras) [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Cruz [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda., Aut Marlene da Silva Cruz, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-04.2008.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carlos Antônio Alcântara Gonçalves [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacyr Severino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carlos Antônio Alcântara Gonçalves\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 33 (pesquisa \"on line\" junto ao TRE). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO D´AVILA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 180/181. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-14.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Mesquita Leal [Adv. Elaine Vieira Azevedo de Souza (OAB: RJ 101838 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mesquita Leal\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0168700-56.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANDA LUCIA TAVARES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA PAIVA MORRA [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANDA LUCIA TAVARES\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 286 e dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Alaide Alves de Souza [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)], Réu: Alair Souza Celano [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alaide Alves de Souza, Réu Alair Souza Celano\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 77/81. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT, no prazo de 15 dias. Deverá ainda vir promover as devidas anotações na CTPS da autora, que se encontra acautalada na secretaria, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa diária de 1/30 do salário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0151700-28.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael do Nascimento [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-97.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DA SILVA BRAGA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: D N VICENTE REI DO CALDO [Adv. Simone Alves de Lima (OAB: RJ 82807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MAURICIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 81/82. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-45.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Judice Guimarães Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Judice Guimarães Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamado. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Antunes Moreira Sobrinho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Tradição Ltda. [Adv. Cristiane Lúcia da Silva (OAB: RJ 123840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Tradição Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-07.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIACAO E TECIDOS SANTA ROSA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 310. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0105600-44.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vander Tavares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Fragoso Pires [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Fragoso Pires\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-30.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Juliao de Carvalho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santos e Mello Ltda. (Sistema Objetivo de Ensino) A/C Sócio João Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Juliao de Carvalho\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 73, devendo fornecer o número do CPF do sócio. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Reis Esteves [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuária S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Reis Esteves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219800-98.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Claudio Emilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Claudio Emilio, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/01/2011, às 09:30 horas, na sala de audiências deste Juízo, para a repordução do DVD acautelado nos presentes autos, conforme determinação da ata de audiência de fls. 722. \r\n\r\nProcesso: 0219700-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Senna Eveling [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Senna Eveling, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/01/2011, às 09:15 horas, na sala de audiências deste Juízo, para a reprodução do DVD acautelado nos presentes autos, conforme determinação da ata de audiência de fls. 644. \r\n\r\nProcesso: 0177600-81.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Januario da Silva [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Araújo Pereira [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fernando Araújo Pereira, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 25/02/2011, às 9h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 483/484. \r\n\r\nProcesso: 0103200-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro, Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 25/02/2011, às 10h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 241/242. \r\n\r\nProcesso: 0219600-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/01/2011, às 09:00 horas, na sala de audiências deste Juízo, para a reprodução do DVD acautelado nos presentes autos, conforme determinação da ata de audiência de fls. 722. \r\n\r\nProcesso: 0012800-02.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Gurgel Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barra do Pirai S.A. [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Gurgel Silva, Réu Metalurgica Barra do Pirai S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 25/02/2011, às 8h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 225/226. \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitor [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Triunfo Ltda. [Adv. Octávio Augusto Guimarães Vargas Carneiro (OAB: RJ 154109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Triunfo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não foi recebido o Recurso Ordinário interposto, por manifesta deserção, conforme despacho de fls. 62. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0094300-95.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0086800-27.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES D`AMORIM FILHO [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: HARAS MIRAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES D`AMORIM FILHO\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do próprio exequente como depositário do bem penhorado. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0084700-40.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cesar Muniz [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenberg Oliveira Pereira - ME (Mercearia Bergão) [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josenberg Oliveira Pereira - ME (Mercearia Bergão)\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0084400-78.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Ramos Brasil [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Serben Administração Ltda. [Adv. Antonio Luis da Silva Costa (OAB: RJ 128511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serben Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0003000-38.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SENHOR DOS PASSOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, por manifesta intempestividade. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0082900-16.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Machado [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Ariel & Rozana Pousada Ltda Me [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ariel & Rozana Pousada Ltda Me, Aut Cristina de Oliveira Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 133/134 quanto ao crédito obreiro para todos os fins legais, estando a parcela devida a título de cota previdenciária excluída da vontade das partes, pois decorrente de norma de ordem pública, custas de R$ 200,00 pro rata, dispensada a autora. As partes deverão informar nos autos o integral cumprimento dos valores acordados, com a ré comprovando o recolhimento das custas e cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0081000-95.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathan Barbosa da Conceicao Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transloc e Prestacao de Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonathan Barbosa da Conceicao Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herley Medeiros Vaz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Herley Medeiros Vaz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deisgnado o dia 27/09/2011, às 10:35 horas, para oitiva das testemunhas Andréia M. Nora e Luiz Acácio Tenório, na 3a. Vara de Volta Redonda (CPI 0001468-39.2010.5.01.0343) \r\n\r\nId: 1070658"
                            ],
                            "1071339": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWalquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138700-58.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205500-49.1999.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Arthur de Oliveira Silva (OAB: RJ 176866 E)\r\n\r\nClaudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160000-76.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 D)\r\n\r\nEnedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014800-67.2009.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-75.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0200800-64.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111700-74.1993.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 D)\r\n\r\nLuis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-31.1996.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044900-73.2007.5.01.0421 - RTSum - Carga: Eduardo Marques dos Santos (OAB: RJ 159019 D)\r\n\r\nLuis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231900-37.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luis Claudio Costa de Freitas (OAB: RJ 92620 D)\r\n\r\nOrlando Barbosa (OAB: RJ 5230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088600-61.1991.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 D)\r\n\r\nGelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232400-25.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 D)\r\n\r\nMauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063100-36.2004.5.01.0421 - RTSum - Carga: Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 D)\r\n\r\nMauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231800-77.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes da Cunha (OAB: RJ 149585 D)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065000-20.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 177477 E)\r\n\r\nJosé Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153600-46.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 177477 E)\r\n\r\nAloizio Perez (OAB: RJ 60778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0311300-27.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 D)\r\n\r\nIrany Coelho da Silva (OAB: RJ 26590 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084200-91.1997.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Tatiana Gouvêa da Silva (OAB: RJ 182060 E)\r\n\r\nLuiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078200-17.1993.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando de Lima Reis (OAB: RJ 121474 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039100-79.1998.5.01.0421 - RTOrd - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nRodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-63.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 D)\r\n\r\nErnani Goncalves (OAB: RJ 56049 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-97.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alfena de Souza (OAB: RJ 177477 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071339"
                            ]
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                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1062956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177800-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ARAUJO CAETANO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMEC CONSTRUTORA LTDA, Réu: Ermec Construtora Ltda. n/p do sócio Edimar de Oliveira Melgaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ARAUJO CAETANO\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0190900-41.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Cardoso dos Santos Gomes [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Cardoso dos Santos Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-93.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE MELLO PIAZZA [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: EKODA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DE MELLO PIAZZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0201800-93.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORLEX HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0211900-15.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PORTO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A., Aut FRANCISCO DE ASSIS PORTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 24.599,13, equivalentes a 2.019.684,41 IDTRs, atualizados até dez/2010. \r\n\r\nProcesso: 0225800-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Gozzi Amorim [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprodz- Assoc dos Proprietarios do Loteamento Recanto de Olga Diuana [Adv. Luzia Guimaraes Correa (OAB: RJ 140247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Gozzi Amorim\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-38.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO ALVES DA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ALVES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0226800-47.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LIMA RIBEIRO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LIMA RIBEIRO, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL S A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos periciais em cinco dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0245100-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA CONCEICAO ROMAO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut LEONARDO DA CONCEICAO ROMAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.863,91, equivalentes a 153.0347,27 IDTRs, atualizados até dez/2010. \r\n\r\nProcesso: 0263500-60.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio da Silva Filho [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Parque Lage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio da Silva Filho\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 1.134,73). \r\n\r\nId: 1062956"
                            ],
                            "1062957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008900-69.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE AZEREDO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE AZEREDO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-12.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE [Adv. Deuslene Garcia de Almeida (OAB: RJ 129703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre quitação do acordo, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0012600-09.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY NEY DE SOUZA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: IUNIAO FEDERAL(INSS)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nExpedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0020100-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Albuquerque Maranhão Neto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Albuquerque Maranhão Neto\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-98.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR CONCEICAO DA CUNHA E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut ADALTO PIRES DE MENDONCA\r\n\r\nTendo em vista que as peças em anexo que servem para liquidação da sentença, fase encerrada, estão em péssimo estado, pode a ré retirá-las em cinco dias, pena de remessa para avaliar a possibilidade de destruição. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: FVP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dutra da Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Fonseca Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. Martins & Cia-Ltda-EPP, Aut Leandro da Fonseca Souza\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0017000-27.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RALPH DE SANTANA DA SILVA [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO MIDWAY LTDA, Réu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALPH DE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido, eis que não comprovado o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0040200-73.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Flavio Luciano Rancano de Azevedo Rosa (OAB: RJ 66406 - D)]\r\n\r\nRéu: DRENGE DRAGAGEM LTDA [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZA FARIA RABELO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO [Procurador Consultor Juridico do Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZA FARIA RABELO\r\n\r\nDesignado dia 28/01, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA DE FATIMA ALVES ALVARENGA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA a/c Ignácio Biolchini da Silva [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DE FATIMA ALVES ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0055400-28.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON FONTES VAZ [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUEL ENGENHARIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO [Adv. Elizabeth dos Santos Galo Neto (OAB: RJ 19876 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM PEDRO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-96.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNY MARIA BALBINO ALVES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ), Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut JENNY MARIA BALBINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.074,50, equivalentes a 1.648.194,66 IDTRs, atualizados até dezembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0073900-59.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Paulo Cesar Goncalves\r\n\r\nEmbargos à execução parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0089800-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO QUINTANILHA ROSA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ELCIO DA SILVA LIRIO [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO QUINTANILHA ROSA\r\n\r\nComparecer à vara para ratificação e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0086800-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Lopes da Silva [Adv. Bruno Feijo Imbroinisio (OAB: RJ 145017 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lauro Lopes da Silva\r\n\r\nEDs rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Pereira Nunes de Carvalho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, Aut Robson Luis Pereira Nunes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, indicando, pela ordem legal, provas pretendidas em cinco dias sucessivos, permeados por igual período. \r\n\r\nProcesso: 0100900-92.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Jose Penna [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: So Terra Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Eloa Jane Rubim Batista (OAB: RJ 40837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Jose Penna, Réu So Terra Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 54.575,05, equivalentes a 4.483.349,39 IDTRs, atualizados até dezembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0122900-96.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVINO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVINO RODRIGUES DA SILVA, Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 35.606,58, equivalentes a 2.923.438,94 IDTRs, atualizados até dez/2010. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CHRISTINA MUNIZ TAVEIRA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eneas Rabelo Netto (OAB: RJ 33108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CHRISTINA MUNIZ TAVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0148400-67.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO DE SALLES [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Severino Pereira Ramos (OAB: RJ 78372 - D)], Réu: Municipio de Sao Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO DE SALLES\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0096700-23.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Barros de Azevedo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Marcelo Jose Barros de Azevedo\r\n\r\nEmbargos à execução improcedentes, condenando-se a parte impugnante em indenização e multa. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE ANDRADE DA ROCHA GOMES [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE ANDRADE DA ROCHA GOMES\r\n\r\nManifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0163400-44.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BITTENCOURT ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Aut LEANDRO BITTENCOURT ALMEIDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-65.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARINHO TERRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARINHO TERRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, devendo trazê-los na forma indicada na promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1062957"
                            ],
                            "1062958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0246600-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY ROSA CAMPOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Carlos Dorio Goncalves Soares [Adv. Sergio Gonçalves Maia (OAB: BA 215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Dorio Goncalves Soares, Aut DERLY ROSA CAMPOS, Aut Marly Campos de Paula, Aut Neusa Campos Marçolar de Castro , Aut Roseny Campos Batista\r\n\r\nDesignado dia 17/01, às 10h, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0159300-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Targino [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lima Targino, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-05.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M. CONFECCAO MARCENARIA [Adv. Wilson Antonio de Oliveira Teixeira (OAB: RJ 124121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDizer se assume encargo de fiel depositário e custeio da remoção do bem, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0166900-79.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Goncalves [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do Rio de Janeiro-RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nataly Helen Viana de Moura [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202700-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teles Schumacker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teles Schumacker\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça (30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0203800-66.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAIR SILVEIRA FERREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAIR SILVEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1062958"
                            ],
                            "1062959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153200-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Ferreira Maciel [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas distribuidora S/a. [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas distribuidora S/a.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010800-72.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR VICENTE RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR VICENTE RAMOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDesignado dia 19/01/2011, às 10h, nesta vara, para o início da perícia, que deve ser concluída em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-52.2010.5.01.0431 - Alvará\r\n\r\nRqte: Edilson da Silva Serpa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edilson da Silva Serpa \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas (R$ 45,24). \r\n\r\nId: 1062959"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1071723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001238-32.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bezerra de Medeiros Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Adriana Nakamashi (OAB: SP 154801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bezerra de Medeiros Junior, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-18.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Morais Pacheco [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderley Morais Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Peixinho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Lima Promoções Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: Carrefour S/A [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Peixinho , Réu Carrefour S/A , Réu Moraes e Lima Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2º Reclamada e procedente em parte, em face da 1º Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves Dantas [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Jussara Alves Dantas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2º Reclamada e procedentes em parte em face da 1º Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001081-59.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Lucilene dos Santos Neves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Chacrinha Ltda. [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Lucilene dos Santos Neves, Réu Mercadinho Chacrinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001277-29.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Fernandes Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsb do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsb do Brasil Equipamentos Industriais Ltda , Aut Moisés Fernandes Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8( oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001258-23.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Nunes da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Gilson Nunes da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face da 2º Reclamada e procedentes em parte em face da 1º Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001331-92.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilania Oliveira de Souza Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlate Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilania Oliveira de Souza Santos, Réu Scarlate Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001208-94.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivo Farias Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvt Montagens Industriais Ltda [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivo Farias Junior , Réu Rvt Montagens Industriais Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001218-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Henriques de Lira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Henriques de Lira, Réu Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001006-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cirilo do Nascimento [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz , Aut Marcio Cirilo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001224-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Wilson Nunes Rosa [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Wilson Nunes Rosa, Réu Ebel Empresa Brasileira de Embalagens Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rocha Pimenta [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santo Antonio Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Rocha Pimenta , Réu Transporte Santo Antonio Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000365-32.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcy da Consolação Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares (OAB: RJ 147087 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Coop. de Trabalhadores da Guanabara , Aut Elcy da Consolação Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001315-41.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Junior Pereira da Silva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Collect Remoção de Resíduos Ltda , Aut Nivaldo Junior Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-47.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ely João de Lira Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely João de Lira Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0131900-21.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Damião Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Damião Cordeiro, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1071723"
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                                "Processo: 0001312-77.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Industria e Comercio Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva \r\n\r\nAPRESENTAR O VALOR RELATIVO AO ITEM I DO ROL DE PEDIDOS DE FLS. 04, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 12, VEZ QUE FOI SOLICITADA A ENTREGA DE GUIAS OU INDENIZAÇÃO EQUIVALENTEE NÃO FOI INFORMEDO O VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0001303-18.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nCgto: José Pessoa da Rocha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 19, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I CPC. CUSTAS DE R$ 85,70 , PELO CONSIGNANTE, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, SE NECESSÁRIO, EXCETO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0126300-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DO NÃO RECEBIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO, POR DESERTO, NOS MOLDES DA CERTIDÃO DE FLS. 193. \r\n\r\nProcesso: 0129200-05.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Oliveira da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nCIÊNCIA QUE O DEPÓSITO RECURSAL FOI CONVOLADO EM PENHORA E DO VALOR RELATIVO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (FLS. 449), CIENTE DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL CONVOLADO EM PENHORA É SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DA MESMA. \r\n\r\nProcesso: 0128200-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares dos Santos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Soares dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128100-10.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete Ramos Barcellos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Ramos Barcellos\r\n\r\nINDICAR MEIOS VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO OU MANIFESTAR-SE CONCLUSIVAMENTE, EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE NÃO HAVENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA MESMA, SERÁ EMITIDA CERTIDÃO QUANTO AO REFERIDO CRÉDITO, SENDO O PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0125700-23.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Correia [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira Correia\r\n\r\nVISTA DO OFÍCIO DE FLS. 86 DA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL. \r\n\r\nProcesso: 0122100-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Fátima Melquiades Mesquita de Souza [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 13,03, CONFORME FLS. 36. \r\n\r\nProcesso: 0122000-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Consuelo da Silva Pessanha [Adv. Jader Nogueira (OAB: ES 4048 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Savério Roberto de Lucca (OAB: SP 51015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Consuelo da Silva Pessanha \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, OBSERVADO QUE FOI DEFERIDO PARCELAMENTO (10 PARCELAS DE R$ 230,00), QUE DEVE SER PAGA EM 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001172-43.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Inácio Targino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 34,60 , PELO CONSIGNANTE, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0111800-75.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pope da Costa [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: EC Oliveira Industria e Comercio de Moveis, Réu: EDISON CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Pope da Costa\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-70.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Secundino dos Santos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: LUIZ CLAUDIO FELIPE, Réu: ANA CLAUDIA FELIPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Secundino dos Santos, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 142, QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO SEGUNDIO RÉU, CONDENADO DE FORMA SUBSIDIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0042300-48.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Empreendimento, Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barboza Faustino\r\n\r\nFORNECER MEIOS OBJETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0105000-02.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LIECE CESARIO CORREA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA ISRAEL DE PAULA L, Réu: CARLOS MAGNA SIQUEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIECE CESARIO CORREA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA PROCEDER À INTIMAÇÃO DA RECLAMADA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SOARES LOPES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BETEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, Réu: JOSE JOAQUIM ALYES FERNANDES, Réu: ERALDO CARLOS GOMES DA CRUZ, Réu: ROSANE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SOARES LOPES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Mendes de Araujo Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Mendes de Araujo Menezes\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 290 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 15.591,33 , REFERENTES A 1.281.116,60 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0019700-96.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esau Romarco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esau Romarco da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 259,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 38.635,52 , REFERENTES A 3.174.623,58 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000404-20.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovenildo Xavier de Andrade [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovenildo Xavier de Andrade\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 191/196, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIADE SUBMISSÃO DA DEMANDADA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E, NO MÉRITO, ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 160,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0034800-62.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Arruda [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.323/364, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-50.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSAB SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.279 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 36.114,66 , REFERENTES A 2.967.488,38 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0004600-04.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao de fls. 232/255. .\r\n\r\nProcesso: 0194600-15.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSIO LIMOEIRO [Adv. Jamira Goncalves Limoeiro (OAB: RJ 78632 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNCION BANCO BRASIL PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE OS VALORES REQUERIDOS JÁ SE ENCONTRAM Á DISPOSIÇÃO PARA RECEBIMENTO CONSOANTE ALVARÁ Nº 0352/2009- CEF. \r\n\r\nProcesso: 0152900-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Santana dos Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Santana dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001506-77.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Floriano da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Floriano da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 72, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA PARA EXTINGUIR O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, VIII, DO CPC. CUSTAS DE R$ 76,65, PELO RECLAMANTE,M DISPENSADO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL Á EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145300-40.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MATIELLI BARREIRA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIPE COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: SPACE INDUSTRIA E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO, Réu: PRIMO MALACRIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MATIELLI BARREIRA, Réu NAIPE COMERCIAL LTDA, Réu SPACE INDUSTRIA E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DIA E HORA DE AUDI~ENCIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE VAGA NA PAUTA.. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelson Nunes de Lucena [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucena Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelson Nunes de Lucena\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 51, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, I, CPC. CUSTAS DE R$ 512,34, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, SE NECESSÁRTIO, EXCETO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2005.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquibaldo Jose Carneiro [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados pelo autor, inclusive sobre os valores atinentes á contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Travassos Filho [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Travassos Filho\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-19.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Leite Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS OS DEPÓSITOS DOS VALORES REFERENTES À PENSÃO ALIMENTÍCIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217200-39.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Roberto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO CONSIGNATÁRIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.144/165, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0190400-57.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.360/364, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Torres de Menezes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.166/167, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Torres de Menezes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Torres de Menezes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 168/187, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185900-35.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOUZA TAVARES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMUS CONSTRUCOES FORTE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELSUL SERVICOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nNADA A DEFERIR TENDO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 323. \r\n\r\nProcesso: 0182200-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sabalo Ramos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Sabalo Ramos \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.130/149, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158600-25.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Sousa dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asfalto Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE FLS. 83. \r\n\r\nProcesso: 0156200-14.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SILVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LUX SHOW LTDA (A/C JOAO FRANCISCO MARTINS), Réu: PAULO SÉRGIO BERNARDO SOARES, Réu: Dilson Germano Debossan Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-31.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZI DO AMARAL RIBEIRO [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO BEBE CLINICA ASSIST MATERNO INFANTIL LTDA, Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, Réu: ROBINSON SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZI DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Macêdo da Silva Mello [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Alex Barbosa [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Alex Barbosa\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE FLS. 29, EM 10 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144600-20.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Primavera Ortega de Araújo Ferreira [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS,EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemiro Vieira Barbosa [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142700-02.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stel Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0130000-91.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Lessa [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Lessa\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125200-54.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Correia Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruyter Vieira Poubel, Aut Vagner Correia Gomes\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 104, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 340,00 , PELO AUTOR, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0125100-02.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Silva Guimarães [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Silva Guimarães\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000973-21.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.122/124, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGUNDA RECLAMADA PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000966-29.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Dutra Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Dutra Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 124/126, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGUNDA RECLAMADA, PARA JULGAR EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000958-52.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Jesus [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Jesus, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 122/124, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGUNDA RECLAMADA, PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000948-08.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE BARBOZA DE OLIVEIRA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: BSW Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE BARBOZA DE OLIVEIRA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.127/129, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGUNDA RECLAMADA, PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000907-41.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Junior [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: JANAÍNA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva Junior\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077100-15.2001.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: GRIMALDO BELMIRO [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: BDL RIO PECAS E SERVICOS LTDA, Exdo: LAURINDA DOS ANJOS LUIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GRIMALDO BELMIRO\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053100-14.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE RANGEL [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: ELMO PEREIRA, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRE RANGEL\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008100-88.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Réu: LANCER SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: PIRAJÁ AFONSO SUPPO DOS ANJOS, Réu: ANTONIO MAURICIO SOUZA, Réu: JOÃO PAULO CREDMANN BOTTREL, Réu: JOSÉ ERASMO MENESES COELHO, Réu: BENJAMIM NASÁRIO FERNANDES FILHO [Adv. Alvaro Almerio de Azevedo Pessoa dos Santos (OAB: RJ 12669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 325/342 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057900-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Alves de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121800-95.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Bf Utilidades Domésticas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO QUANTO À SENTENÇA DE FLS. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0001212-25.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Panza Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31, QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, CPC. CUSTAS DE R$ 12,00 , PELO AUTOR, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0117500-90.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silveira Brasil [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silveira Brasil\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 121,95 , PELO AUTOR, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0001149-97.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Walt Disney de Barros Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.19 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 34,41 , PELO CONSIGNANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Gomes da Silva [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaddai de Cascadura Conservação e Materiais de Limpeza Ltda, Réu: Mercado Torre de Jpa. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Gomes da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001082-35.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thafarel Asthine dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Almeida Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.96 (R$ 55,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001072-88.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Adriana Ferreira dos Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 158/175, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001010-48.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Romildo Rosa da Rocha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Romildo Rosa da Rocha\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 121/123, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGUNDA RECLAMADA, PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Nicolas Ribeiro Camarão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Nicolas Ribeiro Camarão, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 131/133, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGUNDA RECLAMADA PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Correia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Correia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 121/12333, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA SEGUNDA RECLAMADA PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nId: 1070290"
                            ],
                            "1071429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000437-10.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Souza [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares de Souza, Réu Playvender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A RECLAMADA FICA AUTORIZADA A RETER 20% DO VALOR DE CADA PARCELA E INCUMBIDA A REPASSA-LO AO ALIMENTANDO, NOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 74. QUANTO AO FGTS A RECLAMADA DEVERÁ FAZER CONSTAR DAS GUIAS DO TRCT A OBSERVAÇÃO DE QUE 20% DO VALOR EXISTENTE NA CONTA VINCULADA DO RECLAMANTE DEVERÃO SER REPASSADOS AO ALIMENTANDO ALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA REPRESENTADO POR ANDRÉA SILVA DE OLIVEIRA (CPF:094.487.067-82/ RG: 11.768.859-8 IFP), TUDO CONFORME DECISÃO DE FLS. 76. \r\n\r\nId: 1071429"
                            ],
                            "1070287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2011\r\n\r\n0168400-19.2005.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan Garcia de Araujo\r\n\r\nExecutado: TALIB MENEZES MOREIRA,Blazer Comercio de Roupas e Acessorios Ltda (Daikiri),ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TALIB MENEZES MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.738,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 261.123,27 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- 39.168,49 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 80,00 - GUIA DARF 8019\r\n\r\n0134000-18.2001.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: VITORINO DOS ANJOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paulo Augusto Behring,Mario Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,LUPERCIO DE SOUZA LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 163.334,90 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 59,18 - GUIA DARF 8019\r\n\r\nExecutado: LUPERCIO DE SOUZA LOPES ,Mario Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,LUPERCIO DE SOUZA LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado LUPERCIO DE SOUZA LOPES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 163.334,90 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 59,18 - GUIA DARF 8019\r\n\r\nExecutado: Mario Augusto Behring,Mario Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,LUPERCIO DE SOUZA LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 163.334,90 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 59,18 - GUIA DARF 8019\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Mario Augusto Behring,CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,LUPERCIO DE SOUZA LOPES \r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.048,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 163.334,90 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 59,18 - GUIA DARF 8019\r\n\r\n0042300-92.2000.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VANDA DE CÁSSIA ARAÚJO DA SILVA,DOMPLASTIC COM E IND PLASTICOS LTDA,JORGE JOSÉ DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado VANDA DE CÁSSIA ARAÚJO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 128.821,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 8.827.439,18 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 1.510,41- GRU JUDICIAL\r\n\r\nINSS- R$ 19.772,97\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070287"
                            ],
                            "1070288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0024500-75.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton de Souza Santos\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-40.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Meire Pinto Ferreira\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WKR Comercio e Servicos Ltda e WKR Comercio e Servicos Ltda N/P sócios Francisco de Assis Barreto e Sergio de Belli, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/02/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070288"
                            ],
                            "1070289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0016000-78.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Leite\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 316/320, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU O PEDIDO DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS EM FACE DA 1ª E 3ª RÉS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 50,00, PELAS 1ª E 3ª RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0249500-93.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Lima Guedes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIMPUGNAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO (FLS. 164/165), EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197100-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welber Campos da Silveira \r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulicas Isolamentos e Funilaria Ltda , Oas Engenharia e Participação Ltda , Quattor Petroquímica S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C H Montagem Hidráulicas Isolamentos e Funilaria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 213/218, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PREVIA E ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, E , NO MÉRITO, ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 240,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0195200-84.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Paulino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL SEBASTIÃO CARLOS TITO DONATO , AEROSOFT CARGAS AEREAS, Consolidate Logist Assessoria Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JR, ZZI Logistica Assess. Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JUNIOR)\r\n\r\nPelo presente fica m Consolidate Logist Assessoria Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JR, Transasa Transportes Ltda N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL SEBASTIÃO CARLOS TITO DONATO , ZZI Logistica Assess. Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JUNIOR), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 699/406, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE SUBMISSÃO DA DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PREVIA, ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E INÉPCIA DA INICIAL E ACOLHEU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANTO ÁS PRETENSÕES EXIGÍVEIS ANTERIORMENTE A 22/08/2000, NA FORMA DO ART. 7º, XXIX, DA CF C/C ARTS. 269, IV DO CPC E 769 DA CLT E, NO MÉRITO, REJEITOU O PEDIDO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL ASSIM COMO OS DEMAIS PEDIDOS DIRIGIDOS À AEROSOFT CARGAS AÉREAS LTDA E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS EM RELAÇÃO AS OUTRAS RÉS, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO E A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DESTAS TRÊS RECLAMADAS. CUSTAS DE R$ 280,00, PELAS TRÊS PRIMEIRAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Torres de Menezes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.166/167 E FLS 168/187, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.144/165, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182200-75.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sabalo Ramos \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.130/149, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070289"
                            ]
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                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1071418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032600-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Evangelista [Adv. Glenan dos Santos (OAB: RJ 85797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Star de Caxias Fibras Ltda [Adv. Maria Jose de Moura Espirito Santo (OAB: RJ 74158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nobre Star de Caxias Fibras Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara 1025/2010 que se encontra a disposicao no Banco do Brasil ag. 2915. \r\n\r\nProcesso: 0040000-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huga Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0078900-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Alves Martins Filho [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Alves Martins Filho\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários e das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de prosseguir a execução,nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095400-38.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, de conformidade com a Lei 11.457/2007. \r\n\r\nProcesso: 0098200-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano de Souza Melo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano de Souza Melo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, de conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariano Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0000327-05.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Henriques Simões [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Clemente de Faria [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Alfa de Investimentos S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa de Investimentos S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fundação Clemente de Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industriais, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia que devera fornercer o atual e correto endereco da executada Maria Gleyde L de Souza para que se proceda a penhora do bem constrito via sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0065100-64.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Braz da Silva [Adv. Adilson de Souza Brito (OAB: RJ 38632 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - Empresa de Servicos Hospitalares Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Apoio Administracao e Servicos LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administracao e Servicos LTDA, Réu ESHO - Empresa de Servicos Hospitalares Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara 1059/2010 para reclamada ESHO Empresa de Servicos Hospitalares e alvara 1060/2010 para reclamada Apoio Administracao e Servicos que se encontram a disposicao na CEF ag. 4118. \r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vares Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Mendes Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de nao serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Magalhães Biariz [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. Bem como ter ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Soares de Moura [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Soares de Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0185300-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Santos Cruz [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Santos Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que homologou os cálculos de fls. 54, no valor de R$ 49.315,67 (equivalentes a 4.052.195,79 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sendo o montante de R$ 42.883,19 (3.523.648,51 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 6.432,48 (528.547,28 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.493,24, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 722,13 (59.336,36 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 54.247,23 (4.457.415,36 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 47.171,50 (3.876.013,36 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 7.075,72 (581.402,00 trs). \r\n\r\nProcesso: 0169000-29.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Magalhães Biariz [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegelec Ltda, Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0170800-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo Ramos dos Santos [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciman - Comércio Construção Instalação Manutenção e Engenharia Ltda [Adv. Dora Marta Quedas (OAB: SP 104189 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo Ramos dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de nao serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0172100-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Valladão [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Valladão\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara 1015/2010 que se encontra a disposicao no Banco do Brasil ag. 2915. \r\n\r\nProcesso: 0001798-56.2010.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Maria de Fátima de Souza Portela [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nAgdo: New Stylo de Caxias Modas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo New Stylo de Caxias Modas Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tiago Neves [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tiago Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que homologou os cálculos de fls. 43, no valor de R$ 42.443,19 (equivalentes a 3.484.751,09 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sendo o montante de R$ 36.907,12 (3.030.218,34 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 5.536,07 (454.532,75 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 2.768,58, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 2.115,62 (173.700,64 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 46.687,50 (3.833.226,19 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 40.597,83 (3.333.240,17 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 6.089,67 (499.986,02 trs). \r\n\r\nProcesso: 0106900-04.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Beatriz Ferreira de Araujo [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Beatriz Ferreira de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de nao serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0143400-40.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Moreira Carriel [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda [Adv. Antonio Oliboni (OAB: RJ 58881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Moreira Carriel\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara 1092/2010 que se encontra a disposicao do reclamante na Ag. 2915 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0146900-46.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simões Maciel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simões Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara 1134/2010 que se encontra a disposicao do reclamante na Ag. 2915 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0212000-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Freitas Alves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gaz Ltda. [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazton Comércio de Gaz Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo no prazo de cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0104800-13.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Carlos da Cunha [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Carlos da Cunha, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348, que homologou os cálculos de fl. 347, no valor de R$ 30.113,04 (equivalentes a 2.472.397,90 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 30.113,04 (2.472.397,90 trs), atualizado até 31.12.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nImposto de Renda, a ser deduzido, R$ 6.641,69 (545.308,62 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 33.124,34, correspondentes a 2.719.637,69 trs.\r\n\r\nProcesso: 0081600-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci da Silva Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda, Aut Lindaci da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110, que homologou os cálculos de fl.109 , no valor de R$ 229,17 (equivalentes a 18.815,75 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 229,17 (18.815,75 trs), atualizado até 31.12.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 40,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 55,63, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive das custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 252,09, correspondentes a 20.697,33 trs.\r\n\r\nProcesso: 0037300-27.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Pessanha Vieira [Adv. Milton Soares de Araujo (OAB: RJ 149388 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Pessanha Vieira, Réu Comercial Automotiva Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327, que homologou os cálculos de fl.326, no valor de R$ 3.535,27 (equivalentes a 290.259,44 tr's pro-rata die), sendo devido ao autor, R$ 3.535,27, atualizado até 31.12.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 448,60 , que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 3.888,79, correspondentes a 319.285,38 trs. \r\n\r\nProcesso: 0000627-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Muniz de Oliveira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Muniz de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0214400-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Manhães Bastos da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Manhães Bastos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria a qualquer tempo em horário de atendimento do balcão, no prazo máximo de 15 dias, portanto a CTPS para as anotações pertinentes pelo própria Secretaria, devendo inclusive declinar seu atual e correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0050900-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Conceição da Silva [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recitech Comércio e Indústria de Metais Ltda [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recitech Comércio e Indústria de Metais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 67: \"nada a deferir, porquanto todos os alvaras expedidos a empresas reclamadas nos processos em curso nesta vara o sao daquela forma, e tem sido sacados normalmente pelos repesentantes legais, ainda que com patrocionio nos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0000589-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Gomes dos Santos [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jander Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de nao serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0059100-14.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira Modesto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira Modesto\r\n\r\ntomar ciencia da expedicao do novo alvara n. 1116/2010 para reclamante, que se encontra a disposicao na CEF ag. 4118. \r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ferreira Coelho [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara 1090/2010 que se encontara a disposicao da reclamada na AG. 2915 do Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceição de Almeida [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Conceição de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, fica ciente de que começará a correr o prazo de 01 ano, nos termo da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Messias da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotubo Pet Comércio de Recicláveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Messias da Silva\r\n\r\nIndicar meios de localização da ré no prazo de 30 dias, ante o teor da certidão de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000346-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Silva , Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Portella Nunes [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Portella Nunes\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente (art. 3º, da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ em 26/04/2006), no entanto sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117000-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Alves de Lima [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional Imóveis Livres [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Alves de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0126700-18.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fagundes da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nId: 1071418"
                            ],
                            "1071417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0165900-66.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Ana Cláudia da Silva Ruas,V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda Me,Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cláudia da Silva Ruas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 448,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva,V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda Me,Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Maria de Souza e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 448,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071417"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1071855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001427-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238100-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grember Gremio dos Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304, procedendo com o refazimento dos cálculos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-23.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSILENE DA SILVA FERREIRA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Aut: CRISTIANO GONÇALVES MARINHO [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 48,00) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Meira de Carvalho [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseclair Peixoto de Souza Duarte [Adv. Ernesto Ferreira Damasceno (OAB: RJ 69294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Felipe Meira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 619: \" Nada a deferir, ante o trânsito em julgado ocorrido em 19/08/2009, conforme certidão de fls. 226 do AIRR.\" \r\n\r\nProcesso: 0230700-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izilda de Lima Camilo Laurentino [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izilda de Lima Camilo Laurentino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-20.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISIO MEIRA GUERHARDT [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS CASA GRANDE LTDA [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISIO MEIRA GUERHARDT\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário e do Imposto de Renda, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0218900-92.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CAETANO DE SOUZA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA, Réu: MPE PAINEIS E CONTROLE [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE PAINEIS E CONTROLE, Aut ROBSON CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-76.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ELI DA SILVA FRAGA [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, conforme fls. 312. Bem como de que deve comprovar o depósito do crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa inserta no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-96.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Vasconcellos de Assis [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccção de Peças e Vestuário Maria Emília de Oliveira Figueiredo [Adv. Luciana Aparecida de Brito (OAB: RJ 131517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Vasconcellos de Assis\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara, no dia 24/01/2011 às 13:00, objetivando a anotação da CTPS do autor pela secretaria desta vara, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0114800-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LIONS CLUB DE MANGARATIBA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: ROIL DE NORONHA SOARES [Adv. Djalma da Silva Coelho (OAB: RJ 33699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298: \" Indefiro a expedição de alvará, eis que não está garantida a execução. Deferido o prazo requerido.\" \r\n\r\nProcesso: 0246200-97.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aparecida de Oliveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e imposto de renda, em 5 dias, sob pena de execução e expedição de ofício à Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0014300-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA TENCHINI DE CARVALHO [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 32,00. \r\n\r\nProcesso: 0002014-31.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Correa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0014300-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA TENCHINI DE CARVALHO [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA APARECIDA TENCHINI DE CARVALHO\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento do acordo, no tocante à comprovação dos depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-41.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Jose dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetec Servicos Tecnicos [Adv. Paulo Sergio de Paula Negri (OAB: RJ 77388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engetec Servicos Tecnicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0033200-48.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILMAR LEITE RIBEIRO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILMAR LEITE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0016400-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Cordeiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0240500-38.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Gonçalves [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens ICEC Ltda [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-13.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Abraão [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda, Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 64,00, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0045600-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Fernanda Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Berg E Berg Ltda [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Fernanda Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0293300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Moreira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: C e F de Itaguaí Locações Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e F de Itaguaí Locações Ltda, Aut Jair da Silva Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro Bernardo [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Castro Bernardo\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0001272-06.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Irmãos Teixeira [Adv. Renata Rocha Leocadio dos Santos (OAB: RJ 94151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-78.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Pessoa da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188600-16.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Silveira Alves [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Club Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Silveira Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 24, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-02.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Claudino [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.S Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Jorge Luis Sobreiro, Réu: Fernando Jose Sobreiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Claudino\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0144201-67.2007.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gloria Silva de Oliveira Araujo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nExdo: RQ Servicos Especializados Ltda [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)], Exdo: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gloria Silva de Oliveira Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-15.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Sardinha Machado [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecãnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Sardinha Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-28.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO PINTO DA SILVA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOCOL-ITAGUAI AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO RICARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Fátima Freire Batista [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Neves Ferreira [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)], Réu: CITAH - Centro Integrado de Tratamento Alternativo Humano Ltda [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Fátima Freire Batista\r\n\r\nComprove o alegado a fls. 117, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-36.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Réu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-86.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Loureiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira, Réu: Wilson Mendonça Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Loureiro\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Nunes de Almeida [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Nunes de Almeida\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0002500-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Candido Pereira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Candido Pereira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0001200-24.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Sucupira [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR do Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Sucupira, Réu Gran Sapore BR do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Oliveira [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 2.320,70 em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010700-17.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0139300-32.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARARINY MOREIRA [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MINI PRECO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CARARINY MOREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 228: \"...quando ao requerimento de expedição de alvará, revigoro o despacho de fls. 90....\" \r\n\r\nProcesso: 0106600-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ANDRADE [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ANDRADE\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0167800-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Recova Disarz [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Recova Disarz\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Ferrari [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Ferrari \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18:\" Não existe nenhuma evidência nos autos de que a requerida esteja em situação de insolvência, de forma a justificar a medida cautelar requerida. Indefere-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0200000-61.2008.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nCgto: THIAGO GUEDES PEREIRA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A \r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado pelo consignatário, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-65.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 156/160 , que apuraram a executar o valor de R$ 24.667,67 , equivalente a 2.035.410,58 IDTRs, crédito do autor, e R$ 6.620,57, referente à parcela previdenciária. Convolo em penhora os depósitos de fl. 89 e 105. Ciência à reclamada pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Andrade de Aguiar [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-34.1994.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SAMPAIO DE ALMEIDA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO-SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO-SASE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-93.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth da Silva Procópio [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME - CADENA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda ME - CADENA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,referente à parcela do acordo, e custas, no valor de R$ 24,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-31.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ LACERDA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: EXPRESSO REAL RIO LTDA. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES, Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA., Aut SERGIO LUIZ LACERDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 162 e 211. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-31.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Melica Vicente da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLS Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.106. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geová Vizidério dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Construção e Serviços Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geová Vizidério dos Santos\r\n\r\nApós, intime-se o autor a fornecer o atual endereço da primeira ré quinze dias ante a devolução dos mandados de fls. 155 e 159. \r\n\r\nProcesso: 0081000-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Lima [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda, Aut Marcos Antonio dos Santos Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 292/298, que apuraram a executar o valor de R$ 62.177,88, equivalente a 5.109.064,75 IDTRs, crédito do autor, e R$ 20.789,78, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-13.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cantanhede Araujo [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Cantanhede Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de Justica, na Carta precatória apensada. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nId: 1071855"
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                            "1071856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001427-09.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge/RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo em epígrafe: sendo PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071856"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1063365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-35.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir de Jesus da Silva [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos de Souza Oliveira [Adv. Marlon Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 151536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Carlos de Souza Oliveira\r\n\r\nComprovar a quitação da contribuição previdenciária ou seu parcelamento junto à Receita Federal, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora de suas cotas na empresa L J Ind. e Com. de Lajes Ltda - ME .\r\n\r\nProcesso: 0070200-52.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Valente [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Souza Valente\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 516, que homologou os cálculos de fls. 507/515, no valor total de R$ 809.678,80, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0072200-88.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Sepulveda Rocha [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0074100-72.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Catarino da Silva Andrade [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Catarino da Silva Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0074400-05.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvino da Silva Faustino - (Espolio de) [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Ronaldo Silva Pinto (OAB: RJ 54582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-53.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Cabral de Lima [Adv. Lara Borges de Souza (OAB: RJ 105572 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pre-Universitario Ltda (Rde MV 1) [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Cabral de Lima\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0092900-80.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0093000-40.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Lopes Rodrigues [Adv. Richella Maia Berriel Fallante (OAB: RJ 97500 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Santa Luzia de Aperibe Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Lopes Rodrigues\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0097100-43.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO DA SILVA GOMES [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PICANCO DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Réu: Glaucio Gomes Ladeira, Réu: Onofre Lopes Ladeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO DA SILVA GOMES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0098000-84.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Terra da Silva Bastos [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Terra da Silva Bastos\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição com Embargos de fls. 123/124 .\r\n\r\nProcesso: 0099100-06.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Machado [Adv. Lia Márcia Gloria Borges de Souza (OAB: RJ 150308)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Bastos Padilha [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Bastos Padilha\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição de fls. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcier Francisco Dias Guedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Elcier Francisco Dias Guedes, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos da i. Perita, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0101200-75.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANI DE JESUS GENOVES JUNIOR [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0129200-12.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião César Barcellos Motta [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 1.608,56 atualizado até 30/09/2010 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127100-26.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 7.451,21 atualizado até 30/06/2010 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001045-83.2010.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Juliana Leite Citeli dos Reis (OAB: RJ 115950 - D)]\r\n\r\nRéu: José Cordeiro Rangel Neto [Adv. Rosmalen Tinoco Novaes (OAB: RJ 60128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz, Réu José Cordeiro Rangel Neto\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 169, que homologou o acordo de fls. 169/170, para que surta seus efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0116700-84.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILESIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Luiza Boechat Leme, Réu Antonio Carlos Anzolin Boechat e Outro, Réu PIKI INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls que homologou os cálculos, fixando o quantum debeatur em R$ 12.248,71 atualizado até 30/09/2010 , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-89.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Cruz de Freitas Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacy da Silva Pereira Materiais de Construção Ltda. ME - (Novolar Materiais de Construção)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Cruz de Freitas Oliveira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0105400-28.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGELO OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)], Réu: JUAREZ ANGELO PECLY JUNIOR [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELO OLIVEIRA TRANSPORTE LTDA, Réu JUAREZ ANGELO PECLY JUNIOR\r\n\r\nProvidenciar junto à Receita Federal, o pedido de parcelamento, comprovando neste autos, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0105700-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeia Hecht Florentino da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Leite Amaral [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeia Hecht Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 55, que homologou os cálculos de fls. 53/54, no valor total de R$ 2.613,21, atualizado até 31/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0113600-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Borges [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Borges\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 49, verso, que homologou os cálculos de fls. 48/49, no valor total de R$ 1.371,77, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiani Calefe Loureiro [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiani Calefe Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 124, que homologou os cálculos de fls. 121/123, no valor total de R$ 5.034,56, atualizado até 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0108500-49.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Antonio de Rezende [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição(Município de Bom Jesus de Itabapoana), Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Réu: Associacao e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao e Amigos Castro Alves, Aut Erval Antonio de Rezende\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 28/01/2011 às 14:30 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0111300-84.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Igreja Oliveira de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 251: \"... Intime-se a Reclamada para que comprove o cumprimento da decisão exequenda, conforme ora requerido, em 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, em favor do exequente, quanto à correção no pagamento do Reclamante... \"\r\n\r\nProcesso: 0111300-84.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Igreja Oliveira de Souza [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Igreja Oliveira de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 28/01/2011 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Azevedo Pereira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Azevedo Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Pzo.: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silvestre Machado [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Santos (OAB: RJ 107007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silvestre Machado\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 102, que homologou os cálculos de fls. 97/101, no valor total de R$ 7.335,71, atualizado até 31/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0114000-28.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Silva de Oliveira [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0116000-40.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAULIO BERETA DE AGUIAR [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKE 2003 FOTOGRAFIA LTDA [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)], Réu: Keyssi Taveira, Réu: MayKcon Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO BERETA DE AGUIAR, Réu MAKE 2003 FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131: \"... Homologo o presente acordo. Intimem-se as partes, cientes de que será considerada quitada a parcela, quando não houver manifestação em contrário dentro de 05 dias úteis após o respectivo vencimento. Cumprido, à Contadoria, para cálculos previdenciários. \"\r\n\r\nProcesso: 0114200-16.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROMELL DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0115900-46.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Figueira Senra [Adv. Soraya Costa de Miranda (OAB: DF 15618 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Aperibé, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Figueira Senra\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120: \"... Venha a parte autora, em 10 dias, com seus cálculos (à caneta se necessário), sob pena de arquivamento ....\"\r\n\r\nProcesso: 0117100-74.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANK SCRAMINGNON RABELO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OPCAO DE VIDA LTDA, Réu: Luzia Nascimento Boeres, Réu: Moisés Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANK SCRAMINGNON RABELO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nId: 1063365"
                            ],
                            "1063363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0099500-88.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiza Elena do Canto Jacomo\r\n\r\nExecutado: Idetec - Istituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro,Municipio de Porciúncula\r\n\r\nPelo presente fica citado Idetec - Istituto de Desenvolvimento Tecnologico do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.279,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063363"
                            ],
                            "1063364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0114100-51.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria de Alimentos, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063364"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1071882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115700-76.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Azevedo Braz [Adv. Cristiane Guarilha Mendes (OAB: RJ 135622 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Guapi Cereais Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Azevedo Braz\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-90.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA JANE PEREIRA CONCEICAO [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AGROPECUARIA DA PEDRA OCA LTDA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA JANE PEREIRA CONCEICAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 3000300-80.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VENTURA [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: PECUARIA FLUMINENSE LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VENTURA, Réu PECUARIA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0152200-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela dos Santos Neves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela dos Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-18.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Ramos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0026000-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pinheiro de Lima [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Corretora de Seguros e Consorcio Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pinheiro de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Vieira Franco [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Beb da Serra Processamento de Dados\r\n\r\nTI: Bruno de Oliveira Von Held \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Vieira Franco\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SANTANA COSTA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: Banco BVA S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR SANTANA COSTA, Joao dos Anjos Silva Soares, Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda, Réu Olga Maria Alves Serão\r\n\r\nTomar ciência da designação das datas de 09/02/2011 e 16/02/2011, ambas às 13:00 horas, para realização da primeira e segunda praças, respectivamente, relativas ao bem imóvel penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000760-30.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Miguel [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Calf Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Miguel\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do Seguro-Desemprego e TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-92.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Scardigli Vigano [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Agropecuaria S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Agropecuaria S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor informado às fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0027500-64.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu dos Santos Lima [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Paixao [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo da Paixao\r\n\r\nTomar ciência das fls. 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0020200-17.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdira Borges Vidal [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Nossa Senhora da Piedade de Mage S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdira Borges Vidal\r\n\r\nManifestar-se sobre as fls. 101/106. \r\n\r\nProcesso: 0102200-74.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice dos Santos Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS - Nacional de Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0194100-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina do Nascimento [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Larm Magé Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106100-12.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES CANSADO [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ACQUA EVENTOS LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO ACQUA EVENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos novos valores de contribuição previdênciária. \r\n\r\nProcesso: 0006100-28.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Azevedo Franca [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Seocon Contrutora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Azevedo Franca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0153200-45.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Ricardo de Menezes [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenosolo Drenagem do Solo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Ricardo de Menezes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063900-72.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Barbosa da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Réu: Olber Fernandes Loures (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Barbosa da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-72.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Souza Zacaria [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose de Souza Zacaria\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0166400-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Gonçalves [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM- Centro Médico Mageense [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nTI: Fernando Tadeu Brandão Giselli Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM- Centro Médico Mageense, Aut Fábio Barbosa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074000-57.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonzaga dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Vanessa Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0142900-92.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rangel da Silva Apolinario [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rangel da Silva Apolinario\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Roberto Cadilho da Silva\r\n\r\nInformar se possui outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0037900-69.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mesquita Farias [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037800-17.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva e Souza de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0038300-83.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidcleia da Silva Moreira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microfarma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0005000-96.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Monteiro de Oliveira [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Xodó do Guarani Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Monteiro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0198200-73.2006.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela da Matta Alencar [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata de Piabeta Panificacao Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata de Piabeta Panificacao Ltda.\r\n\r\nApresentar a comprovação da contribuição previdenciária ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gusmão da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000129-86.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Paiva da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Liquidação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Liquidação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos da Silva [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Siais da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos artigos de\r\n\r\nliquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-43.2008.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson da Silva Santos [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao devera apresentar o demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-59.2010.5.01.0491 - AI\r\n\r\nAgte: Marcia Franco Gevaerd [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Moutinho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUFRI - Alumínio e Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Silva Moutinho\r\n\r\nComprove o alegado às fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0183600-42.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes do Carmo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1071882"
                            ],
                            "1071880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000005-06.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelington Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Fonseca Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Uelington Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: Golden Express Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Fonseca Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096100-06.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alilson Moraes Rebello\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diptex Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0184600-48.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gusmão da Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Figueiredo\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0157900-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy Clispim Ferreira\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. n/p Síndico Alessandra Ruiz Uberreich, Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Max-Trafo Servicos e Comercio Ltda. n/p Síndico Alessandra Ruiz Uberreich, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-35.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carliston Cesar de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071880"
                            ],
                            "1071881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 11/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 09/02/2011 às 13:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0042100-03.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR SANTANA COSTA Adv.: Marcio Soares Rodrigues OAB.: RJ 82614 D\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D, Olga Maria Alves Serão Adv.: Fernando da Silva Andrade OAB.: RJ 48342 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Banco BVA S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A ) Lotes de terreno de nº 1 a 13 e nº17, na quadra 03 do loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade, zona urbana do 1º Distrito de Magé, de frente para a Rua O. Ballarin, com edificações e benfeitorias.\r\n\r\nB ) Lotes de terreno de nº 97 e nº 31 a 37, da quadra 03 do loteamento Jardim Nossa Senhora da Piedade, zona urbana do 1º Distrito de Magé, de frente para a Rua Pierre, com edificações e benfeitorias. avaliado em 2.400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia BR 493, Km 20, MAGE, 25900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.400.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1071385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso: 0001379-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Pinheiro Ribeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Hexa e Tal Comércio de Alimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da testemunha em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceicao Marques [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda., Aut Vinicius da Conceicao Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamada (fls.91/92) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001284-89.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cortes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Supermercado Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cortes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 23/2/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0314600-87.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISSAC PORTO DE MAGALHAES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISSAC PORTO DE MAGALHAES\r\n\r\nInformar nº do CPF do reclamante para viabilizar a expedição de alvará referente ao recolhimento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000119-07.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerciley Marques Rodrigues [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerciley Marques Rodrigues, Réu Liderforte de Niterói Loc e Terc de Mão de Obra\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante (fls. 43/44) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Concisio Sampaio [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Concisio Sampaio, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamado (fls. 333/335 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218400-03.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Walter Nunes Martins [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxmidia Comunicacao Integrada Ltda Me [Adv. Telmesso Pirassol Ruas (OAB: RJ 16974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Walter Nunes Martins, Réu Maxmidia Comunicacao Integrada Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0318500-63.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Silva [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Traversata Materiais de Construcao Ltda (Loja Amoedo) [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Martins Silva, Réu Traversata Materiais de Construcao Ltda (Loja Amoedo)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Maia de Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Durao Fonseca [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Maia de Faria, Réu Alexandre Durao Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA [Adv. Ivan de Souza Vieira (OAB: RJ 35498 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO L S LTDA [Adv. Charles S Araujo (OAB: RJ 24891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA FAGUNDES CORDEIRO\r\n\r\nComprove a embargante a propriedade dos bens , em 48 horas, mediante originais ou cópias autenticadas dos documentos,sob pena de não serem conhecidos os embargos. No mesmo prazo, deverá juntar as declarações de IR dos últimos 5 anos , sob a mesma cominação. \r\n\r\nProcesso: 0033600-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Lourenco da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonho da Tia Regina Ltda [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonho da Tia Regina Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-91.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Raimunda de Oliveira Magalhaes [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skina do Paulinho Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas.Pazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-18.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IPP Residencial Kandinsks Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPP Residencial Kandinsks Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamada fls( 38/40) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0312600-75.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA BADINE GONCALVES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL -INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo ( 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0094300-68.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo José Capaccia de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Santa Amália Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Santa Amália Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncálculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena dos autos serem remetidos à contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0151400-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Correa [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Correa, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante (fls.461/462) foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000402-30.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Restier Ferreira [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. - SBCISA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Restier Ferreira, Réu Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. - SBCISA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceila Calmeirao Marinho Trindade [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut Ceila Calmeirao Marinho Trindade, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL – BRASILETROS\r\n\r\nReclamante e 1ª Rda - contrarrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda \r\n\r\n(fls. 325/349), no prazo de 8 (oito) dias. Reclamante e 2ª Rda - contrarrazoar o recurso ordinário da 1ª Rda \r\n\r\n(fls. 295/318). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-93.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyana Ferreira do Amaral Melo [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Único de Ensino - LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, Aut Julyana Ferreira do Amaral Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-56.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Bulhosa de Carvalho [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Moto Pecas Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celio Moto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC , no valor de R$ 2.923,61. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira da Silva (Espólio de) [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Pedroza de Alcantara [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Pedroza de Alcantara, Aut Sebastiana Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DAS NEVES BATISTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla de Seguridade Social-BRASPETROS-(como nova denom Fundacao CERJ)\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-28.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Goncalves Andre [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval Ltda Me (Tukumar Servicos Navais) [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval Ltda Me (Tukumar Servicos Navais)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias ( R$ 927,52), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079100-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA MEDEIROS CONCEICAO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-15.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIO BARRETO DIAS [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001471-97.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa de Mesquita [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lessa de Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rosemiro Paulo [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Massalve Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rosemiro Paulo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148000-56.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Ferreira da Silva [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. ( desp. fls. 78). \r\n\r\nProcesso: 0171900-73.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachell Andrade Maia [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icarai Club Ltda [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fitness Icarai Club Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201200-75.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rosa Gama [Adv. Lucas Ribeiro da Silva (OAB: RJ 131577 - D)]\r\n\r\nRéu: Engbras Engenharia Brasileira Ltda. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engbras Engenharia Brasileira Ltda., Aut Michele Rosa Gama \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0185500-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-06.2009.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Chermont Vergna\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-05.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alceu de Barros [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alceu de Barros\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, suspenda-se por 01 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0213000-37.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Parreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204300-72.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla da Conceicao Paixao [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Ina de Almeida Alonso [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Ina de Almeida Alonso\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 300,00 (GPS), em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2008.5.01.0244 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Geraldo Ltda. [Adv. Mauricio Mourao Passos (OAB: RJ 85935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas São Geraldo Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221700-65.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ramos Pinto [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ramos Pinto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante(fls.395/398), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0299000-79.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COM. E IND. LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0359600-08.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: OLALULU CONSTRUNAVE REPAROS NAVAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085300-49.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectal Materiais de Construcao Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovar nos autos o valor levantado do FGTS e refazer os cálculos em conformidade com a promoção de fls. 233, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Amorim Pinto [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Amorim Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilete Rocha de Andrade [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilete Rocha de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-09.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Correa [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. n/p sócio André Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096900-33.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Aguiar e Souza [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macae Servicos de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 328, na quantia equivalente a 275.137,11 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0086600-80.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000900-25.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RANGEL [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TESE COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RANGEL\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-83.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Muniz de Souza [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertec Eletronica Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Muniz de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030100-23.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Silva [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Ponto Final N 4 - N/P Julio Cesar Alves Curvello (socio) [Adv. Camila Quintao (OAB: RJ 135508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quiosque Ponto Final N 4 - N/P Julio Cesar Alves Curvello (socio)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046700-85.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Azevedo Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce na Boca de Niteroi Comercio de Doces Ltda [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doce na Boca de Niteroi Comercio de Doces Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, e no valor de R$ 579,47 (GPS) em 48 horas dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008200-28.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH GOMES DA COSTA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA EDITHE C PEREIRA [Adv. Cláudia Regina Martins Baptista (OAB: RJ 74553 - D)]\r\n\r\nTI: União (A/C Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA EDITHE C PEREIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032800-45.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MIGUEL VERISSIMO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP MUNICIPAL MORADIA URBAN E SANEAMENTO EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 222,56 (GPS - cód. 2909) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000369-40.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo dos Santos Rosa [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 234 Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo dos Santos Rosa \r\n\r\nFornecer o nº do PIS para possibilitar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-87.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Viana Rodrigues [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: SGA NITEROI VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SGA NITEROI VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 4.845,14 (GPS cód. 2909),em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Satiro de Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revolucao Ltda., Réu Encantadora Moveis Ltda., Réu Prest Serv Ltda.\r\n\r\nVista para o manifestar-se sobre a petição de fls. 219/220. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Almeida Peixoto [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Aurelio Editora Ltda. ME [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Aurelio Editora Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o deposito no valor total de R$ 862,77, equivalente a 70.901.60 IDTR em 25.11.10, sendo R$ 427,36 (35.120,17 IDTR) a título de honorários advocatícios e R$ 435,41 (35.781,43 IDTR), a título de Imposto de Renda .Prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149000-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silveira Barbosa [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mgm Manutenção e Inspeção Naval e Industrial Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mgm Manutenção e Inspeção Naval e Industrial Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 4.480,62 (guia GPS) ,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Goulart Rodrigues [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Goulart Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais , no valor R$ 200,00 , no prazo de 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0252100-19.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL AQUINO BATISTA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO JOSE DE ANCHIETA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO JOSE DE ANCHIETA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 3.514,81( GPS cód.2909) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247600-89.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DUARTE BASILIO [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,no valor de R$ 15.805,71 (GPS cód. 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1071385"
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                            "1071384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-96.2009.5.01.0244 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 D)\r\n\r\nMarcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071400-28.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Gulherme Moraes Reis (OAB: RJ 159039 D)\r\n\r\nJose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1123200-93.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225100-39.1998.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sabrina do Carmo Moita (OAB: RJ 181765 E)\r\n\r\nMarcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0383200-19.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Desirée Cardozo Backer (OAB: RJ 181279 E)\r\n\r\nOrlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-64.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 D)\r\n\r\nDaniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-37.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 D)\r\n\r\nRodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Cindra Guimarães Bussade (OAB: RJ 162769 D)\r\n\r\nBruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086200-32.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 D)\r\n\r\nMarilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131900-89.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Aldrin Raybolt dos Santos (OAB: RJ 141187 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008400-54.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042800-41.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nRenata C. da Silva (OAB: RJ 106031 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-56.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Bruno Ribeiro Telles Martins (OAB: RJ 161427 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0251200-60.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0375800-51.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187400-82.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 144978 E)\r\n\r\nRosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112000-23.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nAilton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243700-69.2002.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 D)\r\n\r\nMarcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199100-16.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 D)\r\n\r\nJane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036100-15.2001.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Schirley dos Santos Silva (OAB: RJ 152857 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114400-78.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071384"
                            ]
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                                "Processo: 0001684-03.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Barbosa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ferreira Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Barbosa da Silva\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001259-73.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Moura da Fonseca Carvalho Pereira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Agora Foi Comércio e Serviços Ltda., Réu: Tim [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64:\"A ata da audiência foi DITADA na presença dos patronos, sendo que o profissional que assistia a 2ª Ré não foi o signatário da presente (fls.60). Não havendo qualquer requerimento na ocasião, mantenho os termos da ata. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0001509-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Souza de Lima [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Xanglisu Lanches, Refeições e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Souza de Lima\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001514-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira da Silva [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A. , Aut Pedro Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.66, devendo informar o novo endereço da testemunha GLEYDSTON LOPES ou substituí-la. \r\n\r\nProcesso: 0001262-28.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Faria dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Lima Faria dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 05 dias, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001660-72.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Carmona [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha, Tha, Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva Carmona\r\n\r\nVenha com o contrato social da segunda ré, bem como com o endereço do sócio da primeira ré, em 05 dias, sob pena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001413-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcelita Amaral da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcelita Amaral da Silva \r\n\r\nVenha o autor com o correto e atual endereço da 1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001115-02.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Brito [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpio Alves dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpio Alves dos Santos, Aut Pedro Gomes Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.33, em 05 dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0188100-16.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Santos [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. - ME [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omikron Reparos Navais Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.73:\"Indefiro a gratuidade requerida, eis que não há previsão legal para tal concessão. O depósito recursal destina-se à garantia da execução e é pressuposto extrínseco para a admissibilidade do recurso.Venha a reclamada com os recolhimentos (depósito recursal e custas), em 24 horas, sob pena de ser negado seguimento por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Baptista Vieira Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros , Aut Jair Baptista Vieira Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098300-45.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Acorci [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Film Rio Comercio Pecas Acessorios para Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Acorci, Réu Film Rio Comercio Pecas Acessorios para Veiculos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência a fim de homologarem o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0055300-58.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Matheus Moreira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário M. Rodrigues [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Matheus Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do imposto de renda (fls.249). \r\n\r\nProcesso: 0000897-71.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Giane Pereira da Silva [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima de Faria Miranda (Espólio de) [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.32/37. \r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalilian Loourenco Martins [Adv. Aminne Barbosa Maia (OAB: RJ 138103 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Luiza dos Santos [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiza dos Santos\r\n\r\nVenha com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-21.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Goncalves de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Goncalves de Aguiar\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, a fim de viabilizar o início da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044100-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Neto da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nair Martins Fontinele [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nair Martins Fontinele\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela do acordo ofertado, demonstrando sua boa fé. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-40.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Gomes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar José Motta Castella Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Gomes\r\n\r\nVenha o exequente com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Martins \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.106/122, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-44.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Pereira Nunes [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Serauco Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Pereira Nunes\r\n\r\nVenha o exequente com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005500-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cardoso Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mercado IO Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça (fls.71), bem como do fracasso na tentativa de bloqueio on line (fls.74/75), devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-03.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Holzer [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. , Aut Selma Holzer \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/01/2011 às 15:00 horas para entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, devendo o autor comprovar documentalmente, em 30 dias, os valores recebidos. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Jardim da Silva [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C, Aut Jose Carlos Jardim da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/01/2011 às 15:00 horas para anotação na CTPS e entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, devendo o autor comprovar documentalmente, em 30 dias, os valores recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0213600-55.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Oliveira [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernadete Procopio Maciel Braga [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernadete Procopio Maciel Braga, Aut Maria Angela de Oliveira, Réu Paulo Roberto Rocha Braga\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/01/2011 às 15:00 horas para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0219800-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maquieira Perez [Adv. Geane Ferreira (OAB: RJ 133420 - D)]\r\n\r\nRéu: KLC Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Maquieira Perez\r\n\r\nTomar ciência de que deverá trazer a testemunha OSWALDO LUIZ COUTINHO CORREA, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0165800-94.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Christina Antunes Ayres [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. , Aut Dalva Christina Antunes Ayres \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0172100-38.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Quaresma de Moura Guterres [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC [Adv. Claudio Sebastião Cima (OAB: RJ 48967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-75.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Simôes Veloso [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Simôes Veloso, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145400-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Moura Nobre [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0159700-31.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santos da Silva [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Video Projetos e Sistemas Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Santos da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.142:\"...ao exequente para ciência de que restaram infrutíferas as tentativas de alienaçao dos bens penhorados, conforme certidões de fls.140/141, bem como para manifestar-se em 30 dias, específicamente sobre o bem penhorado, informando se pretente adjudicá-lo na forma dos arts.888, parág. 1º, CLT e 24, II, \"a\", Lei 6.830/1980, renova a praça ou requerer o que entender necessário, sob ônus de levantamento do gravame.\" \r\n\r\nProcesso: 0149100-43.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Dias da Silva [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Dias da Silva, Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 27/01/2011 às 15:00 horas para anotacao da CTPS, devendo o autor vir nos 10 dias subsequentes com novos cálculos, observando a promoção de fls.160. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Maia [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Martins Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-47.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zadokinha Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Inacio Venancio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zadokinha Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprove o depósito do valor ofertado, o comprovante do FGTS e o do INSS relativos a(o) Consignatária (o), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Figueiredo da Silva [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-93.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Neves da Matta [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu Truck Transportadora Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho 02/02/2011 às 15:00 horas para anotação da CTPS e entrega das guias do FGTS e CD/SD. PROMOVA O AUTOR A LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, EM 60 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silveira da Silva [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001105-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barros Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Barros Ferreira , Réu Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios da Reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-56.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pimentel [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: MRK Peças & Serviços Tecnit Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pimentel , Réu MRK Peças & Serviços Tecnit Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela Ré não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhalene Teixeira Duarte [Adv. Flavia Lucia dos Santos Chataque (OAB: RJ 129428 - D)]\r\n\r\nRéu: Algodão e Arte Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algodão e Arte Comércio de Roupas Ltda., Aut Rhalene Teixeira Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios de ambas as partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Leal de Gregório [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de NIterói Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Leal de Gregório , Réu Vip Academia de NIterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos embargos declaratórios do autor e negado provimento aos embargos declaratórios da Ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-70.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Moraes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloiza Barrocas Garcia de Freitas [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Moraes , Réu Heloiza Barrocas Garcia de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberio Brito de Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberio Brito de Figueiredo , Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Aquino Barbosa [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Aquino Barbosa, Réu Sriley Coiffeur Comércio de Produtos de Embelezamentos e Cuidados Pessoais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183100-06.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Araujo [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delibra Empreendimentos Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamante retificando cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204400-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Nunes [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. , Aut Marcelo de Souza Nunes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios de ambas as partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-36.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Neves [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Larissa de Castro Dima Nogueira (OAB: RJ 157318 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Neves, Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.210/211:\"...julgo PREJUDICADO o pedido formulado em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e IMPROCEDENTES os pedidos em face de PETROENGE PETRÓLEO ENGENHARIA LTDA...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Rodrigues Bandeira [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnóstico Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnóstico Ltda., Aut Leiliane Rodrigues Bandeira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de ambas as partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Amaral Alves [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna do Amaral Alves , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janayna Samya dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: E P de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E P de Souza Turismo e Viagens, Aut Janayna Samya dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001057-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Pedro do Patrocínio [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Navegação , Réu Nova Tendência Refeições Ltda. , Aut Waldinei Pedro do Patrocínio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco de Barros Campos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Francisco de Barros Campos , Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas de Araujo [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Wagner Freitas de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207700-57.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Braga Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oeste de Niterói Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls.48). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva e Silva [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva e Silva , Réu Squasso Centro de Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-70.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Nunes da Silva [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilhiam Meiry Rocha [Adv. Izabela do Egito Balbi (OAB: RJ 139311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilhiam Meiry Rocha , Aut Michele Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200500-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Delphino da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Juliana [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar Juliana , Aut Eloy Delphino da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-49.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Amaral Francisco [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Leonardo Oliveira Amaral Francisco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena de Azevedo Honorio [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos, Réu: Giro Lar & Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena de Azevedo Honorio\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço atual e correto da 1ª reclamada, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nId: 1071403"
                            ],
                            "1071402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000196-13.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Martins \r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinario de fls.106/122, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071402"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1071748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090900-37.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001969-87.2010.5.01.0247 - AI - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nAlcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097100-94.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 D)\r\n\r\nMarcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033500-31.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 D)\r\n\r\nMaria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122000-73.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 D)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000357-17.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nAugusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155400-49.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nJorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153500-60.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 D)\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-97.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Maria Luiza da Silva Abreu Guedes (OAB: RJ 77447 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042600-15.2006.5.01.0247 - RTSum - Carga: Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 D)\r\n\r\nElisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015800-13.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0208600-97.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nCaio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000134-64.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 D)\r\n\r\nAndrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054500-92.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 E)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056200-35.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Julio Cesar dos Santos Moraes (OAB: RJ 177803 E)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126800-81.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000085-23.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nMarcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026300-70.2009.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo de Jesus Pessanha (OAB: RJ 121494 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053200-27.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Cinthia J. de Menezes (OAB: RJ 141400 D)\r\n\r\nAndre Paulino (OAB: RJ 91690 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140700-68.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Roseane Siqueira da Silva (OAB: RJ 100876 D)\r\n\r\nDaniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188000-26.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 D)\r\n\r\nWaldyr de Alcantara (OAB: RJ 3800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181700-77.2009.5.01.0247 - RTSum - Carga: Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071748"
                            ],
                            "1071749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-76.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Bruna Guimarães de Sales (OAB: RJ 181224 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071749"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1071432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001459-52.2010.5.01.0222 - CartPrec\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Capucho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wesley Rodrigues Capucho\r\n\r\nCiência de que, foi designada audiência para oitiva de testemunha no dia 24/01/2011, às 11:40 horas, nesta Comarca. \r\n\r\nId: 1071432"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1064391": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000282-50.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Conrado\r\n\r\nRéu: Grazybiel Transportes Ltda., Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grazybiel Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001179-78.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Rodrigues Barcelos\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2011 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1064391"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1071938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 12/01/2011 – LOTE 02/011\r\n\r\nProcesso: 0039000-91.2002.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA,CELESTE MARTINS MENSOR E LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MENSOR CONSTRUTORA LTDA, CELESTE MARTINS MENSOR E LUCILEUDA SOUSA RIBEIRO\r\n\r\nque se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071938"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1071310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217400-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soutelinho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jose Soutelinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2011, às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Feito incluído em pauta em cumprimento à determinação de fl. 500. \r\n\r\nId: 1071310"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1071933": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0060400-09.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kayllen Soares de Mello [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H. Veículos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)], Réu: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda [Adv. Sergio Shinji Miyake (OAB: SP 84171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda, Aut Kayllen Soares de Mello, Réu Rota H. Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-88.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Monteiro Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu e Monteiro Ltda., Aut Fernando da Conceição Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O. da reclamada, por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wedson Pereira Machado [Adv. Marcio Oliveira da Silva (OAB: RJ 110127 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovanni Bottino [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wedson Pereira Machado\r\n\r\nAo RTE: Desmembramento do principal de fls. 82 em valores mensais sem atualização (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; horas extras de forma mensal, de acordo com a quantidade prestada. \r\n\r\nProcesso: 0094400-79.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO WELLINGTON CARVALHO SILVA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Carlos Aécio Rangel Silva, Réu: Jessé Silva Rangel, Réu: Paulo Sérgio Silva Rangel, Réu: Rogério Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO WELLINGTON CARVALHO SILVA, Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0712/2010, no valor de R$ 4.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. Devendo a reclamada proceder o depósito do valor da diferença, conforme a atualização de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0092100-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario de Souza Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Marcos Correa de Lima (OAB: RJ 113139 - D)], Réu: Município de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario de Souza Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-36.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Josevaldo Evangelista dos Santos [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Generos Alimenticios Manhaes Ltda. Copa Supermercados [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Juliana Emmerick de Souza Mendonca [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Evangelista dos Santos, Réu Juliana Emmerick de Souza Mendonca, Réu Organizacao de Generos Alimenticios Manhaes Ltda. Copa Supermercados\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0653/2010, no valor de R$ 427,53, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0091600-05.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Tranportes Orietal Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Silva, Réu Tranportes Orietal Ltda., Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 142.543,53, equivalentes a 11.723,187,80 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0087000-87.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DE OLIVEIRA BARBIERI [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIATTA ESTEVES COM E REPRESENTACAO LTDA A/C [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES DE OLIVEIRA BARBIERI\r\n\r\nDiga o interessado sobre resultado da consulta ao BacenJud, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-33.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS CARDOSO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS AGROCOM, Réu: Eleir Vianna Chiapetta, Réu: Marcos Antonio Neves Bastos, Réu: PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pressidone Miranda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Pressidone Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.900,52, equivalentes a 896.489,56 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Ferreira da Silva [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Glc Madureira Assistência Familiar Ltda ME , Réu: Luís Carlos Madureira Leal, Réu: Fernanda Sodré Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 43v), em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-36.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Simoes dos Santos Quintiliano [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Aut: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do valor apurado pela contadoria, no valor de R$ 20.961,18, correspondente a 1.723.922,83 TRs, em 48 horas, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Araujo Filho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Araujo Filho\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0089300-70.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard da Silveira Furtado [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos & Mattos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard da Silveira Furtado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112400-88.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Vidal [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva Vidal, Réu Laboratorios B Braun S.A.\r\n\r\nVistas às partes acerca da complementação do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112900-33.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA CAETANO PEREIRA [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MARAJOYA LTDA ME [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA CAETANO PEREIRA, Réu HOTEL MARAJOYA LTDA ME\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0686/2010, no valor de R$ 3.196,10, encaminhado à Caixa Econômica Federal, agência 0194, em favor do reclamado referente ao saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalmir Ramos dos Santos [Adv. Dorali Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 3844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-37.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Azevedo [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Conde Comercio de Produtos Alimenticios Limpeza e Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição de novo mandado de habilitação no Seguro Desemprego, ante o requerido pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0115500-95.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIL JOSE DOS SANTOS NUNES [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL COATINGS LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL COATINGS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria, no valor de R$ 4.058,92, conforme planilha elaborada pelo INSS às fls. 405/407, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-06.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Jose Maximino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construcao Civil Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: José Mário Loureiro Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Jose Maximino\r\n\r\nAo interessado sobre resposta da consulta realizada junto ao DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0116800-24.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO MACLER LTDA ME [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0651/2010, no valor de R$ 1.390,00, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante, em nome de sua advogada, Dra Neuzi Rangel Barreto. \r\n\r\nProcesso: 0171700-83.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES SOARES [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA DA COSTA RAMIREZ CANALES [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RODRIGUES SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias,\r\n\r\ndevendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-58.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0696/2010, dos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nId: 1071933"
                            ],
                            "1071934": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 1091100-73.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE ASSIS VIANA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO ALVES DA SILVA FILHO, Réu: GERALDO ALVES DA SILVA FILHO, Réu: Denise Monassa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE ASSIS VIANA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237900-77.2000.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO VITURINO DOS SANTOS [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ERALDO VITURINO DOS SANTOS, Réu VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0713/2010, no valor de R$ 9.551,74, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0238500-35.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE ROSA CONFECCAO DE MATERIAL EDUCAC LTDA [Adv. Vilma Mendonca de Rezende (OAB: RJ 103037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR DE OLIVEIRA, Réu TORRE ROSA CONFECCAO DE MATERIAL EDUCAC LTDA\r\n\r\nTendo em vista o silêncio da parte, sobreste o feito e aguarde-se por mais 1 ano, conforme resolução administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0238400-22.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY CLENDENEN [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE-LANCE MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA (MASSA FALIDA DE) N/P Iamazaki Barbosa Tavares [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE-LANCE MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA (MASSA FALIDA DE) N/P Iamazaki Barbosa Tavares, Aut ROSEMERY CLENDENEN\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 50.455,66, equivalentes a 4.504.800,71 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0239200-30.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Bernardino Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Servicos Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Bernardino Alves\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.976,42, equivalentes a 326.736,57 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0239600-15.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Xavier Santana [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Xavier Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 28.510,92, equivalentes a 2.344.819,65 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0172600-66.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE GOMES PEREIRA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE GOMES PEREIRA\r\n\r\nDiga o interessado sobre pesquisa do sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-49.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA ROCHA FERREIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: PSIL-PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Flávio Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0175000-43.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilnei Silva de Jesus [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Car 2755 Sistema Automotivo Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnei Silva de Jesus\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0173600-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Caldas Gonçalves [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbd Locadora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.1052, venha a reclamada com a cópia autenticada do comprovante de recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0175200-07.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SIQUEIRA DE ABREU [Adv. Denilson Freitas dos Santos (OAB: RJ 108488 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GONCALENSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SIQUEIRA DE ABREU\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-63.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Trindade Freitas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Trindade Freitas, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários das reclamadas, estas reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-78.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Crispim [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Panamericano [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano, Aut Wanderson Crispim\r\n\r\n1- Ciência da expedição do alvará nº 0746/2010, no valor de R$ 2.720,06, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do representante legal do Sindicato. 2- Ciência da expedição do alvará nº 0747/2010, no valor de R$ 17.383,48, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0243400-08.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY & SOARES PLAN E OBRAS, Réu: Aelton Nery de Almeida Soares e Aecio Nery de Almeida Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243100-94.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOMEDIO DE OLIVEIRA CORREIA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Réu: SCHAHIM ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHAHIM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência de que o juízo se encontra garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0240000-73.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA CRUZ DUARTE [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANT E PINTURAS LTDA, Réu: OSCAR RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA CRUZ DUARTE\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-02.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Manuel da Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Manuel da Silva, Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0727/2010, no valor de R$ 1.022,37, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da advogada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0213100-09.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Jesus [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Jesus, Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0729/2010, no valor de R$ 1.132,63, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da advogada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0213300-70.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA CESAR MOREIRA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA CESAR MOREIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Banco-réu, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213800-14.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Mendonca Rodrigues [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 203/214, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Silveira [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Empreendimentos e Participações [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Silveira \r\n\r\nVistas ao reclamante acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nId: 1071934"
                            ],
                            "1071935": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001099-97.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Pinheiro Barros [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de Bacen. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-36.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Macedo [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Macedo\r\n\r\nVenha o reclamante com o valor dos honorários periciais, mesmo que de forma parcelada, de acordo com a sua disponibilidade financeira, conforme ata de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0185100-87.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ALMEIDA FAUSTINO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha apresentada do INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Margalho Conceição [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo 2º reclamado, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184800-18.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA PEREIRA GONCALVES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA IND E COM DE MADEIRAS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nIndeferido o requerimento do autor, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-31.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-59.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Margalho Conceição [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Margalho Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos pelos 1º e 2º reclamados, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170400-43.1990.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA SILVA SOARES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IND COM DE ROUPAS REPRESENTACOES ZANY LTDA, Réu: Luiz Antonio de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DA SILVA SOARES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 60 dias, bem como indicar meios para citação da sócia Maria Rosangela Soares de Moura. \r\n\r\nProcesso: 0204900-47.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: NITPREST NITEROI PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut GILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0700/2010, no valor de R$ 10.918,30, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor da advogada do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0237500-34.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MONTE SIAO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Marcelo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0710/2010, no valor de R$ 142,58, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0311000-60.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.111,49, equivalentes a 830.846,23 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0306200-52.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Réu TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnação deverá ser fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0310900-42.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIOS COELHO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença relativa ao crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução com a adoção do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0099900-10.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Sebastião Roberto [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paio de Menezes Ltda. [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Sebastião Roberto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-24.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CRUZ MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE-CONSTRUCAO E COMERCIO S/A [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CRUZ MOREIRA\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Machado da Conceicao [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patromonial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli de Souza Machado da Conceicao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0668/2010, no valor de R$ 2.301,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0102500-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Martins Veloso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nona Friburguense 29 Industria e Comercio de Carne Ltda. [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Martins Veloso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Goncalves de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Mont e Manut Indl Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Mont e Manut Indl Ltda., Aut Ivan Carlos Goncalves de Souza, Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 46.758,00, equivalentes a 3.842.035,94 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0095600-77.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceni Borges da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceni Borges da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do réu, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-35.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Lopes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoplastik Recuperadora de Polimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Lopes\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nId: 1071935"
                            ],
                            "1071936": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0063100-55.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Rosa Cardoso [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcis Ex Facção Ltda ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa Cardoso , Réu Tarcis Ex Facção Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados as fls. 40, a ser realizado no dia 24.03.2011, às 12:00hs e, caso não haja licitantes, no novo leilão será designado no dia 07.04.2011, no mesmo horário, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0293100-59.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues [Adv. Elaine Cristina Oliveira Rego (OAB: RJ 119704 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues, Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados as fls. 95, a ser realizado no dia 24.03.2011, às 12:00hs e, caso não haja licitantes, no novo leilão será designado no dia 07.04.2011, no mesmo horário, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0169400-12.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Machado da Mata [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Josagn Otica Ltda. ME - Otica da Fabrica [Adv. Fabricius Custodio de Souza Caravana (OAB: RJ 57671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josagn Otica Ltda. ME - Otica da Fabrica, Aut Silvana Machado da Mata\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados as fls. 53, a ser realizado no dia 24.03.2011, às 12:00hs e, caso não haja licitantes, no novo leilão será designado no dia 07.04.2011, no mesmo horário, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0237800-78.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiao da Silva Lopes [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Goncalves Ltda. [Adv. ODALEA TEIXEIRA (OAB: RJ 117123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao da Silva Lopes, Réu Panificacao Goncalves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados as fls. 77, a ser realizado no dia 24.03.2011, às 12:00hs e, caso não haja licitantes, no novo leilão será designado no dia 07.04.2011, no mesmo horário, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0349600-82.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Antunes Filho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tolutha Lanches Ltda. [Adv. Fabricio da Costa Pinho (OAB: RJ 100708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Antunes Filho, Réu Tolutha Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados as fls. 110, a ser realizado no dia 24.03.2011, às 12:00hs e, caso não haja licitantes, novo leilão será designado no dia 07.04.2011, no mesmo horário, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0079500-23.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANDERSON BENJAMIM FERREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA RUTE CHEVES DA SILVA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA RUTE CHEVES DA SILVA, Aut JEANDERSON BENJAMIM FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados as fls. 71, a ser realizado no dia 24.03.2011, às 12:00hs e, caso não haja licitantes, novo leilão será designado no dia 07.04.2011, no mesmo horário, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Cabral de Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcis Ex Facção Ltda ME [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cabral de Souza , Réu Tarcis Ex Facção Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados as fls. 36, a ser realizado no dia 24.03.2011, às 12:00hs e, caso não haja licitantes, novo leilão será designado no dia 07.04.2044, no mesmo horário, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0061800-63.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Codeco Vieira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central do Colubande Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Central do Colubande Ltda., Aut Paulo Roberto Codeco Vieira\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados as fls. 58, a ser realizado no dia 24.03.2011, às 12:00hs e, caso não haja licitantes, novo leilão será designado no dia 07.04.2044, no mesmo horário, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0068100-41.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Abreu Marinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcao do Azulejo Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hamilton de Abreu Monteiro, Réu: Adilson de Abreu Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balcao do Azulejo Ltda., Aut Renato Abreu Marinho\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados as fls. 120, a ser realizado no dia 24.03.2011, às 12:00hs e, caso não haja licitantes, novo leilão será designado no dia 07.04.2011, no mesmo horário, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0180900-22.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI ALCANTARA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: VEDAPACK IND E COM DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURI ALCANTARA DE OLIVEIRA, Réu VEDAPACK IND E COM DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados as fls. 232, a ser realizado no dia 24.03.2011, às 12:00hs e, caso não haja licitantes, novo leilão será designado no dia 07.04.2011, no mesmo horário, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0138900-94.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinezio Antonio Pinto [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinezio Antonio Pinto, Réu Tamoio Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados as fls. 84, a ser realizado no dia 24.03.2011, às 12:00hs e, caso não haja licitantes, novo leilão será designado no dia 07.04.2011, no mesmo horário, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0115200-70.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES FIGUEIREDO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA [Adv. Oswaldo Gagliano (OAB: RJ 77759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES FIGUEIREDO, Réu REPLA INDUSTRIA E COM DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão dos bens penhorados as fls. 125 nos autos do processo nº 1151/98, a ser realizado no dia 24.03.2011, às 12:00hs e, caso não haja licitantes, novo leilão será designado no dia 07.04.2011, no mesmo horário, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-70.2003.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCA NEVES DE SALES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIO CIDADAO DO FUTURO [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)], Réu: Dilson Malheiros Drumond [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilson Malheiros Drumond\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0097300-64.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CASEMIRO MENDES [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria, no prazo de 5 dias, conforme planilha apresentada pelo INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-33.2009.5.01.0261 - ET\r\n\r\nEgte: Augusto de Castilho [Adv. Carlos Renato P. Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jean da Silva Junior [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Réu: Tnl Pcs S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Pcs S.A \r\n\r\nIntimada a parte contraria para contra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Francisco dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001047-04.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Josef de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado A G Silva Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Josef de Oliveira \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0104900-68.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rudugerio da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Conservas Rubi S.A., Aut Solange Rudugerio da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 15.411,93, equivalentes a 1.266.375,57 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0001073-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Azevedo de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM - Operadora de Planos de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Azevedo de Carvalho\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0704/2010, no valor de R$ 200,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do Sindicato. \r\n\r\nProcesso: 0104900-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro Paulino [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira, Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda., Aut Raimundo Ribeiro Paulino\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.122,37, equivalentes a 421.278,37 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0139000-55.1983.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO BRAGA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A SUCES DO BANCO NACIONAL EM LIQUID [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A SUCES DO BANCO NACIONAL EM LIQUID\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nId: 1071936"
                            ],
                            "1071928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Oliveira \r\n\r\nRéu: Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, Modelo Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerflon Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. **FICA CIENTE DA TROCA DA DATA DE AUDIÊNCIA**\r\n\r\nProcesso: 0001318-13.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Santos Cardoso \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071928"
                            ],
                            "1071932": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0311000-60.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOBBY ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 10.111,49, equivalentes a 830.846,23 TR's acumuladas, atualizadas até 30/11/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071932"
                            ],
                            "1071930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0177300-80.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton de Oliveira Bento\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0235300-10.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauir Ribeiro\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda., Carrefour Manilha, L & C Prest Service Ltda. N/P da sócia Marilza de Araujo Gama, L & C Prest Service Ltda. N/P do sócio Márcio Luís Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica m L & C Prest Service Ltda., L & C Prest Service Ltda. N/P da sócia Marilza de Araujo Gama, L & C Prest Service Ltda. N/P do sócio Márcio Luís Pimentel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedente em parte os pedidos, bem como cotrarrazoar o RO da segunda reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-70.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nRéu: PENEDO ENGENHARIA LTDA-A/C SOCIO JOSE S LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m Penedo Engenharia Ltda. A/C sócio Almir do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio realizado através do BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jean da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecom Ltda., Tnl Pcs S.A , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-97.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro Paulino\r\n\r\nRéu: Adeilson Francisco de Oliveira, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Adeilson Francisco de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.122,37, equivalentes a 421.278,37 TR's acumuladas, atualizadas até 31/10/2010.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071930"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1071344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-52.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0127600-11.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: E T E ENG DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E T E ENG DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, com guia preenchida exclusivamente no código correto, em 48 horas, sob pena de execução, ressaltado que o recolhimento no código incorreto será tido como não efetuado, hipótese em que a Reclamada deverá diligenciar junto à agência da Receita Federal para ajuste no código, comprovando nos autos a providência, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-14.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Katia Braga Rosa (OAB: RJ 132338 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração no prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0118500-85.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Teles de Andrade [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Magno Teles de Andrade\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 05 dias, conforme despacho de fl. 83. \r\n\r\nProcesso: 0120300-03.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO OLIVEIRA FREITAS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA CUPIM MASSAS [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Valdoir Lopes Junior, Réu: Valdoir Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA CUPIM MASSAS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 98/101, conforme decisão de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0080300-24.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALFREDO LEHSTEN [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 159/171 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-70.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL BERNARDO LOPES [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC DO ERJ L (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL BERNARDO LOPES\r\n\r\nRetifique o autor os seus cálculos, conforme despacho de fl. 67, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-66.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimarães dos Santos [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Com de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimarães dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 280/282, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-90.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SINERCI SERVICOS S/C LTDA, Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu: José Rodolfo Farias Corrales (sócio 1ª rda), Réu: Carlos Lopez Duarte (Sócio 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar o autor meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fl. 77 verso. \r\n\r\nProcesso: 0114800-09.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Azevedo Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ativa Servicos de Manutencao e Conservacao Espec Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Ativa Servicos de Manutencao e Conservacao Espec Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0038000-47.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO ALMEIDA DA SILVEIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl. 88 verso, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0057200-25.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Laureano de Santana [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Laureano de Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000528-26.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilda Góes Brandão [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilda Góes Brandão , Réu Casa de Recuperação e Acolhida Nosso Lar\r\n\r\nReclamante: dizer se procedeu ao levantamento do FGTS, no prazo de 05 dias. Reclamada: recolher a cota previdenciária incidente conforme termo de fls. 35, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-16.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Novo Alcantara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000481-52.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Eletrica Itauna Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Costa , Réu Organização Rede Eletrica Itauna Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 105.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Vieira dos Reis [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda ME, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Vieira dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 196/197.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0198900-52.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Moreira Ramos [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Médico Dentário Ltda - SERMEDE [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Médico Dentário Ltda - SERMEDE, Aut Ubiratan Moreira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 60.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0220700-39.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Pereira [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda. [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Pereira , Réu Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 179.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0030900-31.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Conceicao [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz da Conceicao, Réu Bravo Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela União Federal no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-41.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Praul Casemiro de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Praul Casemiro de Souza , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 63/64.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0207600-17.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Iguassú Guimarães [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Marcio Luiz Iguassú Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 394/395.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000373-23.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vicente da Silva [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vicente da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 5 dias, conforme despacho de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0143600-08.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Oiveira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio de Oiveira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.93/111, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-31.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA CARRATI DINIZ SILVA [Adv. Eclenilson Franco (OAB: RJ 32419 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL THOMAZ [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Sócio Rda: Leila Thomaz dos Santos, Réu: Sócio Rda.: Elizeth Pires da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA CARRATI DINIZ SILVA\r\n\r\nIndique outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0168700-62.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Santos Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informatica Ltda. , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Santos Conceição \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56/57: \"...rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, acolho a prejudicial de prescrição para extinguir o feito..., custas pelo Reclamante no importe de R$ 400,00...\" Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-55.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Vieira Cardoso [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi(Espólio de representado por Adriane Morais Raymondi)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Vieira Cardoso \r\n\r\nIndique outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0178300-44.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zairo Carvalho Filho [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Zairo Carvalho Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo o autor ao recurso interposto pela ré e a ré ao recurso interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-91.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CAMILA GARRIDO DE AZEVEDO QUINTANILHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO UNIVERSO JORNAL O SAO GONCALO [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA GARRIDO DE AZEVEDO QUINTANILHA\r\n\r\nAo autor, para que ajuste os seus cálculos à coisa julgada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215000-53.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingli Mara Pereira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingli Mara Pereira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 193/205 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-53.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Cesar de Oliveira Souto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Cesar de Oliveira Souto \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 230/235, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237200-20.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilza Dionizia de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza Dionizia de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 92/98, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235700-50.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Nunes da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Antonio Nunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 257/284, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257500-37.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Nazareth [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Nazareth\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela União Federal, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336300-16.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ramos da Silva Fernandes [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes Ltda [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ramos da Silva Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 98/102 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266800-23.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Rosa da Conceicao [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Rosa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0332200-23.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MESSAS COIMBRA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ALBERT SABIN LTDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO ALBERT SABIN LTDA\r\n\r\nRetifique a Reclamada os seus cálculos, procedendo à inclusão da parcela supracitada, tudo conforme fl. 78. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0351900-82.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA FRANCA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO RIO COURA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO RIO COURA LTDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 160 e 162. \r\n\r\nProcesso: 0008800-77.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Willian da Silva [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumind Industria e Comercio de Manufaturados de Aluminio Ltda., Réu: Compor Esquadrias de Aluminios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Willian da Silva\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, conformedespacho de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0008100-72.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Paolo da Silva Leal [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Paolo da Silva Leal\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0025900-79.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Ribeiro Chateaubriand [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda., Réu: Pavisolo Engenharia II Ltda., Réu: SÓCIO DA RDA: JOSÉ MÁRIO LOUREIRO BORGES, Réu: SÓCIO DA RDA: JOSÉ FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Ribeiro Chateaubriand\r\n\r\nRequerer o autor o que entender de interesse, em 30 dias, indicando o endereço atual da ré, sob pena de arquivamento, conforme despacho de fl. 96 verso. \r\n\r\nProcesso: 0060000-89.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinheiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda (sucessora de GETEC Guanabara Química Industrial S.A.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corn Products Brasil - Ingredientes Industriais Ltda (sucessora de GETEC Guanabara Química Industrial S.A.)\r\n\r\nJuntar os documentos solicitados em 10 dias, conforme despacho de fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0066400-56.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Moraes [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Moraes\r\n\r\nConmprovar os depósitos em 10 dias, sob pena de perda da prova, conforme despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0135200-05.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ellis dos Prazeres [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paulo de Melo ME [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Paulo de Melo ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação em 10 dias, conforme despacho de fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0135400-46.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Lyra Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Daykiri Grub Representações (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Lyra Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0147200-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MONTEIRO PAES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MONTEIRO PAES\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GLORIA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMON ALIMENTOS LTDA ME, Réu: EREVAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EREVAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nIntime-se a executada à integral garantia do juízo conforme apurado à fl. 121, no prazo de 48 horas, sob pena de não serem conhecidos os embargos, conforme despacho de fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0157600-47.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendes de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mendes de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço e os dados necessários da beneficiária da pensão alimentícia, conforme despacho de fl. 50. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-20.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: GIOVANNA GRACIANDRE DE SOUZA GUARICIABA [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO PIMENTA DROGARIA LTDA ME [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANNA GRACIANDRE DE SOUZA GUARICIABA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0160900-32.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arildo Antunes da Veiga\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme despacho de fl. 69. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-68.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas da Conceição Tavares [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo de fls. 54/56, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-53.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS DE CARVALHO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 263. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-81.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MARTINS DE ABREU SILVANO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SERVICO DE APOIO AS MICROS, PEQUENAS [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MARTINS DE ABREU SILVANO, Réu SEBRAE/RJ-SERVICO DE APOIO AS MICROS, PEQUENAS\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, conforme despacho de fl. 183. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228900-69.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Farias de Assis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Montadora War RJ [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montadora War RJ, Aut Wellington Farias de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 35 e da sentença de fls. 36. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-33.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Silva Caldas [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial), Aut Tânia Silva Caldas \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 214.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0225900-61.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Couto Sistemas contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cm Couto Sistemas contra Incendio Ltda. , Réu Pepsico do Brasil Ltda., Aut Vinicius dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 222.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-28.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Araujo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Araujo, Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 234.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0170500-28.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Lopes Pinto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamenot de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Lopes Pinto, Réu Mobilitá Licenciamenot de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls. 131.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-29.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Ribeiro dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: La Luna 115 Restaurante e Boate Ltda.ME [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Ribeiro dos Santos, Réu La Luna 115 Restaurante e Boate Ltda.ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 137/138: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 320,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0176100-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Nogueira [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Airam Calçados Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner da Silva Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 75/79, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-41.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Blanc Comercio de Moveis Ltda. - N/P Devedor Derivado Fabio de [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0197900-90.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: FARINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndique meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0215400-72.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA CARDOSO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0244200-13.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA PEREIRA RODRIGUES [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nRéu: MPV SERVICOS PEREIRA LTDA ME [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nApresente o autor o cálculo, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, conforme determinação de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0247300-34.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzia do Nascimento [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzia do Nascimento\r\n\r\nComprovar que a empresa Equatore Confecções Ltda pertence ao mesmo grupo econômico da reclamada, a fim de viabilizar o requerido às fls. 21. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247400-86.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Pereira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Cristina Pereira \r\n\r\nComprovar que a empresa Equatore Confecções Ltda pertence ao mesmo grupo econômico da Reclamada, a fim de viabilizar o requerido às fls. 22. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247500-41.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Macedo Rabelo [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobalt Blue Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Macedo Rabelo\r\n\r\nComprovar que a empresa Equatore Confecções Ltda pertence ao mesmo grupo econômico da Reclamada, a fim de viabilizar o requerido às fls. 21. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1071344"
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                            "1071342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/01/2011\r\n\r\n0134700-75.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Oliveira Alves\r\n\r\nExecutado: Kleber Ricardo Del Cistia Santos ,Centro de Estudos as Forcas Armadas,Cristiane Perestrelo da Silva Del Cistia\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Ricardo Del Cistia Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.542,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane Perestrelo da Silva Del Cistia,Centro de Estudos as Forcas Armadas,Cristiane Perestrelo da Silva Del Cistia\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Perestrelo da Silva Del Cistia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.542,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Centro de Estudos as Forcas Armadas,Centro de Estudos as Forcas Armadas,Cristiane Perestrelo da Silva Del Cistia\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Estudos as Forcas Armadas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.542,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-56.2000.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA,EMSA ENGENHARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.541,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122600-93.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALINE CORREA MESQUITA\r\n\r\nExecutado: Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda.,Maria Thereza Caldas Amorim,Rodrigo Caldas Amorim,Wilson de Mello Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.461,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Caldas Amorim,Maria Thereza Caldas Amorim,Rodrigo Caldas Amorim,Wilson de Mello Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Caldas Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.461,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Thereza Caldas Amorim,Maria Thereza Caldas Amorim,Rodrigo Caldas Amorim,Wilson de Mello Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Thereza Caldas Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.461,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson de Mello Amorim,Maria Thereza Caldas Amorim,Rodrigo Caldas Amorim,Wilson de Mello Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson de Mello Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.461,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071342"
                            ],
                            "1071341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0010500-98.2002.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: KASSIA AZEVEDO DA SILVA A/C MAE\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOVA ALIANCA\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO BENEFICIENTE NOVA ALIANCA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.607,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020900-64.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.078,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-69.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: HARRISON FERREIRA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA,Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.444,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033300-86.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXIS CARREL DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: CLEBART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.895,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173000-53.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 120.823,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071341"
                            ],
                            "1071343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0018600-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nexus Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, de fls. 28/31, Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071343"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1071994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194300-19.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marins Teixeira [Adv. Armindo Pontes Vieira (OAB: RJ 142867 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo Marins Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, custas de R$ . 200,00 pela 1ª reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0342000-04.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesi Gomes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Ferpal Industria Comercio e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Maua S.A., Aut Genesi Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias, custas de 1.500,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nId: 1071994"
                            ],
                            "1071694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0342000-04.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesi Gomes\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A., Ferpal Industria Comercio e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ferpal Industria Comercio e Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 1.500,00 pelas reclamadas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071694"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1071313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Lopes Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Lopes Silva \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 36 e apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000189-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Luiz de Menezes \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 46. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000066-63.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sena do Amaral [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sena do Amaral , Réu Multtel Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-23.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Liberato Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda., Réu: Casas Bahia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Liberato Silva \r\n\r\nVenha o autor com procuração ou substabelecimento à patrona que quer sejam feitas as publicações. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-81.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Sodre [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Sodre\r\n\r\nVenha com cópia da contestação, se caso tiver. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0054600-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Cruz Carneiro Branco [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Industrias Alimenticias Ltda., Aut Vera da Cruz Carneiro Branco\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Goncalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-81.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Andrade [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-50.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Assis da Conceicao [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: KDN Engenharia Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)], Réu: Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Aut Juraci Assis da Conceicao, Réu KDN Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-74.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Vianna [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Equipe Superior Ltda. [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Equipe Superior Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Annunciação Camillo [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias Costa Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Annunciação Camillo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo , Aut Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-64.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Flavio [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81 que julgou procedente os embargos à execução opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Conceição de Souza [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ch 6 Modas Ltda ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Conceição de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls.72/76. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Guerra Pinto Bandeira [Adv. Neuzi Rangel Barreto (OAB: RJ 60781 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liqüidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0195200-96.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Celma de Oliveira Bragança [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Fernandes Pinto [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma de Oliveira Bragança\r\n\r\nDevolva o autor o mandado de habilitação ao seguro desemprego já emitido. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001020-12.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter dos Santos [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Camarão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualter dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30 que deferiu mais 30 dias de prazo, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0172100-78.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Plastico Rangel Ltda., Aut Rogerio Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-51.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Castro Figueiredo [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Castro Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.72. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-60.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Carlos Reis Bernardes [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0216400-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reimol [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reimol\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.23. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eriberto Alves Xerez [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela S.A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eriberto Alves Xerez \r\n\r\nVenha o autor com o endereço da pensionista. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0206800-51.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Ribeiro Guimaraes [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liqüidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0220100-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins e Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços, Réu: Sest Serviços Social do Transporte - Seant Serviços Nacional de Aprendizagem no Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins e Souza \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com o novo endereço da Ré, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0220700-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Ribeiro [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rh Miranda Confecção e Comercio Ltda. ME [Adv. Sheila G. C. Martins (OAB: RJ 140137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rh Miranda Confecção e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liqüidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1071313"
                            ],
                            "1071811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000196-53.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Farias Carreiro [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Z4 Marketing 2006 de Serviços Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Vanessa Farias Carreiro , Réu Z4 Marketing 2006 de Serviços Ltda, \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Pereira Couto [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rr Guerra Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rr Guerra Instalações Comerciais Ltda., Aut Ubiratan Pereira Couto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-13.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. , Réu Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. , Aut Ricardo Antonio de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 que rejeitou os embargos de declaração opostos pela 2ª Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, conforme art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Gomes Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-08.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Operação Resgate Transportes Ltda. - EPP [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vieira da Silva , Réu Operação Resgate Transportes Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Vieira Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Vieira Lima , Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-17.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wolferman Nery Vianna [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wolferman Nery Vianna \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-35.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Monteiro [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: HUFI Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Monteiro , Réu HUFI Shopping Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-32.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Antonio Tosta Leao [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Antonio Tosta Leao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-64.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barreto de Carvalho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Barreto de Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gasco de Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial, Aut Sara Gasco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Alves dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilceia da Silva Velasco [Adv. Christiano Martins Feitosa (OAB: RJ 103930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Alves dos Santos \r\n\r\nEsclareça a reclamante porque não acompanhou a diligência, considerando a certidão de fls. 44. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0142700-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Otoni da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas , Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut José Oliveira Otoni da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pelas Reclamadas e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148500-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos d Amato Rodrigues [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut João Carlos d Amato Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Moraes da Silveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eelectro Vidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Moraes da Silveira , Réu Eelectro Vidro S/A , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo Reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-06.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fortes de Oliveira Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fortes de Oliveira Santos, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalar Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megalar Comércio de Móveis Ltda. , Aut Rogerio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-95.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Mendonca Alvarenga [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Mendonca Alvarenga, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamação trabalhista foi julgada procedente em parte e a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-03.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucideria da Correte Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucideria da Correte Leite , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-82.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Alcantara Dias [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda., Aut Julio Cezar Alcantara Dias \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1071811"
                            ],
                            "1071312": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0084600-76.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Duarte\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo sucessivo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071312"
                            ],
                            "1071810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0034200-87.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Gomes Souza\r\n\r\nRéu: Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Rood Subempreiteira de Engenharia Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-68.2007.5.01.0264 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Jose Delatorre de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Delatorre de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 37 que extinguiu a execução. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071810"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1071433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-31.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Leal Ramos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Leal Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000370-82.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Roque de Melo [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: A. S Alves Telecom Informática Ltda. [Adv. Regina Marcelo Francisco Alves (OAB: RJ 101627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. S Alves Telecom Informática Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acorda, em 48 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0206300-68.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Rodrigues da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-91.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Teixeira [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: San Sarc Acessórios de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem exame do mérito, nos termos dos Arts. 267, I; 284, parágrafo único, e 459, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0207600-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene de Azevedo Calcanho [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Maternidade Terezinha de Jesus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 15,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0224600-20.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO SOUZA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut ROBERTO DA CONCEICAO SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-72.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Amaral [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da quantia apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0229400-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bonfim Otavio de Oliveira Roza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: D Araújo Transportadora Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bonfim Otavio de Oliveira Roza, Réu D Araújo Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 169,15, devendo a ré, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento da quantia devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170900-56.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Roberto Silva de Alcântara [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nApresentar o comprovante do percentual de pensão alimentícia devido pelo autor, conforme determinação do intem 05 de fls. 112, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-11.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedison Pereira de Assunção [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedison Pereira de Assunção\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-37.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvander Ferreira Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nProceder à entrega as guias para habilitação do reclamante no seguro-desemprego, no prazo de 05 dias, sob pena de astreintes. \r\n\r\nProcesso: 0173400-03.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Borges da Silva [Adv. Veronica Pery de Oliveira (OAB: RJ 136887 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mar Industria e Comercio de Moveis Escolares Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Borges da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0183300-05.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Custódio Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Custódio Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184500-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa dos Anjos [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Correa dos Anjos\r\n\r\nImpulsionar o feito em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0199500-68.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO SILVA SAMARI [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMANDER ARTIGOS DE COURO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMANDER ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada às fls. 224/225, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000300-02.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigo dos Santos Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigo dos Santos Vieira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, inciando-se pela parte autora, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0055700-98.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Cerqueira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Omega Mercado Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Omega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205200-44.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Paulino [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Paulino, Réu Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165400-87.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA ALICE DA SILVA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE MARQUES BARBOSA [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA ALICE DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito em 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva de Oliveira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Silva de Oliveira\r\n\r\nImpulsionar o feito em 10 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amilton Gomes dos Santos [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Viragui Dist.de Jornais e Revistas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Amilton Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando os parâmetros do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Bezerra da Cruz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valderez Camilo Souza [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valderez Camilo Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciári, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-41.2008.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Norberto Alfenas Milagres [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nEgdo: NELSON DE LIMA BARROS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jose Norberto Alfenas Milagres \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Carcofil Material de Construção Ltda - ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carcofil Material de Construção Ltda - ME, Aut Rafael Bernardo dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-80.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA MARIA GOMES DE ALMEIDA [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY MERITI CELULAR LTDA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. \" ...trazer o alvará nº 365/05 original, em 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0149900-68.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Pampolha dos Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos ?˜2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1023800-42.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR CENTRAL DE COELHO DA ROCHA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da devolução da CP de fls. 257/263, e informar aos autos o endereço atual/correto da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-61.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Santos de Carvalho [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamires Calcados Ltda, N/P de Angelita Fernandes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Santos de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da atualização dos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-70.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Assis Alves [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Gescon Gestão de Consultórios Ltda. [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gescon Gestão de Consultórios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: M C R da Silva Móveis ME (Dois Irmãos) [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorgemar Correira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M C R da Silva Móveis ME (Dois Irmãos)\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 14,16, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094700-08.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Almeida dos Santos [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118200-06.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Michel dos Santos Martins [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Michel dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da carta precatória de fls. 54/60 \r\n\r\nProcesso: 0209700-90.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Paula Bezerra [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217100-92.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Morais de Azevedo [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria e Comercio e Logistica Ltda [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria e Comercio e Logistica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39. \" Tendo em vista as guias de fls. 34 não constar se realmente pertencem a este processo, venha a ré com a comprovação, em 05 dias, sob pena de ficar valendo o depósito de fls. 37.\" \r\n\r\nProcesso: 0157200-23.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO NEVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresente novos cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-92.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO FERNANDES MARQUES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MASTER LTDA [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO FERNANDES MARQUES\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 216/220. \r\n\r\nProcesso: 0200800-84.2009.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: EXPEDITO CHAVES DA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 65/73. \r\n\r\nProcesso: 0233600-05.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Souza [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Hig Limpeza e Serviços Ltda., Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, sucessivamente, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-70.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTENCIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENCIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução das Cartas Precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-97.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ricardo Bonze [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ricardo Bonze\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0142400-82.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Custodio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Faraco Fernandes Gráfica e Editora Ltda. sucessora de Grafica Impressora Art. Vida Ltda - ME [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faraco Fernandes Gráfica e Editora Ltda. sucessora de Grafica Impressora Art. Vida Ltda - ME\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-69.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Grave [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaferpa Srevicos Limpeza Ltda [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Grave, Réu Remaferpa Srevicos Limpeza Ltda, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da atualização dos cálculos de liquidação, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000827-17.2010.5.01.0322 - Protes\r\n\r\nRqte: Maysa Alexandrino dos Santos Rubianes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Bank Brasil S/A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maysa Alexandrino dos Santos Rubianes\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 13/24. \r\n\r\nProcesso: 0091500-90.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Lima Gonçalves [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfha 269 Tintas e Ferragens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lima Gonçalves, Réu Ferragens Hiper Forte 2006 Alfha Ltda - ME\r\n\r\nApresentar a liquidação da verba deferida em fls. 156/158., em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Xavier de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Eduardo Wagner da Silva representado por Daiana da Silva Ramos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Eduardo Wagner da Silva representado por Daiana da Silva Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução das cartas precatórias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-57.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renauro Silva Montezzi [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Renauro Silva Montezzi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-92.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURUI PORFIRIO DA SILVA FILHO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nApresentar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-72.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeka Telmo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: NNTI Comércio e Representação Ltda [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NNTI Comércio e Representação Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-82.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Sena [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos Sena, Réu Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 118 e apresentar os cálculos observando a coisa julgada, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-94.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Bazilio dos Santos [Adv. Salim Polaquevitch (OAB: RJ 104962 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpeza Urbanas Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Bazilio dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0030500-94.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Andrade Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Andrade Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 195/199 \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Correa Silva de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Aig Seguros e Previdencia S/A, Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219900-25.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Francisca Botelho [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Adelaide Albudane de Assis (OAB: RJ 71080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Francisca Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 65/66 \r\n\r\nProcesso: 0262100-86.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloeste Pereira de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 133/134. \r\n\r\nProcesso: 0128300-54.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracon Empresa de Confecções [Adv. Evandro Clementino da Silva (OAB: RJ 54358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracon Empresa de Confecções, Aut Mayara da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-67.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Figueiredo dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: C. D. R. Clinica de Doencas Renais S/a [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Figueiredo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 175 e comprovar o estágio atual da ação rescisória. \r\n\r\nProcesso: 0160100-37.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Teixeira Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia dos Santos\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda que se encontram acauteladas na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos ?˜2º, art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060500-29.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN HELENA SILVA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN HELENA SILVA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas de fls. 442/443. \r\n\r\nProcesso: 0073000-44.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda-ME, Aut Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-13.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FABIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS\r\n\r\nRéu: R G M DE ACARI UTILIDADES LTDA, Réu: ELENICE PEÇANHA DE ALMEIDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FABIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas do resultado do renajud. (negativo) 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Morelli Decoracoes Limitada [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de justiça de fls.170-v. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rangel Corrêa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rangel Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0001/2011 e Ofício 0025/2011. \r\n\r\nProcesso: 0099100-70.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Garcez Luiz [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0003/2011. \r\n\r\nProcesso: 0039400-03.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Correa da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0002/2011. \r\n\r\nProcesso: 0151400-77.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0004/2011. \r\n\r\nProcesso: 0190600-86.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Seixas Carreira [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará 0006/2011. \r\n\r\nId: 1071433"
                            ]
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                                "Processo: 0068400-71.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIMENTEL [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut PAULO ROBERTO PIMENTEL\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031300-77.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Melo Pinheiro Junior [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca de Teresopolis do Chocolate Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Melo Pinheiro Junior\r\n\r\nCiência do resultado da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0001285-86.2010.5.01.0531 - ET\r\n\r\nEgte: Acirley Sudre Ribeiro\r\n\r\nEgdo: WILSON DE LIMA VAZ [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WILSON DE LIMA VAZ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-08.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo Silva [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut Miguel Angelo Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Castro Noboa [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Servico Social do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Cooperativa Interpress [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Castro Noboa, Réu Cooperativa Interpress, Réu SESC - Servico Social do Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0080900-38.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA CARVALHO DE MORAES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará judicial de nº758/2010, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelsirlei Jesus da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Soccer Ltda. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelsirlei Jesus da Rocha, Réu Planet Soccer Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000548-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rosa Pereira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Ind. e Com. Ltda. [Adv. Viviane de Souza Firme (OAB: RJ 125676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rosa Pereira, Réu Pluma Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nCiência de fls.130, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Domenica de Oliveira Rapozo [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Domenica de Oliveira Rapozo\r\n\r\nTomar ciência de que está autorizad a desentranhar os comprovantes de recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0091500-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Rodrigues [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.199, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000254-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Furtado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Duarte Furtado\r\n\r\nIndicar meios eficazes a realização da prova pericial, em 90 dias, sob pena da perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0023900-75.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Moura [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversoes Teresopolis LTDA a/c Dr. Helio Guimarães de Mello Junior [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Moura\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de remessa autos arquivo \r\n\r\nProcesso: 0049300-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brito do Canto [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 114 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154500-53.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ramos de Souza [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Maris [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stella Maris\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0077900-25.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Conceicao [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098000-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Dias [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Arco dos Agrioes [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Cimeira Engenharia [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimeira Engenharia, Réu Condominio do Edificio Arco dos Agrioes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 388 e ofício da Rec. Federal, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0122700-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anivaldo Oliveira Ferreira [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0075300-31.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016800-40.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: David Dutra de Paiva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: DTC de Teresopolis Sinalizacao e Marketing LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Dutra de Paiva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena remessa autos arquivo \r\n\r\nProcesso: 0154600-52.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLEMILDA CORTAT FERNANDES [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: REDIEW CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA.-ME [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 107881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEMILDA CORTAT FERNANDES\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000169-45.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Zinaldi Raimundo [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Marmelo Mineração [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zinaldi Raimundo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000164-23.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moisés Fidélis de Souza rep/p Dulcinéia Bastos de Souza [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisana de Teresópolis Com. de Plantas e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Moisés Fidélis de Souza rep/p Dulcinéia Bastos de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA GOMES [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: GERALDO JOAQUIM DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: JOSE PEREIRA CAMACHO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARIA LUCI BRITO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARCILIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: CELIA MARIA PONTE [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: SCINESIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA GOMES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.432, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000026-56.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nestor Rosa Meira [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Popular de Vidigueiras Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Rosa Meira\r\n\r\nIndeferido, estando autorizado a desentranhar os documentos \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedrosa Palecek, Réu Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lopes Motta [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iria Lopes Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Felipe [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Wagner Soares Felipe\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 167, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iredir Martins Paulo [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Petisco de Teresópolis Ltda. ME [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)], Réu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cantinho do Petisco de Teresópolis Ltda. ME, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0020200-23.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Miranda Cardoso Wistenberg [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Teresópolis [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Miranda Cardoso Wistenberg\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isilda da Conceição Magalhães Quintela Cerqueira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme despacho de fls 402 \r\n\r\nProcesso: 0019300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Moraes Lemos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Moraes Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 63, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 378 \r\n\r\nProcesso: 0031500-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Soares Nunes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda, Réu Viação Primeiro de Março Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-42.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidemar de Jesus Barbosa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Aut Cleidemar de Jesus Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0088800-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lima Calácio [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pinto Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lima Calácio\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 50/52 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Barbosa Dias [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda. [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012800-56.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114600-73.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido a diliação por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110800-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninko Madeiras Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Mário Sérgio do Canto rep/p Isabel Maria do Canto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0051200-66.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA NICOLAY [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA NICOLAY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 869 \r\n\r\nProcesso: 0152400-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Cristina de Carvalho Fraga Maximiano da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina de Carvalho Fraga Maximiano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0008500-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Montanhês Restaurante e Bar Ltda-ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira, Réu Montanhês Restaurante e Bar Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.59, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-03.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Kato Ogawa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Kato Ogawa, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 328, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039900-19.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olgarino Laurindo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-97.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIOS DE SOUZA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIOS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena aplicação da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0105800-22.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR AIRES DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut JURANDIR AIRES DE SOUZA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GOMES DO AMARAL [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO JOSE LOURENCO-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GOMES DO AMARAL\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.164, no importe de R$ 681,59, equivalentes a 56.153,40 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1062186"
                            ],
                            "1062317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074700-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Eli Bernardo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 48 sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0059000-82.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0053000-07.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Pacheco Branco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Pacheco Branco, Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 312 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes da Silva Tonn [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0090400-94.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro Lopes [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola George March [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola George March\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087100-27.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Freire de Azevedo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076800-45.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0141700-56.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belchor da Costa Marra [Adv. Marcelo Sierve Rufino (OAB: MG 65996 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal Bco. Cred Real MS S/A) [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (Sucessor do Banco Credireal Bco. Cred Real MS S/A), Aut Belchor da Costa Marra\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 283 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Figueira Rodrigues [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu (D Isabel) [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu (D Isabel)\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Teresópolis Repres/p Alberto Maia Moreno Villalba [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0087100-95.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S.A. [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 310, devendo vir com o depósito/recolhimento por meio de guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0048500-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leal Carrano [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazim Skindo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazim Skindo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148500-03.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves Diegues [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0065800-82.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO MARTINS RABELO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS ANTONIO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILEIROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANTONIO, Aut OLIVIO MARTINS RABELO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Maria Luiza da Conceição Santos [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Helena Carravetta [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Helena Carravetta\r\n\r\nIndeferido por não comprovados os requisitos legais \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA COSTA MAIA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA COSTA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 161, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063400-71.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO LOPES BOTELHO [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038400-30.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOSQUEIRA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOSQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls 172 \"J.O empregador exerceu apenas seu direito potestavio de resilição contratual, sendo certo que a autora não é titular de qualquer estabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Costa [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vilarinho da Prata Ltda. [Adv. Jessica Anne Borges Lopes (OAB: RJ 146323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0130600-07.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Conceição da Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C. de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.C. de Teresópolis Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0088900-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanir Figueuredo [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira França [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira França\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-41.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0054000-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rolnei Raimundo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 70, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Ramos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA DA CONCEICAO [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: LEDA JUNG DOS SANTOS [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Rec Federal em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-84.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves da Cruz [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-10.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Wilck Son Maia [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gormands Teresopolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Wilck Son Maia\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-04.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELITA CANDIDO DOS SANTOS COSMO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Rec Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-14.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIA DE CASTRO ROSA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA CRECHE PLANETA CRIANCA, SUCESSORA DO COLEGIO CARRIJO RODRIGUES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DE CASTRO ROSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-57.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDSON CAIRO ZIMBRAO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SERALE COMERCIO DE SALGADOS E DOCES LTDA. n/p das sócias Maria Cáritas Brito Bastos e/ou Edine Bastos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDSON CAIRO ZIMBRAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Receita Federal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-71.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP INST.BRAS.ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 212 \r\n\r\nProcesso: 0112700-45.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Ferreira [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. a/c sócia Adriana Magalhães Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Ferreira\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1062317"
                            ],
                            "1063033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-74.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CLAUDINO ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE CLAUDINO ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0065200-27.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIF. LTDA., Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 323, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido. Diligenciar diretamente \r\n\r\nProcesso: 0022500-02.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PAES BARRETO BRANDAO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO PAES BARRETO BRANDAO\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0024600-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petterson Pimentel de Barros [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A ) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A ( Sucessor do Banco Boa Vista S/A )\r\n\r\nTrazer aos autos o prontuário médico elaborado pelo Dr Talles Junqueira realizado em 07/12/2007. \r\n\r\nProcesso: 0000155-61.2010.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Air Less Serrana Serviços Ltda. [Adv. Priscilla Decarlo Maia (OAB: RJ 153549)]\r\n\r\nRéu: Sind. dos Trabalhadores nas Inds da Construção e do Mobiliário de Teresópolis/RJ [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Air Less Serrana Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0101200-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Euzébio Enes [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. a/c Adriana Magalhães Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Euzébio Enes\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0027400-62.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES PEREIRA DA SILVA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do IR da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0066600-32.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena de Souza Cabral Arquitetura e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nNada a deferir \r\n\r\nProcesso: 0000593-87.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira dos Santos Junior [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM Eletromóveis Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGM Eletromóveis Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0023100-28.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO ANIBAL DE LIMA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO ANIBAL DE LIMA\r\n\r\nNão há depósito nos autos \r\n\r\nProcesso: 0037500-03.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon de Oliveira Rezende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nCarrear aos autos a variação salarial, conforme fls 180, sob pena de nomeação de perito as suas expensas, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0025200-82.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DOMINGUES [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NORMA CRISTINA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados honorários periciais em R$ 3500,00, devendo o reclamado vir com o depósito em 48 horas, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0082800-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio França [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Caxangá [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Caxangá\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 218 .\r\n\r\nProcesso: 0027900-21.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Francisco do Couto [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016300-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Aline Sophia Saboya [Adv. Edgard de Souza Nogueira (OAB: RJ 4674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Sophia Saboya\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0046900-70.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Livio de Rezende Ribeiro [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: União Federal - Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) a/c Procurador Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0035900-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Carvalho Moreira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Supermercadp ABC) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Carvalho Moreira, Réu Sendas Distribuidora S/A (Supermercadp ABC)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.273, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolfo Leonardo da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim Europa [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randolfo Leonardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 354 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Crésio Roberto Coutinho [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crésio Roberto Coutinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0083100-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Sotero Sturm da Cunha [Adv. Carolina Mouta Bisca (OAB: RJ 151535 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Aragão Instalação e Manutenção de Rede de Telecominucação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Sotero Sturm da Cunha\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000170-30.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gonçalves Peres [Adv. Luciana Rosa Rodrigues (OAB: RJ 138002 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gonçalves Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IBITURUNA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Verissimo Joaquim [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000477-81.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carlos Priori [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Carlos Priori\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000879-65.2010.5.01.0531 - CauInom\r\n\r\nRqte: Luciara Regina Pereira Gonçalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRqdo: Serra Design de Teresópolis - Comércio de Móveis Novos e Usados e Artesanato Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciara Regina Pereira Gonçalves\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000156-46.2010.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marques [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguinaldo Dantas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de fls 16/18 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147300-58.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaqueu Warol da Rocha [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031400-95.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuir Jose Rabello da Camara [Adv. Olga Suely da Mata Pasquarelli (OAB: RJ 123245 - D)]\r\n\r\nRéu: Liza Salomao Butter [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liza Salomao Butter, Aut Wantuir Jose Rabello da Camara\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.170, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisiane Leao de Vasconcelos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere-Serrana Frutarias Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Leao de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls 136/137 e fls 140, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000649-23.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Nestor Rosa Meira [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Popular de Vidigueiras Ltda Me [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Rosa Meira\r\n\r\nVir com cópia conforme determinado em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050000-04.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa da Silva Amaral [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Terceirizacao de Mao de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creusa da Silva Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0048800-54.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir José da Silva [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir José da Silva, Réu Vilanova Teresópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.86, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-47.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Santana [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Santana\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133000-91.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Branco de Oliveira [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei da Costela de Teresópolis n/p do sócio Elair Ermenegildo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Branco de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls 45, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116800-09.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel de Oliveira da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel de Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar as cópias dos documentos ora necessários à patrona do reclamante, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-33.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Domingos da Silvsa [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Serrana Um Ltda-ME [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Domingos da Silvsa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa junto ao MM Juízo Deprecado, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2008.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Dalmo da Costa [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Dona Isabel S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 94 .\r\n\r\nProcesso: 0000500-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola George March [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola George March\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046500-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa Barbosa [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa Barbosa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084600-46.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza da Graça Silva [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Graça Silva\r\n\r\nIndeferida a petição de fls64, podendo retirar os documentos que julgar necessários mediante juntada de cópias dos mesmos, com exceção da procuração \r\n\r\nProcesso: 0000766-14.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araújo Ferreira [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviço S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araújo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0030800-06.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Rosa de Jesus [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro Bar [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontro Bar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleitom Antônio Machado de Souza [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Informática Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleitom Antônio Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta a JUCERJA, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0116900-61.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir do Carmo Araújo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir do Carmo Araújo\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos na petição de fls 64 à patrona do reclamado \r\n\r\nProcesso: 0036500-60.2009.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Paulo Silas Alves Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000328-85.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo André de Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo André de Souza\r\n\r\nInformar sobre o recebimento integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0032600-69.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eurico da Silva Filho [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0032700-24.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Frango\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0004900-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Beanchine Fraguas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Pereira Couto Junior [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Pereira Couto Junior\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058000-37.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR AMORIM [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nNada a deferir, visto a expedição dos alvarás ao Reclamante, Fazenda Nacional e devolução depósito recursal à ré. \r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rezende [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Rezende\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ROGRESSO IND. DO BRASIL [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ROGRESSO IND. DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciário e fiscal, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARTINS DE MORAES [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE M.F.COSTA-CENTRO REF.EDUCACAO E ARTE [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARTINS DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0035200-44.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA PIRES [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: COOSEMME COOP.SERV.MAO DE OBRA MULT.ESP.LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA PIRES\r\n\r\nConfirmar o CPF do autor, tendo em vista o CPF informado às fls 145 está acusando inválido pelo sistema \r\n\r\nProcesso: 0068000-57.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR HERNANDES DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR HERNANDES DA SILVA\r\n\r\nNada a deferir \r\n\r\nProcesso: 0077400-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Neves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Neves\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0065200-80.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueiredo Rodrigues [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Construções e Instalações Ltda [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Figueiredo Rodrigues\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0194200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Soares de Andrade [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRLEI DE LIMA SOARES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Lucinda Puga Durao (OAB: RJ 30538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEI DE LIMA SOARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0045400-47.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEZILDA DE SOUZA CLARO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-2000-COOP. SERV. MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEZILDA DE SOUZA CLARO, Réu RIO-2000-COOP. SERV. MAO-DE-OBRA ESPECIALIZADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.236, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sérgio Goldberg [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Rezende\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0055900-60.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Lima Ventura [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Lima Ventura\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias \r\n\r\nId: 1063033"
                            ],
                            "1063576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-14.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio da Rocha Pacheco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: XPREX Comércio de Pizzas Ltda [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo XPREX Comércio de Pizzas Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Silas Faria [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Schueler Máquinas e Equipamentos e Produtos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silas Faria\r\n\r\nTomar ciência da consulta a JUCERJA, ficando deferido a diliação do prazo para apresentação da emenda por mais 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gouveia da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda. (A Original) [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Miller de Teresópolis Ltda. (A Original)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Aut CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0088900-27.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES DA SILVEIRA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S.C.L LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nIndeferido, uma vez que a decisão de fls 200 determinou o exaurimento da execução em face da primeira ré, o que ainda não ocorreu, conforme fls 214 e os depósitos constantes dos autos foram realizados pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0134600-02.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls 138 \r\n\r\nProcesso: 0027800-47.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCKY WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCKY WEAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0014600-60.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Cirino Caruzo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Paquequer LTDA. [Adv. Roberto Lippi Rodrigues (OAB: RJ 91920 - D)], Réu: Ana Lucia Tavares Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)], Réu: Ana Lúcia Gomes Monteiro [Adv. Anderson Ribeiro Munoz (OAB: RJ 151951 - D)], Réu: Guilherme Gomes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Tavares Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 123 \r\n\r\nId: 1063576"
                            ],
                            "1062173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2010\r\n\r\n0016900-92.2005.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Aparcecida Lima Mendes\r\n\r\nExecutado: Lucinda Puga Durao,Regina Helena Nader Sanchez Aguayo,Freeze Vac Comercio de Alimentos LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucinda Puga Durao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.038,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-08.2003.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: SINESIO DE LIMA SILVA\r\n\r\nExecutado: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.761,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062173"
                            ],
                            "1063031": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/12/2010\r\n\r\n0110600-93.2003.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: A.M.T. ARTEFATOS DE METAL DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO JOSE MARQUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO JOSE MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 266,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009100-52.2001.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTIANO FRANCISCO MATHEUS\r\n\r\nExecutado: SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SEPRO - SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.568,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063031"
                            ],
                            "1062176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0068400-71.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIMENTEL\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098000-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania do Canto Aguiar\r\n\r\nRéu: Mon Repos Hotel de Repouso Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mon Repos Hotel de Repouso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iria Lopes Motta\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Dias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.88, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Felipe\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.167, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Moraes Lemos\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.63, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062176"
                            ],
                            "1062326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0060200-46.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE CARLOS PIRES TORRES E GIAN CARLO NAPOLETANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003500-16.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DA COSTA MAIA\r\n\r\nRéu: CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CERTE CENTRO DE EST. REF. DE TERESOPOLIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.161, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136300-32.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Ramos\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos de Terceirizacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1062326"
                            ],
                            "1063034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Verissimo Joaquim\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070200-42.2000.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOYCE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO FERREIRA DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1063034"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1071434": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001203-25.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália de Souza\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010; saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias do seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 32.081,04. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-56.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; saldo de salário de julho de 2010, 30 dias; saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 5/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 5/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 27.844,14. .\r\n\r\nProcesso: 0001201-55.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Costa de Carvalho\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções Ltda., Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas 2008/2009 +1/3; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias do seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33.487,81. .\r\n\r\nProcesso: 0001189-41.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 7/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 7/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desempregoou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 28.890,67 .\r\n\r\nProcesso: 0001205-92.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleides Aparecida Alves Braz\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33.204,15 .\r\n\r\nProcesso: 0001202-40.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam da Silva Bezerra\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas 2009/2010+1/3; férias proporcionais 3/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; retificação na data de admissão para que passe constar 11/05/2009 e baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 32635,10. .\r\n\r\nProcesso: 0001204-10.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 10/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 32.864,47. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-71.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Vieira Santos\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop.02/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 1/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 27.339,82. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-86.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Olegário\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Nardo Puro Confecção Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 8/12 de 2010; férias vencidas +1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 33.048,12. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071434"
                            ],
                            "1071436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001491-70.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Emidia da Silva\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 2/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego 04 parcelas ou indenização correspondente; honorários advocatícios; guias para levantamento do FGTS; horas extras + reflexos. Totalizando R$ 23.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-55.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane da Silva Corrêa\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 2/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego 04 parcelas ou indenização correspondente; honorários advocatícios; guias para levantamento do FGTS; horas extras + reflexos. Totalizando R$ 23.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001448-36.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Fátima Silva de Araujo\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 4/12 de 2010; férias proporcionais 4/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; indenização correspondente ao período estabilitário de agosto a dezembro de 2010 (gestante), indenização correspondente a 05 meses de trabalho do período estabilitário; recolhimentos previdenciários do período trabalhado. Totalizando R$ 36.662,70. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-90.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Costa\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; 02 férias vencidas +1/3; multa dos artigos 467 e 477 da CLT; guias do seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/08/10; guias para levantamento do FGTS multa de 40%; recolhimentos previdenciários. Totalizando R$ 12.944,31. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-68.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 17 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 2/12 + 1/3; diferença de FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias de seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 17/08/10; guias para levantamento do FGTS; Totalizando R$ 9.030,56. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-03.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Aparecida de Mello Porto\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda. , Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/02/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 9/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 1/12 + 1/3; FGTS não depositado; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias do seguro desemprego ou indenização; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 16/09/10; danos morais . Totalizando R$ 20774,80. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-18.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dacle Borges Vieira\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Ikinha Malhas, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções , Nardo Puro Confecções Ltda., Árvores e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Assim requer o reclamante: aviso prévio; salário de julho de 2010 saldo de salário de 16 dias de agosto de 2010; 13º prop. 5/12 de 2010; férias proporcionais 6/12 + 1/3; guias para saque do FGTS no cód 01; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias do seguro desemprego ou indenização correspondente; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 10/06/10; guias para levantamento do FGTS; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 29.388,25.\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-16.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Martins\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Ikinha Malhas , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecções Ltda., Árvore e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 12:56 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: 13º prop. 3/12 de 2010; FGTS não depositado ou valor correspondente em espécie; dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios; baixa na CTPS da autora com data de 01/04/10; danos morais no valor de 40 salários mínimos. Totalizando R$ 25.860,06 .\r\n\r\nProcesso: 0000836-98.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Gonçalves\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Ikinha Malhas, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Camila Peters Confecções, Nardo Puro Confecções Ltda., Árvore e Seus Frutos Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nathalia Thami Chalub Prezotti da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Camila Peters Confecções, Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME, Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 12:57 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; retificação da anotação da admissão na CTPS para a data de 29/01/2010; 13º prop. 3/12 de 2010; férias proporcionais 3/12 + 1/3; guias do FGTS no cód 01; multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios; danos morais no valor de 40 salários mínimos; declaração de nulidade do contrato de experiência. Totalizando R$ 26.751,13. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071436"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001820-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Souza Roque [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nRéu: Andes Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Souza Roque\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 32 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Caetano [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracy Caetano\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 38 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pancini [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A., Réu: D. E. G. D Comércio e Serviço de Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pancini\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 31 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Aparecida dos Santos [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Cópias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Aparecida dos Santos\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 18 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino [Adv. Solange de Menezes Machado (OAB: RJ 149459 - D)]\r\n\r\nRéu: Svr Incorporação & Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Firmino\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 32 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001819-18.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carneiro de Moura [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nRéu: Irtel Telefonia e Eletricidade Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Carneiro de Moura\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 86, sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001830-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Rosangela Monteiro Padilha (OAB: RJ 143389 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Portal do Renascer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 54 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-55.2010.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Herbert Roberto Machado [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182200-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho Mello [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Hebert Macedo Lima [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Celular, Réu: Charles Franco Espíndola, Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: TIM Celular S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Hebert Macedo Lima\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 25 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Leal Sindra [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuboscan Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Leal Sindra\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 18 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Flores Filho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Flores Filho\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 13 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Cardozo [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Popular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Cardozo\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 11 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria dos Santos [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Portal do Renascer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria dos Santos\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 15 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-41.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alicrídio Pereira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Lemon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alicrídio Pereira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 11 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-82.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Freitas [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho de Souza [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda., Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Carvalho de Souza\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 18 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-34.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Alves Costa [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Amália Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Alves Costa\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 35 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001710-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Silva de Carvalho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Piso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Silva de Carvalho\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 10 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-71.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 14 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Araújo Martins [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Alfredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Araújo Martins\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 10 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-26.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Antônio Vitorino da Silva [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Antônio Vitorino da Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 28 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Barbosa [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Passos Barbosa\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 13 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-40.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina Ferreira [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Oliveira S. Rômulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina Ferreira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 11 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laete Severino do Carmo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laete Severino do Carmo\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 43 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-93.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luciano Almeida Ribeiro [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luciano Almeida Ribeiro\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 18 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001718-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honório Resende [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: OBR Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Honório Resende \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 12 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001719-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ramos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ramos \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 31 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Magno de Castro [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellus Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Magno de Castro\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 64 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-47.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Eloi [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Eloi\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 84 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001734-32.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mariano da Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 60, sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001735-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Cruz Matos [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelma Marques Michelone da Silva, Réu: Fernando Luiz Michelone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir da Cruz Matos\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 21 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-45.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Luiz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Luiz \r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 62 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira Ferraz de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: PHS Silva Serralheria Esquadria Vidraçaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nogueira Ferraz de Souza\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 09 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-31.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gonçalves Bento [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gonçalves Bento\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 16 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001750-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Vitorio Cardoso Cusielo [Adv. Marcio Alchorne da Rocha Paula (OAB: RJ 102275 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paschoal Vitorio Cardoso Cusielo\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 120 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001751-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Paiva dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Paiva dos Santos\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 102 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001791-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Santos de Azevedo [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Santos de Azevedo\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 51 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Demolir Cortes e Furos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 25 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 26 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raphael de Souza [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotwork Development do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raphael de Souza\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 15 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001798-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Soares da Rocha [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotwork Development do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Soares da Rocha\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 33 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001793-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Tavares [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Sad Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbosa Tavares\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 48 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Miguez [Adv. Vanderlei Maurício Teixeira (OAB: RJ 58236 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomil Comércio de Papel São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Miguez\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 59 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-27.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre, Réu: Sindicato dos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Barbosa dos Santos\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 11 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001801-94.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel de Paula Saldanha [Adv. Darlene da Costa da Silva (OAB: RJ 87509 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel de Paula Saldanha\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 26 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001803-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Marcelino [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Marcelino\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 21 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda., Réu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves da Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 24 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001804-49.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima Silva\r\n\r\nSanar a inépcia da inicial, conforme fls. 52 , sob pena de extinção. Pz:10 dias. \r\n\r\nId: 1070399"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053800-17.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mara Pereira Braz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Luciana Mara Pereira Braz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 544/594, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 611/627, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 252...\"Indefiro. O recurso foi recebido no duplo efeito.\" .\r\n\r\nProcesso: 0114200-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rosa de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicon Participacoes Ltda. n/p socio ANIBAL COUTO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre fls. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Camargo Thouin [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Camargo Thouin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 349/381, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182800-70.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge do Nascimento [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Economize Perfumaria e Medicamentos Ltda. [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 67/79, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Domingues Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Domingues Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 152/167, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-95.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Rita da Conceicao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sparta [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Sparta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 182/190, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Vinicius Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albert Vinicius Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 85/97, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Martins Netto [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Martins Netto, Réu Viacao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 262/264, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario 266/271, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-56.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo de fls. 737/743, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 236/249, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Andrade [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74 que julgou os embargos declaratórios, interpostos pela ré às fls. 72/73, procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 78/82, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-33.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia dos Santos Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibando S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 518/544, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva Correa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 397/407, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovania Lucia de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: Auto Comercio Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercio Barra Mansa Ltda., Réu C.J. 1100 Comercio de peças Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 277/291, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Virgilio Mariano [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Virgilio Mariano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 330/336, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Guedes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 241/247, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 264/280, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Macial de Freitas [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reginaldo Macial de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 298/311, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 313/328, no prazo de 8 (oito) dias. Retirar, O AUTOR, da contracapa dos autos a petição protocolizada em 21/10/10.\r\n\r\nProcesso: 0112700-27.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Brandão de Sá [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 285/290, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bento Curty [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio - Industria e Representações Ltda. Empresa em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bento Curty, Réu Mobilita Comercio - Industria e Representações Ltda. Empresa em recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 199/121, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 123/133, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-11.2010.5.01.0343 - ET\r\n\r\nEgte: Melissa Arantes Yoshimura\r\n\r\nEgdo: Fabrício Cândido Ferreira, Egdo: Gessica Lucia Silva de Paula [Adv. Helenice Barbosa Matheus (OAB: RJ 44325 - D)], Egdo: VR Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Leandra Aparecida Rodrigues (OAB: RJ 134422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gessica Lucia Silva de Paula, Egdo VR Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 24/28, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-36.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vieira de Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Abreu Beneficiamentos Ltda [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)], Réu: Comdados Computacao e Representacao Ltda. [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Abreu Beneficiamentos Ltda, Aut Adriano Vieira de Lima, Réu Comdados Computacao e Representacao Ltda.\r\n\r\nCiência às partes para manifestações, por 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, devendo o reclamante informar se ainda tem interesse de julgamento no pedido 7º do rol. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva de Paula [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Lourenço Fonseca Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva de Paula\r\n\r\nEsclarecer o que significa os cálculos de fls. 187, vez que a sentença não os deferiu. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Nunes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Nunes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Fernandes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S/A [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 203/210, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Sionici do Socorro Maria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sionici do Socorro Maria\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-12.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Botica [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: S & W Comércio e Serviços de Peças e Acessórios para Veículos Ltda.N/P do Sócio Sérgio Santos Rodrigues, Réu: S&S Comércio e Serviços de Peças e Acessórios para Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Botica\r\n\r\nVir com duas cópias da petição de fls. 30/31 e uma cópia da incial, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes dos Santos [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes dos Santos \r\n\r\nVir com o extrato com o saldo atual do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0167400-16.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Nunes Mattos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Nunes Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.. 537/544, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176700-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Faria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Carlos de Faria\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-84.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Valéria de Sousa Aguiar [Adv. Ana Paula Amorim Correa (OAB: RJ 127685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Valéria de Sousa Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/186 que declarou a incompétência da Justiça do Trabalho para julgar a presente lide. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio da Silva, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 140/149. \r\n\r\nProcesso: 0000263-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestem, as rés, em 05 dias, sobre a petição de fls. 298. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Teixeira [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda. , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestem, as rés, em 05 dias, sobre a petição de fls. 305. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Cristina Novais dos Santos [Adv. Eduardo Tadeu Lobo Teixeira (OAB: RJ 113969 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSER - Superintendência de Serviços Rodoviários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Cristina Novais dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161 que julgou os embargos declaratórios, interpostos pelo autor às fls. 156/159, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Alexandre de Almeida Ramos (OAB: RJ 139763 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior (OAB: RJ 88996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000907-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: VRG Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago Emanuel Martins da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VRG Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Simão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 52/56, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nVista à ré da petição de fls. 391/394. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Ribeiro Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Ribeiro Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 139/204. .\r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos de Castro [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Carlos de Castro\r\n\r\nVir com uma cópia da petição de fls. 161 para ser enviada à ré, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Cristina dos Santos [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cristina dos Santos \r\n\r\nEsclarecer seus cálculos, vez que apresenta cálculos diversos para as mesmas épocas. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-87.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Souza Chaves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 83/87, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Francisca Andrade Cruz [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Olival Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 210/212. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil Agencia Barra Mansa [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Quatis [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Pinheiral [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)], Réu: Banco do Brasil Agencia Rio Claro [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense\r\n\r\nVista ao autor dos esclarecimentos de fls. 1143/1149, por 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-12.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Lima [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestem, as rés, em 05 dias, sobre a petição de fls. 299. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestem, as rés, em 05 dias, sobre a petição de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000265-42.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Abreu Martins [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletromecânica Gital Ltda., Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestem, as rés, em 05 dias, sobre a petição de fls. 299. \r\n\r\nId: 1064389"
                            ],
                            "1064390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001188-68.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledilson Moraes Vital [Adv. Maria Fátima de Carvalho (OAB: RJ 96708 - D)]\r\n\r\nRéu: Q Sabor Massas Ltda. - ME [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledilson Moraes Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 11/19. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-03.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Pereira Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Rosangela Dias Pereira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127/128 que julgou improcedentes os embargos opostos pela autora e procedentes os opostos pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Rodrigues de Souza Menezes [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Jerônimo P. dos Santos Drogaria ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gomes & Oliveira Farmácia Ltda-ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: O.S. Moreira - ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Adrifam Farmácia Ltda - ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: APG Drogaria LTDA-ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: P. de Oliveira Santos Drogaria - Me [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: A. Oliveira Santos Drogaria Ltda - ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Oliveira Santos Drogaria Ltda - ME, Réu Adrifam Farmácia Ltda - ME , Réu APG Drogaria LTDA-ME, Aut Gláucia Rodrigues de Souza Menezes, Réu Gomes & Oliveira Farmácia Ltda-ME, Réu Jerônimo P. dos Santos Drogaria ME, Réu O.S. Moreira - ME, Réu P. de Oliveira Santos Drogaria - Me\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 130/131 que extinguiu o processo sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Francisco Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nVir, o autor, o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 380/381, em 05 dias, sob pena de perda da prova. Trazer, a ré, os documentos solicitados às fls. 384/385. \r\n\r\nProcesso: 0113500-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Litográfica Valença Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-43.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Flavio Jose do Nascimento [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itamar Dias M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flavio Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Marcelino Soares [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Marcelino Soares\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 44-verso...\"Vistos etc. Indefiro o pedido vindo com a petição protocolada em 26/05/10. ante os termos do acordo de fls. 38.\" \r\n\r\nProcesso: 0122500-79.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Rafael da Silva Firmino [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rafael da Silva Firmino \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 27-verso...\"Indefiro o pedido retro, reportando-me aos despachos de fls. 19 e 26.\" .\r\n\r\nProcesso: 0129600-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Costa Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S. A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Costa Santos, Réu Lojas Renner S. A.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111600-71.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Corsi Martins [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda.\r\n\r\nComprovar a mudança da razão social para o que consta às fls. 579, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-41.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 372/373. .\r\n\r\nProcesso: 0000650-87.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivison Antonio Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Box\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivison Antonio Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 15/18 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 400/401. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Réu White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nVir com seus cálculos liquidatórios, nos termos da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-82.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Soares de Souza [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)], Réu: Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. [Adv. Francisco Ronaldo Vieira (OAB: RJ 58548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuna Coop de Unidades de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 519...\"Por intempestivo e por deserto, vez que o depósito recursal é necessário ao conhecimento do presente, mesmo que fosse deferida a gratuidade de justiça, nego seguimento ao recurso ordinário ora em despacho.\" .\r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a ré com seus cálculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-81.2010.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourdes Maria Ferreira Ramos [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lourdes Maria Ferreira Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, vindo, inclusive, com as contra razões ao agravavo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Eliane Groetaers de Moraes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliane Groetaers de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 241/274, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152500-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Vidal da Silva Comercio e Serviços [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Mendes\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 254, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001507-36.2010.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expedito Romao [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expedito Romao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, vindo, inclusive, com as contra razões ao agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Elias de Souza [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a desistência de fls. 115 (periculosidade). .\r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Leles Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amanplast Indústria e Comércio de Plástico Ltda., Aut João Leles Sampaio\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. Vista, AO AUTOR, por 8 (oito) dias, de fls. 263/267. \r\n\r\nProcesso: 0071900-54.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Teixeira Mantesso [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juarez Teixeira Mantesso\r\n\r\nVista, ÀS PARTES, por 08 dias, de fls. 628/629. Especificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que tencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000414-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda França Felix [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Geralda França Felix\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 688/689 que julgou os embargos declaratorios da autora improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000431-74.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jocargas Transportes Ltda. ME [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nCgto: Wuata Anderson de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jocargas Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfi Portas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Aparecida Rosa\r\n\r\nManifestar-se, 30 dias, sobre a certidão de fls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lazaro Landim Arnaut [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquidabam Retifica de Motores Ltda.N/P SOCIA SANDRA LUCIA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lazaro Landim Arnaut\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-81.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal de Resende [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: J F de Oliveira Construção Civil e Montagem Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal de Resende\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 56. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-86.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Alves Casemiro [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neide Alves Casemiro\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041200-66.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Manuel Rodrigues Antanoa Domingues [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Telecomunicações Ltda. [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu VRD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 488/524, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000637-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lacerda Medeiros [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Lacerda Medeiros\r\n\r\nDizer, o autor, se arcará com os custos para a realização da perícia, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilto de Salys Vicente da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construtora e Montagens Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilto de Salys Vicente da Silva\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-58.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Secon Servicos Gerais Ltda., Réu: Engeserv Servicos Empresariais, Réu: MRS Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira Queiroz\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-08.2010.5.01.0343 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Luciana Gomes Bruno (OAB: RJ 154369 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Santander S.A. - Sede, Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDiga, O AUTOR, se ainda tem interesse no feito. Manifeste-se, O REQUERIDO, em 05 dias, sobre fls. 33/36. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-17.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Itaborai de Souza [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 314/325, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Xavier de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Xavier de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078500-57.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cipriano Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Denise Cipriano Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 597/600, pelo prazo sucessivo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Mello Carvalho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entulix Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias, sobre fls. 414/415 e, inclusive, sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nId: 1064390"
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        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1071508": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), em cumprimento ao art. 28 da Resolução 23282/10:\r\n\r\nDEM - Mangaratiba - Prot. 112517/2010;\r\n\r\nDEM - Regional - Prot. 113771/2010;\r\n\r\nPC do B - Mangaratiba - Prot. 112520/2010;\r\n\r\nDEM - Rio de Janeiro - Prot. 112517/2010;\r\n\r\nPDT - Barra do Piraí - Prot. 111240/2010;\r\n\r\nPDT - Queimados - Prot. 111237/2010;\r\n\r\nPDT - Rio de Janeiro - Prot. 111236/2010;\r\n\r\nPDT - São João de Meriti - Prot. 111238/2010;\r\n\r\nPDT - Teresópolis - Prot. 111239/2010;\r\n\r\nPT - Valença - Prot. 112374/2010;\r\n\r\nPMDB - Mangaratiba - Prots. 112929/2010 e 113354/2010;\r\n\r\nPP - Arraial do Cabo - Prot. 110800/2010;\r\n\r\nPP - Barra Mansa - Prot. 110801/2010;\r\n\r\nPP - Casimiro de Abreu - Prot. 110803/2010;\r\n\r\nPP - Campos dos Goytacazes - Prot. 110802/2010;\r\n\r\nPP - Duque de Caxias - Prot. 110804/2010;\r\n\r\nPP - Mangaratiba - Prot. 110805/2010;\r\n\r\nPP - Maricá - Prot. 110806/2010;\r\n\r\nPP - Mesquita - Prot. 110807/2010;\r\n\r\nPP - Miracema - Prot. 110808/2010;\r\n\r\nPP - Nova Friburgo - Prot. 110810/2010;\r\n\r\nPP - Porto Real - Prot. 110812/2010;\r\n\r\nPP - Parati - Prot. 110811/2010;\r\n\r\nPP - Rio de Janeiro - Prot. 110814/2010;\r\n\r\nPP - Resende - Prot. 110813/2010;\r\n\r\nPP - Sumidouro - Prot. 110816/2010;\r\n\r\nPP - Sapucaia - Prot. 110815/2010;\r\n\r\nPP - Teresópolis - Prot. 110817/2010;\r\n\r\nPP - Três Rios - Prot. 110818/2010;\r\n\r\nPPS - Valença - Prot. 110819/2010;\r\n\r\nPP - Porto Real - Prot. 112224/2010;\r\n\r\nPRTB - Valença - Prot. 114150/2010;\r\n\r\nPSDC - Rio de Janeiro- Prot. 111029/2010;\r\n\r\nPSDB - Arraial do Cabo - Prot. 113079/2010;\r\n\r\nPSDB - Belford Roxo - Prot. 112227/2010;\r\n\r\nPSDB - Cabo Frio - Prot. 113086/2010;\r\n\r\nPSDB - Campos dos Goytacazes - Prot. 112437/2010;\r\n\r\nPSDB - Carapebus - Prot. 113085/2010;\r\n\r\nPSDB - Cordeiro - Prot. 112228/2010;\r\n\r\nPSDB - Itaboraí - Prot. 112674/2010;\r\n\r\nPSDB - Japeri - Prot. 110821/2010;\r\n\r\nPSDB - Macaé - Prot. 113084/2010;\r\n\r\nPSDB - Macuco - Prot. 113083/2010;\r\n\r\nPSDB - Mangaratiba - Prot. 111660/2010;\r\n\r\nPSDB - Paraíba do Sul - Prot. 112438/2010;\r\n\r\nPSDB - Pinheral - Prot. 113082/2010;\r\n\r\nPSDB - Petrópolis - Prot. 110822/2010;\r\n\r\nPSDB - Queimados - Prot. 113349/2010;\r\n\r\nPSDB - Quissamã - Prot. 112229/2010;\r\n\r\nPSDB - Rio das Flores - Prot. 113081/2010;\r\n\r\nPSDB - Silva Jardim - Prot. 113087/2010;\r\n\r\nPSDB - Tanguá - Prot. 113080/2010;\r\n\r\nPSDB - Trajano de Morais - Prot. 113350/2010;\r\n\r\nPSDB - Volta Redonda - Prot. 112676/2010;\r\n\r\nPTC - Campos dos Goytacazes - Prot. 111671/2010;\r\n\r\nId: 1071508"
                        ],
                        "1071509": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, convoca a Direção Regional do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade da anotação objeto do Protocolo nº 113778/2010, uma vez que não é possível comprovar a legitimidade do requerente.\r\n\r\nId: 1071509"
                        ],
                        "1071510": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, convoca a Direção Regional do PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade da anotação objeto do Protocolo nº 111745/2010, uma vez que a anotação do Órgão Diretivo Regional da referida Agremiação partidária encontra-se em exigência.\r\n\r\nId: 1071510"
                        ],
                        "1071511": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, convoca a Direção Regional do PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade da anotação objeto do Protocolo nº 111746/2010, uma vez que a anotação do Órgão Diretivo Regional da referida Agremiação partidária encontra-se em exigência.\r\n\r\nId: 1071511"
                        ],
                        "1071512": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, convoca a Direção Regional do PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade da anotação objeto do Protocolo nº 111148/2010, uma vez que a anotação do Órgão Diretivo Regional da referida Agremiação partidária encontra-se em exigência.\r\n\r\nId: 1071512"
                        ],
                        "1071513": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, convoca a Direção Regional do PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL (PT do B), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade da anotação objeto do Protocolo nº 113909/2010, uma vez que existe outra anotação (Protocolo nº 76540/2009) para o mesmo Município pendente de envio pelo Módulo Externo do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIPEX).\r\n\r\nId: 1071513"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1071897": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.329 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 5-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIDO O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.331 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3248-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nAutor: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO, candidato a Governador pela coligação A Força do Povo\r\n\r\nAdvogado: Oscarino de Almeida Arantes\r\n\r\nAdvogada: Carla da Silva Rosa\r\n\r\nAdvogado: Elmar do Amaral Fonseca\r\n\r\nAdvogado: Bruno Rebula Klein\r\n\r\nAdvogado: Giovanni Frangella Marchese\r\n\r\nInvestigado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nAdvogado: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nAdvogado: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nAdvogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nInvestigado: WAGNER GRANJA VICTER, Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAdvogado: Sergio Pimentel Borges da Cunha\r\n\r\nAdvogado: Fabio Luis Ferreira da Paz\r\n\r\nAdvogada: Livia Bittencourt Almeida Magalhães\r\n\r\nAdvogado: Luis Eduardo Freitas de Faria\r\n\r\nAdvogada: Patrícia Lacerda Delgado\r\n\r\nAdvogada: Sueli Kolling\r\n\r\nAdvogado: Tassilon Torres Martins\r\n\r\nAdvogada: Marcella Coutinho Dias da Costa\r\n\r\nAdvogada: Izabel Cristina da Silva Sampaio\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.332- RECURSO ELEITORAL Nº 9-58.2008.6.19.0255\r\n\r\nProcedência: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (PMDB, DEM, PCdoB)\r\n\r\nAdvogado: Williams Ribeiro Ferreira\r\n\r\nAdvogado: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nAdvogado: Wagner Gil de Souza\r\n\r\nAdvogada: Thais Pereira Viana\r\n\r\nAdvogada: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nAdvogada: Fabricia Leonardo Gomes\r\n\r\nRecorrido: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nAdvogado: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nAdvogado: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nAdvogado: Wilson Francisco Domingues\r\n\r\nAdvogada: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRecorrido: JORGE DA SILVA PINTO FILHO (JORGINHO DA FARMÁCIA), Vice-Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nAdvogado: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nAdvogado: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nAdvogada: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRecorrido: COLIGAÇÃO O FUTURO É AGORA\r\n\r\nAdvogado: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nAdvogado: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nAdvogada: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRecorrido: EJORAN EDITORA DE JORNAIS, REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA. (O DEBATE DIÁRIO DE QUISSAMÃ)\r\n\r\nAdvogado: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nRecorrido: JORNAL DIÁRIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAdvogado: Leonardo Gama Alvitos\r\n\r\nRecorrido: SITRAL SERVIÇO DE IMPRENSA - TV E RÁDIO LTDA.\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.333- RECURSO ELEITORAL Nº 8-73.2008.6.19.0255\r\n\r\nProcedência: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (PMDB, DEM, PC do B)\r\n\r\nAdvogado: José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nAdvogado: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRecorrido: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nAdvogado: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRecorrido: JORGE DA SILVA PINTO FILHO (JORGINHO DA FARMÁCIA), Vice-Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nAdvogado: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.335 - RECURSO ELEITORAL Nº 2-23.2009.6.19.0064\r\n\r\nProcedência: SUMIDOURO-RJ (64ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: ROBERT ROOSEVELT SANTOS, Candidato ao Cargo de Vereador do Município de Sumidouro/RJ pelo PP, sob o nº 11.623\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.336 - RECURSO ELEITORAL Nº 7-49.2010.6.19.0116\r\n\r\nProcedência: ANGRA DOS REIS-RJ (116ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Órgão Diretivo Municipal de Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nAdvogado: Dalcir Machado\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.337 - RECURSO ELEITORAL Nº 11-64.2008.6.19.0146\r\n\r\nProcedência: ARRAIAL DO CABO-RJ\r\n\r\nRecorrente: FUAD DIUANA ZACHARIAS, Candidato a Prefeito do Município de Arraial do Cabo pelo PSL\r\n\r\nAdvogado: Osmar Moreira Barreto\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1071897"
                        ],
                        "1071737": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.330 - RECURSO ELEITORAL Nº 17-78.2009.6.19.0100\r\n\r\nProcedência: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: EDERVAL AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nAdvogado: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAdvogada: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nRecorrido: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS, Vereadora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAdvogado: José Sad Junior\r\n\r\nAdvogado: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nAdvogado: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nAdvogado: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nAdvogado: Luiz Victor Monteiro Alves\r\n\r\nAdvogada: Maria Goreth Jardim Menezes\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.334 - RECURSO ELEITORAL Nº 20-73.2009.6.19.0022\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO - RJ (22ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente : ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA\r\n\r\nAdvogado : Jovelino Ribeiro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O RECURSO POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.339 - RECURSO ELEITORAL Nº 55-68.2008.6.19.0054\r\n\r\nProcedência: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: IBIS CLÁUDIO GONÇALVES VIANNA, Candidato a Vereador do Município de Mangaratiba pelo PRP, sob o nº 44444\r\n\r\nAdvogado: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.340 - RECURSO ELEITORAL Nº 155-83.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: OSCARINO BARBOSA DA SILVA, Candidato ao Cargo de Vereador pelo PSL do Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, sob o nº 17.100\r\n\r\nAdvogado: Antonio José Mansur\r\n\r\nAdvogado: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do Julgamento: 10/01/2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1071737"
                        ],
                        "1071812": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 17/01/2011, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4765-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE-: CRISTIANO DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\n2-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5469 (7099-09.2008.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB\r\n\r\nADVOGADO-: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\n3-PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5376 (5513-68.2007.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nId: 1071812"
                        ],
                        "1071813": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 17/01/2011, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 83-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nId: 1071813"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "7ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1071481": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do edital 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 7a Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução do TRE/RJ n 563/03, art. 3o, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital no 001/2011, expedido nos termos do § 1o do art. 17 e do § 5o do art. 18 da Res. TSE no 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, revisões, transferências e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1071481"
                        ]
                    }
                },
                "9ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070850": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 01/2011\r\n\r\nO Juízo da 9ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 01/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAugusto Alves Moreira Júnior.\r\n\r\nJuiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1070850"
                        ]
                    }
                },
                "62ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1070852": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nAção Penal n.º 0000006-37.2007.6.19.0062 (n.º antigo: 611/07)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Jorge Silvio de Souza\r\n\r\nAdvogado: Ronan dos Santos Gomes - OAB/RJ n.º 150.578\r\n\r\nRé: Josimar Dias de Souza\r\n\r\nDECISÃO(Fls. 175): \"Designo audiência para o dia 15/02/2011, às 10:30horas. Intime-se\" Em 25 de agosto de 2010. Sérgio Roberto Emílio Louzada. Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1070852"
                        ]
                    }
                },
                "120ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1071478": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de afixação do Edital nº 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 120 ª Zona Eleitoral - do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 001/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, revisões, transferências e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Álvaro Henrique Teixeira de Almeida\r\n\r\nId: 1071478"
                        ]
                    }
                },
                "150ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1071363": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "A Doutora KÁTIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM, Juíza Eleitoral da 150ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais etc...\r\n\r\nFAZ SABER:\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL n.º 15-94.2005.619.0150 (antigo PJ n.º 033/2005) \r\n\r\nCLASSE PROCESSUAL: Ação Penal\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público ;\r\n\r\nRÉU: Paulo Antonio da Silva Ribeiro ( \"Major Paulo\");\r\n\r\nADVOGADO: , Ralfie Braz Paulo Alves - OAB/RJ n. 120.564\r\n\r\nSENTENÇA: \" Pelo julgo improcedente o pedido formulado na denúnica e em conse quência, ABSOLVO o acusado PAULO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO, nos termos do artigo 386, VI, do Código de Processo Penal. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nDecorrido o prazo, arquive-se.\r\n\r\nMesquita, 16 de dezembro de 2010. \r\n\r\nKátia Cilene da Hora Machado Bugarim\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1071363"
                        ]
                    }
                },
                "213ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1071173": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 001/2011\r\n\r\nO Juízo da 213ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro - Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 001/2011, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\n\r\n(a) Dr. MAGNO ALVES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1071173"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1072311": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, JUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO, matrícula nº 100252-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317619/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ADILSON DE ALMEIDA, matrícula nº 040346-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130006/2011.\r\n\r\nNOMEAR AMILTON VIANA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42790, de 06/01/2011. OFÍCIO/SETUR Nº 36/2011.\r\n\r\nEXONERAR OROTIDES MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 08/400447-2, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Divisão de Farmácia, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/201568/2010.\r\n\r\nNOMEAR JUSSARA MARTINS FELISMINO CAETANO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Programas e Projetos, da Diretoria Geral de Desenvolvimento e Implementação de Programas e Projetos, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por João Marcello Arruda Madureira, matrícula nº 0952938-9. Processo nº E-03/300001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, LUIZ FLAVIO DE MATOS PAIVA, matrícula nº 27/01058-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/500252/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENATO STEFANI MASSA, matrícula nº 390447-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Flavio de Matos Paiva, matrícula nº 27/01058-6. Processo nº E-07/500252/2011. \r\n\r\nId: 1072311"
                    ],
                    "1072141": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450107/2010 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.193/08, a lavratura de Termo de Cessão de Uso, em favor do Município do Rio de Janeiro, do imóvel estadual (área com 1.040,00 m²) localizada na Estrada da Gávea nº 456, Bairro Rocinha, Rio de Janeiro/RJ, por prazo indeterminado e gratuitamente, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nNo imóvel, já referido, será construída uma creche para atendimento da população carente, com recursos provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a citada creche será administrada pelo Município do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Educação.\r\n\r\nO instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1072141"
                    ],
                    "1072310": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nATO DE 06/05/2009 - D.O. DE 07/05/2009.\r\n\r\nTendo em vista o que consta do processo nº E-07/502621/2010, fica esclarecido que LUIZ FLAVIO DE MATOS PAIVA foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Superintendência Regional Piabanha, da Vice-Presidência, do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1072310"
                    ],
                    "1072316": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/1788/0006/2010 - INDEFIRO o pedido de revisão de demissão formulado por PAULO ROBERTO PALHANO DE ARAÚJO, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 40.644/07, de acordo com o que consta no Processo Administrativo n° E-09/1788/0006/2010, louvado nas manifestações da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\n\r\nId: 1072316"
                    ],
                    "1072140": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/50080/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com vistas ao CBMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1072140"
                    ],
                    "1072287": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/6250/0010/2010 - INDEFIRO o pedido de revisão de demissão formulado por JOÃO BATISTA XAVIER, com base na delegação de competência conferida pelo art. 1º, VII, do Decreto Estadual nº 40644/07, de acordo com o que consta no Processo Administrativo n° E-09/6250/0010/2010, louvado nas manifestações da ASJUR/SESEG e da Subsecretaria Jurídica desta Casa Civil.\r\n\r\nId: 1072287"
                    ],
                    "1072290": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProc. n° E-07/507.953/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do INEA, José Carlos Barros Rodrigues , Agente de Trabalho de Engenharia, matrícula nº 360.645-6, para a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n\r\nProc. n° E-12/1959/2009 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição do servidor estadual da PCERJ, José Renato Barreto de Araújo Castro, matrícula nº 810.676-7, Papiloscopista Policil, para o Município de Arraial do Cabo.\r\n\r\nProc. n° E-13/1126/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cap PM Ricardo D'Azevedo Santos Neto, RG nº 67.815 e o retorno do Maj PM Bruno Goulart Braga, RG nº 60.893, para a SSMCC.\r\n\r\nOF/SESEG/0001/205/2011 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PCERJ, José Henrique dos Santos Paixão, Inspetor de Polícia, matrícula n 889.156-6, Josemar Batista da Silva Junior, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.110-3 e Carlos Henrique da Silva, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.729-1, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio do Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretária Especial de Ordem Pública.\r\n\r\nProc. n° E-12/85/2011 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PCERJ, Carlos Antonio Luiz de Oliveira, Delegado de Polícia, matrícula nº 853.021-4, incluindo-o no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio do Janeiro publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretária Especial de Ordem Pública.\r\n\r\nProc. n° E-10/400540/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da RIOTRILHOS, Mario Gonçalves, Supervisor de Sanificação, Reg nº 2843, para a Coordenadoria Geral de Controle e Concessão do Vale Social/SETRANS.\r\n\r\nProc. n° E-13/1135/2010 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Cb PM Anderson da Silva Menezes, RG nº 72.436 e o retorno do 2º Sgt. Álvaro dos Santos Silva, RG nº 47.553, para a SSMCC.\r\n\r\nProc. n° E-03/300.210/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual do DEGASE, Christian Serrão, Agente de Disciplina, matrícula nº 835.765-9, para a SEAPEC.\r\n\r\nId: 1072290"
                    ],
                    "1072291": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 02 - 01ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso n°E-15/1430/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula nº 165.071-2...\r\n\r\nLeia-se:...matrículas nºs 165.071-2 e 1.003.131...\r\n\r\nId: 1072291"
                    ],
                    "1071449": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/1136/2010 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1071449"
                    ],
                    "1071500": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/1046/2010 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1071500"
                    ],
                    "1071499": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/959/2010 - Revalidação de Placas Especiais - MARINHA DO BRASIL - COM 1º DN. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1071499"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1071706": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br\r\n\r\nOuvidoria 0800 285 9796\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nEXONERA Regina Célia Miranda Silva, com efeitos a contar de 11/01/2011, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nNOMEIA Marcílio José Gonçalves, com efeitos a contar de 11/01/2011, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Miranda Silva, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1071706. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071684": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 11.01.2011, através do(a) nº CI 002/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/350566/2010, 05/DETRAN/RECDP/023212/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/249272/2008, 05/DETRAN/RECDP/000958/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551925/2010, 05/DETRAN/RECDP/017002/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552470/2010, 05/DETRAN/RECDP/017621/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/343091/2010, 05/DETRAN/RECDP/022738/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556774/2010, 05/DETRAN/RECDP/022277/2010 (Deferido);\r\n\r\n03/04/123464/2010, 05/DETRAN/RECDP/019481/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556909/2010, 05/DETRAN/RECDP/022518/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556748/2010, 05/DETRAN/RECDP/022239/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/347784/2010, 05/DETRAN/RECDP/023604/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/341386/2010, 05/DETRAN/RECDP/021690/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/341408/2010, 05/DETRAN/RECDP/021663/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/352680/2010, 05/DETRAN/RECDP/023836/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553347/2010, 05/DETRAN/RECDP/018662/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557496/2010, 05/DETRAN/RECDP/023736/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/341446/2010, 05/DETRAN/RECDP/000477/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554612/2010, 05/DETRAN/RECDP/024593/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556798/2010, 05/DETRAN/RECDP/022311/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nDETRAN/PR/2994/4/10, 05/DETRAN/RECDP/021871/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nPMTR/410/2010, 05/DETRAN/RECDP/022880/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556908/2010, 05/DETRAN/RECDP/022517/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556987/2010, 05/DETRAN/RECDP/022676/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/318671/2009, 05/DETRAN/RECDP/000820/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556771/2010, 05/DETRAN/RECDP/022274/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556832/2010, 05/DETRAN/RECDP/022364/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549497/2010, 05/DETRAN/RECDP/014629/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/346993/2010, 05/DETRAN/RECDP/022581/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556527/2010, 05/DETRAN/RECDP/021987/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/556996/2010, 05/DETRAN/RECDP/022694/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/556216/2010, 05/DETRAN/RECDP/021515/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346938/2010, 05/DETRAN/RECDP/023004/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/348931/2010, 05/DETRAN/RECDP/023222/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552478/2010, 05/DETRAN/RECDP/017630/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556515/2010, 05/DETRAN/RECDP/021967/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556560/2010, 05/DETRAN/RECDP/022058/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/553532/2010, 05/DETRAN/RECDP/018906/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545571/2010, 05/DETRAN/RECDP/010387/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/352110/2010, 05/DETRAN/RECDP/023503/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/344436/2010, 05/DETRAN/RECDP/022729/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/551923/2010, 05/DETRAN/RECDP/016999/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 11.01.2011, através do(a) nº CI 002/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/551386/2010, 05/DETRAN/RECDP/016232/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366801/2009, 05/DETRAN/RECDP/008969/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/338784/2010, 05/DETRAN/RECDP/021139/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553017/2010, 05/DETRAN/RECDP/018136/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/316570/2010, 05/DETRAN/RECDP/018458/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554370/2010, 05/DETRAN/RECDP/020153/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554436/2010, 05/DETRAN/RECDP/020200/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556379/2010, 05/DETRAN/RECDP/021752/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556159/2010, 05/DETRAN/RECDP/021431/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340264/2010, 05/DETRAN/RECDP/022007/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555704/2010, 05/DETRAN/RECDP/020744/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/483045/2009, 05/DETRAN/RECDP/012080/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/462887/2010, 05/DETRAN/RECDP/021166/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/332917/2010, 05/DETRAN/RECDP/020445/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/343019/2010, 05/DETRAN/RECDP/022340/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545360/2010, 05/DETRAN/RECDP/009912/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556401/2010, 05/DETRAN/RECDP/021789/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/366554/2009, 05/DETRAN/RECDP/020294/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550639/2010, 05/DETRAN/RECDP/015376/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/531126/2010, 05/DETRAN/RECDP/016198/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555776/2010, 05/DETRAN/RECDP/020840/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551398/2010, 05/DETRAN/RECDP/016275/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/299667/2008, 05/DETRAN/RECDP/000916/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554430/2010, 05/DETRAN/RECDP/020190/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/548341/2010, 05/DETRAN/RECDP/012577/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/544675/2009, 05/DETRAN/RECDP/000612/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/300189/2010, 05/DETRAN/RECDP/016041/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/550435/2010, 05/DETRAN/RECDP/014959/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/513747/2010, 05/DETRAN/RECDP/022057/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/338786/2010, 05/DETRAN/RECDP/021141/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340336/2010, 05/DETRAN/RECDP/021467/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/327493/2010, 05/DETRAN/RECDP/020603/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553620/2010, 05/DETRAN/RECDP/018981/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553235/2010, 05/DETRAN/RECDP/018538/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553129/2010, 05/DETRAN/RECDP/018315/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552586/2010, 05/DETRAN/RECDP/017798/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/339369/2010, 05/DETRAN/RECDP/022032/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557005/2010, 05/DETRAN/RECDP/022707/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554536/2010, 05/DETRAN/RECDP/020398/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/504260/2010, 05/DETRAN/RECDP/022593/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554595/2010, 05/DETRAN/RECDP/020496/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/339354/2010, 05/DETRAN/RECDP/022035/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554920/2010, 05/DETRAN/RECDP/020552/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/367886/2009, 05/DETRAN/RECDP/021939/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550835/2010, 05/DETRAN/RECDP/015689/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/337847/2010, 05/DETRAN/RECDP/021853/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554527/2010, 05/DETRAN/RECDP/020374/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556129/2010, 05/DETRAN/RECDP/021386/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554421/2010, 05/DETRAN/RECDP/020180/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/342645/2010, 05/DETRAN/RECDP/000925/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/262361/2009, 05/DETRAN/RECDP/000932/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/343425/2010, 05/DETRAN/RECDP/022730/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550466/2010, 05/DETRAN/RECDP/015088/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552982/2010, 05/DETRAN/RECDP/018059/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555928/2010, 05/DETRAN/RECDP/021046/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/521452/2010, 05/DETRAN/RECDP/017443/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553782/2010, 05/DETRAN/RECDP/019139/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555834/2010, 05/DETRAN/RECDP/020915/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/336677/2010, 05/DETRAN/RECDP/021025/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de veículos.\r\n\r\nE12/550552/2010, 05/DETRAN/RECDP/015246/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550704/2010, 05/DETRAN/RECDP/015527/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/288286/2008, 05/DETRAN/RECDP/013821/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/673453/2010, 05/DETRAN/RECDP/019060/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337807/2010, 05/DETRAN/RECDP/021380/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550689/2010, 05/DETRAN/RECDP/015456/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/284869/2010, 05/DETRAN/RECDP/011310/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/337055/2010, 05/DETRAN/RECDP/021448/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556122/2010, 05/DETRAN/RECDP/021368/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556828/2010, 05/DETRAN/RECDP/022357/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/340315/2010, 05/DETRAN/RECDP/022686/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/525281/2010, 05/DETRAN/RECDP/022992/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551009/2010, 05/DETRAN/RECDP/015924/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/346165/2010, 05/DETRAN/RECDP/022869/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554419/2010, 05/DETRAN/RECDP/020159/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553009/2010, 05/DETRAN/RECDP/018125/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550537/2010, 05/DETRAN/RECDP/015228/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/545357/2010, 05/DETRAN/RECDP/009902/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551577/2010, 05/DETRAN/RECDP/016539/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554551/2010, 05/DETRAN/RECDP/020415/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/342646/2010, 05/DETRAN/RECDP/000926/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548126/2010, 05/DETRAN/RECDP/012203/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556347/2010, 05/DETRAN/RECDP/021707/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554448/2010, 05/DETRAN/RECDP/020218/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556371/2010, 05/DETRAN/RECDP/021743/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/555854/2010, 05/DETRAN/RECDP/020941/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555998/2010, 05/DETRAN/RECDP/021152/2010 (Indeferido);\r\n\r\nPMN/8398/2010, 05/DETRAN/RECDP/021253/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551759/2010, 05/DETRAN/RECDP/016770/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/514242/2010, 05/DETRAN/RECDP/016831/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556432/2010, 05/DETRAN/RECDP/021831/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/556437/2010, 05/DETRAN/RECDP/021838/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 11.01.2011, através do(a) nº CI 002/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/372632/2007, 05/DETRAN/RECDP/046034/2007 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553695/2010, 05/DETRAN/RECDP/019020/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556796/2010, 05/DETRAN/RECDP/022309/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373044/2007, 05/DETRAN/RECDP/023123/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/304531/2010, 05/DETRAN/RECDP/015207/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/310057/2009, 05/DETRAN/RECDP/000956/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/504031/2010, 05/DETRAN/RECDP/017836/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/366889/2009, 05/DETRAN/RECDP/023631/2010 (Indeferido);\r\n\r\n03/01/188655/2010, 05/DETRAN/RECDP/024673/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/354871/2010, 05/DETRAN/RECDP/023849/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/557344/2010, 05/DETRAN/RECDP/023308/2010 (Indeferido);\r\n\r\n03/01/224107/2009, 05/DETRAN/RECDP/025403/2010 (Deferido);\r\n\r\nPMDC/2412/2010, 05/DETRAN/RECDP/019126/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557054/2010, 05/DETRAN/RECDP/022843/2010 (Deferido); e\r\n\r\nE12/367559/2009, 05/DETRAN/RECDP/024331/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/358461/2010, 05/DETRAN/RECDP/025062/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/354870/2010, 05/DETRAN/RECDP/023850/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/353860/2010, 05/DETRAN/RECDP/023591/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/367976/2009, 05/DETRAN/RECDP/024326/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/558240/2010, 05/DETRAN/RECDP/024772/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/276305/2009, 05/DETRAN/RECDP/023291/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552141/2010, 05/DETRAN/RECDP/017326/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/557019/2010, 05/DETRAN/RECDP/022750/2010 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 11.01.2011, através do(a) nº CI 002/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/337344/2010, 05/DETRAN/RECDP/021091/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556956/2010, 05/DETRAN/RECDP/022616/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/557026/2010, 05/DETRAN/RECDP/022800/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556540/2010, 05/DETRAN/RECDP/022000/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/553344/2010, 05/DETRAN/RECDP/018658/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556942/2010, 05/DETRAN/RECDP/022592/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/552102/2010, 05/DETRAN/RECDP/017277/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556149/2010, 05/DETRAN/RECDP/021414/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/334491/2010, 05/DETRAN/RECDP/024134/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556901/2010, 05/DETRAN/RECDP/022506/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/362903/2010, 05/DETRAN/RECDP/024874/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/281848/2010, 05/DETRAN/RECDP/023899/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/348975/2010, 05/DETRAN/RECDP/023516/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556303/2010, 05/DETRAN/RECDP/021649/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/554447/2010, 05/DETRAN/RECDP/020216/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/554447/2010, 05/DETRAN/RECDP/020216/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/360830/2007, 05/DETRAN/RECDP/024549/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/364741/2009, 05/DETRAN/RECDP/002076/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556576/2010, 05/DETRAN/RECDP/022088/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/376813/2008, 05/DETRAN/RECDP/024330/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556834/2010, 05/DETRAN/RECDP/022366/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/221961/2009, 05/DETRAN/RECDP/000962/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/316892/2010, 05/DETRAN/RECDP/018069/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/362964/2010, 05/DETRAN/RECDP/025008/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/373045/2007, 05/DETRAN/RECDP/023122/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556123/2010, 05/DETRAN/RECDP/021369/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/551998/2010, 05/DETRAN/RECDP/017124/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557060/2010, 05/DETRAN/RECDP/022852/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/358651/2009, 05/DETRAN/RECDP/022778/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556191/2010, 05/DETRAN/RECDP/021486/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358467/2010, 05/DETRAN/RECDP/024680/2010 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/3888/2010, 05/DETRAN/RECDP/016630/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/557915/2010, 05/DETRAN/RECDP/024291/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/363761/2009, 05/DETRAN/RECDP/002281/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/341382/2010, 05/DETRAN/RECDP/021673/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/331388/2010, 05/DETRAN/RECDP/024250/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/356399/2010, 05/DETRAN/RECDP/024683/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557371/2010, 05/DETRAN/RECDP/023356/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/354424/2010, 05/DETRAN/RECDP/023452/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557523/2010, 05/DETRAN/RECDP/023789/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556749/2010, 05/DETRAN/RECDP/022240/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556980/2010, 05/DETRAN/RECDP/022666/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/353912/2010, 05/DETRAN/RECDP/024171/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/367250/2009, 05/DETRAN/RECDP/023338/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556041/2010, 05/DETRAN/RECDP/021255/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/351990/2010, 05/DETRAN/RECDP/023511/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/362747/2010, 05/DETRAN/RECDP/025189/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/555964/2010, 05/DETRAN/RECDP/021099/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358433/2010, 05/DETRAN/RECDP/024809/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551597/2010, 05/DETRAN/RECDP/016570/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556416/2010, 05/DETRAN/RECDP/021810/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556793/2010, 05/DETRAN/RECDP/022306/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557058/2010, 05/DETRAN/RECDP/022849/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/557153/2010, 05/DETRAN/RECDP/023048/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/557520/2010, 05/DETRAN/RECDP/023785/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553345/2010, 05/DETRAN/RECDP/018659/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556524/2010, 05/DETRAN/RECDP/021983/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556727/2010, 05/DETRAN/RECDP/022198/2010 (Indeferido);\r\n\r\nCPTRANS/3835/2010, 05/DETRAN/RECDP/016624/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/524287/2010, 05/DETRAN/RECDP/017831/2010 (Deferido);\r\n\r\nDETRAN/PR/207447/10, 05/DETRAN/RECDP/023101/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/360874/2010, 05/DETRAN/RECDP/025073/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/341758/2010, 05/DETRAN/RECDP/022249/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/558284/2010, 05/DETRAN/RECDP/024844/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/353856/2010, 05/DETRAN/RECDP/023588/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552066/2010, 05/DETRAN/RECDP/017164/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/556408/2010, 05/DETRAN/RECDP/021802/2010 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/371774/2009, 05/DETRAN/RECDP/023843/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/350154/2010, 05/DETRAN/RECDP/023484/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/316893/2010, 05/DETRAN/RECDP/018066/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/521433/2010, 05/DETRAN/RECDP/016839/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/557888/2010, 05/DETRAN/RECDP/024254/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556981/2010, 05/DETRAN/RECDP/022668/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/241533/2010, 05/DETRAN/RECDP/023112/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/465289/2007, 05/DETRAN/RECDP/025399/2010 (Deferido);\r\n\r\nDETRANSC/1856/2010, 05/DETRAN/RECDP/024898/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/385753/2008, 05/DETRAN/RECDP/013283/2009 (Indeferido);\r\n\r\nE12/370044/2009, 05/DETRAN/RECDP/024325/2010 (Deferido);\r\n\r\nE12/556337/2010, 05/DETRAN/RECDP/021686/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/356078/2010, 05/DETRAN/RECDP/024418/2010 (Indeferido); e \r\n\r\nE12/354811/2010, 05/DETRAN/RECDP/024169/2010 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 11.01.2011, através do(a) nº CI 002/2011:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/517681/2010, 05/DETRAN/RECDP/024672/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556154/2010, 05/DETRAN/RECDP/021424/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/354553/2010, 05/DETRAN/RECDP/023909/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/382608/2008, 05/DETRAN/RECDP/022671/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/557959/2010, 05/DETRAN/RECDP/024369/2010 (Indeferido);\r\n\r\n03/04/133750/2010, 05/DETRAN/RECDP/019498/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323554/2010, 05/DETRAN/RECDP/019350/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556741/2010, 05/DETRAN/RECDP/022223/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551788/2010, 05/DETRAN/RECDP/016854/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549519/2010, 05/DETRAN/RECDP/014749/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556172/2010, 05/DETRAN/RECDP/021464/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/556745/2010, 05/DETRAN/RECDP/024422/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358435/2010, 05/DETRAN/RECDP/024811/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/557423/2010, 05/DETRAN/RECDP/023555/2010 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/515404/2010, 05/DETRAN/RECDP/023586/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/369447/2009, 05/DETRAN/RECDP/022555/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558090/2010, 05/DETRAN/RECDP/024560/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/358189/2010, 05/DETRAN/RECDP/024804/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/558404/2010, 05/DETRAN/RECDP/025014/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/364770/2009, 05/DETRAN/RECDP/004629/2010 (Indeferido); e\r\n\r\nE12/354201/2009, 05/DETRAN/RECDP/024456/2010 (Indeferido).\r\n\r\nId: 1071684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071685": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATA DA 1ª JARI\r\n\r\nAta de recurso contra penalidade de suspensão de pontuação julgadas em 11.01.2011, através da CI nº 002/2011.\r\n\r\nProcesso distribuído ao Presidente nº E12/352287/2010, CPF 055.388.437-93 (REVISÃO DE JULGAMENTO-DEFERIDO).\r\n\r\nATA DA 2ª JARI\r\n\r\nAta de recurso contra penalidade de suspensão de pontuação julgadas em 11.01.2011, através da CI nº 002/2011.\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Representante do DETRAN nº E12/308425/2008, CPF 044.075.797-57 (DEFERIDO/REVISÃO DE JULGAMENTO).\r\n\r\nATA DA 3ª JARI\r\n\r\nAta de recurso contra penalidade de suspensão de pontuação julgadas em 11.01.2011, através da CI nº.002/2011.\r\n\r\nProcesso distribuído ao Sr Presidente nº E12/482319/2007, CPF029.112.327-98 (DEFERIDO-REVISÃO DE JULGAMENTO).\r\n\r\nId: 1071685. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1071498": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 429 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIA DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REVOGA A RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 7, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto nos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, e no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e\r\n\r\n- a necessidade de uniformizar, disciplinar e regulamentar procedimentos relativos à realização de licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica, bem como as funções de Pregoeiro e da Equipe de Apoio, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\nArt. 1º - As licitações realizadas no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro que tenham por objeto a contratação de bens e serviços comuns observarão, preferencialmente, a modalidade de pregão na sua forma eletrônica, nos termos dos Decretos nº 31.863 e 31.864/2002, observado no que couber o contido no Decreto nº 42.301/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Somente poderão ser objeto do pregão eletrônico os bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo Edital, por meio de especificações usuais no mercado, destituídos de complexidade técnica ou especialização.\r\n\r\nArt. 3º - Os processos administrativos cujo objeto seja a contratação pelo pregão eletrônico deverão ser conduzidos por meio do SIGA - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições e conter, sem prejuízo de outras informações pertinentes:\r\n\r\nI - requisição de material ou prestação de serviços, autorizada pela autoridade competente, elaborada de acordo com o catálogo de materiais e serviços gerenciado pela Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG;\r\n\r\nII - valor estimado da contratação e planilhas de custo considerando os preços praticados no mercado;\r\n\r\nIII - registro da reserva orçamentária, identificando natureza da despesa, programa de trabalho e fonte de recursos, conforme o caso;\r\n\r\nIV - autorização de abertura do procedimento licitatório;\r\n\r\nV - cronograma físico-financeiro de desembolso, se for o caso;\r\n\r\nVI - minutas do edital, do termo de contrato e dos respectivos anexos, e da ata de registro de preços, conforme o caso;\r\n\r\nVII - parecer jurídico prolatado ou visado pelo Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica ou órgão equivalente da entidade promotora da licitação, referente às minutas do edital, do contrato e dos respectivos anexos;\r\n\r\nVIII - comprovantes da publicação do aviso do edital, do resultado da licitação, do extrato do contrato e dos demais atos relativos à publicidade do certame, conforme o caso;\r\n\r\nIX - recibos de entrega do edital aos licitantes, quando for o caso; \r\n\r\nX - ata da sessão do pregão eletrônico, contendo, sem prejuízo de outros dados, o registro de todos os licitantes participantes, das propostas apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para habilitação e dos recursos interpostos; e\r\n\r\nXI - cópia da publicação do ato de designação do pregoeiro, do pregoeiro substituto e da equipe de apoio.\r\n\r\nArt. 4º - Do edital de licitação da modalidade pregão eletrônico deverá constar a data e hora de sua realização, objeto do certame, a forma e unidade de cotação, as quantidades e prazos de fornecimento, condições comerciais e de pagamento, os critérios de aceitação para lances mínimos, as exigências de habilitação, as sanções por inadimplemento e a obrigatoriedade de que o licitante esteja credenciado no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA) do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Na modalidade de pregão é facultativo constar do edital o preço unitário e/ou total máximo estimado.\r\n\r\n§ 2º - O edital poderá admitir como critério de julgamento a oferta de desconto sobre tabela de preços praticados no mercado ou sobre taxas de administração, nos casos de peças de veículos, medicamentos, passagens aéreas, manutenções, tíquetes e vales refeição, e outros similares.\r\n\r\n§ 3º - Para a observância da minuta padrão de edital de pregão eletrônico editada pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, as exigências de habilitação deverão considerar a documentação exigida no art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, além do cumprimento do disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal, podendo tal documentação ser substituída, no todo ou em parte, pelo Certificado de Registro Cadastral - CRC gerido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG, através do SIGA, desde que prevista tal condição no instrumento convocatório.\r\n\r\n§ 4º - Constituem anexos mínimos do edital, dele fazendo parte integrante:\r\n\r\nI - minuta de instrumento contratual e da ata de registro de preços, conforme o caso;\r\n\r\nII - modelo de proposta-detalhe;\r\n\r\nIII - especificação técnica ou termo de referência com a descrição minuciosa do bem ou serviço a ser licitado, observando à discriminação constante do Catálogo de Materiais e Serviços do SIGA; e\r\n\r\nIV - modelo de declarações referentes atendimento ao art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal, ao Decreto nº 33.925/2003 e à Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006.\r\n\r\n§ 5º - É dispensável o \"termo de contrato\" e facultada sua substituição, a critério da Administração e independentemente de seu valor, nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens e serviços adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica.\r\n\r\nArt. 5º - Adotar-se-á para a realização do pregão eletrônico o endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\n§ 1º - A utilização de provedores diversos do SIGA pela Administração Direta, Autarquias e Fundações estaduais deverá ser analisada e previamente autorizada pela SEPLAG.\r\n\r\n§ 2º- As Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista controladas pelo Estado, que optarem pela utilização de provedor de licitações diverso do disposto nesta Resolução, deverão encaminhar cópia dos respectivos acordos a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA DESIGNAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES \r\n\r\nDO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nArt. 6º- A autoridade competente do órgão ou entidade designará o pregoeiro e a equipe de apoio, que deverão ter recebido capacitação prévia, comprovada por meio de certificado.\r\n\r\nParágrafo Único - As funções de pregoeiro e equipe de apoio deverão ser preferencialmente exercidas por servidores que atuam na área de licitações e contratos de seus respectivos órgãos.\r\n\r\nArt. 7º - As atribuições do pregoeiro, e, nos seus impedimentos, do pregoeiro substituto, incluem:\r\n\r\nI - coordenar e instruir o processo licitatório, conduzindo os trabalhos da equipe de apoio;\r\n\r\nII - conduzir a sessão pública do pregão eletrônico e os procedimentos relativos à etapa competitiva de lances, discriminados no art. 3º do Decreto nº 31.864/02, classificação, julgamento e escolha da proposta ou do lance de menor valor, e sua aceitabilidade;\r\n\r\nIII - examinar as propostas iniciais ofertadas, desclassificando as que não sejam compatíveis com o edital;\r\n\r\nIV - negociar com o licitante que apresentou a proposta ou o lance de menor valor para obtenção do melhor preço;\r\n\r\nV - receber e analisar a documentação de habilitação do licitante que apresentou o melhor preço durante a sessão pública virtual, verificando a sua regularidade, e sendo este inabilitado, dos demais licitantes sucessivamente, observada rigorosamente a ordem de classificação;\r\n\r\nVI - declarar em sessão pública virtual o licitante vencedor;\r\n\r\nVII - receber, examinar admissibilidade, instruir e decidir sobre recursos interpostos, e sendo recepcionado, remetê-lo à autoridade competente para decisão final;\r\n\r\nVIII - adjudicar o objeto ao licitante vencedor, quando não houver interposição de recursos;\r\n\r\nIX - elaborar, com a equipe de apoio, e emitir a ata da sessão do pregão;\r\n\r\nX - encaminhar o processo devidamente instruído para ratificação do julgamento dos recursos, adjudicação, homologação e contratação pela autoridade competente, e em não havendo recursos, para homologação e contratação; e\r\n\r\nXI - a prática dos demais atos pertinentes ao procedimento.\r\n\r\nArt. 8º - Cabe à equipe de apoio, dentre outras atribuições, \r\n\r\nI - instruir o processo licitatório;\r\n\r\nII - comunicar ao pregoeiro ou corrigir alguma irregularidade ou não conformidade detectada em qualquer das fases do processo;\r\n\r\nIII - auxiliar no recebimento, abertura, processamento e análise da proposta e documentação de habilitação;\r\n\r\nIV - monitorar os sistemas de apoio que utilizem recursos de tecnologia da informação;\r\n\r\nV - preparar minutas das atas; e\r\n\r\nVI - auxiliar o pregoeiro em todas as fases do processo licitatório.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDA FASE EXTERNA DO PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nArt. 9º - Independentemente da obrigatoriedade da publicação do aviso do edital no Diário Oficial do Estado, o mesmo deverá ser divulgado nos endereços eletrônicos do órgão ou entidade licitante.\r\n\r\n§ 1º - Os avisos publicados de acordo com o caput deste artigo deverão conter definição resumida do objeto da licitação, indicação do endereço eletrônico em que os interessados poderão ler e obter o edital na íntegra, datas e horários para recebimento de propostas e realização da sessão pública, bem como, do setor ou endereço eletrônico onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos.\r\n\r\n§ 2º - O prazo fixado para apresentação de propostas não será inferior a 8 (oito) dias úteis contados da data seguinte ao da publicação do último aviso.\r\n\r\nArt. 10 - Em data, hora e endereço eletrônico indicados no aviso de convocação, bem como no edital, terá início a sessão virtual do pregão eletrônico.\r\n\r\n§ 1º - O pregão eletrônico será realizado em sessão pública, em horário comercial e por meio de sistema eletrônico que promova a comunicação pela Internet.\r\n\r\n§ 2º - Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão obrigatoriamente o horário de Brasília - DF, e desta forma serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.\r\n\r\nArt. 11 - Até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.\r\n\r\n§ 1º- Caberá ao pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do edital, decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e quatro horas.\r\n\r\n§ 2º- Acolhida a impugnação contra o ato convocatório, será definida e publicada nova data para realização do certame, se for o caso.\r\n\r\nArt. 12- Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por intermédio de fac-símile, correio eletrônico, ou documento original, para o telefone e endereços indicados no edital.\r\n\r\nArt. 13- As modificações no edital exigem divulgação pelo mesmo instrumento de publicação em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.\r\n\r\nArt. 14- Após a divulgação do edital no endereço eletrônico, os licitantes deverão encaminhar proposta do objeto ofertado com o preço e, se for o caso, os respectivos anexos, até a data e hora marcada para abertura da sessão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, quando, então, encerrar-se-á, automaticamente, a fase de recebimento de propostas.\r\n\r\n§ 1º- A participação no pregão eletrônico dar-se-á pela utilização da senha privativa do licitante.\r\n\r\n§ 2º- Para participação no pregão eletrônico, o licitante deverá declarar, em campo próprio do sistema eletrônico, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação e que sua proposta está em conformidade com as exigências do instrumento convocatório.\r\n\r\n§ 3º- A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas nas normas em vigor.\r\n\r\n§ 4º - Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.\r\n\r\nArt. 15 - A partir do horário previsto no edital, a sessão pública na internet será aberta por comando do pregoeiro com a utilização de sua chave de acesso e senha.\r\n\r\n§ 1º- Os licitantes poderão participar da sessão pública na internet, devendo utilizar sua chave de acesso e senha.\r\n\r\n§ 2º- O pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.\r\n\r\n§ 3º- A desclassificação de proposta será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.\r\n\r\nArt. 16- O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas pelo pregoeiro, sendo que somente estas participarão da fase de lance.\r\n\r\nArt. 17- Classificadas as propostas, o pregoeiro dará início à fase competitiva, quando então os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico.\r\n\r\n§ 1º- No que se refere aos lances, o licitante será imediatamente informado do seu recebimento e do valor consignado no registro.\r\n\r\n§ 2º- Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observados o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no edital.\r\n\r\n§ 3º - Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e registrado primeiro.\r\n\r\n§ 4º- Durante a sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.\r\n\r\n§ 5º- A etapa de lances da sessão pública, anterior ao período randômico, será encerrada por decisão do pregoeiro.\r\n\r\n§ 6º- O sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá período de tempo de até trinta minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.\r\n\r\n§ 7º- Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o sistema eletrônico indicará o licitante detentor da proposta ou lance de menor valor e verificará a existência de propostas ou lances apresentados por Microempresas (MP) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) iguais ou superiores àquela em até 5% (cinco por cento).\r\n\r\n§ 8º - Caso a proposta de menor valor tenha sido apresentada por uma empresa que não seja MP ou EPP, e existam propostas apresentadas por Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte iguais ou superiores em até 5% àquela, a MP ou EPP mais bem classificada será convocada para apresentar proposta de preço inferior àquela de menor valor no prazo de 5 (cinco) minutos, sob pena de preclusão.\r\n\r\n§ 9º - Caso a MP ou EPP abdique desse direito ou não venha a ser contratada, serão convocadas, na ordem classificatória, as demais que se enquadrem na mesma hipótese, para o exercício de igual direito.\r\n\r\n§ 10 - Caso nenhuma MP ou EPP venha a ser contratada pelos critérios acima, o pregoeiro deverá considerar a proposta original de menor valor apresentada no certame.\r\n\r\n§ 11 - O pregoeiro então poderá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado proposta ou lance de menor valor, para que seja obtido melhor preço, observado o critério de julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no edital.\r\n\r\n§ 12 - A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.\r\n\r\nArt. 18 - Encerrada a negociação após a etapa de lances da sessão pública, o licitante detentor do melhor preço deverá comprovar a regularidade quanto à sua habilitação, encaminhando a documentação comprobatória, em original ou cópia autenticada, ao endereço indicado no edital, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do encerramento da etapa de lances da sessão pública.\r\n\r\nParágrafo Único - O licitante detentor do melhor preço, caso cadastrado no Cadastro de Fornecedores gerido pela Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG, poderá apresentar o Certificado de Registro Cadastral - CRC em substituição àquela documentação que, exigida no edital, já conste do mesmo, desde que prevista tal condição no instrumento convocatório.\r\n\r\nArt. 19 - Se o licitante que tiver apresentado a proposta ou o lance de melhor preço não tiver a sua habilitação aceita, o pregoeiro examinará a proposta ou lance subseqüente, na ordem de classificação, verificando a sua aceitabilidade, repetindo tal procedimento, se necessário, sucessivamente, para a apuração de uma proposta ou lance que atenda ao edital.\r\n\r\nArt. 20- Cumprida a fase de habilitação, sem a interposição de recursos, o pregoeiro adjudicará o objeto do pregão eletrônico ao licitante vencedor e remeterá o processo à autoridade competente para homologação do certame.\r\n\r\nArt. 21 - No caso de ocorrer a desconexão do pregoeiro no decorrer da etapa de lances e o sistema eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem prejuízo dos atos realizados.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando a desconexão do pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão do pregão na forma eletrônica será suspensa e reiniciada somente após comunicação aos participantes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação.\r\n\r\nCAPITULO IV\r\n\r\nDOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nArt. 22 - Contra as decisões do pregoeiro cabe recurso administrativo. \r\n\r\n§ 1º - Declarado o vencedor ao final da sessão pública, qualquer licitante poderá manifestar no prazo máximo de 30 (trinta) minutos e motivadamente, em campo próprio do sistema eletrônico, a intenção de recorrer da decisão do pregoeiro, sendo que a falta de manifestação implicará a decadência do direito de recurso. \r\n\r\n§ 2º - As razões do recurso poderão ser enviadas por correio eletrônico, sendo concedido o prazo de 3 (três) dias úteis da manifestação para apresentação do original do recurso.\r\n\r\n§ 3º - Recebidas as razões do recurso, serão os demais licitantes comunicados, também por correio eletrônico, para que possam impugná-lo se desejarem, no prazo de 3 (três) dias úteis, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. \r\n\r\n§ 4º - As contra razões ao recurso poderão ser enviadas por correio eletrônico, devendo no prazo de 3 (três) dias úteis ser apresentado o original.\r\n\r\n§ 5º - O pregoeiro poderá reconsiderar, no todo ou em parte, sua decisão, ou, caso contrário, remeter as razões do recurso, devidamente informado, à autoridade competente para homologação do certame, para decisão final dentro do prazo de 3 (três) dias úteis contado do recebimento do recurso, sob pena de responsabilidade.\r\n\r\nCAPITULO V\r\n\r\nDAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS\r\n\r\nArt. 23 - O licitante que, convocado no prazo de cinco dias úteis, se outro não estiver sido estabelecido no Edital, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com os órgãos e entidades do Governo do Estado, e terá o seu registro no Cadastro de Fornecedores do SIGA suspenso pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e das demais cominações legais, de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nParágrafo Único - A aplicação de quaisquer penalidades deverá observar as garantias de ampla defesa e contraditório.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 24 - Os representantes da SEPLAG integrantes de Comissões de Licitações instituídas antes da promulgação do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, continuarão participando das mesmas, até que sejam revogadas ou expiradas pelo prazo.\r\n\r\nParágrafo Único - O pagamento da gratificação por participação de sessão pública de licitação dos representantes da SEPLAG enquadrados no caput deste artigo será efetuado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em igual número e valor estabelecidos no art. 27, § 3º, incisos III e IV, e Anexo I do Decreto nº 42.301/2010.\r\n\r\nArt. 25 - Para fins de aplicação do que trata o art. 9º do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, relativo à dispensa de licitação de que trata o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, as aquisições de bens ou serviços deverão ser realizadas por meio da Cotação Eletrônica a ser disponibilizada pelo SIGA no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 26 - Os órgãos e entidades que passarem a utilizar o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro (SIGA) deverão constituir os respectivos processos administrativos com os modelos gerados pelo próprio SIGA.\r\n\r\nArt. 27 - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEPLAG nº 007, de 01 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nSérgio Ruy Barbosa Guerra Martins\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1071498"
                    ],
                    "1071381": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 171\r\n\r\nDE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o solicitado no Ofício UENF/ASTRAN nº 001/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Atribuir números de ordem de prefixo 11, às viaturas abaixo discriminadas, ao acervo da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, código 4045. As placas foram afixadas pelo DETRAN/RJ, na categoria oficial, nos termos da Resolução do CONTRAN nº 231/2007, alterada pelas Resoluções nºs 241/2007 e 309/2009.\r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n11-0206\r\n\r\nLPT5308\r\n\r\nMMC/L200 TRITON 3.2 D\r\n\r\n2010/11\r\n\r\n11-0207\r\n\r\nKQV1425\r\n\r\nMMC/L200 TRITON 3.2 D\r\n\r\n2010/11\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1071381"
                    ],
                    "1071386": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar para apurar irregularidades em face da servidora Adalberlene Castanheira Matheus, Oficial de Administração, matrícula 24/001.671-1, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 3/5; 33/35; 40/42; 44/46; 52/54; 58/60; 100/103; 130/144 e 15. Processo nº E-12/419.647/2010.\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor Luiz Ladislau dos Santos, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 1145681-1, para apurar Acumulação Ilícita de Cargos, mencionada às fls. 27, 47, 60 e 81/83, de acordo com o disposto no art. 34, e art. 37, parágrafo único, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79. Processo nº E-01/7963/1999.\r\n\r\nId: 1071386"
                    ],
                    "1071746": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/50.375/4000/2000 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar e seu apenso de nº E-09/6.873/4140/2000, instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da 3ª CIRETRAN - Nova Friburgo, em face de ELCIO DUARTE, matrícula nº 24/006.450-1, JOSÉ GERALDO SOLON, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/000.335-0, SUELI VIEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, inativo, matrícula nº 24/000.216-2, ADALBERTO INÁCIO DA SILVA, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 24/002.392-9, e JOSÉ CARLOS ABREU GALLO, Despachante Público, matrícula nº 520.657-8. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento.\r\n\r\nId: 1071746"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1071803": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 189\r\n\r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA a portaria rioprevidência nº 148, de 09 de fevereiro de 2009, que altera o modelo de certidão de tempo de contribuição - ctc, disciplina procedimentos quanto à sua expedição e dá outras providências.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei Estadual nº 5.260, de 12 de junho de 2008, e o Decreto nº 41.604, de 19 de dezembro de 2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de desburocratizar os procedimentos para a expedição de Certidão de Tempo de Contribuição - CTC,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Fica alterado o item 6.1 do Anexo III (“Procedimentos”) da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 148, de 09 de fevereiro de 2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“6.1 Cumpridos todos os procedimentos anteriores, o processo deverá ser encaminhado à Gerência de Benefícios da Diretoria de Seguridade do RIOPREVIDÊNCIA, que, após análise, homologará a certidão, publicando o ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1071803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071781": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a responsabilidade apontada no procedimento administrativo nº E-01/317.612/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AMADEU DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 076-0, PAULA GANEME DO AMARAL, matrícula nº 0061-2 e DALVA CARNEIRO, matrícula n.º 072-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1071781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071670": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/662445/2009 - Torno sem efeito o despacho de Reconhecimento de Dívida, em favor de FATIMA CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA e LIVIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUSA, no valor total de R$ 545,37,datado de 06.08.2010, publicado no D.O. de 12.08.2010.\r\n\r\nId: 1071670. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/316572/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 17/2010, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, processo nº E-01/316572/2010, em favor da empresa: \r\n\r\n- FORÇA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.263.083/0001-98, no valor de R$ 331.863,92 (trezentos e trinta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nId: 1071859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071626": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nLUCIMAR GOMES ARAUJO, com validade a contar de 23/01/1997 até maio/2001; CACILDA MACHADO DA COSTA ARAUJO, com validade a contar de 23/01/1997 e OTILIA MACHADO DA COSTA ARAUJO, com validade a contar de 23/01/1997 até outubro/2008 - Proc. nº E-01/707779/1997.\r\n\r\nEDNORIA RODRIGUES FREITAS, com validade a contar de 01/08/2007 - Proc. nº E-01/708935/2007.\r\n\r\nDE 07.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nJOSE FERREIRA DIAS, com validade a contar de 18/06/2007 - Proc. nº E-01/707068/2007.\r\n\r\nELISABETE BATISTA DE ALMEIDA SILVA, com validade a contar de 22/04/1986 - Proc. nº E-01/713942/1986.\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a FERNANDA SANTANA GAMA, com validade a contar de 13/07/2002 até maio/2003 e NANCI SANTANA GAMA, com validade a contar de 13/07/2002 - Proc. nº E-01/713420/2002.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a JANAINA GALVAO DA FONSECA, com validade a contar de 13/01/2008 até 18/06/2009 e VERA LUCIA GALVAO DA FONSECA, com validade a contar de 13/01/2008 - Proc. nº E-01/300449/2008.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a AURIZETE DUARTE DA SILVA e DALVA TEREZINHA MENDES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 30/03/2008 - Proc. nº E-01/301899/2008.\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nPAULO MUNIZ DO COUTO e MARIA ALICE MUNIZ DO COUTTO, com validade a contar de 28/08/1991 - Proc. nº E-01/731480/1991.\r\n\r\nWALKIRIA BARBOSA GODOY, com validade a contar de 08/11/2007 - tornando sem efeito o Ato datado de 06/07/2008, publicado em 21/08/2008 - Proc. nº E-01/301420/2008. \r\n\r\nId: 1071626. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071627": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVANESSA DA SILVA DE BARROS; WANDRESSA VARGAS DE BARROS; WALLACY VINICIUS VARGAS DE BARROS e IVONETE REINOSO VARGAS DE BARROS, com validade a contar de - Proc. nº E-01/302809/2008. \r\n\r\nJORGINA ROSA DA SILVA CONCEICAO, com validade a contar de 14/02/2009 - Proc. nº E-01/300557/2009. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES RIBEIRO, com validade a contar de 31/12/2008 - Proc. nº E-01/300550/2009. \r\n\r\nIAN FIGUEIREDO PINTO; IGOR FIGUEIREDO PINTO e ELIZABETH FIGUEIREDO PINTO, com validade a contar de 30/10/2009 - Proc. nº E-01/302666/2009. \r\n\r\nRAIMUNDO LEOPOLDINO VIEIRA, com validade a contar de 24/09/2009 - Proc. nº E-01/302484/2009. \r\n\r\nROBERTO NAVEGA CHAGAS, com validade a contar de 07/03/2009 - Proc. nº E-01/316654/2009. \r\n\r\nMARIA DE LOURDES PINHEIRO PINHO, com validade a contar de 28/09/2009 - tornando sem efeito o Ato datado de 23/12/2009, publicado em 11/01/2010 - Proc. nº E-01/302775/2009. \r\n\r\nNANCI MARIA DA CONCEICAO, com validade a contar de 23/12/2009 - Proc. nº E-01/308928/2010. \r\n\r\nELIZABETH MATHEUS, com validade a contar de 25/12/2009 - Proc. nº E-01/307029/2010. \r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA REIS LEMOS, com validade a contar de maio/2009 e MARCELO AUGUSTO FERREIRA LEMOS, com validade a contar de 17/04/2000 - Proc. nº E-01/706836/2000. \r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES SOARES, com validade a contar de 22/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado em 03/08/2009 - Proc. nº E-01/301296/2009. \r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES SOARES, com validade a contar de 22/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado em 03/08/2009 - Proc. nº E-01/301296/2009. \r\n\r\nVALERIA ALVES DA SILVA, com validade a contar de 22/03/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2009, publicado em 03/08/2009 - Proc. nº E-01/301296/2009. \r\n\r\nMARIA AMELIA DE CASTRO, com validade a contar de 13/06/2008 - Proc. nº E-01/301711/2008. \r\n\r\nSONIA MARIA TOVAR, com validade a contar de 13/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 11/07/2008, publicado em 16/07/2008 - Proc. nº E-01/301711/2008. \r\n\r\nMARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 31/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/07/2010, publicado em 16/07/2010 - Proc. nº E-01/308401/2010. \r\n\r\nId: 1071627. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071629": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº.285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SILVÉRIO; RAYANE DA SILVA SILVÉRIO; FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SILVÉRIO, com validade a contar de 26/12/2001; RAQUEL EVELIN SILVÉRIO, com validade a contar de 26/12/2001 até 30/06/2005; FERNANDA DA SILVA SILVÉRIO, com validade a contar de 26/12/2001 até 28/02/2005 e MATHEUS AUGUSTO DA SILVA SILVÉRIO, com validade a contar de 05/01/2002 - Proc. nº E-01/707807/2002.\r\n\r\nSONIA MARIA TEIXEIRA; ARACY VIANNA SILVA, com validade a contar de 01/05/2002 e MARCELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, com validade a contar de 01/05/2002 até setembro/2002 - Proc. nº E01/709805/2002.\r\n\r\nALBERTINA MARIA THOMAZ DA CUNHA, com validade a contar de 06/07/2002; LEANDRO BRUNO THOMAZ ALVES ESPINDOLA, com validade a contar de 06/07/2002 até abril/2004 e ALLEXANDER DA SILVA ESPINDOLA, com validade a contar de 06/07/2002 até fevereiro/2002 - Proc. nº.E01/716842/2002.\r\n\r\nMITCHELLE ALVIM PORTELA, com validade a contar de 11/02/2003 até 10/05/2003 e DAVID PORTO PORTELA, com validade a contar de 11/02/2003 - Proc. nº E01/704083/2003.\r\n\r\nVICTOR HUGO DE OLIVEIRA QUIRINO e TAISON DA SILVA QUIRINO, com validade a contar de 12/01/2003 - Proc. nº.E01/711053/2003.\r\n\r\nELIZABETH DE AZEVEDO DOLORES, com validade a contar de 03/06/2003 - Proc. nº E01/711518/2003.\r\n\r\nGIZELDA BRANDÃO LOPES FERRO, com validade a contar de 29/10/2004 - Proc. nº E01/713766/2004.\r\n\r\nBALBINA FRANCISCA BRAGA PARIZ, com validade a contar de 29/10/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 05/08/2010, publicado no D.O. de 18/08/2010 - Proc. nº.E01/700620/2005.\r\n\r\nIDINEYDE MELLO DAVID VARGENS, com validade a contar de 29/10/2004 - Proc. nº E01/702727/2005.\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES DA FONSECA, com validade a contar de 08/09/2005, tornando sem efeito o Ato datado de 02/08/2010, publicado no D.O. de 12/08/2010 - Proc. nº E01/711236/2005.\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº.285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAPARECIDA MARIA CANDIDA DA HORA, com validade a contar de 22/11/1995 - Proc. nº E01/708840/1996.\r\n\r\nMARIA HELENA ABRANCHES, com validade a contar de 28/07/2003 - Proc. nº E01/714932/2003.\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº.285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA JOSÉ LINS LAGDEM, com validade a contar de 27/11/2004 - Proc. nº E01/714926/2004.\r\n\r\nALULIDES DA SILVA HORA, com validade a contar de 17/06/2005 - Proc. nº E01/707100/2005.\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão por morte com fundamento na Lei nº.285/79, a HELOISA HELENA DA SILVA, com validade a contar de 18/09/2007 - Proc. nº.E01/309740/2010.\r\n\r\nId: 1071629. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/703054/2007 - JACOB YUSIM - DEFIRO.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/708265/2003 - EDYR OITAMAR DA SILVA PORTO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/711011/2005 - FRANCISCO CORDEIRO GUARANA NETO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/714768/2004 - ORLANDO SILVEIRA DA NOBREGA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/712387/2004 - EDSON RIBEIRO LEITE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. E-03/012317/2010 - ELIZABETH SANT'ANNA TAVARES - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. E-01/319150/2008 - SERVULO NAJAR FERREIRA JUNIOR - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/700004/2005 - MARCOS LEMOS FELICISSIMO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/704165/2005 - AMAURI ARAUJO DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/315662/2010 - HELIO PINTO DUARTE - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/308936/2010 - DAISY MARIA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/716562/2003 - ROBERTA FERNANDES DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/315706/2010 - JULIO DAMAZIO PESSOA -DEFIRO.\r\n\r\nId: 1071766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071767": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/700232/1987 - JOAO MACIEL GRAÇA - AUTOZIRO o cancelamento.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/711321/1987 - ROMEU VIEIRA VIDAL - AUTOZIRO o cancelamento.\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-04/318948/1977 - NILTON MEDEIROS SARMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/722893/1989 - MARIO COELHO DA SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/731355/1991 - LUIZ GONZAGA MENDES DE LACERDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/713729/1991 - ARMANDO GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/725616/1992 - LEOPOLDINA CICCO DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701002/1996 - JOSÉ MARQUES DA FONSECA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705846/1998 - WILSON DE OLIVEIRA BONICENHA.\r\n\r\nProc. E-01/712205/1998 - VALDAIR DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/718672/1998 - JUSTINO RIBEIRO DE CASTRO.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/301270/1973 - EDEMAR DE OLIVEIRA GOULART.\r\n\r\nProc. nº E-04/327470/1978 - GERALDO PAULINO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/301402/1980 - HELIA CAMPOS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-01/729079/1993 - PEDRO PRIMO DE MENDONÇA.\r\n\r\nProc. nº E-01/700196/1994 - JOSE CARLOS COSTA LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-01/719800/1995 - JAIR DA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-01/707927/2000 - MARIA JULIETA DA FONSECA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705866/1996 - SERGIO BISPO DA SILVA.\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/704515/1991 - JANDYRA VENTURELLI BORGES - AUTOZIRO o cancelamento.\r\n\r\nId: 1071767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nProc. E-01/712705/1992 - UBIRAJARA FERREIRA E OUTROS - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nProc. E-01/702788/1993 - CHRISTINO PEREIRA DE NOVAES - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 05.11.2010\r\n\r\nProc. E-01/317090/2010 - EDITH XAVIER DE CASTRO OLIVEIRA - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. E-01/713605/2001 - LIANDRO ANTONIO MARINS.\r\n\r\nProc. IPS/14086/1973 - ADY SANTOS VIEIRA.\r\n\r\nProc. E-01/707062/1982 - ANTONIO DE SOUZA CARVALHAL.\r\n\r\nProc. E-01/750505/1986 - GERSON GARCIA DE CERQUEIRA.\r\n\r\nId: 1071628. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071673": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nAUTORIZO a restituição nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº TCE/3010518/2010 - WILSON DORNA DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº TCE/3030344/2010 - CONSELHEIRO HEITOR BATISTA FURTADO.\r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nAUTORIZO a restituição nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº TCE/3032764/2010 - JOSETTE CAMPOS BASTO.\r\n\r\nProc. nº TCE/3034475/2010 - PEDRO PINTO DE ARAUJO.\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProc. nº E20/10427/2008 - LUISA DE MIRANDA GUEIROS - AUTORIZO o parcelamento.\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nProc. nº E01/702462/2006 - VERA AQUINO VIANNA HISSA - AUTORIZO a exclusão.\r\n\r\nDE 06/12/2010\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/712310/94 - AMERICO RESEMINI.\r\n\r\nProc. nº E01/707565/93 - ANDRE GOMES AMORIM.\r\n\r\nId: 1071673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nProc. nº E01/709183/99 - WALTER PEREIRA FRANCO - DEFIRO.\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProc. nº E01/718888/98 - DECIO TEIXEIRA - DEFIRO.\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nINDEFIRO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/316108/2010 - JOEDNA MARILEIDE DA SILVA. \r\n\r\nProc. nº E08/606175/2010 - VERA LUCIA DE MORAES LAMENZA.\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nProc. nº E01/300874/2008 - RUBENS MARTINS VENTURA - DEFIRO. \r\n\r\nProc. nº E01/309827/2010 - GERCY RIBEIRO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1071672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071671": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nProc. nº E01/706490/2005 - GERALDO SOARES BOTELHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 06/12/2010\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/735054/1980 - CELINO CARVALHO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E01/701849/1998 - ONICIANO ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 17/12/2010\r\n\r\nAUTORIZO a extinção das pensões nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E12/330871/1975 - FRANCISCO MINERVINO BRUM.\r\n\r\nProc. nº E01/722958/1991 - CILEA VASCONCELOS DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E01/720626/1995 - ADALBERTO JOSÉ.\r\n\r\nId: 1071671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/12/2010\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/718232/84 - ELVIRA AGOSTINA DE LUCCA.\r\n\r\nProc. nº E01/701916/92 - AGNELO TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E01/720179/96 - MARTINHO JOSÉ BARBOSA.\r\n\r\nDE 08/12/2010\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E01/720339/93 - ANTONIO MORAES FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E01/728150/93 - IRACEMA CARDOSO BUZZI.\r\n\r\nProc. nº E01/718636/95 - ORLANDO LUCAS.\r\n\r\nProc. nº E01/715964/2002 - SELMA DE MATOS ANTUNES.\r\n\r\nProc. nº E01/702759/2005 - JOAQUIM ANTONIO DA SILVEIRA.\r\n\r\nId: 1071674. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071769": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317259/2010 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 16/2010 para ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO ANEXO DO SHOPPING LEBLON, DENOMINADO LOJA 201, SITO À AVENIDA AFRÂNIO DE MELLO FRANCO Nº 290, COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR PELA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS Nº 633 LEBLON - RIO DE JANEIRO - RJ. O IMÓVEL LOCALIZA-SE NO PAVIMENTO DENOMINADO L2, COM DEPENDÊNCIAS NOS 4 PAVIMENTOS SUPERIORES (L3, L4, G1 e G2) , COM DIREITO A 70 VAGAS DE GARAGEM COBERTAS LOCALIZADAS NO PAVIMENTO G2 e ADJUDICO o respectivo objeto a empresa RCC LEBLON INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 12.546.811/0001-71 que ofertou o valor de R$ 90.630.000,00 (noventa milhões, seiscentos e trinta mil reais).\r\n\r\nId: 1071769. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1071225": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nATO DE 15.12.2010 - DARIO TINOCO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/186.398/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE 15.12.2010 - LAZARO SANTOS REGIS, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/009.952/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1071225"
                    ],
                    "1071789": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-34/172.744/2005 - GUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA REPRESENTAÇÃO GERAL DA FAZENDA.\r\n\r\nId: 1071789"
                    ],
                    "1071787": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/095.653/2002 - FORD BRASIL LTDA. - DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA.\r\n\r\nId: 1071787"
                    ],
                    "1071229": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/186.398/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/12/2010, em nome do servidor DARIO TINOCO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.036.059-4. \r\n\r\nProc. nº E-04/009.952/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 20/12/2010, em nome do servidor LAZARO SANTOS REGIS, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.183.932-3.\r\n\r\nId: 1071229"
                    ],
                    "1071786": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/011.547/2010 - MARCO AURELIO NORA FORMEL - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1071786"
                    ],
                    "1072125": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 435 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 12 de janeiro de 2011 às 14:00 horas, relativo ao dia 11 janeiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Eduardo Sergio da Costa matrícula 820.686-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h:30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n435\r\n\r\nEA139783\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n435\r\n\r\nDA810949\r\n\r\nJair do Nascimento\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nEduardo Sergio da Costa\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1072125"
                    ],
                    "1071198": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 209 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nATRIBUI NUMERAÇÃO DE PROCESSOS PARA ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir na numeração de processos atribuída aos órgãos integrantes da Secretaria de Estado de Fazenda, pela Portaria nº 201, de 29/12/2010, publicada no D.O. nº 238, de 30/12/2010 a série de números destinada aos órgãos relacionados abaixo para correção da numeração anterior.\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENÇA - E-04/249.000 a E-04/249.999\r\n\r\nIRF - 64.14 - SUL II - E-04/153.000 a 155.999\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1071198"
                    ],
                    "1071237": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 10/01/2010\r\n\r\nREENQUADRA a servidora ANA LUCIA MACEDO, Datilógrafo III, matrícula 0.196.204-2, no cargo de Nível Médio, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma da Lei nº 3.845, de 24 de maio de 2002, Anexo único. Processo nº E-04/014.380/2008. Tornando sem efeito o Ato de 29/12/2010, publicado no D.O. de 03/01/2010.\r\n\r\nREENQUADRO o servidor FRANCISCO VELTRI CASCADO, Agente Auxiliar de Profissional de Nível Médio, matrícula 0.616.315-8, no cargo de Nível Médio, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma da Lei nº 3.845, de 24 de maio de 2002, Anexo único Processo nº E-04/011.881/2008.\r\n\r\nId: 1071237"
                    ],
                    "1071675": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13/01/2011\r\n\r\nDESIGNA JOZINEIDE ALVES DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.273-7, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/000.262//2011.\r\n\r\nDESIGNA GLAUCIA MÔNICA OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.432-6, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/000.261//2011.\r\n\r\nId: 1071675"
                    ],
                    "1071487": [
                        "I - Apostila",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILA DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 21.10.1963 - SONIA NUNES AYRES\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula 0.119.689-5...\r\n\r\nLEIA-SE: ... matrícula 0.119.689-8 ...\r\n\r\nId: 1071487"
                    ],
                    "1071695": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/032.912/1989 - SELBE LUIZ GOMES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda, “A”, matrícula nº 0.199.597-6. Concedo 09 (nove)) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 10/08/1992 a 06/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-04/017.988/1996 - LÚCIA MARIA LIMA FIGUEIREDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 0.294.754-7. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado entre 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nId: 1071695"
                    ],
                    "1071703": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/055.701/1987 - FATIMA SUELI DE LIMA CORDEIRO\r\n\r\nONDE SE LÊ:...Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio...\r\n\r\nLEIA-SE:... Concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio...\r\n\r\nId: 1071703"
                    ],
                    "1071691": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de janeiro de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 40.430 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/203.409/1990 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METAL LEVE ALLEN BRADLEY SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.204 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/261.979/1998 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MIT RIO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.457 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/396.992/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO VILA GUARANI LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 40.619 e 40.620 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/043.441/2010 e E-04/043.444/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RAPIDÃO COMETA LOGÍSTICA E TRANSPORTE S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.629 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/043.637/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.269 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/111.731/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SGA NITERÓI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.312 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/061.523/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: HYTORC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1071691"
                    ],
                    "1071692": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de janeiro de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 40.650 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/078.216/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: VITOR FRANCISCO DE CASTRO SOUZA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.673 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/225.703/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ROSA ERMELINDA DA SILVA PEDRO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 40.461 e 40.462 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/459.641/1999 e E-04/459.642/1999 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IBRATA MINERAÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.421 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/076.804/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: WALDEMAR STEIN - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 40.657 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/077.821/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZENILDA RODRIGUES - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.853 (Recurso Voluntário - antigo 14.336) - Processo nº E-04/207.111/1993 - Recorrente: ITAUTEC INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 36.854 (Recurso Voluntário - antigo 14.997) - Processo nº E-04/207.113/1993 - Recorrente: ITAUTEC INFORMÁTICA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1071692"
                    ],
                    "1071693": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de janeiro de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 39.737 e 39.738 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/053.219/2009 e E-04/053.220/2009 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 40.513 e 40.514 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/236.986/2010 e E-04/236.987/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FULL PNEUS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (W SALIM COMÉRCIO DE PNEUS E AUTO PEÇAS LTDA) - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 40.603 e 40.604 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/042.317/2010 e E-04/042.777/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.974 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/663.900/1996 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MINAS SUL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.591 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/057.341/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 40.520 e 40.521 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/238.370/2010 e E-04/238.372/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.498 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/061.012/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VETCO GRAY ÓLEO E GÁS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1071693"
                    ],
                    "1071775": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de janeiro de 2011, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.707 / RV - Processo nº E-04/122.025/2010 - Recorrente: IPECOL S/A INDÚSTRIAS GRÁFICAS - Recorrida: IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 40.448 / RO - Processo nº E-04/653.310/1995 - Interessada: LA CAMPANHOLA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.471 / RO - Processo nº E-04/061.061/2009 - Interessada: HOLCIM (BRASIL) S/A - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.205 / RO - Processo nº E-04/232.569/2000 - Interessada: ACIR JOAQUIM DA COSTA - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 40.253 / RO - Processo nº E-04/549.181/1992 - Interessada: CONFECÇÕES CHESTER S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 40.434 / RO - Processo nº E-04/165.803/1992 - Interessada: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A SUCESSORA DE GRÁFICA JB S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 40.486 / RO - Processo nº E-04/123.759/2009 - Interessada: USINA CERRADINHO AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1071775"
                    ],
                    "1071604": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de janeiro de 2011 às 12h30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 36.367, 36.368, 36.369, 36.370, 36.371, 36.372, 36.373, 36.374 e 36.375 - Processos nºs E04/071.664/2008, E-04/071.856/2008, E04/071.857/2008, E-04/071.867/2008, E04/071.869/2008, E04/071.872/2008, E04/071.874/2008, E-04/071.875/2008 e E04/073.880/2009 - Recorrente: MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.145 (19.663) - Processo nº E04/180.289/2000 - Recorrente: REZENDE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 38.347, 38.348 e 38.349 - Processos nºs E04/073.112/2009, E-04/073.113/2009 e E04/073.116/2009 - Recorrente: H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.316 - Processo nº E04/050.282/2009 - Recorrente: L F O DE P MEDEIROS - Recorrida: TITULAR DA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.317 - Processo nº E04/050.330/2009 - Recorrente: L F O DE P MEDEIROS - Recorrida: TITULAR DA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 39.318 - Processo nº E04/050.331/2009 - Recorrente: L F O DE P MEDEIROS - Recorrida: TITULAR DA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 39.319, 39.320, 39.321 e 39.322 - Processos nºs E04/050.333/2009, E04/050.338/2009, E-04/050.334/2009 e E04/050.336/2009 - Recorrente: L F O DE P MEDEIROS - Recorrida: TITULAR DA IFE 02 - COMÉRCIO EXTERIOR - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1071604"
                    ],
                    "1071605": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de janeiro de 2011 às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 38.007 - Processo nº E04/235.225/2009 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 38.294 e 38.690 - Processos nºs E04/235.223/2009 e E04/235.224/2009 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 38.295 e 38.691 - Processos nºs E04/235.227/2009 e E04/235.228/2009 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 39.594 - Processo nº E04/236.029/2009 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. - Recorrida: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret C. Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 33.767 (26.805) - Processo nº E04/131.088/2007 - Recorrente: SOFT SPORT VESTUÁRIO E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 31.292 (21.544) - Processo nº E04/174.505/2001 - Recorrente: MOVESA MÁQUINAS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio Rozario do Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 30.450 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/056.119/2007 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JVM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1071605"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1071776": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 991 DE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº E-11/50.032/2011 e, em especial o Parecer da Procuradoria Regional desta Autarquia, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar integrada pelos a seguir indicados, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar Parecer Conclusivo a ser apreciado pelo Colegiado de Vogais.\r\n\r\nVogal Gilberto de Araújo Motta\r\n\r\nVogal Hélio Cezar Donin Jr.\r\n\r\nVogal Abílio Thomaz de Freitas\r\n\r\nArt. 2º - Designar como Vogal Relator o Dr. Hélio Cezar Donin Jr.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposição em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1071776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071777": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/767.418-1 (ANEXO: 00-2010/767.421-1). EMPRESA: SEEBLA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMILIO BAUMGART LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2010/325.851-5. EMPRESA: FERGUS DISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/742.062-7 (ANEXO: 00-2010/742.063-5). EMPRESA: FLYPORT DO BRASIL PLANEJAMENTO DE TECNOLOGIAS MODULARES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/013.539-3. EMPRESA: ILUMINADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PAPEL E PAPELÃO LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nId: 1071777. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1071457": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor CARLOS JOSÉ BATISTA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 959.412-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI e XIII do Decreto Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/004674/1404/2010.\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 41 (quarenta e um) dias, os servidores VÍTOR ESTEVÃO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.738-5 e RICARDO MACHADO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 948.010-4, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, XI, XIII e XIV, do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do processo nº E-092176/0006/2009\r\n\r\nId: 1071457"
                    ],
                    "1071458": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL \r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-09/140/1831/2008 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referencia, em relação ao servidor NILSON MONTEIRO CALMON, Comissário de Polícia, matrícula 819.537-2, com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d” do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1071458"
                    ],
                    "1071383": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/14060/1702/2010 - Claudio Santos Silva, matr. nº 263.967-2 - 2.240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/159494/1034/2010 - Jorge Luiz dos Anjos, matr. nº 264.619-8 - 1.538 dias.\r\n\r\nnº E-09/86358/1006/2010 - Selmo Siqueira de Almeida, matr. nº 180.935-9 - 101 dias.\r\n\r\n‘ANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/5564/1510/2010 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Maria José Andrade da Costa Dourado, matr. nº 963.092-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1071383"
                    ],
                    "1071211": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/369/1216/2010 - Marcia Gonçalves, matr.nº 806.744-9 - 1.761 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nProc. nº E-09/8243/702/1992 - Paulo Cesar de Oliveira, matr. nº 264.647-9 - período base: 10/01/2006 a 08/01/2011 = 3 meses. CONCEDO licença-prêmio.\r\n\r\nId: 1071211"
                    ],
                    "1071238": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-25/16725/502-92 - Fixados, com validade a contar de 24.09.1998, os proventos de Francisco Lopes Espinosa - Ten Cel PM Reformado RG 1/05.101.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2586/95 - Fixados, com validade a contar de 20.09.1995, os proventos de Helio Inez da Silva - 2º Ten PM PM RR RG 14.922.\r\n\r\nProcesso nº e-09/2586-95 - Fixados, com validade a contar de 22.09.2005, os proventos de Hélio Inês da Silva - 2º Ten PM Ref. RG 14.922.\r\n\r\nProcesso ne E-25/165/596-93 - Fixados, com validade a contar de 18.11.1993, os proventos de João Marques dos Santos - 3º Sgt PM ref. RG 12.506.\r\n\r\nProcesso nº E-25/31/585-93 - Fixados, com validade a contar de 01.01.1993, os proventos de Amilton Rezende Damaceno - Cb PM RR RG 16.555.\r\n\r\nProcesso nº E-25/584/525-93 - Fixados, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de Agelson da Silva França - Cb PM RR RG 17.002.\r\n\r\nProcesso nº E-25/16/524-93 - Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Franklin Delano Roosevelt - Cb PM RR RG 18.278.\r\n\r\n‘Processo nº E-09/66/2503-2010 - Fixados, com validade a contar de 31.10.2009, os proventos de Tomires Alves Miranda - Cb PM RR RG 63.719.\r\n\r\nId: 1071238"
                    ],
                    "1071258": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/00197/2540/2009 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 37.681.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00312/2503/2010 - Fixados, com validade a contar de 15.10.2010, os proventos de EVERARDO ACIOLI DE MATOS, 1º SGT PM RG 40.652.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00169/2534/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de WALMIR BELLOTI BOECHEM, 1º SGT PM RG 40.892.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00025/2544/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de CARLOS MAGNO DIAS DA COSTA, 1º SGT PM RG 41.608.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00121/2595/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2010, os proventos de JEFFERSON DA SILVA MOURA, 1º SGT PM RG 42.069.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00051/2581/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de DECLAIR MARTINS TAVARES, 1º SGT PM RG 42.908.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09029/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de WALMIR SALES DO NASCIMENTO, 1º SGT PM RG 43.076.\r\n\r\nProcesso nº E-09/08960/2592/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de CARLOS VINICIO DE FREITAS GOMES, 1º SGT PM RG 43.385.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00039/2586/2010 - Fixados, com validade a contar de 22.10.2010, os proventos de MARCO AURELIO DE BARROS FLORENZANO, 1º SGT PM RG 44.056.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00104/2514/2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de VALCILEI VICENTE GOMES, 1º SGT PM RG 44.228.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00041/2586/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de JOSE CARLOS SOUZA, 1º SGT PM RG 44.287.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00010/2531/2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de EZIEL PEREIRA DA SILVA, 1º SGT PM RG 44.786.\r\n\r\nId: 1071258"
                    ],
                    "1071488": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/1308/2589-2010 - Fixados, com validade a contar de 20.11.2009, os proventos de Apolinário de Atahye Costa - 1º Sgt PM RG 45.350.\r\n\r\nProcesso nº E-09/406/2537-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Roberto Azevedo Carlos Lisboa - 1º Sgt PM RG 46.512.\r\n\r\nProcesso nº E-09/298/2503-2010 - Fixados, com validade a contar de 13.12.2004, os proventos de Jose Soares - 2º Sgt PM RG 33.263.\r\n\r\nProcesso nº E-09/16/2569-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Jorge Rangel Roca - 2º Sgt PM RG 37.070.\r\n\r\nProcesso nº E-09/40/2572-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Valter Henrique Gatinho - 2º Sgt PM RG 38.864.\r\n\r\nProcesso nº E-09/756/2597-2010 - Fixados, com validade a contar de 18.10.2010, os proventos de Atila Antonietto Thasmerão - 2º Sgt PM RG 40.707.\r\n\r\nProcesso nº E-09/23/2598-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Pedro Martins de Brito - 2º Sgt PM RG 41.316.\r\n\r\nProcesso nº E-09/122/2595-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Guilherme Guimarães de Oliveira - 2º Sgt PM RG 42.260.\r\n\r\nProcesso nº E-09/20/2510-2010 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Jose Emilio Coelho - 2º Sgt PM RG 46.047.\r\n\r\nProcesso nº E-09/194/2540-2009 - Fixados, com validade a contar de 11.11.2010, os proventos de Silas de Jesus - 2º Sgt PM RG 47.252.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2040/2577-2010 - Fixados, com validade a contar de 05.07.2010, os proventos de Marcio Francisco Silva de Medeiros - 3º Sgt PM RG 57.533.\r\n\r\nProcesso nº E-09/04/2554-2010 - Fixados, com validade a contar de 28.05.2010, os proventos de Paulo Brito Rohrs Filho - 3º Sgt PM RG 68.743.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1182/2554-2010 - Fixados, com validade a contar de 27.04.2009, os proventos de Carlos Antonio Cordeiro Hugenim - 3º Sgt PM RG 79.596.\r\n\r\nProcesso nº E-09/47/2581-2010 - Fixados, com validade a contar de 29.06.2010, os proventos de Luciano da Silva Magalhães - Cb PM RG 62.275.\r\n\r\nProcesso nº E-09/551/2616-2009 - Fixados, com validade a contar de 30.09.2007, os proventos de Luiz Alves de Lima- Cb PM RG 62.942.\r\n\r\nProcesso nº E-09/267/2593-2010 - Fixados, com validade a contar de 29.06.2010, os proventos de Douglas Rodrigues França - Cb PM RG 67.535.\r\n\r\nProcesso nº E-09/369/2503-2010 - Fixados, com validade a contar de 07.05.2010, os proventos de Alexandre Marau Pedroso - CB PM RG 70.093.\r\n\r\nProcesso nº E-09/07/2507-2010 - Fixados, com validade a contar de 10.06.2010, os proventos de Antonio Carlos Teixeira Sant Ana - Cb PM RG 72.444.\r\n\r\nProcesso nº E-09/285/2503-2010 - Fixados, com validade a contar de 02.04.2002, os proventos de Wilson da Silva - Sd PM RG 39.807.\r\n\r\nId: 1071488"
                    ],
                    "1071788": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000008/2508/2011 - AUTORIZO a Adesão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro à Ata de Registro de Preços nº 22/2010 do Pregão Eletrônico nº 106/2010 (SRP) do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Departamento de Engenharia e Construção (DEC), a favor da empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), referente à aquisição de 01 (um) veículo tipo Minivan, marca Chevrolet, modelo Zafira 2.0 flexpower.\r\n\r\nId: 1071788"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1071196": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE INSPETORES \r\n\r\nDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.499/2010- Após análise do recurso interposto pela servidora CARLA BEATRIZ DE O. PACHECO, mat. 817.183-7, deferiu-se o pedido para mudança de tempo de serviço, na lista de antiguidade, para concorrer à promoção por merecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.493/2010 - Após análise do recurso interposto pelo servidor MARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA, mat. 822.079-0, deferiu-se o pedido para mudança de tempo de serviço, na lista de antiguidade, para concorrer à promoção por merecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.498/2010- Após análise do recurso interposto pelo servidor DENILSON LEONARDO DOS SANTOS, mat.835.026-6, deferiu-se o pedido para mudança de tempo de serviço, na lista de antiguidade, para concorrer à promoção por merecimento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.496/2010 - Após análise do recurso interposto pela servidora ANA LUCIA DA COSTA CALHEIROS, mat. 817.054-0, deferiu-se o pedido para mudança de tempo de serviço, na lista de antiguidade, para concorrer à promoção por merecimento.\r\n\r\nId: 1071196"
                    ],
                    "1071676": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nDESIGNA, em primeira ocupação e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, MARCO ANTÔNIO LEITE DE ANDRADE, ISAP, ID nº 19974744, para exercer a função de Agente de Pessoal da UA 254700 (Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha), contando atualmente com 30 (trinta) servidores. Proc. nº E-21/962.193/10\r\n\r\nCONCEDE o afastamento provisório a RONALDO DA SILVA FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 822.477-6, nos termos do art. 75, combinado com o inciso I, do art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a partir de 04 de janeiro de 2011, de acordo com o constante do processo nº E-21/908.001/11.\r\n\r\nId: 1071676"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1071528": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1477 DE 05 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo art. 9º, parágrafo único do Decreto nº 41.538/2008, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10/11/2008 e, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-08/650.772/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar a Contratação Temporária, na forma da Lei nº 4.599/2005, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 28/09/2005, dos candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO\r\n\r\nREMUNERAÇÃO\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CORREIA SODRÉ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nADRIANA DE LIMA PIRES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALESSANDRO MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALEXANDRA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nALINE RESENDE ASSIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nAMANDA DA SILVA LOBO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANA PAULA DE BARROS BRAVO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDERSON MOREIRA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDREA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDREA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDREA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANDRESSA FRANÇA DE HOLANDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANGELINA ADAUTO ATAÍDES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nANNE LISSE ENNES VALENTIM\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBRUNA BRASILEIRO MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBRUNA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBRUNA DE MOURA MAIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS OFFREDI\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCARLA JULIANA DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCAROLINA BONIFACIO SIGILIÃO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCAROLINE DE ORNELAS CASTRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCECÍLIA RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCLARICE PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCLAUDIA REGINA BASTOS VIEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCLAUDIO COELHO GIL GARCIA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nCRISTIANE JOSE DE SANTA ANNA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDANIELE DA CONCEIÇÃO CAMPOS LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDANIELE RAMOS DAMASCENO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDANIELE SCHOTT DE AQUINO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDANIELLE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDANIELLE QUINTANILHA COUTO DE BRITO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDANIELLY CRISTINE SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDAYSE DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDEISE VALERIA PEREIRA CAETANO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDIOGO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nDULCINEA MACHADO VIANNA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELAINE FERREIRA XIMENES RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELIANE ALVES BARBOSA VITAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELISABETE MENDONÇA MONTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELISANGELA SANTOS DE MELO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nELIZANGELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nERIKA COELHO MIRRE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nERIKA REZENDE BARRETO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFABIANA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFABIANA SANTOS DO REGO BARROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFABIANNE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFÁTIMA CRUZ DE FREITAS GAMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFERNANDA NUNES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFERNANDA SANTOS SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nFLÁVIA ALBUQUERQUE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGISELE GIL LUGON\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGLAUCE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGLÁUCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGLAUCIA FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA GALVÃO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGLAUCIELEN DE REZENDE DIAS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nGLEISE MARCELINO DAMAZIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nHELINALVA MARIA RAMOS DA SILVA BERNARDES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nHELLEN RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nHENRIQUE MOREIRA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nHERCILIA XAVIER DUARTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nIARA MIRANDA DA SILVA BASTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nILKA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nINGRID FRUCTUOZO PIMENTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nIRIS GISELLE DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nISALEA MONTEIRO PEREIRA DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nISRAEL CORREIA SOLANO ANDRADE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJAKELINE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJAMILA BITTENCOURT SALICIOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJANAINA BALDOINO DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJANIELE ALMEIDA INOCENCIO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJESSICA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJOAO FERNANDO CASSINO JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJOÃO GALDINO NETO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJOSE LUIZ PIRES JUNIOR\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJOSEILDE DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJUAN CARLOS SILVA ARAUJO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO FONTES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nJULIANNA PEREIRA RAMOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nKARINI PADILHA FERNANDES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nKATIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nKATIANE DE SOUSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLIDIANE LOPES DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLILIANE NUNES RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA PENA AMARAL\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLOURDES HELENA LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUAN FELIPE SALES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUCIANA JACOMO DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUCIANA MARÇAL E SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO DAS NEVES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nLUDMILLA BELCHIOR DA SILVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMADELON ALLO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMANOELA DE MEDEIROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCELA AMARAL DA GAMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCIA MENDES BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCIO FRANCES CONTEIRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVANO DAS SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIA MAGLIANE ALVES DO MONTE SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIANA DE MAGALHAES PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARIANNA REGALO ALVES DE BRITO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARINA LÚCIA DO NASCIMENTO TOMÉ\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARINALVA DIAS DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARISETE DE SOUZA JUSTINO FRANÇA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARLA CRICIA DE AZEREDO MERLIN\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARTA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMARTA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nMICHELE PACHECO SCHUMACKER\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNATÁLIA FERREIRA MARQUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNATALIA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNATÁLIA VASCONCELOS NASCIMENTO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNATHALIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNAZARÉ NOGUEIRA CRETO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNILCEA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nNILZETE PEREIRA SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPATRICIA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPAULA MARGARIDA DE LUNA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPRISCILA SILVA DE PAULA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nPRYSCILLA GARCIA DE MESQUITA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nQUELI DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRAFAELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRAFFAELLA ROSANE VITOR DE ANDRADE LIMA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRAPHAELA SILVA TAVARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRAQUEL DO ROSÁRIO VOLOTÃO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRICARDO CORREA MENDONÇA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROBERTA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA LANCE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROGERIO LEITE SIQUEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSANA CARLINDA SOARES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSANE DELPHINO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSILEIDE ARAÚJO FONSECA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSINERI MOYSES BARBOZA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nROSIRENE DE CASTRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nRUTE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSALOMITE BATISTA GOMES PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSANDRA CLAUDIA SILVA SCOFANO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSANDRO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSHIRLEY OLIVEIRA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSIMONE COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nSONIA ROSA SERPA DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTAIS LIMA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTAMARA CRISTINA DE MIRANDA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTAMIREZ LESSA FERNANDES\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS DE MELO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTATIANE VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTHAÍS AZEREDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTHAÍS SÁ VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nTHAYZI JEANI DE MORAIS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVALQUIRIA DA COSTA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVANESSA DAS CHAGAS AZEVEDO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVANESSA SANTANNA BAPTISTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA ASSUMPÇÃO\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVERA NILCE PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVERÔNICA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVERONICA REIS DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVINÍCIUS RODRIGUES FERNANDES DA FONTE\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVIRGÍNIA GONÇALVES RAMOS DA COSTA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES SILVA\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nWELLINGTON ALVES MEDEIROS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nWILZA CARLA MONTEIRO DE CAMPOS\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\n12 MESES\r\n\r\n600.00\r\n\r\nId: 1071528"
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                    "1071524": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1079 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A RECOMPOSIÇÃO DO TETO FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS CITADOS PARA AÇÕES DE OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 957, de 16/06/2010 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.071, de 07/10/2010 que aprovou o credenciamento do Hospital Dr. Munir Rafful, do Município de Volta Redonda, na Rede de Atenção em oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.072, de 07/10/2010 que aprovou o credenciamento do Hospital de Olhos Santa Beatriz, do Município de Niterói, na Rede de Atenção em oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1.089, de 07/10/2010 que aprovou, em caráter provisório, a ampliação de vagas para ações de oftalmologia para os municípios do interior do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 07 de outubro de 2010, e\r\n\r\n- a Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Teto Financeiro mensal dos Municípios de Niterói e Volta Redonda, para ações de oftalmologia, descrito no Anexo desta Deliberação, correspondendo a 50% do Impacto Financeiro MAC previsto para esses prestadores.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nDiscriminação\r\n\r\nValor\r\n\r\nMês de Competência\r\n\r\nTotal\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nRede Oftalmologia\r\n\r\n414.645,26\r\n\r\nJaneiro/2011\r\n\r\n599.551,46\r\n\r\nProcedimentos Provisórios\r\n\r\n184.906,20\r\n\r\nDezembro/2010\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRede Oftalmologia\r\n\r\n28.285,79\r\n\r\nNovembro/2010\r\n\r\n28.285,79\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 15 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1071524"
                    ],
                    "1071525": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1145 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de dezembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o incentivo de ampliação de duas (02) Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia de Saúde da Família, do Município de Armação de Búzios, conforme descrito no A\r\n\r\nnexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\n51\r\n\r\n09\r\n\r\n06 MOD. I\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n09\r\n\r\n08 MOD. I\r\n\r\n01\r\n\r\nAmpliação de ESB \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1071525"
                    ],
                    "1071526": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1147 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O INCENTIVO DE EQUIPES DE SAÚDE BUCAL QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais e considerando a 12ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 09 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o incentivo de ampliação de três (03) Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia de Saúde da Família, do Município de São João da Barra, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\nSITUAÇÃO ATUAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nSITUAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PROPOSTA - INCENTIVO\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n72\r\n\r\n03\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n03\r\n\r\n03 Mod. II\r\n\r\n0\r\n\r\nQualificação de 03 ESB mod. II\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O de 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1071526"
                    ],
                    "1071531": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar supostas irregularidades na internação de recém-natos através do Chamamento Público n° 003/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação,Comissão integrada pelos servidores João Carlos dos Santos Arieira Fernandes, matrícula nº 952.675-7, Afonso Emanuel Lajes da Silva, matrícula n° 0207277-5 e Valéria Sousa Pitaluga, matrícula n° 849.636-6, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/11193/2010.\r\n\r\nId: 1071531"
                    ],
                    "1071532": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.12.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as condições do atendimento prestado á usuária desta Unidade hospitalar,objeto do Prontuário Médico n° 140.237, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, Médico,matrícula nº183512-3. Proc. nº E-08/11041/2010.\r\n\r\nId: 1071532"
                    ],
                    "1071530": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 674 DE 04 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: Núcleo Municipal de Hemoterapia de Resende.\r\n\r\nEndereço: Avenida Marcílio Dias, nº 800 - Jardim Jalisco - Resende - RJ.\r\n\r\nCNPJ: 02.672.599/0001-35\r\n\r\nRequerimento: Protocolado em 28/08/2003\r\n\r\nProc. nº E-08/101.022/2003\r\n\r\nAtividade: Posto de Coleta Externa\r\n\r\nMotivo: Requerimento nº 05706/2010, protocolado pela empresa em 10/08/2010.\r\n\r\nEmpresa: Luso I Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nEndereço: Rua Domício da Gama s/nº - Quadra 190 Lote 13 - Gramacho - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ: 73.639.163/0001-92\r\n\r\nRequerimento: Protocolado em 05/11/2009\r\n\r\nProc. n°: E-08/102.070/2009\r\n\r\nAtividade: Fabricação de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e Higiene Pessoal\r\n\r\nMotivo: Requerimento nº 04656/2010, protocolado pela empresa em 22/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/102.214/2008\r\n\r\nEmpresa: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda\r\n\r\nEndereço: Rua das Tulipas, 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 27.001.049/0072-09\r\n\r\nRequerimento: Protocolado em 27/11/2008\r\n\r\nAtividade: Posto de Coleta de Laboratório de Análises Clínicas\r\n\r\nMotivo: Requerimento nº 07119/2009, protocolado pela empresa em 31/07/2009\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1071530"
                    ],
                    "1071446": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0094/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para aquisição de blusões de couro preto de motociclista, em favor da UNIEPIS - Equipamentos de Proteção e Uniformes LTDA., no valor de R$ 11.370,00 (onze mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002. \r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão, para aquisição de combustível com gerenciamento do abastecimento, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864 ambos de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00472, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da V.M.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R$ 0,01 (hum centavo).\r\n\r\nProc. nº E-08/0136/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00398, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da V.M.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R$ 0,01 (hum centavo).\r\n\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01086, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da V.M.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R$ 0,01 (hum centavo).\r\n\r\nProc. nº E-08/0140/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00978, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da V.M.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP., no valor de R$ 0,01 (hum centavo).\r\n\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01240, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 309,88 (trezentos e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01239, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 6.826,55 (seis mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00966, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 54,84 (cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00294, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 61,12 (sessenta e um reais e doze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00139, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 139,08 (cento e trinta e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0065/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00967, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LINDE GASES LTDA., no valor de R$ 282,58 (duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0070/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00470, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 262,90 (duzentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0070/51044/2007 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00684, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 52,58 (cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00204, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., no valor de R$ 36,29 (trinta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01070, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da TELEMAR - NORTE E LESTE S.A., no valor de R$ 24.896,30 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0087/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01069, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da T.N.L. PCS S.A., no valor de R$ 3.478,57 (três mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0001/51044/2009 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00265, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0015/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01092, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R$ 124,75 (cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0008/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01100, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da ÁGUAS DO PARAÍBA S.A., no valor de R$ 6.366,44 (seis mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0011/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01098, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 819,40 (oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0007/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01101, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da ÁGUAS DE NITERÓI S.A., no valor de R$ 20.896,71 (vinte mil oitocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0012/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01097, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da PROLAGOS S.A., no valor de R$ 4.432,79 (quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0010/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01099, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE NOVA FRIBURGO LTDA, no valor de R$ 45,15 (quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0006/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE01055, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S.A., no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0006/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00843, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S.A., no valor de R$ 2.417,11 (dois mil quatrocentos e dezessete reais e onze centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0006/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE00938, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S.A., no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01030, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 99,46 (noventa e nove reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0016/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE01031, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE01050, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R$ 4.335,39 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0005/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE01102, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0009/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01053, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da ÁGUAS DO IMPERADOR S.A., no valor de R$ 533,83 (quinhentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0003/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE01054, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da COMPAINHA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0021/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01056, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da CEG RIO S.A., no valor de R$ 1.932,63 (hum mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01057, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 98.925,95 (noventa e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0018/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01094, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0020/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01059, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG/RJ, no valor de R$ 11.390,26 (onze mil trezentos e noventa reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0013/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01091, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANGRA DOS REIS, no valor de R$ 592,83 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0017/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01093, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A., no valor de R$ 196.805,03 (cento e noventa e seis mil oitocentos e cinco reais e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0019/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01095, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., no valor de R$ 3.833,96 (três mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0014/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01232, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 3.099,97 (três mil noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0002/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01063, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0056/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01237, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, no valor de R$ 25.494,04 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e quatro reais e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0046/51044/2010 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE0034, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da LAB IGUAÇU COMERCIAL DE PEÇAS DE VEÍCULOS LTDA., no valor de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0010/50081/2010 - Superintendência Administrativa - AUTORIZO a anulação parcial da Nota de Empenho 2010NE01198, conforme o Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 que dispõe sobre o encerramento de exercício, em favor da METALURGICA VAENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 4.984,00 (quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nProc. nº E-08/0020/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE00120, para o cancelamento de liquidação conforme prazo para pagamento estabelecido pelo Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 (encerramento de exercício), em favor do GEMILÇO SILVA DIAS, no valor de R$ 2,93 (dois reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0051/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE00255, para o cancelamento de liquidação conforme prazo para pagamento estabelecido pelo Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 (encerramento de exercício), em favor do ALEX DIAS MARTINS, no valor de R$ 1,77 (hum real e setenta e sete centavos).\r\n\r\nProc. nº E-08/0028/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da Nota de Empenho 2010NE00255, para o cancelamento de liquidação conforme prazo para pagamento estabelecido pelo Decreto nº 42.682 de 29/10/2010 (encerramento de exercício), em favor do RICARDO ALVES ROCHA, no valor de R$ 0,14 (quatorze centavos).\r\n\r\nId: 1071446"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1071522": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 143/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAQ-MÓVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA. VALOR: R$ 1.835.873,76. OBJETO: Fornecimento de mobiliário escolar, na forma estabelecida no Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 002/2009. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, sendo vedada sua prorrogação. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 12. EMPENHO Nº: 2010NE40870. PROC. Nº E-03/14.692/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 144/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA. VALOR: R$ 4.634.777,59. OBJETO: Fornecimento de mobiliário escolar, na forma estabelecida no Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 002/2009. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, sendo vedada sua prorrogação. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 12. EMPENHO Nº: 2010NE40865. PROC. Nº E-03/14.692/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 145/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. VALOR: R$ 319.439,53. OBJETO: Fornecimento de mobiliário escolar, na forma estabelecida no Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 002/2009. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, sendo vedada sua prorrogação. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 12. EMPENHO Nº: 2010NE40879. PROC. Nº E-03/14.692/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 146/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LUITZE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA-EPP. VALOR: R$ 454.528,00. OBJETO: Fornecimento de mobiliário escolar, na forma estabelecida no Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 002/2009. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, sendo vedada sua prorrogação. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 12. EMPENHO Nº: 2010NE40876. PROC. Nº E-03/14.692/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 147/2010. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DESK MÓVEIS ESCOLARES E PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA. VALOR: R$ 395.640,00. OBJETO: Fornecimento de mobiliário escolar, na forma estabelecida no Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços/SEEDUC nº 002/2009. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado, sendo vedada sua prorrogação. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e pela legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 12. EMPENHO Nº: 2010NE40873. PROC. Nº E-03/14.692/2010.\r\n\r\nId: 1071522"
                    ],
                    "1071634": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula Freitas\r\n\r\n02-Elizângela Tiburcio dos Santos\r\n\r\n03-Guilherme Mariano Alves\r\n\r\n04-Jardel Jesus de Oliveira\r\n\r\n05-João Carlos Bernardo da Silva\r\n\r\n06-Marcelo Souza de Oliveira\r\n\r\n07-Marcos Vinicios de Souza\r\n\r\n08-Marileia de Souza\r\n\r\n09-Néia da Conceição Souza Elói\r\n\r\n10-Paulo Cesar de Moura Ramos\r\n\r\n11-Priscila Vargas da Cruz dos Santos Bizerra\r\n\r\n12-Rosineia da Silva Gil\r\n\r\n13-Rubem Terra Faria\r\n\r\n14-Tiago Rodrigues Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Efigênio Silva\r\n\r\n02-Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\n03-Cláudia Carla da Silva\r\n\r\n04-Diego Gonçalves Azevedo\r\n\r\n05-Douglas Efigênio Bastos\r\n\r\n06-Filipe dos Santos Loanda\r\n\r\n07-Geraldo Augusto Dias\r\n\r\n08-Ivone dos Santos Ferreira\r\n\r\n09-Nelson Venancio Dias Correa\r\n\r\n10-Rômulo Afonso Castro Rodrigues Ferreira Maggessi\r\n\r\n11-Suzany Nogueira Bastos\r\n\r\n12-Vanildo Sabino\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lúcia Viana da Silva\r\n\r\n02-Andreia Maria da Silva\r\n\r\n03-Bruno Moura da Fonseca\r\n\r\n04-Dalila Souza da Fonseca\r\n\r\n05-Eliana Melo da Costa\r\n\r\n06-Luiz Gustavo Jesus de Oliveira\r\n\r\n07-Paulo Henrique Silvestre Carvalho\r\n\r\n08-Roseli Ramos da Silva\r\n\r\n09-Simone de Fátima Guilherme Marques\r\n\r\n10-Solange da Silva\r\n\r\n11-Tainan Querino Marques\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza da Silva Matias\r\n\r\n02-Bianca Santana Pereira\r\n\r\n03-Daniel Luiz Arruda\r\n\r\n04-Edson Jorge da Silva\r\n\r\n05-Eulinda Santana Barboza\r\n\r\n06-Ilza Carla Amorim\r\n\r\n07-Livia Costa Fonseca\r\n\r\n08-Luiza Margarida Coelho\r\n\r\n09-Luiz Antonio de Lima\r\n\r\n10-Maria Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\n11-Priscila da Silveira Oliveira\r\n\r\n12-Regiane Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n13-Vera Lúcia Chagas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Dias Martins\r\n\r\n02-Ângela Maria Arcas de Souza\r\n\r\n03-Araciana Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Augusto Lopes Pereira\r\n\r\n05-Clara Quiricci Freitas\r\n\r\n06-Clayton José Almeida da Silva\r\n\r\n07-Felipe Eduardo Martins dos Santos\r\n\r\n08-Felippy Fonseca do Vale\r\n\r\n09-Gabriela Costa de Souza\r\n\r\n10-Gabriela Rocha Terra\r\n\r\n11-Guilherme Batista Aguiar Ferreira\r\n\r\n12-Hugo Calvelli Fontanezzi de Araujo\r\n\r\n13-Janaina Nogueira Nascimento\r\n\r\n14-João Victor da Silva Saraiva\r\n\r\n15-Karina Costa de Souza\r\n\r\n16-Luan Rosestolato de Almeida Costa\r\n\r\n17-Luciana Damasceno da Fonseca\r\n\r\n18-Mônica Silva de Souza\r\n\r\n19-Nathanne Aparecida da Silva Leone\r\n\r\n20-Patricia Pereira Guido\r\n\r\n21-Renan Andrade de Souza\r\n\r\n22-Rita de Cassia Seixas de Moura\r\n\r\n23-Sabrina Kethllin Braga dos Santos\r\n\r\n24-Samara Jéssica Moura de Seixas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO\r\n\r\nDE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cíntia Rocha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabrício dos Anjos Martins\r\n\r\n02-Rodrigo dos Santos Ricier\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gervânio Felix de Abreu\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adislaine Teresa Guimarães\r\n\r\n02-Fabiana de Jesus Oliveira\r\n\r\n03-Fatima da Conceição Pereira\r\n\r\n04-Wanderson Fialho Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisângela Francisco Teixeira Henrique\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cassio Alves Menenguci\r\n\r\n02-Dáslei Cristian de Souza da Rocha\r\n\r\n03-Janete Aparecida Rocha da Silva\r\n\r\n04-Tarcisio Passos Pedro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josania Januário Damasceno\r\n\r\n02-Cristiane do Nascimento Santos\r\n\r\n03-Júlio Ferreira Lima\r\n\r\n04-Maria Luciana Candido de Andrade\r\n\r\n05-Rogério da Silva Pires\r\n\r\n06-Rosiléa Monteiro Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Conceição dos Santos Ferreira Fonseca\r\n\r\n02-Cleiton Evangelista Gonçalves\r\n\r\n03-Elisângela Vital Marques\r\n\r\n04-Fabricio Vicente Mateus\r\n\r\n05-Natália Vieira da Silva\r\n\r\n06-Péris do Nascimento Dias\r\n\r\n07-Rosileia Aparecida Xavier Pinheiro\r\n\r\n08-Sebastião Mauro Rodrigues\r\n\r\n09-Sérgio Henrique da Silva\r\n\r\n10-Sérgio Martins Faria\r\n\r\n11-Vivian de Jesus Tomaz\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Denilson Jose da Silva\r\n\r\n02-Eliel de Oliveira Machado\r\n\r\n03-Jansen Corrêa Ferreira\r\n\r\n04-Jimmy Rilstonne da Silva Santos\r\n\r\n05-Leonardo Estevam de Souza\r\n\r\n06-Paulo Roberto Mendes Vidal\r\n\r\n07-Wagner Fernandes Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tiago dos Santos Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002/ 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Caio Pirassol Honorato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mônica Aparecida Tiburcio da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juliana Aparecida de Oliveira de Jesus\r\n\r\n02-Matheus Clemente dos Santos\r\n\r\n03-Reginaldo Teixeira do Nascimento Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wanderson Rodrigo Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diego da Cruz Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Mathias Pereira\r\n\r\n02-Neuseni Aparecida Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mateus Marques da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADALGISA MONTEIRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADALGISA MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Marcia Regina de Souza Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADALGISA MONTEIRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Carla de Siqueira\r\n\r\n02-Jaqueline Veloso Simões\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jennifer da Silva Rozado\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleidiane Oliveira Soares\r\n\r\n02-Eliana dos Santos\r\n\r\n03-João Paulo Rodrigues de Freitas\r\n\r\n04-Leandro Antonio Rocha da Silva\r\n\r\n05-Maria Auxiliadora Martins de Sousa\r\n\r\n06-Uilliam Alves Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Silva dos Santos\r\n\r\n02-Cristiano Marcelino da Silva\r\n\r\n03-Juciara Xavier do Nascimento\r\n\r\n04-Melquisedeque Boaz de Lima Júnior\r\n\r\n05-Pâmela Cristina Moraes Oliveira\r\n\r\n06-Rozangela Mesquita A'vila\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline de Jesus de Almeida\r\n\r\n02-André Luiz da Cruz Nadier\r\n\r\n03-Catia Alves de Souza\r\n\r\n04-Marcele Anselmo dos Santos\r\n\r\n05-Marcio Bousquet e Silva\r\n\r\n06-Peter Santos de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Evaristo da Silva\r\n\r\n02-Aline Cassiano de Souza\r\n\r\n03-Fábio Gomes da Silva\r\n\r\n04-Francisca Alcione Soares Mesquita\r\n\r\n05-Jaiana Martins de Sousa Lima\r\n\r\n06-Maria Luzivan de Araújo\r\n\r\n07-Michaela de Araujo Sales Salema\r\n\r\n08-Patricia Silva de Paula\r\n\r\n09-Roberto Eduardo dos Santos Henevan\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renata Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Guimarães da Conceição\r\n\r\n02-Rejane Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Maria de Barros\r\n\r\nId: 1071634"
                    ],
                    "1071619": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lineker Renan de Souza Areal\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rosana Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL IRACEMA LEITE NADER, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sabriane Barbosa Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayvison Lourenço de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dirlei Alberto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Guilherme de Oliveira Domingos\r\n\r\n02-Joelma Silva Lopes\r\n\r\n03-Layla Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daianni Soares de Paula Leal \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Julio Cezar de Moura Souza\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL ESPÍRITO SANTO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: IX 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex de Souza Abelizario\r\n\r\nTURMA: IX 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Rosário Guimarães\r\n\r\nTURMA: IX 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Miguel Martins de Oliveira Gama\r\n\r\n02-Midiane Teresinha de Almeida\r\n\r\n03-Sonia Maria dos Santos de Paula\r\n\r\nTURMA: IX 02 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Silvana Martins\r\n\r\n02-Suely Rodrigues Martins\r\n\r\n03-Tatiane Marques dos Santos\r\n\r\n04-Vilma Guimarães Oliveira\r\n\r\nTURMA: IX 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Costa Francisco\r\n\r\n02-Alexsandra Roberta da Silva\r\n\r\n03-Ayan Marcelo Moreira Almeida\r\n\r\n04-Carla Cristina dos Santos Lopes de Oliveira Santos\r\n\r\n05-Fábio de Oliveira Silva\r\n\r\n06-Flávia de Souza Soares Moreira\r\n\r\n07-Ivo Folhaça\r\n\r\n08-Luciano Guedes de Morais\r\n\r\n09-Maria do Amparo Gomes dos Santos\r\n\r\n10-Marcio José Andrade\r\n\r\n11-Marcos Cesar Campos\r\n\r\n12-Welber Vieira Martins\r\n\r\nTURMA: IX 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dalvan de Almeida Oliveira\r\n\r\n02-Ivânia de Paula Alves\r\n\r\n03-Luiz Felipe da Conceição\r\n\r\n04-Matheus Gomes de Souza\r\n\r\n05-Poliana da Cruz Felipe\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gleiciane da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Afonso Arinos Nogueira do Carmo\r\n\r\n02-Anderson Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Cíntia da Silva Leite Silva\r\n\r\n04-Elina de Campos Lino\r\n\r\n05-Gabriel da Rocha Pereira\r\n\r\n06-Guilherme Lúcio da Silva\r\n\r\n07-José Elias Costa Júnior\r\n\r\n08-Keylly Carla de Oliveira\r\n\r\n09-Maicon Inacio Barbosa\r\n\r\n10-Maria Aparecida da Assunção Ramos\r\n\r\n11-Maria Eliana Alves de Souza\r\n\r\n12-Mauricio Batista Ramos de Aguiar\r\n\r\n13-Marcio Adriano Oliveira Agostinho\r\n\r\n14-Modesta Maria Ribeiro da Silva\r\n\r\n15-Pedro Henrique de Oliveira Lobato\r\n\r\n16-Regiane de Souza\r\n\r\n17-Rita Ramalho de Paula Souza\r\n\r\n18-Rodrigo Fernandes Pires\r\n\r\n19-Sérgio Ricardo Gonçalves Silvino\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Cristina da Assunpção Lima\r\n\r\n02-Alessandra Holanda Trajano Cesar\r\n\r\n03-Arianne Mara Campos\r\n\r\n04-Beatriz Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\n05-Crislaine Aparecida Pereira Mendes\r\n\r\n06-Claudiana de Almeida Monteiro\r\n\r\n07-Denilson de Oliveira \r\n\r\n08-Erinete Píccoli Ferreira\r\n\r\n09-Fabiana Rodrigues de Mello\r\n\r\n10-Flávia dos Santos Queiróz\r\n\r\n11-Gelson Almeida dos Reis\r\n\r\n12-Glaudinéi Batista Tambasco\r\n\r\n13-Janaina de Oliveira Alves\r\n\r\n14-João Paulo Ribeiro de Oliveira da Fonseca\r\n\r\n15-Luiz Antonio Pereira\r\n\r\n16-Maria Bernadete da Silva Pinto\r\n\r\n17-Regina Rosa de Lima\r\n\r\n18-Renata Barison Pereira\r\n\r\n19-Rosângela Maria Ramos Roma\r\n\r\n20-Silvana Mendes da Silva Santos\r\n\r\n21-Simone Aparecida da Silva Carvalho\r\n\r\n22-Sonia Maria Rodrigues\r\n\r\n23-Tayane de Souza Macedo\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Aparecida Matheus\r\n\r\n02-Felipe Rafael Sena\r\n\r\n03-Flavia da Silveira de Almeida\r\n\r\n04-Jaylson Machado \r\n\r\n05-José Carlos Gomes\r\n\r\n06-Luís Fernando Pereira\r\n\r\n07-Marcelo Rocha de Oliveira\r\n\r\n08-Márcio Barros de Oliveira\r\n\r\n09-Marcos Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Margarete Aparecida Carvalho de Almeida\r\n\r\n11-Mariana Dias Carlos Gomes\r\n\r\n12-Régis Domingos Sevidanes Silva\r\n\r\n13-Robeliane Ferreira de Paula\r\n\r\n14-Rita de Cássia de Oliveira Matos Matias\r\n\r\n15-Roni Peterson de Souza\r\n\r\n16-Rosemeire de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Lessa Monteiro\r\n\r\n02-Bruno Guerra Lacerda\r\n\r\n03-Délio Matias Camara Cunha\r\n\r\n04-Elízio Tomaz\r\n\r\n05-Gabriela Aparecida da Silva Leonardo Azevedo\r\n\r\n06-Giseli Santana Pereira\r\n\r\n07-José César de Amorim Neto\r\n\r\n08-Maria das Dores dos Santos Almeida\r\n\r\n09-Rafael Faria de Castro\r\n\r\n10-Rosinete Pereira Gabriel\r\n\r\n11-Stênio de Souza Fernandes\r\n\r\n12-Vania Rodrigues de Freitas Dias\r\n\r\n13-Vera Cristina de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carrie Rodrigues da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Daniele Elias da Silva\r\n\r\n03-Felipe da Silva Pereira \r\n\r\n04-Nilzimara Thaís Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Ramon Martins Ponciano de Oliveira\r\n\r\n06-Robson Vieira\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tays de Oliveira Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tatiana Nascimento Rocha de Morais dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARANHÃO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Henrique Simão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonieli Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeilson de Oliveira Estevão\r\n\r\n02-João Alberto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Pedro Pereira\r\n\r\n02-Rodrigo Píccoli Ferreira \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josiana Barbosa da Silva\r\n\r\nId: 1071619"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: ALINE ALVES DE LABRIOLA\r\n\r\nNIT: 1.279.466.360-9\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 02/07/2010 a 01/07/2013\r\n\r\nNOME: COSME LUIS DA SILVA BRUM\r\n\r\nNIT: 1.239.950.654.7\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 21/06/2010 a 20/06/2013\r\n\r\nNOME: CRISTINA OLIVEIRA DE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.309.177.160.-0\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: DENISE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.233.340.151-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: ELAINE CRISTINA ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\nNIT: 1.253.691.371-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: ERIKA FAGUNDES SPALA DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.298.824.738-4\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: FABIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.218.269.033-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 09/06/2010 a 08/06/2013\r\n\r\nNOME: GEORGE LUCAS DE ALMEIDA FLORENCIO\r\n\r\nNIT: 12.031.215.598-5\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: GUILHERME FELIX BOTELHO\r\n\r\nNIT: 1.688.375.199-9\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: IDIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.688.802.771-7\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: IGOR LEONARDO DA MOTA SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.301.477.656-3\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 20/08/2010 a 19/08/2013\r\n\r\nNOME: IZABELLE SILVA DO AMARAL\r\n\r\nNIT: 1.688.736.457-4\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: JULIANA CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.620.724.789-3\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: JUSSONIA DA SILVA DA COVA\r\n\r\nNIT: 1.222.539.531-6\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: KATTIA REGINA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.251.937.934-2\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: LEANDRO VIEIRA MENDONÇA\r\n\r\nNIT: 1.688.802.720.434-8\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: LEOMAR GONÇALVES TAVARES\r\n\r\nNIT: 1.269.348.662-0\r\n\r\nCARGO: Elementar \r\n\r\nPERÍODO: 12/06/2010 a 11/06/2013\r\n\r\nNOME: LUANNA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.325.713.585-7\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: LUZIMAR SANDRA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.083.892.917-3\r\n\r\nCARGO: Médio \r\n\r\nPERÍODO: 22/06/2010 a 20/06/2013\r\n\r\nNOME: MARIA DE FATIMA DA COSTA THOMÉ\r\n\r\nNIT: 1.248.459.641-5\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: PATRICIA BARROS DA COSTA\r\n\r\nNIT: 1.239.585.662-4\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: PAULO ROBERTO SOARES DE LIMA \r\n\r\nNIT: 1.300.609.058-5\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: ROSENI DA SILVA SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.234.972.013-8\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: SUMEI MAGALHÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.248.477.608-1\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 23/06/2010 a 22/06/2013\r\n\r\nNOME: THAIS GUEDES MACHADO\r\n\r\nNIT: 1.688.707.431-2\r\n\r\nCARGO: Técnico (Ensino Médio)\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2010 a 31/05/2013\r\n\r\nNOME: VANUSA ELIDIO DE ALMEIDA \r\n\r\nNIT: 2.048.452.267-6\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 01/07/2010 a 30/06/2013\r\n\r\nNOME: XANA RAYZA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.312.078.462-0\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 02/07/2010 a 01/07/2013\r\n\r\nNOME: ANDERSON PEREIRA\r\n\r\nNIT: 1.241.346.424-9\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem \r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2010 a 30/09/2013\r\n\r\nNOME: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS IZIDORIO\r\n\r\nNIT: 1.075.395.010-0\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 02/10/2010 a 01/10/2013\r\n\r\nNOME: MARIA ELI MISAEL POÇAS\r\n\r\nNIT: 1.086.924.600-0\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 21/09/2010 a 20/09/2013\r\n\r\nNOME: MIRELLA RODRIGUES CALAZANS\r\n\r\nNIT: 1.323.553.093-1\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 02/09/2010 a 01/09/2013\r\n\r\nNOME: PAULA SIQUEIRA ARANTES\r\n\r\nNIT: 1.655.885.742-2\r\n\r\nCARGO: Elementar\r\n\r\nPERÍODO: 03/09/2010 a 02/09/2013\r\n\r\nNOME: RENATA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nNIT: 1.689.056.418-8\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 01/10/2010 a 30/09/2013\r\n\r\nNOME: ROSELI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNIT: 1.250.746.786-1\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 01/09/2010 a 31/08/2013\r\n\r\nNOME: SELMA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nNIT: 1.239.605.223-5\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 16/06/2010 a 15/09/2013\r\n\r\nNOME: VANIA TENORIO MENDONÇA\r\n\r\nNIT: 1.269.229.960-6\r\n\r\nCARGO: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPERÍODO: 04/10/2010 a 03/10/2013\r\n\r\nId: 1071772. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071435": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 45/2010. PARTES: UERJ e a Firma Elevadores Otis Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de reparo/recuperação de itens de segurança e manutenção preventiva e corretiva dos elevadores Otis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. VALOR: R$ 87.019,03. NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE06981. RESPONSAVEL: José Antonio C. dos Santos, matr. 3153-4. NOMEAÇÃO: Portaria nº 05/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9880/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Contrato n° 34/2006. PARTES: UERJ e a Seguradora Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual, contados de 01/09/2010 até o dia 31/08/2011. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11319/UERJ/2005.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 03/2008, de 31/03/2008. PARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Pagamento da diferença do reajuste contratual no valor de R$ 553.408,02 (quinhentos e cinquenta e três mil quatrocentos e oito reais e dois centavos), referentes ao período até dezembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 12.195/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo 01 ao Termo de Cooperação 0050.0049839.09.9. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2010. VIGÊNCIA: 22/02/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3678/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo 03 ao Termo de Cooperação 0050.0042220.08.4. PARTES: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. OBJETO: Aumentar o valor do aporte financeiro da PETROBRAS, no Termo de Cooperação CENPES-0050.0042220.08.4, em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), passando este para R$ 458.000,00 prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES-0050.0042220.08.4, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir de 01/01/2011, passando o seu término para 01/05/2011. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5062/UERJ/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Fundação CESGRANRIO e a UERJ. OBJETO: Estimular as relações de mútua cooperação institucional entre os partícipes, visando ao desenvolvimento de projetos sociais, aí incluídas as atividades relacionadas com educação, lazer, cultura, esporte, cursos profissionalizantes, inclusão digital, sem prejuízo de outras áreas a serem posteriormente consideradas pelos mesmos. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6965/UERJ/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Universidade de Évora e a UERJ. OBJETO: Regular as ações destinadas a estreitar as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e Portugal. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2010. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 9848/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1071435. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071440": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 24/2010.\r\n\r\nProcesso nº 998/UERJ/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ: NOMEAÇÃO: Portaria nº 01/DAF/2011.\r\n\r\nLEIA-SE: NOMEAÇÃO: Portaria nº 02/DAF/2011.\r\n\r\nId: 1071440. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071288": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E LABORATÓRIOS, ÁREA ANATOMIA PATOLÓGICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público que o concurso em epígrafe, a ser iniciado em 10 de janeiro de 2011, está suspenso em decorrência da não homologação da Banca Examinadora pelo Conselho Departamental ,em tempo hábil.\r\n\r\nProcederemos a divulgação de novo Edital após cumprimento de todas as etapas processuais necessárias ao bom andamento do concurso em tela. Proc. nº 6039/2010.\r\n\r\nId: 1071288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071517": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DECIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNADAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES HEMATOLOGIA E HEMATOLOGIA PEDIÁTRICA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Médico/Oftalmologia divulga a pontuação da Prova Prática. Os candidatos que dela participaram têm prazo de 07 dias úteis a contar da publicação deste Edital para interpor recursos, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento do Concurso. Processo nº 1861/2010.\r\n\r\nEspecialidade: Hematologia\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n909\r\n\r\nANA CAROLINA DE AZEVEDO ARAUJO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n882\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PONTES PIZZINO\r\n\r\n100,00\r\n\r\n863\r\n\r\nCAROLINA DE ANDRADE LEITE\r\n\r\n100,00\r\n\r\n912\r\n\r\nDENIS MOREIRA TAVEIRA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n879\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n928\r\n\r\nJACQUES KAUFMAN\r\n\r\n10,00\r\n\r\n867\r\n\r\nJUSSARA FONSECA FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\n100,00\r\n\r\n918\r\n\r\nKARINA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n911\r\n\r\nLIGIA CORDEIRO MATOS FAIAL\r\n\r\n65,00\r\n\r\n853\r\n\r\nLUCIANA A CONTI CASTILHO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n947\r\n\r\nLUCIANA BRITTO DE ABREU LIMA\r\n\r\n100,00\r\n\r\n920\r\n\r\nLUCIANA S. DE SOUZA\r\n\r\n100,00\r\n\r\n887\r\n\r\nRENATA LYRIO RAFAEL BAPTISTA\r\n\r\n95,00\r\n\r\nEspecialidade: Hematologia Pediátrica\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n860\r\n\r\nCRISTINA WIGGERS DE ALMEIDA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n854\r\n\r\nEMILLY DE ASSIS MACHADO\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n921\r\n\r\nFERNANDA CATTA PRETA PEREIRA PONTES\r\n\r\n90,00\r\n\r\n856\r\n\r\nPATRICIA REGINA CAVALCANTI BARBOSA HORN\r\n\r\n96,00\r\n\r\n939\r\n\r\nSIMONE MAIA MANZANO\r\n\r\n70,00\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE OFTALMOLOGIA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO para o cargo/perfil de Técnico Universitário Superior - Médico/Oftalmologia divulga a pontuação da Prova Prática. Os candidatos que dela participaram têm prazo de 07 dias úteis a contar desta publicação para interpor recursos, de acordo com o que foi estipulado no item 9.1 do Regulamento do Concurso. Processo nº 1937/2009\r\n\r\nÁrea: Cirurgia de Catarata\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n876\r\n\r\nMARIO CESAR MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n877\r\n\r\nLUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n884\r\n\r\nLUIZ PAULO DA VEIGA MONTEIRO LÁZARO JUNIOR\r\n\r\n80,00\r\n\r\nÁrea: Cirurgia de Retina\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n942\r\n\r\nFLAVIO MAC CORD MEDINA\r\n\r\n97,50\r\n\r\n892\r\n\r\nLAURA GOMES NUNES DE MELO\r\n\r\n97,50\r\n\r\n897\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n890\r\n\r\nLUIZ ROISMAN\r\n\r\nFaltou\r\n\r\n894\r\n\r\nMARCIA BRAZUNA DE CASTRO\r\n\r\n97,50\r\n\r\n927\r\n\r\nRICARDO MIGUEL JAPIASSÚ\r\n\r\n97,50\r\n\r\nId: 1071517. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071419": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: ALERGIA E IMUNOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a convocação das candidatas abaixo listadas, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital à sala 115, andar térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidas a exame médico admissional e para a entrega de documentação. \r\n\r\nProcesso nº 1864/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nMARIA INES PERELLO LOPES FERREIRA\r\n\r\n2º\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE COELHO DIAS\r\n\r\nId: 1071419. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071420": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: MÉDICO, ESPECIALIDADE: PNEUMOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a convocação dos candidatos abaixo listados, para comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste edital à sala 115, andar térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico admissional e para a entrega de documentação. \r\n\r\nProcesso nº 805/2010.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome\r\n\r\n1º\r\n\r\nTHIAGO PRUDENTE BÁRTHOLO\r\n\r\n2º\r\n\r\nRAQUEL ESTEVES BRANDÃO SALLES\r\n\r\n3º\r\n\r\nANAMELIA COSTA FARIA\r\n\r\n4º\r\n\r\nJOSÉ GUSTAVO PUGLIESE DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1071420. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071212": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n6939/2008\r\n\r\nInteração do Oceano com o Leito do Mar\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nLEIA-SE:. \r\n\r\nProcesso n°\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nA Contar de:\r\n\r\n6939/2008\r\n\r\nInteração do Oceano com o Leito do Mar\r\n\r\n30/01/2011\r\n\r\nId: 1071212. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071681": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 001/2010 ao Contrato nº 016/2010. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Empresária TRIGONAL Engenharia LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alterar o Contrato nº 016/10, datado de 19 de agosto de 2010, publicado no DOERJ em 31 de agosto de 2010, para prorrogar seu prazo de vigência por mais 38 (trinta e oito) dias, findando-se, em 07 de janeiro de 2011. \r\n\r\nASSINATURA: 29.11.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.323/2010. \r\n\r\n*Omitido do D.O de 17.12. 2010.\r\n\r\nId: 1071681. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071755": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 03/01/2006.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Fundação Santa Cabrini, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2010.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Sexta do convênio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/61152/2005.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1071755. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071207": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 096/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.267/2010. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: Obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de reforma nas dependências do CVT FRIBURGO, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. VALOR: R$ 128.666,54 (cento e vinte e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados do início dos trabalhos. DATA DA ASSINATURA: 06.12.2010. FUNDAMENTO: Edital/FAETEC CC 014/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2010.\r\n\r\nId: 1071207. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071562": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nHENRIQUE GRUNEWALD BERNARDINO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nFERNANDA BRITO DOMINGOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública o nome do aluno que concluiu o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nEBENEZER ADORÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nId: 1071562. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071360": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Convênio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do Convênio nº 015/2007 por até 06 (seis) meses, com despesas e bolsas especificadas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: Até junho de 2011. ASSINATURA: 30/12/2010. PROCESSO Nº E-26/021.656/2007. VALOR: O valor Global do Convênio para o primeiro semestre do ano de 2011 é de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1071360. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1071650": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Flores do Campo, localizado na Estrada da Posse nº 3.000 - Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 1.447.959,22 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.767/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e pelos Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 11/01/2011. REGISTRO INTERNO Nº 002/2011.\r\n\r\nId: 1071650. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1070245": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 01/08-FEEMA. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico - TKCSA. OBJETO: Prorrogar, por 1 ano, o prazo de vigência do TAC nº 01/08-FEEMA e retificar o item “d” e o § 3º, constantes da Cláusula Terceira do TAC, que tratam das condições para execução das ações do reflorestamento. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/202.160/2008.\r\n\r\nId: 1070245. Valor: R$ 106,66"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1071725": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Fabrício Pimenta da Cunha. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Análises Sócio Espaciais e Geoprocessamento”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/01/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/002743/2010.\r\n\r\nId: 1071725"
                        ],
                        "1071726": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Softway S.A. OBJETO: Manutenção do Sistema de Gerenciamento Físico-Financeiro do Projeto RIO RURAL. PRAZO: 11 (onze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.553,60 (cinqüenta e dois mil quinhentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000946/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 20.12.2010.\r\n\r\nId: 1071726"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1071452": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - CEASA/RJ, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca inscrita no CNPJ sob o nº 34.105.205/0001-53, com sede na Av. Brasil 19001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ NOTIFICA PARA PAGAR NO PRAZO DE 48 HORAS, a contar do recebimento da presente, a quantia de R$ 4.115,63 (quatro mil cento e quinze reais e sessenta e três centavos), referente ao débito das tarifas de uso, decorrente do uso ao imóvel prédio da administração - loja 11 unidade-I - I B G R EMBALAGENS LTDA, sob pena de REVOGAÇÃO do Termo de Permissão Remunerada de Uso e conseqüente LACRE, sem prejuízo da ação de cobrança cabível, tudo por força do disposto no § 3º do art. 42 do regulamento de mercado. Queira desconsiderar esta notificação, caso V.S.ª já tenha realizado o pagamento da pendência supracitada. \r\n\r\nId: 1071452. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1071494": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 243/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Centro Cultural Oca dos Curumins. OBJETO: Implantação do Ponto de Cultura Superando. DATA DE ASSINATURA: 10/01/2011. VALOR: R$ 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01981. PROCESSO Nº E-18/001.804/2010.\r\n\r\nId: 1071494"
                        ],
                        "1071529": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 76/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São José de Ubá. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2010. PROCESSO Nº E-18/000.978/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Rio das Flores. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2010. PROCESSO Nº E-18/000.955/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Queimados. OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2010. PROCESSO Nº E-18/000.977/2010.\r\n\r\nId: 1071529"
                        ],
                        "1071579": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 009 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056091\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCampanha Teatro para Todos 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.850.175/0001-01\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056544\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Panorama - 20 anos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.818.683/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056444\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Gaivota\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Nacional de Artes e Cultura\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.804.138/0001-60\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 250.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055843\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMargot\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAnne Reis\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n092.446.497-64\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 136.477,58\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 109.182,06\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055894\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPrometheus\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFelipe Mendes Lazaris\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n012.980.347-28\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 100.069,88\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.055,90\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055693\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRoteiro da Boemia\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCompanhia de Promoções e Eventos Ks Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055653\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nThéâtre du Soleil - Espaço Tom Jobim\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nACMA- Associação de Cultura e Meio Ambiente\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.977.454/0001-30\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056051\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExposição Nave- Arte & Interatividades - 2º SEM. 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\n27 MAIS 1 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056040\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFaça-se Luz - auto-retratos da Maré\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAmendola e Lutfi Projetos LTDA.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.132.042/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 224.576,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 179.660,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056372\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nIII Semana dos Realizadores\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDM Filmes e Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.125.538/0001-95\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 325.551,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 260.440,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055759\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n9° Festival Internacional de Cinema Infantil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEsmeralda Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.571.235/0001-67\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 999.747,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 799.797,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055680\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBach in Brazil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nConspiração Filmes S/A\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055903\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\n“A Casa da Flor - Do lixo à beleza”\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Casa da Flor\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.886.450/0001-57\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 166.176,75\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 132.941,40\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056236\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Cinema Eficiente\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\ndelCast Assessoria e Produção Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.207.463/0001-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 101.050,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 80.840,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055858\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Cine Rota 22\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\ndelCast Assessoria e Produção Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.207.463/0001-42\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 314.050,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 251.240,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055723\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLonga Metragem Ficção Alunos da ECDR\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Audiovisual\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.605.336/0001-03\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 799.227,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 639.381,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056471\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNossos Heróis Olímpicos - Adhemar Ferreira da Silva\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDiler & Associados Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.291.470/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 700.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 560.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056448\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNossos Heróis Olímpicos - Vanderlei Cordeiro de Lima\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nDiler & Associados Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.291.470/0001-51\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 480.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056470\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Penetras\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nConspiração Filmes S/A\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.020.661/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto 42.292/10.\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056207\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAcervo Carlos Scliar\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Carlos Scliar\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.229.220/0001-05\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 794.299,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 635.439,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056629\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nExpresso Social / Oficinas de Animação Comunitaria\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DO AGITO\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.987.631/0001-09\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056087\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMidrash Centro Cultural - Atividades\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro de Estudos e Cultura Midrash\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.152.344/0001-32\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056123\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPedro Caetano - Memória e CD.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEspaço do Engenho Ltda. \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.173.273/0001-02\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 539.880,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 431.904,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n24\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055769\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPomar Cultural\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Cultural CASARTI Casa do Artista Independente Produções Culturais e Artísticas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.587.601/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 450.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n25\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055905\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTutano Filme Clube\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nColetivo Cultural Araruama\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.823.043/0001-93\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 31.443,60\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 25.154,88\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n26\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056264\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRadioatividade\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEscola de Rádio Tv e Web\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.190.824/0001-71\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 187.851,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 150.280,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n27\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055881\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAlexandre Pires em Jacarepaguá\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEspaço laduma eventos ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.926.238/0001-04\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n28\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055741\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCLUBE JAZZ & BOSSA\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\narchimedes mesquita monea\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.041.746/0001-18\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 258.933,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 207.146,80\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n29\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055488\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDesfile Comemorativo do Dia Nacional do Samba 2011 - Patrimônio Nacional do Brasil\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nUrbanacon Consultas Urb. Ass. Geren. Proj. Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.078.426/0001-20\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n30\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055956\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Vale do Café 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.591.962/0001-62\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 999.850,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 799.880,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n31\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056148\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Villa-Lobos 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Amigos do Museu Villa-Lobos\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.261.427/0001-25\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n32\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055823\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nManutenção de Atividades da Associação Artístico Cultural Cantavento\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Artisitico-Cultural Cantavento\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.860.034/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 177.380,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 141.904,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n33\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055657\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMundo ao Revés\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAroeira Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.985.104/0001-19\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 244.830,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 195.864,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n34\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056032\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Brasileira do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAnimarte Comunicação e Cultura Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.261.421/0001-39\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 464.540,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 371.632,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n35\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056375\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPétalas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nElaine Guedes de Barros\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n742.602.197-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 119.400,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 95.520,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n36\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055842\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nQuarteto Radamés Gnatalli - CD\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nTrem Mineiro 2006 Produções Artísticas e Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.763.223/0001-50\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n37\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056062\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSe Todos Fossem Iguais a Você\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEntreter Produções Artisticas e Culturais\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.288.991/0001-76\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 172.604,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 138.083,20\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n38\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055998\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTemporada de Jazz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGaia Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.186.140/0001-10\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nEstrangeira\r\n\r\n39\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056446\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nViagem Musical através do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nACV Produções Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n00.242.382/0001-60\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 249.040,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 199.232,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n40\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056350\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Vila Canta e Conta a Sua História\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nARIDALTON DELPHINO COMUNICAÇÕES\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.564.494/0001-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 197.640,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 158.112,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n41\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055642\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nZero9\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nFelipe Pavani Siquera\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n092.321.187-00\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 93.069,50\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 74.455,60\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/10.\r\n\r\n42\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055521\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nObras Emergenciais na Casa da Flor\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Casa da Flor\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.886.450/0001-57\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 102.107,91\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 81.686,32\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a Relação nº 009 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de Setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056680\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nÀs Cegas\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlan Isidio De Abreu\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.722.161/0001-05\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055995\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nGotas Dagua Sobre Pedras Quentes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nALAN ISIDIO DE ABREU\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.722.161/0001-05\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056144\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTomando Chá Nas Tardes de Outono\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlan Isidio De Abreu\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.722.161/0001-05\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056430\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHistória da Luz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlice & Bart Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.433.112/0001-50\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055971\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSurf Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBruno de Oliveira Falcão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n072.535.697-92\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055687\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Terra da Lua Partida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEnigma Rio Producoes Cinematograficas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.612.886/0001-48\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056571\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTrofeu da Luz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAlice & Bart Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n40.433.112/0001-50\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural Material e Imaterial\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056244\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficinas de Valorização e Circulação do Saber Tradicional no uso de Plnatas Medicinais\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Amigos da Rede Fitovida\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.521.278/0001-68\r\n\r\nId: 1071579"
                        ],
                        "1071483": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos credenciados na etapa de triagem da Chamada Pública nº 17/2010 - Seleção Pública para Apoio à Participação em Eventos iniciados em março, conforme Edital publicado em 06/10/2010:\r\n\r\nCandidaturas Credenciadas na Triagem\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2011.\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nNome do Evento\r\n\r\n12600067\r\n\r\nDaniel Marques Aguiar\r\n\r\nSouth by Southwest - SXSW\r\n\r\n12600066\r\n\r\nCinema Nosso\r\n\r\nRio Film School\r\n\r\n12600065\r\n\r\nCinema Nosso\r\n\r\nRio Film School\r\n\r\n12600064\r\n\r\nAcademia Brasileira de Literatura de Cordel\r\n\r\n1º Encontro de Cordelistas de Pernambuco\r\n\r\n12600063\r\n\r\nBárbara Pinto Lima\r\n\r\nGale International Des Arts Urbains 2011\r\n\r\n12600062\r\n\r\nLuana Braga Gomes Simpson\r\n\r\nGale International Des Arts Urbains 2011\r\n\r\n12600060\r\n\r\nPedro Moraes Sá Carvalho\r\n\r\nSouth by Southwest - SXSW\r\n\r\n12600059\r\n\r\nAmanda Damasio de Oliveira\r\n\r\nGale International Des Arts Urbains 2011\r\n\r\n12600054\r\n\r\nNeoral Garcias Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nDanse a Lille (Le Reperages)\r\n\r\n12600053\r\n\r\nAssociação Cultural Panorama\r\n\r\nDance Massive Melbourne\r\n\r\nId: 1071483"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1071645": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 18/006/2010. PARTES: FUNARJ e Maurício de Almeida Abreu. OBJETO: A FUNARJ autoriza obedecida à disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a reprodução da (s) imagem (ns) em anexo a este instrumento para utilização na ilustração do livro “Geográfica Histórica do Rio de Janeiro 1502 - 1700”, a ser publicado através da editora Andréia Jakobsson Estúdio. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.070/2010.\r\n\r\nId: 1071645. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071644": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo ao TPUT nº 18/225/2010. PARTES: FUNARJ e Tema Eventos Culturais Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a fazer gravação em DVD do espetáculo “É Com Esse Que Eu Vou”, em cartaz no Teatro João Caetano, no dia 28/11/2010, às 15:00 horas, sem a presença do público. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.941/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ll Termo Aditivo ao TPUT nº 18/225/2010. PARTES: FUNARJ e Tema Eventos Culturais Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar promoção para compra pelo site de eventos “Peixe Urbano”, com ingressos no valor de R$ 18,00 (dezoito reais), nos dias 16, 17,18 e 19 de dezembro de 2010, limitado a 200 (duzentos) ingressos por sessão. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.941/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1071644. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1071770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0273/2010 - MAURÍCIO RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 31981-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 09/01/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1071770. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071771": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12771/2010 - DEISE MARIA LEAL FERNANDES MENDES, matr. nº 35125-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/05/83 a 30/11/83, 14/02/84 a 10/05/90, 14/05/90 a 29/02/2000, 01/03/2000 a 31/10/2006, 01/01/2007 a 31/07/2007, 01/09/2007 a 31/05/2008 e de 01/07/2008 a 30/11/2008, totalizando 9.146 dias de exercício; à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/12/83 a 13/02/84, totalizando 75 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12823/2010 - ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 6957-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/74 a 06/08/75, 05/09/75 a 22/03/76, 13/04/76 a 14/04/77, 25/07/77 a 02/08/77, 18/08/77 a 05/03/80, 06/03/80 a 24/03/80, 02/05/81 a 28/02/83, 01/03/83 a 07/11/84 e de 01/04/85 a 04/06/86, totalizando 3.735 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, no período de 25/03/80 a 30/12/80, totalizando 33 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado. \r\n\r\nId: 1071771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.319/10 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência nº 003/2010, referente à despesa com construção de casas de vegetação para atender as necessidades da PREFEITURA da UENF, cujo objeto foi adjudicado, pelo valor de R$ 901.958,60 (novecentos e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos), à empresa MATOS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1071679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 12.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.895/2010 - PATRÍCIA DOS SANTOS SILVA DA FONSECA, matrícula nº 10.501-5, Técnico Profissional - área de Imunologia e Patologia Clínica, Nível C, Faixa VIII, Padrão 5. FICAM FIXADOS, a partir de 09/12/2010, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10.887/04, c/c o art. 56 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01/2007.\r\n\r\nId: 1071680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071678": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.102/2010 - ANA LUCIA CAVANI JORGE, matrícula nº 10468-7, Professor Associado, Nível E, Faixa XV, Padrão 2. FICAM FIXADOS, a partir de 01/12/2010, os proventos mensais de inatividade proporcional, nos termos da Lei Federal nº 10.887/04, c/c o art. 56 da Orientação Normativa MPS/SPS nº 01/2007.\r\n\r\nId: 1071678. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071563": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36.991/2010 - AUTORIZA A PRORROGAÇÃO, por 60 dias, do prazo original para a conclusão das atividades definidas para Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 26.10.2010, publicado no D.O. de 11.11.2010. \r\n\r\nId: 1071563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071561": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01 2011\r\n\r\nProc. nº E-26/40.064/2010 - ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA, Agente Administrativo, mat. nº 00/0224.982-9, período base de 29.10.2005 a 11.11.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/72.686/2004 - CELIA REGINA BASTOS FERNANDES, Professor I Geografia, mat. nº 00/0221.249-6, período base de 20.08.2003 a 18.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-26/40.523/2010 - MARCELO RUIZ, Professor FAETEC I - mat. nº 00/0221.796-6, período base de 22.11.2000 a 20.11.2005.\r\n\r\nProc. nº E-26/39.890/2010 - MARCIO SALES DA SILVA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.844-3, período base de 09.03.2001 a 07.03.2006.\r\n\r\nProc. nº E-26/39.951/2010 - MARCOS ANTONIO DE JESUS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.961-3, período base de 19.09.2005. a 17.09.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/79.204/2004 - MARIA DE LOURDES GOMIDE, Professor Faetec I, mat. nº 00/0220.208-3, período base de 09.07.2005 a 15.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/39.854/2010 - SÁVIO MARTINS RAMOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.044-8, período base de 24.09.2005 a 12.10.2010.\r\n\r\nProc. nº E-26/76.226/2004 - SORAYA BRIGGS FERREIRA, Professor I - Educação Artística - mat. nº 00/0222.317-0, período base de 01.08.2004 a 14.08.2009.\r\n\r\nProc. nº E-26/37.917/2005 - SUELI ELIAS CONDE LEITÃO, Professor Faetec I, mat. nº 00/0822.822-3, período base de 01.08.2004 a 26.11.2009.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-26/40.206/2010 - ENIO BIASI VITORIA, Instrutor - Eletrônica, mat. nº 00/0220.942-7, período base de 12.05.1998 a 10.05.2008. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.643/2006 - JOÃO CRISTINO DA SILVA, Instrutor I Marcenaria, mat. nº 00/0222.662-9, período base de 01.06.2000 a 17.07.2005. INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-26/35.643/2006 - JOÃO CRISTINO DA SILVA -TORNO SEM EFEITO o despacho de 02.01.2007, publicado no DOERJ de 18.01.2007.\r\n\r\nId: 1071561. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1071453": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nTHAÍS VILLALBA ALVIM MARTINS, matrícula nº 949.725-6, CPF nº 077.820.177-50, brasileira, nascida em 31/12/1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 559632-7 - expedida pelo MM/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12885729629, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 12 de abril de 2010, tomou posse em 12 de abril de 2010, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/151/2010.\r\n\r\nLUIZ CARLOS VELLOSO, matrícula nº 931.387-5, CPF nº 553.241.937-04, brasileiro, nascido em 14/05/1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03634188-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10768591640, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2010, tomou posse em 09 de abril de 2010, com validade a contar de 01 de abril de 2010, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/190/2010.\r\n\r\nIRAN RODRIGUES BEZERRA, matrícula nº 959.727-9, CPF nº 441.593.157-04, brasileiro, nascido em 08/08/1956, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3461699-5 - expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10659085159, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 2010, tomou posse em 09 de abril de 2010, com validade a contar de 01 de abril de 2010, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/191/2010.\r\n\r\nTATIANA VAZ CARIUS, matrícula nº 959.794-9, CPF nº 088.712.537-95, brasileira, nascida em 18/10/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 124192842, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13265845582, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2010, tomou posse em 26 de abril de 2010, com validade a contar de 12 de abril de 2010, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/214/2010.\r\n\r\nPAULA RENATA MAIA RODRIGUES, matrícula nº 959.814-5, CPF nº 007.781.558-03, brasileira, nascida em 26/11/1949, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02769177-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12279438900, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado de Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2010, tomou posse em 29 de abril de 2010, tomou posse 29 de abril de 2010, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo nº E-10/226/2010.\r\n\r\nId: 1071453"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1071479": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA Nº 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos arts. 1º, 3º e 4º da Lei Estadual nº 5.757, de 29 de junho de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - Observar-se-á o disposto nesta Resolução, para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos servidores ativos e inativos integrantes das categorias funcionais a que se referem as Leis Estaduais nºs 4.791/2006, 4.792/2006 e 4.793/2006 transferidos, para a estrutura do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do art. 23 da Lei nº 5.101/2007, bem como àquelas categorias criadas por esta Lei, cujos valores do Adicional de Qualificação encontram-se no Anexo II da Lei Estadual nº 5.757/2010.\r\n\r\n§ 1º - O Adicional de Qualificação será devido ao servidor a partir do primeiro dia do mês subseqüente à formalização do requerimento, mediante apresentação da documentação exigida na presente Resolução, em especial o diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação, Pós-Graduação Lato Sensu (especialização, inclusive MBA, com duração mínima de 360 horas) ou Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado), de acordo com o nível de escolaridade exigida para o cargo. \r\n\r\n§ 2º - A percepção do Adicional de Qualificação ocorrerá somente após a validação de que trata o capítulo II desta resolução. \r\n\r\n§ 3º - A percepção do Adicional de Qualificação pelos servidores inativos ocorrerá na forma do § 2º do art. 1º do Decreto Estadual nº 42.720/2010.\r\n\r\n§ 4º - A percepção do Adicional de Qualificação não será cumulativa em nenhuma hipótese, prevalecendo sempre o referente à maior titulação acadêmica apresentada pelo servidor.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA VALIDAÇÃO DOS TÍTULOS\r\n\r\nArt. 2º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os cursos e as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação, na forma da legislação vigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Os certificados ou diplomas conferidos por instituições não-universitárias deverão ser registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação, conforme exigido pelo art. 48, “caput”, da Lei Federal n° 9.394/1996.\r\n\r\nArt. 3º - Só serão considerados para fins de Adicional de Qualificação os títulos de Graduação, Pós-Graduação Lato Sensu (especialização, inclusive MBA) ou Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em áreas de conhecimento afins às atribuições previstas nos cargos das carreiras de que trata as Leis nºs 4.791/2006, 4.792/2006, 4.793/2006 e 5.101/2007. \r\n\r\nParágrafo Único - O título de Graduação só será considerado para efeito de concessão de Adicional de Qualificação quando tiver como beneficiários ocupantes de cargos de nível médio.\r\n\r\nArt. 4º - Para fins previstos no artigo anterior serão válidos os títulos que estiverem relacionados dentro das áreas de conhecimento, conforme dispostos no Anexo III desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Outras áreas de conhecimento afins às atribuições dos cargos do Quadro Especial Complementar, não contempladas no Anexo III, poderão ser aceitas à critério da Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n\r\nArt. 5º- O servidor deve autuar seu requerimento ao Presidente do INEA, em processo próprio, encaminhando o pedido à Gerência de Gestão de Pessoas (GEGP) do INEA, conforme modelo constante no Anexo I, coma entrega dos documentos listados no Anexo II desta Resolução.\r\n\r\n§ 1º- O Título de conclusão do curso poderá ser substituído, provisoriamente, por certidão emitida pela instituição de ensino responsável pelo curso, constando que o candidato cumpriu todos os requisitos para a Graduação, Pós-Graduação lato sensu ou stricto sensu.\r\n\r\n§ 2º - A certidão de que trata o parágrafo anterior tem caráter provisório e validade de um ano, no máximo, prorrogável a critério da Comissão de Adicional de Qualificação. Ultrapassado o prazo para a apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos.\r\n\r\nArt. 6º- A GEGP encaminhará o processo após a verificação de validade de que trata o art. 2º desta Resolução à Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão de Adicional de Qualificação, após deliberação, encaminhará o processo à GEGP, que dará seguimento aos trâmites legais e procedimentais.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nArt. 7º- Fica instituída a Comissão de Adicional de Qualificação, de caráter permanente, no âmbito deste Instituto.\r\n\r\n§ 1º- A Comissão será composta por 3 (três) servidores e seus respectivos suplentes, designados pelo Presidente do INEA, pertencentes às seguintes unidades administrativas:\r\n\r\nI - Presidência - Coordenador;\r\n\r\nII - Gerência de Gestão de Pessoas;\r\n\r\nIII - Procuradoria.\r\n\r\n§ 2º - Os membros da Comissão desempenharão suas atribuições sem prejuízo de suas funções, não percebendo para tanto emolumentos adicionais.\r\n\r\nArt. 8º - Cabe à Comissão de Adicional de Qualificação:\r\n\r\nI - examinar os requerimentos de concessão do adicional de acordo com o disposto na presente Resolução;\r\n\r\nII - emitir parecer fundamentado e conclusivo sobre os requerimentos de que trata o inciso anterior.\r\n\r\n§ 1º - Para o adequado cumprimento de suas atribuições, a Comissão se reunirá sempre que convocada pelo seu Coordenador.\r\n\r\n§ 2º - A Comissão poderá solicitar novos documentos e informações ao interessado, bem como pareceres da área de exercício do requerente, sempre que entender necessário.\r\n\r\nArt. 9° - Os casos omissos serão deliberados pelo Presidente do INEA, após ouvir a Comissão de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2010\r\n\r\nLUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREQUERIMENTO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (AQ)\r\n\r\nILUSTRISSIMO SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nServidor:___________________________________________________\r\n\r\nCargo:____________________________________________________\r\n\r\nMatrícula:__________________________________________________\r\n\r\nUnidade/Setor:______________________________________________\r\n\r\nVem requerer ao Ilmo. Sr. que seja concedido o ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, de acordo com o estabelecido na Lei Estadual nº 5.757, de 29 de junho de 2010 e na Resolução INEA nº 29/2010.\r\n\r\n[ ] GRADUAÇÃO em:_________________________________________\r\n\r\n[ ] PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU em:________________________\r\n\r\n[ ] MESTRADO em:__________________________________________\r\n\r\n[ ] DOUTORADO em:________________________________________\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\n___________________, ____ de _____________________ de _______\r\n\r\n__________________________ ___________________________\r\n\r\nASSINATURA DO SERVIDOR ASSINATURA DA CHEFIA IMEDIA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS NO ATO DE SOLICITAÇÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\n- Requerimento do Adicional de Qualificação preenchido e assinado pelo servidor (Anexo I).\r\n\r\n- Original e Cópia do diploma ou certificado do curso de Graduação, Pós-graduação lato sensu (especialização, inclusive MBA, com duração mínima de 360h) ou Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado ou Doutorado). O original será devolvido após conferência e autenticação da cópia.\r\n\r\n- Cópia do Histórico Escolar do curso de Graduação, Pós-graduação lato sensu (especialização, inclusive MBA) ou Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado ou Doutorado). \r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCARGOS DO INEA E ÁREAS DE CONHECIMENTO AFINS\r\n\r\nÁreas de conhecimento\r\n\r\nAdministração\r\n\r\nAntropologia\r\n\r\nArquitetura e Urbanismo\r\n\r\nBiotecnologia\r\n\r\nCiência da computação\r\n\r\nCiência da Informação\r\n\r\nCiência e Tecnologia de Alimentos\r\n\r\nCiência Política\r\n\r\nCiências Agrárias \r\n\r\nCiências Biológicas \r\n\r\nComunicação\r\n\r\nDemografia\r\n\r\nDireito\r\n\r\nEconomia\r\n\r\nEducação\r\n\r\nEngenharias \r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nFísica\r\n\r\nGeociências\r\n\r\nGeografia\r\n\r\nHistória\r\n\r\nLetras\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nMedicina Veterinária\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\nPlanejamento urbano e regional\r\n\r\nProbabilidade e Estatística\r\n\r\nPsicologia\r\n\r\nQuímica\r\n\r\nSaúde Coletiva\r\n\r\nSociologia\r\n\r\nZootecnia e Recursos Pesqueiros\r\n\r\nObs: Estas áreas de conhecimento são detalhadas pela CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-areas-de-conhecimento \r\n\r\nId: 1071479. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/505.791/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, solicito aprovação do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2010 - “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO”. Ratificação e homologação da decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa “RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA”, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1071362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1071366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/509.434/2010 - De acordo com a Ata elaborada pela Comissão de Pregão, solicito aprovação do procedimento licitatório do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2010 - “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO”. Ratificação e homologação da decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços à empresa “TECNAL EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA”, no valor de R$ 66.966,00 (sessenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1071366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1071721": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000047/2011 - CARLOS BRITO DA SILVA, matrícula n° 78.421-5 - Concedo o auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1071721"
                    ],
                    "1071724": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/000678/2007 - SOUZA NETO E CHAVÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME - Autorizo o cancelamento do Registro n° 1048.\r\n\r\nDE 10.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/001073/2010 - REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME - SIE 1187 - Autorizo o registro do produto “Frango resfriado (com pés, cabeça e pescoço)”.\r\n\r\nId: 1071724"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1071496": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\nAPOSENTA ILSON PINTO ASTURIANO, Professor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.968-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200.885/2010.\r\n\r\nId: 1071496. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1071285": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2905 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- São designados os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado, a partir do dia 12 de janeiro do corrente ano. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010 e 2867, de 13.09.2010 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada. \r\n\r\nPARA A SEDE:\r\n\r\nRAQUEL LAMEIRA FERRO DOS SANTOS\r\n\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA\r\n\r\nMONIQUE JORGE FERREIRA LIMA\r\n\r\nCRISTIANE TREVISANI BONACCORSI\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO ALVES CAMPELO\r\n\r\nFERNANDA SOUZA CORREA\r\n\r\nANNA KAROLINA SOARES MOTA\r\n\r\nBRUNO ALVES\r\n\r\nLUIZ PAULO DE YPARRAGUIRRE O. LOPES\r\n\r\nCRISTINA VIEIRA DUARTE\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nMARINA TUCUNDUVA PINTO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1071285"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2906 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nFIXA VAGAS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fixar, em 54 (cinquenta e quatro), o número de vagas no Programa de Residência Jurídica oferecido pela Escola Superior de Advocacia Pública. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 2949, de 10 de agosto de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado \r\n\r\nId: 1071296"
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                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 2907 DE 11 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCONSOLIDA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando as alterações impostas ao Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado, aprovado pela Resolução PGE nº 1.871/2004, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1°- Consolidar o Regimento Interno da Procuradoria Geral do Estado, na forma do Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO\r\n\r\nTÍTULO I \r\n\r\nDISPOSIÇÃO INTRODUTÓRIA\r\n\r\nArt. 1°- Este Regimento estabelece normas sobre a competência, organização, estrutura e funcionamento da Procuradoria Geral do Estado e dispõe sobre as atribuições dos respectivos órgãos e agentes. \r\n\r\nTÍTULO II \r\n\r\nCOMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA \r\n\r\nDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nCOMPETÊNCIA \r\n\r\nArt. 2°- À Procuradoria Geral do Estado, por seus Procuradores, compete:\r\n\r\nI - privativamente, exercer a representação judicial do Estado, atuar extrajudicialmente em defesa dos interesses deste, e oficiar obrigatoriamente no controle interno da legalidade do Poder Executivo;\r\n\r\nII - privativamente, promover a inscrição da divida ativa do Estado, bem como proceder à sua cobrança judicial e extrajudicial; \r\n\r\nIII - a defesa em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, dos atos e prerrogativas do Governador do Estado; \r\n\r\nIV - o exercício de funções de consultoria jurídica da Administração Direta, no plano superior, inclusive no que respeita às decisões das questões interadministrativas, bem como emitir pareceres, normativos ou não, para fixar a interpretação governamental de leis ou atos administrativos; \r\n\r\nV - defender em Juízo ou fora dele o legislativo, ressalvado o disposto no art. 121 e no Parágrafo Único do art. 133 da Constituição Estadual, e o Judiciário e responder a consultas, quando de iniciativa destes e desde que encaminhadas pela Chefia dos referidos Poderes; \r\n\r\nVI - elaborar minuta de informações a serem prestadas ao Judiciário em mandados de segurança impetrados contra ato do Governador e de outras autoridades que forem indicadas em norma regulamentar; \r\n\r\nVII - sugerir ao governador a propositura de ação direta de inconstitucionalidade de quaisquer normas, minutar a correspondente petição, bem como as informações que devam ser prestadas pelo Governador na forma da legislação federal específica; \r\n\r\nVIII - propor ao Governador o encaminhamento de representação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição do Estado;\r\n\r\nIX - propor ao Governador a iniciativa de ações, argüições ou quaisquer outras medidas previstas na Constituição Federal para as quais seja legitimado; \r\n\r\nX - defender os interesses do Estado e do Governador junto aos contenciosos administrativos;\r\n\r\nXI - assessorar o Governador, cooperando na elaboração legislativa; \r\n\r\nXII - opinar sobre providências de ordem jurídica aconselhadas pelo interesse público e pela aplicação das leis vigentes; \r\n\r\nXIII - propor ao Governador a edição de normas legais ou regulamentares de natureza geral; \r\n\r\nXIV - propor ao Governador, para os órgãos da Administração Direta ou Indireta e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, medidas de caráter jurídico que visem a proteger-lhes o patrimônio, ou aperfeiçoar as práticas administrativas;\r\n\r\nXV - propor ao Governador medidas que julgar necessárias à uniformização da jurisprudência administrativa; \r\n\r\nXVI - elaborar minutas padronizadas de editais de licitação, e atos de contratação, tais como contratos, convênios, ajustes e acordos, inclusive os de natureza trabalhista, e minutas de qualquer ato de contratação que disponham diversamente da padronização estabelecida por decisão do Procurador-Geral do Estado;\r\n\r\nXVII - opinar, por determinação do Governador, sobre as consultas que devam ser formuladas pelos órgãos da administração direta e indireta ao Tribunal de Contas e demais órgãos de controle financeiro e orçamentário; \r\n\r\nXVIII - opinar previamente com referência ao cumprimento de decisões judiciais e, por determinação do Governador, nos pedidos de extensão de julgados, relacionados com a Administração Direta Estadual;\r\n\r\nXIX - examinar as manifestação e expedientes de natureza jurídica dos órgãos setoriais ou locais do sistema jurídico do Estado, que lhes sejam submetidos através do Governador; \r\n\r\nXX - opinar, sempre que solicitada, nos processos administrativos em que haja questão judicial correlata ou que neles possa influir, como condição de seu prosseguimento;\r\n\r\nXXI - desempenhar outras atribuições que lhe forem expressamente cometidas pelo Governador;\r\n\r\nXXII - propor medidas, prestar ou solicitar apoio a qualquer entidade da Administração Pública direta, indireta ou fundacional, em assuntos pertinentes à proteção e à defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor e do Meio Ambiente;\r\n\r\nXXIII - promover o desenvolvimento da ciência jurídica e social em áreas de interesse do Estado do Rio de Janeiro, realizando atividades de pesquisa e promovendo cursos por intermédio da Escola Superior de Advocacia Pública ou com o auxílio de outras instituições de ensino e pesquisa; \r\n\r\nXXIV - exercer a chefia das assessorias jurídicas das Secretarias de Estado, a critério do Governador do Estado; \r\n\r\nXXV- exercer amplamente a sua autonomia administrativa, orçamentária e financeira, mediante a celebração, na forma da lei, de contratos de gestão com a Administração Pública Direta, Indireta e fundacional. \r\n\r\n§ 1º- Ressalvado o disposto no inciso V deste artigo, todas as consultas à Procuradoria-Geral do Estado só poderão ser formuladas por intermédio do Governador ou por Secretário de Estado, após manifestação conclusiva das respectivas assessorias jurídicas. \r\n\r\n§ 2°- Terão prioridade absoluta, em sua tramitação, os processos referentes a pedidos de informação e diligência, formulados pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\n§ 3°- Mediante convênios ou contratos de gestão poderá a Procuradoria-Geral do Estado prestar consultoria jurídica e encarregar-se de atos e providências judiciais do interesse dos municípios do Estado do Rio de Janeiro, podendo, ainda, em cada caso, prestar tais serviços a entidades da Administração Indireta do Estado ou Fundações por ele criadas ou mantidas, assegurado o reembolso de eventuais despesas. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 3°- São órgãos da Administração Superior da Procuradoria Geral do Estado o Procurador-Geral do Estado, as Subprocuradorias-Gerais e o Conselho da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 4°- Os Procuradores do Estado são os órgãos de atuação da Procuradoria Geral do Estado no exercício de suas atribuições.\r\n\r\nCAPITULO III \r\n\r\nESTRUTURA\r\n\r\nArt. 5°- A Procuradoria Geral do Estado estrutura-se da seguinte forma: \r\n\r\nI- Gabinete do Procurador-Geral - PG-2 \r\n\r\n1- Procurador-Geral do Estado; \r\n\r\n2- Subprocuradoria-Geral do Estado; \r\n\r\n3- Assessoria Técnica; \r\n\r\n4-Assessoria de Perícias e Avaliações; \r\n\r\n4.1- Coordenadoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias; \r\n\r\n5- Assessoria Administrativa; \r\n\r\n6 - Assessoria de Tecnologia da Informação;\r\n\r\n6.1 - Coordenadoria de Projetos;\r\n\r\n6.2 - Coordenadoria de Operações;\r\n\r\n6.3 - Coordenadoria de Suporte;\r\n\r\n7. Chefia de Gabinete;\r\n\r\n7.1- Coordenadoria de Perícias Médicas;\r\n\r\n7.2- Coordenadoria de Conferência de Cálculos;\r\n\r\n7.3- Coordenadoria de Arquitetura, Projetos e Obras.\r\n\r\n(Redação dada pela Resolução PGE nº 2.881, de 21 de outubro de 2010)\r\n\r\nII- Órgão Colegiado \r\n\r\n1-Conselho da Procuradoria-Geral do Estado \r\n\r\n1.1- Secretaria do Conselho \r\n\r\nIII- Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado \r\n\r\nIV- Órgãos de Apoio Técnico:\r\n\r\n1- Procuradoria Tributária - PG-3\r\n\r\n1.1- Assessoria Administrativa\r\n\r\n2. Procuradoria de Pessoal - PG-4\r\n\r\n2.1- Assessoria Administrativa \r\n\r\n3. Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5\r\n\r\n3.1- Assessoria Administrativa\r\n\r\n3.2- Coordenadoria de Inscrição e Cobrança Amigável da Dívida Ativa\r\n\r\n3.3- Coordenadoria de Cobrança Judicial da Dívida Ativa \r\n\r\n4. Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente - PG-6\r\n\r\n4.1- Assessoria Administrativa \r\n\r\n5. Procuradoria Previdenciária - PG-7 \r\n\r\n(Redação dada pela Resolução PGE nº 2.515, de 27 de agosto de 2008)\r\n\r\n5.1- Assessoria Administrativa \r\n\r\n6. Procuradoria de Serviços Públicos - PSP/PG-8\r\n\r\n6.1- Assessoria Administrativa\r\n\r\n6.2- Núcleo de Medicamentos\r\n\r\n(Redação dada pela Resolução PGE nº 2.673, de 18 de setembro de 2009) \r\n\r\n7- Procuradoria Trabalhista - PG-10\r\n\r\n7.1- Assessoria Administrativa\r\n\r\n8- Setores da Procuradoria na Capital Federal - PG-13\r\n\r\n8.1 - Gabinete do Procurador-Chefe\r\n\r\n8.2 - Gabinete do Procurador-Assistente\r\n\r\n8.3 - Assessoria de Gabinete\r\n\r\n8.4 - Assessoria Processual\r\n\r\n8.5 - Assessoria Administrativa \r\n\r\n(Redação dada pela Resolução PGE nº 2.814, de 25 de maio de 2010)\r\n\r\n9- Procuradoria de Sucessões - PG-14\r\n\r\n9.1- Assessoria Administrativa \r\n\r\n10- Procuradorias Regionais - PG-11\r\n\r\n10.1 - 1ª Procuradoria Regional - Niterói;\r\n\r\n10.2 - 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias;\r\n\r\n10.3 - 3ª Procuradoria Regional - Nova lguaçu;\r\n\r\n10.4 - 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí;\r\n\r\n10.5 - 5ª Procuradoria Regional - Barra Mansa; \r\n\r\n10.6 - 6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis;\r\n\r\n10.7 - 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis; \r\n\r\n10.8 - 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo;\r\n\r\n10.9- 9ª Procuradoria Regional - Macaé;\r\n\r\n10.10- 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n10.11 - 11ª Procuradoria Regional- Itaperuna; \r\n\r\n10.12- 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio\r\n\r\nV- Órgão de Aperfeiçoamento Técnico Cultural\r\n\r\n1- Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR\r\n\r\n1.1- Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional;\r\n\r\n1.2- Coordenadoria de Informação Jurídica e de Publicações;\r\n\r\n1.3- Coordenadoria de Documentação e Pesquisa\r\n\r\n1.4- Revogado pela Resolução PGE nº 2.454, de 28 de fevereiro de 2008;\r\n\r\n1.5- Assessoria de Administração Financeira; \r\n\r\n1.6- Escola Superior de Advocacia Pública - ESAP\r\n\r\nVI- Setores de Diretoria: \r\n\r\n1- Diretoria de Gestão:\r\n\r\n1.1- Gabinete \r\n\r\n1.2- Assessoria de Suporte \r\n\r\n1.3- Assessoria de Controle Interno\r\n\r\n1.4- Núcleo de Protocolo\r\n\r\n1.5- Núcleo de Publicações\r\n\r\n1.6- Núcleo Militar de Segurança e Frota\r\n\r\n1.7- Gerência de Bens e Serviços\r\n\r\n1.7.1- Assessoria de Licitação e Contratos\r\n\r\n1.7.2- Assessoria de Bens Patrimoniais e Almoxarifado\r\n\r\n1.7.2.1- Núcleo de Almoxarifado \r\n\r\n1.7.2.2- Núcleo de Patrimônio\r\n\r\n1.7.3- Assessoria de Serviços\r\n\r\n1.8- Gerência de Recursos Humanos\r\n\r\n1.8.1- Assessoria de Pagamento\r\n\r\n1.8.2- Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais\r\n\r\n1.8.3- Assessoria de Capacitação e Avaliação de Servidores\r\n\r\n1.9- Gerência Financeira\r\n\r\n1.9.1- Assessoria Financeira e Orçamentária\r\n\r\n1.9.2- Assessoria de Contabilidade\r\n\r\n(Redação dada pela Resolução PGE nº 2.638, de 08 de julho de 2009)\r\n\r\n2- Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico - PG-15\r\n\r\n2.1- Assessoria Administrativa \r\n\r\n3- Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais\r\n\r\n3.1- Assessoria Administrativa\r\n\r\n3.1.1- Coordenadoria de Cobrança da Dívida Ativa Regional \r\n\r\nTITULO III \r\n\r\nATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS \r\n\r\nDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nDISPOSIÇÃO INTRODUTÓRIA\r\n\r\nArt. 6°- As atribuições da Procuradoria Geral do Estado serão, na forma deste Regimento, repartidas entre os seguintes órgãos: \r\n\r\nI- Gabinete do Procurador-Geral do Estado- PG-2;\r\n\r\nII - Conselho da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nIII - Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado; \r\n\r\nIV -Procuradoria Tributária - PG-3; \r\n\r\nV - Procuradoria de Pessoal - PG-4; \r\n\r\nVI - Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5; \r\n\r\nVII - Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente - PG-6;\r\n\r\nVIII - Procuradoria Previdenciária - PG-7;\r\n\r\nIX - Procuradoria de Serviços Públicos - PSP/PG-8;\r\n\r\nX - Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR - PG-9; \r\n\r\nXI - Procuradoria Trabalhista - PG-1O; \r\n\r\nXII - Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais - PG-11;\r\n\r\nXIII - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças - PG-12; \r\n\r\nXIV - Procuradoria na Capital Federal - PG-13;\r\n\r\nXV - Procuradoria de Sucessões - PG-14; \r\n\r\nXVI- Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico - PG-15. (Redação dada pela Resolução PGE nº 2.515, de 27 de agosto de 2008)\r\n\r\nCAPÍTULO II \r\n\r\nGABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO \r\n\r\nSeção 1 \r\n\r\nPROCURADOR-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nArt. 7º- Ao Procurador-Geral do Estado compete, sem prejuízo de outras atribuições:\r\n\r\nI - chefiar a Procuradoria-Geral do Estado e o Sistema Jurídico estadual;\r\n\r\nII- superintender e coordenar as atividades da Procuradoria-Geral, orientando-lhe a atuação; \r\n\r\nIII- despachar diretamente com o Governador;\r\n\r\nIV- baixar resoluções e expedir instruções: \r\n\r\nV- celebrar todas as espécies de atos de contratação, inclusive contratos de gestão;\r\n\r\nVI- prover os cargos iniciais da carreira, promover, exonerar, aposentar, bem como praticar todo e qualquer ato que importe em provimento ou vacância dos cargos da carreira de Procurador do Estado e de Assistente Jurídico, dos cargos em comissão e do quadro de pessoal de apoio da estrutura da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nVII- propor demissão ou cassação de aposentadoria de Procuradores do Estado; \r\n\r\nVIII- apresentar ao Governador, no início de cada exercício, relatório das atividades da Procuradoria-Geral do Estado, durante o ano anterior, sugerindo medidas legislativas e providências adequadas ao seu aperfeiçoamento;\r\n\r\nIX- convocar as eleições do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, regulamentando-as; \r\n\r\nX- convocar e presidir as reuniões do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado e editar seu regimento interno e suas normas de procedimento;\r\n\r\nXI- promover a abertura de concurso público para a carreira de Procurador do Estado;\r\n\r\nXII- dar posse aos nomeados para cargos efetivos da carreira de Procurador do Estado e de Assistente Jurídico para os das carreiras do quadro de pessoal de apoio da Procuradoria-Geral do Estado, bem como aos nomeados em comissão para cargos da Procuradoria-Geral do Estado e para os cargos de exercício privativo de Procurador do Estado; \r\n\r\nXIII- adir Procuradores do Estado ao Gabinete para o desempenho de atribuição específica, no interesse do serviço; \r\n\r\nXIV- fazer publicar semestralmente, até 31 de janeiro e 31 de julho, a lista de antiguidade dos Procuradores do Estado; \r\n\r\nXV- conceder férias e licenças aos Procuradores do Estado;\r\n\r\nXVI- deferir benefícios ou vantagens concedidos por lei aos Procuradores do Estado e aos Assistentes Jurídicos; \r\n\r\nXVII- determinar sindicância e instauração de processo administrativo disciplinar; \r\n\r\nXVIII- aplicar penas disciplinares aos Procuradores do Estado, na forma da Lei Complementar nº 15/1980; \r\n\r\nXIX- determinar exames de sanidade para verificação de incapacidade física ou mental dos Procuradores do Estado, dos Assistentes Jurídicos e dos integrantes do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nXX- expedir atos de lotação, remoção e designação dos Procuradores do Estado, dos Assistentes Jurídicos e dos integrantes do Quadro de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nXXI- dirimir conflitos e dúvidas de atribuições entre os órgãos da Procuradoria-Geral do Estado, ouvido o Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, se julgar conveniente;\r\n\r\nXXII- requisitar dos órgãos da Administração Pública documentos, exames, diligências e esclarecimentos necessários à atuação da Procuradoria- Geral do Estado; \r\n\r\nXXIII- tomar iniciativa referente à matéria da competência da Procuradoria- Geral do Estado; \r\n\r\nXXIV- avocar encargos de qualquer Procurador do Estado, podendo atribuí-lo a outro, e, também, designar qualquer Procurador do Estado, ainda que se encontre no exercício de funções de cargo de chefia de assessoria jurídica de Secretaria de Estado, para a execução de trabalho especifico, independentemente de sua lotação; \r\n\r\nXXV- solicitar ao Governador que confira caráter normativo a parecer emitido pela Procuradoria-Geral do Estado, vinculando a Administração Pública Direta e Indireta, inclusive Fundações, ao entendimento estabelecido; \r\n\r\nXXVI- atribuir normatividade, no âmbito do Sistema Jurídico, a pareceres emitidos pela Procuradoria-Geral do Estado, comunicando sua iniciativa \r\n\r\nao Governador; \r\n\r\nXXVII- receber as citações iniciais ou comunicações referentes a quaisquer ações ou processos ajuizados contra o Estado, ou nos quais deva intervir a Procuradoria-Geral do Estado; \r\n\r\nXXVIII- visar os pareceres emitidos por Procuradores do Estado;\r\n\r\nXXIX- encaminhar ao Governador, para deliberação, os expedientes de cumprimento ou de extensão de decisão judicial; \r\n\r\nXXX- determinar propositura de ações que entender necessárias à defesa e ao resguardo dos interesses do Estado; \r\n\r\nXXXI- autorizar o parcelamento de créditos não tributários, decorrente de decisão judicial, ou objeto de ação judicial, em curso ou a ser proposta, dentro dos limites fixados pelo Governador; \r\n\r\nXXXII- fixar a área de atuação de cada Procuradoria Regional, indicando as Comarcas nela compreendidas; \r\n\r\nXXXIII- presidir a elaboração da proposta orçamentária da Procuradoria-Geral do Estado, autorizar despesas e ordenar empenhos; \r\n\r\nXXXIV- determinar a realização de licitações, dispensá-las, aprová-las ou anulá-las; \r\n\r\nXXXV- aprovar laudos de avaliação e minutas de escrituras, de termos de contratos e convênios, e de outros instrumentos jurídicos;\r\n\r\nXXXVI- indicar nomes ao Governador do Estado para o provimento dos cargos em comissão e designar os ocupantes de funções gratificadas da estrutura da Procuradoria-Geral do Estado; \r\n\r\nXXXVII- indicar ou designar os Procuradores para integrar os órgãos que devam contar com representantes da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nXXXVIII- designar, quando necessário, os substitutos eventuais dos que exercem cargos em comissão ou funções gratificadas; \r\n\r\nXXXIX- arbitrar, na forma do que dispuser a legislação específica, as vantagens devidas aos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores lotados na Procuradoria-Geral do Estado: \r\n\r\nXL- baixar o Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado e de seu Conselho; \r\n\r\nXLI- baixar o ato regulamentar do estágio confirmatório (art. 22 da L.C.n° 15/80), ouvido o Conselho da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n\r\nXLII- fixar o índice de pontos correspondente à gratificação de produtividade a Serventuários da Justiça, de que trata o Decreto-Lei n° 215, de 10.11.69, estabelecendo os seus limites e valores-índices, bem como excluir Serventuários da folha mensal da vantagem, nos termos da legislação especifica;\r\n\r\nXLIII- designar a Comissão Organizadora dos Concursos para o ingresso na carreira de Procurador do Estado e de Assistente Jurídico e aprovar a composição das bancas examinadoras, bem como as condições necessárias à inscrição de candidatos, mediante prévia aprovação do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado (art. 9º, V, da L.C n°15/80); \r\n\r\nXLIV- autorizar a formulação de pedido de suspensão do processo (Código de Processo Civil - art. 265, II);\r\n\r\nXLV- autorizar:\r\n\r\na) a não propositura ou desistência de medida judicial, especialmente quando o valor do benefício pretendido não justifique a ação ou, quando do exame da prova, se evidenciar improbabilidade de resultado favorável;\r\n\r\nb) a dispensa da interposição de recursos judiciais cabíveis, ou a desistência dos interpostos, especialmente quando contra-indicada a medida em face da jurisprudência;\r\n\r\nc) a não execução de julgados quando a iniciativa for infrutífera; notadamente pela inexistência de bens do executado.\r\n\r\nXLVI - decidir todos os processos relativos ao interesse da Procuradoria-Geral do Estado, inclusive os referentes a direitos e deveres dos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores da Procuradoria-Geral do Estado, na forma desta lei e da legislação aplicável.\r\n\r\nXLVII - delegar, através de Resolução, atribuições a seus subordinados, autorizando expressamente a sua subdelegação quando for o caso; \r\n\r\nXLVIII - promover a representação de inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual e oficiar nas demais representações em que não seja autor; \r\n\r\nXLIX - celebrar, na forma da lei, contratos de gestão;\r\n\r\nL - designar ou autorizar Procurador do Estado, com ou sem prejuízo de suas funções e na forma estabelecida em resolução própria, para a realização de atividades de pesquisa ou de cursos perante a Escola Superior de Advocacia Pública, de conformidade com o disposto no inciso XXIII do art. 2° da Lei Complementar n° 15/80;\r\n\r\nLI - promover a abertura de concurso público para as carreiras do quadro de apoio da estrutura da Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nSeção II DO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\nArt. 8°- Ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado, compete prestar assistência direta, técnica e administrativa ao Procurador-Geral, bem como dirigir, orientar e coordenar as atividades elencadas no art. 2° \r\n\r\nda presente Resolução. \r\n\r\nSeção III DA SUBPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO \r\n\r\nArt. 9°- À Subprocuradoria-Geral do Estado compete, sem prejuízo de outras atribuições:\r\n\r\nI - substituir automaticamente o Procurador-Geral do Estado em seus impedimentos, ausências temporárias, férias, licenças ou afastamentos ocasionais, bem como, no caso de vacância do cargo, até a nomeação de novo titular;\r\n\r\nII - coadjuvar o Procurador-Geral do Estado no exercício das atribuições previstas no artigo anterior, especialmente: \r\n\r\na) (Revogado pela Resolução PGE nº 2881, de 21 de outubro de 2010).\r\n\r\nb) (Revogado pela Resolução PGE nº 2881, de 21 de outubro de 2010).\r\n\r\nc) (Revogado pela Resolução PGE nº 2881, de 21 de outubro de 2010).\r\n\r\nIII - prestar assistência direta ao Procurador-Geral do Estado; \r\n\r\nIV - exercer, mediante delegação de competência, as atribuições que lhe forem conferidas;\r\n\r\nV - exercer as outras atribuições que lhe forem legalmente cometidas. \r\n\r\nParágrafo Único - O Procurador-Geral do Estado definirá, em ato próprio, as atribuições de cada Subprocurador-Geral.\r\n\r\nSeção IV DA ASSESSORIA TÉCNICA \r\n\r\nArt. 10- À Assessoria Técnica, por seus Procuradores-Assessores, incumbe prestar assistência direta ao Procurador-Geral do Estado e aos Subprocuradores-Gerais do Estado, coadjuvando-os no exercício de suas atribuições, notadamente:\r\n\r\nI - no exame de processos submetidos à decisão do Procurador- Geral do Estado; \r\n\r\nII - na realização das tarefas previstas no artigo 9° deste Regimento Interno; \r\n\r\nIII- no desempenho de atribuições específicas que lhes sejam cometidas pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único- Aos Procuradores-Assessores incumbe autorizar a não-interposição de recursos judiciais, salvo nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - decisões proferidas em ações coletivas, ações civis públicas, ações populares e representações de inconstitucionalidade;\r\n\r\nII - decisões proferidas em ações individuais, das quais possa decorrer obrigação financeira ou perda de receita superior a R$ 100.000,00 para o Estado ou para outro ente representado em juízo pela PGE;\r\n\r\nIII - decisões que suspendam processos licitatórios ou a execução de contratos, convênios e instrumentos congêneres;\r\n\r\nIV - decisões que suspendam processos de licenciamento ambiental.\r\n\r\n(parágrafo único acrescentado pela Resolução PGE nº 2.445, de 07 de fevereiro de 2008)\r\n\r\nSeção V DA ASSESSORIA DE PERÍCIAS, CÁLCULOS E AVAIJAÇÕES \r\n\r\nArt. 11- À Assessoria de Perícias e Avaliações compete: \r\n\r\nI - pela sua Coordenadoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias:\r\n\r\na) prestar assistência técnica, na área de engenharia, nos feitos judiciais em que o Estado e suas entidades, quando patrocinadas pela Procuradoria Geral do Estado, figurem como parte ou interessado;\r\n\r\nb) realizar vistorias, examinar plantas, elaborar memoriais descritivos, emitir laudos de avaliação e pareceres técnicos acerca de imóveis, sempre que estiver presente interesse da Administração Pública Estadual.\r\n\r\nII - pela sua Coordenadoria de Arquitetura, Projetos e Obras:\r\n\r\na) prestar assistência técnica na área de arquitetura;\r\n\r\nb) atuar nos processos relativos a imóveis afetos à Procuradoria Geral do Estado e respectivas instalações prediais, especialmente na elaboração de laudos de avaliação, desenvolvimento de projetos, croquis e plantas de layout e nos processos de licitação correlatos;\r\n\r\nc) atuar na fiscalização dos contratos relativos a imóveis afetos à Procuradoria Geral do Estado e respectivas instalações prediais.”\r\n\r\n(Redação dada pela Resolução PGE nº 2837, de 14 de julho de 2010)\r\n\r\nSeção VI DA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nArt. 12- À Assessoria Administrativa, além das atribuições próprias dos órgãos de apoio administrativo, compete: \r\n\r\nI - executar os serviços burocráticos e normativos do Gabinete do Procurador-Geral do Estado;\r\n\r\nII - manter registro da tramitação de todos os precatórios remetidos à Procuradoria Geral do Estado, encaminhá-los às Procuradorias Especializadas e comunicar ao Procurador do feito a respectiva remessa \r\n\r\nao Tribunal; \r\n\r\nIII - manter rigoroso controle da entrada dos mandados de citação, providenciando a imediata remessa à Especializada competente;\r\n\r\nIV - prestar as informações e cumprir as diligências solicitadas pelos Procuradores lotados no Gabinete do Procurador-Geral, nos prazos assinalados. \r\n\r\nArt. 12 A- À Assessoria de Tecnologia da Informação compete: \r\n\r\nI - planejar, organizar, supervisionar, coordenar e acompanhar as atividades destinadas à implantação, execução, efetivação e aprimoramento do processo de informatização da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - desenvolver, operacionalizar e manter os aplicativos necessários ao atendimento das rotinas de trabalho dos órgãos competentes da estrutura da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - prestar suporte técnico e operacional bem como implantar, avaliar periodicamente e manter os aplicativos e sistemas de informática projetados e desenvolvidos para conservação de sua atualidade e eficácia;\r\n\r\nIV - emitir parecer técnico quanto às aquisições de equipamentos, programas e materiais de informática, para a sua padronização e compatibilização com as atividades desenvolvidas pelos diversos órgãos da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - coordenar, supervisionar e executar a instalação e a manutenção dos programas e demais equipamentos de informática nos diversos órgãos da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVI - acompanhar a geração de arquivos de reserva indispensáveis à eventual necessidade de recuperação de dados, responsabilizando-se por sua integralidade;\r\n\r\nVII - projetar formulários e impressos padronizados para utilização por toda a Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVIII - organizar e efetivar o treinamento de pessoal, para a formação, capacitação e reciclagem dos servidores da Procuradoria Geral do Estado, no tocante ao conhecimento e à utilização dos equipamentos e programas.\r\n\r\n(artigo incluído pela Resolução PGE nº 2.454, de 28 de fevereiro de 2008).\r\n\r\nSeção VII DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE PUBLICAÇÕES \r\n\r\nArt. 13- (Revogado pela Resolução PGE nº 2.638, de 08 de julho de 2009)\r\n\r\nSeção VIII DA COORDENADORIA MILITAR \r\n\r\nArt. 14-À Coordenadoria Militar da Procuradoria Geral do Estado compete: \r\n\r\nI - planejar, coordenar e controlar as medidas necessárias ao aprimoramento da segurança física das instalações da Procuradoria \r\n\r\nGeral do Estado; \r\n\r\nII - propor medidas para instalação e atualização de dispositivos de segurança nas dependências físicas da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nIII - planejar e executar medidas preventivas contra incêndios ou contra quaisquer ações que possam causar danos ou ameaças ao patrimônio ou ao pessoal nas dependências da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nIV - planejar o emprego operacional bem como o treinamento e reciclagem de agentes especializados na prevenção de riscos que possam afetar as pessoas nas dependências da Procuradoria Geral do Estado e para atender aos eventuais incidentes que possam ocorrer;\r\n\r\nV - acompanhar, orientar, executar e controlar as atividades de segurança pessoal do Procurador-Geral do Estado e dos Subprocuradores, quando assim determinado, nos locais onde tramitarem ou permanecerem; \r\n\r\nVI - prestar apoio de transporte de representação ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nSEÇÃO IX DA CHEFIA DE GABINETE \r\n\r\nArt. 15- À Chefia de Gabinete cabe prestar assistência técnico-jurídica e administrativa ao Procurador-Geral do Estado para desempenho das atribuições definidas no art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, podendo exercer diretamente, mediante delegação de competência, as atribuições que lhe forem conferidas.\r\n\r\n(Redação dada pela Resolução PGE nº 2.256, de 02 de janeiro de 2007)\r\n\r\n§ 1º - por intermédio da Coordenadoria de Perícias Médicas:\r\n\r\na) prestar assistência técnica, na área de medicina, nos feitos judiciais em que o Estado e suas entidades, quando patrocinadas pela Procuradoria Geral do Estado, figurem como parte ou interessado;\r\n\r\nb) conceder licenças médicas aos Procuradores e servidores da Procuradoria Geral do Estado, nos termos de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\n§ 2º - por intermédio da Coordenadoria de Conferência de Cálculos:\r\n\r\na) prestar assistência técnica, na área contábil, nos feitos judiciais em que o Estado e suas entidades, quando patrocinadas pela Procuradoria Geral do Estado, figurem como parte ou interessado;\r\n\r\nb) examinar, conferir e elaborar cálculos e laudos periciais contábeis.\r\n\r\n(Redação dada pela Resolução PGE nº 2837, de 14 de julho de 2010)\r\n\r\n§ 3º - por intermédio da Coordenadoria de Arquitetura, Projetos e Obras:\r\n\r\na) prestar assistência técnica na área de arquitetura;\r\n\r\nb) atuar nos processos relativos a imóveis afetos à Procuradoria Geral do Estado e respectivas instalações prediais, especialmente na elaboração de laudos de avaliação, desenvolvimento de projetos, croquis e plantas de layout e nos processos de licitação correlatos;\r\n\r\nc) atuar na fiscalização dos contratos relativos a imóveis afetos à Procuradoria Geral do Estado e respectivas instalações prediais.\r\n\r\n(Redação dada pela Resolução PGE nº 2881, de 21 de outubro de 2010).\r\n\r\nCAPÍTULO III DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nArt. 16- Ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado, presidido pelo Procurador-Geral do Estado, compete, sem prejuízo de outras atribuições que sejam especificadas em seu Regimento:\r\n\r\nI - pronunciar-se sobre qualquer matéria ou questão que lhe seja encaminhada pelo Procurador-Geral do Estado;\r\n\r\nII - sugerir ao Procurador-Geral do Estado e opinar sobre alterações na estrutura da Procuradoria-Geral do Estado e do Sistema Jurídico estadual e nas respectivas atribuições;\r\n\r\nIII - organizar listas tríplices para promoção por merecimento na carreira de Procurador do Estado;\r\n\r\nIV - representar ao Procurador-Geral do Estado sobre providências que lhe pareçam reclamadas pelo interesse público ou pela conveniência do serviço da Procuradoria Geral do Estado e do Sistema Jurídico estadual; \r\n\r\nV - manifestar-se previamente sobre a composição de comissão organizadora dos concursos de ingresso na Carreira de Procurador do Estado e sobre a composição das bancas examinadoras, bem como decidir sobre as condições necessárias para a inscrição de candidatos \r\n\r\nem concurso; \r\n\r\nVI - colaborar com o Procurador-Geral do Estado no exercício do poder disciplinar, no que concerne aos Procuradores do Estado, propondo-lhe, sem prejuízo da iniciativa deste, a aplicação de penas disciplinares; \r\n\r\nVII - instruir e dar curso, até final , à sindicância e ao processo \r\n\r\nAdministrativo disciplinar; \r\n\r\nVIII - opinar sobre pedido de afastamento do Procurador do Estado para estudo no exterior ou em outro Estado.\r\n\r\nParágrafo Único- A Secretaria do Conselho será exercida por um servidor designado pelo Procurador-Geral do Estado, com atribuições fixadas no Regimento do Conselho.\r\n\r\nCAPÍTULO IV DA CORREGEDORIA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO \r\n\r\nArt. 17- À Corregedoria da Procuradoria-Geral do Estado compete: \r\n\r\nI - fiscalizar a atuação e avaliar o desempenho dos Procuradores do Estado; \r\n\r\nII - realizar correições, determinadas pelo Procurador-Geral do Estado, nos órgãos técnico-jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado e nos demais órgãos e entidades integrantes do sistema jurídico;\r\n\r\nIII - propor a adoção das medidas administrativas e disciplinares cabíveis, em vista do que for apurado nas correições;\r\n\r\nIV - acompanhar o estágio probatório, auxiliado pela comissão de estágio confirmatório, e encaminhar o relatório circunstanciado, pela mesma apresentado, ao Conselho da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nV - encaminhar à deliberação do Procurador-Geral do Estado os assuntos decorrentes das atividades de correições realizadas;\r\n\r\nVI- propor ao Procurador Geral do Estado a edição de atos normativos visando ao aprimoramento dos serviços da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nVII- prestar auxílio ao Procurador-Geral do Estado e aos dirigentes dos órgãos da Procuradoria-Geral do Estado na execução das medidas que objetivem o melhoramento e a regularidade das atividades e serviços da Procuradoria-Geral do Estado e dos órgãos e entidades do Sistema Jurídico; \r\n\r\nVIII- exercer outras atividades correlatas ou que lhe vierem a ser atribuídas ou delegadas pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO V DA PROCURADORIA TRIBUTARIA - PG-3 \r\n\r\nArt. 18- À Procuradoria Tributária compete: \r\n\r\nI - representar o Estado em juízo, na Capital do Estado, nos processos que versem matéria tributária;\r\n\r\nII - representar o Estado, suas autarquias e fundações públicas em juízo, nos processos que tenham por objeto a exigência de tributos alegadamente devidos por essas entidades;\r\n\r\nIII - atuar, mediante solicitação, em procedimentos administrativos que tratem de matéria tributária; \r\n\r\nIV - opinar em consultas de natureza tributária, ressalvadas as da competência da Procuradoria da Dívida Ativa e da Procuradoria de Sucessões; \r\n\r\nV - exercer especificamente as atribuições que lhe forem cometidas pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nCAPÍTULO VI \r\n\r\nDA PROCURADORIA DE PESSOAL - PG-4 \r\n\r\nArt. 19- À Procuradoria de Pessoal, ressalvadas as atribuições da Procuradoria Trabalhista e da Procuradoria Previdenciária, compete:\r\n\r\nI - representar o Estado, suas autarquias e fundações públicas em juízo, na Capital do Estado, nos processos que tenham por objeto principal os seguintes temas: \r\n\r\na) questões decorrentes de vínculo funcional mantido com a administração pública por servidores públicos ativos, civis ou militares, e ex-servidores públicos;\r\n\r\nb) pretensões de ingresso no serviço público; \r\n\r\nc) pretensões de reparação de dano moral, quando decorrentes dos litígios mencionados neste inciso;\r\n\r\nII - opinar em consultas que tenham por objeto as matérias indicadas no inciso I, acima; \r\n\r\nIII - exercer especificamente as atribuições que lhe forem cometidas pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\n(Redação dada pela Resolução PGE nº 2.515, de 27 de agosto de 2008). \r\n\r\nCAPÍTULO VII DA PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA - PG-5 \r\n\r\nArt. 20- À Procuradoria da Dívida Ativa compete: \r\n\r\nI - examinar a legalidade dos atos administrativos dos diversos órgãos públicos estaduais que fundamentem créditos inscritos ou a serem inscritos em dívida ativa, submetendo ao Procurador-Geral do Estado proposta de encaminhamento da matéria ao exame da Procuradoria Especializada em cuja competência ela se inclua; \r\n\r\nII - promover a inscrição em dívida ativa de todos os créditos estaduais, que a tal inscrição se sujeitem;\r\n\r\nIII - oficiar ao Procurador-Geral do Estado sobre os cancelamentos de certidões de dívida ativa;\r\n\r\nIV - orientar os diversos órgãos e entidades estaduais sobre a legalidade dos procedimentos administrativos tendentes à inscrição de créditos estaduais em dívida ativa;\r\n\r\nV - cobrar, administrativa e judicialmente, os créditos inscritos em dívida ativa; \r\n\r\nVI - oficiar em todos os processos de execução fiscal do Estado do Rio de Janeiro e em todos os incidentes processuais relativos a tais processos; \r\n\r\nVII - manifestar-se ao Procurador-Geral do Estado sobre todos os assuntos relativos à dívida ativa estadual;\r\n\r\nVIII - submeter os pedidos de parcelamentos de créditos inscritos em dívida ativa e as eventuais propostas de acordos à decisão do Procurador-Geral do Estado; \r\n\r\nIX - exercer o controle de pagamentos dos créditos inscritos em dívida ativa, articulando-se, para este fim, com o órgão fazendário competente; \r\n\r\nX - gerir, administrar e propor alterações do sistema de informática que instrumentaliza a inscrição e a cobrança da dívida ativa estadual; \r\n\r\nXI - funcionar, judicialmente, na Capital do Estado, nos processos de falências e concordatas, nas dissoluções judiciais e nos processos de execução entre particulares em que se abra vista à Procuradoria Geral do Estado após a realização da arrematação dos bens penhorados; \r\n\r\nXII - manifestar-se nos processos judiciais em que se abra vista à Procuradoria Geral do Estado para exame de questões relativas a custas e taxa judiciária; \r\n\r\nXIII - exercer especificamente as atribuições que lhe forem cometidas pelo Procurador-Geral do Estado. \r\n\r\nCAPÍTULO VIII DA PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO \r\n\r\nE DO MEIO AMBIENTE - PG-6 \r\n\r\nArt. 21- À Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente compete: \r\n\r\nI - representar o Estado, suas autarquias e fundações públicas em juízo, na Capital do Estado, nos processos que tenham por objeto principal os seguintes temas: \r\n\r\na) domínio e posse de bens públicos;\r\n\r\nb) desapropriações diretas ou indiretas;\r\n\r\nc) meio ambiente;\r\n\r\nd) indenizações decorrentes de atos do poder público que, alegadamente, importem no esvaziamento do conteúdo econômico da propriedade imobiliária;\r\n\r\ne) posse de bens imóveis de terceiros utilizados pela administração pública estadual; \r\n\r\nf) cobrança de taxas de ocupação devidas como contraprestação pelo uso de imóveis públicos, desde que não se trate de crédito inscrito em dívida ativa;\r\n\r\ng) consignação em pagamento de taxas de ocupação devidas como contraprestação pelo uso de imóveis públicos;\r\n\r\nh) discriminação dos imóveis públicos;\r\n\r\ni) incorporação de terras devolutas;\r\n\r\nj) quaisquer discussões relativas a autorizações, permissões, cessões ou concessões de uso de imóveis;\r\n\r\nl) quaisquer discussões relativas a negócios jurídicos que tenham por finalidade a transferência do domínio de imóveis, ou de direitos a eles relativos;\r\n\r\nm) demarcação dos terrenos marginais dos lagos, lagoas e rios do Estado; \r\n\r\nn) regularização dos títulos de domínio;\r\n\r\no) constituição de servidão; \r\n\r\nII - opinar em consultas que tenham por objeto as matérias elencadas no inciso I, acima;\r\n\r\nIII - elaborar e examinar as minutas dos atos jurídicos relativos ao patrimônio do Estado e à aquisição de bens, assim como as dos decretos declaratórios de utilidade pública ou de interesse social para \r\n\r\nfins de desapropriação; \r\n\r\nIV - comunicar aos órgãos competentes as mutações do patrimônio imobiliário estadual, relacionadas com a sua atividade;\r\n\r\nV - encaminhar aos órgãos competentes do controle da administração financeira vias ou cópias autenticadas de escrituras e demais instrumentos relativos a atos jurídicos cuja celebração tenha decorrido de procedimentos administrativos de sua competência;\r\n\r\nVI - exercer especificamente as atribuições que lhe forem cometidas pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único- Não se incluem entre as atribuições da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente a atuação em processos judiciais ou a consultoria em hipóteses relativas a contratos de locação ou de comodato, em que a entidade pública figure como locatária ou comodatária.\r\n\r\nArt. 22- Compete também à Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente o exercício das seguintes atribuições, pertinentes ao Núcleo de Terras da Procuradoria Geral do Estado: \r\n\r\nI - identificar terras públicas, inclusive devolutas, e outras que, embora do domínio particular, estejam submetidas a controle especial de preservação ambiental, nas quais seja constatada ação humana predatória, com o objetivo de acionar os instrumentos adequados à proteção do equilíbrio ecológico e demais fundamentos da restrição administrativa imposta;\r\n\r\nII - preparar propostas para discriminação de terras devolutas; \r\n\r\nIII - manter contato, por intermédio do Gabinete, com as Secretarias de Estado encarregadas da gestão dos assuntos fundiários e ambientais, para conhecimento da eleição de áreas potencialmente prioritárias para \r\n\r\na formalização de assentamentos; \r\n\r\nIV - levantar titulações relativas às áreas definidas como de interesse para fins de assentamento;\r\n\r\nV - representar o Estado em processos judiciais, na Comarca da Capital, e oficiar em procedimentos administrativos relacionados com assentamentos humanos, urbanos e rurais;\r\n\r\nVI - prestar colaboração, quando solicitado, à Defensoria Pública Geral do Estado, inclusive para identificação de situações individuais já \r\n\r\nConsolidadas pelo usucapião. \r\n\r\nCAPÍTULO IX DA PROCURADORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - PSP \r\n\r\nArt. 23- À Procuradoria de Serviços Públicos compete: \r\n\r\nI - atuar nos procedimentos administrativos e nos processos judiciais que não se enquadrem nas competências das demais Procuradorias;\r\n\r\nII - exercer especificamente as atribuições que lhe forem cometidas pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 23-A- À Procuradoria Previdenciária, ressalvadas as atribuições da Procuradoria Trabalhista, compete:\r\n\r\nI - representar o Estado, suas autarquias e fundações públicas em juízo, na Capital do Estado, nos processos que tenham por objeto principal os seguintes temas:\r\n\r\na) questões relacionadas a servidores públicos inativos, decorrentes de anterior vínculo funcional com a Administração Pública, inclusive no que diz respeito aos critérios de concessão de benefício e fixação de proventos;\r\n\r\nb) previdência pública, aí abrangidas quaisquer discussões relativas a auxílio-natalidade, pensões previdenciárias típicas, pensões militares, auxílio-educação, auxílio-funeral, auxílio-reclusão e pecúlio post mortem\r\n\r\n;\r\n\r\nc) previdência privada, aí abrangidas quaisquer discussões relativas a planos de previdência privada complementar;\r\n\r\nd) justificações judiciais objetivando a comprovação de união estável ou de parceria homoafetiva para fins previdenciários;\r\n\r\ne) pensões especiais;\r\n\r\nf) contribuições para o sistema previdenciário próprio do Estado;\r\n\r\ng) pretensões de reparação de dano moral, quando decorrentes dos litígios mencionados neste inciso;\r\n\r\nh) gestão dos ativos destinados à capitalização do regime próprio de previdência de servidores públicos, ressalvada a competência da Procuradoria de Patrimônio e Meio Ambiente quanto aos bens imóveis;\r\n\r\nII - opinar em consultas que tenham por objeto as matérias indicadas no inciso I, acima;\r\n\r\nIII - exercer especificamente as atribuições que lhe forem cometidas pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\n(Redação dada pela Resolução PGE nº 2.515, de 27 de agosto de 2008) \r\n\r\nCAPÍTULO X DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS - CEJUR \r\n\r\nArt. 24- Ao Centro de Estudos Jurídicos compete:\r\n\r\nI - promover o aperfeiçoamento intelectual dos Procuradores do Estado e dos servidores do quadro de apoio da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nII - promover pesquisas e estudos objetivando o aperfeiçoamento da \r\n\r\nordem jurídica; \r\n\r\nIII - planejar e promover aulas, palestras, conferências, cursos de especialização, inclusive em nível de pós-graduação stricto e lato sensu, seminários, simpósios e congressos de caráter jurídico; \r\n\r\nIV - editar revistas, boletins informativos e obras científicas no campo do direito e da administração pública, promovendo sua distribuição e divulgação; \r\n\r\nV - estabelecer intercâmbio com organizações nacionais e estrangeiras congêneres; \r\n\r\nVI - manter sistema de circulação de informações;\r\n\r\nVII - manter serviço de informação doutrinária, legislativa e jurisprudencial; \r\n\r\nVIII - coordenar e supervisionar o estágio profissional de advocacia pública; \r\n\r\nIX - organizar o concurso para ingresso na carreira de Procurador do Estado; \r\n\r\nX - coordenar e supervisionar o estágio confirmatório dos Procuradores \r\n\r\ndo Estado; \r\n\r\nXI - elaborar mapa de freqüência dos Procuradores do Estado a eventos patrocinados pelo Centro de Estudos Jurídicos ou pela Escola de Advocacia Pública do Estado, para fins de promoção por merecimento. \r\n\r\nArt. 25- À Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional compete: \r\n\r\nI - coordenar o processo de seleção de estagiários; \r\n\r\nII- adotar as medidas administrativas necessárias à admissão, designação, remoção e dispensa de estagiários no âmbito da \r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nIII- exercer outras atribuições que decorram daquelas pertinentes ao estágio profissional de advocacia.\r\n\r\nArt. 26- À Coordenadoria de Informação Jurídica e de Publicações compete: \r\n\r\nI - promover a seleção, aquisição e registro de obras para a Biblioteca, visando mantê-la atualizada e capacitada a atender aos consulentes; \r\n\r\nII - manter os serviços de consulta e empréstimo, atendendo aos pedidos de informação sobre matéria doutrinária ou legislativa, com \r\n\r\nbase no acervo da Biblioteca; \r\n\r\nIII - manter registro da legislação federal, estadual e municipal; \r\n\r\nIV - distribuir diariamente os jornais oficiais a todos os órgãos da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nV - guardar e zelar pela conservação do acervo geral dos livros, periódicos e jornais oficiais; \r\n\r\nVI - realizar intercâmbio com órgãos congêneres; \r\n\r\nVII - realizar pesquisas de informações sobre matéria doutrinária ou legislativa; \r\n\r\nVIII- catalogar e classificar o material bibliográfico recebido pelo órgão; \r\n\r\nIX - atender às consultas dos Procuradores do Estado; \r\n\r\nX - arquivar e manter em dia o fichário de ementário forense. \r\n\r\nArt. 27- À Coordenadoria de Documentação e Pesquisa compete: \r\n\r\nI - coligir, para fins de remessa ao Procurador-Chefe, que os selecionará, as cópias dos pareceres e razões judiciais de relevo dos Pro curadores do Estado, com vistas à publicação na Revista de Direito da Procuradoria Geral;\r\n\r\nII - catalogar e classificar documentos e alimentar sistema informatizado de consulta e controle do acervo;\r\n\r\nIII - observar as normas técnicas de guarda, preservação e acesso aos documentos produzidos e recebidos pela Procuradoria Geral do Estado (processos administrativos, pareceres, promoções e outros);\r\n\r\nIV - recolher, a cada exercício findo, o arquivo corrente do Gabinete do Procurador-Geral, acompanhado da listagem de controle;\r\n\r\nV - receber as solicitações internas e externas de pesquisa, consulta e reprodução de documentos;\r\n\r\nVI - promover a aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos de Atividades-Meio do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVII - elaborar e aplicar a Tabela de Temporalidade de Documentos De Atividades-Fim da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n(Nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.635, de 29 de junho de 2009) \r\n\r\nArt. 28- (Revogado pela Resolução PGE nº 2.454, de 28 de fevereiro de 2008). \r\n\r\nArt. 29- À Assessoria de Administração Financeira compete:\r\n\r\nI - exercer a administração financeira e orçamentária do Centro de \r\n\r\nEstudos Jurídicos; \r\n\r\nII - acompanhar o processamento de empenhos e ordens de pagamentos, fiscalizando o seu recebimento pelo responsável;\r\n\r\nIII - elaborar o programa de aquisição e substituição de material permanente, com exposição, justificativa e cronograma orçamentário;\r\n\r\nIV - preparar o processamento das aquisições de material e dos adiantamentos, providenciando os respectivos pagamentos; \r\n\r\nV - coordenar os serviços de controle orçamentário e de preparo de licitação. \r\n\r\nArt. 30- À Escola Superior de Advocacia Pública do Estado - ESAP compete: \r\n\r\nI - desenvolver o aperfeiçoamento intelectual dos Procuradores do Estado, por meio de instrumentos que permitam uma formação continuada e de permanente atualização, em nível de pós-graduação stricto e lato sensu;\r\n\r\nII - organizar os cursos de preparação para o ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado;\r\n\r\nIII - organizar cursos de treinamento e aperfeiçoamento e outras \r\n\r\nAtividades culturais; \r\n\r\nIV - estabelecer os requisitos necessários para o ingresso nos cursos de preparação, formação e de aperfeiçoamento.\r\n\r\nCAPITULO Xl DA PROCURADORIA TRABALHISTA - PG-1O \r\n\r\nArt. 31- À Procuradoria Trabalhista compete: \r\n\r\nI - representar o Estado, suas autarquias e fundações públicas em juízo, na Capital do Estado, nos processos que tenham por objeto principal pretensões de natureza trabalhista;\r\n\r\nII - opinar em consultas que tenham por objeto as matérias indicadas no inciso I deste artigo;\r\n\r\nIII - exercer especificamente as atribuições que lhe forem cometidas pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único- A competência da Procuradoria Trabalhista não abrangerá as questões relativas a aposentadoria de servidores públicos estaduais. \r\n\r\nCAPÍTULO XII DA COORDENADORIA GERAL DAS PROCURADORIAS \r\n\r\nREGIONAIS - PG-11 \r\n\r\nArt. 32- À Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais compete: \r\n\r\nI - exercer a coordenação e a supervisão das Procuradorias Regionais;\r\n\r\nII - exercer o controle e a supervisão das atividades relativas à representação judicial do Estado, suas autarquias e fundações públicas nas comarcas integrantes das respectivas Procuradorias Regionais;\r\n\r\nIII - exercer, no que couber, o controle e a coordenação das atividades relacionadas com a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa, nas comarcas do interior do Estado;\r\n\r\nIV - representar o Estado, suas autarquias e fundações públicas em juízo, perante os tribunais, especificamente para o fim de elaboração de contra-razões de agravos de instrumentos interpostos contra decisões proferidas por órgãos jurisdicionais do interior do Estado.\r\n\r\n§ 1°- As Procuradorias Regionais são subordinadas administrativamente à Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais e, tecnicamente, no campo das respectivas competências, às Procuradorias Especializadas.\r\n\r\n§ 2°- Compete às Procuradorias Regionais, por seus Procuradores, exercer, nas comarcas integrantes das respectivas regiões, as atribuições da Procuradoria Geral do Estado, bem como as demais atribuições que lhes forem conferidas em ato específico do Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\n§ 3°- Incumbe aos Procuradores do Estado lotados nas Procuradorias Regionais dar imediata ciência à Procuradoria Especializada, por intermédio da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da remessa ao tribunal dos feitos em que haja funcionado. \r\n\r\nCAPÍTULO XIII DA COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PG-12 \r\n\r\nArt. 33- À Diretoria de Gestão compete o planejamento, a direção e a execução das seguintes atividades, sem prejuízo de outras que lhe sejam cometidas especificamente pelo Procurador-Geral do Estado: \r\n\r\nI - administração financeira e orçamentária da Procuradoria Geral do Estado, inclusive à referente ao Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nII - controle patrimonial, aquisição de materiais, contratação de serviços e obras, manutenção predial, transporte, segurança e serviços gerais da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - administração dos recursos humanos e pagamento dos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIV - planejar, organizar e dirigir as atividades desempenhadas no âmbito da Diretoria de Gestão;\r\n\r\nV - supervisionar e auxiliar os gerentes de áreas;\r\n\r\nVI - estabelecer e acompanhar resultados, metas e indicadores.\r\n\r\n§ 1°. À Assessoria de Suporte compete: \r\n\r\nI - prestar as funções de secretariado e suporte à Diretoria de Gestão; \r\n\r\nII - preparar a emissão de identidade funcional dos Procuradores, Assistentes Jurídicos e servidores da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nIII - preparar a emissão dos cartões de estacionamento; \r\n\r\nIV - preparar o procedimento inicial para promoção dos Procuradores do Estado;\r\n\r\nV - manter permanentemente atualizada a legislação aplicável; \r\n\r\nVI - elaborar as minutas dos atos de nomeação, exoneração, designação, remoção e disposição dos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVII - elaborar, semestralmente, as listas de lotação dos Procuradores do Estado; \r\n\r\nVIII - manter cadastro com a relação de precedência entre os Procuradores para lotação em cada uma das Especializadas, de modo a viabilizar a imediata lotação básica de vaga que reste em aberto; \r\n\r\nIX - manter atualizada a lista de lotação básica e de lotação efetiva dos Procuradores do Estado;\r\n\r\nX - manter cadastro atualizado dos cargos em comissão da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nXI - coordenar e executar os serviços burocráticos e a movimentação dos processos e expedientes da Coordenadoria;\r\n\r\nXII - controlar a publicação dos expedientes remetidos aos órgãos de divulgação, dando ciência aos setores competentes, bem como nos processos próprios;\r\n\r\nXIII - controlar os prazos das diligências do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nXIV - realizar outras atividades que forem designadas pela autoridade superior.\r\n\r\n§ 2°. À Assessoria de Controle Interno compete:\r\n\r\nI - analisar o movimento contábil; \r\n\r\nII - realizar conciliação bancária; \r\n\r\nIII - elaborar apuração, demonstrativos e contabilização das receitas; \r\n\r\nIV - orientar e acompanhar a confecção de balancetes, balanços gerais e demais demonstrativos; \r\n\r\nV - apresentar propostas e colaboração na elaboração da proposta anual de orçamento; \r\n\r\nVI - analisar os demonstrativos dos materiais de consumo, permanentes e dos bens patrimoniais, com emissão de parecer;\r\n\r\nVII - realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesas e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte dano ao Erário;\r\n\r\nVIII - colaborar na realização de inspeções em órgãos da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nIX - atender à Auditoria Geral do Estado;\r\n\r\nX - realizar outras atividades que forem designadas pela autoridade superior. \r\n\r\n§ 3°- Ao Núcleo de Frota e Segurança compete: \r\n\r\nI - planejar, coordenar e controlar as medidas necessárias ao aprimoramento da segurança física de pessoas e instalações da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nII - planejar e executar medidas preventivas contra incêndios ou contra quaisquer ações que possam causar danos ou ameaças ao patrimônio ou ao pessoal nas dependências da Procuradoria Geral do Estado; \r\n\r\nIII - planejar o emprego operacional bem como o treinamento e reciclagem de agentes especializados na prevenção de riscos que possam afetar as pessoas nas dependências da Procuradoria Geral do Estado e no atendimento de eventuais incidentes que possam ocorrer; \r\n\r\nIV - acompanhar, orientar, executar e controlar as atividades de segurança pessoal do Procurador-Geral do Estado e dos Subprocuradores Gerais do Estado, quando assim determinado, nos locais onde tramitarem ou permanecerem; \r\n\r\nV - prestar apoio de transporte de representação ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado;\r\n\r\nVI - acompanhar os registros das câmeras de segurança, noticiando imediatamente à Autoridade Superior sobre condutas e movimentos considerados suspeitos; \r\n\r\nVII - coordenar, executar e controlar a movimentação e utilização dos carros oficiais; \r\n\r\nVIII - acompanhar e fiscalizar a execução do contrato de prestação de Serviços de Vigilância Desarmada e Guarda Patrimonial da PGE, bem como os demais contratos específicos que sejam concernentes ao \r\n\r\ntransporte e à segurança do prédio; \r\n\r\nIX - promover o registro e controle de entrada e saída do prédio sede da PGE, de bens de posse alheia, bem como a saída de bens de consumo e patrimoniados pela PGE;\r\n\r\nX - realizar outras atividades que forem designadas pela autoridade superior. \r\n\r\n§ 4º - Ao Núcleo de Protocolo compete: \r\n\r\nI - autuar, numerar e cadastrar processos administrativos;\r\n\r\nII - coordenar os serviços burocráticos de movimentação de processos e expedientes da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\n§ 5º- Ao Núcleo de Publicações compete:\r\n\r\nI - fazer a leitura diária das publicações relativas aos feitos sujeitos a controle e acompanhamento das Procuradorias Especializadas;\r\n\r\nII - encaminhar às Procuradorias Especializadas as informações referentes às publicações, no mesmo dia em que forem veiculadas, mediante formulário escrito;\r\n\r\nIII - elaborar quadro estatístico das publicações, relativamente a cada Procuradoria Especializada.\r\n\r\n§ 6º- À Gerencia de Bens e Serviços compete:\r\n\r\nI - planejar e coordenar as atividades para aquisição de materiais de consumo e permanente, bem como para a contratação de obras e serviços;\r\n\r\nII - prestar informações ao Tribunal de Contas referentes à sua área de competência;\r\n\r\nIII - por intermédio da Assessoria de Licitações e Contratos:\r\n\r\n1- elaborar minutas de edital e contratos;\r\n\r\n2- promover todos os meios previstos para divulgação do edital conforme as características do procedimento;\r\n\r\n3- organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e prestadores de serviços;\r\n\r\n4- realizar pesquisa de mercado;\r\n\r\n5-gerir os contratos celebrados pela PGE;\r\n\r\n6- manter registro atualizado da legislação pertinente;\r\n\r\n7- promover o encaminhamento conforme legislação vigente, dos documentos concernentes à matéria ao Tribunal de Contas e outras entidades ou órgãos, de acordo com as características do procedimento adotado;\r\n\r\n8- realizar outras atividades que forem designadas pela autoridade superior.\r\n\r\nIV - por intermédio da Assessoria de Bens Patrimoniais e Almoxarifado: \r\n\r\n1. organizar e manter atualizado o catálogo de materiais em uso na instituição;\r\n\r\n2. receber, armazenar e conferir os materiais de consumo e permanente, atestando o respectivo recebimento;\r\n\r\n3- atender às requisições de material, providenciando a distribuição aos setores solicitantes;\r\n\r\n4- efetuar o controle do estoque e consumo dos materiais, com vistas à emissão do pedido de compra e do demonstrativo mensal das movimentações ocorridas;\r\n\r\n5- elaborar os termos de referência pertinentes às contratações da sua área de atuação;\r\n\r\n6- realizar o inventário anual do estoque de materiais existentes, elaborando o demonstrativo físico e financeiro desses bens;\r\n\r\n7- organizar e manter atualizado o registro e o cadastro dos bens patrimoniais da PGE, contendo a descrição, a localização e o valor desses bens;\r\n\r\n8- promover o inventário físico do material permanente, assim como elaborar relação dos bens baixados no exercício financeiro;\r\n\r\n9- manter registro atualizado da legislação pertinente;\r\n\r\n10- realizar outras atividades que forem designadas pela autoridade superior.\r\n\r\nV - por intermédio da Assessoria de Serviços:\r\n\r\n1- manter e conservar todas as dependências da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n2- organizar e manter atualizado cadastro das prestadoras dos serviços em curso na PGE;\r\n\r\n3- acompanhar e gerenciar a execução dos contratos de prestação de serviço;\r\n\r\n4- gerenciar a distribuição e instalação, conforme o caso, de bens adquiridos pela PGE;\r\n\r\n5- organizar e distribuir as correspondências direcionadas à PGE;\r\n\r\n6- elaborar os termos de referência ou requisições de serviço pertinentes às contratações da sua área de atuação, no tempo mínimo de 4 (quatro) meses do término dos contratos vigentes;\r\n\r\n7- realizar outras atividades que forem designadas pela autoridade superior.\r\n\r\n§ 7º - À Gerencia de Recursos Humanos compete:\r\n\r\nI - coordenar e supervisionar todas as ações relativas ao planejamento, organização e gestão da política de recursos humanos e pagamento dos Procuradores, Assistentes Jurídicos e servidores da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - por intermédio da Assessoria de Pagamento:\r\n\r\n1- dirigir e coordenar as atividades de controle financeiro e registro e controle de pagamento;\r\n\r\n2- acompanhar, em conjunto com a Gerência Financeira, os saldos orçamentários e financeiros pertinentes às despesas de pessoal, solicitando a adoção de medidas visando à obtenção de recursos orçamentários e financeiros quando necessário;\r\n\r\n3- colaborar para a elaboração da Proposta Anual de Orçamento, no que tange à matéria de pessoal;\r\n\r\n4- oferecer subsídios para que sejam prestadas informações referentes a feitos judiciais, solicitadas por qualquer Juízo ou Especializada, bem como adotar, de acordo com a orientação válida, as medidas necessárias para o efetivo cumprimento de julgados;\r\n\r\n5- elaborar folha de pagamento, informando alterações funcionais e financeiras com suas respectivas bases de cálculo;\r\n\r\n6- operacionalizar o sistema informatizado destinado à fiscalização das funções de pagamento de pessoal;\r\n\r\n7- instruir processo e adotar as demais providências destinadas ao encerramento de folha de pagamento;\r\n\r\n8- promover a entrega anual das declarações de rendimentos destinadas à Receita Federal;\r\n\r\n9- manter cadastro atualizado, no que tange aos aspectos afetos à sua competência, dos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores da Procuradoria Geral do Estado, ativos e inativos, bem como de seus pensionistas;\r\n\r\n10- preparar os processos referentes a restos a pagar e reconhecimento de dívida em matéria de pessoal;\r\n\r\n11- promover a implantação e manter o controle das cotas de subsistência;\r\n\r\n12- realizar demonstração de cálculos de benefícios, observada a legislação vigente;\r\n\r\n13- oficiar em processos e documentos pertinentes a assuntos afetos a sua competência;\r\n\r\n14- realizar outras atividades que forem designadas pela autoridade superior.\r\n\r\nIII - por intermédio da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais:\r\n\r\n1- executar e manter atualizado o cadastro, no que tange aos aspectos afetos à sua competência, dos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores da Procuradoria Geral do Estado, ativos e inativos, bem como de seus pensionistas;\r\n\r\n2- prestar informações nos processos referentes às concessões de benefícios a Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n3- controlar o provimento e a vacância de cargos e funções;\r\n\r\n4. proceder, nos títulos de investidura e nomeação, à lavratura de apostilas;\r\n\r\n5- emitir certidão de tempo de serviço ou contribuição;\r\n\r\n6- expedir o Mapa de Tempo de Serviço (MTS);\r\n\r\n7- elaborar escalas de licença especial e relação de férias;\r\n\r\n8- emitir a Apresentação para Inspeção Médica;\r\n\r\n9- prestar informações nos processos referentes aos requerimentos de aposentadoria;\r\n\r\n10- propor a fixação de proventos de aposentadoria;\r\n\r\n11- oferecer subsídios para que sejam prestadas informações referentes a feitos judiciais, solicitadas por qualquer Juízo ou Especializada, quanto às matérias afetas à sua competência;\r\n\r\n12- elaboração da relação semestral de tempo de serviço dos Procuradores, para fins de promoção (art. 28, § 2º, da Lei Complementar nº 15/80);\r\n\r\n13-manter arquivo atualizado da legislação pertinente;\r\n\r\n14- expedir Documento de Atualização de Pensão (DAP);\r\n\r\n15- responder às diligências propostas pelo Tribunal de Contas do Estado, em matérias afetas à sua competência, diligenciando no sentido do cumprimento dos prazos estabelecidos;\r\n\r\n16- operacionalizar o sistema informatizado destinado ao controle da folha de ponto dos servidores da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n17- distribuir contra-cheques, tíquetes de auxílio para alimentação e vale-transporte no âmbito da PGE;\r\n\r\n18- oficiar em processos e documentos pertinentes a assuntos afetos a sua competência;\r\n\r\n19- realizar outras atividades que forem designadas pela autoridade superior.\r\n\r\nIV - por intermédio da Assessoria de Capacitação e Avaliação de Servidores planejar, organizar e controlar os planos de avaliação de desempenho, treinamento e capacitação dos servidores da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n§ 8º - À Gerência Financeira compete:\r\n\r\nI - planejar, organizar e controlar as atividades de administração e execução financeira e orçamentária;\r\n\r\nII - supervisionar a execução da despesa orçamentária, representando à autoridade competente, na hipótese de inobservância aos preceitos legais e normativos vigentes;\r\n\r\nIII - planejar, organizar e supervisionar as atividades de registro e controle financeiro do pagamento das despesas de pessoal;\r\n\r\nIV - acompanhar os resultados da gestão orçamentária e financeira, submetendo a matéria à chefia da Diretoria de Administração Geral, com vistas à articulação com os órgãos próprios do Estado, visando à obtenção de recursos orçamentários e financeiros;\r\n\r\nV - oficiar em processos e outros documentos, de matérias que englobem assuntos afetos a sua esfera de competência;\r\n\r\nVI - colaborar para a elaboração da Proposta Anual de Orçamento;\r\n\r\nVII - prestar informações ao Tribunal de Contas referentes à sua área de competência;\r\n\r\nVIII - encaminhar cópia ao Tribunal de Contas dos contratos celebrados;\r\n\r\nIX - realizar outras atividades que forem designadas pela Administração Superior;\r\n\r\nX - supervisionar, organizar e conferir as atividades de gestão dos recursos do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado - FUNPERJ, controlando receitas, aplicações e saldos de forma a apresentar, a cada semestre, relatório de resultados à autoridade superior;\r\n\r\nXI - instruir o procedimento administrativo referente às audiências públicas para tratativas das diretrizes dos investimentos no ano exercício, bem como para divulgação dos atos de controle e gestão do Fundo Especial da Procuradoria Gera do Estado - FUNPERJ;\r\n\r\nXII - por intermédio da Assessoria Financeira e Orçamentária:\r\n\r\n1- dirigir e supervisionar as atividades de execução da despesa orçamentária e financeira;\r\n\r\n2- controlar saldos orçamentários e financeiros dos Programas de Trabalho;\r\n\r\n3- emitir documentação para autorização de despesas e empenho dos recursos correspondentes, na forma da legislação vigente;\r\n\r\n4- promover o necessário bloqueio orçamentário como reserva para despesas que se fizerem necessárias;\r\n\r\n5- controlar as movimentações das contas bancárias da PGE/RJ;\r\n\r\n6. controlar o saldo financeiro dos empenhos estimativos e globais;\r\n\r\n7- registrar e controlar as contas a pagar de responsabilidade da PGE/RJ;\r\n\r\n8- acompanhar o repasse de cotas financeiras;\r\n\r\n9- operacionalizar as atividades pertinentes à execução da despesa orçamentária;\r\n\r\n10- registrar os créditos orçamentários adicionais e suas alterações;\r\n\r\nXIII - por intermédio da Assessoria de Contabilidade:\r\n\r\n1- analisar, classificar, registrar e contabilizar os atos e fatos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas a legislação e demais normas vigentes;\r\n\r\n2- gerar balanços, balancetes e demais demonstrativos que se fizerem necessários;\r\n\r\n3- promover a escrituração da aplicação dos recursos recebidos do Tesouro Estadual;\r\n\r\n4- analisar, classificar e contabilizar a folha de apropriação das despesas de pessoal e encargos, bem assim os documentos relativos às cotas financeiras e aos recursos recebidos;\r\n\r\n5- efetuar os registros contábeis das variações ativas e passivas, evidenciando o resultado econômico do exercício e a posição dos componentes patrimoniais em sua área de competência;\r\n\r\n6- elaborar as demonstrações contábeis relativas a bens patrimoniais e materiais, a serem incluídos na prestação anual de contas;\r\n\r\n7- realizar outras atividades que forem designadas pela autoridade superior;\r\n\r\n8- realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte dano ao Erário;\r\n\r\n9- proceder exames nos processos de licitação, dispensa ou inexigibilidade, bem como examinar os processos de pagamento, visando ao acerto da despesa nos termos da legislação vigente;\r\n\r\n10- examinar a prestação de contas, registrando se constatada qualquer inobservância às normas e legislação em vigor, a responsabilidade do signatário do aditamento;\r\n\r\n11- organizar e manter cadastro dos responsáveis por adiantamentos e respectivas comprovações, para atender ao Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\n12- propor, mediante representação à autoridade competente, a impugnação de quaisquer atos referentes a despesas efetuadas sem a existência de créditos, ou quando imputadas à adoção imprópria, no âmbito da PGE;\r\n\r\n13- examinar, para fins de tomada de contas, os arrolamentos do almoxarifado de bens patrimoniais; \r\n\r\n14- oficiar em processos e outros documentos, de matérias pertinentes à sua Assessoria.\r\n\r\n(Redação dada pela Resolução PGE nº 2.638, de 08 de julho de 2009) \r\n\r\nCAPÍTULO XIV DA PROCURADORIA NA CAPITAL FEDERAL - PG-13 \r\n\r\nArt. 34- À Procuradoria na Capital Federal compete:\r\n\r\nI - exercer, em Brasília, as atribuições da Procuradoria Geral do Estado, bem como atuar perante os Poderes Executivo e Legislativo da União; \r\n\r\nII - exercer especificamente as atribuições que lhe forem cometidas pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\n§ 1º - À Assessoria de Gabinete compete:\r\n\r\nI - prestar as funções de secretariado e suporte aos Procuradores-Chefe e Assistente;\r\n\r\nII - prestar apoio aos Procuradores no acompanhamento dos processos definidos como estratégicos e prioritários;\r\n\r\nIII - prestar apoio aos Procuradores envolvidos nos trabalhos da Câmara Técnica;\r\n\r\nIV - prestar apoio às demandas do Gabinete do Procurador-Geral e das especializadas.\r\n\r\n§ 2º - À Assessoria Processual compete:\r\n\r\nI - fazer a leitura diária das publicações relativas aos feitos sujeitos a controle e acompanhamento da PG-13;\r\n\r\nII - coordenar e prestar serviços externos;\r\n\r\nIII - autuar, controlar e cadastrar processos administrativos no SICAJ;\r\n\r\nIV - atender às solicitações dos Procuradores relacionadas com o patrocínio de processos;\r\n\r\nV - manter permanentemente atualizadas as fichas de acompanhamento de processos.\r\n\r\n§ 3º - À Assessoria Administrativa compete:\r\n\r\nI - coordenar e supervisionar todas as ações relativas ao planejamento, organização, mapas de freqüência e gestão da política de recursos humanos e pagamento de gratificações aos Procuradores;\r\n\r\nII - coordenar e controlar a movimentação e utilização do carro oficial;\r\n\r\nIII - receber, armazenar e conferir os materiais de consumo e permanente, atestando o respectivo recebimento;\r\n\r\nIV - atender às requisições de material, providenciando a distribuição aos setores solicitantes;\r\n\r\nV - promover o inventário físico do material permanente;\r\n\r\nVI - organizar e manter cadastros dos responsáveis por adiantamentos e respectivas comprovações, para atender ao Tribunal de Contas;\r\n\r\nVII - planejar e supervisionar controle patrimonial, contratação de serviços e obras, manutenção predial, transporte, segurança e serviços gerais da Procuradoria na Capital Federal - PG 13.\r\n\r\n(Redação dada pela Resolução PGE nº 2.814, de 25 de maio de 2010)\r\n\r\nCAPÍTULO XV DA PROCURADORIA DE SUCESSÕES - PG-14 \r\n\r\nArt. 35- À Procuradoria de Sucessões compete:\r\n\r\nI - intervir nos inventários, alvarás, arrolamentos, dissoluções de sociedade conjugal, liquidações e dissoluções de firmas ou sociedades e outros processos judiciais em que se possa identificar a ocorrência de fato gerador do imposto estadual sobre transmissão causa mortis e sobre doações, e bem assim o cumprimento das respectivas obrigações tributárias;\r\n\r\nII - representar o Estado em juízo, na Capital do Estado, nos processos de natureza contenciosa em que haja discussão acerca do imposto estadual sobre transmissão causa mortis e sobre doações;\r\n\r\nIII - manifestar-se ao Procurador-Geral sobre questões atinentes ao imposto estadual sobre transmissão causa mortis e doações;\r\n\r\nIV - exercer especificamente as atribuições que lhe forem cometidas pelo Procurador-Geral do Estado. \r\n\r\nCAPÍTULO XVI DA COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA JURÍDICO- PG-15 \r\n\r\nArt. 36- Compete à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico supervisionar e coordenar as atividades técnicas dos órgãos locais e setoriais do sistema jurídico estadual, incumbindo-lhe: \r\n\r\nI - exercer o controle a posteriori da atuação dos órgãos integrantes do sistema jurídico estadual, propondo ao Procurador-Geral as medidas que visem a resguardar o interesse público;\r\n\r\nII - examinar os relatórios dos serviços jurídicos da administração indireta;\r\n\r\nIII - fornecer orientação para a atuação em juízo dos entes da administração indireta, sempre que julgar conveniente;\r\n\r\nIV - propor ao Procurador-Geral a edição de enunciados para a orientação dos órgãos integrantes do sistema jurídico estadual;\r\n\r\nV - emitir pronunciamento nas consultas que envolvam matéria relativa ao Sistema Jurídico do Estado do Rio de Janeiro, mediante avaliação do Procurador-Geral;\r\n\r\nVI - exercer o controle e a coordenação das atividades relativas à representação judicial das autarquias e fundações públicas, sem prejuízo da competência específica das Procuradorias Especializadas;\r\n\r\nVII - orientar as assessorias jurídicas em relação à metodologia para a fiscalização da representação judicial das empresas estatais a cargo de advogados internos ou de escritórios de advocacia por elas contratados;\r\n\r\nVIII - adotar as medidas cabíveis para o cumprimento pelos órgãos do Sistema Jurídico do Estado de providências materiais relacionadas com o objeto de parecer emitido e aprovado Procurador-Geral;\r\n\r\nIX - propor ao Procurador-Geral medidas que visem ao aperfeiçoamento das práticas jurídicas dos órgãos locais e setoriais do sistema jurídico estadual e a avocação do patrocínio de processos judiciais; \r\n\r\nX - estabelecer a padronização de atos e procedimentos no âmbito do sistema jurídico estadual; \r\n\r\nXI - examinar as minutas que não adotarem a padronização da Procuradoria Geral do Estado ou que indiquem a necessidade substancial de alguma alteração em cláusula padronizada; \r\n\r\nXII - gerir e controlar os convênios de assistência jurídica firmados com os Municípios;\r\n\r\nXIII - emitir parecer jurídico acerca das minutas de editais de licitação e contratos, acordos, convênios ou ajustes, bem como nas dispensas e inexigibilidades realizadas pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças (PG-12) e pelo Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR (PG-09);\r\n\r\nXIV - exercer especificamente as atribuições que lhe forem cometidas pelo Procurador-Geral do Estado. \r\n\r\n(Artigo acrescentado pela Resolução PGE nº 2.631, de 10 de junho de 2009)\r\n\r\nCAPÍTULO XVII DAS ASSESSORIAS DE APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nArt. 37- Às Assessorias de Apoio Administrativo compete:\r\n\r\nI - receber, registrar, encaminhar e devolver processos administrativos e judiciais; \r\n\r\nII - providenciar a formação de processo administrativo para cada citação ou consulta recebida;\r\n\r\nIII - manter informatizados os seguintes registros, relativamente a processos administrativos e judiciais:\r\n\r\na) nome dos autores, litisconsortes ou dos interessados;\r\n\r\nb) ordem numérica dos processos administrativos, com indicação de origem, assunto, andamento e demais dados qualificativos;\r\n\r\nc) índice, por assunto, organizado em ordem alfabética, remetendo ao processo administrativo e ao processo judicial:\r\n\r\nIV - manter arquivo dos processos administrativos, controlando os prazos de retomo de informações e atendimento das diligências solicitadas;\r\n\r\nV - prestar as informações e cumprir as diligências solicitadas pelo Procurador-Chefe ou pelos Procuradores, no prazo assinado; \r\n\r\nVI - incluir os dados individualizadores dos processos no sistema informatizado, para fins de acompanhamento, no momento em que der entrada na Procuradoria Geral do Estado o mandado de citação do ente público ou tão-logo seja recebida a primeira comunicação da existência do processo judicial;\r\n\r\nVII - providenciar, quando solicitado, cópia das decisões necessárias à instrução do processo administrativo ou judicial;\r\n\r\nVIII - manter atualizada a agenda de audiências e a pauta de julgamento nos tribunais, com o nome do Procurador do feito;\r\n\r\nIX - exercer especificamente as atribuições que lhes forem cometidas \r\n\r\npelos Procuradores-Chefes. \r\n\r\nTÍTULO IV ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCAPÍTULO I PROCURADORES DO GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO \r\n\r\nArt. 38- Ao Procurador-Geral do Estado compete o exercício das atribuições descritas no art. 7° deste Regimento; aos SubprocuradoresGerais, as do art. 9°, e aos Procuradores-Assessores, as do art. 10.\r\n\r\nCAPÍTULO II PROCURADORES-CHEFES \r\n\r\nArt. 39- Aos Procuradores-Chefes incumbe, observada a competência dos órgãos que dirijam: \r\n\r\nI - orientar e supervisionar o funcionamento dos órgãos que lhes são subordinados, bem como o exercício das funções pelos servidores neles lotados, zelando pela qualidade e eficiência do serviço;\r\n\r\nII - providenciar, junto à Coordenadoria Geral de Administração e Finanças, pessoal, material, equipamento e transporte necessários à manutenção e ao desenvolvimento das atividades da respectiva Procuradoria;\r\n\r\nIII - propor ao Procurador-Geral o regime de trabalho dos servidores lotados na respectiva Procuradoria;\r\n\r\nIV - fiscalizar a atuação e avaliar o desempenho dos agentes, velando pela pontualidade, assiduidade, observância dos prazos, disciplina, zelo funcional, eficiência e produtividade;\r\n\r\nV - distribuir os processos judiciais que lhes forem encaminhados, atuando pessoalmente nos feitos de relevante interesse público, sempre \r\n\r\nque julgar conveniente; \r\n\r\nVI - manter o controle das ações judiciais em curso e dos processos entregues aos Procuradores do Estado para medidas judiciais;\r\n\r\nVII - distribuir os processos administrativos que lhes forem encaminhados para elaboração de pareceres ou emiti-los quando \r\n\r\njulgarem conveniente; \r\n\r\nVIII - manter o controle dos processos entregues aos Procuradores do Estado para parecer; \r\n\r\nIX - apreciar os pareceres emitidos pelos Procuradores lotados na respectiva Procuradoria, aprovando-os, ou não, e encaminhá-los ao visto do Procurador Geral do Estado;\r\n\r\nX - realizar reuniões periódicas, no mínimo mensais, com os Procuradores do Estado lotados nas respectivas Procuradorias, especialmente para discussão das conclusões de pareceres que versem temas como a constitucionalidade de leis ou decretos, mudanças de orientação da Procuradoria Geral do Estado, bem assim qualquer matéria nova ou de especial relevância para a administração pública; \r\n\r\nXI - representar ao Procurador-Geral do Estado sobre qualquer assunto de interesse do serviço ou irregularidade ocorrida;\r\n\r\nXII - promover a apuração de irregularidades concernentes a atos praticados por servidores de apoio, tomando desde logo as medidas de caráter disciplinar de sua alçada, e representando aos dirigentes a que são subordinados nas demais hipóteses; \r\n\r\nXIII - organizar a tabela de férias dos Procuradores do Estado e do pessoal que lhe for subordinado, submetendo-a ao Procurador-Geral do Estado;\r\n\r\nXIV - indicar, para posterior aprovação e designação pelo Procurador-Geral do Estado, aqueles que substituirão os titulares de cargos em comissão das respectivas estruturas, nos impedimentos, férias, ausências temporárias, licenças ou afastamentos ocasionais e, bem assim, no caso da vacância, até nomeação ou designação do novo titular;\r\n\r\nXV - baixar atos regulamentares e expedir instruções; \r\n\r\nXVI - delegar e avocar funções;\r\n\r\nXVII - promover a divisão de tarefas, constituindo grupos de trabalho ou designando agentes para o exercício de atribuições específicas, no \r\n\r\ninteresse do serviço; \r\n\r\nXVIII - orientar e fiscalizar os estagiários na prática profissional, na forma do Regimento do Estágio;\r\n\r\nXIX - elaborar, para encaminhamento ao Procurador-Geral do Estado, até 15 de janeiro de cada ano, relatório relativo ao exercício anterior. \r\n\r\nParágrafo Único- Aos Procuradores-Chefes da Procuradoria Trabalhista e da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais incumbe, sem prejuízo de idêntica atribuição do Procurador-Geral e dos Subprocuradores-Gerais, receber as citações, notificações e intimações oriundas da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n(Redação dada pela Resolução PGE nº 2.567, de 09 de janeiro de 2009)\r\n\r\nCAPÍTULO III PROCURADORES-ASSISTENTES E PROCURADORES- COORDENADORES \r\n\r\nArt. 40- Incumbe aos Procuradores-Assistentes: \r\n\r\nI - substituir automaticamente os Procuradores-Chefes em seus impedimentos, ausências temporárias, férias, licenças ou afastamentos ocasionais, bem como, no caso de vacância do cargo, até a nomeação \r\n\r\nde novo titular; \r\n\r\nII - coadjuvar os Procuradores-Chefes no exercício das atribuições descritas no art. 39 ou exercê-las mediante delegação. \r\n\r\nArt. 41- Incumbe aos Procuradores-Coordenadores: \r\n\r\nI - substituir automaticamente os Procuradores-Assistentes em seus impedimentos, ausências temporárias, férias, licenças ou afastamentos ocasionais, bem como, no caso de vacância do cargo, até a nomeação \r\n\r\nde novo titular; \r\n\r\nII - coadjuvar os Procuradores-Chefes no exercício das atribuições descritas no art. 39 ou exercê-las mediante delegação.\r\n\r\nCAPÍTULO IV PROCURADORES - REGIONAIS E PROCURADORES ADJUNTOS \r\n\r\nArt. 42- Aos Procuradores-Regionais incumbe exercer, no que couber, as atribuições previstas no art. 39, no âmbito das respectivas Procuradorias-Regionais. \r\n\r\nArt. 43- Aos Procuradores-Adjuntos incumbe substituir automaticamente os Procuradores-Regionais em seus impedimentos, ausências tem porárias, férias, licenças ou afastamentos ocasionais, bem como, no caso de vacância do cargo, até a nomeação de novo titular.\r\n\r\nCAPÍTULO V PROCURADORES DO ESTADO \r\n\r\nArt. 44- Aos Procuradores do Estado no exercício de suas atribuições (art. 2°), compete, especialmente: \r\n\r\nI - promover a imediata propositura das medidas judiciais que tenham sido determinadas pelo Procurador-Geral do Estado, devendo, nos casos em que ainda não estejam reunidas todas as condições para a instauração do processo judicial, dar imediato conhecimento ao Procurador- Chefe, para que fique autorizado o retardamento ou para que se diligenciem as medidas necessárias à instrução processual;\r\n\r\nII - diligenciar, pessoalmente, para que sejam prestadas as informações necessárias à defesa do Estado, requisitando dos órgãos da administração pública os documentos, exames, providências e \r\n\r\nesclarecimentos correspondentes; \r\n\r\nIII - acompanhar o andamento dos processos judiciais que lhes forem distribuídos; \r\n\r\nIV - apresentar memoriais e sustentar oralmente nas sessões de julgamento dos tribunais; \r\n\r\nV - encaminhar ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado as cartas precatórias a serem cumpridas em outros Estados;\r\n\r\nVI - proferir, no prazo máximo de 30 dias, os pareceres que lhes sejam solicitados; \r\n\r\nVII - orientar os estagiários na prática profissional, fiscalizando-os e apresentando o respectivo relatório, na forma do regimento do estágio;\r\n\r\nVIII - nos casos em que deva o Estado dar cumprimento a liminar ou julgado que lhe tenha sido desfavorável, solicitar, por meio de ofício ao Procurador-Geral do Estado, cujo encaminhamento se fará juntamente com processo administrativo relativo à ação judicial, seja providenciada a autorização do Governador ou, por delegação de competência, do próprio Procurador-Geral, para o fim de cumprimento da decisão judicial, constando do ofício as seguintes informações: \r\n\r\na) a identificação das partes e do Juízo;\r\n\r\nb) \r\n\r\nc) o resumo da decisão exeqüenda; \r\n\r\nd) \r\n\r\ne) se a decisão é definitiva ou provisória e, neste último caso, se houve prestação de fiança ou caução;\r\n\r\nf) a explicitação da providência a ser tomada, com a indicação do órgão competente. \r\n\r\nArt. 45- Aos Procuradores do Estado, salvo quando expressamente autorizados, nos casos e formas legais, é vedado:\r\n\r\nI - confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre que se funda a ação, receber, dar quitação e \r\n\r\nfirmar compromisso; \r\n\r\nII - deixar de interpor, renunciar ou desistir de recursos e abster-se de executar julgados em favor do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único- A dispensa de interposição de recurso deverá ser solicitada em requerimento fundamentado ao Procurador-Chefe, que, estando de acordo, encaminhará os autos do procedimento administrativo correspondente para decisão do Procurador-Geral do Estado; caso a autorização não chegue em tempo hábil ao conhecimento do Procurador responsável pelo feito, o recurso deverá ser interposto.\r\n\r\nArt. 46- Poderão os Procuradores do Estado, em execução fiscal, sem necessidade de autorização superior:\r\n\r\nI - requerer a substituição da certidão de inscrição em dívida ativa, em casos de incorreção material ou formal;\r\n\r\nII - requerer a baixa das anotações no órgão distribuidor e o arquivamento dos autos judiciais, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) cancelamento da inscrição em dívida ativa por ato da autoridade fazendária competente; \r\n\r\nb) ocorrência de pagamento anterior à inscrição ou duplicidade de cobrança, ouvida previamente a autoridade fazendária.\r\n\r\nTÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS \r\n\r\nArt. 47- São privativos de Procuradores do Estado os cargos em comissão de Procurador-Geral, Subprocuradores-Gerais do Estado, Procurador-Corregedor, Procuradores-Assessores, Procuradores-Chefes, Procuradores-Assistentes, Procuradores-Coordenadores, Procuradores-Regionais e Procuradores- Adjuntos.\r\n\r\nArt. 48- Os afastamentos de Procuradores do Estado para estudos só poderão verificar-se quando concorrerem os seguintes requisitos cumulativos:\r\n\r\nI- existência de interesse na realização dos estudos para o desempenho das atribuições do cargo de Procurador do Estado;\r\n\r\nII- impossibilidade comprovada da realização dos estudos simultaneamente com o exercício do cargo. \r\n\r\nArt. 49- Sempre que a causa ou a consulta versarem sobre mais de um tema jurídico, considerar-se-á, para efeito de distribuição, a natureza do \r\n\r\ntema principal. \r\n\r\nArt. 50- Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pelo Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 51- Este Regimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nId: 1071311"
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                    "1071242": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nATO DE 07.01.2011 - RAFAEL SANTANA BASTOS, Procurador do Estado, matrícula nº 968.793-0. Tendo em vista o que consta da Resolução PGE Nº 2904, de 07 de janeiro de 2011, fica retificada a validade da lotação efetiva do Procurador do Estado a quem se refere o presente ato para 05 de janeiro de 2011, e não como constou.\r\n\r\nId: 1071242"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1071687": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 319/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO DA 1ª DIVISÃO DO EXÉRCITO. OBJETO: Cessão de uso do imóvel situado na Rua Salustiano Silva s/nº, Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ, para Posto de Vistoria de Veículos. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, de 30.12.2010 a 29.12.2012. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644111. GESTOR: Carlos Eduardo Uzêda Pereira de Souza, matr. nº 24/007.369-2. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 9.636/98, Portaria nº 715/98 (Gabinete do Ministro), Portaria nº 004/99 (Secretaria de Economia e Finanças), Portaria nº 005/98 (Departamento de Engenharia e Construção). PROCESSO Nº E-12/512000/2009.\r\n\r\nId: 1071687. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071686": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 318/2010 ao CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 200/2007. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Locação nº 200/2007. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133061222016. GESTOR: Marcos Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. VALOR TOTAL: R$ 2.132.485,80 (dois milhões, cento e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, IV da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/290571/2007.\r\n\r\nId: 1071686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1072147": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar na Av. Presidente Vargas nº 817 - 14º andar - Centro do Rio de Janeiro a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/484342/2010 - PP001/2011.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços para instalação de um Centro de Impressão de Carteiras de Identidade, nele incluídas as operações de personalização, acabamento, emissão em ambiente seguro, com fornecimento de todos os equipamentos e recursos necessários para emissão de documentos de identidade, tendo em vista atribuição da autarquia sobre identificação civil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecida através do Decreto Estadual nº 22930/A de 21 de janeiro de 1997, bem como dos Centros de Impressão Complementar localizados nas unidades Rio Poupa Tempo.\r\n\r\nData do Certame: 03.02.2011 às 14horas.\r\n\r\nEstimativa Orçamentária: R$ 4.742.520,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402, das 10 às 17 horas, tel. 21 2332-0317, devendo os mesmos apresentarem para a retirada de cada edital o carimbo padronizado do CNPJ e permuta de 02 (duas) resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas.\r\n\r\nId: 1072147. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1071206": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/SEGOV/2009.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio RIOTEC, representado pela empresa líder Investplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 301.152,00 (trezentos e um mil cento e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo inicial do contrato pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 01.12.2010 a 30.11.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.046/2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/11/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1071206"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1071782": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 063/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA OPUS JMF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção para o sistema 0800 da identidade funcional. VALOR TOTAL: R$ 7.812,00 (sete mil oitocentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 22.12.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/316714/2010.\r\n\r\nId: 1071782. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071783": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato n° 064/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de Avaliação Atuarial do RIOPREVIDÊNCIA do exercício de 2010. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18.11.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/316504/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2010.\r\n\r\nId: 1071783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071784": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo n° 069/2010. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: O presente TERMO DE ACERTAMENTO E AJUSTE DE CONTAS, no valor total de R$ 60.694,76 (sessenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), referente ao período de 26/04/2010 a 11/07/2010, cujo objeto foi a prestação de serviços de locação de hardware e software de informática. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2010. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/300842/2006.\r\n\r\nId: 1071784. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1071768": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07-2010, referente ao processo administrativo nº E-01/315313/2010, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MORAES E VALLE NºS 55/57 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ e TRAVESSA DO MOSQUEIRA NºS 4, 6 e 10 - LAPA - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1071768. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1071683": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 22.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato 134/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ.: PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nLEIA-SE.: PRAZO: 06 (seis) meses e 60 (sessenta) dias, compreendendo o prazo de 60 (sessenta) dias para a execução dos serviços e o prazo de 06 (seis) meses para garantia, contados a partir da data de publicação.\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 032/2010 - Termo Contratual nº 379/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 07/12/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 06/12/2010.\r\n\r\nId: 1071683"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1071382": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/SESEG/2009, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato supra, por um novo período de 107 (cento e sete) dias, contados a partir de 15/12/2010, com término previsto para 31 de março de 2011, bem como alterar as especificações do item 11.5 do Termo de Referência, Anexo VI do Pregão Eletrônico 38/SESEG/2009. PROCESSO Nº E-09/413/0004/2009.\r\n\r\nId: 1071382"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1071191": [
                            "I - Edital",
                            "ComissÃo de PromoçÃo de Inspetor de Segurança\r\n\r\ne AdministraçÃo PenitenciÁria\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*Apuração final de tempo de serviço do cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária em 25/10/2010, com vista à promoção.\r\n\r\nCLASSE II\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nDT. FINAL\r\n\r\nT. BRUTO\r\n\r\n289247-9\r\n\r\nELANDRIA GOMES LOPES\r\n\r\n25/jun/90\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n7.476\r\n\r\n289089-5\r\n\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS\r\n\r\n25/jun/90\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n6.874\r\n\r\n810320-2\r\n\r\nMARILDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n10/jan/92\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n6.837\r\n\r\n289.075-4\r\n\r\nJOSE CARLOS LEITAO\r\n\r\n14/fev/92\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n6.829\r\n\r\n810351-7\r\n\r\nPAULO CEZAR GONÇALVES DIAS\r\n\r\n07/fev/92\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n6.816\r\n\r\n289.162-0\r\n\r\nPAULO DE ANDRADE DA CUNHA\r\n\r\n25/jun/90\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n6.789\r\n\r\n816.485-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n05/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.895\r\n\r\n816.846-0\r\n\r\nOTILIA ORMOND GOMES FILHA\r\n\r\n05/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.895\r\n\r\n816.443-6\r\n\r\nGUTEMBERGUE LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.451-9\r\n\r\nGREGORY MOTTA AGOSTINI\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.460-0\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO SABURIDO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.469-1\r\n\r\nSILVIO PINHO FLORIANO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.472-5\r\n\r\nVITOR LUIS DE CASTRO SILVA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.478-2\r\n\r\nRENATO DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.479-0\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VIANA DA SILVA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.491-5\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERNANDES SMITH\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.502-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS DO PATROCÍNIO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.503-7\r\n\r\nMARCOS CESAR DE ANDRADE NOVAES\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816-506-0\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS REIS\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.538-3\r\n\r\nLUCIO SÁVIO VAZ DE ALMEIDA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.594-6\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.608-4\r\n\r\nWILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.618-3\r\n\r\nPAULO CORREIA FILHO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.622-5\r\n\r\nJALMIR BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.634-0\r\n\r\nMARCELO MACARIO LIMA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.636-5\r\n\r\nFRANCISCO SAVIO NOBRE SARAIVA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.642-3\r\n\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.644-9\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.645-6\r\n\r\nPAULO GIL DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.665-4\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE F. BURGOS\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.681-1\r\n\r\nCLAUDIO CORREA DA SILVA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.724-9\r\n\r\nMARCIO LUIS ANJOS DA ROCHA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.747-0\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO GONZALEZ\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.790-0\r\n\r\nSERGIO LINS DE SOUZA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.798-3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.818-9\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS BASTOS\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.822-1\r\n\r\nJOSÉ FAUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.859-3\r\n\r\nSILNIA DOS SANTOS ANSELMO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.862-7\r\n\r\nSYLVIA REGINA DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.870-0\r\n\r\nANDREA FERREIRA FREIRE\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816906-2\r\n\r\nFATIMA DAVILA\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.915-3\r\n\r\nMARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n12/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.888\r\n\r\n816.521-9\r\n\r\nCLAUDIO CESAR DE PAIVA\r\n\r\n13/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.887\r\n\r\n816.723-1\r\n\r\nJOÃO TORRES BEZERRA\r\n\r\n13/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.887\r\n\r\n816.530-0\r\n\r\nPETERSON SILVA\r\n\r\n14/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.886\r\n\r\n816.467-5\r\n\r\nMARCELO ELIAS FERNANDES\r\n\r\n14/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.886\r\n\r\n816.782-7\r\n\r\nVALNEY BERNARDINO MATTOS\r\n\r\n14/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.886\r\n\r\n816.591-2\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GUEDES\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.627-4\r\n\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.710-8\r\n\r\nGILCIMAR SILVA FERREIRA\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.712-4\r\n\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.783-5\r\n\r\nANDERSON MARTINS DUTRA\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.850-2\r\n\r\nCLAUDIA ELIAS BARROS CASTRO\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.852-8\r\n\r\nELANE MARIA DE MORAES HENRIQUES\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.854-4\r\n\r\nANA PAULA MACHADO BORGES\r\n\r\n15/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.885\r\n\r\n816.462-6\r\n\r\nLEONARDO GOMES PEREIRA\r\n\r\n16/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n816.473-3\r\n\r\nMARCELO BAPTISTA MONTEIRO\r\n\r\n16/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n816.474-1\r\n\r\nARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO\r\n\r\n16/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n816.638-1\r\n\r\nVALDEIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n16/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n816.648-0\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE SALVADOR MOTA\r\n\r\n16/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n816.715-7\r\n\r\nACELINO VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n16/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n816.865-0\r\n\r\nFILANDIA VIEIRA MACIEL\r\n\r\n16/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.884\r\n\r\n816.456-8\r\n\r\nALCIDES DA COSTA VIANA\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.484-0\r\n\r\nWAGNER BRANCHES DA ROCHA\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.525-0\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.556-5\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.571-4\r\n\r\nNASSAU DE MORAES\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.609-2\r\n\r\nHEITOR JOSÉ MANHÃES\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.704-1\r\n\r\nJEFERSON DE MELO CORREA\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.734-8\r\n\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANO\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.742-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DUTRA GUIMARÃES\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.755-3\r\n\r\nHELYSTON CASTRO DIAS\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.756-1\r\n\r\nMANOEL LINO DA CONCEIÇÃO NETO\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.771-0\r\n\r\nJORGE ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.824-7\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n19/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.881\r\n\r\n816.471-7\r\n\r\nKLEBER ROBERTO FERNANDES DE SÁ\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.482-4\r\n\r\nVANDER LUIZ PINTO DO ROSÁRIO\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n846.486-5\r\n\r\nROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.570-6\r\n\r\nCESAR PEDROSA DA C. CAMPOS\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.585-4\r\n\r\nPAULO ROBERTO TORRES AMADOR\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.626-6\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.655-5\r\n\r\nRENATO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.679-5\r\n\r\nJOÃO GILBERTO DA SILVA\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.757-9\r\n\r\nJOÃO LUIZ MEDEIROS SANTOS\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.780-1\r\n\r\nMARCELO DIAS PEREIRA\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.856-9\r\n\r\nFLAVIA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.858-5\r\n\r\nANA PAULA GOMES MAGALHÃES\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.860-1\r\n\r\nROSELI ALVES DE FLORENÇA\r\n\r\n20/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.880\r\n\r\n816.483-2\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ LEITE UBALDO\r\n\r\n21/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.879\r\n\r\n816.640-7\r\n\r\nMARCELO DOLIVEIRA LEITE\r\n\r\n21/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.879\r\n\r\n816.881-7\r\n\r\nERICA APARECIDA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n21/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.879\r\n\r\n812.064-4\r\n\r\nJOAO BRUNES\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.463-4\r\n\r\nRICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.489-9\r\n\r\nSEBASTIÃO ALMADA FONSECA\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.629-0\r\n\r\nFABIO LIMA PEREIRA\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.664-7\r\n\r\nPAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.731-4\r\n\r\nJULIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.786-8\r\n\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.808-0\r\n\r\nOBERDAN RODRIGUES DE CALDAS FILHO\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.888-2\r\n\r\nLUCIA HELENA PIMENTEL RANGEL\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.899-9\r\n\r\nANTONIO FERNANDO BARROS SILVA\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.904-7\r\n\r\nELIANI DE FÁTIMA CAMARA\r\n\r\n22/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.878\r\n\r\n816.458-4\r\n\r\nWILLIAN DOS REIS\r\n\r\n23/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n816.546-6\r\n\r\nMARIO DE ARAUJO LOUREIRO\r\n\r\n23/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n816.614-2\r\n\r\nMARCELO VIEIRA CANO\r\n\r\n23/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n816.650-6\r\n\r\nALEX DE ALMEIDA PEBA\r\n\r\n23/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n816.663-9\r\n\r\nSERGIO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n23/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n816.869-2\r\n\r\nJUREMA SODRÉ DA SILVA\r\n\r\n23/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n816.910-4\r\n\r\nJUREMA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n23/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.877\r\n\r\n816.568-0\r\n\r\nGILMAR DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n26/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n816.572-2\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES CAMARGO\r\n\r\n26/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n816.772-8\r\n\r\nANTONIO JOSÉ MARTINS TOSTES\r\n\r\n26/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n817.045-8\r\n\r\nROBSON PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\n26/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n817.088-8\r\n\r\nIVAN RODRIGUES LIMA\r\n\r\n26/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.874\r\n\r\n816.445-1\r\n\r\nFLÁVIO LUIZ DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n27/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.873\r\n\r\n816.507-8\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO\r\n\r\n27/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.873\r\n\r\n816.606-8\r\n\r\nREGINALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n28/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n816.722-3\r\n\r\nALMIR DE LIMA BITTENCOURT\r\n\r\n28/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n816.793-4\r\n\r\nJOSENILSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n816.800-7\r\n\r\nCARLOS AMÉRICO FERNANDES PETOUCCI VIEIRA\r\n\r\n28/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n816.866-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DUTRA FIGUEIRA\r\n\r\n28/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.872\r\n\r\n816.520-1\r\n\r\nMARCELO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.553-2\r\n\r\nMARCOS ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.574-8\r\n\r\nWELTON CARLOS ARANTES VASCONI\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.599-5\r\n\r\nJORGE LUIZ RIBEIRO BRAGA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.602-7\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.610-0\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA GERALDO\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.625-8\r\n\r\nMARCELO FLEMING MARQUES\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.630-8\r\n\r\nMAURO CORREA MARQUES\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.658-9\r\n\r\nJOTA DE SOUZA TOMAZ\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.693-6\r\n\r\nMARCELO PINTO DA SILVA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.697-7\r\n\r\nHAROLDO HONÓRIO DOS SANTOS\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.713-2\r\n\r\nJOSEPH GARCIA PANEMA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.714-0\r\n\r\nGABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.730-6\r\n\r\nRICARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.736-3\r\n\r\nJESSY NOGERRY NUNES BITTENCOURT\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.761-1\r\n\r\nVALDEMIR ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.763-7\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA MATTOS JUNIOR\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.777-7\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIOT DA SILVA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.795-9\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.832-0\r\n\r\nFATIMA REGINA FERREIRA LUIS\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.875-9\r\n\r\nLILIANY DA SILVA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.877-5\r\n\r\nFERNANDA PESSOA SANTORO\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.880-9\r\n\r\nSIMONE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.882-5\r\n\r\nLEILA LUIZA MARINHO\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.884-1\r\n\r\nMARIA ROSA LO DUCA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.896-5\r\n\r\nVALÉRIA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n817.041-7\r\n\r\nSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n817.051-6\r\n\r\nAFONSO INÁCIO DA SILVA\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.871\r\n\r\n816.497-2\r\n\r\nLUIZ ALBERTO MUNIZ\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.513-6\r\n\r\nDIOMEDES DA SILVA GOMES\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.543-3\r\n\r\nCARLOS ROGERIO CAMPOS\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.549-0\r\n\r\nFERNANDO CESAR PIRES FERREIRA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.551-6\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DA SILVA NETO\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.616-7\r\n\r\nANDRÉ CAFFARO ANDRADE\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.677-9\r\n\r\nJOEL ALMEIDA ELIAS\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.685-2\r\n\r\nALFREDO FERRIERA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.721-5\r\n\r\nRODOLFO LATERÇA DE ALMEIDA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.758-7\r\n\r\nMARCIO JORGE FERREIRA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.802-3\r\n\r\nEDMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.807-2\r\n\r\nMARCOS AFFONSO\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.815-5\r\n\r\nNOÉ DO ROSÁRIO SENRA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.829-6\r\n\r\nELIANE FERRAZ PAGANO\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.839-5\r\n\r\nKATIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.857-7\r\n\r\nROSANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.887-4\r\n\r\nCLARA CRISTINA NANI BONFADINI\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.900-5\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.924-5\r\n\r\nSERGIO DA ROCHA DIAS\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n817.047-4\r\n\r\nTÂNIA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL MOREIRA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n817.098-7\r\n\r\nSAULO JUNIOR RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n30/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.870\r\n\r\n816.449-3\r\n\r\nNELSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.535-9\r\n\r\nRONALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.564-9\r\n\r\nVAGNER SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.589-6\r\n\r\nWILLIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.612-6\r\n\r\nGERSON DE CARVALHO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.680-3\r\n\r\nCLAUDIO MARCUS SALDANHA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.706-6\r\n\r\nMARIO CELSO SCHITTINO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.718-1\r\n\r\nVANDER ANTONIO DE O SANTANA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.759-5\r\n\r\nSERGIO ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.766-0\r\n\r\nMANOEL DA SILVA NUNES NETO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.774-4\r\n\r\nCRISPIM MELO BELMONTE\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.785-0\r\n\r\nRIBAMAR FERNANDES\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.788-4\r\n\r\nJOSÉ ARIBERTO PIRES FIRMINO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.789-2\r\n\r\nVALCIR TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.804-9\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.805-6\r\n\r\nHUMBERTO SOARES PINTO DA SILVA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.841-1\r\n\r\nSILVIA REGINA DE MELLO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.873-4\r\n\r\nROSANGELA DO NASCIMENTO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.909-6\r\n\r\nHELENICE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.913-8\r\n\r\nMARIA CRISTINA LOBÃO SOBREIRA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.922-9\r\n\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.927-8\r\n\r\nROBSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n817.086-2\r\n\r\nERALDO DE SOUZA IGNÁCIO\r\n\r\n04/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.866\r\n\r\n816.555-7\r\n\r\nEDNILSON DE AZEVEDO HUMBELINO\r\n\r\n05/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.865\r\n\r\n816.678-7\r\n\r\nWILSON RIBEIRO NUNES FILHO\r\n\r\n05/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.865\r\n\r\n816.879-1\r\n\r\nDERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n05/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.865\r\n\r\n816.516-9\r\n\r\nJOSÉ WILSON MACHADO\r\n\r\n06/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.864\r\n\r\n816.883-3\r\n\r\nCONCEIÇÃO IMACULADA DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\n06/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.864\r\n\r\n816.889-0\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n06/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.864\r\n\r\n817.075-5\r\n\r\nPAULO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n06/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.864\r\n\r\n816514-4\r\n\r\nSANDRO FARIA GIMENES\r\n\r\n07/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n816.691-0\r\n\r\nEDSON VANDER DE SOUZA NUNES\r\n\r\n07/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n816.749-6\r\n\r\nLINCOLN VALENTE ARAGÃO\r\n\r\n07/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n816.754-6\r\n\r\nVALDECIR SOARES DIAS\r\n\r\n07/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n817.059-9\r\n\r\nOSWALDO LUIZ MOTEIRO MENEZES\r\n\r\n07/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n817.077-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CAMPOS\r\n\r\n07/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.863\r\n\r\n816.561-5\r\n\r\nTACITO CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.569-8\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO ABREU SIQUEIRA\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.584-7\r\n\r\nJORGE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.743-9\r\n\r\nSERGIO WILDO\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.791-8\r\n\r\nVALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.821-3\r\n\r\nREINALDO JORGE LARANJEIRA\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.849-4\r\n\r\nSILVANA VIDAL DA SILVA\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.853-6\r\n\r\nSILVANIA DE FARIAS RIBEIRO\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n816.855-1\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n10/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.860\r\n\r\n817.054-0\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA CALHEIROS\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.508-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.523-5\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.536-7\r\n\r\nENIO BARCELLOS REVOREDO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.558-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE MORAES SALINAS\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.565-6\r\n\r\nMARCOS DA SILVA FREITAS\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.576-3\r\n\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGESSI\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.580-5\r\n\r\nRENATO DE SOUZA BILHÃO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.596-1\r\n\r\nSIDNEI RENATO DOS PASSOS PIANCÓ\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.597-9\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.623-3\r\n\r\nNELSON DA SILVA B. FILHO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.641-5\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.651-4\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ FROEHNER AGUIAR\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.683-7\r\n\r\nIRAN FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.703-3\r\n\r\nPAULO ELOI GONÇALVES\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.709-0\r\n\r\nNILTON CESAR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.737-1\r\n\r\nCHARLES FELICIANO DE SOUZA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.799-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859"
                        ],
                        "1071192": [
                            "I - Edital",
                            "816.810-6\r\n\r\nGERALDO XAVIER NOGUEIRA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.836-1\r\n\r\nMARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.848-6\r\n\r\nKARLA DE DEUS GAMA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.863-5\r\n\r\nROSANGELA VILAÇA PINTO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.864-3\r\n\r\nHELOISA ELMIRA DA SILVA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.867-6\r\n\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.886-6\r\n\r\nMARDILEY DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.891-6\r\n\r\nWALDICEIA CATALDO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.903-9\r\n\r\nCATIA CRISTINA DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.911-2\r\n\r\nLUCIA CRISTINA DE ARAUJO SUMAN\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.917-6\r\n\r\nMIRIAN GOMES COELHO DA SILVA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.052-4\r\n\r\nSUELI PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.057-3\r\n\r\nAUGUSTO ARCEBISPO F. NETO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.058-1\r\n\r\nANDREA APARECIDA LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.069-8\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE SILVA LEITE\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.074-8\r\n\r\nALEXANDRE CARNEIRO DOIMO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.087-0\r\n\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.176-1\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n817.185-2\r\n\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.859\r\n\r\n816.673-8\r\n\r\nCLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n13/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n816.717-3\r\n\r\nIVANILSON THOMAZ\r\n\r\n13/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n816.827-0\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DOS S. RANGEL\r\n\r\n13/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n816.830-4\r\n\r\nELIANE GONAÇALVES A DE AZEVEDO\r\n\r\n13/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n816.894-0\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA MTTOS\r\n\r\n13/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n816.897-3\r\n\r\nCELIA REGINA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n13/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.857\r\n\r\n816.615-9\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ MENDES DE SÁ\r\n\r\n14/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n816.662-1\r\n\r\nELIEZER LOPESDE OLIVEIRA\r\n\r\n14/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n816.748-8\r\n\r\nMARCELO PAULINO DE MORAIS\r\n\r\n14/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n816.845-2\r\n\r\nNORMA MOREIRA ROSA\r\n\r\n14/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n816.901-3\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n14/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n817.096-1\r\n\r\nROBERTO JORGE FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n14/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.856\r\n\r\n816.725-6\r\n\r\nJONAS MORENO DA SILVA\r\n\r\n17/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.853\r\n\r\n816.740-5\r\n\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA\r\n\r\n17/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.853\r\n\r\n817.062-3\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n17/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.853\r\n\r\n817.186-0\r\n\r\nIRAN QUEIROZ BASTOS\r\n\r\n17/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.853\r\n\r\n816.446-9\r\n\r\nWILTON DE SOUZA\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n816.461-8\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS ANJOS\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n816.563-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n816.632-4\r\n\r\nJOÃO CORREIA DE MATTOS\r\n\r\n19/out/1994\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n816.698-5\r\n\r\nULISSES BARREIROS DE CARVALHO\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n816.796-7\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n816.813-0\r\n\r\nLUIZ GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n817.044-1\r\n\r\nSIDNEI DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n817.076-3\r\n\r\nEDISON NETTO DE CASTILHO\r\n\r\n19/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.851\r\n\r\n816.562-3\r\n\r\nRICARDO GOMES HONORATO\r\n\r\n20/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n816.671-2\r\n\r\nJOSEMAR TADEU DE JESUS ALVES\r\n\r\n20/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n816.765-2\r\n\r\nWALTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n20/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n816.868-4\r\n\r\nLEONI KNAUER DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n816.916-1\r\n\r\nMONICA REGINA SPARGOLI DA SILVA\r\n\r\n20/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n817.071-4\r\n\r\nAUGUSTO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n20/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n817.182-9\r\n\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA\r\n\r\n20/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.850\r\n\r\n816.613-4\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n21/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n816.666-2\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE LIMA MARTINS\r\n\r\n21/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n816.670-4\r\n\r\nROBSON NEVES CLEMENTE\r\n\r\n21/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n816.735-5\r\n\r\nROBERTO COSTA DA SILVA\r\n\r\n21/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n816.872-6\r\n\r\nELAINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n21/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n817.188-6\r\n\r\nWALDEMAR BARTZ JUNIOR\r\n\r\n21/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.849\r\n\r\n816.466-7\r\n\r\nFÁBIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n816.504-5\r\n\r\nRUBEM JOSÉ ESTRELLA ANACLETO\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n816.545-8\r\n\r\nJORGE FERNANDES SIMÕES\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n816.701-7\r\n\r\nHELIO PEREIRA COUTO\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n816.711-6\r\n\r\nMARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n816.770-2\r\n\r\nIVAN FAÊDA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n816.833-8\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n817.068-0\r\n\r\nMAURÍLIO PIRES DO CARMO\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n817.095-3\r\n\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n817.184-5\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CUSTÓDIO\r\n\r\n24/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.846\r\n\r\n816.500-3\r\n\r\nLEVI MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n816.624-1\r\n\r\nWALDIR EDSON CASTRO FRANÇA\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n816.649-8\r\n\r\nEDIR COSTA DA SILVA\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n816.726-4\r\n\r\nALEX SANDRO XAVIER FRAGA\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n816.797-5\r\n\r\nWILSON DE LUCENA BELSHOFF\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n817.177-9\r\n\r\nTANIA MARA BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n817.080-5\r\n\r\nSANDRO DANIEL MOURA\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n817.178-7\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LEAL BONFIM\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n817.360-1\r\n\r\nWANDERLEA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n817.361-9\r\n\r\nGENILSON LEÃO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n25/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.845\r\n\r\n816.876-7\r\n\r\nJULCINEIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n26/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.844\r\n\r\n817.073-0\r\n\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR\r\n\r\n26/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.844\r\n\r\n817.179-5\r\n\r\nRICARDO BRAGA DE ARAGÃO\r\n\r\n26/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.844\r\n\r\n816.741-3\r\n\r\nEDMILSON GAMA ANASTÁCIO\r\n\r\n27/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.843\r\n\r\n817189-4\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n27/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.843\r\n\r\n817.359-3\r\n\r\nELIEZER CABRAL MANÇANO\r\n\r\n31/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.839\r\n\r\n816.631-6\r\n\r\nANDRÉ LUIS MENDONÇA MIRANDA\r\n\r\n01/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.838\r\n\r\n816.600-1\r\n\r\nCECIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n03/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.836\r\n\r\n816.779-3\r\n\r\nLUIZ GONZAGA JORDÃO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n03/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.836\r\n\r\n817.378-3\r\n\r\nMARINALDO BATISTA\r\n\r\n07/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.832\r\n\r\n817.379-1\r\n\r\nJOSERYANE MARIA E SILVA PONTES\r\n\r\n07/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.832\r\n\r\n816.914-6\r\n\r\nMARGARETH SPARGOLI ESCOLASTICO\r\n\r\n11/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.828\r\n\r\n816.438-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO CATEM\r\n\r\n21/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.818\r\n\r\n816.892-4\r\n\r\nALZENI BARCELLOS CABRAL\r\n\r\n21/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.818\r\n\r\n817.072-2\r\n\r\nADRIANO FIORANVANTI DE CARVALHO\r\n\r\n25/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.814\r\n\r\n816.728-0\r\n\r\nNATALINO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n30/nov/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.809\r\n\r\n817.621-6\r\n\r\nLUÍS RENATO PEREIRA GALVÃO\r\n\r\n06/dez/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.803\r\n\r\n816.745-4\r\n\r\nWALDECIR GOMES BANDEIRA\r\n\r\n07/dez/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.802\r\n\r\n816720-7\r\n\r\nANTONIO FRANCESCO ACCETTA\r\n\r\n14/10/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5801\r\n\r\n816.592-0\r\n\r\nHUGO DE OLIVEIRA MARÇAL\r\n\r\n12/dez/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.797\r\n\r\n822.127-7\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK\r\n\r\n12/dez/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.797\r\n\r\n816.657-1\r\n\r\nRONALDO MESQUITA BARBOSA\r\n\r\n14/dez/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.795\r\n\r\n817.623-6\r\n\r\nFÁBIO IZIDORO MONTEIRO\r\n\r\n02/jan/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.776\r\n\r\n816.687-8\r\n\r\nVALDIR DA SILVA VENTURA\r\n\r\n04/jan/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.774\r\n\r\n817.626-5\r\n\r\nJORGE LUIZ LEVINO COLARES\r\n\r\n05/jan/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.773\r\n\r\n835.026-6\r\n\r\nDENILSON LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n04/jan/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.761\r\n\r\n816.776-9\r\n\r\nSEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n20/fev/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.727\r\n\r\n817.997-0\r\n\r\nWALDIR PAULINO DE LIMA\r\n\r\n20/fev/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.727\r\n\r\n818.339-4\r\n\r\nGUSTAVO PINTO SIQUEIRA\r\n\r\n20/fev/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.727\r\n\r\n822.312-5\r\n\r\nSEBASTIÃO PEIXOTO\r\n\r\n20/fev/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.727\r\n\r\n816.751-2\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE DE ASSIS GOES\r\n\r\n23/fev/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.724\r\n\r\n817.612-5\r\n\r\nALESSANDRO MARINHO MAFRA ROCHA\r\n\r\n13/mar/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.706\r\n\r\n822.079-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n10/abr/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.679\r\n\r\n816.778-5\r\n\r\nJOÃO BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n10/abr/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.678\r\n\r\n818.828-6\r\n\r\nEDSON MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n13/mai/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.645\r\n\r\n818.829-4\r\n\r\nROBSON FERREIRA VAZ\r\n\r\n08/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.619\r\n\r\n818.831-0\r\n\r\nCELSO GONÇALVES\r\n\r\n09/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.618\r\n\r\n818.832-8\r\n\r\nNILO PIO DE MELO\r\n\r\n09/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.618\r\n\r\n818.834-4\r\n\r\nEDNALDO DE ARAUJO GALDINO\r\n\r\n09/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.618\r\n\r\n818.837-7\r\n\r\nLÚCIO DOS SANTOS\r\n\r\n16/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.611\r\n\r\n818.838-5\r\n\r\nELIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n19/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.608\r\n\r\n816.775-1\r\n\r\nWELLINGTON LUIS CHAGAS DA GAMA\r\n\r\n20/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.607\r\n\r\n818.851-8\r\n\r\nJORGE GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n26/jun/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.601\r\n\r\n819.258-5\r\n\r\nANDRÉ LUIS BREIA MARTINS\r\n\r\n11/ago/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.555\r\n\r\n819.261-9\r\n\r\nRONALDO FREIRE CASECA\r\n\r\n11/ago/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.555\r\n\r\n819.259-3\r\n\r\nJOILSON MORAIS DE ANDRADE\r\n\r\n22/ago/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.544\r\n\r\n819.675-0\r\n\r\nJOCELEI DE FIGUEIREDO ROSA\r\n\r\n28/set/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.538\r\n\r\n819.267-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GAMA LOBO\r\n\r\n30/ago/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.536\r\n\r\n819.271-8\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALCÂNTARA BARBOSA\r\n\r\n04/set/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.531\r\n\r\n819.668-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RAMOS CAVALCANTE\r\n\r\n22/set/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.513\r\n\r\n819.672-7\r\n\r\nJOSÉ DE AZEVEDO CUNHA FILHO\r\n\r\n28/set/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.507\r\n\r\n819.260-1\r\n\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n03/out/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.502\r\n\r\n819.673-5\r\n\r\nIRANDIR DOMINGOS LOPES\r\n\r\n05/out/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.500\r\n\r\n819.676-8\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\n05/out/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.500\r\n\r\n819.674-3\r\n\r\nSÉRGIO ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\n10/out/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.495\r\n\r\n819.682-6\r\n\r\nCLAUDIO DE MENDONÇA DIAS\r\n\r\n11/out/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.494\r\n\r\n817.183-7\r\n\r\nCARLA BEATRIZ DE O. PACHECO\r\n\r\n13/ out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.475\r\n\r\n820.062-8\r\n\r\nSAMIR NOGUEIRA CANELLAS\r\n\r\n14/nov/95\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.460\r\n\r\n289146-3\r\n\r\nALEX DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n25/jun/90\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.420\r\n\r\n820.068-5\r\n\r\nABCELIO RODRIGUES\r\n\r\n02/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.380\r\n\r\n820.078-4\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\n05/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.377\r\n\r\n820.079-2\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n05/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.377\r\n\r\n820.322-6\r\n\r\nRONALDO AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n07/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.375\r\n\r\n820.324-2\r\n\r\nFERNANDO CESAR PAULA SANTOS\r\n\r\n08/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.374\r\n\r\n820.325-9\r\n\r\nALMIR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n08/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.374\r\n\r\n820.326-7\r\n\r\nANDRÉ TELESFORO DA SILVA\r\n\r\n09/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.373\r\n\r\n820.329-1\r\n\r\nLUCIANO FARNEZI MINERVINO\r\n\r\n09/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.373\r\n\r\n820.330-9\r\n\r\nMANOEL VIRGÍLIO DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\n09/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.373\r\n\r\n820.333-3\r\n\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO\r\n\r\n09/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.373\r\n\r\n820.327-5\r\n\r\nAFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n12/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.370\r\n\r\n820.332-5\r\n\r\nRUBEM DE OLIVEIRA ROSA FILHO\r\n\r\n12/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.370\r\n\r\n820.335-8\r\n\r\nSERGIO MACHADO GARCIA\r\n\r\n16/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.366\r\n\r\n820.336-6\r\n\r\nPAULO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n16/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.366\r\n\r\n820.337-4\r\n\r\nMARCIO GUIMARÃES\r\n\r\n23/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.359\r\n\r\n820.339-0\r\n\r\nGUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\n23/fev/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.359\r\n\r\n820.342-4\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE ARAUJO\r\n\r\n15/mar/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.338\r\n\r\n820.343-2\r\n\r\nANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n15/mar/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.338\r\n\r\n820.344-0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO ROQUE\r\n\r\n19/mar/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.334\r\n\r\n820.338-2\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS\r\n\r\n27/mar/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.326\r\n\r\n816.522-7\r\n\r\nADAILSON ROSA LIMA\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n816.871-8\r\n\r\nFILADELFIA BATISTA VIEIRA\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n816.902-1\r\n\r\nBLANCA ISABEL A COSTA GOUVEA\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n816.912-0\r\n\r\nLINDINALDA RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n816.923-7\r\n\r\nSYLVIA REGINA VIEIRA BORGES\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n816.925-2\r\n\r\nSANDRA MARIA DE A GONÇALVES\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.048-2\r\n\r\nRICARDO LARRUBIA DA GAMA\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.054-0\r\n\r\nANA LUCIA DA COSTA CALHEIROS\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.063-1\r\n\r\nWILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.081-3\r\n\r\nANGELO DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.092-0\r\n\r\nMARIO ROMERO FORESTIERI\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.625-7\r\n\r\nROSANGELA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n20/mai/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.272\r\n\r\n817.065-6\r\n\r\nTHALES COSTA LIMA\r\n\r\n30/set/96\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n5.139\r\n\r\n822.430-5\r\n\r\nFRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES\r\n\r\n25/mar/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.956\r\n\r\n817.191-0\r\n\r\nLEANDRO LUIS FERNANDES FRANÇA\r\n\r\n18/abr/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.939\r\n\r\n822.109-5\r\n\r\nJOSÉ LUIS BARBOSA PIRES\r\n\r\n07/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.889\r\n\r\n822.002-2\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.004-8\r\n\r\nMIRACI FERREIRA DE MOURA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.006-3\r\n\r\nROBERTO CARLOS NUNES\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.007-1\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.009-7\r\n\r\nMARTHA CRISTHINA MCDIARMID SCHNOOR CHAGAS\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.010-5\r\n\r\nERICA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.011-3\r\n\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.012-1\r\n\r\nMARIENE CORRÊA LIMA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.018-8\r\n\r\nADRIANE LUCAS DA SILVA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.019-6\r\n\r\nDULCINÉA CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.020-4\r\n\r\nGILMARA DE MORAES BARBOSA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.021-2\r\n\r\nCLAUDIA AYRES\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.022-0\r\n\r\nAMANDA MELO SANT ANNA ARAUJO\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.023-8\r\n\r\nARTHUR SALES DA COSTA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.026-1\r\n\r\nADRIANA DE C. PEREIRA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.028-7\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA DIAS\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.029-5\r\n\r\nIONÁ DE CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.034-5\r\n\r\nKÁTIA ROCHA VIDAL\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.038-6\r\n\r\nSIMONE ALVES BARBOSA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.040-2\r\n\r\nNAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.042-8\r\n\r\nMARCILIO DA CUNHA LIMA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.045-1\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n30/jun/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.866\r\n\r\n822.031-1\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.047-7\r\n\r\nMÁRCIA MAGALHÃES DE BARROS\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.048-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO Q. A DE LIMA\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.052-7\r\n\r\nLEILA MARGARETE M. CLARINDO\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.053-5\r\n\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.054-3\r\n\r\nEDSON SILVA\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.056-8\r\n\r\nDENISON DIAS MATTOS\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.057-6\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.058-4\r\n\r\nHAMILTON LUIS DIAS SODRÉ\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.257-2\r\n\r\nARISTIDES CLARO GOMES\r\n\r\n01/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.865\r\n\r\n822.060-0\r\n\r\nANDRÉ LUIS PEREIRA LEITÃO\r\n\r\n02/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.864\r\n\r\n822.069-1\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES DA COSTA\r\n\r\n02/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.864\r\n\r\n822.074-1\r\n\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS\r\n\r\n03/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n822.075-8\r\n\r\nALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n03/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n822.076-6\r\n\r\nCESAR VIOLANTE DE CARVALHO\r\n\r\n03/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n822.077-4\r\n\r\nGLAUCIO VINICIUS DE ALCANTARA GOMES\r\n\r\n03/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n822.078-2\r\n\r\nCARLOS GUILHERME DA SILVA EICHENBERG\r\n\r\n03/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n822.081-6\r\n\r\nUBALDO DOS ANJOS JUNIOR\r\n\r\n03/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.863\r\n\r\n822.089-9\r\n\r\nALCIDEA VERONICA LYRIO\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.090-7\r\n\r\nPATRÍCIA DE MORAES DA SILVA\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.091-5\r\n\r\nROBERTO FONSECA LOPES\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\nId: 1071192"
                        ],
                        "1071193": [
                            "I - Edital",
                            "822.094-9\r\n\r\nCLAUDIA ROSA LOPES\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.095-6\r\n\r\nJORGE ALVES SIMÕES\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.097-2\r\n\r\nVANDERSON CLAVELÁRIO NUNES\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.098-0\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE MELO FILHO\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.101-2\r\n\r\nALEX DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.102-0\r\n\r\nELIAS PINTO DA SILVA\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.103-8\r\n\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.104-6\r\n\r\nHILDEBRANDO VITAL ALVES\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.105-3\r\n\r\nROSY PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.106-1\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.107-9\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.108-7\r\n\r\nMOISÉS CAETANO DE LIMA\r\n\r\n04/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.862\r\n\r\n822.111-1\r\n\r\nMANUEL RAMOS R. JUNIOR\r\n\r\n07/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.859\r\n\r\n822.114-5\r\n\r\nACÁCIO REIS\r\n\r\n07/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.859\r\n\r\n822.121-0\r\n\r\nIRIEL ALVES LEITE\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.122-8\r\n\r\nLEONARDO SALVARANI CABRAL\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.124-4\r\n\r\nFABRICIO ALVES COSTA\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.129-3\r\n\r\nCESAR FELIPE GONÇALVES PETINATO TOURINHO\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.131-9\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.132-7\r\n\r\nPATRÍCIA KRISTINA GAMA NEVES\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.133-5\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.139-2\r\n\r\nROGERIO ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.143-4\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CIRTO MARTINS\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.144-2\r\n\r\nGUILHERME FERNANDEZ VARELA\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.148-3\r\n\r\nRENATO SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.151-7\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.153-3\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n08/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.858\r\n\r\n822.156-6\r\n\r\nALESSANDRO CARLOS HALL\r\n\r\n09/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n822.157-4\r\n\r\nGUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS\r\n\r\n09/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n822.158-2\r\n\r\nWERLEN GUSMÃO DE SOUZA\r\n\r\n09/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n822.159-0\r\n\r\nEVERALDO DE A. SILVA\r\n\r\n09/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n822.160-8\r\n\r\nCRISTINA DE MOURA\r\n\r\n09/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n822.161-6\r\n\r\nADRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n09/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n822.164-0\r\n\r\nMARCELO SANTORO\r\n\r\n09/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.857\r\n\r\n822.166-5\r\n\r\nIVAN LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.167-3\r\n\r\nJANICE MARIA ASSUMPÇÃO AGOSTINHO\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.168-1\r\n\r\nGUSTAVO MORAIS BRASIL\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.172-3\r\n\r\nMOISÉS SANTANA DE SOUSA\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.173-1\r\n\r\nDIERLAN VERLY\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.174-9\r\n\r\nRAPHAEL JORGE DUTRA RODRIGUES\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.175-6\r\n\r\nFRED WILLIAN RODRIGUES RAPOSO\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.177-2\r\n\r\nJOUBERT PIRES\r\n\r\n10/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.856\r\n\r\n822.179-8\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO RAMOS PINTO\r\n\r\n11/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n822.180-6\r\n\r\nPAULO JOSÉ DA SILVA BARRETO\r\n\r\n11/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n822.184-8\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\n11/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n822.187-1\r\n\r\nJOSIMAR OLEGÁRIO DE LIMA\r\n\r\n11/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n0859301-4\r\n\r\nMANOEL CURATO DAS NEVES\r\n\r\n11/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.855\r\n\r\n822.190-5\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.191-3\r\n\r\nARNALDO NUNES BEM\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.192-1\r\n\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.193-9\r\n\r\nFERNANDO ROBERTO RIBEIRO LOUREIRO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.194-7\r\n\r\nCLEBER CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.195-4\r\n\r\nCLEBER GOMES PEREIRA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.196-2\r\n\r\nRICARDO DA SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.197-0\r\n\r\nPAULO SATHLER FIGUEIREDO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.201-0\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.202-8\r\n\r\nJEOVANI HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.204-4\r\n\r\nANDERSON FERREIRA PAES\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.207-7\r\n\r\nSERGIO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.208-5\r\n\r\nMARCELO VILLELA VIANNA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.210-1\r\n\r\nRENATO GOMES ESTEVES\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.213-5\r\n\r\nRUDY MEY SOARES DA SILVA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.214-3\r\n\r\nMARCELLO FREITAS\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.215-0\r\n\r\nJADIEL FARIAS DE BRITO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.218-4\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MARINS DE CARVALHO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.220-0\r\n\r\nANDRÉ LUIS CITERA DOS SANTOS\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.223-4\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.225-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.229-1\r\n\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.230-9\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ DOS SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n14/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.852\r\n\r\n822.232-5\r\n\r\nOSVALDO DIAS PEREIRA\r\n\r\n15/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n822.235-8\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGO BORGES ARAUJO\r\n\r\n15/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n822.239-0\r\n\r\nNELSON DA SILVA NETO\r\n\r\n15/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n822.242-4\r\n\r\nMARCOS AURELIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n15/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n822.245-7\r\n\r\nJORGE LINO COSTA SILVA\r\n\r\n15/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.851\r\n\r\n822.250-7\r\n\r\nADEMAR ROSENDO B. FILHO\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.515-5\r\n\r\nADOLFO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.252-3\r\n\r\nFRANCISCO REBOUÇAS DE SOUZA\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.253-1\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.254-9\r\n\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.255-6\r\n\r\nFABIO RUMBELSPERGER LAGOEIRO\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.258-0\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.259-8\r\n\r\nRONALDO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.260-6\r\n\r\nMARCIO SILVA DE AQUINO\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.261-4\r\n\r\nEDSON HERCULANO DA SILVA\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.263-0\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.265-5\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.268-9\r\n\r\nSAMANTA REGINA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.270-5\r\n\r\nVAMBERTO PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.271-3\r\n\r\nRONALDO GUILHERME PINTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.272-1\r\n\r\nALDILAS HUNGRIA TOLEDO\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.273-9\r\n\r\nVALMA CRISTINA OLIVEIRA DE MACEDO LIMA\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.274-7\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n16/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.850\r\n\r\n822.277-0\r\n\r\nJEFFERSON ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n17/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n822.278-8\r\n\r\nJOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA\r\n\r\n17/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n822.281-2\r\n\r\nFÁBIO BARBOZA MONTENEGRO\r\n\r\n17/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n822.286-1\r\n\r\nMARCOS LUIS FRANÇA\r\n\r\n17/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n822.290-3\r\n\r\nROBERTO CARLOS SILVA DA FONSECA\r\n\r\n17/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n822.293-7\r\n\r\nANTONIO DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n17/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.849\r\n\r\n817.826-1\r\n\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.296-0\r\n\r\nALEXANDRE BONFIM TRINDADE\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.298-6\r\n\r\nANDRÉ SOARES VALENTIM\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.299-4\r\n\r\nCLAUDIO ZACHARIAS DE SOUZA\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.300-0\r\n\r\nMARCELO PINTO DE SOUZA\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.301-8\r\n\r\nSÂMOR CARVALHO\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.302-6\r\n\r\nMAURÍCIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.303-4\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE CRESPO LOPES\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.307-5\r\n\r\nRENATO ALECRIM ROCHA\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.310-9\r\n\r\nRAUL BROGLIO JUNIOR\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.311-7\r\n\r\nCARLA RIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.313-3\r\n\r\nCHARLES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.314-1\r\n\r\nWAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.316-6\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.318-2\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.848\r\n\r\n822.320-8\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.321-6\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.322-4\r\n\r\nNELSON DE JESUS GOMES\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.323-2\r\n\r\nMARCELO CAETANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.324-0\r\n\r\nLINDOMAR FERREIRADE LIMA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.329-9\r\n\r\nLUÍS ROGÉRIO DA SILVA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.332-3\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE AZEVEDO MINAIR\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.333-1\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA LEMA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.334-9\r\n\r\nNELSON BENEDITO\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.335-6\r\n\r\nROMILDO FERNANDES ARAUJO\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.336-4\r\n\r\nMARCIO JOSÉ TEIXEIRA GRANDINI\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.341-4\r\n\r\nLAERTE REIS FERRERA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.342-2\r\n\r\nRONALDO BARBOSA SOUZA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.345-5\r\n\r\nPAULO ALIER VASQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.347-1\r\n\r\nMARKUS SERGE CORREA LIMA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.350-5\r\n\r\nFABIO LUIZ SOBRINHO\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.351-3\r\n\r\nJOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n822.353-9\r\n\r\nSIDNEI CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.845\r\n\r\n816.720-7\r\n\r\nANTONIO FRANCESCO ACCETTA\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n808.719-9\r\n\r\nMARCO AURELIO DE A. TAVARES\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.358-8\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.360-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.362-0\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VEIGA DE SOUZA\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.363-8\r\n\r\nVAGNER DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.366-1\r\n\r\nMARCELO VICTORINO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.370-3\r\n\r\nPAULO SERGIO PIRES PRESCOTT\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.371-1\r\n\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDES\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.372-9\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA LOPES\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.373-7\r\n\r\nAURELIO DA SILVA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.375-2\r\n\r\nVITOR HUGO PEYROTON ESTEVES\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.377-8\r\n\r\nEDUARDO LEAL NOGUEIRA\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.380-2\r\n\r\nLUCIO ARAUJO DE PAULA MENEZES\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.381-0\r\n\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.382-8\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO REBELLO\r\n\r\n22/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.844\r\n\r\n822.367-9\r\n\r\nJAIR NUNES DA SILVA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.385-1\r\n\r\nAMAURI SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.388-5\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES SALLES\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.391-9\r\n\r\nROGÉRIO COSTA MIRANDA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.392-7\r\n\r\nRENATO PEREIRA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.394-3\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA VIANNA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.396-8\r\n\r\nMARCELO OLÍMPIO DA SILVA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.398-4\r\n\r\nALVARO DE SOUZA PANDIM\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.400-8\r\n\r\nSEBASTIÃO PAULINO FERNANDES\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.403-2\r\n\r\nJOSUÉ CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.404-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA BARAUNA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.405-7\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.406-5\r\n\r\nJOÃO CARLOS OLÍMPIO\r\n\r\n23/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.843\r\n\r\n822.409-9\r\n\r\nPAULO HENRIQUES MACHADO\r\n\r\n24/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n822.410-7\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO WAGNER SILVA\r\n\r\n24/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n822.413-1\r\n\r\nCARLOS FREDERICO VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n24/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n822.416-4\r\n\r\nROQUE ROCHA RAMOS\r\n\r\n24/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n822.417-2\r\n\r\nCHARLES JOSÉ APPOLINÁRIO\r\n\r\n24/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.842\r\n\r\n817.053-2\r\n\r\nRICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.423-0\r\n\r\nRICARDO OTRANTO DE FREITAS\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.424-8\r\n\r\nGILVALDO PORTELLA DOS SANTOS\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.425-5\r\n\r\nCELIO LINHARES DE CARVALHO\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.426-3\r\n\r\nPAULO FREDERICO CRUZ\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.428-9\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DE ALMEIDA CORTES\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.432-1\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO LIMA MACÊDO\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.434-7\r\n\r\nRENATO ÁLVARO\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.437-0\r\n\r\nRICARDO IGNÊZ DE SOUZA\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.439-6\r\n\r\nJORGE LUIZ MOREIRA RAMOS\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.440-4\r\n\r\nMÁRCIO REIS PACHECO\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.444-6\r\n\r\nGEORZIVALDO ALVES SOARES SANTANA\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.445-3\r\n\r\nJOSÉ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.446-1\r\n\r\nLENIMISON VALDEVINO DA SILVA\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.447-9\r\n\r\nHEROÃN WASHINGTON B. JUNIOR\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.448-7\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE SANTANNA GOMES FILHO\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.449-5\r\n\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE\r\n\r\n25/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.841\r\n\r\n822.463-6\r\n\r\nLUCIANO MAURO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n28/jul/91\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n822.453-7\r\n\r\nANDERSON TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n28/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n822.454-5\r\n\r\nPEDRO PUSSA LIMA JUNIOR\r\n\r\n28/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n822.455-2\r\n\r\nHELIO ROCHA BELO\r\n\r\n28/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n822.458-6\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n28/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n822.462-8\r\n\r\nMARCIO JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\n28/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.838\r\n\r\n822.469-3\r\n\r\nSAMUEL ROMANO DE PAULA\r\n\r\n29/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n822.470-1\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE ROSA\r\n\r\n29/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n822.471-9\r\n\r\nPAULO SERGIO BASILE DE FREITAS\r\n\r\n29/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n822.474-3\r\n\r\nMARCOS ROBERTO BERALDINO\r\n\r\n29/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n822.477-6\r\n\r\nRONALDO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n29/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.837\r\n\r\n822.478-4\r\n\r\nEVANDRO RODRIGUES ACCIOLY LINS\r\n\r\n30/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.836\r\n\r\n822.482-6\r\n\r\nWILSON DA SILVA REIS\r\n\r\n30/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.836\r\n\r\n822.484-2\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n30/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.836\r\n\r\n822.507-0\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE VIANNA\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.508-8\r\n\r\nJANILTON QUEIROZ RODRIGUES\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.510-4\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.511-2\r\n\r\nRONALDO CASTILHO DOS SANTOS\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.515-3\r\n\r\nCARMEM LÚCIA MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.518-7\r\n\r\nVAGNER RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.519-5\r\n\r\nGILSON FERREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.520-3\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.521-1\r\n\r\nEDUARDO MAURÍCIO DE MENEZES\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.522-9\r\n\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.524-5\r\n\r\nGUY LOPES DA CRUZ VAZ\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n0836103-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE\r\n\r\n01/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.834\r\n\r\n822.475-0\r\n\r\nCLAUDIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n29/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.833\r\n\r\n822.517-9\r\n\r\nUBIRAJARA DA SILVA TORRES\r\n\r\n04/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n822.530-2\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA COELHO\r\n\r\n04/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n822.531-0\r\n\r\nLEONARDO LACERDA DE ASSIS\r\n\r\n04/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n822.533-6\r\n\r\nEURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR\r\n\r\n04/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n822.534-4\r\n\r\nLUCIANO ALEXANDRE CORREA BRUM\r\n\r\n04/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.831\r\n\r\n822.535-1\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE JESUS\r\n\r\n05/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n822.536-9\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n05/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n822.537-7\r\n\r\nHEITOR ALVES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n05/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n822.538-5\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n05/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n822.542-7\r\n\r\nMÔNICA CECÍCIA CADER DRUMOND\r\n\r\n05/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.830\r\n\r\n822.544-3\r\n\r\nALBERTO CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\n06/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.829\r\n\r\n822.545-0\r\n\r\nMARCELO ALVES FREIRE\r\n\r\n06/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.829\r\n\r\n822.548-4\r\n\r\nJONES DE AMEIDA E SILVA\r\n\r\n07/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.828\r\n\r\n822.549-2\r\n\r\nRODNEI SOBRAL\r\n\r\n07/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.828\r\n\r\n822.170-7\r\n\r\nMARIA JOSÉ RODRIGUES\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.189-7\r\n\r\nLUIZ JAERTON DE LIMA\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.555-9\r\n\r\nMARSELO BERNARDINO STIELBEN DE SOUZA\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.558-3\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.559-1\r\n\r\nJORGE LUIZ DOMINGUES\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.560-9\r\n\r\nRODRIGO LOUREIRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.563-3\r\n\r\nJOSUALDO DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.566-6\r\n\r\nREGIS PAULINO DE MOURA MELLO\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.567-4\r\n\r\nANDREIA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.568-2\r\n\r\nJORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n08/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.827\r\n\r\n822.485-9\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822-572-4\r\n\r\nSILVIA GONÇALVES AVELINO\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822.573-2\r\n\r\nPATRÍCIA RENATA DA SILVA\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822.574-0\r\n\r\nDOLÔRES LOPES BARBOSA\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822.575-7\r\n\r\nEMERSON LUIZ NEVES PAIVA\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822.577-3\r\n\r\nKARINNI SOUZA DE SÁ REGO\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822.578-1\r\n\r\nELAINE TELES FON FERREIRA\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822.579-9\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n11/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.824\r\n\r\n822.583-1\r\n\r\nMARCIO WILLIANS DO NASCIMENTO\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n822.585-6\r\n\r\nCLEBER BARROSO GOMES\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822590-6\r\n\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822591-4\r\n\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822594-8\r\n\r\nANDERSON PEREIRA SANCHEZ\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822595-5\r\n\r\nANDERSON LARA DA SILVA\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822596-3\r\n\r\nFABIO LUIZ DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822597-1\r\n\r\nRICARDO ABEL DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822598-9\r\n\r\nDELCIO DA FONSECA CAXCA\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822599-7\r\n\r\nJORGE MOÇO DA COSTA\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0853301-0\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS DE LIMA\r\n\r\n12/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.823\r\n\r\n0822601-1\r\n\r\nROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO\r\n\r\n13/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n0822602-9\r\n\r\nHERACLES SOARES VIOT\r\n\r\n13/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n0822603-7\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n13/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n0822604-5\r\n\r\nJOCIMAR DE OLIVEIRA MOISÉS\r\n\r\n13/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n0822606-0\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n13/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.822\r\n\r\n0822607-8\r\n\r\nLUÍS FERNANDO COUTINHO\r\n\r\n14/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.821\r\n\r\n0822609-4\r\n\r\nDIANE FERNANDES\r\n\r\n14/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.821\r\n\r\n0822610-2\r\n\r\nTÂNIA LAURA PIRES ARGUELLO DE ARAÚJO\r\n\r\n14/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.821\r\n\r\n0822611-0\r\n\r\nMUCIO LOURENÇO DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\n14/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.821\r\n\r\n0822612-8\r\n\r\nROBERTO DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n\r\n15/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.820\r\n\r\n0822613-6\r\n\r\nSANDRA HELENA BENTO ROSA\r\n\r\n15/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.820\r\n\r\n0822614-4\r\n\r\nSÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n15/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.820\r\n\r\n0822618-5\r\n\r\nHÉRODES DE ALMEIDA\r\n\r\n18/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.817\r\n\r\n0822619-3\r\n\r\nROGÉRIO PIMENTA DE SOUSA\r\n\r\n19/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n0822620-1\r\n\r\nFERNANDO NEGREIRO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\n19/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n0822621-9\r\n\r\nLUIZ SOARES VINHOZA JUNIOR\r\n\r\n19/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n0822624-3\r\n\r\nANDREIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n19/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n0822625-0\r\n\r\nCELSO SALGUEIRO DA SILVA\r\n\r\n19/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n0822630-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.816\r\n\r\n0822631-8\r\n\r\nALAN GUSTAVO NUNES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n20/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n0822633-4\r\n\r\nVLADIMIR VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n20/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n0822635-9\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA\r\n\r\n20/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n0822637-5\r\n\r\nMARCIO LUIZ REIS DE FRANÇA\r\n\r\n20/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n0822638-3\r\n\r\nPABLO FERNANDES DOS ANJOS\r\n\r\n20/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n0822641-7\r\n\r\nDENILTON JORGE TOURINHO SILVA\r\n\r\n20/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.815\r\n\r\n0822639-1\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA\r\n\r\n21/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.814\r\n\r\nId: 1071193"
                        ],
                        "1071194": [
                            "I - Edital",
                            "822642-5\r\n\r\nGLAUCIA FREITAS MURI\r\n\r\n21/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.814\r\n\r\n822644-1\r\n\r\nWILSON HERDT DOS SANTOS\r\n\r\n22/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.813\r\n\r\n822645-8\r\n\r\nERICA RENATA BENEDITO OLIVEIRA\r\n\r\n22/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.813\r\n\r\n822646-6\r\n\r\nJUAN CARLO BROZ DE SOUZA\r\n\r\n22/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.813\r\n\r\n822650-8\r\n\r\nJOÁS DIAS DA SILVA\r\n\r\n25/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.810\r\n\r\n822655-7\r\n\r\nFRANCISCO VIANNA VELLOSO\r\n\r\n28/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.807\r\n\r\n822.340-6\r\n\r\nGILBERTO PASSOS MELLO\r\n\r\n21/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.806\r\n\r\n0822656-5\r\n\r\nLEONARDO ESTRELLA DA SILVA\r\n\r\n29/ago/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.806\r\n\r\n822.486-7\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.487-5\r\n\r\nMÁRIO LUIZ SOARES\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.488-3\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DA SILVA FEIJÓ\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.492-5\r\n\r\nMARCO AURÉLIO ESTÁCIO\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.494-1\r\n\r\nANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.496-6\r\n\r\nMARCELO MEDEIROS AVELINO\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.499-0\r\n\r\nLUCIANO SOARES LAZARI\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.500-5\r\n\r\nDAGOBERTO AMÂNCIO SANTOS DA ROZA\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.501-3\r\n\r\nALBERTO FULGONI DOS SANTOS LARA\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.506-2\r\n\r\nROBSON LUIZ TRINDADE\r\n\r\n31/jul/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.804\r\n\r\n822.348-9\r\n\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n01/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.803\r\n\r\n0822657-3\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n01/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.803\r\n\r\n0822659-9\r\n\r\nJOÃO DEMERVAL PAZ SANTOS\r\n\r\n02/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.802\r\n\r\n0822662-3\r\n\r\nMARCELO PATE DE BARROS\r\n\r\n04/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.800\r\n\r\n0822663-1\r\n\r\nANDRÉ DAMAZIO VERAS\r\n\r\n04/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.800\r\n\r\n0822664-9\r\n\r\nMOACIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n05/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.799\r\n\r\n0822673-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n11/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.793\r\n\r\n0822675-5\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS\r\n\r\n17/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.787\r\n\r\n0822676-3\r\n\r\nJAILTON PAES COSTA\r\n\r\n17/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.787\r\n\r\n0822677-1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.787\r\n\r\n0822678-9\r\n\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n19/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.785\r\n\r\n0822683-9\r\n\r\nVALÓIDE DOS SANTOS\r\n\r\n29/set/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.775\r\n\r\n0822685-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA\r\n\r\n07/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.767\r\n\r\n0822687-0\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n09/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.765\r\n\r\n0822689-6\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI\r\n\r\n13/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.761\r\n\r\n0822693-8\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n16/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.758\r\n\r\n0822694-6\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO NADAF DE BRITO\r\n\r\n17/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.757\r\n\r\n0822695-3\r\n\r\nODILON XAVIER DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n17/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.757\r\n\r\n0822699-5\r\n\r\nCELSO GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n23/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.751\r\n\r\n0824191-1\r\n\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\n24/out/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.750\r\n\r\n0824189-5\r\n\r\nROSILDA ALVES DA ROCHA LEITE\r\n\r\n10/nov/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.733\r\n\r\n0824190-3\r\n\r\nSOLANGE COELHO FERREIRA\r\n\r\n10/nov/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.733\r\n\r\n0824194-5\r\n\r\nANDERSON DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\n12/nov/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.731\r\n\r\n0824196-0\r\n\r\nJORGE DA SILVA PERROTE\r\n\r\n19/nov/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.722\r\n\r\n0824198-6\r\n\r\nGENÉSIO ALVES DE JESUS\r\n\r\n02/dez/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.698\r\n\r\n0824200-0\r\n\r\nERIC FELIX ABREU\r\n\r\n03/dez/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.697\r\n\r\n0824207-5\r\n\r\nPAULO MARIO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n29/dez/97\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.672\r\n\r\n0824208-3\r\n\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n09/jan/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.661\r\n\r\n0824212-5\r\n\r\nARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n13/jan/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.657\r\n\r\n0824409-7\r\n\r\nLEVY DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n15/jan/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.655\r\n\r\n0824210-9\r\n\r\nCARLOS PEDRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n21/jan/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.649\r\n\r\n0824410-5\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n02/fev/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.649\r\n\r\n0824213-3\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n23/jan/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.647\r\n\r\n0824412-1\r\n\r\nMÁRCIO LEITE ARCANGELO\r\n\r\n06/fev/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.645\r\n\r\n0824414-7\r\n\r\nLINCOLN HENRIQUE GOMES ALVARES\r\n\r\n09/fev/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.642\r\n\r\n0824408-9\r\n\r\nWAGNER DIAS COUTINHO\r\n\r\n29/jan/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.641\r\n\r\n0824417-0\r\n\r\nJUTANARA SOARES MARTINS\r\n\r\n17/fev/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.634\r\n\r\n0824419-6\r\n\r\nEDSON THADEU MACEDO DANGELO\r\n\r\n20/fev/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.631\r\n\r\n0824424-6\r\n\r\nMARCIO VERAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/mar/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.619\r\n\r\n0824427-9\r\n\r\nANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n23/mar/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.600\r\n\r\n0824429-5\r\n\r\nLUIZ BORGES DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n23/mar/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.600\r\n\r\n0824434-5\r\n\r\nMARCUS DE CARVALHO CALIXTO\r\n\r\n31/mar/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.592\r\n\r\n0824436-0\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/abr/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.591\r\n\r\n0834561-3\r\n\r\nEDSON RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n08/abr/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.584\r\n\r\n0834563-9\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO NASCIMENTO\r\n\r\n14/abr/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.578\r\n\r\n0834564-5\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n14/abr/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.578\r\n\r\n0834573-8\r\n\r\nROBERTO FERNANDES DE SANTANA\r\n\r\n01/jun/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.530\r\n\r\n0834576-1\r\n\r\nNATALIE DE FREITAS PINNOCK\r\n\r\n03/jun/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.528\r\n\r\n0834586-0\r\n\r\nANDREA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n30/jun/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.501\r\n\r\n0834587-8\r\n\r\nCARLA PROTA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n30/jun/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.501\r\n\r\n0834588-6\r\n\r\nLUCIO GONAÇLVES CASTILHO\r\n\r\n30/jun/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.501\r\n\r\n0834589-4\r\n\r\nRENATO POUBEL JUNIOR\r\n\r\n24/jul/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.477\r\n\r\n0834929-2\r\n\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA\r\n\r\n31/jul/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.470\r\n\r\n0834931-8\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES COSTA\r\n\r\n04/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.466\r\n\r\n0834933-4\r\n\r\nALDO GALVÃO DE ARAUJO\r\n\r\n04/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.466\r\n\r\n0834934-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n04/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.466\r\n\r\n0834935-9\r\n\r\nGUSTVAO FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n04/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.466\r\n\r\n0834939-1\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n05/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.465\r\n\r\n0834940-9\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELHA\r\n\r\n06/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.464\r\n\r\n0834941-7\r\n\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n07/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.463\r\n\r\n0834942-5\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE BERNARDINO\r\n\r\n07/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.463\r\n\r\n0834944-1\r\n\r\nMARIO MARCELO B. NASCIMENTO\r\n\r\n10/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.460\r\n\r\n0834945-8\r\n\r\nMARCELO DO ESPÍRITO SANTO BANDEIRA\r\n\r\n10/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.460\r\n\r\n0834946-6\r\n\r\nDANIEL DE ANDRADE RESENDE\r\n\r\n10/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.460\r\n\r\n0834948-2\r\n\r\nGERIESSE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n10/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.460\r\n\r\n0834949-0\r\n\r\nANDRÉ LUIS SILVA\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834950-8\r\n\r\nROGERIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834952-4\r\n\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834953-2\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834954-0\r\n\r\nMÁRCIO DA COSTA\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834955-7\r\n\r\nMARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834956-5\r\n\r\nMARCELO DA CUNHA CABRAL\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834957-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA SANTANNA\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834958-1\r\n\r\nHERIBERTO FERNANDO R. MAGESSI\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834959-9\r\n\r\nEDSON LOPES DE JESUS\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834961-5\r\n\r\nEDUARDO WILLIAN TAVARES\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834962-3\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834963-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CALIXTO\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834964-9\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n11/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.459\r\n\r\n0834966-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS\r\n\r\n12/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n0834967-2\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO SILVA SANTOS\r\n\r\n12/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n0834968-0\r\n\r\nMAURÍCIO MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n12/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n0834969-8\r\n\r\nROGERIO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n12/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n0834970-6\r\n\r\nMAURÍCIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\n12/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n0834971-4\r\n\r\nJOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA\r\n\r\n12/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.458\r\n\r\n0834972-2\r\n\r\nDENILSON FRANCISCO COSTA\r\n\r\n13/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.457\r\n\r\n0834973-0\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOPES PEREIRA\r\n\r\n13/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.457\r\n\r\n0834974-8\r\n\r\nMURILO CASTRO COLLARES DA PENHA\r\n\r\n14/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n0834975-5\r\n\r\nJORGE LUIS TORRES DA SILVA\r\n\r\n14/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n0834976-3\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n0834977-1\r\n\r\nMARCELO SANGOI\r\n\r\n14/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n0834980-5\r\n\r\nKLAINNER DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\n14/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n0834983-9\r\n\r\nWAGNER SANTANA DE AZEVEDO\r\n\r\n14/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n0834984-7\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n14/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.456\r\n\r\n0834986-2\r\n\r\nREINALDO DE SOUZA PENNA\r\n\r\n17/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n0834987-0\r\n\r\nSERGIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n0834988-8\r\n\r\nMARCIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n17/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n0834989-6\r\n\r\nMAURÍCIO RODRIGUES VIDAL\r\n\r\n17/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n0834990-4\r\n\r\nALEXANDRE FRANCIS LEÃO\r\n\r\n17/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.453\r\n\r\n0834992-0\r\n\r\nCLAUDECY DE CASTRO\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0834993-8\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0834994-6\r\n\r\nEDSON DA SILVA CASTRO\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0834995-3\r\n\r\nGERALDO DOS SANTOS\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0834996-1\r\n\r\nANDRÉ LUIS DAVID\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0834998-7\r\n\r\nALEXANDRO MACEDO CARNEIRO\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0834999-5\r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835002-7\r\n\r\nMARCELO MARTINS ABREU\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835003-5\r\n\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835009-2\r\n\r\nLUIS CLEBER PEREIRA LESSA\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835010-0\r\n\r\nLOUJAIMAR SANTOS\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835012-6\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835013-4\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835014-2\r\n\r\nEDUARDO DUARTE BARCELOS\r\n\r\n18/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.452\r\n\r\n0835015-9\r\n\r\nLUIS CLAUDIO M. DOS SANTOS\r\n\r\n19/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n0835018-3\r\n\r\nWILSON ANTONIO CAMILO RIBEIRO\r\n\r\n19/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n0835019-1\r\n\r\nCLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n19/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n0835021-7\r\n\r\nLEONEL LACERDA DE ASSIS FILHO\r\n\r\n19/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n0835022-5\r\n\r\nALCIMAR DE ABREU NAVEGA\r\n\r\n19/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n0835023-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MELO\r\n\r\n19/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.451\r\n\r\n0835025-8\r\n\r\nJORGE VELASCO SILVA\r\n\r\n20/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.450\r\n\r\n0835028-2\r\n\r\nONÉSIO GOMES DE FARIA FILHO\r\n\r\n20/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.450\r\n\r\n0835029-0\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BENTO DE MEDEIROS\r\n\r\n20/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.450\r\n\r\n0835030-8\r\n\r\nHUMBERTO MAURÍCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.450\r\n\r\n0835031-6\r\n\r\nCLEODÁRIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835034-0\r\n\r\nMARCIO SARMENTO LECOMTE\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835036-5\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835037-3\r\n\r\nEMERSON CONDE CEDRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835038-1\r\n\r\nJOSÉ DIONÍSIO DA SILVA\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835040-7\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835041-5\r\n\r\nEDUARDO JORGE DE ASSIS VAZ\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835042-3\r\n\r\nCELSO GUILHERMINO DA SILVA\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835043-1\r\n\r\nMARCELO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835044-9\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO PERRI\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835046-6\r\n\r\nFABIO ANDRE CAMPOS MORAES\r\n\r\n21/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.449\r\n\r\n0835047-2\r\n\r\nMARCELO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n24/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.446\r\n\r\n0835049-8\r\n\r\nMARCELO FAUSTINO DE ALVARENGA\r\n\r\n24/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.446\r\n\r\n0835051-4\r\n\r\nJOSÉ SANTA CRUZ VALADARES JUNIOR\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835052-2\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO FERREIRA FILHO\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835053-0\r\n\r\nJONILDO TAVARES MALTA\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835054-8\r\n\r\nCLEBER PERPÉTUO CALDAS\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835056-3\r\n\r\nLUIS FERNANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835057-1\r\n\r\nJOSELITO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835059-7\r\n\r\nCRISTIANO SORIANO ADERALDO\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835061-3\r\n\r\nADRIANO BAIRRAL VELLASCO\r\n\r\n25/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.445\r\n\r\n0835062-1\r\n\r\nLUÍS LÚSIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n26/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.444\r\n\r\n0835064-7\r\n\r\nÁTILA SABINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.444\r\n\r\n0835066-2\r\n\r\nWALMIR VIEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n27/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.443\r\n\r\n0835067-0\r\n\r\nELIAS BURITY DE FONSECA\r\n\r\n28/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.442\r\n\r\n0835069-6\r\n\r\nEDIVALDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n28/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.442\r\n\r\n0835070-4\r\n\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JUNIOR\r\n\r\n28/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.442\r\n\r\n0835071-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO BRANDÃO BAHIA\r\n\r\n31/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.439\r\n\r\n0835072-0\r\n\r\nPAULO VINICIUS ABDALLA\r\n\r\n31/ago/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.439\r\n\r\n0835073-8\r\n\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR\r\n\r\n01/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.438\r\n\r\n0835074-6\r\n\r\nMAURO VIEIRA AMARO\r\n\r\n01/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.438\r\n\r\n0835077-9\r\n\r\nROLDSUN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n01/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.438\r\n\r\n0835078-7\r\n\r\nCELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n01/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.438\r\n\r\n0835080-3\r\n\r\nMARCELA BARBOSA CORRÊA\r\n\r\n02/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.437\r\n\r\n0835085-2\r\n\r\nCLAUDINEI SOUZA DE MORAES\r\n\r\n02/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.437\r\n\r\n0835087-8\r\n\r\nLEONARDO NILO DE LIMA\r\n\r\n03/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.436\r\n\r\n0835089-9\r\n\r\nHÉLIO DOS SANTOS\r\n\r\n04/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.435\r\n\r\n0835095-1\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n08/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.431\r\n\r\n0835097-7\r\n\r\nVANDER DE PAULA CASTELO BRANCO\r\n\r\n08/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.431\r\n\r\n0835101-7\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n08/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.431\r\n\r\n0835106-6\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANJOS\r\n\r\n08/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.431\r\n\r\n0835109-0\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n09/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.430\r\n\r\n0835118-1\r\n\r\nLÍVIO CARLO SILVA\r\n\r\n09/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.430\r\n\r\n0835126-4\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA\r\n\r\n11/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.428\r\n\r\n0835133-0\r\n\r\nJOSÉ ROBSON OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n11/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.428\r\n\r\n0835134-8\r\n\r\nJOSIMAR VIEIRA SANDES\r\n\r\n11/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.428\r\n\r\n0835135-5\r\n\r\nGILDECI DA COSTA\r\n\r\n11/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.428\r\n\r\n0835288-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n16/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.423\r\n\r\n0835309-6\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE LEVY\r\n\r\n18/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.421\r\n\r\n0835310-4\r\n\r\nMARCIO CARIUS DA SILVA SANTOS\r\n\r\n18/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.421\r\n\r\n0835313-8\r\n\r\nSANDRO MÁRCIO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n21/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.418\r\n\r\n0835317-9\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.418\r\n\r\n0835334-4\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n22/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.417\r\n\r\n0835333-6\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DE SOUZA SERRANO\r\n\r\n24/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.415\r\n\r\n0835336-9\r\n\r\nMARCELO CARLOS DE SANTANA\r\n\r\n25/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.414\r\n\r\n0835345-0\r\n\r\nMARCUS VINICIUS S.FERNANDES\r\n\r\n28/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.411\r\n\r\n0835375-4\r\n\r\nMARIO JORGE DE FREITAS\r\n\r\n02/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.407\r\n\r\n0835383-1\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA SOARES\r\n\r\n05/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.404\r\n\r\n0835397-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\n08/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.401\r\n\r\n0835399-7\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DIAS DE LIMA\r\n\r\n08/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.401\r\n\r\n0835404-5\r\n\r\nCELIO ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n09/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.400\r\n\r\n0835408-6\r\n\r\nMARCO ANTONIO RIDOLFO RODRIGUES\r\n\r\n09/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.400\r\n\r\n0835429-2\r\n\r\nMAURÍCIO CORRÊA PEREIRA\r\n\r\n15/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.394\r\n\r\n0835442-5\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n19/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.390\r\n\r\n0835455-7\r\n\r\nLUCIANO JORDÃO DE VASCONCELOS\r\n\r\n20/out/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.389\r\n\r\n0835489-6\r\n\r\nRICARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n04/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.374\r\n\r\n0835490-4\r\n\r\nMARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA\r\n\r\n04/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.374\r\n\r\n0835823-6\r\n\r\nNILDO SEBASTIÃO CUNHA\r\n\r\n17/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.361\r\n\r\n0835936-6\r\n\r\nSERGIO RICARDO B. DE MAGALHÃES\r\n\r\n17/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.361\r\n\r\n0835500-0\r\n\r\nADILSON ADONAI DE OLIVEIRA\r\n\r\n18/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.360\r\n\r\n816.920-3\r\n\r\nRITA DE CASSIA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n29/set/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.353\r\n\r\n0835513-3\r\n\r\nSÉRGIO ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n25/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.353\r\n\r\n0835517-4\r\n\r\nDIORGENES CANELLAS MARCHON JUNIOR\r\n\r\n26/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.352\r\n\r\n0835521-6\r\n\r\nMARCELO CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n27/nov/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.351\r\n\r\n0835530-7\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA\r\n\r\n01/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.347\r\n\r\n0836076-0\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS COELHO\r\n\r\n03/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.345\r\n\r\n0836087-7\r\n\r\nPAULO MENEZES DE LIMA\r\n\r\n11/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.337\r\n\r\n0836096-8\r\n\r\nRONALDO SILVA AZEVEDO\r\n\r\n14/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.334\r\n\r\n0836107-3\r\n\r\nGUARACI ALMEIDA DIAS LUFRANCI\r\n\r\n15/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.333\r\n\r\n0836108-1\r\n\r\nGUALBERTO CASSIO MOREIRA\r\n\r\n15/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.333\r\n\r\n0835099-3\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS REIS\r\n\r\n08/set/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.331\r\n\r\n0836113-1\r\n\r\nRICHARDSON AMARAL DE ARAUJO\r\n\r\n17/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.331\r\n\r\n0836124-8\r\n\r\nKLAUS THEMOTEO DA SILVA\r\n\r\n23/dez/98\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.325\r\n\r\n816.919-5\r\n\r\nROSET MARIA PIRES DE SOUZA\r\n\r\n11/out/94\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.311\r\n\r\n0836137-0\r\n\r\nMÁRCIO VELEMEM ALVES\r\n\r\n06/jan/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.311\r\n\r\n0835676-8\r\n\r\nROBERTO POUBEL\r\n\r\n01/fev/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.285\r\n\r\n0836427-5\r\n\r\nALESSANDRO FRANCO BRANDÃO\r\n\r\n03/mar/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.255\r\n\r\n0836432-5\r\n\r\nPAULO HENRIQUE JOÃO\r\n\r\n12/mar/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.246\r\n\r\n0836437-4\r\n\r\nVANILDO COSME BARBOSA\r\n\r\n15/mar/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.243\r\n\r\n0836443-2\r\n\r\nSIDNEY JONAS STEIN\r\n\r\n17/mar/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.241\r\n\r\n0836445-7\r\n\r\nLUCIO MAURO NEPOMUCENA\r\n\r\n18/mar/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.240\r\n\r\n0836460-6\r\n\r\nMARCELO BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n14/abr/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.213\r\n\r\n0836463-0\r\n\r\nFÁBIO GOMES FERREIRA BONFIM\r\n\r\n20/abr/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.207\r\n\r\n0836471-3\r\n\r\nALBERTO CÉSAR GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n19/mai/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.178\r\n\r\n0836481-2\r\n\r\nANTONIO MIGUEL\r\n\r\n16/jun/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.150\r\n\r\n0836482-0\r\n\r\nMARCOLINO SALVADOR FERREIRA\r\n\r\n17/jun/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.149\r\n\r\n0849239-9\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA DA MOTTA\r\n\r\n06/jul/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.130\r\n\r\n0849242-3\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DA LUZ SANTANA\r\n\r\n20/jul/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.116\r\n\r\n0849243-1\r\n\r\nSILVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/jul/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.116\r\n\r\n0849271-2\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO SILVA DE SALES\r\n\r\n01/set/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.073\r\n\r\n0849275-3\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES DA SILVA\r\n\r\n02/set/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.072\r\n\r\n0849279-5\r\n\r\nROBERTO SÉRGIO FELIX DE SOUZA\r\n\r\n17/set/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.057\r\n\r\n0849280-3\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TAPARICA\r\n\r\n20/set/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.054\r\n\r\n0849284-5\r\n\r\nJORGE EDUARDO DA COSTA CARDOSO\r\n\r\n30/set/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.044\r\n\r\n0849248-0\r\n\r\nELIAS ALVES MACEDO\r\n\r\n02/ago/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n4.003\r\n\r\n0849303-3\r\n\r\nMARCOS DIAS DA SILVA REGO\r\n\r\n24/nov/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.989\r\n\r\n0849305-8\r\n\r\nJORGE FAVRAT PEREIRA\r\n\r\n25/nov/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.988\r\n\r\n0849311-6\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO\r\n\r\n02/dez/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.981\r\n\r\n0849291-0\r\n\r\nCLAUDIO JORGE FERNANDES\r\n\r\n15/dez/99\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.968\r\n\r\n0849317-3\r\n\r\nAFFONSO MATTOS SILVA FILHO\r\n\r\n03/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.949\r\n\r\n0849319-9\r\n\r\nANDERSON AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n03/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.949\r\n\r\n0849322-3\r\n\r\nMARCELO FERREIRA GOMES\r\n\r\n03/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.949\r\n\r\n0849323-1\r\n\r\nMAURÍCIO DE LIMA GAMA\r\n\r\n03/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.949\r\n\r\n0849324-9\r\n\r\nMARCELO LÚCIO DA SILVA\r\n\r\n04/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.948\r\n\r\n0849329-8\r\n\r\nGELSON DA SILVA COSTA\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0849330-6\r\n\r\nVALDENIO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0849331-4\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE DEUS\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0849332-2\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE LOURENÇO COUTO\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0849333-2\r\n\r\nCRISTOVÃO DA SILVA NUNES\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0849334-8\r\n\r\nWASHINGTON BERNARDO DE AMORIM\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0849336-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ORNELS SIMÕES\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0849337-1\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE ALVES DE FARIAS\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0853190-7\r\n\r\nMARINALDO NUNES GOMES\r\n\r\n10/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.942\r\n\r\n0853180-8\r\n\r\nRONALDO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n11/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n0853181-6\r\n\r\nADEMILSON ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n11/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n0853182-4\r\n\r\nAUREVALDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n11/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n0853191-5\r\n\r\nELIUD DA CRUZ ESQUERDO\r\n\r\n11/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n0853193-1\r\n\r\nJOUBERT QUEIROZ PONTES\r\n\r\n11/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.941\r\n\r\n0853195-6\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PECLAT\r\n\r\n12/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.940\r\n\r\n0853203-8\r\n\r\nIVO DE ALMDEIDA REIS NETO\r\n\r\n13/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.939\r\n\r\n0853198-0\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ADELINO COSTA\r\n\r\n14/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.938\r\n\r\n0853201-2\r\n\r\nGILSON ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.938\r\n\r\n0853202-0\r\n\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\n14/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.938\r\n\r\n0853204-6\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n14/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.938\r\n\r\n0853210-3\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA F. DA SILVA\r\n\r\n24/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.928\r\n\r\n0853213-7\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO\r\n\r\n24/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.928\r\n\r\n0853215-2\r\n\r\nLUIZ CARLOS MATOS DE SOUZA\r\n\r\n25/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.927\r\n\r\n0853216-0\r\n\r\nALEXANDRE JORGE MENDONÇA SILVA\r\n\r\n25/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.927\r\n\r\n0853217-8\r\n\r\nVICENTE DE PAULO SOUZA\r\n\r\n26/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.926\r\n\r\n0853218-6\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\n28/jan/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.924\r\n\r\nId: 1071194"
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LYRA\r\n\r\n09/fev/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.908\r\n\r\n0853225-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n14/fev/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.907\r\n\r\n0853226-9\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PAIXÃO\r\n\r\n14/fev/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.907\r\n\r\n0853227-7\r\n\r\nJARDES OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n18/fev/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.903\r\n\r\n0853228-5\r\n\r\nMARCOS FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n03/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.889\r\n\r\n0853229-3\r\n\r\nMARCELO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\n08/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.884\r\n\r\n0853231-9\r\n\r\nÁLVARO GUIMARÃES DE ATAYDE\r\n\r\n13/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.879\r\n\r\n0853232-7\r\n\r\nWAGNER JERONIMO BIZERRIL\r\n\r\n13/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.879\r\n\r\n0853234-3\r\n\r\nEVANDRO LUIS TORRES\r\n\r\n20/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.872\r\n\r\n0853235-0\r\n\r\nDENILSON BARBOSA\r\n\r\n20/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.872\r\n\r\n0853236-8\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ S. MEDEIROS\r\n\r\n21/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.871\r\n\r\n0853238-4\r\n\r\nEVANRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.871\r\n\r\n0853237-6\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n22/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.870\r\n\r\n0853240-0\r\n\r\nSERGIO LUIZ P. RIBEIRO\r\n\r\n23/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.869\r\n\r\n0853241-8\r\n\r\nJOEL RAPOSO FILHO\r\n\r\n24/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.868\r\n\r\n0853242-6\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n24/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.868\r\n\r\n0853243-4\r\n\r\nJORGE ROBERTO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n24/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.868\r\n\r\n0853244-2\r\n\r\nANTONIO ELIAS DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n27/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.865\r\n\r\n0853247-5\r\n\r\nWALDER RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n28/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.864\r\n\r\n0853248-3\r\n\r\nALEXANDRE ALBERTO MACHADO MELEIRO\r\n\r\n28/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.864\r\n\r\n0853249-1\r\n\r\nEDSON DUTRA DE LIMA\r\n\r\n29/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.863\r\n\r\n0853250-9\r\n\r\nHELSON BRÁS DA COSTA\r\n\r\n30/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.862\r\n\r\n0853251-7\r\n\r\nSAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n30/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.862\r\n\r\n0853252-5\r\n\r\nJOAQUIM FERREIRA DANTAS\r\n\r\n31/mar/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.861\r\n\r\n0853259-0\r\n\r\nMAURÍCIO MARTINS RAMOS\r\n\r\n10/abr/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.851\r\n\r\n0853262-4\r\n\r\nGINO MAKOTO TAKAMINE\r\n\r\n10/abr/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.851\r\n\r\n0853264-0\r\n\r\nHUGO LUIS DA HORA MARCELLO\r\n\r\n11/abr/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.850\r\n\r\n0853267-3\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n17/abr/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.844\r\n\r\n0853268-1\r\n\r\nALEX MORAES VIANA\r\n\r\n17/abr/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.844\r\n\r\n0853270-7\r\n\r\nSANDRO LUIZ FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n25/abr/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.836\r\n\r\n0853279-8\r\n\r\nANTONIO PEREIRA\r\n\r\n08/mai/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.823\r\n\r\n0853288-9\r\n\r\nMARCIO PONTE DE QUEIROZ\r\n\r\n01/jun/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.799\r\n\r\n0853306-9\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA ANDRADE\r\n\r\n23/jun/00\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.777\r\n\r\n822.456-0\r\n\r\nANDRÉ MAURO DA SILVA\r\n\r\n15/mar/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.512\r\n\r\n0849325-6\r\n\r\nELIANDRO DOS REIS TJADER\r\n\r\n19/jun/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.416\r\n\r\n0859302-2\r\n\r\nTONI SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n27/jun/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.408\r\n\r\n0868016-7\r\n\r\nLUDMILA ABRANTE GARCIA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\n3.332\r\n\r\n0868025-8\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE CARDOSO DANTAS\r\n\r\n13/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.330\r\n\r\n0860202-1\r\n\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860205-4\r\n\r\nÁTILA TORRES FRANÇA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860208-8\r\n\r\nADALBERTO LUIZ ALVES MARQUES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860209-6\r\n\r\nFABIO AGUIAR\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860210-4\r\n\r\nGILBERTO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860215-3\r\n\r\nMARCIO MARINHO WENCESLAU MADEIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860218-7\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860221-1\r\n\r\nPAULO SERGIO DUARTE\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860225-2\r\n\r\nJORGE VIEIRA LIMA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860230-2\r\n\r\nJESSÉ GONÇALVES ALVES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860239-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860240-1\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0861505-6\r\n\r\nMARCELO SILVA ROMERO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0861506-4\r\n\r\nALEXANDRE PINTO E CANECHIA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0861509-8\r\n\r\nARMANDO SANTANA ALVES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0861525-4\r\n\r\nNEILSON DA NOBREGA SANTANA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0861527-0\r\n\r\nWERLEI DE LIMA DOMINGUES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n861543-7\r\n\r\nALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0861545-2\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867860-9\r\n\r\nANDERSON DA SILVA VASQUES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867862-5\r\n\r\nANTONIO MIGUEL BRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867879-9\r\n\r\nEDUARDO LEOPOLDO GOES MOREIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867881-5\r\n\r\nEVALDO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867883-1\r\n\r\nFRANK PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867890-6\r\n\r\nJOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867899-7\r\n\r\nLINDINALDO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867900-3\r\n\r\nLUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867903-7\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867905-2\r\n\r\nMANOEL TOMAZ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867906-0\r\n\r\nMANOEL UMBELINO DE O FILHO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867908-6\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867910-2\r\n\r\nMARCO ANTONIO PINTO ROMUALDO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867915-1\r\n\r\nMAXWEL SANTOS DE LIMA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867918-5\r\n\r\nREGIS FORTUNATO DE ABREU\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867919-3\r\n\r\nRICARDO ARAUJO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867922-7\r\n\r\nRODRIGO SOUZA NUNES DA SILVA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867925-0\r\n\r\nRONALDO ANTONIO VERDIANO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867929-2\r\n\r\nTHIERS JOSE DE PAULA MENEZES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867930-0\r\n\r\nULISSES GARRUTE PEREIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867944-1\r\n\r\nBETHANIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867947-4\r\n\r\nDANIEL NORBERTO SILVA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867948-2\r\n\r\nDEBORA SPERLE\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867949-0\r\n\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867957-3\r\n\r\nJOSETE VALENCA CORDEIRO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867959-9\r\n\r\nJULIO CESAR DA CRUZ DE FREITAS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867961-5\r\n\r\nJURACIARA MARIA G DA SILVA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867966-4\r\n\r\nMARCELO BIRMAN GANTUS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867971-4\r\n\r\nMARIA OTERO RODRIGUEZ\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867974-8\r\n\r\nMICHELLE MANHAES BRUNES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867977-1\r\n\r\nRAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867979-7\r\n\r\nRICARDO WAGNER SARMENTO ALVES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867980-5\r\n\r\nRINALDO LUIZ RIBEIRO VEIGA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867986-2\r\n\r\nSANDRO GLAUCO PINHO MARQUES\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867988-8\r\n\r\nSILVIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867989-6\r\n\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867996-1\r\n\r\nANDREIA NOBRE DA ROCHA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867997-9\r\n\r\nALVARO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867998-7\r\n\r\nCARLOS ANDRE FAYAO RENNA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0868000-1\r\n\r\nDARIO LADEIRA DOS PASSOS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0868001-9\r\n\r\nEDIVALDO RODRIGUES BARRETO\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0868009-2\r\n\r\nJOAO LUIZ MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0868021-7\r\n\r\nSIMONE VENANCIO PEREIRA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0868024-1\r\n\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n860224-5\r\n\r\nEDSON ROSA DA SILVA VANDERLEY\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0868030-8\r\n\r\nANGELO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n17/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0867968-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE FREITAS\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0868259-3\r\n\r\nSERGIO JOSE AUGUSTO\r\n\r\n26/dez/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.326\r\n\r\n0860206-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO IVAN\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0860231-0\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0861519-7\r\n\r\nGILMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0861520-5\r\n\r\nALESSANDRE CAVALCANTE DE PINHO\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0861529-6\r\n\r\nDANILO MANTOANO DE SOUZA\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0861535-3\r\n\r\nWILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867869-0\r\n\r\nCLAUDIO DE LIMA SOARES\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867873-2\r\n\r\nEDNO DA SILVA FILHO\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867878-1\r\n\r\nEDMAR TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867887-2\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA BASILIO JUNIOR\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867921-9\r\n\r\nROBSON VIANA PAES\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867943-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867991-2\r\n\r\nVANDERLAN DIAS BRAGA\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867992-0\r\n\r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0868011-8\r\n\r\nJOSE EDUARDO PINHO G BERTOLOTTI\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0868157-9\r\n\r\nJOSE HOMERO RODRIGUES FILHO\r\n\r\n18/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0867917-7\r\n\r\nPEDRO PAULO MAPELI DO NASCIMENTO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.325\r\n\r\n0860201-3\r\n\r\nVANDERLAN BONIFÁCIO\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0860213-8\r\n\r\nLINCON AREAS DOS SANTOS\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0860220-3\r\n\r\nPEDRO WALACE DA SILVA\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867861-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867863-3\r\n\r\nARTUR CLAUDIO COUTINHO GODOY\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867895-5\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE B DE CARVALHO\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867911-0\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE O LIMA\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867914-4\r\n\r\nMAURO FOGACA SILVA\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867954-0\r\n\r\nJOAO GILBERTO PASSOS\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867956-5\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867964-9\r\n\r\nLUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867970-6\r\n\r\nMARCOS SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0867983-9\r\n\r\nROGERIO BARROZO ALVES\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0868004-3\r\n\r\nFABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0868013-4\r\n\r\nJOSE RENATO BISCAIA DE CARVALHO\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0861516-3\r\n\r\nANDRÉ LUIZ QUEIROZ\r\n\r\n19/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.324\r\n\r\n0860204-7\r\n\r\nEDIELSON SOARES ROQUE\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0860219-5\r\n\r\nJORGE LUIZ JUNIOR DE SOUZA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0861524-7\r\n\r\nELIAS BARTOLOMEU PEREIRA DEMELLO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0861533-8\r\n\r\nFLORIANO DA FONTE NETO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0861538-7\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CRUZ ABREU\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0086153-9\r\n\r\nADELMO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0861549-4\r\n\r\nANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867868-2\r\n\r\nCLAUDINEI DO NASCIMENTO LOYOLA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867882-3\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867884-9\r\n\r\nGERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867889-8\r\n\r\nJEFERSON MARTINS LAZARINI\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867898-9\r\n\r\nJOSIAS DO VAL SANTOS\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867926-8\r\n\r\nRONALDO TOME APOSTOLO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867927-6\r\n\r\nSERGIO LUIZ VIEIRA DE MOURA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867955-7\r\n\r\nJORGE LUIS AREIAS MACEDO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867962-3\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867969-8\r\n\r\nMARCOS JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867982-1\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0867984-7\r\n\r\nROGERIO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0868002-7\r\n\r\nEDSON CONCEICAO SANTANNA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0868007-6\r\n\r\nHELIO BRITO DE SOUZA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0868008-4\r\n\r\nIRANI CAMILO DE SOUZA\r\n\r\n20/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.323\r\n\r\n0860200-5\r\n\r\nFLÁVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0860235-1\r\n\r\nVALDECI BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0861513-0\r\n\r\nALDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867864-1\r\n\r\nBENEDITO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867870-8\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867880-7\r\n\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867893-0\r\n\r\nJORGE MAURICIO TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867904-5\r\n\r\nLUIZ ORLANDO VIEIRA SILVA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867923-5\r\n\r\nROGER VANDRE SILVA DE CASTRO\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867942-5\r\n\r\nANDRE ROCHA DE ARRUDA\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867976-3\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n21/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.322\r\n\r\n0867924-3\r\n\r\nROGERIO MAIA ESCOVEDO\r\n\r\n23/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.320\r\n\r\n0860207-0\r\n\r\nLUIZ CLAÚDIO CAMPOS\r\n\r\n24/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.319\r\n\r\n0861517-1\r\n\r\nWALMIR SANTOS MARINS\r\n\r\n24/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.319\r\n\r\n0861518-9\r\n\r\nGILSON TEIXEIRA\r\n\r\n24/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.319\r\n\r\n0867999-5\r\n\r\nCESAR DE VASCONCELLOS\r\n\r\n24/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.319\r\n\r\n0860223-7\r\n\r\nJOÃO MARQUES DA ROCHA FILHO\r\n\r\n25/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.318\r\n\r\n0868020-9\r\n\r\nSEBASTIAO MARCELO SOUTO\r\n\r\n25/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.318\r\n\r\n0861521-3\r\n\r\nSAULO LIZARDO BATISTA\r\n\r\n26/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n0867950-8\r\n\r\nEVERALDO EUFRASIO FRANCISCO\r\n\r\n26/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n0867952-4\r\n\r\nJOAO BAPTISTA RANGEL FELICIANO\r\n\r\n26/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n0868014-2\r\n\r\nLEANDRO FARIA FROEHNER\r\n\r\n26/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n0868023-3\r\n\r\nWANDERSON SOUZA\r\n\r\n26/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.317\r\n\r\n0867990-4\r\n\r\nVALDERES REIS LIRA\r\n\r\n27/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.316\r\n\r\n0868005-0\r\n\r\nGONCALINO MOTA RODRIGUES\r\n\r\n27/set/01\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n3.316\r\n\r\n* REPUBLICADO, PARCIALMENTE, POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 17.12.2010"
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                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
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                    "1071739": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE N° 560 DE 07 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2011.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 06 de 12 de maio de 1977 e no art. 181, inciso I, alínea “A” da Constituição Estadual,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no parágrafo único do art. 47 da Lei Estadual nº 5.783 de 015 de julho de 2010, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do orçamento anual-LDO 2011”,\r\n\r\n- o disposto no art. 4º da Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011”,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovado o Quadro de Detalhamento das Despesas da Defensoria Pública Geral do Estado para o exercício de 2011, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A RESOLUÇÃO DPGE Nº 560 DE 07 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nQUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nAplicaç. Programada\r\n\r\nPT\r\n\r\nE\r\n\r\nED\r\n\r\nFR\r\n\r\nDetalhada\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nDespesas Obrigatórias - L.3\r\n\r\n1101-03.122.0002.2467\r\n\r\nF\r\n\r\n3190.91\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000\r\n\r\n20.000\r\n\r\n3390.47\r\n\r\n19.000\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais - L.1\r\n\r\n1101-03.122.0002.2660\r\n\r\nF\r\n\r\n3190.03\r\n\r\n00\r\n\r\n13.953.011\r\n\r\n381.370.736\r\n\r\n3190.09\r\n\r\n1.000\r\n\r\n3190.11\r\n\r\n273.427.173\r\n\r\n3190.13\r\n\r\n2.709.773\r\n\r\n3190.16\r\n\r\n37.229.976\r\n\r\n3191.13\r\n\r\n54.016.294\r\n\r\n3390.08\r\n\r\n33.509\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos/CEJUR - L.4\r\n\r\n1101-03.128.0029.2764\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n99\r\n\r\n300.000\r\n\r\n4.800.000\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n1.100.000\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n100.000\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n400.000\r\n\r\nPrest. Servs. Órg. Est./Aquis. Combust. Lubrific. - L.2\r\n\r\n1161-03.122.0002.2010\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n10\r\n\r\n800.000\r\n\r\n800.000\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n200.000\r\n\r\nManutenção Atividades Administrativas - L.2 \r\n\r\n1161-03.122.0002.2016\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.14\r\n\r\n10\r\n\r\n600.000\r\n\r\n31.660.000\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n3.500.000\r\n\r\n3390.33\r\n\r\n10.000\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n10.000\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n27.390.000\r\n\r\n3390.47\r\n\r\n50.000\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n50.000\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n50.000\r\n\r\nPagto. Desp. Servs. Utilidade Pública - L2\r\n\r\n1161-03.122.0002.8021\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n4.500.000\r\n\r\n4.500.000\r\n\r\nAções Fundo Especial DPGE/RJ - FUNDPERJ - L.2\r\n\r\n1161-03.061.0029.2031\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.14\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000\r\n\r\n4.050.000\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n500.000\r\n\r\n3390.36\r\n\r\n50.000\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n500.000\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n500.000\r\n\r\nAções de Assistência Judiciária - L.4\r\n\r\n1161-03.061.0029.2110\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000\r\n\r\n270.000\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n50.000\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n50.000\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n120.000\r\n\r\nRealização de Exames de DNA - L.4\r\n\r\n1161-03.061.0029.2257\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\n1.200.000\r\n\r\nImplementação Núcleos Atendimento/DPGE - L.5\r\n\r\n1161-03.061.0029.1005\r\n\r\nF\r\n\r\n3390.30\r\n\r\n10\r\n\r\n500.000\r\n\r\n7.500.000\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n500.000\r\n\r\n4490.51\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n2.000.000\r\n\r\n4590.61\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\nTOTAL GERAL.\r\n\r\n436.170.736\r\n\r\n436.170.736\r\n\r\nId: 1071739"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1071773": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação.\r\n\r\nPARTES: DPGE e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UERJ.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer intercâmbio técnico-científico para a realização de Curso e Treinamento: Consultoria; Concurso e Processo Seletivo, Microfilmagem e Digitalização de Imagem; Estágio e Supervisão e outros de interesse comum.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2010.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.953/2010.\r\n\r\nId: 1071773"
                    ],
                    "1071133": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos do XXIII Concurso para assistirem as palestras a serem proferidas, conforme calendário abaixo discriminado:\r\n\r\nDia 14/01/2011 - Sexta-feira\r\n\r\nLocal: Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, 2° andar do edifício sede\r\n\r\n11 horas - Presidente da ADPERJ - Doutor MARCELO BUSTAMANTE;\r\n\r\n15 horas - Presidente da CAMARJ - Doutora THAIS MOYA;\r\n\r\n16 horas - Diretor-Presidente da COODEFPERJ - Doutor NILTON MANOEL HONÓRIO.\r\n\r\nId: 1071133"
                    ],
                    "1071715": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA AVISA aos senhores Defensores Públicos que o Conselho se reunirá no dia 14.01.11, sexta-feira, às 14h, no gabinete/DPGE com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n*Formação Lista Tríplice para Eleição do Corregedor Geral\r\n\r\nId: 1071715"
                    ],
                    "1070417": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, por ordem do Exmo. Sr. Defensor Público Geral, avisa aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos providenciem a devolução dos antigos Notebooks das marcas (DATEN e ITAUTEC), quando forem retirar os novos Lap Tops da marca POSITIVO. Informa também que o aviso é extensivo àqueles que porventura já tenham efetuado a retirada.\r\n\r\nId: 1070417"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1072203": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 002/2011\r\n\r\nAltera os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do art. 4º do Decreto Municipal nº 001/2011 e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º. Ficam alterados os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do artigo 4º do Decreto Municipal nº 001/2011, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º \r\n\r\n§ 1º. A assinatura de termo aditivo de prazo ou prorrogação e termo aditivo de valor a qualquer contrato, ajuste, termo de parceria, convênio ou instrumentos similares, ainda que não ultrapasse o equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor original, dependerá de prévia aprovação da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento e parecer da Procuradoria Geral do Município. \r\n\r\n§ 2º. Os órgãos ou entidades interessadas no termo aditivo de prazo ou prorrogação e termo aditivo de valor, na forma prevista no parágrafo anterior, deverão formalizar solicitação devidamente fundamentada e encaminhá-la à Secretaria Municipal de Controle e Orçamento até 90 (noventa) dias antes do vencimento do contrato. \r\n\r\n§ 3º. O termo aditivo que ultrapassar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), do valor original do contrato deverá ser encaminhado a Secretaria Municipal de Controle e Orçamento até 90 (noventa) dias antes do vencimento do contrato, para verificação da disponibilidade orçamentária do Município, devendo posteriormente ser autorizado pela Prefeita.\r\n\r\n§ 4º. A solicitação de termo aditivo de prazo ou prorrogação e termo aditivo de valor ocorrerá, necessariamente, durante a vigência do contrato. \r\n\r\nArt. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de janeiro \r\n\r\nde 2011. \r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1072203"
                    ],
                    "1072099": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 394,de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 01764/2001, publicado em 12/07/10 em nome de Eliete Bandeira Rangel Passos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Eliete Bandeira Rangel Passos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 1114, no Cemitério Público Rural de Santo Amaro.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº395, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 0335/2009, publicado em 22/07/10 em nome de Eguimar de Souza Prado, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Eguimar de Souza Prado, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 78.300-A, quadra “N”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº396, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 0215/2009, publicado em 22/07/10 em nome de Marivalda Pereira Dutra Ribeiro, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Marivalda Pereira Dutra Ribeiro, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 19.206-A, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº397, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 09877/2008, publicado em 22/07/10 em nome de Martiniano Paes Ta vares, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Martiniano Paes Tavares, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 76.342-A, quadra “N”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº398, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 09766/2008, publicado em 22/07/10 em nome de Rogério da Conceição, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rogério da Conceição, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 77.771-A, quadra “B-Especial”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº399, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 9004/2008, publicado em 22/07/10 em nome de Rosilene das Chagas Monteiro e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Rosilene das Chagas Monteiro e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 77.712-A, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº400, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 8465/2008, publicado em 22/07/10 em nome de Ronaldo da Conceição Teixeira e Irmãos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ronaldo da Conceição Teixeira e Irmãos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 76.270-A, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº401, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 06805/2008, publicado em 22/07/10 em nome de Dalvina da Silva Moura, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Dalvina da Silva Moura, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 47.973-A, quadra “V”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº402, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 08972/2008, publicado em 22/07/10 em nome de Aparecida Lima da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Aparecida Lima da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 77.249-A, quadra “B-Especial”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1072099"
                    ],
                    "1072100": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº403, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00502/2008, publicado em 22/07/10 em nome de Zélia Pereira de Azeredo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Zélia Pereira de Azeredo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 76.547-A, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº404, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 06791/2005, publicado em 22/07/10 em nome de Delvair Tavares da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Delvair Tavares da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 71.714-A, quadra “V”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº405, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº1462/2005, publicado em 22/07/10 em nome de Antonio Carlos Rodrigues dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Antonio Carlos Rodrigues dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 70811-A, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº406, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 1116/2005, publicado em 22/07/10 em nome de Cristiane Gomes, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Cristiane Gomes, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 24.284-A, quadra “E”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº407, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00551/2005, publicado em 22/07/10 em nome de Jose de Oliveira Filho, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Jose de Oliveira Filho, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 70.743-A, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº408, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 08060/2004, publicado em 22/07/10 em nome de João Lubanco Leal, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a João Lubanco Leal, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 700.65-A, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº409, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 06214/2004, publicado em 22/07/10 em nome de Leanete Almeida Melo, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Leanete Almeida Melo, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 69.323, quadra “L”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº410, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 13228/2009, publicado em 22/07/10 em nome de Ana Jurema Monteiro França de Carvalho, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ana Jurema Monteiro França de Carvalho, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 56.539-A, quadra “M”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº411, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 12967/2009, publicado em 22/07/10 em nome de Alciedio Batista e Alberta Ribeiro dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Alciedio Batista e Alberta Ribeiro dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 78.243-A, quadra “V”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1072100"
                    ],
                    "1072101": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº412, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 13103/2009, publicado em 22/07/10 em nome de José Carlos Pinto Quintanilha, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Carlos Pinto Quintanilha, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 96.729, quadra “D”, no Cemitério Público Urbano.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº413, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Dores de Macabú.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 09826/2008, publicado em 22/07/10 em nome de Maria Lígia da Silva dos Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maria Lígia da Silva dos Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 02.042, no Cemitério Público Rural de Dores de Macabú.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº414, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 09127/2009, publicado em 22/07/10 em nome de José Neves, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a José Neves, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.323, no Cemitério Público Rural de Conselheiro Josino.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº415, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Vila Nova.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 11919/2008, publicado em 22/07/10 em nome de Araci Vicente da Hora, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Araci Vicente da Hora, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 103, no Cemitério Público Rural de Vila Nova.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº416, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Bárbara.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 13113/2009, publicado em 22/07/10 em nome de Sebastiana Correa Bento, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Sebastiana Correa Bento, o direito de Perpetuação de Sepultura nº03.533, no Cemitério Público Rural de Santa Bárbara.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1072101"
                    ],
                    "1072102": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº420, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 12351/2008, publicado em 22/07/10 em nome de Maurina Borges Henriques, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maurina Borges Henriques, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 06.759, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº421, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 11969/2008, publicado em 22/07/10 em nome de Ivan de Jesus de Souza Carvalho, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Ivan de Jesus de Souza Carvalho, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 6.802, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº422, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 10975/2008, publicado em 22/07/10 em nome de Antonio Rangel de Souza, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Antonio Rangel de Souza, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 5021, no Cemitério Público Rural de São Sebastião.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº423, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 15736/2009, publicado em 22/07/10 em nome de Maurina Lima da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Maurina Lima da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 3080, no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº424, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 00348/1999, publicado em 22/07/10 em nome de Isaira Aparecida da Silva Santos, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Isaira Aparecida da Silva Santos, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 3006, no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1072102"
                    ],
                    "1072103": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº426, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 06389/2004, publicado em 22/07/10 em nome de Cleonice Correia da Silva, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Cleonice Correia da Silva, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 3271, no Cemitério Público Rural de Santa Maria.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nDecreto nº427, de 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Rural de Ponta da Lama.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº 7240/2009, publicado em 22/07/10 em nome de Valdeli de Souza Moço, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente,\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Valdeli de Souza Moço, o direito de Perpetuação de Sepultura nº 00.666, no Cemitério Público Rural de Ponta da Lama.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1072103"
                    ],
                    "1072201": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA SMCO 001/2011\r\n\r\nEstabelecer regras para inscrição de despesas em Restos a Pagar Processados e Não Processados.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Estabelecer regras para inscrição de despesas em Restos a Pagar Processados e Não Processados.\r\n\r\nArt. 2º. Os Restos a Pagar de despesas que não forem processadas ou liquidadas até 31 de janeiro de 2011, serão automaticamente cancelados no Sistema de Administração Financeira para Estado e Municípios - SIAFEM, conforme estabelece o parágrafo único, artigo 4º, do Decreto Municipal nº 428/2010. \r\n\r\nArt. 3º. Os órgãos da Administração Direta e Indireta encaminharão à Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, até 02 de fevereiro de 2011, através de ofício e e-mail controle@campos.rj.gov.br a relação dos empenhos que foram inscritos em Restos a Pagar Processados, referente o exercício de 2010, com as informações no quadro descritivo, anexo a esta Portaria. \r\n\r\nParágrafo único. Para inscrição em Restos a Pagar Processados, considera-se o saldo da conta 292410102 - Empenhos Liquidados a Pagar. \r\n\r\nArt. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2011. \r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1072201"
                    ],
                    "1072202": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Id: 1072202"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1072040": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000476-5-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, registro dos itens 01 e 03;\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, registro dos itens 02 e 04.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 094/10, processo nº 2010.012.000476-5-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nE. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME, registro dos itens 01 e 03;\r\n\r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, registro dos itens 02 e 04.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, no uso de suas atribuições legais, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000455-3-PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (leite de soja) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, registro dos itens 01 e 02.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 089/10, processo nº 2010.012.000455-3-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (leite de soja) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, registro dos itens 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 10 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1072040"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1072149": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1072149"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1072059": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 04/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. LUCAS TRIPARI COELHO, inscrito no CPF/MF sob o n.° 116.136.397-16, protocolou requerimento junto à EMUT, em 06 de janeiro de 2011, de transferência de sua permissão do ponto de táxi n.° 44, localizado em frente à UENF, para o Sr. ANDERSON RODRIGUES TEIXEIRA, inscrito no CPF/MF sob o n.° 042.816.697-01;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, desde o início do exercício de 2009, o Poder Público Municipal estabeleceu o recadastramento dos permissionários de serviços de táxi no Município, inclusive, com sua prorrogação, não obstante o fato de que tal evento foi objeto de ampla divulgação nos diversos meios de comunicação, local e regional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 44/2007, de 08 de maio de 2007;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, segundo prontuário do requerente, a última vistoria realizada no veículo foi em 16/05/2007, inclusive, não há registro de recadastramento do mesmo, nem tampouco submeteu seu veículo à adesivação, conforme exigido pelo Poder Público; \r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme o TAC acima citado, em sua cláusula 3ª, § 1°, a EMUT poderá negar tais requerimentos, mediante evidências a serem colhidas em cada caso concreto;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se inoportuno e inconveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - INDEFERIR o requerimento do Sr. LUCAS TRIPARI COELHO, inscrito no CPF/MF sob o n.° 116.136.397-16, protocolado em 06 de janeiro de 2011, de transferência de sua permissão para o Sr. ANDERSON RODRIGUES TEIXEIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1072059"
                            ],
                            "1072060": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 03/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. JEFFERSON MONTEIRO SANTOS GOMES protocolou requerimento junto à EMUT, em 22/09/2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 77, localizado na Rua Aguinaldo Machado em frente ao Posto Médico, para o Srº. SERGIO DOS SANTOS GOMES JUNIOR, motorista profissional autônomo, CNH n° 245545172;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão em 15/07/2004, data da publicação da Portaria n.° 114/2004, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 77, localizado na Rua Aguinaldo Machado, em frente ao Posto Médico, para o Srº. SERGIO DOS SANTOS GOMES JUNIOR, motorista profissional autônomo, CNH n° 245545172, na vaga de JEFFERSON MONTEIRO SANTOS GOMES.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1072060"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1072172": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 434/10.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7258-3\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/09.\r\n\r\nCONTRATADA: consórcio terra e mar. \r\n\r\nOBJETO: Implantação do Projeto de Estabilização da Embocadura e Transpasse de Sedimentos sob o Canal das Flechas e Recuperação das Condições de Navegabilidade, na divisa dos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, no Estado do Rio Janeiro.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 133.360.360,89 (cento e trinta e três milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2010\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO 15\r\n\r\nNÚMERO: 598/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\n\r\nPregão nº 131/09\r\n\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1072172"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1072176": [
                                "I - Edital",
                                "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 18/01/2011 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Dezembro do exercício 2010;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 18/01/2010 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Dezembro do exercício 2010;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1072176"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1072151": [
                                "I - Aviso",
                                "ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nA pregoeira da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 025/2010, do tipo menor preço por lote devido à interposição impugnatória.\r\n\r\nObjeto: aquisição de material de consumo para realização dos exames de automação de Hematologia (hemograma completo, TAP/PTT, VHS e coloração de lâminas) por equipamentos automatizados, com cessão de equipamentos, para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072151"
                            ],
                            "1072152": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (computadores e impressoras) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 47.625,00 (Quarenta e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de Fevereiro de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072152"
                            ],
                            "1072153": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 003/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de produtos de panificação para atender à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 376.657,50 (Trezentos e setenta e seis mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de Janeiro de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072153"
                            ],
                            "1072154": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material permanente (geladeiras de 280 litros ou superior) para atender ao Departamento de Epidemiologia da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 29.440,00 (Vinte e nove mil quatrocentos e quarenta reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de Fevereiro de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072154"
                            ],
                            "1072155": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 01 (uma) câmara frigorífica para atender à rede de frio do Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 45.318,33 (Quarenta e cinco mil trezentos e dezoito reais e trinta e três centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de Fevereiro de 2011 às 11 h (Onze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072155"
                            ],
                            "1072157": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 005/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de lixeiras com tampa e pedal e container de armazenamento de lixo, a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 127.130,40 (Cento e vinte e sete mil cento e trinta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de Fevereiro de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072157"
                            ],
                            "1072158": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 063/2010, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de 08 (oito) motocicletas para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 12 de janeiro de 2011 as 10 h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072158"
                            ],
                            "1072159": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 006/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de sacos plásticos e coletores perfuro cortantes para as Unidades Básicas de Saúde da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 110.889,50 (Cento e dez mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de Fevereiro de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072159"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1072156": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 005/2011, do tipo menor preço por item , discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de carros em aço inox para transporte de refeições para os pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FJBM.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 34.580,00 (Trinta e quatro mil quinhentos e oitenta reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de Fevereiro de 2011 às 15 h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072156"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1072150": [
                                    "I - Aviso",
                                    "ADIAMENTO SINE DIE\r\n\r\nA pregoeira da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, torna público e comunica aos interessados o ADIAMENTO SINE DIE da licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 023/2010 do tipo menor preço por lote devido à interposição impugnatória.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para realização dos exames de automação de Microbiologia (cultura: identificação de antibiograma, hemocultura e coloração de lâminas) por equipamentos automatizados, com cessão de equipamentos, para o Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1072150"
                                ]
                            }
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        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1072318": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1072318"
                ]
            }
        }
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