{
    "2011-01-26": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1077652": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 20 de agosto de 2009, que designou a Procuradora de Justiça CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA para exercer as funções de Assistente da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial.\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 05 de abril de 2010, que designou a Procuradora de Justiça CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA para integrar o Grupo Especial de Atuação Integrada Regional, com atuação na área respectiva ao Centro Regional de Apoio Administrativo Institucional Duque de Caxias (Criminal).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2009, que designou a Promotora de Justiça MONICA MARTINO PINHEIRO MARQUES para exercer as funções de Coordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Processo nº MP-2011.00002967).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, JULIANA PELOSI MARTINS, matrícula nº 4697, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2011.00047628).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2011, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2010, que designou JULIANA PELOSI MARTINS, matrícula nº 4697, para prestar auxílio direto às Promotorias de Justiça junto às 3ª, 12ª e 14ª Varas de Fazenda Pública da Capital (Processo nº MP-2011.00047628).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 17 de janeiro de 2011, FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS SERRINA, matrícula nº 8007407, para exercer, junto à Coordenadoria de Segurança e Inteligência, as funções de Agente (Processo nº MP-2011.00044585).\r\n\r\nNomeia TAÍS MEDEIROS BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Assessoramento a Procuradoria, símbolo CCP, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiza D'Ascensão Neves Garcia (Processo nº MP-2011.00020877).\r\n\r\nDesigna TAÍS MEDEIROS BRANDÃO para prestar auxílio direto ao Assessor-Chefe da Assessoria Cível, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010 (Processo nº MP-2011.00020877).\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00070460 (Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba (Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho)) - Autorizo o afastamento da Promotora de Justiça Bianca Mota de Moraes, a fim de que participe, como palestrante, do Seminário Ministério Público pela Educação, a realizar-se entre os dias 17 e 19 de fevereiro de 2011, na cidade de João Pessoa, PB, sem ônus para o Ministério Público fluminense.\r\n\r\nId: 1077652"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1077653": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé para, se entender cabível, ajuizar ação de interdição de ALDA LUCIA TOMAZ, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2010.00920666).\r\n\r\nDESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº 2011.00049472 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da sociedade empresária Veloz Transrio de Transportes Ltda., para prestação de serviço de locação de 03 veículos automotores de tração 4x4, com o fito de possibilitar a atuação do Ministério Público na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº 2010.00305308 (Assunto: impugnação ao edital do Pregão Eletrônico nº 008/2011 - Impugnante: Copy Graph Serviços Ltda.) - Acolho a manifestação do Pregoeiro e decido conhecer da impugnação e, no mérito, rejeitá-la.\r\n\r\nId: 1077653"
                    ],
                    "1077654": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00429742\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ELYSÉE VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação e fornecimento/emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais ou PTA´s.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 561.922,20.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 24.01.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00584756\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ALVARO DIAS SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Locação das salas comerciais nº 201 e 202 do imóvel localizado na Estrada Rio - São Paulo, Lotes 06 e 07, Quadra A, Km 41, São Jorge, Seropédica/RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ R$ 1.200,00.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\nDATA: 25.01.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00422845\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de retirada de materiais tipo entulho em caçambas com capacidade de armazenagem de 5,00 m³ de material, das dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, II da Lei 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.880,00.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA: 19.01.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00104781\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RESENRIO REFRIGERAÇÃO LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado split system, em conformidade com as especificações do Pregão Presencial nº 012/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO POR ITEM: Item 1: R$ 1.270,00; item 1.1 R$ 618,20; item 1.1.1: R$ 25,00; item 1.2: R$ 621,00; item 1.2.1: R$ 25,00; item 1.3: R$ 790,00; item 1.3.1: R$ 39,00; item 2: R$ 1.900,00; item 2.1: R$ 607,00; item 2.1.1: $ 33,00; item 2.2: R$ 607,00; item 2.2.1: R$ 34,00; item 2.3: R$ 706,05; item 2.3.1: R$ 49,33; item 3: R$ 2.390,00; item 3.1: R$ 635,01; item 3.1.1: R$ 42,00; item 3.2: R$ 635,00; item 3.2.1: R$ 44,00; item 3.3: R$ 635,00; item 3.3.1: R$ 59,33; item 4: R$ 3.360,00; item 4.1: R$ 740,00; item 4.1.1: R$ 46,00; item 4.2: R$ 870,00; item 4.2.1: R$ 48,00; item 4.3: R$ 900,00; item 4.3.1: R$ 51,00; item 5: R$ 4.200,00; item 5.1: R$ 840,00; item 5.1.1: R$ 49,00; item 5.2: R$ 990,00; item 5.2.1: 52,00; item 5.3: R$ 1.020,00; item 5.3.1: R$ 55,00; item 6: R$ 4.890,00; item 6.1: R$ 950,00; item 6.1.1: R$ 64,00; item 6.2: R$ 1.030,00; item 6.2.1: R$ 67,00; item 6.3: R$ 1.100,00; item 6.3.1: R$ 70,00; item 7: R$ 5.280,00; item 7.1: R$ 1.090,00; item 7.1.1: R$ 57,00; item 7.2: R$ 1.200,00; item 7.2.1: R$ 63,00; item 7.3: R$ 1.250,00; item 7.3.1: R$ 65,00\r\n\r\nPRAZO: 01(um) ano.\r\n\r\nDATA: 30.12.2010.\r\n\r\nId: 1077654"
                    ],
                    "1077655": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 27 de janeiro de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico de Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nSAULO LOPES ARAUJO - 112º lugar\r\n\r\nId: 1077655"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1077656": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/01\r\n\r\n14/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n03/01\r\n\r\n14/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/01\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1077656"
                    ],
                    "1077657": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 25 de janeiro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 056/2010\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00253952\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 056/2010\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária do ramo da Tecnologia da Informação especializada na prestação de serviços integrados e gerenciados de suporte técnico, operação e manutenção para os equipamentos de informática, softwares e aplicativos, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nValor global (ativação imediata e futura): R$ 6.357.000,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 25 de janeiro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.00128723\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 001/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária do ramo de Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva predial, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nValor global (24 meses): R$ 10.493.800,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISA aos servidores ativos e inativos, beneficiários dos auxílios educação e saúde que, conforme dispõem as Resoluções GPGJ nºs 1.484 e 1.485 de 30 de dezembro de 2008, deverão apresentar a comprovação de despesas realizadas com creche ou escola e transporte escolar e/ou planos de assistência médico-hospitalar, odontológica ou seguro saúde no 2º semestre de 2010, referentes aos meses julho a dezembro de 2010, observado o calendário a seguir:\r\n\r\na) Servidores inativos - apresentar, de 03 a 31/01/2011, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, no setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370/ 3º andar.\r\n\r\nb) Servidores lotados nos CRAAIS do interior - apresentar ao Secretário do respectivo CRAAI os documentos comprobatórios, originais e cópias, de pagamento das mensalidades até 31/01/2011;\r\n\r\nc) Servidores lotados na Capital - apresentar, de 17 a 25/03/2011, os documentos comprobatórios originais de pagamento das mensalidades, na sala de apoio, no 1º andar do Edifício Sede das Procuradorias.\r\n\r\nOs servidores que, por qualquer impedimento, não puderem comparecer no período estabelecido, deverão apresentar antecipadamente a documentação comprobatória no Setor de Atendimento aos Servidores, da Diretoria de Recursos Humanos, na Av. Marechal Câmara, 370 / 3º andar, até o dia 25/02/2011.\r\n\r\nA ausência de comprovação importará na suspensão do(s) benefício(s) pago(s) pelo Ministério Público e consequente desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao período não comprovado.\r\n\r\nId: 1077657"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1077658": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 004/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que será realizada correição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, no próximo dia 03 de fevereiro.\r\n\r\nO Promotor de Justiça em exercício no órgão relacionado deverá providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nData\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\nCorreição ordinária na Promotoria de Justiça junto ao III Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.\r\n\r\n10/02/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital; na 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV \r\n\r\nTribunal do Júri da Capital e na 3ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital.\r\n\r\n17/02/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\nAté o dia 20/02/2011\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de informática e telemática em \r\n\r\nandamento ou concluídas no mês de janeiro, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\n24/02/2011\r\n\r\nCorreições ordinárias nas 12ª, 14ª, 15ª, 17ª, 20ª, 21ª e 22ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 07/2011)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em Órgãos de Execução das Comarcas da Capital e do Interior marcadas para o mês de março de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\n25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª e 30ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos.\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto ao IX Juizado Especial Criminal da Capital.\r\n\r\n10/03/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 37ª Vara Criminal da Capital, Promotoria de Justiça junto à 38ª Vara Criminal da Capital, 1ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara \r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\nCriminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, 2ª Promotoria de Justiça junto à 42ª Vara \r\n\r\nCriminal da Comarca da Capital e ao V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital e \r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 43ª Vara Criminal da Comarca Capital.\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital.\r\n\r\n24/03/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Paraty, 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, 2ª Promotoria de Justiça \r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nCriminal de Angra dos Reis, Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis, Promotoria \r\n\r\nde Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 08/2011)\r\n\r\nId: 1077658"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1077461": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 89ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, realizada em 16 de dezembro.\r\n\r\nAos dezesseis dias de dezembro de dois mil e dez, às dez horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua octogésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Jonas Lopes de Carvalho Junior (Vice-Presidente), Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 88ª sessão, de 14 de junho de 2010, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 3, 2, 6, 5 e 1 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Conforme ordenamento do § 2º do artigo 135 do Regimento Interno, procedeu-se à eleição do Presidente e Vice-Presidente desta Corte para o biênio 2011/2012. Distribuídas as sobrecartas e as cédulas, bem como recolhidos os votos - cujo número foi conferido, a convite da Presidência, pelo Senhor Conselheiro-Escrutinador Julio Lambertson Rabello -, foram declarados eleitos, por unanimidade, para Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, os Senhores Conselheiros Jonas Lopes de Carvalho Junior e Aluisio Gama de Souza. A Presidência convocou, conforme mandamento do artigo 137 do Regimento Interno, sessão solene de posse para 6 de janeiro de 2011, às 11h, no auditório do Espaço Cultural Humberto Braga. Os eleitos agradeceram ao Plenário, e, após cinco minutos de intervalo, iniciaram-se os relatos, registrando-se a ausência do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, com causa participada, após a eleição, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010, e o do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em sessão de 13 de abril de 2010 - este em casos de recurso; e, nos processos de aposentadorias oriundos de fundações cujos votos sejam pelo registro in casu, o entendimento do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior é o proferido, por meio de declaração de voto, em sessão de 02 de julho de 2009. Foram relatados 2017 processos: 608 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 862 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 303 pelo Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, 209 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 35 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos para que o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes fosse o primeiro a relatar, a fim de ausentar-se devido a compromisso pessoal -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes externou votos de um bom Natal e feliz Ano Novo, cumprimentando os seus pares e assessores, e homenageou também o Senhor Presidente, pelo encerramento da gestão, ressaltando o respeito e a amizade com que foi recebido. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza congratulou o Senhor Presidente por sua meritória gestão, dizendo de sua admiração e reconhecimento nesses quatro anos, nos quais se pautou por uma relação sempre respeitosa e amiga, contribuindo para o aprendizado e aperfeiçoamento da verdade jurídica, de forma muito tranquila, e desejou a todos um feliz Natal e próspero Ano Novo, com saúde, sucesso, amor, realização familiar e pessoal em 2011. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nºs 106033-4/2006 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Cedae), pelo conhecimento, provimento, comunicação e remessa, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que solicitou prazo de uma sessão; 103009-6/2008 (pensão do Iperj), pela diligência externa com comunicação, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que solicitou prazo de uma sessão; 207841-1/2007 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Casimiro de Abreu), pela notificação, ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela citação para defesa ou recolhimento de débito, sagrando-se vencedor o revisor; 271806-9/2000 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Rio Bonito), pela irregularidade da tomada de contas ex officio e aplicação de multa, ao Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, que retirou seu voto, acompanhando o revisor nas conclusões; e 200547-8/2007 (aposentadoria da Prefeitura de Itaboraí), pela diligência externa com comunicação, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que solicitou prazo de uma sessão. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nºs 238242-4/2008 e 238243-8/2008 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Resende) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício imediata, havendo voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício ao MP após o trânsito em julgado, do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior; e 216427-8/2008 (aposentadoria da Prefeitura de Itaboraí) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que votou pela recusa do registro e comunicação. Continuou o julgamento do Processo TCE nº 222395-9/2006 (inspeção ordinária na Prefeitura de Teresópolis), com voto pela aplicação de multa, determinação e extração de peças, havendo voto-revisor do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela aplicação de multa, sagrando-se vencedor o revisor, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O relator procedeu à inclusão verbal do Processo TCE nº 241039-8/2008 (inspeção especial na Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pela comunicação e determinação. No Processo TCE nº 200767-0/2007 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de São João de Meriti), com voto pelo conhecimento, ciência e arquivamento, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar votou pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidade, impropriedades e recomendações, comunicações, determinações, expedição de ofício e arquivamento no Processo TCE nº 215977-3/2010 (prestação de contas de administração financeira de São João de Meriti - exercício de 2009), oferecendo voto-revisor vencedor pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicação e determinação o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, acompanhando o relator o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, havendo sido apregoado, em função de pedido de defesa oral, o nome do prefeito, Sandro Matos Pereira, e o de seu representante, Sérgio Lopes Jund Filho - CRC/RJ 78.819, ficando evidenciada a ausência de ambos. A Presidência solicitou ao relator uma pausa em seu relato, a fim de que o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes pudesse votar nas prestações de contas de administração financeira do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior antes de ausentar-se. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 243771-9/2010 e 243559-9/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações, determinação e arquivamento no Processo TCE nº 215800-4/2010 (prestação de contas de administração financeira de Valença - exercício de 2009), oferecendo voto-revisor vencido pela emissão de parecer prévio contrário o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, havendo sido apregoado, em função de pedido de defesa oral, o nome do Prefeito Vicente de Paula de Souza Guedes e o de seus representantes, os quais declinaram de sua defesa. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendações, comunicações, determinação e arquivamento no Processo TCE nº 215516-5/2010 (prestação de contas de administração financeira de Niterói - exercício de 2009), oferecendo voto-revisor vencido pela emissão de parecer prévio contrário o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, ressalvando o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar o seu entendimento de ser o último ano da gestão o divisor de águas para aprovação das contas, havendo sido apregoado, em função de pedido de defesa oral, o nome do prefeito, Jorge Roberto Saad Silveira, e o de seu representante, Bruno Silva Navega, os quais declinaram de sua defesa após a leitura do relatório. O relator esclareceu ter ficado ainda com duas prestações de contas de administração financeira na última sessão do ano em razão do consagrado entendimento sobre o amplo direito de defesa, após o que agradeceu a sua assessoria o apoio recebido. Ao fim do relato, ausentou-se da sessão, com causa justificada, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes e retomou o seu relato o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, o qual agradeceu a sua assessoria e homenageou o Senhor Presidente por sua gestão de quatro anos, na qual sobressaiu-se a sua dedicação, amor e correção no desempenho dos trabalhos à frente deste Tribunal. Consignou impedimento no Processo TCE nº 243769-6/2010 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello associou-se às congratulações tanto aos Senhores Conselheiros eleitos como à Presidência por sua administração, desejando a todos um feliz Natal e próspero Ano Novo. No relato dos Processos TCE nºs 203761-7/2007 (contrato da Prefeitura de Magé), com voto-relator pela irregularidade da tomada de contas ex officio, condenação em débito e expedição de ofício; e 211346-9/2006 (ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Macaé), pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício, ofereceu voto-revisor vencedor com os mesmos itens, mas com a expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP estadual após o trânsito em julgado, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Solicitou vista do Processo TCE nº 106494-4/2002 (Convênio da Loterj) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Consignou impedimento nos Processos TCE nºs 241506-8/2010, 242781-7/2010, 241414-9/2010, 241412-1/2010, 240416-0/2010, 241289-2/10, 241296-5/2010, 208392-6/2010, 215603-9/2009 e 217852-6/2009 o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. A Presidência agradeceu aos senhores conselheiros, procuradores, assessores e servidores em geral, pela compreensão e generosidade recebidas, desejando a todos um bom Natal, felicidade, saúde e prosperidade no Ano Novo, além de muita união no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, acrescentando que de todas as qualidades da alma a mais eminente é a sabedoria e a mais útil, a prudência. Às doze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Leila Santos Dias, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 16/12/2010 10:30:07 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n106587-4/97 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115289-2/07 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n222266-4/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n107119-5/08 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108671-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104605-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105605-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108809-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108805-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108807-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108810-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108811-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108814-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108816-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110105-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110187-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113726-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108299-5/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n108305-0/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n108369-6/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114746-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115451-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115555-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115768-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221871-8/07 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n232367-6/07 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n103712-5/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104523-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105796-7/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107238-9/09 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA P/ RESERVA (EXCLUÍDA)/PMERJ\r\n\r\n109248-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118918-0/09 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n101321-5/10 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108371-9/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110846-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110851-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110881-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110882-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111037-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113123-7/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114754-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114923-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115537-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115626-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115853-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115931-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116083-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203807-7/07 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n103818-2/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n230796-5/06 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n113161-2/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n103895-5/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n107239-3/09 APOSENTADORIA/TRANSFERÊNCIA P/ RESERVA (EXCLUÍDA)/PMERJ\r\n\r\n110168-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115508-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106658-1/10 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n106978-9/10 APOSENTADORIA/FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n108257-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n108365-0/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110988-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115356-0/10 PENSÃO/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n115625-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115915-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116003-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116018-7/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117458-8/10 PROMOÇÃO/PESSOAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110790-5/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n103621-0/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108856-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115612-2/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108675-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108674-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108670-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108669-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108666-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108668-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108665-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108661-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108683-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108682-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108681-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108680-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108677-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108679-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108368-2/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n116019-1/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116078-7/10 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114092-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117793-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115409-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115959-8/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110179-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108379-1/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n115559-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115429-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110179-6/07 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108297-7/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n112206-1/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110146-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224766-7/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n115963-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108378-7/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108818-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107752-5/09 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115558-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115987-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n109498-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115681-3/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115918-4/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115482-5/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n100855-4/09 APOSENTADORIA/FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\n110165-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115957-0/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n115673-6/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n110185-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108815-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108862-3/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111986-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113734-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n300215-9/10 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n300511-1/10 PENSÃO (INT)/HABILITAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n104983-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224762-1/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n104522-2/10 APOSENTADORIA/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n202157-3/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n105779-9/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n109908-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108848-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108858-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115928-9/10 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n110138-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112018-9/10 APOSENTADORIA/FIA-FUNDAÇÃO INFÂNCIA ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n238558-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n105247-9/92 DENÚNCIA/BANERJ-BANCO EST RIO JANEIRO (EM LIQUID)\r\n\r\n227463-8/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n239029-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n212692-7/03 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n229519-6/06 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF COMEND LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n100651-4/08 TERMO/ADITIVO RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP TRILHOS RJ\r\n\r\n112969-2/10 CONTRATO/ PERMISSÃO/CONCESSÃO SERV PÚBL / SEC EST GOVERNO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n111554-3/05 ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST INTEGRACAO GOV (EXTINTA)\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100703-5/2009 (23/200366/08) - Interessados: BRUNO REBULA KLEIN E FRANCISCO DA GAMA MENEZES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101343-2/2006 - Interessado: LUTERO DE CASTRO CARDOSO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 828/10, CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102029-6/2010 (08/200307/09) - Interessado: AIR DE ABREU SILVA CURE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102258-4/2009 (09/13812502/08) - Interessado: EDSON FERREIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102436-8/2009 (09/2602590/08) - Interessado: ELOY MANOEL DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102463-6/1998 (09/472515/96) - Interessado: ROBERTO ALEXANDRE HENUD FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102500-9/2006 (08/5477/05) - Interessado: LUIZ PAULO FIARES AVELINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102778-9/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA CALDERARO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102795-7/2010 (08/201353/04) - Interessado: NILTON CAMPOS DE ARAÚJO FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103118-0/1998 (09/00212530/96) - Interessado: JORGE ARAÚJO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105151-6/2010 (08/202140/08) - Interessado: EDISON CAMARGO MENDEL GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105625-7/2010 (08/200607/08) - Interessado: ETENILDA GOMES OLIVEIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107832-1/2009 (23/200441/09) - Interessado: PEDRO PEÇANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107851-7/2009 (23/200430/09) - Interessado: MIRIAM SIMÕES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108638-0/2009 (03/8612284/08) - Interessado: MARILENI DE SOUZA NICACIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108641-7/2009 (03/10001533/07) - Interessado: MARLY ROCHA NACARATI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108642-1/2009 (03/4110570/06) - Interessado: REGINA HELENA BENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108643-5/2009 (03/10702242/08) - Interessado: ANGELA MARIA DE SOUSA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108652-6/2009 (03/11203626/08) - Interessado: FÁTIMA DO AMPARO SUZANO NAVARRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108653-0/2009 (03/10102776/08) - Interessado: IARA PERES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109248-2/2006 (07/100351/06) - Interessados: ÍCARO MORENO JUNIOR, JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS, ALTAMIRANDO FERNANDES MORAES, E ANNE DORNELLES FACÓ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109908-7/1994 (25/1405536/88) - Interessado: WALDEMY FERREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110149-0/2010 (1015/08) - Interessado: MARCO ANTONIO SANTOS PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110741-4/2010 (03/10401311/09) - Interessado: FÁTIMA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110752-8/2009 (01/301789/08) - Interessado: GILDA CAMPOS DE OLIVEIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110808-8/2010 (03/10101304/09) - Interessado: SHEILA MARIA CANELLAS LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110809-2/2010 (03/2210161/09) - Interessado: TEREZINHA RIBEIRO DE MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110919-2/2006 - Interessado: HELENA PORTO SEVERO DA COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111023-7/2010 (03/1410005/07) - Interessado: CARMEN LUISA FERNANDES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111024-1/2010 (03/4110918/09) - Interessado: IARA SILVIA PINHEIRO MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111039-6/2010 (03/202873/09) - Interessado: HUMBERTO LUCIOLA DE CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111040-5/2010 (03/7131469/09) - Interessado: AUREA DO NASCIMENTO LEMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111314-9/2009 (03/11300583/07) - Interessado: IRENE DA SILVA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111425-9/2010 (03/811939/09) - Interessado: LIGIA MARIA PALMEIRA BESTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112014-0/2005 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112058-9/2010 (09/1192511/96) - Interessado: ALCEBIADES DA ROCHA RANGEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112175-8/2009 (03/1342/97) - Interessado: REGINA CELI BIZARRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112230-9/2010 (01/200635/00) - Interessado: ANA MARIA REIS SANSEVERINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112290-4/2009 (03/1701495/95) - Interessado: VERA LÚCIA SEIXAS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112383-7/2009 (03/5703996/94) - Interessado: ANA MARIA FONTES SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112428-3/2009 (08/202007/08) - Interessado: ILZA DIAS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112766-8/2010 (08/604721/05) - Interessado: CYRILO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112922-9/2009 (03/6810486/08) - Interessado: MARILIA BARRETO CORDEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113232-9/2009 (03/10202366/98) - Interessado: ROSENDO MOURA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113252-4/2010 (25/1209502/93) - Interessado: ANTONIO PAULO DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113606-9/2010 (09/12952570/10) - Interessado: CÉLIO FARIAS CHAVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113611-4/2010 (09/42544/10) - Interessado: LUIZ CARLOS GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113615-0/2010 (09/612567/10) - Interessado: MYRONIDES RIBEIRO DE PAULA JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113657-8/2010 (09/2952537/10) - Interessado: JORGE LUIZ DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113658-2/2010 (09/82571/10) - Interessado: CARLOS MACHADO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113693-2/2010 (09/40742592/10) - Interessado: LUCILMAR MANHÃES PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113748-3/2010 (09/3502534/09) - Interessado: UÂINE REIS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113819-8/2010 (03/810917/10) - Interessado: DELFINA DOS SANTOS MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113849-3/2010 (09/102522/98) - Interessado: NELSON LUCIO TEIXEIRA DE VASCONCELOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113974-4/2010 (25/114574/92) - Interessado: ANTERO MAIA VIEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113977-6/2010 (25/575581/91) - Interessado: ALOISIO CRUZ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114480-0/2010 - Interessado: ANANIAS BENTO DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114610-7/2010 (09/72541/10) - Interessado: WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114675-7/2010 (09/152510/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO LOURENÇO MUNIZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114976-4/2009 (03/10002603/08) - Interessado: ANTONIA MENDES MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115809-4/2005 (03/1001147/95) - Interessado: ELOISA HELENA DE CAMPOS COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122480-0/1994 (25/00030568/89) - Interessado: NILTON GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200203-3/2010 - Interessado: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200275-7/2002 - Interessado: AFONSO EDUARDO DE RESENDE CHAVES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200588-6/2009 - Interessado: ANA LÚCIA BATISTA TOMAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200589-0/2009 - Interessado: LUCIANA ALVES ZIMMERER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200590-9/2009 - Interessado: CLAUDIA DA SILVA DE MELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200592-7/2009 - Interessado: UBIRAJARA ETELVINO DA PAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200593-1/2009 - Interessado: RENATA SAMICO DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201944-9/2008 - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202059-4/2010 - Interessado: ROSANGELA DE ALMEIDA CORRÊA CANELLAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202818-3/2004 - Interessado: JOSÉ NUSS FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 2953/09, COMUNICAÇÃO / Interessado: PEDRO CARLOS MENDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203361-5/2008 - Interessado: VANDICE FERREIRA CAETANO DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203515-0/2004 - Interessado: MARCIO DE OLIVEIRA NOVAES - Votos: REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203564-1/2004 - Interessado: MARIA JOSÉ MARIO DE M R DE PINHO - Votos: REGISTRO, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 203761-7/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204527-8/2008 - Interessado: CARLOS ALBERTO MARIQUITO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205401-5/2008 - Interessado: FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206731-5/2008 - Interessado: LUCIANA ALVES DA SILVA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207097-6/2009 - Interessados: JOÃO JOSÉ WILLEMEN SOUZA, RAPHAEL SEBASTIÃO PEREIRA, MARCOS SUEL DA SILVA ALVARENGA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207241-4/2010 - Interessado: VERISSIMO RODRIGUES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207244-6/2010 - Interessado: LETICIA DE CARVALHO LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207252-3/2010 - Interessado: LEILA REIS FRAGALE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207263-2/2010 - Interessado: LEDIR RANGEL DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207270-5/2010 - Interessado: LECIANE PINHO BOHRER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207279-1/2010 - Interessado: KELLY GRAVINO MACARIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207287-8/2010 - Interessado: LAURA DE SOUZA BRAGA DE AZEVEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207295-5/2010 - Interessado: KELLY DINIZ DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207299-1/2010 - Interessado: KARINE GUIMARÃES MORAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207305-6/2010 - Interessado: KARINA PINTO AUGUSTINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207313-3/2010 - Interessado: JUSTINO WENDEROSCKI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207319-7/2010 - Interessado: JURANDIR ALVES FRANCISCO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207371-5/2010 - Interessado: MARCI KNUPP BARBOSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207382-4/2010 - Interessado: MARCELO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207389-2/2010 - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA AROUCA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207398-3/2010 - Interessado: MARCELLE KNUPP FRANÇA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207408-4/2010 - Interessado: MAILKA PEREIRA DA SILVA GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207413-9/2010 - Interessado: MADALENA LENICE DA CRUZ GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207422-0/2010 - Interessado: LUZIA GOMES FARIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207433-9/2010 - Interessado: LUZAMAR PANISSET DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207442-0/2010 - Interessado: LUIZA MARIA DAS GRAÇAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207495-6/2006 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207512-1/2010 - Interessado: MANOEL DOS ANJOS MEDEIROS MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207518-5/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS MENDONÇA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207528-0/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS MENDONÇA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207532-1/2010 - Interessado: LEONARDO BENVENUTI TAVARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207534-9/2010 - Interessado: LUIZ ANTONIO PEREIRA GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207537-1/2010 - Interessado: LUIZ ALBERTO LOPES GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207540-8/2010 - Interessado: LUCYMERY DE SOUZA LEITE SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207542-6/2010 - Interessado: MARGARIDA DA SILVA FARIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207543-0/2010 - Interessado: MARGARETH DE FÁTIMA SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207544-4/2010 - Interessado: MARCOS ROBERTO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207546-2/2010 - Interessado: MARCIO FABIANO MESQUITA CUNHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207549-4/2010 - Interessado: MARCIO ANTONIO ALVES DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207568-0/2010 - Interessado: MARCIA MONNERAT DO AMARAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207569-4/2010 - Interessado: MARCIA DE SOUZA DAMACENA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207764-6/2010 - Interessado: MARCIA DE ALMEIDA XAVIER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207771-9/2010 - Interessado: MARCIA DE ALMEIDA MOREIRA DO NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207779-1/2010 - Interessado: MARCIA DA SILVA REIS DE VRIES MOURA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207781-4/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207784-6/2010 - Interessado: MARIA BEATRIZ GOMES COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207785-0/2010 - Interessado: MARIA AUXILIADORA GOMES DA FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207789-6/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207791-9/2010 - Interessado: MARIA ANTONIA LEAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207793-7/2010 - Interessado: MARIA ADENILDE DIAS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207803-8/2010 - Interessado: MAURÍCIO RAPOZO PINHEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207816-5/2010 - Interessado: MAURA PIRES PINTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207828-8/2010 - Interessado: MARY LÚCIA R. DE ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207831-5/2010 - Interessado: MARLY ALVES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207836-5/2010 - Interessado: MARLEIDE DE SOUZA CALIXTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207838-3/2010 - Interessado: MARISE DA SILVA ANDRADE TOSTES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207840-6/2010 - Interessado: MARIO ROBERTO DIAS DE MOURA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207842-4/2010 - Interessado: MARIO PINTO GOMES ABADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207845-6/2010 - Interessado: MARINETE DE SOUZA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207848-8/2010 - Interessado: MARILZA GONÇALVES DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207851-5/2010 - Interessado: MARILENE DE ALMEIIDA BREDER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207864-2/2010 - Interessado: MARIA THEREZA MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207867-4/2010 - Interessado: MARIA TEREZINHA R TEIXEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207869-2/2010 - Interessado: MARIA SIRLENE LISBOA BORGE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207870-1/2010 - Interessado: MARIA NEIVA DA SILVA PINTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208057-4/1996 - Interessados: MÁRIO JORGE ASSAF - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208070-0/2010 - Interessado: VIVIANE SENNA RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208103-3/2010 - Interessado: VIVIANE DOS SANTOS SERAFIM - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208111-0/2010 - Interessado: TANIA MARIA FONSECA DE FREITAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208117-4/2010 - Interessado: TANIA ARAÚJO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208121-5/2010 - Interessado: SUELY ALVES GARCIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208124-7/2010 - Interessado: SUELLEN TEMPERINI DE MORAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208128-3/2010 - Interessado: SONIA THEREZINHA DA SILVA GAMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208133-8/2010 - Interessado: SIMONE SOUZA RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208136-0/2010 - Interessado: SIMONE ESPÍRITO SANTO DA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208138-8/2010 - Interessado: SILVANO COELHO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208142-9/2010 - Interessado: SILVANE CORREA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208151-0/2010 - Interessado: SILVANA DE QUEIROZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208158-8/2010 - Interessado: SILVANA BELORIO BRANTES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208161-5/2010 - Interessado: SIDNEA RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208165-1/2010 - Interessado: LUÍS MARCOS FERREIRA BENITES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208208-9/2010 - Interessado: CELINA LIMA RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208213-4/2010 - Interessado: CHARLENE SCHUENCK DE MIRANDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208215-2/2010 - Interessado: CHEILA DE SOUZA LAU - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208217-0/2010 - Interessado: CLAUDIA DE LIMA ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208225-7/2010 - Interessado: ANGELA MARIA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208230-2/2010 - Interessado: ELIANE NOGUEIRA NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208240-7/2010 - Interessado: ELIANE PALOMO DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208249-3/2010 - Interessado: ELENGLEIDES SANTANA COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208252-0/2010 - Interessado: ELIANDRA MACHADO FRANÇA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208310-8/2010 - Interessado: ELIANA MARIA DE ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208409-5/2010 - Interessado: EGÍDIO ALCIDES BONIN AZEVEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208427-7/2010 - Interessado: EDNA DOS SANTOS SIQUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208446-3/2010 - Interessado: EDMILSON LIMA SCHINEID - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208457-2/2010 - Interessado: DURCE MARIA MADUREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208472-2/2010 - Interessado: DIRCEU SILVESTRE TARDEM - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208479-0/2010 - Interessado: DIONESON FERREIRA GUIMARÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208484-5/2010 - Interessado: DINA AMENDOLA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208489-5/2010 - Interessado: DEYZIANE FERREIRA W COUTINHO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208494-0/2010 - Interessado: DEOCLECINO FERREIRA SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208619-2/2010 - Interessado: DENISE ADRIANA PINTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208625-1/2010 - Interessado: DEJAIR FIGUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208634-2/2010 - Interessado: DEBORA SILVA SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208641-5/2010 - Interessado: DEAN PAULO DIAS OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208644-7/2010 - Interessado: DAYANNE RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208647-9/2010 - Interessado: DAYANE BARRETO ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208653-8/2010 - Interessado: DARCY GONÇALVES PEREIRA DA CUNHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208699-2/2010 - Interessado: DANIELLE BARROS SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208700-7/2010 - Interessado: DAMIÃO FERREIRA KROFF - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208702-5/2010 - Interessado: DAISY DA COSTA SILVA GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208708-9/2010 - Interessado: CYNTHIA DOS SANTOS BUENO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208714-8/2010 - Interessado: CRISTINA FEIJÓ SCHUAB - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208716-6/2010 - Interessado: CRISTIANE DO AMARAL TEIXEIRA GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208721-1/2010 - Interessado: CRISTIANE DE SOUZA AMARO PERRUT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208731-6/2010 - Interessado: CRISTIANE BRANDÃO MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208736-6/2010 - Interessado: CREUSA DA CONCEIÇÃO BELINGER FREZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208739-8/2010 - Interessado: CLEBER JANDRE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208742-5/2010 - Interessado: CLAUDIR PROSPE SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208746-1/2010 - Interessado: CLAUDIO MARQUES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208748-9/2010 - Interessado: CLAUDIA REGINA CARRILHO RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208752-0/2010 - Interessado: ANGELA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208754-8/2010 - Interessado: ANDRIZA MACHADO CABRAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208760-7/2010 - Interessado: ANDREZZA GOUVEA VIEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208762-5/2010 - Interessado: ANDREA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208763-9/2010 - Interessado: ANDREA CONDE FERREIRA DE MORAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208765-7/2010 - Interessado: ANA PAULA SAMPAIO COUTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208767-5/2010 - Interessado: ANA PAULA MAYER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208768-9/2010 - Interessado: ANA PAULA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208770-2/2010 - Interessado: ANA MARIA PEREIRA OLIVEIRA LAMBLET - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208778-4/2010 - Interessado: ANA LUIZA DA SILVA PARETES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208781-1/2010 - Interessado: ANA MARIA CORREA FRANÇA COUTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208784-3/2010 - Interessado: ANA MARIA IBRAHIM DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208785-7/2010 - Interessado: ANA PAULA VIEIRA DA CONCEIÇAO LISBOA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209017-5/2010 - Interessado: MARIA LUIZA COSTA PEDRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209020-2/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA MARTINS DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209024-8/2010 - Interessado: MARIA LOPES VIANA ERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209047-0/2010 - Interessado: MARIA LOPES DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209054-3/2010 - Interessado: MARIA IRANEIDE BERNARDO DE FARIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209056-8/2005 - Interessado: LUIZA BERTASONI DEZIDERIO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209059-3/2010 - Interessado: MARIA HILDA LIMA SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209064-5/2005 - Interessado: CLAUDELICE FAGUNDES FRAGOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209064-8/2010 - Interessado: MARIA DO CARMO DIAS FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209078-9/2010 - Interessado: MARIA DO CARMO BASTOS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209085-2/2010 - Interessado: MARIA DILMA RAIMUNDO PINTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209093-9/2010 - Interessado: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209096-1/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DE AZEVEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209101-2/2010 - Interessado: NILSON ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209109-4/2010 - Interessado: NEUSA GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209215-9/2010 - Interessado: MONICA TEIXEIRA MARTINEZ ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209229-0/2010 - Interessado: INSPETOR DE ALUNOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209237-7/2010 - Interessado: NANCY CLEMENTE MARQUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209242-2/2010 - Interessado: MOISES FRANCISCO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209269-0/2010 - Interessado: MILTON ADEMAR OUVERNEY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209287-2/2010 - Interessado: JULIANA ABICALIL COUTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209300-0/2010 - Interessado: MAYCON ROBERTO DA CONCEIÇAO FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209307-8/2010 - Interessado: JULIANA NOGUEIRA DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209313-7/2010 - Interessado: JULIANA MILHORANCE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209317-3/2010 - Interessado: MILENA RAMOS DINIZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209319-1/2010 - Interessado: MICHELLE SILVA EMMERICK - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209321-4/2010 - Interessado: MICHELE BRAGA DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209323-2/2010 - Interessado: MITIELEN DE SOUZA EMIDIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209324-6/2010 - Interessado: MOSANGELA PITTA DUARTE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209325-0/2010 - Interessado: FLAVIA RAPOSO RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209326-4/2010 - Interessado: FERNANDA GONÇALVES BARROZO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209327-8/2010 - Interessado: FÁTIMA GONÇALVES MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209330-5/2010 - Interessado: FABIANA BARROS SANCHES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209331-9/2010 - Interessado: EVANDRO CRUZ TUNTES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209333-7/2010 - Interessado: ESTER DORIS FRANCISCO DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209334-1/2010 - Interessado: ERLY DOS SANTOS LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209336-9/2010 - Interessado: ERICA GUIMARÃES DE CARVALHO MAURO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209337-3/2010 - Interessado: ENEIDA DA VEIGA GARCIA CUNHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209439-7/2010 - Interessado: ELISIANE PACHECO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209442-4/2010 - Interessado: ELVIRA INEZ PINTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209445-6/2010 - Interessado: ELIDA BARROZO TARDIM - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209447-4/2010 - Interessado: ELIAS PAULO NETO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209461-0/2010 - Interessado: JUCELINO CARLOS FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209467-4/2010 - Interessado: VALERIA CHABOUDET DA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209472-9/2010 - Interessado: JOSIANE DAS GRAÇAS BRAVO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209476-5/2010 - Interessado: JOSI ELISE CARDOSO BRITO CLAUDINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209478-3/2010 - Interessado: JOSÉ ROBERTO DE FARIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209481-0/2010 - Interessado: LUCINEIA MACHADO RAPOSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209485-6/2010 - Interessado: LUCIANA DA SILVA PINTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209489-2/2010 - Interessado: LÚCIA DE FÁTIMA FARIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209491-5/2010 - Interessado: LUCENIR GONÇALVES FARIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209496-5/2010 - Interessado: LIVIA BENTO DA SILVEIRA RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209502-0/2010 - Interessado: LILIA SUEIRA DE OLIVEIRA FRANÇA DE CARV - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209509-8/2010 - Interessado: JOSÉ ALVES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209514-3/2010 - Interessado: LIA SHIZUE YOGUE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209525-2/2010 - Interessado: LUCIMAR FOLLY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209930-4/2008 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210394-0/2010 - Interessado: JOSÉ REINALDO SAMPAIO LEMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210402-3/2010 - Interessado: LUCIANA BARROSO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210411-4/2010 - Interessado: JOSÉ DA SILVA I - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210428-7/2010 - Interessado: JOSÉ HAROLDO BARBOZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210432-8/2010 - Interessado: JOSÉ LUIZ DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210439-6/2010 - Interessado: JOSÉ BRAULIO CALADO ARANDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210454-6/2010 - Interessado: JORGE DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210457-8/2010 - Interessado: JORGE DE JESUS PAULO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210462-3/2010 - Interessado: JOELMA DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210467-3/2010 - Interessado: JOÃO VALTER MAFORT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210472-8/2010 - Interessado: JOÃO LUIZ OLYNTHO MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210474-6/2010 - Interessado: JOÃO LUIZ FAGUNDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210476-4/2010 - Interessado: JANAINA CERQUEIRA MOTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210479-6/2010 - Interessado: JENNIFFER SORAIA DO ESPIR SANTO PINHEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210482-3/2010 - Interessado: JANIELE XAVIER DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210504-7/2010 - Interessado: JAIRA DE FÁTIMA MARTINS DA SILVA THURLER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210513-8/2010 - Interessado: JACIRA BERBERT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210519-2/2010 - Interessado: IZANE BARROZO BELLO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210537-4/2010 - Interessado: IVANETE FERREIRA MACIEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210539-2/2010 - Interessado: ISALENE DE MELO FARIAS ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210541-5/2010 - Interessado: IRINEIA DE FÁTIMA GUILANDE CARRILHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210545-1/2010 - Interessado: IRACILDA MOREIRA EIRAO LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210550-6/2010 - Interessado: IRENE DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210569-7/2010 - Interessado: IRANI DA SILVA MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210570-6/2010 - Interessado: IOLANDA CORREA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210571-0/2010 - Interessado: HELIO ESTEVAM SANTANA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210572-4/2010 - Interessado: GUSTAVO MILWARD DE AZEVEDO NETTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210573-8/2010 - Interessado: GRAZYELLE DOS SANTOS GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210574-2/2010 - Interessado: DARALICE MACHADO AUGUSTINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210575-6/2010 - Interessado: CLAUDIA PIETROBON DE ALVARENGA MAFRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210576-0/2010 - Interessado: CARLILE PACHECO MOURA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210578-8/2010 - Interessado: ARLETE DE KATIA GONÇALVES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210580-1/2010 - Interessado: ARETUSA DE MATTOS COUTINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210581-5/2010 - Interessado: ANANDRA FONSECA REZENDE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210583-3/2010 - Interessado: MARIA LUIZA BORGES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210584-7/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ DIAS PORTELLA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210586-5/2010 - Interessado: MARCUS VINICIUS PEREIRA BARBOZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210590-6/2010 - Interessado: MARCELO ORPHAO MOTTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210617-0/2010 - Interessado: JULIANE RIBEIRO SIMÕES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210625-7/2010 - Interessado: MARCELO CORREIA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210627-5/2010 - Interessado: MARCELO BUSQUET - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210631-6/2010 - Interessado: MAICON DUQUE ESTRADA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210634-8/2010 - Interessado: LUIZ EDUARDO CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210637-0/2010 - Interessado: LUCIANO MOZER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210640-7/2010 - Interessado: LÚCIA DAS GRAÇAS PALOMO NUNES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210645-7/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MACEDO HUBACH - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210649-3/2010 - Interessado: MARIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210653-4/2010 - Interessado: MARIA CLEIA DA CONCEIÇAO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210654-8/2010 - Interessado: MARIA CHRISTINA FIDALGO COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210657-0/2010 - Interessado: MARGARETH PIRES TOMAZ DE FRIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210658-4/2010 - Interessado: MARCO AURELIO XAVIER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210660-7/2010 - Interessado: RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210664-3/2010 - Interessado: RAPHAEL FERREIRA GALENO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210678-4/2010 - Interessado: PRISCILA FERNANDES ESCAMILHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210690-2/2010 - Interessado: MANOEL FERNANDES PAIXÃO DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210701-7/2010 - Interessado: MARIA DO CARMO VENANCIO FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210706-7/2010 - Interessado: MARIA HELOISA BARBOSA BRAVO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210709-9/2010 - Interessado: ANA LÚCIA CARRIELLO ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210715-8/2010 - Interessado: MARCO AURELIO ROCHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210735-8/2010 - Interessado: BERNADETE FIRMINO MONTEIRO BOECHAT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210806-5/1999 - Interessado: TARCISIO DE SOUZA REIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210848-1/2010 - Interessado: ANA LÚCIA HERINGER BOY HOTTZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210850-4/2010 - Interessado: ANA CRISTINA MARANHAO DE JESUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210852-2/2010 - Interessado: ANA CLAUDIA DOS SANTOS COUTINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210854-0/2010 - Interessado: ANA CÉLIA MODESTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210856-8/2010 - Interessado: ANA BEATRIZ DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210857-2/2010 - Interessado: VEBER DA SILVA BRAGA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210867-7/2010 - Interessado: VANUZA MUNHAO FREMAN - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210868-1/2010 - Interessado: VANIA LOURENÇO NIEDECK - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210869-5/2010 - Interessado: ALINE SATYRO SOBRINHO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210870-4/2010 - Interessado: JEFFERSON SCHIMDT VIEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210871-8/2010 - Interessado: FRANCISCO CARLOS ALVES RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210872-2/2010 - Interessado: ANDERSON DE OLIVEIRA MONTEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210874-0/2010 - Interessado: WYLNE DOS SANTOS BRAZIELLAS SOUSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210875-4/2010 - Interessado: WALDELENA DE ANDRADE MARQUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210876-8/2010 - Interessado: VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210877-2/2010 - Interessado: AURINO RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210878-6/2010 - Interessado: PATRICIA FONTES SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210879-0/2010 - Interessado: PALOMA DE JESUS ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210882-7/2010 - Interessado: NUBIA PEDRO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210884-5/2010 - Interessado: NILSON GONÇALVES DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210886-3/2010 - Interessado: NEUSA DARCILIA ECARD TORRES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210888-1/2010 - Interessado: NATALINA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210890-4/2010 - Interessado: VERA LÚCIA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210893-6/2010 - Interessado: VALTINEA DE ASSIS FERREIRA MOURA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210894-0/2010 - Interessado: THIELLY HILDEGARD HACHE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210897-2/2010 - Interessado: TELMA REGINA DIAS NUNES GRIJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210905-5/2010 - Interessado: TANIA MARRA PORTES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210908-7/2010 - Interessado: SUELY INACIO GOMES MATTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210909-1/2010 - Interessado: SONIA SILVA DE QUEIROZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210912-8/2010 - Interessado: GRAZIELE ROSA BOM - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210913-2/2010 - Interessado: GISELLE KLEIN RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210915-0/2010 - Interessado: JOSÉ LEDINEI DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210916-4/2010 - Interessado: JOSÉ ERMANI DE SIMAS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210918-2/2010 - Interessado: JOSÉ ANTONIO FIGUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210919-6/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ ANTUNES MACEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210920-5/2010 - Interessado: ELAINE CANTO FERNANDES MARINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210921-9/2010 - Interessado: JACIRA MARIA DO NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210922-3/2010 - Interessado: HERMILTON GONZAGA GODINHO PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210923-7/2010 - Interessado: DIOVANE LOURENÇO NIEDECK - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210924-1/2010 - Interessado: ANA PAULA BONIN - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210925-5/2010 - Interessado: AMARILDO FOLLY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210929-1/2010 - Interessado: CARLA FARIA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210932-8/2010 - Interessado: CARINE GONÇALVES DA ROZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210935-0/2010 - Interessado: CACILDA DE JESUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210939-6/2010 - Interessado: BRUNA THURLER DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210941-9/2010 - Interessado: BENIMAR PENA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210944-1/2010 - Interessado: BEATRIZ HECKERT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210947-3/2010 - Interessado: AYESHA SOARES LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210962-4/2007 (490/87) - Interessado: ARLETE DOS SANTOS LAGE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210972-8/2010 - Interessado: CARLA GUIMARÃES MORAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211034-9/2010 - Interessado: VANDERLEI DA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211252-3/2010 - Interessado: URSULA MELLO CALDERARD STROLIGO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211260-0/2010 - Interessado: TONIA MARIA FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211261-1/2005 - Interessado: PAULO JOSÉ PEREIRA CAMANDAROBA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211284-6/2010 - Interessado: THIAGO SARDOU CHARRET - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211286-4/2010 - Interessado: THAMI SCHUMACKER LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211291-9/2010 - Interessado: ROSA LÚCIA BREDER PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211295-5/2010 - Interessado: RICARDO RODRIGUES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211298-7/2010 - Interessado: RODRIGO DE MIRANDA RIMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211302-4/2010 - Interessado: ROBSON ESMERIO THURLER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211305-6/2010 - Interessado: ROGÉRIO MAURÍCIO BOTELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211316-5/2010 - Interessado: ABIGAIL SILVA TEIXEIRA RAYMUNDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211335-4/2008 - Interessado: DARCI DOS ANJOS LOPES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211369-2/2010 - Interessado: ANA PAULA GOMES DREUX MINTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211376-5/2010 - Interessado: ANOLIDA AYRAO LUIZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211380-6/2010 - Interessado: FLORISBELA DOS SANTOS FALCAO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211394-7/2010 - Interessado: SALETE ANDRADE AZEVEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211397-9/2010 - Interessado: SABRINA NUNES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211399-7/2010 - Interessado: SABRINA CORDEIRO SCHUENCK - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211402-0/2010 - Interessado: RUDSTER DE LIMA FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211409-8/2010 - Interessado: ROSEMERE LUIZ BERNARDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211413-9/2010 - Interessado: ROSELY DO ALMO BARROSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211424-8/2010 - Interessado: ROSE MARY PINTO SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211430-7/2010 - Interessado: ROSILEA APARECIDA ROSA DO NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211438-9/2010 - Interessado: ROZIMERE PEREIRA MARCELLO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211446-6/2010 - Interessado: SINTIA RODRIGUES NETO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211452-5/2010 - Interessado: TATIANA PINHEIRO ARAGÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211459-3/2010 - Interessado: ROSA MARIA MEDEIROS SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211467-0/2010 - Interessado: VIVIANE FRANCA DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211496-1/2010 - Interessado: VERA REGINA BECK - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211580-8/2010 - Interessado: RENATA CARVALHO STORCK - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211583-0/2010 - Interessado: ALESSANDRA RAPHAEL FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211585-8/2010 - Interessado: ALESSANDRO DERLY FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211591-7/2010 - Interessado: ALEXANDRO DE OLIVEIRA PINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211595-3/2010 - Interessado: TERESA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211596-7/2010 - Interessado: ALIDEIA QUEIROZ DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211739-1/2010 - Interessado: ALVERINA CEREJA DE FREITAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211743-2/2010 - Interessado: CARLAS ANGÉLICA DE OLIVEIRA N DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211746-4/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO MUZI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211749-6/2010 - Interessado: CAROLINE MOURA KLEIN - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211753-7/2010 - Interessado: CATHIA COELHO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211757-3/2010 - Interessado: CATIA MARIA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211760-0/2010 - Interessado: CÉLIA MARIA DA SILVA BARCELOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211763-2/2010 - Interessado: ANGELA MARIA REZENDE DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211766-4/2010 - Interessado: ANGELA MARIA RODRIGUES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211777-3/2010 - Interessado: RENATA PEIXOTO SIMÕES VELOSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211781-4/2010 - Interessado: MARCIANE NOGUEIRA PEIXOTO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211785-0/2010 - Interessado: GISELE DAMIANE LINHARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211787-8/2010 - Interessado: GILMAR DOS PASSOS DA ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211791-9/2010 - Interessado: GILCIMAR CABRAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211795-5/2010 - Interessado: GEUZA SCHUENCK RODRIGUES DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211799-1/2010 - Interessado: GERUZIA NUNES DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211802-4/2010 - Interessado: GEILSON BERNARDO DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211805-6/2010 - Interessado: FRANCIENE RODRIGUES JUNQUEIRA DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211941-6/2010 - Interessado: RENATO CORDEIRO DE SIMAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211944-8/2010 - Interessado: FLAVIO MEDEIROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211948-4/2010 - Interessado: FLAVIO LUIZ FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211953-9/2010 - Interessado: QUEZIA SIMONIA BOY HERINGER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211955-7/2010 - Interessado: ROSILAINE KNUPP DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211961-6/2010 - Interessado: PRISCILA SPITZ DA ROCHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211965-2/2010 - Interessado: PRISCILA SILVA DA MOTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211971-1/2010 - Interessado: ACHILLES LORENA NETTO, - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211975-7/2010 - Interessado: ADALBERTO BALDEZ FONSECA COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211982-0/2010 - Interessado: ADAYR PIZZO CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211989-8/2010 - Interessado: ADEMAR AZEVEDO MATHEUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212001-9/2010 - Interessado: ADRIANA CLAUDIA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212005-5/2010 - Interessado: ADRIANA DE FÁTIMA TULER DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212012-8/2010 - Interessado: ADRIANA MARIA ABICALIL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212023-7/2010 - Interessado: SOLANGE HOTTZ DA MOTTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212030-0/2010 - Interessado: AGATHA FIGUEIRA DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212033-2/2010 - Interessado: AILTON DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212037-8/2010 - Interessado: AIRAZE COMBAT DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212040-5/2010 - Interessado: ALAIR SANCHES GARCIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212045-5/2010 - Interessado: ALBERTO EVILAZIO CORREA DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212222-5/2010 - Interessado: TANIA MARIA SIAS DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212230-2/2010 - Interessado: ANTONIO CARREIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212247-5/2010 - Interessado: ANTONIO IZAEL GOLINELLI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212252-0/2010 - Interessado: ANTONIO MARCOS CARDINOT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212261-1/2010 - Interessado: APARECIDA DO CARMO NETO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212264-3/2010 - Interessado: AREANE LICIA BRUST - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212267-5/2010 - Interessado: AROLDO DIAS DE BARROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212271-6/2010 - Interessado: ASSEF JOSÉ PEDRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212279-8/2010 - Interessado: ALERCIONE CARDOSO DEMANE CAETANO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212283-9/2010 - Interessado: ALESSANDRA CURY DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212285-7/2010 - Interessado: SHANA RODRIGUES LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212289-3/2010 - Interessado: SHEILA ALVES FERREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212292-0/2010 - Interessado: ZUZI CABRAL GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212294-8/2010 - Interessado: PRISCILA APARECIDA DO AMARAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212298-4/2010 - Interessado: PEDRO PEREIRA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212302-1/2010 - Interessado: PAULO ROGÉRIO DA ROCHA SIMÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212306-7/2010 - Interessado: PAULA CONDACK DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212314-4/2010 - Interessado: PATRICIA PEREIRA LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212324-9/2010 - Interessado: PATRICIA APARECIDA DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212336-2/2010 - Interessado: PATRICIA HARLEM MENDONÇA CUCO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212347-1/2010 - Interessado: PATRICIA DA SILVA MONTEIRO OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212366-7/2010 - Interessado: PRISCILLA MUZY VETTORACI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212369-9/2010 - Interessado: VERA LÚCIA MUNHAO FREIMAN - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212373-0/2010 - Interessado: ORMY TEREZINHA DOS SANTOS DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212392-6/2010 - Interessado: ORLANDO VIZZONI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212396-2/2010 - Interessado: ONIR PORTUGAL DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212400-9/2010 - Interessado: NUBIA RAQUEL NETO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212412-2/2010 - Interessado: NILZA MARIA DE AZEVEDO SANGY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212443-8/2005 - Interessado: HELOISA HELENA MESQUITA MACIEL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212531-4/2010 - Interessado: NILSON GOMES CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212537-8/2010 - Interessado: WILMAR SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212543-7/2010 - Interessado: WANDA MARIA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212547-3/2010 - Interessado: WAGNER DE CASTRO BRANCO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212552-8/2010 - Interessado: CARLOS DE OLIVEIRA MIRANDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212557-8/2010 - Interessado: AUREMAR BERNARDO TOLEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212561-9/2010 - Interessado: AUCIMAR DOS SANTOS GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212628-3/2010 - Interessado: ANDREIA ARAÚJO GRATIVOL DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212632-4/2010 - Interessado: ANTONIO GABRIEL WENDROFSKI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212635-6/2010 - Interessado: ANALICE BRAGA PINHEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212636-0/2010 - Interessado: ANA PAULA GONÇALVES DE MORAES JANDRE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212637-4/2010 - Interessado: ANA PAULA CORTES RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212639-2/2010 - Interessado: ANA MARIA TEIXEIRA RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212642-9/2010 - Interessado: ANA MARIA GONÇALVES DIAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212643-3/2010 - Interessado: ALINE RAMOS NIDECK - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212644-7/2010 - Interessado: ALINE DE OLIVEIRA PEIXOTO SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212646-5/2010 - Interessado: ALESSANDRA CONSTANTINO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212650-6/2010 - Interessado: ALCIRIA ARAÚJO VIANNA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212652-4/2010 - Interessado: RODRIGO CAVALCANTE DE BARROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212656-0/2010 - Interessado: RENATO LIMA RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212666-5/2010 - Interessado: QUITERIA DA CONCEIÇÃO ZAO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212668-3/2010 - Interessado: MARILIA FREITAS DE LEMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212669-7/2010 - Interessado: MARIA DO ROSÁRIO MENDES ERTHAL ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212670-6/2010 - Interessado: LUCINEIA SANGY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212671-0/2010 - Interessado: SEBASTIANA JORGINA HONÓRIO PINTO PRAXEDE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212672-4/2010 - Interessado: JADIVAN DE ARAÚJO ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212673-8/2010 - Interessado: JORGE LUIZ BALBI MOURA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212675-6/2010 - Interessado: SILVIA HELENA RODRIGUES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212676-0/2010 - Interessado: IRENE DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212677-4/2010 - Interessado: MERILDO DUARTE LAGOAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212678-8/2010 - Interessado: MARLENE CASTRO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212679-2/2010 - Interessado: MARISSON GARCIA NOGUEIRA MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212680-1/2010 - Interessado: MARIO CEZAR TAVARES THURLER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212682-9/2010 - Interessado: MARIA LUIZA PARENTE PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212683-3/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA DA SILVA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212685-1/2010 - Interessado: MARIA DOS REMEDIOS FERREIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212686-5/2010 - Interessado: MARIA DO CARMO TOLEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212692-4/2010 - Interessado: MARIA DO CARMO DUARTE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212698-8/2010 - Interessado: MARIA DE FATI MA SCHUMACKER RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212700-7/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA ROSA HONÓRIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212703-9/2010 - Interessado: MARCOS VENICIUS BURICHE COUTINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212705-7/2010 - Interessado: MARCIA WALDHELM DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212707-5/2010 - Interessado: JULIANE FERREIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212710-2/2010 - Interessado: LUCIMAR FIGUEIRA RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212712-0/2010 - Interessado: LUCILANE MACARIO DA CRUZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212714-8/2010 - Interessado: LUCIANA DEBOSSAN FORNY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212716-6/2010 - Interessado: LÚCIA HELENA DE CASTRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212718-4/2010 - Interessado: LÚCIA HELENA CONSENÇO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212722-5/2010 - Interessado: LOUISE HENRIQUES ANTUNES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212723-9/2010 - Interessado: JURCENEA BRANDÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212725-7/2010 - Interessado: JOELMA GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212727-5/2010 - Interessado: JANAINA LÚCIA BATISTA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212729-3/2010 - Interessado: JAQUELINE DA SILVA FRANCO DOMINGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212731-6/2010 - Interessado: ELISABETE FERREIRA GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212733-4/2010 - Interessado: ELISA ASTH DE MORAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212736-6/2010 - Interessado: ELIENE BARCELLOS RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212739-8/2010 - Interessado: ELIANE DE OLIVEIRA TARDIM - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212747-5/2010 - Interessado: ROSANGELA GONÇALVES BRITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212748-9/2010 - Interessado: SAMANTA BORHER RUFINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212749-3/2010 - Interessado: MICILENE CARDOSO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212750-2/2010 - Interessado: RENILDES GENEZIO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212751-6/2010 - Interessado: MARIA LUIZA PADILHA DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212752-0/2010 - Interessado: LEONARDO DA SILVA CORREA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212753-4/2010 - Interessado: ELIETE DA SILVA NARCISIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212757-0/2010 - Interessado: ELIANE FLAUZINO DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212759-8/2010 - Interessado: ELCIMAR DA FONSECA QUINTES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212760-7/2010 - Interessado: DIEGO CORGUINHA RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212761-1/2010 - Interessado: DEMIA NORONHA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212764-3/2010 - Interessado: HERBERT AZEVEDO MENDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212766-1/2010 - Interessado: GRAZIELLA DOS SANTOS RUFINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212768-9/2010 - Interessado: JACKELINE LOBO DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212769-3/2010 - Interessado: IVONE MARIA DO ESPÍRITO SANTO FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212772-0/2010 - Interessado: IRANY RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212774-8/2010 - Interessado: IRACY DA ROZA POUSADA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212777-0/2010 - Interessado: IRACI DE MACEDO WENDERROSCHY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212781-1/2010 - Interessado: JACQUELINE MAFORT SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212791-6/2010 - Interessado: LILIAN ROMITO NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212794-8/2010 - Interessado: MARIA LUIZA DE OLIVEIRA OUVERNEY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212797-0/2010 - Interessado: JANAINA MILHORANCA RAPOZO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212809-9/2010 - Interessado: MARILEIA DE SOUZA GUIMARÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212811-2/2010 - Interessado: MARIA LUIZA NEVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212814-4/2010 - Interessado: JANAINA MEDEIROS DE O. DE SOUZA SCHUINDT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212822-1/2010 - Interessado: MONICA ALONSO DE REZENDE GRIPP - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212845-3/2010 - Interessado: LETICIA GUALBERTO COMBAT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212850-8/2010 - Interessado: LEANDRO CARREIRO PERRUT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212854-4/2010 - Interessado: KARINE TARDIN DE ABREU FREITAS SALGADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212855-8/2010 - Interessado: MARCELO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212858-0/2010 - Interessado: LEINISE SANTANA REIS SANTIAGO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213026-7/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213043-4/2010 - Interessado: MARIA ANETE MATOS DE OLIVEIRA MORAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213062-0/2010 - Interessado: LUCILEIA CARVALHO PHILOT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213068-4/2010 - Interessado: CLAUDIA MARIA SADER - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213072-5/2010 - Interessado: CLAUDIA SANTANA NERES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213076-1/2010 - Interessado: CLAUDIA MARIA GUINDANI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213081-6/2010 - Interessado: CINTIA QUINTANA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213084-8/2010 - Interessado: ALANIA REMILDA NEVES DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213087-0/2010 - Interessado: ADRIANA SILVA RIBEIRO DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213088-7/2008 - Interessado: RENATO FABIANO - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO/MULTA COM A PUBLICAÇÃO NO DORJ, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213094-3/2010 - Interessado: ADENILTON CUNHA THOMÉ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213097-5/2010 - Interessado: ZILMA ALVES DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213100-8/2010 - Interessado: ELIETE MARQUES PEIXOTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213102-6/2010 - Interessado: EVERARDO GUEDES RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213104-4/2010 - Interessado: COSME ALVES DANTAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213106-2/2010 - Interessado: CLEUSA HELENA BARBOSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213110-3/2010 - Interessado: DEIZE MARIA GOMES ANTUNES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213112-1/2010 - Interessado: DAVID DOS SANTOS LAUREANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213114-9/2010 - Interessado: CLAUDIO PEREIRA MOURA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213117-1/2010 - Interessado: DANIELE MARQUES BEIRAO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213121-2/2010 - Interessado: DANIELE FRANCO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213128-0/2010 - Interessado: VALERIA SÁ MOREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213132-1/2010 - Interessado: SIMONE CRISTINA DA SILVA LESSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213136-7/2010 - Interessado: TERESA CRISTINA MOREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213140-8/2010 - Interessado: SUELY FÁTIMA DOS SANTOS BANDEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213143-0/2010 - Interessado: SORAYA LAMBLET DE ALMEIDA TOLEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213149-4/2010 - Interessado: SIMONE CORDOVIL PEREIRA PINTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213407-4/2010 - Interessado: SIRLENE MARIA DAS GRAÇAS JASMIM BROLLO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213416-5/2010 - Interessado: JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS ALONSO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213418-3/2010 - Interessado: SEBASTIÃO TEIXEIRA DA ROCHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213420-6/2010 - Interessado: GENI DA CONCEIÇÃO GONÇALVES FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213421-0/2010 - Interessado: FERNANDO CAMILLO JORGE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213423-8/2010 - Interessado: ELIZABETH DA SILVA PINTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213425-6/2010 - Interessado: ELIZABETH DE ALMEIDA FONSECA COSENDEY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213436-5/2010 - Interessado: ISAIAS ROSADINHO DE MACEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213450-1/2010 - Interessado: LENI GOMES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213458-3/2010 - Interessado: JENIFFER GAMA DE MELLO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213466-0/2010 - Interessado: MELQUISEDEQUE SOUZA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213472-9/2010 - Interessado: JOSÉ NEI HOTTZ DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213478-3/2010 - Interessado: JORGE WERNECK DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213481-0/2010 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213483-8/2010 - Interessado: KEILA INACIO EMERICH MAIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213485-6/2010 - Interessado: JACQUELINE MARRA DA MOTTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213564-8/2010 - Interessado: JULIA BAPTISTA VIEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213565-2/2010 - Interessado: ABIMAEL DE SOUSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213568-4/2010 - Interessado: JACQUELINE AFFONSO OUVERNEY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213569-8/2010 - Interessado: HERIDAN APARECIDA MORAES SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213673-5/2010 - Interessado: ELISIENE SILVA JARDIM - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213675-3/2010 - Interessado: RENATA ROSA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213678-5/2010 - Interessado: VIVIANE BALONECKER DE ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213687-6/2010 - Interessado: VANUSA DO AMARAL ROSA E SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213694-9/2010 - Interessado: DANIELA OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213698-5/2010 - Interessado: GLAUCIA BELLINGER MOREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213701-8/2010 - Interessado: GERUZA SILVEIRA PEÇANHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213704-0/2010 - Interessado: FÁTIMA DE CARVALHO OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213706-8/2010 - Interessado: ERICA CRISTINA BOM - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213707-2/2010 - Interessado: ELZA GONÇALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213709-0/2010 - Interessado: SONARA DA SILVA VITURINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213710-9/2010 - Interessado: SANY MASTRANGELO DE CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213713-1/2010 - Interessado: SONIA PEREIRA BRANCO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213714-5/2010 - Interessado: TEREZA PENHA MORENO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213715-9/2010 - Interessado: FERNANDO GOMES PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213716-3/2010 - Interessado: FABIANE DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213717-7/2010 - Interessado: HILDA CEREJA GAMBINI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213719-5/2010 - Interessado: ANA PAULA ROMÃO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213720-4/2010 - Interessado: MOACIR RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213722-2/2010 - Interessado: MANOEL ALZEMIRO FREIMAN - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213724-0/2010 - Interessado: NILCEIA GOMES BATISTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213725-4/2010 - Interessado: MARCOS JOSÉ FREIRE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213727-2/2010 - Interessado: PAULO ROBERTO DE PAULA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213728-6/2010 - Interessado: PEDRO RODRIGUES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213730-9/2010 - Interessado: PAULO CEZAR MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213731-3/2010 - Interessado: ROBERTO CORREIA CUNHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213734-5/2010 - Interessado: RAFAEL DE SOUZA LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213736-3/2010 - Interessado: REGINA MELLO DA FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213739-5/2010 - Interessado: ROSIMARY DA SILVA BERNARDINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213740-4/2010 - Interessado: RITA EUGENIA FURTADO FERNANDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213752-7/2010 - Interessado: PATRICIA PONTES PIRES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213754-5/2010 - Interessado: UBIRAJARA FRANCISCO DOS REIS SANTANA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213755-9/2010 - Interessado: HELENA DE ARAÚJO VIEIRA MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213757-7/2010 - Interessado: ANA MARIA BLAUDT CHI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213758-1/2010 - Interessado: ANA CRISTINA COSTA CABRAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213761-8/2010 - Interessado: SEBASTIÃO DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213765-4/2010 - Interessado: SEBASTIÃO CESAR PINHEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213767-2/2010 - Interessado: SANDRA DA COSTA TAVARES SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213770-9/2010 - Interessado: ROSIMAR DE OLIVEIRA BALTHAZAR SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213773-1/2010 - Interessado: RONI GOMES DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213776-3/2010 - Interessado: ROBERTO CARLOS KLEIN - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213778-1/2010 - Interessado: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213784-0/2010 - Interessado: RICARDO FERREIRA RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213788-6/2010 - Interessado: RENATO BARBOZA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213807-8/2010 - Interessado: FÁTIMA REGINA PINHEIRO BAIANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213818-7/2010 - Interessado: FRANCIANE RODRIGUES PINHEIRO MURY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213822-8/2010 - Interessado: FABIO HENRIQUE LOPES FRAZAO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213833-7/2010 - Interessado: EVA DA SILVA GARCIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213936-5/2010 - Interessado: INAMI BARBOZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213945-6/2010 - Interessado: ELIELSON TEIXEIRA BARCELOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213953-4/2007 - Interessado: RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL - Votos: ILEGALIDADE, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213959-7/2010 - Interessado: JOAQUIM GOMES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213964-2/2010 - Interessado: BRUNO FURTADO MENDES MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213971-6/2007 - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214214-2/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUE VELOSO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214216-0/2010 - Interessado: DELMA DOS SANTOS PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214223-3/2010 - Interessado: CARLA MARIA MOURA DE ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214224-7/2010 - Interessado: CAMILA LIBONATO MENDONÇA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214225-1/2010 - Interessado: PAULO MENDES GASPARY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214413-1/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS COSTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214419-4/2010 - Interessado: AMERICO SALGUEIRO AUTRAN FILHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214424-9/2010 - Interessado: ALINE ANGÉLICA SANTOS E SOUZA TEREZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214432-6/2010 - Interessado: LENI SUEIRA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214441-7/2010 - Interessado: JURACY DE OLIVEIRA VASSALD - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214472-6/2010 - Interessado: JUCELY ESCAMILHA DE MELLO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214474-4/2010 - Interessado: JOSÉ DEGAIR TAVARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214475-8/2010 - Interessado: JOÃO JOSÉ MARTINS ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214477-6/2010 - Interessado: MARCELOS VALECILO LOBO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214481-7/2010 - Interessado: LAERCIO JOSÉ DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214483-5/2010 - Interessado: ANA LUIZA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214490-8/2010 - Interessado: VALDINEA BEZERRA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214491-2/2010 - Interessado: BRENO BRAGA MATELA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214492-6/2010 - Interessado: VANILZA FERNANDES PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214493-0/2010 - Interessado: THIAGO DE SOUZA PINHEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214494-4/2010 - Interessado: SAYONARA NUNES RODRIGUES RAYMUNDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214495-8/2010 - Interessado: ROSELAINE SCHUMACKER FREZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214496-2/2010 - Interessado: RONILDA RODRIGUES DOS SANTOS, - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214497-6/2010 - Interessado: RONALDO DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214498-0/2010 - Interessado: RAPHAEL GPIPP CORNELIO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214499-4/2010 - Interessado: MIRIAM DO ALMO PINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214500-9/2010 - Interessado: MARIANA DA ROCHA CONSTANTINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214502-7/2010 - Interessado: MARIA RACHEL DE MORAES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214508-1/2010 - Interessado: MARIA NEORLY PALADINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214510-4/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA PENA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214512-2/2010 - Interessado: MARIA DIRCE ROMÃO PONCE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214514-0/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA DE AQUINO SALGADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214516-8/2010 - Interessado: MARIA CRISTINA BARBOZA DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214517-2/2010 - Interessado: LUIZ CARLOS MARIANO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214518-6/2010 - Interessado: LOURDENEIDA LIMA COUTINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214521-3/2010 - Interessado: LESLIE DE JESUS FONSECA LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214525-9/2010 - Interessado: BRUNO DE ANDRADE IVAN - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214529-5/2010 - Interessado: ANELIZE GOMES CANUTT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214531-8/2010 - Interessado: CINTIA FREITAS CORREA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214534-7/2005 - Interessado: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 473/2010, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214538-6/2010 - Interessado: CARLA GONÇASLVES RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214543-1/2010 - Interessado: DALGIZA GEORGINA OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214634-6/2010 - Interessado: DANIELA MARIA DE JESUS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214637-8/2010 - Interessado: DANIELE RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214639-6/2010 - Interessado: ELI RIBEIRO SERAFIM - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214645-5/2010 - Interessado: ROBERTA DANTAS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214923-5/2010 - Interessado: MONICA CARVALHO DA SILVA GRAÇA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214937-6/2010 - Interessado: JANAINA ALVES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214939-4/2010 - Interessado: ROSANE QUEIROZ DA MOTTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214940-3/2010 - Interessado: PATRICIA PEREIRA LEITE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214956-2/2010 - Interessado: PABLIANO LOPES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214997-6/2010 - Interessado: ROSANGELA TEIXEIRA MENDES ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214999-4/2010 - Interessado: ROSANE FERREIRA BORGES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215002-4/2010 - Interessado: RODRIGO COSENDEY MAIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215003-8/2010 - Interessado: ROBERTA SILVA PEREIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215005-6/2010 - Interessado: ROBERTA SANTOS BALBINO COUTINHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215006-0/2010 - Interessado: RENATA DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215505-1/2009 (1156/08) - Interessado: ALMIR SOARES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215516-5/2010 - Interessado: PREFEITURA DE NITERÓI - JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215564-2/2010 - Interessado: RENATA DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215565-6/2010 - Interessado: RAFAEL BRUNO MACHADO DE AZEVEDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215570-1/2010 - Interessado: ELAINE AUGUSTO LOBOSCO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215571-5/2010 - Interessado: ELIANE ALVES GRANGEIRO P.DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215572-9/2010 - Interessado: ANA LUZIA ALVES MONTEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215584-2/2010 - Interessado: LUIZ ALBERTO PIRES BESSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215587-4/2010 - Interessado: HELOISA VITORIA DE CARVALHO CUNHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215593-3/2010 - Interessado: SHIRLEY DOS REIS CABRAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215800-4/2010 - Interessado: PREFEITURA DE VALENÇA - VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215977-3/2010 - Interessado: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI - SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215985-0/2010 - Interessado: MILEA FIGUEIRA CEREJA DARCI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215987-8/2010 - Interessado: MICHELLE RODRIGUES CAETANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215990-5/2010 - Interessado: SANDRA MARINA DA SILVEIRA FONTES E SOUSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215991-9/2010 - Interessado: SANDRA HELENA VIDAL LOPES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215993-7/2010 - Interessado: ALINE MOREIRA MONNERAT ROCHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215996-9/2010 - Interessado: ALESSANDRA MARCHON BOTELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215999-1/2010 - Interessado: ADELCYA AMARAL MENDES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216001-7/2010 - Interessado: ELIANA VIEIRA DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216003-5/2010 - Interessado: ZILDA MAIA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216006-7/2010 - Interessado: ANA PAULA LESSA GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216012-6/2010 - Interessado: ILMA LINS DE OLIVEIRA PIRES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216014-4/2010 - Interessado: INAMI BARBOZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216017-6/2010 - Interessado: GLEICE COUTINHO BATISTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216019-4/2010 - Interessado: GLAUCIA VIANNA ITAHIM - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216048-5/2010 - Interessado: GEILSON ALVES CHINAIDE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216050-8/2010 - Interessado: CARLA MIRIAM BOY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216053-0/2010 - Interessado: ELISABETH PIRES LEAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216055-8/2010 - Interessado: DILCEIA EMERICH - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216056-2/2010 - Interessado: DEBORAH CALDAS CALIFFA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216065-3/2010 - Interessado: CLAUDIA MOREIRA DE SIQUEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216069-9/2010 - Interessado: CRISTIANI VIEIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216071-2/2010 - Interessado: CLAUDIA KNUPP PINTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216075-8/2010 - Interessado: ARLAM LEANDRO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216076-2/2010 - Interessado: CLAUDIA ABREU DE FARIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216078-0/2010 - Interessado: CLAUDIA MARCIA DA ROCHA FÉLIX - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216080-3/2010 - Interessado: DARIO DE AZEVEDO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216081-7/2010 - Interessado: JAQUELINE BORGES DE ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216082-1/2010 - Interessado: DANYELLE CRISTINA DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216084-9/2010 - Interessado: GABIELI GOMES DE CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216086-7/2010 - Interessado: FLAVIA DE MELO MEDEIROS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216129-5/2010 - Interessado: DEVANIR RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216134-0/2010 - Interessado: DANIELE DOS SANTOS BORGES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216135-4/2010 - Interessado: DENISE MONTEIRO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216170-4/2010 - Interessado: DAMIANA DA CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216174-0/2010 - Interessado: CLEDINEA MOURA PEREIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216175-4/2010 - Interessado: CLAUDIO NAGATSUKA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216177-2/2010 - Interessado: CARLOS ROBERTO GONÇALVES ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216179-0/2010 - Interessado: BEATRIZ PIMENTEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216196-8/2010 - Interessado: ANNA CARLA NOVELLI FRATTANI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216198-6/2010 - Interessado: ANDREIA JULIANA PIRAN DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216201-9/2010 - Interessado: ALBA VALERIA MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216203-7/2010 - Interessado: LILIANE SUEIRA DE ALMEIDA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216205-5/2010 - Interessado: MARCELO COELHO POUBEL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216209-1/2010 - Interessado: LUIZ CLAUDIO ALVARENGA SANTIAGO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216213-2/2010 - Interessado: RONALD GIBAJA GRIPP - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216215-0/2010 - Interessado: VALTER LUIZ GREMION SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216217-8/2010 - Interessado: MARCOS AURELIO FERREIRA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216218-2/2010 - Interessado: SILVIA MARIA DE SOUZA MADURO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216219-6/2010 - Interessado: JULIANA GONÇALVES CONCEIÇAO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216220-5/2010 - Interessado: CHRISTIENE REGINA JARDIM ZEBENDE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216227-3/2010 - Interessado: CHARMINE DA SILVA MARIQUITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216237-8/2010 - Interessado: ZEIDER SANCHO MOLIARI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216241-9/2010 - Interessado: ADRIANO LEITE RAMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216248-7/2010 - Interessado: ADRIANA SANTIAGO ROSA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216252-8/2010 - Interessado: ALBERINO OUVERNEY - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216263-7/2010 - Interessado: ALLINE DE PAULA ANDRADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216267-3/2010 - Interessado: AMARILDO CORREA MACHADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216269-1/2010 - Interessado: ANA LÚCIA PINHEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216271-4/2010 - Interessado: ELIANE MACHADO DA ROCHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216274-6/2010 - Interessado: FÁTIMA LÚCIA FONSECA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216275-0/2010 - Interessado: FÁTIMA REGINA OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216276-4/2010 - Interessado: ANTONIO GONZAGA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216277-8/2010 - Interessado: GLAUCIA VIANNA ITAHIM - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216278-2/2010 - Interessado: ALEXANDRE SILVA CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216347-0/2007 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216390-3/2005 (20085) - Interessado: CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216427-8/2008 (3529/07) - Interessado: LAERTE JOSÉ MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216828-8/2009 (1935/08) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216835-6/2010 - Interessado: ADALBERTO SANTO MARDEGAN - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216836-0/2010 - Interessado: FERNANDA DE CARVALHO GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216838-8/2010 - Interessado: MARCUS FELIPPE BOPP SALOMON - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216839-2/2010 - Interessado: MARCELO COZZI RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216841-5/2010 - Interessado: JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO DRIEL FILHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216843-3/2010 - Interessado: FABIOLA GUIMARÃES N. CAMPOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216844-7/2010 - Interessado: HILDA MARGARIZO DE CASTRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216846-5/2010 - Interessado: MARIA HILDA LIMA SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216851-0/2010 - Interessado: ROSANE FURTADO BORBA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216855-6/2010 - Interessado: GISLANE CRISTINA ABE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216859-2/2010 - Interessado: RUBENS SIMÕES MAIA FILHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216861-5/2010 - Interessado: THATCHEN RODRIGUES GARCIA SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216868-3/2010 - Interessado: GISELE MARIA PESSANHA FERRAZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216869-7/2010 - Interessado: ANA CRISTINA COSTA CABRAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216870-6/2010 - Interessado: LIVIA GUIMARÃES DELGADO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216871-0/2010 - Interessado: ROGER WENDY AZEVEDO BRAZIELLAS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216872-4/2010 - Interessado: LIDIA HECKERT CARNEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216874-2/2010 - Interessado: ANTONIO HENRIQUE MAGALHÃES PLISCHKE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216876-0/2010 - Interessado: CAMILA DE LOURDES ROCHA SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216883-3/2010 - Interessado: MARIA IGNEZ NOGUEIRA DO NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216885-1/2010 - Interessado: ASTA BONOW - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216887-9/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216888-3/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO PERES DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216890-6/2010 - Interessado: FILIPE DE BUSTAMANTE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216893-8/2010 - Interessado: ANA PAULA REZENDE MONSORES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216895-6/2010 - Interessado: ELZA FLORINDA DA APARECIDA DO R. SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216898-8/2010 - Interessado: CLAUDICELIA SANTOS JANDRE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216900-7/2010 - Interessado: LUIZ ALFREDO SOUZA DE MATTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216902-5/2010 - Interessado: RUTH INACIO DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216906-1/2010 - Interessado: MONIIQUE PACHECO MELLO MARTINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216910-2/2010 - Interessado: VALCIR ALVES RODRIGUES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216913-4/2010 - Interessado: ALVARO DA SILVA GUIMARÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216914-8/2010 - Interessado: REGINA LÚCIA SANTOS DE LEMOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216918-4/2010 - Interessado: RONALDO VELOSO DA SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216920-7/2010 - Interessado: ROSANE BRITO NEVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216924-3/2010 - Interessado: ANA TEREZA BOHRER DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216925-7/2010 - Interessado: XELINE AZEVEDO ROCHA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216927-5/2010 - Interessado: ROSILENE DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216928-9/2010 - Interessado: LILIAM OLIVEIRA DA SILVA SANDRE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216929-3/2010 - Interessado: DENAIR FARIAS GOMES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216932-0/2010 - Interessado: MICHELLY MARIANO IVAN - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216933-4/2010 - Interessado: VIRGINIA DE ARAÚJO BARROSO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216934-8/2010 - Interessado: ADELMA ROSA DE MELO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216937-0/2010 - Interessado: ANTONIO RODRIGO DA SILVA BAIANO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216939-8/2010 - Interessado: ALAIDES DA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216941-1/2010 - Interessado: IOLANDA ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216943-9/2010 - Interessado: EDITH DA CRUZ SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216946-1/2010 - Interessado: FABIO HENRIQUE LOPES FRAZAO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216949-3/2010 - Interessado: PATRICIA PINTO FARIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216950-2/2010 - Interessado: SERGIO DE BARROS BASILIO JUNIOR - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216951-6/2010 - Interessado: IVY SILVA COELHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216952-0/2010 - Interessado: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SCANNAVINO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218128-2/2005 - Interessado: MARLUCE JUCÁ BARROS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219489-5/2007 (90/685/06) - Interessado: MARIA APARECIDA MARTINS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219915-3/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220866-4/2006 - Interessados: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS, DJALMA DOS SANTOS AZEVEDO (PERÍODO DE 01/01 A 16/08/05) E IGOR DA SILVA SÁ (PERÍODO DE 16/08 A 31/12/05) - Votos: IRREGULARIDADE, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221186-3/2008 - Interessados: ITAMAR DE SOUZA OLIVEIRA, SEBASTIÃO DELFINO DA SILVA, ERNESTO GONÇALVES DE FERREIRA, GEOVANE ROCHA, MARCIO CARDOSO DE CASTRO, MÁRIO HERMÍNIO DA SILVA CARVALHO, JOÃO CARLOS DOS SANTOS MÁXIMO, JOÃO PEREIRA DA SILVA, ALFREDO EUGÊNIO CURTY E KARL RICHARD ALLERS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221290-2/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221972-2/2009 - Interessado: CESAR DE ALENCAR BARROSO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222242-2/2009 (319/08) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO BEBE RINDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222574-3/2009 - Interessado: ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223799-7/2010 - Interessado: ANTÔNIO PORTO FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224563-8/2009 (2724/87) - Interessado: MARINEIDE SILVA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225288-5/2008 (005/07) - Interessado: PAULO CÉSAR DAMES PASSOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225314-8/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225318-8/2009 - Interessado: ANTÔNIO PERES ALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225408-3/2006 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE PERUZINI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226481-6/2008 - Interessado: LUIZ DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226494-0/2010 - Interessado: JOÃO BAIRRAL - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226522-6/2008 - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226578-5/2008 - Interessado: ILMA MARIA DOS SANTOS NUNES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, NÃO-CONHECIMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226948-6/2009 - Interessado: CRUZEIRO ESPORTE CLUBE - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228733-7/2006 - Interessado: ROGÉRIO SCHNEIDER FONSECA - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228920-4/2007 - Interessado: ANTONIO CARLOS DA ROCHA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228921-8/2007 - Interessado: RODRIGO DE OLIVEIRA ELIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228923-6/2007 - Interessado: WALDENI DA SILVA FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228925-4/2007 - Interessado: VALDIR DA SILVA PIMENTEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228926-8/2007 - Interessado: NILTON RIBEIRO DA SILVA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228930-9/2007 - Interessado: GENECI TEIXEIRA OLNEI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228932-7/2007 - Interessado: VALMIR GARCIA PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228934-5/2007 - Interessado: OSVALDO LUIZ OLIVEIRA DE MIRANDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228935-9/2007 - Interessado: EDIO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229761-7/2009 - Interessado: LUIZ CARLOS MACHADO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230180-0/2006 - Interessado: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230622-9/2010 - Interessado: ÂNGELA TEREZA LEITE CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230723-0/2007 - Interessado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MORORO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230724-4/2007 - Interessado: THIAGO DOS SANTOS LEANDRO MONTEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230726-2/2007 - Interessado: MARINA JOAQUINA DE FIGUEIREDO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230728-0/2007 - Interessado: MARCO ANTONIO DE SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231317-4/2007 - Interessado: ALBA VALERIA PORTO CASTRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231319-2/2007 - Interessado: BIANCA GEALDINI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231322-9/2007 - Interessado: CARLA JARDI MAIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231324-7/2007 - Interessado: CARLOS ALBERTO PINHEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231327-9/2007 - Interessado: CREUSA BALBINO RIBEIRO DA FONSECA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231331-0/2007 - Interessado: DEBORA LIMA LINDOSO ALVES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231335-6/2007 - Interessado: JOELMA EIRIM CASANOVA NEVES DE MOURA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231337-4/2007 - Interessado: EDIMAR OLIVEIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231341-5/2007 - Interessado: JOSILANDA VIEIRA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231344-7/2007 - Interessado: KAROLINE DE OLIVEIRA PACHE DE FARIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231348-3/2007 - Interessado: LAENIR MARIA FERREIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231351-0/2007 - Interessado: LÚCIA MARIA DE LIMA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231352-4/2007 - Interessado: MARIA ANISIA DA SILVA SEPULCRI - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231355-6/2007 - Interessado: MARIA AZELIA GARCIA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231358-8/2007 - Interessado: ROSANA VIEIRA DE MARINS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231361-5/2007 - Interessado: ROSANE CORDEIRO DO AMARAL - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231367-9/2007 - Interessado: ROSSANA SILVA SOUZA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231415-2/2007 - Interessado: SABRINA GONZALEZ TAVARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231416-6/2007 - Interessado: STELA ANGÉLICA MAGALHÃES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231417-0/2007 - Interessado: SONIA MARIA DA COSTA SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233863-3/2000 (2052/99) - Interessado: ROSANE APARECIDA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234811-1/2007 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234872-3/2006 (7505/06) - Interessado: FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236117-9/2008 - Interessado: PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236220-8/2006 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236329-4/2008 (061/89) - Interessado: FARAILDES DA SILVA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236564-2/2006 (079/06) - Interessado: JUSSARA P. BOURGUIGNON DE SENA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240490-9/2008 (804/90) - Interessados: CRISTIANO GERMANO DA SILVA, LUCIANO GERMANO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241637-6/2008 (323/93) - Interessado: JARLETE LESSA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251355-0/2002 - Interessados: EMANOEL VICTOR GOMES DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261484-3/2004 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO / DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271238-8/2001 (3666/01) - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271806-9/2000 - Interessado: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 282061-8/2004 - Interessados: RALEIGH RAMALHO E CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 302461-4/2010 - Interessado: IENI ROCHA MEANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100059-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100155-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100607-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100705-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100837-2/2009 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101443-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101803-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101945-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101989-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101993-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102050-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102545-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102737-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102748-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102749-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102798-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102835-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104021-9/2007 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104065-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104590-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104819-0/2005 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104979-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104992-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105026-6/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105199-8/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105302-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105350-3/2006 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, DETERMINAÇÃO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105619-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105795-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106237-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106247-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106352-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106413-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106450-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106878-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107249-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107364-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107535-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107548-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107550-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107553-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107820-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107965-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108153-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108168-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108260-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108291-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108425-9/2003 - Votos: ANEXAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108426-3/2003 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108428-1/2003 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108644-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108656-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108659-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108928-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109036-9/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109188-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109252-3/2001 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109575-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109674-7/2007 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109697-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110424-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110451-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110477-6/2002 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110531-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110534-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110625-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110873-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110993-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111179-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111180-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111181-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111657-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111705-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111935-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112004-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112065-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112287-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112336-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112365-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113020-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113144-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114062-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114131-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114141-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114433-0/2003 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114435-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115253-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115367-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115618-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115983-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115994-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116046-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116052-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116075-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116087-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116091-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116294-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116333-6/2002 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116367-3/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116379-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116698-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116721-6/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116733-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116757-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116760-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116994-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117002-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117019-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117021-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117022-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117023-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117298-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117338-2/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117379-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117391-4/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117393-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117464-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117468-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117479-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117481-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117487-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117894-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200233-4/1991 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200767-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201308-3/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201581-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201655-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202253-2/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202615-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204060-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204063-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204396-9/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205746-6/1996 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206244-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206883-2/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206972-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207111-0/2005 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207841-1/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208385-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208392-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208873-0/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, EXTRAÇÃO DE CÓPIA, APENSAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209055-4/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209057-2/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209062-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209066-3/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209067-7/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209076-8/2005 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 210465-0/2009, 210466-4/2009, 210467-8/2009, 210468-2/2009, 210469-6/2009, 210470-5/2009, 210471-9/2009, 210472-3/2009, 210473-7/2009, 210474-1/2009, 210475-5/2009, 210476-9/2009, 210477-3/2009, 210478-7/2009, 210479-1/2009, 210480-0/2009, 210481-4/2009, 210482-8/2009, 210483-2/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210503-4/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211303-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211346-9/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212058-1/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212082-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ENCAMINHAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212130-5/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212361-4/2005 - Votos: CITAÇÃO, ACOLHIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212767-5/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212872-7/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213764-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214458-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214459-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214465-4/2007 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214605-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214727-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214824-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214879-8/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214883-9/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215019-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215260-8/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215358-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215603-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215694-4/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216283-6/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216290-0/2010 - Votos: DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217633-3/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217852-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219486-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219487-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219978-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXTRAÇÃO DE PEÇAS, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220386-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220533-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220796-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220806-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220927-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221581-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221644-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222177-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222226-4/2007 - Votos: ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222285-8/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222288-0/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222296-7/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222395-9/2006 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222600-0/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222624-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222626-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222794-9/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223667-5/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223728-9/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223833-6/2005 - Votos: INDEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224038-5/2005 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224389-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224651-9/2003 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224652-3/2003 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224653-7/2003 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225027-9/2003 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, ENCAMINHAMENTO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225160-3/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225170-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225310-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225400-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225653-6/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226130-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, DESARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226147-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226247-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226356-3/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227276-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227433-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227558-0/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 227583-4/2010, 227567-0/2010, 227570-7/2010, 227571-1/2010, 227572-5/2010, 227573-9/2010, 227574-3/2010, 227576-1/2010, 227578-9/2010, 227579-3/2010, 227607-6/2010, 227609-4/2010, 227610-3/2010, 228921-7/2010, 228922-1/2010, 234076-2/2010, 234962-5/2010, 234965-7/2010, 234968-9/2010, 234971-6/2010, 234973-4/2010, 234975-2/2010, 234977-0/2010, 234978-4/2010, 234980-7/2010, 234983-9/2010, 234993-4/2010, 234998-4/2010, 235000-0/2010, 235002-8/2010, 235004-6/2010, 235008-2/2010, 235210-7/2010, 235212-5/2010, 235214-3/2010, 235217-5/2010, 235220-2/2010, 235223-4/2010, 235227-0/2010, 235232-5/2010, 235247-0/2010, 235248-4/2010, 235251-1/2010, 235254-3/2010, 235255-7/2010, 235385-8/2010, 235391-7/2010, 235467-2/2010, 235472-7/2010, 235477-7/2010, 235552-3/2010, 235556-9/2010, 235560-0/2010, 235562-8/2010, 235564-6/2010, 235571-9/2010, 235575-5/2010, 235581-4/2010, 235583-2/2010, 235587-8/2010, 235595-5/2010, 235607-4/2010, 235610-1/2010, 235613-3/2010, 235616-5/2010, 235617-9/2010, 235619-7/2010, 235621-0/2010, 235622-4/2010, 235624-2/2010, 236663-5/2010, 236666-7/2010, 236703-1/2010, 236705-9/2010, 236706-3/2010, 236708-1/2010, 236711-8/2010, 236712-2/2010, 236713-6/2010, 236716-8/2010, 236723-1/2010, 236729-5/2010, 236735-4/2010, 236737-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228015-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228289-6/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228290-5/2006 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228303-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228549-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228590-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229257-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229635-7/2010 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229660-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230096-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230606-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 231507-7/2005, 231509-5/2005, 231510-4/2005, 231511-8/2005, 231512-2/2005, 231513-6/2005, 231515-4/2005, 231516-8/2005, 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231602-9/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, REMESSA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231603-3/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231604-7/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231762-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232536-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233017-4/2004 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234428-8/2006 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, SOBRESTAMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235782-3/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236106-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236727-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 237468-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238242-4/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238243-8/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238887-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238932-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239032-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239039-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239899-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239934-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239963-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240287-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240368-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240416-0/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241002-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241027-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241028-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241039-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241042-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241179-1/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241219-7/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241286-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241289-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241296-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241409-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241412-1/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241414-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241415-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241506-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241675-5/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241691-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241777-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241872-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242013-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242138-4/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242145-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242306-3/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242350-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242781-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242915-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242934-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243048-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243065-8/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243171-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243177-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243235-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243397-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243398-3/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243399-7/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 243437-8/2008, 243439-6/2008, 243441-9/2008, 243442-3/2008, 243443-7/2008, 243444-1/2008, 243445-5/2008, 243449-1/2008, 243450-0/2008, 243451-4/2008, 243452-8/2008, 243453-2/2008, 243455-0/2008, 243460-5/2008, 243461-9/2008, 243472-8/2008, 243476-4/2008, 243478-2/2008, 243479-6/2008, 243480-5/2008, 243486-9/2008, 243489-1/2008, 243490-0/2008, 243492-8/2008, 243494-6/2008, 243495-0/2008, 243497-8/2008, 243499-6/2008, 243501-5/2008, 243503-3/2008, 243505-1/2008, 243507-9/2008, 243509-7/2008, 243525-1/2008, 243528-3/2008, 243529-7/2008, 243531-0/2008, 243534-2/2008, 243536-0/2008, 243537-4/2008, 243538-8/2008, 243540-1/2008, 243542-9/2008, 243543-3/2008, 243549-7/2008, 243550-6/2008, 243552-4/2008, 243554-2/2008, 243555-6/2008, 243557-4/2008, 243558-8/2008, 243559-2/2008, 243560-1/2008, 243561-5/2008, 243562-9/2008, 243563-3/2008, 243564-7/2008, 243565-1/2008, 243566-5/2008, 243567-9/2008, 243664-3/2008, 243670-2/2008, 243672-0/2008, 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243960-5/2008, 243964-1/2008, 243969-1/2008, 243972-8/2008, 243975-0/2008, 243976-4/2008, 243977-8/2008, 243978-2/2008, 243981-9/2008, 243983-7/2008, 243984-1/2008, 243988-7/2008, 243990-0/2008, 243992-8/2008, 243993-2/2008, 243994-6/2008, 243995-0/2008, 243996-4/2008, 243997-8/2008, 243999-6/2008, 244001-2/2008, 244007-6/2008, 244029-4/2008, 244031-7/2008, 244033-5/2008, 244035-3/2008, 244036-7/2008, 244040-8/2008, 244041-2/2008, 244042-6/2008, 244043-0/2008, 244044-4/2008, 244045-8/2008, 244047-6/2008, 244048-0/2008, 244049-4/2008, 244050-3/2008, 244051-7/2008, 244052-1/2008, 244053-5/2008, 244054-9/2008, 244055-3/2008, 244056-7/2008, 244058-5/2008, 244059-9/2008, 244061-2/2008, 244062-6/2008, 244064-4/2008, 244065-8/2008, 244066-2/2008, 244067-6/2008, 244068-0/2008, 244069-4/2008, 244070-3/2008, 244071-7/2008, 244073-5/2008, 244077-1/2008, 244079-9/2008, 244159-5/2008, 244160-4/2008, 244161-8/2008, 244166-8/2008, 244167-2/2008, 244169-0/2008, 244180-4/2008, 244181-8/2008, 244182-2/2008, 244183-6/2008, 244184-0/2008, 244185-4/2008, 244194-5/2008, 244238-7/2008, 244239-1/2008, 244240-0/2008, 244241-4/2008, 244242-8/2008, 244243-2/2008, 244244-6/2008, 244271-9/2008, 244272-3/2008, 244273-7/2008, 244274-1/2008, 244278-7/2008, 244280-0/2008, 244281-4/2008, 244283-2/2008, 244289-6/2008, 244291-9/2008, 244292-3/2008, 244293-7/2008, 244294-1/2008, 244295-5/2008, 244349-2/2008, 244350-1/2008, 244351-5/2008, 244352-9/2008, 244353-3/2008, 244355-1/2008, 244356-5/2008, 244357-9/2008, 244358-3/2008, 244359-7/2008, 244360-6/2008, 244361-0/2008, 244362-4/2008, 244363-8/2008, 244365-6/2008, 244367-4/2008, 244368-8/2008, 244369-2/2008, 244370-1/2008, 244371-5/2008, 244372-9/2008, 244375-1/2008, 244376-5/2008, 244377-9/2008, 244378-3/2008, 244379-7/2008, 244380-6/2008, 244381-0/2008, 244382-4/2008, 244384-2/2008, 244386-0/2008, 244387-4/2008, 244388-8/2008, 244390-1/2008, 244391-5/2008, 244393-3/2008, 244396-5/2008, 244397-9/2008, 244398-3/2008, 244399-7/2008, 244400-2/2008, 244401-6/2008, 244402-0/2008, 244431-1/2008, 244433-9/2008, 244437-5/2008, 244440-2/2008, 244442-0/2008, 244446-6/2008, 244448-4/2008, 244450-7/2008, 244452-5/2008, 244453-9/2008, 244455-7/2008, 244456-1/2008, 244457-5/2008, 244458-9/2008, 244459-3/2008, 244460-2/2008, 244461-6/2008, 244462-0/2008, 244463-4/2008, 244464-8/2008, 244515-3/2008, 244517-1/2008, 244524-4/2008, 244525-8/2008, 244527-6/2008, 244528-0/2008, 244529-4/2008, 244532-1/2008, 244535-3/2008, 244538-5/2008, 244589-4/2008, 244592-1/2008, 244593-5/2008, 244594-9/2008, 244596-7/2008, 244597-1/2008, 244598-5/2008, 244599-9/2008, 244600-4/2008, 244604-0/2008, 244607-2/2008, 244609-0/2008, 244611-3/2008, 244613-1/2008, 244615-9/2008, 244618-1/2008, 244620-4/2008, 244623-6/2008, 244624-0/2008, 244626-8/2008, 244632-7/2008, 244634-5/2008, 244637-7/2008, 244638-1/2008, 244639-5/2008, 244640-4/2008, 244641-8/2008, 244643-6/2008, 244645-4/2008, 244647-2/2008, 244651-3/2008, 244653-1/2008, 244654-5/2008, 244656-3/2008, 244658-1/2008, 244659-5/2008, 244660-4/2008, 244661-8/2008, 244662-2/2008, 244663-6/2008, 244664-0/2008, 244665-4/2008, 244666-8/2008, 244667-2/2008, 244714-1/2008, 244720-0/2008, 244722-8/2008, 244723-2/2008, 244727-8/2008, 244730-5/2008, 244732-3/2008, 244735-5/2008, 244737-3/2008, 244741-4/2008, 244743-2/2008, 244745-0/2008, 244747-8/2008, 244748-2/2008, 244750-5/2008, 244751-9/2008, 244752-3/2008, 244753-7/2008, 244754-1/2008, 244755-5/2008, 244756-9/2008, 244757-3/2008, 244758-7/2008, 244759-1/2008, 244760-0/2008, 244761-4/2008, 244762-8/2008, 244783-2/2008, 244784-6/2008, 244785-0/2008, 244787-8/2008, 244789-6/2008, 244790-5/2008, 244791-9/2008, 244793-7/2008, 244794-1/2008, 244795-5/2008, 244797-3/2008, 244798-7/2008, 244799-1/2008, 244801-0/2008, 244802-4/2008, 244803-8/2008, 244805-6/2008, 244806-0/2008, 244807-4/2008, 244809-2/2008, 244810-1/2008, 244811-5/2008, 244812-9/2008, 244813-3/2008, 244814-7/2008, 244815-1/2008, 244816-5/2008, 244817-9/2008, 244818-3/2008, 244819-7/2008, 244841-0/2008, 244845-6/2008, 244848-8/2008, 244850-1/2008, 244852-9/2008, 244853-3/2008, 244854-7/2008, 244856-5/2008, 244859-7/2008, 244861-0/2008, 244864-2/2008, 244871-5/2008, 244874-7/2008, 244875-1/2008, 244878-3/2008, 244879-7/2008, 244880-6/2008, 244897-9/2008, 244899-7/2008, 244905-2/2008, 244906-6/2008, 244911-1/2008, 244912-5/2008, 244913-9/2008, 244916-1/2008, 244917-5/2008, 244919-3/2008, 244921-6/2008, 244923-4/2008, 244924-8/2008, 244926-6/2008, 244927-0/2008, 244929-8/2008, 244930-7/2008, 244931-1/2008, 244933-9/2008, 244935-7/2008, 244936-1/2008, 244937-5/2008, 244938-9/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243559-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243583-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243585-8/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243622-2/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243631-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243649-0/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243699-5/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243769-6/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243771-9/2010 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243837-9/2010 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250002-4/2000 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, DETERMINAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ACOLHIMENTO DA DEFESA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250079-3/2003 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 250423-7/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250588-3/1999 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270107-2/2004 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 270360-2/2002 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 16/12/2010\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nAÉCIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nANTONIO CARLOS BAIÃO\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nMARIA INÊS MACHADO BRAGA\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\n104819-0/2005\r\n\r\nANTONIO CARLOS BAIÃO\r\n\r\n105199-8/2010\r\n\r\nMARIA INÊS MACHADO BRAGA\r\n\r\n105199-8/2010\r\n\r\nPAULO EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n105199-8/2010\r\n\r\nELZÁDIO FERRAZ FILHO\r\n\r\n108426-3/2003\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA FONSECA VALENTE\r\n\r\n108426-3/2003\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n109252-3/2001\r\n\r\nHUGO LEAL MELO DA SILVA\r\n\r\n114433-0/2003\r\n\r\nALBERTO JOSÉ MENDES GOMES\r\n\r\n116333-6/2002\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n203761-7/2007\r\n\r\nANTÔNIO AMÂNCIO DE LIMA\r\n\r\n204060-2/2009\r\n\r\nBENEDITO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n206883-2/2007\r\n\r\nSUMARA GANNAM BRITO\r\n\r\n206972-9/2007\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n207841-1/2007\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n210465-0/2009\r\n\r\nANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n210503-4/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n213026-7/2007\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n213953-4/2007\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n214458-5/2009\r\n\r\nTÂNIA MARIA ROCHA FREITAS\r\n\r\n215019-7/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n216828-8/2009\r\n\r\nALUÍZIO NUNES PINTO\r\n\r\n217633-3/2010\r\n\r\nGILMAR LEITE VALERIOTE\r\n\r\n217633-3/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARTINS\r\n\r\n219489-5/2007\r\n\r\nJOSÉ DIONÍSIO FRANCO\r\n\r\n219978-8/2008\r\n\r\nWILLYAN NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n220796-4/2010\r\n\r\nWILLYAN NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n220806-5/2010\r\n\r\nWILLYAN NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n220927-5/2010\r\n\r\nROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n226356-3/2007\r\n\r\nVICENTE CICARINO ROCHA\r\n\r\n232536-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n235782-3/2008\r\n\r\nARI LEITE PESSANHA\r\n\r\n237468-3/2008\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n241691-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n250002-4/2000\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\n250079-3/2003\r\n\r\nSessão: 16/12/2010\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nÁLVARO REINALDO DE SOUZA\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nCLEMILCE SANFIM CARDOSO AFFONSO DE CARVALHO\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nHELENA BRUNET DE OLIVEIRA\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nLEILA PEREIRA BRANCO\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MOTTA RONCOLI\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VICTOR\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nNEWTON SILVA\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n100837-2/2009\r\n\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n105026-6/2007\r\n\r\nAÉCIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n105199-8/2010\r\n\r\nALUISIO MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n105199-8/2010\r\n\r\nEDUARDO ALCALAY\r\n\r\n105199-8/2010\r\n\r\nLEILA PEREIRA BRANCO\r\n\r\n105199-8/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n105199-8/2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO VICTOR\r\n\r\n105199-8/2010\r\n\r\nNEWTON NOVAES BARRA FILHO\r\n\r\n105199-8/2010\r\n\r\nOZÉIAS SANTOS LEAL\r\n\r\n105199-8/2010\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n105199-8/2010\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n105199-8/2010\r\n\r\nNÉLSON MACULAN FILHO\r\n\r\n108291-6/2008\r\n\r\nELZÁDIO FERRAZ FILHO\r\n\r\n108425-9/2003\r\n\r\nFÁTIMA HENRIQUETA DE BARROS\r\n\r\n108425-9/2003\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA GOMES\r\n\r\n108425-9/2003\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA FONSECA VALENTE\r\n\r\n108425-9/2003\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n108425-9/2003\r\n\r\nREGINALDO ASSUNÇÃO SILVA\r\n\r\n108425-9/2003\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n109252-3/2001\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n116046-3/2006\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n203515-0/2004\r\n\r\nACYR SILVA DA ROCHA\r\n\r\n206883-2/2007\r\n\r\nHERÓDOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\n207241-4/2010\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n209066-3/2005\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n211346-9/2006\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n212058-1/2006\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n212767-5/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n213026-7/2007\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n213953-4/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n215358-4/2008\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n216828-8/2009\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n219978-8/2008\r\n\r\nDJALMA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n220866-4/2006\r\n\r\nIGOR DA SILVA SÁ\r\n\r\n220866-4/2006\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n220866-4/2006\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n225288-5/2008\r\n\r\nCARLOS CORDEIRO NETO\r\n\r\n225653-6/2009\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n225653-6/2009\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\n225653-6/2009\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n226522-6/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n228549-8/2008\r\n\r\nROGÉRIO SCHNEIDER FONSECA\r\n\r\n228733-7/2006\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n231317-4/2007\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA ORICHIO\r\n\r\n231603-3/2003\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA ORICHIO\r\n\r\n231604-7/2003\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n234872-3/2006\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n237468-3/2008\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n238242-4/2008\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n271806-9/2000\r\n\r\nId: 1077461"
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                    "1077462": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2493/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.806-9/00\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Solange Pereira de Almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio Bonito\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Termo de Confissão e Composição de Dívida, firmado em 23/08/99, através do qual a Prefeitura Municipal de Rio Bonito reconhece e confessa estar em débito com a CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, da importância de R$ 135.895,61, referente ao saldo devedor oriundo do Contrato de Parcelamento de Débito assinado entre as partes, em 28/10/98, consistindo das parcelas vencidas e vincendas, atualizadas na data de 27/07/99, provenientes do fornecimento de energia elétrica à iluminação pública, no período de novembro/97 a março/98, documentado no Processo Administrativo nº 5533/99.\r\n\r\nPosteriormente foram levantados outros contratos de confissão de dívida com a mesma Companhia, assinados nos exercícios de 2000, 2003 e 2004. Apesar de os contratos terem sido firmados para permitir o pagamento de dívidas com o fornecedor de energia, os fatos revelam graves infrações a norma legal, em especial a Lei nº 4.320/64 e a Lei Complementar Federal nº 101/00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. Solange Pereira de Almeida apresentou por várias vezes sua argumentação, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as contas foram julgadas irregulares pela prática de várias infrações contra a norma legal, em especial a Lei nº 4.320/64 e a Lei Complementar Federal nº 101/00, sujeitando a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso I do art. 63, da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual no valor de R$ 10.091,50, correspondente, nesta data, a 5.000 UFIR-RJ, à Sra. Solange Pereira de Almeida, ex-Prefeita Municipal de Rio Bonito, com fulcro no artigo 63, inciso I, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pela prática dos atos discriminados na fundamentação do meu Voto.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077462"
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                    "1077463": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2495/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.058-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Convênio, celebrado, em 02.01.2006, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a Cooperativa de Trabalho Educacional Colégio Professor Clóvis Tavares / Pró-Uni Ltda., cujo objeto é a cessão de imóvel pertencente à Municipalidade, com a finalidade de funcionamento escolar.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, foi notificado para a apresentação de razões de defesa em Sessão Plenária de 01.012.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o interessado apesar de validamente notificado não compareceu aos autos, tendo sido expedido o Certificado de Revelia nº 1.154/10, de fls.111;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado os Princípios do Contraditório e Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls.111/116;\r\n\r\nCONSIDERANDO a ilegalidade verificada no presente Convênio;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza, às fls.117;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa, no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, pela ilegalidade na celebração do Convênio, nos termos do inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077463"
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                    "1077464": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2496/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.358-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Contrato nº 321/07, celebrado, em 19.12.2007, entre a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e a empresa Campos Tex Sonorização Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de aluguel de trio elétrico de grande porte para eventos culturais no Centro, Bairros e Distritos, pelo prazo de 12 meses, no valor global de R$ 1.430.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, foi notificado para a apresentação de razões de defesa em Sessão Plenária de 17.12.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o interessado apesar de validamente notificado não compareceu aos autos, tendo sido expedido o Certificado de Revelia nº 1.138/10, de fls.196;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado os Princípios do Contraditório e Ampla Defesa;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls.111/116;\r\n\r\nCONSIDERANDO a ilegalidade verificada no presente Contrato;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza, às fls.202;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa, no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, pela ilegalidade na celebração do presente Contrato, nos termos do inciso III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077464"
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                    "1077465": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2497/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.549-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Convênio celebrado em 28/05/08, entre o Fundo Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, cujo objeto é o funcionamento eficaz de serviços hospitalares de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI e Unidade Intermediária - UI, de atendimento neonatal, realizados pela Convenente no Município de Campos dos Goytacazes para seus habitantes, no valor de R$ 1.800.000,00, pelo prazo que compreende a partir da data da assinatura, até 31/12/08.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 125/128;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 6.054,90 (seis mil e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso, ex-Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077465"
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                    "1077466": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2498/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.291-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: NÉLSON MACULAN FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGD/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Secretaria de Estado de Educação em favor do Instituto Databrasil Ensino e Pesquisa, cujo objeto é a execução do projeto “Formação Integrada de Gestores e Pesquisadores da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio de Janeiro”, no valor total de R$ 3.025.923,27.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 127/131;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Nélson Maculan Filho, ex-secretário de Estado de Educação, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077466"
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                    "1077467": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2499/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.866-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Maria Lúcia Netto dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM às fls. 682/684;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da SUM, às fls. 685;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 686/687;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 688,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 8.073,20, equivalentes a 4.000 UFIR-RJ, a Srª. Maria Lúcia Netto dos Santos, Prefeita do Município de Belford Roxo, à época dos fatos, com base no inciso I do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077467"
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                    "1077468": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2500/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.866-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Djalma dos Santos Azevedo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM às fls. 682/684;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da SUM, às fls. 685;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 686/687;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 688,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.045,75, equivalentes a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Djalma dos Santos Azevedo, responsável pela Tesouraria da Prefeitura do Município de Belford Roxo, período de 01/01 a 16/08/2005, com base no inciso I do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077468"
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                    "1077469": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2501/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.866-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Igor da Silva Sá\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM às fls. 682/684;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da SUM, às fls. 685;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 686/687;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 688,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.045,75, equivalentes a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Igor da Silva Sá, responsável pela Tesouraria da Prefeitura do Município de Belford Roxo, período de 16/08 a 31/12/2005, com base no inciso I do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077469"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2502/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.603-3/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE PAULA ORICHIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Parceria, celebrado em 27/02/2003, entre a Prefeitura Municipal de Sapucaia e o Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social, cujo objeto é implantar e implementar Ações Epidemiológicas, conforme exigência do Ministério da Saúde em todo o Município, no valor de R$ 465.931,92 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e novecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 118/120;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Francisco de Paula Orichio, ex-Prefeito Municipal de Sapucaia, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077470"
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                    "1077471": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2503/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.066-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luis Fernando Padilha Leite\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcello Martins da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos de concessão de aposentadoria.\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do douto Ministério Púbico Especial;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não cumpriu a decisão desta Corte de fls. 62/63,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Luis Fernando Padilha Leite, no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, com base no que dispõe o artigo 63, IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude do não-cumprimento da decisão desta Corte de fls. 62/63, que deverá ser recolhida com recursos próprios e comprovada junto a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077471"
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                    "1077472": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2504/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.978-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Roosevelt Brasil da Fonseca\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 042/08, oriundo do Edital de Concorrência Pública nº 001/2007, formalizado pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa, em favor da empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda., tendo como objeto a prestação de serviços e fornecimento de alimentação escolar, que consiste no preparo, nutrição, armazenamento, fornecimento das merendas preparadas aos educandos, logística, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios, com emprego de mão-de-obra e treinamento do pessoal, fornecimento de gêneros alimentícios e demais insumos utilizados, em conformidade com os Anexos deste Edital, para atender ao Programa de Merenda Escolar nas Unidades Educacionais e Creches de responsabilidade do Município de Barra Mansa, no valor de R$ 4.570.080,00 (quatro milhões quinhentos e setenta mil e oitenta reais).\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Roosevelt Brasil da Fonseca, Prefeito Municipal, à época da Contratação, foi regularmente comunicado, de acordo com o art. 26, do Regimento Interno deste Tribunal, para que cumprisse às Determinações contidas nos Itens 1, 2, 3, 4 e 5 de fls. 254, conforme Item II de fls. 259 do Voto prolatado em Sessão de 23/02/10, sem apresentar a esta Corte qualquer elemento que atendesse ou refutasse o questionado;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 274/279-v, e a conseqüente Declaração de Ilegalidade do Edital de Concorrência Pública nº 001/2007 e do Contrato nº 042/2008, de acordo com a competência atribuída a esta Corte, através da Lei Complementar nº 63/90, em especial no seu art. 3º, inciso XX, e levando em consideração o disposto no art. 48 da mesma Lei, haja visto o ato possuir vício insanável;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas/RJ, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza, às fls. 280/282, que concluiu pela Ilegalidade do Edital de Concorrência Pública nº 001/2007 e do Contrato nº 042/2008, pela Aplicação de Multa sancionatória ao responsável, Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, pela conversão do processo em Tomada de Contas ex officio, pela Comunicação ao atual gestor do ente, pela extração de peças com Expedição de Ofício ao Ministério Público Estadual, pela Notificação a Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. e pela Expedição de Ofício à Procuradoria da Dívida Ativa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE/RJ nº 167, de 10/12/1992, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA de 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente a R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), ao Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, Prefeito Municipal, à época da Contratação, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63, de 01/08/1990, em virtude de ato ilegítimo e antieconômico, de que resultou dano ao erário, a ser recolhida ao Tesouro Estadual, com recursos próprios, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077472"
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                    "1077473": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2505/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.522-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Francisco Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Araruama a Fundação Médico Hospitalar São Silvestre, no exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª IGM às fls. 558/560;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da SUM, às fls. 561;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 562/563;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 564/566,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 8.073,20, equivalentes a 4.000 UFIR-RJ, ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, Prefeito do Município de Araruama, à época dos fatos, com base no inciso I do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077473"
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                    "1077474": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2506/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.288-5/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Cezar Dames Passos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu a Associação Casimirense para Integração dos Cegos, no exercício de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª IGM às fls. 371/372;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da SUM, às fls. 373;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 374;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 375,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 8.073,20, equivalentes a 4.000 UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Cezar Dames Passos, Prefeito do Município de Casimiro de Abreu, à época dos fatos, com base no inciso I do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077474"
                    ],
                    "1077475": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2507/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 105.026-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Nival Nunes de Almeida\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente ao Ato de Dispensa de Licitação, celebrado em 01.01.2007, entre a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e a empresa Construir Arquitetura e Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços especializados necessários ao funcionamento e conservação da infraestrutura do Campus da UERJ, pelo prazo de 30 dias, no valor global de R$ 184.471,29.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal, às fls.317/326;\r\n\r\nCONSIDERANDO configurada a ilegalidade do presente Ato de Dispensa de Licitação, em virtude da contratação direta, com fundamento no art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, sem que estivessem presentes os pressupostos constantes da norma, em detrimento do devido procedimento licitatório;\r\n\r\nCONSIDERANDO configurada a antieconomicidade do presente Ato de Dispensa de Licitação, em virtude da contratação da empresa favorecida com taxa de administração superior à praticada no mercado;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva, às fls. 327/334;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa, no valor de R$ 6.054,90, equivalente a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Nival Nunes de Almeida, ex-Reitor da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, pela ilegalidade e antieconomicidade na presente contratação, nos termos dos incisos II e III do artigo 63 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077475"
                    ],
                    "1077476": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2508/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 109.252-3/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Rogério Onofre de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCT\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Auditoria Geral do Estado no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão contida no processo nº. 106.598-7/99.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª CCT às fls. 111/112;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da SUE, às fls. 113;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 114;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 115,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.045,75, equivalentes a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Rogério Onofre de Oliveira, Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, com base no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077476"
                    ],
                    "1077477": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2509/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.872-3/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Araruama\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Aluisio Gama de Souza\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de Araruama à Creche São Maximiliano Maria Kobe, no exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal, às fls.287/288;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da SUM e da SGE, às fls. 289/290;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 291,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.045,75, equivalentes a 2.500 UFIR-RJ, ao Sr. Francisco Carlos Fernandes Ribeiro, ex-Prefeito Municipal de Araruama, com base no inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077477"
                    ],
                    "1077478": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2510/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.600-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO NUNES CORDEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Tomada de Contas Especial instaurada em virtude do não-recolhimento dos encargos sociais relativos ao INSS no prazo legal, objeto do Reconhecimento de Dívida que envolve o valor principal, juros, multas e outros encargos, conforme Decisão Plenária de 01/02/05, do Processo TCE/RJ nº 207.679-0/04.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentada pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 486;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Procuradora de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, \"b\", do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Eduardo Nunes Cordeiro, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Carapebus, no exercício de 2003, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077478"
                    ],
                    "1077479": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2511/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.489-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRA. MARIA APARECIDA MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Niterói à Associação de Assistência Social Coração de Jesus, no exercício de 2006, a título de subvenção, no valor de R$ 52.000,00.\r\n\r\nConsiderando as despesas efetuadas com recursos concedidos, a título de subvenção, pendentes de comprovação, no montante de R$ 19.649,15;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Maria Aparecida Martins, Presidente da entidade em 2006, não atendeu à decisão do Plenário desta Corte, motivo pelo qual foi expedido o Certificado de Revelia de fls. 674,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 11.563,76 UFIR-RJ à Sra. Maria Aparecida Martins, Presidente da Associação de Assistência Social Coração de Jesus no exercício de 2006, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90, na ordem seqüencial do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal contado da ciência desta decisão, a referida quantia, decorrente de despesas efetuadas com recursos concedidos, a título de subvenção, pendentes de comprovação, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança executiva no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077479"
                    ],
                    "1077480": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2512/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.026-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 213.026-7/07, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o responsável deu causa a dano, em razão de sobrepreço detectado na contratação, perfazendo uma diferença de 5.295,16 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que as irregularidades apuradas caracterizam débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto no art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito, em quantia equivalente a 5.295,16 vezes o valor da UFIR-RJ - Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro, ao Senhor José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o art. 20, inciso III, alínea b, c/c art. 23, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente quantia no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077480"
                    ],
                    "1077481": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2513/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.026-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 213.026-7/07, referentes à tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi julgado em débito através da presente tomada de contas ex officio;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 62 c/c art. 63, inciso III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90 (seis mil e cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Senhor José Luiz Alves Antunes, Prefeito Municipal de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o art. 62 c/c art. 63, III, ambos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077481"
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                    "1077482": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2514/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.828-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção, concedida pelo Município de Casimiro de Abreu, no exercício de 2008, a Diogo da Costa Caudas.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “a”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor equivalente a 4.600,72 UFIR-RJ ao SR. PAULO CEZAR DAMES PASSOS, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu no exercício de 2006, consoante o artigo 29 da Lei Complementar nº 63/90 a ser efetivada na forma do art. 3º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241/2007, ou, na impossibilidade, nos moldes do artigo 26 do Regimento Interno, para que recolha, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para a quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial no caso do não-recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077482"
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                    "1077483": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2515/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.828-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. PAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção, concedida pelo Município de Casimiro de Abreu, no exercício de 2008, a Diogo da Costa Caudas.\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. PAULO CEZAR DAMES PASSOS, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu no exercício de 2006, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida pelo próprio, no prazo legal, aos cofres estaduais, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077483"
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                    "1077484": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2516/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.241-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HERÓDOTO BENTO DE MELO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à contratações por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nCONSIDERANDO que em Sessão de 19.08.2010 o Sr. Heródoto Bento de Melo foi notificado validamente pelo Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o órgão utilizou a contratação temporária para funções de caráter permanente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o então Prefeito Municipal não adotou medidas efetivas a fim de adequar-se aos mandamentos constitucionais do concurso público para nomeação de servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos) correspondente, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Heródoto Bento de Melo, Prefeito Municipal, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077484"
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                    "1077485": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2517/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.317-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratações por prazo determinado realizadas pela Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável pelas presentes contratações não apresentou razões de defesa capazes de justificar as irregularidades constatadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato ilegal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Cosme José Salles , ex-Prefeito Municipal, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida aos cofres estaduais com recursos próprios, autorizando-se desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 167/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observando-se o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077485"
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                    "1077486": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2518/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 116.046-3/2006\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: DETRAN-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Contrato n.º 188/06, de 01/12/2006, oriundo do Edital de Pregão n.º 022/06, celebrado entre o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a empresa Maxwall Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, administração e manutenção de atividades voltadas para a organização de documentos e logística integrada através de mão de obra especializada, pelo período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.952.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Gustavo Carvalho dos Santos, ex-Presidente do DETRAN-RJ, para apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades identificadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo parcialmente;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso II, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Gustavo Carvalho dos Santos, ex-Presidente do DETRAN-RJ, com fulcro no inciso II do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, em razão da contratação de mão de obra para executar tarefas ligadas intrinsecamente às atividades-fim, de caráter permanente, da autarquia (substituição de servidores), caracterizando admissão de pessoal por interposta pessoa e burla ao concurso público, contrariando o inciso II do artigo 37 da CF/88 e o item I da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, na quantia de R$ 6.054,90 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não-recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077486"
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                    "1077487": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2519/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 237.468-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. FRANCISCO EDUARDO FREIRE BARBOZA\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA CABISTA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TURISMO - ECATUR\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo de Arraial do Cabo, referentes ao exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 06/04/2010 o Sr. Francisco Eduardo Freire Barboza foi Notificado;\r\n\r\nConsiderando os elementos encaminhados, intempestivamente, pelo interessado, através do Doc. TCE nº 15.188-8/10, anexado aos autos, às fls. 137/161;\r\n\r\nConsiderando a análise do Corpo Instrutivo, às fls. 166v/167v;\r\n\r\nConsiderando que nenhum dos documentos/esclarecimentos solicitados por esta Corte em 06/04/10, foi encaminhado pelo Sr. Francisco Eduardo Freire Barboza;\r\n\r\nConsiderando que foram rejeitadas as suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5, LV, da CRFB/88 e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando ainda que o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, prevê aplicação de multa pelo não-atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções seja feita através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.054,90, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, mediante acórdão, ao Sr. Francisco Eduardo Freire Barboza, atual Presidente da Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo - ECATUR, de Arraial do Cabo, nos termos do artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar seu recolhimento, junto a este Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de ausência do recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077487"
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                    "1077488": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2520/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.515-0/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Luiz Carlos Machado\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Natividade\r\n\r\n5 - RELATOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Leonardo Vieira Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP, SUP e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos o presente e seus apensos referentes a contratos de trabalho por prazo determinado, efetuados pela Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que a documentação existente nos autos confirmou a existência de irregularidades nas prorrogações contratuais realizadas pelo órgão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade afeita à contratação temporária situada no Processo TCE/RJ nº 203.564-1/04, em anexo, é passível de aplicação de sanção pecuniária tipificada no artigo 63, inciso II, da Lei Complementar nº 63/90,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em APLICAR MULTA, no montante de R$ 6.054,90 (seis mil, cinqüenta e quatro reais e noventa centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. LUIZ CARLOS MACHADO, Prefeito Municipal de Natividade, à época, nos termos do artigo 63, inciso II, combinado com os artigos 28 e 65 da Lei Complementar nº 63/90, pelas irregularidades constatadas no ajuste temporário situado no Processo TCE/RJ nº 203.564-1/04, em anexo, multa esta a ser recolhida ao erário estadual, com recursos próprios, no prazo legal, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, dentro do prazo legal, nos termos da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a Cobrança Judicial, nos termos do artigo 32, inciso II, do Regimento Interno, no caso de não-recolhimento no período fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077488"
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                    "1077489": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2521/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.761-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Núbia Cozzolino\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Marcelo Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato nº 116/2006 firmado em 27/12/2006 entre a Prefeitura Municipal de Magé e a Empresa Galardão Comércio e Serviços Ltda., objetivando a aquisição de tecidos para confecção de uniformes para os alunos das escolas municipais pelo prazo de 02 (dois) meses no valor de R$ 506.160,00, e convertido em tomada de contas ex officio, em Sessão de 23/02/2010.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando, com fundamento no artigo 20, inciso III, alínea “b” c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar nº 63/90, que a presente Tomada de Contas Ex officio se encontra em condições de ser julgada;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a condenação da responsável em débito seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Núbia Cozzolino, então Prefeita Municipal de Magé, com fulcro no que dispõe o artigo 20, inciso III, “b” c/c o 132.306,96 UFIR-RJ, que deverá ser recolhido ao erário municipal, com recursos próprios, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu recolhimento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, autorizando desde já a cobrança executiva, no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077489"
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                    "1077490": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2522/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.346-9/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Macaé\r\n\r\n5 - REVISOR: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Horacio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IRE, SUM, SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação fundamentado no inciso XIII do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e formalizado entre a Prefeitura Municipal de Macaé e o Instituto Macaense de Tecnologia, cujo objeto é a prestação de serviço de consultoria, planejamento e desenvolvimento do sistema de levantamento de necessidades para uso na pré-matrícula, pelo prazo de 03 meses e valor de R$ 90.697,67.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador-Geral Horacio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 10/10/2006, pela Notificação ao Sr. Riverton Mussi Ramos, para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não elidiram as irregularidades verificadas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Riverton Mussi Ramos, então Prefeito Municipal de Macaé, no valor de 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência) equivalentes nesta a R$ 6.054,90, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de Janeiro em vigor, pelas irregularidades e ilegalidades anteriormente expostas, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077490"
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                    "1077491": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2524/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 238.242-4/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Silvio Costa de Carvalho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Resende\r\n\r\n5 - REVISOR: Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM, SUM e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Ato de Inexigibilidade de Licitação ratificado em 22/08/2008 e encaminhado pela Prefeitura Municipal de Resende em favor da Empresa Planeta Ônix Comércio e Serviços de Eventos Culturais Ltda. me, objetivando a contratação de artistas e assessoria de produção de shows artísticos para a 41ª EXAPICOR realizada entre os dias 24 e 29/09/2008, fundamentado no inciso III do artigo 25 da LF 8.666/93, no valor total de R$ 599.800,00.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 19/05/2009, nos termos do Voto relatado pelo Conselheiro Julio L. Rabello, determinando notificação ao Sr. Silvio Costa de Carvalho, então Prefeito Municipal de Resende para que prestasse justificativas sobre os fatos apontados;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi notificado validamente, tendo sido observado o princípio da ampla defesa, sem que, contudo, se pronunciasse nos autos;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese prevista no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Ministério Público Especial junto a esta Corte, elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual ao Sr. Silvio Costa de Carvalho, então Prefeito Municipal de Resende, no valor de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente, nesta data, a 2.500 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, em razão da irregularidade apontada nos autos, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o responsável comprovar o seu recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 63/90, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não-recolhimento, pelo não-cumprimento das decisões desta Corte de Contas.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077491"
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                    "1077492": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2525/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.653-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS CORDEIRO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada no período 08 a 25 de setembro na Câmara Municipal de Rio Bonito com abrangência de janeiro de 2003 a agosto de 2009 com o escopo de apurar apreciação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas deste Colendo, pertinentes à área de pessoal, abordadas nos Processos TCE nºs 205.642-0/99 e 200.798-9/02 e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Cordeiro Neto, então Presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam:\r\n\r\na) pagamento de servidores cedidos para outro órgão com ônus para a Câmara, em desalinho com a Lei Municipal 29/78 - subitem 5.3 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nb) prestação de serviços em substituição a servidores efetivos - subitem 5.14 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nc) pagamento de diária sem lei autorizativa e para custear despesas que não se enquadram com a referida rubrica - subitem 5.15 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nd) aprovação da Resolução 001/04, visando ao acréscimo remuneratório ao vencimento-base dos servidores por instrumento inadequado - subitem 5.16 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\ne) pagamento efetivado aos servidores da Câmara com base na Resolução 001/04 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nf) pagamento de adicional de qualificação sem previsão legal - subitem 5.17 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\ng) cálculo e pagamento do valor da parcela “vencimentos (código 001)” sem comprovação da legislação pertinente - subitem 5.19 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nh) pagamento de triênio em descompasso com o tempo de serviço apurado - subitem 5.20 do relatório do corpo Instrutivo;\r\n\r\ni) não observância dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal - subitem 5.21 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Carlos Cordeiro Neto, então Presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077492"
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                    "1077493": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2526/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.653-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: REGINALDO FERREIRA DUTRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no período 08 a 25 de setembro na Câmara Municipal de Rio Bonito com abrangência de janeiro de 2003 a agosto de 2009 com o escopo de apurar apreciação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas deste Colendo, pertinentes à área de pessoal, abordadas nos Processos TCE nºs 205.642-0/99 e 200.798-9/02 e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Reginaldo Ferreira Dutra, então Presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam: pagamento de servidores cedidos para outro órgão com ônus para a Câmara, em desalinho com a Lei Municipal 29/78; pagamento de triênio em descompasso com o tempo de serviço apurado e a não observância dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Reginaldo Ferreira Dutra, então Presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077493"
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                    "1077494": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2527/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.653-6/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada no período 08 a 25 de setembro na Câmara Municipal de Rio Bonito com abrangência de janeiro de 2003 a agosto de 2009 com o escopo de apurar apreciação da legalidade e legitimidade das admissões de pessoal; verificação do cumprimento às Determinações Plenárias emanadas deste Colendo, pertinentes à área de pessoal, abordadas nos Processos TCE nºs 205.642-0/99 e 200.798-9/02 e avaliação da aplicabilidade dos ditames da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Fernando Marinho Soares, então Presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões a fim de elidir as irregularidades a ele imputadas que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras, quais sejam:\r\n\r\na) nomeação de parentes de vereadores para cargos comissionados em divergência com o decisório do STF - nepotismo - subitem 5.2 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nb) pagamento de servidores cedidos para outro órgão com ônus para a Câmara, em desalinho com a Lei Municipal 29/78 - subitem 5.3 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nc) cargos comissionados fora dos níveis de direção, chefia e assessoramento - subitem 5.4 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nd) nomeação para cargos comissionados não previstos na norma de regência - subitem 5.6 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\ne) ausência de norma legal que institua denominação, atribuições e padrão remuneratório das funções gratificadas - subitem 5.9 do relatório do Corpo Instrutivo do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nf) desempenho de funções gratificadas sem correspondência com o cargo efetivo - subitem 5.10 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\ng) ocupação de cargos efetivos em quantitativo superior ao estabelecido em lei - subitem 5.12 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nh) pagamento de adicional de qualificação sem previsão legal - subitem 5.17 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\ni) pagamento da parcela “gratificação (código 015) sem comprovação do requisito previsto no artigo 4º da Lei 1.082/03 - subitem 5.18 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nj) cálculo e pagamento do valor da parcela “vencimentos (código 001)” sem comprovação da legislação pertinente - subitem 5.19 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nk) pagamento de triênio em descompasso com o tempo de serviço apurado - subitem 5.20 do relatório do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Fernando Marinho Soares, então Presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077494"
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                    "1077495": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2528/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.953-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, por determinação desta Corte no proc TCE nº 261.495-2/06, para apurar possíveis irregularidades em decorrência de contrato de prestação de serviços, em virtude da contratação da empresa COPPETEC, tendo por objeto o levantamento de dados e a apuração de valores devidos pelo INSS ou RGPS e pelos demais regimes próprios de previdência.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Rita de Cássia Pereira Quintal, então Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu - IPREV-CA, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicada, a responsável não recolheu o débito a ela imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a realização de despesas ilegítimas na contratação da Fundação COPPETEC;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Rita de Cássia Pereira Quintal, então Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu - IPREV-CA, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077495"
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                    "1077496": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2529/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.953-4/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RITA DE CÁSSIA PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu, por determinação desta Corte no proc TCE nº 261.495-2/06, para apurar possíveis irregularidades em decorrência de contrato de prestação de serviços, em virtude da contratação da empresa COPPETEC, tendo por objeto o levantamento de dados e a apuração de valores devidos pelo INSS ou RGPS e pelos demais regimes próprios de previdência.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Rita de Cássia Pereira Quintal, então Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu - IPREV-CA, foi devidamente Comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Comunicada, a responsável não recolheu o débito a ela imputado com relação a irregularidade constatada, qual seja: a realização de despesas ilegítimas na contratação da Fundação COPPETEC;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Rita de Cássia Pereira Quintal, então Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu - IPREV-CA, no valor equivalente a 2.039,70 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077496"
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                    "1077497": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2530/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.767-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOAQUIM DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL PARA O DESPORTO DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada pela 2ª IGM, para que o Fundo Municipal para o Desporto de São Gonçalo remetesse, através de meios magnéticos, os dados referentes ao mês de dezembro do exercício de 2009 do Sistema Integrado Gestão Fiscal (SIGFIS), com fulcro no artigo 3° da Deliberação TCE-RJ n° 222/2002.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Joaquim de Oliveira Salgado, então Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de São Gonçalo, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa suficientes a elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter encaminhado a esta Corte os dados do Fundo Municipal referente ao mês de dezembro de 2009 do SIGFIS;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar n° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.045,75, equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Joaquim de Oliveira Salgado, então Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077497"
                    ],
                    "1077498": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2531/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.733-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO SCHNEIDER FONSECA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do responsável pelos bens em almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, Sr. Rogério Schneider Fonseca, referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando os novos fatos trazidos aos autos pelo atingido, Sr. Rogério Fonseca, então responsável pelos bens em almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, através do Recurso de Reconsideração agora impetrado (doc nº 8.168-7/10) com o objetivo de reformar a decisão desta Corte de 26/01/2010;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável no Recurso esclareceram a contento as irregularidades a ele imputadas com relação aos itens “b”, “d” e “e” não contemplando as demais irregularidades elencadas no Relatório do respectivo Voto, reduzindo-se desta forma a multa que lhe foi aplicada em Sessão Plenária de 26/01/2010 de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ para 1.000 (mil) UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades restantes sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 2.018,30 equivalentes, nesta data, a 1.000 (mil) UFIR-RJ ao Sr. Rogério Schneider Fonseca, então responsável pelos bens em almoxarifado do Fundo Municipal de Saúde de Cordeiro, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades elencadas no respectivo Voto e não acatadas em razão do Recurso interposto, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077498"
                    ],
                    "1077499": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2539/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231604-7/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO DE PAULA ORICHIO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Parceria, celebrado em 27/02/2003, entre a Prefeitura Municipal de Sapucaia e o Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social, cujo objeto é complementar o programa de vigilância nutricional no Município, no valor de R$ 35.313,48 (trezentos e cinco mil e trezentos e treze reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 130/132;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dra. Aline Pires Carvalho;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte, exige a imposição de multa por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.045,75 (cinco mil, quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Francisco de Paula Orichio, ex-Prefeito Municipal de Sapucaia, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 15 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 16/12/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1077499"
                    ],
                    "1077500": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 11/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 15/02/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.915-6/2004 - TERMO/ADITIVO/FUNDAÇÃO MUN. SAÚDE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por APARECIDA BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.331-1/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/Recurso de Revisão interposto por GILSON NUNES SIQUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.847-4/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por ADÃO TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 1077500"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1077527": [
                        "IB - Ato Normativo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO NORMATIVO Nº 121 , de 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nDelega competência à Secretária-Geral de Controle Externo para o encaminhamento de Processos ao Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ.\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 142, inciso XIII e XVI, e 143, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92;\r\n\r\nCONSIDERANDO a garantia constitucional da razoável duração do processo no âmbito administrativo, nos termos do artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República;\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa previsto no artigo 37, caput, da Constituição da República, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de promover a racionalidade administrativa e a economia processual no trâmite dos processos relativos ao exercício do controle externo por parte deste Tribunal de Contas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Delegar competência à Secretária-Geral de Controle Externo para encaminhar os processos a seguir identificados, diretamente ao Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, para posterior encaminhamento ao Gabinete da Presidência e distribuição subsequente aos Senhores Conselheiros, desde que não haja divergência de opiniões quanto ao mérito entre as Coordenadorias, Inspetorias-Gerais, Regionais, de Pessoal e as Subsecretarias correspondentes:\r\n\r\nI - Contratos, acordos, convênios e instrumentos congêneres, além de atos de dispensa ou inexigibilidade de licitações;\r\n\r\nII - Aposentadorias, pensões, transferências para a Reserva Remunerada, Reformas e consequentes Fixações, Refixações e Retificações de Proventos, Contratos por Prazo Determinado, Editais de Concurso Público e Atos de Nomeação de Pessoal;\r\n\r\nIII - Prestações de Contas, Tomadas de Contas e Tomadas de Contas Especiais, com sugestão de decisão preliminar ou de decisão definitiva, excetuando os casos previstos no inciso III do artigo 2º deste Ato Normativo;\r\n\r\nIV - Relatórios de Auditorias Governamentais Ordinárias, cujos instrumentos de fiscalização sejam Auditorias de Conformidade, Inspeção, Monitoramento e Acompanhamento, nos termos do art. 49, § 1º, a, e § 2º, I, III, a e b, V e VI do Regimento Interno desta Corte, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 255/10;\r\n\r\nV - Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Demonstrativo Consolidado do Relatório de Gestão Fiscal, previstos na Lei Complementar nº 101/00, bem como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual;\r\n\r\nVI - Promoções e Pedidos de Prorrogação de Prazo;\r\n\r\nVII - Atos de fixação da remuneração de agentes políticos municipais;\r\n\r\nVIII - Recursos.\r\n\r\nArt. 2º Serão obrigatoriamente submetidos diretamente ao Gabinete da Presidência, para encaminhamento ao Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ e posterior devolução àquele Gabinete e distribuição subsequente aos Senhores Conselheiros, os seguintes processos:\r\n\r\nI - Contas prestadas anualmente pelo Governador;\r\n\r\nII - Contas da Administração Financeira dos Municípios;\r\n\r\nIII - Prestações de Contas de Ordenadores de Despesas, Tomadas de Contas ex officio e Tomadas de Contas Especiais cujos responsáveis sejam Prefeitos, Secretários de Estado e Titulares das Entidades da Administração Indireta, em que haja sugestão de irregularidade;\r\n\r\nIV - Relatórios de Auditorias Governamentais Especiais e Extraordinárias e as Ordinárias cujos Instrumentos de Fiscalização sejam Auditoria Operacional; Inspeção que tenha como objeto específico a apuração de denúncias e representações; e Levantamento, nos termos do art. 49, § 1º, b e c, e § 2º, II, III, c, e IV do Regimento Interno desta Corte, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 255/10;\r\n\r\nV - Editais de Concorrência;\r\n\r\nVI - Denúncias;\r\n\r\nVII - Representações;\r\n\r\nVIII - Consultas;\r\n\r\nIX - Processos, de qualquer natureza ou fase processual, em que sejam necessários os procedimentos para a cobrança executiva.\r\n\r\nArt. 3º A delegação de competência objeto do presente Ato Normativo poderá, a critério da Secretária-Geral de Controle Externo, ser estendida aos titulares dos órgãos executivos que integram a estrutura orgânica da Secretaria-Geral de Controle Externo e aos seus substitutos eventuais, mediante ato próprio.\r\n\r\nArt. 4º Casos não previstos nos artigos anteriores e processos citados nos incisos do artigo 1º, desde que se refiram a assuntos de natureza relevante, deverão ser encaminhados na forma prevista no artigo 2º deste Ato Normativo.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato Normativo TCE-RJ nº 98, de 26 de junho de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1077527"
                    ],
                    "1077529": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 24.01.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.705 - Exonera ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVA, matr. 02/2684/0-6, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da ASR, da DGI, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, GC 2, em vaga decorrente da exoneração de Liliane de Moraes Goes de Andrade, matr. 02/4136/0-5, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.706 - Exonera LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE, matr. 02/4136/0-5, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do GC 2, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Assessoria de Rede e Banco de Dados, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Ana Claudia Chaves da Silva, matr. 02/2684/0-6, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.707 - Exonera HERON GUATIELLO DE OLIVEIRA, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2330/0-1, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da ASR, da DGI, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.708 - Exonera MARCELO FRANCISCO DA PAIXÃO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3708/0-9, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Diretor-Geral da DGI, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Assessoria de Apoio ao Usuário, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Marcos Aurélio Costa de Carvalho, matr. 02/3176/0-2, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.709 - Exonera DENILSON COELHO NEVES, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3171/0-2, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da APU, da DGI, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Maria Fernanda Faria de Vasconcellos, matr. 02/2188/0-4.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.710 - Exonera LUIZ ANTONIO BARDARO MANZI, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2792/0-9, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da COO, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Assessoria de Rede e Banco de Dados, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Heron Guatiello de Oliveira, matr. 02/2330/0-1.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.711 - Exonera ANTONIO PEDRO SCHUBERT, Analista - área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3629/0-3, do cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do GAP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da Assessoria de Apoio ao Usuário, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Denílson Coelho Neves, matr. 02/3171/0-2.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.712 - Exonera MARIA FERNANDA FARIA DE VASCONCELLOS, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2188/0-4, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da ADS, da DGI, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Antonio Bardaro Manzi, matr. 02/2792/0-9.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.713 - Nomeia SERGIO MARCIO FURTADO VALERIANO, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/2794/0-3, para e2794/0-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDL 4, da Assessoria de Rede e Banco de Dados, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Gabriel Augusto Cavalcanti Canabarro, matr. 02/3807/0-1, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.714 - Nomeia CARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/1879/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Álvaro Ferreira dos Santos, matr. 02/3103/0-5, com validade a contar de 01.01.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.715 - Nomeia SONIA MARIA CONDE GARRIDO, Analista - área de Controle Externo, 1ª Categoria, matr. 02/2226/0-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 5, do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Pedro Schubert, matr. 02/3629/0-3. \r\n\r\nId: 1077529"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1076802": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO : TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 22/2010\r\n\r\nFUNDAMENTO : Processo Administrativo n.º 304.094-6/2009\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO : prorrogação até o dia 31/03/2011 do prazo de vigência estipulado no item 2 do Contrato nº 22/2010\r\n\r\nDATA : 29/12/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2011\r\n\r\nId: 1076802"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Controle Externo": {
                "Atos": {
                    "1077533": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA SGE Nº 001, de 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDelega competência aos Subsecretários-Adjuntos.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 254, de 19 de dezembro de 2006, quanto às atribuições comuns dos Secretários-Gerais, e considerando a autorização do Excelentíssimo Senhor Presidente, exarada no Processo TCE-RJ n° , bem como os arts. 1º, 3º e 4º do Ato Normativo TCE-RJ nº de de janeiro de 2011, Processo TCE-RJ nº ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Delegar competência aos Subsecretários-Adjuntos da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, da Subsecretaria de Controle de Pessoal - SUP, da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, da Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR e da Subsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, bem como a seus respectivos substitutos eventuais, na ausência daqueles, para o encaminhamento dos processos, abaixo identificados, diretamente ao Ministério Público Especial junto ao TCE-RJ, para posterior encaminhamento ao Gabinete da Presidência e distribuição aos Senhores Conselheiros, em que haja concordância de opiniões, quanto ao mérito, entre as Coordenadorias, as Inspetorias e as Subsecretarias correspondentes:\r\n\r\nI - Contratos, acordos, convênios e instrumentos congêneres, além de atos de dispensa ou inexigibilidade de licitações;\r\n\r\nII - Aposentadorias, pensões, transferências para a Reserva Remunerada, Reformas e consequentes Fixações, Refixações e Retificações de Proventos, Contratos por prazo determinado, Editais de Concurso Público e Atos de Nomeação de Pessoal;\r\n\r\nIII - Prestações de Contas, Tomadas de Contas e Tomadas de Contas Especiais, com sugestão de decisão preliminar ou de decisão definitiva, excetuando os casos previstos no inciso III do artigo 2º desta Portaria;\r\n\r\nIV - Relatórios de Auditorias Governamentais Ordinárias, cujos instrumentos de fiscalização sejam Auditorias de Conformidade, Inspeção, Monitoramento e Acompanhamento, nos termos do art. 49, § 1º, a, e § 2º, I, III, a e b, V e VI do Regimento Interno desta Corte, alterado pela Deliberação 255/10;\r\n\r\nV - Relatório de Gestão Fiscal, Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Demonstrativo Consolidado do Relatório de Gestão Fiscal, previstos na Lei Complementar 101/00, bem como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual;\r\n\r\nVI - Promoções e pedidos de prorrogação de prazo;\r\n\r\nVII - Atos de fixação da remuneração de agentes políticos municipais;\r\n\r\nVIII - Recursos.\r\n\r\nArt. 2º Serão obrigatoriamente submetidos ao Secretário-Geral de Controle Externo, para atendimento ao disposto no Ato Normativo TCE-RJ nº , os seguintes processos:\r\n\r\nI - Contas prestadas anualmente pelo Governador;\r\n\r\nII - Contas da Administração Financeira dos Municípios;\r\n\r\nIII - Prestações de Contas de Ordenadores de Despesas, Tomadas de Contas e Tomadas de Contas Especiais cujos responsáveis sejam Prefeitos, Secretários de Estado e Titulares das Entidades da Administração Indireta, em que haja sugestão de irregularidade;\r\n\r\nIV - Relatórios de Auditorias Governamentais Especiais e Extraordinárias e as Ordinárias cujos Instrumentos de Fiscalização sejam Auditoria Operacional, Inspeção que tenha como objeto específico a apuração de denúncias e representações, e Levantamento, nos termos do art. 49, § 1º, b e c, e § 2º, II, III, c, e IV do Regimento Interno desta Corte, alterado pela Deliberação TCE-RJ 255/10;\r\n\r\nV - Editais de Concorrência;\r\n\r\nVI - Denúncias;\r\n\r\nVII - Representações;\r\n\r\nVIII - Consultas;\r\n\r\nIX - Processos, de qualquer natureza ou fase processual, em que sejam necessários os procedimentos para a cobrança executiva.\r\n\r\nArt. 3° Casos não previstos nos artigos anteriores e processos citados nos incisos do art. 1°, que se refiram a assuntos de natureza relevante, poderão ser solicitados pelo Secretário-Geral de Controle Externo, para manifestação.\r\n\r\nArt. 4° Ficam convalidados todos os atos praticados até a presente data e que tenham adotado os procedimentos desta Portaria.\r\n\r\nArt. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2011, e terá vigência até 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nArt. 6° Revoga-se a Portaria SGE nº 04/09, de 13 de janeiro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nELAINE FARIA DE MELO\r\n\r\nSecretária-Geral de Controle Externo\r\n\r\nId: 1077533"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1077644": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nDE CONVOCAÇÃO DOS DEPUTADOS ELEITOS E DIPLOMADOS PARA A 10ª LEGISLATURA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das suas atribuições Regimentais, CIENTIFICA e CONVOCA os Senhores Deputados eleitos e diplomados para a 10ª Legislatura de que no cumprimento do artigo 3° do Regimento Interno devem apresentar à Mesa Diretora (Secretaria-Geral da Mesa Diretora - Sala 207 do Palácio Tiradentes) até o dia 31 de janeiro de 2011, o Diploma expedido pela Justiça Eleitoral (Original), juntamente com a comunicação do seu nome parlamentar, legenda partidária e declaração de bens, providências documentais estas que antecedem às Sessões Preparatórias da 1ª Sessão Legislativa previstas nos artigos 4° e 5° do Regimento Interno, que serão realizadas no Plenário Barbosa Lima Sobrinho às 15:00 horas do dia 1° de fevereiro de 2011, para a posse dos Deputados e às 15:00 horas do dia 2 de fevereiro de 2011, para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - Presidente\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nC O M U N I C A D O:\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA RENOVAÇÃO DO AUXÍLIO-EDUCAÇÃO EXPIRA APÓS A DATA LIMITE PARA O FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO O TÉRMINO DA 9ª LEGISLATURA EM 31 DE JANEIRO DE 2011; \r\n\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA MENSALIDADE ESCOLAR NO MÊS DE JANEIRO PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO:\r\n\r\nCOMUNICAMOS AOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO-EDUCAÇÃO, CUJOS DEPUTADOS NÃO TENHAM SIDO REELEITOS, QUE O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO SERÁ REALIZADO APÓS A DEVIDA COMPROVAÇÃO.\r\n\r\nJOSÉ GERALDO MACHADO\r\n\r\nDIRETOR-GERAL DA ALERJ\r\n\r\nId: 1077644"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1077645": [
                        "II - Ofícios",
                        "Moções \r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n11463 - DE APLAUSOS a Sra. PATRICIA FAITANIN DE MOURA, por seu trabalho, dedicação e profissionalismo como Assessora da minha equipe, ao longo desses 4 anos de mandato.\r\n\r\n11464 - DE APLAUSOS a Srta. PATRICIA PEREIRA RODRIGUES, por seu trabalho, dedicação e profissionalismo como Assessora da minha equipe, ao longo desses 4 anos de mandato.\r\n\r\n11465 - DE APLAUSOS a Srta. LUCIANA KNUIVERS FURTADO, por seu trabalho, dedicação e profissionalismo como Assessora da minha equipe, ao longo desses 4 anos de mandato.\r\n\r\n11466 - DE APLAUSOS a Srta. ANA LUISA SARAIVA RAMOS, por seu trabalho, dedicação e profissionalismo como Assessora da minha equipe, ao longo desses 4 anos de mandato.\r\n\r\n11467 - DE APLAUSOS ao Sr. RENATO LUTTERBACK DIAS DUARTE, por seu trabalho, dedicação e profissionalismo como Assessor da minha equipe, ao longo desses 4 anos de mandato.\r\n\r\n11468 - DE APLAUSOS ao Sr. REYNALDO CAMPOS PEREIRA, por seu trabalho, dedicação e profissionalismo como Assessor da minha equipe, ao longo desses 4 anos de mandato.\r\n\r\n11469 - DE APLAUSOS a Sra. ROBERTA MOREIRA DE OLIVEIRA FARVES, por seu trabalho, dedicação e profissionalismo como Assessora da minha equipe, ao longo desses 4 anos de mandato.\r\n\r\n11470 - DE APLAUSOS ao Sr. ROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO, por seu trabalho, dedicação e profissionalismo como Assessor da minha equipe, ao longo desses 4 anos de mandato.\r\n\r\n11471 - DE APLAUSOS a Sra. SONIA LEÃO DA SILVA PERES, por seu trabalho, dedicação e profissionalismo como Assessora da minha equipe, ao longo desses 4 anos de mandato.\r\n\r\n11472 - DE APLAUSOS ao Sr. CARLOS ALBERTO TRINDADE, por seu trabalho, dedicação e profissionalismo como Assessor da minha equipe, ao longo desses 4 anos de mandato.\r\n\r\n11473 - DE APLAUSOS ao Sr. WALDEMIR CAETANO VELOSO, por seu trabalho, dedicação e profissionalismo como Assessor da minha equipe, ao longo desses 4 anos de mandato.\r\n\r\n11474 - DE APLAUSOS ao Sr. ZOROASTRO ESTEVES GONÇALVES, por seu trabalho, dedicação e profissionalismo como Assessor da minha equipe, ao longo desses 4 anos de mandato.\r\n\r\n11475 - DE APLAUSOS ao Sr. ANTONIO FRANCISCO FURTADO DO AMARAL, por seu trabalho, dedicação e profissionalismo como Assessor da minha equipe, ao longo desses 4 anos de mandato. \r\n\r\nId: 1077645"
                    ]
                }
            },
            "Despachos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1077646": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16722/2009 - DIRETORIA GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 38/2010.\r\n\r\nEm 19.01.2011\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n12852/2010 - TV ALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a celebração do Acorde de Participação Conjunta entre a ALERJ e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 25.01.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 17/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 916/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 13 de janeiro de 2011, o servidor requisitado CLAÚDIO TAVARES DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 307.246-9, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Anabal.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 18/2011\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 761/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato E/GS/Nº 16/2011.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 25.01.20101\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 007/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, seguindo determinações da Mesa Diretora,\r\n\r\nConsiderando o grande número de autoridades federais, estaduais, municipais, civis, militares e do corpo diplomático que comparecerão à solenidade de posse dos Srs. Deputados, marcada para às 15 horas do dia 01/02/2011;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de normatizar o acesso dos funcionários da Casa ao Palácio Tiradentes no dia da solenidade, evitando, assim, possíveis situações constrangedoras; e\r\n\r\nConsiderando, por fim, as limitações estruturais do Palácio Tiradentes, local de realização da cerimônia e contando com compreensão do nosso corpo funcional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. No dia da solenidade, os funcionários da Assembléia Legislativa só poderão ingressar no Palácio Tiradentes devidamente credenciados pela Chefia para Assuntos de Cerimonial.\r\n\r\n2. Os funcionários credenciados dos setores localizados no Palácio Tiradentes deverão permanecer nos seus respectivos locais de trabalho, salvo os envolvidos diretamente com a solenidade.\r\n\r\n3. A presente norma também se aplica aos funcionários de gabinetes parlamentares.\r\n\r\n4. Os funcionários da Diretoria-Geral da TV ALERJ, encarregados da manutenção da emissora no ar, deverão permanecer nas dependências da Diretoria, salvo as equipes de cobertura que deverão ser credenciadas pela Comunicação Social da Casa, seguindo as mesmas normas estabelecidas para todas as emissoras de TV, rádio e jornal que cobrirão o evento.\r\n\r\n5. O Departamento de Segurança foi devidamente instruído no sentido da perfeita observância às presentes normas.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 034/2011\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, e\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e de acordo com o disposto no art. 21, da Portaria 'N'/DG/Nº 10/08,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 201.135-1, para representar a Administração da Casa no acompanhamento e fiscalização do seguinte procedimento administrativo:\r\n\r\n1. Processo nº: 13152/2010\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços no Departamento de Transportes da ALERJ.\r\n\r\nContratada: ANDEF. \r\n\r\nId: 1077646"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1077544": [
                    "V - Ata",
                    "RIO ARADE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 12.045.924/0001-93 - NIRE nº 33.300.293.531\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 6 de dezembro de 2010. Data, Hora e Local: Aos 6 (seis) dias do mês de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Rio Arade Participações S.A. (“Rio Arade” ou “Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária nº 79 - Cobertura 01 (parte). Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do art. 124, §4° da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Sr. Eduardo Duarte; Secretária: Sra. Simone Bürck Silva. Ordem do dia: Deliberar sobre a eleição de novos membros da Diretoria, em virtude da renúncia apresentada pelos Srs. Eduardo Duarte e Simone Bürck Silva. Deliberações: Dispensada a leitura da ordem do dia, foi deliberado, pela totalidade dos acionistas presentes, que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130, §1º, da Lei 6.404/76, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, que ficarão arquivadas na sede da Companhia. Abertos os trabalhos da Reunião, o Sr. Presidente submeteu à deliberação o único item da ordem do dia, e, em vista da renúncia apresentada pelos Srs. Eduardo Duarte e Simone Bürck Silva, os acionistas aprovaram, por unanimidade, a eleição dos Senhores abaixo designados para os cargos da Diretoria da Companhia, com mandato de 2 (dois) anos: - LEDUVY DE PINA GOUVÊA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador de documento de identidade nº 7010471949 expedido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, CPF 295.618.500-44, residente nesta cidade e domiciliado à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 51, 5º andar, Centro, para o cargo de Diretor Geral; - GUILHERME RIBEIRO VIEIRA LIMA, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 44573-D/CREA e inscrito no CPF/MF sob o nº 494.510.147-72, residente nesta cidade e domiciliado à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 51, 6º andar, Centro, para o cargo de Diretor sem designação específica; e - LUIZ ALBERTO DE CARVALHO CASTRO ANDRÉS, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 12337-D/CREA - 4ª Região/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 135.659.906-00, residente nesta cidade e domiciliado à Av. Presidente Antônio Carlos, nº 51, 7º andar, Centro, para o cargo de Diretor sem designação específica. O Sr. Presidente consignou o recebimento dos currículos e das declarações dos Diretores ora eleitos (Doc. 1), conforme disposto no art. 147 da Lei 6.404/76, os quais foram rubricados pela Mesa e ficarão arquivados na sede da Companhia. Por fim, os acionistas deliberaram, por unanimidade, que cada um dos Diretores deverão receber honorários mensais de R$ 1.000,00 (mil reais) até o encerramento de seus respectivos mandatos. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos presentes. Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010. Eduardo Duarte - Presidente; Simone Bürck Silva - Secretária. Acionistas Presentes: Eduardo Duarte, Simone Bürck Silva. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: RIO ARADE PARTICIPAÇÕES S.A. - NIRE 33.3.0029353-1 - Protocolo: 00-2010/760338-1 - 08/12/2010. Certifico o deferimento em 09/12/2010 e o registro sob o número 00002123898. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1077544"
                ],
                "1077522": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL SECURITIZADORA S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF Nº 10.337.440/0001-92 NIRE 33.3.0028815-5\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 14 horas do dia 13 de janeiro de 2011, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presença: Dispensada a convocação devido à presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. III - Mesa:Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretária: Aline Souto Galant. IV. Ordem do Dia: Ratificar, em função do constante no artigo 20, § 5º do Estatuto Social da Companhia, a fiança prestada pela Companhia e celebrada por seu Diretor Presidente, o Sr. Luiz Eduardo Franco de Abreu, em garantia da emissão de debêntures nos termos do \"Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Porcão Licenciamentos e Participações S.A.,\" celebrada em 13 de dezembro de 2010, arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (\"JUCERJA\") no dia 22 de dezembro de 2010, sob o nº ED33000218-8/000; e do \"Instrumento Particular de Rerratificação e Consolidação da Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie Subordinada, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\", celebrado em 21 de dezembro de 2010, arquivado na JUCERJA no dia 27 de dezembro de 2010, sob o nº 00002129992 (em conjunto, \"Escritura de Emissão\"). V. Deliberação: Após a leitura da Escritura da Emissão, os conselheiros deliberaram, por unanimidade, ratificar, em todos os seus termos e condições, a concessão da fiança celebrada pelo Diretor Presidente da Companhia, o Sr. Luiz Eduardo Franco de Abreu, na Escritura de Emissão, na qualidade de representante da Companhia devidamente autorizado para tanto. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Rio de Janeiro, RJ, 13 de janeiro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente da Reunião e do Conselho de Administração. Ivete Magali Winter Reis - Conselheira. Renan Winter Reis - Conselheiro. Aline Souto Galant - Secretária da Reunião. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2138735 em 19/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1077522"
                ],
                "1077414": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 28 DE DEZEMBRO DE 2010. Data, Hora e Local: Em 28 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê, nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: A reunião foi instalada com a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, todos por teleconferência, na forma do artigo 15, parágrafos 2º e 3º do Estatuto Social. Mesa: Para dirigir os trabalhos foram escolhidos como Presidente: Andres Cristian Nacht, e como Secretária: Silvia Ribeiro de Lima. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Com fundamento no artigo 17, alínea \"s\" e artigo 30, §3º do Estatuto Social, os Conselheiros deliberaram, ad referendum da Assembléia Geral: (a) declarar juros sobre o capital próprio no valor total de R$ 25.400.000,00 correspondendo a R$ 0,202398003 por ação, que serão pagos até 30/04/2011, por conta do dividendo obrigatório do exercício de 2010, com retenção de 15% de imposto de renda na fonte, resultando em juros líquidos no valor total de R$ 21.590.000,00 correspondendo a R$ 0,172038303 por ação, excetuados dessa retenção os acionistas pessoas jurídicas comprovadamente imunes ou isentos; (b) que o crédito correspondente a esses juros será provisionado nos registros contábeis da companhia em 30/12/2010, de forma individualizada a cada acionista, com base na posição acionária final do dia 28/12/2010, sendo que as ações passarão a ser negociadas \"ex\" juros sobre o capital próprio em 29/12/2010. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada em livro próprio pelos Conselheiros presentes. Os votos proferidos pelos Conselheiros nos termos do parágrafo terceiro do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia serão juntados ao livro próprio logo após a transcrição da presente ata. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Silvia Ribeiro de Lima - Secretária. Jucerja nº 2136581 em 13/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1077414"
                ],
                "1077513": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES \r\n\r\nMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 10.274.584/0001-47 - NIRE: 33.3.0028786-8\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária. I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 11 horas do dia 05 de Janeiro de 2011, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação da Mesa: Dispensada a convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretária: Aline Souto Galant. IV. Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a renúncia da Diretora Andrea Moreira Lopes. V. Deliberações: a) Foi aceita a renúncia da Diretora Andrea Moreira Lopes, brasileira, separada judicialmente, administradora, inscrita no CPF sob o nº 523.470.601-04, carteira de identidade nº 1.225.521 SSP/DF, residente na Praça Eugênio Jardim, 01 apto. 801 - Copacabana, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22061-040. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a presente ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Aline Souto Galant - Secretária. Arquivada na Jucerja sob o nº 2138770 em 19/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1077513"
                ],
                "1077400": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nEM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 22 de dezembro de 2010. 1. - Data, hora e local: Dia 22 de dezembro de 2010, às 10:00 horas, na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. (\"Companhia\"), localizada na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. - Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 16, § 2º do Estatuto Social da Companhia. 3. - Presença: (i) Conselheiros: Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel, Luiz Philippe Peres Torelly, e Marcelo Andreetto Perillo; e (ii) Convidados: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Marcos Bastos Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares, Marcus Roger Meireles Martins da Costa, José Gustavo de Souza Costa e Tatiana Regiani, também convidada para secretariar a reunião. 4. - Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretária: Tatiana Regiani. 5. - Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos presentes, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 5.1. - Prestação de garantias: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a re-ratificação da deliberação tomada em reunião deste Conselho, realizada em 23 de agosto de 2010, no item 5.1., especificamente quanto à garantia da 1ª Emissão de Debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, em série única, em regime de garantia firme de colocação, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, da sua controlada Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (\"1ª Emissão de Debêntures\"), a qual deixa de ser a celebração de Equity Support Agreement e passa a ser substituída pela a dação em penhor das ações de emissão da Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. de titularidade da Companhia, conforme proposta apresentada pela Diretoria, que fica arquivada na sede da Companhia. Referida garantia será compartilhada em iguais condições com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, na ocasião da contratação de financiamento de longo prazo pela Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. Ficam ratificadas as demais deliberações tomadas na reunião de 23 de agosto de 2010, que não foram expressamente alteradas na presente reunião. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 12:00 horas, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2010. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente. Tatiana Regiani - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2137517 e data de 17/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1077400"
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                "1077450": [
                    "V - Ata",
                    "LANDMARK PROPERTIES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.298.169/0001-96 - NIRE nº 33.3.0029313-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: Em 15/12/10, às 16h, na sede social da Cia, na Av. Ataulfo de Paiva 255/9º andar e dependências (pte), Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Quorum: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. Convocação: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas da Cia. Mesa: Presidente: Christiano Guimarães Fonseca Filho; Secretário: Roberto Ribeiro Vinháes. Documentos Lidos na Assembleia: i) Boletim de Subscrição de Christiano Guimarães Fonseca Filho; ii) Boletim de Subscrição de Roberto Ribeiro Vinháes; e iii) Boletim de Subscrição de Gustavo Feitosa Felizzola, identificados pela mesa diretora como Documentos I, II e III, respectivamente, e arquivados na sede da Cia. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos: i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art.130, §1º, da Lei 6.404/76, e alterações posteriores; ii) foi aprovado o aumento do capital social em R$ 295.687,00, de R$ 4.755.180,00 para R$ 5.050.867,00, mediante a conversão em capital de adiantamentos para futuro aumento de capital concedidos pelos acionistas para a Cia, mediante a emissão de 295.687 ações ON, sem valor nominal, conforme Boletins de Subscrição que constituem os Documentos I, II e III anexos a esta ata; iii) o preço de emissão das novas ações foi calculado com base no valor de patrimônio líquido da Cia; e iv) em razão das deliberações anteriores, foi aprovada a alteração do caput do Art.5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: \"Art.5º. O capital social é de R$ 5.050.867,00, representado por 5.050.867 ações ON, sem valor nominal.\" Acionistas Presentes: Christiano Guimarães Fonseca Filho, Roberto Ribeiro Vinháes e Gustavo Feitosa Felizzola. Roberto Ribeiro Vinháes, Secretário. Jucerja 2131647 em 29/12/10. Valéria G.M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1077450"
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                "1077389": [
                    "V - Ata",
                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.0026520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12 de Janeiro de 2011. 1 - Data, hora e local: 12 de janeiro de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. (\"Companhia\"), localizada da Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia. 3 - Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretária: Tatiana Regiani. 4 - Convocação: Dispensada a convocação na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas. 5 - Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a autorização, em caráter extraordinário, para que a Companhia outorgue procuração com prazo de validade superior a 1 (um) ano, não obstante o disposto no Estatuto Social da Companhia, no âmbito (i.a) da primeira emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, em série única, em regime de garantia firme de colocação, para distribuição pública com esforços restritos de distribuição, da sua controlada Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (a \"CART\", as \"Debêntures\" e a \"Emissão\", respectivamente), conforme aprovada em Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas da CART realizada em 23 de dezembro de 2010; e (i.b) de Contrato de Financiamento a ser celebrado entre a CART e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (\"BNDES\"), no valor total de R$ 1.052.242.597,21 (um bilhão, cinqüenta e dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos), em conformidade com o disposto na Dec. nº Dir. 1996/2010 - BNDES, de 16/12/2010 (o \"Contrato de Financiamento\"), conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração da CART realizada em 12 de janeiro de 2011; e (ii) autorização à Diretoria da Companhia para assinar a re ferida procuração, em nome da Companhia, nos termos autorizados pela presente Assembléia. 6 - Assuntos e Deliberações: Por unanimidade, foram aprovadas as seguintes deliberações: 6.1 - Autorização Extraordinária para Outorga de Procuração: Tendo em vista que como garantia da Emissão e do Contrato de Financiamento, e conforme aprovado em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 22 de dezembro de 2010, a Companhia celebrará Contrato de Penhor de Ações, com o BNDES e a SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda., na qualidade de Agente Fiduciário dos detentores das Debêntures (o \"Agente Fiduciário\"), por meio do qual a Companhia empenhará as ações detidas pela Companhia no capital social da CART em favor do BNDES e do Agente Fiduciário (\"Contrato de Penhor\"), os Acionistas autorizam, em caráter extraordinário, não obstante o disposto no Estatuto Social da Companhia, a outorga de procuração com prazo de validade superior a 1 (um) ano, em favor do BNDES e do Agente Fiduciário, nos termos de minuta anexada ao Contrato de Penhor como Anexo III, para permitir que o BNDES e o Agente Fiduciário executem o penhor dado em garantia, a qual deverá permanecer válida e eficaz pelo prazo de vigência do Contrato de Penhor. 6.2 - Renúncia de Direitos dos Acionistas: Tendo em vista a autorização para assinatura de procuração com prazo de validade superior a 1 (um) ano nos termos do item 6.1 acima, não obstante o disposto no Estatuto Social da Companhia, os Acionistas presentes nesta Assembléia, os quais representam a totalidade do capital social da Companhia, neste ato, renunciam expressamente a quaisquer direitos que possam ter em virtude da outorga da procuração conforme aprovado nesta Assembléia, incluindo, mais não limitado a, direitos de indenização ou solicitação de invalidação ou nulidade de referida procuração, nada tendo a reclamar com relação a referida procuração a qual, uma vez outorgada, terá sido outorgada pela Companhia de forma válida e eficaz. 6.3 - Delegação de poderes à Diretoria da Sociedade: Fica a Diretoria da Companhia autorizada assinar a procuração referida no item 6.1 acima. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 17:00 horas, a Assembléia foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Certifico e dou fé que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente; Tatiana Regiani - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. Certifico o deferimento em 17/01/2011, e o registro sob o nº 2137584 e data de 17/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1077389"
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                "1077531": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.337.440/0001-92 - NIRE: 33.3.0028815-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. I. Data, Hora e Local: Reunião realizada às 10 horas do dia 12 de janeiro de 2011, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo, nº 440, 6º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, na forma do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76. III. Mesa: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu; Secretária: Aline Souto Galant. IV. Ordem do Dia: a) Ratificar todos os atos praticados pelos Conselheiros Luiz Eduardo Franco de Abreu, Andrea Moreira Lopes e Ivete Magali Winter Reis, no exercício de suas funções, até a presente data; b) Aprovar a renúncia da Conselheira Andrea Moreira Lopes; c) Reeleger o Presidente do Conselho de Administração Luiz Eduardo Franco de Abreu; e d) Eleger um novo membro para o Conselho de Administração da Companhia. V. Deliberação: a) Os acionistas deliberaram, por unanimidade, ratificar todos os atos praticados pelos Conselheiros Luiz Eduardo Franco de Abreu, Andrea Moreira Lopes e Ivete Magali Winter Reis, no exercício de suas funções, até a presente data. b) Os acionistas deliberaram, por unanimidade, aprovar a renúncia da Conselheira Andrea Moreira Lopes. c) Os acionistas deliberaram, também por unanimidade, reeleger o Presidente do Conselho de Administração Luiz Eduardo Franco de Abreu para cumprir mandato de 1 (um) ano. d) Os acionistas deliberaram, também por unanimidade, eleger ao Sr. Renan Winter Reis, brasileiro, solteiro, Contador, portador da carteira de identidade nº 8058729628, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CPF/MF, sob o nº 992.452.210-91, residente e domiciliado na Rua Gen. Raphael Zippin, 240 - ap.404. Sarandi, CEP 91130-190, Porto Alegre (RS), para ocupar o cargo de Conselheiro da Companhia em substituição à Sra. Andrea Moreira Lopes. VI. Anexo: É parte integrante e inseparável da presente ata a Declaração do Conselheiro Renan Winter Reis (Anexo). VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente; Aline Souto Galant - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2138768 em 19/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1077531"
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                "1077520": [
                    "V - Ata",
                    "TABU - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 27.839.323/0001-20 - NIRE 3330001122-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2010. Local e Hora - Na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Borges de Medeiros nº 633, sala 202 (parte), às 10:00 horas. Quorum - Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença\". Aviso de Convocação - Independentemente do aviso, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Mesa - Presidente: Frederico Axel Lundgren; Secretária: Elisabeth Christina Lundgren Bittar. Documento Submetido à Assembléia e Autenticado - Estatuto Social da Companhia, identificado pela mesa diretora como Documento I e arquivado na sede social da Companhia. Deliberações - Todas tomadas por unanimidade de votos: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações; (ii) foi aprovada a contratação da PricewaterhouseCoopers (ou, se não for possível, de outra empresa de auditoria de renome definida de comum acordo pelos acionistas) para fazer a auditoria das contas da administração e das demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2009; (iii) foi aprovada a inclusão do endereço da sede social da Companhia, qual seja, Avenida Borges Medeiros nº 633, sala 202 (parte), Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro no Artigo 2º do Estatuto Social da Com panhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros nº 633, sala 202 (parte), CEP 22430-041, podendo abrir e fechar agências ou filiais no país ou no exterior, por decisão de sua Diretoria.\"; (iv) foi aprovada a alteração do Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia para refletir as alterações nas regras do direito de preferência dos acionistas na alienação de ações da Companhia. Em decorrência da alteração ora aprovada, o Artigo 6º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 6º - O acionista que pretender alienar ações da Companhia a terceiro deverá, antes de contratar a alienação, seja a alienação feita de forma direta ou indireta, oferecê-las aos demais acionistas nas mesmas condições de preço e forma de pagamento da proposta escrita, incondicional e de boa-fé recebida de terceiro, observadas as seguintes regras: I - a oferta aos demais acionistas será feita por escrito, mediante carta com prova de recebimento dirigida aos acionistas e à Diretoria da Companhia, acompanhada de cópia da proposta do adquirente em perspectiva, com prazo de validade maior do que o do exercício do direito de preferência; II - recebida a oferta a que se refere o inciso I, acima: a) os acionistas ofertados poderão exercer, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da oferta, mediante comunicação por escrito aos demais acionistas e à Diretoria, seu direito de preferência à aquisição das ações ofertadas, nas mesmas condições da proposta do adquirente em perspectiva, desde que qualquer deles aceite a oferta, podendo a preferência ser exercida sobre o todo ou parte das ações objeto da oferta; b) se dois ou mais acionistas exercerem o seu direito de preferência, as ações em oferta serão rateadas entre eles na proporção de suas participações na data do recebimento da oferta; no cálculo do rateio serão computadas todas as ações do capital social, excluídas as objeto da oferta, as de acionistas que não tenham exercido seu direito de preferência e as eventualmente existentes em tesouraria; c) exercido por um ou mais acionistas o seu direito de preferência, os acionistas, com auxílio da Diretoria, nos 5 (cinco) dias subseqüentes ao término do prazo daquele direito, procederão, quando for o caso, ao cálculo do rateio das ações ofertadas e comunicarão o seu resultado e o exercício da preferência a todos os interessados; d) a alienação aos acionistas que tiverem exercido o direito de preferência deverá ser efetivada dentro do prazo previsto na oferta; e) se nenhum acionista exercer seu direito de preferência, ou havendo sobras, a Companhia terá o direito de comprar as ações ofertadas, nos termos do artigo 30, inciso I, alínea \"b\" da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"), desde que exerça tal direito dentro do prazo previsto na oferta; f) se nenhum acionista ou mesmo a Companhia exercer seu direito de preferência sobre as ações ofertadas, ou, ainda, se houver sobras, a Diretoria e os demais acionistas deverão comunicar imediatamente o fato ao acionista ofertante, que poderá alienar as ações ofertadas disponíveis, aceitando a proposta do adquirente em perspectiva, transmitida na oferta, desde que a alienação se complete dentro de 30 (trinta) dias a contar do término do prazo do direito de preferência. III - qualquer modificação nas condições de alienação indicadas na proposta do adquirente em perspectiva ou o decurso do prazo de 30 (trinta) dias referido na alínea \"f\" do inciso II, sem que se tenha completado a alienação ao terceiro em perspectiva, configurará nova e distinta alienação, que somente poderá ser executada após a renovação da oferta, nos termos deste artigo, para que os demais acionistas titulares do direito de preferência possam exercê-lo. Parágrafo único - O direito de preferência descrito nesta cláusula, aplica-se também à alienação de direitos de subscrição à aumento de capital da Companhia, sendo que, nesse caso, o prazo para o exercício do direito de preferência será de apenas 10 (dez) dias.\"; (v) foi estabelecido que a Diretoria da Companhia deverá ser composta por 03 (três) membros, com prazo de mandato de 01 (um) ano, alterando-se os Artigos 7º, 8º e 9º e seus respectivos parágrafos do Estatuto Social da Companhia, que passam a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de 3 (três) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e um Diretor sem designação ‘específica, os quais poderão ser acionistas ou não, mas residentes no País e eleitos pela Assembléia Geral com mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo 1º - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução. Parágrafo 2º - A remuneração da Diretoria será fixada pela Assembléia Geral que a eleger. Artigo 8º - Em caso de vacância de cargo na Diretoria, a Assembléia Geral será convocada, no prazo de 10 (dez) dias, para prover o cargo vago e o substituto eleito exercerá o cargo pelo prazo remanescente do mandato do substituído. Parágrafo único - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por 2 (dois) Diretores quaisquer, por escrito, inclusive através de e-mail, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. O quorum de instalação da reunião é de 2 (dois) Diretores. Artigo 9º - Os Diretores têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais, podendo deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas ao objetivo social, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis ou imóveis, contrair obrigações, celebrar contratos, abrir e movimentar contas de depósitos bancários, transigir e renunciar a direitos, independentemente de autorização da Assembléia Geral, desde que tais ações sejam praticadas no curso normal dos negócios da Companhia. Parágrafo 1º - Observado o disposto nos Parágrafos 2º, 5º e 6º deste Artigo, a Companhia será representada sempre por 2 (dois) Diretores em conjunto, ou por um Diretor e um procurador com poderes especiais, especialmente, mas sem limitação, em atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingam obrigações da Companhia ou que impliquem na alienação de elemento do ativo patrimonial ou na prestação de garantia real ou pessoal (fiança ou aval). Parágrafo 2º - A Companhia será representada pelo Diretor Presidente, na qualidade de acionista ou quotista, nas assembléias gerais, reuniões de sócios ou alterações contratuais das sociedades de cujo capital social participe, cabendo ainda ao Diretor Presidente representá-la em juízo, ativa e passivamente, para receber citação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou atos análogos. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente, a Companhia será representada pelo Diretor Vice-Presidente e, na falta deste, pelo Diretor sem designação específica ou, ainda, por um Procurador com poderes especiais, constituído nos termos do Parágrafo 4º. Parágrafo 3º - A ausência ou impedimento de Diretores será validamente comprovada perante terceiros mediante apresentação de simples declaração do Diretor que esteja nesta condição, com indicação do período de sua ausência ou impedimento ou do ato em que será substituído por outro Diretor ou por um procurador. Parágrafo 4º - Os mandatários ad negotia serão constituídos por procuração com prazo máximo de 1 (um) ano, assinada por 2 (dois) Diretores quaisquer, na qual serão especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade. Parágrafo 5º - Os instrumentos de mandato ad judicia poderão ter prazo indeterminado e ser assinados por somente 1 (um) Diretor. Parágrafo 6º - A Companhia poderá ser representada por um Diretor ou por um procurador com poderes especiais perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, empresas públicas, companhias de economia mista ou concessionárias de serviços públicos (a) em quaisquer atos que não criem ou modifiquem obrigações da Companhia, (b) no cumprimento de obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias ou parafiscais e (c) na preservação de direitos da Companhia em processos administrativos.\"; (vi) em decorrência da deliberação do item precedente, foram eleitos, com prazo de mandato de 01 (um) ano, para a Diretoria da Companhia: (a) Ralf Lundgren, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 09.989.552-6 IFP, expedida em 21.05.1996, inscrito no CPF/MF sob o nº 072.346.397-21, domiciliado na Rua Barão de Jaguaripe, 393 - apto. 201, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Diretor Presidente; (b) Frederico Axel Lundgren, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 01.763.478-3 DETRAN, expedida em 16.04.2008, inscrito do CPF/MF sob o nº 003.298.197-04, domiciliado na Estrada da Gávea, 60 - apto. 901, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Diretor Vice-Presidente; e (c) Elisabeth Christina Lundgren Bittar, brasileira, divorciada, fisioterapeuta, portadora da cédula de identidade nº 255.712 MM, expedida em 003.298.197-04, domiciliado na Estrada da Gávea, 60 - apto. 901, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, para o cargo de Diretor Vice-Presidente; e (c) Elisabeth Christina Lundgren Bittar, brasileira, divorciada, fisioterapeuta, portadora da cédula de identidade nº 255.712 MM, expedida em 11.02.1971, inscrita no CPF/MF sob o nº 028.753.497-91, domiciliada na Rua Baltazar da Veiga, 417 - apto. 51, na Cidade de São Paulo, SP, para o cargo de Diretora sem designação específica. Os Diretores ora eleitos declararam não estar incursos em qualquer crime que os impeça de exercer a atividade empresarial e tomaram posse de seus cargos, nesta data, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria; (vii) foi fixada a remuneração mensal global da Diretoria em R$ 1.530,00 ( hum mil quinhentos e trinta reais); (viii) foi também alterado o Artigo 11º do Estatuto Social da Companhia que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 11 - A Assembléia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sede social, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício e o Parecer do Conselho Fiscal, quando este órgão estiver em funcionamento, assim como eleger a Diretoria e fixar sua remuneração; e, extraordinariamente, sempre que, regularmente convocada, os interesses sociais assim o exigirem.\"; e (ix) em decorrência das deliberações anteriores, foi aprovada a reformulação e consolidação do Estatuto Social da Companhia, que, alterado, passa a vigorar de acordo com o Documento I, anexo à presente, e transcrito no Livro da Sociedade. Encerramento - Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos. Acionistas Presentes - Frederico Axel Lundgren, Herman Ralf Lundgren, Elisabeth Christina Lundgren Bittar. Certidão. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Frederico Axel Lundgren - Presidente da Assembléia.\r\n\r\nEstatuto Social Consolidado de Tabu - Participações e Investimentos S/A. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Artigo 1º - Sob a denominação de Tabu - Participações e Investimentos S/A, fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente estatuto e pela legislação aplicável. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Borges de Medeiros n° 633, sala 202 (parte), CEP 22430-041, podendo abrir e fechar agências ou filiais no país ou no exterior, por decisão de sua Diretoria. Artigo 3º - A Companhia terá por objeto a participação em outras empresas como sócia, quotista ou acionista. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Do Capital e das Ações. Artigo 5º - O capital social, integralmente realizado, é de R$ 19.153.600,33 (dezenove milhões, cento e cinqüenta e três mil e seiscentos reais e trinta e três centavos), dividido em 450.000.000 (quatrocentos e cinqüenta milhões) de ações nominativas, sem valor nominal, sendo 337.500.000 (trezentos e trinta e sete milhões e quinhentos mil) ordinárias e 112.500.000 (cento e doze milhões e quinhentos mil) preferenciais. Parágrafo único - As ações preferenciais terão todos os direitos das ações ordinárias, exceto o de voto, e gozarão de prioridade no reembolso de capital em caso de dissolução da Companhia. Capítulo III - Acionistas e Direito de Preferência. Artigo 6º - O acionista que pretender alienar ações da Companhia a terceiro deverá, antes de contratar a alienação, seja a alienação feita de forma direta ou indireta, oferecê-las aos demais acionistas nas mesmas condições de preço e forma de pagamento da proposta escrita, incondicional e de boa-fé recebida de terceiro, observadas as seguintes regras: I - a oferta aos demais acionistas será feita por escrito, mediante carta com prova de recebimento dirigida aos acionistas e à Diretoria da Companhia, acompanhada de cópia da proposta do adquirente em perspectiva, com prazo de validade maior do que o do exercício do direito de preferência; II - recebida a oferta a que se refere o inciso I, acima: a) os acionistas ofertados poderão exercer, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do recebimento da oferta, mediante comunicação por escrito aos demais acionistas e à Diretoria, seu direito de preferência à aquisição das ações ofertadas, nas mesmas condições da proposta do adquirente em perspectiva, desde que qualquer deles aceite a oferta, podendo a preferência ser exercida sobre o todo ou parte das ações objeto da oferta; b) se dois ou mais acionistas exercerem o seu direito de preferência, as ações em oferta serão rateadas entre eles na proporção de suas participações na data do recebimento da oferta; no cálculo do rateio serão computadas todas as ações do capital social, excluídas as objeto da oferta, as de acionistas que não tenham exercido seu direito de preferência e as eventualmente existentes em tesouraria; c) exercido por um ou mais acionistas o seu direito de preferência, os acionistas, com auxílio da Diretoria, nos 5 (cinco) dias subseqüentes ao término do prazo daquele direito, procederão, quando for o caso, ao cálculo do rateio das ações ofertadas e comunicarão o seu resultado e o exercício da preferência a todos os interessados; d) a alienação aos acionistas que tiverem exercido o direito de preferência deverá ser efetivada dentro do prazo previsto na oferta; e) se nenhum acionista exercer seu direito de preferência, ou havendo sobras, a Companhia terá o direito de comprar as ações ofertadas, nos termos do artigo 30, inciso I, alínea \"b\" da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades por Ações\"), desde que exerça tal direito dentro do prazo previsto na oferta; f) se nenhum acionista ou mesmo a Companhia exercer seu direito de preferência sobre as ações ofertadas, ou, ainda, se houver sobras, a Diretoria e os demais acionistas deverão comunicar imediatamente o fato ao acionista ofertante, que poderá alienar as ações ofertadas disponíveis, aceitando a proposta do adquirente em perspectiva, transmitida na oferta, desde que a alienação se complete dentro de 30 (trinta) dias a contar do término do prazo do direito de preferência. III - qualquer modificação nas condições de alienação indicadas na proposta do adquirente em perspectiva ou o decurso do prazo de 30 (trinta) dias referido na alínea \"f\" do inciso II, sem que se tenha completado a alienação ao terceiro em perspectiva, configurará nova e distinta alienação, que somente poderá ser executada após a renovação da oferta, nos termos deste artigo, para que os demais acionistas titulares do direito de preferência possam exercê-lo. Parágrafo único - O direito de preferência descrito nesta cláusula, aplica-se também à alienação de direitos de subscrição à aumento de capital da Companhia, sendo que, nesse caso, o prazo para o exercício do direito de preferência será de apenas 10 (dez) dias. Capítulo IV - Administração da Companhia. Artigo 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de 3 (três) membros, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Vice-Presidente e um Diretor sem designação específica, os quais poderão ser acionistas ou não, mas residentes no País e eleitos pela Assembléia Geral com mandato de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Parágrafo 1º - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução. Parágrafo 2º - A remuneração da Diretoria será fixada pela Assembléia Geral que a eleger. Artigo 8º - Em caso de vacância de cargo na Diretoria, a Assembléia Geral será convocada, no prazo de 10 (dez) dias, para prover o cargo vago e o substituto eleito exercerá o cargo pelo prazo remanescente do mandato do substituído. Parágrafo único - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada por 2 (dois) Diretores quaisquer, por escrito, inclusive através de e-mail, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. O quorum de instalação da reunião é de 2 (dois) Diretores. Artigo 9º - Os Diretores têm amplos poderes de gestão dos negócios sociais, podendo deliberar sobre quaisquer matérias relacionadas ao objetivo social, bem como adquirir, alienar e gravar bens móveis ou imóveis, contrair obrigações, celebrar contratos, abrir e movimentar contas de depósitos bancários, transigir e renunciar a direitos, independentemente de autorização da Assembléia Geral, desde que tais ações sejam praticadas no curso normal dos negócios da Companhia. Parágrafo 1º - Observado o disposto nos Parágrafos 2º, 5º e 6º deste Artigo, a Companhia será representada sempre por 2 (dois) Diretores em conjunto, ou por um Diretor e um procurador com poderes especiais, especialmente, mas sem limitação, em atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extingam obrigações da Companhia ou que impliquem na alienação de elemento do ativo patrimonial ou na prestação de garantia real ou pessoal (fiança ou aval). Parágrafo 2º - A Companhia será representada pelo Diretor Presidente, na qualidade de acionista ou quotista, nas assembléias gerais, reuniões de sócios ou alterações contratuais das sociedades de cujo capital social participe, cabendo ainda ao Diretor Presidente representá-la em juízo, ativa e passivamente, para receber citação ou notificação, prestar depoimento pessoal ou atos análogos. Na ausência ou impedimento do Diretor Presidente a Companhia será representada pelo Diretor Vice-Presidente e, na falta deste, pelo Diretor sem designação específica ou ainda por um Procurador com poderes especiais, constituído nos termos do Parágrafo 4º. Parágrafo 3º - A ausência ou impedimento de Diretores será validamente comprovada perante terceiros mediante apresentação de simples declaração do Diretor que esteja nesta condição, com indicação do período de sua ausência ou impedimento ou do ato em que será substituído por outro Diretor ou por um procurador. Parágrafo 4º - Os mandatários ad negotia serão constituídos por procuração com prazo máximo de 1 (um) ano, assinada por 2 (dois) Diretores quaisquer, na qual serão especificados os poderes outorgados, sob pena de invalidade. Parágrafo 5º - Os instrumentos de mandato ad judicia poderão ter prazo indeterminado e ser assinados por somente 1 (um) Diretor. Parágrafo 6º - A Companhia poderá ser representada por um Diretor ou por um procurador com poderes especiais perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, autarquias, empresas públicas, companhias de economia mista ou concessionárias de serviços públicos (a) em quaisquer atos que não criem ou modifiquem obrigações da Companhia, (b) no cumprimento de obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias ou parafiscais e (c) na preservação de direitos da Companhia em processos administrativos. Capítulo V - Do Conselho Fiscal. Artigo 10 - A Companhia terá um Conselho Fiscal composto de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, o qual só funcionará a pedido de acionistas nos termos dos dispositivos legais aplicáveis. Parágrafo 1º - A Assembléia Geral que receber o pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e deliberar sobre sua instalação procederá a eleição de seus membros, efetivos e suplentes, fixando a respectiva remuneração. Parágrafo 2º - Somente farão jus a remuneração os conselheiros em exercício de seus cargos. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal terá as atribuições previstas lei. Capítulo VI - Da Assembléia Geral. Artigo 11 - A Assembléia Geral, que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sede social, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término do exercício social, para deliberar sobre as demonstrações financeiras do exercício e o Parecer do Conselho Fiscal, quando este órgão estiver em funcionamento, assim como eleger a Diretoria e fixar sua remuneração; e, extraordinariamente, sempre que, regularmente convocada, os interesses sociais assim o exigirem. Artigo 12 - O Diretor Presidente ou, na sua ausência, o Diretor Vice-Presidente, presidirá a Assembléia Geral e convidará um dentre os presentes para secretariar os trabalhos. Capítulo VII - Do Exercício Social, Lucros e sua Distribuição. Artigo 13 - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Parágrafo 1º - No dia 30 de junho de cada ano será levantado um balanço semestral, podendo a Diretoria, nos termos do artigo 204 da Lei das Sociedades por Ações, declarar dividendos à conta do lucro apurado no mesmo. Parágrafo 2º - Fica também a Diretoria autorizada a declarar dividendos intermediários à conta dos lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Artigo 14 - Dos resultados apurados serão deduzidos, antes de qualquer distribuição, os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda. O lucro remanescente terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) destinar-se-ão a constituição de reserva legal, que não excederá de 20% (vinte por cento) de capital social; b) 50% (cinqüenta por cento) serão distribuídos a titulo de dividendo mínimo obrigatório, após feitos os ajustes previstos no artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações; e c) o saldo terá a destinação que for determinada pela Assembléia Geral. Parágrafo único - Salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, os dividendos serão pagos dentro de 60 (sessenta) dias contados da data em que tiverem sido declarados. Capítulo VIII - Da Liquidação da Companhia. Artigo 15 - A Companhia poderá ser dissolvida e liquidada nos casos e pela forma previstos em lei. Capítulo IX - Disposições Finais e Transitórias. Artigo 16 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembléia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. Documento I lido na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30.11.2010. Frederico Axel Lundgren - Presidente da Assembléia. Elisabeth Christina Lundgren Bittar - Secretária da Assembléia. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 23/12/2010, e o registro sob o número 2130118 e data de 27/12/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1077520"
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                    "V - Ata",
                    "GMM - EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nCNPJ nº 03.738.129/0001-90 - NIRE 33.3.0026485-0\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária - Às 15hs do dia 22/12/2010, na sede social da GMM - Embalagens Industriais S/A, na Rua Francisco de Souza Mello nº 1590, Cordovil - RJ, reuniram-se em 1ª convocação, em AGE, os senhores acionistas da mencionada empresa, representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme se verifica no livro de presença de acionistas, regularmente preenchido e assinado, tornando, dessa forma, a Assembléia regular, independentemente da publicação dos editais de convocação, como preceitua o § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. Na forma do § 1º do art. 11º dos Estatutos Sociais, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Sylvio de Góes Mascarenhas, Presidente, que a seguir convidou a mim, Sérgio de Góes Mascarenhas para servir como secretário. Assim constituída a mesa, o Sr. Presidente declarou que conforme consta no anúncio de convocação, entregue a todos os acionistas, achavam-se reunidos com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação da mudança da sede e foro da Sociedade para a cidade de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro; b) Alteração do Art. 3º do Estatuto Social da Sociedade, e c) Assuntos gerais. Prosseguindo, e em atendimento ao item “a” da ordem do dia, o Sr. Presidente expôs que, após negociações, foi firmado contrato de locação do imóvel situado na “Rodovia Washington Luiz nº 14.574, Quadra 05, Lote 06 e 33, Jardim Primavera, Duque de Caxias (RJ)”, para servir de nova sede da sociedade. Submetido aos presentes o contrato de locação e os esclarecimentos prestados, o mesmo foi aceito por unanimidade. Pedindo a palavra, o Sr. Presidente disse que, devido as obras a serem efetuadas na nova sede da empresa, visando adequar o imóvel às suas necessidades, a mudança do endereço para Duque de Caxias, ocorrerá apenas no dia 31/05/2011, o que também foi unanimemente aceito pelos presentes. Com relação ao item “b” da ordem do dia, ou seja, nova redação do art. 3º do Estatuto Social, os acionistas aprovaram a alteração, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º A Cia. terá sede e foro na Cidade de Duque de Caxias, Estado do RJ, na Rodovia Washington Luiz nº 14.574, Quadra 05, Lote 06 e 33, Jardim Primavera, Duque de Caxias (RJ), podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior. Finalizando, e em atendimento ao item “c” da ordem do dia, ou seja, “assuntos gerais”, o Sr. Presidente franqueou a palavra a quem, presente à assembléia, dela quisesse fazer uso. Não ocorrendo a qualquer dos presentes a necessidade de se utilizar de tal faculdade e, como nada mais houvesse a ser tratado, determinou o Sr. Presidente a suspensão dos trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão foi a Ata lida e aprovada por unanimidade, sendo em seguida assinada por todos os acionistas presentes, Sylvio de Góes Mascarenhas e Metalbasa Metalúrgica da Bahia S/A, representada por Sérgio de Góes Mascarenhas, que representam a totalidade do capital com direto a voto. “a presente ata é cópia fiel extraída do livro próprio”. Assinatura dos presentes, Sylvio de Góes Mascarenhas, Metalbasa Metalúrgica da Bahia S/A - Sérgio de Góes Mascarenhas. JUCERJA: Arquivada sob o nº 2133850 em 06/01/2011.\r\n\r\nId: 1077523"
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                    "MÁXIMA S.A. CORRETORA DE TÍTULOS \r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.886.862/0001-12 - NIRE nº 3330001291-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e Local: 01/02/2010, às 09h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Presente o único acionista, Banco Máxima S.A., por seus Diretores, Sr. Saul Dutra Sabbá e Sr. Alberto Maurício Caló. Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Deliberações: Tomadas por unanimidade Foram aprovadas, sem quaisquer ressalvas: a) A alteração da forma de representação da Sociedade com a consequente inclusão do §3º, do art.5º, que vigorará com a seguinte redação: §3º. A sociedade poderá ser representada por 1 único Diretor ou procurador constituído na forma do art.14 nos atos a serem praticados no exterior, desde que relativos às sociedades por ela controladas estabelecidas no exterior, bem como no que concerne à representação da sociedade em assembleias e/ou reuniões de sociedades nas quais ela tenha participação acionária, desde que realizadas fora de sua sede social. b) Foi aprovada a participação minoritária da Sociedade em empresa controlada pelo Banco Máxima S/A em Londres, na Grã-Bretanha, nos moldes da legislação local que rege as sociedades de responsabilidade Ltda (\"limited liability partnership\"), com o objetivo exclusivo de realizar a intermediação, subscrição e reestruturação de títulos de dívida, especialmente de empresas brasileiras e prestar serviços de consultoria financeira, vedadas quaisquer atividades próprias de instituição financeira ou assemelhada. c) Ficou expressamente consignado que a referida sociedade controlada não estará sujeita a qualquer órgão regulatório de mercado de capitais, bem como a qualquer autoridade monetária estrangeira e que caso, por qualquer motivo, a sociedade venha a entrar na esfera de fiscalização de órgão regulador de mercado financeiro ou de capitais estrangeiro, a Diretoria ficará incumbida de dar imediata ciência ao Bacen. d) Tendo em vista a deliberação acima, a sociedade controlada pela Cia deverá girar sob a denominação social de \"Maxima Securities LLP\" e estabelecer-se-á no seguinte endereço: 7 Albemarle Street, London, W15 4HQ, United Kingdom. Face à exigência da legislação local que veda a sociedade unipessoal, foi deliberado que na constituição do capital social fosse atribuída parcela de até 1% do capital social à Sociedade. e) A Diretoria da Sociedade foi autorizada a tomar as providências necessárias à implementação das medidas, inclusive, mas não se limitando a fazer as comunicações pertinentes aos órgãos que regulamentam as suas atividades sociais. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 01/02/10. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 2095267 em 27/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA AGE DE 01/02/10. Data, Hora e Local: 09/03/2010, às 09h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Presente o único acionista, Banco Máxima S.A., por seus Diretores, Sr. Saul Dutra Sabbá e Sr. Alberto Maurício Caló. Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Deliberações: Tomadas por unanimidade. Foram aprovadas, sem quaisquer ressalvas: a) A ratificação da deliberação tomada na AGE realizada em 01/02/10 e contidas na alínea (a) da respectiva ata, qual seja, a alteração da forma de representação da Sociedade com a consequente inclusão do §3º, do art.5º, que vigorará com a seguinte redação: §3º. A sociedade poderá ser representada por 1 único Diretor ou procurador constituído na forma do art.14 nos atos a serem praticados no exterior, desde que relativos às sociedades por ela controladas estabelecidas no exterior, bem como no que concerne à representação da sociedade em assembleias e/ou reuniões de sociedades nas quais ela tenha participação acionária, desde que realizadas fora de sua sede social. b) O cancelamento das deliberações tomadas na AGE realizada em 01/02/10, contidas nas alíneas (b) a (e) da respectiva ata, relativas à abertura de sociedade controlada pelo Banco Máxima em Londres, na Grã-Bretanha, mediante a transferência para nova assembleia a ser instaurada oportunamente. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 09/03/2010. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 2095268 em 27/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Data, hora e local: 09/04/2010, às 10h, na sede social, na Av. Atlântica, 1.130, 9º andar (pte), Rio de Janeiro, RJ. Comparecimento: Presente o único acionista, Banco Máxima S.A., por seus Diretores Sr. Saul Dutra Sabbá e Sr. Alberto Maurício Caló. Convocação: Dispensada, nos termos do art.124, §4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Saul Dutra Sabbá; Secretário: Alberto Maurício Caló. Deliberações: Tomadas por unanimidade. Foi aprovada, sem quaisquer ressalvas, as seguintes alterações no estatuto da Sociedade: i) Substituição, na alínea \"f\" do art.2º, do termo \"cutelas\" por \"cautelas\", que vigorará com a seguinte redação: \"Art.2º. (...) f) incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento de pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários\". ii) Tendo em vista a Res. 2.951/02 - Sisorf 4.1.3040.23-d, alteração da redação do art.3º, alínea \"d\", que vigorará com a seguinte redação: \"d) obter empréstimos ou financiamentos junto a instituições financeiras, exceto aqueles vinculados à aquisição de bens para uso próprio e à execução de atividades previstas no objeto social, observado o limite de 2 vez es o respectivo patrimônio de referência para o conjunto dessas operações\"; iii) Inclusão da alínea \"f\" no art.3º, nos seguintes termos: \"f) a celebração de contratos de mútuo com pessoas físicas e pessoas jurídicas, financeiras ou não, exceto os contratos de mútuo referentes a operações de conta margem e de empréstimo de ações, celebrados nos termos da regulamentação em vigor\"; iv) Substituição, no caput do art.4º, do termo \"normativas\" por \"nominativas\", que vigorará com a seguinte redação: \"O capital social é de R$ 33.293.499,59 dividido em 1.070.585 ações ON, sem valor nominal\". v) Alteração do §1º do art.5º, que vigorará com a seguinte redação: \"§1º. Os Diretores têm as atribuições e os poderes necessários para assegurar o funcionamento regular da sociedade, podendo representá-la ativa e passivamente, em juízo e perante terceiros.\" vi) Exclusão da alínea \"e\" do art.12 do Estatuto Social da Sociedade, que vigorará com a seguinte redação: \"Art.12. Compete especialmente ao Diretor Presidente: a) executar e fazer este Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria; b) convocar as Assembleias Gerais e presidi-las; c) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; e d) assinar com os demais Diretores os relatórios, balanços e contas relativas aos exercícios sociais.\" vii) Em razão das deliberações acima, ficou aprovada a consolidação do Estatuto Social da Cia que é parte integrante da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta ata lida, aprovada e assinada. Rio de Janeiro, 09/04/10. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Sede, Duração e Objeto Social. Art.1°. A Máxima S.A. CTVM é uma S/A, com prazo de duração por tempo indeterminado, que se regerá pelo presente Estatuto e pela legislação que lhe for aplicável, tendo sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, podendo, por resolução da diretoria, abrir e fechar dependências em qualquer localidade do País, observadas as prescrições legais. Art.2°. A sociedade tem por objeto social: a) operar em recinto ou em sistema mantido por bolsa de valores; b) subscrever, isoladamente ou em consórcio com outras sociedades autorizadas, emissões de títulos e valores mobiliários para revenda; c) intermediar oferta pública e distribuição de títulos e valores mobiliários no mercado; d) comprar e vender títulos e valores mobiliários por conta própria e de terceiros, observada a regulamentação baixada pela CVM e pelo Bacen nas suas respectivas áreas de competência; e) encarregar-se da administração de carteiras e da custódia de títulos e valores mobiliários; f) incumbir-se da subscrição, da transferência e da autenticação de endossos, de desdobramento de cautelas, de recebimento e pagamento de resgates, juros e outros proventos de títulos e valores mobiliários; g) exercer funções de agente fiduciário; h) instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimentos; i) constituir sociedade de investimento - capital estrangeiro e administrar a respectiva carteira de títulos e valores mobiliários; j) exercer as funções de agente emissor de certificados e manter serviços de ações escriturais; k) emitir certificados de depósito de ações; l) praticar operações de conta margem, conforme regulamentação do Bacen e da CVM; m) realizar operações compromissadas; n) praticar operações de compra e venda de metais preciosos, no mercado físico, por conta própria e de terceiros, nos termos da regulamentação baixada pelo Bacen; o) operar em bolsas de mercadorias e de futuro por conta própria e de terceiros, observada a regulamentação baixada pelo Bacen e pela CVM nas respectivas áreas de competência; p) prestar serviços de intermediação e de assessoria ou assistência técnica, em operações e atividades nos mercados financeiros e de capitais; q) exercer outras atividades expressamente autorizadas, em conjunto, pelo Bacen e pela CVM. Art.3°. É vedado à sociedade: a) realizar operações que caracterizem, sob qualquer forma, a concessão de financiamentos, empréstimos ou adiantamentos a seus clientes, inclusive através da cessão de direitos, ressalvadas as hipóteses de operação de conta margem e as demais previstas na regulamentação em vigor; b) cobrar de seus comitentes corretagem ou qualquer outra comissão referente a negociações com determinado valor mobiliário durante seu período de distribuição primária; c) adquirir bens não destinados ao uso próprio, salvo os recebidos em liquidação de dívidas de difícil ou duvidosa solução, caso em que deverá vendê-los dentro do prazo de 1 ano, a contar do recebimento, prorrogável até 2 vezes, a critério do Bacen; d) obter empréstimos ou financiamentos junto a instituições financeiras, exceto aqueles vinculados à aquisição de bens para uso próprio e à execução de atividades previstas no objeto social, observado o limite de 2 vezes o respectivo patrimônio de referência para o conjunto dessas operações; e) realizar operações envolvendo comitente final que não tenha identificação cadastral na Bolsa de Valores; f) a celebração de contratos de mútuos com pessoas físicas e pessoas jurídicas, financeiras ou não, exceto os contratos de mútuo referentes a operações de conta margem e de empréstimos de ações, celebrados nos termos da regulamentação em vigor. Capítulo II. do Capital e das Ações. Art.4°. O capital social é de R$ 33.293.499,59 dividido em 1.070.585 ações ON, sem valor nominal. §1°. Cada ação ordinária dá direito a 1 voto nas deliberações da Assembleia Geral. Capítulo III. da Administração. Art.5°. A sociedade será administrada por 1 Diretoria composta de 3 a 10 membros, acionistas ou não, com mandato de 3 anos, com direito a reeleição, sendo 1 Diretor Presidente, 1 a 7 Diretores sem designação especial e 1 a 2 Diretores Adjuntos. §1°. Os Diretores têm as atribuições e os poderes necessários para assegurar o funcionamento regular da sociedade, podendo representá-la ativa e passivamente, em juízo e perante terceiros. §2°. Os atos que criarem responsabilidade para a sociedade e exonerarem terceiros de obrigações para com ela, somente serão válidos quando assinados em conjunto por 2 Diretores ou por 1 procurador em conjunto com 1 Diretor, ou por 2 procuradores, constituídos na forma do Art.14. §3º. A sociedade poderá ser representada por 1 único Diretor ou procurador constituído na forma do Art.14 nos atos a serem praticados no exterior, desde que relativos às sociedades por ela controladas estabelecidas no exterior, bem como no que concerne à representação da sociedade em Assembleias e/ou reuniões de sociedades nas quais ela tenha participação acionária, desde que realizadas fora de sua sede social. Art.6°. Os Diretores só serão empossados nos seus cargos após a aprovação de suas eleições pelo Bacen sendo dispensada a prestação de caução para o exercício de cargo. §Único. Satisfeitas as formalidades a que se refere este artigo, os Diretores serão empossados mediante termos lavrados no livro de Atas de Reuniões da Diretoria. Art.7°. Os honorários da Diretoria serão fixados pela Assembleia que a eleger. Art.8°. Nos casos de impedimentos temporário ou ocasional para o exercício de suas funções, o Diretor Presidente será substituído por 1 Diretor sem designação especial indicado em Reunião de Diretoria. Os demais Diretores serão substituídos pelo Diretor Presidente ou pelo Diretor que for designado por aquele. Se o impedimento for definitivo, caberá à Assembleia Geral eleger Diretor para o cargo. Art.9°. A Diretoria reunir-se-á quando convocada pelo Diretor Presidente. Art.10º. As Reuniões da Diretoria só poderão ser instaladas com a presença de pelo menos, metade de seus membros e, em qualquer caso, não menos do que 2 Diretores, cabendo 1 voto a cada Diretor. §Único. Quando a metade dos seus membros for fracionária, deverá ser arredondada para o inteiro superior. Art.11. As decisões da Diretoria, que serão transcritas no livro próprio, só serão válidas quando aprovadas pela maioria dos membros presentes. Art.12. Compete especialmente ao Diretor Presidente: a) executar e fazer este Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria; b) convocar as Assembleias Gerais e presidi-las; c) convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; e d) assinar com os demais Diretores os relatórios, balanços e contas relativas aos exercícios sociais. Art.13. Compete aos Diretores sem designação especial e aos Diretores Adjuntos exercer as funções aprovadas em reunião da Diretoria. Art.14. A sociedade, representada por 2 Diretores, poderá constituir procurador para todo e qualquer fim, especificando no mandato os poderes e o prazo de validade da procuração, que não poderá exceder a 1 ano, exceto no caso do §único desta cláusula. §Único. As procurações outorgadas com a cláusula \"ad judicia\" deverão mencionar expressamente o(s) processo(s) permanecendo válidas até a extinção do(s) mesmo(s). Capítulo IV. da Assembleia Geral. Art.15. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente dentro dos 4 meses após o encerramento do exercício social, para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. §Único. A Assembleia Geral será convocada, instalada e presidida pelo Diretor Presidente, o qual, por sua vez, escolherá 1 dos acionistas presentes para secretariar os trabalhos. Capítulo V. do Conselho Fiscal. Art.16. O Conselho Fiscal da sociedade, com as funções fixadas em Lei, compor-se-á de 3 a 5 membros efetivos e igual nº de suplentes, acionistas ou não, instalando-se a pedido dos acionistas, nos termos da Lei. §Único. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Capítulo VI. do Exercício Social. Art.17. O exercício social coincidirá com o ano civil, terminando em 31/12 de cada ano. Ao final de cada semestre, em 30/06 e a 31/12 de cada ano, serão levantados os balanços gerais. §1º. Do resultado do exercício será deduzida, na ordem estabelecida em Lei, a participação dos administradores no lucro da sociedade, participação que não será superior a remuneração anual destes ou a 1/10 dos lucros, prevalecendo o limite que for menor, deliberando a Diretoria sobre sua distribuição individual. §2º. Do lucro líquido do exercício, 5% será destinado à constituição da Reserva Legal até que alcance o limite previsto em Lei e a diferença, ajustada pelas quantias destinadas às reservas para contingências e de lucros a realizar e respectivas reversões, se for o caso, o percentual de 25% será atribuído ao pagamento do dividendo obrigatório e o restante, diminuído das quantias destinadas a orçamento de capital, se assim deliberado, será aplicado, por deliberação da Assembleia Geral, na constituição e manutenção da reserva de investimento e de capital de giro. §3º. A reserva de investimento e de capital de giro terá por finalidade assegurar investimentos em bens do ativo permanente e acréscimos de capital de giro, inclusive através de amortização de dívidas da sociedade, se for o caso, e não poderá exceder, em conjunto com a reserva legal, o valor do capital de giro. §4º. A Diretoria poderá distribuir dividendos à conta de lucros apurados nos balanços semestrais ou a qualquer tempo, declarar dividendos intermediários à conta de Lucros Acumulados ou de Reservas de Lucros, existentes no ultimo balanço semestral ou anual. Capítulo VIII. das Disposições Finais e Transitórias. Art.18. A sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em Lei, em virtude de deliberação da Assembleia Geral. §Único. Compete à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período de liquidação fixando-lhes a remuneração, se deliberado seu funcionamento. Rio de Janeiro, 09/04/10. Saul Dutra Sabbá, Presidente; Alberto Maurício Caló, Secretário. Jucerja nº 2095270 em 27/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1077519"
                ],
                "1077408": [
                    "V - Ata",
                    "LINHA AMARELA S/A - LAMSA\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.974.211/0001-25 - NIRE: 3.330.016.238-1\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de janeiro de 2011. 1. Data, Hora e Local: Dia 12 de janeiro de 2011, às 11h00min., na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, situada na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos membros titulares do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do Art. 10, parágrafo 1º, do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: Gustavo Nunes da Silva Rocha, Damião Carlos Moreno Tavares, Marcos Bastos Rocha e Tatiana Regiani, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Gustavo Nunes da Silva Rocha; e Secretária: Tatiana Regiani. 5. Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 5.1- Emissão de Notas Promissórias: O Conselho de Administração, por unanimidade, aprovou, sem quaisquer restrições, nos termos do Artigo 11, inciso (k), do Estatuto Social da Companhia: 1) a 2ª (segunda) emissão, para distribuição pública com esforços restritos de colocação (“Emissão” e “Oferta”, respectivamente), de notas promissórias comerciais (“Notas Promissórias”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n°. 134, de 1° de novembro de 1990 (“Instrução CVM n.° 134”), da Instrução CVM n° 155, de 7 de agosto de 1991 (“Instrução CVM n.° 155”) e da Instrução CVM nº. 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Instrução CVM n.° 476”), as quais terão as seguintes características e condições: 1.1) Valor da Emissão: O valor total da emissão será de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), na data de sua efetiva subscrição e integralização (“data de emissão”); 1.2) Número de Séries: A Emissão será realizada em uma série única; 1.3) Quantidade de Títulos: A Emissão será composta por 15 (quinze) Notas Promissórias; 1.4) Valor Nominal Unitário: As Notas Promissórias terão valor nominal unitário de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) (“Valor Nominal Unitário”); 1.5) Forma: as Notas Promissórias serão emitidas fisicamente sob a forma cartular, circularão por endosso em preto de mera transferência de titularidade, do qual deverá constar a cláusula “sem garantia” e ficarão depositadas junto ao Banco Mandatário; 1.6) Titularidade: Para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias será comprovada pela cártula da respectiva nota promissória. Adicionalmente, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente na CETIP, será expedido por esta, extrato em nome do detentor; 1.7) Regime de Colocação: A Emissão será realizada nos termos da Instrução CVM n.º 476 e as Notas Promissórias serão objeto de distribuição pública com esforços restritos intermediada pelo Banco Santander (Brasil) S.A. (instituição integrante do sistema de distribuição) (“Coordenador Líder”), sob o regime de garantia firme de subscrição de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais), pelo Coordenador Líder; 1.8) Remuneração: O Valor Nominal Unitário das Notas Promissórias não será atualizado monetariamente. As Notas Promissórias farão jus à remuneração equivalente a variação acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros DI de um dia, over extra grupo (“Taxas DI-Over”), expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na internet (www.cetip.com.br), acrescida de uma sobretaxa ou spread de 0,55% (cinqüenta e cinco centésimos por cento) a.a., base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis. A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidentes sobre o Valor Nominal Unitário, desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento das Notas Promissórias, calculado de acordo os critérios de precisões definidos no “caderno de fórmulas” do NOTA (abaixo definido), disponível para consulta no site www.cetip.com.br; 1.9) Prazo e Data de Vencimento: as Notas Promissórias terão prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ocasião em que a Companhia obriga-se a proceder ao resgate de todas as Notas Promissórias em circulação, mediante o pagamento do Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração; 1.10) Negociação: As Notas Promissórias serão registradas no mercado primário e secundário no NOTA - Módulo de Notas Comerciais (“NOTA”), administrado e operacionalizado pela CETIP, observado que, nos termos da Instrução CVM nº 476, as Notas Promissórias somente poderão ser negociadas no NOTA entre Investidores Qualificados e depois de decorridos 90 (noventa) dias da respectiva subscrição ou aquisição; 1.11) Subscrição e Integralização: a subscrição e integralização das Notas Promissórias será feita em moeda corrente nacional, à vista, pelo respectivo Valor Nominal Unitário, através do NOTA, administrado e operacionalizado pela CETIP; 1.12) Classificação de Risco (rating): Não será contratada agência de classificação de risco para a Emissão; 1.13) Periodicidade de Pagamento: a Remuneração será devida na Data de Vencimento da Nota Promissória ou na data do Vencimento Antecipado ou Resgate Antecipado, conforme o caso, junto com o pagamento do Valor Nominal Unitário; 1.14) Local de Pagamento: Os pagamentos referentes às Notas Promissórias serão realizados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP, para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no NOTA ou, para os Titulares de Notas Promissórias que não estiverem vinculados ao referido sistema, na sede da Companhia ou do Banco Mandatário; 1.15) Resgate Antecipado: A Companhia poderá, nos termos da legislação aplicável, a seu exclusivo critério, realizar a qualquer tempo, o resgate antecipado da totalidade das Notas Promissórias, com o conseqüente cancelamento de tais Notas Promissórias. O Resgate Antecipado será feito pelo Valor Nominal Unitário acrescido da Remuneração, calculada pro rata tempore desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate e será operacionalizado de acordo com os procedimentos adotados pela CETIP para as Notas Promissórias custodiadas eletronicamente no NOTA; 1.16) Resgate Antecipado Obrigatório: A Companhia deverá resgatar imediata e antecipadamente a totalidade das Notas Promissórias caso venha obter quaisquer recursos de financiamento de longo prazo para o Projeto incluindo, mas não se limitando, em operações de mercado de capitais, ou envolvendo junto a instituições financeiras, emissão de debêntures ou cotas de fundo de investimento em direitos creditórios; 1.17) Destinação dos Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão utilizados pela Companhia para financiar o pagamento de dívidas vincendas e financiar o seu programa de CAPEX (“Projeto”); 1.18) Garantias: As Notas Promissórias não contarão com qualquer tipo de garantia e/ou aval; 1.19) Encargos Moratórios: Ocorrendo impontualidade no pagamento de qualquer quantia devida aos Titulares das Notas Promissórias, os débitos em atraso ficarão sujeitos à Remuneração, acrescida de (a) juros de mora calculados desde a data do inadimplemento até a data do efetivo pagamento, pela taxa de 1% (um por cento) ao mês, sobre o montante devido e não pago, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial e (b) multa moratória convencional, irredutível e de natureza não compensatória, de 2% (dois por cento) sobre o valor devido e não pago independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial; 1.20) Prorrogação de Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação pecuniária relativa às Notas Promissórias, até o primeiro dia útil subsequente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Promissórias, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos em que os pagamentos devam ser realizados por meio da CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data de pagamento coincidir com feriado nacional, sábado ou domingo; e 1.21) Vencimento Antecipado: as Notas Promissórias poderão ser declaradas antecipadamente vencidas por seus titulares na ocorrência de hipóteses de vencimento antecipado a serem fixadas pela Diretoria da Companhia nos documentos relativos à Oferta, quais sejam, a cártula das Notas Promissórias e o Contrato de Coordenação de Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação, sob o Regime de Garantia Firme de Colocação, de Notas Promissórias Comerciais da 2ª Emissão da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 12h00min, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos conselheiros presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. Mesa: Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente. Tatiana Regiani - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Linha Amarela S/A - LAMSA. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2136573 e data de 13/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1077408"
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                    "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nEM INFRA-ESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCNPJ/MF: 03.758.318/0001-24 - NIRE: 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de Janeiro de 2011. 1. Data, hora e local: Dia 12 de janeiro de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR. (\"Companhia\"), localizada na Rua da Candelária nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 16, § 2º do Estatuto Social da Companhia. 3. Presença: (i) Conselheiros: Alexandre Louzada Tourinho, Antonio Luiz Benevides Xavier, Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Carlos Eduardo Leal Neri, Carlos Fernando Costa, Jalisson Lage Maciel, Luiz Philippe Peres Torelly, e Marcelo Andreetto Perillo; e (ii) Convidados: Gustavo Nunes da Silva Rocha; Marcos Bastos Rocha; Damião Carlos Moreno Tavares; José Gustavo de Souza Costa; Marcus Roger Meireles Martins da Costa; e Tatiana Regiani, também convidada para secretariar a reunião. 4. Mesa: Presidente: Antonio Luiz Benevides Xavier; e Secretária: Tatiana Regiani. 5. Assuntos e Deliberações: Foi aprovada, pela unanimidade dos presentes, a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, tendo sido tomadas as seguintes deliberações: 5.1. Prestação de garantias: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, em garantia à contratação de financiamento de longo prazo pela sua controlada Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. (\"Concessionária\") junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, nos termos do Contrato de Financiamento mediante Abertura de Crédito nº 10.2.1996.1: (i) o compartilhamento do penhor das ações de emissão da Concessionária de titularidade da Companhia com os titulares das debêntures emitidas pela Concessionária, no âmbito da 1ª Emissão de Debêntures; e (ii) a prestação de fiança corporativa pela Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 15:00 horas, a reunião foi encerrada, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os conselheiros presentes. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011. Mesa: Antonio Luiz Benevides Xavier; Presidente; Tatiana Regiani - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - Invepar. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002137582 e data de 17/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1077392"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0026068-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Realizada no dia 09 de novembro de 2010, às 10h30 (Lavrada sob a forma de sumário, de acordo com o § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76). 1. Data, hora e local: Aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2010, às 10h30min, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar, Botafogo. 2. Ordem do Dia: (i) Emissão de Debêntures Simples, não conversíveis em ações, série única, da espécie subordinada, para colocação privada, no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais); (ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76; e (iii) Autorização para a Diretoria da Companhia implementar todos e quaisquer atos necessários à efetivação da Emissão Privada de Debêntures Simples. 3. Convocação: Edital de Convocação publicado, nos termos do Artigo 124 da Lei n.º 6.404/76, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nas edições dos dias 06/10/2010 (pág. 5), 07/10/2010 (pág. 6) e 08/10/2010 (pág. 8) e no Valor Econômico, nas edições dos dias 06/10/2010 (pág. C9), 07/10/2010 (pág. C7) e 08/10/2010 (pág. D7). 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando 79,80 % do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como os Sr. Allan Kardec de Melo Ferreira (representante do Conselho Fiscal), Sra. Marcella Morand Paixão Abdelhay, Sra. Daniella Geszikter Ventura e Sra. Andrea Gerlach Lima de Alencar. 5. Mesa: Presidente a Sra. Daniella Geszikter Ventura e Secretária a Sra. Andrea Gerlach Lima de Alencar. 6. Deliberações: Com relação à matéria constante da Ordem do Dia, após breve apresentação realizada pela Sra. Marcella Morand Paixão Abdelhay, em que foram prestados esclarecimentos acerca da alteração da quantidade, do valor nominal unitário, dos juros remuneratórios, da periodicidade e do prazo de vencimento que constaram da proposta da administração que havia sido inicialmente arquivada no IPE, conforme proposta da administração reapresentada no IPE, os acionistas presentes decidiram: 6.1. Aprovar, por maioria, a emissão privada de debêntures simples, não-conversíveis em ações, emitidas sob a forma nominativa, escritural, da espécie quirografária da Brasil Telecom S.A. (“Debêntures”), destinadas a propósitos corporativos, incluindo pagamento de dívidas de curto-prazo, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (“Escritura de Emissão”): (i) Série(s): Em séria única; (ii) Valor Total da Emissão: até R$ 500.000.000,00, (quinhentos milhões de reais); (iii) Quantidade: 50 (cinquenta) debêntures; (iv) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (v) Espécie: sem garantias e subordinada; (vi) Colocação: privada; (vii) Forma: nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados; (viii) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 10 de novembro de 2010; (ix) Prazo e Data de Vencimento: a emissão terá vencimento em 10 de junho de 2022. No entanto, certos eventos previstos na Escritura de Emissão, poderão acarretar seu vencimento antecipado; (x) Pagamento do Valor Nominal Unitário: na Data de Vencimento das Debêntures; (xi) Remuneração: (i) o valor nominal das debêntures não será atualizado; e (ii) sobre o valor nominal das debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 103% da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extragrupo, na forma percentual, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (“Taxa DI”). A remuneração da série será paga semestralmente, a partir da Data de Emissão, nos dias 10 de Maio e 10 de Novembro de cada ano, ou no dia útil subsequente, a partir de 10 de Maio de 2011 até 10 de Maio de 2022, com um pagamento final na data de vencimento da emissão em 10 de Junho de 2022; (xii) Forma e Preço de Integralização: À vista, no ato da subscrição, em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a Data de Integralização; (xiii) Resgate Antecipado: A qualquer tempo, total ou parcial, a exclusivo critério da Companhia, mediante o pagamento do valor nominal das Debêntures, acrescido dos juros remuneratórios, calculada desde a data de emissão até a data do seu efetivo pagamento, sem qualquer tipo de prêmio. 6.2. Aprovar, por maioria, a delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre ou alterar as condições da referida emissão, de que trata a segunda parte (incisos VI a VIII) do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações; 6.3. provar, por maioria, a delegação de poderes à Diretoria da Companhia para implementar todos e quaisquer atos necessários à efetivação das deliberações acima, podendo, inclusive, contratar serviços e celebrar os respectivos contratos em termos e condições que julgar adequado ao interesse da Companhia, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela diretoria da Companhia com tal finalidade. 7. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, a Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida, achada conforme e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2010. (a.a. Allan Kardec de Melo Ferreira - Representante do Conselho Fiscal; Daniella Geszikter Ventura - Presidente da Assembleia; acionistas: Coari Participações S.A.; Public Employees Retirement Association of New Mexico; Retail Employees Superannuation PTY Limited; The Boeing Company Employee Retirement Plans Master Trust; The Public Education Employee Retirement System of Missouri; The Public School Retirement System of Missouri; Employees Retirement Plan of Brooklyn Union GAS; State of California Public Employees Retirement System; Russel Investment Company PLC; West Virginia Investment Management Board; Central State Southeast and Southwest Areas Pension Fund; Teacher Retirement System of Texas; Southern CA ED CO NUCL FAC QL CPUC DCM M T FOR SAN ON AND PALO Verde NUC GEN ST; University Of Washington; Kaiser Permanente Retirement Plan; AT&T Union Welfare Benefit Trust; Abu Dhabi Retirement Pensions and Benefits Fund; Macquarie Investment Management LMTD AS RSP ENT For Arrowstreet Emerging MKTS Fund; Macquarie Investment Management LMTD AS RSP ENT For Arrowstreet Global Equity FD; The Texas Education Agency; The Future Fund Board of Guardians; PPL Services Corporation Master Trust; Fidelity Fixed-Income Trust: FID SER Global Ex US Index Fund. Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2010. Andrea Gerlach Lima de Alencar - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico o deferimento em 23/11/2010 e o registro sob o número 2116821 e data de 23/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1077067"
                ],
                "1077433": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 11 DE JANEIRO DE 2011. 1. Data, Hora e Local: Aos 11 de janeiro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Estrada do Guerenguê, nº 1.381, Taquara, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.713-002. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos Diretores da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Ramon Nunes Vazquez; Secretária: Silvia Ribeiro de Lima. 4. Ordem do Dia: Deliberar, nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia: (i) sobre a abertura de nova filial no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, localizada na Avenida 22 de Maio, nº 4.100 (antigo s/nº), Loteamento Manoel dos Santos Cid, Bairro: Outeiro das Pedras, CEP 24.812-222, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 5. Deliberações: Nos termos do Artigo 3º, parágrafo único do Estatuto Social da Companhia, os membros da Diretoria deliberaram, por unanimidade, aprovar: (i) a abertura de nova filial no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, localizada na Avenida 22 de Maio, nº 4.100 (antigo s/nº), Loteamento Manoel dos Santos Cid, Bairro: Outeiro das Pedras, CEP 24.812-222, que funcionará como unidade operacional, abrangendo todas as atividades do objeto social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião de Diretoria que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os Diretores da Companhia, pelo Sr. Presidente e pela Secretária. Diretores Presentes: Ramon Nunes Vazquez, Frederico Átila da Silva Neves, Erik Wright Barstad, Roberto Carmelo de Oliveira e Alessandra Eloy Gadelha. Certidão. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Silvia Ribeiro de Lima - Secretária. Jucerja nº 2137090 em 14/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1077433"
                ],
                "1077364": [
                    "V - Certidão",
                    "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nAta Sumária da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de dezembro de 2010, às 10:00h. Certidão. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Embratel Participações S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2138181 e data de 18/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1077364"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1076580": [
                            "V - Ata",
                            "COMUNICADO DE DISPONIBILIDADE DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nAs empresas Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A., Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A., Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A., Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. e Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. comunicam que, em conformidade com o disposto no art. 9º, da Resolução Conjunta nº 001 ANEEL/ANATEL/ANP, de 24/11/99, estão colocando à disposição das empresas que se enquadrarem no inciso II, do art. 2º, daquela resolução, a capacidade excedente dos postes das redes de distribuição de energia elétrica de suas propriedades, nos termos do art. 7º, item II, classe 2, da mesma resolução. A norma técnica NDU9, contendo os critérios para o compartilhamento da infraestrutura de rede elétrica da distribuição, está disponível nos endereços eletrônicos abaixo relacionados através da opção Normas Técnicas constante na lista de seleção:\r\n\r\nwww.energisa.com.br/minasgerais (Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A.) \r\n\r\nwww.energisa.com.br/novafriburgo (Energisa Nova Friburgo Distribuidora de Energia S.A.) \r\n\r\nwww.energisa.com.br/paraiba (Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A.) \r\n\r\nwww.energisa.com.br/borborema (Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nwww.energisa.com.br/sergipe (Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S.A.)\r\n\r\nCataguases, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaurício Perez Botelho\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1076580"
                        ],
                        "1072184": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DATABASE SERVICES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.933.685/0001-91\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS - Ficam os senhores sócios da DATABASE SERVICES LTDA. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos sócios, a realizar-se no dia 1º de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Prorrogação do prazo para pagamento de parte da distribuição de Lucros Acumulados. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nVerônica Valente Dantas \r\n\r\nAdministradora da Sociedade \r\n\r\nId: 1072184"
                        ],
                        "1067677": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JAIR SISTON TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 04.554.406/0001-77\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nJAIR SISTON TRANSPORTES LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003500, com validade até 28 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II) , na RUA JACÊ, Nº 390 - COLÉGIO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/501639/2009) \r\n\r\nId: 1067677"
                        ],
                        "1068683": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO BRAVO DE TERESÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.137.663/0001-76\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO BRAVO DE TERESÓPOLIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003552, com validade até 30 de dezembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na ESTRADA TRESÓPOLIS-FRIBURGO, KM 12 - VÁRZEA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/202548/2008) \r\n\r\nId: 1068683"
                        ],
                        "1065476": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.310.177/0056-08\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003410, com validade até 15 de dezembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (LÍQUIDOS) , na RUA MONSENHOR MANOEL GOMES, 140 - PARTE - SÃO CRISTÓVÃO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/203545/2004) \r\n\r\nId: 1065476"
                        ],
                        "1052788": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Q E B SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.310.087/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nQ & B SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003206, com validade até 22 de novembro de 2015, para realizar os serviços de manutenção industrial do tipo reparo, pintura, usinagem, ensaios não destrutivos e inspeção em equipamentos de exploração petrolífera, na ESTRADA ASFALTADA DO PARQUE DE TUBOS DA PETROBRÁS, 949 - IMBOASSICA, município de MACAÉ. (Processo n° E-07/204131/2005) \r\n\r\nId: 1052788"
                        ],
                        "1073239": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.141.023/0005-38\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLUPATECH - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002394, com validade até 25 de março de 2013, para realizar a atividade de prestação de serviços de colocação de revestimento interno de camisas de fibra de vidro pré-fabricadas em tubos de aços novos, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N° - KM 159, CHÁCARA ALDEBARAN - MAR DO NORTE, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/202394/2006) \r\n\r\nId: 1073239"
                        ],
                        "1071698": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 50.567.288/0006-63\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003388, com validade até 10 de dezembro de 2013, que a autoriza para implantar uma Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETDI) do Projeto Pau Brasil, que atenderá a nova unidade de fabricação de pneumáticos, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA (BR-116), KM 316, - SEDE, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/508654/2010) \r\n\r\nId: 1071698"
                        ],
                        "1077369": [
                            "V - Convocação",
                            "OBRAS SOCIAIS SANTA MARGARIDA MARIA\r\n\r\n34.060.939/0001-63\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os srs. associados, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária, à rua Sambaíba nº 587 apto. 601 - Leblon, residência do Diretor Presidente, no dia 16 de fevereiro de 2011 (quarta-feira), às 16:00 hs em 1ª convocação e 16:30 hs em 2ª e última, com a seguinte ordem do dia: 1- Dar conhecimento aos srs. associados da atual situação das 2 (duas) ações trabalhistas movidas contra Obras Sociais Santa Margarida Maria. 2- Deliberar sobre alienação de bens imóveis para fazer face as execuções trabalhistas em curso. 3- Aluguéis dos espaços da sede. 4- Assuntos gerais. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1077369"
                        ],
                        "1077427": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MAYARA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF nº: 01514293/0001/98\r\n\r\nDistrato Social - Estabelecida a Av. Paulo de Frontin, nº 256 Sala 304 - Aterrado - Volta Redonda / RJ - CEP: 27213-150, sendo sócias Gilmara Simões Monteiro, bras., solteira, RG 08.976.640-6 e CPF nº 021.142.447-17 e Ana Maria Alzira B. A. dos Santos, bras., viúva, RG nº 05.440.758-0 - IFP e CPF 757.737.677-91 e responsável pela documentação. Iniciou as atividades em 28/06/1996 e encerrou em 19/07/2005.\r\n\r\nId: 1077427"
                        ],
                        "1077178": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMÉRCIO DE CARNES DAFLON LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 28.170.934/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/002176/2010, a Licença Ambiental LAM-O nº 280/2010, com validade até 27 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1077178"
                        ],
                        "1077144": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\n\r\nCNPJ 15.102.288/0338-62\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 10899/10 a Licença DE OPERAÇÃO - LO para o Canteiro de Obras da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas - UFEM, na Avenida General Euclides de Oliveira Figueiredo, nº 500 - Brisamar- ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1077144"
                        ],
                        "1076169": [
                            "V - Convocação",
                            "EVEREST RIO HOTEL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.742.164/0001-43 - NIRE nº 333.0008696-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas de EVEREST RIO HOTEL S.A., convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, às 11h00, e em segunda convocação às 11h30min, do dia 3 de fevereiro de 2011, na sede da sociedade, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Prudente de Morais, 1117, Ipanema (CEP 22.420-041), para tratarem dos seguintes assuntos: Em Assembleia Geral Ordinária: Deliberar sobre a distribuição de dividendos mínimos referentes ao Exercício de 2009, no valor total de R$ 130.943,90 (cento e trinta mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa centavos), correspondendo a R$ 0,00132119 por ação. Em Assembleia Geral Extraordinária: Deliberar sobre o pedido de substituição do Conselheiro Fiscal eleito pela Acionista LAHOTELS SUL Ltda. e eleição do respectivo suplente. Os documentos necessários para as referidas deliberações se encontram a disposição dos acionistas na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. Jairo Gudis - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1076169"
                        ],
                        "1077361": [
                            "V - Convocação",
                            "BOLSA DE MULHER S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.120.645/0001-19 - Cia. Fechada\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas do Bolsa de Mulher S.A. (“Companhia”) a se reunirem em 1ª convocação, em AGE que se realizará no dia 04/02/2011, às 11hs, na sede à Rua Visconde de Pirajá, 547/801, Ipanema-RJ, para: i) homologação do aumento do capital social da Companhia; ii) eleição de membro do Conselho de Administração; e iii) deliberação sobre aumento de participação na sociedade Nova Mania Internet Ltda. RJ, 26/01/2011. George Eduardo Rheingantz Ellis. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1077361"
                        ],
                        "1076449": [
                            "V - Convocação",
                            "FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 73.626.293/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0028391-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Fratelli Vita Bebidas S.A. (“Companhia”) a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 1º de fevereiro de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, em primeira convocação, a fim de deliberarem a respeito da matéria constante da seguinte Ordem do Dia: (i) exame e aprovação do “Protocolo e Justificação de Incorporação da Fratelli Vita Bebidas S.A. pela AmBev Brasil Bebidas Ltda.”, a ser celebrado entre os administradores da Companhia e da AmBev Brasil Bebidas Ltda.; (ii) ratificação e nomeação da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. (“Apsis”) como responsável pela elaboração dos laudos de avaliação da Companhia e da AmBev Brasil Bebidas Ltda., nos termos da legislação aplicável; (iii) aprovação dos laudos elaborados pela Apsis; e (iv) deliberação sobre a incorporação da Companhia nos termos do mencionado no item (i), com a consequente versão da totalidade do seu patrimônio para a AmBev Brasil Bebidas Ltda. e a sua extinção de pleno direito. Informações Gerais: Nos termos do Artigo 6º, parágrafo 3º do Estatuto Social da Companhia, o acionista que desejar ser representado por procurador, constituído na forma do Artigo 126, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76, deverá depositar o respectivo instrumento de mandato na sede da companhia até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a realização da AGE. Em conformidade com o artigo 135, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos e informações necessários à deliberação das matérias previstas na ordem do dia. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011. João Mauricio Giffoni de Castro Neves - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1076449"
                        ],
                        "1076421": [
                            "V - Convocação",
                            "FRATELLI VITA BEBIDAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 73.626.293/0001-90\r\n\r\nNIRE 33.3.0028391-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Fratelli Vita Bebidas S.A. (“Companhia”) a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 1º de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, na sede social da Companhia, em primeira convocação, a fim de deliberarem a respeito da matéria constante da seguinte Ordem do Dia: (i) exame e aprovação do “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Fratelli Vita Bebidas S.A. e da AmBev Brasil Bebidas Ltda. com Versão das Parcelas Cindidas para a Morena Distribuidora de Bebidas Ltda.”, a ser celebrado entre os administradores da Companhia, da AmBev Brasil Bebidas Ltda. e da Morena Distribuidora de Bebidas Ltda.; (ii) ratificação e nomeação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. (“Apsis”) como responsável pela elaboração dos laudos de avaliação da Companhia e da Morena Distribuidora de Bebidas S.A., nos termos da legislação aplicável; (iii) aprovação dos laudos elaborados pela Apsis; (iv) deliberação sobre a cisão parcial da Companhia, nos termos do protocolo mencionado no item (i) acima, com a consequente versão de parcela do seu patrimônio para a Morena Distribuidora de Bebidas S.A.; e (v) modificação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia para refletir os efeitos da cisão parcial sobre a composição do capital social da Companhia. Informações Gerais: Nos termos do Artigo 6º, parágrafo 3º do Estatuto Social da Companhia, o acionista que desejar ser representado por procurador, constituído na forma do Artigo 126, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76, deverá depositar o respectivo instrumento de mandato na sede da companhia até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para a realização da AGE. Em conformidade com o artigo 135, parágrafo 3º, da Lei nº 6.404/76, encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos e informações necessários à deliberação das matérias previstas na ordem do dia. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011. João Mauricio Giffoni de Castro Neves - Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1076421"
                        ],
                        "1076138": [
                            "V - Convocação",
                            "CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S. A.\r\n\r\nHOSPITAL SAMARITANO\r\n\r\nCNPJ: 33.171.638/0001-44\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os senhores acionistas da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2011, às 20:00 horas, nas dependências administrativas desta empresa, à Rua Bambina 98 - Botafogo, (Auditório), nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Supressão dos seguintes dispositivos do Estatuto Social da Companhia: parágrafo único do artigo 5º, parágrafo 3º do artigo 12 e artigo 26; b) Modificação do caput do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia para que a diretoria seja composta por até 7 (sete) diretores, acionistas ou não, residentes no país; c) Eleição da Diretoria para mandato de 2 (dois) anos, em substituição aos atuais membros do referido órgão; e d) Assuntos de interesse geral. A minuta do Estatuto Social a ser submetida à deliberação dos acionistas encontra-se disponível para consulta na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011. Sérgio Teixeira da Silva - Diretor Administrativo; Vicente de Paulo Pires - Diretor Econômico Financeiro.\r\n\r\nId: 1076138"
                        ],
                        "1076762": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação - Ficam convocados os senhores acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 09 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas nº 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para tratar da seguinte ordem do dia: i) Aprovar a alteração do número de membros do Conselho de Administração da Companhia, alterando sua composição atual de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 10 (dez) membros, para o número fixo de 5 (cinco) membros, bem como a conseqüente mudança da Cláusula Décima do Estatuto Social da Companhia; e ii) Destituição e eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia. Os acionistas da Companhia que desejarem ser representados por procuradores na Assembléia deverão depositar com pelo menos dois dias de antecedência, na sede social da Companhia, o respectivo instrumento de mandato com reconhecimento de firma. Encontra-se disponível na sede social da Companhia, a minuta do Estatuto Social refletindo a alteração proposta no item (i) desde Edital de Convocação, assim como as informações referentes aos candidatos aos cargos de membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1076762"
                        ],
                        "1077572": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1077572"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1077270": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEFAE - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL,\r\n\r\nMÉDIO E PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nC.G.C.: 31.991.755/0003-90\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO CURSO: Ensino Médio - 2006: Alice Vicente da Silva, Gustavo de Matos Vieira, 2007: Ingrid dos Santos Freitas, Thamiris Serpa Carneiro, 2008: Camille Locatel de Miranda, Caroline Conceição Moreira, Mayara Souza Ferreira, 2009: Caroline de Almeida Barbosa, João Gabriel Passos Rodrigues, 2010: Jonathan de Souza Serra Reis, Diretora: Denise Ribeiro Cabral Secretária Escolar: Verônica Fernandes Dias; Professora Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão.\r\n\r\nId: 1077270"
                    ],
                    "1074920": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARARUAMA\r\n\r\nCNPJ 28.530.822/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Araruama, mantido por Sociedade Ginásio Araruama Ltda., situado na Rua Bernardo Vasconcellos nº 150, Centro, Município de Araruama, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio em 2010. Ana Beatriz Salazar da Silva, Ana Caroline das Flores Reis, Anderson Duarte de Oliveira, Beatriz Carvalho Araujo, Beatriz Gonçalves Barreto Silva, Felipe Ramalho Silva¸ Gabriele Ferreira Rios, Gabriella de Macedo Pires Pereira, Igor Gomes Barbosa, Juliana Fagundes Medeiros, Leonardo de França Monteiro, Lucas Raposo de Oliveira, Luiz Felipe Salles Gonçalves, Luiz Rodrigo Fonseca Dias, Luiza Maria de Macedo Pires, Mariana Salgado Marchon Juliano, Marina Resende Lacerda, Martha Berthoux Pinheiro dos Santos, Mateus de Almeida Serpa, Matheus da Silva Reis, Matheus Vieira da Silva, Mayara Brasil Carvalho, Murilo Bazbuz Fernandes da Silva, Pedro Ferreira Baião, Sara Martins da Costa, Tamires Moreira Ramalho, Yago Queiroz Veloso. João Raposo, Diretor, Registro nº 96/MEC, Erivaldo Vasconcelos da Silva, Secretário, Registro nº 479/85-SEE/RJ. Prof. Inspetor Escolar: Márcia Patrícia R. da Costa, Mat. 0945.453-9/CR, Prof. Inspetor Escolar: Hélia Maria dos Santos Bittencourt - Mat. 0942572-9/CR.\r\n\r\nId: 1074920"
                    ],
                    "1069645": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situando na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2010, Thainã Kataryne Leite. TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em 2002, Ricardo Marcelino Calú, em 2009, Helena Medeiros da Trindade, TÉCNICO EM ESTÉTICA, em 2010, Carla Debossan Fernandes Ribeiro, Cintia Gonçalves Pinheiro, Cristiane dos Santos Guimarães, Deborah Mathias França, Deisy Conceição Santana da Costa, Eluma Natálie Leal Sodré, Katia Belchior Ferreira, Luana Palavra Vianna Mouzinho, Ozana Carvalho Coquito Terra, Priscilla dos Santos Silva, Tatiana de Sá Malheiros, Vera Lúcia Gonçalves de Souza. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2010, Ana Paula das Graças Alves, Giovanni Coelho da Silva, Iosca Caltemelquel Pereira, Jefferson Luiz de Souza Nascimento, Juan Carlos dos Santos Freire, Mary Anne Neves de Sá, Michelle Bardela Guimarães, Mylena Jotha Ribeiro, Thayanne Regina Pereira de Azevedo. Ass: Leticia Ester da Silva Reis - Secretária, Of. CDIN n° 496/10; Lilian Silva Ribeiro - Diretor, Of. CDIN n° 496/10. Inspetores Escolares: Edilma Guimarães de Mello, mat. 137337-2; Maria de Lourdes Assis, mat.152571-6.\r\n\r\nId: 1069645"
                    ],
                    "1075599": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES SANTA LUZIA\r\n\r\nCNPJ: 03.851.171/0010-03\r\n\r\nA Diretora da Escola do Centro de Atividades Santa Luzia, mantida pelo SESI - Serviço Social da Indústria, situada na Rua Santa Luzia, nº 685 - 4º andar - Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso: Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre/1998: Anderson Luis Ferreira Machado. 2º semestre/2010: Adriano Batista dos Santos; Amanda Sousa Cardoso; Arthur Gallagher Rollin Pinheiro Campos; Carlos Alexandre Firmino Ferreira Filho; Caroline Alves Machado; Cristiane Barbosa da Conceição; Djan Paulmann; Francisco Julhes dos Reis da Silva; Henrique Ribeiro Leonardo; Luã Ferreira de Azeredo; Luan Nicolau Ramalho; Wilson Lopes da Motta. Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre/2010: Adilson das Neves; Alex Silva da Conceição; Arlindo Carlos de Sá; Carlos Henrique Damasceno Martins; Claudia Elisabete Azevedo Neves; Eduardo de Paula Reis; Evaldo Alves d' Annunciação; Francisco Carlos Nogueira Candido; Francisco Victor de Araujo; Gloria Maria Bernardino de Moura; Heron Renato da Silveira; Ivan Souza; Luiz Carlos dos Santos; Marcelo Oliveira Santos; Marcio Raimundo Barbosa; Maria de Lourdes Almeida Santos; Mariana Lima; Maurilio Carlos Falcão; Maycon Douglas Vieira da Silva; Rodrigo Lima Gonçalves; Rogério Moreira da Silva; Rolibe Almeida do Carmo; Udirassú Silva Duarte; Ugo de Lima Porciuncula da Costa; Victor Hugo Conceição Pinto; Yuri Victor Polonio de Lacerda. Diretora: Vera Maria Savaget Barreiros - Reg. 9603632/MEC; Secretária: Vera Lúcia Severo - Reg. 1897/94 SEE/RJ; Professor Inspetor Escolar: Joana D'Arc Reis Santos - Matr. 0956936-9. \r\n\r\nId: 1075599"
                    ],
                    "1077080": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROGRESSÃO CAXIAS\r\n\r\nC.N.P.J. n°04.093.194/0001-78\r\n\r\nA Diretora do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda - ME, situado na Rua Piratini n° 12, Centro município de Duque de Caxias torna pública o nome da concluinte do Curso Técnico em Administração, em Dezembro de 2010: Amanda Almeida e Silva. Secretária Escolar: Leide Coelho de Queiroz nº 136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG. Unigranrio-nº 44588. Inspetora Escolar Denise Carvalho de Jesus Massad - \r\n\r\nMat: 956338-8 e Elissandra Firmino de Lacere matr. 942615-6\r\n\r\nId: 1077080"
                    ],
                    "1076708": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PAZ\r\n\r\nENT. MANT. SOC. EDUC. Nª SRA. DA PAZ LTDA\r\n\r\nCGC 31715808/0001 - 89\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2010. Amanda Cardoso Diniz, Amanda Ruhlemann Barreira, Ana Carolina Pinto de Morais, Ana Flávia Vieira de Andrade, Ana Sophia Soares Pessoa Nobre de Lacerda, Beatriz de Azevedo Figueiredo, Beatriz Dias Mascarenhas, Bianca Rangel Gomes, Bruna Almeida Pereira, Bruna dos Santos Costa, Bruna Soares de Aguiar, Bruno Freire de Almeida, Camila Silva Pacheco, Carlos Alberto Giannecchini Filho, Carolina Lourenço de Sousa, Carolina Teixeira Dantas, Clarice Regina Coelho Tavares, Danilo Magalhães Farias, Débora Carvalho Nascimento, Débora Mendes Siqueira, Dyogo Monteiro Diniz, Edilso de Souza Lopes Neto, Elisa Duarte de Mattos, Felipe Dias Gomes, Felipe Oliveira de Paula Freitas, Felipe Porto Moreira, Fernanda Freitas Müller, Fernanda Silvestre Cesar, Fernanda Venancio Silva, Flavia Lima de Gois, Franciny Gomes da Silva, Gabriele de Simone dos Santos Arenázio, Hugo Soares Combat, Isabela de Souza Alvarenga, Isabella Oliveira Medeiros, Izabelly Soares Fernandes, Jeniffer Praxedes de Souza, Jéssica Pinto Leandro, João Victor Fontenele Jucá, Julia Crissostomo Souza, Juliana Pereira Balduci, Julliana do Nascimento Santos, Jullye Anne Coelho de Lima, Karoline da Cunha Teixeira, Laís Morgado Marcoje, Larissa Brito Melchiades da Conceição, Layza Ester de Souza Cunha, Leandro Reis Magalhães, Luana Correa Martins Oliveira, Lucas Severo Paiva, Maíra de Souza Lopes, Marcelly Henrique dos Santos, Marcelly Ricci Garcez, Marcos Azevedo Tavares Junior, Marcos Guilherme Thomaz Couto, Maristela Rodrigues Falquer, Mary Anne Bastos Mendes, Matheus Alves Arruda, Miguel Domingos Brito, Milena Mello da Cunha, Paulo Henrique Silva de Mello, Pedro Mello Rocha, Rafael de Almeida Barbosa, Rafael Mendes Alves, Rafaella Peres Ennes de Souza, Rayanne Vieira Lengruber de Azevedo, Renan Arouca Mattos, Sarah Gutierrez Tavares, Suellen de Sá Pimenta, Tatiana Rodrigues Marinho Madureira, Tayanne Portes Rodrigues, Thaiane dos Santos Rebêlo, Thais Ferreira Santos, Thais Guimarães Fonseca, Thaís Moreira Carvalho, Thamires Santos de Oliveira, Thamyris Lorrayne Lopes Gomes, Thayane Oliveira da Silva, Thobyas Vidal do Nascimento Pone, Vinicius de Omena Procópio, Yasmin Zogbi Ferreira. Republicação do concluinte de 2005 - Marcus Otávio Cardoso Garcia Farias. Diretora - Regina Célia da Silva Quintes Reg - nº 9701074 - DEMEC/RJ. Secretária - Adriana Peclat Gonçalves Machado Reg - nº 00357/05-C.E.S./RJ.\r\n\r\nId: 1076708"
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                    "1075664": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ: 33318403/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Colégio Veiga de Almeida, mantido por Colégio Veiga de Almeida situado na Av. General Felicíssimo Cardoso nº 500 Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro torna público os nomes dos alunos concluintes do curso Ensino Médio em 2008: Malu Correia de Oliveira. Curso Ensino Médio em 2010. Alicia Pinto Telles Escudero, Ana Carolina Tavares Bessa, Andres Sanchez Ibarra,Bárbara do Nascimento Santos, Beatriz Cristine Santos Pereira, Bruno Gonçalves Garcia, Conrado Przystanski Melo Fedechem, Diogo de Queiroz Raspanti Fracassi, Felipe da Gama Silva Santos, Felipe Portugal Alram, Fernanda Machado Luz, Giancarlo Venturini Ferraz Egypto da Silva, Giovanni Soccol Molossi, Guilherme Ferreira Souza, Henrique Sangenetto Pinto, Isabela de Freitas, Jade Porto Valença, João Gabriel Martins Alcure, João Paulo Eusebio de Queiros Mattoso, Jonas Plum Amoedo, Lucas Macedo Meneses Fonseca, Luma Mabel Portella Rodrigues Areias, Mariana Perli dos Passos, Millena Gonçalves de Souza Gomes, Nathalia Pepe Ribeiro Barbosa, Patrícia da Silva Arias, Patricia Ferreira Martins dos Santos, Pedro Nuñez Brilho, Renata Dias de Araujo Rocha, Tatiane Limani Pereira, Vitória Ferraz Pedroso, Viviane Almeida de Vasconcelos. Diretora: Luamar Veiga de Almeida -Reg. 1567/MEC. Secretária Escolar: Sheila da Rocha Fernandes - Oficio E/COIE.E n° 572. Professora Inspetora Escolar: Débora Maria Pamplona Boyd - Matrícula 682.500-4.\r\n\r\nId: 1075664"
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                    "1075121": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL IARA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nC.N.P.J. nº 00.198.742/0001-73\r\n\r\nA relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio em 2010. Camila Buzatto Rezino, Daniel Baroni Morgado, Daniela do Nascimento Pinto, Igor Ferreira Lemos, João Pedro Araujo Nunes, Jonnas Cardoso Marques, Lívia Grijó Halfeld, Lucas Medeiros Acosta Batista, Mariana de Oliveira Ferreira, Michelle Silva de Jesus, Natasha Brugger da Cunha Lopes Oliveira, Nicolas Teixeira dos Santos. Diretora: Márcia Alvares Ferreira e Silva - Of. E/COIE.E nº 412/2008, Secretária: Mariani Alvares Ferreira da Nóbrega - Of. E/COIE.E nº 412/2008 - Professores Inspetores Escolares: Gabriela C. S. Monteiro Menezes \r\n\r\n- Mat.: 0956.449-3 e Rita de Cassia de Oliveira Gloria - Mat: 0942.484/7\r\n\r\nId: 1075121"
                    ],
                    "1075185": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TERRANOVA\r\n\r\nCNPJ: 36.201.879/0001-87\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO ANO DE 2010: Allysson Max Busato de Mendonça, Axel Busato de Mendonça, Bruna Corrêa Macharete, Bruna Junger de Souza, Bruna Paes Moreira Santos, Bruno Gomide Peixoto de Azevedo, Bruno Pereira da Silva, Fernanda Figueiredo Jeovani, Filipe Costa da Silva, Gabriel Quintanilha da Rocha, Gabriella Dias Jardim, Gilian Almeida Vidal, Ícaro Damaceno Romano, Italo dos Santos Coutinho, Juliana Silva Gomes, Karine Volpini de Vasconcelos, Karoliny Joany de Jesus, Lucas Alves Leite, Lucas Bitencourt Marins Corrêa, Luccas Zaqueu Gomes, Mariana Santos de Souza, Marina de Arruda de Brito, Melina Antunes da Silva, Nathan Vinicius Veiga Lopes, Pedro Ettore Magalhães da Fonseca, Pedro Igor Marreiros de Farias, Pedro Lambranho Ramos Faia, Philippe de Souza Ramos, Priscila Silva Barros Bastos, Rachel Blunk Cavalcanti de Moura, Rafael da Silva Campos, Sarah Soares Silva, Thiago Rodrigues Lins, Diretora: Rachel Mendonça Francioli Reg.57777-MEC, Secretária Escolar: Alcinira Soares Marinho Reg.705/85-SEEC, Professor Inspetor Escolar: Maria de Fatima Nunes de Araújo Mat.948.638-2 - Coord. Reg. Baix. Lit.II/SEEDUC-RJ e Márcia Patrícia Ramos da Silva Mat 0945.453-9 - Coord.Reg.Baix.Lit.II/SEEDUC-RJ. \r\n\r\nId: 1075185"
                    ],
                    "1075322": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA \r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0008-25\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda Mantido por Curso Bahiense situado na Avenida das Américas 7.700/2º pavimento e térreo parte, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio em 2010. Alexandre Santos Hosken, Ana Elisa Guimarães Resende Neves, André Arcanjo Peres, Anna Clara Soares Ananias, Bernardo Mesquita da Costa, Bruno Nunes da Rocha, Caroline Vilardi Cupello, Eduarda Lamarão Mota, Eduardo Maranhão Gobbi Silva, Eduardo Ponce da Costa, Erika Lajtman Bereicôa, Fernando Fabricio Magalhães de Oliveira, Gabrielle Cristal Sobocinski de Andrade, Helena Schmidt de Mello Palhares, Isabel Costa de Carvalho, Isadora Holzer de Freitas, Karina Victória Gonçalves Monteiro, Letícia Marcelino Lopes, Luiza Coutrim Gonçalves de Moraes, Marcella Rieken Macêdo Rocco, Marcelo Von Oertzen Muntoreanu, Marco Aurélio Galvani Cunha, Marcos André Drumond Linhares Pimenta, Maria Eduarda do Monte Lima Pereira de Souza, Marina Dietze Monteiro, Marina Nolasco Borges Pereira da Cunha, Matheus de Andrade Carvalho, Matheus Monteiro Nacif, Paula Creder da Silva, Paula Gabriela Guimarães de Castro, Rafael Nunes de Moura, Rafael Philipe da Silva Rosalba, Raisa Almeida Cassiano, Raphaela Rodrigues de Souza, Renan de Siqueira Rezende, Ricardo Henrique Pereira Renault de Castro, Rodrigo Faria de Faria, Stefano Sepúlveda Brito, Stephanie Bock Abrantes, Talitha Cabral Von Schmidt, Tatiana Irina Hevia Vialaia, Victoria Bersan Barbalho Maia, Vitoria Ferreira Moreira. Secretária - Denyse Guimarães de Sant' Anna - Reg. 2115. Diretora - Denise Gianordoli Bahiense - Reg. 14908. Professora Inspetora Escolar Angela Maria Guerra - Matrícula: 0956468-3.\r\n\r\nId: 1075322"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1061873": [
                            "V - Extravio",
                            "D M S SILVA - ME\r\n\r\nCNPJ 05.073.286/0001-59\r\n\r\nInsc. Municipal: 113407-1\r\n\r\nTelefone: 2613 - 6580 / 2622 - 2175\r\n\r\nEXTRAVIO DE DOCUMENTO\r\n\r\nComunica a quem interessar possa o Extravio do Livro do Termo de Ocorrências da empresa conforme descrição abaixo: - Livro nº 001\r\n\r\nInsc. Estadual: 77.446.060.\r\n\r\nId: 1061873"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1070208": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “Aliança S/A Indústria Naval e Empresa de Navegação”, sediada na Travessa Braga, nº. 2, Barreto, Niterói-RJ.\r\n\r\nD. I. nº. Data de registro no SISCOMEX\r\n\r\n10/1952148-3\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n10/1952113-0\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n10/2063399-0\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n10/2029064-3\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10/2017667-0\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10/1963006-1\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n10/1962966-7\r\n\r\n05/11/2010\r\n\r\n10/1969927-4\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n10/1952356-7\r\n\r\n04/11/2010\r\n\r\n10/1976214-6\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n10/1940815-6\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\n10/2029223-9\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10/1976215-4\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n10/1976216-2\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n10/1885114-5\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\n10/1874640-6\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\n10/1864635-5\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n10/2053033-4\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n10/1997778-9\r\n\r\n10/11/2010\r\n\r\n10/2052770-8\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n10/1833558-9\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\n10/1833532-5\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\n10/1771120-0\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\n10/1987388-6\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n10/1976213-8\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n10/2074696-5\r\n\r\n22/11/2010\r\n\r\n10/2035819-1\r\n\r\n17/11/2010\r\n\r\n10/1987387-8\r\n\r\n09/11/2010\r\n\r\n10/2047933-9\r\n\r\n18/11/2010\r\n\r\n10/1976211-1\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n10/1752846-4\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\n10/1976212-0\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\n10/2029364-2\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n10/2017413-9\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10/2017668-9\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10/2063403-2\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\n10/2017802-9\r\n\r\n12/11/2010\r\n\r\n10/1710350-1\r\n\r\n29/09/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de janeiro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1070208"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1077086": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO RESULTADO ENVELOPE “B” PROPOSTA TÉCNICA.\r\n\r\nA Presidente da CPL do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa comunica aos interessados da T.P. 012/2010, resultado da avaliação das propostas técnicas, dando a seguinte pontuação:\r\n\r\nEmpresa Proserenco JPM SS LTDA - nt = 100 pontos.\r\n\r\nEmpresa Paralela I Consultoria em Engenharia Ltda - nt = 98 pontos.\r\n\r\nA partir publicação, abre-se prazo interposição de recurso.\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO/LICITAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO - REF.: EDITAL DE PREGÃO Nº. 083/2010 - OBJETO: EMULSÃO ASFÁLTICA.\r\n\r\nA PREGOEIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 407/09 , de 12/11/09, INFORMA: Considerando parecer da Assessoria Jurídica, despacho folha anexo 02 verso, processo administrativo 1769/10, revoga-se o procedimento Pregão 083/2010, em conformidade com o disposto no artigo 49 da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPREGÃO: 084/2010 - OBJETO: Serviços diversos manutenção pneus (alinhamento, balanceamento, etc) . Proc: 1740/10. Data: 08/02/2011 - 08:30 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 001/2011 - OBJETO: Contratação de parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para prestação de serviço público de implantação e operação do sistema de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Barra Mansa. Valor unitário final estimado: R$ 33.754.760,00. Data: 15/03/2011 - 08:30 horas. \r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 25 de janeiro de 2011. Izabel Cristina Ferreira Bastos - Pregoeira\r\n\r\nId: 1077086. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077234": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO RIP RAP EM DIVERSOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. 2-DATA: 10 de Fevereiro de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 210.518,57 (duzentos e dez mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM ESTRUTURA MISTA EM DIVERSOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. 2-DATA: 11 de Fevereiro de 2011, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 398.136,00 (trezentos e noventa e oito mil, cento e trinta e seis reais).\r\n\r\nVALOR PARA RETIRADA DE CADA EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) CD's-R. Os Editais estarão disponíveis para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nMOACIR MÁRIO SALGUEIRO ALVES\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1077234. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1076847": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uma Motoniveladora, conforme memorial descritivo em anexo, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário\r\n\r\nFICA NESTE ATO SUSPENSO SINE DIE O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO POR MOTIVO DE ORDEM ADMINISTRATIVA.\r\n\r\nCantagalo, 24 de Janeiro de 2011\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1076847. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1077278": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 03/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 04 de fevereiro de 2011 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de cozinha.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1077278. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1075983": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDURSAN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2011\r\n\r\nPROCESSO EDURSAN N°. 005/2011\r\n\r\nOBJETO: Obra de engenharia para construção da Escola Pública de Idiomas, no bairro Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL - EDURSAN torna público que realizará no dia 28 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sala de licitações localizada na Rua Sá Carvalho, nº. 686, Brasilândia, São Gonçalo/RJ, o certame em epígrafe.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelos telefones (21) 2712-7529 ou 3706-6620.\r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1075983. Valor: R$ 1181,40"
                        ],
                        "1075984": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDURSAN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2011\r\n\r\nPROCESSO EDURSAN N°. 006/2011\r\n\r\nOBJETO: Obra de engenharia para construção do Centro Poliesportivo, no bairro Sacramento, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL - EDURSAN torna público que realizará no dia 01 de março de 2011, às 10:00 horas, na sala de licitações localizada na Rua Sá Carvalho, nº. 686, Brasilândia, São Gonçalo/RJ, o certame em epígrafe.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelos telefones (21) 2712-7529 ou 3706-6620.\r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1075984. Valor: R$ 1181,40"
                        ],
                        "1075985": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDURSAN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011\r\n\r\nPROCESSO EDURSAN N°. 002/2011\r\n\r\nOBJETO: Obra de engenharia para construção do Centro de Leitura, no bairro Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL - EDURSAN torna público que realizará no dia 11 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sala de licitações localizada na Rua Sá Carvalho, nº. 686, Brasilândia, São Gonçalo/RJ, o certame em epígrafe.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelos telefones (21) 2712-7529 ou 3706-6620.\r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1075985. Valor: R$ 1181,40"
                        ],
                        "1075986": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDURSAN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011\r\n\r\nPROCESSO EDURSAN N°. 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Obra de engenharia para construção do Mirante de Observação Turística do Morro da Igreja Matriz, no bairro Centro, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL - EDURSAN torna público que realizará no dia 14 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sala de licitações localizada na Rua Sá Carvalho, nº. 686, Brasilândia, São Gonçalo/RJ, o certame em epígrafe.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelos telefones (21) 2712-7529 ou 3706-6620.\r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1075986. Valor: R$ 1219,68"
                        ],
                        "1075987": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDURSAN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011\r\n\r\nPROCESSO EDURSAN N°. 004/2011\r\n\r\nOBJETO: Obra de engenharia para construção do Pórtico Turístico, no bairro Boa Vista, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL - EDURSAN torna público que realizará no dia 15 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sala de licitações localizada na Rua Sá Carvalho, nº. 686, Brasilândia, São Gonçalo/RJ, o certame em epígrafe.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelos telefones (21) 2712-7529 ou 3706-6620.\r\n\r\nSEBASTIÃO SILVA DE ABREU\r\n\r\nPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1075987. Valor: R$ 1257,96"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1077089": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n19.1.2011:\r\n\r\nTRT-PA-10494-2010-000-01-00-5. ASSUNTO: Sindicância: Representação contra Oficial de Justiça - SEAPO de Macaé: “1) Acolho a proposta apresentada pela SGP. 2) Designo os Diretores de Secretaria, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, da 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, ANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR, da 2ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ e o Chefe da Seção de Manutenção de Niterói/RJ, JOSÉ DE ALMEIDA NETO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10494-2010-000-01-00-5. 3) À SGP para lavratura da Portaria. 4) Publique-se.”\r\n\r\n21.1.2011:\r\n\r\nTRT-PA-14243-2010-000-01-00-0. ASSUNTO: Sindicância - Apuração dos fatos relativos à conduta funcional de servidor da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ: “1) Designo a Diretora de Secretaria da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CRISTINA MARIA DE AGUIAR MELO, o Chefe da Divisão de Serviços Processuais, MARCELO DE FIGUEIREDO MAIA, e a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário, MARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14243-2010-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” \r\n\r\n24.1.2011:\r\n\r\nTRT-PA-1023/97 de EDNA MARIA DA COSTA. Assunto: Revisão de quintos/décimos incorporados: “Prejudicado o pedido, uma vez que a servidora está recebendo de forma correta as parcelas de décimos/quintos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, tendo em vista a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 4/9/2001, considerando o Acórdão nº 2.248/2005 – Plenário-TCU. Dê-se ciência à interessada, por e-mail corporativo Após, arquivem-se os presentes autos.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1077089"
                        ],
                        "1076182": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 76/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GINA MARIA ROSSI MONNERAT, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ para lotá-lo na Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 77/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIA ELENA CORREIA DE MELO, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ para lotá-lo na Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 78/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARLOS SIAS FRATTANI, da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ para lotá-lo na Seção de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1076182"
                        ],
                        "1076988": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 145/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar parcialmente a Portaria nº 83/2011 - SGP, de 13/01/2011, publicada no D.O./RJ em 18/01/2011, da seguinte forma:\r\n\r\nExcluir o TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Eduardo Augusto Braga Pereira, código funcional 78190, em decorrência de afastamento provisório por posse em cargo inacumulável;\r\n\r\nExcluir o TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Guilherme Freitas Freire, código funcional 76520, por vacância do cargo em decorrência de pedido de exoneração;\r\n\r\nExcluir o TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Luísa Nogueira Costa, código funcional 76686, em decorrência de afastamento provisório por posse em cargo inacumulável;\r\n\r\nExcluir o TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA Marcos Vinícius de Paula Santos, código funcional 77348, por vacância do cargo em decorrência de posse em cargo inacumulável.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1076988"
                        ],
                        "1077088": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 146/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, PAULO ROBERTO OLIVEIRA, da 5ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ, ANA PAULA CARTAXO MACHADO PILLAR, da 2ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ e o Chefe da Seção de Manutenção de Niterói/RJ, JOSÉ DE ALMEIDA NETO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-10494-2010-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 155/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Tornar sem efeito a Portaria nº 148/2011- SGP.\r\n\r\nII - Alterar em parte a Portaria nº 3357/2010-SGP, publicada em 7/1/2011, para, no item I e II, onde se lê “a partir de 21 de janeiro de 2011” leia-se “a partir de 26 de janeiro de 2011\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 156/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 85/2010, resolve:\r\n\r\nI- Ficam automaticamente removidos os servidores lotados na Vara do Trabalho de Cordeiro-RJ para a Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ;\r\n\r\nII- Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente providos por seus atuais ocupantes;\r\n\r\nIII- Ficam excluídos do item anterior os servidores que possuírem portarias específicas.\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 157/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, CRISTINA MARIA DE AGUIAR MELO, da Septuagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Serviços Processuais, MARCELO DE FIGUEIREDO MAIA, e a Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário, MARIA AUGUSTA SIMAS VIEIRA, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-14243-2010-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência\r\n\r\ndo Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 158/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC -05, do Setor de Copa, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETCOP/ Chefe de Setor/ Lilian Guedes Pinto Domingues\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 159/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULO AUGUSTO SILVA, para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Arquivo 4 (Nova Iguaçu), cuja vacância ocorrerá em 9 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 160/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DILCEIA SILVA SARMENTO, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Arquivo 4 (Nova Iguaçu);\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 161/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o servidor ANA CLAUDIA BARBOSA DE MELO na Septuagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir de 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 162/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Arquivo 4 (Nova Iguaçu), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETARQ-4/ Chefe de Setor/ Paulo Augusto Silva\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 163/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, os Analistas Judiciários - Área Judiciária - Execução de Mandados, da Seção de Protocolo e Distribuição de Feitos - São Gonçalo para a Seção de Distribuição de Mandados de São Gonçalo:\r\n\r\nADNIR DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA OLINDA DA COSTA FREITAS\r\n\r\nCLAUDIA YONE BARBOZA MOREIRA\r\n\r\nJEANE DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\nGUILHERME MEDEIROS DA SILVEIRA\r\n\r\nVANCE ANTUNES DE ANDRADE\r\n\r\nMARIA CHRISTINA ALVIM DE PROENÇA FRANCO\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 164/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, os Analistas Judiciários - Área Judiciária - Execução de Mandados, da Vara do Trabalho de Cordeiro - RJ para a Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo-RJ:\r\n\r\nGUTEMBERGUE SALLES DE SOUZA\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA ARGOLO\r\n\r\nII-Remover, de ofício, os Analistas Judiciários - Área Judiciária - Execução de Mandados, da Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ para a Seção de Apoio às Varas do Trabalho de Nova Friburgo-RJ:\r\n\r\nRANIERE REZENDE FARIA\r\n\r\nFERNANDO DE AZEVEDO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 165/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MATEUS PANTOJA REIGOTA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de novembro de 2010;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 166/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, PATRÍCIA MAGALHÃES MAGLUTA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz Substituto, FC-05, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 6 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 167/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE MARIA PEIXOTO DAMIANO, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, cuja vacância ocorreu em 14 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1077088"
                        ],
                        "1077308": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 176/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, NAIRA FERNANDES DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretario de Diretor de VT, FC-05, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo - RJ, vaga disponibilizada em 26 de janeiro de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1077308"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1076691": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisão proferida pela Exma Sra Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, Vice-Corregedora, no exercício da Corregedoria, nos autos do processo:\r\n\r\nProcesso: 0011676-44.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco; Rqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco: Tomar ciência de que a medida foi julgada prejudicada, determinado o seu arquivamento, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTéc Jud\r\n\r\nId: 1076691"
                    ],
                    "1076756": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo. Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, no exercício da Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0011725-85.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco; Rqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, Rqdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco: Tomar ciencia de que o pedido de providência foi julgado prejudicado, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012545-07.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]; Rqdo: MM Juízo da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO : Tomar ciencia de que o pedido de providência foi julgado prejudicado, por perda de objeto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014852-31.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]; Rdo: Juiz José Saba Filho; TI: Maria José Barbosa de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO: Tomar ciencia de que da decisão: \"...conheço da presente reclamação correicional e NEGO-LHE PROVIMENTO...\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTéc Jud\r\n\r\nId: 1076756"
                    ],
                    "1076785": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Exma. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Corregedora Regional, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0004177-09.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Wilson Teixeira Magalhães Filho [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)] ; Rqdo: Exmo. Juiz Célio Baptista Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Teixeira Magalhães Filho: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012546-89.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jose Alves Marinho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]; Rqdo: Juiz Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Alves Marinho: Tomar ciencia de que a medida foi julgada extinta sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014407-13.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Raphael Wasserman Paes de Figueiredo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]; Rdo: Juíza Dalva Macedo; TI: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Raphael Wasserman Paes de Figueiredo: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014855-83.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Adalberto Alves dos Santos [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]; Rdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; TI: Prontocor Prontocor \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adalberto Alves dos Santos: Tomar ciencia de que a reclamação correicional foi julgada extinta sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014857-53.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Empol Aluminum do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]; Rdo: Juiz Érico Santos da Gama e Souza; TI: Alexandre de Souza Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Empol Aluminum do Brasil Indústria e Comércio Ltda.: Tomar ciencia de que reclamação correicional foi julgada extinta sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1076785"
                    ],
                    "1077310": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Exmo Sr.Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, em exercício da Vice-Corregedoria, nos autos dos processos:\r\n\r\nProcesso: 0013915-21.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Caixa Economica Federal [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]; Rdo: MM Juízo da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; TI: Clotildes Pinto Curty e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte CAIXA ECONOMICA FEDERAL: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente, para determinar que o Juiz a quo processe o agravo de instrumento, encaminhando-o ao TRT. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013925-65.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria do TRT da 3a Região; Rqdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Araruama \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria do TRT da 3a Região: Tomar ciencia de que o pedido de providência foi extinto sem resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013339-28.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Elais de Oliveira Souza [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]; Rdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis; TI: Escritório Técnico de Construção Ltda e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Elais de Oliveira Souza: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014435-78.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Jorge Luis Camilo Alves [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]; Rdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; TI: Omega Segurança e Vigilância Ltda. e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge Luis Camilo Alves: Tomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014436-63.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Guiomar Pinheiro Pires e Outtros [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]; Rdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; TI: Furnas Centrais Elétricas e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Guiomar Pinheiro Pires e Outtros : Tomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nHelia Marta Mathias Netto\r\n\r\nTec Jud\r\n\r\nId: 1077310"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                    "Atos": {
                        "1076812": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 020/10 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ 33.050.071/0001-58, no valor de R$ 7.450,38 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos), relativa ao pagamento de exercícios anteriores, do processo TRT-SOF 020/10.\r\n\r\nPublique-se. Em 19 de janeiro de 2011.(ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1076812"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1076508": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 09257-2010-000-01-00-1- CARLOS ALFREDO HISS -ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Em atenção ao despacho de fl.20,retifique-se o despacho de fl. 16 para constar ,onde se lê: “não havendo necessidade de reavaliações “, leia-se: “devendo ser reavaliado em 05 (cinco) anos, a contar da data da avaliação”. Dê-se ciência ao interessado. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DPPE/SEPIP para as providências cabíveis. Em 18 de janeiro de 2011. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da SGP. \r\n\r\nId: 1076508"
                        ],
                        "1077206": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 24.1.2011, no Processo TRT-PA-751/91 de GELSON FERREIRA DE OLIVEIRA. Assunto: Licença-Prêmio (Fruição): “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 22/2007, defiro o pedido de fruição de 01 (um) mês de licença-prêmio, no período de 24/1/2011 a 24/2/2011, com base no art. 7º da Lei 9.527/97.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1077206"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Atos": {
                    "1077037": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO\r\n\r\nCOM MAIS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDE\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n46\r\n\r\n74\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes\r\n\r\n12\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n212\r\n\r\n219\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas*\r\n\r\n49\r\n\r\n99\r\n\r\n38\r\n\r\n76\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n52\r\n\r\n65\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lúcia de A. da Silva Santos\r\n\r\n81\r\n\r\n104\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando\r\n\r\n48\r\n\r\n61\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes*\r\n\r\n94\r\n\r\n94\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho\r\n\r\n73\r\n\r\n107\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\nArthur José Esteves\r\n\r\n29\r\n\r\n51\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nAuristela Martins Silva\r\n\r\n97\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth*\r\n\r\n75\r\n\r\n61\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira\r\n\r\n80\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo**\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva**\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCaroline Lopes Santos\r\n\r\n16\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim*\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi\r\n\r\n176\r\n\r\n206\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n36\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nCinara Miranda Corredeira*\r\n\r\n90\r\n\r\n100\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudenir Santos da Silva\r\n\r\n150\r\n\r\n178\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho**\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva\r\n\r\n99\r\n\r\n88\r\n\r\n67\r\n\r\n100\r\n\r\nCláudia Regina L.da Fonseca\r\n\r\n72\r\n\r\n142\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias*\r\n\r\n17\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nCléia de Gusmão**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nConceição do Espírito S.Batista\r\n\r\n51\r\n\r\n93\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n20\r\n\r\n39\r\n\r\n12\r\n\r\n1\r\n\r\nDaniela Melucci Maron\r\n\r\n419\r\n\r\n389\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nDenis Lopes de Souza\r\n\r\n321\r\n\r\n332\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\nDenise da A.do Nascimento\r\n\r\n61\r\n\r\n116\r\n\r\n35\r\n\r\n33\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira\r\n\r\n46\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\nDora Morelli Neves\r\n\r\n46\r\n\r\n46\r\n\r\n9\r\n\r\n2\r\n\r\nEduardo de Abreu Tavares da Silva\r\n\r\n37\r\n\r\n92\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa*\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo Villaboin N.da Rocha*\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios*\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento\r\n\r\n37\r\n\r\n100\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes*\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nErnesto Antonio de Andrade\r\n\r\n85\r\n\r\n85\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner\r\n\r\n63\r\n\r\n52\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues\r\n\r\n51\r\n\r\n65\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans\r\n\r\n364\r\n\r\n429\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\nFernando Macedo Filho\r\n\r\n56\r\n\r\n67\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa*\r\n\r\n18\r\n\r\n41\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves\r\n\r\n89\r\n\r\n105\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza\r\n\r\n42\r\n\r\n64\r\n\r\n25\r\n\r\n38\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa\r\n\r\n66\r\n\r\n138\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto\r\n\r\nJuliana de Santana Patricio Siqueira\r\n\r\n43\r\n\r\n83\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Sarabanda Delmas\r\n\r\n61\r\n\r\n113\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes\r\n\r\n266\r\n\r\n267\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo*\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza\r\n\r\n14\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n1\r\n\r\nJanete Mundstein\r\n\r\n85\r\n\r\n124\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza\r\n\r\n80\r\n\r\n77\r\n\r\n52\r\n\r\n36\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund\r\n\r\n50\r\n\r\n71\r\n\r\n39\r\n\r\n33\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes\r\n\r\n28\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira\r\n\r\n56\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro\r\n\r\n60\r\n\r\n92\r\n\r\n58\r\n\r\n7\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares\r\n\r\n48\r\n\r\n98\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira\r\n\r\n62\r\n\r\n64\r\n\r\n33\r\n\r\n33\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira\r\n\r\n24\r\n\r\n70\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\nJuliana Nery Lopes\r\n\r\n493\r\n\r\n467\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira\r\n\r\n342\r\n\r\n338\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira\r\n\r\n38\r\n\r\n52\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho\r\n\r\n33\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n11\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade\r\n\r\n576\r\n\r\n583\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques\r\n\r\n24\r\n\r\n27\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti*\r\n\r\n37\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n35\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n41\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite\r\n\r\n129\r\n\r\n92\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira\r\n\r\n46\r\n\r\n95\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão\r\n\r\n43\r\n\r\n85\r\n\r\n8\r\n\r\n12\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza\r\n\r\n36\r\n\r\n62\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida\r\n\r\n23\r\n\r\n119\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha\r\n\r\n41\r\n\r\n50\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa\r\n\r\n44\r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n81\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira\r\n\r\n38\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida\r\n\r\n38\r\n\r\n50\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim\r\n\r\n37\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes\r\n\r\n48\r\n\r\n65\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha\r\n\r\n76\r\n\r\n65\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa**\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\nMaria da Conceição S.Lins\r\n\r\n23\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n15\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira*\r\n\r\n20\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n11\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz\r\n\r\n56\r\n\r\n70\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez\r\n\r\n60\r\n\r\n60\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\nMarta Moreira Neves\r\n\r\n184\r\n\r\n206\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barboza\r\n\r\n57\r\n\r\n57\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira\r\n\r\n53\r\n\r\n105\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\nNilton Oliveira Machado\r\n\r\n65\r\n\r\n118\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\nOrlando Santos da Silva\r\n\r\n37\r\n\r\n108\r\n\r\n29\r\n\r\n32\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson\r\n\r\n35\r\n\r\n58\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez*\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n6\r\n\r\n3\r\n\r\nPaulo César Ribeiro\r\n\r\n43\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues\r\n\r\n59\r\n\r\n66\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn*\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRaimundo da Cunha Castro\r\n\r\n46\r\n\r\n40\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n27\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P.Silva\r\n\r\n37\r\n\r\n65\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira\r\n\r\n47\r\n\r\n61\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame*\r\n\r\n289\r\n\r\n293\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias*\r\n\r\n76\r\n\r\n70\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\nRômulo Rodrigues\r\n\r\n48\r\n\r\n85\r\n\r\n35\r\n\r\n39\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França\r\n\r\n57\r\n\r\n66\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista\r\n\r\n275\r\n\r\n270\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo\r\n\r\n64\r\n\r\n100\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto\r\n\r\n47\r\n\r\n69\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreira\r\n\r\n36\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle*\r\n\r\n19\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro\r\n\r\n101\r\n\r\n110\r\n\r\n61\r\n\r\n8\r\n\r\nSilene de Souza Azevedo\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira\r\n\r\n57\r\n\r\n121\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier*\r\n\r\n7\r\n\r\n103\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\nSimone Gheventer\r\n\r\n27\r\n\r\n40\r\n\r\n13\r\n\r\n11\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava\r\n\r\n45\r\n\r\n53\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\nSônia Maria Diogo*\r\n\r\n20\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n18\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza*\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho\r\n\r\n35\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresinha Maria Gil*\r\n\r\n30\r\n\r\n53\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa\r\n\r\n39\r\n\r\n60\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro\r\n\r\n34\r\n\r\n56\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento\r\n\r\n40\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera*\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0 \r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira\r\n\r\n58\r\n\r\n66\r\n\r\n19 \r\n\r\n2\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SED/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAline Menezes Corrêa\r\n\r\n12\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth*\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espindola\r\n\r\n21\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n21\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\nGabriela Dantas de Castro Lima\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n7\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto\r\n\r\n25\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\nRaquel Viana da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n81\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1077037"
                    ],
                    "1077357": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS NO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS NO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nOFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal\r\n\r\n39\r\n\r\n58\r\n\r\n10\r\n\r\n01\r\n\r\nNeusa Suely de P. L. Abreu\r\n\r\n57\r\n\r\n74\r\n\r\n02\r\n\r\n00\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nCristovão J. M. Amaral\r\n\r\n32\r\n\r\n67\r\n\r\n31\r\n\r\n01\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n53\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva\r\n\r\n00\r\n\r\n22\r\n\r\n08\r\n\r\n08\r\n\r\nCristiane Giudice B. Henriques\r\n\r\n69\r\n\r\n43\r\n\r\n73\r\n\r\n02\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza\r\n\r\n77\r\n\r\n87\r\n\r\n72\r\n\r\n00\r\n\r\nPaulo Roberto VIiana de Souza*\r\n\r\n75\r\n\r\n78\r\n\r\n122\r\n\r\n01\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n96\r\n\r\n140\r\n\r\n55\r\n\r\n00\r\n\r\nLuana Souza Araújo\r\n\r\n60\r\n\r\n63\r\n\r\n45\r\n\r\n06\r\n\r\nCAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha\r\n\r\n70\r\n\r\n64\r\n\r\n53\r\n\r\n02\r\n\r\nLuciano Passos de Souza\r\n\r\n77\r\n\r\n299\r\n\r\n160\r\n\r\n09\r\n\r\nValéria Beja Moreira\r\n\r\n76\r\n\r\n145\r\n\r\n21\r\n\r\n01\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas\r\n\r\n96\r\n\r\n107\r\n\r\n37\r\n\r\n00\r\n\r\nNewton José de Oliveira*\r\n\r\n237\r\n\r\n26\r\n\r\n281\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira\r\n\r\n61\r\n\r\n94\r\n\r\n61\r\n\r\n01\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza\r\n\r\n80\r\n\r\n70\r\n\r\n45\r\n\r\n03\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCelia Suely Patusco\r\n\r\n7\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar\r\n\r\n41\r\n\r\n46\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima\r\n\r\n40\r\n\r\n64\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim*\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n37\r\n\r\n51\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva\r\n\r\n5\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira\r\n\r\n38\r\n\r\n37\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França\r\n\r\n39\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes\r\n\r\n29\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos\r\n\r\n66\r\n\r\n54\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nSérgio Mauro de Oliveira Junior\r\n\r\n44\r\n\r\n63\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente\r\n\r\n23\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda*\r\n\r\n54\r\n\r\n54\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron\r\n\r\n110\r\n\r\n110\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n20\r\n\r\n09\r\n\r\n38\r\n\r\n13\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n23\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves\r\n\r\n61\r\n\r\n116\r\n\r\n07\r\n\r\n00\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n17\r\n\r\n109\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDeise Cristina Médici\r\n\r\n81\r\n\r\n83\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha\r\n\r\n59\r\n\r\n93\r\n\r\n40\r\n\r\n02\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\n60\r\n\r\n36\r\n\r\n33\r\n\r\n03\r\n\r\nMarcela Passos de Medeiros\r\n\r\n100\r\n\r\n70\r\n\r\n118\r\n\r\n02\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n28\r\n\r\n47\r\n\r\nMichele de Oliveira Castro*\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nAna Suely Ferro\r\n\r\n60\r\n\r\n74\r\n\r\n05\r\n\r\n00\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n52\r\n\r\n48\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha\r\n\r\n66\r\n\r\n68\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nicoly Cardoso\r\n\r\n82\r\n\r\n108\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho\r\n\r\n60\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nFabio Alves Vargas\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo\r\n\r\n6\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva\r\n\r\n71\r\n\r\n71\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de º Magalhães\r\n\r\n99\r\n\r\n73\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa\r\n\r\n52\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro\r\n\r\n66\r\n\r\n45\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nSílvia Leis\r\n\r\n82\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira\r\n\r\n137\r\n\r\n102\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nVania Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n83\r\n\r\n98\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes\r\n\r\n39\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRaniere Resende Faria\r\n\r\n24\r\n\r\n59\r\n\r\n143\r\n\r\n21\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\n12\r\n\r\n42\r\n\r\n96\r\n\r\n02\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araujo Machado da Silva\r\n\r\n36\r\n\r\n58\r\n\r\n13\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n126\r\n\r\n173\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins\r\n\r\n70\r\n\r\n65\r\n\r\n24\r\n\r\n03\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n63\r\n\r\n71\r\n\r\n35\r\n\r\n01\r\n\r\nFernanda Pelagatti dos Santos*\r\n\r\n00\r\n\r\n05\r\n\r\n08\r\n\r\n05\r\n\r\nJulio Cesar D. Estrada Machado\r\n\r\n36\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nMarco Aurélio de S. Couto\r\n\r\n72\r\n\r\n82\r\n\r\n35\r\n\r\n02\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n08\r\n\r\n00\r\n\r\nTaciela Cordeiro Cyeleno\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n07\r\n\r\n01\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n44\r\n\r\n66\r\n\r\n13\r\n\r\n01\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck\r\n\r\n67\r\n\r\n92\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nIsaias Salgado Soares\r\n\r\n55\r\n\r\n69\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho*\r\n\r\n00\r\n\r\n65\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento\r\n\r\n111\r\n\r\n119\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\nValter da Silva Pinto\r\n\r\n43\r\n\r\n49\r\n\r\n07\r\n\r\n00\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n81\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n00\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n17\r\n\r\n28\r\n\r\n17\r\n\r\n00\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa\r\n\r\n79\r\n\r\n71\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n50\r\n\r\n91\r\n\r\n27\r\n\r\n05\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreirão\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n47\r\n\r\n19\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira\r\n\r\n70\r\n\r\n64\r\n\r\n34\r\n\r\n03\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n84\r\n\r\n146\r\n\r\n35\r\n\r\n01\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco\r\n\r\n79\r\n\r\n155\r\n\r\n23\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas\r\n\r\n114\r\n\r\n215\r\n\r\n48\r\n\r\n17\r\n\r\nVance Antunes de Andrade*\r\n\r\n144\r\n\r\n121\r\n\r\n57\r\n\r\n00\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota\r\n\r\n102\r\n\r\n205\r\n\r\n87\r\n\r\n27\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello\r\n\r\n150\r\n\r\n97\r\n\r\n96\r\n\r\n17\r\n\r\nRodrigo Costa\r\n\r\n00\r\n\r\n05\r\n\r\n09\r\n\r\n03\r\n\r\nEduardo F. Arbes\r\n\r\n176\r\n\r\n106\r\n\r\n88\r\n\r\n06\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTania Regina Peixoto Barone\r\n\r\n157\r\n\r\n147\r\n\r\n65\r\n\r\n00\r\n\r\nMarco Aurélio dos R. Rocha****\r\n\r\n37\r\n\r\n47\r\n\r\n64\r\n\r\n00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes\r\n\r\n62\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nJussara Guedes de Souza\r\n\r\n28\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n01\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAdriano Maciel de Alvarenga\r\n\r\n40\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos\r\n\r\n138\r\n\r\n118\r\n\r\n52\r\n\r\n00\r\n\r\nCarlos Eduardo Regis Feitosa\r\n\r\n63\r\n\r\n72\r\n\r\n32\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva\r\n\r\n55\r\n\r\n39\r\n\r\n46\r\n\r\n00\r\n\r\nMario Matos Badó\r\n\r\n26\r\n\r\n19\r\n\r\n18\r\n\r\n01\r\n\r\nWagner Buters Chaves\r\n\r\n124\r\n\r\n161\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\n(*)Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Licença Nojo\r\n\r\n(*****) Licença Gala\r\n\r\nId: 1077357"
                    ]
                },
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1076116": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001408-03.2010.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Sucessor JP Manutenção Industrial Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandoval dos Passos Santos Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Accentum Manutenção e Serviços Ltda-Sucessor JP Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000006-11.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cintia Priscilla André dos Santos da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035200-90.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Carlos Ferreira Braz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Ferreira Braz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nRcdo: Severino Guido de Carvalho Melo [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013800-54.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Miguel Martins [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Vida E Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Miguel Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-73.2009.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro Monteiro de Melo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-70.2009.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Bruno dos Santos Araújo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-22.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Ely Marques Filizzola [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Ely Marques Filizzola \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074200-45.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Pereira da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035200-49.2007.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Brigida de Freitas [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-61.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Adilson Pereira Cavalcante [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176400-51.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143000-75.2008.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Rufolo Empreendimientos Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Ebgdo: Denuzia dos Santos de Albuquerque [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-10.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Luis Henrique Coelho de Souza [Adv. Jorge Pacheco da Silva (OAB: RJ 103566 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Barbara Cristina dos Santos de Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Rcdo: Ibi Promotora Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Barbara Cristina dos Santos de Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Sandra Cristina Figueiredo da Costa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Rcte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Cristina Figueiredo da Costa [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)], Rcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042600-06.2009.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josete da Silva Torres [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Rcdo: Celland Two Land \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106900-54.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Objetiva Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sueli Barreto [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Objetiva Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089700-83.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nivaldo Corrêa Bastos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Congregação Santa Catarina - Hospital de Clínicas Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150200-31.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcte: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Rcdo: Maria Aparecida Gomes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Aparecida Gomes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1076116"
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                        "1076117": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049300-91.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rosenildo Leandro de Oliveira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Rosenildo Leandro de Oliveira [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nextel Telecomunicacoes Ltda., Rcte Rosenildo Leandro de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosenildo Leandro de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nextel Telecomunicacoes Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0087400-26.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Ebgdo: Fábio da Silva Miranda [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fábio da Silva Miranda , Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0057700-66.2008.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Chiacchio Cantisano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0091800-13.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Martins de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Rcte Ronaldo Martins de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2006.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Carlos Augusto Chaves Sanches [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Carlos Augusto Chaves Sanches. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0157500-51.2000.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: IVAN PORTELLA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2008.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Tarso Almeida de Oliveira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-86.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Elissandro Durso de Campos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transturismo Rei Ltda Trel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcdo: Elissandro Durso de Campos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elissandro Durso de Campos, Rcdo Transturismo Rei Ltda Trel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elissandro Durso de Campos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Transturismo Rei Ltda Trel. \r\n\r\nProcesso: 0178800-15.2003.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcte: EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRcdo: LIBRA TERMINAL RIO S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR, Rcdo LIBRA TERMINAL RIO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de EPAMINONDAS JOSE DINIZ JUNIOR. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LIBRA TERMINAL RIO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0098300-97.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Eliane Mara de Jesus Sousa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0072300-20.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Norma de Assis Fayal [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0095900-32.2009.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kelly Dias Canazaro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgte Kelly Dias Canazaro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Kelly Dias Canazaro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0077500-74.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jofre Luis Medeiros Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nId: 1076117"
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Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Pedro Fernandes Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0269500-84.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Rcdo: Felipe Rosario Mathias [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094201-57.2004.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO GRACINDO MEDEIROS PIMENT [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PAULO GRACINDO MEDEIROS PIMENT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-57.1996.5.01.0451 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Agte: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LOPES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nAgdo: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LOPES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)], Agdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154800-17.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Thiago Borete [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186900-43.1990.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MAURO BARCELOS FILHO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Leão XIII\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-64.2007.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Uelber Pinto de Oliveira. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)], Rcdo: HEALT COOP - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0202800-16.2002.5.01.0221 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: ELECIR SILVA DOS ANJOS [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000199-08.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hélio da Cruz Júnior [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132400-78.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-11.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Rcdo: Carlos Alberto de Oliveira Luiz [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0285200-13.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Antonio Jose Brito Amorim (OAB: RJ 106964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167500-44.2006.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Iran do Carmo Guimaraes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Iran do Carmo Guimaraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222200-48.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Rcdo: Luciano Baptista Vianna [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-44.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Rcte: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila Ferreira Lopes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Rcdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Rcdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133700-47.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Lucia do Patrocinio Bernardo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027000-56.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Luiz Rego Campos [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009600-53.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Varig Logistica S.A. - Variglog -Em recuperação [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcte: Domingos Savio Barreto de Andrade Junior [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRcdo: Domingos Savio Barreto de Andrade Junior [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)], Rcdo: S.A Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VFTC Flight Training Center, Rcdo: FRB-PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Varig Logistica S.A. - Variglog -Em recuperação [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logistica S.A. - Variglog -Em recuperação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-46.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Maria da Penha Rodrigues de Aguiar [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luana Chagas Coelho [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-97.2009.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Virgilio Balduci Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcte: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)], Rcdo: Virgilio Balduci Tavares [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SEMCO RGIS Serviços de Inventários Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087200-29.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Associação de Moradores da Comunidade Nova Divinéia , Rcdo: Marcelo Parreira de Jesus [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1076118"
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                        "1076119": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2008.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180100-95.2005.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construgem Servico de Construcao e Montagem Industrial Ltda, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Alex Alves da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042200-08.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Luiz de Oliveira Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0193800-38.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Magno Murilo gusmão Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Magno Murilo gusmão Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-91.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Aliomar Mendes Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Aliomar Mendes Pereira . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newton Moreira e Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113800-84.2007.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar Siruffo Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Aroldo Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nProcesso: 0167400-63.2005.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgte: Denise Gomes dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Denise Gomes dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Denise Gomes dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Roberto Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Joao Roberto Rodrigues. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0036600-34.2002.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ROCHA FILHO [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Editora JB S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062500-57.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Carmina da Conceição Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130500-73.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Souza Gomes [Adv. Fabiana Souza Santos de Moraes (OAB: RJ 146790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0388000-02.2003.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: JURACIREDNA MORAES BARROSO SILVA [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NACIONAL DE NITEROI CAMINHOES E ONIBUS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo NACIONAL DE NITEROI CAMINHOES E ONIBUS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-90.2009.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Sergio Moreira da Costa [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Tilesi [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Sergio Moreira da Costa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2002.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO NELSON DA HORA JUNIOR [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1076119"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0091900-87.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)], Rcte: Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Emanuelle Vincenzi Barbosa da Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0121600-48.2001.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: RITA PEREIRA MONTEIRO [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RITA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UNISYS BRASIL LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0071800-53.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Roberto Yazeji Cardoso [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Yazeji Cardoso. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001900-86.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Jayme da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laticinios Catupiry Ltda. [Adv. Eden Almeida Seabra (OAB: SP 39381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Laticinios Catupiry Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Jayme da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0004900-23.2006.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Luiz de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: ENLACE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, Ebgdo: Alipio Perpetuo de Andrade (SOCIO ENLACE), Ebgdo: Gilson de Araujo Goes (SOCIO ENLACE), Ebgdo: Ednilson Correia Fonseca (SOCIO ENLACE), Ebgdo: Enlace Telecomunicacoes e informatica LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Luiz de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0005900-90.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Alexandres Primo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Alexandres Primo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandres Primo, Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0059600-26.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Affonso Pastora [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmetex Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valmetex Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eloisa Affonso Pastora. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0036900-23.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Gonçalves [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRC XIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Rcdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorge Gonçalves. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Marcelo de Castro Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavio Marcelo de Castro Fernandes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113700-48.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Rita de Cassia Franca Campagnac Rocha [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita de Cassia Franca Campagnac Rocha, Rcdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S/A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0112600-38.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Luiz Rodrigues Monteiro [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Edson Luiz Rodrigues Monteiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0122100-81.2003.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: RONALDO MARQUES DA SILVA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRcdo: CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CENTRAL CIA ESTADUAL TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de RONALDO MARQUES DA SILVA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0170700-83.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilma Conceição Erbiste [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ilma Conceição Erbiste\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0011500-30.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Ramos Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Ramos Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0065200-36.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Alexandre Borges [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Alexandre Borges, Rcdo Viação Agulhas Negras Ltda., Rcdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Volta Redonda. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Gonçalves Leal [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Rcdo: Daniel Gonçalves Leal [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Daniel Gonçalves Leal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1076120"
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                        "1076121": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0026600-26.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Gabriele Nogueira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119200-53.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan da Costa Santos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Agdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065100-28.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Danuza Louchard Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073700-31.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cláudio Barcellos Miranda [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161800-81.1997.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLEUZA MARIA DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Agdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022900-22.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Breno Fernandes Leone [Adv. Edmo dos Santos Souza (OAB: RJ 127766 - D)], Agdo: Navtec Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119100-37.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos do Nascimento Nogueira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084800-14.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mongeral Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Burlandy [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015401-45.2009.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviço Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fabricio Caetano da Silva [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012100-21.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Edições Pedagógicas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Lourenço Vieira de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alessandra de Figueredo Porto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008100-48.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Helena Rodrigues [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Agdo: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135800-38.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Magalhaes Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082800-84.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allan dos Santos Seixas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028000-78.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Almiro da Rosa da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-36.2003.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA FERREIRA PESSET [Adv. Cristina Kaway Stamato (OAB: RJ 2036 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-76.2007.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Motta Barbosa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Tardin Pinheiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069000-37.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059800-89.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Bezerra Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1076121"
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Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042900-11.1990.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Agdo: SERGIO CABECIETI DA SILVA [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097600-65.2007.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Antonio Luiz Marques Maia [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Agdo: Vera Regina Costa das Chagas [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Agdo: Nelio Campos Louzada [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Agdo: Olga de Sousa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Agdo: Carlos Roberto Imoto [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Agdo: Paulo Tiaraju Trindade Neves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Agdo: Edison Vindelino da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Agdo: Jose Batista Sobrinho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Agdo: Antonio Castello Branco Clark Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171900-85.2006.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo Carlos Maia Soares [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Agdo: MB Participacoes S/C Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Agdo: Prosesp Servicos Especiais S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Agdo: Profrota Administracao de Frotas S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Agdo: Prodoc Processamento de Documentos Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2007.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria Marinho Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130900-62.2007.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Salles Soares [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Agdo: Macabu Planejamento Construcoes e Saneamento Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092500-38.2006.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vetco Gray Oleo e Gas Ltda [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Augusto Nasif [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008100-58.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Base Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)], Agdo: Leandro Severo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118200-78.2009.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heronildo José de Lira Filho [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-67.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viviane Lopes Pereira [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-83.2005.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio dos Santos Moreira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Agdo: Alexandre Amorim da Conceicao [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1076122"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2001.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: VALERIA SILVA GONCALVES PAULA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2003.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ALEKSANDRAVICIUS DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agdo: EDITORA JB S/A, Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000223-15.2010.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Yvan Barreto de Carvalho e Outros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144900-59.2007.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobrás Centrais Brasileiras S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Medeiros [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-93.2005.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alcemi Jose Siqueira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140800-59.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Cesar da Silva [Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida (OAB: RJ 126260 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0175400-44.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilberto Cardoso de Lemos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-87.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S/A- Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leísa Rampini Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079300-68.2005.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juarez Ferreira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Federacao de Futebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2003.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021400-24.2006.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Americo Antonio da Rocha Conceicao [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-06.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gladys Abreu da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2007.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA SEGURADORA SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Marcio Rodrigues Vasconcelos [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Agdo: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022300-11.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ney Robinson Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda , Agdo: Waldir Pattitucci [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-06.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karla Maria Fialho Salles [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Antonio de Queiroz [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)], Agdo: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133401-81.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valtoir Gonçalves Ramalho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-15.2008.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sistema Educacional C E M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Agte: Colégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Marins de Souza [Adv. Rodrigo de Orlando e Albuquerque (OAB: RJ 146805 - D)], Agdo: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1076123"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124400-38.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Junqueira Gonzalez Comercio de Revestimento Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Maria de Andrade Santos [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Maria de Andrade Santos\r\n\r\nJ.Nada a deferir. Conforme despacho de fls. 179/180, o preparo, que é um requisito extrínseco foi satisfeito. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0042300-05.2005.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Abramant Guerbatin [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPara vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106200-21.2006.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Ebgdo: Clovis Ribeiro Ferreira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nJ. Indefiro. A procuração ora anexada, dando poderes ao advogado Luiz Fernando Priolli, OAB/RJ 87.306, é uma cópia xerográfica sem a devida autenticação. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0084200-08.2003.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nAgdo: ORLANDO OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AEROLINEAS ARGENTINAS S/A, Agte ORLANDO OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. As cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0021800-79.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Elder de Oliveira Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Elder de Oliveira Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nJunte-se a petição de agravo e acautelem-se as peças na SEREC, que ficarão à disposição do advogado da parte, por 30 dias, após inutilizem-nas. Não há como se dar andamento a agravo interposto de acórdão regional, por incabível na espécie. Ante o erro crasso, indefiro o processamento. Publique-se. \r\n\r\nProcesso: 0018100-51.2007.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Ebgte: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: Fernanda Fortes Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Ebgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Ebgdo: Fernanda Fortes Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Ebgdo: Bankpar Tempo Ltda [Adv. Heloisa Maria Pedroso Yoshida (OAB: SP 169028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nJ. Nada a deferir visto como o feito ainda não transitou em julgado. Dê-se ciência e prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0167200-48.2005.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Maximo Correa Franco [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maximo Correa Franco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142900-77.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Fraga Pestana [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nPrejudicado, ante a homologação de acordo na Vara de origem. Acautele-se o presente agravo de instrumento na SEREC, dando ciência ao advogado da parte de que ficará a sua disposição por trinta dias. Decorrido o prazo inutilizem-no. \r\n\r\nId: 1076124"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson dos Santos Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0012300-30.2008.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Antonio Garrido Khaled Junior [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho a/c Liquidante Leani de Botelho Lean [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1076125"
                        ],
                        "1076992": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0124800-08.2003.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARCOS ANTONIO SOUZA VICENTE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCOS ANTONIO SOUZA VICENTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127100-74.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Ognibene [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Carlos Ognibene\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-35.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliseu Teixeira Monteiro [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038100-77.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcte: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Ribeiro dos Anjos Theotonio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CLARO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-73.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Rajane Francisco Sileira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rajane Francisco Sileira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155600-67.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leovegildo Correa de Souza [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078200-16.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dirlei de Queiroz Nogueira [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willian Silva Rodrigues Vieira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CPM S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-79.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilson de Lima Gois [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090400-24.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton da Conceição [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Conceição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136400-43.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Nunes de Mendonça [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Ibi S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000440-54.2010.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Almiro da Silva Trindade [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Salão Super Star Ltda. ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Almiro da Silva Trindade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000466-84.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Irandi de Castro Pereira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-26.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcte: Fidelity National Serviços Tratamento Documentos e Informacões Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcte: Fabiano Sant Anna Gomes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Rcdo: Fidelity National Serviços Tratamento Documentos e Informacões Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Rcdo: Fabiano Sant Anna Gomes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fidelity National Serviços Tratamento Documentos e Informacões Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Luiz Figueiredo Machado [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047700-23.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lavozie Venacio Pereira [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092600-07.2008.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Rcdo: Igor Rangel de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-49.2003.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS MILITAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053400-69.2008.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Via Rio Logística Ltda [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joaquinho Soares de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Via Rio Logística Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146600-53.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Andréia de Amorim Caldeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Rcte: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcdo: Andréia de Amorim Caldeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1076992"
                        ]
                    }
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
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                        "Atos": {
                            "1076942": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137500-47.2009.5.01.0000 - PADMag - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Acusante : Presidência do TRT da 1ª Região - Acusado : Juiz José Horta de Souza Miranda ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - I - por maioria, REJEITAR a prescrição da pretensão punitiva relativa às penas de advertência das alíneas “a” e “b” e de perda do cargo da alínea “e” do libelo, ficando vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes em relação às alíneas “a” e “b”; II - por maioria, JULGAR IMPROCEDENTE e ABSOLVER o JUIZ JOSÉ HORTA DE SOUZA MIRANDA das acusações constantes do libelo nas alíneas “a” (privilégio ao Contador pela cessão do cartão de estacionamento do Magistrado), “b” (privilégio ao Contador com o horário de expediente diferenciado), “c” (falsa informação à Corregedoria), “e” (acumulação de cargos), “g” (omissão de providências), “h” (determinação de perícia desnecessária) e “m” (recebimento de cheque emitido pelo Contador), ficando parcialmente vencidos os Desembargadores Gloria Regina Ferreira Mello (alíneas “b”, “c”, “g” e “h”), José da Fonseca Martins Junior (alíneas “b”, “c” e “h”), Aurora de Oliveira Coentro (alíneas “g”, “h” e “m”), Damir Vrcibradic (alínea “b”), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (alíneas “a”, “b”, “c”, “g”, “h” e “m”), Evandro Pereira Valadão Lopes (alíneas “b”, “c” e “g”), Angela Fiorencio Soares da Cunha (alíneas “a”, “b”, “c”, “g”, “h” e “m”), Marcos Palacio (alíneas “a”, “b”, “c”, “e”, “g”, “h” e “m”) e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito (alíneas “b” e “c”); III - por maioria, REJEITAR A APLICAÇÃO DA PENA DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, em relação à acusação imputada na alínea “l” (abandono total dos processos na fase de execução) do libelo, ficando vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho (Relator), Marcos Palacio, Rildo Albuquerque Mousinho de Brito (incluía ainda as alíneas “i” e “j”), Aloysio Santos, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Carlos Alberto Araújo Drummond (incluía ainda as alíneas “i” e “j”), Gloria Regina Ferreira Mello (incluía ainda as alíneas “b”, “c”, “d”, “f”, “g”, “h”, “i” e “j”), José da Fonseca Martins Junior (incluía ainda as alíneas “b”, “c”, “d”, “f”, “g”, “h”, “i” e “j”), Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, José Geraldo da Fonseca, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (incluía ainda as alíneas “a”, “b”, “c”, “d”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j” e “m”) e Evandro Pereira Valadão Lopes (incluía ainda as alíneas “b”, “c”, “d”, “g”, “i” e “j”), e CONDENAR, APLICANDO A PENA DE CENSURA, prevista no artigo 42, II e 44, da LOMAN, por restarem comprovadas as acusações imputadas nas alíneas “d” (omissão de recomendação da Corregedoria), “i” (negligência na arrecadação de tributo), “j” (responsabilidade pela emissão de alvarás fraudados) e “l” (abandono total dos processos na fase de execução), com a violação da norma dos incisos I e VII, do artigo 35, da LOMAN, excluindo, portanto, a alínea “f” (condução de processo em que figurava como substituído processual), ficando parcialmente vencidos os Desembargadores Theocrito Borges dos Santos Filho (Relator, que incluía ainda a alínea “f”), Angela Fiorencio Soares da Cunha (incluía ainda a alínea “f”), Marcos Palacio (incluía ainda a alínea “f”), Aloysio Santos (incluía ainda a alínea “f”), Luiz Augusto Pimenta de Mello (incluía ainda a alínea “f”), Paulo Roberto Capanema da Fonseca (incluía ainda a alínea “f”), Carlos Alberto Araújo Drummond (incluía ainda a alínea “f”), Gloria Regina Ferreira Mello (incluía ainda as alíneas “b”, “c”, “f”, “g” e “h”), José da Fonseca Martins Junior (incluía ainda as alíneas “b”, “c”, “f”, “g” e “h”), Damir Vrcibradic (excluía as alíneas “j” e “l”), José Geraldo da Fonseca (incluía ainda a alínea “f”), Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (incluía ainda a alínea “f”), Gustavo Tadeu Alkmim (incluía ainda a alínea “f”) e Evandro Pereira Valadão Lopes (incluía ainda as alíneas “b”, “c” e “g”), nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Usou da palavra, pelo acusado, a advogada Doutora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, OAB/RJ 76.076.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1076942"
                            ]
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                    }
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                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1075347": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 31/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Aloysio Santos, Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 10, com a seguinte redação: “CEDAE. “PLUS SALARIAL”. VANTAGEM CONCEDIDA DE FORMA IRREGULAR. NEGATIVA DO PRINCÍPIO ISONÔMICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL. I- Se houve contratação irregular de servidor com remuneração superior aos demais servidores na mesma situação profissional, fato isolado e violador dos princípios da legalidade e da moralidade administrativa, a vantagem verificada não pode servir de parâmetro remuneratório para todos os empregados públicos de nível universitário da companhia. II- O “plus salarial” recebido por alguns por força de decisão judicial também não pode ser estendido a outros servidores, ante o que dispõe o art. 37, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, que veda a equiparação de qualquer natureza para efeito de remuneração de pessoal do serviço público, sendo juridicamente impossível a aplicação da norma contida no art. 461 da CLT.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-00066-2007-035-01-00-2 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 5.5.2009)\r\n\r\nRO-00617-2002-021-01-00-0 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 14.4.2009)\r\n\r\nRO-01472-2003-006-01-00-3 (Relator Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim, julgado por unanimidade em 28.6.2006)\r\n\r\nRO-00365-2006-073-01-00-2 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 12.3.2008)\r\n\r\nRO-00011-2006-029-01-00-0 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 15.4.2008)\r\n\r\nRO-00336-2006-008-01-00-1 (Relator Desembargador José Nascimento Araujo Netto, julgado por unanimidade em 12.6.2007)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-01456-2003-008-01-00-3 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 7.1.2009)\r\n\r\nRO-01420-2006-002-01-00-4 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 4.2.2009)\r\n\r\nRO-00933-2004-033-01-00-4 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 8.11.2006)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-01294-2006-054-01-00-7 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 9.7.2007)\r\n\r\nRO-00684-2005-031-01-00-5 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 26.6.2006)\r\n\r\nRO-00444-2006-001-01-00-0 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte,julgado por unanimidade em 26.9.2007)\r\n\r\nRO-01484-2004-012-01-00-0 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 17.3.2008)\r\n\r\nRO-01010-2007-076-01-00-0 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 9.3.2009)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-00188-2005-042-01-00-5 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 14.10.2008)\r\n\r\nRO-00842-2005-021-01-00-0 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 12.5.2009)\r\n\r\nRO-00218-2005-046-01-00-9 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 29.5.2007)\r\n\r\nRO-01049-2005-073-01-00-7 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 21.11.2006)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-00531-2006-014-01-00-3 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 4.3.2008)\r\n\r\nRO-01263-2006-044-01-00-9 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 29.4.2008)\r\n\r\nRO-00164-2003-010-01-00-0 (Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia, julgado por unanimidade em 16.10.2007)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-00922-2006-063-01-00-8 (Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, julgado por unanimidade em 12.9.2007)\r\n\r\nRO-00155-2005-004-01-00-9 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 20.2.2008)\r\n\r\nRO-00700-2005-047-01-00-5 (Relatora Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento, julgado por unanimidade em 18.4.2007)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 32/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 11, com a seguinte redação: \"EXECUÇÃO DEFINITIVA. PENHORA EM DINHEIRO. ORDEM PREFERENCIAL. Em se tratando de execução definitiva, a determinação de penhora em dinheiro, para garantir crédito exequendo, não fere direito do executado, já que obedecida a gradação prevista no art. 655 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo trabalhista.\" \r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI):\r\n\r\nMS-00248-2003-000-01-00-6 (Relator Desembargador Aloysio Santos, julgado por unanimidade em 9.1.2008)\r\n\r\nMS-04412-2007-000-01-00-8 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 19.2.2009)\r\n\r\nMS-02205-2008-000-01-00-0 (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado por unanimidade em 7.5.2009)\r\n\r\nMS-04473-2007-000-01-00-5 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 2.4.2009)\r\n\r\nMS-01388-2008-000-01-00-6 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 25.6.2009)\r\n\r\nMS-05368-2008-000-01-00-4 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 21.5.2009)\r\n\r\nMS-01030-2008-000-01-00-3 (Relator Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 20.8.2009)\r\n\r\nMS-01593-2008-000-01-00-1 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 3.9.2009)\r\n\r\nMS-01797-2008-000-01-00-2 (Relator Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, julgado por unanimidade em 1.10.2009)\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nAP-00361-2003-225-01-00-4 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 11.11.2008)\r\n\r\nAP-01483-2001-030-01-00-5 (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado por unanimidade em 2.6.2009)\r\n\r\nAP-01112-2006-037-01-00-2 (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado por unanimidade em 3.2.2009)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nAP-00858-2001-302-01-00-5 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 5.8.2008)\r\n\r\nAP-00166-2006-207-01-00-5 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 2.9.2008)\r\n\r\nAP-00275-2007-039-01-00-1 (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, julgado por unanimidade em 7.1.2009)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nAP-01453-1998-511-01-00-5 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 22.7.2009)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nAP-00259-2007-026-01-00-2 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 10.2.2009)\r\n\r\nAP-01225-2000-511-01-00-0 (Relator Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, julgado por unanimidade em 13.10.2009)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nAP-00005-2002-029-01-00-9 (Relatora Desembargadora Tania da Silva Garcia, julgado por unanimidade em 25.8.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nAP-01334-1998-052-01-00-7 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 6.5.2009)\r\n\r\nAP-00466-2003-035-01-00-4 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 6.5.2009)\r\n\r\nAP-02169-2001-004-01-00-3 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 17.8.2009)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nAP-01096-1998-511-01-00-5 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 29.7.2009)\r\n\r\nAP-00067-2005-037 -01-00-8 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 8.7.2009)\r\n\r\nAP-00300-2003-511-01-00-9 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 3.12.2008)\r\n\r\nAP-00468-2006-054-01-00-4 (Relator Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, julgado por unanimidade em 5.11.2008)\r\n\r\nAP-00913-2004-531-01-00-1 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 2.7.2008)\r\n\r\n8ª Turma: \r\n\r\nAP-01975-2006-246-01-00-7 (Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, julgado por unanimidade em 25.8.2009)\r\n\r\nAP-01582-2003-031-01-00-5 (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 25.8.2009)\r\n\r\nAP-00012-2006-075-01-00-5 (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 10.3.2009)\r\n\r\nAP-00191-2004-020-01-00-0 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 22.9.2009)\r\n\r\nAP-05013-2001-481-01-00-6 (Relator Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 4.8.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 33/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 12, com a seguinte redação: IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDOR PRINCIPAL. EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nAP-00037-2001-059-01-00-5 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 9.9.2009)\r\n\r\nAP-03989-2001-481-01-00-4 (Relator Desembargador Marcos Palácio, julgado por unanimidade em 7.10.2008)\r\n\r\nAP-00030-2005-482-01-00-7 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 10.11.2009)\r\n\r\nAP-02516-1994-481-01-00-0 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, julgado por unanimidade em 1.12.2009)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nAP-00878-2003-049-01-00-7 (Relator Desembargador Aloysio Santos, julgado por unanimidade em 4.12.2008)\r\n\r\nAP-01017-1998-052-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 19.8.2008)\r\n\r\nAP-00539-1997-201-01-00-8 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 30.6.2009)\r\n\r\nAP-01296-2003-036-01-00-1 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 1.4.2009)\r\n\r\nAP-01803-2000-481-01-00-1 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 21.7.2009)\r\n\r\nAP-01323-1995-481-01-00-2 (Relator Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 2.9.2009)\r\n\r\nAP-00045-2006-247-01-00-2 (Relator Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 13.10.2009)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nAP-00471-2005-073-01-00-5 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 22.9.2008)\r\n\r\nAP-00318-2000-481-01-00-0 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 16.2.2009)\r\n\r\nAP-00396-2002-011-01-00-3 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 22.7.2009)\r\n\r\nAP-01005-2004-029-01-00-8 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 21.10.2009)\r\n\r\nAP-00112-2005-482-01-00-1 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 7.10.2009\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nAP-00217-1997-481-01-00-3 (Relator Desembargador DamirVrcibradic, julgado por unanimidade em 29.7.2008)\r\n\r\nAP-01538-2003-241-01-00-9 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 9.12.2008)\r\n\r\nAP-00497-2002-018-01-00-9 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 28.4.2009)\r\n\r\nAP-01653-2001-481-01-00-7 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 3.3.2009)\r\n\r\nAP-02991-2004-261-01-00-8 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 4.8.2009)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nAP-00539-2007-079-01-00-6 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade, acórdão proferido em 28.4.2009)\r\n\r\nAP-01716-2004-281-01-00-1 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 29.9.2009)\r\n\r\nAP-00178-2006-264-01-00-4 (Relator Desembargador Antonio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 20.10.2009)\r\n\r\nAP-0042500-74.2006.5.01.0501 (Relatora Desembargadora Miriam Lippj Pacheco, julgado por unanimidade em 26.1.2010)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nAP-00083-2001-481-01-00-8 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 7.10.2009)\r\n\r\nAP-00081-2005-482-01-00-9 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 17.11.2009)\r\n\r\nAP-00564-1996-481-01-00-5 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 14.9.2009)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nAP-01406-2001-481-01-00-0 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 12.1.2010)\r\n\r\nAP-01708-2003-042-01-00-5 (Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, julgado por unanimidade em 24.11.2009)\r\n\r\nAP-00018-1995-471-01-00-6 (Relator Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, julgado por unanimidade em 17.11.2009)\r\n\r\nAP-05013-2001-481-01-00-6 (Relator Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano, julgado por unanimidade em 4.8.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 34/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 13, com a seguinte redação:\" COMINAÇÕES DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nos casos de terceirização de mão de obra, inserem-se na responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, ainda que se tratando de ente da Administração Pública Direta ou Indireta, as cominações dos artigos 467 e 477 da CLT.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-01604-2006-481-01-00-9 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 28.1.2009)\r\n\r\nRO-01717-2006-201-01-00-0 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 28.7.2009)\r\n\r\nRO-01405-2007-511-01-00-9 (Relatora Desembargadora Elma Pereira de Meio Carvalho, julgado por unanimidade 18.11.2009)\r\n\r\nRO-02233-1996-481-01-00-0 (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto, julgado por unanimidade em 29.7.2008)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-01596-2003-066-01-00-2 (Relator Desembargador Aloysio Santos, julgado por unanimidade em 19.12.2008)\r\n\r\nRO-01215-2006-481-01000-3 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 21.1.2009)\r\n\r\nRO-00214-2007-042-01-00-7 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 23.9.2008)\r\n\r\nRO-00165-2007-080-01-00-9 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 7.4.2009)\r\n\r\nRO-01148-2007-481-01-00-8 (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, julgado por unanimidade em 10.3.2009)\r\n\r\nRO-00126-2007-040-01-00-2 (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, julgado por unanimidade em 14.1.2009)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-01534-2006-0 19-0 1-00-6 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 23.9.2009)\r\n\r\nRO-01124-2007-012-01-00-1 (Relatora Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 7.10.2009)\r\n\r\nRO-00955-2007-482-01-00-0 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 7.10.2009)\r\n\r\nRO-02786-2005-244-01-00-8 (Relator Juiz Convocado Rogério Lucas Martins, julgado por unanimidade em 22.7.2009)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-00532-2007-035-01-00-0 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 15.9.2008)\r\n\r\nRO-01260-2006-034-01-00-8 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 15.9.2008)\r\n\r\nRO-00133-2007-246-01-00-9 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 9.9.2008)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-00441-2008-030-01-00-3 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 9.11.2009)\r\n\r\nRO-01997-2006-244-01-00-4 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 2.7.2008)\r\n\r\nRO-00318-2005-022-01-00-5 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 11.6.2008)\r\n\r\nRO-00821-2004-006-01-00-0 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 28.5.2008)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nRO-01169-2007-018-01-00-4 (Relator Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, julgado por unanimidade em 10.11.2009)\r\n\r\nRO-01297-2008-077-01-00-6 (Relatora Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 13.10.2009)\r\n\r\nRO-01146-2005-481-01-00-7 (Relator Desembargador Carlos Alberto Araújo Drummond, julgado por unanimidade em 10.11.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 35/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 14, com a seguinte redação: \"CONTROLE DE JORNADA - ISENÇÃO DE MARCAÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. INEFICÁCIA DA CLÁUSULA. Tendo o empregador mais de dez empregados, a obrigatoriedade de controle da jornada de trabalho é imperativo legal (CLT, artigo 74, §§1º e 2º), sendo ineficaz, de pleno direito, a cláusula normativa que dispõe em sentido contrário.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-00876-2003-031-01-00-0 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 28.4.2009)\r\n\r\nRO-01133-2008-031-01-00-1 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 18.8.2009)\r\n\r\nRO-00724-2005-201-01-00-3 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 8.9.2009)\r\n\r\nRO-00361-2003-030-01-00-3 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 15.9.2009)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-01308-2003-021-01-00-9 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 17.11.2009)\r\n\r\nRO-01105-2001-065-01-00-5 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 3.11.2009)\r\n\r\nRO-01170-2002-017-01-00-8 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 25.8.2009)\r\n\r\nRO-00074-2002-471-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 16.6.2009)\r\n\r\nRO-00735-2007-028-01-00-8 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 23.9.2008)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-01451-2007-067-01-00-1 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 23.9.2008)\r\n\r\nRO-00780-2005-029-01-00-7 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 19.8.2008)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-02031-2006-262-01-00-6 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 23.9.2008)\r\n\r\nRO-01326-2006-060-01-00-6 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 19.8.2008)\r\n\r\nRO-01097-2003-055-01-00-1 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 17.7.2008)\r\n\r\nRO-00404-2007-203-01-00-8 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 17.7.2008)\r\n\r\nRO-01315-2002-243-01-00-3 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 3.8.2008)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRO-00595-2008-012-01-00-3 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 23.9.2009)\r\n\r\nRO-01379-2007-030-01-00-6 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 1.7.2009)\r\n\r\nRO-00635-2007-068-01-00-0 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 31.7.2009)\r\n\r\nRO-000199-2008-011-01-00-0 (Relator Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 31.7.2009)\r\n\r\nRO-00295-2003-262-01-00-2 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 23.7.2008)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-01474-2006-073-01-00-7 (Relatora Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento, julgado por unanimidade em 25.3.2009)\r\n\r\nRO-01560-2006-024-01-00-0 (Relatora Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento, julgado por unanimidade em 4.3.2009)\r\n\r\nRO-01658-2002-041-01-00-9 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 14.1.2009)\r\n\r\nRO-01183-2002-047-01-00-9 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 2.7.2008)\r\n\r\nRO-01194-2003-045-01-00-7 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 2.7.2008)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRO-01573-2007-069-01-00-0 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 20.10.2009)\r\n\r\nRO-00011-2003-021-01-00-6 (Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, julgado por unanimidade em 10.3.2009)\r\n\r\nRO-00394-2002-021-01-00-1 (Relatora Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, julgado por unanimidade em 21.10.2008)\r\n\r\nRO-00831-2005-030-01-00-0 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 20.10.2009)\r\n\r\nRO-00504-2007-032-01-00-3 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 21.10.2008)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nRO-01146-2006-005-01-00-2 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 29.9.2009)\r\n\r\nRO-00745-2008-026-01-00-1 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 10.2.2009)\r\n\r\nRO-00964-2007-038-01-00-0 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 21.10.2008)\r\n\r\nRO-00798-2007-063-01-00-1 (Relatora Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira, julgado por unanimidade em 9.12.2008)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 36/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 15, com a seguinte redação: \"CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÕES POR DANOS ESTÉTICO E MORAL. O dano moral não se confunde com o dano estético, sendo cumuláveis as indenizações.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-01309-2007-261-01-00-2 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 26.5.2009)\r\n\r\nRTOrd-01098-2006-066-01-00-2 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 14.7.2009)\r\n\r\nRTOrd-01819-2006-421-01-00-6 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 25.8.2009)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-0172000-23.2006.5.01.0008 (Relator Desembargador Aloysio Santos, julgado por unanimidade em 2.3.2010)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-01881-2007-225-01-00-8 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 24.9.2008)\r\n\r\nRTOrd-00691-2006-020-01-00-4 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 249.2008)\r\n\r\nRTOrd-01005-2005-042-01-00-9 (Relatora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 25.3.2009)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00107-2006-056-01-00-0 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 7.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-00390-2007-070-01-00-8 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 12.8.2008) \r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-01560-2005-008-01-00-0 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 11.11.2008)\r\n\r\nRTOrd-00868-2006-067-01-00-6 (Relatora Juíza Convocada Márcia Leite Nery, julgado por unanimidade em 9.9.2008)\r\n\r\nRTOrd-01162-2006-053-01-00-9 (Relator Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes, julgado por unanimidade em 1.9.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00140-2006-204-01-00-8 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 7.10.2009)\r\n\r\nRTOrd-01349-2007-036-01-00-8 (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, julgado por unanimidade em 17.12.2008)\r\n\r\nRTOrd-00276-2006-241-01-00-8 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 5.12.2007)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-02433-2006-321-01-00-3 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 28.4.2008)\r\n\r\nRTOrd-00282-2006-013-01-00-0 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 9.7.2008)\r\n\r\nRTOrd-01661-2005-070-01-00-0 (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca, julgado por unanimidade em 29.7.2009)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00182-2007-026-01-00-0 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 30.7.2008)\r\n\r\nRTOrd-01735-2006-521-01-00-0 (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 1.4.2009)\r\n\r\nRTOrd-00229-2004-501-01-00-8 (Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante, julgado por unanimidade em 14.1.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 37/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 16, com a seguinte redação: \"REVISTA ÍNTIMA. DANO MORAL. LIMITES DOS PODERES DE DIREÇÃO E FISCALIZAÇÃO. VIOLAÇÃO À HONRA E À INTIMIDADE DO TRABALHADOR. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ( art 1º, inc.III, CF). Cabe reparação por dano moral, por ferir o princípio da dignidade da pessoa humana, o ato patronal consubstanciado em revistas íntimas de trabalhadores de qualquer sexo, incluindo a vigilância por meio de câmeras instaladas em banheiros e vestiários.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00371-2006-015-01-00-9 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 22.9.2009)\r\n\r\nRTOrd-01284-2008-225-01-00-4 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 18.11.2009)\r\n\r\nRTOrd-01723-2005-053-01-00-9 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 12.8.2008)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00269-2002-067-01-00-9 (Relator Desembargador Aloysio Santos, julgado por unanimidade em 14.1.2004)\r\n\r\nRTOrd-00372-2008-035-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 2.9.2009)\r\n\r\nRTOrd-00577-2008-068-01-00-6 (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, julgado por unanimidade em 27.5.2009)\r\n\r\nRTOrd-01059-2006-006-01-00-1 (Relatora Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro, julgado por unanimidade em 7.4.2009)\r\n\r\nRTOrd-00916-2005-001-01-00-3 (Relatora Desembargadora Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, julgado por unanimidade em 4.3.2009)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00152-2007 -024-01-00-1 (Relatora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 15.7.2009)\r\n\r\nRTOrd-00362-2008-041-01-00-6 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 1.7.2009)\r\n\r\nRTOrd-00751-2008-321-01-00-1 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 13.5.2009)\r\n\r\nRTOrd-01108-2007-521-01-00-0 (Relatora Edith Maria Corrêa Tourinho, julgado por unanimidade em 23.9.2009)\r\n\r\nRTOrd-01676-2005-013-01-00-4 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 1.7.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-01201-2007-033-01-00-4 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 24.6.2009)\r\n\r\nRTOrd-01677-2005-010-01-00-0 (Relator Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, julgado por unanimidade em 6.8.2008)\r\n\r\nRTOrd-01739-2005-043-01-00-4 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 27.5.2009)\r\n\r\nRTOrd-01812-2003-034-01-00-5 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 1.4.2009)\r\n\r\nRTOrd-00637-2006-521-01-00-6 (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, julgado por unanimidade em 17.12.2009)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-01351-2007-041-01-00-2 (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, julgado por unanimidade em 14.10.2009)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00209-2006-004-01-00-7 (Relatora Desembargadora Maria José Aguiar Teixeira Oliveira, julgado por unanimidade em 19.8.2008)\r\n\r\nRTOrd-00578-2006-029-01-00-6 (Relator Desembargador Alberto Fortes Gil, julgado por unanimidade em 12.8.2009)\r\n\r\nRTOrd-01624-2005-017-01-00-3 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 2.6.2009)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRTOrd-00194-2009-025-01-00-0 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade 18.11.2008)\r\n\r\nRTOrd-00948-2006-069-01-00-4 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade 14.1.2009)\r\n\r\nRTOrd-01077-2008-042-01-00-9 (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, julgado por unanimidade 20.5.2009)\r\n\r\nRTOrd-01386-2005-012-01-00-4 (Relator Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, julgado por unanimidade 13.5.2009)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 38/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 17, com a seguinte redação: \"IMPOSTO DE RENDA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE OS JUROS DE MORA. Os juros moratórios decorrentes de parcelas deferidas em reclamação trabalhista têm natureza indenizatória e sobre eles não incide imposto de renda.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nAP-00419-1999-481-01-00-7 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 24.11.2009)\r\n\r\nRO-0095900-56.2008.5.01.0008 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 9.3.2010)\r\n\r\nAP-00771-1998-018-01-00-2 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 10.11.2009)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\nAP-0066300-02.1994.5.01.0001 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 8.2.2010)\r\n\r\nAP-0100800-87.1996.5.01.0013 (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, julgado por unanimidade em 15.3.2010)\r\n\r\nRO-01037-2008-026-01-00-8 (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga, julgado por unanimidade em 14.12.2009)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nAP-0051100-50-1993.5.01.0013 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 10.3.2010)\r\n\r\nAP-00713-1998-045-01-00-1 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 2.12.2009)\r\n\r\nRO-0001100-86.2009.5.01.0077 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 24.3.2010)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\nAP-0104700-87.1992.5.01.0023 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 20.4.2010)\r\n\r\nAP-01507-2002-055-01-00-3 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 15.12.2009)\r\n\r\nAP-00340-1994-004-01-00-0 (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, julgado por unanimidade em 1.12.2009)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\nAP-01637-1998-037-01-00-7 (Relator Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, julgado por unanimidade em 4.11.2008)\r\n\r\nAP-0095900-78.1995.5.01.0051 (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior, julgado por unanimidade em 9.3.2010)\r\n\r\nAP-00423-1990-035-01-00-3 (Relator Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino, julgado por unanimidade em 28.10.2008)\r\n\r\nRO-0152600-75.2007.5.01.0044 (Relatora Juíza Convocada Cláudia de Souza Gomes Freire, julgado por unanimidade em 2.2.2010)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\nRO-0074900-96.2009.5.01.0482 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 3.3.2010)\r\n\r\nRO-00995-2005-481-01-00-3 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 18.2.2009)\r\n\r\nRO-00144-2009-461-01-00-0 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 2.12.2009)\r\n\r\nRO-0143800-18.2008.5.01.0531 (Relator Desembargador Ricardo Damião Areosa, julgado por unanimidade em 27.1.2010)\r\n\r\nAP-0035600-19.2006.5.01.0261 (Relator Desembargador Marcos Cavalcante, julgado por unanimidade em 24.2.2010)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 39/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 9 de dezembro de 2010, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Luiz Augusto Pimenta de Mello, Alberto Fortes Gil, Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry, Carlos Alberto Araújo Drummond, Gloria Regina Ferreira Mello, Elma Pereira de Melo Carvalho, José Carlos Novis César, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araújo Netto, Aurora de Oliveira Coentro, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Damir Vrcibradic, José Antonio Teixeira da Silva, Mery Bucker Caminha, Cesar Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Gustavo Tadeu Alkmim, Evandro Pereira Valadão Lopes, Theocrito Borges dos Santos Filho, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Palacio, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcos Cavalcante, Maria Aparecida Coutinho Magalhães, Célio Juaçaba Cavalcante, Roque Lucarelli Dattoli, Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 18, com a seguinte redação: \"COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL. ADICIONAL DE PROJETOS ESPECIAIS. A concessão do Adicional de Projetos Especiais a algum empregado não obriga a empresa a estender o benefício aos demais trabalhadores.\"\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\nRO-01185-2007-004-01-00-4 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 13.10.2009)\r\n\r\nRO-00469-2007-057-01-00-9 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 27.1.2009)\r\n\r\nRO-01167-2006-005-01-00-8 (Relator Desembargador Marcos Palacio, julgado por unanimidade em 29.7.2008)\r\n\r\nRO-01584-2007-050-01-00-6 (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, julgado por unanimidade em 9.9.2008)\r\n\r\nRO-01698-2006-030-01-00-0 (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha, julgado por unanimidade em 28.4.2009)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\nRO-00444-2007-013-01-00-0 (Relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, julgado por unanimidade em 4.2.2009)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\nRO-01178-2007-026-01-00-0 (Relatora Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha, julgado por unanimidade em 29.10.2008)\r\n\r\nAI-00414-2007-064-01-01-0 (Relatora Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, julgado por unanimidade em 9.2.2009)\r\n\r\nRO-01065-2007-058-01-00-9 (Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, julgado por unanimidade em 29.7.2009)\r\n\r\nRO-01708-2006-024-01-00-6 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 9.7.2008)\r\n\r\n4ª Turma:\r\n\r\nRO-00184-2007-029-01-00-9 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 4.11.2008)\r\n\r\nRO-00182-2007-059-01-00-1 (Relator Desembargador Damir Vrcibradic, julgado por unanimidade em 23.9.2008)\r\n\r\nRO-01844-2005-042-01-00-7 (Relator Desembargador José Carlos Novis César, julgado por unanimidade em 17.2.2009)\r\n\r\nRO-01323-2007-052-01-00-9 (Relator Desembargador Cesar Marques Carvalho, julgado por unanimidade em 21.7.2009)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\nRO-00684-2008-063-01-00-2 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 25.5.2009)\r\n\r\nRO-00134-2007-050-0-00-6 (Relatora Desembargadora Mirian Lippi Pacheco, julgado por unanimidade em 14.4.2008)\r\n\r\nRO-00190-2007-014-01-00-7 (Relator Desembargador Antônio Carlos Areal, julgado por unanimidade em 12.2.2008)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\nRO-0108400-22.2008.5.01.0052 (Relator Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, julgado por unanimidade em 24.2.2010)\r\n\r\nRO-0103000-94.2007.5.01.0041 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 5.5.2010)\r\n\r\nRO-0006400-85.2008.5.01.0005 (Relator Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, julgado por unanimidade em 23.6.2010)\r\n\r\nSala de Sessões, 9 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. Fátima Loureiro - Secretária do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos.\r\n\r\nId: 1075347"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1077010": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006536-29.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante : Beca Ferpal Studio de Moda Beleza Ltda. ( Jacques da Costa Campos Fernandes RJ98851D ), - Impetrado : MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, julgar extinto o feito sem resolução do mérito, com alicerce nos arts. 5º, II, e 10, ambos da Lei nº 12.016/2009, 267, VI c/c o caput do art. 485, ambos do CPC, nos termos do voto do Exmo. Relator. Custas de R$ 20,00, pela impetrante, calculadas sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0007771-31.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante : Wagner Jorge Costa da Silva ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - Impetrado : MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade, extinguir sem julgamento do mérito, por ser incabível o Mandado de Segurança, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007774-83.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante : Wagner Jorge Costa da Silva ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - Impetrado : MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias - por unanimidade, extinguir sem julgamento do mérito, por incabível o Mandado de Segurança. Custas de R$ 20,00, pelo impetrante, calculadas sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1077010"
                        ],
                        "1076251": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "dProcesso: 0492200-94.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE BARROS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0563800-15.2008.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes – OAB: 109195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sirlei Ferreira Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-87.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 78ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Suely de Castro Teixeira [Adv. Roberta Murta da Silva(OAB: RJ 162441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Suely de Castro Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1076251"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1077097": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0014825-48.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Benedita Maria de Jesus [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vigo Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Benedita Maria de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar, conforme decisão monocrática de fls. 195/196, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014826-33.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Roberto Martins dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Roberto Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da liminar, conforme decisão monocrática de fls. 261/262, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1077097"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1076199": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000034-40.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Hsu Chien Hsin [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Batista Moreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hsu Chien Hsin, Réu Moacir Batista Moreira\r\n\r\n\"... Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito com fulcro no art. 267, IV do CPC. Condeno o Autor em custas de R$ 1.100,00, calculada sobre o valor atribuído à causa de R$ 55.000,00.\"\r\n\r\nId: 1076199"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1076537": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0009444-59.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: EDUARDO VILELLA DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VILELLA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópias das 05 (cinco) últimas declarações do Imposto de Renda, bem como dos 12 (doze) últimos contracheques, para apreciação do pedido de isenção de custas.\r\n\r\nProcesso: 0009218-54.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: AUGUSTO MARQUES AFONSO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: PECKSON ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO MARQUES AFONSO, Réu PECKSON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 411: \" Notifiquem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo Autor.\" \r\n\r\nId: 1076537"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1076725": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO \r\n\r\nProcesso: 0000019-71.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nTI: Penha Aparecida Martins da Silva Passos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140/141: \"Ante o exposto, indefiro a liminar.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1076725"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1076114": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0006252-21.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante : Roberto Batista de Oliveira ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por maioria CONCEDER a segurança para autorizar a realização da perícia sem exigência de depósito prévio dos honorários. Custas processuais no importe de R$ 20,000 sobre o valor de R$ 1.000,00 atribuído à causa, isento na forma do Decreto-Lei nº 779/69.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1076114"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1076682": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0011008-73.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: João Barreto Pereira da Costa [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)], Ipte: Jandira Lopes Barreto da Costa [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias\r\n\r\nTI: Maria Aparecida Madeira da Silva Suzana Madeira da Silva Adrinano Madeira da Silva Hamilton Madeira da Silva \r\n\r\nDestinatário: Ipte João Barreto Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 529/533, nos autos do Mandado de Segurança, prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0011761-30.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV Omega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: SILVAN ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA \r\n\r\nDestinatário: Ipte TV Omega Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 365/370, nos autos do Mandado de Segurança, prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0010593-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Taiga Auto Pecas Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Nilson Reis \r\n\r\nDestinatário: Ipte Taiga Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 208/209, nos autos do Mandado de Segurança, prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0011758-75.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: HALMALO SILVA \r\n\r\nDestinatário: Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 281/286, nos autos do Mandado de Segurança prazo de lei.\r\n\r\nProcesso: 0012207-33.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lecir Ferreira Mitruka [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Marco Aurélio de Souza \r\n\r\nDestinatário: Ipte Lecir Ferreira Mitruka \r\n\r\nTomar ciência da decisão exarada às fls. 58/59, nos autos do Mandado de Segurança, prazo de lei.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1076682"
                            ],
                            "1077338": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000079-44.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Célia Regina Santiago do Nascimento [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Radial Serviços Zeladoria Patrimonial SC Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Célia Regina Santiago do Nascimento\r\n\r\nTrazer aos autos cópia dos documentos que acompanharam a inicial, sob os efeitos do art. 6º da Lei 12.016/2009, no prazo preclusivo de 10 (dez )dias. (desp.fls.60)\r\n\r\nProcesso: 0010496-90.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007721-05.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Vinícius Conceição da Silva [Adv. Edison Freitas de Siqueira (OAB: RJ 2541 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Fluminense Football Club \r\n\r\nDestinatário: Ipte Vinícius Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, exarada às fls. 1141/1144, nos autos do Mandado de Segurança, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011611-49.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARCIA COELHO DA SILVA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA \r\n\r\nDestinatário: Ipte MARCIA COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0011924-10.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Condominio do Edificio Lagoa Azul [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 – D)] Ipdo: MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ammiud de Oliveira Souza \r\n\r\nDestinatário: Ipte Condominio do Edificio Lagoa Azul\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 098/100, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1077338"
                            ]
                        }
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1076486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO - Despacho\r\n\r\nProcesso: 0009100-44.1998.5.01.0018 - RO Rcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] Rcdo: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)] Destinatário(s): LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Tomar ciência do despacho de fls. 265: \"I) Notifique-se a reclamante para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos às fls. 110/112 (autos do agravo de insatrumento em recurso de revista em apenso), no prazo de 5 (cinco) dias. II) Decorrido o prazo, com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1076486"
                            ],
                            "1077242": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0085500-08.2007.5.01.0011 - ED- Ebgte: Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgte: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]-Ebgdo: Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - VARIG (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]-Destinatário(s): Ebgte Carlos Roberto da Silva Oliveira Filho, Ebgdo Fundacao Rubem Berta, Ebgdo Gol Linhas Aereas S.A., Ebgdo S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - VARIG (EM RECUPERACAO JUDICIAL), Ebgdo Varig Logistica S.A., Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A.-tomar ciência do despacho de fls.1486: \" I-Defiro a devolução de prazo da reclamada Fundação Ruben Berta. II- Em consequência, fica prejudicado, por ora, o requerimento do reclamante (fls.1483).\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1077242"
                            ],
                            "1076710": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0058300-98.2003.5.01.0000 - ResAut-Rqte: IRONETE DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]-Rqdo: LOJAS ARAPUÃ S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]-Destinatário(s): Rqte IRONETE DOS SANTOS, Rqdo LOJAS ARAPUÃ S/A-Tomar ciência da decisão de fls.223/224:\"Vistos, etc...PELO EXPOSTO, tenho por juntadas as peças necessárias ao prosseguimento do feito, razão pela qual,d e acordo com o artigo 1068 do Código de Processo Civil, JULGO RESTAURADOS os presentes autos - ResAut - TRT - nº 0058300-98.2003.5.01.0000 (RT - 2ª VT/SG 2009/98). Intimem-se as partes.Decorrido e certificado o prazo, registre- se, no SAPWEB os efeitos da presente decisão, em face do processo originário, inclusive no tocante a autuação (recurso ordinário). Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1076710"
                            ],
                            "1076764": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0038500-49.1998.5.01.0521 - RO -\r\n\r\nRcte: SAMER-SERVICO DE ASSIST.MEDICA DE RESENDE [Adv. Rosana Maggi Pinto Balieiro (OAB: RJ 120951 - D)]-Rcdo: NILSON AZAMBUJA LACERDA [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]-\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte NILSON AZAMBUJA LACERDA, Rcdo SAMER-SERVICO DE ASSIST.MEDICA DE RESENDE-Tomar ciência da decisão de fls.171/172: \" Vistos, etc...Assim sendo, na impossibilidade de apresentação de outras peças, tenho como restaurados os autos, no estado em que se encontra. PELO EXPOSTO, dou por restaurado os autos, do processo TRT-RO - Nº 00385000-49.1998.5.01.0521 no estado em que se encontra. Intimem-se as partes. Após, decorrido e certificado o prazo, voltem-me conclusos.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1076764"
                            ],
                            "1077291": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional-CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),-Embargado: Sérgio Faria de Oliveira (Stella Maris Vitale RJ63123D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0070300-58.2009.5.01.0247 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Usos Pessoal e Doméstico Ltda.-Recorrido: Laercio Cardoso (Andressa da Cunha Lopes Silva RJ145406D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0001156-87.2010.5.01.0044 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Flávia Ferreira de Oliveira Fonseca (Francisco Dias Ferreira RJ 62575D) - Agravado: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D),-por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, por deficiência no traslado.\r\n\r\nProcesso: 0097900-67.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Município do Rio de Janeiro - Embargado: Adnilson Barbosa da Silva (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0096300-17.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: Lucilene Sousa de Lucena (Oton Soares do Nascimento RJ56494D),-Embargado: Celestino Siqueira-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001392-08.2010.5.01.0022 - AIAP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Antonio Jose Domingues(Carla de Almeida Martins RJ 94525D) - Agravado: CERES PLANTAS E JARDINS LTDABELARDO BALBICO ( Vicente Meira da Silveira RJ61672D), CELSO MARTINEZ PAES-por unanimidade, acolher a preliminar suscitada em contraminuta e NÃO CONHECER do agravo de instrumento, irregularidade de representação, deserção e por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000818-41.2010.5.01.0262 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Agravante: Jose Pereira de Aguiar (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D),-Agravado: MARLENILSA SILVA MENDES (Julieta da Rocha Pereira RJ80163D),-por unanimidade, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo reclamante, por não instruído regularmente, nos termos do disposto no artigo 897 § 5º, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0068200-85.2009.5.01.0068 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antonio Rigoberto de Azevedo (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D),-Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a eficácia liberatória do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia no tocante aos pedidos de indenização por dano moral e material, mantendo, contudo, a improcedência do pedido, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0156800-28.2008.5.01.0065 - RO-Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lívia Santos da Silva (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), Zoe do Brasil Participações Ltda. (Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D),- Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda.(Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D), Lívia Santos da Silva (Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D), Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.-Iberostar (Humberto Cartier RJ48112D),-por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela reclamante, em razão da preclusão consumativa, não conhecer das preliminares suscitadas pela segunda reclamada em suas contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pela primeira reclamada, e, no mérito, dar provimento ao primeiro (apelo da reclamante) para o fim de deferir o pedido de diferenças salariais, julgando-se procedente o pedido contido nos itens 7 e 8 da inicial, e negar provimento ao segundo (apelo da primeira reclamada), nos termos da fundamentação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2003.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SHV GAS BRASIL LTDA (Marcio Barbosa RJ16090D), MAURO SOARES CAVALCANTI (Jose Americo Machado Lopes RJ115937D),-Recorrido: MAURO SOARES CAVALCANTI (Jose Americo Machado Lopes RJ115937D), SHV GAS BRASIL LTDA (Marcio Barbosa RJ16090D),-por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. Pela reclamada falou Dr. Marcio Barbosa (OAB 16090).\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1077291"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144600-75.2005.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Roberto Pires ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Recorrido : Cia. Docas do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), “... Por Unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem resolução do mérito pela coisa julgada e determinar o retorno do autos à Vara de origem, a fim de que se dê regular prosseguimento ao feito até novo julgamento como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrida compareceu Dra. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB 47660).”\r\n\r\nProcesso: 0097200-31.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Augusto Ruppenthal Milani ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Cobrapi Engenharia Ltda. ( Helena Martins de Castro Franca RJ117620D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a existência da relação de emprego, no período de 01.06.1999 a 01.11.2006, fixar como última remuneração o valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), determinar o pagamento de um terço das férias, do décimo terceiro salário, da indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, conforme parâmetros traçados na fundamentação. Autorizar a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observar o disposto na Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Ante a inversão do ônus da sucumbência, condenar a reclamada a reembolsar o reclamante o valor recolhido a título de custas processuais (fl. 265). Pelo recorrente compareceu Dr. Joao Baptista Lousada Camara (OAB 9379).”\r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Leila Cristina de Souza Monteiro ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela recorrida compareceu Dra. Sonia Maria Costeira Frazão (OAB 47660).”\r\n\r\nProcesso: 0042700-66.1998.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ROSELIA DA CRUZ VIDAL ( Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D ), - Agravado : PONTAPE RIO CALCADOS LTDA ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), “...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. Pela agravada compareceu Dr. Mauricio Michels Cortez (OAB 78113), requerendo juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.”\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Claro S.A ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Vitor dos Santos Pereira ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar dar-lhe parcial provimento para afastar a declaração de nulidade da baixa da CTPS e a declaração de unicidade contratual, devendo a primeira ré proceder a anotação e baixa na CTPS do autor, conforme postulado na inicial e para limitar a condenação de horas extras e reflexos ao 2º período contratual e a condenação de diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação salarial para o importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a partir de 04.08.2002. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Pelo recorrido compareceu Dr. Ricardo Cesar Pereira (OAB 62321).”\r\n\r\nProcesso: 0000011-93.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alexandre Moreira Figueiredo ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - Recorrido : Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para declarar a existência da relação de emprego entre as partes, determinar que a reclamada proceda a anotação da Carteira de Trabalho, na função de vigia, com data de admissão em 15.06.2005 e dispensa em 20.06.2009, declarando que a dispensa ocorreu de forma imotivada, bem como para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado (30 dias), das férias vencidas e proporcionais com 1/3 constitucional, dos décimos terceiros salários integrais e proporcionais, do FGTS, da indenização compensatória de 40%, da multa do artigo 477 da CLT, nos termos traçados na fundamentação, tudo conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1076376"
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                            "1077205": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171200-26.2003.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : WILSON TEIXEIRA BRAVO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - “...por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento. Pelo agravante compareceu Dr. Luiz Calixto Sandes (OAB 102650).”\r\n\r\nProcesso: 0050000-70.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Maria Beatriz de Oliveira da Silva ( Luciana Moura Roulien RJ86373D ).”... por unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0125200-08.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Celestino Pedro Benedito ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ). “...por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante e dar parcial provimento aos recursos das reclamadas para acolher a preliminar de coisa julgada, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, em relação ao pedido de complementação de aposentadoria. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor atribuído à causa. Reclamante dispensado do recolhimento das custas, ante a gratuidade de justiça concedida. Pela Petrobras Dr. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB 116812).”\r\n\r\nProcesso: 0030000-41.2003.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SINTASA ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA ( Jorge Roberto Hall Barbosa RJ94674D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento. Pelo recorrente falou Dr. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB 61376).”\r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2004.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : GBG PNEUS LTDA ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), - Embargado : WALLACE BARRETO SILVA ( Ronaldo Rodrigues de Oliveira Rosa RJ57471D ). “...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração oposto por GBG PNEUS LTDA., tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.”\r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Ednelson Pinheiro Leal ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : GTI S.A.Gol Linhas Aéras Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ). “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EDNELSON PINHEIRO LEAL.”\r\n\r\nProcesso: 0165500-40.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Recorrido : Jorge Machado de Medeiros ( Neraldino Valentim da Silva RJ85144D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0045700-81.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViacao Pinheiral Ltda. - Embargado : Leonardo Victer da Silva Fraga ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ). “...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA.”\r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Novastec Nescher Assessoria Comercio Servico Ltda. ( Edison Jaborandy Guinancio RJ88578D ), Leila Maria Ribeiro de Carvalho ( Udjanir Gonzaga Lopes RJ80682D ), - Recorrido : Leila Maria Ribeiro de Carvalho ( Udjanir Gonzaga Lopes RJ80682D ), Novastec Nescher Assessoria Comercio Servico Ltda. ( Edison Jaborandy Guinancio RJ88578D ). “...por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada conhecer do recurso da reclamante e dar provimento parcial determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem , para novo julgamento como entender de direito.”\r\n\r\nProcesso: 0074100-66.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Elder Cerqueira de Moura ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), - Recorrido : Elder Cerqueira de Moura ( Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ59471D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ). “...por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para declarar prescritas as diferenças de FGTS anteriores a 24.05.2001. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e custas de R$ 70,00 (setenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0155900-66.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ana Carolina Teodoro Quirino ( Fabiana de Freitas Carvalho Rangel RJ143498D ). “...por unanimidade, conhecer parcialmente das contrarrazões e do recurso, e dar-lhe parcial provimento para determinar que a correção monetária do valor da indenização do dano moral incida desde a data do arbitramento, bem como para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 cinco mil reais). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 11.00,00(onze mil reais) e custas de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0111600-60.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : JRO Pavimentação Ltda. ( Roberto Horta Jardim Salles RJ125702D ), - Recorrido : Gilberto da Silva ( Daniel Fagundes Souza RJ162622D ). “...por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0055500-96.2006.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Net Storage Computers Ltda. ( Ana Paula Ferreira Vizintini RJ79340D ), - Recorrido : Sandra Maria Martins ( Jose Carlos Nunes Falcometa RJ113701D ). “...por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 9.000,00 (nove mil reais) e custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0144100-03.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. (SUCESSORA DE TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A.) ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Agravado : Guilherme Silva de Oliveira ( Clemilda Silva Leal RJ67090D ). “... por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e negar-lhe provimento. Rejeitado o requerimento formulado em contraminuta, nos termos do voto do Desembargador Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0070900-02.2007.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Jamir de Paula ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - Recorrido : Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ). “... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela reclamada compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1077205"
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                            "1077208": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000014-10.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : André Luiz Neto Fontoura ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça; declarar o vínculo de emprego entre o autor e o INBESPS, na função de médico, no período de 02.07.2007 a 10.08.2007, com remuneração no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e para condená-lo ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional (02/12), férias proporcionais (02/12), indenização compensatória de 40%, multa do artigo 477 da CLT, multa do artigo 467 da CLT e valores equivalentes ao FGTS; para condenar a CRUZ VERMELHA a proceder a baixa na CTPS do autor com data de 28.03.2008 e ao pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional 2007 (03/12) e 2008 (04/12), férias proporcionais (07/12), indenização compensatória de 40%, multa do artigo 477 da CLT, multa do artigo 467 da CLT, depósitos de FGTS, deduzido o que foi sacado por alvará, que será apurado em liquidação de sentença, quando o autor comprovará o valor recebido; entrega das guias de seguro-desemprego; e para excluir a determinação de que a Secretaria proceda a anotação no campo próprio da CTPS do autor de que os registros dos contratos feitos pelos réus são nulos de pleno direito, condenando subsidiariamente o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES pelas parcelas deferidas, à exceção da multa do artigo 467 da CLT. Juros de mora a contar do ajuizamento da ação e correção monetária, considerando como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C. TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes, contribuições previdenciárias e imposto de renda nos termos do entendimento consubstanciado pela Súmula nº 368 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST pelo INBESPS e pela CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, isento o MUNICÍPIO, nos termos do inciso I do artigo 790-A da CLT. Invertido o ônus de sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0190200-94.1991.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : JOSE HELIODORO DOS SANTOS ( Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ30517D ). “...por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Pelo agravado compareceu Dr. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB 49476).”\r\n\r\nProcesso: 0322100-38.2004.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : UNIAO FEDERAL - Recorrido : FABIANO ANTONIO PIRAN ( Isabella Machado Garcia Justo RJ58711D ), VISTA POINT COMERCIO INDUSTRIA ALIMENTOS LTDA ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1077208"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1077145": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000199-56.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marcela Lopes Straubel ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: 1- Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), 2- Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n2 - 0000701-13.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte RJ 1115 B ).\r\n\r\n3 - 0000833-21.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: João Henrique de Souza Santos ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ).\r\n\r\n4 - 0011200-23.1996.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravados: 1- FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA ( Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa RJ 1966 A ), 2- JORGE DE OLIVEIRA ( Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ).\r\n\r\n5 - 0012600-67.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Paulo Cesar dos Reis ( Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho RJ 89169 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ).\r\n\r\n6 - 0013600-60.2006.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2- Jorge Amaro de Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ) - Recorridos: 1- Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Médica Empresarial, Hospitalar e Similares Ltda ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), 2- Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), 3- CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 4- Concessionaria da Rodovia dos Lagos S/A ( Via Lagos ) ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 5- Jorge Amaro de Souza ( Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva RJ 66757 D ).\r\n\r\n7 - 0014300-72.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Deodoro da Fonseca Alvares ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2- Deodoro da Fonseca Alvares ( Adv. Mauricio de Oliveira Campos RJ 52393 D ).\r\n\r\n8 - 0016700-82.2006.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Walace Vidal Ribeiro ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Walace Vidal Ribeiro ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n9 - 0018600-19.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ) - Recorrido: Edmar Jose de Moura ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n10 - 0042800-36.2008.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: SRPC Serviços de Remções Psiquiátricas e Clíncas Ltda. ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ) - Recorrido: Marta Cristina da Conceição ( Adv. Henrique Guimaraes Silva RJ 89684 D ).\r\n\r\n11 - 0052700-23.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Robson Pedroza Goncalves ( Adv. Carla dos Santos Macedo Paes RJ 137589 D ).\r\n\r\n12 - 0060900-27.2002.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Agravante: BALTAZAR RODRIGUES DA COSTA ( Adv. Jose Raimundo Vieira RJ 67186 D ) - Agravado: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. ( Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ 139709 D ).\r\n\r\n13 - 0065300-70.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: VARIG S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Fernanda de Matos Coimbra ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ).\r\n\r\n14 - 0065900-07.1996.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: MARCELO FERREIRA TOSTES ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ) - Agravado: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n15 - 0077000-17.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Carlos Eduardo Ferreira da Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n16 - 0078300-43.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Gleire Colombo Ledra ( Adv. Almir Leal RJ 31314 D ) - Agravados: 1- Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), 2- Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n17 - 0084700-17.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Priscila Reis do Amaral Marinelli ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n18 - 0089300-95.2006.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Mhm Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Edio Paz de Oliveira ( Adv. Anibal Bruno Neto RJ 45444 D ).\r\n\r\n19 - 0094500-81.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Eduardo Marins de Souza ( Adv. Victor Gotelip Junior RJ 72247 D ) - Recorrido: Espólio de Helena Machado da Veiga Lima ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n20 - 0095800-56.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- FRB Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2- Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorridos: 1- Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ), 2- FRB Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3- Tatiane Pinheiro Freitas ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ).\r\n\r\n21 - 0105000-95.1998.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - ( 069VT/RJ ) - Embargante: JOAO DOMINGOS GOMES DA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Embargado: BANESPA S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n22 - 0105400-62.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Luiz Francisco de Menezes Barbosa ( Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo RJ 20381 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n23 - 0105400-86.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus de Itabapoana), 2- Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procurador Procuradoria Geral do Município de Bom Jesus de Itabapoana) - Recorridos: 1- Cyrlei Fragoso Verdan ( Adv. Dirceu Amil de Oliveira RJ 118357 D ), 2- Associação dos Moradores e Amigos de Castro Alves (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n24 - 0106200-44.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Gruspesv Assessoria e Terceirização de Mão de Obra ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ) - Recorridos: 1 Expresso Boas Novas Ltda. ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ), 2- Paulo Ricardo de Souza Teixeira ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n25 - 0109100-03.2008.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Jose Carlos Coelho de Castro ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n26 - 0119100-61.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Recorrente: Jacqueline Sant Anna de Oliveira ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n27 - 0125700-10.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Orlando Costa Gonçalves ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorridos: 1- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n28 - 0126200-93.2008.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Fabrício Flau da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n29 - 0128900-83.2004.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: PROMON ENGENHARIA LTDA ( Adv. Andrea Augusta Pulici SP 129778 D ) - Agravados: 1- FRANCISCO JOSE BEZERRA FREITAS ( Adv. ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA ARAUJO RJ 133432 E ), 2- CIPRI REVESTIMENTO LTDA (Sem advogado nos autos).\r\n\r\n30 - 0151700-26.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Andre da Silva Cordeiro Leal ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2- Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorridos: 1- Andre da Silva Cordeiro Leal ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), 2- Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1077145"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1077250": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0101401-25.2008.5.01.0029 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Colégio José Alves da Silva [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleide Jane Indalecio [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleide Jane Indalecio, Agte Sociedade Educacional Colégio José Alves da Silva\r\n\r\nAnte o exposto, não conheço do agravo, por insuficiência da instrução. \r\n\r\nId: 1077250"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1076996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0147200-90.2005.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Jose Graca [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mario Jose Graca, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl. 269/272: \"...por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição da executada (TELEMAR), rejeitar a preliminar de nulidade da decisão agravada e acolher a alegação de inconstituicionalidade do parágrafo 2º do artigo 43 da Lei 8.212/91, com redação dada pela Lei nº 11.941/2009, e suspender o julgamento, a teor do artigo 190 do Regimento Interno desta Corte, a fim de que o Órgão Especial aprecie a arguição de inconstitucionalidade, tudo nos termos da fundamentação.\" \r\n\r\nRiode Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1076996"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1075714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008400-35.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Alexandre Andrade Schawan de Lima ( Viviane Cristina de Brito Elias Rocha RJ112017D ), - Agravado : RENATO SOARES SANCHES ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição, arguida em contraminuta, conhecer do recurso e, no mérito, pelos motivos supra, diversos dos que serviram de suporte à sentença, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0012000-33.2006.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Miguel Marcos Vieira de Castro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para determinar o refazimento dos cálculos relacionados à contribuição previdenciária, considerando-se vencida a obrigação relacionada ao pagamento da contribuição previdenciária a partir do dia dois do mês subsequente ao em que a devedora foi cientificada da liquidação da sentença, para efeito de incidência de multa e juros.\r\n\r\nProcesso: 0013600-26.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Joseli Alves Castro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Joseli Alves Castro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora, determinando a baixa dos autos para que a MM. Juíza da Vara de origem aprecie e julgue o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, como entender de direito, motivo pelo qual fica prejudicado o exame dos demais tópicos, bem assim o inconformismo da ré.\r\n\r\nProcesso: 0014100-12.2009.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : ANTÔNIO CARLOS PINTO DA ROCHA RODRIGUES ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Agravado : LUCIANO MENDES DA SILVA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição, determinando a baixa dos autos para a apreciação do pedido deduzido na presente ação, como se entender de direito, pelo que cabe indeferir a cominação de pena por litigância de má-fé e o pagamento de indenização por dano processual requeridos em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0017700-88.2006.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cristiane Miranda Gomes dos Santos ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0018800-32.2000.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : ROBERTO CARNEIRO DE MENDONCA RIBEIRO ( Francini Rodrigues de Oliveira RJ141060D ), MARIA CAROLINA SPINOLA MONTENEGRO ( Francini Rodrigues de Oliveira RJ141060D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, ante a irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0024200-86.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Rosane da Silva Soares ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar o vínculo de emprego com a primeira ré, COOTRAM, no período de 25/09/1995 a 30/06/2006, e condená-la ao pagamento de aviso prévio e sua projeção no contrato de trabalho, férias proporcionais 8/12 do ano de 2005/2006 acrescidas de 1/3 constitucional, pagamento de gratificação natalina proporcional de 7/12 do ano de 2006, multa prevista no artigo 477 da CLT, devolução dos descontos realizados sob a rubrica “fundo social”, “fates”, “fundo de reserva”, “fundo de expansão” e “fundo de cota parte”, depósitos fundiários de todo o período trabalhado e indenização compensatória de 40% e acréscimo de 50% previsto no artigo 467 da CLT; e, por fim, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, FIOCRUZ, pelo pagamento dos valores deferidos. Invertido o ônus de sucumbência, condeno a primeira rés ao pagamento de custas, no valor de R$ 300,00, calculado sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0028500-16.2008.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Mercearia Xaxá Nova Aliança Ltda ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Agravado : José dos Santos ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição, indeferindo, ainda, a aplicação de pena por litigância de má-fé, requerida em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0028800-63.2006.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Mauro de Jesus Siqueira ( Maria da Penha Neves Ramos da Silva RJ118397D ), - Recorrido : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0031600-74.1994.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim RJ104217D ), - Embargado : MARIA SUELY LOPES REIS ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000330-59.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Na Brasa Columbia e Alimentação Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Francisco das Chagas Souza Araújo ( Jailton Delogo de Jesus RJ146732D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0040200-32.2003.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Renata Raja Gabaglia RJ81512D ), - Recorrido : GUILHERME DOS SANTOS VARELA ( Marcia Galvao Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0043500-64.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.Vitor Venicio de Oliveira Brites ( Celia Amador dos Santos RJ721B ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para reformar a sentença no ponto em que restou atribuída responsabilidade subsidiária ao segunda réu, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0047100-13.2005.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Viacao Galo Branco Ltda ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), Alexandre Cardoso Soares ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0050400-08.1996.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : MARIA DO CARMO BRANDAO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - Recorrido : PERFLEX SERRALHERIA LTDA ( Paulo Cesar Aragao da Silva RJ69112D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0050400-71.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Luis Mauricio Nogueira Leal ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - Recorrido : Brasilcenter Comunicacoes Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, por cerceamento de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0051900-21.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Construtora Camargo Correa S.A. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorrido : José Olavo Ferreira ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação, e, no mérito, dar provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária atribuída à segunda ré, Construções e Comércio Camargo e Corrêa S.A..\r\n\r\nProcesso: 0053000-88.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rose Mary Ferreira Melo ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - Recorrido : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Rose Mary Ferreira Melo ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral, bem como negar provimento ao apelo da autora.\r\n\r\nProcesso: 0053900-20.2005.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marcio Batista da Conceicao ( Luiz Carlos Anchieta RJ76513D ), Trans Turismo Rio Minho Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0055100-10.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Paulo Roberto Dias da Costa ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - Recorrido : Associacao Niteroiense dos Deficientes Fisicos ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para condenar as rés, sendo a segunda ré de forma subsidiária, ao pagamento das parcelas relativas ao aviso prévio, indenização de 40% sobre FGTS, 13º salário proporcional, férias com acréscimo de 1/3 constitucional, bem como multa dos arts. 477 e 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0056700-67.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Embargado : Regina Siqueira Teteo ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios para sanar a omissão e corrigir o erro material, sem imprimir, contudo, efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0064000-24.2009.5.01.0201 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir diferenças salariais decorrentes do piso salarial estabelecido para a função de supervisor, com os consequentes reflexos, a adoção do limite semanal de 40 horas de labor e do divisor de 200 para cálculo das horas extras, e ainda, o pagamento de indenização correspondente ao valor nominal do vale-refeição, e, por maioria, dar provimento parcial ao da primeira ré, Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., para determinar o desconto da cota previdenciária nos termos do artigo 43 da Lei 8.212/91, e do imposto de renda na forma do artigo 46 da Lei n.8.541/92.\r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2005.5.01.0002 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda.Danielle Freitas Henriques ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0073800-97.2005.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Nair Patrocinio de Souza e Souza ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0084000-71.2007.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Maxime Drevon ( Sergio de Oliveira Carpi RJ94444D ), - Recorrido : Associacao de Cultura Franco Brasileira ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088400-68.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Roberta Lopes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Roberta Lopes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da autora no tocante ao pagamento, como extras, dos trinta minutos de chegada antecipada, por falta de legítimo interesse e, no mais, negar-lhe provimento, e negar provimento, também, ao recurso interposto pela segunda ré, Citicard Banco S.A..\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1075714"
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                            "1076502": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0001694-62.2009.5.01.0025 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Severino Barbosa da Silva (Giovanni Frangella Marchese RJ90950D), Embargado: Tecnisan Tecnica de Serviços e Comercio Ltda. (Evaldo de Souza Guimaraes RJ48736D), por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\n0053400-69.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D), Recorrido: Fernanda de Melo Simão (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D), por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0064202-55.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: VIACAO PARAISO LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Agravado: MANOEL MESSIAS DA SILVA (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\n0000543-93.2010.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Alda Maria Cardozo Preston (Marinho Nascimento Filho RJ42242D), Agravado: Locepy-31 Comércio de Envelopes e Artigos de Papelaria LtdaIpecol S.A. Indústrias Gráficas (Rodrigo Bottrel Pereira Tostes RJ98098D), por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\n0062300-94.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Glória Maria Rebello (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), por unanimidade, para efeito de prequestionamento, dar provimento parcial aos Embargos de Declaração, para declarar que o artigo 46 do regulamento do plano de benefícios da PETROS é regra sem validade jurídica, na medida em que implica renúncia parcial antecipada do prazo prescricional previsto em lei.\r\n\r\n0258600-42.2007.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda (Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D), Embargado: Marcos da Silva Barbosa (Leonardo Cabral Miranda RJ94631D), Coopersonal - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda (Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D), por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração, sem efeito modificativo, para, suprindo omissão, rejeitar o Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro no que se refere à condenação ao pagamento de indenização relacionada a vale transporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1076502"
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                            "1076501": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0114100-78.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Pro Design Impressos Especiais Ltda. (Carla Adriana Martins Lemos da Costa RJ146822D), Recorrido: Diogo Cesar Pio do Carmo (Marlon Alves Tonassi RJ110129D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para excluir da condenação a obrigação de retificar da CTPS do autor, bem como o valor da multa do art. 467 da CLT e das diferenças a título de vale transporte.\r\n\r\n0119500-98.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Almir Pereira da Silva (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário para fixar a jornada de trabalho do autor de 08:00 às 20:30h, com uma hora de intervalo, de segunda a sexta, e de 08:00 às 17:00h, dois sábados e dois domingos ao mês, apenas no período de julho de 2004 a junho de 2006, condenando a ré ao pagamento de horas extras laboradas além da 40ª semanal, com adicional de 50%, sendo de 100% aos domingos.\r\n\r\n0095000-18.2009.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Nadia de Souza Moreira (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D), Embargado: Enesa Engenharia S.A. (Antônio Gomes de Souza SP53873D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Renato Pereira de Carvalho RJ38355D), por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo omissão do julgado, declarar que Furnas Centrais Elétricas S.A. embora não tendo natureza jurídica de sociedade de economia mista, a contratação de empregado aos seus serviços, supõe prévia aprovação em concurso público, de provas ou de provas e títulos, na medida em que ela é uma entidade paraestatal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1076501"
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                            "1076503": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0404400-53.2001.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), Embargado: ALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos para determinar que no cálculo da compensação pecuniária do dano moral seja observado o valor salarial de R$ 576,91.\r\n\r\n0069000-70.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Real Auto Ônibus Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D), Embargado: Sandra Martins Lassance (Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz RJ154050D), por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos para, suprindo omissão existente no Acórdão, explicitar que o pagamento do período correspondente, com o adicional de 50%, possui natureza salarial, conforme previsto na Orientação Jurisprudencial de n. 354 da Seção de Dissídios Individuais, Subseção I, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, ensejando, com isso, o deferimento das integrações postulados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1076503"
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                            "1076629": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEditais de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0024200-86.2007.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane da Silva Soares\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 129/134: \"por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar o vínculo de emprego com a primeira ré, COOTRAM, no período de 25/09/1995 a 30/06/2006, e condená-la ao pagamento de de aviso prévio e sua projeção no contrato de trabalho, férias proporcionais 8/12 do ano de 2005/2006 acrescidas de 1/3 constitucional, pagamento de gratificação natalina proporcional de 7/12 do ano de 2006, multa prevista no artigo 477 da CLT, devolução dos descontos realizados sob a rubrica “fundo social”, “fates”, “fundo de reserva”, “fundo de expansão” e “fundo de cota parte”, depósitos fundiários de todo o período trabalhado e indenização compensatória de 40% e acréscimo de 50% previsto no artigo 467 da CLT; e, por fim, declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, FIOCRUZ, aos pagamento dos valores postulados na inicial. Invertido o ônus de sucumbência, condeno a primeira ré, COOTRAM, ao pagamento de custas no valor de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.\"\r\n\r\nProcesso: 0043500-64.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vitor Venicio de Oliveira Brites, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 140/143: \"por unanimidade, dar provimento ao recurso, para reformar a sentença no ponto em que restou atribuída responsabilidade subsidiária ao segunda réu, Município do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nProcesso: 0051900-21.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Camargo Correa S.A. \r\n\r\nRcdo: José Olavo Ferreira , DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 111/116: \"por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação, e, no mérito, dar provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária atribuída à segunda ré, Construtora Camargo e Corrêa S.A.\"\r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2005.5.01.0002 - Ag\r\n\r\nAgvte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgvdo: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., Danielle Freitas Henriques\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Carlos Novis Cesar do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fls. 131/133: \"por unanimidade, negar provimento ao Agravo.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJuliana Martins - analista Judiciário\r\n\r\nId: 1076629"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1076623": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0074500-75.2008.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Reginaldo dos Santos Nascimento ( Marcelo Alves RJ79442D ), Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Reginaldo dos Santos Nascimento ( Marcelo Alves RJ79442D ), Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - por maioria, não conhecer o apelo da ré, por irregularidade de representação, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que acolhia a procuração apud acta, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento das horas extras relativamente à supressão do intervalo intrajornada, de forma integral, e de uma hora extra às sextas-feiras, decorrentes da antecipação do início da jornada laboral, durante todo o pacto laboral, com acréscimo de 50%, na forma da OJ nº 307, da SDI-I, do C. TST, bem como ao pagamento em dobro do repouso semanal remunerado não concedido no período da alta temporada e dos feriados não gozados durante todo o período contratual, na forma da Súmula 146, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2009.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Serv-Baby Hospital Materno Infantil Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Anderson Teixeira da Silva ( Sebastiao Carlos Silva RJ26789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os termos expostos na fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2009.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Sergio da Cunha Leite ( Ricardo de Souza RJ11914D ), - Recorrido : Instituto Estadual do Ambiente - INEA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135400-69.2008.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Josileide Santos da Silva ( Suzana Nunes de Oliveira Santos RJ123620D ), - Recorrido : Restaurante Zacarias ( Sandra Lopes Teixeira RJ86714D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para: a) determinar que no período de 01.01.2008 até 28.05.2008 o pagamento das diferenças salariais deferidas observe o piso salarial estabelecido no artigo 1º, II, da Lei Estadual nº 5.168/2007, no montante de R$ 470,34 (quatrocentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). b) acolher o pedido para pagamento de indenização decorrente de danos morais, fixando-a em R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá sofrer correção pelos índices desta Justiça, não sendo tão alto que enseje o enriquecimento ilícito, nem tão módico a ponto de não atingir o escopo do instituto. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitrado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 320,00.\r\n\r\nProcesso: 0137300-69.2007.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cectel Centro Cultural Turismo Ltda N/P Joao Jeronimo Monticelli ( Helena Padua Dassie RJ36319D ), - Recorrido : Claudia dos Santos Pascoal ( Lilian Grizagoridis RJ33628D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para reabertura da instrução processual, com a oitiva das testemunhas indicadas pelo réu, assegurando-se a mesma oportunidade à autora, embora não as tenha requerido em recurso, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento. Resta prejudicado, portanto, o julgamento das demais questões veiculadas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0218900-03.2006.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - Recorrido : Jucara Vieira Rosa Gomes ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA-COOPEMMAE ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0038000-13.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jorge Bonfim ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Boa Fortuna ( Wilson Vieira Franco RJ59711D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0054500-26.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Felipe de Paula Sarmento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso dos reclamados para: (i) excluir da condenação o enquadramento do autor como financiário e, em consequência,para declarar a inaplicabilidade da Convenção Coletiva da categoria dos financiários, excluindo, da condenação, o pagamento de: diferenças salariais, com reflexos; gratificação de caixa, com reflexos; auxílio refeição; ajuda-alimentação; devolução de descontos de vale-transporte; participação nos lucros, e; para limitar o pagamento de horas extras, considerando como de labor extraordinário somente as horas que excederem à oitava diária, ou à quadragésima quarta semanal, com base nos horários consignados nos controles de jornada, salvo no período de dezembro de 2005, em que deve prevalecer a jornada lançada na inicial, devendo ser desconsiderado eventual regime de compensação adotado pelas rés, admitindo-se a dedução das verbas pagas sob idêntico título, e, em face da habitualidade, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença; e (ii) excluir da condenação o pagamento de multa por litigância de má-fé. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelos réus, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2005.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Tania Marcia Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. ( Kivia Nunes Castro Correia RJ100753D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lapidação Amsterdam Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Nelson Rodrigues Alves ( Ely Silva de Lemos Siqueira RJ87281D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0084000-65.1996.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do executado, por ausente pressuposto legal de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0131400-14.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Alaci Maria de Almeida Santos ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer o apelo, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Moacir de Araújo Domingos ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso quanto ao item relativo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado perante o Ministério Público do Trabalho e ao item relativo aos honorários advocatícios, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Não conhecer, contudo, dos demais itens, tendo em vista que o réu deixou de observar o princípio da dialeticidade, não se insurgindo contra os fundamentos da sentença. No mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no presente voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0149100-67.2007.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Probank S.A. ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), Probank S.A. ( Leila Azevedo Sette MG22864D ), Luis Fernando Alves Torres ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da 1ª ré, salvo quanto ao pedido de exclusão da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, 2ª reclamada, da lide, bem como quanto ao “ENQUADRAMENTO SINDICAL”, por ausência de interesse recursal; também por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª reclamada, salvo quanto ao tópico “DO SINDICATO DE CLASSE”, por ausência de interesse recursal e não conhecer do recurso adesivo autoral por falta de interesse recursal; no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª ré e dar parcial provimento ao recurso da 2ª reclamada para determinar que o cálculo das contribuições previdenciárias e fiscais observe o entendimento consubstanciado na Súmula 368 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2009.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Luis Fabiano Saar Klippel ( José Augusto de Queiroz Pereira Neto RJ145212D ), Elevadores ALT Comércio e Serviço ( Hugo Nagime Barros Lobo RJ126668D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do relator. Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1076623"
                            ],
                            "1076778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0218900-03.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Macaé\r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA-COOPEMMAE, \r\n\r\nJucara Vieira Rosa Gomes\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Mao-de-Obra de Macae LTDA-COOPEMMAE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado provimento ao R.O do Município de Macaé.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1076778"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1075819": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0052100-38.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgtes: Luzinete da Silva Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)] e Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] \r\n\r\nEbgdo: Luzinete da Silva Oliveira e Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A., Luzinete da Silva Oliveira\r\n\r\nDespacho de fl. 1286v: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\". \r\n\r\nProcesso: 0028300-52.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: One Guardian American Comerical Ltda\r\n\r\nEbgdos: Santana Auto Service Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)], UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rêgo (OAB:RJ 92896 - D)] e Fabio Jorge de Aguiar Viceconte [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB:RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fabio Jorge de Aguiar Viceconte, Santana Auto Service Ltda., UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nDespacho de fl. 255: \"J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modifciativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração. ...\". \r\n\r\nProcesso: 0063700-07.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros e Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB/RJ68147)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Luis Ferreira de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Rodolog Transportes Multimodais Ltda.\r\n\r\nDespacho de fl. 191: \"J. Esclareça a 2ª ré se houve alteração de sua razão social, documentando se for o caso. ...\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2010\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1075819"
                            ],
                            "1075166": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000646-85.2010.5.01.0008 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVANTE: SIMONE LIMA DA SILVA (Adv. Alessandra Aparecida Citarella Alves-OAB/RJ-129.920) - AGRAVADOS: JG CALCADO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (Adv. João Francisco Albinante-OAB/RJ-27.363) e PHARMAKON LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pela reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0000881-65.2010.5.01.0036 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVANTE: WALTER PINTO JÚNIOR (Adv. Sonia Triani Alvarez- OAB/RJ-56.846) - AGRAVADOS: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA (Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte-OAB/RJ-1.115/B), PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier-OAB/RJ-65.637) e PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Adv. Patricia Callegario Guimarães-OAB/RJ-141.035) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja processado normalmente o recurso ordinário interposto pelo reclamante, respeitado o disposto na Instrução Normativa nº 16 do C. TST (item VII), nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0000925-56.2010.5.01.0013 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVANTE: AFDOKIA TRANJAN (Adv. Everton Torres Moreira- OAB/RJ-57.913) - AGRAVADA: TATIANE DA SILVA LIMA (Adv. José Dias Ferreira-OAB/RJ-68.420) - “...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0000980-50.2010.5.01.0031 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVANTE: BAYER S/A (Adv. Paulo Eduardo M.O de Barcellos- OAB/RJ-158.707) - AGRAVADO: ELGIO EDVANIO MANGIA (Adv. Sérgio Mauro de Oliveira-OAB/RJ-66.881) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0232702-84.2002.5.01.0521 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AGRAVANTES: VIAÇÃO PARAÍSO LTDA , AUTO COMERCIAL TUPI LTDA e MASSA FALIDA DE MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv. Isa da Penha Vale Chiesse-OAB/RJ-24.766) - AGRAVADO: LUIS CARLOS DA SILVA (Adv. Sandro Aquiles de Almeida-OAB/RJ-88.913) - “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0087100-45.2001.5.01.0053 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/c da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - EMBARGADOS: MANOEL PEDRO NETO (Adv. Darcy Luiz Ribeiro-OAB/RJ-20.974) e MACRO META CONSTRUÇÃO, EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÃO LTDA (Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves-OAB/RJ-56.739) - “...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro, para sanar as omissões apontadas, isentando-o do pagamento das custas processuais, sem, entretanto, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0008200-62.2008.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: OILEQUIP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva-OAB/RJ-108912) - EMBARGADO: VALDINEI DA SILVA MARQUES (Adv. Eunice Teixeira Leitão-OAB/RJ-83058) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para sanar a omissão referente à prescrição quinquenária, declarando prescritas as parcelas referentes à indenização do vale-transporte do período de 10/07/2001 a 07/01/2002 e ao 13° salário de 2001, excluíndo-as da condenação, emprestando efeito modificativo ao julgado nessas questões, ficando prejudicados os demais questionamentos propostos nos embargos declaratórios, bem como para prestar esclarecimentos acerca do vínculo empregatício em período anterior àquele anotado na CTPS, aqui sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0013600-36.2007.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento-OAB/RJ-112.436/A) - EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Stella Maris Vitale-OAB/RJ-63.123) - “...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por Companhia siderúrgica Nacional – CSN, para prestar esclarecimentos, sem, porém, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0050200-50.2008.5.01.0075 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTES e EMBARGADOS: BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv. IIan Goldberg-OAB/RJ-100.643) e ANTONIO JORGE DE CASTRO(Adv. Fernando Ribeiro Coelho-OAB/RJ-22.105) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração. Rejeitar aqueles opostos pelo reclamado e acolher parcialmente os do reclamante, apenas para prestar esclarecimentos, ficando definida a base de cálculo reconhecida para apuração do pedido relacionado com comissões, que é de 60% da seguinte soma: salário + comissão do cargo + adicional por tempo de serviço, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0058000-70.2009.5.01.0051 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGANTES e EMBARGADOS: MAURILUCI DE CARVALHO VASCONCELOS (Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits-OAB/RJ-93.601) e BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Ilan Goldberg-OAB/RJ-100.643) - “...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração; acolher parcialmente aqueles opostos pelo reclamado, para sanar omissão, sem porém alterar a conclusão do julgamento, e rejeitar aqueles da reclamante, por não apontados quaisquer dos defeitos previstos no art. 897-A da CLT, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nProcesso 0158100-67.2007.5.01.0030 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Hernrique Dias Martins-OAB/RJ-111.335) e FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv. Luiz Renato Bueno-OAB/RJ-108.608) - EMBARGADOS: MARCELO DIMAS COSTA ALVARES(Adv. Núbia Maria Mateus-OAB/RJ-70.842), FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA, FINANCEIRA ITAÚ CDB S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO ITAÚ S/A, ITAUCARD FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv. Luiz Renato Bueno-OAB/RJ-108608) e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins-OAB/RJ-111.335) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração; rejeitar aqueles opostos pela Sendas Distribuidora S/A., e acolher os aclaratórios da FIC Promotora de Vendas Leda, para sanar a omissão apontada quanto ao exame dos documentos anexados às fls. 387/389, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.“\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1075166"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1076661": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0147300-31.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Moacyr Antonio da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 537na pet. de embargos de declaração do réu: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1076661"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1076752": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federaldo Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Porto Paraty YachtClub ( Tatiana Chiaverini SP132626D ), - Recorrido : Antonio Ricardo da SilvaLessa ( Juliana Rameck de Bulhoes RJ116848D ), - por unanimidade, conhecerdo recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo,para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477 da CLT, além deafastar a solidariedade e a figura de empregador único declaradas incidentertantum, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a)Relator(a). Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), calculadassobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 14.500,00 (quatorze mil equinhentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1076752"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1076690": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0046700-57.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Selma Ferreira da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"...por unanimidadeconhecer o recurso. No mérito, por maioria, concede-se parcial provimento para julgar improcedente a demanda em relação à Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz...\" \r\n\r\nProcesso: 0149000-91.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (a/c Procuradoria Regional Federal)\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, Vanildo Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\",,,por unanimidade conhecer o recurso. No mérito, por maioria, concede-se provimento para julgar improcedente a demanda em face de Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz...\" \r\n\r\nProcesso: 0151400-28.2006.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Figueiredo Vieira\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\",,,por unanimidade conhecer o recurso. No mérito, por maioria, nega-se provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0078500-10.2008.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: União (a/c: Procuradoria Regional Federal)\r\n\r\nRcdo: Ezequiel Baptista Dias, Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão:\",,,por unanimidade conhecer o recurso. No mérito, por maioria, concede-se provimento para julgar improcedente a demanda em face de União...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud. \r\n\r\nId: 1076690"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1077318": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0165300-40.2002.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO SERGIO ROSA [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nDefere-se a vista requerida às fls. 465/466. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1077318"
                            ],
                            "1077047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2001.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CONDOMÍNIO CADIMA SHOPPING (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D), - Agravado: FREDERICO PEREIRA ARENTZ (Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0034700-66.1998.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0041100-10.1997.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A (Flavio Carestiato Daniel RJ68611D), - Agravado: ARNALDO ROTENBERG (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Agravado: RICARDO ROCHA MARQUES (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0085300-76.2000.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: OMAR CLEBER MACHADO FERREIRA (Osmarildo Tozato RJ67000D), - Embargada: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A - SUCESSORA DE METRO (Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0089800-15.2001.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D), - Agravado: JOAO BERLIM DOS SANTOS GRANITO (Katia Oliveira Brites RJ53339D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0115000-49.2001.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1077047"
                            ],
                            "1077113": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101500-46.1998.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D), - Agravado: MARCO ANTONIO RIBEIRO PINHEIRO (Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D), - por unanimidade, acolher a preliminar e não conheço do agravo, por falta de delimitação do valor impugnado, nos termos do art. 897, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140300-13.2003.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: NOVASOC COMERCIAL LTDA (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: GILSON MATIAS DA SILVA (Tobias Figueira de Mello Neto RJ45279D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo, para determinar o refazimento dos cálculos quanto às horas extras, na forma da do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144100-76.2000.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MONTE SIÃO 2002 MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. ME (Marcos Dana RJ62676D), - Agravados: ADEILTON VIEIRA DOS SANTOS (Antonio Batista dos Santos RJ27978D) e MARCENARIA MONTEIRO LTDA (Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0166900-45.1998.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Agravado: PAULO ROBERTO PINHEIRO DE CARVALHO (Penha Maria Correa Farias RJ42995D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo de petição e , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168000-82.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: CIPRIANO DA COSTA BATISTA (Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ137551D) e JOSÉ ANTONIO DA COSTA BATISTA (Rodrigo Otavio Carvalho Moreira RJ137551D), - Agravado: DISLEY LIMA AVELAR (Antonio Claudio Cardoso Baptista RJ96706D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, por maioria, afastar o indeferimento da petição inicial e, no mérito, negar-lhe provimento, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0189100-14.1999.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ALDOVAH PAES DE OLIVEIRA JUNIOR (Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D), - Agravado: BANCO ITAU S/A - sucessor de BANCO BANERJ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a reelaboração dos cálculos, computando-se os juros de mora até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1077113"
                            ],
                            "1077207": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008700-20.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ROBERTO JOSE PINTO FERREIRA (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), ROBERTO GUIMARAES (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), ADALBERTO TELLES (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) e LUCIO SIMEAO GAIA ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorridas: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) e PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo preliminar suscitada pela primeira reclamada, extinguir o processo sem julgamento do mérito, por ausência de interesse de agir dos reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0032100-52.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CONSPIRAÇÃO FILMES LTDA. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrida: Raquel Impieri de Oliveira (Celia Firmina Bastos Michele RJ36953D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0055600-92.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: LIA ADIBE DE GOUVÊA GOMES (Eduardo Gomes RJ1032B) e BANCO DO BRASIL S.A. (Marcelo Glasherster RJ76543D), - Embargados: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), BANCO DO BRASIL S.A. (Marcelo Glasherster RJ76543D) e LIA ADIBE DE GOUVÊA GOMES (Eduardo Gomes RJ1032B), - por unanimidade, conhecer e rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0058600-29.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU (Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D), - Recorrida: SIMONE SARTORI MONTEIRO (Claudia Tostes de Sá RJ119271D), - por unanimidade,não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0060200-67.2009.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: PRO ECHO CARDIODATA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (Oswaldo Munaro Filho RJ75281D), - Embargados: LABORATÓRIOS MÉDICOS DR. SÉRGIO FRANCO LTDA (Herbert Gomes RJ3288D), PRISCILA FERNANDES MONTEIRO FERREIRA (Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0067100-20.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VANESSA FRANCO XAVIER CANDIDO (Juliana Dias Sa dos Santos RJ147359D), - Recorrida: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E ILUMINAÇÃO - EMOPI (Leandro Martins Ferreira RJ132155D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada a depositar o FGTS do reclamante de todo o contrato de trabalho, descontados os valores já recolhidos.\r\n\r\nProcesso: 0069000-22.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: DÉBORA SPINOLA CORREIA (Peritiz Ejnesman RJ16824D), - Embargada: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0098900-88.2004.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MAURICIO TAVARES SILVA (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D) e TV GLOBO LTDA (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D), - Recorridos: TV GLOBO LTDA (Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D) e MAURICIO TAVARES SILVA (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência, cerceio de defesa e pressupostos necessários, e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamada, para afastar da condenação a multa pelo atraso na anotação da CTPS, e parcial provimento ao do reclamante, quanto à evolução salarial e quinquênios, na forma da fundamentação, ficando mantidos os valores arbitrados na sentença. Diante do quadro de ilicitude aqui detectado, determinar a remessa de cópias dos autos ao Ministério Público do Trabalho, para exame e adoção das providências julgadas cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1077207"
                            ],
                            "1077256": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SÉRGIO SEABRA (Ribamar Campos Leite RJ63573D , - Recorrida: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, a fim de conceder ao reclamante a incorporação de funções gratificadas, com o pagamento das parcelas vencidas e vincendas, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator, invertendo-se os ônus das custas, vencido o Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0104300-50.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO CITICARD S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), - Recorridos: TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA. (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D) e RENATO FONTES PORTELLA (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar o reconhecimento do vínculo de emprego com o primeiro reclamado, bem como absolvê-lo da condenação ao pagamento dos direitos previstos nas normas coletivas dos bancários e das horas extras, julgando improcedente a ação. Custas invertidas e dispensadas, diante do requerimento de justiça gratuita contido na inicial e ora concedido.\r\n\r\nProcesso: 0106900-38.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOÃO QUINTANILHA LEONARDO (Jose Antonio Azevedo Gomes RJ97631D), - Recorrida: PERSONAL SERVICE REC HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ19791D), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao pedido de gratuidade de justiça, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0228500-89.1996.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: BANCO DO BRASIL S/A (Paulo Sergio Galisia Biselli RJ119822D) e FAUSTO D ABREU E SOUZA (Marly da Silva Guimaraes RJ33165D), - Recorridos: BANCO DO BRASIL S/A (Paulo Sergio Galisia Biselli RJ119822D) e FAUSTO D ABREU E SOUZA (Marly da Silva Guimaraes RJ33165D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1077256"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1077325": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n4ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093100-40.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Humberto Cartier RJ48112D ), CARLOS ELANE DA SILVA ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : ZOE DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. ( Humberto Cartier RJ48112D ), CARLOS ELANE DA SILVA ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Adesivo do Autor e do Recurso Adesivo da 2ª Reclamada; conhecer do Recurso Principal do Autor, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0009700-87.2003.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), ORMEC ENGENHARIA LTDA ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), CSN CIMENTOS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : CSN CIMENTOS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), ORMEC ENGENHARIA LTDA ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ALEXANDRE DE OLIVEIRA DA SILVA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por maioria, conhecer dos recursos, dar provimento parcial aos recursos das rés para excluir da condenação o adicional de insalubridade, e ao recurso adesivo do autor, para declarar o vínculo de emprego do reclamante com a 1ª reclamada (CSN), como consta na Súmula 331, I, do C. TST, que deve proceder à notação dos contratos de trabalho do autor na CTPS nos seguintes períodos: 20.8.1998 a 15.2.2001; 17.9.2001 a 31.5.2002; e de 01.6.2002 a 01.3.2003, na função de manobreiro, sendo-lhe devidas as diferenças salariais a partir do salário inicial que haja atribuído a empregado de função similar ou equivalente à de seu próprio pessoal. Devidas as diferenças salariais, deferem-se as integrações no FGTS, férias + 1/3, gratificação de Natal e verbas rescisórias, tudo a ser apurado em liquidação por arbitramento. Dada a sucumbência recíproca, mantido o valor arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0088400-82.2007.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TRISHOP PROMOCAO E SERVICOS LTDA. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), ITAU UNIBANCO - S/A ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - Recorrido : ALEXANDRE NAURATH NUNES DA SILVA ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao interposto pelos reclamados, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância de piso salarial previsto em normas coletivas e seus reflexos. Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0062900-62.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSE MAURICIO FARIAS ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : JOSE MAURICIO FARIAS ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial, bem como determinar que a época própria para a correção monetária é a do mês subseqüente ao vencido (S. 381 do C. TST), bem como que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem a legislação em vigor e o disposto na Súmula 368 do C. TST, tudo nos termos da fundamentação supra. Arbitrado em R$ 30.000,00, o novo valor da condenação. Custas de R$ 600,00, pelo Réu, já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0080100-90.2007.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TNL CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : KARINY PARREIRAS SILVA ( Denise Martins RJ83002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento dos intervalos de dez minutos e a aplicação das normas coletivas, firmadas entre o SINTELL e o SINDIMEST. Mantido o valor qarbitrado a condenação por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2007.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSE ROBERTO JULIAO CHAGAS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : JOSE ROBERTO JULIAO CHAGAS ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por maioria, conhecer dos recursos, e dar provimento ao recurso interposto pela TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, para, reconhecendo a validade da transação celebrada perante a CCP, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência. Prejudicado o exame dos demais recursos. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2007.5.01.0064 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LEANDRO AUGUSTO MELO DA SILVA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : LEANDRO AUGUSTO MELO DA SILVA ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), BANCO BRADESCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo do autor e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso empresarial para cassar a tutela antecipada e a declaração de nulidade da dispensa, declarando que a data do término do contrato de trabalho será a data da alta do benefício previdenciário, cumprindo à Reclamada proceder à retificação da data de demissão na CTPS do autor, no prazo que lhe for assinado na execução. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0027400-70.2008.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VRG LINHAS AEREAS S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : TAP -MANUTENÇÃO E ENGENHARIA Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A.) ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), FCF EMPREENDIMENTOS LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), ANA PAULA PACHECO MONTES ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento. Declarada, ainda, a litigância de má-fé da Recorrente, que deverá indenizar a Reclamante em importância equivalente a 20% (vinte por cento) + 1% (um por cento) a título de multa, ambas incidentes sobre o valor da causa atualizado. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nProcesso: 0178600-31.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : SINDICATO DOS TRABALHADORES IND MET MEC MAT EL INF BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por maioria, conhecer do Recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar PRESCRITA a ação em relação aos substituídos ROBERTO LUIZ FIALHO, PAULO ROBERTO CALDEIRA e SERGIO HENRIQUE DA SILVA AGUIAR e, no mais, para julgar Improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMa.Eleodora S. Moraes\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1077325"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114600-67.2000.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : LAPIN MOTOCYCLES COMERCIO E SERVICOS LTDA ( Paulo Sergio de Souza Loureiro SP101454D ), IZZO MOTORCYCLES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Paulo Sergio de Souza Loureiro SP101454D ), - Recorrido : FELIPE LAHMEYER DE SIQUEIRA ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e dar provimento parcial ao recurso para extinguir o processo sem julgamento de mérito quanto ao pedido de horas extras relativas a domingos e feriados e para que o pagamento de horas extras sobre as parcelas de remuneração consideradas como comissões nos termos deste julgamento seja feito apenas pelo adicional de 50%, e para excluir da condenação os honorários advocatícios. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 8.000,00 (oito mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 160,00 (cento e sessenta reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1076640"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047300-14.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Avon Cosméticos Ltda ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), - Recorrido : Rosa de Jesus Silva Fonseca ( Joao Benjamim da Silva RJ41408D ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Sustentou pela recorrente, Drª Lilian Urêta (OAB/BA 16417). Vencida a Desembargadora Angela Fiorecio Soares da Cunha.\r\n\r\nProcesso: 0104000-28.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Katia Tavares de Oliveira ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Banco Votorantim S.A. ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), Katia Tavares de Oliveira ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para reduzir a multa por embargos de declaração protelatórios a um por cento do valor da condenação atualizado, e negar provimento ao recurso da autora, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Presente pela recorrente, a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83.538).\r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2005.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Rogerio Claudino de Albuquerque ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Rogerio Claudino de Albuquerque ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, em dar provimento ao recurso do réu e negar provimento ao recurso do autor, o que resulta em rejeitar integralmente o pedido, invertido o ônus da sucumbência, devendo o réu ser reembolsado pelo valor das custas recolhidas. Presente pelo recorrente, Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83.538). Ausente o advogado do recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001224-56.2010.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Maria José Margarido de Oliveira ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Agravado : Clínica Medicina do Tráfego e Psicologia do Trânsito Santo Expedito Ltda. ( Andre Antunes RJ77836D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0138700-24.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Manoel Constantino ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0042400-05.1996.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : CIGNA SEGURADORA S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRui P.P. Da Encarnação\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1077130"
                            ],
                            "1076993": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071100-69.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Carlos Costa Alves ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Antonio Carlos Costa Alves ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por maioria, em dar parcial provimento ao recurso ordinário da ré, para excluir os reflexos das diferenças salariais nos demais títulos, exceto em relação às horas extraordinárias e aos depósitos do FGTS, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas, e, por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor. Deverá ser expedido ofício ao Tribunal de Contas do Estado, com cópia da sentença e do acórdão, para que adote as providências que entender cabíveis. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha no recurso da ré. Presente pela CEDAE, o Dr. Paulo Roberto M. Martins (OAB/RJ 97.618), que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1076993"
                            ],
                            "1077324": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105700-37.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Aline Silva Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Aline Silva Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, em dar provimento parcial a ambos os recursos, ao do réu para excluir o reconhecimento da unicidade contratual e seus reflexos no tempo de serviço, mantendo a data de admissão anotada na Carteira de Trabalho, a gratificação semestral, a gratificação ajustada, as diferenças decorrentes do desvio de função e restringir a multa por descumprimento das normas coletivas apenas pela violação da última em vigor na data da dispensa do reclamante, e ao da autora, para acrescer da condenação, como extraordinárias, uma hora de intervalo por dia, com os reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias. Ficam mantidos os valores arbitrados às custas e à condenação. Presente pela recorrente, a Dra. Gisella Dawes Soares (OAB/RJ 83538).\r\n\r\nProcesso: 0216400-96.2006.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Domicio Alves de Paiva Filho ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por maioria, em negar provimento a ambos os recursos. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Cesar Marques Carvalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1077324"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1076834": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Quinta Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0045800-22.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal], Rcte: Wilson Lopes Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal], Rcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Rcdo: Wilson Lopes Rezende [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wilson Lopes Rezende \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira reclamada, Montana Soluções Corporativas Ltda., tendo em vista a devolução da notificação de fls. 778 com a informação de que a mesma mudou-se, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1076834"
                            ],
                            "1077257": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Ramos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Agravante de fls. 206, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1077257"
                            ],
                            "1076716": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - Recorrido: Setor Mão de Obra Efetiva Ltda. (Sem Advogado), Recorrido: Adriana Jerônimo (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do 2º Reclamado, por apócrifo, ante a ausência de assinatura do Advogado na petição de encaminhamento e/ou nas razões de recorrente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1076716"
                            ],
                            "1077132": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137600-81.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Gilson Ferreira ( Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ91782D ), - Recorrido : Refrigerantes Pakera Ltda ( Darin Jose Soares Fares RJ73559D ), Rio Mar - JLM Transportes e Serviços LtdaNardini Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Eliane Saldanha Brites RJ147318D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, excluindo da condenação o pagamento da multa por interposição de Embargos de Declaração protelatórios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1077132"
                            ],
                            "1077311": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088400-80.1989.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargantes: SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Walter Dias ( Jose Cicero da Silva RJ97711D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargados: Walter Dias ( Jose Cicero da Silva RJ97711D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), SIND.TRAB.NAS INDS.DE ENER.ELETRICA DE NITEROI ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas Partes e, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos por Walter Dias, Assistente Litisconsorcial, sanando omissão para o fim de esclarecer que o Agravo de Petição adesivo foi conhecido, negando-se-lhe, porém, provimento, não se originando da exceção de pré-executividade, que foi julgada prejudicada, nos termos da r. decisão proferida em Primeiro Grau de Jurisdição, e REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Energia Elétrica de Niterói e pela Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro - CERJ, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1077311"
                            ],
                            "1077354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033500-65.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Alecsandra Regina dos Santos ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - Recorridos : Alecsandra Regina dos Santos ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamante, para fixar em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da condenação quanto à indenização por dano moral e DAR PARCIAL provimento ao recurso da Ré, para determinar que, com relação à referida indenização, a correção monetária deve incidir a partir da prolação da r. sentença recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, com custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela Reclamada.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1077354"
                            ],
                            "1076739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2007.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Adriana Jeronimo, Setor Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nA Dra. Tania da Silva Garcia, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Setor Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 166, com o seguinte teor: \" por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário do 2º Reclamado, por apócrifo, ante a ausência de assinatura do Advogado na petição de encaminhamento e/ou nas razões de recorrente, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\nId: 1076739"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1077052": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 19/01/2011)\r\n\r\nProcesso: 0000335-82.2010.5.01.0206 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D). - Recorrido: VANESSA ALESSANDRA CORTES CALDEIRA DA SILVA (Claudio Felix Ferreira RJ119533D). - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade conhecer parcialmente do recurso, deixando de conhecê-lo quanto ao tópico expedição de ofícios, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que negava provimento, DAR PROVIMENTO AO APELO para, cassando os efeitos da tutela antecipada, julgar improcedentes os pedidos. Invertidos os ônus de sucumbência. Mantidos os valores fixados pela Sentença, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva que redigirá o acórdão.////\r\n\r\nProcesso: 0112000-52.1997.5.01.0047 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A sucessor de BANCO BANERJ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D). - Agravado: OVIDIO MANHAES CARNEIRO (Ivo Braune RJ3791D). - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por maioria, vencido o Relator que dava provimento ao agravo de petição interposto pelo executado para, reconhecendo como válida a transação inter-partes, julgar extinta a execução, ex vi do artigo 794, II, do CPC, aplicável subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769, da CLT,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva, que redigirá o acórdão. Impedimento do Magistrado José Geraldo da Fonseca.////\r\n\r\nProcesso: 0124800-50.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: VANIA OLIVIA DE SOUZA ALEXANDRE (Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D). - Recorrido: FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D). - em conclusão de julgamento, colhidos os votos, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para, julgando procedente em parte o pedido inicial, reconhecer a condição de financiária da reclamante (alínea F) e condenar a ré ao pagamento dos direitos postulados nas alíneas B (diferenças salariais e aplicação dos índices de reajustes), G (auxílio-refeição), H (auxílio-cesta alimentação), I ( diferença vale-transporte), K (requalificação profissional), L ( PLR), M (abono salarial único) e Q (indenização adicional de mais um aviso prévio), tudo em conformidade com a fundamentação, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99, procedendo o reclamado o recolhimento das contribuições previdenciárias relativas a todo o período, na forma do art. 33, § 5º, da Lei 8.212/91, apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no art. 20 da Medida Provisória nº 497/2010, que acrescenta o art. 12-A à Lei nº 7.713/1988, invertidos o ônus da sucumbência, mantidos os valores expressos na sentença de primeiro grau, tudo na conformidade do voto do Relator. O Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes acompanhou o Colegiado por fundamento diverso. O Desembargador José Geraldo da Fonseca presidiu o feito sem depósito de voto.////\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1077052"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1076262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0066500-48.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Itau S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Rosaria de Mello Guimaraes Bellusci ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Rosaria de Mello Guimaraes Bellusci ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), Banco Itau S.A. ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes autora e ré. No mérito, negar provimento ao recurso da demandante e dar parcial provimento ao apelo da demandada, para: 1) reconhecer a inexigibilidade judicial das parcelas anteriores a 26.03.2002; 2) determinar que será devido somente o adicional de horas extraordinárias relativo às horas efetivamente laboradas e destinadas à compensação, conforme entendimento contido no inciso IV da Súmula 85 do colendo Tribunal Superior do Trabalho, mantendo-se os demais parâmetros fixados pela decisão de primeiro grau; e 3) determinar que a atualização monetária seja efetuada com observância do índice do mês subseqüente ao da prestação de serviços, que deverá ser computado a partir do primeiro dia em conformidade com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 381 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. Desentranhem-se os documentos de fls. 422/562, ciente a demandante de que poderá recebê-los no prazo de 05 dias da publicação deste v. Acórdão e de que o silêncio valerá como manifestação de desinteresse em sua recuperação. Renumerem-se os autos a partir de fls. 421 (exclusive). Mantidos os valores já arbitrados a título de custas e condenação. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Presente o Dr. Eduardo Galardo Matta.\r\n\r\nProcesso: 0039000-49.2002.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, dar parcial provimento, para determinar que a autarquia retifique os cálculos de fls. 238/241 excluindo a ¿alíquota do segurado¿ e procedendo aos ajustes respectivo no cálculo dos juros e multas.\r\n\r\nProcesso: 0161900-65.2002.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : PAMA GOMES MORAIS COMERCIO LTDA A/C SOCIA ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), SILVANA BUTHERS JOSE ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela UNIÃO, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0037200-65.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Cels Centro Educacional Lopes Silva ( Luiza Esteves Ferreira RJ55235D ), Vânia Cristina Borges Ferreira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o prosseguimento do feito executório pela diferença apontada às fls. 57/58.\r\n\r\nProcesso: 0130100-57.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Deyse Maria Nogueira Teixeira ( Tatiana Fernandes de Souza RJ134823D ), - Recorrido : Deyse Maria Nogueira Teixeira ( Tatiana Fernandes de Souza RJ134823D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes. NEGAR provimento ao da parte ré e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao da parte autora, para parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de aviso-prévio, férias acrescidas do terço constitucional, multa de 40%, multa prevista no artigo 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego e do vale-transporte. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0034200-50.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Drogaria Pé Pequeno Ltda - EPP ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, determinar que incida a cota de contribuição previdenciária sobre os valores das férias indenizadas (R$ 1.088,00), diferenças de FGTS (R$ 2.600,00) e diferenças da multa de 40% (R$ 2.900,00).\r\n\r\nProcesso: 0000700-73.2007.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Marcos Antonio de Magalhães Gonçalves ( Morganna Rezende Lessa Cardoso RJ99886D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo sócio ora executado e acolher a preliminar de ilegitimidade passiva determinando a exclusão do agravante do pólo passivo da demanda e determinando a liberação dos valores bloqueados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1076262"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
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                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-33.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. ( Adv. Jaime Carlos de Souza RJ 110181 D ) - Recorrido: Valéria Martins Pinheiro ( Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral RJ 154222 D ).\r\n\r\n2 - 0000085-78.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL - CNPJ: 04.585.463/ 0001-13 ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Nilson Pereira de Almeida ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n3 - 0000155-84.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. ( Adv. Valter Jose Silva de Oliveira RJ 78382 D ).\r\n\r\n4 - 0000156-28.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Carlos Alfredo Ferreira de Assis ( Adv. Erick de Figueiredo Lemos RJ 154624 D ) - Recorrido: Gesso Line Ltda. ME. ( Adv. Octávio Augusto Guimarães Vargas Carneiro RJ 154109 D ).\r\n\r\n5 - 0000196-16.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Romulo Anderson de Almeida Timoteo ( Adv. Jose Roberto Wanissangh RJ 68913 D ) - Recorrido: RR Serviços de Transportes em Malotes Ltda. ( Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ 121960 D ).\r\n\r\n6 - 0000204-39.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rosa Maria Batista da Silva ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Partido Humanista da Solidariedade - CNPJ: ( Adv. Valerio Genuino de Lima RJ 98344 D ).\r\n\r\n7 - 0000320-19.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. - Recorrido: Jorge Francisco de Paula ( Adv. Celso Francisco de Paula RJ 100685 D ).\r\n\r\n8 - 0000395-13.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Joaquim Jesuino de Souza e Silva ( Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva RJ 36406 D ) - Recorrido: Companhia Metropolitana do Rio de Janeiro - Metrô ( Adv. Eugenio Jana RJ 120781 D ).\r\n\r\n9 - 0000396-72.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jorgina Farias Ribeiro ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar RJ 139750 D ).\r\n\r\n10 - 0000754-69.2010.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Nilton Ferreira Nobre ( Adv. Nadyr da Silva Raimundo RJ 115006 D ) - Recorrido: Ivan de Farias Vieira ( Adv. Flavio Garcia Ramos RJ 154330 D ).\r\n\r\n11 - 0000835-60.2010.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Claudomiro Alves de Souza, Jorge Luiz Vidal de Araujo, Manoel Esteves das Dores Neto, Roberto Santos Candido - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira RJ 116812 D ).\r\n\r\n12 - 0003200-29.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Andre Luiz Noronha Medeiros ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ).\r\n\r\n13 - 0004900-66.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alexandre Paes da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: Engeum Geologia e Engenharia Ltda. ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n14 - 0014600-85.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rosenberg Rosa ( Adv. Aline Cristina Brandao RJ 110274 D ) - Recorrido: Sonoco do Brasil Ltda. ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ).\r\n\r\n15 - 0015700-61.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n16 - 0018600-26.2002.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: NATHANAEL RAMIRO QUERES ( Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão RJ 98724 D ).\r\n\r\n17 - 0019800-83.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ 104497 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Araujo ( Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ 89781 D ).\r\n\r\n18 - 0024900-12.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ednardo Ferreira Silva ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ) - Recorrido: Rio Branco Alimentos S/A ( Adv. Antônio José Loureiro da Silva MG 81881 D ).\r\n\r\n19 - 0025300-81.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ), Glaucimar Teresa Marques de Velasco ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Glaucimar Teresa Marques de Velasco ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ).\r\n\r\n20 - 0026600-08.2004.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES VIEIRA FERNANDES ( Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa RJ 98020 D ) - Recorrido: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ 121799 D ), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n21 - 0028400-42.2008.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Antonio Jorge Fernandes dos Santos ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n22 - 0029000-21.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Colégio Mallet Soares Ltda. ( Adv. Luciana Mendes Assumpção RJ 136315 D ) - Recorrido: Sônia Maria Teixeira ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ).\r\n\r\n23 - 0031200-04.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Ana Paula Rodrigues Braga ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Ana Paula Rodrigues Braga ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), ITAU UNIBANCO SA ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n24 - 0034200-77.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Jane Cristina Monteiro dos Santos ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n25 - 0034400-83.2009.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Granrio 2007 - Ind. e Com. de Prod. de Vassouras Ltda. ( Adv. Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D ) - Recorrido: Jorge Luiz Meneses Ribeiro ( Adv. Edilson Linhares Ribeiro RJ 61296 D ).\r\n\r\n26 - 0036300-22.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Daniel Kristensen Lima Cavalvante ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda e outro ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Daniel Kristensen Lima Cavalvante ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ).\r\n\r\n27 - 0038600-21.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Mauricio Silva da Paixão ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ), MF Construção Civil Ltda.\r\n\r\n28 - 0038900-89.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Alexandre Pinto Pennaforte ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ), World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda..\r\n\r\n29 - 0039000-33.2009.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Geiza da Silva Reimol ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Maristela da Silva Santos ( Adv. Eraldo Jorge de Oliveira RJ 73743 D ).\r\n\r\n30 - 0040400-15.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Helena de Magalhães Muniz ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n31 - 0044400-38.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rogerio Gaspar Brazil ( Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D ) - Recorrido: Restaurante Cantinho do Metro Ltda. ME ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ).\r\n\r\n32 - 0045900-83.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Arlei da Silva Simões ( Adv. Ana Carla Alves Xavier RJ 106104 D ) - Recorrido: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Unilever Brasil Alimentos Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n33 - 0046000-20.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Indústria e Comércio Rei Ltda A/C Vannessa Amorim Freitas. - Recorrido: Antônio Paulo Virzi ( Adv. Ary Jorge Almeida Soares RJ 64904 D ).\r\n\r\n34 - 0046400-50.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Posto Forza ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Space Burguer VII Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: Lidia Dias de Souza ( Adv. Daniel Vieira da Silva RJ 122366 D ).\r\n\r\n35 - 0047300-87.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maurity de Souza Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Maurity de Souza Junior ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ.\r\n\r\n36 - 0047700-32.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: B2W Companhia Global do Varejo - americanas.com ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Anderson Lima Costa ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n37 - 0047900-10.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Márcio Pimentel Adriano ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Márcio Pimentel Adriano ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n38 - 0051600-94.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Cedyr Machado Pernasetti Teixeira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Celso Barreto Neto RJ 71427 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Cedyr Machado Pernasetti Teixeira ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ).\r\n\r\n39 - 0051900-23.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maria Regina Alves Pinheiro ( Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres RJ 115707 D ) - Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Hospital Regional de Araruama), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ).\r\n\r\n40 - 0054800-39.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ) - Recorrido: Rosária Maria do Amaral Alves Peixoto ( Adv. Artur Miranda de Sa e Silva RJ 76067 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RJ 56630 D ).\r\n\r\n41 - 0056100-30.2007.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alcebiades Marinho Firmino ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ) - Recorrido: Academia Brasileira de Letras ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 142675 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda (massa falida de), HSBC Bank Brasil S/A - Agencia Plaza Shopping - Niteroi ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n42 - 0057300-84.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Paulo Cesar de Oliveira Silva ( Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D ) - Recorrido: Rodoviário Bedin Ltda. ( Adv. Ana Maria Antunes Goulart RJ 28176 D ).\r\n\r\n43 - 0059300-33.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Vivaldo Antonio Santos Ribeiro ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n44 - 0059800-82.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite RJ 145803 D ) - Recorrido: Flávio Araújo de Melo ( Adv. Victor Zaidan RJ 13364 D ).\r\n\r\n45 - 0060300-40.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alfredo Henrique da Costa Araújo ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n46 - 0062300-39.2009.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Sergio Ricardo Cardoso da Cruz ( Adv. Jose Roberto Vinhais Correa RJ 76488 D ).\r\n\r\n47 - 0062700-91.2004.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: LELIO BRAZIELLAS MADURO ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n48 - 0065500-97.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Cosme Roberto Coelho de Miranda ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ) - Recorrido: Condomínio Vila Messina ( Adv. Marcello Aedo Martins Duarte RJ 100031 D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n49 - 0066500-45.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Antonio Carlos Honorio ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n50 - 0067700-80.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Genuino Gonçalves Moraes ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ) - Recorrido: Genuino Gonçalves Moraes ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Virginia de Lima Paiva RJ 81408 D ).\r\n\r\n51 - 0070500-60.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Altamiro de Jesus Soares ( Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas RJ 149077 D ).\r\n\r\n52 - 0071600-20.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Shirley Sant Anna Dias ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto RJ 117448 D ), Probank S.A. ( Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira MG 108112 D ).\r\n\r\n53 - 0075100-88.2009.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Sérgio Luiz Ferreira de Carvalho ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ), Arca da Alianca Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n54 - 0078200-84.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Paulo Cesar da Silva Thome ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Paulo Cesar da Silva Thome ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n55 - 0078300-58.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Elizabete da Silva Severiano ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ) - Recorrido: Maria Alice Portugal Barbosa ( Adv. Eliane Baptista de Souza RJ 75075 D ).\r\n\r\n56 - 0079000-06.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Barra Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ), Alexandre Rodrigues dos Santos ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Alexandre Rodrigues dos Santos ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ), Barra Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n57 - 0082200-47.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rodrigo Staskiewicz de Jesus ( Adv. Helena Figueiredo Moreira RJ 36449 D ) - Recorrido: kobe Elija Veículos Ltda. ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ).\r\n\r\n58 - 0084000-53.2004.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ), SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Recorrido: CLOVIS BARBOSA RAMOS DA COSTA ( Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva RJ 12534 D ), SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n59 - 0085100-79.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Procter e Gamgle Industrial e Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Augusto Pimenta SP 118843 D ), Neibeland Nascimento da Silva ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ) - Recorrido: Neibeland Nascimento da Silva ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ), Procter e Gamgle Industrial e Comercial Ltda ( Adv. Marcelo Augusto Pimenta SP 118843 D ).\r\n\r\n60 - 0085800-93.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Inspetoria São João Bosco ( Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida RJ 40604 D ), Marcelo Ribeiro Leandro ( Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo RJ 134325 D ) - Recorrido: Marcelo Ribeiro Leandro ( Adv. Gina Manhaes Durmas Tardivo RJ 134325 D ), Inspetoria São João Bosco ( Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida RJ 40604 D ).\r\n\r\n61 - 0086100-81.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Daniel Pessanha ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Daniel Pessanha ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n62 - 0088500-14.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mirella Araquan de Arruda ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ) - Recorrido: VRG Linhas aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig logística S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A., Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense.\r\n\r\n63 - 0094700-95.2008.5.01.0078 - AP - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Agravado: Sérgio Girão Barroso ( Adv. Paulo Girão Barroso RJ 107255 D ).\r\n\r\n64 - 0098700-06.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ricardo Ramos Lessa ( Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe RJ 128788 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n65 - 0103900-28.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Severino de Aguiar Marcolino ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Severino de Aguiar Marcolino ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n66 - 0104400-05.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mislene Alvares da Rocha ( Adv. Alexandre Victorino de Oliveira RJ 98176 D ) - Recorrido: Waldeck Gonçalves da Silva Recortes ME ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ).\r\n\r\n67 - 0109800-64.2005.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes Ltda. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Marcos Paulo Silva de Oliveira ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Silva de Oliveira ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Royal Segurity Servicos Ltda. ( Adv. Barbara Bacellar Sargentini RJ 117307 D ).\r\n\r\n68 - 0110100-62.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Gilberto Wanderley Prisco ( Adv. Felipe Willcox Amaral Coelho Turl RJ 147833 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Pinto da Silva Junior ( Adv. Andrea Costalonga RJ 84401 D ).\r\n\r\n69 - 0111700-80.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: David Cohen Roupas ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ) - Recorrido: Danielle da Silva Jose ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n70 - 0113100-72.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Staff Recusos Humanos Ltda. ( Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro RJ 118134 D ), Consorcio Nacional Panamericano Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Carlos Barbosa Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Staff Recusos Humanos Ltda. ( Adv. Marcelo Martins Telles Ribeiro RJ 118134 D ), Banco Panamericano S.A. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Consorcio Nacional Panamericano Ltda. ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ), Carlos Barbosa Moreira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n71 - 0114500-47.1993.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ) - Recorrido: MYRIAM CORREA BARRETO ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ).\r\n\r\n72 - 0116700-56.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Simone Bastos Oliveira Moreira ( Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ 70127 D ).\r\n\r\n73 - 0117200-32.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: RAPIDO MACAENSE ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonca RJ 97367 D ) - Recorrido: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Vagner Carlos de Souza ( Adv. Monica de Magalhaes Senna RJ 81400 D ).\r\n\r\n74 - 0117500-95.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Maria Aparecida Montanari ( Adv. José Augusto de Medeiros Filho RJ 138337 D ) - Recorrido: Companhia Palmares Hoteis e Turismo ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n75 - 0118300-49.2005.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Claudio Vinicius do Couto Caldeira ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n76 - 0119000-84.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Mário Ferreira de Queiroz ( Adv. Eliete Santos Maia RJ 84874 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Haroldo Araujo RJ 33249 D ).\r\n\r\n77 - 0124400-28.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fabio Luiz Machado Gomes ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Companhia Muller de Bebidas ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n78 - 0124700-70.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Eduardo Guimarães ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n79 - 0124800-32.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Empresa Brasileira Infra Estrurtura Aero Portuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Luis Antonio de Souza Constant ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ).\r\n\r\n80 - 0125100-96.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alexsandra Martins Goes ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Clara Queiroz Colegio - Jardim Escola Oficina Magica ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n81 - 0125300-03.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marileusa Marchetti ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carmen Maria dos Reis ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Zulma Lopes Amaro ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria Caliman ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Haroldo Amado da Silva ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Sérgio Carlos Biscardi ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Vera Lúcia Motta Pompeu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Banesp S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n82 - 0125300-21.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luiz Fernando Machado Garcia ( Adv. Elizete Pimentel Soares RJ 114404 D ) - Recorrido: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Instituto Vital Brasil S/A ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Fundação Escola do Serviço Publico - FESP RJ .\r\n\r\n83 - 0125400-55.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Centro de Lazer Cancun Ltda. ME ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Robson Pinheiro Boaventura ( Adv. Wagner Silva de Almeida RJ 83351 D ).\r\n\r\n84 - 0127900-85.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Allianz Seguros S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ), Manoel Fernando Correa Noleto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Manoel Fernando Correa Noleto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Allianz Seguros S.A. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n85 - 0131600-18.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jorge dos Santos Júnior ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Nossa Senhora Aparecida Ltda. ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ).\r\n\r\n86 - 0133100-19.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Alexandre Central Rio Limpezas Urbanas Ltda. ( Adv. Marcio Rosa Goncalves RJ 113568 D ) - Recorrido: Mário do Nascimento ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n87 - 0137200-54.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Marco Antonio de Moraes Santos ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ) - Recorrido: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. ( Adv. Marcia Maria de Moura Andrade RJ 73706 D ).\r\n\r\n88 - 0138600-69.2006.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jose Carlos Silva de Lima ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ), Aguas do Paraiba S.A ( Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira RJ 123338 D ) - Recorrido: Elegancy Service Ltda., Aguas do Paraiba S.A ( Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira RJ 123338 D ), Jose Carlos Silva de Lima ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n89 - 0141400-23.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Antônio Vergasta de oliveira ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Recorrido: D B A Engenharia de Sistema ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n90 - 0145700-02.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulus Vinicius da Rocha Fonseca ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Paulus Vinicius da Rocha Fonseca ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ).\r\n\r\n91 - 0147201-78.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n92 - 0151200-69.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Jane Aparecida Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Cintia Fernandes Soares, Wallace Fernandes Soares - Recorrido: Jane Aparecida Fernandes ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Tel Consultoria e Projetos Ltda., Cintia Fernandes Soares, Wallace Fernandes Soares.\r\n\r\n93 - 0154100-74.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ) - Recorrido: Michael Marques Rodrigues ( Adv. Jucara Braga da Motta RJ 71805 D ).\r\n\r\n94 - 0155000-19.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Romero dos Santos Abreu ( Adv. Aldembar de Andrade Sarmento RJ 125445 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n95 - 0155700-25.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: DSND Consub S.A. ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ) - Recorrido: Alejandro Luis Perez Ibacache ( Adv. Carlos Alberto de Luna Freire RJ 84938 D ).\r\n\r\n96 - 0159800-14.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. - Recorrido: Silvana Gomes da Silva ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n97 - 0161300-11.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Patricia Silva da Rocha ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ) - Recorrido: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. ( Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira RJ 33015 D ).\r\n\r\n98 - 0161900-29.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: José Augusto Coupey Quintanilha ( Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud RJ 90307 D ).\r\n\r\n99 - 0180100-35.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n100 - 0187400-17.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Katia Nair Pedrosa da Silva ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n101 - 0201700-73.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Emanuel Líbio Barros Lima ( Adv. Levi Rodrigues da Costa RJ 94874 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ).\r\n\r\n102 - 0203400-35.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: A Cupello Transportes Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Katia Cilene de Souza ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: A Cupello Transportes Ltda. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ), Katia Cilene de Souza ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n103 - 0203800-86.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ), Luiz Carlos Barreto Junior ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A ), Luiz Carlos Barreto Junior ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n104 - 0231200-32.2007.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Elizabeth Gomes dos Santos ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n105 - 0405000-20.2000.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ( Adv. Jose Roberto Borges RJ 56635 D ) - Recorrido: RONALDO BALBI PATRICIO ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Janeiro de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1076047"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1077204": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0169500-07.2008.5.01.0204 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorrido : Allan Jonnes da Silva Rodrigues (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, n/pesso do sócio ALEXANDRE DA SILVA LOREGA (Dr. José Valdecir Valcanaia OAB/RJ73760D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, pelos fundamentos que se seguem:...''\r\n\r\nProcesso: 0075800-54.2009.5.01.0070 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : ROBERTO JOSÉ DE MELO (Dra. Shirlene Garcia Cytrangulo OAB/RJ58902D). Recorrido : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SIDRÔ (Dra. Ana Cristina Nunes Leite OAB/RJ61847D).''...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do Autor, para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, com adicional de 60% e repercussões acessórias, pelos fundamentos que se seguem:...''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1077204"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                            "1076541": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000333-44.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Marcelo Marques Cotrim ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, deixar de conhecer o recurso ordinário, por deserto, pelos fundamentos que se seguem: \"Trata-se de processo originário da MMª 67ª VT/RJ, com sentença às fls. 278/279, da lavra da juíza GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI, julgando improcedente o pedido. MARCELO MARQUES COTRIM ajuíza recurso ordinário às fls. 281/299. Em suma, afirma ter sido o 23º colocado no concurso para o cargo de Contador Júnior-Área Contábil e que realizou todos os exames admissionais. Assevera que o cadastro de reserva possui a finalidade de atender a necessidade de contratação de pessoal, de modo que o fato de existir terceirizados demonstra existir tal necessidade, o que gera a obrigação de o administrador público contratar os concursados. Alega que a empresa vem preenchendo as vagas existentes mediante contratações precárias, com terceirização ilegal de mão-de-obra através de várias empresas. Entende que a adoção de cadastro de reserva contraria o entendimento de que os candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas no edital têm direito subjetivo à nomeação. PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO apresenta contrarrazões às fls. 303/314. Argui preliminares de deserção do recurso e de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho. No mérito, pugna pela manutenção da sentença de 1º grau. DA PRELIMINAR DE DESERÇÃO. A reclamada argui preliminar de deserção do recurso, sob o argumento de que a guia de custas de fl. 300 não identifica o número do processo e tampouco aponta o nome do recorrente no campo 1, constando outro nome, o que inviabiliza o conhecimento do apelo. De fato, apesar de a guia DARF juntada à fl. 300 conter o correto código de recolhimento de custas (8019), dela não consta o devido registro da vara de origem, do nome das partes e do número do processo a que se refere o recolhimento, elementos que permitiriam demonstrar a regularidade do recolhimento. Sendo assim, a referida guia não pode ser vinculada ao presente processo, sendo inservível para comprovar o escorreito recolhimento das custas devidas pelo autor. Transcrevo, a propósito, a seguinte jurisprudência do c. TST: CUSTAS. DESERÇÃO. DARF. RECOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DA VARA E DO PROCESSO. INVALIDADE. A ausência do número do processo ou a Vara do Trabalho em que tramita o feito invalida como prova do pagamento das custas, a guia DARF juntada aos autos, uma vez que não se pode verificar se aquela guia diz respeito ao processo objeto de exame pelo Judiciário. Recurso de revista não conhecido. (TSTRR-65672-2002-900-02-00.6, Redator designado Min. Ives Gandra Martins Filho, julgado em 06/11/02). DESERÇÃO. EXIGÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO NA GUIA DE CUSTAS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. Não caracteriza ofensa ao princípio da legalidade, insculpido no art. 5º, II, da Carta Magna, a exigência de que a guia de recolhimento contenha a identificação do número do processo (ou do nome do reclamante), a fim de evitar a utilização do mesmo documento em outras ações. Recurso de revista não conhecido. (TST-RR-619803/00, Rel. Min. Ives Gandra Martins Filho, julgado em 18/12/02). Pelo exposto, deixa-se de conhecer o recurso ordinário, por deserto.\" O douto Ministério Público do Trabalho manifestou-se pelo não conhecimento do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1076541"
                            ],
                            "1076542": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016000-94.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jurandi Catanha da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jurandi Catanha da Silva\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1076542"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1076966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAIRO: 0000027-53.2010.5.01.0042 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Amauri Ribeiro de Araujo (Adv. Luiz Cesar Vianna Marques OAB/RJ 27314/D) Agravados: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda. (Sem Advogado Nos Autos) BCP S.A. - Claro (Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho OAB/RJ 110946/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAIRO: 0000502-60.2010.5.01.0025 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Adriano Fernandes de Pontes (Adv. Hugo Goldemberg OAB/RJ 19532/D) Agravado: Condomínio do Edifício Chateau de Paris (Adv. Eliane Baptista de Souza OAB/RJ 75075/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamante, por deficiência de traslado\".\r\n\r\nAP: 0049900-27.1994.5.01.0060 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: JOAO BAPTISTA RAMOS (Adv. Rene Perbeils OAB/RJ 10184/D) Agravado: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) (Adv. Riwa Elblink OAB/RJ 61115/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele dar provimento, em parte...\".\r\n\r\nAP: 0064600-41.2004.5.01.0065 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli Embargante: BACABAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Adv. Rogerio de Britto Silva OAB/RJ 36661/D) Embargado: JORGE JOSE DAMASCENO (Adv. Carlos Antonio Pires Correia OAB/RJ 54377/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0091900-33.2005.5.01.0003 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. (Adv. Humberto Antunes Vitalino OAB/RJ 50623/D) Agravado: Carlos Henrique Pecly Xavier (Adv. Sergio Mauro de Oliveira OAB/RJ 66881/D)\"...dando continuidade ao julgamento iniciado em 17.08.2010, por maioria, conhecer, do agravo de petição interposto pala reclamada, mas a ele negar provimento vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente\".\r\n\r\nAP: 0117500-91.2004.5.01.0035 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO BRADESCO SA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162/D) Agravado: JONAS DOS REIS (Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira OAB/RJ 64988/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo consignante/reconvindo, Banco Bradesco S.A., e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto à incidência do imposto de renda sobre os juros de mora, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nAP: 0120800-38.1992.5.01.0017 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (Adv. Jose Perez de Rezende OAB/RJ 22019/D) Agravado: RONALD MARQUES DA SILVA (Adv. Waldecir Correa dos Santos OAB/RJ 62956/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nAP: 0142700-49.1993.5.01.0015 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: RILDO FERREIRA DA SILVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ 30539/D) Agravado: LOJAS AMERICANAS SA (Adv. Ivanir Jose Tavares OAB/RJ 8787/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0143100-45.2002.5.01.0016 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. Roberto Trigueiro Fontes OAB/RJ 150097/A) TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707/D) Agravado: JOSE FRANCISCO DRUMMOND REIS (Adv. Luiz Antonio Cabral OAB/RJ 33316/D)\"...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Fundação Sistel de Seguridade Social; por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e a ele dar provimento, em parte...\". \r\n\r\nAP: 0185700-83.1995.5.01.0030 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli Agravante: JOSE MARIA NOGUEIRA (Adv. Rene Perbeils OAB/RJ 10184/D) Agravado: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR) (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior OAB/RJ 72198/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nAP: 0217800-67.2001.5.01.0067 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Dario Martins de Lima OAB/RJ 69016/D) - Embargado : Espólio de Edino de Andrade Rodrigues (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ 760/B)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento. E por considerar a reclamada litigante de má-fé, condená-la a pagar, ao reclamante, indenização que se arbitra no equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução - observando-se o valor \"líquido\" devido ao trabalhador, excluindo-se os relativos aos recolhimentos previdenciários e ao imposto de renda. Isso, sem prejuízo do pagamento do débito, em si mesmo\".\r\n\r\nRO: 0006800-52.2009.5.01.0074 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente:Franklin Muller de Magalhães e Outros (Adv. Henrique Casimiro Farias OAB/RJ 114408/D) Recorrido: Zamboni Comercial S.A. (Adv. Myriam Farias Pereira OAB/RJ 51292/D)\"...dando continuidade ao julgamento iniciado em 11.05.2010, por maioria, anular a decisão de origem, suscitando, ex-officio, a incompetência material desta Justiça Especial, determinando o encaminhamento dos autos à Justiça Comum Estadual, para...\".\r\n\r\nRO: 0034100-15.2008.5.01.0012 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Antonio Jorge Duarte Rodrigues Alves ( Eli Tavares dos Santos OAB/RJ 74412/D) Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D)\"....dando continuidade a sessão iniciada em 24.08.2010, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento em parte para..\".\r\n\r\nRO: 0039900-35.2009.5.01.0482 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Dilma Caldeira Maia Gambarini (Adv. Decio Levi Gil OAB/RJ 145380/D) - Recorrido: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda (Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ 92784/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0043000-92.2007.5.01.0441 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Elaine Reguete (Adv. Marcio Marques de Oliveira OAB/RJ 137686/D) Recorrido: Municipio de Trajano de Morais (Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social (Adv. Karla Salles Gomes OAB/RJ 133335/D) Instituto Sorrindo Para a Vida (Adv. Luciana Felício Rodrigues OAB/RJ 118708/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, de ofício, com fulcro no art. 128 do CPC, anular a r. sentença recorrida, determinando o retorno dos autos ao MM. Juízo a quo, para...\".\r\n\r\nRO: 0060600-90.2009.5.01.0204 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Francisco Rodrigues e Outros (Adv. Jose Pericles Couto Alves OAB/RJ 26200/D) Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ 81617/D) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelos reclamantes, mas, por força do disposto no art. 515, § 1º, do CPC, e acolhendo requerimento feito pelas reclamadas, com ressalva de fundamento do Desembargador Alberto Fortes Gil, conclui-se por extinguir o processo com julgamento de mérito, nos exatos termos do art. 269, inciso IV, do CPC, no que concerne ao pedido ao \"pagamento ..... das importâncias relativas aos abonos concedidos aos empregados em atividade, dos acordos coletivos correspondentes ao período de 2004 a 2007\", por estarem irremediavelmente prescritas as pretensões referentes às datas-bases de setembro de 2004, de setembro de 2005 e de setembro de 2006. E, ex offício, e com fulcro no art. 282, inciso IV; no art. 295, inciso I, parágrafo único, inciso I; e no art. 267, inciso I, todos do CPC, conclui-se por extinguir o processo sem resolução de mérito quanto ao pedido aos \"abonos concedidos aos empregados em atividade\" por \"possíveis períodos subsequentes\", indeferindo a petição inicial, nesse ponto, por inépcia\".\r\n\r\nRO: 0068300-02.2006.5.01.0341 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Fabiane Luisi Turisco OAB/RJ 128557/D) Recorrido: Joel Faustino da Rocha (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D)\"...dando continuidade a sessão iniciada em 10.08.2010, por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e a ele dar provimento, em parte, para:...\".\r\n\r\nRO: 0069000-64.2007.5.01.0301 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio OAB/RJ 99328/D) Embargado: Paulo Victor Schuenquer (Adv. Lucinea Fentanes Garcia OAB/RJ 51257/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0071400-80.2009.5.01.0204 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. (Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt OAB/RJ 78919/D) Recorrido: Geraldo Ataíde Ferreira (Adv. Alexandre Santana Nascimento OAB/RJ 95384/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0071900-85.2008.5.01.0074 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Anderson Alves de Medeiros (Adv. Leena Maria Cunha Prudente OAB/RJ 40217/D) Recorrido: Lojas Americanas S.A. (Adv. Marcio da Silva Porto OAB/RJ 86636/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0077100-19.2006.5.01.0341 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele dar provimento, em parte, para...\". \r\n\r\nRO: 0077200-71.2006.5.01.0341 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele dar provimento, em parte, para...\" .\r\n\r\nRO: 0077300-26.2006.5.01.0341 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0077500-33.2006.5.01.0341 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0077700-40.2006.5.01.0341 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0077800-92.2006.5.01.0341 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0077900-47.2006.5.01.0341 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0078200-09.2006.5.01.0341 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925/D) Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0095500-90.2007.5.01.0068 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Sonia de Carvalho Neumann (Adv. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778/D) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ 30530/D) Banco do Brasil S.A. (Adv. Silvestre Garcia do Amaral OAB/RJ 130652/D) Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Adv. Ney Pataro Pacobahyba OAB/RJ 30530/D) Banco do Brasil S.A. (Adv. Silvestre Garcia do Amaral OAB/RJ 130652/D) Sonia de Carvalho Neumann (Adv. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo primeiro reclamado, Banco do Brasil S.A, e a ele dar provimento, em parte, para... .Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, e a ele dar provimento para... .Por unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento...\".\r\n\r\nRO: 0103600-19.2009.5.01.0018 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D) Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906/A) Recorrido: Ademir Faustino de Lima (Adv. Leonardo Branco de Oliveira OAB/RJ 90606/D)\"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, aos quais, por maioria, dá-se provimento, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, para...\".\r\n\r\nRO: 0106100-61.2008.5.01.0481 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rápido Macaense Ltda (Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB/RJ 40528/D) Recorrido: Denis Gomes dos Santos (Adv. Linaldo de Souza Lyra OAB/RJ 146986/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0106900-40.2008.5.01.0077 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335/D) Recorrido: Claudia Maria do Amaral (Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ 61498/D)\"...por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Sendas Distribuidora S.A., e, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0114200-96.2009.5.01.0019 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ 81617/D) Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051/D) Recorrido: James Barbosa dos Reis (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ 91043/D)\"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas, aos quais, por maioria, dá-se provimento, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, para...\".\r\n\r\nRO: 0114800-78.2008.5.01.0302 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Canasta Bordados Ltda. (Adv. Fatima Martins Boubeé OAB/RJ 110270/D) Recorrido: Paulo Roberto da Costa (Adv. Claudio Jose Lopes OAB/RJ 68216/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0123200-25.2009.5.01.0471 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: M. de Lourdes de Araújo Souza & CIA Ltda (Adv. Jose Antonio Reder Soares OAB/RJ 57053/D) - Recorrido: João Batista Costa de Souza (Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior MG56658/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada mas a ele negar provimento\". \r\n\r\nRO: 0154500-87.2005.5.01.0004 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: GRACIELE BATISTA HERDY - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB/RJ 39529/D) - Embargado: Orbitall Servico e Processamentos de Informacoes Comerciais Ltda. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB/RJ 2462/A)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRO: 0157500-49.2008.5.01.0050 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. (Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/RJ 112436/A) Recorrido: José Carlos de Carvalho Tavares (Sem Advogado Nos Autos)\"...dando continuidade ao julgamento iniciado em 26.01.2010, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada , VRG LINHAS AÉREAS S.A. e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Relatora.\".\r\n\r\nRO: 0165900-25.2003.5.01.005 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: AGOSTINHO RIBEIRO ANTUNES (Adv. Celio Maia Ferreira OAB/RJ 98480/D) - Recorridos: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv. Davi Brito Goulart OAB/RJ 40085/D) ANGEL S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno OAB/RJ 151176/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0206100-95.2009.5.01.0461 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: Consórcio Carioca Serveng S/A Paulista ( Joao Baptista Lousada Camara OAB/RJ 9379/D) Embargado: Paulo Cesar de Souza (Adv. Arthur Fraga Oggioni OAB/RJ 67733/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamado, mas a eles negar provimento.\r\n\r\nRO: 0219100-48.2005.5.01.0221 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrentes: Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira (Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB/RJ 48841/D) Vital Latina Corretora de Seguros S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) - Recorridos: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Uni Empreendimentos Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Sinaf Assistencial S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) Loyde Eunice Rodrigues de Oliveira (Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB/RJ 48841/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas, e a ele dar provimento, em parte... . Por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante ao qual, por unanimidade, dá-se provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0251300-02.2006.5.01.0245 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios e Passageiros de Niteroi à Arraial do Cabo (Adv. Darlan Oliveira dos Santos OAB/RJ 77164/D) Recorrido: Claudia Lucia Fernandes Tavares (Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues OAB/RJ 77596/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato reclamado, e a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO DOUTOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI, Desembargador Federal da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada ARBES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, encontrada em local incerto e não sabido, nos autos do Processo Nº 0000027-53.2010.5.01.0042 (AIRO) para ciência do acórdão de fls. 41/42 Vº dos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado na Secretaria da 8ª Turma, no local de costume.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1076966"
                            ],
                            "1077224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nAP: 0016400-78.2000.5.01.0441 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: UNIAO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) Embargado: BANCO ITAU S/A (Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea OAB/RJ 20981/D)\"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0040200-41.2008.5.01.0026 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravantes: Raquel Balado Facão (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB/RJ 97736 /D) Banco Santander (Brasil) S.A. (Adv. Adam Miranda Sá Stehling OAB/RJ 133055/D) Agravados: OS MESMOS \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para.... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para determinar que as horas extras devidas à reclamante sejam calculadas sem incluir, em sua base de cálculo, a \"remuneração variável\".\r\n\r\nAP: 0064300-61.2007.5.01.0037 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargante: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Embargado: Colegio Pentagono Ltda. (Adv. Alberto da Costa Maia OAB/RJ 12509/D) \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela União Federal, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nAP: 0075100-88.1992.5.01.0033 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A (Adv. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643/D) Agravado: ANDRE LUIZ S. E SILVA (Adv. Carlos Alberto de Oliveira OAB/RJ 59358/D) \"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e a ele dar provimento, em parte, para... \".\r\n\r\nAP: 0148800-72.2003.5.01.0046 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Incorporador do Banco Sudameris Brasil S/A) (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar OAB/RJ 58248/D) Agravado: REINALDO FERNANDES DA SILVA FILHO (Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira OAB/RJ 61473/D)\"...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nRO: 0022500-59.2008.5.01.0056 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Relacional Consultoria Ltda. (Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior OAB/RJ 72960/D) Recorrido: Jose de Holanda Dantas Junior (Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos OAB/RJ 72476/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto à incidência do Imposto de Renda sobre os juros de mora\".\r\n\r\nRO: 0037300-60.2006.5.01.0057 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Eduardo Barroso de Araujo (Adv. Jose Ronaldo Nunes OAB/RJ 137516/D) - Recorrido : Impexco Importadora e Exportadora Comercial Ltda. (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa OAB/RJ 88922/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0039700-17.2009.5.01.0033 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Gesiel Gonzaga do Nascimento (Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu OAB/RJ 139220/D) Recorridos: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D) RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. (Adv. Marilia Lourenco de Souza OAB/RJ 76782/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para\".\r\n\r\nRO: 0041800-95.2006.5.01.0017 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes: Unifrete Transporte de Turismo e Fretamento Ltda. Outro (Adv. Paulo Mario Reis Medeiros OAB/RJ 82129/D) Embargado: Ledyr Rosas de Moraes (Adv. Armando Soares dos Santos OAB/RJ 67516/D) \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas reclamadas, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0044600-13.2009.5.01.0431 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Valceni Ribeiro da Cruz (Adv. Luciana Araújo Galo OAB/RJ 135864/D) Recorrido: J. Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Adv. Joao Luis Carvalho Viana OAB/RJ 72341/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0057700-95.2005.5.01.0036 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Neymar de Menezes Araujo (Adv. Marcello Lima OAB/RJ 74166/D) Recorrido: Gefco Logistica do Brasil Ltda. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0061700-54.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Rogerio do Nascimento (Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes OAB/RJ 54851/D) Recorrido: Bonjour Alimentos Ltda. (Adv. Jose Pugan OAB/RJ 22117/D) \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, porque intempestivo\".\r\n\r\nRO: 0065400-50.2009.5.01.0047 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Valmir Cavalcante Sousa (Adv. Noel Domingos de Sousa OAB/RJ 50102/D) Recorrido: Condomínio do Edifício Maranathá (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB/RJ 27439/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0084900-02.2009.5.01.0048 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. (Adv. Irlan Soares da Silva OAB/RJ 93716/D) Recorrido: Marta de Oliveira Reis (Adv. Mariano Beser Filho OAB/RJ 71115/D) \"...por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, porque intempestivo - acolhendo a preliminar suscitada pela reclamante, em contra-razões\".\r\n\r\nRO: 0108500-97.2009.5.01.0421 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Mendes e Piraí (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ 81017/D) Recorrido: Floresta Comércio e Indústria S.A. . ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB/RJ 1/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato-autor, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0120200-77.2009.5.01.0063 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Patricia Paulino de Oliveira (Adv. Gilson Vieira Mourao OAB/RJ 20916/D) Recorridos: Banco Santander S.A. (Adv. Ilan Goldberg OAB/RJ 100643/D), Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. (Adv. Claudia Vaz Ximenes OAB/RJ 69412D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0130200-31.2007.5.01.0056 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Invernada Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. (Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha OAB/RJ 85993/D) Recorrido: Paulo Henrique dos Santos Reis (Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes OAB/RJ 82065/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, mas a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0140900-25.2009.5.01.0241 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Daniele de Jesus Nascimento (Adv. Alexandre Calmon de Carvalho OAB/RJ 147224/D) Recorrido: SUMARA CAMEL DE ALMEIDA CHICRE ANTONIO (Adv. Clemerson Maciel Neto OAB/RJ 32123/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, mas, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0157200-64.2004.5.01.0006 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CRISTIANO PEREIRA BARBOSA (Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856/D) Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço OAB/RJ 45513/D) SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB/RJ 1/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e a ele dar provimento, em parte, para...\".\r\n\r\nRO: 0159700-30.2009.5.01.0491 Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lebel 2006 de Magé Calçados Ltda. (Adv. Enio Nogueira OAB/RJ 74972/D) Recorrido: Leila Cordeiro da Silva (Adv. Kelly Martins Ramos OAB/RJ 111395/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e a ele dar provimento, em parte, para ...\".\r\n\r\nRO: 0168400-19.2005.5.01.0011 Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Embargantes : Banco Bradesco S.A. ( Adv. Raphael Restum de Souza OAB/RJ 135084/D) Renato Vignolo Martins (Adv. Fernando Teixeira das Neves OAB/RJ 85753/D) Embargados: OS MESMOS \"...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pelo reclamado, mas a eles negar provimento\".\r\n\r\nRO: 0198200-76.2008.5.01.0241 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Tnl Contax S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB/RJ 35271/D) Recorrido: Joyce Pereira Bastos de Medeiros (Adv. Sonia Maria Mazza Ramos OAB/RJ 83544/D) \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto ao dano moral e quanto à multa diária, a ele dar provimento, em parte, para ...\". \r\n\r\nRO: 0215200-74.2008.5.01.0246 Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wladimir Cardoso (Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza OAB/RJ 62182/D) Recorrido : Iracy da Costa Reis (Adv. Almir Longo Pereira OAB/RJ 124150/D)\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, em parte, para, reformando a r. sentença proferida em 31.05.2010, julgar improcedente in totum o pedido formulado pela reclamante. Invertem-se os ônus da sucumbência, mas não se determina que a reclamante reembolse ao reclamado o valor das custas judiciais recolhidas, reconhecendo-se a ela o direito à gratuidade de justiça, vencido o Juiz Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, primeiro voto divergente\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de Janeiro de 2011\r\n\r\nEnock g. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1077224"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0021200-80.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Luciane Reinaldo (Pedro Alves de Souza RJ71059D) - Recorrido: Rosa de Fatima Pedreira (Miguel Adalberto Morais Ramos RJ144406D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar PROCEDENTE o pedido de diferenças salariais decorrentes da inobservância do salário mínimo fixado no âmbito estadual, no período compreendido entre fevereiro de 2003 e fevereiro de 2008. Inverteu-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor de alçada.\r\n\r\nProcesso: 0089800-64.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Lander Silva Martins (Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D) - Recorrido: Posto Mate Amargo Ltda. (Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena.\r\n\r\nProcesso: 0039000-11.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valmy da Silva (Henrique Jose Machado RJ75703D) - Recorrido: Antonio Gonçalves Pombo (Eneas Rangel Filho RJ43500D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, deferir a gratuidade de justiça ao Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000493-29.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Vagner de Paula Carvalho (Romildo Borba Lima RJ57098D) - Recorrido: HRS Comércio e Distribuidora de Móveis Ltda. (Aloysio Silva Júnior RJ57336D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, exceto quanto aos pedidos elencados de “a” a “g” na inicial, por ausência de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a r. sentença intacta.\r\n\r\nProcesso: 0157600-95.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Farmácia Central de Realengo Ltda. (Gustavo Regis Nunes Semblano RJ113655D) - Recorrido: Jeane Veras de Souza (Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o período de vínculo anterior a 03/05/2009, declarando a efetiva existência do pacto laboral a partir desta data até 03/08/2009, na função de “operadora de caixa”, com o salário mensal de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), excluindo ainda da condenação as horas extraordinárias pelo alegado trabalho em feriados.\r\n\r\nProcesso: 0000014-58.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - Recorrido: Welington Cândido de Jesus (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar IMPROCEDENTE o pedido, invertendo-se o ônus de sucumbência quanto às custas, mantidos o valor da alçada e a gratuidade já deferida ao Autor. Restou vencida a Juíza Dalva Amelia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0082200-67.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Juliana Lobo Ferreira (Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ79382D) - Recorrido: Maria de Lourdes Ferreira Guaraciaba ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, DAR-LHE PROVIMENTO para incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da inobservância do salário mínimo fixado no âmbito estadual, bem como das férias proporcionais (2/12), impondo-se à Ré a retenção, o recolhimento e a comprovação dos valores devidos a título de contribuição previdenciária de todo o pacto laboral reconhecido, no período compreendido entre 09.08.2004 e 26.08.2008.\r\n\r\nProcesso: 0141500-36.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ((Sem Advogado Nos Autos) RJ1D) - Recorrido: Alan Martins Herburgo (Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao RJ121869D) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação da advogada que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1077195"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª TURMA\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0035300-90.2008.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Vania Silva de Carvalho Britto ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Centro de Estética Stúdio 91 Ltda. ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% do valor da condenação, conforme restar apurado em liquidação e determinar que o imposto de renda seja calculado, o ATO 01/09 do Procurador Geral de Fazenda Nacional, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 11.500,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 230,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Conforto dos Opés Calçados e Acessórios Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Patrícia de Oliveira e Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a contradição verificada, dando-se ao dispositivo do acórdão embargado a seguinte redação: ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas trabalhadas nos feriados, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.¿\r\n\r\nProcesso: 0000845-26.2010.5.01.0035 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Agravado : Andre Luiz de Melo ( Aura Magalhaes Freitas RJ49921D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001108-22.2010.5.01.0241 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Raquel Fernandes Tavares ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164501-53.2006.5.01.0342 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos do Ministério Público e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para corrigir erro no exame dos pressupostos e conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2007.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Jonimar Araujo de Souza ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2009.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gpti Tecnologia da Informação S.a ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Reynaldo Pinto Henriques ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário face à sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora. Esteve presente o Dr. Vanderson Torres Barreto representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0051000-53.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Márcio Alves da Silva ( Carlos Alberto Garcez Coelho RJ36628D ), - Recorrido : Claudio H. S. Ferreira ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, anular a decisão de fls.19 e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para a reabertura da instrução processual, com a reinclusão do feito em pauta, notificando-se ambas as partes e o regular prosseguimento do feito, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122600-34.2007.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Somov S.A. ( Victor Farjalla RJ5909D ), - Recorrido : Jefferson Trindade Pinto ( Claudia Valeria da Silva Godoy Rojas RJ72462D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional arguida pela ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072700-60.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : União Federal - Embargado : Luiz carlos Nichel ( Jose dos Santos Lemos RJ45392D ), Restaurante Real Peixadas Ltda. ( Luiz Carlos Esteves Goncalves RJ80017D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041000-16.2005.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR ( Carmelia Castanho RJ122171D ), - Recorrido : Marcio Panta da Silva ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142701-66.2006.5.01.0342 - AI Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos do Ministério Público e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para corrigir erro no exame dos pressupostos e conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177301-16.2006.5.01.0342 - AI Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat el Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos do Ministério Público e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para corrigir erro no exame dos pressupostos e conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157701-09.2006.5.01.0342 - AI Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos do Ministério Público e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para corrigir erro no exame dos pressupostos e conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162901-94.2006.5.01.0342 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ43096D ), Companhia Siderurgica Nacional ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos do Ministério Público e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para corrigir erro no exame dos pressupostos e conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031900-09.2008.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Esmeraldino de Araujo ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Recorrido : Caldas e Alves Esquadrias de Aluminio Ltda. ( Ricardo Ligiero RJ57559D ), Luiz Augusto Alves Caldas (Espolio de) ( Ricardo Ligiero RJ57559D ), Vera Alves Caldas (Espolio de) ( Ricardo Ligiero RJ57559D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036500-95.2008.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Márcia Santana Frota ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Recorrido : Clinica Radiológica Professores e Associados Ltda. ( Ricardo Modenese Picello RJ97239D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentou oralmente o Dra. Olimpia Catarina de Morais representando a recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0059100-82.1998.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Monica de Queiroz Pimpão RJ61423D ), MARLY MASINI OLIVEIRA ( Eugenio Jose dos Santos RJ17117D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de deserção, de incompetência em razão da matéria e de afronta ao artigo 842 da CLT e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação os honorários advocatícios, bem como para afastar a natureza salarial atribuída à complementação de aposentadoria. Em razão da redução da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 9.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 180,00, pelas rés. Esteve presente o Dr. Carlos Faria representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0019400-98.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundacao Getulio Vargas - FGV ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Aurelio Wander Chaves Bastos ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida pela ré e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação a indenização para reparação de danos morais. Por conseguinte, alterou-se o valor arbitrado à condenação, estimando-o em R$ 75.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 1.500,00, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Sustentaram oralmente o Dr. Carlos Henrique da Silva Zangrando, representante da reclamada e o autor, Dr. Aurelio Wander Chaves Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0156600-74.2009.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Mauro Cezar Consentino ( Guilherme Pereira Barbosa RJ137955D ), - Agravado : VALDIR CESAR DE OLIVEIRA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1076767"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1076267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 01 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE) - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - 9ª TURMA \r\n\r\nProcesso: 0015082-73.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jorge Freitas de Carvalho [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jorge Freitas de Carvalho\r\n\r\nIntimar Jorge Freitas de Carvalho para ciência da propositura da Ação Cautelar inominada conforme despacho de fls. 1060: \"Reservo-me, na forma da lei, o direito de apreciação da liminar requerida, após a manifestação da parte contrária e do Ministério Público do Trabalho.Intime-se a parte contrária. Decorrido o prazo, cumprido ou não, remetem-se os autos ao douto Parquet Trabalhista. No retorno, venham-me conclusos para decisão.\" Sandra Costa -Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1076267"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0023500-29.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Paulo Giovanni Aristóteles da Costa ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Recorrente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0098900-04.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Clinef Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - Embargado : Pedro José de Mattos Patrício Filho ( Vania Etinger de Araujo RJ77602D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0192100-97.2009.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maria de Fátima da Fonseca Pereira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Drogarias Pacheco S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. ( Marcio da Silva Monteiro RJ135384D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001692-86.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda.) ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954 ), - Embargado : Luis Henrique Camilo Marques ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, prestando os devidos esclarecimentos quanto à correta data de demissão do Autor, no que diz respeito ao vínculo com a empresa Transprev.\r\n\r\nProcesso: 0168100-71.2005.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : QLF Servicos de Expedientes Sociedade Simples Ltda. ( Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça RJ150433D ), Claudia Regina Correa de Andrade Cruz ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Maria Gabriela Mollica Ferreira ( Elizabeth Louise Baptista de Oliveira RJ52583D ), - Embargado : City Fashion Comércio de Roupas Ltda. - Espaço Fashion ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora para OS ACOLHER PARCIALMENTE, sanando a omissão ocorrida, para deferir a gratuidade de justiça pleiteada.\r\n\r\nProcesso: 0137000-62.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Rose Rodrigues de Souza ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2008.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Anderson Fabrício dos Santos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Embargado : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS,\r\n\r\nProcesso: 0177900-35.2005.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Carlos Alberto dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Embargado : Camping Clube Turismo Agencias de Viagens Ltda. ( Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ16257D ), Camping Clube do Brasil ( Gustavo Vilela Monteiro Salvini RJ16257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e, no mérito, os ACOLHER PARCIALMENTE para sanar a contradição apontada, concedendo-se efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0089800-32.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Rita Fernanda Flexa Kuntze ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0162800-71.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Genário Peixoto dos Santos ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Luiz Affonso de Castro Martins ( Eliete Santos Maia RJ84874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. ( Mauricio Benedito Petraglia Junior MT7215D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda.Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. MEOsmar Souza Ribeiro ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : José de Lima Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Demandada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para sanar a omissão apontada e arbitrar novo valor à condenação, no importe de R$ 5.000,00 e custas de R$ 100,00 pela Ré, que já foram recolhidas, devendo ser ressarcidas pelo excesso, complementando-se, assim, a prestação jurisdicional sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0176800-93.2003.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : EDGARD DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0163400-16.1998.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : IVANDIR VIEIRA ( Joao Ribeiro Alves RJ59747D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001098-06.2010.5.01.0070 - AIAP Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Vigilance Servicos Seguranca Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Agravado : Fabiano Correa Cantuaria de Azevedo ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo regimental interposto pelo Executado, por incabível, estando ausente pressuposto recursal de admissibilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1076971"
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0214800-63.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Marcos Luiz Alves de Assis ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0205800-85.2007.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Embargante : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Daniel Castro de Moraes ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), TNL PCS S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1076964"
                            ],
                            "1076983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000846-92.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Silva Leite [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Silva Leite \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 232 : \" Intime-se o reclamente para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 189/192.\" .\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1076983"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003100-50.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERREIRA CABRAL [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRIBA S TRANSPORTES E REPRESENTACOES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: JOSE ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO VINICIUS CALMON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERREIRA CABRAL\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-07.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lisboa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão de fls 256, que defere a vistas dos autos fora do Cartório pelo prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004600-49.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rangel Rebello [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramedica Sociedade Cooperativa de Trabalhos Auxiliares Servico Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Banco ABN Anro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: CLM Medicina do Trabalho e Saude Ocupacional S/C Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rangel Rebello\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-86.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Domingues Chagas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Domingues Chagas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0028000-29.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DA SILVA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: ZENILDA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071000-40.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Réu: OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, Réu: CHARLES ROBERTO TOLEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034300-94.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAGNER COSME SABINO ALVES [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EMILIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAGNER COSME SABINO ALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Barcelos da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Farmacia Dermatologica Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Barcelos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar novo endereço da Reclamada. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-12.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA BORGES GOMES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEADE EDUCACIONAL O GURIZINHO LTDA [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: SHEILA DA TRINDADE FERREIRA MACHADO, Réu: ELI CARLOS PINTO, Réu: PAULO CESAR MACHADO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA BORGES GOMES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0058500-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA CRUZ RODRIGUES SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA CRUZ RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-82.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEILA DOS SANTOS MAIA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEILA DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-09.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Tatiane Assis da Silva [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Tatiane Assis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁTIMA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FÁTIMA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-61.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Machado de Lima [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubenita Guedes dos Reis (Espólio de) [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Machado de Lima , Réu Rubenita Guedes dos Reis (Espólio de) \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMILO DA SILVA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIAGAS CONVERSOES E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Cardoso Lisboa (OAB: RJ 83197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITALIAGAS CONVERSOES E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0001244-60.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: André Cardoso Camargo [Adv. Cristiano da Silva de Oliveira (OAB: RJ 126466 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cardoso Camargo \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 14 que determina a parte autora que promova a liquidação do pleito contido no item \"7\" do rol da inicial, nos termos da CLT art. 852-B, I. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do disposto na CLT art. 852-B, parágrafo primeiro .\r\n\r\nProcesso: 0132900-63.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL ALVES DE LIMA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO LTDA, Réu: Guaracyara Correa de Araujo, Réu: LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Maria do Carmo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERVAL ALVES DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-31.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educacao Dinamica - CIED [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-22.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGIL E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)], Réu: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, Réu: ELIZABETH ALMEIDA CATANHO, Réu: DECIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-08.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviaria S.A. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093800-86.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Purificacao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Purificacao\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'.. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-86.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Purificacao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Maitake Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maitake Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, e, em querendo de forma fundamentada, ciente da inclusão das multas fixas das fls 56 (valor máximo ante ao decurso de prazo), sem prejuízo da obrigação de devolução da CTPS do Reclamante, bem como do registro do contrato de trabalho. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-82.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-49.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli da Silva [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157700-19.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES BRANCO BARROZO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES BRANCO BARROZO, Réu Companhia de Bebidas das Americas AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0167100-72.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LIMA [Adv. Arnaldo da S Marques (OAB: RJ 18981 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR MARCINHA LTDA, Réu: GREMY LEITE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LIMA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188200-34.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEREIRA DO ROSARIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVIMAD COMERCIO DE MADEIRAS E DIVISORIAS LTDA, Réu: ANTONIO JOSE DE FREITAS, Réu: ELAINE RIBEIRO VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEREIRA DO ROSARIO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170100-94.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA SAGRES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0175800-51.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRéu: LINEA MARE SERVICOS NAUTICOS LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através de convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176600-02.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CASEIRO VARGAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CASEIRO VARGAS, Réu SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-90.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDAURA JOAQUINA LEITE [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA 2003 MOVEIS E ESTOFADOS, Réu: JOVEM GOMES DA SILVA, Réu: MARIA DO CARMO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDAURA JOAQUINA LEITE\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179900-64.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA ROCHA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-75.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR DO NASCIMENTO VILELA [Adv. Paulo Cesar Coelho de Carvalho (OAB: RJ 65888 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DO NASCIMENTO VILELA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207700-57.2001.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MILCY DA SILVA MARTINS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO, Réu: JOAO AMANCIO DOMINGUES, Réu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOCIAL ATR DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILCY DA SILVA MARTINS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nPRISCILA C. LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1075569"
                            ],
                            "1075090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008600-24.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MIRANDA SOUZA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut ELIETE MIRANDA SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão que convolou em penhora o depósito de fls 47, ficando as partes intimadas para fins do artigo 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-22.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Souza [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Sergio Pereira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, a começar pela Autora. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-12.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pereira Rodrigues [Adv. Tatiana Barbosa de Rupp Gonzaga (OAB: RJ 153152 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls 242, sendo a Reclamada para proceder o depósito do crédito remanescente em 48h, R$ 1.237,38, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-45.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO NASCIMENTO CASCAES [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCONI MOTORES LTDA [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO NASCIMENTO CASCAES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Sá Cardoso [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto de Sá Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0042200-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Mattos [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreal Informática Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreal Informática Ltda. , Aut Roberto da Silva Mattos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias a começar pela parte autora, ficando as partes cientes da retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Affonso Peixoto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)], Réu: COOPVIDA COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Affonso Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões negativas de fls 78/79. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane di Stasio Gomes [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibu Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karibu Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-62.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Cardoso Morais de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls 222 a 234, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Cordeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias Cordeiro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Lopes da Silva Júnior [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundaçao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Lopes da Silva Júnior\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado dia 15.02.2011 para entrega da chave de conectividade. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-83.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato André Takayama Claudino [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato André Takayama Claudino \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-59.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cunha de Carvalho [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Opencred Prestadora de Servicos Ltda., Réu: EDUARDO HIDETOSI ABE, Réu: HELENA DIAS OLIVEIRA, Réu: LUCIO MARCOS DOS SANTOS ROSA, Réu: WASHINGTON PIRES DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cunha de Carvalho\r\n\r\nDeclinar os meios possíveis ao prosseguimento do feito em 30 dias conforme item 2 do r. despacho de fls 130. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Mercante Loureiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Igor Aguiar Lopes (OAB: RJ 134682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Rachel Mercante Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com resolução do mérito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068700-95.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Azevedo Pereira [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Azevedo Pereira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, a começar pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Costa Marsico [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Costa Marsico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0086400-60.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA GUILHERME PEREIRA [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: QUICKEN SALAO DE CABALEIREIROS LTDA ME [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: LUCIENE LOURENÇO PACHECO, Réu: KATHLEEN SANTOS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GUILHERME PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112500-28.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME AFONSO DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME AFONSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 139. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-87.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZANETE CRUZ DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Fontenelle (OAB: RJ 14153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELZANETE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial.Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-50.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GABRIEL SOBRINHO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCES DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamante de fls 574. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-84.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RONALDO DO AMARAL [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RONALDO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo dde 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194800-76.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR FREIRE DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-58.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE CERQUEIRA DA COSTA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO DO RIO FOOTBALL CLUB [Adv. Daisy Miguel Nogueira Brasileira (OAB: RJ 23662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO HENRIQUE CERQUEIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224700-56.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVO DO ERJ-CTC-EM LIQ EXTRAJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta realizada através do convênio com o RENAJUD. Prazo dde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIDALVA RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPECEL COOP TR MULT M OBRA ESPECIALIZADA LTD [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIDALVA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nFica o Autor intimado que foi designado dia 14.01.2011 as 10h parta anotação da CTPS do Autor, ficando o mesma ciente de que em caso de descumprimento será aplicada a 1ª Ré multa diária no valor de um dia do salário do Obreiro, limitada a 30 dias, quando então a Secretaria da Vara fica autorizada a proceder a referida anotação sem prejuízo da astreinte imposta. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-38.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila Roberta Dias Pinto de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assitencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Carlos Augusto Araujo Periard (OAB: RJ 151198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assitencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Mila Roberta Dias Pinto de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nPRISCILA C. LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1075090"
                            ],
                            "1075089": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Manoel da Silva \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., RJZ Cyrela \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação em fls 72/74. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152900-11.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIDALVA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: COOPECEL COOP TR MULT M OBRA ESPECIALIZADA LTD, ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m COOPECEL COOP TR MULT M OBRA ESPECIALIZADA LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a 1ª Ré intimada que foi designado dia 14.01.2011 as 10h parta anotação da CTPS do Autor, ficando a mesma ciente de que em caso de descumprimento será aplicada multa diária no valor de um dia do salário do Obreiro, limitada a 30 dias, quando então a Secretaria da Vara fica autorizada a proceder a referida anotação sem prejuízo da astreinte imposta. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C. LIMA \r\n\r\nTEC. JUD.\r\n\r\nId: 1075089"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212300-55.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LACE DOS SANTOS [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO PRINCESA DE OLARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LACE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0224200-06.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NOBREGA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NOBREGA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 662 \r\n\r\nProcesso: 0146400-52.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.269/272 . \r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes de Oliveira Júnior [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-19.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva de Lima [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0116200-57.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilton Silva Scofield [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S. A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Assis Jardelino [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alonso [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Assis Jardelino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0105100-47.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON BALBINO DE MELO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADRAO COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001212-52.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Nonato de Carvalho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0108500-06.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-04.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VIEIRA BARCELLOS [Adv. Fauzi Amim Salmem (OAB: RJ 79777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ARAKAKI, Aut RICARDO COUTINHO VILHENA, Aut RONALDO VIEIRA BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097200-86.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SEVERIANO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZAS LTDA A/C ESPOL ISAAC CH e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SEVERIANO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Storch Bezerra [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Vivian Schutz [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caritas Cooperativa de Engermagem Ltda., Réu Vivian Schutz\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-95.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0104300-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Medeiros da Neves Chrisostomo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Dignosticos Especializados Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Medeiros da Neves Chrisostomo\r\n\r\nVista da certidão fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1981.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA MARQUES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Campos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardan Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardan Locadora de Veículos Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-16.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0084900-48.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes de Souza Goncalves [Adv. Flávia de Moura Bezerra Amorim (OAB: RJ 165121 - E)]\r\n\r\nRéu: CASA DE PORTUGAL(EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE PORTUGAL(EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-39.2004.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: JARDIM DA SAUDADE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nCgto: EDUARDO JOSE RODRIGUES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDUARDO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 5 dias.\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0063600-74.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO AGUIAR FURTADO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COM TRANSPORTE IMP EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: RIO LUZ CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO LUZ CIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO, Réu TELECAR COM TRANSPORTE IMP EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nVenha com a apresentação dos cálculos relativos ao IRRF, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0016000-13.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Marcal Dias [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0018700-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amazonas de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Réu Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 481, que deferiu a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001800-69.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JOAO DE SOUSA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOTEC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOAO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0172900-92.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO VENICIO MARTINS SILVA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO VENICIO MARTINS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 408/424. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro Rios [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comércio Empreendimentos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cordeiro Rios \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 200/208 e 209/211. \r\n\r\nProcesso: 0104100-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gentil Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioja Frigorifico Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SMOE Serviços de Mão de Obra Especializada - EPP [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioja Frigorifico Ltda., Réu SMOE Serviços de Mão de Obra Especializada - EPP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0102300-27.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA AMARAL [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: JUVALDO DE SÁ BITTENCOURT, Réu: WILSON ROBERTO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA AMARAL, Réu EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0061900-14.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Faria Soares [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. e Ind. e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Com. e Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-87.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Ponciano [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Forte Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Ponciano\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls 44/46. \r\n\r\nProcesso: 0053700-86.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Elizabeth Ribeiro Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Elizabeth Ribeiro Costa, Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035900-89.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LUIZ DA COSTA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut NILTON LUIZ DA COSTA\r\n\r\nAnte a complexidade dos cálculos, determino a produçao da prova pericial. A executada arcará com os honorários do perito. Apresentar quesitos e assistentes técnicos, se desejarem. Prazo de 10 dias sucessivos, c/ permeio de 5 dias, iniciando-se pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0158200-48.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO MARCONDES MARTINS [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO MARCONDES MARTINS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls 180/185, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-42.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DARC CARDOSO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PENHA RIO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DARC CARDOSO, Réu VIACAO PENHA RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar os cálculos relativos ao IRRF. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001229-88.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos da Rita \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0147900-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0007700-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DAVID GARCEZ PINTO MACHADO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA JUQUINHA LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA JUQUINHA LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-52.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA SOUZA DA SILVA GOMES [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA SOUZA DA SILVA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 179/181. \r\n\r\nProcesso: 0122400-85.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Vitorio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sao Jorge Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001226-36.2010.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CK Publicidade Ltda. [Adv. Patricia Machado Soares (OAB: RJ 117014 - D)]\r\n\r\nCgto: Rui Vicente Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CK Publicidade Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0172400-65.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ARAUJO NUNES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: ANTONIO AUGUSTO DA SILVA ESCADA, Réu: FATIMA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE AUGUSTO DE SOUZA SILVA, Réu: JOSE ROBERTO FERNANDES ESCADA, Réu: HERMANO DE ASSIS FILHO, Réu: HERMANO DE ASSIS NETO, Réu: MARCO ANTONIO CATANY DE ASSIS, Réu: PAULO CESAR CATANY DE ASSIS, Réu: PEDRO MOURAO LUCAS, Réu: ODAIR PEDRO DELLA NOCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ARAUJO NUNES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0225900-85.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY ROBERTO MORAES LOBO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY ROBERTO MORAES LOBO\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0131800-89.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Keith da Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalapa de Paula Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuitio Aranea Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tuitio Aranea Comercio e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação de fls. 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0000243-37.2010.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Moreira Laffront [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nExdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Exdo: CATCD Cooperativa de Apoio aos Tralhadores de Carga e Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fernando Moreira Laffront\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0090700-52.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silma Fortes de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardápio Delícia 952 Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 227/230, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-37.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joas Henrique dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa SA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Henrique dos Santos\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0118900-74.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Conceicao da Costa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlantico Copacabana Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Conceicao da Costa\r\n\r\nVENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA\r\n\r\nPREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES\r\n\r\nSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA.\r\n\r\nOS CÁLCULOS DEVEM VIR ATUALIZADOS, TOTALIZANDO A C. MONETÁRIA, PELA TABELA ÚNICA, DO TRT, 5º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Nazareno [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos Nazareno\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 364/373. \r\n\r\nProcesso: 0018900-66.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pavan Capote [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Angicon Telecomunicaciea Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pavan Capote\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0020800-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Paulo [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Todos os Santos Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. - COOPMUSAU [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Todos os Santos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1071906"
                            ],
                            "1071907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0026900-94.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL ANGELO ALVES MELLO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GRUBB REPRESENTACAO COM IND DE ROUPAS LTDA, ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS, NEUZA MARIA DA ROSA SANTOS, TALIB YAQUB AL JALALI II\r\n\r\nPelo presente fica m ORVÍLIO RANGEL DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J, do CPC, conforme provimento 03/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0018300-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felomena Viana Pereira, Janete Bernardina Mesquita, Iraciara da Silva, Neuza Maria da Silva, Reinaldo Gomes Lage, Rosely Rosa de Souza, Zenilda Venancia da Silva\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 43.541,82, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0018400-97.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Reis Macedo\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda., ADRIANO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANO NASCIMENTO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e artigo 475-J do CPC, conforme provimento 03/2007 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Costa\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e artigo 475-J do CPC, conforme provimento 03/2007 da corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071907"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000492-82.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pizzaria Ouro da Vila Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Elieude Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria Ouro da Vila Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária, custas e imposto de renda, conforme fl. 17, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144500-60.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Oliveira [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vig.Seg.Transp. Valores Ltda.(EM RECUP.JUDICIAL), Réu: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: White Martins S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar Oliveira\r\n\r\nAlterar seus cálculos de liquidação, em conformidade com a promoção de fl. 269. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-94.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Augustinho Miranda [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifiício Rainha Astrid [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifiício Rainha Astrid , Aut Ednaldo Augustinho Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 137, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.519,51, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0151700-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Lemos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Big Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Lemos \r\n\r\nAlterar seus cálculos, observando a promoção de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservacao de Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos do Nascimento\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fl. 323, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-52.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lira Augusto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lira Augusto\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 433, que indefere requerimento de inclusão das pessoas apontadas no polo passivo. Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0266800-54.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL MARIA ESTEVES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRATERM REFRATARIOS E ISOLAM TERMICOS LTDA, Réu: Luiz Fabiani Ribas, Réu: Maria Ines Poppi Ribas Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERVAL MARIA ESTEVES\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 517, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-83.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Rodrigues [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPagar cota previdenciária, no valor de R$ 155,00, assim como as custas em R$ 30,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130900-06.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira do Val [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: DRB 10 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira do Val\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de andamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132300-50.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Farias [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Simões Leporage [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Simões Leporage\r\n\r\nPagar R$ 992,00 relativos à cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiterio Angelo de Araujo Lima [Adv. Marcos Antonio Andrade de Carvalho (OAB: RJ 56252 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir Pires ME - Reformas Ja, Réu: Gabriela Norvath [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Norvath\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 154, verso: nada a deferir quanto ao requerimento de fl. 154, ante o constante de fl. 151. Pagar o crédito do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (suc.Banco Est.RJ S/A em liq.extraj.e Banco BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A (suc.Banco Est.RJ S/A em liq.extraj.e Banco BANERJ S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 291/294, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-90.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes de Melo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Estar Ltda. [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanches Estar Ltda., Aut José Lopes de Melo\r\n\r\nCiência dos depósitos arrecadados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Freitas Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 109, que indefere pedido de devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Vieira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0000049-97.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gráfica e Editora Itabira Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Sampaio (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gráfica e Editora Itabira Ltda. \r\n\r\nefetuar o depósito objeto da consignação, em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0126000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferreira Neves [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon 777 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Marina Barra Clube [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon 777 Comércio de Alimentos Ltda., Réu Marina Barra Clube, Aut Vicente Ferreira Neves\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinários de fls. 154/157 e 158/168, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-24.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE GOMES DA SILVA [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PARQUE IRAJA [Adv. Andre Luiz de Lima Fortes (OAB: RJ 106900 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel (OAB: RJ 28670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 341, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Machado Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. S.A. Produtos Alimenticios [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR. S.A. Produtos Alimenticios\r\n\r\nciência do despacho fls. 197: efetuar o recolhimento em GPS-2909 da cota previdenciária homologada, em 10 dias, pena execução \r\n\r\nProcesso: 0059300-32.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON CAMPOS CORREA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO BIG LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido a título de cota previdenciária, conforme cálculos e fls. 253/265, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-86.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE AMARAL DE BARROS [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAZING MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAZING MODAS LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido a título de cota previdenciária, conforme cálculos de fls. 501/502, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-48.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR RODRIGUES FRANCISCO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA N/P SOCIO [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 537, verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICE MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fl. 330, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-34.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COMERCIO ROUPAS MAT E ESPORTIVO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 277, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rosenbrock Ferreira Taveira [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Altwegg de Paiva Chaves [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christiane Altwegg de Paiva Chaves\r\n\r\nciência do despacho de fls.63 \r\n\r\nProcesso: 0021000-79.1992.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MARTINS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: LE CHEF BUFFET E SERVICOS LTDA [Adv. Heloisa Helena Pinheiro Barbosa (OAB: RJ 50887 - D)], Réu: Marlene Prol de Franca, Réu: Newton Luiz de Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0053900-95.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANORALDINO GOMES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON MESQUITA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANORALDINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo da consulta ao Bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0144400-71.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Margaret Santos Sampaio [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. - Academia Staff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Margaret Santos Sampaio\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GARCIA SOARES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)], Réu: GRACA MARIA BRAZAO, Réu: ELIANE MARIE LOUISE WAGNER [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)], Réu: CATHERINE RAYMONDE MARCELLE WAGNER, Réu: Gerard Raymond Andre Wagner, Réu: Phillippe Andre Roger Wagner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GARCIA SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, ante o resultado negativo da consulta ao BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0144800-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Alves Ferreira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Alves Ferreira \r\n\r\nVista ao reclamante do conteúdo de fls. 32/33, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-63.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA NEVES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COML SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do depósito de fl. 631, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-94.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Correa Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Edmar Pizarro [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Correa Nascimento\r\n\r\nIndicar meios concretos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0142300-46.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Xavier Noronha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Xavier Noronha \r\n\r\nCiência do auto de penhora e avaliação fl. 52, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-09.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA MARTINS MORAES [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE COOP VENDAS PRESTACAO SERVICOS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA MARTINS MORAES\r\n\r\nciência de fls.216/248. \r\n\r\nProcesso: 0172400-38.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER SABINO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA ATUAL DENOMINACAO DE QUAKER BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA ATUAL DENOMINACAO DE QUAKER BRASIL LTDA\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.316,09, referente à cota previdenciária, em guia GPS código 2909, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-52.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ribeiro Rosnez [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Acácio de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Ribeiro Rosnez\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação de fl. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0001201-20.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabriel Ferreira da Costa [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabriel Ferreira da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme determinação de fl. 65 .\r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio Geral Parque América do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 1ª ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-85.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Cherem Pereira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Cherem Pereira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em conformidade com o despacho de fls.131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-85.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Quaresma [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Quaresma \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em conformidade com o despacho de fls.1014, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-02.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEDITHE MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: PREVHAB ASSOC PRIV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Jorge Antonio da Silva Vianna (OAB: RJ 105608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILA SOARES DE ANDRADE, Aut DULCE MARIA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em conformidade com o despacho de fls.305, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-24.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO AYRES BERGER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nciência do depósito de fls.580, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-51.2006.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Jose de Oliveira [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia S.A., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jose de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls.214.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031900-28.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Trindade [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor e comprovar a atual situação jurídica da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Arruda [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Galo Doce Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz de Arruda \r\n\r\nciência do conteúdo de fls. 28 \r\n\r\nProcesso: 0023500-64.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Soares da Silva [Adv. Marisa Turques de Sar Salú (OAB: RJ 98487 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO DA CONCEICAO [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO DA CONCEICAO\r\n\r\nManifeste-se a ré sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-83.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DE SALES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELINHO DE LINDERHOF BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RODRIGUES DE SALES\r\n\r\nciência do despacho de fls.155. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001099-95.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira Correa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira Correa ciência da impugnação da ré, em 10 dias \r\n\r\nId: 1075862"
                            ],
                            "1075863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-59.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Soares Pereira Guimaraes [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho das Andorinhas Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Soares Pereira Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 80.Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1075863"
                            ],
                            "1076876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133100-98.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nciência do oficio de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0112900-31.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIETA JOSE DOS SANTOS [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILTON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIETA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias (fls.114) \r\n\r\nProcesso: 0104400-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Pereira Almeida [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Pereira Almeida\r\n\r\nciência do despacho de fls.85 verso. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0170000-65.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Daniel Abreu Guerrero [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nciência do despacho de fls.247.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0156600-18.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ban Couros Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Guilherme Augusto Vicente Telles (OAB: RJ 100226 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO FREIRE DOS SANTOS, Réu: SERGIO MAIA PERES, Réu: DIRCEU PATER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Silva\r\n\r\nciência do despacho de fls.226.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001534-69.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Eduardo Gil Verea\r\n\r\nEgdo: ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0183000-35.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Taft Nicholson [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Taft Nicholson\r\n\r\nCiência do despacho de fls.811, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE CARDOSO MARQUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE CARDOSO MARQUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.895. \r\n\r\nProcesso: 0047500-17.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS E OUTRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO COUTO DE MATTOS E OUTRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.972, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-41.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz de Paiva Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Evandro Luiz de Paiva Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000321-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Oliva Teixeira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Oliva Teixeira , Réu Globex Utilidades S.A., Réu Transportadora Rovere Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 123/149 e 150/152, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-93.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira Costa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Arlete Neves [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlete Neves \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 775,00, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000965-68.2010.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA INEZ GOMES MEZZA VILLA [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUCIA DE FATIMA DA COSTA GONCALVES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARIA INEZ GOMES MEZZA VILLA\r\n\r\nPagar custas de R$ 357,89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-38.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Tardem da Rocha [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva Souza [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da Silva Souza, Aut Viviane Tardem da Rocha \r\n\r\nPagar as diferenças ainda devidas, conforme fl. 59, em 48 horas, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0046900-10.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fortes Rodrigues [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service - Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service - Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos previdenciários de fls. 231/233, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinardo Paiva Moura [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Barril do Recreio 2006 Ltda., Aut Valdinardo Paiva Moura\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 163, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.896,07, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fortunato Lessa [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Urucania Paciência Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fortunato Lessa , Réu Mercado Urucania Paciência Ltda.\r\n\r\nDeferida a produção de provas testemunhal, documental e depoimentos pessoais. Concede-se às partes o prazo comum de 15 dias, para róis e documentos, e 15 dias sucessivos para manifestações, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Após, em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000609-73.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Pereira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsysten S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-62.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GAMA PAULA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: Joao Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GAMA PAULA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,sob pena de arquivamento sem baixa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eutiovane Rosa da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eutiovane Rosa da Conceição \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137700-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Virginio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Virginio da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1076876"
                            ],
                            "1076875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0167800-81.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielso Camilo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fio Cruz - Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076875"
                            ],
                            "1075864": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Marcia dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Paulo Henrique dos Santos Silva, Fernando Roberto Santos Amorim, Cláudio Rosa Simões\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudio Rosa Simões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, pena de execução, cf, despacho fls. 112 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075864"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-48.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA, Aut TEREZINHA PEREIRA DOS ANJOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 189, que segue em seu inteiro teor: \"Nos termos do art. 14 do CPC cabem às partes e a todos aqueles que de qualquer forma participam do processo proceder com lealdade e boa-fé em Juízo e em qualquer fase do processo. Constitui ato atentatório à dignidade da Justiça ato do devedor que se opõe maliciosamente à execução, empregando meios ardis (art. 600, II, CPC). A apresentação de guia de depósito ao Sr. Oficial de Justiça, fls. 179, induziu-o a erro , inclusive este Juízo, gerando a determinação de expedição de alvará. Quando do retorno do retorno do alvará por divergência, a Secretaria verificou que a guia apresentada às fls, 179 referia-se ao processo nº 00887.2000.053.01.0004 da 53ª VT/RJ. Tem-se, pois, que o representante da executada valeu-se de meio astucioso como o único propósito de protelar à execução, tendo, portanto, praticado ato atentatório da dignidade da Justiça, na forma do art. 600, inciso II do CPC, razão pela qual aplico-a a multa no montante de 20% sobre o valor atualizado do débito exequendo, em favor do exequente, nos termos do art. 601 do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0202100-48.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA GOMES GONZAGA [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nRecolher os encargos previdenciários ou depositar as diferenças no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134600-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Alves Ferraz [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação do autor apresentados às fls. 179/180, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0008000-78.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mudesto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Servo Seguranca Patrimonial e Servicos Ltda N/P sócio MAROCOS ANTONIO REIS VIEIRA [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Mudesto, Réu Servo Seguranca Patrimonial e Servicos Ltda N/P sócio MAROCOS ANTONIO REIS VIEIRA, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 211, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096300-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo dos Santos Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Geraldo dos Santos Oliveira \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 866, que acolheu a prescrição arguida, nos termos do art. 269, V, CPC, pelas razões expostas na fundamentação da decisão. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0096400-54.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agenor Lima de Oliveira [Adv. Jose Carlos de Souza Miranda Cardoso (OAB: RJ 94395 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Carnes e Derivados do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Lima de Oliveira, Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884, CLT, de que a Carta de Fiança foi convolada em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001530-26.2010.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adelmo Placido dos Santos [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adelmo Placido dos Santos\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-19.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Ferreira Trindade [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0117500-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Pinto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Provar - Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar - Negocios de Varejo Ltda., Aut Renato Silva Pinto, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que foi designado dia 15/02/2011 para o início da perícia, devendo as partes e assistentes técnicos entrarem em contato com o perito Dr. Jorge Nelson da Cunha Magalhães para agendamento dos procedimentos necessários à perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA TORRES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EDWARD DE SOUSA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EDWARD DE SOUSA\r\n\r\nRecolher o IR por meio do código CORRETO, qual seja: 5936, uma vez que o recolhimento equivocado não extingue a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0126700-13.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Fonseca [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Musicos Mulitares do Brasil Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Musicos Mulitares do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0136700-04.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Brizamar de Lima Filho [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Racional Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Brizamar de Lima Filho \r\n\r\nAnte as devoluções das notificações endereçadas ao Sr. e ao seu cliente, compareça ao Distribuidor para atualização de seu endereço, bem como peticione informando o atual e correto endereço de seu cliente. Ciência de que as notificações devolvidas diziam respeito à audiência designada para o dia 24/02/2011, às 10h30min., devendo comparecer à Secretaria desta Vara para tomar conhecimento de todos os termos referentes à futura assentada. \r\n\r\nProcesso: 0225800-24.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVESTRE JOSE SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SWAMI LEVI PINO VALENTIM [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: TELSON GONCALVES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UBIRACY WANDERLEY LINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: UHGAHY ROBERTO RODRIGUES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, devido aos reclamantes, referente ao mês de fevereiro de 2010, em 48 horas, sob pena de arcar com a multa prevista no termo de acordo havido entre as partes e homologado pelo Juízo. \r\n\r\nId: 1077073"
                            ],
                            "1075470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0024100-45.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rodrigues David [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.) [Adv. Fábio Sampaio Ferreira (OAB: RJ 96565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartao Unibanco S.A. (Sucessor do Cartao Nacional S.A.), Aut Walter Rodrigues David\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 461 (verso): \" Chamo o feito à ordem, haja vista os requerimentos das partes que, desde 2008, buscam prazo para se manifestarem acerca do laudo. Destarte, acolho, em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa. Intimem-se as partes para se manifestarem em dez dias sucessivos, permeados por cinco, para se manifestarem acerca do laudo pericial e confirmarem se os esclarecimentos já apontados são, de fato, necessários. \r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Ferreira Cuntin [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Reynaldo Ferreira Cuntin\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante foram acolhidos em parte e de que os ED opostos pela reclamada foram rejeitados (fls. 778/779). \r\n\r\nProcesso: 0172200-78.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES, Réu RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor foram rejeitados, conforme r. decisão de fls. 334/335. \r\n\r\nProcesso: 0150000-67.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos Ribeiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Ribeiro , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo autor foram rejeitados, conforme r. decisão de fls. 386/387. \r\n\r\nProcesso: 0155300-73.2009.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficência [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sociedade Espanhola de Beneficência \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes, conforme r. decisão de fls. 161/162. \r\n\r\nProcesso: 0034100-36.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Muniz Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Selma Regina Muniz Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela ré foram rejetiados, conforme r. decisão de fls. 186/187. \r\n\r\nProcesso: 0093800-06.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Bento dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ivair Bento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2a. reclamada foram rejeitados, conforme r. decisão de fls. 646. Contrarrazoar os recursos ordinários de fls. 606/632 e 633/643. \r\n\r\nProcesso: 0089700-08.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gomes Tancredi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maurício Gomes Tancredi\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo 1º RÉU foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000316-97.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azilma de Carvalho [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO RICARDO DE MORAES BAHIA [Adv. Roberto Ricardo de Moraes Bahia (OAB: RJ 25662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO RICARDO DE MORAES BAHIA\r\n\r\nComprovar os depósitos do FGTS e da multa de 40%, no prazo de cinco dias, sob pena de apuração dos valores devidos pela Contadoria do Juízo, com acréscimo da multa de 100% e posterior execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-15.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aereo Pao de Acucar, Aut Sebastiao Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1075470"
                            ],
                            "1076203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0000944-86.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: ALTINEA FERREIRA VIEIRA (VIÚVA E ÚNICA PENSIONISTA DE LUIZ VIEIRA)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta (01/03/2011 às 09:00 horas). \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Jose Bonatto [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Music Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI Music Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.1712-verso: \"Vistos, etc... Nos termos dos artigos 156 e 157 do diploma processual civil, as peças processuais devem estar na língua portuguesa e quando redigidos em língua estrangeira acompanhada de versão realizada por tradutor juramentado. Destarte, assino o prazo de 30 dias para que a Ré junte tradução das peças colacionadas em inglês, realizada por tradutor juramentado, em especial, os documentos relacionados pelo autor em sua petição de fls.1697/1702, relatório integral e final do dia 21.12.2006 - Anexo II, sob pena de se aplicar a pena de litigância de má-fé por procrastinação do feito, e acolhimento da tese do autor. Intimar o Réu por Diário Oficil da íntegra desse despacho.\" \r\n\r\nId: 1076203"
                            ],
                            "1076265": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0165300-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Nunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Nunes, Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - EM LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo 2º réu foram acolhidos, conforme r. decisão de fls. 117. Tomar ciência a 1a. ré, inclusive, de que o RECURSO ORDINÁRIO de fls. 118/124 teve o seu seguimento negado por deserto (fls. 125). \r\n\r\nProcesso: 0021400-91.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Antonio dos Santos [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Edmilson Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela primeira reclamada NÃO FORAM CONHECIDOS, conforme r. decisão de fls. 176. \r\n\r\nId: 1076265"
                            ],
                            "1076583": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0138600-90.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas Marcal dos Santos Filho [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto (OAB: RJ 89664 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Epaminondas Marcal dos Santos Filho, Réu Pro Service Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 84: \" Vistos, etc. Tendo em vista a decisão de fls. 83 e considerando que esta Juíza possui entendimento diverso daquele relatado na ata de fls. 78 quanto à declaração de revelia à parte que se fazia presente desde o início da audiência e desentranhamento da peça de defesa apresentada antes do encerramento da audiência, revogo a determinação contida neste sentido na referida ata e determino o prosseguimento regular do feito, com a reinclusão do feito em pauta de instrução. Intimem-se as partes da presente decisão e para comparecimento à audiência designada, inclusive para depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. Rol de testemunhas no prazo de 10 dias, ou condução espontânea, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1076583"
                            ],
                            "1077107": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0048100-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077107"
                            ],
                            "1075493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0080300-04.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de logística e Serviços Ltda., Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic Cooperativa de logística e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 201/209, cuja primeira parte do dispositivo segue transcrita: \" ISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira reclamada, julgo EXTINTAS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 269, inciso V do CPC, as pretensões deduzidas em face de COOPLOGIC - COOPERATIVA DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA, primeira ré, e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por DELMA DE OLIVEIRA GUIMARÃES em face de COOPLOGIC - COOPERATIVA DE LOGÍSTI CA E SERVIÇOS LTDA, LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA e FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC para declarar o vínculo de emprego entre a reclamante e a segunda reclamada no período compreendido entre 01/06/2006 a 30/12/2007 e condenar a ré a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder às seguintes anotações na CTPS da autora: data de admissão: 01/06/2006, função: monitora, salário: R$ 400,00, data de saída: 30/12/2007.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075493"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079500-36.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Maurício [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Maurício, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Violeta Errico [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nRéu: Revitalize Salão de Beleza Unissex Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Violeta Errico, Réu Revitalize Salão de Beleza Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá provimento ao primeiro recurso e parcial provimento ao segundo recurso, conforme fls. 107/109. \r\n\r\nProcesso: 0025300-79.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Salles Pinheiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Rafael de Salles Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-37.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Slva Mendes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Ronan Slva Mendes \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Amaral Imbuzeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Amaral Imbuzeiro\r\n\r\nDiante do efeito modificativo do julgado, defere-se prazo de 10 dias, para que o reclamante se manifeste sobre a tese da defesa da 2ª reclamada - repactuação; e, sobre documento de fls. 345/346. \r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Jesus Braz da Silva [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mauro de Jesus Braz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. .\r\n\r\nProcesso: 0091900-82.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Lima de Alencar [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Lima de Alencar , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, com resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-43.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Tavares [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Tavares, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-13.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Letícia Pereira de Andrade [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo - Universodade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Letícia Pereira de Andrade , Réu Centro Educacional Realengo - Universodade Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência de decisão que julga extinto sem resolução de mérito o pedido \"p\" e procedentes em parte os demais pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-05.2008.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda. [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila de Souza Diniz Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Ceppas de Carvalho e Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Ceppas de Carvalho e Faria, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-90.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza [Adv. Clovis de Albuquerque Ramos (OAB: RJ 140448 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Condomínio Regina Célia Silva Flora [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Réu: Condomínio Renoir [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Condíminio da Comunidade Residencial Aeronáutica [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condíminio da Comunidade Residencial Aeronáutica , Réu Condomínio Regina Célia Silva Flora , Réu Condomínio Renoir , Aut Edmilson de Souza , Réu Salerno Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Teles Maciel [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rodolfo da Conceição Dias de Araujo (OAB: RJ 154294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Teles Maciel , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência de decisão que arquiva o feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Moura dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Diniz e França Comércio e Confecções Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Diniz e França Comércio e Confecções Ltda. n/p Thaís Tavares Diniz França (sócia), Réu: Diniz e França Comércio e Confecções Ltda. n/p Paulo França (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diniz e França Comércio e Confecções Ltda., Aut Vanessa de Moura dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-02.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios , Réu Swissport do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-23.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Acácio Dionísio Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-22.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Pereira Cardeira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Agdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Intelig Telecomunicações Ltda., Agdo Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-08.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares Passos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua impugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000479-74.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Damasceno Coutinho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Vitalle Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Damasceno Coutinho \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0034500-13.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Ramos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tome Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tome Engenharia e Transportes Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-13.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ROBAL DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA BRASAO DA TORRE LTDA, Aut VALDECIR ROBAL DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-54.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somov S.A.\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, conforme ata de fls. 71. \r\n\r\nId: 1075354"
                            ],
                            "1075360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0140000-05.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme de Carvalho Neto\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Banco Itaú S/A (sucessor Bank Boston), Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Danilo Ribeiro Rodrigues, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea \"a\", da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075360"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0236000-82.1999.5.01.0006 - RTOrd - Carga: Priscila Fernandes da Silva (OAB: RJ 180745 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077235"
                            ],
                            "1075357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0120600-05.2008.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa de Saúde Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nCgto: Leila de Souza Diniz Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Leila de Souza Diniz Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-93.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Freitas Gomes de Sa\r\n\r\nRéu: Vicberj Prestacao de Servicos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Vicberj Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075357"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Morais Pereira [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integracao Automacao Industria Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Morais Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.113, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Bittencourt Pedrosa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Ginastica do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Bittencourt Pedrosa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.133, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-05.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge da Silva, Réu Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-06.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SIMAO CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNIAO ROMANA DA ORDEM SANTA URSULA NO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SIMAO CRUZ\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-43.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRAGA DOS SANTOS [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.254/255, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-32.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Peixoto da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Peixoto da Silva, Réu Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0031000-38.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Paula Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda. [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Paula Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência acerca da peitção de fls. 250/258. \r\n\r\nProcesso: 0028800-83.1991.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NETTO CAMARA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JORGE NETTO CAMARA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 494/496, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0049600-54.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENT RECURSOS HUM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA PAULA BASTOS RAMIRO - DEVEDORA DERIVADA, Réu: RICARDO CORREA DE SOUZA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ARAUJO SIVIOTTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0100700-67.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Juliao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)], Réu: ANA MARIA FREIRIA LOPES , Réu: ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida Juliao\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Drumond de Melo [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes Logistica Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Drumond de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Delgado Fontana [Adv. Marlene Aparecida Vieira Monteiro (OAB: RJ 150676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Alvorada , Réu: Centro Médico , Réu: Med Family O Médico de Família Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Delgado Fontana \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª e 2ª Rés, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DOS SANTOS [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TEIXEIRA E MUNERON EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 83, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046000-73.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Abreu Hisse de Lima [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix Organização não Governamental [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Paulo Sérgio Mendes Duarte [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Abreu Hisse de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselmo Antonio Pessanha Ferreira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida. \r\n\r\nProcesso: 0036500-17.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares de Rezende [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0048100-69.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Larosa [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)], Réu: JORGE PEREIRA / TÂNIA MARIA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Larosa\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Fernandez [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Auto RE Cia. de Seguros [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Barbosa Fernandez\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 459, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-83.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Villa Nova de Oliveira [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Bras. de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia. Bras. de Bricolagem\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.128/134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diamantino de Almeida Dourado [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida - UVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Diamantino de Almeida Dourado\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.195/199, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Branco [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Seu Tomé Ltda. [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Seu Tomé Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Batista da Costa [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engeharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marinho da Silva \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 246, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-73.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro de Sao Paulo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Edson Vieira de Souza [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ivone Estela Farias de Melo [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sandra Regina da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Sheila Simoes Dantas Batista [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá restabelecer o pagamento do auxílio-alimentação dos autores, em 15 dias, conforme determinado na decisão de fls. 253/256, sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Sant Anna Monte Santo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Aut Margarete Sant Anna Monte Santo , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0115700-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Elhotério de Freitas [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Elhotério de Freitas, Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 304, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001180-32.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116300-60.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suse Cristina Franco Santos [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-40.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clebio Paula de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clebio Paula de Sousa , Réu OCX Serviços Comercio de Motocicletas e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.105, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Moreira Miranda [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Acemilde Gonçalves Barbosa Pinheiro [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Moreira Miranda \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.61 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cabral de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Comercial de Colchões Ltda. - Sonoleve, Aut Fábio Cabral de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 116, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-70.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Cassia de Mattos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Cassia de Mattos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.442/470, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135200-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: ROBSON RAMALHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: SANDRA REGINA MENENGAT CORREA [Adv. Myriam Costa Car valho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: VERONICA FARNEZI COSTA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA ARTES GRAFICAS E ED.LTDA, A/C ADIL DE OLIVEIRA, Réu: SRA MARIA ENEIDA SILVEIRA CAVALCANTE [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)], Réu: CIBRASA I.C. TABACOS A/C DR ALELXANDRE MAINENT [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, Réu: SR AIDIL OLIVEIRA, Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRASA I.C. TABACOS A/C DR ALELXANDRE MAINENT, Aut NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA, Aut ROBSON RAMALHO, Aut SANDRA REGINA MENENGAT CORREA, Réu SRA MARIA ENEIDA SILVEIRA CAVALCANTE, Aut VERONICA FARNEZI COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.366 e 367. \r\n\r\nProcesso: 0001371-77.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Walmik Rodrigues Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito da importância que entende devida no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0138900-17.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Huebra Perdigao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Huebra Perdigao\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Sousa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Alfa Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Sousa\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá emendar a inicial no prazo de 10 dias, através de petição com cópia à Ré, na forma do despacho de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0001440-12.2010.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Adílson Lopes de Souza (Espólio de) [Adv. Victor Alexandre Somogyi (OAB: RJ 81522 - D)]\r\n\r\nAgdo: S.A CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES EPP [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo S.A CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES EPP\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144100-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Dias Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Inaja [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Inaja \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0146500-21.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Valente Junior [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunar Distribuidora de Medicamentos Ltda. [Adv. Euclides Nuno Ribeiro Neto (OAB: ES 6279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Valente Junior, Réu Lunar Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.148, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147200-22.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS ... MUN RJ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELBY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)], Réu: Rubens Bassini Junior, DEVEDOR SOLIDARIO, Réu: SHELBY IND. E COM. S/A, A/C WOLNEY AMANCIO FERNANDES, Réu: SHELBY IND. E COM. LTDA, A/C ABN AMRO REAL, Réu: SHELBY IND E COM. LTDA, A/C BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO, Réu: SHELBY IND. E COM. LTDA, A/C CARLOS ALBERTO CUNHA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CALCADOS LUVAS BOLSAS ... MUN RJ\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi indeferido o requerimento de fla. 393, devendo indicar outros meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Correa [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Leandro Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.339, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-46.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Bernardo do Nascimento Oliveira [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Liete Barbosa Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Bernardo do Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 41/43. \r\n\r\nProcesso: 0136200-29.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio Coutinho Lago [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luís Cláudio Coutinho Lago\r\n\r\nTomar ciÊncia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-47.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Andrade Gomes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Livraria e Papelaria Saraiva S.A. [Adv. Eduardo Vianna Mendes (OAB: SP 13848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Papelaria Saraiva S.A., Réu Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0150300-86.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro de Camargo [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia, Aut Denilson Ribeiro de Camargo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá apresentar peças relativas ao 1º volume dos autos a fim de viabilizar a sua restauração. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fonseca Mota [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Fonseca Mota\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 387, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161600-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Fonseca Mota [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Fonseca Mota\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 455/456. \r\n\r\nProcesso: 0213900-38.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCARY SISTEMAS GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: AGROPASTORIL CANARANA LTDA., Réu: NEY BORGES DE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.796/814 e 815/871, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278100-64.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DO CARMO MOURA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.413, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010100-29.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Estela Cristina Cavalcante de Farias [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0194300-60.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CASTRO CALIXTO [Adv. Maria Cristina do Nascimento Rezende (OAB: RJ 74396 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CASA POLLAR TINTAS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CASTRO CALIXTO, Réu MASSA FALIDA DE CASA POLLAR TINTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls.100, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169900-50.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO GRAMACHO DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSODIVERS DO BRASIL SERV SUBAQUATICOS LTDA, Réu: CAUBY RODRIGUES PISSURNO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NELIO CESAR LIMA ALMEIDA - DEVEDOR DERIVADO [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO GRAMACHO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 292/294. \r\n\r\nProcesso: 0171800-63.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELLA STAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELLA STAL\r\n\r\nTomar ciência das informações de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0207900-37.1987.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO THIENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIO AUGUSTO MOTA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO THIENGO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1361/1413. \r\n\r\nProcesso: 0252500-70.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá implementar no contra-cheque do autor as diferenças de complementação de aposentadoria, conforme determinado na decisão de fls. 409/411, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0072500-79.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Jose Ferreira [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut Edilson Jose Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão homologatória de fls. 213, devendo a executada efetuar o depósito no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-49.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José da Silva Filho [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 511/513, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Maria Augusto Oliveira Alves [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-48.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Montello de Vigneron [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Montello de Vigneron\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 68, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Oliveira e Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda, A/C JOVANI SAMPAIO DO AMARAL [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JS MANUTENCAO E SERV.LTDA, A/C DE FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0174400-47.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Egypto Leite Paixao [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Stamppa Ltda. [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Egypto Leite Paixao, Réu Grafica Editora Stamppa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1071301"
                            ],
                            "1071290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/01/2011\r\n\r\n0165200-79.2006.5.01.0007 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Passos Ferreira\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE FERREIRA FARIA,CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA,EDUARDO CARDOSO PAZELI\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE FERREIRA FARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.855,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071290"
                            ],
                            "1071292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Morais Pereira\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integracao Automacao Industria Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Genese 3000 Integracao Automacao Industria Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da decisão homologatória de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0135200-09.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON NILO DOS SANTOS VIEIRA, ROBSON RAMALHO, SANDRA REGINA MENENGAT CORREA, VERONICA FARNEZI COSTA\r\n\r\nRéu: SIGMA ARTES GRAFICAS E ED.LTDA, A/C ADIL DE OLIVEIRA, SRA MARIA ENEIDA SILVEIRA CAVALCANTE, CIBRASA I.C. TABACOS A/C DR ALELXANDRE MAINENT, CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, SR AIDIL OLIVEIRA, JOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CIBRASA INDUSTRIA E COMERCIO DE TABACOS SA, JOSE LUIZ TEIXEIRA, SIGMA ARTES GRAFICAS E ED.LTDA, A/C ADIL DE OLIVEIRA, SR AIDIL OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 366 e 367. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071292"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076460": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 18/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0052000-23.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Miranda da Silva e Outros. Adv.: Issa Assad Ajouz OAB.: RJ 37574 D\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COMPUTADOR PENTIUM, MONITOR COLORIDO, MARCA AOC, 14 POLEGADAS, COMPLETO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 800,00 avaliado em 800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRAS DE PINA, 394/400, PENHA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000293-45.2010.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Daniel Weslley dos Santos Pereira e Outros. \r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Coop. de Trabalho de Assist. Técnica a Equip. de Processamento de Dados Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EQUIPAMENTO DE MEDICAO DSP 2000, SERIE NUMERO 7250069/7250070, AVALIADO EM R$ 12.000,00 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA GUILHERME MAXWELL, 361, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Soares Melo e Outros. Adv.: Elen Lucy Coimbra Gomes OAB.: RJ 2649 D\r\n\r\nRéu: RECTIP - Serviços e Construções Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - NOVENTA LONGARINAS METALICAS (R3), FORMADAS DE 02 (DOIS) PERFIS METALICOS EM \"U\" JUSTAPOSTOS ENTRE SI, UNIDOS POR PARAFUSOS, ESPESSURA DE PAREDE DE 1/8\" (CHAPAS DE) 7,50 CM DE ALTURA, 10,00 CM DE LARGURA, 6,5 KG DE PESO M/L, COM 19,5 KG CADA PEÇA, AVALIADA, A UNIDADE, EM R$ 97,50, TOTALIZANDO R$ 8.775,00 avaliado em 8.775,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA PEDRA, 3058 , GUARATIBA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.775,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0114800-29.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ EMERENCIANO e Outros. Adv.: Leo Menezes Farrulla OAB.: RJ 68289 D\r\n\r\nRéu: DATAFORMS FORMULARIOS E SERVICOS LTDA e Outros. Adv.: Fábio Bastos dos Santos OAB.: RJ 132036 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CABEÇOTE UV, 64 KW, AREA DE CURA DE 490 MM, MODELO Z, 4C/1A, SERIE 4401, FABRICADO POR BALLY, SISTEMAS ULTRAVIOLETA, PARA OFFSET, COM SUPORTE E LAMPADA, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 32.000,00\r\n\r\nUM CONDICIONADOR DE AR ELETROLUX 7.500 BTU, BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 850,00\r\n\r\nOITO MESAS DE ESCRITORIO, TAMPO NA COR CINZA, ESTRUTURA EM FERRO, DUAS GAVETAS, MEDIDA APROXIMADA DE 1,5 M, ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 150,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.280,00\r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 34.130,00 avaliado em 34.130,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONEGO FELIPE, 191, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.130,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023600-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Ventura Tomaz e Outros. Adv.: Jorge Marques Borges OAB.: RJ 67759 D\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelica e Outros. Adv.: Adriana Francelina Nogueira OAB.: RJ 128223 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM COMPUTADOR AT002-0001 (SERVIDOR), COMPOSTO DE PROCESSADOR AMD, MONITOR: SAMSUNG, MOUSE, VCOM WISECASE, TECLADO VCOM/ WISECASE, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 2.400,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL, MODELO AIR MASTER, COR CINZA, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, 30.000 BTUs, SEM NUMERO DE SERIE VISIVEL, AVALIADO EM R$ 1.500,00\r\n\r\nUM COMPUTADOR AT002-008, COMPOSTO DE PROCESSADOR INTEL, MONITOR SAMSUNG, MOUSE, VCOM/WISECASE, TECLADO VCOM/WISECASE, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 900,00\r\n\r\nUM COMPUTADOR AT002-004, COMPOSTO DE GABINETE VCOM/WISECASE, MONITOR SAMSUNG, MODELO SYNC MASTER, 592V, MOUSE VCOM/WISECASE, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 900,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA ELECTRA, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 500,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MARCA LG, MODELO GOLD, 18.000 BTUs, COR BRANCA, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, SEM NUMERO VISIVEL, AVALIADO EM R$ 880,00 \r\n\r\nOS BENS PENHORADOS PERFAZEM UM TOTAL DE R$ 7.080,00 avaliado em 7.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRASIL, 3000, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.080,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0087100-78.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DOS SANTOS GONCALVES e Outros. Adv.: Jose Edmar dos Santos OAB.: RJ 73852 D\r\n\r\nRéu: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros. Adv.: Dorcas de Melo OAB.: RJ 66598 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BOMBA CENTRIFUGA MCT, ALTA LAVAL, MODELO CR 218 F, VAZAO 1, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 8.200,00 avaliado em 8.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA MAL MIGUEL SALAZAR M MORAES, 747, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 22770-330 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001002-80.2010.5.01.0008 - CartPrec\r\n\r\nAut: Andre de Paula Almeida e Outros. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda e Outros. Adv.: Telma Lucia Pinheiro de Melo OAB.: RJ 66861 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 7060 (SETE MIL E SESSENTA) \"BAG BOX\", CONTENDO SEIS GARRAFAS DE DOIS LITROS DE COCA COLA CADA, NO VALOR UNITARIO DE R$ 17,00 CADA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 120.000,00 avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANDRE ROCHA, 2299, JACAREPAGUA, Rio de Janeiro, 22710-561 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0023500-10.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Vieira Villas Boas e Outros. Adv.: Luiz Carlos Frota da Silva OAB.: RJ 88646 D\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUZENTAS CAMISAS SOCIAIS, CEM POR CENTO ALGODAO, DE MANGA LONGA, DE VARIOS TAMANHOS E PADRONAGENS, AVALIADA, CADA UMA, EM R$ 60,00, TOTALIZANDO R$ 12.000,00 avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRASIL, 49389, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23045-480 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143700-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Rui Diniz Lisboa OAB.: RJ 1350 B\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. e Outros. Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMPRESSORA ROTATIVA OF-SET, GEORGE HANTSCHO CO ENC MOUNT VERNON HY, SERIAL NUMBER W-327, PATRIMONIO 16.858, AVALIADA EM R$ 1.200.000,00 avaliado em 1.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA BRASIL, 10900, PENHA , Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0078100-83.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Athanazio e Outros. Adv.: Jose Luiz Del Guerso OAB.: RJ 98359 D\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Virginia Patrick e Outros. Adv.: Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves OAB.: RJ 134013 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - QUARENTA CARTEIRAS ESCOLARES, COM PES DE AÇO E PRANCHETAS EM COMPENSADO DE MADEIRA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇAO E USO, AVALIADA, CADA UMA, EM R$ 40,00 (QUARENTA REAIS), TOTALIZANDO UM VALOR DE R$ 1.600,00 avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA DOM HELDER CAMARA, 2514 , HIGIENOPOLIS, Rio de Janeiro, 21050-450 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0007900-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Moreira e Outros. Adv.: Pedro Paulo Nogueira Bravo OAB.: RJ 70127 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DEZOITO PNEUS PARA ONIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275/80, ARO 22,5 (NOVOS), AVALIADO CADA UM EM R$ 18.000,00 avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO GALEAO, 178, Rio de Janeiro, 21941-510 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Francisco do Nascimento e Outros. Adv.: Daniela Casimiro Drummond OAB.: RJ 98631 D\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Baby Garden e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, BRANCO, 30.000 BTU's, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 2.800,00\r\n\r\nDOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPRINGER, CINZA ESCURO, 30.000 BTUs, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 5.600,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, INNOVARE, BRANCO, 12.300 BTUs, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 1.700,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, MUNDIAL, CINZA, 10.000 BTUs, EM ESTADO, DE USO, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, BRANCO, 10.000 BTUs, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 800,00\r\n\r\nUM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPRINGER, MUNDIAL, BRANCO, 21.000 BTUs, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 2.300,00\r\n\r\nUM FREEZER BRANCO SMILE, COM ABERTURA HORIZONTAL, EM ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 800,00 avaliado em 14.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BARAO DE MESQUITA, 217, MARACANA, Rio de Janeiro, 20540-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0104300-30.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Campos e Outros. Adv.: Maurilio Patricio de Souza OAB.: RJ 67797 D\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. Me. e Outros. Adv.: ( Sem Advogado Nos Autos ) OAB.: RJ 1 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - EQUIPAMENTO \"SUN-SOTREDGE - MODELO 3511-FB, ARRAY\", COMPOSTO POR QUATRO \"DRIVERS\" DE 250 GB SATA DE 7200 RPMs, SEIS \"FIBRE CHANNEL\" DE 10 KRPMs, \"DISK DRIVE\" COM 146 GB, DOIS \"OPTICAL CABLE\" 2MLC, UMA UNIDADE DE DISCO MAGNETICO DE ARMAZENAMENTO \"STOREDGE 35M\", COM CINCO DISCOS RIGIDOS, DE 250 GB E 7200 RPM CADA, AVALIADO EM R$ 35.000,00 avaliado em 35.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DO RIACHUELO, 359, 5o ANDAR, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 35.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111100-79.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS JORGE FARIA e Outros. Adv.: Dionice Franca Varon OAB.: RJ 23769 D\r\n\r\nRéu: VALEI SERV DE ASS PATRIMONIAL LTDA e Outros. Adv.: Romulo Jose Torres Vitagliano OAB.: RJ 121450 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ELEVADOR SOCIAL, MARCA \"ATLAS\", NUMERO 28964, COM CAPACIDADE PARA DEZ PASSAGEIROS OU 700KGs, COM DOZE PARADAS, CABINE ESPELHADA E PISO DE GRANITO, EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVACAO, AVALIADO EM R$ 60.000,00 avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DA GAVEA, 60, GAVEA, Rio de Janeiro, 21500-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE FARIAS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Jorge Evanildo Morais Rodrigues OAB.: RJ 70356 D\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOZE CADEIRAS TIPO POLTRONA, FIXA, ESTRUTUTA CONTINUA, COM BRAÇOS FIXOS, ACABAMENTO CR-PT, COURISSIMO PRETO, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 500,00, TOTALIZANDO R$ 6.000,00\r\n\r\nUMA MESA DE REUNIAO EM GRANITO, CINZA MESCLADO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,50 x 1,20, BASE EM PE DE FERRO REVERTIDO EM COURO PRETO, NO ESTADO DE USO, NO LOCAL, AVALIADA EM R$ 4.000,00\r\n\r\nCONJUNTO DE ESTANTE E MESA INTEGRADA EM MELAMINA MARROM, COM ARMARIO SUPERIOR DE CINCO PORTAS, E ARMARIO INFERIOR COM CINCO PORTAS, MESA EM \"L\" COM QUATRO GAVETAS E PRATELEIRAS, NO ESTADO DE USO, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 4.000,00\r\n\r\nUMA MESA DE ARQUITETURA, COM ESPAÇO EM VIDROE ILUMINACAO INTERNA PARA PROJETOS, MEDINDO 0,90 x 1,80, MATERIAL LAMINADO MELAMINICO, COR BRANCA, BASE DE MADEIRA, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, AVALIADA EM R$ 1.400,00\r\n\r\nSETE MESAS EM MELAMINA BRANCA, EM MADEIRA, COM GAVETA E CHAVE, MEDINDO 1,50 x 0,80, COM DIVISORIA PARA COMPUTADOR, AVALIADA, A UNIDADE, EM R$ 300,00, TOTALIZANDO R$ 2.100,00\r\n\r\nUMA MESA DE RECEPÇAO, TAMPO DE CRISTAL COM BASE IMBUIA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,60 x 0,75, AVALIADA EM R$ 1.000,00\r\n\r\nUMA MESA DE CENTRO, LOCALIZADA NA RECEPÇAO, MEDINDO 1,20 x 0,80, COM TAMPO REVERTIDO EM FORMICA E BASE EM METAL COM PRATELEIRA, EM VIDRO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 800,00\r\n\r\nOBSERVACAO: BENS PENHORADOS ANTERIORMENTE (33a VT/RJ - RT 1879/97) avaliado em 19.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL URQUIZA, 132, LEBLON, Rio de Janeiro, 22431-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/02/2011 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0124200-28.2008.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Geral Federal e Outros. Adv.: Frederico Teixeira Barbosa OAB.: RJ 30363 D\r\n\r\nExdo: Feital Transportes e Turismo Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ELEVADOR, MARCA WAYBE, CAPACIDADE DE 15 (QUINZE) TONELADAS, PARA ELEVAR ONIBUS, EM ESTADO DE USO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 30.000,00 avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA SANTA CRUZ, 3096, PADRE MIGUEL, Rio de Janeiro, 21810-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076460"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-41.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE COOP PARA PREST MULTISERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: EDITORA O DIA SA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVICE COOP PARA PREST MULTISERVICOS LTDA, Réu EDITORA O DIA SA, Aut MONICA ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a 2ª rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. (fls. 213) \r\n\r\nProcesso: 0072900-48.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAO LINCOLN DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAO LINCOLN DE OLIVEIRA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0104200-61.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Barbosa de Jesus Neto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Barbosa de Jesus Neto, Réu Trembão 73 Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0080000-34.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VIEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento referente à cota previdenciária no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0093300-19.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Costa [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Marcos Antonio da Silva Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 146. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105900-53.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SOUZA GONGAZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 20 dias. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110600-48.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE TOMAZ DE OLIVEIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ZICARELLI BANCA SHOPPING [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO ZICARELLI BANCA SHOPPING, Aut MARIA ALICE TOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 210/211, bem como do inteiro teor do despacho de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0131700-54.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO DE AMORIM [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS PALMEIRA COMERCIO DE PAPEIS LTDA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS PALMEIRA COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária informada pela União, na guia GPS, cod. 2909. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mata da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Renata Mata da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUFINO PLATA CEBALLOS FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUFINO PLATA CEBALLOS FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-56.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DIONISIO DE CARVALHO [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DIONISIO DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl. 387. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001382-94.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Soares Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149600-21.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE ALMEIDA BARBEDO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nComprovar o valor da cota previdenciária em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0150200-90.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizelly Cecilia Araujo dos Santos [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)], Aut: Ana Paula Lima dos Santos [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)], Aut: Jaqueline Simoes do Espirito Santo [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustiveis [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima dos Santos, Aut Gizelly Cecilia Araujo dos Santos, Aut Jaqueline Simoes do Espirito Santo, Réu Mario Pereira do Outeiro Combustiveis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0155600-22.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Monteiro Miszewski [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Seguros S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Seguros S.A., Aut Rejane Monteiro Miszewski\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Deverá, a ré, dizer se concorda com a liberação ao reclamante dos saldos existentes nos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0157100-51.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO CARDOSO RAMALHO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO CARDOSO RAMALHO, Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0169300-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Belo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Belo da Silva, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parâmetros de fl 367. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0171500-79.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luiz Sayao Monteiro da Silva [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Comunicacao Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Luiz Sayao Monteiro da Silva\r\n\r\nTendo em vista o retorno do AIRR, tomar ciência da promoção de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0176900-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLANDA NAZARETH DAS FLORES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PANTERAS CABELEIREIROS UNISSEX LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLANDA NAZARETH DAS FLORES, Réu PANTERAS CABELEIREIROS UNISSEX LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0278300-88.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIOCO FOSHINA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIOCO FOSHINA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010800-32.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Ferreira [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaime e Plataforma Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)], Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 111, conforme determinação constante no termo de conciliação de fls. 134. \r\n\r\nProcesso: 0018700-95.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Jose [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Danile Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 124770 - E)], Réu: Associacao Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: Paulo Celso Lopes da Silva, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda., Réu Associacao Pro-Matre\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024100-32.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA PERES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. Guia de fls.956. \r\n\r\nProcesso: 0030400-68.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionan da Silva Duarte [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando os parâmetros de fl. 157/158. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005700-28.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Fortes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportdora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Fortes, Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportdora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 560/562 .\r\n\r\nProcesso: 0190000-24.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTILIO CARLOS CARVALHO PINTO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTTILIO CARLOS CARVALHO PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a liqidação de sentença foi rejeitada, conforme decisão de fls. 670 .\r\n\r\nProcesso: 0035900-86.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre Sa de Faria [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Alexandre Sa de Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro do Carmo [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A(Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S/A(Sucessora de Transportadora Ourique Ltda.)\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo no prazo de 48 horas, conforme despacho de fls. 358. \r\n\r\nId: 1071993"
                            ],
                            "1071992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0063000-84.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL VIEIRA RICARDO\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA INHAUMA LTDA, MOISES GOMES VILAR, EURICO PEREIRA CALDAS, EDUARDO FERREIRA PEREIRA, FERNANDO REIS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO FERREIRA PEREIRA, EURICO PEREIRA CALDAS, FERNANDO REIS PEREIRA DA COSTA, MOISES GOMES VILAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução ou garantir em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0084900-84.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rodrigues Mainenti\r\n\r\nRéu: Two Land Eletronicos Ltda., EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL, Eduardo Alves Pascoal\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Alves Pascoal, EDUARDO FERNANDO ALVES PASCOAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, conforme atualização de fls. 74, ou garantir o juízo no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0031500-44.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE COSTA EUGENIO\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE GOLDEN STAR LTDA , Fatima Scaciotte, Jadyr Pinheiro de Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Scaciotte, Jadyr Pinheiro de Lacerda, TRANSPORTE GOLDEN STAR LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução no prazo de 48 horas, sob pena de ser procedida penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1071992"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-39.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Felix da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Felix da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100300-38.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ferreira Pinto Serrano [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbonara Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Ferreira Pinto Serrano\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050700-82.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Natal [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Natal\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique de Carvalho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique de Carvalho \r\n\r\nComprovar o depósito referente a 1ª parcela dos honorários pericias, devendo as demais serem comprovadas nos trinta dias subsequentes ao vencimento da última, até a integralização dos honorários estimados, ciente de que a perícia somente terá início após a comprovação integral dos honorários estimados .\r\n\r\nProcesso: 0093400-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassimiro Francisco da Cruz [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Corrêa /Sergen/Engeform II [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassimiro Francisco da Cruz \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosenilda Sales dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta dos Santos\r\n\r\nIndicar novos meios de localização da ré, tendo em vista a resposta da light .\r\n\r\nProcesso: 0074200-75.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva da Trindade [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Renato Silva da Trindade\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 78/79, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-33.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA, Aut SERGIO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 207/212, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-58.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA LESSA RODRIGUES [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA LESSA RODRIGUES\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0087800-18.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE NIGRIS [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAMACAO VISUAL VILA REAL LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: ANTONIO MATOS PASSOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS E OUTRO [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MATOS PASSOS, Aut FERNANDO DE NIGRIS, Réu JOSE AMERICO SEVES DOS SANTOS E OUTRO, Réu PROGRAMACAO VISUAL VILA REAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cicno .\r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Selles Ferreira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Aut Wilma Selles Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 237/239, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0067700-08.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0123500-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista das Neves [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Transportes do Brasil Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Interglobal Transportes do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 214 e seguintes, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048300-47.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GAGLIANO JR [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut MILTON GAGLIANO JR\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0068800-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda de Souza [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Francisco Miranda de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 420/424, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0041000-77.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silveira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0000773-11.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho \r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lins Clemente [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lins Clemente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 506, bem como vir com o depósito do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0054700-67.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FONSECA DA CUNHA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FONSECA DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0120900-85.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISE DA SILVA TARDELLI [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISE DA SILVA TARDELLI\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Cunha da Hora [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Cunha da Hora \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0084000-50.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL SANTOS CUSTODIO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDENCOOP AV COOP TRAB PESQ PROM VEND AV LTDA, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária apurada, em guia GPS com código 2909, em 10 dias, sob pena de penhora on line. Deverá ainda, manifestar-se sobre a promoção de fl. 511, diligenciando junto à 22ª Vara sobre a guia de RR .\r\n\r\nProcesso: 0067800-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Ferreira Dias [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Henrique Ferreira Dias, Réu Multi-Rio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cicno .\r\n\r\nProcesso: 0027700-87.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Soares Barbosa [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda., Aut Tatiana Soares Barbosa\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 384/386, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0149900-57.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Furtuoso [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: José Gomes Correa [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Gomes Correa\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário, em guia GPS, com código 2909 e CNPJ da ré no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0148500-13.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Themistocles Pereira de Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Silva Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Themistocles Pereira de Araujo\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-63.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barreto da Silva [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Cambio de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Barreto da Silva\r\n\r\nIndicar novos meios para intimação da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-90.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Ferreira Aiva [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Helena Ltda., Aut Jose Henrique Ferreira Aiva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Monteiro Prata [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: S/.A( Viação Aérea Riograndense )- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Monteiro Prata\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cavalcante de Souza [Adv. Renato Salvatore Tomaz Delia (OAB: RJ 96220 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, Réu: MCA 4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083800-57.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da resposta do ofício encaminhado a Embratel, bem como indicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013700-48.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins Clemente [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lada Servicos de Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Rodoval Oliveira Dias Alves (OAB: RJ 28449 - D)], Réu: Condominio do Edificio Condado de Cascais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins Clemente\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Motta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Motta\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nProcesso: 0085200-43.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Gomes Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTrazer os documentos pertinentes que demonstrem os dias laborados pelo autor como requerido para elaboração da liquidação de cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0122700-46.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Andre Machado [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113600-04.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Leonardo dos Santos [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: FUNDAÇÃO LEÃO XIII - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSIST~ENCIA SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Leonardo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Chrystina de Lacerda Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Chrystina de Lacerda Dias\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela da perícia, em 5 dias, sob pena de perda da prova pericial .\r\n\r\nProcesso: 0115800-81.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Barbosa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda., Aut Jose Adriano Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0041800-08.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-40.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Canuto da Silva dos Santos [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0112500-14.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Frossard Gomes [Adv. Samuel Gomes Filho (OAB: RJ 51280 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0112300-07.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir da Silva Moreira [Adv. Fabio Candido de Souza (OAB: RJ 48619 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 71 (R$ 128,00). Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112200-57.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIDALVA FONSECA FRANCA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMP DOR HOSPITAL DE CLINICAS LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: RIOCOOP COOP PROFISS TEC AUX SERV RJ LTDA [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIDALVA FONSECA FRANCA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0133500-70.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0105700-77.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NAZARETH PESSANHA DE AGUIAR [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TROP RIO COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: MINAS PEIXES COMERCIO PEIXES ORNAMENTAIS LTDA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO NAZARETH PESSANHA DE AGUIAR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0148600-36.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GEMINIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE GEMINIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0128400-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Marcos Tavares da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, pemeados por 05 .\r\n\r\nId: 1073432"
                            ],
                            "1073428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-72.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 160/161, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0100200-20.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Macedo Campos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Aut Valeria Macedo Campos\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 832/834, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0057900-72.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Bastos [Adv. Irdes Alberto Leal (OAB: RJ 81368 - D)]\r\n\r\nRéu: Dpvat Prestadora de Serviços de Recebimentos de Seguros Ltda. [Adv. Christiane Rosa da Silva Fonseca (OAB: RJ 102210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dpvat Prestadora de Serviços de Recebimentos de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário, em guia GPS, com código 2909 e CNPJ da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0087200-89.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAAC DA FONSECA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nReapresentar seus cálculos observando a promoção de fl. 536. Quanto ao juros, os cálculos da contadoria estariam corretos se a base de cálculo também estivesse, pois está claro que os juros foram apurados até o depósito que ocorreu em 15/07/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0000507-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Leite da Penha [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Leite da Penha\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-63.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL, Aut SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 690/691, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0151700-62.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Franco [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO LUIZ PROJETOS E INSTALACOES DE MATERIAIS ELETRICOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Franco\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-71.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina da Costa Rodrigues [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina da Costa Rodrigues, Réu Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 98/99, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0118600-63.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DO MENDANHA COM LTDA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)], Réu: MARCELO CHAVES DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157900-85.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Adao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Adao, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 472/473, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Marujo Medeiros [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Marujo Medeiros\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-88.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marialva Rezende de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marialva Rezende de Souza \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-98.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ademar Feitosa de Alencar [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancoast Navegação Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pancoast Navegação Ltda. \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066800-10.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner da Conceição [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner da Conceição \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-04.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fonseca Teixeira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Fonseca Teixeira\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043800-88.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI CONCEICAO FARIAS SOARES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI CONCEICAO FARIAS SOARES\r\n\r\nTomar ciência do entendimento do juízo certificado pela contadoria .\r\n\r\nProcesso: 0014700-59.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEMILTON DE SA NETTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida .\r\n\r\nProcesso: 0000133-08.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediuilson Batista dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediuilson Batista dos Santos \r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000230-08.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernandes Ferreira de Farias [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: GTL Engenharia [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernandes Ferreira de Farias\r\n\r\nTer vistas das manifestações da ré, em 05 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000265-65.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stéfano Ferreira Maximino [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: Faisão Hotel Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stéfano Ferreira Maximino\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000245-74.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vial Rosado [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Bareboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bareboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nReceber o saldo do depósito de RR e do depósito judicial de fl. 475 .\r\n\r\nProcesso: 0000317-61.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Ribeiro\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0124300-73.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Moises da Conceicao [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. [Adv. Julio Cezar Ornellas Martins (OAB: RJ 121833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises da Conceicao\r\n\r\nTer vistas de fls. 107 e seguintes, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-78.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva Martins [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva Martins, Réu Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 88/90, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-08.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO GESIO GHIOTT [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MAURO GOMES DE SOUZA [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JOSE SERGIO ORNAIZ [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 214/215, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-88.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva de Azevedo [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-83.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO FORTES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR SA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença de IR .\r\n\r\nProcesso: 0079600-52.1981.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEA NUNES COUTINHO [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE CIGARROS SOUZA CRUZ\r\n\r\nVir com o pagamento, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0152400-72.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS, Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0163700-60.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Conceicao Santiago [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA NAZARETH LOURENCO - SOCIA, Réu: PERSONALLE CABELEIREIROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Conceicao Santiago\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0150800-11.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Goncalves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Goncalves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-54.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Barros Pereira [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000624-15.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Amazonia Transportes Ltda. [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Silva \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057900-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MESSIAS CORREA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MESSIAS CORREA\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071100-20.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Paiva Di Carlantonio [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Paiva Di Carlantonio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 322/328 .\r\n\r\nProcesso: 0117100-54.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LUIZA GARCIA HABERGRIC [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA LUIZA GARCIA HABERGRIC\r\n\r\nCumprir a diligência informada no despacho de fl. 526 .\r\n\r\nProcesso: 0145300-61.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Lima [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Lima, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 159/160, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-27.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Dias Augusto [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Dias Augusto \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-72.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Marinho Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Marinho Pereira\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-37.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senodir Hertel [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senodir Hertel \r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-96.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Marques de Lima [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Marques de Lima\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico .\r\n\r\nId: 1073428"
                            ],
                            "1073433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-73.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima de Oliveira [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut William Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0174200-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Artur Bezerra Filho [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Artur Bezerra Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Juçara de Andrade Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora veículo Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora veículo Ltda., Aut Josefa Juçara de Andrade Silva\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 0086900-25.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordemar Affonso Beltramello [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Colegio Pinheiro Ltda., Réu: Colegio J. B. Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordemar Affonso Beltramello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0053600-53.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES NOGUEIRA E FURTADO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0108700-75.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 892 e seguintes por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-09.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rangel Teixeira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039400-31.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063800-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viítor Gomes da Cruz [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-42.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Michel Rodrigues de Carvalho [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Michel Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de serem acolhidos os cálculos da ré .\r\n\r\nProcesso: 0184700-63.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO SZEKELY FILHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO SZEKELY FILHO, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nTer vistas de fls. 641 e seguintes, em 5 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silveira Zogahib [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL S.A., Réu Sinaf Sistema Nacional de Assistencia a Familia\r\n\r\nTer vistas dos novos cálculos da parte autora, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135300-41.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES TEIXEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 300 .\r\n\r\nId: 1073433"
                            ],
                            "1076807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001426-13.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliomar Rezende Porto \r\n\r\nRéu: Maco Metalúrgica S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maco Metalúrgica S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da alteração do dia da audiência anteriormente designada para a data indicada acima. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A., J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Valdeci Pereira Servs. Eletricos Mec. Montagem Geral Elevadores ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/02/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da alteração do dia da audiência para a data indicada acima. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076807"
                            ],
                            "1073427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0138300-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cavalcante de Souza\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, MCA 4 COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Editora JB S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073427"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001095-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barbosa da Silva [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barbosa da Silva , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001257-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Rafael Silva de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Rafael Silva de Oliveira \r\n\r\n\"Reporto-me à ata de fls. 25.\" \r\n\r\nProcesso: 0151700-82.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva de Faria [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva de Faria, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Venha a Ré com contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-06.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Venancio da Silva [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Venancio da Silva, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nVenha a Ré com contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES (fl.150). \r\n\r\nProcesso: 0151500-75.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte Spala [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Duarte Spala, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Venha a Ré com contra-razões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut LUIZ ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que foi determinada a liberação do valor incontroverso conforme despacho de fl.265, após o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-41.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES DE MOURA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A (sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0124200-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda; Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Alves Santos\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0110000-58.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Nascimento , Réu Segredo Construções e Incorporações Ltda. , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FRANCISCO BARACHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALDECI FRANCISCO BARACHO\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0024300-22.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Carreira Simoes [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Carreira Simoes, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0147200-41.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tadeu Bezerra de Lima [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomps Coop.Multipla Prest.Servicos Ltda.n/p Thomaz Qaurteroli Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ\r\n\r\nEfetuado depósito, fica a parte ciente de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055600-94.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Carneiro dos Reis [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Carneiro dos Reis, Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0036100-57.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MOUSINHO MARQUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA - n/p Dr Guilherme Carlos Machado Chagas [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA MOUSINHO MARQUES\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001063-17.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes Rodrigues [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualitemper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. , Aut Ricardo Menezes Rodrigues \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000234-36.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcia das Neves [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre Ltda. , Aut Regina Marcia das Neves \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS, às fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATUPIRACIA FRANCISCO MARTINS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: STRASS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jairo Noal Dorfmann (OAB: RS 34567 - D)], Réu: M. FALIDA DE FRANCESCA IND.E COM.CALCADOS LTDA, Réu: M.FALIDA DE PILOT IND.E COM.DE CALCADOS LTDA, Réu: CLÁUDIO ENNIO STRASSBURGER, Réu: VITÓRIA REGINA STRASSBURGER REUTER, Réu: JUAREZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATUPIRACIA FRANCISCO MARTINS, Réu STRASS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0109400-33.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELE DE FATIMA SANTOS SEABRA [Adv. Adriana Felippe Rosalba (OAB: RJ 97238 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Adv. Seir Soares da Silva (OAB: RJ 31846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELE DE FATIMA SANTOS SEABRA\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES, fl. 296. \r\n\r\nProcesso: 0000313-15.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Nascimento Rosa [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - SINDER [Adv. Danielle Gomes Alves (OAB: RJ 141806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Nascimento Rosa , Réu Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - SINDER\r\n\r\nCiência às partes de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES, fl. 963.\r\n\r\nDeverá a advogada do Réu atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0143700-98.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: DANONE LTDA [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANONE LTDA, Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000102-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Graça de Almeida [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Contax S.A., Aut Danielle Graça de Almeida \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0087600-60.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES PINHEIRO FILHO [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut JOEL GOMES PINHEIRO FILHO\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alacoque de Castro Mota [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Juliana Alacoque de Castro Mota, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão à fl. 280 - que julga deserto o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0090000-76.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Ponce Netto [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolau Ponce Netto\r\n\r\nCumprir item 1 do despacho de fls. 222, no prazo de 15 dias (\"Venha a certidão de óbito do Reclamante e que seja feita a habilitação em nome dos dependentes econômicofs, ou, se não houver, a habilitação em nome do Espólio, juntando as respectivas procurações. E, no caso de Espólio, juntar o Termo de Inventariança.\") \r\n\r\nProcesso: 0091700-48.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariscal da Costa Souza [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: S/A Editora Tribuna da Imprensa - n/p Presidente NICE LOURDES GARCIA BRANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariscal da Costa Souza\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-27.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celimar de Oliveira Francisco [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0094000-17.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Conte Ramos [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Laura Duncan Tavares Campista (OAB: RJ 101001 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Réu: Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Conte Ramos\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de fls. 51 e mantido o despacho de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0104200-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Candido Vieira Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda. [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Candido Vieira Filho, Réu Voltamp Consórcio Industrial de Produtos Elétricos Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0071900-06.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Davidson Haas [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: LEDDA HAAS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.564, prazo de 5 dias. Após, serão expedidos alvarás em relação à parte incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0155000-18.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Lucas Rentes dos Santos [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiquip do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiquip do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda., Aut Neide Aparecida Lucas Rentes dos Santos\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0105100-03.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson das Neves Fonseca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Réu: KARL RICHARD ALLERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson das Neves Fonseca\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. Carga efetuada em 15/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0154300-57.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MOACIR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência às partes de que foi julgada PROCEDENTE EM PARTE a IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. Venha a RÉ com depósito referente aos honorários advocatícios, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0149000-66.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CHAZAN VENANCIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIA DE CAMPOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIDIA MARIA FERRAZ DO AMAMRAL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEYLA DE SOUZA MACEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEILA RAMOS DE BARROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LIZETE ROLLENBERG PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ARAUJO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ NELSON DAS NEVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZA MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUCIA ERMESINDA DA SILVA FREIRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA ANTONIA LEMOS FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MUNIZ [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA BRITO PAIVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DAS DORES MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DE ALBUQUERQUE ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA CHAVES DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DA PENHA MACHADO SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE JESUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES GREGGIO MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE ARAUJO LEFEVRE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE LEITE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA JOSE CIRINO DE SOUZA SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA HELENA SOUZA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA IMACULADA FERREIRA FORTUNATO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA EMILIA AGUIAR DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA INEZ BANDEIRA LOSCHI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA DO EIRADO SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA MAGALHAES DE MATOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA CELIA SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA PINA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCIA MACIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA CHAZAN VENANCIO\r\n\r\nCiência de que foi julgada IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO, às fls. 469. \r\n\r\nProcesso: 0052800-69.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY TEIXEIRA PINTO [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY TEIXEIRA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. Após o trânsito em julgado serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000804-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fagundes Rangel [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Água Comercial Ltda. [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Água Comercial Ltda., Aut Carlos Alberto Fagundes Rangel\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0031300-10.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo Carvalho de Barros [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA - Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Réu: PAULO SERGIO MONTE LIMA VELLOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu DBA - Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Luiz Alfredo Carvalho de Barros\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES às fls. 413/414. Venham as partes com cálculos de liquidação ajustados ao julgado, observados os parâmetros de fls. 413/414, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0159100-16.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cordeiro Pinho [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cordeiro Pinho, Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi julgada IMPROCEDENTE a exceção de pré-executividade, às fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0081000-09.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIO ALVES PEREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut CLEIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Após o trânsito em julgado, serão expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0165500-43.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lindolpho Morais [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Marcelo Lindolpho Morais \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001067-54.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Emiliano da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Euro de Jacarepaguá Ferragens Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Emiliano da Silva , Réu Libra Euro de Jacarepaguá Ferragens Ltda. \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1073534"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0149400-12.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE CLAUDIA DA SILVA CHAVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre liberação da parte incontroversa. \r\n\r\nProcesso: 0001239-93.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Marinho Suisso [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Michel Carlos Ramalho Moreira (OAB: RJ 127295 - D)], Réu: ALESSANDRO RAMOS CORREA DIAS, Réu: WALTER BRITO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\n\"Aguarde-se a audiência.\" \r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ribeiro da Silva, Réu LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1287/2010 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014000-69.2004.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDINA CAIRUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1316/2010 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0158000-75.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA L R LTDA, Réu: Antonio Carlos de Rezende Leão, Réu: Daniel Luiz Coelho da Graça Mello [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Moisés Prado Gonçalves, Réu: Ricardo Araújo Bezamat, Réu: Alvaro Prati de Aguiar, Réu: Elias Prado Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Luiz Coelho da Graça Mello, Aut RICARDO CESAR DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 13712010 - Banco do Brasil, ag. 2234(determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0028100-53.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lourenço da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lourenço da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1319/2010 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Indique a 2ª Ré, no prazo de 5 dias, bens penhoráveis da 1ª Ré, sob pena de seus bens sofrerem constrição. \r\n\r\nProcesso: 0119400-38.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Morais [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva Morais, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1402/2010 - CEF, ag. 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043500-15.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Farias Coelho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut William de Farias Coelho\r\n\r\nExpedidos alvarás, o da parte autora sob nº 1325/2010 - Banco do Brasil, ag. 2234 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1073535"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - dia 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0050000-97.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento Cerqueira [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratelli Vita Bebidas S.A.(Ind. de Bebidas Antarctica do Sudeste S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento Cerqueira, Réu Fratelli Vita Bebidas S.A.(Ind. de Bebidas Antarctica do Sudeste S.A.)\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa Fernandes Brossa Brito [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D0)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Costa Fernandes Brossa Brito ; Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nQue venha o advogado da Ré proceder ao cadastro junto ao Distribuidor.\r\n\r\nProcesso: 0000889-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Lima Fernandes [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Fátima Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Fátima Ltda., Aut Lucio de Lima Fernandes\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CORREA PINHEIRO FILHO [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: ELENITA LIMA DOS SANTOS [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Aut: SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CORREA PINHEIRO FILHO, Aut ELENITA LIMA DOS SANTOS, Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SANDRA PIQUET DE SOUSA PUENTE\r\n\r\nCiência despacho de fl. 377 que determina expedição de alvará do valor incontroverso. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-19.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Lemes de Silva Azevedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinsley e Filhos S.A. Industria e Comercio -(Massa Falida), Réu: Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reale Tintas e Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000182-40.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli Quintino Ferreira Alves [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Conti Almeida [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Conti Almeida\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000504-70.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Andrade [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Andrade \r\n\r\nCiência de que foram apresentados Embargos de Declaração, fls. 177/179. \r\n\r\nProcesso: 0001189-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Souza Alves Ribeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sheila de Souza Alves Ribeiro\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000435-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Alfredo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Exato Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giro Exato Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda., Aut Jose Severino Alfredo\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE - fls. 69/72. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-73.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pojucan de Natal Teixeira Pinto [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Aut Pojucan de Natal Teixeira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 560 a 627, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0041700-83.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Cavalcante Werneque [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Cavalcante Werneque\r\n\r\nvista dos autos à autora pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira da Silva [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bússola Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Réu: Constantino Del Monaco (sócio), Réu: Gilda Molho Del Monaco (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/02/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0041300-69.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo da Conceicao [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Paulo Bernardo da Conceicao\r\n\r\nExpedido alvará, o da parte autora sob nº0929/2010 - Caixa Econômica Federal, ag. 2890(determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0073300-35.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CELESTINO [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: TEJAL ENGENHARIA LTDA, Réu: ENGECAU ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CELESTINO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados. Venha a parte autora com peças para restauração, inclusive com cópia dos documentos mencionados na petição de fl. 02/03. Deverá, ainda, proceder à assinatura da referida petição. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-54.1992.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARDOSO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA A-3 LTDA - n/p sócio CLAUDIO ASSAD \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-58.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GUERREIRO MACEDO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A (atual denominação de TELEFONICA CELULAR S/A) [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA GUERREIRO MACEDO, Réu VIVO S/A (atual denominação de TELEFONICA CELULAR S/A)\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0079400-88.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Guimarães Filho [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, documentos requeridos pela parte autora às fls. 363/364: \"fichas de registros dos empregados que exerçam ou tenham exercido a função de Editor de Imagens I durante o perído de 1997 até 2007, inclusive, da ficha de registro de MARCIO LUIZ INÁCIO PEREIRA.\" \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DUTRA LOLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0013400-14.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0144800-15.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rosa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos SA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Aut Wellington Rosa\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-34.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Alvarez Rivas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nExdo: Nativa Energia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Alexandre José Vilela Pinto , Exdo César Ricotta Vilela Pinto , Exdo Comparte Serviços e Participações Ltda., Exdo Luiz Eugênio Mello Salomon , Exdo Luiz Gonzaga Rennó Salomon , Exdo Nativa Energia S.A., Exdo Nativa Engenharia S.A., Exdo Santa Adélia Participações Comércio e Engenharia Ltda., Exdo Sassafrás Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nFace à autuação da EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES, deverá a parte ré manifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0091500-12.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braz Lima de Jesus [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0030900-54.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lobo Junior Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva, Réu Posto Lobo Junior Ltda.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Leal [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório da Missão de Cooperação Técnica da Organização de Aviação Civil Internacional No Brasil , Réu: Organização de Aviação Civil Internacional - Oaci , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pereira Leal \r\n\r\nFica ciente de que foi designada audiência para o dia 21/03/2011, às 09:00 horas. Diga o Autor sobre a petção de fls. 270/278, no prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0055400-87.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Bezerra da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Yolanda Bezerra da Silva \r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0048100-11.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesforo de Almeida Coutinho [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sightseeing Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sightseeing Transportes e Turismo Ltda., Aut Telesforo de Almeida Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0001106-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Novo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Novo\r\n\r\nda decisão de fls. que DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO para processar e julgar o presente feito, e determina a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no artigo 113 e §§ do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-83.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nogueira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Cláudio Nogueira\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Diniz do Nascimento [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Solange Maria Diniz do Nascimento\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração da parte autora foram julgados PROCEDENTES, e os opostos pela ré, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000609-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nissim Ltda. ME, Réu: Luiz Felipe Obadia Pereira, Réu: Nissim Daniel Obadia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes Ferreira \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0031000-43.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Conceicao [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Conceicao, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1074087"
                            ],
                            "1077233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedição - dia 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001272-83.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Amaral [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Reis Amaral \r\n\r\ndevolução do prazo para o autor no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-35.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leuzimar Franca Cunha [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leuzimar Franca Cunha, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio Jose de Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.), Aut Tarcisio Jose de Oliveira\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0016700-47.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Moreira [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)], Réu: Condominio Residencial Bosque da Mirataia - n/p síndica LÍLIAN VENTURA CRUZ [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Bosque da Mirataia - n/p síndica LÍLIAN VENTURA CRUZ, Aut Luiz de Souza Moreira, Réu Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará ao autor sob nº 0012//2011 - Banco do Brasil, (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). Informem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104200-49.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle do Vale Gomes [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)], Réu: ALEX FERNANDO BORATO GONZALEZ [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle do Vale Gomes\r\n\r\nExpedido alvará nº 0019/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono). prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0058400-66.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santos Ventura [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos Alves dos Santos Sub Empreiteira, Réu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santos Ventura\r\n\r\nExpedido alvará nº 0020/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono).prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021000-62.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SILVA GUSMAO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA REI DAS TINTAS SA - n/p 3º Liquidante Judicial, Sr Ivan Alexandrino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SILVA GUSMAO\r\n\r\nCiência da expedição de CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, devendo o advogado do autor providenciar sua retirada juntamente com cópia dos documentos necessários para a habilitação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-26.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Dias dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes às parcelas vencidas do acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora de fls.152/154. \r\n\r\nProcesso: 0001168-91.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA JOSE A DE JESUS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: CARMEM LUCIA MELLO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: CLAUDIA ELISA HARTUNG [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: SONIA CONCEICAO S VALVERDE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: MARIA CRISTINA DA ROSA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: ROGERIO B A COUTINHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: ANA MARIA P CARNEIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: SERGIO LUIZ PEREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: DENY CAETANO COSTA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nExdo: FAPERJ-FUND AMPARO PESQ ERJ-A/C PROC GERAL ERJ [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANA MARIA P CARNEIRO, Exte CARMEM LUCIA MELLO, Exte CLAUDIA ELISA HARTUNG, Exte DENY CAETANO COSTA, Exte MARIA CRISTINA DA ROSA, Exte MARIA JOSE A DE JESUS, Exte ROGERIO B A COUTINHO, Exte SERGIO LUIZ PEREIRA, Exte SONIA CONCEICAO S VALVERDE\r\n\r\nvista dos autos deferida aos autores, conforme petição de fls.231/233, pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001289-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Conceição de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nvenha a ré proceder a retificação requerida pelo autor na petição de fl.27. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-46.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MALHEIROS [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTION INSTITUTO DE LINGUAS LTDA [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)], Réu: RENATA BAPTISTA DE OLIVEIRA RAMOS, Réu: MARCIO LUIS LOPES DOS SANTOS MELLO, Réu: MARCIO LIMA DOS SANTOS, Réu: CELSO ANTONIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACTION INSTITUTO DE LINGUAS LTDA, Aut RICARDO MALHEIROS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre ofício de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0035000-82.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA (EBAL) S/A [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA BRASIL AMERICA (EBAL) S/A, Aut ESMERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre ofício de fls. 564/565. \r\n\r\nProcesso: 0080500-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Ferreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora MMA Ltda. [Adv. Aloizio Benevides Oliveira (OAB: RJ 110547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora MMA Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento dos tributos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado, conforme ata de fls.90/91 \r\n\r\nProcesso: 0000156-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Alves Salomon [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Real Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Alves Salomon\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-75.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, conforme petição de fls.130/131. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-26.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA [Adv. Jose Geraldo Pinto de Mello (OAB: RJ 3062 - D)], Réu: RONALDO RAMON FRANCO [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA, Réu RONALDO RAMON FRANCO, Réu SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nComparecer à PAUTA ESPECIAL, designada para o dia 07/02/2011 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0053600-93.1987.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RIBEIRO MARTINS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: JERSON DEBERNARD STELLING [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: CARLOS JOSE PEIXOTO GASPAR [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: PAULO AFFONSO DE MACEDO VILLAR JUNIOR [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROBSON BENEDICTO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Aut: SERGIO DE ALMEIDA CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AREAS, Aut JERSON DEBERNARD STELLING, Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, Aut OSVALDO RIBEIRO MARTINS, Aut PAULO AFFONSO DE MACEDO VILLAR JUNIOR, Aut ROBSON BENEDICTO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência aos Autores dos comprovantes de retenção juntados às fls. 1477/1483, bem como da certidão de fls. 1476-v. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-26.1993.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAGDALENA LOUREIRO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: WALMIR LOUREIRO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: WALDYR LOUREIRO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A (atual denominação de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO B P\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A (atual denominação de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e de custas, conforme item 4 do acordo homologado às fls. 699/700, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0113500-35.2009.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Lemos da Silva [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRqdo: Congregacão das Servas de Maria Reparadoras [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Congregacão das Servas de Maria Reparadoras, Rqte Jorge Luiz Lemos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0168200-39.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD SA ADMINTRADORA DE CARTOES CREDITO [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA ADMINTRADORA DE CARTOES CREDITO, Aut LUIS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000085-40.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Sousa Pires [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Jose Antonio Marques Filho (OAB: RJ 137371 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Sousa Pires, Réu Construções e Comércio Camargo Correa, Réu Funcional Arquitetura e Projetos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-78.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Souza Pessanha [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bola Pra Frente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza Pessanha\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-41.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaiçon Pinheiro Barreto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDER OLIVEIRA DE ABREU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LIMA PINTO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS - n/p 2º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LIMA PINTO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 161. Decorrido o prazo será expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0077900-55.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemeru Centro Medico Rural Ltda [Adv. Lusimar da Costa Fernandes de Carvalho Freitas (OAB: RJ 106245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemeru Centro Medico Rural Ltda, Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. No mesmo prazo deverá o autor comprovar depósito da 3ª parcela dos honorários periciais (R$ 500,00). \r\n\r\nProcesso: 0010700-80.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO BASTOS DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: HAYLTON BASSINI (sócio), Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio)\r\n\r\nOutro: Arrematante LFMP PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por MARCELO MONTENEGRO DA CUNHA [Adv. Luciana Gomes de Oliveira Souza (OAB: RJ 153463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Arrematante LFMP PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por MARCELO MONTENEGRO DA CUNHA), Aut LINDOLFO BASTOS DOS SANTOS, Réu SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA\r\n\r\nCiência da certidão e do despacho exarado às fls. 1444:\r\n\r\n\"Certifico que encontram-se quitados os créditos apurados nos presentes autos, tendo em vista a expedição do alvará, às fls. 1251, ao autor, em conformidade com a Promoção da Contadoria de fls. 1213. Certifico, também, que às fls. 1282, consta decisão determinando a reserva de crédito solicitada pelo Juízo da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital, tendo sido transferido todo o saldo da guia de fls. 1233 ao referido Juízo, conforme comprovação, às fls. 1392.\r\n\r\nAutos Conclusos ao MM Juiz do Trabalho\r\n\r\nEm 19/01/2011\r\n\r\nLeonor Ramos Pinto Alves - Assist. Secret. do Diretor de Vara\r\n\r\n1 . Expeça-se ofício à MM Juíza da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais (processo nº 2006.51.01.520080-2), informando-a acerca da impossibilidade de reserva de crédito, tendo em vista não constar nos autos saldo a ser transferido.\r\n\r\n2 . Indefiro o pedido de expedição de ofício à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, requerido às fls. 1400/1401 e fls. 1442, eis que este Juízo não tem competência para dirimir questões tributárias.\r\n\r\n3 . Oficie-se o Juízo da 4ª Vara Cível da Serra- Comarca de Entrância Especial da Comarca do Espírito Santo (processo nº 048.01.005049-9), sito na Avenida Presidente Vargas, nº 250 - Centro - Serra - ES - CEP nº 29176-090, informando da arrematação e requisitando a expedição de ofício para baixa da penhora perante o RGI.\r\n\r\n4 . Expeça-se Carta de Arrematação em favor do arrematante, nos termos da decisão de fls. 1234.\r\n\r\n5 . Feito isso, anote-se no SAP o término, a extinção da execução e a baixa, e remetam-se os autos ao arquivo.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nEm 19/01/2011\r\n\r\nJosé Veillard Reis - Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nProcesso: 0010700-80.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO BASTOS DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: HAYLTON BASSINI (sócio), Réu: CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio)\r\n\r\nOutro: Arrematante LFMP PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por MARCELO MONTENEGRO DA CUNHA), [Adv Luciana Gomes de Oliveira Souza (OAB: RJ156463 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): LFMP PARTICIPAÇÕES LTDA (representada por MARCELO MONTENEGRO DA CUNHA)\r\n\r\nCiência da expedição de CARTA DE ARREMATAÇÃO, devendo o arrematante providenciar sua retirada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1077233"
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                            "1073533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0124200-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Alves Santos\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda; Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Luar de Marechal Hermes Ltda; Auto Posto Vencedor de Marechal Hermes Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi efetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, e de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATUPIRACIA FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nRéu: STRASS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, M. FALIDA DE FRANCESCA IND.E COM.CALCADOS LTDA, M.FALIDA DE PILOT IND.E COM.DE CALCADOS LTDA, CLÁUDIO ENNIO STRASSBURGER, VITÓRIA REGINA STRASSBURGER REUTER, JUAREZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO ENNIO STRASSBURGER, JUAREZ FERNANDES DA SILVA, VITÓRIA REGINA STRASSBURGER REUTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 420 que rejeita a impugnação ao cálculos de liquidação. interposta pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000610-22.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Peixoto\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Alan Pereira Menezes, Adriana Abreu Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073533"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001009-51.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: La Bússola Comércio e Indústria de Roupas Ltda., Constantino Del Monaco (sócio), Gilda Molho Del Monaco (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Constantino Del Monaco (sócio), Gilda Molho Del Monaco (sócia), La Bússola Comércio e Indústria de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/02/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000609-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira \r\n\r\nRéu: Drogaria Nissim Ltda. ME, Luiz Felipe Obadia Pereira, Nissim Daniel Obadia\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Nissim Ltda. ME, Luiz Felipe Obadia Pereira, Nissim Daniel Obadia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074085"
                            ],
                            "1077232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0010700-80.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOLFO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA, HAYLTON BASSINI (sócio), CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (sócio), HAYLTON BASSINI (sócio), SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da certidão e do despacho exarado às fls. 1444:\r\n\r\n\"Certifico que encontram-se quitados os créditos apurados nos presentes autos, tendo em vista a expedição do alvará, às fls. 1251, ao autor, em conformidade com a Promoção da Contadoria de fls. 1213. Certifico, também, que às fls. 1282, consta decisão determinando a reserva de crédito solicitada pelo Juízo da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital, tendo sido transferido todo o saldo da guia de fls. 1233 ao referido Juízo, conforme comprovação, às fls. 1392.\r\n\r\nAutos Conclusos ao MM Juiz do Trabalho\r\n\r\nEm 19/01/2011\r\n\r\nLeonor Ramos Pinto Alves - Assist. Secret. do Diretor de Vara\r\n\r\n1 . Expeça-se ofício à MM Juíza da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais (processo nº 2006.51.01.520080-2), informando-a acerca da impossibilidade de reserva de crédito, tendo em vista não constar nos autos saldo a ser transferido.\r\n\r\n2 . Indefiro o pedido de expedição de ofício à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, requerido às fls. 1400/1401 e fls. 1442, eis que este Juízo não tem competência para dirimir questões tributárias.\r\n\r\n3 . Oficie-se o Juízo da 4ª Vara Cível da Serra- Comarca de Entrância Especial da Comarca do Espírito Santo (processo nº 048.01.005049-9), sito na Avenida Presidente Vargas, nº 250 - Centro - Serra - ES - CEP nº 29176-090, informando da arrematação e requisitando a expedição de ofício para baixa da penhora perante o RGI.\r\n\r\n4 . Expeça-se Carta de Arrematação em favor do arrematante, nos termos da decisão de fls. 1234.\r\n\r\n5 . Feito isso, anote-se no SAP o término, a extinção da execução e a baixa, e remetam-se os autos ao arquivo.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nEm 19/01/2011.\r\n\r\nJosé Veillard Reis - Juiz do Trabalho\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077232"
                            ],
                            "1077231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001357-69.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceu Lima Machado\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda., MARCOS AURELIO DEFELIPPE, KATIA MONTEIRO FERREIRA DEFELIPPE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Defelippe Transportes Ltda., KATIA MONTEIRO FERREIRA DEFELIPPE, MARCOS AURELIO DEFELIPPE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001302-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damazio de Andrade Costa \r\n\r\nRéu: Prestoeletric Assessoria Ltda., Celta Engenharia Ltda. , ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO MONTEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA, MARCOS ANTONIO MONTEIRO, Prestoeletric Assessoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. Deverá o Réu trazer, ainda, à audiência, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 ) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, c, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (art. 825, CLT), sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência, recibos salariais do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe, e data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, deverá o Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077231"
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                                "Processo: 0127900-85.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Reis Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Reis Ribeiro , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-49.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Gomes Ferreira Lopes [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Ong Tesloo Casa Espírita Tesloo [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes Ferreira Lopes , Réu Ong Tesloo Casa Espírita Tesloo \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido da alínea \"b\" foi julgado improcedente e declarada a incompetência para processar e julgar o pedido da alínea \"a\". Prazo de 8 dias (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-82.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Rocha [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Hamilton da Silva Rocha, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083300-52.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MACIEL DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut NILZA MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0060100-06.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Borges do Carmo [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro [Adv. Bianca Marques Alves (OAB: RJ 108734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Borges do Carmo , Réu Rio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0142200-52.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina da Silva Rego [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Disstribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Cristina da Silva Rego\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0095400-97.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida Soucasaux [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGO SAÚDE LTDA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Almeida Soucasaux\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0049600-12.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Santa Martha dos Santos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: QSC Alimentos e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QSC Alimentos e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Martins [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda. EPP [Adv. Andre Luiz da Costa Martins (OAB: RJ 75564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Martins \r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jose Merces Feitosa da Costa [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jose Merces Feitosa da Costa \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0220800-05.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (em liquidação extrajudicial) [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do Exte. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-77.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Porto de Avilez [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Porto de Avilez\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Grazielle Porto Francisco [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 81 que indeferiu o requerido, devendo as partes, querendo, comparecerem em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0086600-22.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO ROIG RATTES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: SECTOR ROUPAS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECTOR ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Augusta Ferreira Xavier [Adv. Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-18.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moacyr Modesto de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Moacyr Modesto de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nitalma da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadid Trading Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Jose Luzardo dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 68694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nitalma da Silva\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-94.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues Duarte [Adv. Daniel José Calheiros (OAB: RJ 125484 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Ponto Azul Lanches Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rodrigues Duarte\r\n\r\nTer ciência de que o juízo encontra-se garantido. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-43.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Neiva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Serilon Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Neiva \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA OU DE SEUS SÓCIOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0172900-84.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAMOS VIEIRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CAROLINA DE BANGU LTDA, Réu: PANIFICACAO CAROLINA DE BANGU LTDA N/P SÓCIO MARCELO ANTONIO PIRES FERRAGE [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAMOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\ncontestar Exceção de Pré-executividade.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0147000-26.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcos José Bezerra do Nascimento [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Pinturas S/C Ltda., Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Marcos José Bezerra do Nascimento , Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/03/2011 às 12:20 horas, para oitiva da testemunha, no juízo da 3ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sousa do Carmo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sousa do Carmo\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001435-60.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sousa de Jesus [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos Coppetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sousa de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0142500-24.2002.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA DOS SANTOS HONORATO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EUGENIA DOS SANTOS HONORATO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 20/2011, devendo informar o \"quantum\" recebido. \r\n\r\nProcesso: 0092300-42.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA BRAGA SALANDRA [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO AMIGOS BAIRRO ASSOCIACAO CULTURAL, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA BRAGA SALANDRA\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-23.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Lima Pinheiro [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Thompson e Souza Comunicacao Ltda., Réu: Sr. Luiz Carlos da Silva Corrêa (sócio da reclamada), Réu: Sr. Gilberto de Souza (socio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar de Lima Pinheiro\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça e informar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-32.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROBERTO PERL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETTE DO BRASIL LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: PREVI GILLETTE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETTE DO BRASIL LTDA, Réu PREVI GILLETTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria, em 48 horas, para assinar a petição sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0080900-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A [Adv. Jorge Chaves Velloso (OAB: RJ 26717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGRAND INDUSTRIAS QUIMICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 149. Pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0162100-31.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM [Adv. Antonio Pedro Pardellas Muller (OAB: RJ 29466 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA CRISTINA GRANETE TEZOLIM\r\n\r\ncontestar embargos à execução/devedor.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-82.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Garcia Flores [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Marcos Garcia Flores\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza (OAB: SP 76433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Almeida Silva\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001380-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Monique Esteves Nazario [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviço de Estacionamento Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Monique Esteves Nazario\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0077700-45.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristiane Barbara [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor da Amizade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristiane Barbara\r\n\r\nVIIR C/MEIOS P/PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. PZ:30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0116600-92.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Siqueira Guerra Alves [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Siqueira Guerra Alves \r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001442-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira Cabral [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira Cabral\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nId: 1076037"
                            ],
                            "1076048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004900-87.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON TOMAZ PINTO [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: JEGUARATIBA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)], Réu: Paulo Cesar Ferret [Adv. Ricardo Jose Coelho de Mendonca (OAB: RJ 38239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Ferret\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 287-v, para devolver o dinheiro sacado por meio do alvará nº 1812/2010, em 48 horas, sob pena de bloqueio da conta bancária e proventos de aposentadoria, em face da caracterização de má-fé. \r\n\r\nId: 1076048"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144600-71.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO SCHIAVO (THREILLER VERMELINHO) [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nDefiro vista por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-68.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO DA SILVA LIMA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRO LAGES SANTOS, Réu: ASSOCIACAO AMIGOS DA RUA JAKSON DE FIGUEIREDO [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará de fls. 197 \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS HORTA TORRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0166700-44.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0108400-21.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Jorge de Moraes Douahy [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G&P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G&P Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0067600-19.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Braga [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Ativ Economico-Profissional (em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Braga\r\n\r\nO autor deverá vir com novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0074400-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Sousa\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-92.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Abreu [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Teixeira de Abreu \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Poscidonio de Araujo Alves [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)], Réu: Condominio Edificio Sao Borja [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Condominio Estrela da Lagoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatocret S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nVista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-93.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Mello Araujo da Cruz [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Mello Araujo da Cruz , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008000-77.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS BARROS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS BARROS, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 127, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0197600-69.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR REIS GUIMARAES E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADRIANO EMILIO NERY [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AFONSO CARLOS CANDIDO GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AJAMAR NATALINO DE SOUZA GAYA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALEX H AQUINO, Aut: ALEX HELEF AQUINO, Aut: ALOISIO PEDRO GONCALVES, Aut: ANA INACIA GONCALVES, Aut: ANA LUCIA DE FIGUEIREDO CUNHA DA COSTA, Aut: ANA MARIA DUARTE CARVALHO, Aut: ANA PIRES DOS SANTOS, Aut: ANGELA MARIA BACCARINI, Aut: AGNALDO COSTA, Aut: ANTONIO JORGE MOURA, Aut: ANTONIO PITHON, Aut: ANTONIO SEVERINO R DE SOUZA, Aut: ARMANDO TROTTE FILHO, Aut: ATYR TORRES, Aut: ALMIR TIAGO, Aut: ALVINO LEONARDO PINTO, Aut: BENIGNO LAGEDO, Aut: DALTON F FONSECA E SILVA, Aut: DJALMA MIGLIO BENSABAT, Aut: DULCE HILDEBRANDT, Aut: FLAVIANO DE FARIA, Aut: FLAVIO EURICO MARTINS, Aut: FLORIDO VAZ MARTINS, Aut: FRANCISCO CARLOS DOMINGUES, Aut: FONTENELE R. MENDES, Aut: FULVIA GIGLIO BARBOSA, Aut: GUILHERME BUENO CARVALHO, Aut: GERALDO EDVAL NASCIMENTO, Aut: GEORGES AZZAM, Aut: GILSA RAYMUNDO, Aut: GISELA FELDMANN, Aut: GLORIA MARIA G.TORRES, Aut: GLORIA M.G.TORRES, Aut: EDILSON B MIRANDA, Aut: EDUARDO MAIA MARTINS, Aut: EDUARDO XAVIER, Aut: ELIANA RODRIGUES SAMPAIO, Aut: ELIANE PINTO M D RIBEIRO, Aut: ELIZABETH JULIAO, Aut: ELIZABETH JULIAO, Aut: HELOISA HELENA NUNES, Aut: EMILIA GRIMALDI, Aut: HENRIQUE MIRANDA DUTRA, Aut: ERIK ARNAUD, Aut: EXPEDITO XAVIER, Aut: CARLOS A BAYEUX, Aut: CARLOS LUIZ REGAZZI, Aut: CARLOS MAGNO PEREIRA, Aut: CARLOS XAVIER, Aut: CARMEN LUCIA F PINHEIRO, Aut: CASSIA GUIMARAES, Aut: CAUBI BLANCK, Aut: CLARISSE BESSA, Aut: CLARISSE RIBEIRO BESSA, Aut: CLAUDIA GUIMARAES MOLETTA, Aut: CLAUDIO WILSON NOBREGA, Aut: CELIDA LAPAGESSE, Aut: CECILIA MENEZES SANTANA, Aut: CECILIA TORRES DA CRUZ, Aut: CELSO VOLOTAO, Aut: CELSO VOLOTAO\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR REIS GUIMARAES E OUTROS, Aut ADRIANO EMILIO NERY\r\n\r\nTomarem ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo para impugnação do exequente somente quanto À ataualização no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-56.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imobiliaria Zirtaeb Ltda. [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nCgto: Denize Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denize Alves da Silva, Cgte Imobiliaria Zirtaeb Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 84, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio do Nascimento [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio do Nascimento, Réu Pontal do Atlantico Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Camargo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Hebron Ltda., Aut Marcelo Santos Camargo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0176100-34.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS AUGUSTO RODRIGUES FRAUCHES [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS AUGUSTO RODRIGUES FRAUCHES, Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito efetuado por KObe Elija Veículos foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias comum e preclusivo para as medidas legais que entendam cabíveis, sendo a executada também para a apresentação do cálculo do imposto de renda, e o exequente, ainda, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0028800-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva da Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Coiffeur Unisex Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Coiffeur Unisex Ltda. ME, Aut Elizabete da Silva da Costa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 91, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0143100-57.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Mariano [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Mariano, Réu MRB Comercio de Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 53, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0050900-94.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe Comercio e Industria S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceicao, Réu Transportes Della Volpe Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 111, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0038000-79.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sdnei Luis de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Moveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Moveis Gato Preto S.A., Aut Sdnei Luis de Oliveira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 90, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0164800-26.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilasio dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Evilasio dos Santos, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 168, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0060900-22.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Aut Marcelo da Silva Lima\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0125600-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilson Bispo da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebeidas CBB - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilson Bispo da Silva\r\n\r\nIndicar os endereços das rés, com vistas ao prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0143500-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Coelho Esteves [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Coelho Esteves, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-62.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-17.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Leonardo da Silva [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Aut: Paulo Cavalcanti Pereira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)], Aut: Ronaldo Teixeira [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Leonardo da Silva, Réu Libra Terminal Rio S.A., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Cavalcanti Pereira , Aut Ronaldo Teixeira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0162700-74.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência da convolação em penhora do valor transferido e informado às fls. 1076, bem como da abertura do prazo de 05 dias comum e preclusivo para oposição de embargos à execução ou impugnação do exeqüente, bem como para requererem o que for de seu interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0170000-14.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Tavares de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Tavares de Oliveira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0156800-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Araujo Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Ludmila Fernandes de Assis (OAB: RJ 70537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Araujo Filho , Réu Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0162800-58.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VALLE QUINTAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLKSWAGEN SERVICOS SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VALLE QUINTAO, Réu VOLKSWAGEN SERVICOS SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Macedo Paes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Macedo Paes\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-22.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nvista pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-42.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio Carlos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001321-12.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Graça Artes Gráficas e Editora Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Rodrigo Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Graça Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137500-89.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Clemente Gomes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Clemente Gomes\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor efetivamente sacado pelos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0126400-11.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIS CANDEIAS ALVES DA CUNHA\r\n\r\nVista ao autos no prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0001273-53.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: Jheison da Costa Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 10 dias preclusivos, comprovar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001289-07.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Alves do Nascimento [Adv. Maria Dolores Rivera Santana (OAB: RJ 161005 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lobo Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lobo Barbosa\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-28.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SANTANA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SANTANA, Réu SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias para a secretaria, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026300-09.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sppezapria Fernandes Oliveira [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Contact One Shoptime [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contact One Shoptime, Aut Danielle Sppezapria Fernandes Oliveira, Réu GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 196, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos custas no valor de R$ 20,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0160700-28.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Vieira [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrio Veiculos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0220300-58.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DE SOUZA NETO [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Kleber Couto Gonzalez, Réu: Marcio Guimaraes Cardoso, Réu: Pedro Gonzalez Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DE SOUZA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 283 em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AGUIAR DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JONAS AGUIAR DA CRUZ\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 180, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%,. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0118100-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maysa Ferreira dos Anjos Moura [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Maysa Ferreira dos Anjos Moura\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-02.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Benedito [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Benedito\r\n\r\nFornecer em 30 dias o endereço do asetor de perícias para que seja oficiado como requerido pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-56.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreiros da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Roberto Barreiros da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0094100-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete de Souza Rodrigues [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Margarete de Souza Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0132600-63.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Teixeira da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Teixeira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 238, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045500-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suennya de Oliveira Dias [Adv. Maria Dilma Baptista dos Santos (OAB: RJ 64003 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Polen Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suennya de Oliveira Dias\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 165, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos custas no valor de R$ 100,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0024200-18.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Cristiensen dos Santos Souza [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sel Imoveis Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Cristiensen dos Santos Souza, Réu Sel Imoveis Assessoria Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 118, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0135900-28.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa da Silva Souza [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CEB Centro Empresarial da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa da Silva Souza , Réu CEB Centro Empresarial da Barra da Tijuca , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 106, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 160,00 . O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0080100-49.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Reis Filho [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos , Aut Manoel José Reis Filho \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 170, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos custas no valor de R$ 336,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1076735"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0131200-09.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. Centro Educacional Agapinho\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Marília Amaral Ltda. Centro Educacional Agapinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076734"
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-84.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEI ALVES COSTA [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS IV CENTENARIO DO RJ S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEI ALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-21.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY VIANNA CARDOSO DE CASTRO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDiga a Reclamada sobre a petição do INSS de fls.511/513, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-05.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Amaral de Melo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Bionalises [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Bionalises, Aut Valeria Amaral de Melo\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0025500-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Aut Marcos Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0027100-39.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Gaucha Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Gaucha Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida no valor atualizado de R$ 335,51, em 48 horas, sob pena de execução, conforme petição do INSS de fls.65/66. \r\n\r\nProcesso: 0031700-11.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRICIA OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIHARD INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRICIA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-72.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE JESUS SILVA [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ITACI LTDA [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: OTAVIO AUGUSTO AGUIEIRAS, Réu: CARLOS ALBERTO AGUIEIRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA REGINA DE JESUS SILVA, Réu GRAFICA ITACI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0035500-62.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ALTELMAN [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ALTELMAN, Réu SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins da CLT, art 884. \r\n\r\nProcesso: 0039700-05.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE BARCELLOS PAGANI [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE BARCELLOS PAGANI\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DE BARROS ALBUQUERQUE [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CARLOS SAAD FRAHIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DE BARROS ALBUQUERQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA DOS SANTOS [Adv. Alfredo Teixeira Bastos (OAB: RJ 87992 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-07.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Estacio Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda (Sucessora de Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.) [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDIROS, Réu: WALTER DE ANDRADE TEIXEIRA FILHO, Réu: VERA LUCIA DIAS RIBEIRO [Adv. Patricia Borges Ciodaro (OAB: RJ 135973 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA DIAS RIBEIRO \r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-68.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SILOS MELO [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO CRISTAO DE TELEVISAO SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SILOS MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-49.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DAMASCENO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SIRVA SE M G M REFEICOES LTDA, Réu: IRACEMA FERNANDES MARENGA, Réu: MARIA DA GRACA MARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-24.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE MORAES DA CONCEICAO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA E ELETRONICA LTDA, Réu: ALBERTO GUIMARÃES DA SILVA, Réu: PHON TELEFONIA E ELETRONICA LTDA A/C SOCIO ALBERTO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE MORAES DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-72.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE JESUS BATISTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO TURCO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE JESUS BATISTA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-43.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA BEER MANIA LTDA., Réu: ANTONIO AUGUSTO BARRETO DA GAMA, Réu: INOCENCIO DA FONSECA LOPES, Réu: MARIANGELA GRELO ARROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-81.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CAVALCANTE LOPES [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CAVALCANTE LOPES, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nAo Reclamante: tomar ciência da expedição de alvará nº2029/2010. Ao Reclamado: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Silva da Conceicao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Silva da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-03.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DOS REIS SOARES [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE SUL ALUMINIO SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DOS REIS SOARES\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls.414. \r\n\r\nProcesso: 0212100-69.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAINSYSTEMS ELETRONICA INDUSTRIA COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-48.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0071600-25.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer Ramos de Franca [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Ramos de Franca\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA SILVA [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE PIZZARIA DA PRAIA 673 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.88, em trinta dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0191600-40.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID DE MORAES FALCAO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: ARI PINHEIRO FILHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI PINHEIRO FILHO, Aut JORGE DAVID DE MORAES FALCAO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0074300-42.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Master King Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: Condominio Entreposto Mercadao de Madureira [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos de Souza, Réu Condominio Entreposto Mercadao de Madureira, Réu Master King Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls.239, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0074900-10.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DE OLIVEIRA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATHIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.115. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-56.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES PAULO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES PAULO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-58.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVO DANTAS DE BARROS [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOOPERJ COOP TRAB PREST SERV TRANS GER RJ [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVO DANTAS DE BARROS\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ASSIS ANTUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: TODIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Welvo Rolemberg (OAB: RJ 53800 - D)], Réu: DINA ROSA PONTES DE MATOS [Adv. Joao Ferreira Sobrinho (OAB: RJ 1319 - D)], Réu: SARMENTO DIAS DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ASSIS ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147500-29.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA CARDOSO [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORAC PARTICIPACOES LTDA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)], Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELLES FILHO, Réu: SUELI PASCHOAL MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-39.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelli Fortes Duarte [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic e Art Decoracoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelli Fortes Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-53.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Cardoso [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Servicos Rio Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Servicos Rio Ltda., Aut Sebastiao Jose Cardoso\r\n\r\nAo Reclamante: tomar ciência da expedição de alvará de fls.125. Ao Reclamado: Depositar a contribuição previdenciária informada nos cálculos homologados. \r\n\r\nProcesso: 0085900-02.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FONTES DE MOURA [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: Jair da Silva, Réu: Lauro Augusto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FONTES DE MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-62.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO RICARDO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACAO MORADORES DO ERJ, Réu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA, Réu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-91.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO BARBOZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO BARBOZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-16.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL SA [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)], Réu: Bernado Carlos Weinert, Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ LUZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-57.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DA SILVA RAMOS DE SOUZA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: L N K INFORMATICA LTDA, Réu: JULIANA DA SILVA CORTES, Réu: LEONARDO NEGRAO KHOURI, Réu: MOISES BOUTROS KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DA SILVA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FREITAS DA SILVA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FREITAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO DO NASCIMENTO CID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEXANDRO PEREIRA MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-85.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ROSA BARCELOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.187, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-20.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ALFREDO GERAISSATI FILHO, Réu: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-31.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LAUDELINA BEZERRA ANTUNES [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMOLD ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINA BEZERRA ANTUNES\r\n\r\nApresentar o nº do CPF do Reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-24.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema de Paula Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Paladium Ltda. [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Pizzaria Paladium Ltda., Aut Jurema de Paula Silva\r\n\r\nAo Reclamante: tomar ciência da expedição do alvará de fls.134. Ao Reclamado: Cumprir o disposto no despacho de fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0270800-09.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA D´AJUDA GOES ALMEIDA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA D´AJUDA GOES ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-23.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: JORGE COELHO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-37.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA RITA GONCALVES DIAS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI REVESTIMENTO PLASTICOS LTDA, Réu: ANTÔNIO CESAR RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA RITA GONCALVES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-66.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Lima Mariano das Dores [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Trinta e Sete Ltda., Réu: ANNA MARIA PETRUCCI DE CARVALHO, Réu: CLAUDIO DE CARVALHO BATISTA, Réu: MARIO ALVES PEDRO, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lima Mariano das Dores\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-96.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SULAMITA DA SILVA GALDINO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW POINT COMERCIAL LTDA [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SULAMITA DA SILVA GALDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-67.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-11.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilci Lane Fidelis Chagas [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC Tecnologia Servicos Ltda., Réu: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA, Réu: DENISE LEÃO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilci Lane Fidelis Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) às fls.156/157, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213100-60.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOLEDADE DE ALMEIDA [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS, Réu: RICARDO GUSTAV NEUDING, Réu: JEFFERSON CHAVES ISOLA, Réu: GIULIANO GIACOMO FILIPPO GIAVINA-BIANCHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SOLEDADE DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.168, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-69.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ASSIS ALMEIDA [Adv. Leandro da Silva (OAB: RJ 107311 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-39.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALEX PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALEX PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento de fls.186 para pagamento dos honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-17.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREA DIAS DA CONCEICAO JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Oliveira Araujo (OAB: RJ 61077 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOESA SERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-21.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCE SANTOS DE SOUZA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S A [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação do valor recebido através do alvará de fls.183, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-21.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BACELLAR [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nProceder o depósito complementar dos honorários periciais no valor de R$ 1.200,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-52.2007.5.01.0021 - Pet\r\n\r\nRqte: Eni Dias Machado de Oliveira [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nRqdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eni Dias Machado de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-38.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA SILVA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: STILLU S JACAREPAGUA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Correa de Matos (OAB: RJ 70668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-98.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA BRANDAO [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES MONTAGENS INDUSTRIAIS, Réu: CLAUDIA IZILDA GIANINI RAMOS, Réu: ABIGAIL SERI GIANINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-66.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA PACHECO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS de fls.286/290, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0090800-33.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISINETE DO ROSARIO SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S A [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISINETE DO ROSARIO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-22.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Alexandre de Lima Carvalho (OAB: RJ 80510 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-10.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTIAGO LTDA [Adv. Joao Dalmo Tiburcio de Azevedo (OAB: RJ 28942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza dos Santos Domingos [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle Gomes Brum Moreira, Réu: Samuel Marques Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza dos Santos Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-10.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE MESQUITA ABI RIHAN CORDEIRO [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA DE MESQUITA ABI RIHAN CORDEIRO\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CELESTE DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ROSA CARVALHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-47.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barbosa de Oliveira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidia Ramos Telefonia Celular Ltda. [Adv. Clarice Fernandes Lemos Wanderley (OAB: RJ 149362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação do alegado às fls.125 .Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-77.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FELIX DA COSTA [Adv. Luciana da Costa Filgueira (OAB: RJ 132480 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.263/264. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-41.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SISTEMA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVALDO FIGUEIREDO PORTO JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA NOEMIA DOS SANTOS CORREA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELI APARECIDA SOTANO [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA NOEMIA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1076714"
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                            "1076848": [
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                                "Processo: 0058000-73.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS LTDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)], Réu: DILMA DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-41.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice da Silva da Fonseca [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena da Silva Amado [Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu (OAB: RJ 83139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice da Silva da Fonseca, Réu Lucia Helena da Silva Amado\r\n\r\nVenham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiência, para apreciação e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0055100-49.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Martins [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: ROBERTO DA SILVA MELLO, Réu: LUIZ MOURA DA CDOSTA, Réu: BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA, Réu: DANIEL HOLENDER MENIUK, Réu: PAULO CESAR DE GODOY DAVIES, Réu: FERNANDO VIEIRA BASTOS, Réu: ROGÉRIO DA GAMA AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-65.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Curso Miguel Couto Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nCgto: WALDECK ROCHA NOBRE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Curso Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-87.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Flores [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Flores\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.302/303. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ NETO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)], Réu: JULIO CESAR PRADEIRA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA, Réu: MARCO AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-36.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Angela Clara Fernandes Goncalves (OAB: RJ 87369 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO FELIZ ESTACIONAMENTO LTDA ME, Réu: ARYACIR WILSON ERIX, Réu: HEITOR RICARDO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLA SILVA DE NORONHA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PLANETA AGUA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO PLANETA AGUA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-68.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Andrade Campos [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Paulo Werjner [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Andrade Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-67.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: REGIANE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANE DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-34.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE JORGE FERREIRA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA NUNES DA SILVA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE JORGE FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-54.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIS DE ABREU ALMEIDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEVERDE ENGENHARIA COM E IND S/A [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)], Réu: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inamps \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIS DE ABREU ALMEIDA, Réu MONTEVERDE ENGENHARIA COM E IND S/A\r\n\r\nAo Reclamante: tomar ciência da expedição de alvará de fls.245. Ao Reclamado: Comprovar o pagamento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0152300-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DAS NEVES DIAS [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: SPINELLIS FRIOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)], Réu: AURÉLIO JOSÉ SPINELLI, Réu: ANA CLARA PEREIRA DE FONSECA SPINELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DAS NEVES DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-64.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI DA CUNHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE ARAUJO COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOLO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: EDSON DOS SANTOS, Réu: SUELY MAIOLO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ SANTOS DE BRITTO [Adv. Albertina Maria dos Santos Villarreal (OAB: RJ 24521 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA) A/C ADMINIST JUDICIAL GU, Réu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ITAPAGIPE COMERCIO E PARTICIPACOES S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: MARINAVE ESTALEIROS NAVAIS S A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO LUIZ SANTOS DE BRITTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-97.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PIRES DE BRITO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PIRES DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-05.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Pinto de Almeida [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Logica Logistics Cargo Express Ltda. [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logica Logistics Cargo Express Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112800-22.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA LIPORASE CLARE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA LIPORASE CLARE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-38.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES MEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: PONEI POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES MEIRA, Réu PONEI POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0150600-21.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA F DA COSTA E BRONISIO F.DA C.BEZERRA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: COMESTIVEIS TRIUNFO DO SENADO LTDA [Adv. Oswaldo Lauria Pinto da Silva (OAB: RJ 18712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA F DA COSTA E BRONISIO F.DA C.BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.(fls.130)\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiência, para apreciação e homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS PRAZERES TAVARES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS PRAZERES TAVARES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1076848"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0057200-55.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANEIDE MONTEIRO BONIFACIO\r\n\r\nRéu: DONA BEJA ESP ALIM E ARTEZ DE ARAXA ME, IVAN SIQUEIRA COSTA, DANIELA ALMEIDA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELA ALMEIDA COSTA, IVAN SIQUEIRA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS, HAMILTON AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m HAMILTON AMARANTE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-36.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COIMBRA\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, CLINICA RESENDE SAUDE LTDA A/C SOCIO LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA RESENDE SAUDE LTDA A/C SOCIO LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146500-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CAETANO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SISTEMARE SERVICOS LTDA, MARCIA MACHADO ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m SISTEMARE SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON LOPES DE PAIVA\r\n\r\nRéu: TRANSRAPIDO ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, GARCIA E RODRIGUES RESTAURANTE\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSRAPIDO ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076715"
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                                "Processo: 0168300-75.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MORENO DOS SANTOS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FE ENGENHARIA SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MORENO DOS SANTOS, Réu FEELING ASS DE REC HUMANOS LTDA\r\n\r\nApresentar os valores a serem retidos a título de imposto de renda, em 05 dias, por ser responsabilidade da fonte pagadora na forma da súmula 368 TST, podendo o autor se manifestar nos 05 dias subsequentes. Deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0211300-62.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RESENDE DA COSTA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0220600-82.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNOT ASI RAMIA ANTONIO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNOT ASI RAMIA ANTONIO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-67.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDUARDO DE SA LUCAS [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ESTHER DE VERA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.563-565 , para fixar o quantum debeatur líquido em R$ 51.649,71, equivalentes a 4.255.021,82 TR's pro rata. Ciência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. O patrono do de cujus João Eduardo de Sá Lucas deverá informar ao juízo acerca da existência dos herdeiros/sucessores, sendo certo que, caso positivo, deverá juntar aos autos a documentação comprobatória para fins de habilitação. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0148900-07.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AILSON DO NASCIMENTO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AILSON DO NASCIMENTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 20 dias com permeio de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0121100-72.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE CALDAS DOS SANTOS [Adv. Claudete Lopes dos Reis (OAB: RJ 63939 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 30 (trinta) dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134500-12.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Mao de Obra e Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Ramos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.117 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 6.790,63, equivalentes a 558.968,44 TR's pro rata, mais custas de R$ 10,64 e INSS de R$ 1.286,97, equivalentes a 105.936,45 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-10.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério De Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério De Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-82.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior de Oliveira Barreto [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Comércio de Materiais Novos e Usados Ltda., Aut Júnior de Oliveira Barreto\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 20 dias sucessivos com permeio de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0144500-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Azevedo [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON AFONSO PEREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, conforme cálculo da União Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nA parte ré deverá dirija-se à sede da Procuradoria-Geral Federal, sito à rua São Pedro nº 24, 4º andar, Niterói – RJ, para retirada de guia GPS atualizada para pagamento da cota previdenciária devida e posterior comprovação nos autos, sob pena de responder pela execução com as futuras atualizações. \r\n\r\nProcesso: 0147400-56.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Alves [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata S.A. Servicos Auxiliares de Transporte Aereo [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Alves\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095800-11.1998.5.01.0022 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS SECURITARIOS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, conforme despacho de fls 1278. \r\n\r\nProcesso: 0055500-60.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Faria Lemos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna do Turco Ltda. ME [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Faria Lemos\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068300-81.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lage [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Castro Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-98.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rocha da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Spress Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rocha da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da testemunha, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0097500-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Vinicius Ramos dos Santos [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Vinicius Ramos dos Santos \r\n\r\nCiência à autora de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-31.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira Amaro [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saude [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira Amaro, Réu Sul America Seguro Saude\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e estão a disposição por 30 dias. Após, sem manifestações, os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001056-04.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marques de Sousa [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-09.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle Nunes de Matos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: CC e M Cursos de Idiomas Ltda. ME [Adv. Alessandra da Crus Cardoso (OAB: RJ 97422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CC e M Cursos de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-06.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Leite dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos em caráter provisório, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 8.321,38, equivalentes a 684.971,17 TR's pro rata, mais INSS de R$ 992,32 , equivalentes a 81.682,45 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ª Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039800-64.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE LIMA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO RIO BATERIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE LIMA\r\n\r\nTer ciência da penhora de fls. e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083200-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Pinheiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO, Réu Banco SANTANDER(BRASIL)S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-05.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0084400-48.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Antonio dos Santos [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Donatello Arte e Mármores e Granitos Ltda. [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donatello Arte e Mármores e Granitos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-45.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Régis Fadaneli Pandini [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Régis Fadaneli Pandini\r\n\r\nVenha o reclamante, no prazo de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041100-07.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis Viana Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UNIBANCO S.A., Aut Oscar Luis Viana Barros\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 20 dias com permeio de 10 dias, com nova liquidação, adequada ao parecer da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0054201-48.2005.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Fernandes do Prado [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eduardo Fernandes do Prado, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo, em caráter provisório, os cálculos de fls. 203-205, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 146.612,68, equivalentes a 12.078.289,55 TR's pro rata e INSS de R$ 21.852,80, equivalentes a 1.800.283,71 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1070295"
                            ],
                            "1076738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0215000-41.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que, pelas razões expostas na fundamentação supra, o julgamento foi convertido em diligência. Vistas ao autor por 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN ABREU MAIA ARAUJO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURIST CARD ASSISTENCE LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOURIST CARD ASSISTENCE LTDA\r\n\r\nVista ao réu, em 05 dias, ante os efeitos infringentes. \r\n\r\nProcesso: 0000905-38.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Tupinamba Barbosa [Adv. Tatiana Lopes Barbosa (OAB: RJ 141938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univercidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Tupinamba Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2011 às 8:50. Atualizar seu endereço no SAPWEB a fim de viabilizar futuras notificações. \r\n\r\nId: 1076738"
                            ],
                            "1077230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Monsores do Nascimento [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nVista à reclamada, pelo prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista os potenciais efeitos infringentes. \r\n\r\nProcesso: 0000118-09.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lucchetti Caetano da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Univesitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lucchetti Caetano da Silva , Réu Sociedade Univesitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-24.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DA SILVA PEREIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução e procedente, em parte, a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-04.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO FAUSTINO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JOSE DE HOLANDA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Sucessora de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE HOLANDA BARBOSA, Aut MARCIO RICARDO FAUSTINO, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA (Sucessora de CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-82.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro de Abreu [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)], Aut: Gilceia Pereira Cardoso [Adv. Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: RJ 84880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquip Comercio de Maquinas para Construcao Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maquip Comercio de Maquinas para Construcao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-17.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO QUIRINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: ARITH MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARITH MARQUES DE OLIVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-58.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ALMEIDA DE MEDEIROS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-62.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DOS SANTOS ROCHA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S A [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DOS SANTOS ROCHA, Réu SENDAS S A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-28.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Theodoro de Sousa [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel Ltda. [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: RJ 128287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cancela Preta de Padre Miguel Ltda., Aut Marcelo Theodoro de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-79.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: COOPERDATA COOP TRAB SERV AUT APOIO LOG TRANSP [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE DA SILVA\r\n\r\nAo patrono do Autor para assinar a petição protocolizada em 02/09/2010, no prazo de 10 (dez) dias, devendo assiná-la no balcão desta Vara, certificando tal ato o servidor; sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARLINDO GUIMARAES E SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ARLINDO GUIMARAES E SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-91.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristonio Tavares da Silva [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Engenharia Construções e Reformas, Réu: Instituto de Clínica Rio Guanabara , Réu: Clinica de Cirurgia Plástica da Lagoa, Réu: Hotel Sheraton , Réu: Rede de Supermercados Zona Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristonio Tavares da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual endereço ou meios para a localização da 1ª ré, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-26.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Freitas Trajano [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Editora JB S.A., Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multmídia , Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Industriais Verolme Ishibras S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Consultoria e Assessoria de Administração Gráfica Fênix Ltda, Réu: FENIX CONSULTORIA E ACESSORIA DE ADMINSTRAÇÃO GRAFICA- FENIX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Freitas Trajano\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de intimação da testemunha Peter Silva Souza, conforme certidão de fls 882, verso. \r\n\r\nId: 1077230"
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                            "1070294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0134500-12.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ramos\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Mao de Obra e Construcao Civil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Toledo e Silva Mao de Obra e Construcao Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.117 , para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 6.790,63, equivalentes a 558.968,44 TR's pro rata, mais custas de R$ 10,64 e INSS de R$ 1.286,97, equivalentes a 105.936,45 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0041700-62.2005.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fabio Gomes Rabelo\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR HENRIQUES FILHO, MARCELO LEIRA MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum remanescente devido no valor de R$ 109,27, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070294"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001307-19.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Duarte [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Shoping Wanli Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Duarte, Réu Shoping Wanli Ltda.\r\n\r\n...JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO...CUSTAS DE R$ 10,00, CALCULADAS SOBRE R$ 1.000,00 VALOR ARBITRADO A CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELA AUTORA, DISPENSADA. FLS. 35/36. \r\n\r\nProcesso: 0001350-53.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Rocha [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente da Rocha, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Wickbold Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. \r\n\r\n...JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS....CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 600,00, CALCULADAS SOBRE O VAlOR CONFERIDO À CAUSA, ARTIGO 789/790 DA CLT, DISPENSADO O PAGAMENTO POR SER O RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FLS. 161/164. \r\n\r\nProcesso: 0031600-36.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA GAMA DE ALMEIDA TEIXEIRA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA GAMA DE ALMEIDA TEIXEIRA E OUTROS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 1150/1153. FLS. 1149 \r\n\r\nProcesso: 0017500-51.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\n...REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA....FLS. 582/583 \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADYR SAO MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. FLS. 1261. \r\n\r\nProcesso: 0113200-83.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Bravo dos Santos [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Bravo dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 237, AO AUTOR PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. FLS. 237V. \r\n\r\nProcesso: 0117100-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rogerio Miguel Cerquise [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Fauzi Richard Cerquise, Réu Jorge Rogerio Miguel Cerquise\r\n\r\nVENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. FLS. 80. \r\n\r\nProcesso: 0066800-79.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Araujo de Pina [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Araujo de Pina\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL EM 30 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091800-18.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Marcelo Amaro Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Marcelo Amaro Silva\r\n\r\nINDEFIRO FACE AO TERMO DA CERTIDÃO DE FLS. 249. VENHA O AUTOR COM ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT. FLS. 252. \r\n\r\nProcesso: 0036600-21.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 727. \r\n\r\nProcesso: 0032500-28.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 275. \r\n\r\nProcesso: 0000500-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Rodrigues Barretos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda. , Aut Marcos Vinícius Rodrigues Barretos \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 590. \r\n\r\nProcesso: 0029300-91.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUPER SERIGRAFIA E PERSONALIZACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O RESULTADO DO BACEN JUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.150. \r\n\r\nProcesso: 0030800-51.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA DE SANT ANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLS. 383V. \r\n\r\nProcesso: 0121200-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda., Aut Claudia Soares da Silva, Réu Quinta D Or\r\n\r\n...PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO....CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00 VALOR ARBITRADO`À CONDENAÇÃO, COM CULCRO NO ART. 789, PARÁGRAFO 3º DA CLT, PELAS RÉS. FLS. 246/250. \r\n\r\nProcesso: 0156800-43.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JULIO GONZAGA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RAMOS GARCIA, Aut SILVIA MENEZES MORAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE VALORES REALIZADOS ÀS FLS 1013 E 1016, PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. FLS. 1018V. \r\n\r\nProcesso: 0064700-93.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Flávio Pereira de Souza [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aerea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO PARGA MARQUES, Aut Carlos Flávio Pereira de Souza, Aut MARCELO DUARTE LINS, Aut MARCELO MOTTA ROSMANINHO, Aut MARCOS DE AZEVEDO LODI\r\n\r\nNOTIFICAR O AUTOR A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. FLS. 1288. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bueno da Cruz [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bueno da Cruz\r\n\r\nVENHA O SIGNATÁRIO COM O NOME E ENDEREÇO DO INVENTARIANTE DO ESPÓLIO E/OU CÓPIA DA CARTA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. FLS. 290. \r\n\r\nProcesso: 0099400-61.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO DOS SANTOS CASTRO [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRNS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nINTIMEM-SE AS RÉS PARA TRAZEREM AOS AUTOS, EM 10 DIAS, OS DOCUMENTOS ABAIXOS, SOLICITADAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 444. \r\n\r\nProcesso: 0055100-04.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia dos Santos Sousa [Adv. Max S.Vieira da Silva (OAB: RJ 131606 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia dos Santos Sousa\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 301. \r\n\r\nProcesso: 0058000-09.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES DE ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nSOMENTE O 2º SÓCIO ORA INDICADO FOI CITADO, COM PENHORA VIA BACENJUD NEGATIVA. NO MAIS, PRECEDE A PENHORA A CITAÇÃO DO DEVEDOR. PORTANTO, O AUTOR DEVERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS A LOCALIZAÇÃO DO SÓCIO. FLS. 292. \r\n\r\nProcesso: 0063900-60.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Lima soares [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Lima soares\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 275V. \r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Lima Gonçalves [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Lúcio Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Lúcio Ltda. ME , Aut Rogério de Lima Gonçalves \r\n\r\nINTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DIJUR/DETRAN-RJ Nº 29486. FLS. 138. \r\n\r\nProcesso: 0005900-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivanir Lopes Morais [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serviços Life Ltda a/c Orlando Loduca [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ivanir Lopes Morais\r\n\r\nDIGA A PARTE AUTORA SE A RÉ QUITOU O ACORDO HAJA VISTA FLS. 66/67. FLS. 73. \r\n\r\nProcesso: 0052000-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Rodrigues da Costa [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Milena Duque Ribeiro (OAB: RJ 119236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Rodrigues da Costa \r\n\r\nDIGA O AUTOR. FLS. 179. \r\n\r\nProcesso: 0050300-30.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição Pereira [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Conceição Pereira \r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000558-02.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique da Silva Baranda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FLS. 66. \r\n\r\nProcesso: 0043200-58.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Santos [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Santos \r\n\r\nATENDA O AUTOR, EM 10 DIAS, O SOLICITADO PELO CONTADOR, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. FLS. 193. \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Esteves Mendes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VR Rio 2003 Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Esteves Mendes\r\n\r\nDEPOSITAR HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 83. \r\n\r\nProcesso: 0042400-69.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGEAN CARLOS DE LIMA RODRIGUES [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP S COMESTIVEIS LTDA A/C SOCIO LUIZ ALBERTO TORRES PEREIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGEAN CARLOS DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.315. \r\n\r\nProcesso: 0044600-15.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Silva\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. FLS. 79. \r\n\r\nProcesso: 0043300-47.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Goes Pinto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Goes Pinto\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 231V. \r\n\r\nProcesso: 0007500-84.2009.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL IBIZA LTDA. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Luiza Vidal Mourão Ciriaco [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOTEL IBIZA LTDA.\r\n\r\nDEFERE-SE O PARCELAMENTO. VENHA A PARTE, EM 10 DIAS, COM O COMPROVANTE DE DEPÓSITO DA PRIMEIRA PARCELA. FLS. 107. \r\n\r\nProcesso: 0008800-23.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Marcos Falleiro Almada [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Cargo Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Marcos Falleiro Almada\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CARTA PRECATÓRIA. FLS. 374. \r\n\r\nProcesso: 0003300-34.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo da Rocha [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togasshi Engenhraria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Eduardo da Rocha\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 67. \r\n\r\nProcesso: 0004500-86.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NOGUEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CUSHAMN & WAKEFIELD SEMCO GERENC ATIVOS SC LTD [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NOGUEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 314. \r\n\r\nProcesso: 0087900-56.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Silva dos Santos [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves Silva dos Santos\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 10 DIAS. FLS. 82. \r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria O Forno Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA EM 10 DIAS. FLS. 60. \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Lúcia Maria Zanette Sandrini \r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 474. \r\n\r\nProcesso: 0150400-61.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Frichs Costa [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Cancer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Frichs Costa\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 153. \r\n\r\nProcesso: 0159800-65.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Marcos Alves da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 69. \r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Elias Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR INDICADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 60. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Fomm [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nAOS RECORRIDOS. FLS. 126. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Saturnino dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Silvana Saturnino dos Santos\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS....CUSTAS DE R$ 400,00, CALCULADAS SOBRE R$ 20.000,00, PELA RECLAMADA, DADO A CAUSA NA INICIAL E ADMITIDO PARA ESSE FIM...FLS. 326/330. \r\n\r\nId: 1075559"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1073959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0178900-76.2003.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO RAMPASSO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: FRUGONI SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Réu: HIGH PROTECT LTDA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RAMPASSO\r\n\r\nIndique o exequente meios para a citação das res ( 2ª e 3ª). \r\n\r\nProcesso: 0168600-50.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho Silva [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Alberto da Silva Salles [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Joao Jose Tardin de Rezende [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Mauro Ramos Fernandes, Aut: Paulo Sergio Gomes Gallier [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Paulo Cesar da Rocha [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Salles, Aut Joao Jose Tardin de Rezende, Aut Paulo Cesar da Rocha, Aut Paulo Sergio Gomes Gallier, Aut Wilson de Carvalho Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 213 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189100-16.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIARA SERRA DE SOUZA [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIARA SERRA DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 0162300-09.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo da Silva Lamberti [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Izlan Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Antonio Brasil de Andrade (OAB: RJ 48433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo da Silva Lamberti\r\n\r\nVenha a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168300-98.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MASAYUK TAKAHASHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 95 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-02.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo de Oliveira [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda., Aut Jose Araujo de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos da parte autora ( fls 93/99) no valor de R$ 16.245,65 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-19.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA, Aut SILVIA REGINA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls 456/457, pela diferença. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo dos Santos [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda A/C MICHELE DA SILVA BOECHAT, Réu: Funarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo dos Santos\r\n\r\nCiencia do arquivamento do feito , na forma do art 844 da CLT, conforme decisão de fls 61. \r\n\r\nProcesso: 0073800-35.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GUSTAVO DE ANDRADE [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vasconcellos de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Vasconcellos de Moraes , Réu Empresa Municipal de Urbanização Riourbe \r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0070300-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda., Aut Cristiane Lopes da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SAN MEIO AMBIENTE RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SINTSAMA SIND TRAB EMPR SAN MEIO AMBIENTE RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-85.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag e Pack Embalagens [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bag e Pack Embalagens , Aut Fernando Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-05.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius do Couto Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Vinicius do Couto Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-83.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Xavier de Almeida [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Drogaruia da Abolição Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Xavier de Almeida, Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Nossa Drogaruia da Abolição Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-42.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Boa Nova Pacheco [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Boa Nova Pacheco, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-71.2010.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Barrozo Nunes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A Nossa Drogaria de Caxias Ltda., Cgto Thiago Barrozo Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-89.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel Domingos de Souza [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Radiadores Boulevard Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Radiadores Boulevard Ltda., Aut Otoniel Domingos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Costa Aranha [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Costa Aranha , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-77.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Silva Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Silva Júnior, Réu Banco Mercantil do Brasil SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Aires Galvão [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda. [Adv. Renata Merath Gonzaga (OAB: RJ 127122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrero do Brasil Indústria Doceira e Alimentar Ltda., Aut Moises Aires Galvão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-59.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandré Carlos Pereira Mota [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: CMT Auto Mecânica [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMT Auto Mecânica, Aut Vandré Carlos Pereira Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Augusto da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut João Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-72.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Lucia Riquel [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Garcez [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)], Réu: Antonio Augusto Cardoso Menezes de Garcez [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto Cardoso Menezes de Garcez, Aut Jane Lucia Riquel, Réu Marina Garcez \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-50.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Rocha Mello [Adv. Darcy Silva Goncalves (OAB: RJ 67878 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A., Aut Sérgio da Rocha Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Galindo Silva Rosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Conveção Rio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Galindo Silva Rosa, Réu Refrigerantes Conveção Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-76.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvan Alves Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Nilvan Alves Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-16.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Galdino da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Vikings Sistemas de Limpeza Ltda., Réu: Accenture do Brasil Ltda., Réu: TNL , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Galdino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-04.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Alves da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec NT [Adv. Liliam Alves Feitoza (OAB: SP 155964 - D)], Réu: GVT [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Alves da Silva, Réu Astec NT, Réu GVT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cerqueira de Souza [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Cescebrasil Seguros de Garantias e Créditos S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Cesce Brasil Seguros de Créditos S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesce Brasil Seguros de Créditos S.A., Réu Cescebrasil Seguros de Garantias e Créditos S.A., Aut Edvaldo Cerqueira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1073959"
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                                "Processo: 0145300-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Joao da Silva [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Juarez Joao da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000612-59.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Malbrás Decapagem e Flushing Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva dos Santos , Réu Malbrás Decapagem e Flushing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000177-85.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Marcelino Guerra [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM - Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Marcelino Guerra\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000506-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Gomes Pires [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraro Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da petição protocolada em 18/10/2010, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Gomes Dantas [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Pimo Schincariol (antiga Comapnhia de Bebidas do Rio de Janeiro SA) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Pimo Schincariol (antiga Comapnhia de Bebidas do Rio de Janeiro SA), Aut Eric Gomes Dantas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001143-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ribeiro da Conceição [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ribeiro da Conceição , Réu Higimed Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000411-67.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Sodré [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Sodré , Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053300-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gomes de Castro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Correa de Farias Cabeleireiros [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gomes de Castro, Réu Elias Correa de Farias Cabeleireiros\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143900-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Raphael de Souza \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto dos Santos Silva [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Renato Augusto dos Santos Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145600-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cordeiro Dias de Lima [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Tomáz de Aquino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cordeiro Dias de Lima\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001142-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Valerio Ferreira [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Valerio Ferreira, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000049-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz Gomes da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz Gomes da Silva, Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-80.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA BARROS [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 159, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-90.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS NUNES PATRICIO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NUNES PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 177. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-49.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 578. \r\n\r\nProcesso: 0062700-41.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnobio de Lima Mendonca [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnobio de Lima Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls. 965. \r\n\r\nProcesso: 0084100-97.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO MARTINS MOURA E SILVA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO MARTINS MOURA E SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\n(fl. 426-v)\r\n\r\nProcesso: 0164500-44.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Valdivino da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiteiner Comércio e Locação de Conteineres Ltda.\r\n\r\nPrejudicado, tendo em vista o que consta dos autos (fls. 106 e 107). \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Cristina Firmino de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido na petilção da fl. 450. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pegurier Reis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pegurier Reis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 188-v, em 10 dias, e no mesmo prazo, informar o novo endereço da reclamada e/ou de seus sócios.. \r\n\r\nProcesso: 0089400-64.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES FARIAS [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO HORTIVILA LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES FARIAS\r\n\r\nNada de edital, por ora, eis que não foram esgotados os meios necessários à localização da reclamada e/ou seus sócios, providência que deverá ser adotada em 10 dias, sob pena de extinção. Quanta à alegada sucessão de empresas, requerida na petição da fl. 61, nada a deferir, por ora, visto que não há nos autos documento que a comprove. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilu Miranda Montenegro e Almeida [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilu Miranda Montenegro e Almeida\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120900-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Pereira [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemapa da Pavuna Centro Medico Ambultorial Ltda. [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)], Réu: Condominio Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Condominio Cargo Center Dutra III [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 70, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-33.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Leony Gonçalves [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES DE MELLO [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 138, por 05 dias, devendo, no mesmo prazo, indicar o correto endereço da proprietária do imóvel penhorado, para que seja cientificada da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102200-80.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Santos [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0104700-56.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Torelli [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Pla Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 176,00) e da contribuição previdenciária (R$ 373,05), fixando-se a alíquota da contribuição previdenciária em 20% sobre as verbas de natureza salarial, observando-se a ata de fls. 170, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-92.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Paes Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: HSBC Bamerindus S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Paes Rodrigues\r\n\r\nRte: Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 957/964. Rda: Nego seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 968/970, porque as razões são apócrifas. \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shelre Vanessa Henrique Ferreira [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Merbra Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shelre Vanessa Henrique Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 126/134. \r\n\r\nProcesso: 0101200-55.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MOREIRA NERY [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC VESPER [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MOREIRA NERY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0035500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Felix Britto da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordados Duarte Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Felix Britto da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1077223"
                            ],
                            "1077221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evônia Maria Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/04/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\na. Condenação subsidiária da 2a Ré;\r\n\r\nb. Pagamento de verbas incontrovérsias em 1a aud, pena de acréscimo da multa 50%;\r\n\r\nc. Baixa na CTPS em 30/09/2009;\r\n\r\nd. Salário DEZ/2009;\r\n\r\ne. Multa normativa por atraso de salário SET/2009;\r\n\r\nf. Pagamento das diferenças devido ao reajuste da CCT (ABR, MAI e JUN/2009);\r\n\r\ng. Pagamento Aviso Prévio indenizado\r\n\r\nh. Pagamento de 10/12 avos férias inclusive terço constituc.;\r\n\r\ni. 13o salário, 10/12 avos (2009);\r\n\r\nj. Pagamento de multa de 40% sobre FGTS devido;\r\n\r\nk. Multa do art. 477;\r\n\r\nl. Entrega guias FGTS em 1a aud.;\r\n\r\nm. Entrega guias seguro desemprego;\r\n\r\nn. Seja a 1a Ré intimada a exibir livros de registro de ponto, cartõ~es e guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS;\r\n\r\no. Juros e correção monetaria;\r\n\r\np. Honorarios advocatícios 15% do valor da condenação;\r\n\r\nq. Concessaõ dos beneficios justiça gratuita;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077221"
                            ],
                            "1077222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0145300-51.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-49.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE DOS SANTOS PENHA\r\n\r\nRéu: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, KZEN TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KZEN TERAPIAS ALTERNATIVAS LTDA, NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077222"
                            ]
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Expediente do dia 18/01/2011 – doc 9\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Murcia Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Murcia Moura\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor total de R$ 70.560,27. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Conceição Teixeira [Adv. Adriana dos Anjos Carvalho (OAB: RJ 123978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Works Barra Peças e Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda., Aut Moises da Conceição Teixeira\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor total de R$ 2.883,41.\r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Fatima Castanho Parracho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valeria de Fatima Castanho Parracho \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor total de R$ 642.835,58.\r\n\r\nProcesso: 0080500-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria Representações Ltda, Aut Sergio da Conceição\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor total de R$ 13.510,93.\r\n\r\nProcesso: 0041200-13.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen de Almeida Pinto [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen de Almeida Pinto, Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor total de R$ 3.695,01.\r\n\r\nProcesso: 0129100-63.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Garcia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Garcia, Réu Consórcio Alto Forno CSA, Réu UTC Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nno valor total de R$ 16.555.47.\r\n\r\nProcesso: 0145200-79.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO NUNES SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA, Réu: Isaac Chaiem Majzels, Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO NUNES SANTOS\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 202 para que diligencie no sentido de ver seu crédito habilitado no Juízo Orfanológico. \r\n\r\nProcesso: 0087600-51.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arque Targino Cavalcante [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Raymonde Ninio Wajnberg [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raymonde Ninio Wajnberg\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 135: \"... diga a ré se concorda em utilizar os valores existentes nos autos para quitar o crédito do autor e por um fim na demanda, pois há nos autos valores suficientes para tanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0061500-11.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM HIDEMI SAITO [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Bastec Tecnologia e Servicos Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)], Réu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM HIDEMI SAITO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 573: \"Reporto-me ao despacho de fl. 553.\" \r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Sant Anna Ferraz [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Luso Carioca [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes, Réu: Haydé Monteiro da Mota [Adv. Tatiana da Silva Souza (OAB: RJ 121131 - D)], Réu: Aquilino Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydé Monteiro da Mota\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 304: \"O extrato bancário reflete apenas menos de 30 dias. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0016600-25.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes di Carlo [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes di Carlo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar impugnação de credor .\r\n\r\nProcesso: 0223000-86.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR BRAZ PACHECO E OUTROS (+8) [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSESP SERVICOS ESPECIAIS SC LTDA, Aut VALDEIR BRAZ PACHECO E OUTROS (+8)\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos da perita. \r\n\r\nProcesso: 0134300-27.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ LEAL DO AMARAL [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: K EDITORES LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K EDITORES LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos a título de INSS a fl. 115 foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 16.616,66, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212800-49.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICE RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 149/156. Se a discórdia persistir, será designada perícia. \r\n\r\nProcesso: 0181800-46.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALERIA COELHO MAIA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MASSON S/A [Adv. Eduardo Augusto Neves de Mendonca (OAB: RJ 11307 - D)], Réu: WALDEMAR ALVES NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALERIA COELHO MAIA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 505: \"Defiro\". \r\n\r\nProcesso: 0157100-73.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Mazotto [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Mazotto\r\n\r\nVenham os cálculos na forma da determinação de fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-41.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brandão Dias [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Wagner Brandão Dias\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor de R$ 3.306,11\r\n\r\nProcesso: 0000486-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rodrigues [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 104/110. \r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lima Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Comercial Itapuã de Bebidas Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Itapuã de Bebidas Ltda., Réu Nexus 2397 Com Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda., Aut Renata de Lima Santos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor total de R$ 17.001,46.\r\n\r\nProcesso: 0001032-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva Junior [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Wilson Silva Junior\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nvalor de R$ 8.419,52.\r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut Eliezer de Souza Castilho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 302 : \" Venha a ré com o depósito dos valores homologados as fls. 302, no importe de R$ 104.382,42, nos termos do art. 475 - J do CPC. \" \r\n\r\nId: 1075137"
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                            "1076139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 19/01/2011 – doc 10\r\n\r\nProcesso: 0001013-55.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Almeida, Réu Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut Gustavo Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-19.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal de Mattos Couto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal de Mattos Couto , Réu Varig S.A. Viacao Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Guimarães Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Guimarães Oliveira, Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Palmeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Sergio Machado Palmeira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1076139"
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                            "1075134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 18/01/2011 – doc 1\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146100-18.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-35.2008.5.01.0026 - RTSum - Carga: Jose Claudio Mello Ferreira Carreiro (OAB: RJ 138897 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101600-22.2009.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nAntonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-69.2002.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Guilherme Santos Ferreira (OAB: RJ 181647 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075134"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 18/01/2011 – doc 2\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154500-02.1997.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Patric Muiler Barbosa Nogueira (OAB: RJ 180628 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075135"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 19/01/2011 – doc 3\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021100-03.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nFernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-67.2000.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Ana Paula Pessanha de Andrade (OAB: RJ 155311 D)\r\n\r\nJorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-35.2009.5.01.0026 - RTSum - Carga: Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076140"
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                            "1075136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 18/01/2011 – doc 3\r\n\r\nProcesso: 0000171-75.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075136"
                            ],
                            "1076141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 19/01/2011 – doc 4\r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076141"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-20.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Leandro Guimarães Quintanilha [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimado o patrono do réu a tomar ciência e cumprir o despacho de fls 101. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Azevedo [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Azevedo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-66.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Madeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete Madeira\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-27.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)], Aut: WAGNER DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VERA PIZZA LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: MARCOS TAVARES DA CUNHA MELLO, Réu: MARCIA ALBUQUERQUE CALDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070300-17.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE FERREIRA LOPES [Adv. Michele Pedrosa Paumgartten (OAB: RJ 103499 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIntimada a ré para cumprir determinação de fls 284, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184300-06.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNALDO QUEIROZ SANTOS [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA A MATIAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARNALDO QUEIROZ SANTOS, Réu RODOVIARIA A MATIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor do IR apurado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Pereira Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-53.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Fonte [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Fonte , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 28ª Vara do Trabalho dia 18/02/2011 às 16:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como à entrega das guias para o levantamento do FGTS e a habilitação ao Seguro - Desemprego. Após, querendo, a ré poderá impugnar os cálculos autorais, na forma da lei, a contar da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Almeida Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Almeida Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-46.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson de Araujo Nunes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson de Araujo Nunes\r\n\r\nIntimado o autor a informar se foi cumprida a obrigação de fls 218, ítem \"2\" *retificação da CTPS). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-06.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO PARDELLA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCO-FEIRAS EXPOSICOES E CONGRESSOS LTDA [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO PARDELLA\r\n\r\nDeferida devolução de prazo requeridaa fls 679. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-82.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Associação de Locatarios do Edifício Ministro Afrânio Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanildo Tavares do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanildo Tavares do Nascimento, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-54.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Dois G Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina da Conceição \r\n\r\nIntimado o autor a tomar ciência de despacho de fls 100. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-96.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LAURO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-90.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Roure [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-84.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Pereira da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildes Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.146. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Lima [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.426/431. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-98.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO OUVERNEY DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)], Aut: Uniao (INSS) [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MOBILITA COM. IND. E REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM. IND. E REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nIntimada a ré a vir com a decisão declaratória da recuperação judicial em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-64.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCI TEIXEIRA SOARES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCI TEIXEIRA SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.603. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-74.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Galdino Ferreira Muniz [Adv. Luana Patrícia da Silva (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-34.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN MANUEL GONZALEZ GIL [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA LTDA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORA MEDICINAL J MONTEIRO DA SILVA LTDA\r\n\r\nIntimada a ré para manifestações no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012300-48.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailto Felizardo de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapint Empresa Brasileira de Pinturas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailto Felizardo de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Flex Service Ltda. [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos de Oliveira\r\n\r\nIntimado o autor a dizer se concorda com o imposto de renda indicado pela ré , cujo valor deverá ser deduzido do crédito autoral bruto. \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Gonçalves Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gonçalves Pires , Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0056600-76.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GUIMARAES [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu UNIAO FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-66.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana de Sousa Lobato [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Sousa Lobato \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 33. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091200-84.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDA MANSOUR [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115000-05.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teixeira da Motta [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas e Rio Locacao de Mao de Obra Temporaria Ltda., Réu: Academia Art Danca Betina Guelmann Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Art Danca Betina Guelmann Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0009600-65.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeia Vieira Xavier [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.584. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1075101"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-19.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Gomes dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Barroso Fernandes e Bonadiman Ltda. ME [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nDizer acerca da proposta de acordo formulado pelas sócias da rda. Havendo concordância, as partes deverão vir em dia e hora de audiência visando a homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000451-19.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Monteiro Rollim [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil , Aut Elizabeth Monteiro Rollim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-48.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PEREIRA DE MATOS [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acostados pelo rdo às fls. 272, devendo vir com os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-15.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério La Vega do Carmo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0051100-56.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0053900-23.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Segurança Ltda.\r\n\r\nManifetar-se acerca da petição do autor no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-94.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nEsclarecer, em cinco dias, se está ou não recebendo a complementação de aposentadoria paga pela CEF, conforme documento de fls. 672. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudir Luis Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-36.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, o valor efetivamente recebido através dos alvarás já expedidos em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0026100-59.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237: Compulsando os autos verifiquei que a autora não possui o beneficio da gratuidade de justiça. Assim, torno sem efeito o despacho de fls. 236, devendo a própria autora se dirigir aos cartórios de distribuição a fim de obter as certidões solicitadas. \r\n\r\nProcesso: 0036500-69.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOARES DE FREITAS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-10.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO MORAES REGO [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO MORAES REGO\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000411-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano de Souza Constantino [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Rodrigues Moreira da Cunha [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fátima Regina Rodrigues Moreira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-06.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Correa da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Correa da Silva, Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-81.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Romão [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda., Aut Vanessa Ferreira Romão\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada no Juízo deprecado foi alterada para 13:45h, no dia 22/03/11. \r\n\r\nProcesso: 0000627-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar de Oliveira Moretti [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pereira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Elisio de Souza, Aut Fernanda Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 288/292 que fixou o principal em R$ 7.998,87 , equivalente a 656.738,39 TR, sendo: principal em R$ 5.738,36 + FGTS para depósito: R$ 2.260,51, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 686,52 , equivalente a 56.365,97 TR . Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 249, no valor atualizado de R$ 5.778,58, suficiente para pagamento do principal e parte do FGTS, sendo devido pela reclamada o valor de R$ 2.220,29, equivalente a 182.294,46 TR (FGTS).\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0042000-48.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da dilaçã do prazo por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001500-66.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lima Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. S/C [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lima Pereira\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0004400-03.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACILO GOMES DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACILO GOMES DA SILVA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICCARDO RICCARDI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICCARDO RICCARDI\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda de Souza Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em trinta dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO VIEIRA DA SILVA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESLAF-EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTOVAO VIEIRA DA SILVA, Réu PRESLAF-EMPRESAS DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 810/812 que fixou o principal em R$ 3.763,76 , equivalente a 309.262,61 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 745,41 , equivalente a 61.249,24 TR; e custas de execução no valor de R$ 55,35 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0065400-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 255/262 que fixou o principal em R$ 61.172,16 , equivalente a 5.022.472,82 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 12.193,31 , equivalente a 1.001.118,26 TR. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0066000-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Santos da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Rio Laranjeiras Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Santos da Silva , Réu Hospital Rio Laranjeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 87/90 que fixou o principal em R$ 10.796,44 , equivalente a 886.429,79 TR, referente ao crédito do rte; e INSS em R$ 3.204,19 , equivalente a 263.076,48 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00 .\r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será proceida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0066800-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Elghatib Monteiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Elghatib Monteiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000812-36.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Costa Peixoto [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Costa Peixoto, Réu Veritas Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência no Juízo deprecado será no dia 05/04/2011 às 15h10. \r\n\r\nProcesso: 0071400-25.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENAARA MARIA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (s) Newton Luis Filho\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, que o valor penhorado no processo da 42ª VT/RJ é suficiente para quitar o débito pro processo na vara mencionada, bem como neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0010800-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-77.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Amorim [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Amorim\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias acerca da proposta da ré, no valor de R$ 6.100,00. \r\n\r\nProcesso: 0012800-88.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendson Mendes de Lima [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Frederico Martins Pereira (OAB: RJ 125543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebere Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda. , Réu Bebida Gostosa MG Indústria Comércio de Alimentos e Exportação Ltda., Réu Katania Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. EPP , Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015500-42.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Mergener Salles [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0022500-74.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JOB DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA JOB DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: Considerando-se que o endereçoobtido através do Bacenjud é o mesmo constante da certidão negativa de fls. 155, intime-se o autor para que forneça os endereços das empresas para as quais pretende sejam expedidos os ofícios, conforme requerido às fls. 165 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151100-64.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Candelária Garcia Cadimo [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Candelária Garcia Cadimo, Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHAEC\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0185300-73.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-38.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DO NASCIMENTO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, o CPF do autor para que possa ser expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059700-13.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA COELHO ORPHAO [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1493/2010, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0060500-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Schueler [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Schueler\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1476/2010, CEF. \r\n\r\nProcesso: 0028900-80.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA ESTEVAO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ROUPATECNICA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA [Adv. Alcymar da Silva Araujo (OAB: RJ 60422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA ESTEVAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvaránº1460/2010, Banco do Brasil, e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035600-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cristina Lopes de Azevedo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cristina Lopes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1454/2010, Banco do Brasil, e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013200-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA DOS SANTOS [Adv. Aurea Regina Rufino (OAB: RJ 83987 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVEZ VITE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVEZ VITE\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme cálculos apresentados pelo perito, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-72.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Maria Moura Serravale [Adv. Margarete Goncalves Borges (OAB: RJ 143846 - D)]\r\n\r\nRéu: AGILDO SANTOS ARAGÃO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria Moura Serravale\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: As parcelas mencionadas pelo rte estão discriminadas na planilha de fls. 81, sendo que foi deduzida a importância de R$ 470,34, conforme determinação de fls. 74; Dessa forma, não assiste razão ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0040500-49.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO SILVA JARDIM [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, conforme cálculos apresentados pelo perito, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043900-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Araujo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Forest Auto Center Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1496/2010, Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0054100-16.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE LIMA BRASIL [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE LIMA BRASIL\r\n\r\nDeferida a gratuidade de justiça. Comparecer à secretaria para retirada das cópias autenticadas, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luciano Falcão Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria em RH Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luciano Falcão Souza, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL, Réu Prestservice Consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nAo autor, tomar ciência da expedição do alvará nº 1531/2010, CEF. Ao réu, comprovar o recolhimento previdenciário e o pagamento das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-19.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/02/2011 , às 14:30 horas para a realização do 1º leilão e o dia 16/02/2011 , às mesmas horas, para a realização do 2º leilão, a ser efetuado no Auditório de Leilões, localizado na Av.Rio Branco, nº 151, 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Penna Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095700-31.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Moreira Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rocha Bezerra (OAB: RJ 129436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218: Considerando-se que o valor devido a título de contribuição previdenciária é R$ 98,62, correspondente a 36,8% incidente sobre o montante de verbas salariais, intime-se a ré para comprovar o recolhimento previdenciário e das custas, R$ 45,00, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-19.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIDEA TORRES DOS SANTOS [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA - TELERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIDEA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se há algo mais a requerer, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103300-84.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados suficientes para a satisfação da presente execução, na forma do art. 600, IV, CPC, haja vista o patente intuito procrastinador da executada, ante os termos da petição de fls. 212/213. \r\n\r\nProcesso: 0122300-07.2000.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DOS SANTOS\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129400-03.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto Dias Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Print Editora Grafica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Roberto Dias Pereira\r\n\r\nDiante da certidão do oficial de justiça, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133000-28.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MOREIRA PECANHA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIAO RIBEIRO NETO, Aut RICARDO MOREIRA PECANHA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1151, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Bárbara Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062900-23.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITORIA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITORIA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001338-03.2010.5.01.0035 - ExProvAS\r\n\r\nExte: David Bastos Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nExdo: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, ressaltando-se que há RO pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0080800-87.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LYDIA DO VALE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nA vista do que consta de fls. 124/125, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Chagas Araujo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logistica Ltda ME [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A., Réu RJ Distribuição e Logistica Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075000-49.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BORGES DE CORREA MARQUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sucessivos acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1076660"
                            ],
                            "1076659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0105200-58.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sene de Amorim \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-90.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE RIBEIRO MAIA e Outros\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nPelo presente fica m HERDEIROS DE IZABEL RIBEIRO MAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEdital de convocação para que possíveis herdeiro da Sra. IZABEL RIBEIRO MAIA compareçam à secretaria da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a fim de promover sua habilitação no feito. \r\n\r\nProcesso: 0045700-27.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076659"
                            ]
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                                "Processo: 0047800-90.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TEODORIO ALVES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO TEODORIO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 370/378. \r\n\r\nProcesso: 0000872-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias Candido [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Vitor Dias Candido\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0091200-13.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Albuquerque Pacheco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Albuquerque Pacheco \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-92.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Mota de Sa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Dairy Partners Americas Brasil Ltda [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria Mota de Sa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-93.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RT de Niteroi Comercio e Representação em Alarme Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT de Niteroi Comercio e Representação em Alarme Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-61.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANTONIO GONZAGA DE LIMA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.MORGAN CORRET CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.P.MORGAN CORRET CAMBIO E VALORES MOBILIARIOS\r\n\r\nVIR, EM 05 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164500-81.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEONARDO CARLOS BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FARIAS PALMARES [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LEONARDO CARLOS BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Ferreira [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Guedes Heleno [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marques de Queluz [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Guedes Heleno, Réu Condomínio do Edifício Marques de Queluz\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 379 foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0099800-57.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-68.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRUCIO NICODEMOS [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRUCIO NICODEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: MHA Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHA Engenharia Ltda.\r\n\r\nEsclarecer, em 5 dias, se a testemunha identificada a f. 290 residente em Natal-RN, será ou não ouvida via CPI. \r\n\r\nProcesso: 0167500-36.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGENOR DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DUARTE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DUARTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0016600-65.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO COSTA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA ATLETICO CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0026000-50.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PLIMATEL COMERCIO REPRES E ASSIST TECNICA LTDA [Adv. Augusto Francisco Muti (OAB: RJ 46623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO BRAGANCA REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 314/316, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-68.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-34.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Jorge Jacob [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Jorge Jacob\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nogueira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-94.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Agnelo de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS, NO VALOR DE R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY\r\n\r\nManifestar-se sobre a f. 1216/1217, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-33.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Oswaldo Luiz Franco Rego (OAB: RJ 108607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-56.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldan Pinto de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.400,00,M EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000259-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Barbosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-12.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Cruz [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvia Regina de Araujo Ferreira - Sylvia Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-49.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Xavier de Souza [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057500-56.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SACRAMENTO AMADO [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SACRAMENTO AMADO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.875 , ATUALIZADOS A F.892 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.286,02, EQUIVALENTE A 105.808,74 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000606-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Hildebrandt Hildebrandt [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Hildebrandt Hildebrandt\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada Embrace Empr Brasil Central de Engenharia, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-20.2002.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução dos ofícios de f. 130/131. \r\n\r\nProcesso: 0066900-36.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA SUZANA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA SUZANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 359 e ss., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Souza Barbosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Ferreira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-48.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Quantum Contact Empreendimentos Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Oliveira Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Quantum Contact Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0130000-86.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f. 484/502. \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Rosa Pereira [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabisa Informatica e Sistemas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Rosa Pereira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, eis que esgotados os meios de execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0117100-95.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bonifácio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)] e Bunge Alimentos S.A.(OAB/RJ 58.999-D)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como perito do Juízo a Dra. Célia Cristina Oliveira Kadow, conforme determinação de f. 289, bem como de que foi designado o início da perícia para o dia 10/01/11. \r\n\r\nProcesso: 0001320-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pacheco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-94.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Marize Falck dos Santos [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Dema AD Fornecimento de Refeicao Coletiva Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marize Falck dos Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA DO DOCUMENTO DE F. 178/179 E DESPACHO DE F.190-V, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183700-11.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PECAS NOVO MILENIO LTDA [Adv. Angelica Moreira de Camargo Pinto (OAB: RJ 111043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FELICIANO DE MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000100-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Senhora Pizza Ltda. ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira da Silva\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 757/10. \r\n\r\nProcesso: 0000021-27.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Ibá Leite [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Spider Web Instalação e Manutenção de Redes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Ibá Leite\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 22. \r\n\r\nProcesso: 0000029-04.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Souza da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Souza da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000032-56.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marylane Cavalcante Lourenço [Adv. Rubensbergue Coutinho Brotto (OAB: RJ 98406 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalização S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marylane Cavalcante Lourenço \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 12. \r\n\r\nProcesso: 0007600-65.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilton Vasconcelos Lucena [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Garagem SS Center Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilton Vasconcelos Lucena\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de f. 77 .\r\n\r\nProcesso: 0013700-36.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Felix da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Afonso (OAB: RJ 79534 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Felix da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-14.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Iraniano Pereira [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Iraniano Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Antonio Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, NO PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0031400-25.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando dos Santos Thomaz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1076266"
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                                "Processo: 0138800-21.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma José Olimpio [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha, Aut Djalma José Olimpio, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-56.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Flavia Morato de Avellar Azevedo (OAB: RJ 93247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda., Aut Thiago Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-03.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Nascimento da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Nascimento da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 199, 201 e 202 foram homologados, no valor de R$ 28.806,86, correspondentes a 2.365.260,30 IDTR, valor principal devido à autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 119 e 164, no valor de R$ 14.145,43, 10/12/10.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Reclamada para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 14.661,43, correspondentes a 1.203.813,89, em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 16.127,57, correspondentes a 1.324.195,04 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0008300-37.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ exequente para, querendo, contestar os Embargos à Execução de fls. 354/364. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-79.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BERNARDINO JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAM HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BERNARDINO JUNIOR, Réu VEPLAM HOTEIS E TURISMO S.A.\r\n\r\nExpedido Alvará ao autor para saque do FGTS. À ré para comprovar os recolhimentos previdenciários.\r\n\r\nProcesso: 0213400-67.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0022900-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herickson Canjura [Adv. Rose Marie Argolo de Bom (OAB: RJ 61439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiser Servicos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiser Servicos de Fisioterapia Ltda., Aut Herickson Canjura\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 198/203 foram homologados, no valor de R$ 9.886,69, correspondentes a 812.374,74 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.875,36, correspondentes a 893.612,30 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0029200-36.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Mauro Gege [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Intercontinental Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Mauro Gege, Réu Supermercados Intercontinental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 166/177 - 172/175 foram homologados, no valor de R$ 9.441,48, correspondentes a 775.216,66 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 10.385,63, correspondentes a 852.738,49 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0000455-41.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Alves Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Clalvimequi Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clalvimequi Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0050400-90.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDA OLIVEIRA VITAL [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDA OLIVEIRA VITAL, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nConsiderando que se trata de processo que se prolonga por quase vinte anos, fique a ré ciente dos bloqueios existentes nos autos e de que, no silêncio, os mesmos serão liberados ao autor, proseguindo a execução pelo valor remanescente. Quanto ao FGTS, indefiro a expedição de Ofício, uma vez que o próprio interessado pode diligenciar junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0059000-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves Pinto [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, com permeio de cinco dias, sob pena de preclusão, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0063900-67.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco de Paula [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria e Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco de Paula\r\n\r\nÀ vista da petição de fl. 74, apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, § 1º-B, da CLT. Prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0065300-19.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Valle Moreira Neto [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Verônica Ltda. [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Verônica Ltda., Aut Mauro da Silva Valle Moreira Neto\r\n\r\nExpedidos Alvará para levantamento do FGTS e Ordem Judicial para habilitação ao Seguro Desemprego ao autor... \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 58/62 foram homologados, no valor de R$ 3.564,78, correspondentes a 292.912,72 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade,\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 3.921,26, correspondentes a 322.204,15 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0067500-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nAo réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-56.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Irineu Belarmino [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAPS - Centro de Promoção de Saúde [Adv. Arnaldo Gonçalves Dias Filho (OAB: RJ 140871 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAPS - Centro de Promoção de Saúde , Aut Daniel Irineu Belarmino \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-08.1986.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYR BATISTA DE AGUIAR [Adv. S Araujo Pereira (OAB: RJ 15970 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: ESTADO DE SAO PAULO A/C PROC.GERAL DO EST.SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMYR BATISTA DE AGUIAR, Réu VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP\r\n\r\nCorreta a limitação da multa ao valor da obrigação (art. 412, CC).\r\n\r\nNão houve aplicação de juros de mora ao valor da multa, tendo sido apenas procedida à atualização do indexador (TR pro-rata).\r\n\r\nOutrossim, a execução em face da Fazenda Pública deve prosseguir por meio da formação de Precatório, observando-se o art. 100 da CRFB.\r\n\r\nÀs partes, sendo o réu por Carta Precatória para São Paulo, a ser cumprida por mandado. \r\n\r\nProcesso: 0079400-18.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Salomao Rodrigues [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Salomao Rodrigues, Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, bem como deverá a ré comprovar o recolhimento previdenciário devido.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 4.945,17, correspondentes a 406.035,72 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nId: 1077182"
                            ],
                            "1077183": [
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                                "Processo: 0098200-89.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Lourenço [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wilson Antônio Lourenço\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 17.920,94, correspondentes a 1.471.443,90 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0117300-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elnio Borges Malheiros [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Variglog) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elnio Borges Malheiros, Réu Varig Logistica S.A. (Variglog), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1070, sendo o autor para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 951/979, interposto pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0001174-23.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sagres do Castelo Bar Ltda. [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Pereira Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sagres do Castelo Bar Ltda. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Souza da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Lavagem Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 36, 50 e 51 foram homologados, no valor de R$ 2.007,09, correspondentes a 164.797,21 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.207,80, correspondentes a 181.277,02 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0133800-40.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar de Lemos Maia [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Atlantico Sul Conservacao Limpeza Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Regional Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Atlantico Sul Conservacao Limpeza Ltda., Aut Marcos Cesar de Lemos Maia, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda em Recuperação Judicial, Réu Regional Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela 2ª ré foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-19.2010.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: APS Seguradora S.A. - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nAgdo: Regina Célia Silva de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Célia Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo interposto por APS e, simultaneamente, ao recurso principal, juntando as peças que entender necessárias para o julgamento de ambos. \r\n\r\nProcesso: 0148900-16.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A(SUCESSOR DO BANESPA BANCO E.SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE PAIVA, Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A(SUCESSOR DO BANESPA BANCO E.SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fl. 576, sendo a ré para pagamento em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152700-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ventura Filho [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Comunitaria do Brasil RJ [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Comunitaria do Brasil RJ, Aut Jose Ventura Filho\r\n\r\nDesigna-se a data de 11/02/2011, às 14h40min, para comparecimento a esta 40ª VT, sendo que a ré deverá proceder à anotação na CTPS do autor, bem como entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego. Tomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, no prazo de 10 dias, após a data da anotação da CTPS, sob pena de homologação dos mesmos. Caso desejem conciliar, podem as partes comparecer a este Juízo em qualquer dia de audiências para apreciação de proposta de acordo, independente de prévio agendamento. \r\n\r\nProcesso: 0157700-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rodrigues [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rodrigues , Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de suas contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos por ambos, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000100-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Barbosa de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039500-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Lopes de Oliveira [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança Vigilância Ltda. \r\n\r\nDefiro por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-38.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CHARLES DOS SANTOS [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: DANILO SERGIO DA SILVA GOMES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021300-75.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PONTES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000216-37.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia Carla dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kezia Carla dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para citação da ré. Prazo de 30 dias. No silêncio, inclua-se em pauta de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Bernardes da Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F.L. Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Bernardes da Costa\r\n\r\nTomar ciência do Ofício de fl. 188 e anexo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-92.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Lani do Amaral [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031800-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Marcelo de Paula Marsillar (OAB: RJ 76866 - D)], Réu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Réu Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036100-74.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nConsiderando que a ré deliberadamente não apresenta as fichas financeiras necessárias para a elaboração dos cálculos, determino a notificação da mesma, por mais uma vez, para que apresente os documentos solicitados. Prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 até o cumprimento da determinação. \r\n\r\nId: 1077183"
                            ],
                            "1077184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158100-08.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir Carneiro da Silva Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000121-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Francisco dos Santos (Espólio de) [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Francisco dos Santos (Espólio de), Aut Sandra Soares da Silva \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do Ofício de fl. 89/90 e documentos trazidos com este, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-26.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA COSTA AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nVista da petição de fl. 999 e seguintes ao executado. \r\n\r\nProcesso: 0000416-44.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Ribeiro Cerqueira [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra de Promoção dos Jovens [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra de Promoção dos Jovens , Aut Valeska Ribeiro Cerqueira \r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-20.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Vieira de Moraes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Vieira de Moraes, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda., Réu Verzani e Sandrini Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 07/02/2011 para o início da perícia. Prazo de 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0054300-13.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDELINO COSTA [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nRéu: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS S A [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS S A\r\n\r\nDepositar o valor apurado a fl. 136, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-21.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando Santos de Almeida [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancar Empreendimentos Comerciais S.A. [Adv. Nina Machado Neves (OAB: RJ 99273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Empreendimentos Comerciais S.A.\r\n\r\nVista à ré para, querendo, apresentar contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-97.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Leal de Brito [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor apurado a fl. 336, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vilmar Lima Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Grill Restaurante Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000607-89.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz André Domingues da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braseg Multi Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀ ré para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-21.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Chaves do Nascimento [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas - CEG, Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A., Aut Marcelo Chaves do Nascimento\r\n\r\nConsiderando que cessou o motivo da suspeição deste Juízo com o escritório que patrocina a ré, a partir da presente data passo a assinar todos os despachos e expedientes nos processos...\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos de fls. 493/97 e 498/506. Aos recorridos para contrarrazões. Prazo sucessivo, permeado por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Medeiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104200-13.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Pinheiro Goncalves\r\n\r\nConsiderando que cessou o motivo da suspeição deste Juízo com o escritório que patrocina a ré, a partir da presente data passo a assinar todos os despachos e expedientes nos processos...\r\n\r\nVenha o autor apresentar liquidação do julgado, uma vez que a executada juntou aos autos as informações necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-57.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevir Lopes Freire [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017700-07.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Beserra Nascimento [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Auto Center Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Auto Center Ltda. ME\r\n\r\nÀ vista da Certidão de fl., extraída junto à JUCERJA, nomeio compulsoriamente depositário dos bens penhorados o Sr. Leonardo de Moura Nascimento, que deverá ser notificado do encargo por intermédio de seu advogado constituído nos autos, inclusive quanto à aplicação da multa cominada. \r\n\r\nProcesso: 0107800-13.2003.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOUZA CRUZ SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO ASSUMPCAO DE ASSIS [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATO ASSUMPCAO DE ASSIS\r\n\r\nAo reclamante para adequar os seus cálculos de fl. 155 e seguintes, nos termos da manifestação do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-54.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124900-10.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Trajano de Sant Anna [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor apurado a fl. 117, tendo, para cumprimento do mesmo, prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0132300-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Lamanna [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134700-91.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira Ildefonso [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelle II Distribuidora de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Coralga Biotecnologia Ltda., Réu: Nantes Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelle II Distribuidora de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 55/57. No silêncio, expeça-se Alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0146100-34.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Peixoto de Farias [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da autora, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-75.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cruz de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0196200-71.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDeferido o requerimento de fl. 489, tomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEVALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEVALDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, e que já consta restrição de licenciamento sobre o veículo, ao autor para que requeira objetivamente o que for de seu interesse para prosseguimentio da execução, por até 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169000-94.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1077184"
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                            "1077185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121700-87.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Soares [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134900-35.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Aut: JOAO MARCOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Provider Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. Casa e Video [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ autora para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pedro Soares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143600-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Fernandes\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-88.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinheiro Nadaes [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0148200-93.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre e Silva dos Santos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido a fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0156200-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton de Gadê Negócio [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut José Nilton de Gadê Negócio\r\n\r\nÀs partes para apresentar suas contrarrazões aos Recursos Ordinários interpostos às fls. 439/452 e 454/459. \r\n\r\nProcesso: 0166200-54.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDREA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo já se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0180200-64.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BENTO DA CRUZ [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BENTO DA CRUZ\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o réu não cuidou de demonstrar a ocorrência do previsto no art. 50 do CC. Assim, venha o autor indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. No silêncio, arquivar sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185300-34.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS SALGADO [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nNão veio aos autos o instrumento de mandato mencionado. Defiro a carga dos autos, devendo ser regularizada a representação. \r\n\r\nProcesso: 0214900-81.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE GOES CAMARAO [Adv. Annelli Jose do Nascimento (OAB: RJ 1765 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE GOES CAMARAO\r\n\r\nAo autor para apresentar sua contraminuta ao Agravo de Petição da União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes de Matos da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220, tendo, para cumprimento do mesmo, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-70.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wamberto Araujo da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Toesa Service Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000209-45.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Luz Nascimento [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Orti ACTR Ltda ME. [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orti ACTR Ltda ME.\r\n\r\nPor deserto, nego seguimento ao recurso de fl. 116, uma vez que não veio acompanhado da guia de custas. \r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rubin Roque [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: SR e SR II Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)], Réu: Condominio Itanhanga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SR e SR II Servicos de Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPagar o valor apurado a fl. 95, prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-58.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pinto de Araujo [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Snow Café Ltda. ME - Rei do Mate [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Snow Café Ltda. ME - Rei do Mate\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Quintanilha Gonçalves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Quintanilha Gonçalves\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0033300-63.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Conceição Soares Maia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Domingues Costa [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Conceição Soares Maia \r\n\r\nTomar ciência do despacho e teor da peça de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0039200-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGMAR REPRESENTACOES LTDA, Réu: Magali Duncan Castanheiro, Réu: Marlus Renato Carvalho Alessio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FONSECA SOUZA\r\n\r\nVista da Certidão de fl. 468, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Jesus Barbosa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Mônica Transporte Ltda. , Réu: Transportes Sua Majestade Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Jesus Barbosa\r\n\r\nAguarde-se a providência do interessado pelo prazo de 30 dias, conforme consta das instruções para audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048600-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Airton Pereira Martins [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota de Ipanema Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Airton Pereira Martins\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Pacheco de Andrade [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergência Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convergência Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0056200-74.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060600-05.2006.5.01.0040 - ET\r\n\r\nEgte: Jucelena Conceicao Freitas [Adv. Geraldo Honorato Filho (OAB: RJ 72010 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Dabus [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Carlos Dabus\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-42.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Dias de Sales [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manautenção [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Dias de Sales \r\n\r\nVista da petição de fl. 170. \r\n\r\nProcesso: 0065200-06.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gouvea [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065200-64.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adediana Neves da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Estilo Fashion Hair [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Estilo Fashion Hair\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0072900-28.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre Hinein Machado\r\n\r\nAo autor para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do réu, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-31.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendes Girao [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendes Girao\r\n\r\nVista da petição de fl. 230 e para comprovar o valor efetivamente recebido por meio do Alvará de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0069900-25.2005.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Ventura da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Par e Impar Industria e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ventura da Silva\r\n\r\nConsiderando que todos os mandados foram devolvidos com certidão negativa, venha o autor, indicando meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000707-44.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Camillo Bezerra [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0072800-25.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)], Aut: ELAINE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)], Aut: ERITON ANTONIO DA SILVA-N/P EVA R. DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)], Aut: EUDES RENAILTON DA SILVA - N/P EVA R.DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTON COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000752-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Guimarães [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Guimarães\r\n\r\nÀ autora para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-92.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nÀ ré para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-22.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Azeredo Pereira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda [Adv. Anna Carolina Albuquerque Mello (OAB: RJ 137416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082800-98.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rigoberto de Azevedo [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nAos réus para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do autor. \r\n\r\nProcesso: 0101000-90.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DVA Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0098400-77.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO IRAPUA DE ASSUMPCAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nAo réu para recolher o valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1077185"
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                            "1077180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEI SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, ASSOCIAÇÂO DOS MORADORES SANTA MONICA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0130500-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Activa Lavagem Textil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Activa Lavagem Textil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fl. 36, 50 e 51 foram homologados, no valor de R$ 2.007,09, correspondentes a 164.797,21 IDTR, valor principal devido ao Autor, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia DARF (cód. 8019) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovado nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula n. 368 do C.TST.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a Reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 2.207,80, correspondentes a 181.277,02 IDTR.\r\n\r\nEm face do Comunicado n. 07/2007 da Corregedoria deste E.TRT, a intimação ao INSS será feita ao final. \r\n\r\nProcesso: 0030300-89.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima\r\n\r\nRéu: JM Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JM Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077180"
                            ],
                            "1077181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0109100-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Menezes Gaspar\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fwordfish Rio Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143200-88.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA COSTA SILVA\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO, MARIA CLARA FERNANDES SÁ TRINDADE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConsiderando a certidão negativa na CPE, determino a citação dos sócios por Edital. Decorrido o prazo venham os autos para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Pedro Soares\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154000-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Alves\r\n\r\nRéu: PP Ind.Com. Projetos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PP Ind.Com. Projetos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159400-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SPAZIO VERDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE SPAZIO VERDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o valor do crédito do exequente em 48h, sob pena de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077181"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159500-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria da Silva [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentacao S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-16.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RAMOS CABRAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CBV INDUSTRIA MECANICA SA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBV INDUSTRIA MECANICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive o cálculo do valor que entende devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120900-90.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Candido Pedrosa [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Benafer S.A. Comercio e Industria [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benafer S.A. Comercio e Industria, Aut Sebastiao Candido Pedrosa\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.228. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0165200-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nargela Aniger Nascimento dos Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea S/C Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nargela Aniger Nascimento dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará 1006/10. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0108000-17.2003.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: PROEN PROJETOS ENG COM MONTAGENS LTDA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO ALVES DE MATO [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATO ALVES DE MATO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-31.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTer vista dos autos e tomar ciência de fls.242. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0076800-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DE AZEVEDO ALVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JOSE RAIMUNDO MARTINS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EUGENIO PIOVEZAN NETTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO DE AZEVEDO ALVES, Aut EUGENIO PIOVEZAN NETTO, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JOSE RAIMUNDO MARTINS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-85.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, vindo inclusive com o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária., obsrevada a preclusão. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-50.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Jesus Marques [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Castro (Espolio de) [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Castro (Espolio de)\r\n\r\nTer vista de fls.92 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro dos Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-89.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lopes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.235: \"Converto o julgamento em diligência, determinando que a reclamada traga aos autos, em dez dias, cópia da inicial e da decisão definitiva, relativamente à ação apontada na contestação, a propósito da preliminar de coisa julgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0118200-20.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVANO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA-N/P Srs Luiz F M Mendes e Maria R P D Mendes, Réu: FUNDACAO PARQUES E JARDINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVANO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos e da carta precatória juntada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0011800-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Alencar [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Réu Kraft Foods Brasil S.A. , Aut Marcos Roberto de Alencar , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO FONTES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut MARCELO NASCIMENTO FONTES\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.163. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0116900-72.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA FALCAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-44.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA PACHECO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Luiz Carlos Barreto, Réu: Eliana Santos Barreto, Réu: Gisele Selco Amaral , Réu: LUIS CESAR DE ANDRADE, Réu: ROGERIO MENEZES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA PACHECO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-42.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIOMAR DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Henrique Almeida da Silva (OAB: RJ 62290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com o recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-58.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Ferreira Neves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000196-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Darli Alves da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000169-60.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Pinheiro da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0017000-91.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Trindade Paulino [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Regina de Sousa Medeiros (OAB: RJ 66785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000168-75.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme da Silva Zaparolli [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Cosme de Souza Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Neves de Gouvea [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luciano Henrique Pereira de Menezes (OAB: RJ 126407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Taisa Neves de Gouvea\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-70.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes de Menezes [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes de Menezes\r\n\r\nDizer se a reclamada adimpliu todas as parcelas do acordo de fls.882, em 30 dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, que implicará na remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023000-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Feitosa de Barros Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovação dos recolhimentos previdenciários em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-93.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sebastião Carlos Barreto Trindade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-72.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-52.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artlimp Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043500-34.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Lima da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Lima da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-32.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joaquim Daltro Neto\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050600-60.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA HORTENCIO CARDOSO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: HOCAMO COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA HORTENCIO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de fls.124/125. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001700-84.2010.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: TEREZA CRISTINA EAST\r\n\r\nEgdo: ODILLA GORETTI JUVENAL ROCHA [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ODILLA GORETTI JUVENAL ROCHA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-36.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Brasilia da Mota [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001294-63.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos Prado [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santos Prado \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.28/29 e vir com o endereço atualizado da ré. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001469-57.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Jose da Silva Mendes [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)], Aut: Margareth dos Santos Seixas Mendes [Adv. Sergio Carlos Menezes Bezerra (OAB: RJ 67899 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Evangelico Reinando em Vida , Réu: Alex Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth dos Santos Seixas Mendes, Aut Mauricio Jose da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1076973"
                            ],
                            "1076960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000636-39.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Affonso Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda. , Réu: Palatare 2010 Alimentos Ltda. , Réu: Frigopar Frigorífico Industrial Ltda., Réu: Kaiapós Fabril e Exportadora Ltda., Réu: Top Alto Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Ana Paula Morone de Barros ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Affonso Ferreira \r\n\r\nVir com o endereço atualizado da 3ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Goulart Gonçalves [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Goulart Gonçalves\r\n\r\nVir com o endereço atualizado da 1ª reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-31.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Castro Filho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro -UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Castro Filho \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.57 e vir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000954-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberson dos Santos Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberson dos Santos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.21 e vir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-84.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barcelos Ferreira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO, Réu: Estado do Rio de Janeiro AC PGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Barcelos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.88 e vir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0089300-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rabelo Espenhara [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Sathon Serviços e Administração de Garagens Ltda, Réu: Construtora Andrade Gutierrez, Réu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Rabelo Espenhara\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls.261/262 e vir com o endereço atualizado da 3ª e 5ª reclamadas. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000973-28.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Gonçalves Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Travessa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Paulo Gonçalves Martins \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.11 e vir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000993-19.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Botelho Borges [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Botelho Borges \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls.22/23 e vir com o endereço atualizado do reclamante e da reclamada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Esta do do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls.55 e vir com o endereço atualizado da reclamada. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000543-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Catarina Ferreira de Andrade [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Service Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Catarina Ferreira de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.34/36. Prazo:5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-07.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaci Dias Pereira [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Dias Pereira \r\n\r\nTomar ciência de fls.79, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Rodrigues Alves Ribeiro Simões\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do reclamante, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1076960"
                            ],
                            "1076961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000023-19.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cowa do Brasil Serviços Especiais Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 12:31 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Medina\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda. , Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Santa Construtora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2011 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desineia Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Opcional Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eneas Mendes Da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Opcional Assessoria e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 08:31 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076961"
                            ],
                            "1076962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000042-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Mota Camões \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011, às 13:45, nesta 41ª Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0112000-84.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.NP Simone Eliza Gomes Oliveira, Futura Serviços Empresarias Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/02/11, às 08:31, nesta 41ª Vara do Trabalho. Fica ciente que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076962"
                            ],
                            "1076972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0011600-62.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sabino\r\n\r\nRéu: RCA Centro Automotivo Ltda., Resgate Classe A S/C Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m RCA Centro Automotivo Ltda., Resgate Classe A S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.107/108. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0073900-94.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy - Service Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NASCIMENTO FONTES\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nPelo presente fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.163. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076972"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087800-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva Magalhaes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE QUANDO DA REALIZAÇÃO DA PERICIA O PERITO SE COMMUNICARÁ COM OS ASSISTENTES TÉCNICOS PORVENTURA DESIGNADOS PELAS PARTES PARA O ACOMPANHAMENTO DA PERICIA, RAZÃO PELA QUAL NADA A DEFERIR. QUANTO AO PEDIDO DE REUNIÃO DOS PROCESSOS, AGUARDE-SE O RETORNO DOS AUTOS 0111000-77-5-01-0043, PARA SUA APRECIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDO DADAZIO VIZEU [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Deborah Alonso Gonsalez, Réu: LAGA COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)], Réu: LASM COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Carla Mendes da Silva (OAB: RJ 70770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGA COM DE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA - SALA FECHADA - ESTE NÃO PODE PROCEDER A REAVALIZAÇÃO DOS BENS PENHORADOS. DISPONIBILIZE O EXECUTADO MEIOS PARA ACESSO DO OFICIAL AO LOCAL DA DILIGENCIA PARA REAVALIAR OS BENS, SOB PENA DA DIVIDA DA RÉ FICAR SUPERIOR. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145500-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Carrero [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Carrero\r\n\r\nTENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DO RO DO REÚ, VENHA O AUTOR COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0234900-25.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE ANDRADE VASCONCELLOS FILHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE ANDRADE VASCONCELLOS FILHO, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE O FGTS NAO FAZ PARTE DO PEDIDO, PELO QUE E ÍNDEFERIDO. INDEFERIDO AINDA O PEDIDO DE CREDITO REMANESCENTE UMA VEZ QUE OS VALORES EXECUTADOS FORAM CALCULADOS ATÉ A DATA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. AO RÉU PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO E SOMENTE APOS SERÃO LIBERADOS OS DEPÓSITOS RECURSAIS. \r\n\r\nProcesso: 0116700-63.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna de Souza Barra [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001156-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O FEITO É RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO O AUTOR VIR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉU EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001452-15.2010.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: R Brasil Soluções e Ass. em Cobrança e Tel. Ltda. [Adv. Luciana Cardoso dos Santos (OAB: RJ 128856 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Weyll Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R Brasil Soluções e Ass. em Cobrança e Tel. Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0137700-22.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Junior de Lima Brito [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrel Serviços de Elericidade e Telecomunicações Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Aut Maicon Junior de Lima Brito \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000113-21.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloysio Pereira Vianna [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: José Jorge Serpa [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Sérgio Ortega Terra [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Eloysio Pereira Vianna \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCECEDENCIA DOS EMBRGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO PELOS EMBARGANTES. \r\n\r\nProcesso: 0045600-24.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS EMBARGOS A EXECUÇÃO - RELATI VO A COTA PRE VIDENICIARIA - VENHAM OS EMBARGOS, AUTOR E INSS COM SUA CONTESTAÇÃ, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0006100-63.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO FERNANDEZ ISUSQUIZA [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOR TINTAS SA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: GILBERTO NEY PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO FERNANDEZ ISUSQUIZA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEFFERE A PENHORA JUNTO AO RENAJUD E QUE EXAURIDAS TODAS AS TENTATIVAS DE EXECUÇÃO DA RÉ E SOCIOS, DETERMINA-SE A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUI VO. \r\n\r\nProcesso: 0009600-54.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes Martins [Adv. Reinaldo Vasconcelos Martins (OAB: RJ 18402 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes Martins\r\n\r\nDIANTE DA AUSENCIA DE VALORES PARA A PENHORA NOS ATIVOS FINANCEIROS DO RÉU, INDIQUE A AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0017500-59.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA BOITEUX DE ALMEIDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: DCS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: REINALDO PROETTI JUNIOR, Réu: MARCOS KHERLAKIAN, Réu: EVANDRO KHERLAKIAN JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA BOITEUX DE ALMEIDA\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087500-79.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Zildete Rangel Correia [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A., Aut Zildete Rangel Correia\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0083400-86.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MACEIO DE ANDRADE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA A/C SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MACEIO DE ANDRADE\r\n\r\nFACE A AUSENCIA DE VALORES PARA A PENHORA ON LINE DA RÉ, INDIQUE A AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENETO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0094700-50.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DE ARAUJO REGADAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilia Francisco Henrique Vairo, Réu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: MARIO VARIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ARAUJO REGADAS\r\n\r\nFACE A AUSENCIA DE VALORES PARA PENHORA ON LINE DA RÉ, INDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0089800-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Barreto [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA O RÉU COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0097900-55.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marques Pereira [Adv. Marluce Pereira Furriel (OAB: RJ 144890 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques Pereira\r\n\r\nFACE A AUSENCIA DE VALORES PARA PENHORA ON LINE DA RÉ, INDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0101500-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DA SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT DOG COMESTIVEIS LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROPOSTA CONCILIATORIA DO RÉU - FLS. 127 - NOO PRAZO DE CINCO DIAS, DEVENDO AS PARTES AGENDAREM NA SECRETARIA DIA E HORA PARA HOMOLOGAÇÃO PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDA OESTE RIO LTDA [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nFACE A AUSENCIA DE VALORES PARA PENHORA ON LINE DA RÉ, INDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELLOS FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A\r\n\r\nRECEBIDO O AP DO AUTOR, VENHA O RÉU COM SUA CONTRAMINUTA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0124300-38.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Fortunato [Adv. Tania Maria Silva Medeiros (OAB: RJ 139523 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Classe A Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Alexandre Fortunato \r\n\r\nQUANTO A PETIÇÃO DE FLS. 36/37, INFORME O AUTOR SE RECEBEU AS DEMAIS PARCELAS DO ACORDO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA LOPES TARDIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DELPHOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DELPHOS LTDA\r\n\r\nVENHA A EXECUTADA COM SUA PROPOSTA CONCILIATÓRIA DE FORMA CONCRETA, ESPECIFICANDO VALORES E DATAS. \r\n\r\nProcesso: 0126000-49.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Pereira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomargil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU EM VINTE DIAS COM COPIA DA INICIAL DOS AUTOS DOS PROCESSOS 01005/2003 E 00244/2007. \r\n\r\nProcesso: 0140100-09.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Muniz da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandá Produtos de Limpeza Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Muniz da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DA DECISÃO DE FLS. 211, INDEFERINDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE DESERTO O RO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Melo da Piedade [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO E DOCUMNTOS DO AUTOR EM CINCO DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS TRES DE PERMEIO PARA A SECRETARIA CONFORME ATA. \r\n\r\nProcesso: 0148900-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Miranda de Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Miranda de Lima \r\n\r\nRECEBIDO O RO DO REU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0158701-54.1995.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALBERTO MEDEIROS FERNANDES [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NQ FORMA DO ART, 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0180200-16.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECSANDER LOPES CABRAL [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECSANDER LOPES CABRAL\r\n\r\nFACE A AUSENCIA DE VALORES PARA PENHORA ON LINE DA RÉ, INDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nId: 1070893"
                            ],
                            "1070900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001400-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio\r\n\r\nPelo presente fica m Sever Ar Condicionado Ltda a/c socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHA A RÉ COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0007000-65.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE OGALLA GUERRERO\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nPelo presente fica m HERBERT RICHERS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE DEZ DIAS, VINDO COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS EM CASO DE DISCORDANCIA, COTAS FISCAL E PREVIDENCIARIA, SE HOUEER, OBSERVADA A PRECLUSÃO, DEVENDO O RÉU REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, CONSITUINDO NOVO ADVOGADO. PARA ASSISTI-LO; \r\n\r\nProcesso: 0010000-97.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Silene dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Bebidas CP Ice Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTENDO EM VISTA O QUE CONSTA DOS AUTOS A RÉ ABSTEM-SE DE RECEBBER CITAÇÃO, UTILIZANDO-SE DE MEIOS MORALMENTE CONDENAVEIS, ASSIM FIQUE A RÉ CIENTE POR ESTE EDITAL DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -4.531,73 EQUIVALENTES A 373.778,80 TRS RO RATA DI, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040900-73.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE JESUS\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, LUCIANA CORTEZ CALHEIROS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA CORTEZ CALHEIROS, MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DESCONSSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ, PASSANDO OS SOCIOS A RESPONDER PESSOAMENTE PELA EXECUÇÃO, DEVENDO DEPOSITAR O VALOR DESTA QUE MONTA EM R$ -1.370,59 EQUIVALNENTES A 128.145,24 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO OS SOCIOS DO RÉU VIREM COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053200-72.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARMO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: JOA EMPREEND.E PARTICIPACOES LTDA A/C SOCIA, Ercilia Carmo do Nascimento, Maria Célia Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Ercilia Carmo do Nascimento, Maria Célia Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 186 DOS AUTOS, DESCONSTITUINDO A PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ E INLCUINDO OS SOCIOS SUPRA APONTADOS NO POLO PASSIVO, DEVENDO PAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. VALOR DA EXECUÇÃO - 13.611,72 EQUIVALENTES A 1.147.037,00 TRS PRO RATA DIE. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070900"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-16.2007.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Top Ten Ltda. EPP [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Coelho da Costa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete Top Ten Ltda. EPP\r\n\r\nO consignante para que se manifeste sobre os novos cálculos de fls. 210/217, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-61.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Augusto Sampaio [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-69.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Felipe Coutinho Filho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Riofortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Agdo: Clube Militar [Adv. Welmer Jorge Machado (OAB: RJ 68735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clube Militar, Agdo Riofortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-84.2010.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião Gouvea Barbosa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Justino da Cunha [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes ALD Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Justino da Cunha \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0042700-12.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UnibancoS.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú UnibancoS.A., Aut JULIO CESAR PINTO\r\n\r\nVista às partes de fls. 820/827, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0063500-46.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Anselmo da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio do Moanai [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio do Moanai\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 217/221, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-15.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Souza Pereira [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo de Souza Pereira\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria dos Santos Ferreira [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Sposito [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Maria Eugenia Soares Sposito [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria dos Santos Ferreira\r\n\r\nO exeqüente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0075100-59.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Quito de Abreu [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Quito de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000682-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel dos Santos da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel dos Santos da Silva \r\n\r\nA parte autora para vir com cópias da inicial, a fim de citar a reclamada na pessoa de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0097400-88.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERREIRA DA FONSECA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 505/507, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-79.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Martins Soares [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-34.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Landmann Amaral Ramos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Landmann Amaral Ramos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0094900-10.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Canejo Ferraz [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marimar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Canejo Ferraz \r\n\r\nA parte autora para que venha com o contrato social da ré, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Bernardo Ferreira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: OCS Yacon Rio de Janeiro Serviços de Courier S/ C Ltda. [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OCS Yacon Rio de Janeiro Serviços de Courier S/ C Ltda.\r\n\r\nComprovar a concessão do parcelamento, que deverá ser diligenciado perante o INSS, em 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Araujo do Nascimento [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 275/280, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-38.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jair da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nO consignante para informar o atual endereço do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000142-68.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 14 de Julho [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício 14 de Julho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Auto Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves \r\n\r\nA parte autora para ciência das notificações devolvidas e para que indique meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-26.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Araujo Bastos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Araujo Bastos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-93.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO COSTA MAIA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA\r\n\r\nVista a reclamada dos cálculos apresentados pelo reclamante referente a diferença que entende devida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Lima de Andrade [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Lima de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o perito não aceitou receber seus honorários ao final da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0023300-89.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Parrini Pimenta [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Parrini Pimenta \r\n\r\nVenha a parte autora, em 05 dias, com a 1ª parcela dos honorários, nos termos do despacho de fls. 277-verso, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032900-81.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VICENTE DE ANDRADE COSTA (Espólio de) [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VICENTE DE ANDRADE COSTA (Espólio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0231800-83.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DA SILVA CHAGAS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0101700-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Ferreira Almeida [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Saste Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Ferreira Almeida\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 328/340, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TRISTAO MACHADO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO executado para que comprove a complementação do depósito, uma vez que somente o valor líquido devido ao exequente foi depositado, em 05 dias, sob pena de não conhecimento do embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-53.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN DA COSTA OLIVEIRA, Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nAs partes para que se manifestem sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0156400-14.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Andrade Junior [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Andrade Junior\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lúcia Vale Castro [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Lúcia Vale Castro , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, devendo a 2ª reclamada tomar ciência de que foi negado seguimento ao seu R.O., por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0103600-38.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Santos da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que diga, em 48 horas, se pretende produzir a prova, arcando com os honorários do expert. \r\n\r\nProcesso: 0047000-65.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cristina Evangelista Sobrinho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnostico por Imagens Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDPI Clinica de Diagnostico por Imagens Ltda., Aut Denise Cristina Evangelista Sobrinho\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-16.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Almeida do Espirito Santo Soares [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-71.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Benedito de Queiroz Neto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Benedito de Queiroz Neto, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0013300-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Amado [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira Amado , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-73.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Corrêa Porto [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Corrêa Porto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nId: 1075436"
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                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0000975-86.2010.5.01.0044 CartOrd\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.153,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085700-81.2005.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Itamir Abreu dos Santos\r\n\r\nExecutado: Six Seguranca e Vigilancia Ltda.,Suzano Petroquimica S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Six Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.901,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053500-70.1995.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Eneida Reis da Conceição,RIO SOL SERVICOS DE OBRA LTDA,Eduardo da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Eneida Reis da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.820,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo da Conceição,RIO SOL SERVICOS DE OBRA LTDA,Eduardo da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo da Conceição, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.820,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-98.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Mauricio Ferreira\r\n\r\nExecutado: Maria da Gloria Battemarco,Ponto Log Transportadora Ltda - ME,Rosa da Conceição Battemarco de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Gloria Battemarco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.480,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa da Conceição Battemarco de Souza,Ponto Log Transportadora Ltda - ME,Rosa da Conceição Battemarco de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa da Conceição Battemarco de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.480,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111000-36.1991.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARMINDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Nerito Rodrigues da Silva,MINISTER DECORACOES LTDA,Luiz Maria da Fonseca Valente\r\n\r\nPelo presente fica citado Nerito Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.861,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075433"
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                            "1075434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0119000-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Siqueira dos Santos Yamamoto\r\n\r\nRéu: Colegio Rycano Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colegio Rycano Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075434"
                            ],
                            "1075435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001001-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herrera da Costa \r\n\r\nRéu: Express Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Express Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 09/02/2011, às 13:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda Pereira dos Santos Matos\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075435"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-50.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Mello Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Mello Coutinho, Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Cesar de Castro Oliveira [Adv. Sergio Andre Teixeira da Silva (OAB: RJ 119474 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Cesar de Castro Oliveira, Réu Laboratorio Fotografico Colorart Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000291-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Alves [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Joziane Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-83.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Alves da Silva Junior [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Expedito Alves da Silva Junior, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-34.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Alves da Conceição [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gelson Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-07.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT , Aut Jorge de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-58.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faria [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faria, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luis dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Miguel Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda., Aut Paulo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-42.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina do Nascimento Duarte Mello [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternnidade Joari Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternnidade Joari Ltda., Aut Maria Cristina do Nascimento Duarte Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094600-16.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Silva dos Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Magic Doctor Material Medico e Hospitalar EPP [Adv. Vanessa Vilaranda Torres Bastos (OAB: RJ 147516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Silva dos Santos, Réu Magic Doctor Material Medico e Hospitalar EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Rosa de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Mariangela Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Severino [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Cidade Transportes Especializados Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Severino , Réu Trans Cidade Transportes Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-78.2007.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Auzito Auto Mecanica Ltda. [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auzito Auto Mecanica Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Aut Mauricio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA PADRAO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY SILVA PADRAO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-90.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francieide Silva Damasceno [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francieide Silva Damasceno, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira de Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Pereira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-97.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete André Feliciano [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete André Feliciano, Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-75.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina Ferreira Ferro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabetta Riso [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina Ferreira Ferro, Réu Maria Elizabetta Riso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE S/A, Aut LEANDRO GALDINO DE OLIVEIRA, Réu PMM CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-84.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Centrais de Atendimento SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ferreira Marques, Réu Telefutura Centrais de Atendimento SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira de Mello [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Jaqueline Ferreira de Mello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Plácido Marinho [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Plácido Marinho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-74.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Jose Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-69.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aurélio Lopes Galvão [Adv. Ilza Gaudencio Campbell (OAB: RJ 55734 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aurélio Lopes Galvão , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065900-59.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa, Aut Sandra Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Granata [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Granata, Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Pro Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-87.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farm. S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil ltda, Aut Joao Carlos dos Santos, Réu Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quim. Farm. S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-63.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cintia de Souza [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cintia de Souza, Réu Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci da Costa Martins [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA (Massa Falida [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, Réu Laboratorio Enila Ind Com Prod Quimicos Farmaceuticos SA (Massa Falida, Aut Leci da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fagundes Rocha [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ifortix Instalações e Construções Ltda., Aut Roberto Fagundes Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-04.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Coelho Moreira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchens Comércio de Aparelhos Domésticos Ltda. , Aut Ronaldo Coelho Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-06.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sousa Barros [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCFF Bufê e Preparo de Alimentos Ltda, Aut Vicente Sousa Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Laignier Guerra [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda, Aut Roberto Laignier Guerra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-67.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Lohse Rezende [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Lohse Rezende, Réu Colegio Planck Einstein, Réu Instituto Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-09.2007.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Bandeira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paulo Bandeira de Oliveira, Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente (ConPag) e de que a acao foi julgada procedente em parte (RT). Prazo de 8 (oito) dias.. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Freitas de Albuquerque [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Freitas de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Cruz, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-83.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira, Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-22.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES SA, Aut IVAN SOUZA LOYOLLA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184900-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMIR LOPES PONTIFICE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DJALMIR LOPES PONTIFICE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-75.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionário do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria de Lourdes de Oliveira Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-36.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Correa Junqueira [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Correa Junqueira, Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do RJ SA, Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Cassia Alves Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao Religiosa Israelita Colegio Barilan, Aut Jessica de Cassia Alves Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-87.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Antonio Magalhães Carneiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wilton Antonio Magalhães Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-68.2009.5.01.0045 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-10.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Pires Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Pires Ribeiro, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-21.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Leida Ladijanski [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Pre Fabricadas Cezar Dias Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Pre Fabricadas Cezar Dias Ltda., Aut Marcela Leida Ladijanski\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 446. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-38.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Abreu Monteiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fátima de Abreu Monteiro de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-60.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Antenor da Silva [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Antenor da Silva , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-23.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelmario de Barros Silva [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelmario de Barros Silva, Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS ESCADAS LTDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO, Réu REI DAS ESCADAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-23.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO COUTINHO LAMEIRA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO SERVICOS VEDETE LTDA, Réu INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA, Aut JOSE CLAUDIO COUTINHO LAMEIRA, Réu REX LUBRIFICANTES LTDA, Réu SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, Réu TROPICAL FILTROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-59.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Corso [Adv. Alexandre Barbosa Barreto (OAB: RJ 104229 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Industria e Comercio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Corso, Réu Kabi Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-25.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Moreno de Oliveira [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral S.A. Seguros e Previdencia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral S.A. Seguros e Previdencia, Aut Ronilton Moreno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio do Prado Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróbras Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antônio do Prado Barbosa , Réu Petróbras Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-49.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Evangelista de Franca [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes ERJ - SINTTEL RJ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Evangelista de Franca, Réu Sindicato Trabalhadores Empresas Telecomunicacoes ERJ - SINTTEL RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercílio da Silva Fontinelli Bezerril [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercílio da Silva Fontinelli Bezerril, Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1076806"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000291-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Alves \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"Procedente em parte\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-82.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Rosa de Souza\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ADD Rio Servicos Ltda., Use Service Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-14.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SILVA PADRAO\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-40.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Pereira de Paula\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-25.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando Procedente o feito, bem como tomar ciencia da decisao de embargos de declaração dando provimento parcial. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Freitas de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076805"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000855-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Borges Velasques [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Borges Velasques \r\n\r\nTomar ciência do ofócio de fls. 43/50, quanto aos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0191400-73.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESCA DE SOUZA AGUIAR CABRAL [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA INDUSTRIA COM SUCOS CONCENTRADOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESCA DE SOUZA AGUIAR CABRAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0175800-41.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MIMOSA DA VILA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DA SILVA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-04.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO ESTEVES MECKELBURG [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut FLAVIO ESTEVES MECKELBURG\r\n\r\nPARTES: Diante do acórdão de fls. 276/280, informar se tem outras provas a produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0194200-16.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANTANA DA CONCEICAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO DRUMOND LTDA [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANTANA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES NETO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-51.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Leite Leal Junior [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000998-20.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Santiago dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Cont Transporte Recife Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Santiago dos Santos\r\n\r\nInformar se a ré devolveu sua CTPS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 86. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-49.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GONCALVES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0169400-84.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA SIMAS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNODATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA SIMAS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-11.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Beira Reis [Adv. Patricia de Andrade Silva (OAB: RJ 114272 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Beira Reis\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0213300-15.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMAX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0032200-88.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria Ferreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviária do Rio de Janeiro S/A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviária do Rio de Janeiro S/A., Aut Hilda Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000839-77.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Britival Santos Simões [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Ferragens e Metais Tak Tak Ltda. [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Ferragens e Metais Tak Tak Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 19, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-34.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ TEIXEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AEC TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 218/220, quanto aos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0036400-41.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Piqueira Rente [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 164 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000587-74.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Mattos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Mattos da Silva, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes de Araujo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-83.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Scott [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aretê Editorial Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Scott\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0126100-28.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadeilson Borges Miranda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Godoys Alimentos Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadeilson Borges Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0135700-34.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Ribeiro Lira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda - ME [Adv. Carolina Serra Gonçalves (OAB: RJ 160591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Module Comércio Varejista de Doces e Biscoitos Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 69, EM 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-29.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Marques de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogenes Marques de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, indicando inclusive que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0123500-49.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DE MOURA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0169500-73.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DA SILVA DINIZ [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-72.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FAGUNDES FERNANDES [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SISTEMA BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC SISTEMA BANERJ, Aut SONIA FAGUNDES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL ANGELO DE ALMEIDA [Adv. Edwiges Nascimento Correa (OAB: RJ 51250 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM SANTOS SERVICOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL ANGELO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-61.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA DUARTE SANTOS [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA DUARTE SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0166000-81.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Mota de Abreu [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVir, em 5 dias, com a atualização de suas contas, observando o E 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083100-36.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fls. 119-verso. \r\n\r\nProcesso: 0003700-12.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Nubia Monteiro Alves [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleline Rio 8008 Consultoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Nubia Monteiro Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Duarte [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 426. \r\n\r\nProcesso: 0034700-93.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Souza Pereira [Adv. Delode Lourenco da Silva (OAB: RJ 54099 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Souza Pereira\r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 141-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001458-07.2010.5.01.0048 - AI\r\n\r\nAgte: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eduardo Silva dos Santos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Eduardo Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Villarinho Bento [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Villarinho Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 300/306 e 310/312, quanto aos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0049700-70.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Duarte Carneiro [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Duarte Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 715. \r\n\r\nId: 1077265"
                            ],
                            "1077264": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0085300-89.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: UILSON PAULA DE MOURA\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: CIpar Administração e Participações Ltda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m CIpar Administração e Participações Ltda (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077264"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-83.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Estrela do Meier Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Francisco Antonio Domingos Gomes, Réu: Marcos Ricardo da Silva, Réu: Octavio Lauriano de Carvalho, Réu: Victor Lauriano de Carvalho, Réu: Ana Lúcia da Silva, Réu: AFONSO DE JESUS GONÇALVES PINTO, Réu: REINALDO GONÇALVES NUNES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lima dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0176000-50.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENAIR NUNES DE MATOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: Paulo Campello Cavalcanti de Lacerda [Adv. Renata Monteiro da Silva (OAB: RJ 118782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENAIR NUNES DE MATOS\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-18.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Silva Caldeira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Silva Caldeira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 316/7, fixando o principal no valor equivalente a 2.613.436,46Trs, o equivalente a 2.030.646,84TR's para o reclamante e o equivalente a 582.789,62Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 906.378,91TRs + custas, no valor de R$ 175,10. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.313/314. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às fls.317, no valor equivalente a 1.240.965,84TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS de fls. 317, no valor equivalente a 906.378,91TRs e custas = R$ 175,10(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros SA - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ribeiro\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 729 \r\n\r\nProcesso: 0156200-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Oliveira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Xinef Doces Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Oliveira , Réu Xinef Doces Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 87/8, fixando o principal no valor equivalente a 1.548.396,76Trs, o equivalente a 1.251.824,52TR's para o reclamante e o equivalente a 296.572,24Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 439.261,16TRs + custas, no valor de R$ 321,11. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Cristina Pereira [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Cristina Pereira \r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0012000-91.2004.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES ROBERTO [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA LUMI LTDA ME, Réu: Fátima Maria Esteves, Réu: Lucimar de Souza, Réu: Marly de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES ROBERTO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0033800-73.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Batista Hespanhol [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Batista Hespanhol, Réu Cia. Leader Promocao de Vendas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Nogueira da Conceição [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Adriadne Augusta dos Santos Seabra (OAB: RJ 101148 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Nogueira da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0029800-11.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE MELO SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SPORT REPAIRS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: MAURO CESAR AMENTA BOAZ, Réu: MINERVA AMENTA BOAZ, Réu: VENEZIA AMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE MELO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, em 05\r\n\r\ndias e indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE CARVALHO MAGALHAES [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO SAO TARCISIO [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)], Réu: Beatriz Silva Araujo, Réu: Sebastiao do Valle Araujo, Réu: Thereza da Silva Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO SAO TARCISIO, Aut GLORIA MARIA DE CARVALHO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205 e 208, por 05 dias, sendo a ré, inclusive, para tomar ciência do ofício de fls. 215, por 05 dias, devendo providenciar o pagamento do valor devido para o consecutivo cancelamento do registro da penhora do bem imóvel, bem como para tomar ciência de que há saldo remanescente a ser liberado à reclamada (R$ 298,39) .\r\n\r\nProcesso: 0075700-70.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaise Assis Friedrich [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Sistema de Limpeza Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldaise Assis Friedrich\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 210, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-89.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Nogueira de Paiva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Nogueira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 117, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095100-02.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Gonçalves Niero [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Sardinha e Advogados Associados [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Sardinha e Advogados Associados\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0081100-70.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DE LIMA SILVA [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: AGA S/A [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGA S/A, Aut ROSANE DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-91.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Barcelos [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing e Logistica Ponto Com Assessoria Comercial Ltda. , Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0068300-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Oliveira Viturino [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Menezes Pereira da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 579, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lima Rodrigues Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho III Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho III Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, que defere a vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023600-07.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rodrigues das Neves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Parada Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rodrigues das Neves\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remesssa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0122900-25.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILA CARVALHO DE SOUZA CORREA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DRACMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SA, Réu: CBR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: CBR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: COMERCIO E PECUARIA RONAIR S/A, Réu: Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILA CARVALHO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 \r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre dos Santos Faria [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre dos Santos Faria, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean de Jesus Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda., Réu: DENISE FRANCISCO GÓES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0087200-36.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Calixto [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CBR Assessoria de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Calixto\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054500-70.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Devani Leal de Paula [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devani Leal de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0063900-26.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL DE PAULA DO NASCIMENTO [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CATEDRAL SANTANA LTDA [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: Leonardo dos Passos Medeiros, Réu: Maria Helena Melo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL DE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-59.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0134700-30.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Alves [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulldown Serviços e Projetos Ltda., Réu: RODRIGO LAUREANO DE CARVALHO, Réu: SYLVIA CRISTINA MIGUEZ DE SENNA M OTTA [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as informações prestadas pela Receita Federal, na Secretaria da Vara, bem como tomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nId: 1076415"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-89.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Conceição [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-63.1994.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 290(v), ver prazo de fl 265. \r\n\r\nProcesso: 0009500-73.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilde Francisco de Barros [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilde Francisco de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0019800-36.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Martins de Andrade Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nApresentar sua oposição à impugnação de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0031300-70.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADWALTER SILVEIRA MORENO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ILMO DOMINGUES TEIXEIRA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: IVAN DOS REIS MOREIRA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: MANUEL BARBOSA DA SILVA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: SEBASTIAO CORREA DA SILVA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: SIDNEY NASCIMENTO DE RESENDE [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: SILVIO MILANEZ DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADWALTER SILVEIRA MORENO, Réu CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA CENTRAL, Aut ILMO DOMINGUES TEIXEIRA, Aut IVAN DOS REIS MOREIRA, Aut JORGE LUIZ BARBOSA DO AMARAL, Aut MANUEL BARBOSA DA SILVA, Aut SEBASTIAO CORREA DA SILVA, Aut SIDNEY NASCIMENTO DE RESENDE, Aut SILVIO MILANEZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Perito com esclarecimentos, prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0034600-69.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienai de Oliveira Martins [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Lubrificacao Agua Grande Ltda. [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)], Réu: Apoio Assessoria de Recursos Humanso Ltda. [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Lubrificacao Agua Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 382, 383 e 384. \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins Soares [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088700-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Bruno Costa Pereira (OAB: RJ 140804 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia do ofício de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0035100-43.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Almeida Ribeiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de certidao de credito conforme a res. administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0074800-65.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ BRAZ QUERES E OUTROS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JUAREZ BRAZ QUERES E OUTROS\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ 3.885,56, equivalentes a 318.848,190TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ -----, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0086600-27.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA CERQUEIRA [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA [Adv. Tania Mara de Oliveira Santos Correa (OAB: RJ 38403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON SOUZA CERQUEIRA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000379-84.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nVenha com o cálculo dos valores que entende devidos, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-28.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Cassiano Alexandre [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Mejia Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cassiano Alexandre\r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001111-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ary Braga Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafabela Transportes Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ary Braga Oliveira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0146100-38.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise Elane Ferreira Fernandes [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola São José [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola São José \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domingos da Silva [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Construtora e Comércio Ltda. [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avatar Construtora e Comércio Ltda., Aut Daniel Domingos da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/6 , para fixar o quantum debeatur em R$ 34.438,54, equivalentes a 2.826.016,21 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 440,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BATISTA ADAO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126900-84.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON DA SILVA SOARES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADSON DA SILVA SOARES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 263/4 ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 259/64, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.134,54 , equivalentes a 585.458,20 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ ---, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0127600-21.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nascimento Marques Valladão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Murilo [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nascimento Marques Valladão \r\n\r\nTer ciencia da petição de fl 38, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-88.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvina Martins da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvina Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0151000-69.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Barros Denubila [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Barros Denubila\r\n\r\nTer ciencia do oficio de fl 199/200. \r\n\r\nProcesso: 0152200-72.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Baptista [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0170600-23.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TRINDADE PALACIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA ORIENTE LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TRINDADE PALACIO\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fl 215, observando o prazo de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0188200-52.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCISCO SOARES [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: BORRACHARIA RECANTO VERDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRANCISCO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Jucerja, fornecer os dados ou meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0212600-72.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DA CRUZ MAGALHAES [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: DLR TRANSPORTES NACIONAIS INTERNACIONAIS LTDA [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)], Réu: SÉRGIO FIGUEIREDO CAMPOS (SÓCIO) [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SÉRGIO FIGUEIREDO CAMPOS (SÓCIO)\r\n\r\nVir com o extrato de conta corrente atingida, relativo ao mês que ocorreu o bloqueio, a fim de comprovar que a conta corente atingida movimenta exclusivamente créditos decorrentes de seu salário, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-58.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Filho [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Filho\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente levantado a fim de ser realizada a atualização monetária do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0005600-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves Guimaraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luis Alves Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000278-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Teixeira Roxo [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Teixeira Roxo , Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bianco Aquino da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bianco Aquino da Costa, Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 190/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 38.922,41, equivalentes a 3.193.961,23 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade , Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178100-09.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-84.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Machado Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000032-17.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Import Film Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Cruz Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Import Film Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0005200-15.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENITO ESTEVES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERICK S CORRETORA DE SEGURO DE VIDA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fl 327 e comprovar o pagamento do saldo remanescente de (R$ 93,53) bem como o recolhimento da cota prevideciária, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-72.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Aureo Luiz de Oliveira e Silva\r\n\r\nRéu: Tempo Integral Emp Soc Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Integral Emp Soc Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor estimado de R$ 1.432,00 equivalentes a 117.509,49 Trs prorata, em 48 horas, sob pena de se\r\n\r\noficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Salarini Gabriel [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.320,87, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Silva de Souza [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Silva de Souza \r\n\r\nTer ciencia do ofício de fls. 46/7. \r\n\r\nProcesso: 0000924-57.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Messias de Almeida [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda. , Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Messias de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Jacira de Salles Sant Anna [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Aut: Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Jacira de Salles Sant Anna , Aut Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1075123"
                            ],
                            "1075122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Grupo Novo Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Novo Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da importancia homologada de R$ 13.266,44, equialentes a 1.103.768,80 Trs e ainda custas de R$ 100,00(guia DARF-código 8019) em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-03.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Costa\r\n\r\nRéu: Centro Médico do Grajaú Ltda. N/P SOCIO MÁRCIO PAIXÃO TAVARES DE FARIAS, MARCIO PAIXÃO TAVARES DE FARIAS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Médico do Grajaú Ltda. N/P SOCIO MÁRCIO PAIXÃO TAVARES DE FARIAS, MARCIO PAIXÃO TAVARES DE FARIAS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0025600-74.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinea de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m EDILSON JOSÉ DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0043300-97.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luna Osso Dias da Costa\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., ALEXANDRE CAMACHO(SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE CAMACHO(SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA DE R$ 4.486,15,EQUIVALENTES A 378.192,84 TRS OU INDICAR BENS DA SOCIEDADE PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075122"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Mendonça de Oliveira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIO LUZ , Igreja Nossa Senhora da Glória do Outeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência designada no dia 05/05/2011, às 11:00 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0049300-50.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Mata\r\n\r\nRéu: Grupo R. Rangel\r\n\r\nPelo presente fica m RENATO RANGEL , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foram covolados em penhora os depositos de fls. 54, 89, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, e 98. \r\n\r\nProcesso: 0050000-75.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nRéu: CLIO CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DIRCEU CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA OU INDICAR BENS DA SOCIEDADE PASSÍVEI S DE PENHORA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075124"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126400-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Lima [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Ouromarket Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias (fl. 83 e 85). .\r\n\r\nProcesso: 0039600-73.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Cassemiro [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexico Grill Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Cassemiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Pereira da Silva [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira da Silva\r\n\r\nEsclarecer, em 10 dias, a vinculação entre as empresas indicadas no item \"3\" da petição de fl. 79/81 e o executado nos presentes autos .\r\n\r\nProcesso: 0038700-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Severo Sanchotene [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000274-04.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: George de Azevedo Braga [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George de Azevedo Braga \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029600-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Brandão Pereira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Paris Ltda. [Adv. Jose Ademir Crivelari (OAB: SP 115653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Paris Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000271-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Velloso dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Velloso dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2008.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Martins Nunes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Martins Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Barbosa da Silva Filho [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: JCMR Assessoria Treinamento e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemiro Barbosa da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Woyames do Nascimento [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Ancar Ivanhoé Shopping Centers [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Brascan Shopping Centers [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancar Ivanhoé Shopping Centers, Réu BPS Shopping Center Ltda., Réu Brascan Shopping Centers , Aut Roberto Woyames do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006200-44.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANI LACERDA DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANI LACERDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia que foi indeferido, por ora, o prosseguimento da execução em face do presidente indicado, devendo comprovar o alegado, em 30 dias (desp. fl. 220). .\r\n\r\nProcesso: 0000248-85.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Silva de Paula [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Silva de Paula \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o valor que entende devidao quanto ao seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0000133-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Vitalino da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Carlos Santos Gomes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia que o depósito recursal foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0071000-76.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ferreira dos Santos [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nEfetuar o depósito dos valores remanescentes indicados à fl. 222, no prazo de 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0072200-07.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE VIEIRA SANTANA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD - CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIZE VIEIRA SANTANA\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 30 dias (desp. fl. 255) .\r\n\r\nProcesso: 0052800-31.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES VIEIRA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos fornecidos pela SRFB e que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0045200-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auristela de Oliveira Machado [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auristela de Oliveira Machado, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do ofiício de fls.239/240, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122800-07.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 60/62 que julgou procedente em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV SUCESSORACOMP CERV BRAHMA, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido.Prazo de 15 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-08.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Nunes Mendonca [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Nunes Mendonca\r\n\r\nDiga o autor quanto aos bens ofertados em fl. 202 e ss. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ramos do Carmo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ramos do Carmo\r\n\r\nDizer em 10 dias sobre a exceção de pré-executividade apresentada pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0081000-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Batista Soares [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Batista Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos 317. \r\n\r\nProcesso: 0095400-52.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Santos [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Laguna Engenharia Representações e Comércio Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laguna Engenharia Representações e Comércio Ltda., Réu Metropolitan Empreendimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. Observada a preclusão. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0108000-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Ceci Alves de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Sicpa [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Ceci Alves de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0108400-27.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rimes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, estando, portanto garantida à execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIR DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: SOCIO RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da existência de deposito recursal, o qual foi convolado em penhora na forma de fl. 106 e 185. Tomar ciência, ainda, quanto ao crédito-exequendo atualizado, discriminado à fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOUREDO DE ANDRADE [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOUREDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do ofício colacionado aos autos à fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0163200-05.2005.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: LOHANE BERNARDO MARTINIANO REPRESENTADA POR TATIANA DE O. BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado. \r\n\r\nId: 1076066"
                            ],
                            "1076061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0031700-39.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helon Alves Marins\r\n\r\nExecutado: Geprod Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geprod Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.796,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060400-88.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimeri Sales Martins\r\n\r\nExecutado: HÉLIO JOSÉ LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO JOSÉ LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.664,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-19.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zilmar dos Santos Faria da Silva\r\n\r\nExecutado: Canal 1000 Promocões de Vendas\r\n\r\nPelo presente fica citado Canal 1000 Promocões de Vendas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.093,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-38.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celia Batista Soares\r\n\r\nExecutado: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.531,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168500-11.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nExecutado: Edimilson Reis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Edimilson Reis Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 255,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076061"
                            ],
                            "1076062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha Barbosa \r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Ivo da Silva, Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076062"
                            ],
                            "1076063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-10.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nFernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145900-93.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Souza Fernandes (OAB: RJ 172683 E)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000689-84.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 D)\r\n\r\nBruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021900-50.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 D)\r\n\r\nRalfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052800-50.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 D)\r\n\r\nJose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093300-27.2008.5.01.0052 - ConPag - Carga: Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 D)\r\n\r\nRenata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-21.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniel Lopes Gonzaga (OAB: RJ 179046 E)\r\n\r\nIsrael Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224000-14.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 D)\r\n\r\nCarlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108100-60.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 D)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037300-07.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nJulio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055500-38.2003.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076063"
                            ],
                            "1076064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0102700-02.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência dia 10/05/2011 às 13hs nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076064"
                            ],
                            "1076065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0036400-97.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX VIANNA MACIEIRA\r\n\r\nRéu: TECNOFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Sócio Mário de Oliveira, Sócio Jesus Herranz Iglesias, Sócia Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio Jesus Herranz Iglesias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-28.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Farias Lagos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-61.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene do Nascimento Marques\r\n\r\nRéu: Guarani Servicos e Representacoes Ltda., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Guarani Servicos e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 10/02/11 às 11:00h .\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS no dia 10/02/11 às 11:00h .\r\n\r\nProcesso: 0152500-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatyane dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., União\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimada da decisão que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo recursal de 08 dias, \r\n\r\nProcesso: 0126100-21.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCIR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA, SOCIO RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nPelo presente fica m BINGO DA PRAIA LTDA, SOCIO RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da existência de deposito recursal, o qual foi convolado em penhora na forma de fl. 106 e 185. Tomar ciência, ainda, quanto ao crédito-exequendo atualizado, discriminado à fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0174100-28.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: LUIZ RICARDO PIZZOTI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ RICARDO PIZZOTI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que há debito relativo à cota previdenciária, pagar, em 10 dias, o valor devido ao INSS, pela diferença. uma vez que também existe saldo referente ao deposito recursal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076065"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-27.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO LUIZ MARTINS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A - SUCEDIDO PELO ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - SUCEDIDO PELO ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut REYNALDO LUIZ MARTINS, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1076307"
                            ],
                            "1076306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001111-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jeane da Silva\r\n\r\nRéu: Higiterc Hgienização e Terceirização Ltda, Centro Nacional de Folclre e Cultura Popular\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Hgienização e Terceirização Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076306"
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1070205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-63.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO WANDERLEY FELIPPE [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR TIJUCA LTDA, Réu: Adileuza Brandao Soares Matildes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO WANDERLEY FELIPPE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0048300-37.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLEDAD VALEIRAS ESTEBAN [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: RS2 CONFEITARIA E PADARIA LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLEDAD VALEIRAS ESTEBAN, Réu RS2 CONFEITARIA E PADARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143200-36.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Austen Luiz Passos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Segurança [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Segurança , Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0004800-81.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Melo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Actual Telemarketing Ltda. [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)], Réu: Idalina do Carmo Rabelo, Réu: Osmar Francisco Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls.336. \r\n\r\nProcesso: 0157800-33.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Coimbra [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Nova Miami Saunas e Banhos. [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Coimbra\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls.58 e 60. \r\n\r\nProcesso: 0088400-44.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S.A., Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUY DE ALMEIDA HERCULANO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088500-57.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS OLIVEIRA LOURENCO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA ME (Massa Falida de), Réu: SAJIH DAYCHOUM, Réu: HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS OLIVEIRA LOURENCO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0164600-14.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Gomes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipercard Banco Multiplo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipercard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0100400-61.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Souto de Paiva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Souto de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.482. \r\n\r\nProcesso: 0102900-32.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Piquet Carneiro de Aboim [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Affinia Consultoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Piquet Carneiro de Aboim \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000349-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza de Araújo [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barra Sol [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza de Araújo \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JATO SONDA ENGENHARIA LTDA, Réu: MARCOS ANTUNES CARDIA, Réu: Jose Carlos Pires Torres, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Carlos Antonio Pesce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000298-26.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Cunha [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alike Rio Assessoria e Recursos Humanos Ltda. , Réu Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Cardoso da Silva Aragão [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Suzana Cardoso da Silva Aragão , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 120,00 pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0046100-57.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROCHA DE FREITAS [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de 1.209.402,52 IDTRs equivalente a R$ 14.717,57 , devendo a reclamada pagar em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047500-67.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0009500-61.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Lima Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Amália Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Maria Paulino Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Felix de Lima Filho\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0075100-54.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELLE DA MOTTA MAIA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL AMARAL FONTOURA [Adv. Paulo Fernando de Castro (OAB: RJ 37517 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO PAIM DE CASTRO [Adv. Bianca Dib Bessone (OAB: RJ 131144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE DA MOTTA MAIA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0104300-18.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Paulo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Maracanã Lavagem de Automotores e Comércio Ltda. [Adv. Alessandra Paraiso Freitag (OAB: RJ 110425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Paulo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.49 verso. \r\n\r\nProcesso: 0109200-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusdedit Alves Carvalho [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Rodrigo Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusdedit Alves Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0110200-31.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva, Réu: Regina Bras da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0060100-23.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Soares Larrubia [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Ribamar Mithidieri Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares Larrubia \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134100-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY DIAS DA SILVA COSTA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda, Réu: TECNOCOOP SISTEMAS COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA , Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY DIAS DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0141000-27.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgadaprocedente em parte. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0139800-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos de Deus [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0128800-51.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Carrião [Adv. Pedro Pereira da Conceicao (OAB: RJ 47418 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Global American Holding e Participações Ltda n/p Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Carrião\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0110500-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Gomes Goncalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Aparecida Bertolzado Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Gomes Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112100-68.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Regina Pedrosa de Moura [Adv. Vitor Hugo de Oliveira Cavalcante (OAB: RJ 104819 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0123000-57.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Jose Francisco Filho , Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.639. \r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Jose Barbosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nId: 1070205"
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                                "Edital de Notificação - 17/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0084500-04.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Menezes Soares \r\n\r\nRéu: Gráfica Barbieri Ltda., Jurandi Simão Barbiei, Maria Laura Aures Mendes, Ponto Final Editora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Gráfica Barbieri Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente e do depósito à disposição do Juízo no valor de R$ 13,29, R$ 45,98 e R$ 10.876,61. \r\n\r\nProcesso: 0046100-57.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de 1.209.402,52 IDTRs equivalente a R$ 14.717,57 , devendo a reclamada pagar em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Jose Barbosa\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Cia. Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1070206"
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1075071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142900-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Campos Cabrera [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Campos Cabrera \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso adesivo do autor de fls. 235/237, por não preenchido o pressuposto de regular representação, nos termos da Súmula 383/TST. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Alves de Souza [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas (Região 2) Ltda, Réu: Telelistas (Região 3) Ltda, Réu: Telelistas (Região 4) Ltda, Réu: Bit Brasil Informatica e Tecnologia Ltda, Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda, Réu: Fineg Consultoria Ltda, Réu: Hpe Participações Ltda, Réu: Proed Grafica e Editora Ltda, Réu: Stratos Administração e Participação SA, Réu: Telelistas.com Ltada, Réu: Telelistas Publicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Alves de Souza \r\n\r\nDizer se pretende manter a 8ª ré no polo passivo (Fineg), pois aparentemente não faz parte do grupo econômico, além de constar como inativa. Deverá também indicar meios de citar as 9ª e 12ª rés, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Bela de Lima Sarmento Vilela [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Tecnologia Ltda. [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Smart Solution Cooperativa de Profissionais e Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Bela de Lima Sarmento Vilela, Réu RT Tecnologia Ltda., Réu Smart Solution Cooperativa de Profissionais e Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente o pedido formulado por Julia Bela de Lima Sarmento Vilela para declarar nulo o contrato mantido com Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda, bem como procedente em parte os demais pedidos para declarar a existência de vínculo de emprego entre Julia Bela de Lima Sarmento Vilela e RT Tecnologia Ltda. Custas pelas reclamadas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-40.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euro de Freitas Silva [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissao Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissao Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Rogusti [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila INN Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Rogusti , Réu Vila INN Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas pela reclamada de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Queiroz Damasceno Júnior [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Jeová Queiroz Damasceno Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000386-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Conceição Serafim [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda. [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Conceição Serafim, Réu Padaria e Mercearia Conjunto Camorim Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-51.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz da Silva [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nId: 1075071"
                            ],
                            "1072199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000234-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Candido [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilância e Segurança Pressure Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)], Réu: Condomínio Rio Flat Service [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Candido, Réu Condomínio Rio Flat Service, Réu Vigilância e Segurança Pressure Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a prescrição total arguida e extinto o feito, com julgamento de mérito. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica isento, à vista do deferimento da gratuidade judiciária. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130500-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Tadeu Antunes do Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Aut Paulo Tadeu Antunes do Nascimento, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A., Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Réu VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Réu VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-42.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Marlene Tavares dos Santos [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Comercio Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Marlene Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 158,80, calculadas sobre R$ 7.940,12, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: GL Eventos [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Espaco Propaganda Ltda., Réu: Securitas AB, Réu: Securitas Securidad, Réu: Secab Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Eventos\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 27/04/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0001029-19.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Jesus Cunha [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Jesus Cunha\r\n\r\nFornecer meios eficazes de citar a reclamada, face ao retorno da notificação encaminhada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO, Réu WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes de Moraes [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Romasul Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-94.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda de Andrade Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Oleo Ltda., Réu: São Cristóvão Comércio de Óleo e Lubrificantes, Réu: João de Lima Belem, Réu: Carlos Alberto Moreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda de Andrade Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeilson Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odeilson Martins de Oliveira, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Defaveri Figueira [Adv. Simone Borges Ribeiro (OAB: RJ 93362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bencaos do Senhor, Aut Julia Defaveri Figueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Unsonst Monnerat [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Xérox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Unsonst Monnerat , Réu Xérox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Coelho da Silva [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Coelho da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-22.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Tonhi [Adv. Marcus Rodrigo G. Bastos (OAB: RJ 151573 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio Ltda., Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Valdir Tonhi\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito os pedidos diante da segunda reclamada, parte ilegítima e improcedentes os pedidos diante da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-97.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos de Oliveira [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos de Oliveira, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbência de R$ 240,00 sobre R$ 12.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-30.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64, sobre R$ 500,00, valor arbitrado pela reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-51.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Hagge Lopes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte com relação à Aéreo Transportes S/A e improcedente com relação às rés Varig Logística S/A, Volo do Brasil S/A, Nordeste Linhas Aéreas S/A, Gol Transportes Aéreos. Custas de R$ 600,00 calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação, pela Aéreo Transportes S/A. Prazo de 8 (oito) dias. Contraarrazoar recurso ordinário, no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-26.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Teixeira de Azevedo [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr Cat [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr Cat, Aut Natália Teixeira de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-11.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes Afonso [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes Afonso , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada isenta. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin Imoveis S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Santos Silva , Réu Julio Bogoricin Imóveis RJ Ltda., Réu Julio Bogoricin Imoveis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 400,00, sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura de Andrade [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Luiz Carlos Moura de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64, sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103400-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Severo dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Edilson Severo dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 10,54, sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-47.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Raunheitt Torres Correa [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Imi Investimentos Mobiliarios Imobiliarios e Construcoes Civis Ltda., Réu: ATS All The Service Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO-URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATS All The Service Ltda., Réu Empresa Municipal de Urbanizacao - RIO-URBE, Aut Marcus Vinicius Raunheitt Torres Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinto sem julgamento do merito os pedidos diante da 2ª e 3ª reclamadas, parte ilegítimas; prescritos todos os pedidos condenatórios diante das reclamadas; procedentes em parte os pedidos diante da primeira reclamada. Custas de sucumbência de R$ 10,64, sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Ribeiro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Ribeiro , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-18.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Flores da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Flores da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-81.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos , Réu RN Center Prod Serv Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hewlett Packard Brasil Ltda., Aut Silney Rios \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 2.000,00, sobre R$ 100.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira Schettini [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerus [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: S/A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus, Aut Fernando Teixeira Schettini, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S/A. Viacao Aerea Rio-Grandense - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 310,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 15.500,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria da Conceição Silva Bueno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-42.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Pereira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Cosme Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Silas Jose de Almeida [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Alves Pereira , Aut Silas Jose de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados prescritos os pedidos de diferença de complementação em base no cálculo original da remuneração e da inclusão da participação nos lucros paga em 1971 e improcedentes os pedidos dos reclamantes de diferenças com base no RMNR. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, para cada um dos reclamantes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut José Carlos Marinho, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pela primeira e segunda reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2008.5.01.0055 - Pet\r\n\r\nRqte: Jerônimo de Oliveira Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jerônimo de Oliveira Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-30.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa da Silva [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aérea Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aérea Inteligentes S.A., Aut Luiz Eduardo de Oliveira , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aérea S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Teixeira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-43.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Policarpo Carneiro Afonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Policarpo Carneiro Afonso\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-36.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DE SOUZA LIRA [Adv. Mario Castro Simas (OAB: RJ 14440 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SUL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Réu: ANTONIO INACIO DE LIMA FILHO, Réu: ELAINE INACIO DE LIMA CARVALHO, Réu: CARLOS AUGUSTO ROCHA LA CAVA, Réu: RUBENS INACIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA DE SOUZA LIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058400-82.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ BEZERRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERTEC IMPERMEABILIZACAO PARA TECIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137000-10.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Carvalho Nunes [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Carvalho Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Santos Nascimento [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Supermercados Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santos Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001097-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-60.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Portella [Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa (OAB: RJ 99936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Portella \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Campos Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Campos Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000340-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Vicente dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rev Coiffeur Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nApresentar os comprovantes dos depósitos realizados, bem como as corretas guias do TRCT e CD, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. No mesmo prazo deverá a ré regularizar sua situação nos autos juntando procuração e atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andrade de Lima [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimentos e Reformas Ltda., Réu: Fernando Palmeira, Réu: Elaine Lúcia Palmeira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Andrade de Lima\r\n\r\nApresentar o endereço correto do sócio Fernando Palmeira, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231900-34.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TORRES DE ABREU JUNIOR [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (sucessor Banco BANERJ SA e Banco do Estado RJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TORRES DE ABREU JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-91.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Marques Xavier [Adv. Patricia Moraes Vieira Crampes (OAB: RJ 89407 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Marques Xavier\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066100-07.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan da Silva Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095300-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos Bento [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos Bento\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001183-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caxero da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Réu: Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caxero da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-45.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 528, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1072199"
                            ],
                            "1072197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2011\r\n\r\n0217900-92.2000.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA DOS SANTOS CEZARIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: João Miguel Taveira Pinto de Nagy,INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA,VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nPelo presente fica citado João Miguel Taveira Pinto de Nagy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.767,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072197"
                            ],
                            "1075070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Producop Ltda., UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 13:06 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Tomas Luiz \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. , Netto s Serviços Temprários Ltda., Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, GT Serviços em Telecomunicações Engenharia em Informática Ltda., Logitel S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabbalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - COOPEX, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 13:01 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075070"
                            ],
                            "1072198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tomaz dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, GL Eventos, Espaco Propaganda Ltda., Securitas AB, Securitas Securidad, Secab Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Securitas AB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 27/04/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-18.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Flores da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pelas reclamas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072198"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1072617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-28.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mendes Braga [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Regina Célia do Nacimento rodrigues [Adv. Paulo Roberto Amancio da Silva (OAB: RJ 26130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mendes Braga \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1748/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LIMA DA SILVA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA., Réu IRS DO BRAZIL FOOD SERVICE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls 231 verso, no prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0168800-86.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Lima dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JDB Silva Bar e Mercearia Ltda., Réu: Antonio Barbosa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Lima dos Santos\r\n\r\nDecorridos 30 dias será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169800-24.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bispo de Moura [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bispo de Moura, Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.235 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA RODRIGUES DO ROSARIO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA RODRIGUES DO ROSARIO\r\n\r\nNada a deferir, vista a notória insuficiência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0181000-96.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA MARIA SIMOES DE MEDEIROS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut THEREZINHA MARIA SIMOES DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 312 foram aprovados, devendo a reclamada depositar o valor apurado em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213400-42.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DE SOUZA CASAES [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA DE SOUZA CASAES, Réu ORGANIZACAO BENI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237, que aponta como corretos os cálculos apresentados pelo autor, prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0233800-43.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE FRANCA [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: FICAP SA FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FICAP SA FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL, Aut JOAO ALVES DE FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 332, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARNEIRO LEAO [Adv. Carolina de Souza Soares (OAB: RJ 144226 - D)]\r\n\r\nRéu: ECNOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARNEIRO LEAO\r\n\r\nInformar o endereço dos sócios da ré . \r\n\r\nProcesso: 0036800-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vicente do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nVista do documento de fls. 507/508, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-91.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LIBERATO VIEIRA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nRéu: METSO PAPER SULAMERICANA LTDA [Adv. Mauro Joselito Bordin (OAB: PR 15755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LIBERATO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº1793/2010, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral.. \r\n\r\nProcesso: 0035500-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Fidelis do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso de fls. 83/96, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Codi Fernandes Coelho [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascov do Recreio Reboques Ltda., Réu: Maria Lucia Soares Alvarino de Moraes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Codi Fernandes Coelho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1639/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0028700-42.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Cavalcanti da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-61.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILENE DA CUNHA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: União Romana da Ordem Santa Úrsula no Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nComprovar a relação da sra Janete Ramos com a União Romana da Ordem S. Ursula, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-13.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Direito Mello [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Direito Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-72.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonilson Ferreira Neres [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do art 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019600-49.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR DELFINO BARBOSA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADEMIR VANDER GUADALUPE MARINI [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON DE SOUZA PACHECO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON CARVALHO CORREA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADILSON PASSOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ADOLFO VIEIRA DE AGUIAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTINA DOS SANTOS ROCHA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO DE MORAES GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 953. \r\n\r\nProcesso: 0000034-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valderi Alves Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valderi Alves Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 78, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-90.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Abreu de Sousa [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transporte Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-25.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEDMA DE FARIAS LIMA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.507. \r\n\r\nProcesso: 0074000-32.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Camara [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ladernea Vieira de Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fatima Regina Camara, Aut Ladernea Vieira de Carvalho\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 610/617 foram homologados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simoes Freire [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda. [Adv. Sonia Souza da Rocha (OAB: RJ 105835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simoes Freire, Réu Mercado Deodoro da Vila Militar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 147. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia da Conceicao Gomes de Paiva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Kraft Foods do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kraft Foods do Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.375. \r\n\r\nProcesso: 0042400-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Sombra dos Santos [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, fls 303/308, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-88.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INEZ AREAS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ONASI REFEICOES A INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INEZ AREAS\r\n\r\nO andamento processual juntado não comprova o alegado. Indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-52.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER BASTOS DA MATA [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Wilson Roberto Borin (sócio), Réu: Jose Luiz Ferreira (sócio), Réu: Nivaldo Canella (sócio), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Aparecido Otavio Beltrane (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER BASTOS DA MATA, Réu CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 352, foram aprovados. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-37.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Barreto Oliveira [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Josiane Madeleine Moser Feil (sócia), Réu: Paulo Rolf Feil (sócio), Réu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabio Barreto Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050000-02.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Venancio [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RAIMUNDO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGA ME CONSULTORIA E CORRETAGEM E VIDA LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: IZA DE PAULA, Réu: Cláudio Moises Mascarenhas de Jesus (sócio) [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RAIMUNDO FERREIRA\r\n\r\nNada a deferir, eis que não há comprovação da existência de tais ações \r\n\r\nProcesso: 0000355-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls. 25 e prestar esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-97.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airon Marcelo Silva Cavalcante [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-13.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Licker Vargas [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Andréa do Carmo Franco [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Licker Vargas \r\n\r\nEsclarecer a anotação feita às fls. 31 verso, em 05 dias, sob pena das sanções constantes nas fls. 161 do CPC \r\n\r\nProcesso: 0007300-69.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Crispim dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nEsclarecer no prazo de 05 dias, a razão do atraso de depósito de parcela devida ao reclamante, conforme determinação de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0175300-18.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELA MARIA LUCENA CAVALCANTI [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELA MARIA LUCENA CAVALCANTI\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 05 dias. Após, será dado baixa e arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0184900-92.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDENORA BESERRA DOS SANTOS [Adv. Maria Jose dos Santos Farias (OAB: RJ 48018 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA MARIA OLIVEIRA PEDROTE [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENORA BESERRA DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, ante o ofício de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0162800-70.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Cruz\r\n\r\nInformar os valores sacados e datas, a fim de viabilizar a atualização do crédito até a data do pagamento, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Celestino Correia da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Celestino Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1614/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0093600-25.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GUEDES FERREIRA [Adv. Ivandir Chaves de Santana (OAB: RJ 37584 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP TOURS AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE CHIP TOURS AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nIndefiro, por ora. \r\n\r\nProcesso: 0073900-43.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes Macedo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Gomes Macedo\r\n\r\nManifestar sobre impugnação, devendo delimitar as partes controversas. \r\n\r\nProcesso: 0064300-37.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ISAURA MENDES NETA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BATAN LTDA [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA BATAN LTDA\r\n\r\nComplementar a diferença ainda devida ao reclamante, em 05 dias, valendo o silêncio como renúncia à oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-86.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniston Freitas de Brito [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nReclamante tomar ciência dos documentos de fls 272/280, bem como prestar esclarecimentos necessários, no prazo de 05 dias e Reclamada cumprir fls.283, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-56.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisana de Souza Nunes [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisana de Souza Nunes , Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053300-40.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY MARIA DA SILVA MENDONCA(SUCESSORA) [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANY MARIA DA SILVA MENDONCA(SUCESSORA)\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-70.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Marcos de Laia [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Cabucu Mercearia e Acougue Ltda. ME [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Marcos de Laia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1619/2010, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necesárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0054900-23.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herika Fernandes Suisso [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabruna Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabruna Comércio de Roupas Ltda., Aut Herika Fernandes Suisso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.99, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier da Silva [Adv. Georg Monegalha de Paula (OAB: RJ 156125 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataforms Formulários e Serviços Ltda. [Adv. Fábio Bastos dos Santos (OAB: RJ 132036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Xavier da Silva , Réu Dataforms Formulários e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista recíproca dos recursos, prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Paixão Oliveira Ary [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Iara Paixão Oliveira Ary\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 118 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000319-87.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Heloise Sampaio de Almeida [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nVista dos cálculos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-36.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genni de Souza Pereira Sobrinho [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genni de Souza Pereira Sobrinho\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme decisão de fls 340. \r\n\r\nProcesso: 0029700-48.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bastos Flores [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cristo Rei Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cristo Rei Ltda., Aut Sandra Lucia Bastos Flores\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124, prazo de 05 dias, o reclamante inclusive, para informar no mesmo prazo o valor recebido a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Crispim Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Janio Crispim Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.306. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Oliveira Leite [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana de Oliveira Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 192., no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1072617"
                            ],
                            "1072614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2011\r\n\r\n0051400-51.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcus Moreira Lassance Pimenta\r\n\r\nExecutado: Azti Telecomunicacao Eletrica e Informatica Ltda.,Embratel S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Azti Telecomunicacao Eletrica e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.735,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102700-23.2003.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: ZAIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampefe,Jose de Souza e Silva,BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampefe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.717,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA,Jose de Souza e Silva,BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.717,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose de Souza e Silva,Jose de Souza e Silva,BARCA DO LAGO CORRET MERCAD REPRES IMPORT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Souza e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.717,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072614"
                            ],
                            "1072615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins Guerra \r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Cerâmicas Louças Metais e Compl Ltda., Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Elvio Paladino, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Olga da Silva Gomes, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Paula Travassos de Andrade, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Porto do Piso Revestimentos Cerâmicas Louças Metais e Compl Ltda., Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Elvio Paladino, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Maria Cecília Silva de Andrade, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Olga da Silva Gomes, Porto Piso Revest. Cerâm. Louças Metais e Compl Ltda. n/p Paula Travassos de Andrade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nProcesso: 0001466-51.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Correa \r\n\r\nRéu: Ambiental Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ambiental Serviços Administrativos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072615"
                            ],
                            "1072616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0213400-42.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA DE SOUZA CASAES\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237, que aponta como corretos os cálculos apresentados pelo autor, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Damasceno\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Ferreira Vieira, Jorge Jose Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0212000-27.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALZINEY DE BARROS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA., FERNANDO MOREIRA DA SILVA, INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Mauro Lucio Soares Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprove o alegado às fls. 446, no prazo de 05 dias, juntando a cópia da alteração contratual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1072616"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-44.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Maria Tenorio Belo [Adv. Eliane Sousa de Oliveira (OAB: RJ 157096 - D)]\r\n\r\nRéu: Seraphina Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Maria Tenorio Belo\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072300-49.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Alcantara dos Santos [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Alcantara dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 392/407, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-38.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lessa da Silva [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lessa da Silva, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a prova pericial. Venham as partes com os quesitos, no prazo de 10 dias sucessivos a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000862-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozino Gonçalves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira , Réu: João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozino Gonçalves \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0087000-25.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Godinho Anade [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informatica Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Godinho Anade \r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do 1º Reclamado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-70.2009.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Cassar dos Santos e Jorge Paraíso dos Santos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO PINTO GUIMARAES [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leila Cassar dos Santos e Jorge Paraíso dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 66/69, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureliano Aquino de Lima [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.65/66, conforme fls.64, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-09.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Silva de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão do autor de fls. 139, em cinco dias improrrogáveis. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-72.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA LENTO [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.213/214, conforme fls.212, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Pereira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Aldic Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Pereira\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 56, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Christian Moreira Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Christian Moreira Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticão de fls. 152, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005900-34.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO SANTOS [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a decisão de fls. 105 e indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-15.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Ferreira Lins [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooerativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Local Distribuidora [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Ferreira Lins\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 535, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-29.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Guimarães Salgado [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Estrela do Milênio Ltda. [Adv. Priscila Maciel de Freitas (OAB: RJ 136151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Estrela do Milênio Ltda., Aut Priscila Guimarães Salgado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 38.641,61 equivalente à 3.177.996,57 TRs, mais R$ 200,00 de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-04.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz do Amaral [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A., Aut Mario Luiz do Amaral, Réu Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 34.266,18 equivalente à 2.818.148,69 TRs .\r\n\r\nProcesso: 0045900-27.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Rodrigues Ferreira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Legiao da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legiao da Boa Vontade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-17.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CARVALHO ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut RENATO DE CARVALHO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-75.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceicao Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento das reclamadas. Apresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.190/199, conforme fls.200, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Rodrigues de Lima [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminus Game Entretenimentos Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Danilo Jorge de Oliveira, Réu: Nilton Homero Correa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Rodrigues de Lima\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-91.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Chambarelli [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Chambarelli\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-39.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELI DO VALE [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZELI DO VALE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 3.688,97 equivalente à 303.391,44 TRs, mais R$ 17,65 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0160800-57.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Pereira Messias [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeiro do Frio Alimentos Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celeiro do Frio Alimentos Ltda. ME, Aut Vitor Hugo Pereira Messias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-73.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Rodrigues de Lima [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Luminus Game Entretenimentos Ltda. [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: Danilo Jorge de Oliveira, Réu: Nilton Homero Correa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Rodrigues de Lima\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-92.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI REGINA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 68,81 equivalente à 5.646,53 TRs (atualizado em 19/01/2011), mais R$ 10,64 de custas, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-68.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Pereira de Queiroz [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Corrientes [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Corrientes, Aut Edvaldo Pereira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo comprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 4.589,54 equivalente à 377.456,90 TRs (atualizado em 15/10/2010), mais R$ 65,26 de custas .\r\n\r\nProcesso: 0075200-63.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto de Paula Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartier Ipanema Restaurante Lanchonete e Pizziaria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Augusto de Paula Souza, Réu Quartier Ipanema Restaurante Lanchonete e Pizziaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a data para oitiva da testemunha, Luciana Pereira Oliveira, foi designada para 23/03/2011, às 9:40 horas, na 6ª Vara de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0102600-91.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Araujo Maia [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materias Didaticos Ltda. ME [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Araujo Maia\r\n\r\nTendo em vista que este Juizo nao logrou exito com a penhora ON LINE, comprove o alegado às fls. 95 ou indique meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-35.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMAR MARTINS DA SILVA [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYFF KOSMETIC [Adv. Leonardo Silva Quintino (OAB: MG 70957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-59.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA MARIA LEITE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCumpra o requerido pela União Federal de fls. 513 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-04.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Jesus Francisca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Apoio Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Apoio Ltda., Aut Severina de Jesus Francisca\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 118, e de que o depósito recursal de fls. 77 cobre o valor exequendo, sendo o mesmo convolado em penhora. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-43.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIODE FREITAS JUSTINO [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON RAIMUNDO DE MOURA [Adv. Luciana Lacerda Rodrigues (OAB: RJ 95996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERSON RAIMUNDO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitada liminarmente a exceção de pré-executividade, conforme decisão de fls. 81. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-56.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauco Gomes d Avila [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Gomes d Avila \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos de fls. 57, mediante cópia, à exceção da procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216200-66.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EVALDO DO CARMO PONTUAL [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSONKING SA AUTOMOVEIS [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EVALDO DO CARMO PONTUAL\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 3.500,00, referente à honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-40.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildo Vicente da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufetec Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenildo Vicente da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito no valor de R$ 1.400,00, referente à honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-44.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA COSTA PEREIRA [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca NP Jose Carlos Santos Machado, Réu: Tanka Vigilancia e Seguranca NP Francisco Barbosa Franca, Réu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, conforme fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0162200-14.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA RECREIO PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos a certidão de habilitação de dependentes da pensão previdenciária perante o INSS. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1075381"
                            ],
                            "1075382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0147500-09.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SALLES DO AMARAL\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA AFONSO PENA LTDA, Adalberto Jesus Araujo da Silva, Fabio Souza Salgado, Elcio da Silva de Mello, Marcia Cristina B. Caamano Brenlla, Marcelo Lima Piaes, Rosimere Caamano Brennla\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimere Caamano Brennla, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito efetuado via sistema BACENJUD foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-39.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZELI DO VALE\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e comprovar o depósito, em 48 horas, pena de execução: R$ 3.688,97 equivalente à 303,391,44 TRs, mais R$ 17,65 de custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075382"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071445": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0083100-43.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA CASTELLANO [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES E EVENTOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA SILVA CASTELLANO\r\n\r\nVista à parte autora dos ofícios de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0046400-29.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA AMORIM REBELO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA AMORIM REBELO RAMOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls. 226/227. \r\n\r\nProcesso: 0083500-47.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizete Monteiro Dias [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Rodrigues Vidal [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Izabel Rodrigues Vidal\r\n\r\nVista à parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Souza Carmo [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir de Souza Carmo, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVistas às partes. \r\n\r\nProcesso: 0088400-05.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Soares [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Carioca - Bingo New Bingo Promocoes, Réu: Bingo Intendente Reis de Ouro e Intretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Soares\r\n\r\nVista à parte Autora das informações da Jucerja Online. \r\n\r\nProcesso: 0093300-85.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ESCOBAR PFEIFER [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA ESCOBAR PFEIFER\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0038000-50.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana das Neves de Souza Ramos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratações Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento S/A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Crédito Financiamento S/A., Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda., Réu Fairway Contratações Financeiras Ltda.\r\n\r\nDigam as Rés. \r\n\r\nProcesso: 0082600-64.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transportes Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ribeiro\r\n\r\nVista à parte Autora da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089200-96.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Sousa Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú-Unibanco S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nDigam as Rés. \r\n\r\nProcesso: 0095800-02.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Paulino [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cana Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos da Silva Paulino \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0099000-85.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Magalhaes Santangelo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Magalhaes Santangelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-40.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LAVENERE BASILEU DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao Reclamante dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0087700-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jildélio Santos de Jesus [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DOS REIS [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0140400-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Isabel Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0148300-16.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira Alves [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0085400-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gentil dos Santos Ozorio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. N/P Roberto Camilo Castrignani [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gentil dos Santos Ozorio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200600-38.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PAULA DE LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD. [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ PBANERJ,EM LIQ EJUD.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impug nacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0093200-42.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lima de Sousa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - VarigLog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aero Transportes Aéreos S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lima de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-92.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira David [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0095300-04.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Beiras [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-79.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Maria Medeiros Vieira Fernandes [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Palhoca da Vovo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Maria Medeiros Vieira Fernandes\r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-07.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Costa Silva [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Projetos Ltda., Réu: Andre Guimaraes Chemmes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Costa Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099300-57.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PATARRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS REFRIGERACAO LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PATARRO\r\n\r\nTendo em vista o BACENJUD negativo, indique a parte autora meios para prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-85.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DA ROCHA PEREIRA [Adv. Francisco Camelo de Souza (OAB: RJ 31495 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: JOAO GUADAIN MORAIS, Réu: JOSE MARIO LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora dar andamento do feito em 10 dias, sob pena de arquivamento ao feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151300-87.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Genroki Noguchi [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulii Celi Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genroki Noguchi \r\n\r\nÀ parte autora, para fornecer o atual endereço da Reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-33.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JAQUELINE PATRICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fl. 93-verso, devendo trazer novo endereço da sócia. \r\n\r\nProcesso: 0032500-08.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Mendonca Borges [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda., Réu: José Alberto Pamplona Barreto, Réu: Thaís Moratelli Barreto, Réu: José Alberto Moratelli Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Mendonca Borges\r\n\r\nVista à parte autora da certidão de fl. 121/124 , devendo trazer novo endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0009600-02.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: REDESYS INTEGRADORA DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA VIEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para trazer novo endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0083500-13.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar do Canto Mascarenhas Soares [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contra-razões ao Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-64.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0053000-08.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REGO DA CUNHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos solicitados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Vieira Gusman [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda. [Adv. Layla Jandre Esquinazi (OAB: RJ 132474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vieira Gusman \r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000935-50.2010.5.01.0062 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rubem Augusto Cesar Filho [Adv. Luciana Alves de Souza (OAB: RJ 146871 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rubem Augusto Cesar Filho\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0042300-94.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA PRIX SISTEMAS LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATA PRIX SISTEMAS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada à fl. 119, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Santos de Castro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Santos de Castro\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-64.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Ferreira Teixeira [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Ferreira Teixeira\r\n\r\nVenha o Reclamante com a comprovação dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0094600-72.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDO HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO PREDIO MAYRINK VEIGA, Réu: ANTONIO ALFREDO R MAYRINK VEIGA [Adv. Adilson Guimaraes Junior (OAB: RJ 59812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ\r\n\r\nÀ parte autora, para esclarecer a certidão de fl. 150-verso. \r\n\r\nProcesso: 0110000-24.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DJALMA FRANCA SILVA JUNIOR [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DJALMA FRANCA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0110000-24.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DJALMA FRANCA SILVA JUNIOR [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0090200-05.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Lopes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Carvalho Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-12.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezio Luiz de Oliveira [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-76.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Reiser Vieira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria Representações Ltda., Aut Solange Reiser Vieira\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos para a formação da CPI. \r\n\r\nId: 1071445"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080800-39.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC SA-GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC SA-GRUPO ITAUTEC, Aut JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090600-08.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Ferreira [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Almori Nascimento Paulino [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Ferreira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1076965"
                            ],
                            "1073948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Formozo Bertanha da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000121-32.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Manoel da Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nVenha a comprovar, em 48 horas, o recolhimento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Norte Casa Decoração Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aga Norte Casa Decoração Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0094300-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Pereira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna , Réu Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000191-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Neves Machado [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0034300-26.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Raposo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001009-98.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Rodrigues Abisssulo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0077000-51.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0025000-40.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Bomfim Pereira Cardoso [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: G 5 Agroindustrial S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G 5 Agroindustrial S.A.\r\n\r\nFoi deferida a vista requerida pela reclamada, por 05 dias, ressaltando-se que não há prazo a ser devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza Corrêa [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0142200-44.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MENDONCA GARCES [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO AMAZONIA SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIT FUNC BANCO AMAZONAS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO AMAZONIA SA, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIT FUNC BANCO AMAZONAS\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0058100-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Barcelos de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0171100-71.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI MAIA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVenha a ré a comprovar o depósito dos valores históricos de fls. 383 na conta vinculada do autor com os índices de juros e correção monetária da CEF, através de guia e extrato comprobatório de que todos os meses de competência devidos foram devidamente pagos, devendo a guia retornar à Calculista para verificação se os valores foram corretamente depositados. \r\n\r\nProcesso: 0109000-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Santana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0089400-15.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE CARVALHO PEIXOTO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1073948"
                            ],
                            "1075404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016100-73.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irene Neto [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: VV Real Tecnologia Ltda, N/P do socio HERMANN DA FONSECA VIANA JUNIOR, Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda, N/P HYPOLITO RIBEIRO S. DE MENEZES, Réu: Interlift Eletro Acionamentos Ltda, N/P socio ANTOINE BERTIN, Réu: VV Real Tecnologia Ltda,N/P SOCIO TIAGO SAMPAIO LUCINDO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Otis Ltda.\r\n\r\nTer vista a reclamada, por 5 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0122700-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Melo e Souza [Adv. Maria Augusta Bezerra Mota (OAB: RJ 153821 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Melo e Souza \r\n\r\nNão foi recebido o recurso interposto pela parte autora por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0091700-03.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Andrade de Oliveira [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancare Comercio de Artigos e Acessorios para Vestuario Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancare Comercio de Artigos e Acessorios para Vestuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000025-80.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Lima da Silva Martins [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lima da Silva Martins\r\n\r\nVenha a parte autora com os meios necessários à citação da ré ou de algum de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0174900-39.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Machado da Silva [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda., Réu: Ceg Gas Natural [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Machado da Silva\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execução em relação à primeira reclamada (quanto a multa remanescente, conforme decisão de fls. 146), em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168800-10.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P EDIGLEUSA ALVES DE MELO, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Manoel Messias de Castro, Réu: Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA MENDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 e para indicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170600-39.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONILDES LUZ RODRIGUES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONILDES LUZ RODRIGUES\r\n\r\nVenha o reclamante retirar a certidão de habilitação de crédito em recuperação judicial na secretaria da vara e providenciar eventuais cópias necessárias, conforme despacho de fls. 475. \r\n\r\nProcesso: 0024600-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aguiar Goncalves [Adv. Magnus Pereira Caldas (OAB: RJ 144782 - D)]\r\n\r\nRéu: RANKA MODAS LTDA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Réu: MARIA GERALDA FIGUEREDO, Réu: KATHIA MARIA MARQES PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aguiar Goncalves\r\n\r\nVenha a reclamante para comprovar o valor recebido pelo levantamento de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-56.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINEU AGUIAR JUNIOR [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINEU AGUIAR JUNIOR\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143200-60.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: YEDDA VIEIRA DIAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: CARLOS PEREIRA CARDOSO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: DORA SOARES CRUZ [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA JOSE MUBARAK-ESPOLIO DE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARIA THEREZA LOPES GONCALVES REZENDE [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MARINA GUIMARAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: MERCEDES MUBARAK BEZERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Magna Tinoco Caetano [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espóio de OLAVO PEREIRA BEZERRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: YEDA DE ALMEIDA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo Vasconcellos . Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA CARDOSO, Aut DORA SOARES CRUZ, Aut Espóio de OLAVO PEREIRA BEZERRA, Aut Magna Tinoco Caetano, Aut MARIA JOSE MUBARAK-ESPOLIO DE, Aut MARIA THEREZA LOPES GONCALVES REZENDE, Aut MARINA GUIMARAES, Aut MERCEDES MUBARAK BEZERRA, Aut YEDA DE ALMEIDA, Aut YEDDA VIEIRA DIAS\r\n\r\nVenha a reclamante com a cópia do formal de partilha nos autos do inventário de Olavo Pereira Bezerra para verificar-se se Itala D'Incau Carvalho Bezerra era a sua única herdeira na forma da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Craveiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Leonardo Gomes de Castro Pereira (OAB: RJ 134428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Craveiro\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210100-83.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ODEIR CANDIDO TINOCO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDEIR DE CARVALHO FARIAS, Aut ODEIR CANDIDO TINOCO\r\n\r\nManifeste-se a parte autora, aos cuidados de seu patrono, acerca da petição de fls. 65/66, vindo, se for o caso, com a certidão de óbito do reclamante, bem assim relação de dependentes previdenciários, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0125400-43.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA MONTEIRO COUTINHO [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Réu: LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO, Réu: TATIANA MARIA FILGUEIRAS D ARAUJO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA MONTEIRO COUTINHO\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222300-59.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO S.A. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134400-57.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Mendes de Oliveira [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Parintins Servicos Aeroportuarios Ltda., Réu: Fleude de Faria Resende Junior, Réu: Larissa Carneiro Resende, Réu: Evandro Carneiro Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Mendes de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora para que diga se concorda com o bem oferecido. \r\n\r\nProcesso: 0012700-61.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MICHELON DO NASCIMENTO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MICHELON DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-19.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Evaldo Henrique Fernandes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Insterligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Henrique Fernandes\r\n\r\nVenha a reclamante para cumprir o despacho de fls. 172, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1075404"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0039500-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys Matildes Benedito França\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Real de Irajá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls 79 no valor de R$ 6.629,90 equivalente a 546.749,88 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0159200-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SMA 2002 Comercial de Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, para anotação da CTPS no dia 26/01/2011 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0099700-18.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: P G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m P G Montagens de Feiras e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 3.496,73 equivalente a 287.843,14 Tr's pro rata die, em 30/09/2010. \r\n\r\nProcesso: 0190200-87.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CACIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: DUCAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CLOVIS ABREU CAVALCANTE, CRISTIANE COSTA DE OLIVEIRA, MUNIR NICOLAU JORGE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 6.432,66 e da cota previdenciaria no valor de R$ 203,45. O principal equivale a 624015,133 Tr,' e a cota prev. deverá ser comprovada em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0137700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siberia Teodora dos Anjos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 8.296,29 equivalente a 683.497,28 Tr's pro rata die, em 31/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0126700-61.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Fonseca Clemente\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda e Bairros Adjacente, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda e Bairros Adjacente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls 196: - Valor bruto R$ 4.761,13 (391.214,84 Tr's), valor devido ao exequente R$ 3.824,25 (314.232,99 Tr's), valor devido a titulo de Inss R$ 363,24 (29.846,90 Tr's), valor de honorários advocaticios R$ 573,64 (47.134,95 Tr's) e imposto de renda isento. \r\n\r\nProcesso: 0107600-86.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Liberato\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ZH Confeccoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 38.777,29 equivalente a 3.194.701,76 Tr's pro rata die, em 31/08/2010. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Rosa Neto\r\n\r\nRéu: Lacon Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA MORAES SAUMA, GEORGE FERIS SAUMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 9.375,68 equivalente a 790.073,187 Tr's pro rata die, em 30.06.08. \r\n\r\nProcesso: 0090400-95.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Reis Araújo de Souza\r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0048000-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Bezerra de Oliveira\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0105400-72.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Clemente da Silva Neto \r\n\r\nRéu: Dinalce Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dinalce Auto Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 31.454,16 equivalente a 2.591.379,14 Tr's pro rata die, em 31/08/2010, sendo R$ 30.497,29 equivalente a 2.512.546,55 Tr's devido ao exequente e R$ 956,87 equivalente a 78.832,59 Tr's a titulo de Imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0125100-39.2005.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilda Delgado de Almeida Balsa\r\n\r\nRéu: Escolinha Planeta Azul\r\n\r\nPelo presente fica m JAMILLE ABDALLES , MARIA DO CARMO RODRIGUES ABDALLES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 4.321,00 equivalente a 355.668,14 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001600-62.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Vieira\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA BRASIL, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLILLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 2.045,12 equivalente a 168.656,89 Tr's pro rata die, em 30/04/2010. \r\n\r\nProcesso: 0138600-70.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos da Silva \r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 21.076,49 equivalente a 1.736.405,50 Tr's pro rata die, em 31/08/2010, sendo R$ 20.987,49 equivalente a 1.729.073,16 devido ao exequente e R$ 89,00 equivalente a 7.332,34 Tr's devido a titulo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Sodre \r\n\r\nRéu: Solutec Industria e Comercio de Roupas Profissionais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ SERGIO FREIXEDAS ABIMERHY, WALTER JOSÉ ABIMERHY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 4.950,00. O valor refere-se ao acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0096700-73.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Gennari\r\n\r\nRéu: Mergulhão e Gomes Centro Automotivo Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mergulhão e Gomes Centro Automotivo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 33.489,93 equivalente a 2.754.307,67 Tr's pro rata die, em 31/10/2010, sendo R$ 32.816,74 equivalente a 2.698.942,60 devido ao exequente e R$ 673,19,equivalente a 55.365,07 Tr's devido a titulo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0026000-43.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse Correia de Lima\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Peca por Peca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARILENE VIEIRA DE MELLO BASTOS, VALMIR JORGE DIAS BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 22.754,35 equivalente a 1.925.979,501 Tr's pro rata die, em 30/11/07. \r\n\r\nProcesso: 0035500-02.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselma Maria do Nascimento\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 8.944,44 equivalente a 736.895,70 Tr's pro rata die, em 31/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0096100-52.2009.5.01.0065 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Cbex Express Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, RAFAEL SOARES DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 12.324,52 referente a Execução Fiscal da Divida Ativa. \r\n\r\nProcesso: 0088100-44.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: DACIR JUNIOR\r\n\r\nRéu: GOMES CONSTRUTORA C LTDA, ALEX TAVARES, ALUISIO F DO VALLE, FRANCISCO GOMES, ROBERTO CESAR DE FARIA JOIA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO GOMES, ROBERTO CESAR DE FARIA JOIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 525,72 equivalente a 44.335,91 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0084100-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Candido Taylor\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Veiga da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m IRINEA VEIGA DA SILVA, SALETE VEIGA DA SILVA, SOLANGE VEIGA DA SILVA LIVINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 1.351,81 equivalente a 111.731,17 Tr's. O valor refere-se ao acordo não cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0011100-31.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MUNIT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DIAS GRUNEWALD, BERGSON BATISTA CONTÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 11.621,82 equivalente a 957.192,57 Tr's \r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Willian dos Santos Silvestre\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Condominio Barra Square Shopping Center, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 340,54 equivalente a 28.072,11 Tr's pro rata die, em 31/07/10. \r\n\r\nProcesso: 0011100-36.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BEZERRA DE PAIVA\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DIVA MARIA HADLER , LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 11.449,59 equivalente a 944.033,30 Tr's \r\n\r\nProcesso: 0144100-98.2000.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 676,22 equivalente a 68.310,84658 Tr's \r\n\r\nProcesso: 0114100-52.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA COSTA\r\n\r\nRéu: KF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução da cota previdenciaria no valor de R$ 4.317,97. \r\n\r\nProcesso: 0143200-37.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Azevedo Fales\r\n\r\nRéu: Servimed Serviços de Locação de Equipamentos e Apoio a Medicina Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Servimed Serviços de Locação de Equipamentos e Apoio a Medicina Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 6.044,37 equivalente a 497.824,26 Tr's \r\n\r\nProcesso: 0092300-55.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Engeleste Obras e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m STELA MARIA FIGUEIREDO SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 39.128,00 equivalente a 3.311.882,164 Tr's \r\n\r\nProcesso: 0090600-49.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONEL DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS DE ALUMINIO SHALLON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ISMAEL JACINTO DE SOUZA, JORGE LUIZ FERRAZ DE ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 6.770,49 equivalente a 630.187.03193 Tr's \r\n\r\nProcesso: 0161400-92.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda., Parco Papelaria Ltda. - Caçula\r\n\r\nPelo presente fica m Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0054500-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva\r\n\r\nRéu: Plano Economico Ferragens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARIO HENRIQUE PIRES, MARLENE PIRES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 116.710,53 equivalente a 9.612.474,26 Tr's \r\n\r\nProcesso: 0040700-24.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carrefour Comercio e Industria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 7.869,08 equivalente a 648.622,51 Tr's \r\n\r\nProcesso: 0094100-16.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Silva de Farias\r\n\r\nRéu: A G de Oliveira Lanchonete ME\r\n\r\nPelo presente fica m A G de Oliveira Lanchonete ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 10.021,00 equivalente a 824.906,73 Tr'a pro rata die, em 30/09/2010, sendo R$ 9.483,33 equivalente a 780.646,92 Tr's devido ao exequente e R$ 537,67 equivalente a 44+.259,81 devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0029800-21.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROCHA\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA, RUBENS JOSE RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO GIRÃO CAMPITI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 15.072,22 equivalente a 1.289.334,743 Tr'a pro rata die, em 31/03/2007. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Medeiros\r\n\r\nRéu: Metroservice Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIA DE SOUZA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 7.120,72 equivalente a 615.121,474 Tr'a pro rata die, em 30/09/2006. \r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Pretty Baby Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA SANTIAGO RAMOS, DENISE DA SILVA CHAVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 8.289,70 equivalente a 682.337,48 Tr's pro rata die, em 31/03/2010. \r\n\r\nProcesso: 0208700-94.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ACEPAN RIO PRODUTOS QUIMICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CARLA RIBEIRO PINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 5.257,56 equivalente a 432.757,94 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0051200-28.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CASTILHO GUERRA\r\n\r\nRéu: BOTEQUIM RECONCAVO LTDA N/P HELIO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m BOTEQUIM RECONCAVO LTDA N/P HELIO COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 74.319,30 equivalente a 6.112.231,90 Tr'a pro rata die, em 31/10/2010, sendo R$ 74.009,75 equivalente a 6.086.773,62 Tr's devido ao exequente e R$ 309,55 equivalente a 44.25.458,28 Tr's devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0156700-10.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Collopy\r\n\r\nRéu: Tintas Rondon Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tintas Rondon Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 31.275,20 equivalente a 2.574,308,48 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0054700-29.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cavalcanti Chabudee da Silva\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO, MARIA STAEL RABELLO PADUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 1.760,76 equivalente a 149.349,718 Tr's pro rata die, em 30/09/2007. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Jose Francisco Filho\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA SPINDOLA, CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS, JOSE FRANCISCO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 1.753,53 equivalente a 144.423,87 e do valor de custas no valor de R$ 244,00. \r\n\r\nProcesso: 0025500-40.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jozeneide Santana Vitor\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., Companhia de Engenharia de Trafego - CET-RIO\r\n\r\nPelo presente fica m Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 6.610,84 equivalente a 542.775,72 Tr's pro rata die, em 31/12/2010, sendo R$ 6.447,57 equivalente a 529.370,62 Tr's devido ao exequente e R$ 163,27 equivalente a 13.405,10 Tr's devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0088500-48.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes de Souza\r\n\r\nRéu: Impramex Engenharia e Comercio Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Impramex Engenharia e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004600-02.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sertório Cavalcante de Lima \r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0033700-36.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose dos Santos Sousa\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA, RAFAEL PEDRO DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 520,94 (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Gama de Almeida Chaves\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS, WILLIAM DANTAS , WRC Engenharia e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 4.319,30 equivalente a 356.265,60 Tr's pro rata die, em 31/03/2010, sendo R$ 3.755,91 equivalente a 309.796,18 Tr's referente a JCM e R$ 563,39 equivalente a 46.469,43 Tr's referente a honorarios advocaticios. \r\n\r\nProcesso: 0052500-49.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Melo\r\n\r\nRéu: Mithrandir Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO BARRETO DE OLIVEIRA, VALDEMAR BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 9.261,52 equivalente a 764.198,23 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0204000-75.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LAZARO COSTA QUEIROZ\r\n\r\nRéu: RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA MARIA DALLEPRANI RIBEIRO, MILTON ZALEM RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 86.157,59 equivalente a 7.471.809,952 Tr's pro rata die, em 31/07/2006. \r\n\r\nProcesso: 0018800-34.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SOUZA LIMA FREIRE PROGRESSO LTDA - ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ALVES LIMA, CREMILDA DA SILVA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 37.534,36 equivalente a 3.096.832,74 Tr's pro rata die, em 31/01/2010, sendo R$ 31.278,63 equivalente a 2.580.693,95 Tr's referente a JCM e R$ 6.255,73 equivalente a 516.138,79 Tr's referente a honorarios advocaticios . \r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Cruz Lima \r\n\r\nRéu: Rab Marmoraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rab Marmoraria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 16.659,88 equivalente a 1.372.539,13 Tr,s em 31/08/2010, sendo R$ 14.800,21 equivalente a 1.219.328,55 Tr's devido ao exequente e R$ 1.859,67 equivalente a 153.210,58 Tr's devido a titulo de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0098800-98.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Gonçalvews da Silva \r\n\r\nRéu: Ponto das Delicias Salgados e Doces Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDILMA MARQUES DE SOUZA, MARCIO HENRIQUE ALVES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 12.372,49 equivalente a 1.018.080,12 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Louzada\r\n\r\nRéu: J.C.S. Esquadrias Metalicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO REIS OLIVEIRA , FERNANDA CRUZ DA SILVA, JOSÉ DE SANTANA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 39.912,17 equivalente a 3.562.664,10 Tr's além de custas no valor de R$ 220,00. \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Estevao da Silva\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sermetal Estaleiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 241,37 equivalente a 19.916,23 Tr's. \r\n\r\nProcesso: 0056900-48.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: IRANILDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RICARDO BARBOSA SAMPAIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do inicio da execução no valor de R$ 6.869,55 equivalente a 612.335,76 Tr's, além de cota previdenciaria no valor de R$ 603,40 equivalente a 53.785,67 Tr's, emolumentos no valor de R$ 200,00 e custas no valor de R$ 132,17. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074402"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1076044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-12.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonia Elineide Bezarra Oliveira [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Cgto: Juan de Oliveira [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Cgto: Camila de Oliveira [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Cgto: Steffane Borges de Oliveira, Cgto: Kely Borges Oliveira, Cgto: Maria Welitania Oliveira\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonia Elineide Bezarra Oliveira, Cgto Camila de Oliveira, Cgto Juan de Oliveira, Cgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE a ação de consignação em pagamento e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contrapostos pelos consignatários. Custas de R$ 33,03, pela Consignante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225200-11.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BETINE DE ARAUJO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV F.SIST.INTERG BANERJ-PREVI(EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau, Aut VERA LUCIA BETINE DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0173300-42.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR PAES LEME [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DILMAR PAES LEME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 674, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135300-94.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Behrend Szabo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maria Behrend Szabo , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.286, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0140800-83.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SILVA DE MENEZES [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIX MARKETING EM ACAO [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA SILVA DE MENEZES, Réu MOTRIX MARKETING EM ACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-98.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARLA GALHOES VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CARLA GALHOES VIEIRA, Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0071100-54.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILAS BARBOSA DOLHER [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILAS BARBOSA DOLHER, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000985-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa de Oliveira Sousa [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Célia Sodré da Silva [Adv. Henri Christophe Camille Barthes (OAB: RJ 119499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Célia Sodré da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da audiência designada para o dia 05/05/2011 às 10:00 horas, devendo informar a sua mandatária. .\r\n\r\nProcesso: 0071100-54.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILAS BARBOSA DOLHER [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILAS BARBOSA DOLHER, Réu ELEVADORES OTIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0063400-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luciano de Queiroz Santos [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Jordan [Adv. Claudete Silva de Araujo Barata (OAB: RJ 19785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luciano de Queiroz Santos, Réu Condomínio do Edificio Jordan\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0070000-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Nunes Cerqueira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Nunes Cerqueira , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0039700-85.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUINO ELIAS DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Andreia Rodrigues de Morais (OAB: RJ 80781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUINO ELIAS DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0038800-63.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Alfenas de Barros [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Alfenas de Barros, Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0024500-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016100-98.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris Brasil S.A., Aut Paulo Cesar Candido da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0021700-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardoso Gomes [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Robson Cardoso Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016900-29.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Aguiar de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Aguiar de Souza, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0008000-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Castro [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreacao Quero Ser Feliz Ltda. [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Castro, Réu Centro de Recreacao Quero Ser Feliz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0174700-62.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON MUNHAO DA SILVA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAZER PEDACOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MUNHAO DA SILVA, Réu PRAZER PEDACOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001360-62.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Calixto de Carvalho [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: André de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Calixto de Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0151100-65.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Batista dos Santos Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seugurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista dos Santos Filho , Réu Arca da Aliança Vigilância e Seugurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0140800-49.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Asevedo de Oliveira [Adv. Geraldo Zamboti (OAB: RJ 98948 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda, Aut Ricardo Andre Asevedo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimovel Marketing Imobiliario Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimovel Marketing Imobiliario Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0101900-26.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Costa Lima [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Express Ltda. ME [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza da Costa Lima, Réu MF Express Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0047700-98.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Marcelino Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda. , Réu: Ilha Plaza Shopping Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Marcelino Santos \r\n\r\nDeverá comprovar aos autos que o valor sacado à título de FGTS foi realmente o valor informado nos seus cálculos apresentados, bem como, deverá atualizá-los, observando os parâmetros indicados à fl.160, no que couber. Prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0096400-42.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Tomaz [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sandra Maria Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0097900-46.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Silva Louzada [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexus Recursos Humanos Ltda., Aut Nivaldo Silva Louzada \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0093200-61.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues do Nascimento [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda., Aut Thiago Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0090300-47.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ARRUDA PEREIRA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ARRUDA PEREIRA, Réu UNIBANCO AIG PREVIDENCIA S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 332 , bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA GOMES DOS SANTOS NETA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR COQUILE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA GOMES DOS SANTOS NETA, Réu RESTAURANTE E BAR COQUILE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0008900-21.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR JOSE FRADE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut VALDEMAR JOSE FRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0014100-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fonseca dos Santos [Adv. Maria José Vilas de Oliveira (OAB: RJ 69456 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fonseca dos Santos\r\n\r\nDeverá atender à promoção da Contadoria à fl.236, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Alcastle Imobiliária Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcastle Imobiliária Ltda., Aut Luis Gonzaga da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0014100-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fonseca dos Santos [Adv. Maria José Vilas de Oliveira (OAB: RJ 69456 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fonseca dos Santos\r\n\r\nAdequar os seus cálculos, apresentando os cálculos do imposto de renda, onforme a determinação de fl.106, bem como, a promoção da Contadoria de fl.101, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111200-27.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY DE CASTRO LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA\r\n\r\nDepositar o valor ainda devido, inclusive os honorários advocatícios e as custas judiciais, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês, conforme os termos contidos no art. 745-A do CPC, no prazo de 48 horas, sob pena de imediata execução, com a inclusão da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. O valor poderá ser parcelado em até 3 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0077800-17.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALK SALES VASCONCELOS [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALK SALES VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dutra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Dutra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a 1a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luciene Siqueira de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda - CNPJ: 07.311.553/ 0001-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luciene Siqueira de Souza\r\n\r\nDeverá retificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.63, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA CUNHA\r\n\r\nDeverá retificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.266, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-78.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comércio e Indústria a/c Veronica Mattos da Costa e José Cesar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza\r\n\r\nDeverá retificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.105, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-15.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: William Silva Carvalho [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda - CNPJ:35844653/0001-31\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Silva Carvalho \r\n\r\nDeverá retificar os seus cálculos de liquidação, observando o parâmetro de fl.43, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-35.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Oliveira Carvalho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Oliveira Carvalho\r\n\r\nDeverá retificar o seu cálculo de liquidação, observando o parâmetro de fl.44, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Dias Morgado [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Itaipava Ltda - CNPJ: 31.157.779 / 0001-87, Réu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda - CNPJ: 31.673.916 / 0001-36 [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Dias Morgado , Réu Recauchutadora Nova Itaipava Ltda - CNPJ: 31.673.916 / 0001-36\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo COMUM de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-26.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE MORAES SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Réu Igorneto Servicos Ltda., Aut JULIO CESAR DE MORAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, \r\n\r\nProcesso: 0073900-79.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Innocêncio da Silva [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Central 24 Horas Teleinformatica Ltda. [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Innocêncio da Silva\r\n\r\nDeverá retificar os seus cálculos de liquidação, observando o parâmetro de fl.209, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Barbosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Barbosa da Silva\r\n\r\nDeverá apresentar a planilha do cálculo do IR, observando o parâmetro de fl.274, bem como, atualizando os cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134700-10.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Cardoso Vicente [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois SS Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Cardoso Vicente\r\n\r\nDeverá retificar os seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.46, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1076044"
                            ],
                            "1076042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0061400-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonzaga da Silva \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Alcastle Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0065100-96.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dutra\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a 1a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076042"
                            ],
                            "1076043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 24/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\n1a Praça do dia 01/04/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\n2a Praça do dia 29/04/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0155700-95.2009.5.01.0067 - CartPrec\r\n\r\nAut: Valtencir Luis de Moura Adv.: Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira OAB.: RJ 91389 D\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia e sócios Adv.: Wagner de Jesus Soares OAB.: RJ 110748 D, Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia e sócios A/C Luis Marcelo hallais Silva , José Antonio Marques da Silva (sócio da ré) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(uma ) TV LCD 32 polegadas, marca LG, cor preta. avaliado em 1.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Afonso Arinos de Melo Franco 397, apto 2105, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-455 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.600,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076043"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1071601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVenha a Ré com o depósito dos honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Orgãos Classistas Associações Confederações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDê-se vista à ré para apresentar o requerido pelo autor em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-60.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA MARIA MARTINS DA SILVA LIMA LEAL [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nRéu: ESMELL NOIVAS BOUTIQUE LTDA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Réu: ALEXANDRE REIGIA DE ALMEIDA, Réu: RAIMUNDO ILDEFONSO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA MARIA MARTINS DA SILVA LIMA LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-22.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO LTDA [Adv. Renata Katagi (OAB: RJ 101969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-23.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clovis Castro de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clovis Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PAIVA LYRIO [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO LEOPOLDINENSE LTDA. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO LEOPOLDINENSE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-54.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Wellington da Conceicao Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 64.329,83.\r\n\r\nProcesso: 0001548-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 26. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-79.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: HA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça (fls. 95 e 96, verso), em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristine Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristine Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 88. Venha o autor com outros meios para prosseguimento do feito em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041100-52.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edney Rodrigues Araujo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Aécio Flávio Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edney Rodrigues Araujo \r\n\r\nTomar ciência de fl. 61. Venha o autor com outros meios para prosseguimento do feito em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044000-08.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Demillton dos Santos [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Industria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demillton dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fl. 42. Venha o autor com outros meios para prosseguimento do feito em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133500-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FISMAN [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO REGENTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FISMAN\r\n\r\nTomar ciência de fl. 272. Venha o autor com outros meios para prosseguimento do feito em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132500-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDECY VIEIRA MARQUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDECY VIEIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 246. Venha o autor com outros meios para prosseguimento do feito em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067200-83.2005.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastiao Sena Soares [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: WF Administracao Construcao e Servico Ltda., Exdo: Construtora Mello Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao Sena Soares\r\n\r\nTomar ciência de fl. 114. Venha o autor com outros meios para prosseguimento do feito em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230800-67.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA MIGUEL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: TOCA DO TEMPERO LTDA N/P SOCIA, Réu: TOCA DO TEMPERO LTDA N/P SOCIA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência de fl. 116. Venha o autor com outros meios para prosseguimento do feito em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066600-04.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELO LEAL [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIAS DIAS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELO LEAL\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Rodrigues [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: David de Souza Madureira [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: Sonia Maria Lopes Cenci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0070200-86.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vargas Moreira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Face Bela Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vargas Moreira\r\n\r\nTendo em vista que o bloqueio online restou infrutífero, aguarde-se por 30 dias, em Cartório, a manifestação do autor. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194000-98.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA BRAGA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME N/P ARTHUR LIMA DE OLIVEIRA, Réu: INSET ANGRA IMUN E SERV LTDA ME N/P SOCIO FERNANDO LUIS DA S. TAVARES, Réu: INSET ANGRA IMUNIZACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-41.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Nogueira do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela da Rocha [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Nogueira do Nascimento\r\n\r\nCiência ao autor dos documentos acautelados (fl. 77). .\r\n\r\nProcesso: 0170400-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria de Luca Camardelli [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 119/124 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-06.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Patricia Faria Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Patricia Faria Barbosa\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0086400-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerce Maria Carlota [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerce Maria Carlota \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 350. \r\n\r\nProcesso: 0020500-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Quadros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Quadros \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, conforme despacho de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0143900-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Magalhães Couto Garcia [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Magalhães Couto Garcia \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.167 \r\n\r\nProcesso: 0073700-39.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALEXANDRE FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 101. Prazo 05 (dias) \r\n\r\nProcesso: 0092000-15.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRASIL CONTROLES SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA. [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOTECNICA DO BRASIL AUTOMACAO LTDA A/C JORGE LUIZ QUADROS PEREIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO MESQUEU AIRES [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRASIL CONTROLES SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO LTDA., Réu LUMINOTECNICA DO BRASIL AUTOMACAO LTDA A/C JORGE LUIZ QUADROS PEREIRA, Réu MARCOS ANTONIO MESQUEU AIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-98.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da Restauração. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-48.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Vieira da Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Imoveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Concic Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Secol Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concic Servicos de Cobranca Ltda., Réu Fator Imoveis Ltda., Aut Marilda Vieira da Silva, Réu Secol Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. A dívida já está garantida pelos depósitos recursais convolados em penhora que garantiram o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001409-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leondina Ponciano da Silva [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leondina Ponciano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 26/36. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-37.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA AMBROSIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA AMBROSIO DE ARAUJO\r\n\r\nDefiro vista dos autos fora de cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-37.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helder Alves Andrade [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR Construtora e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helder Alves Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mara Bezerra Iba [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mara Bezerra Iba \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-69.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: FIAPO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 134. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Peres dos Santos Pato [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Peres dos Santos Pato\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85. Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-38.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Caldas Diniz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Caldas Diniz\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Neris dos Santos [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Paulo Rogerio de Araujo Brandao Couto (OAB: RJ 33996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene de Sousa Rodrigues [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContestar imougnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Queiroz Simas [Adv. Paulo Roberto dos Santos (OAB: RJ 47596 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos Vigilancia Armada Desarmada S/C Ltda., Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Rodofly Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-55.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDSON DE CARVALHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-95.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellington Rodrigues da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda. , Aut Uellington Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 869,48.\r\n\r\nProcesso: 0080600-28.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria de Oliveira [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskilan Burg s [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eskilan Burg s , Aut Fernanda Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido R$ 6.612,81.\r\n\r\nProcesso: 0036800-57.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL ANDERSON CHRISTENSEN [Adv. Luiz Anselmo Nascimento dos Santos (OAB: RJ 80768 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO, Réu: EZEQUIEL FARIAS GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, Aut JESIEL ANDERSON CHRISTENSEN\r\n\r\nTomar ciência da restauração dos autos. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nId: 1071601"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1074296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-71.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandyra de Paula Menezes Primavera [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandyra de Paula Menezes Primavera\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0141300-69.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Paulo do Nascimento [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Paulo do Nascimento, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ\r\n\r\nAssiste razão à reclamada. Retifico o quinto parágrafo do despacho de fl. 271 para que conste: \"Decorrido o prazo para embargos à execução, expeça-se carta de vênia pelo crédito do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Reis Falcao [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Aut Vagner Reis Falcao\r\n\r\nNão há que se falar em suspensão da execução, vez que já decorrido o prazo do §4º do art. 6º da Lei 11.101/05. Ante o deferimento da recuperação judicial, retifico o segundo parágrafo do despacho de fl. 147 para que conste: \"Decorrido o prazo, expeça-se certidão para habilitação do crédito do reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0012000-93.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LEONI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO FUNDACAO PREVIDENCIA CASA MOEDA BRASILR [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO FUNDACAO PREVIDENCIA CASA MOEDA BRASILR, Aut WAGNER LEONI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e do cálculo de IR, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-52.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Porto Alegre da Fonseca [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Réu: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Porto Alegre da Fonseca \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024900-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farias Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Marshmallow Confeitaria Ltda. ME [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Socia Nia Elisa Pereira Kovacs, Réu: Socio Roberto Colosimo Kovacs\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marshmallow Confeitaria Ltda. ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 127/128. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024900-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farias Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Marshmallow Confeitaria Ltda. ME [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)], Réu: Socia Nia Elisa Pereira Kovacs, Réu: Socio Roberto Colosimo Kovacs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Farias Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 127/128. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006100-90.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Dias Duarte Filho [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Joao Dias Duarte Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 137/138. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140900-84.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Coutinho [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000214-71.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Reis Tito [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenco Joias Ltda. [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)], Réu: PC Jóias [Adv. Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado (OAB: RJ 122573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenco Joias Ltda., Aut Elielson Reis Tito, Réu PC Jóias\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000758-59.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Aparecida Silva de Paula [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro RJ [Adv. Rodrigo da Costa Marques (OAB: RJ 162222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro RJ, Aut Jussara Aparecida Silva de Paula , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nRazão pela qual homologo a desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, incisco VIII do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000175-74.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Reis Silva [Adv. Denise Marques Pessanha (OAB: RJ 56151 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar de Sousa Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar de Sousa Santos, Aut Shirlei dos Reis Silva\r\n\r\nAnte o exposto, rejeito os presentes embargos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001217-61.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Queiroz [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Famille Ltda., Aut Ronaldo de Souza Queiroz \r\n\r\nAnte o exposto, acolho os presentes embargos para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, sem efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0001309-39.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Periandro Gomes Rodrigues [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Periandro Gomes Rodrigues\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0044700-49.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alvaro Pinto Martins [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica em Transportes Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Laboratorio NKB [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pinto Martins, Réu Laboratorio NKB, Réu Vex Logistica em Transportes Ltda\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0157600-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maia de Salles [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Maia de Salles, Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nPedidos julgados improcedentes na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0056700-18.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Helena Alves Ciscotto [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Helena Alves Ciscotto, Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nPedidos julgados procedentes em parte na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Nepomuceno [Adv. Gilson Jorge de Jesus Lima (OAB: RJ 97676 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Wellington Gomes Nepomuceno\r\n\r\nPedidos julgados improcedentes na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0099400-38.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José Freitas da Paixão [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: Parthshop Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parthshop Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Walter José Freitas da Paixão \r\n\r\nJulgo o presente feito extinto com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000291-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Fernanda Coelho Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Metta-Up Serviços Gerais Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Fernanda Coelho Silva , Réu Metta-Up Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nRejeito os presentes embargos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0099600-79.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA., Aut Roberto Martins, Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nAcolho os presentes embargos para corrigir o erro material relativo à prescrição, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0049400-44.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES GOMES DA SILVA [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES GOMES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAcolho parcialmente os presentes embargos, nos termos da fundamentação para prestar os esclarecimentos supra, sem efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Velloso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Valdir Velloso\r\n\r\nAcolho os presentes embargos, nos termos da fundamentação para sanar a omissão, sem efeitos modificativos. \r\n\r\nProcesso: 0163300-05.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-42.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Joao Jose Cardoso socio Hospital Cardoso Rodrigues Ltda, Réu: Jose Cardoso socio Hospital Cardoso Rodrigues Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, \r\n\r\nProcesso: 0037400-70.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Duarte da Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Fisic Center [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Duarte da Silva\r\n\r\nInformar se a CTPS foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0042400-61.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE FERNANDES PIMENTEL [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS LTDA\r\n\r\nInformar sobre parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0135400-42.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Feitosa da Silva [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A, Aut Maria Cristina Feitosa da Silva\r\n\r\nPortanto, razão assiste à autora, devendo os autos serem remetidos à contadoria para apuração do quantum debeatur de acordo com os parâmetros fixados pela coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0037900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Ferreira Mendes [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Enzo da Praca Seca Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Ferreira Mendes\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRACARIA PORTO LTDA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Réu: Luiz Antonio Domard socio Vidracaria Porto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A - Sucessor do Banco BCN S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A - Sucessor do Banco BCN S/A, Aut SANDRA LUCIA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 1189/1197. Venha a Ré com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Fica facultada posterior vista dos autos à União para se manifestar sobre a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0118800-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Micelli e Associados Ltda., Réu: L Oreal Brasil Comércio de Comésticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Silva \r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0092800-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ. [Adv. Bruno Vieira Basilio da Motta (OAB: RJ 65382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Jose de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia protocolizada da petição mencionada à fl. 391, vez que esta não se encontra nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Xavier Rocha [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Xavier Rocha\r\n\r\nAnte a petição de fl. 456, requeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-47.2003.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON FERREIRA DA CRUZ [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ (Massa Falida de) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAnte a falência da primeira reclamada, pague a segunda Ré, devedora subsidiária, o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006700-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Santos Neto [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: MERCEARIA COPA 134 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Ferreira Santos Neto\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0100600-46.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Cardoso \r\n\r\nCumpra o autor corretamente o determinado à fl. 49, em trinta dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0190400-03.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELIAS DOS REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ELIAS DOS REIS\r\n\r\nCumpra-se o reclamante o determinado no item \"d\" do despacho de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0031900-23.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy Gradim Marques Soares [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Rio Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Rio Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda.\r\n\r\nObserve a reclamada que o comprovante de fl. 121 se refere a acordo realizado perante Comissão de Conciliação Prévia e em valor muito inferior ao homologado nos presentes autos... \r\n\r\nProcesso: 0001091-11.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Cordeiro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0134900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Moreira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundacao Atlantico de Seguridade Social [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformar quais são os documentos necessários para a elaboração dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0226300-86.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ACACIO NASCIMENTO [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)], Aut: ANGELA MARIA NICOLA MENEZES [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: CLEBER CAMPELL ALMEIDA DE LACERDA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: FRANCISCO TEIXEIRA FILHO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: JORGE ASSUMPCAO BEZERRA FILHO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO FERNANDES PECANHA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: PAULO CESAR FIGUEIREDO DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: PAULO LUIZ PINTO PNNARO BARATA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: SUELI SADOCK RODRIGUES DO AMARAL [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)], Aut: SUSAN ORLEANS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA NICOLA MENEZES, Aut CLEBER CAMPELL ALMEIDA DE LACERDA, Aut FRANCISCO ACACIO NASCIMENTO, Aut FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Aut JORGE ASSUMPCAO BEZERRA FILHO, Aut LUIZ CLAUDIO FERNANDES PECANHA, Aut PAULO CESAR FIGUEIREDO DOS SANTOS, Aut PAULO LUIZ PINTO PNNARO BARATA, Aut SUELI SADOCK RODRIGUES DO AMARAL, Aut SUSAN ORLEANS\r\n\r\nComprovem os reclamantes os valores sacados pelos alvarás expedidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000287-43.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souza da Silva [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Luludri Modas Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-92.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanani Alves Ferreira Gomes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Hanani Alves Ferreira Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 363/364. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0120600-77.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SANTOS BARBOSA [Adv. Eduardo Jorge Araujo da Silva (OAB: RJ 98659 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0122000-92.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA BRAGA ALVES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA GREENHALG TABOSA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA BRAGA ALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-79.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Domingos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Mattos e Cia. Ltda. ME [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)], Réu: Arita Matos Ururahy socia J.S.Mattos e Cia Ltda [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Joao da Silva Alves de Mattos socio J.S.Mattos e Cia Ltda, Réu: Manoelda Silva Alves de Mattos socio J.S.Mattos e Cia Ltda, Réu: Vilma Matos Guimaraes socio J.S.Mattos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Domingos\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 157, tendo em vista os termos da petição de fls. 146/147. \r\n\r\nProcesso: 0148300-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Odilia da Silveira Bettoni [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Odilia da Silveira Bettoni\r\n\r\nÀ reclamante recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001016-69.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silas Calisto [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaça Comércio e Restaurante Ltda., Aut Antonio Silas Calisto \r\n\r\nVenham as partes com quesitos a serem respondidos pela testemunha, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-69.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Braz Gomes [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Braz Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 239/242, ressalvada a contribuição previdenciária. Pague a primeira Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000400-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Almeida Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Condominio do Edificio Lyon [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: German Distribuidora de Comestiveis [Adv. Christiana Muniz Lemos (OAB: RJ 99108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lyon, Réu Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu German Distribuidora de Comestiveis, Aut Luiz Eduardo Almeida Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.112/126. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000796-71.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Galvão Costa [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Galvão Costa\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos da diferença de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-16.1995.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA CELSO DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PARAISO DA PENHA MODAS LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA CELSO DA COSTA\r\n\r\nInforme a reclamante se foi efetuada a baixa na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésia Soares do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésia Soares do Nascimento\r\n\r\nAdeque a reclamante os seus cálculos, apurando o IR, mês a mês, nos termos do art. 12-A, caput e § 1º da Lei 7713/88. \r\n\r\nProcesso: 0004200-09.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo de Souza Machado Filho [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento previdenciário, no valor indicado à fl. 161, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001033-08.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Albaro Cleber de Medeiros [Adv. Francisco Bottino (OAB: RJ 16626 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaro Cleber de Medeiros \r\n\r\nObserve o reclamante que as testemunhas deverão comparecer à audiência, na forma do art. 852-H, §3º, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0210800-72.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR TUPYARA BAHIA DA CUNHA [Adv. Aline de Magalhaes Sarkis (OAB: RJ 98564 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Jupira Alvarez socia Express Comesticos Ltda, Réu: Dalvino Gomes de Mendonca socio Express Comesticos Ltda, Réu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA (CNPJ 00.104.603/0001-33) [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR TUPYARA BAHIA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 370. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-38.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: Jose Luiz Machado socio Photo Studio Minas Gerais , Réu: Juracy Gomes Carneiro socio Photo Studio Minas Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nInforme o autor os atuais endereços da ré ou de seus sócios a fim de que a notificação supramencionada seja efetuada. \r\n\r\nId: 1074296"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001081-64.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Pereira\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/02/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074297"
                            ],
                            "1074295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0125600-53.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Coelho de Andrade\r\n\r\nRéu: Joana d Arc do Nascimento, Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joana d Arc do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 118/119. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. No mesmo prazo, a ré também deverá comprovar os recolhimentos de contribuição previdenciária e de imposto de renda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074295"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues da Fonseca [Adv. Anderson Luis França Pereira (OAB: RJ 130978 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Calcados Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, representada pelo depósito de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0120600-92.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, representada pelo depósito de fl. 44. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Thomaz de Briggs da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistencia Social Novo Horizonte [Adv. Maria Aparecida da Silva Mendes (OAB: RJ 87698 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Assistencia Social Novo Horizonte\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 137: \" J. Nada a deferir. O depósito deve ser feito à disposição do Juízo. Intime-se a 1ª à comprovação, no prazo de 48 horas\". \r\n\r\nProcesso: 0130900-16.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sudre dos Reis [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora JCM de Frutas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora JCM de Frutas Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, representada pelo depósito de fls. 42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-68.2008.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Romana da Silva \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo, representada pelo depósito de fl. 38. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-61.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiano Barbosa do Nascimento [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Bazar C. 219 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041800-16.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lé Corrêa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lé Corrêa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio de Almeida Ramos [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Almeida Ramos\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147200-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Benfica [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Valcimar Benfica\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 10/02/11 às 14 hs. A Rda deverá, ainda, proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, bem como as guias do Seguro Desemprego.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0093600-20.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Brasil, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ proceder a tradição das guias do FGTS, com a chave de conectividade social, ao reclamante, no dia 10/02/11 às 15 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0151700-02.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime do Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0127600-80.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Gomes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafaredes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafaredes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda., Aut Rafael Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2011, às 10:12 horas, para a realização de praça dos bens penhorados, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Lucas da Cunha [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Lucas da Cunha, Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2011, às 10:03 horas, para a realização de praça dos bens penhorados, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113800-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ramos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveleiro Bernardes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2011, às 10:00 horas, para a realização de praça dos bens penhorados, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Freitas [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2011, às 10:03 horas, para a realização de praça dos bens penhorados, neste Juízo. \r\n\r\nId: 1077094"
                            ],
                            "1077093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 25/01/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/03/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0113800-82.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Ramos Adv.: Joao Antonio Fonseca Viga OAB.: RJ 38724 D\r\n\r\nRéu: Moveleiro Bernardes Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um armário de madeira, duplex, com cinco portas e seis gavetas, novo. avaliado em 2.300,00\r\n\r\n2 - Um armário de madeira, duplex, com três portas de correr, nove gavetas, novo. avaliado em 2.960,00\r\n\r\n3 - Uma cadeira decorativa, em madeira e estofada em tecido, nova. avaliado em 300,00\r\n\r\n4 - Um armário de madeira, duplex, com cinco portas e nove gavetas, novo. avaliado em 2.640,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Estácio de Sá, 129, Centro, Rio de Janeiro, 20211-270 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/03/2011 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083900-54.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Lucas da Cunha Adv.: Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao OAB.: RJ 121869 D\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. Adv.: Edir Nascimento da Silva OAB.: RJ 106827 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um cofre de aço da marca Bernardini, com duas divisórias internas (uma maior que a outra), duas gavetas e uma prateleira, em bom estado de uso. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Itaoca, 1793 , Inhaúma, Rio de Janeiro, 21061-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/03/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000180-87.2010.5.01.0074 - CartPrec\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO ALVES DA SILVA Adv.: Carmen da Silva Neugarten OAB.: RJ 68990 D\r\n\r\nRéu: COOPERAMUS COOP SERVICOS E TRABALHO LTDA , CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA Adv.: Nelson Arraes Filho OAB.: RJ 85274 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cinco Aparelhos de ar condicionado, Spleet, 12.000 BTU´s, funcionando, avaliado cada um em R$ 3.000,00 avaliado em 15.000,00\r\n\r\n2 - Um aparelho de ar condicionado, Spleet, 18.000 BTU´s, funcionando. avaliado em 3.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Rio Branco, 43 - 3º andar , Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/03/2011 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0033100-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Freitas Adv.: Marco Antonio Narcizo OAB.: RJ 99083 D\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA DEPENADEIRA PARA FRANGOS UNIVERSAL, DE INOX, COM 504 (QUINHENTOS E QUATRO) DEDOS DE BORRACHA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO PORTELA, 324, MADUREIRA, Rio de Janeiro, 21351-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 16/03/2011 às 10:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0127600-80.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Gomes Adv.: Aramis Rodrigues Filho OAB.: RJ 64238 D\r\n\r\nRéu: Cafaredes Construcoes Instalacoes e Servicos Ltda. Adv.: Hilda Lourenco Dias Aghiarian OAB.: RJ 40603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRÊS ARQUIVOS DE AÇO C/ 4 GAVETAS, EM REGULAR ESTADO, AVALIADO CADA UM EM R$ 100,00 avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Torquato, 248, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21032-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077093"
                            ]
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                            "1076853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159000-75.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tomé Geraldo [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo, em caso de impugnacao, apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, inclusive a título das cotas fiscais e previdenciária, quando houver. \r\n\r\nProcesso: 0000161-78.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa Borges [Adv. Karla dos Santos da Costa (OAB: RJ 139508 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Costa Borges\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Lucimar Rocha Branco [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lucimar Rocha Branco \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-08.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Nogueira Pinto Cardoso Júnior [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces e Salgados Du Dudu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Nogueira Pinto Cardoso Júnior\r\n\r\nVenha, em 10 dias, emendar a inicial, com cópia a ser remetida à ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000182-54.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Jesus Belizario [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Jesus Belizario\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-38.2010.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Rosalina Silva da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane Rosalina Silva da Conceição \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adélia Matias Montenegro [Adv. Amarilio Marques Rocha (OAB: RJ 84990 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adélia Matias Montenegro \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001045-10.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistema de Terceirização Ltda., Réu: Rede Globo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Alves\r\n\r\nHomologa-se a desistência do pedido, conforme decisão de fl. 31. Fornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001069-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran dos Reis Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran dos Reis Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001187-14.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Cristine Coutinho Barreto Leitão [Adv. Roseane da Silva Pinto (OAB: RJ 153857 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristine Coutinho Barreto Leitão \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001220-04.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Geremias de Alcantara [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Geremias de Alcantara \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0146800-02.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva dos Santos Pinheiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALR Perez Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva dos Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação e requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1076853"
                            ],
                            "1077299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001157-76.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius do Nascimento Abreu [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 2000 Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius do Nascimento Abreu \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001153-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Maria Lima Borges [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nRéu: RPM Comércio de Material Hospitalar Ltda. , Réu: Top Set Comércio de Material HospitalarLtda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Maria Lima Borges \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001246-02.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José de Oliveira Magalhães [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José de Oliveira Magalhães\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001160-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre Ferreira de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001162-98.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanilda de Sousa Bortoluzzi [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Schin Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Evanilda de Sousa Bortoluzzi \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001161-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia Medeiros Gonçalves [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia Medeiros Gonçalves \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001234-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa do Nascimento [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Ciência e Tecnologia em Saúde Ltda., Réu: Milênio Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rosa do Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000099-38.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Melo Pacheco [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal , Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Melo Pacheco \r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldrin Ricardo Ribeiro de Oliveira [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Lima Contabilidade Administração e Legalizações S/C Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Credencial Serviços Ltda., Réu: Credencial Serviços Ltda a/c Vitoria Ione Machado Costa, Réu: Credencial Serviços Ltda a/c Maria Vitoria Teresa Costa Rasanes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldrin Ricardo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000155-71.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vitor de Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vitor de Miranda \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001185-44.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wagner Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercenaria Ervatti e Cavalcanti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wagner Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1077299"
                            ],
                            "1076852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000765-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza de Araujo\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: Aviso Prévio, retificação CTPS, diferença depósitos fundiários, pagamento ticket refeição, dif. vale transporte, horas extras, multa do art.477, hon. advocatícios e indenização. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076852"
                            ],
                            "1077298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0146900-54.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Cespedes \r\n\r\nRéu: Ascer Serviços Temporários e Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ascer Serviços Temporários e Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: guias FGTS/Seg-Desemprego, subsidiariedade, ferias proporcionais, dep fundiarios, aviso previo indenizado, horas extras, multa art.477, saldo salario, 13º proporcional. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077298"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-32.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Gomes de Paula Patricio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000117-53.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Perpétuo Socorro Pessoa [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Morães Monteiro de Barros [Adv. Noemy Titan Guimaraes (OAB: RJ 88653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpétuo Socorro Pessoa\r\n\r\nInformar o nº de seu PIS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000121-90.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia de Jesus Renda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Minone Pinto Ltda. [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Minone Pinto Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000143-51.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Jesus [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Capas São Januário Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Capas São Januário Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi-Clin Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-17.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Chaves Luz Paoliello [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Chaves Luz Paoliello\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-56.2010.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Julie Anne Grativol Costa [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Casablanca Copacabana Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-40.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva de Lima [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-92.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton França dos Santos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton França dos Santos, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-65.2009.5.01.0077 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola S. Torigno Ltda. ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola S. Torigno Ltda. ME, Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardino Rezende [Adv. Uyara Falcao Dantas dos Santos (OAB: RJ 37838 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034800-58.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Figueiredo Filho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Figueiredo Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o mandado devolvido pelo Sr. Oficial de Justiça com certidão negativa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-84.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Pereira Garrido [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Forte Ferragens Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Souza Pereira Garrido\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 280/334, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Arruda Teixeira [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fuziyama Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Arruda Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-27.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Mariano da Silva [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Guiaba Ltda. - Saluna Brasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Costa Araújo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Part Ltda. [Adv. Olavo Divino Vieira (OAB: RJ 114008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Part Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-56.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Anjinhos do Céu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 86-v. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-50.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir das Neves Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060200-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Soares dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000619-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cunha de Oliveira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alentejano Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Alentejano Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-56.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda Ferreira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina Mororo Oliveira [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Casado Alves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Casado Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-73.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Carla Oliveira Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Carla Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-90.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Rodrigues [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Maria da Graça [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-59.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Nuzael da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Baurense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baurense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo comum: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Costa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira Costa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 400,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-29.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Marcio Panno Waknin (OAB: RJ 131193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-20.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Borges Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Leandro Borges Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência, a fim de inquirir as testemunhas, para o dia 30/03/2011, às 10:30h, na 4ª VT/ São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0001044-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Miranda Júnior [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Miranda Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001085-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Pereira de Mello [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Emidio Pereira de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-87.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Jane Rocha Maia [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0119300-86.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cardoso da Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Cardoso da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64, com a consequente remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131700-35.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Climaco Araujo [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifts Componentes Ltda. N/P Marcelo Guimarães de Andrade e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Climaco Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre os mandados devolvidos pelo Sr. Oficial de Justiça com certidão negativa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-61.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Camila Melo Monteiro de Oliveira [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis Outsourcing S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Camila Melo Monteiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139100-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Mendes da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. N/P Maria José de Morais de Oliveira, Réu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. N/P Aecio Flavio Lins, Réu: Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda. N/P Weliton Alves Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Réu Praia Vermelha Bar e Restgaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo 10 (dez) dias, permeados por 05. Em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0151600-04.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Cruz [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Réu Unilog Logística e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 234. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-32.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bento Falleiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 (cinco) dias, nos termos do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0117300-50.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Oliveira Campos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Oliveira Campos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1077267"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bernardino Rezende\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077268"
                            ]
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                            "1075739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001428-73.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teles de Souza [Adv. Francisco Antônio Fernandes (OAB: RJ 130160 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem do Pet Comércio e Distribuidora de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teles de Souza \r\n\r\nVista ao autor de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0001260-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Valério de Mattos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotrans Distribuidora e Logística Ltda. , Réu: Avon Cosméticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Valério de Mattos \r\n\r\nVista ao autor da notificação devolvida a fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0137500-38.2008.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Frederico da Silva Bonifácio [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nVista à Rda (consignante), por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-34.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Paulo Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-34.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macedo Ferrão [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Jacó Serviços e Comércio de Computação Gráfica ME [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P Jacó Serviços e Comércio de Computação Gráfica ME\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 62/63, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-43.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Marassi [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Marassi \r\n\r\nFls. 410/422: A documentação apresentada está incompleta, devendo ser comprovado, inclusive, o ajuizamento da ação mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0138600-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Nobre Santana [Adv. Pedro Xavier Sobrinho (OAB: RJ 74654 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Nobre Santana, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Palácios Junior [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Palácios Junior \r\n\r\nVista ao autor de fls. 230 e sgts. \r\n\r\nProcesso: 0000833-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Silva Mendes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 -D)]\r\n\r\nRéu: Novacores Comércio de Tintas Ltda. , Réu: Tecnocores Comercio de Tintas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Silva Mendes \r\n\r\nVista ao autor de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0002500-66.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronia da Silva Carneiro [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Leandro Cardoso Bezerra, Aut Ronia da Silva Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 153 \r\n\r\nProcesso: 0076800-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Vigia Portaria e Serviços Ltda., Réu: Residencial Quintas da Peninsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Martins \r\n\r\nVista à parte autora da carta precatoria juntada com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0108400-38.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Lopes Ururahy da Paixão, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (recuperação judicial)\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para informarem se ainda pretendem produzir provas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Furtado Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 -D)]\r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-20.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Rejane do Nascimento Silva [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Cell Comércio e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nVista à Rda de fls. 131, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-36.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Brito Drysdale [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Lauro Muller Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-89.2011.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: André da Silva Cândico\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nApresentar seus atos constitutivos, fl. 09 \r\n\r\nProcesso: 0000021-32.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sely Antero da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sely Antero da Silva\r\n\r\nVista ao autor, fl. 84 \r\n\r\nProcesso: 0001271-03.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani David Fernandes [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME, Réu: Hotel Della Volpe Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovani David Fernandes \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 32, indeferindo o pedido da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0128300-41.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ramos da Costa sucessor de Eliane Ramire de Andrade Gomes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Aut: Nathália de Andrade Gomes sucessora de Eliane R. de Andrade Gomes representada por Wagner Ramos da Costa Gomes [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Marques da Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helio Marques da Conceicao\r\n\r\nVista ao consignatário, fls. 579 \r\n\r\nProcesso: 0141100-33.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirleide Nascimento de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Especialidade do Centro Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Especialidade do Centro Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da rte, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-26.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Monteiro Correia\r\n\r\nAutuada a carta de sentença. Comprove o recolhimento dos emolumentos, fls. 02 \r\n\r\nProcesso: 0028300-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes da Silva\r\n\r\nVista ao autor, fl. 590 \r\n\r\nProcesso: 0000354-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Resende Neves [Adv. Eliane Silva Linhares (OAB: RJ 133017 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Chaves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Chaves\r\n\r\nCiência do valor comprovado nos autos, fls. 21 \r\n\r\nProcesso: 0035800-87.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barbosa Marins [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barbosa Marins\r\n\r\nVista ao autor, fl. 328 \r\n\r\nProcesso: 0000369-50.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaelza de Oliveira Barbosa [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Souza Rocha [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaelza de Oliveira Barbosa\r\n\r\nVista ao autor, fl.50 \r\n\r\nProcesso: 0000375-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, fl. 737 \r\n\r\nProcesso: 0040000-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KBL Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva José da Silva \r\n\r\nDiante do insucesso do bloqueio on line e da informação constante de fls. 86 de que a reclamada mudou de endereço, aguarde-se manifestação do exequente em termos de prosseguimento por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-89.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Lourenco [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Vilma Perazoo Pedroso, Réu: Manoel Pedroso Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes Lourenco\r\n\r\nVista ao autor, fl. 106 \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, fl. 402 \r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinílson Botelho de Macedo [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPETROS Óleo e Gás Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADPETROS Óleo e Gás Sociedade Ltda.\r\n\r\nVista à Rda da notificação devolvida as fls. 203, fl. 204 \r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Dionisio [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut David da Silva Dionisio \r\n\r\nDeterminada a perícia, nomeado perita Jane Freitas de Andrade. Deverá a Rda arcar com o onus de adiantamento dos honorários periciais, fls. 353. Quesitos e assistentes técnicos em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Millet Neves [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Aut Moyses Millet Neves\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, fls. 330 \r\n\r\nProcesso: 0070700-28.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva Irmão [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Dois de Maio [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva Irmão\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, fl. 170 \r\n\r\nProcesso: 0000712-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Conceição de Matos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Conceição de Matos \r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 297/298 \r\n\r\nId: 1075739"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1077190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0153200-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ramos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Grivelli [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ramos, Réu Paulo Roberto Grivelli\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0148600-50.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Moreira [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Moreira , Réu Sistemas Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.434,57, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081100-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nTer vista da pesquisa INFOJUD, de fls. 108/109. \r\n\r\nProcesso: 0158700-64.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barros de Souza [Adv. Rebecca Saint Williams (OAB: RJ 79824 - D)]\r\n\r\nRéu: Love 4 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Love 4 Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 27/30, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-77.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Pinheiro Amaral \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço do demandado, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001237-25.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernando Mota da Silva [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskynas 1944 Lanches Ltda. [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernando Mota da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para apresentação da emenda substitutiva, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Martins dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 27/28, mantida a audiência já designada. Parte: autora Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000676-98.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Barbosa Ferreira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Aut Claudio Eduardo Barbosa Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 716,43, sob pena de incidência de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060400-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pinto Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Robson Pinto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 15.778,40, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125900-80.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Teia Matheus [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Feminna World Tratamentos de Beleza Ltda. [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloiza Teia Matheus, Réu Feminna World Tratamentos de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.929,84, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-86.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Guimarães Barbosa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 184, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-98.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles dos Santos [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sauer S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 29, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000898-66.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Raquel Martinez Martins [Adv. Alba Regina Gomes de Andrade Martins (OAB: RJ 150361 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja EBW Venture [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loja EBW Venture\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 33, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-17.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Pereira Filho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição [Adv. Mariano Morel (OAB: RJ 106848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição , Aut José Soares Pereira Filho \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiencia de oitiva de testemunha, no dia 02/03/2011, às 15:45h, na 49ª VT/SP (proc. 61.2011.5.02.0049). \r\n\r\nProcesso: 0000521-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Auto Serviço Insulano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 24, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0092100-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisilene Amancio [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Farmalemos do Leblon [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Sempre Viva [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisilene Amancio, Réu Drogaria Farmalemos de Ipanema Ltda. , Réu Drogaria Farmalemos do Leblon , Réu Farmácia Sempre Viva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 18.397,87, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089900-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Rocha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max dos Santos Rocha, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 2.799,84, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000051-30.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Jesus Pereira [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeralci Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Jesus Pereira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, sob as penas do art. 284 do CPC, o número do PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000047-90.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Mendonça [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicoleta Regina Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Mendonça\r\n\r\nLiquidar os itens do rol de pedidos, em 10 (dez) dias, para que a inicial atenda aos requisitos do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000200-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tadeu Tavares da Paixão [Adv. Valeria Cristina de Santanna Sarmento (OAB: RJ 94194 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 135, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-06.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Silva da Rocha [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rava Administração de Eventos Ltda [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rava Administração de Eventos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Oliveira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logistica Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Alves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001154-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Pereira Guimarães Neto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, no prazo de cinco dias, sobre as certidões de fls. 455 e 477. \r\n\r\nProcesso: 0114800-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castilho Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 511, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-59.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Antonio de Paula [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Schmidt Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Antonio de Paula\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos termos da promoção de fls. 214, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Dias [Adv. Paulo Varella da Costa Filho (OAB: RJ 52421 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Geoia e Irmãos Ltda. ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Dias\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0112900-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Santana Libanio [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assitência Médica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Santana Libanio \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 76/77, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: não existe o número. \r\n\r\nDeverá, ainda, a parte autora indicar o atual endereço da ré ou requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valéria de Oliveira Gonçalves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valéria de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará 0781/2010. \r\n\r\nProcesso: 0068700-86.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira Pires [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira Pires\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-95.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Sousa Amaro [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Carioca Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ingrid Barros Barbosa da Silva (OAB: RJ 99073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Sousa Amaro , Réu Hot Carioca Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, do valor fixado à condenacao, em R$ 12.001,77, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000232-65.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pé da Fruta Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Luciane da Rocha Irmes (OAB: RJ 99039 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Ribamar Campos Gomes [Adv. Claudio Moreira dos Santos (OAB: RJ 134478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José de Ribamar Campos Gomes, Cgte Pé da Fruta Lanches e Sucos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, do valor fixado à condenação, em R$ 2.546,06, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001110-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelon Cabral de Souza [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bloch Editores S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 22, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Machado Natella [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A. , Aut Luciano Machado Natella \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-85.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Tacares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba , Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba , Forno e Niterói \r\n\r\nApresentar os documentos mencionados à fl. 428, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Palermo [Adv. Caroline Soares Baptista (OAB: RJ 145549 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raffaele Palermo\r\n\r\nTer ciência da determinação contida na ata de fl. 98, cuja cópia segue anexa. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-89.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wálas Medeiros de Alvarenga [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Fala Tadeu Ltda. ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: Super Rede Jardim Bangu Minimercado Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Fala Tadeu Ltda. ME, Réu Super Rede Jardim Bangu Minimercado Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à alegação de que o adicional de insalubridade é pago atualmente a seus empregados. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-61.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Soares Domingos [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nRéu: JKD Dermo Cuti Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Vitaderm [Adv. Mary Chaves Kort Kamp Fernandes (OAB: RJ 142436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKD Dermo Cuti Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Vitaderm \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 134, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-44.2009.5.01.0080 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garçons Barmen e Maîtres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Garçons Barmen e Maîtres do Estado do Rio de Janeiro - SIGABAM, Réu Villa Reggia Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-96.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vouga Redes de Protecao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Dias Soares [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut José Roberto Dias Soares, Réu MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 160,00, pelo réu. \r\n\r\nId: 1077190"
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                            "1077191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0131700-60.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Filipe Soares dos Santos\r\n\r\nExecutado: Info Passeio Informatica de Campo Grande Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Info Passeio Informatica de Campo Grande Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.398,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-24.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JP Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JP Idiomas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 285,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112200-37.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Silva Monteiro\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Santa Maria Ltda.,Sociedade Cooperativa dos Profissionais de Apoio e Assistencia Administrativa Ltda.,Casa de Saude Santa Maria Ltda. a/c da sócia SIMONE ALVES FERREIRA DE SOUZA,Casa de Saude Santa Maria Ltda. a/c do sócio JOSÉ TERTULINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saude Santa Maria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.514,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-17.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Darilze de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Sensuality Haute Coiffeur Ltda. A/C sóc. Antonio Tadeu Santos Pereira,Sensuality Haute Coiffeur Ltda.,Sensuality Haute Coiffeur Ltda. A/C sóc. Paula Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sensuality Haute Coiffeur Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.954,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077191"
                            ],
                            "1077192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001230-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alvim Maciel \r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Devolução da CTPS do autor, em 1a audiência, sob pena de multa diária\r\n\r\nb) Condenação subsidiária da 2a reclamada, ao pagamento das verbas abaixo pleiteadas\r\n\r\nc) Reconhecimento do vínculo empregatício do período de 15/12/2008 a 18/12/2009, com a devida retificação da data de admissão na CTPS do autor, para constar 15/12/2008\r\n\r\nd) Pagamento do 13º salário integral 12/12 avos, correspondente ao período sem registro na CTPS\r\n\r\ne) Pagamento das férias 2008/2009, acrescidas de 1/3 constitucional, correspondente ao período sem registro na CTPS\r\n\r\nf) Pagamento do FGTS, além da multa de 40%, referente ao período sem registro na CTPS\r\n\r\ng) Baixa na CTPS do autor\r\n\r\nh) Pagamento de aviso prévio - 30 dias\r\n\r\ni) Pagamento da multa do art. 477\r\n\r\nj) Pagamento de saldo de salário 27 dias do mês de agosto de 2010\r\n\r\nk) Pagamento do 13º salário proporcional de 2010 (9/12) avos\r\n\r\nl) Pagamento das férias proporcionais referentes a 09/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional\r\n\r\nm) Pagamento do intervalo intrajornada não usufruído, compensação da irregularidade cometida pela reclamada através do pagamento do período correspondente (uma hora), com adicional de 50%, com as devidas integrações no aviso prévio, férias vencidas (dobrada), indenizadas e proporcionais de 1/3, 13º salários integrais e proporcionais, depósitos fundiários, multa de 40% sobre o FGTS por todo o pacto laboral\r\n\r\nn) Entrega das guias do FGTS com o código 01, ou pagamento equivalente ao FGTS - 8%, além da multa de 40%, em espécie, por todo o pacto\r\n\r\no) Entrega das guias do seguro desemprego, ou o pagamento equivalente a 05 cotas, em espécie\r\n\r\np) Pagamento da multa de 50% prevista no art. 467 da CLT, tendo em vista o não pagamento das parcelas incontroversas\r\n\r\nProcesso: 0000679-53.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merian Alves Neves \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Deferimento de tutela antecipada para que seja expedido alvará judicial para saque do FGTS\r\n\r\nb) Baixa na CTPS com data de 11/01/2010\r\n\r\nc) Pagamento de saldo de salário de 11 dias de janeiro de 2010, aviso prévio com projeção nas verbas rescisórias; 13º salário proporcional (02/12); adicional noturno, férias proporcionais (04/12) e vencidas em dobro dos anos de 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, além de adicional de 50%; multa de 40% sobre o FGTS, entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, além da multa do art. 477 da CLT\r\n\r\nd) Pagamento das horas extras prestadas\r\n\r\ne) Pagamento de indenização do art. 71 da CLT\r\n\r\nf) Integração das horas extras à remuneração do autor para fins de reflexos no aviso prévio, férias, adicional noturno, gratificações natalinas, RSR, FGTS e multa de 40% e contribuições previdenciárias\r\n\r\ng) Pagamento de adicional noturno\r\n\r\nh) Incidência do disposto no art. 467 da CLT\r\n\r\ni) Pagamento integral do INSS\r\n\r\nj) Condenação da reclamada nos arts. 186 e 927 do CC\r\n\r\nl) Indenização por danos morais a serem arbitrados\r\n\r\nm) Indenização prevista na cláusula 22ª da Convenção Coletiva da categoria\r\n\r\nn) Pagamento do FGTS não depositado e recolhimento do INSS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077192"
                            ],
                            "1077193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0114200-10.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Azevedo Silva Assis\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de mérito proferida nos autos em epígrafe, cujo resultado fora procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0089900-18.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max dos Santos Rocha\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077193"
                            ],
                            "1077194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0124700-09.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Lindolfo Barbosa\r\n\r\nRéu: Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Beatriz Terezinha de Souza e Jorge Alvarenga, sócios da reclamada Empro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica capazes de garantir a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0160200-05.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves Fernandes\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Alzira Tavares de Sá, sócia da reclamada Clínica das Amendoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica capazes de garantir a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0154600-03.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Fonseca\r\n\r\nRéu: Agafer Engenharia Ltda. (s/ adv.autos) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Henriques Ferreira da Silva, sócio da reclamada Agafer EngenhariaLtda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar à penhora bens livres e desembaraçados da pessoa jurídica capazes de garantir a execução, no prazo de dez dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0081400-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos\r\n\r\nRéu: Via Boys Serviços de Entregas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Via Boys Serviços de Entregas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077194"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1076651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001058-98.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISE SOUZA TAVARES [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISE SOUZA TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/02/2011, às 10:27 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001092-73.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE RABHA [Adv. Cynthia Maria de Castro Couto (OAB: RJ 92154 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE RABHA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/02/2011, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001113-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GOUVEIA BARROS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS SERVIÇOS S/S LTDA, Réu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOUVEIA BARROS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/02/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIA DE SOUZA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ALBACORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/02/2011, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001080-59.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO MURILO DA SILVA [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO MURILO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Ciência de que o feito foi retirado de pauta e que foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158600-19.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS VICENTE [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bossa Nova Ltda ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SANTOS VICENTE, Réu Pousada Bossa Nova Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência, marcada para o dia 03/02/2011 às 10:30 horas. Mantidas as determinações anteriores. FICAM CIENTES DE QUE DEVERÃO DAR CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProcesso: 0000971-45.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA SEVERINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA SEVERINO, Réu RVT MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta do ofício e documentos, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nId: 1076651"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1075401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0165800-56.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pinto [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes H B Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pinto\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 138/140 (pesquisa via RENAJUD), bem como dos documentos acautelados nesta secretaria, no balcão, conforme certidão de fls. 141. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0270900-68.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH JANUARIA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH JANUARIA, Réu SCHWEITZER MAUDUIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que foi convolado em penhora o dpósito de fls. 103, devendo a reclamada depositar o crédito remanescente em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva de Vasconcelos [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bernardo Calixto [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bernardo Calixto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidões negativas de fls. 112 e 113 versos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-17.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELINI DE SOUZA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELINI DE SOUZA, Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068400-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda. M.E. [Adv. Tatiana Galvão Vasconcellos (OAB: RJ 142581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva, Réu Solares Comércio e Distribuidora Mendense Ltda. M.E.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 10,64 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Iglesias de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 178. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-67.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA BERNARDES [Adv. Carina Melo Botelho (OAB: RJ 139903 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA JANE LTDA, Réu: METALURGICA BARRA DO PIRAI S A [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA BERNARDES, Réu METALURGICA BARRA DO PIRAI S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055300-78.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Barros da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Montenegro da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 60,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-10.1992.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUXILIARES ADM ESCOLAR DO RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-40.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Reis [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrice Max James Grellier [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 56 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-14.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 83 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-71.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Ferreira Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite - Distribuidora de Cigarros Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite - Distribuidora de Cigarros Ltda., Aut Eronildo Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que restaram prejudicados os embargos à execução, conforme decisão de fls. 126. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0124200-55.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Wagner Moreira Cesar [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Telemar Norte Leste S.A., Rqte Wagner Moreira Cesar\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com intervalo de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000751-84.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 703,80 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1075401"
                            ],
                            "1075400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0076700-90.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paiva de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075400"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1074934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-48.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LUIZ DE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos, Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nTomar ciência de folhas 368/369, devendo ainda, apresentar os cálculos dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0231700-76.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Nascimento dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0153900-11.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Ribeiro Maciel [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Colegio C Sao Joao Batista [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Colegio C Sao Joao Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Pinto Barreto Pecla [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Calb Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Pinto Barreto Pecla\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0071000-63.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: F. S. Indústria e Comércio de Doces Ltda. N/S Francisco Costa Zaia, Réu: F.S Industria e Comercio de Doces LTDA N/S Silas da Silva Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0313900-43.2009.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gavião de Ouro Eletromóveis Ltda, Réu: Gavião de Ouro Eletromóveis Ltda, Réu: Gavião de Ouro Eletromóveis Ltda, Réu: Gavião de Ouro Eletromóveis Ltda, Réu: Gavião de Ouro Eletromóveis Ltda, Réu: Grande General dos Móveis Ltda, Réu: Gavião de Ouro Eletromóveis Ltda, Réu: B. S. Rodrigues Comércio de Móveis, Réu: Gavião de Ouro Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0053300-79.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues de Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: G. C. Branco Comercio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 11/04/2011 as 15:50 horas nesta vara do Trabalho. Audiência de Conciliação. AVISE SEU CLIENTE (a notificação foi devolvida) \r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso Nunes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Cardoso Nunes\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 22/02/2011 as 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida) \r\n\r\nProcesso: 0175600-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Heleno de Souza Araujo [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Montacon Ltda, Réu: cooperativa coomerj, Réu: provider Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Heleno de Souza Araujo\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0011400-77.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnósticos e Tratamento Ltda. [Adv. Antonio Mauricio Costa (OAB: RJ 47536 - D)]\r\n\r\nRqdo: Valdinar Armando [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Valdinar Armando\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 23/02/2011 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida) \r\n\r\nProcesso: 0033800-96.1983.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MOREIRA DE JESUS [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)], Aut: EDGAR DOS SANTOS (ESPOLIO) [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE [Adv. Fernando Cesar Silva Martins (OAB: RJ 56954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 23/03/2011 as 10:55 horas nesta Vara do Trabalho. Audiência de conciliação. AVISE SEU CLIENTE (notificação foi devolvida) \r\n\r\nProcesso: 0178900-08.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Botelho [Adv. Adriana Fernandes Carlos de Souza (OAB: RJ 131199)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas -AMBEV, Aut Eduardo de Lima Botelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-60.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lima dos Santos [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R. Consultoria de Segurança e Serviços Ltda M.E, Réu: Supermercado ABC Compre Bem - Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lima dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução de notificação de folha 21. \r\n\r\nProcesso: 0154000-97.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELMO SIQUEIRA PARAVIDINI [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-52.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Edinez de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-04.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACYR MANHAES E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACYR MANHAES E OUTROS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nO cálculo do IRRF deverá ser elaborado nos termos do art. 12-A, da Lei nº 7.713/88. As partes em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001256-10.2010.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de documentos de folhas 43/50, assim como sobre as certidões dos Oficiais de Justiça de folhas 51 verso, 54,57 e 60, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-68.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozi Mara Magalhaes Rangel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Custodopolis de Campos Ltda. Me [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Custodopolis de Campos Ltda. Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-55.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Feliciando dos Santos [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Feliciando dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0220300-02.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bello Tavares [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro ( Uenf ) [Adv. Marcia Maria Alexandre de Azevedo (OAB: RJ 75528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: André Melo de Abreu [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Yacht Club Lagoa de Cima [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Melo de Abreu\r\n\r\nManifestar-se para se manifestar sobre as petições de folhas 132/134. \r\n\r\nProcesso: 0125100-75.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO DA SILVA REGO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO DA SILVA REGO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0007600-12.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Conceicao Pessanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Conceicao Pessanha\r\n\r\nRetifique seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264300-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ribeiro [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante e tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia dos Santos Coelho [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia dos Santos Coelho\r\n\r\nVenha com os cálculos que entende devido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-78.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA RANGEL [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: D. T. NASCIMENTO DUMAS (HIGIELIMP L E CONS), Réu: DAVITH TAYLOR NASCIMENTO DUMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RANGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de folhas 173/177. \r\n\r\nProcesso: 0051100-31.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francione Lopes Gomes [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francione Lopes Gomes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009400-12.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo Rosa [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0195200-45.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Moraes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência da audiência do dia 04/04/2011 as 15:20 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE (notificação e mandado foram devolvidos) \r\n\r\nProcesso: 0142800-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Wigand Coutinho [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Réu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Wigand Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0078600-24.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Rocha Rebel (OAB: RJ 27457 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nTendo em vista a promoção de folha 464, indefiro a pretenção do banco reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0076900-52.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO COSTA SANGUEDO [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jorge Pessanha da Silva (OAB: RJ 47401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO COSTA SANGUEDO\r\n\r\nVenha requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0226300-18.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Azevedo Gomes [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante e tomar ciência do recurso interposto pelo Município.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-15.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ ALVES TAVARES [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0274100-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Paes Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Paes Filho, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1074934"
                            ],
                            "1074935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2011\r\n\r\n0032500-25.2008.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Benedito de Souza\r\n\r\nExecutado: Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Perfil Plus Empreendimentos e Participacaoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.558,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074935"
                            ],
                            "1074936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0002174-14.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinei Ernandes de Souza \r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Mutiplos de Cmapos dos Goytacazes Ltda , Municipio de Campos dos Goytacazes, Instituto José Pelucio \r\n\r\nPelo presente fica m Coopercampos - Cooperativa de Trabalhos Mutiplos de Cmapos dos Goytacazes Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 23/03/2011 as 14:00 horas nesta vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0135900-26.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriamarcia Pereira da Rocha Correa\r\n\r\nRéu: Stilus House de Campos Ltda a/c DENISE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Stilus House de Campos Ltda a/c DENISE NUNES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1074936"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1076908": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0172000-69.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Magro \r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição Planejamento Ltda., Ampla Energia e Serviços S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Distribuição Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2011, às 14h15min nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076908"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1076782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048300-81.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL PEREIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: WM GRUPO DE SERV TERCEIRIZADOS LTDA A/C SOCIA SONIA DO NASCIMENTO, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Lidia Oliveira de Seixas, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 154, fica intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475-I,J,CPC, bem como para ciência da presente decisão. \r\n\r\nId: 1076782"
                            ],
                            "1076740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001116-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bernardo dos Santos\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/02/2011 às 08:59 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OS PEDIDOS SÃO OS SEGUINTES: a) Baixa na CTPS na audiencia inaugural;b)Salarios retidos de 30 dias do mês de janeiro de 2008; c)Aviso prévio;férias proporcionais (3/12) +1/3;13º sal. proporcional de 2008(2/12);d)Pagamento de multa art. 477, CLT; e)Indenização substitutiva ao café da manhã não fornecido durante todo o pacto laboral; f)Indenizaão substitutiva a refeição não fornecida durante todo o pacto laboral;g)Multa Normativa face ao descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, conforme fundamentação; h)Liberação das guias do FGTS sob o cód. 01 + 40%, sob pena de pagamento do valor correspondente, em espécie; i) Liberação das guias do CD-Seguro Desemprego, sob pena de pagamento do valor correspondente.. cont. pedido \"i\" ...de pagamento do valor corrrespondente, em espécie; j) Honorários advocatícios de classe na razão de 15% sobre o total da condenação. Dá-se a causa o valor de R$ 22.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076740"
                            ],
                            "1076722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "001/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.03.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.03.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0162200-08.2005.5.01.0201 - Rte. WEDSON PEREIRA DE FARIAS (Adv. Willians Belmond de Moraes - OAB/RJ: 080250/D) Rdo. DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA - Bem(ns): 1) Um veículo VW/Gol CL 1.6 MI, pás/automóvel, gasolina/gnv, ano 97/97, cor branca, RENAVAM 683488996, chassi 8AWZZZ377VA933761, em uso, no estado, avaliado em R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls.65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brigadeiro Lima e Silva, 711, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SHIRLEY TEIXEIRA FERREIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1076722"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1077292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014600-57.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Francisco de Andrade [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Algez Distribuicao Logistica Ltda\r\n\r\nTer ciência da transferência operada, conforme o ofício de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001604-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Augusto Rodrigues [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Augusto Rodrigues\r\n\r\nPronunciar-se quanto à certidão negativa de citação da ré, indicando objetivamente a atual localização de seus ex-patrões, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000001-11.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: W C Martins Salão de Beleza Me [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Silva Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W C Martins Salão de Beleza Me\r\n\r\nVir com o depósito em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 408,20, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.410,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0079000-46.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Corrêa dos Santos [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Presidente Kennedy [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Renata Queiroz Ribeiro, Réu: Lissa Queiroz Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Presidente Kennedy \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 45, que convolou o depósito de fl. 45, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000282-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Oliveira Gomes\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Torcedor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 38, que convolou o depósito de fl. 38, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0020600-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva de Moura [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Colégio São Francisco de Assis , Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 55, que convolou o depósito de fl. 55, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003100-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Fonseca Moreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A. \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 157, que convolou o depósito parcial de fl. 155, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000870-08.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennedy Vinicio dos Santos Azeredo [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercon Engenharia [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercon Engenharia \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 28, que convolou o depósito de fl. 28, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000005-82.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Coelho [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Jose Carlos Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para a data de 24/03/2011 às 09:30hs, na Rua Constante Ramos nº 44/303 - Copacabana - Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0080200-93.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Almeida [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnorte Transporte e Turismo Norte de Minas Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Transnorte Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transnorte Cargas e Encomendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1088/2010, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0132800-57.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Moura Neves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fabrica de Cigarros America Virginia [Adv. Flávia de Oliveira Valadares (OAB: RJ 150987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Moura Neves\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tertuliano Diniz Bernardo da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tertuliano Diniz Bernardo da Silva\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Almeida Lima Henrichs [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Almeida Lima Henrichs\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0161300-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Anchieta [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM Manutenção e Engenharia LTDA, Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Anchieta\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Cunha Lira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Cunha Lira\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000387-75.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Rodrigues da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Rodrigues da Silva\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0093100-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Lage de Andrade [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Lage de Andrade\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007100-37.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira do Nascimento Filho [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda - LIVISEG, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira do Nascimento Filho\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0022000-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Servulo Lopes dos Santos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Servulo Lopes dos Santos\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luiz da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Industria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Réu: Ailton Mendonça Lyra Filho, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Luciana Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Luiz da Silva\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0055700-60.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorges Fernandes de Araujo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorges Fernandes de Araujo\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0069100-44.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina da Silva Felicio [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda da Cunha Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina da Silva Felicio\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Triani Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. M. Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Triani Vieira\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155400-09.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Firmino dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Tiago Siqueira Cardoso, Réu: Rafael Grego de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Firmino dos Santos\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Andrade da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Ind. Com. de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Andrade da Silva\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087800-97.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pereira da Silva\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0156300-84.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alexandre da Silva Campos [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alexandre da Silva Campos\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0050800-29.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Queiroga de Souza [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Queiroga de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Carvalho da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Rio Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-43.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davyse Andrade Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davyse Andrade Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0083300-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Luzia Tobias Reis [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Com de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Luzia Tobias Reis\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Luciano [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rpx Transportadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Luciano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/02/2011 às 10:30, para fins de retificação pela ré na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento.\r\n\r\nBem como, ter ciência de que deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Barbosa de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C da Cunha e Cia Ltda. a/c Luciano Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Barbosa de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-34.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Dias de Mattos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Silva Tavares Ltda [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Silva Tavares Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001331-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme José Tournillon Sper [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Mario Rodrigues Costa (OAB: RJ 48546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme José Tournillon Sper, Réu Nero 20 Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que julgou Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 295, inciso I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 410,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.500,00 valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0059500-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valerio de Carvalho Neto [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Dutra Laticinios Mew [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valerio de Carvalho Neto\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, devendo, inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento, consoante o art. 2º da Resolução nº 06/2006, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0126000-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ferreira Mota [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ferreira Mota\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0928/2010, que se encontra à disposição, na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0160900-51.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Wilson Lessa dos Santos [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Wilson Lessa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0977/2010, que se encontra à disposição, no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0000573-98.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Bispo [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Máquinas Tinco Ltda [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Máquinas Tinco Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-68.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Junior Vicente dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wilson Junior Vicente dos Santos\r\n\r\nAutor: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2.ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª ré: Contra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos pelo autor e pela 2.ª ré.\r\n\r\n2ª ré: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145000-96.2007.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ciferal Industria de Onibus Ltda [Adv. Paula Marques Martins (OAB: RJ 112396 - D)]\r\n\r\nCgto: Jairo de Oliveira Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ciferal Industria de Onibus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-86.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Paula Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-44.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Goulart [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Goulart\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21 que Arquivou o Processo a teor do disposto no artigo 844 da CLT.\r\n\r\nCustas de R$ 410,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 20.500,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento do pedido de gratuidade de justiça de acordo com o art 790,§ 3ºda CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001121-26.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pereira Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira Junior, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 que Arquivou o Processo a teor do disposto no artigo 844 da CLT.\r\n\r\nCustas de R$ 212,23, pelo autor, calculadas sobre R$ 10.611,36, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento do pedido de gratuidade de justiça de acordo com o art 790,§ 3ºda CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001118-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Gestão Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 que Arquivou o Processo a teor do disposto no artigo 844 da CLT.\r\n\r\nCustas de R$ 90,18, pelo autor, calculadas sobre R$ 2.123,44, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento do pedido de gratuidade de justiça de acordo com o art 790,§ 3ºda CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0056500-83.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Castro Miranda [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Castro Miranda, Réu Locanty Com Serviços Ltda, Réu Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 368, que homologou os cálculos de fls. 367, no valor de R$ 17.687,32 (equivalentes a 1.452.197,88 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 500,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 673,43, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 19.456,05 (1.597.417,66 trs). \r\n\r\nProcesso: 0056300-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Fernando de Andrade da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Fernando de Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que homologou os cálculos de fls. 76, no valor de R$ 47.945,70 (equivalentes a 3.939.627,50 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.350,02, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 895,57 (73.587,67 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 52.740,27 (4.333.590,25 trs). \r\n\r\nProcesso: 0072500-61.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva de Freitas [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Dist de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que homologou os cálculos de fls. 66, no valor de R$ 5.422,56 (equivalentes a 445.563,76 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 87,34 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 798,61, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 48,85 (4.013,93 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 5.964,81 (490.120,13 trs). \r\n\r\nProcesso: 0000583-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Moura [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Moura, Réu TNT Mercurio S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57, que homologou os cálculos de fls. 56, no valor de R$ 2.164,26 (equivalentes a 177.834,05 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 40,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 2.380,68 (195.617,45 trs). \r\n\r\nProcesso: 0140300-43.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Cruz [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A, Réu C e A Modas Ltda, Aut Leonardo Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 256, que homologou os cálculos de fls. 254, no valor de R$ 1.054,53 (equivalentes a 86.649,18 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 20,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2), bem como homologou os cálculos de fl. 255, no valor de R$ 48,19 (3.959,70 TRs), que deverão ser depositados na conta vinculada do autor, referente ao FGTS.\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 176,21, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, e no mesmo prazo o depósito na conta vinculada do autor referente ao FGTS, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 1.159,98 (95.314,01 trs) e quanto ao FGTS passará ao valor de R$ 53,00 (4.355,67 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mangano Barreiros [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fin Tel Representacao Comercial Ltda [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fin Tel Representacao Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, que depósito de fl. 305 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158200-73.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: E B da Costa Artefatos Plasticos Ltda [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E B da Costa Artefatos Plasticos Ltda, Aut Fladimir da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130, que homologou os cálculos de fls. 129, no valor de R$ 18.705,92 (equivalentes a 1.537.037,87 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 72,90, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 27,28 (2.274,42 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 20.576,51 (1.690.741,50 trs). \r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Abiner de Oliveira José [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoterma Serviços de Revestimentos Térmicos Ltda [Adv. Wagner Antonio Cosenza (OAB: SP 41213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endoterma Serviços de Revestimentos Térmicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 245, que convolou o depósito de fl. 245, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039100-90.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Galbim [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende S.A. Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resende S.A. Álcool e Açúcar\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, de que o depósito de fl. 122 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158800-24.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 65, que convolou o depósito de fl. 65, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0143000-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Lopes Maciel [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 244, que convolou o depósito de fl. 244, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049000-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Barros [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Valdir de Barros\r\n\r\nTer ciência dos termos do ofício de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo da Silva Jorge [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Industria e Comercio de Aluminio Ltda, Réu: Hilda da Silva Costa, Réu: Armando Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo da Silva Jorge\r\n\r\nAveriguar, de forma documentada, a possível existência de inventário, ante a informação nos autos de falecimento da sócia HILDA. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselda Campelo Cruz [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Xeio de Rexeio Lanches e Sorvetes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselda Campelo Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que homologou a desistência requerida pela parte autora, julgando Extinto o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, pelo deferimento da gratuidade de justiça de acordo com o artigo 790,§ 3º da CLT.\r\n\r\nAutorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Araujo do Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Vieira da Costa Presentes (Big Boomm), Réu: Big Boomm Criacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Araujo do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/02/2011 às 10:30, para fins de retificação pela ré na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento.\r\n\r\nFica desde já ciente de que deverá apresentar cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 10 dias, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuição previdenciária, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 879, da CLT, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0015400-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendom de França Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Larilete Comércio Indústria Ltda, Réu: Aridelvanio Dias dos Santos, Réu: Fabiane Dionísio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendom de França Ferreira\r\n\r\nDizer, devendo averiguar documentadamente, o paradeiro dos devedores, no prazo de 30 dias, pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Resende Satiro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Resende Satiro\r\n\r\nTomar ciência da chegada dos autos da Carta Precatória Executória nº 00514-2009-013-15-00-6. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Machado, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o início da perícia para a data de 24/03/2011 na Rua Constante Ramos, 44/303 - Copacabana - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085200-69.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Candido [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: OAS Engenharia e Participações Ltda [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos ou artigos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001490-20.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Felipe Dutra [Adv. Helen Cristina Ludgerio de Oliveira Miranda (OAB: RJ 142839 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Diferenciado Comunicação Visual Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Felipe Dutra, Réu Talento Diferenciado Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 21, que corrigiu o erro material no termo de conciliação quanto às custas, sanável a teor do art. 463 do CPC.\r\n\r\nRÉ: deverá recolher a diferença das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000841-55.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barcelos Rodrigues [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-54.2008.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sebastião Nogueira Pequino [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nExdo: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastião Nogueira Pequino\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar nos autos de forma conclusiva, em 30 dias. Tendo ciência de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo definitivamente, no entanto sem baixa, nos termos do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 06/2006, publicada no D.O.E.RJ. De 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0083200-96.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Pereira [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Pereira\r\n\r\nVir com o depósito da 1.ª parcela dos honorários periciais em 48 horas, sob pena de perda de prova e reinclusão do feito em pauta para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057500-55.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmóveis Artes e Decorações Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-68.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cardoso da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Shoes Calçados e Modas Ltda [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Shoes Calçados e Modas Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nId: 1077292"
                            ],
                            "1077290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187400-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Oliveira da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalar Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo da parte autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Conceicao Francisco [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Conceicao Francisco\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0215200-60.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Miranda [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Miranda\r\n\r\nSr. Patrono: Devolver os autos, com a máxima urgência possível, que estão em seu poder, sob pena de busca e apreensão, bem como expedição de ofício à OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0177600-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Nascimento [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, de conformidade com a Lei nº 11.457/07, no prazo de 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0196000-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza de Oliveira [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 36, que convolou o depósito de fl. 36, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0196900-50.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Pereira da Silva [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: A Torres Padaria e Confeitaria ME [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Torres Padaria e Confeitaria ME\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 24, que convolou o depósito de fl. 24, em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168800-85.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Joras André [Adv. Ignácio de Loyola Marrão Virgolino (OAB: RJ 54318 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Daniel Lipp Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da decisão de fl. 44, que convolou o depósito de fl. 44, em penhora. \r\n\r\nId: 1077290"
                            ],
                            "1077277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/01/2011\r\n\r\n0103100-36.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valeria Penha Pinto Vieira\r\n\r\nExecutado: Marcio Bonato Moraes Nassar,Drogaria Adilson do Pilar Ltda,Drogaria Real do Roncalli Ltda,Rosane Moraes da Silva,José Marcos da Silva,José Márcio Nassar\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Bonato Moraes Nassar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.500,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077277"
                            ],
                            "1077281": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Luciano\r\n\r\nRéu: Rpx Transportadora\r\n\r\nPelo presente fica m Rpx Transportadora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 28/02/2011 às 10:30, para fins de retificação pela ré na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2007.5.01.0207 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Aldegas Dist de Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aldegas Dist de Derivados de Petroleo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.61, que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art.26 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nCustas de R$ 44,26, pelo executado, isento nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista Alves\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nPelo presente fica m Dwa Engenharia do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, que homologou os cálculos de fls. 223, no valor de R$ 35.032,22 (equivalentes a 2.881.150,02 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sendo o montante de R$ 30.462,80 (2.505.347,84 trs) devidos ao autor e o montante de R$ 4.569,42 (375.802,18 trs) devidos ao sindicato, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 533,99 (que deverão ser recolhidas através de guia s DARF, código 8019).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.394,45, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 605,16 (49.770,09 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota Previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 38.535,45 (3.169.265,03 trs) sendo que o crédito autoral ao montante de R$ 33.509,08 (2.755.882,63 trs) e o crédito do sindicato assistente passará para R$ 5.026,37 (413.382,40 trs). \r\n\r\nProcesso: 0176200-87.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Quitute da Baiana Refeições Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Quitute da Baiana Refeições Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, que homologou os cálculos de fls. 44, no valor de R$ 7.161,56 (equivalentes a 588.987,19 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 340,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.041,09, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 7.877,72 (647.885,91 trs). \r\n\r\nProcesso: 0056300-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Fernando de Andrade da Silva\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos da Silva Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77, que homologou os cálculos de fls. 76, no valor de R$ 47.945,70 (equivalentes a 3.939.627,50 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 31.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 1.350,02, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 895,57 (73.587,67 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 52.740,27 (4.333.590,25 trs). \r\n\r\nProcesso: 0072500-61.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com Dist de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Com Dist de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que homologou os cálculos de fls. 66, no valor de R$ 5.422,56 (equivalentes a 445.563,76 tr's pro-rata die), devidos pela ré, atualizado até 30.11.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 87,34 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 18740-2).\r\n\r\nCota previdenciária, no valor de R$ 798,61, que deverá ser comprovado através de recolhimento guia GPS código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada.\r\n\r\nImposto de renda a ser deduzido, R$ 48,85 (4.013,93 trs), se comprovado o recolhimento através de guia DARF, código 5936.\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive da Cota previdenciária e custas, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o valor devido pela ré passará ao montante de R$ 5.964,81 (490.120,13 trs). \r\n\r\nProcesso: 0073700-11.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Araujo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Tania Cristina Vieira da Costa Presentes (Big Boomm), Big Boomm Criacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Big Boomm Criacoes Ltda, Tania Cristina Vieira da Costa Presentes (Big Boomm), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 22/02/2011 às 10:30, para fins de retificação pela ré na CTPS do autor, que deverá estar portando tal documento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077281"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-83.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Érica Rosa Gross [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Elite do Pão [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Elite do Pão\r\n\r\nSolicite o parcelamento administrativamente, junto ao INSS, devendo juntar aos autos comprovação do referido parcelamento, em trinta dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123700-34.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO KAMET LTDA, Réu: ALZIRA MARIA DE MORA BRITO ROCHA, Réu: JAIME ROCHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Fontoura Junior [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Transportadora Oriental Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150901-59.2007.5.01.0461 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose da Silva Filho [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose da Silva Filho, Exdo Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 225/229, que apuraram a executar o valor de R$ 487.392,28, equivalente a 40.084.535,79 IDTRs, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196800-12.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Rosa [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach Adm. de Bens Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Rosa\r\n\r\nDevolver o valor recebido indevidamente através do alvará de fls. 30. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves de Souza [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: EMFOL-Empresa de Mineração Fonte Limpa [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: A.N.P.J. Materiais de Construção Ltda ME [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.N.P.J. Materiais de Construção Ltda ME, Réu EMFOL-Empresa de Mineração Fonte Limpa, Aut Renato Gonçalves de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-32.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ICERI FERREIRA DA SILVA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO - MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO - MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA SILVEIRA BORGES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ITAGUAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA SILVEIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº556/2010, remetido ao Banco do Brasil, em agosto de 2010. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-43.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEME BASTOS DA SILVA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE MERCEARIA MARETUSSO LTDA ME, Réu: Sebastiao Barbosa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEME BASTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da documentação recebida da SRRF, acautelada nesta Vara. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-41.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Laine Maria Mota de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria de Almeida Zillmann [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laine Maria Mota de Lima\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fls. 40/52, no prazo de cinco dias. Decorridos in albis, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProcesso: 0005400-40.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Cristina Ribeiro Freire [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio ao CEFET RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Cristina Ribeiro Freire\r\n\r\nInformar e comprovar o valor efetivamente recebido, eis que na peça de fl. 148 somente informou o valor do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Florentino dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenis Clube Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locacao de Imoveis LTda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Praia Alta Alimentacao Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Florentino dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0151500-08.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FELIPE ALVES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGETUN CONSTRUCOES LTDA, Réu: MANOEL AUGUSTO DE SOUZA, Réu: JUAREZ SOBRAL MAIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FELIPE ALVES\r\n\r\nFornecer o CPF do autor para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Copelli Fontes [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Darcy da Conceicao Ferreira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Denilson Alves Cruz [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Delcio Ferreira Xavier [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Geraldo da Costa Pinheiro [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Joaquim Guerhard de Oliveira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Gilson Pandino de Carvalho [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Gutemberg Jorge de Almeida [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Edson Lopes Pereira [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)], Aut: Ivan Roberto da Silva [Adv. Jose Carlos Moreira (OAB: RJ 70223 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Jorge de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.268. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ADELINO MANIAO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA, Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SAGE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ADELINO MANIAO\r\n\r\nFornecer o CPF do autor para viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-90.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Machado [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A., Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ribeiro Machado\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios juntados aos autos, com repasse dos valores ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0052700-95.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rayres Nelson Miranda [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rayres Nelson Miranda\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0053400-76.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO SEBASTIÃO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA DA UFRRJ - FAPUR [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA DA UFRRJ - FAPUR\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Misael de Lavor [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Pestacao de Servicos - COOPERSERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Vendas e Pestacao de Servicos - COOPERSERVICE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS no valor de R$ 2.879,33, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0134800-49.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA ROSA SANTOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor do Amaral [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Servicos de Engenharia e Seguranca LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor do Amaral\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000903-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gentil Ferreira da Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Utc Rip [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Utc Rip\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 80,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-76.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DA SILVA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO PINHEIRO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)], Aut: UDSON DOS SANTOS ASSIS [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S.A-NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVA, Aut CARLOS EDUARDO PINHEIRO, Aut UDSON DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0048000-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Vasconcelos [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Vasconcelos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Nogueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Nogueira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0075200-05.2001.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DE ANDRADE [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MARISOL LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 200 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-91.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Pereira de Oliveira [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da negativa do ofício remetido ao BACEN, no prazo de 30 dias, sob pena de nova remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0040000-29.2004.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: UBALDO TONASSI [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: João Pedro Quental Ferreira, Réu: Gláucia Ribeiro Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBALDO TONASSI\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fls. 187/188, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-33.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: LENICE GUERRA BRAZ [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LENICE GUERRA BRAZ\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls.95 , foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028900-24.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUZO GOMES DA ROCHA [Adv. Sebastiao Rodrigues Prata (OAB: RJ 69840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fls. 204/205, no prazo de cinco dias. Decorridos in albis, dê-se baixa e arquive-se\r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Cley de Souza Mange [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Transportadora Oriental [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cley de Souza Mange\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0140000-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento de Freitas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ponta da Pergula Ltda [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ponta da Pergula Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 473,29) e custas, no valor de R$ 96,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-77.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Josileide Pinheiro da Silva [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 95,36) e custas, no valor de R$ 80,00) em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-83.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cirilo dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cirilo dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 294/301, que apuraram a executar o valor de R$ 51.482,53, equivalente a 4.234.070,59 IDTRs, crédito do autor, e R$ 12.637,05, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0167700-12.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-70.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Teixeira [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nautico Sitio Bom [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Nautico Sitio Bom\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer, imposta na sentença e mantida pelo acórdão, em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0182200-83.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson Pontes de Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIEG Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIEG Construções e Locações Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-28.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Clair Santos Jordao [Adv. Simone de Souza Alves (OAB: RJ 135962 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Clair Santos Jordao\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0217100-29.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES DA SILVA [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAÍ LTDA [Adv. Ramesses Cesar da Silva Ramos (OAB: RJ 136399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0146800-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA ALTA ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 91,88) e custas, no valor de R$ 51,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA PAULA CHAVES [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: TENIS CLUBE ALIMENTACAO LTDA ME [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENIS CLUBE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 82,71) e custas, no valor de R$ 50,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0183200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves do Couto [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)], Réu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba, Aut Cristiano Gonçalves do Couto\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Brito [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Willian de Brito\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 317/323, que apuraram a executar o valor de R$ 45.407,29, equivalente a 3.734.425,46IDTRs, crédito do autor, e R$ 9.923,08, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0210800-17.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valdo Pimenta do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planar S.A. Engenharia e Equipamentos \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e do recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000505-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Sena [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Sena\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fls. 34/37, no prazo de cinco dias. Decorridos in albis, dê-se baixa e arquive-se\r\n\r\nProcesso: 0103500-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES THEDIM [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PORTUÁRIA DA BAHIA DE SEPETIBA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88, devendo informar se tem oposição quanto à juntada e se foram estes os documentos por ela juntados no momento da audiência. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-81.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de dez dias. \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-64.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Vieira Afonso [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Vieira Afonso\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fls. 257, no prazo de cinco dias. Decorridos in albis, dê-se baixa e arquive-se\r\n\r\nProcesso: 0002008-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo dos Santos Felicio [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda , Aut Marcus Paulo dos Santos Felicio \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-91.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE ANTUNES DE BRITO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE ANTUNES DE BRITO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nAutor: Ciência da decisão de fls. 808-verso, que rejeitou a impugnação pelo exequente. Ré - Comprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 55,35, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187500-94.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos da Silva [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencias em Mao de Obra Especializada [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)], Réu: Cassol Pre Fabricados Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre Fabricados Ltda\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188000-63.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0199100-83.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO PARADA 65 LTDA, Réu: ARISTIDES TEIXEIRA FÉLIX DA SILVA NETO, Réu: RACHEL FERNANDES FÉLIX DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA LOPES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Seixas Teixeira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Servicos Eletricos Ltda [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Seixas Teixeira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 347 , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO FONTES [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: RICE REAL INDUSTRIAS CERAMICAS LTDA, Réu: Cerâmica Santa Helena de Serópédica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO FONTES\r\n\r\nFornecer meios de citação da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0114900-51.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA CONCEICAO SILVA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACAO IMBAIBA DE AGUAS MINERAIS LTDA, Réu: Maria de Fatima Santos Almeida, Réu: Mauro Santiago Vaitsman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 175/176, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inácio da Silva [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDenego seguimento ao RO, por deserto, pois a Ré não se enquadra não se enquadra nas hipóteses do Dec Lei 779/69(1. art.., caput e inciso IV) e da Medeida Provisória 2.180-35/01(art 1. A). \r\n\r\nProcesso: 0078900-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Riva Belone [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer imposta na sentença de fls. 100/101, em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 30,00, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0078800-73.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FROES BUENO [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo requerida a fls. 626. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claunice Barcelos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claunice Barcelos\r\n\r\nCiência do recolhimento previdenciário de fls. 30/31, no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira dos Anjos [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Pereira dos Anjos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls97, que apuraram a executar o valor de R$ 933,07, equivalente a 76.947,75 IDTRs, crédito do autor. Prazo de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0002780-84.2010.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Santana da Costa [Adv. Odaiza Santos do Amaral (OAB: RJ 115224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Santana da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217700-84.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 708,63 , em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0081300-97.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onalicio Jose Guimaraes [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia LTDA, Réu: Reparo Naval e Empreiteira de Construcao Civil LTDA - RENAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onalicio Jose Guimaraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, ante os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amado Baía Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-79.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO MUDESTO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 191/269, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068900-27.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RULLAN [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP-NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP-NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A., Aut SONIA MARIA RULLAN\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 260/262, que apuraram a executar o valor de R$ 31.712,12, equivalente a 2.615.234,14 IDTRs, crédito do autor, e R$ 10.044,28, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gomes de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Gomes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matta Sampaio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Matta Sampaio\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nId: 1077352"
                            ],
                            "1077353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225300-59.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agostinho da Silva Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Agostinho da Silva Filho, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 384/390, que apuraram a executar o valor de R$ 14.293,16, equivalente a 1.172.892,40 IDTRs e R$ 6.021,97, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0265000-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vidal de Figueiredo [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veiculos Ltda [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vidal de Figueiredo.\r\n\r\nNada a deferir, quanto ao requerimento de fls. 279/282. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226700-11.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Medina [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, no valor de R$ 2.179,54 , em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nProcesso: 0243800-42.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Teixeira Araujo [Adv. Sandra de Oliveira Nogueira (OAB: SP 54920 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Teixeira Araujo\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0262100-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nara Vieira Calazans [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)]\r\n\r\nRéu: Mangaratiba Colchões Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mangaratiba Colchões Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 842,72) e custas, no valor de R$ 40,00 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0218100-64.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CLEY EVANGELISTA MARCELINO [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nEsclareça a peticionante a petição de fls. 140, eis que a reclamada já possui patrono nos autos. \r\n\r\nId: 1077353"
                            ],
                            "1077351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0235300-50.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Leite de Farias\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda, Grupo Mpe S.A., EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ioal Engenharia Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077351"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063700-72.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA COSTA BRITES [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)]\r\n\r\nRéu: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS LTDA [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Réu: FABRICIO DA ROCHA COSTA [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)], Réu: LUCIANA BARROSO ROSMANINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA COSTA BRITES\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0062300-13.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Bragança Rodrigues [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063100-07.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Motta da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeni dos Santos Moura [Adv. Sven Augusto Alt (OAB: RJ 49816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Motta da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00, em guia GRU, código de recolhimento18740-2 ,\r\n\r\nProcesso: 0064200-31.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Maximo [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Hélcio Faria Rodrigues N/P Helielcio Salles Rodrigues [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)], Réu: Rosilane Stephen Marreiros [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Maximo\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita ser depositário dos veículos registrados em nome do Executado Helcio Faria Rodrigues, sobre os quais foram gravadas as restrições de licenciamento, ciente de que se a resposta for afirmativa, este Juízo procederá à expedição de mandado de penhora e avaliação .\r\n\r\nProcesso: 0064500-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Facioli Furtado [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao e Amigos Castro Alves [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)], Réu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Facioli Furtado\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0081400-51.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Guimarães [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: K R Distribuidora Ltda [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K R Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 11.074,25, atualizado até 30/11/2010 , além de custas judiciais no importe de R$ ; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064900-75.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Godinho Soares de Melo Barreto [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excep. de Laje do Muriae / RJ - APAE [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excep. de Laje do Muriae / RJ - APAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que a penhora efetuada foi julgada subsistente, estando à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-96.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ALVES DA SILVA [Adv. Christovao Bellot Filho (OAB: RJ 101081 - D)]\r\n\r\nRéu: VASCO RAMOS ECCARD [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VASCO RAMOS ECCARD\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167, verso, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 167. Fica ciente, ainda, de que deverá contraminutar Agravo de Instrumento interposto pela União, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013400-72.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA LEITE CURTY [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 386.245,45, atualizado até 30/09/2010, além de custas judiciais no importe de R$ ; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072700-86.2008.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Residencial Assis Ribeiro [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nCgto: Espolio de Ernani Correa da Cruz N/P Rosane Guimarães Rodrigues Azevedo [Adv. Marcionilo Guizarra (OAB: RJ 121508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Residencial Assis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 407,50, atualizado até 06/10/2010, além de custas judiciais no importe de R$ ; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071500-78.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Nascimento Cabral [Adv. Cristiano Dias Ferrero (OAB: RJ 111658 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Tannus Ltda. (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 5.238,55 , atualizado até 31/10/2010, além de custas judiciais no importe de R$ ; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-37.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edygleice Aline Moreira [Adv. Cibele Brochado Martins da Costa (OAB: RJ 135884 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda (Casa de Saude Aurora Avelino) [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda (Casa de Saude Aurora Avelino)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 20.618,23, atualizado até 31/10/2010 , além de custas judiciais no importe de R$ ; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118200-88.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA LEITE CURTY [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 93.541,64, atualizado até 31/03/2010 , além de custas judiciais no importe de R$ ; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077800-90.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Silveira Tostes [Adv. Gilberto Fonte Boa da Silva (OAB: ES 127982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 15.646,76 , atualizado até 31/10/2010, além de custas judiciais no importe de R$ ; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049000-33.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Waldir Frauches Filho (OAB: RJ 34001 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRACEMENSE LTDA [Adv. Hanry Felix El Khouri (OAB: RJ 111483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRACEMENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 7.157,66 , atualizado até 31/10/2010, além de custas judiciais no importe de R$ ; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-38.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON VIEIRA SOUZA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA AUTO VIACAO SAO CRISTOVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065300-26.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Inacio [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Santos Godoy de Abreu [Adv. Renata Santos Godoy de Abreu (OAB: RJ 127812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Inacio\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0040400-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Rodrigues Portella [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadiana Amim Braga [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadiana Amim Braga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que homologou os cálculos de fls. , fixando o quantum debeatur em R$ 27.776.,81 , atualizado até , além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 GRU Cód 18740-2; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061600-18.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO SANTANA FILHO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 65192 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PECLY LTDA [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)], Réu: JUAREZ ANGELO PECLY [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO SANTANA FILHO\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000666-45.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy Gonçalves Rodrigues [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nEsclarecer as datas em que deverão ser pagas as parcelas, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000672-52.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dionata da Silva Rodrigues [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dionata da Silva Rodrigues\r\n\r\nInformar a este Juízo as datas em que deverão ser pagas as parcelas, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000674-22.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariceia Silva da Cunha [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariceia Silva da Cunha\r\n\r\nInformar a este Juízo as datas em que deverão ser pagas as parcelas, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000675-07.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Duarte de Freitas [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Duarte de Freitas\r\n\r\nInformar a este Juízo as datas em que deverão ser pagas as parcelas, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio da Silva Pimenta [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio da Silva Pimenta\r\n\r\nInformar a este Juízo as datas em que deverão ser pagas as parcelas, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000678-59.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Peterson da Silva Rafael [Adv. Fábio Araújo Citelli (OAB: RJ 110480 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Peterson da Silva Rafael\r\n\r\nInformar a este Juízo as datas em que deverão ser pagas as parcelas, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069100-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Firmino Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ronaldo Firmino Silva\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-28.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Bastos Cunha [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Moveis Ltda - ME [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Bastos Cunha\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, acerca do cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como resposta afirmativa .\r\n\r\nProcesso: 0073500-51.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ketila Ferraz Leon [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado (fls. 98) encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000723-63.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vergilio Gulinele [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Gabryel Abreu da Silva (OAB: RJ 135166 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Vergilio Gulinele\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo Município de Sto. Antônio de Pádua, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-80.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Camara da Silva [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 - D)]\r\n\r\nRéu: E E Pedras Ltda. - ME [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Camara da Silva\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita ser depositário do veículo registrado em nome da executada, ciente de que se a resposta for afirmativa, este Juízo procederá à expedição de mandado de penhora e avaliação .\r\n\r\nProcesso: 0080300-95.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barbosa [Adv. Romualdo Goncalves Jorge (OAB: RJ 124123 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B. de Souza - Pedras Decorativas Carijo [Adv. Benoni Sueth Cosendey (OAB: RJ 53241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barbosa\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita ser depositário dos veículos registrados em nome da executada, ciente de que se a resposta for afirmativa, este Juízo procederá à expedição de mandado de penhora e avaliação .\r\n\r\nProcesso: 0088800-92.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SHEILA BATALHA [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SHEILA BATALHA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0089500-34.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE MARREIROS FREITAS SERRALHERIA M E [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)], Réu: ELIANE MARREIROS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MESSIAS MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar a este Juízo se aceita ser depositário do veículo registrado em nome da executada, ciente de que se a resposta for afirmativa este Juízo procederá à expedição de mandado de penhora e avaliação .\r\n\r\nProcesso: 0090600-82.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Prado de Oliveira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortiori Industria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: VLD Sueth Ltda [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortiori Industria e Comércio de Alimentos Ltda, Aut Oswaldo Prado de Oliveira, Réu VLD Sueth Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Estephaneli Corty [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Paulo Cesar Estephaneli Corty\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094900-58.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyana Mariano Robles [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyana Mariano Robles\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001022-40.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Gecilda Resende Pinto Monteiro [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nEgdo: DESTILARIA ITAOCARA LTDA [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)], Egdo: PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: Joaquim Francisco de Souza Monteiro, Egdo: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: ANTONIO MARCOS GONZAGA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: ALDENIR SILVA DA COSTA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: JELBER GOMES DA CONCEICAO [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: ELIANDRO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: LUDGERO VIANA [Adv. Laercio Andrade de Souza (OAB: RJ 5591 - B)], Egdo: Jose Antunes Barroso [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALDENIR SILVA DA COSTA, Egdo ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Egdo ANTONIO MARCOS GONZAGA, Egdo DESTILARIA ITAOCARA LTDA, Egdo ELIANDRO DA CONCEICAO SANTOS, Egdo JELBER GOMES DA CONCEICAO, Egdo Jose Antunes Barroso, Egdo LUDGERO VIANA, Egdo PAULO CEZAR AZEVEDO GIRAO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva Rodrigues [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Teixeira Pedras ME [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Teixeira Pedras ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário interposto .\r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Goncalves Barbosa [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonas Berty Lima - ME [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Goncalves Barbosa, Réu Jonas Berty Lima - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 17/02/2011 às 15 horas, devendo, ainda, a parte autora, no prazo de 10 dias após a data designada para a anotação da CTPS, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119800-71.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Antunes Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gerson Antunes Neto, Réu Previ - Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil\r\n\r\nReclamante e 2ª Reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 888/889, no prazo de 8 (oito) dias. 1ª e 2ª Reclamadas: Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 910/947, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0115800-43.1998.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do presente feito encontram-se à disposição junto à Secretaria deste Juízo, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1073352"
                            ],
                            "1073351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0065500-28.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Cristina Mendes\r\n\r\nRéu: MRTG - Industrial e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MRTG - Industrial e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impug nacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1073351"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-23.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MIRANDA DA SILVA [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Waldyr Pereira Camargo (OAB: RJ 69699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nConforme despacho de fls. 136, venha o reclamante com o número do seu CPF. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-30.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nCgto: Elessandro da Silva Souto Maior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/33. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-47.2003.5.01.0481 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DO A. DO ALCOOL DE C. GOYTACAZES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu USINA SANTA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 75.963,24, equivalente a 6.236.770,41 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001142-53.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Silva de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Silva de Andrade, Réu Renata Azevedo Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/42. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-76.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Alves Silva [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Marcus Vinícius Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57/59. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Souza Gouvea [Adv. Leonardo Soares Fernandes (OAB: RJ 154271 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Sheila Souza Gouvea\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94/101. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-77.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Neto da Silva Santos (Espólio de) [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S/A [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S/A, Aut José Neto da Silva Santos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Soares Xavier [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Finagre Apoio Marítimo Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finagre Apoio Marítimo Ltda, Aut Francisco das Chagas Soares Xavier\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0043100-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Fonseca [Adv. Leandro S L (OAB: RJ 130515 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil, Aut Luiz Carlos de Oliveira Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o reclamante vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001667-35.2010.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Demerval de Azevedo Cardoso [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Eduardo Cardoso Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Rqte: Alzeir de Souza Pego [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alzeir de Souza Pego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23, concedendo a medida pleiteada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lima de Oliveira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Lima de Oliveira, Réu Queiroz Galvao Óleo e Gás SA\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial num prazo comum de 15 dias, ciente de que o requerimento de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000185-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Afonso de Assis Figueiredo Filho [Adv. Mariana Mazzel Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Construções Civil Elétrica Terraplanagem e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Afonso de Assis Figueiredo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/64. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-24.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Paiva [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 101/103. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BENTO VALENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BENTO VALENTE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 464/465. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Veiga [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Abreu Franco [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Veiga, Réu Paulo Roberto Abreu Franco\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 130/133. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000892-20.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Fernandes Fortunato [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tedesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Fernandes Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56/60. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-02.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel de Souza Rodrigues [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A - ABC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao S.A - ABC\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.486,99, equivalente a 450.492,15 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0040100-50.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Manoel Severino [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.171,54, equivalente a 1.245.611,86 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0079200-12.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuillis Ferreira da Fonseca [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Almeida de Oliveira (OAB: RJ 106449 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Cia Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.326,95, equivalente a 3.146.714,40 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0076500-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Neves Mattos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetco Aibel do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 26.519,27, equivalente a 2.177.281,75 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001834-52.2010.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: CLAUDEMIRO DOS REIS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rezende Manhaes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.276,40, equivalente a 352.299,660667 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0024400-34.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Barbosa [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Antonio Raimundo da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Edson Geraldo Jacomo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)], Aut: Plinio Petrucio da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE EUGENIO FERRAZ WIGG [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE EUGENIO FERRAZ WIGG\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 76.770,72, equivalente a 6.011.481,2645 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0009000-77.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemar Feitosa de Carvalho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Workshop Comercio e Servicos Ltda [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workshop Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.353,16, equivalente a 1.752.763,17 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0015500-28.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Marques Ribeiro Madureira [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.213,75, equivalente a 100.022,2140 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0067300-95.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Soares [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda, Réu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-12.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Ragazzon [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Belser Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Belser Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito Catarina [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint S.A \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de fls. 515 e do recurso interposto pela 2.ª reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-87.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Valentim [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopermac transportes complementar de macae Ltda [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: MAZIL CORREA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Valentim\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Bras da Conceicao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de vigilância, Segurança e Transporte de Valores (em recuperação judicial) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviço de vigilância, Segurança e Transporte de Valores (em recuperação judicial), Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-68.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO PACHECO [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGA LUPERCIO TORRES S/A [Adv. Eliani Espindola (OAB: RJ 82086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRGA LUPERCIO TORRES S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.645,46, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0054100-89.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Germano Lapa Alves [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ferreira Gaspar [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Ferreira Gaspar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. Prazo: 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-21.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Porto de Melo Rosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bridge Centro de Idiomas Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bridge Centro de Idiomas Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-28.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Rocha Miranda\r\n\r\nRéu: Dall Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dall Empreendimentos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ART. 267 V DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Valeriano Coutinho [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Pereira [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Pereira\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 600,00, referente a Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000109-28.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Cardoso Andrade [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cardoso Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-93.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINHEIRO [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANDRU S. PIZZAS LTDA [Adv. Fernando Henriques Moreira (OAB: RJ 854 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVANDRU S. PIZZAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.001,67 (treze mil, um real e sessenta e sete centavos), equivalentes a 1.071.107,3006 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0036100-70.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Barcellos da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 254. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-74.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lessa Pecioli [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Speed Park Estacionamento Ltda [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speed Park Estacionamento Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 372,00, referente a Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0007900-92.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETTER TAVARES BARBOSA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLIM AZUL COM. DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA [Adv. Juvencio Claro Papes (OAB: RJ 54891 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLIM AZUL COM. DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.965,05, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0011200-96.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LUIS MOREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRINS MACAE SERVICOS E COM. REP. LTDA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Luciana Rodrigues Fonseca, Réu: Jorge Luiz Batista Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.740,87, equivalente a 1.620.364,09 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011\r\n\r\nProcesso: 0000130-04.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Augusto Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnolite Construções e Montagens Ltda [Adv. Alexander de Souza Dutra (OAB: RJ 128022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnolite Construções e Montagens Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.500,00, equivalente a 1.108.102,36 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0068900-20.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Flor de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saúde Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: MEDFISIO SAÚDE OCUPACIONAL LTDA N/P SÓCIOS CARLA RANGEL LARANGEIRA E LEANDRO ABI SAMARA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medfisio Saúde Ocupacional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.000,00, equivalente a 246.305,620 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0012600-04.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Tavares [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.950,45, equivalente a 324.339,34 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0004800-95.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUEDES BARBOSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUEDES BARBOSA, Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação quanto ao laudo pericial, num prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0005800-09.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO FERREIRA [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para manifestação quanto ao laudo pericial, num prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058900-39.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENIL DA SILVA HERMOGENES [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA, Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.142,81, equivalente a 504.336,21 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011, ficando ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.924,29, equivalente a 1.553.719,66 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0065800-09.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE BATISTA MAGNO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ALEXANDRE DE PAULA ARAGAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO OLIVEIRA, Aut ALEXANDRE BATISTA MAGNO, Aut ALEXANDRE DE PAULA ARAGAO\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 457. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0000702-57.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.508,41, equivalente a 288.047,03 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0042800-92.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAVIER LEONARDO MARTINEZ LIZAMA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SVERRE FARSTAD A/S [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SVERRE FARSTAD A/S\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.282,36, equivalente a 105.284,15 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nileni de Oliveira Henriques [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nileni de Oliveira Henriques\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de fl.109, conforme despacho de fls. 110. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-44.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Canedo [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Macaense Cons. Emp. Recursos Humanos Ltda [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacific Macaense Cons. Emp. Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, conforme despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Paulo Damasceno Neto [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda, Aut Ernani Paulo Damasceno Neto\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Perito, em 10 dias COMUNS. \r\n\r\nProcesso: 0032100-90.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Santos [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Aut: Jose Lino Vieira do Nascimento [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informatica Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.129,08, equivalente a 340.576,10 IDTR's, atualizados até ABRIL/2010. \r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Marta Vieira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 506,98, equivalente a 41.731,7369 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000309-35.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Batista dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Aut: Hélio John dos Santos Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio John dos Santos Silva, Aut Jaciara Batista dos Santos Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP, Réu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A., Aut Ricardo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cunha Freitas [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Cunha Freitas, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-79.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Fonseca Franco Filho [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Fonseca Franco Filho, Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-57.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony dos Santos Salgado [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda, Aut Jony dos Santos Salgado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bruno Lopes do Nascimento [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LPM Serviços e Inspeções de End. LTDA - ME, Aut Paulo Bruno Lopes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-63.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira do Carmo [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz carlos Cavaleiro Restaurante, Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut Maria Aparecida Pereira do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 146. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-11.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Cordeiro Codeço [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Cordeiro Codeço, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Lopes da Silva [Adv. Elisangela Dutra da Silva (OAB: RJ 129606 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut Paulo Sergio Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-75.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ézio Aleixo Coelho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ézio Aleixo Coelho\r\n\r\nVir com as peças para a expedição da CPI, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Fonseca de Figueiredo Araújo [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: RESTAURANTE SANTA CHIARA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat, Aut Evelyn Fonseca de Figueiredo Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-21.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda, Aut Nilson da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 680. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cicero da Hora [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfor Empreendimentos Ltda [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)], Réu: Hospital Geral de Macae\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planfor Empreendimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 14.709,55, equivalente a 1.209.755,2791 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0040100-79.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Creilson Mota de Brito [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-04.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho da Conceição [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcore Pizzaria Ltda Me [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcore Pizzaria Ltda Me, Aut Julio Cesar Carvalho da Conceição\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 28/01/2011, às 15 horas, para anotacao da CTPS do autor, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, sob pena de aplicação da multa de 50% do item 07 do acordo, no valor de R$ 350,00. .\r\n\r\nId: 1075083"
                            ],
                            "1075084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-41.1999.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPrestar esclarecimentos e comprovar as medidas adotadas para dar cumprimento ao dispositivo da sentença, constante às fls. 455, haja vista que seu comando tem vigência desde 28/06/2002, e para que informe se a empresa Serviços Marítimos Continental ainda mantém contrato de prestação de serviços com ela. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA ALVES [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 561. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Batsos [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Batsos, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial num prazo comum de 15 (quinze) dias, ciente de que o requerimento, via petição, de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0087200-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anizio da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anizio da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial num prazo comum de 15 (quinze) dias, ciente de que o requerimento, via de petição de prazo sucessivo, será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0117500-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Elias Barcelos dos Santos [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Elias Barcelos dos Santos, Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial num prazo comum de 15 (quinze) dias, ciente de que o requerimento via de petição de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0176400-34.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SANTOS NETTO [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULOS/C LTDA. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu G P GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULOS/C LTDA., Aut JOSE RICARDO SANTOS NETTO\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial num prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0140200-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan da Costa Ribeiro [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan da Costa Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial num prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se autor. \r\n\r\nProcesso: 0172800-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CHAVES KELLER (+ 9) [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE MARIA FERREIRA RANGEL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE PEDRO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CHAVES KELLER (+ 9), Aut JOSE MARIA FERREIRA RANGEL, Aut JOSE PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 404. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0106900-41.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAURICIO SAMPAIO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAURO GOMES BORGES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: MAX SAMUEL AMADO NUNES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.982,08, equivalente a 1.640.269,59 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0139700-73.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA, Aut Wilmar Wan de Rey de Barros Júnior\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial num prazo comum de 15 dias, ciente de que o requerimento de prazo sucessivo será inócuo e não interromperá o prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0120000-77.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vidal da Silva [Adv. Luciana Maria Teixeira de Carvalho Garcia (OAB: RJ 157972)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vidal da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERISNALDO DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMONTEST ENGENHARIA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISNALDO DOS SANTOS, Réu PROMONTEST ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nAo Embargado pelo prazo de 05 dias. 1.ª Rda - Tomar ciência dos embargos interpostos pela 2.ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0124400-42.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Coelho de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.382,70, equivalente a 2.822.371,99 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0080000-74.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Machado da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.476,18, equivalente a 285.400,89 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0173200-04.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Sobrinho de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.192,92, equivalente a 1.586.695,53 IDTR's, atualizados até MAIO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Paiva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Paiva\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Sarmento Barreiros [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: AAlborg Comercio e Servicos Maritimos Ltda [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAlborg Comercio e Servicos Maritimos Ltda, Aut Jose Luiz Sarmento Barreiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Paiva [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0121500-52.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Iara Sardinha do Nascimento [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Center Comunicacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência, em 05 dias, do despacho de fls. 420, concedendo a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0094700-55.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Paes Rangel\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Trading e Engengharia S.A [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 157, devendo vir com o cumprimento do ali determinado quanto aos danos materiais. \r\n\r\nProvidenciar, com urgência, seu cadastro junto a este TRT, comparecendo a qualquer Unidade Distribuidora. \r\n\r\nProcesso: 0173200-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCLIN DA ROCHA ARAUJO [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCLIN DA ROCHA ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-32.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Michel Anvers Rodrigues [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Michel Anvers Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0136000-26.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira de Abreu [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-87.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Pereira Queiroz [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda, Aut Erica Pereira Queiroz\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0133000-18.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Gomes [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S/A - EBTE [Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre (OAB: RJ 59595 - D)], Réu: Construtora e Empreiteira de Obras Creta Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Gomes\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Instututo de Medicina Nuclear [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instututo de Medicina Nuclear\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-08.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Martins [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)]\r\n\r\nRéu: Umatec Projetos e Serviços Off-shore Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: Leonardo P. dos Santos Usinagem Mecânica [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-60.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques Dias [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Thales Bersot Chagas [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thales Bersot Chagas\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.860,00, referente a Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0130600-60.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Macedo Barra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Sidney de Macedo Barra\r\n\r\nA audiência será somente para oitiva da testemunha da reclamada, Sr. Hélio Ricardo Pereira Cardozo, que deverá ser trazida pela ré, independente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme despacho de fls. 342.\r\n\r\nTomar ciência das determinações contidas na Ata de Audiência de fls. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0178800-69.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Nascimento [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco da Silva [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.705,00, referente a Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0098200-90.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Prime Service Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 310,00, referente a Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cassiano Pereira [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Pereira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Pereira\r\n\r\nDiga o reclamante, inclusive sobre fls. 809/819, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-73.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Macedo Viana [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Macedo Viana\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Paulo Cesar Ferreira de Sa (OAB: RJ 122847 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Guimasan Com. de Mat. Eletricos e Serv. Industriais Ltda [Adv. Ivone da Silva Santos (OAB: RJ 28522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JW Guimasan Com. de Mat. Eletricos e Serv. Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 310,00, referente a Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0164500-35.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DA COSTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO ELIAS TANOS [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: HELENA LUCIA RAMOS FERREIRA, Réu: MARLUCI DE LIMA FERREIRA, Réu: SERGIO WILLIANS DE LIAM FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ELIAS TANOS\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 401,96, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0172600-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES DIREITO [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONST. LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.610,63, equivalente a 462.951,186664 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana Peres [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.965,16, equivalente a IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0116300-55.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAN MANUTENCAO EQUIP COM E IND LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAN MANUTENCAO EQUIP COM E IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.627,14, equivalente a 1.781.693,24 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0178600-14.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON EUGENIO SANHUEZA OLIVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: TIDEWATER CREWING LIMITED (PAN MARINE BRASIL), Réu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 85.006,99, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0170500-50.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Martins [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 8.000,00 , equivalente a 656.814,98 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0142400-37.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTE AUGUSTO SILVA PEREIRA [Adv. Heloisa Borges Mourao (OAB: RJ 69297 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE METALITEC COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: PETROSERV S A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFTE AUGUSTO SILVA PEREIRA, Réu PETROSERV S A\r\n\r\nÀs partes para manifestação quanto ao laudo pericial, num prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155600-62.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Maciel Damacena [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Ribeiro Ramos Empreiteira [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Ribeiro Ramos Empreiteira\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.600,00, equivalente a 295.566,74 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0116300-35.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Jose Felix Andrade de Oliveira (OAB: RJ 129139 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Cavaleiros Restaurante [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Cavaleiros Restaurante\r\n\r\nManifestar-se sobre o pagamento do valor remanescente, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156900-64.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Muniz [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radio Difusao Cabo Frio Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radio Difusao Cabo Frio Ltda\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-35.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira Jabour [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica CITADO para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.057,03, equivalentes a 1.405.197,01 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansim Servicos Medicos Ltda [Adv. Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: SP 145373 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Almeida Dias\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da 1ª Reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-77.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMULO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: WITICAR [Adv. Josenildo dos Santos Azeredo (OAB: RJ 110990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WITICAR\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.750,76 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), equivalentes a 1.544.730,7372 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0126800-58.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Pereira Gomes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271, que concede a devolução de prazo requerida. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Carvalho Santos [Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira (OAB: RJ 128558 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra-Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.595,22, equivalente a 626.548,117540 IDTR's, atualizados até MARÇO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0117500-38.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cezar de Souza Berriel [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar de Souza Berriel, Réu SAN ANTONIO INTERNACIONAL DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-62.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elano Martins Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elano Martins Souza , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 651. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAHIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DA SILVA FRIAS, Réu PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO, Réu SCHAHIN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 293/297. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-93.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Lobo Bonfim [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços [Adv. Lilian Gomes Chaves de Carvalho (OAB: RJ 129129 - D)], Réu: Senior Táxi Aéreo [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Lobo Bonfim, Réu Senior Táxi Aéreo, Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/201. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-15.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lima de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Laercio Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 248/252. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Alvarenga [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Rodrigo Peçanha da Cruz (OAB: RJ 137165 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ramos Alvarenga, Réu Techblast Ltda, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270/271. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-97.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CARLOS CABRAL [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE-MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CARLOS CABRAL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 677/678. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-35.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALVARO MARTINEZ BUCERO [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMISE GERENCIAMENTO DE SERVICOS LIMITADA [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMISE GERENCIAMENTO DE SERVICOS LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.500,00, equivalente a 1.108.375,29 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0130800-67.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Cortes da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo Renato Cortes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 229/231. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-38.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EWALD [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EWALD, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 675/676. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-13.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Faria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Brisa Tropical Ltda [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Brisa Tropical Ltda, Aut Waldir Faria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-11.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE NOVAES [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.788,09, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0114600-24.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Jorge Santana da Costa [Adv. Jack Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 55907 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.079,37, equivalente a 2.398.096,819896 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010, ficando ciente a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracieli da Silva [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Pães & Vinho Padaria e Delicatessen Ltda [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracieli da Silva, Réu Pães & Vinho Padaria e Delicatessen Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-95.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amorelli [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonam de Jesus Campos [Adv. Andressa Alves Froes Carvalho (OAB: RJ 105738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonam de Jesus Campos, Aut Nilson Amorelli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-87.2009.5.01.0481 - MS\r\n\r\nIpte: Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nIpdo: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Ferreira Peixoto [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Ferreira Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 181. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Comercio de Carne - Central das Carnes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Sarmento Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Creuza Maria da Conceição Raimundo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Everaldo Mariano da Costa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Tarciso Lopes do Nascimento [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: MR LOG Terceirização de Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Moncorvo do Rio Verde (OAB: RJ 99892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria da Conceição Raimundo, Réu MR LOG Terceirização de Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 154. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-68.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Andrade Baptista [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo Andrade Baptista, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 422. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1075084"
                            ],
                            "1075085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185900-80.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORREIA ALVES [Adv. Roberto Silva Ferreira de Brito (OAB: RJ 118055 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CORREIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/02/2011 às 14:00 hs para que o reclamante compareça a este Juízo a fim de que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do mesmo, conforme determinado as fls. 282/286. \r\n\r\nProcesso: 0299900-64.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO MASSENA DE MORAIS [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MACAE LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO MACAE LTDA\r\n\r\nVenha a executada com a comprovação do alegado à fl. 113, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236700-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.118,35, equivalente a 502.327,99 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. Fica ciente a 2ª reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0199600-94.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES FERNANDES SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante com a atualização e a discriminação de suas contas, observando-se o contido no despacho de fls. 325. Prazo de 10 diais. \r\n\r\nProcesso: 0263300-88.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVARENGA PEREIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALVARENGA PEREIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0480400-62.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL MAURICIO DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ATS TECNOLOGY INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATS TECNOLOGY INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.734,66, equivalente a 1.378.639,84 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0273300-11.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VERLINGUE DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: IRASA IND REUNIDAS ALIANCA SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VERLINGUE DE OLIVEIRA, Réu IRASA IND REUNIDAS ALIANCA SA\r\n\r\nComparecer à audiência a realizar-se em 22/03/2011. A audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0219400-79.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA MOCO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-31.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA CAMPOS DE SOUZA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA TONELI [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VERA LUCIA TONELI\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, conforme fls. 35/36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-21.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Souza [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: I.G.R. Distribuidora Aut. Gás [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme fls. 62/63. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0297700-55.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenha a Rda com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0438600-54.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAN ALMEIDA DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JD MARILEA AMOJAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-88.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brito Souza [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0259600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-41.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeová de Jesus Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Del Fiori [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Del Fiori\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.550,00, referente a Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0181000-49.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Thome [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco da Silva [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.705,00, referente a Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0180900-94.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemir Cristovao Desiderio [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco da Silva [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Francisco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.325,00, referente a Cota Previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0188200-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MONTEIRO BARRETO [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO MONTEIRO BARRETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre o laudo pericial num prazo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0368800-36.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELSO DIONISIO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO [Adv. Francisco Das Chagas Matos (OAB: RJ 70029 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 53.391,18, equivalente a 4.403.025,88 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0194500-71.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DIONISIO FRANCO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLESTE NAVEGACAO S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Charles Andrew Tang\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLESTE NAVEGACAO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.762,29, referente a Cota Previdenciária. o reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0191400-06.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NEVES FERREIRA [Adv. Rosiclea Pacheco Silva (OAB: RJ 94997 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR EQUIPAMENTOS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR EQUIPAMENTOS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 21.260,83, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0370300-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEMILSON FERNANDES DE SOUZA [Adv. Marcos Roberto de Carvalho (OAB: RJ 103474 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.896,89, equivalente a 897.843,24 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0201100-30.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON OLIVEIRA DIAS [Adv. Isabelle Bersot Fernandes (OAB: RJ 109201 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nDiga sobre os meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0344400-84.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBILAN JOSE DE CAMPOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: KECRI - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KECRI - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 48.346,51, equivalente a 3.979.624,661790 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010.\r\n\r\nProcesso: 0261100-93.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACY GARCIA VIANA [Adv. Helio de Almeida (OAB: RJ 96837 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ-VIG COM E BANCARIA DO ESTADO RJ LTDA [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOACY GARCIA VIANA, Réu MASSA FALIDA DE VICBERJ-VIG COM E BANCARIA DO ESTADO RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 202. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259300-30.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS KREILE FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS KREILE FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 501. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278300-84.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE-CBO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE-CBO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.755,99, equivalente a 1.704.105,66 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0375800-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA HONORATO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut RICARDO VIEIRA HONORATO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346000-77.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HEITOR DE SOUZA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Sao Pedro-Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Sao Pedro-Marcelo Augusto Bastos Ribeiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.730,40, equivalente a 883.268,6276 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. Deverá ainda, no mesmo prazo, a reclamada dizer se há oposição à liberação do depósito recursal ao reclamante, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0180500-46.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Socrates Santana dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Socrates Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-14.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GOSTINHO DE PAO LTDA [Adv. Frederico de Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA GOSTINHO DE PAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado os depósitos em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Tome da Costa Borges Miguel\r\n\r\nRéu: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta para expedição de CPI, podendo vir com quesitos, se entenderem necessário. \r\n\r\nId: 1075085"
                            ],
                            "1076984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0343800-63.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DEGENARIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: COPENAVEM-COOP DE TRAB DE NAVEG MARITIMA LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DEGENARIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 26/01/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho, bem como tomar ciência da devolução da notificação postal remetida ao autor com a informação de \"MUDOU-SE\".\r\n\r\nId: 1076984"
                            ],
                            "1076985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018200-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Vieira Marques [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Marcos Andre Vieira Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/02/11, às 13hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0054500-35.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Almeida [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Lider Ltda, Aut Vitor da Silva Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência 07/02/11, às 13:02hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0035400-70.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE MOURA FILHO [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR FEM E EQUIPAMENTOS E MONTAGEM S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR FEM E EQUIPAMENTOS E MONTAGEM S/A, Aut SEVERINO DE MOURA FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/11, às 13:04hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0026600-48.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Braga Ribeiro [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda (Prosenge) [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Braga Ribeiro, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda (Prosenge)\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/11, às 13:06hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0029700-11.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Viegas Morandi Campos Carvalho [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Viegas Morandi Campos Carvalho, Réu Milton dos Santos & Cia Ltda PROSENGE\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/11, às 13:08hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0285900-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut IRACI ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/11, às 13:12hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0509000-93.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO FISCHER [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FISCHER, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/11, às 13:14hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0148900-70.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlliam Inácio Narciso [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Exibidora Veneza Ltda [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exibidora Veneza Ltda, Aut Wlliam Inácio Narciso\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/11, às 13:16hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0245500-32.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nCgto: ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALESSANDRO DOS SANTOS PEREIRA, Cgte SANTMAC MANUTENCOES TECNICAS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/11, às 13:18hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0036500-84.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo da Silva Rodrigues [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Cia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo da Silva Rodrigues, Réu Milton dos Santos e Cia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011, às 13 horas e 10 minutos, a ser realizada nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1076985"
                            ],
                            "1075080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2011\r\n\r\n0361300-50.2000.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado NORTHCOAT SERVS INDS EQUIP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.593,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-31.2003.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: JUCIENE REGIS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HELP SERVICES SERVEICOS DE APOIO E MANUT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELP SERVICES SERVEICOS DE APOIO E MANUT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.820,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-25.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANUBIA MATHES GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Luiz Célio França Mesquita,WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA,ROBERTO COSTA GARCIA,ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA,Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Célio França Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.499,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Silva Leonez,WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA,ROBERTO COSTA GARCIA,ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA,Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Silva Leonez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.499,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051400-77.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA DA COSTA SILVA\r\n\r\nExecutado: Pedro Paulo Silva Leonez,ROBERTO COSTA GARCIA,ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA ,WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA,Luiz Célio França Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Paulo Silva Leonez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.576,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0501100-59.2001.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEX LOURENCO\r\n\r\nExecutado: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.532,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0310300-11.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALMIRO AMBROSIO SOARES\r\n\r\nExecutado: MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTAGENS INDUSTRIAIS RENASTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.838,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298800-79.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: GEOVANE TRIPARE VIANA\r\n\r\nExecutado: TATIANA PY KLEM BAUER,INSTRASS MANUTENCAO LTDA,VERA BRAGA MAGALHÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado TATIANA PY KLEM BAUER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.793,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200700-16.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO DE PAULA FILHO\r\n\r\nExecutado: Nelson Taveira Filho,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,PETROLEO BRASILEIRO S/A,Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Taveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.720,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Taveira,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA,PETROLEO BRASILEIRO S/A,Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.720,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044900-87.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Moises Valentim\r\n\r\nExecutado: MAZIL CORREA SOARES,Coopermac transportes complementar de macae Ltda,Empresa de Onibus Macaense\r\n\r\nPelo presente fica citado MAZIL CORREA SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.626,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-25.1994.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVALDO CROCANO DO CARMO\r\n\r\nExecutado: MARIA ÍTALA FIGUEIREDO ALMEIDA,REGINA MARCIA DE SOUZA ALBUQUERQUE,REI-MAR FORNECIMENTO DE NAVIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ÍTALA FIGUEIREDO ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375.344,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-25.1994.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: NIVALDO CROCANO DO CARMO\r\n\r\nExecutado: MARIA ÍTALA FIGUEIREDO ALMEIDA,REGINA MARCIA DE SOUZA ALBUQUERQUE,REI-MAR FORNECIMENTO DE NAVIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado REGINA MARCIA DE SOUZA ALBUQUERQUE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375.344,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0234000-13.1997.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALDIR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nExecutado: INCAPI ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INCAPI ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.794,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0300000-24.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nExecutado: HELP SERVICES SERV DE APOIO E MANUT LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELP SERVICES SERV DE APOIO E MANUT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 205,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239200-54.2004.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: ADENILTON DE JESUS XAVIER\r\n\r\nExecutado: JADER ROBERTO DE OLIVEIRA LISTO,LOURIVAL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JADER ROBERTO DE OLIVEIRA LISTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.948,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LOURIVAL FERREIRA DA SILVA,LOURIVAL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOURIVAL FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.948,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202300-48.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DE ABREU BARCELOS\r\n\r\nExecutado: SAMUEL GONÇALVES DE ASSIS,ISRAEL GONCALVES DE ASSIS,PANIFICACAO VITORIA LTDA-AC.SOCIA,NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS,MANOEL GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado SAMUEL GONÇALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.359,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS,ISRAEL GONCALVES DE ASSIS,PANIFICACAO VITORIA LTDA-AC.SOCIA,NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS,MANOEL GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.359,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISRAEL GONCALVES DE ASSIS,ISRAEL GONCALVES DE ASSIS,PANIFICACAO VITORIA LTDA-AC.SOCIA,NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS,MANOEL GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ISRAEL GONCALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.359,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO VITORIA LTDA-AC.SOCIA,ISRAEL GONCALVES DE ASSIS,PANIFICACAO VITORIA LTDA-AC.SOCIA,NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS,MANOEL GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO VITORIA LTDA-AC.SOCIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.359,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL GONÇALVES DE ASSIS,ISRAEL GONCALVES DE ASSIS,PANIFICACAO VITORIA LTDA-AC.SOCIA,NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS,MANOEL GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL GONÇALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.359,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0373000-23.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: WALTER ARAUJO JÚNIOR,FALCON DRILLING DO BRASIL LTDA,MHACON DE MACAE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER ARAUJO JÚNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 773,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MHACON DE MACAE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA,FALCON DRILLING DO BRASIL LTDA,MHACON DE MACAE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MHACON DE MACAE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 773,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062200-43.1999.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nExecutado: Maria Dolores de Almeida Silva,Marcio de Almeida Santos,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dolores de Almeida Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.987,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183800-89.2003.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLISNEIDA HANTHEQUESTE DA FONSECA e Outros\r\n\r\nExecutado: Richard Milton Parish,M & O RUTLEDGE BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Richard Milton Parish, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.649,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193400-03.2004.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISAIAS MOURA AMADO\r\n\r\nExecutado: Josival de Jesus Oliveira,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,MKT - CONSULTORIA E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Sheyla da Silva Vargas Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Josival de Jesus Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.220,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheyla da Silva Vargas Oliveira,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,MKT - CONSULTORIA E MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,Sheyla da Silva Vargas Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheyla da Silva Vargas Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.220,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036200-25.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleide Alves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cabral e Silva Santos Creche e Pre-escola Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cabral e Silva Santos Creche e Pre-escola Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.104,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-79.2005.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Gredson dos Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: JOSETE PAULO DE CARVALHO JUNIOR,Tecneletro Servicos Eletricos e Mecanicos Ltda,CÁSSIA VIEGAS DA SILVA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSETE PAULO DE CARVALHO JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.169,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CÁSSIA VIEGAS DA SILVA ROSA,Tecneletro Servicos Eletricos e Mecanicos Ltda,CÁSSIA VIEGAS DA SILVA ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado CÁSSIA VIEGAS DA SILVA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.169,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016500-49.1996.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE VEIGA\r\n\r\nExecutado: DERMEVAL PORTO MACIEL,ABRIVIL PINTURAS CIVIL E INDUSTRIAL LTDA,CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DERMEVAL PORTO MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.581,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115400-52.2005.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria das Gracas Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Francisco Abrantes - Xico´s Bar\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Abrantes - Xico´s Bar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.017,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075080"
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                            "1075081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000281-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Carlos Pimenta\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/03/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 02/03/2011 às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Francinete Pereira\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/03/2011 às 14:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourivaldo Brito da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/03/2011 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 30/03/2011 às 14:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. Nessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075081"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SILVA MEDEIROS, RONALDO CORREA BARROS\r\n\r\nRéu: MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONTA CARGA LOC E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.533,61, equivalente a 208.724,6149 IDTR's, atualizados até OUTUBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0097900-02.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Lessa Knupp\r\n\r\nRéu: Rumigil Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rumigil Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.481,61, equivalente a 1.271.078,580 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000185-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Afonso de Assis Figueiredo Filho\r\n\r\nRéu: Frota Construções Civil Elétrica Terraplanagem e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frota Construções Civil Elétrica Terraplanagem e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58/64. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376900-77.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIVALDO SEVERINO\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADOS(S) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 15.721,64, equivalente a 1.295.999,4724 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0236700-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.118,35, equivalente a 502.327,99 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0080000-74.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Dawnstec Power Ltda, PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Dawnstec Power Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.476,18, equivalente a 285.400,89 IDTR's, atualizados até JANEIRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0062700-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rezende Manhaes\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.276,40, equivalente a 352.299,660667 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010.\r\n\r\nProcesso: 0263300-88.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVARENGA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SERMART LTDA., PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m SERMART LTDA., SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 435. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-63.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LINHARES DE ARAUJO FILHO, RENATO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA., TATIANA PY KLEM BAUER\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA PY KLEM BAUER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o Juízo, ante o depósito de fl. 193. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0388500-32.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINALVA DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EDUARDO MACHADO BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO MACHADO BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 33/34. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-86.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SERGIO ROBERTO FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE SERGIO ROBERTO FRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-12.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI COSTA\r\n\r\nRéu: CLINICA OBSTETRICA CIRURGICA DR.EVEREST\r\n\r\nPelo presente fica m CLINICA OBSTETRICA CIRURGICA DR.EVEREST, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar ou impugnar cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095200-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Duo Formas Comercio de Madeiras e Construcao Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-50.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Naidil Aleluia do Nascimento\r\n\r\nRéu: Priolli Construtora Ltda, Antonio Ferreira de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Ferreira de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-73.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildes de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: A. Estevo Oliveira Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica m A. Estevo Oliveira Restaurante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-97.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 48 HORAS a quantia de R$ 15.623,44 (quinze mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) , equivalente a 1.287.094,5919 IDTR's, atualizados até setembro/2010. \r\n\r\nProcesso: 0374400-72.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANEA PINTO BARRETO\r\n\r\nRéu: SILVANA GRACA DOS SANTOS BRUNO, MARCOS STHEL ANTUNES\r\n\r\nPelo presente fica m SILVANA GRACA DOS SANTOS BRUNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cassiano Pereira\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a 1.ª Reclamada CITADA para pagar em 48 HORAS, sob pena de execução, a quantia de R$ 3.698,67 (três mil, seiscentos e noventa e oito reias e sessenta e sete centavos), equivalente a 304.705,25 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0020700-21.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA SILVA\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/02/2011 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência das determinações contidas na Ata de Audiência de fls. \r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0206000-32.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO GOMES MOURAO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CRUZ E MARCHESI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA CRUZ E MARCHESI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.145,54, equivalente a 2.639.209,06 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0023400-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva\r\n\r\nRéu: Consórcio CTAP, Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio CTAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 117. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cunha Freitas\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0375800-87.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA HONORATO\r\n\r\nRéu: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 270. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-79.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Creilson Mota de Brito\r\n\r\nRéu: Logshore Consultoria em Informática Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m Logshore Consultoria em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordãncia, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-33.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVARENGA MENDES\r\n\r\nRéu: AMARO PECANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m AMARO PECANHA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 47 e 50, bem como da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075082"
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                            "1076475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142800-50.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANILDO DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Aut: ERISVALDO DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN MARTINS BRAGA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERISVALDO DA SILVA, Aut SILVANILDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162700-77.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Montuan Barbosa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Aut: Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nRéu: ACEE Mage Industria e Comercio de Papel Reciclado Ltda. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Uniao de Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Montuan Barbosa, Aut Mimopel Industria de Papel Higienico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0134100-75.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: FSP Empreiteira de Mao de Obra Ltda. [Adv. Marcelo de Sa Polastre (OAB: RJ 80862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda., Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Aut Priscilla Catuladeira Freire\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107700-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Cabral Pessanha [Adv. Ozimar Cabral Pessanha (OAB: RJ 133826 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2009.5.01.0491 - Pet\r\n\r\nRqte: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRqdo: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nTI: Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-87.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Botelho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Filadélfia Ltda. [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Botelho, Réu Comércio de Gás Filadélfia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0000945-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Mariz da Silva [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale do Rio.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Mariz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou o prosseguimento do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0126600-80.1992.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REGO E OUTROS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: JORGETE ALVES FERNANDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: NATANAEL FERREIRA GOMES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA SA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA AMERICA SA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido e que foi convolado em penhora para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0145400-34.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Abreu Monte [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Abreu Monte\r\n\r\nComprove o requerente o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0142600-62.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Gomes Valério [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Gomes Valério\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143-v. \r\n\r\nProcesso: 0151600-28.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araujo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0102500-85.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA AUGUSTINHO DA CONCEICAO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNNY HOTEL LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNNY HOTEL LTDA\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento da primeira parcela, em 48 horas, sob pena de prosseguimento com a designação de praça. \r\n\r\nProcesso: 0000563-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Silva Pereira \r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000692-80.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Kerr Duarte Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nPagar o débito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113100-19.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael dos Santos [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Premag Sistema de Construcoes Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael dos Santos, Réu Premag Sistema de Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 155, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149900-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barbosa Moura\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente a 3ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001167-36.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego da Silva Barbosa [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia Comestiveis Ltda., Réu: Dalbatec Distribuidora de Calçados.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Barbosa \r\n\r\nCumprir inteiramente a determinação de fls. 29, em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0094100-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco da Conceicao [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha da Cunha [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0100000-02.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RAFAEL DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-27.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Maria dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Ottoni Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0127600-56.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elon Moreira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Moreira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052900-22.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Servicos de Energia S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Servicos de Energia S/A, Aut GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 317/319, para que prozuda seus jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0149100-23.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUALBERTO VILLARROEL ESCOBAR [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE [Adv. Erica Cunha Goulart (OAB: RJ 126714 - D)], Réu: SESAU-COOPER.DE SERV.DE SAUDE DO ESTADO DO RJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUALBERTO VILLARROEL ESCOBAR\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 143/145 e 147/148. \r\n\r\nProcesso: 0118500-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Aparecida da Silva Maia [Adv. Carla Alessandra Matias de Morais (OAB: RJ 166773 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Aparecida da Silva Maia\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-43.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Santana de Oliveira [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Viacao Aguia Branca S/A [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Santana de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-24.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Pereira [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda. [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Pereira, Réu São Marcos Terraplenagem e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das estimativas dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0101700-18.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LIMA TEIXEIRA [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA, Aut WAGNER LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0113900-13.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Terra de Abreu Guimarães [Adv. Michelle da Silva de Carvalho (OAB: RJ 138806 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor transferido para estes autos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Lopes [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Delta Line Importacao e Comercio Ltda [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Délio Sampaio Filho, Aut Edson Carlos Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0093900-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0078300-33.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutembergue Vidal Ribeiro [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Gutembergue Vidal Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001436-75.2010.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Ângel Brito de Carvalho [Adv. Cinthia Bastos Crespo (OAB: RJ 103655 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Egdo: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nTI: Frigorífico Magé LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Frigorífico Magé LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos. \r\n\r\nId: 1076475"
                            ],
                            "1076473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2011\r\n\r\n0046000-57.2001.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: A.M. DE OLIVEIRA DROGARIA,GBS DROGARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado A.M. DE OLIVEIRA DROGARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.800,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076473"
                            ],
                            "1076474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0046000-57.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BARBOSA\r\n\r\nRéu: A.M. DE OLIVEIRA DROGARIA\r\n\r\nPelo presente fica m A.M. DE OLIVEIRA DROGARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 184. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076474"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
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                            "1074027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0464800-13.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA DA SILVA NEVES [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER RIO COOP DESENVOLVIMENTO COMUNIT ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDA DA SILVA NEVES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0320900-98.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO RODRIGUES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO RODRIGUES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0214200-59.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Eduardo Ribeiro dos Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Mioto Decoracoes Ltda [Adv. Jonadab Carmo de Sousa (OAB: RJ 124066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Eduardo Ribeiro dos Santos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071900-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Guerra [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop - Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Guerra\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0040900-56.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Lemos Silva [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Lemos Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012100-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRéu: JULLIUS MACHADO PEREIRA [Adv. Marco Antonio dos Santos Mattos (OAB: RJ 80903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0093500-06.1995.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HELIO JORGE SOARES LACERDA E OUTRO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: FRANCISCO JOSE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELIO JORGE SOARES LACERDA E OUTRO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0300500-92.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ZIA AMELIA LTDA [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)], Réu: GRACIOSA MOREIRA CARVALHO, Réu: GUSTAVO MENDES MOURA PIMENTEL, Réu: CLOTILDE CASTRO AYRES [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)], Réu: NEIDERSON WAGNER ANUNCIACAO BRANDAO, Réu: CHRISTIANE FERREIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOTILDE CASTRO AYRES\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pela socia CLOTILDE AYRES. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-18.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abigail Monteiro Pereira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafat Santa Maria Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Monteiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0197000-10.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TOMAZ DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: TUKAR MECANICA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TOMAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0224300-83.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVID DOS REIS VASCONCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WATFY EMILE MONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVID DOS REIS VASCONCELOS\r\n\r\nEsclareça seu requerimento, a vista da certidão já expedida as fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0290900-76.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Fonseca da Rosa [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleber Regal [Adv. Jussara Carvalho (OAB: RJ 112156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fonseca da Rosa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0306500-79.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0416200-24.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERNENDES DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR FERNENDES DE CARVALHO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0383900-14.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEILA NOGUEIRA BARROS DE MOURA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANI DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEILA NOGUEIRA BARROS DE MOURA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022700-11.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENG LTDA - NP MARTA CAMARA TORRES DANTAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n/VENHA COM NOME E ENDEREÇO DO ADMINISTRADOR DA MASSA FALIDA EM 30D. \r\n\r\nProcesso: 0135900-25.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA PATRICIA MARTINS CORDEIRO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC APOIO ESCOLA LICEU NILO PECANHA CELEMO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA PATRICIA MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0322400-15.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARINA REGINA ANTUNES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUZANA PASCOA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARINA REGINA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000179-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Albertina Machado de Freita [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Albertina Machado de Freita\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0003500-08.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Souza Felix [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: MCW Reparos Navais Ltda [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Souza Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0094100-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA SOUSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA N/P SOCIO MARCOS JOSE FROSSARD DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0221300-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERNANDO SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FERNANDO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0067100-37.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN DE QUADROS PONTIFIS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: THEOMAR PECAS LTDA ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN DE QUADROS PONTIFIS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-79.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PEREIRA DE SANTANA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELLES E ALVES CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0221900-57.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVA BARROS [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nRéu: M T A PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTD [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SILVA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DRF. \r\n\r\nProcesso: 0362200-79.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO SOUZA SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: L F SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): CEF. \r\n\r\nProcesso: 0214500-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REGINAVES IND E COM DE AVES LTDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA MARIA NEVES - HABILITANDA DE FLS 509 - IRMÃ DO AUTOR, Réu REGINAVES IND E COM DE AVES LTDA\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. Obs: Os autos ficarão aguardando por UM ANO. Na inercia, serão remetidos ao ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0188300-79.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA DIAS BARRETO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NILLS ALEX DE OLIVEIRA WILKEN [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA REGINA DIAS BARRETO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0356600-72.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELITA MARTINS DE MATTOS [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: RELSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Maria de Fatima Costa Segalla (OAB: RJ 64908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELITA MARTINS DE MATTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0020900-11.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA IMPERADOR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jorge Oliveira da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultural Rio Editora Ltda(SUCEDIDA POR RIO LITORAL EDITORA LTDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jorge Oliveira da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1074027"
                            ],
                            "1074028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063000-20.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO ALVES DE SOUZA [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: PAP. AMERICA LTDA N/P RITA JESUS DOS SANTOS [Adv. Clovis Pereira dos Santos Filho (OAB: RJ 62469 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n/\"DEFIRO, POR 06 MESES\". \r\n\r\nProcesso: 0196900-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA GOMES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONJEANS CONFECCOES EM JEANS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): CAT/DRF. \r\n\r\nProcesso: 0288100-80.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS B MARQUES [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0149600-29.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Nobre [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Criscorrea Comercio e Distribuidora Ltda N/P ALEXASANDRO PAZ CORREA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Nobre\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-77.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL AMBULATORIAL SANTA ROSA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MENDES DE ARAUJO\r\n\r\n/Em face da ausencia de resposta ao oficio de fls, dê o RTE andamento ao feito, diligenciando sobre o atedimento ou não, diretamente no MM.juizo oficiado. \r\n\r\nProcesso: 1188500-16.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVALDE AZEVEDO CAMPOS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PESAGRO EMP PESQ AGROP DO ERJ - N/P 1a. PROCURADORIA REGIONAL [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVALDE AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\n/Em face da ausencia de resposta ao oficio de fls, dê o RTE andamento ao feito, diligenciando sobre o atedimento ou não, diretamente no MM.juizo oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0176800-21.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA FRANCISCO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS THIAGO COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0277200-38.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALDAIR SOBRINHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PABLITOS MEXICAN BAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALDAIR SOBRINHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151500-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PACHECO PESSANHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R C SERVICE PREST LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PACHECO PESSANHA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO COSTA DA SILVA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: F D A OFICINA DE AUTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COSTA DA SILVA\r\n\r\nVir com o CNPJ da reclamada, eis que é dado essencial ao Sistema Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0042500-59.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIAS MIGUEL [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE BORGES ARQUITETURA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIAS MIGUEL\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154600-20.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA RUTE PINTO BARBOSA DE VASCONCELOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA(SUCESSORA) DE VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA RUTE PINTO BARBOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\n/Em face da ausencia de resposta ao oficio de fls, dê o RTE andamento ao feito, diligenciando sobre o atedimento ou não, diretamente no MM.juizo oficiado. \r\n\r\nProcesso: 1305800-38.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL CARLOS MORAES CABRAL [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: SITECH NITEROI SIST. E EQUIP. ELETRICOS LTDA. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL CARLOS MORAES CABRAL\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao INSS, para apuração do seu crédito. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0379900-63.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIR OZORIO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR OZORIO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0330400-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE DO BONY LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0276600-46.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ SERVICOS DE DESMONTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1283200-81.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE QUEIROZ MEDAWAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAT - EMP BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE QUEIROZ MEDAWAR\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-25.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA LIMA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNIDADE STA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA LIMA\r\n\r\n/Em face da ausencia de resposta ao oficio de fls, dê o RTE andamento ao feito, diligenciando sobre o atedimento ou não, diretamente no MM.juizo oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0214700-67.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHAS PRATICAS LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA CUNHA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265900-21.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FABIANO FREITAS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: ARL SCHICKER REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA(SUCESSORA DE COLOR SISTEM LTDA) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FABIANO FREITAS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292800-65.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA VIDAL [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA VIDAL\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0161600-96.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MARIA JOSE CID LTDA [Adv. Adamastor Marcal Senos (OAB: RJ 4575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n/Em face da ausencia de resposta ao oficio de fls, dê o RTE andamento ao feito, diligenciando sobre o atedimento ou não, diretamente no MM.juizo oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0300700-46.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE SOUZA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA DO MANOEL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0156600-22.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS PINTO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA NITEROI COM E SERVICO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS PINTO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-90.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine dos Santos Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Nish Tao Ram Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine dos Santos Costa\r\n\r\n/Em face da ausencia de resposta ao oficio de fls, dê o RTE andamento ao feito, diligenciando sobre o atedimento ou não, diretamente no MM.juizo oficiado. \r\n\r\nProcesso: 0402400-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAs partes, para requerimentos, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias entre os prazos, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0353500-51.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CARVALHO FONSECA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL DO FONSECA LTDA \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE CARVALHO FONSECA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0348900-84.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE MARIA LOUZADA BARBOSA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO CORPORE SANO LTDA N/P SOCIO LUCIANO LOPES PASCOAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE MARIA LOUZADA BARBOSA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria da Costa Rezende [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espírita Cristão Irmã Maria de Magdala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria da Costa Rezende\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1074028"
                            ],
                            "1074102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020700-04.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIL CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMP. MUNICIPAL DE MORADIA URB.SANEAMENTO/EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMP. MUNICIPAL DE MORADIA URB.SANEAMENTO/EMUSA, Aut GENIL CANDIDO DA SILVA, Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao reclamante pela integralidade de seu crédito, bem como à 2ª reclamada pelo remanescente, conforme despacho de fl 261. \r\n\r\nProcesso: 0393100-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Deverá, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário do reclamado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Silva de Melo Vergara [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-43.1989.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ANTONIO BERNARDO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207000-98.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Valente Wilke [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Valente Wilke\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-84.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PEREIRA DE CARVALHO, Réu EXPRESSO GARCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fulli Rocha [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Sao Goncalo Niteroi Soc Coop de Serv Medicos e Hospitalares [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Sao Goncalo Niteroi Soc Coop de Serv Medicos e Hospitalares\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. Prazo preclusivo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DE ANDRADE TEIXEIRA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: POMAR DOS OLIVEIRAS FRUTAS LEGUMES CEREAIS LTD [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POMAR DOS OLIVEIRAS FRUTAS LEGUMES CEREAIS LTD, Aut WALLACE DE ANDRADE TEIXEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do exequente, do INSS e da Fazenda Nacional. Prazo preclusivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mauricio Pilares Vera [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mauricio Pilares Vera\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 91. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 2009500-73.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE SOUZA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO DAMIAO SARPA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAURICIO DAMIAO SARPA\r\n\r\nManifeste-se o reclamado sobre a certidão de fl. 248, conforme despacho de fl. 251. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: EDG EDITORA GRAFICA LTDA [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDG EDITORA GRAFICA LTDA, Aut JORGE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embargos à execução opostos pelo executado. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-93.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Francisca de Souza \r\n\r\nRéu: Loderme Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: Farmácia Homeopática Sol e Vida Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Homeopática Sol e Vida Ltda. , Réu Loderme Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nJULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA.\r\n\r\nDeverá o reclamado, no prazo preclusivo de 05 dias, assinar o depoimento que efetivamente prestou à fl. 50, sob pena de considerar-se ratificado o teor do citado depoimento pelo mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0213900-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adonias Almeida [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n1) Deverá a executada INDICAR PESSOA IDONEA, para assumir o encargo de FIEL DEPOSITARIO dos bens penhorados nos autos. \r\n\r\n2) A pessoa indicada deverá vir perante este juízo, a fim de ASSINAR O AUTO DE DEPÓSITO, sob pena de remoção dos bens e/ou nomeação compulsoria pelo juízo.\r\n\r\nPrazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001130-80.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Serra de Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MSJ com Tempero Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSJ com Tempero Restaurante Ltda., Aut Tatiana Serra de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/05/2011, às 10 horas, para realização da inquirição da testemunha Nelson Gilson Silva Gusmão (processo 0001909-72.2010.5.01.0261 - 1ª VT/SG). \r\n\r\nProcesso: 0298000-97.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCIANO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCIANO, Réu PHBC PIZZARIA E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao, independentemente de pauta designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000143-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Rangel de Andrade [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 187: \"Venha o reclamado com o depósito\" \r\n\r\nProcesso: 0081300-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.369: \"Venha a reclamada com o depósito\" \r\n\r\nProcesso: 0212601-37.1995.5.01.0241 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, Exte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExdo: CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nPara ciencia da decisão que REJEITOU os embargos à execução opostos pelo executado. \r\n\r\nProcesso: 0102200-92.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Marco Antonio Pereira Canellas (Espolio de)\r\n\r\nPara ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003501-81.1991.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND. DOS TRAB. NA IND. ENERG ELETRICA NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Exte: ADALBERTO GOMES DA MOTA, Exte: ANTONIO CARLOS DA GUIA, Exte: JOAO ARIONI SILVA DE MELO, Exte: JONAS PINHEIRO DO NASCIMENTO, Exte: JOSE DE CASTRO COSTA, Exte: CARLOS EWANDRO NAEGELE, Exte: MARCOS ANTONIO P. CANELLAS, Exte: PEDRO LEOPOLDO LOPES, Exte: ROBERTO CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Exte SIND. DOS TRAB. NA IND. ENERG ELETRICA NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-68.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DA SILVA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUN MOR URB SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DA SILVA\r\n\r\nDevolva o reclamante o original da certidão de fl. 234, bem como regularize sua representação processual, conforme despacho de fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0427100-03.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BOUCAS DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BOUCAS DA SILVA, Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 10 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0434800-64.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA ERCILIA DA CUNHA ANDRADE [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA, Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nDiga o reclamado, em 05 dias, sobre fls 249/250, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1074102"
                            ],
                            "1075972": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001910-20.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pedro Nogueira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Municipio de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075972"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1077173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso: 0001476-22.2010.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Augusta Esteves Pereira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: ANTONIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antônio Teixeira Gomes, Egte Maria Augusta Esteves Pereira\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339200-31.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTAM TRANSPORTES LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 15.019,64. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0358100-09.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES PINA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, (GPS- cód 2909) , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076500-90.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Nascimento de Figueiredo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmárcia 0800 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Nascimento de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000435-20.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz da Silva Passos Oliveira [Adv. Atanael de Carvalho (OAB: RJ 87020 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz da Silva Passos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168100-32.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lemos de Barros [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lemos de Barros , Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada COOPGUANABARA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048000-14.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Freitas Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Thiago de Freitas Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0441900-61.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CRUZ FARIA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nVista as partes . Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0400300-55.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MANGIA PEIXOTO [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVIO MARCOLINI MACHADO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS ICARAI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (GPS- cód. 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0322700-84.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL CAMPOS DA SILVA [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nComprovar o alegado ( não cumprimento do acordo). Prazo 30dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-49.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Inácio Portela Machado [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 2ºReclamado (fls. 153 - 158 ), no prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049700-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes de Sales [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacas Franki Ltda. [Adv. Joao Sinhorello (OAB: RJ 44776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes de Sales\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.116. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lourenço da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braservis Ltda., Réu Mobilita Com Ind Representações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls. 274 -276 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-80.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Ferreira dos Anjos [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000054-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silva de Jesus [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: GAFISA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 11/4/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução do mandado de citação para inicial enviado à 1.ª Reclamada com certidão negativa. Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-21.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira Lessa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Ardson de Lanternagem e Pinturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira Lessa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000383-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelly Silva de Queiroz Coutinho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0012600-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cabral [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Gomes Cortes Castro [Adv. Rogerio Jose da Costa Mesquita Pedrosa (OAB: RJ 79984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Gomes Cortes Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-56.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iran da Silva Andrade [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makky Distribuidora de Pecas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016900-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilco Pereira da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Garcia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-46.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR DIAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL COMERCIO GEN ALIMENTICIOS LTDA(SUC/VIEIRA IRMAO & CIA) [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR DIAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da reclamada ( fls. 178/221), no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072900-61.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Motta da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetorial Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vetorial Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, 48 horas (GPS - cód 2909), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecy Celestino [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecy Celestino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, Transporte de Valores e Similares dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito\r\n\r\nVenha com o demonstrativo dos valores que entende devidos a título de diferenças de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pessoa Mertz [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayão Diagnósticos por Imagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pessoa Mertz\r\n\r\nDiligencie e forneça o correto endereço da1ª reclamada no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-24.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Silva Freire [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortiz Ferraz Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane da Silva Freire \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0101900-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia de Sá Silva [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: ANNA PAULA CASTRO NUNES TERRIGNO [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia de Sá Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onacir Coelho Monteiro [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Havaneza Charutaria e Lanches [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onacir Coelho Monteiro\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086500-86.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Carvalho da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000737-49.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airamarth da Silva Couto [Adv. Sandra Rodrigues da Silva (OAB: RJ 126813 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airamarth da Silva Couto , Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nTer ciência da suspensão do feito no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Netto Salles [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 2º Reclamado (fls216. -230), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0314500-54.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: DEYSE CASTRO ANTUNES RIBEIRO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Saude do Rio de Janeiro Ltda.-COOPMED [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais de Saude do Rio de Janeiro Ltda.-COOPMED, Réu SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORACAO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ( GPS-cód 2909), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0336900-04.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MANHAES TEIXEIRA [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO PALACE LTDA [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO PALACE LTDA\r\n\r\nComprove o alegado em 5 dias, sob pena de prosseguimento, diligenciando, inclusive, junto à Procuradoria Federal do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0168000-97.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BORGES [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0261600-60.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Bessa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Jam Web Arts Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Eunice Rego dos Santos (OAB: RJ 71565 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jam Web Arts Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0279500-90.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JURACI FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO ALTO ASTRAL LTDA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE REPOUSO ALTO ASTRAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0315200-98.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL S/A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS CITYCOL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0331800-29.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA CASTRO DOS SANTOS [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILLION COMERCIO E CONFECCOES LTDA [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRILLION COMERCIO E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lemos Monteiro [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lemos Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 2º Reclamado (fls.237 -238), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1077173"
                            ],
                            "1077172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0050400-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Bernardes de Souza\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0042500-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Calafat Santa Maria Ltda. ME, Pinto de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Calafat Santa Maria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077172"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1077176": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0000858-74.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Telles Nunes \r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., TNL PCS S.A., Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Filipe Ribeiro Alves Passos da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J.A.E. Telecomunicacoes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077176"
                            ]
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                    "6ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0001251-93.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Marinho de Oliveira [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpcar Serviços de Conservação de Veículos Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Marinho de Oliveira, Réu Limpcar Serviços de Conservação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 440,00 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000471-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jamesson da Silva [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jose Jamesson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 500,00, pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0038500-20.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Monteiro de Castro Oliveira [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupercia Monteiro [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelina Monteiro de Castro Oliveira, Réu Lupercia Monteiro\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0759/2010, em 13/12/2010. RÉU: Informar a inscrição da Reclamada no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher a sua cota-parte através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-19.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Félix Penha [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanecha Bar e Danceteria Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanecha Bar e Danceteria Ltda. \r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fl.51/52 face fl.150. \r\n\r\nProcesso: 0092500-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Medeiros dos Nascimento [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Psiquiátrico de Jurujuba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Medeiros dos Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Bonifácio [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/03/2011, às 10:30 horas para anotação na CTPS da Autora. O patrono deverá dar ciência à sua cliente e complementar o endereço da mesma, ante a certidão do Oficial de Justiça de fl.148 \r\n\r\nProcesso: 0067200-06.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias de Lima [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 4 Academia Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Dias de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.284: \"Considerandose a manifestação da executada, requerendo a designação de praça para alienação dos bens penhorados, declaro a preclusão lógica do prazo para oposição de Embargos à Execução. Diante da garantia do juízo, notifique-se o exequente, nos termos do art.884 da CLT. Decorrido o prazo para apresentação de impugnação à liquidação in albis, designe-se praça.\" \r\n\r\nProcesso: 0067100-80.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson do Nascimento Martins [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda., Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO, Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Rodrigues de Jesus [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Rodrigues de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2007.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao Cabodifusao Di [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Fluminense de Comunicacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiani Martins Souza da Silva [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Instrucao Serra Jogaib Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani Martins Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001593-07.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Cunha [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Art. de Bazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Silva Cunha \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.14/15, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0153900-77.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência de fl.1347: \"J. A teor do art. 535 do CPC e 897-A da CLT, cabem embargos de declaração em face de sentença e acórdão. Uma vez que foram opostos em face de decisão interlocutória, rejeito liminarmente os presentes embargos de declaração, por incabíveis. Dê-se ciência à reclamada, com urgência. Após, aguarde-se a audiência designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0001377-46.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços e Instalações Ltda n/p Ana Bárbara Pimentel Calheiros, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu: Instalgas Serviços e Instalações Ltda n/p Denis de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Oliveira \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Azeredo Coutinho [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Comércio e Participações - CCN [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comércio e Participações - CCN, Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-75.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagna Ferreira da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagna Ferreira da Silva \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.25/26, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré ou e seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001809-65.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cristina Almeida dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinez Correa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Cristina Almeida dos Santos\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.18/19, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001119-36.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Corrêa de Araújo [Adv. Claudio R S Santos (OAB: RJ 117557 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Artigos Eletr. e Eletrodoméstico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Corrêa de Araújo \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.21/22, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0102100-10.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Teobaldo de Lima [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aurélio Borges de Moraes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Aurélio Borges de Moraes , Aut Verônica Teobaldo de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi informado pela 3ª VT/São Gonçalo que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista que o Oficial de Justiça não localizou a rua, informada como sendo da testemunha. A parte Ré deverá informar, no prazo de 05 dias, o atual ou correto endereço da testemunha, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000668-11.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Franca [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseane Jacomelli Pio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Franca\r\n\r\nInformar ao Autor que ele deverá comparecer à SEDIN, na Avenida Amaral Peixoto, 232, 2º andar, de 2ª a 6ª feira, das 11:00 às 17 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001283-98.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto Carvalho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto & Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto & Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 do termod e acordo de fl.11, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0140200-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eubert Vinicius Dionisio Marins [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eubert Vinicius Dionisio Marins, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Tomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento, tendo em vista os termos do despacho de fl.145. RÉU: Tomar ciência da planilha de cálculos apresentada pela União Federal, em 10 dias, devendo, se for o caso, comprovar o recolhimento. Deverá, ainda, comprovar o recolhimento referente ao Imposto de Renda, tendo em vista a decisão homologatória de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Gomes Espindola [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos e fiscais, nos termos do item 11 do termo de acordo de fl.73, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0200300-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo dos Santos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal devidos, nos termos do item 07 do termo de acordo de fl.32, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215700-14.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Euton Nogueira Costa, Réu: Jorge Luiz da Fonseca, Réu: Antônio Damião da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl.132, tendo em vista que os sócios sequer foram citados ao pagamento. Venha o Exequente, em 30 dias, com os endereços atualizados dos Executados, ou requeira no mesmo prazo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0206500-80.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Torres Nobrega [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Icarai Bazar Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Torres Nobrega\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antônio Fernandes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed São Gonçalo Nitéroi [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed São Gonçalo Nitéroi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-49.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barcellos Pereira dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barcellos Pereira dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dias, cientes de que decorrido o prazo o proceso será arquivado definitivamente na forma da Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027100-72.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Bento Libanio [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Sao Paulo, Réu: Solar Icarai Hotelaria da Terceira Idade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Bento Libanio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução com relação à 1ª executada, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nId: 1075880"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0047000-70.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Bento [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Indústria, Comércio E Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José Bento, Réu Mobilitá Indústria, Comércio E Representações Ltda - Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0114200-94.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira Chagas [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: |Massa falida de ZL Ambiental Ltda n/p do administrador Dr. Paulo Pacheco de Medeiros, Réu: Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada (UFF), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189200-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Villas Boas [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Maria Auxiliadora Burnier Carlos Pereira (OAB: RJ 64841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Vanessa Silva Villas Boas \r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. 2ª RÉ: Tomar ciência do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0081600-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sá [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Antony Damião Lutfy [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Sá\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000171-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Airton Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras , Réu: Elvas Empreendimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Airton Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Correia de Melo [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniop Cooperativa de Servicos dos Profissionais Autonomos em Atividades Técnicas Administrativas e Operacionais em Liquidação , Réu: Wis Brasil Boucinhas Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Correia de Melo\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000154-58.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR - Administração de Serviços e Bens Ltda n/p André Velasquez Medeiros [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Teroni - Terminal Rodoviário de Niterói Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0212800-53.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Monteiro Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Coração de Niterói - CENTROCARDIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Monteiro Gonçalves \r\n\r\nInformar se o item 03 (entrega de guias e chave de conectividade) do acordo de fl.32 foi cumprido, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques Barroso [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: WWC 156 Reforma e Serviços de Carpintaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marques Barroso\r\n\r\nFornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, ciente de que, no silêncio, será julgado extinto o feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134500-82.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vieira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda n/p Cássoa Alves de Azevedo [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vieira da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-46.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almeida Neto [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almeida Neto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, trazendo cópia a ser remetida à reclamada, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0109500-75.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Mattos [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Thamas´s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thamas´s Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-20.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Paschoal Salles [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Dona Pizzaria [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Dona Pizzaria\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 do termo de acordo de fl.19, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000137-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 do termo de acordo de fl.77, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000173-73.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Delfina de Andrade [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Delfina de Andrade \r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nId: 1076034"
                            ],
                            "1076036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0134100-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lucindo Ribeiro Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Lucindo Ribeiro Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fl.133, requerendo o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-45.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, ante a certidão de fl.75. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0036000-73.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Medeiros da Costa [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrícia Medeiros da Costa\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo de fl.37, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000342-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alamir Ferreira Pinto [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ferreira [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Ferreira\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 do termo de acordo de fl.22, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0000700-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mendes Gomes do Rego [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresso Miramar Ltda. [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresso Miramar Ltda., Aut José Mendes Gomes do Rego \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 420,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 21.000,00, dispensadas nos termos do permissivo legal do artigo 790, parágrafo 3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Cruz Rodrigues [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Bebidas Jocilene Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Cruz Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Nogueira Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas mínimas de r$ 10,64, sobre o valor da causa de R4 314,72, pela consignante.\" \r\n\r\nProcesso: 0043400-80.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Conceicao Leopoldo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistema de Servicos LTDA, Réu: Cleide Gomes Gonçalves, Réu: Fernando Gomes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane da Conceicao Leopoldo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, devendo ser observada a Resolução Administrativa nº6/2006 do Presidente do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000866-48.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Fuly Trugilho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Jovem Bar Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Jovem Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 11 do termo de acordo de fl.33, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Freitas Oliveira [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\n\"Venha a executada com a complementação do valor da execução, no importe de R$ 8.606,55, em 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000461-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilbert da Silva Serafim [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 9 do termo de acordo de fl.18, em 5 dias adicionais. \r\n\r\nProcesso: 0002157-83.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Manuel Henrique Vianna Romeiro [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dragaport Engenharia Ltda [Adv. Desirèe Raguzoni (OAB: RJ 163240 - D)], Agdo: Dragaport Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dragaport Engenharia Ltda, Agdo Dragaport Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.201/206, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002156-98.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)], Agdo: Carlos Alexandre Malafaia Caxias [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alexandre Malafaia Caxias, Agdo Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.157/160, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Maia de Castro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Nunes e Silva [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Nunes e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento dos recolhimentos previdenciários deverá ser requerido diretamente à Autarquia. \r\n\r\nProcesso: 0002159-53.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Laise Santos Silva [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zadock Comércio de Alimento Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zadock Comércio de Alimento Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.180/187, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002158-68.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Altiva Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wellstream Indústria e Serv Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wellstream Indústria e Serv Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.82/86, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002161-23.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Gelson Jorge de Oliveira Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estaleiro Mauá S.A., Agdo Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.189/198, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002160-38.2010.5.01.0246 - AI\r\n\r\nAgte: Sanolly Moraes Ferreira [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.445/449, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maciel dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME, Réu: Shopping Pazilo Center [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Pazilo Center\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\" Diante do exposto, julga o Juízo da MM 6ª Vara do Trabalho de Niterói, observada a fundamentação supra, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, III do CPC. Custas pela parte autora de R$ 340,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 17.000,00, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0001471-91.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Gonçalves de Araújo Junior [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Niterói Terminais Rodoviários - NITER, Réu: Terminais Rodoviários de Niterói - TERONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Gonçalves de Araújo Junior\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereçol, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001468-39.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Andrade de Souza [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica, Eletrica e Manutenção Ltda., Réu: UNIÂO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Andrade de Souza \r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação da 1ª reclamada, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereçol, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0061500-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Fernandes de Mendonça [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Íris Reparos Navais Ltda. ME n/p Daysiane Cardoso dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Fernandes de Mendonça\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.161/163, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001651-10.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pina Bezerra [Adv. Michelle Ramos Monteiro (OAB: RJ 152746 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comércio de Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pina Bezerra\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fl.16/17, retire-se o feito de pauta, dando-se ciência à parte autora, inclusive para fornecer nos autos, em 30 dias, o atual endereço da ré, ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2006.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Santana Miranda [Adv. Alessandra Nascimento Rocha Gloria (OAB: RJ 131137 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranata Itaipu Academia Ltda. [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santana Miranda\r\n\r\nInformar se o item 1 do termo de acordo foi cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0018700-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Santos Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Santos Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Dutra de Oliveira da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Dutra de Oliveira da Conceicao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Garcia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito complementando o valor dos honoráios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-81.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sandro dos Santos Souza [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Sandro dos Santos Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-59.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Damiana Menegat de Sousa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servicos de Assistencia Medica Ltda n/p do liquidante extrajudicial Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Damiana Menegat de Sousa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, com cópia, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0080300-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Suti Braga [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Parabrisa Trevo Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Suti Braga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Figueiredo Cunha [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre - DNIT, Réu: Geosonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo de Figueiredo Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 3ª Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-16.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veridiana de Menezes Marins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Veridiana de Menezes Marins \r\n\r\nAUTOR: retirar na Secretaria da Vara a petição com Agravo de Instrumento por prejudicado. 1ª RECLAMADA: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001672-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Livornese Refeições Coletivas Ltda., Réu: Lojas Renner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Alves do Nascimento\r\n\r\n\"J. Considerando-se o motivo da devolução da notificação de fls.18/19, dê-se ciência à parte autora, para fornecer nos autos, em 48 horas, o atual ou correto endereço da 1ª ré ou de seus sócios (comprovando a participação societária dos mesmos), ou ainda, neste mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. Vindo o endereço em tempo hábil, renotifique-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0024800-06.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Olintho Oliveira Marins [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nInformar se concorda em proceder à baixa na CTPS do autor como por ele requerido, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1076036"
                            ],
                            "1075878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/01/2011\r\n\r\n0100500-85.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaqueline Silva Bonifácio\r\n\r\nExecutado: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075878"
                            ],
                            "1076032": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/01/2011\r\n\r\n0068100-86.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Willian Lima Pinto\r\n\r\nExecutado: L & C Prest Service Ltda n/p José Thomaz de Aquino Filho e Alessandra dos Santos Mendes,Cardiolab Clinica\r\n\r\nPelo presente fica citado L & C Prest Service Ltda n/p José Thomaz de Aquino Filho e Alessandra dos Santos Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.764,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076032"
                            ],
                            "1075879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva Bonifácio\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 16/03/2011, às 10:30 horas, para anotações na CTPS da Autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075879"
                            ],
                            "1076033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0121600-62.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lemos \r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dr. March Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidraçaria Dr. March Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela ré. Tomar também ciência de que os Embargos Declaratórios foram REJEITADOS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076033"
                            ],
                            "1076035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Figueiredo Cunha\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre - DNIT, Geosonda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arezza RH Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 3ª reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076035"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1077314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0104100-48.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes da Silva, Réu Estaleiro Maua S.A.\r\n\r\nPara a 2ª reclamada, nada a deferir pois foi a 1ª reclamada que ajuizou a ação de embargos à execução sem formar litisconsórcio passivo ou ativo. Ao Exequente para contra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monte Novo [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Lara Ltda. ME [Adv. Paulo Peixoto de Oliveira (OAB: RJ 151046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Lara Ltda. ME , Aut Jose Carlos Monte Novo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Vanderlea de Amorim Fernandes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-31.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Soria Henriques [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Soria Henriques, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-68.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bastos Trancozo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Rogério Bastos Trancozo\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0162600-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Toledo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rodrigues Toledo \r\n\r\nA Recorrida. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180000-03.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bersot da Silva [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patricia Bersot da Silva, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-72.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho Ferreira [Adv. Maria Ap Machado (OAB: RJ 116393 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Coutinho Ferreira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Goncalves dos Santos Busch [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Life Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan S/C. Ltda., Aut Sueli Goncalves dos Santos Busch\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0129400-12.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino Batista [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda., Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sr. Ramon Rodrigues Gonçalves, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sr. Raul Rodriguez Lameiro, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sócio João Albano Pinto Amaral, Réu: Fluminpizza Ltda N/P Sócio Sra. Jussara Pinto Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Severino Batista\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0164500-62.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferraz Nunes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: GUILHERMINO JOSE PZ DE LIZARDO LIMA, Réu: VALCI JANUARIO DE EZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferraz Nunes, Réu Santa Cruz Scan S/C. Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0205000-05.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barbosa de Andrade [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Miguel Jorge Zandonadi Junior (OAB: RJ 106486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barbosa de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.54. \r\n\r\nProcesso: 0204200-40.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline da Silveira Passos [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Digfrio Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silveira Passos \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116600-15.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Vera Lucia Barbosa [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Tavares Araújo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Vera Lucia Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.38. \r\n\r\nProcesso: 0117200-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Chagas de Paula [Adv. Ana Paula Alves Elias (OAB: RJ 147142 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-82.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio Nathaniel Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Réu Geniale Services Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-27.2008.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Luis Antonio de Abreu [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do ERJ - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luis Antonio de Abreu\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 95/101, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mendes de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Jaqueline Mendes de Azevedo\r\n\r\nTer vista do aludo do Assistente Técnico de fls. 324/332, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento , Réu: Municipio de Niterói, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça, às fls. 182/217v, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Deverá ainda contra-arrazoar o RO interposto pelo Município de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0176300-87.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Victor da Motta [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Victor da Motta\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154300-25.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Albino [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda., Aut Washington da Silva Albino\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Castilho [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Alternativos Apollo Ltda (NP/Presidente Anderson Ibrahim Dias)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Castilho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001243-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio de Souza Martins [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Mantuano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001678-87.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: DMM - Distribuidora Multi-Marcas Industria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nCgto: José Willian de Melo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DMM - Distribuidora Multi-Marcas Industria e Comércio de Tintas Ltda.\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 28. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-57.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Azeredo Peri [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: Metalnave SA Comercio e Industria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Azeredo Peri, Réu Maua Jurong SA, Réu Metalnave SA Comercio e Industria, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/04/2011, à partir dàs 12:00 Hs para realização do 2º Leilão no Átrio do Fórum de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha Soares\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-29.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleir Arruda Fonseca [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleir Arruda Fonseca, Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda., Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-17.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alexandre Inacio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alexandre Inacio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Batista do Espirito Santo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. n/p do Administrador Judicial, Dr. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Hospital Universitário Antonio Pedro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Batista do Espirito Santo \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira de Carvalho [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira de Carvalho\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0060200-78.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerfferson Pinheiro de Andrade [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Sociedade Civil Educacacional (NP/socio Luis Fernando Bueno Silveira) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda (NP/sócio Kilsa Karla Azevedo de Souza), Réu: Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda (NP/socio Sergio Luis Correa Barbosa), Réu: Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda (NP/sócio Paulo Sergio Hubner), Réu: Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda (NP/sócio Marilia Porto angelito de Oliveira) , Réu: Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda (NP/sócio Tania Regina Cardoso da Silva), Réu: Grafite Sociedade Civil Educacional Ltda (NP/sócio Valderez de Rezende Rocha), Réu: Grafite sociedade Civil Educacional Ltda (NP/sócio Jose Carlos Senna Costa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerfferson Pinheiro de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do sócio e diligenciar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Jose Antunes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Jose Antunes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Baiense de Carvalho [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Baiense de Carvalho\r\n\r\nNego seguimento ao RO(fls. 601) eis que a pet. de fls. 611 foi protocolizada em 27/10/2010 e o término final do prazo é 26/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000984-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baiense Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Const Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baiense Barbosa dos Santos\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-58.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Cristina Miranda da Costa [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samantha Cristina Miranda da Costa\r\n\r\nInformar sobre o recebimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0091000-55.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Juliana Ribeiro Bispo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Juliana Ribeiro Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0012500-77.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Macedo da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminpizza Ltda, Réu: João Albano Pinto Amaral (sócio), Réu: Jussara Pinto Amaral (sócio), Réu: Decio Luiz da Silva Sales (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-46.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Martins Rodrigues Cavalcante [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Martins Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-32.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Luzia da Silva Correia de Araujo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: LMD Comestiveis Ltda. [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Luzia da Silva Correia de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-24.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Reis [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Reis, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-11.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Francelino [Adv. Claudia M.dos S. Goncalves (OAB: RJ 125943 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional Ltda N/P Sócio Sr. Christóvão José Nepomuceno Marinho [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Francelino\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-97.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monnalisa de Sousa Pinheiro [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: MMC Reparação Automotiva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monnalisa de Sousa Pinheiro\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento, tendo em vista que não foi possível localizar o registro da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001092-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Mariano Lopes [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda., Aut Emerson Mariano Lopes \r\n\r\nDizer se abrem mão da oitiva das partes antes da expedição da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0162500-89.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes Faria [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Cesar da Silva Pinto, Réu: Luigi Lettieri Moura Correa, Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli, Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes Faria\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-43.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina da Silva Augusto [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Regina da Silva Augusto \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-50.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Martins de Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Prestação de Serviços S/C [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Martins de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-22.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Teixeira Pinto [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Teixeira Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-24.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar dos Santos Silva [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar dos Santos Silva\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-31.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Abud Rego [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L F Sistema Educacional S/C Ltda., Aut Luiz Claudio Abud Rego\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração. Deverá ainda a reclamada juntar peças para formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0141900-42.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Luan da Silva Almeida de Sousa [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luan da Silva Almeida de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-42.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Carvalho Avelino [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Stylu´s Ltda. [Adv. Julio Cesar Moreira de Jesus (OAB: RJ 138431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salao Stylu´s Ltda.\r\n\r\nO Juízo não se encontra garantido, Isto posto não conheço dos Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000537-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cardoso da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER, Aut Roberto Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0116800-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jose Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Fernandes Telecomunicações [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jose Alves , Réu Pereira e Fernandes Telecomunicações\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000051-48.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney da Silva [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Ney da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos de Declaração interpostos pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0138300-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Ramirez Ordonez [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda. [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)], Réu: Milton Knust Sobrinho (Espolio de ) (Rep/Inventariante Marcela Sobrinho Ktsuta)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Ramirez Ordonez, Réu Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000513-05.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Carvalho Ribeiro Golvea [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Plashoni Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Carvalho Ribeiro Golvea, Réu Plashoni Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0078500-54.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paiva , Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Chaves Coelho [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marcia Helena Chaves Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000755-61.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento , Réu Procordis S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes os dois. \r\n\r\nProcesso: 0001164-37.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Pinheiro Bastos Neto [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Pinheiro Bastos Neto, Réu Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001456-22.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo de Lima [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia Long Neck Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000078-94.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nCgto: Joalisson da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-85.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Marinho da Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: E.B. Vieira da Silva Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Marinho da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-04.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanilson Porto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Maria de Mendonça [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. da Silva Bolsas (NP/sócios Paulo Roberto Soares Penna e Rosicleia de Menezes Alves Penna)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Maria de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ferreira de Oliveira [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Rosseti Ltda (NP/sócia Sheila Regina Damas Baptista Mendes), Réu: Alexandre Rosetti Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-12.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rita Rodrigues Alves [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rita Rodrigues Alves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0109100-92.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pimentel [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pimentel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0205000-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciane Nascimento da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciane Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-44.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Junior Alves e Silva Ramos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. em 30 dias, Persistinto os equívocos, os autos irão ao arquivo, sem baixa, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0078000-85.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Gonçalves Lima [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Gonçalves Lima \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls.sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes Mello [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes Mello, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em Parte.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256500-81.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Lins [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Spel Equipamentos Eletricos Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Cave Instalacoes e Assessoria Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cave Instalacoes e Assessoria Ltda., Aut Jose Pereira Lins, Réu Spel Equipamentos Eletricos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para se manifestarem sobre o laudo do Assistente Técnico em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0243600-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Nascimento [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Alliage Servicos Temporarios Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a not. devolvida, Fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios, no prazo de 10 dias, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0241200-79.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Silva Campos [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Kleinsorgen de Souza Motta, Réu: Clinica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda., Réu: Centro Ortodontico Dr. Kayo, Réu: Odontologia de Especialidades Niteroiense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Silva Campos\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 124, eis que a praça realizou-se em 04/10/2010 e 08/10/2010.Venha com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0223600-45.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Ferreira da Silva Mesquita [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mani Empresas de Servicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Ferreira da Silva Mesquita\r\n\r\nTer vista do email de fls. 72, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-91.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Pereira Rodrigues [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda (NP/Sócio Antonio Joaquim Pereira da silva Barbosa) [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeferino Pereira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-78.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olimpio Mendes dos Santos Neto [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Olimpio Mendes dos Santos Neto \r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237500-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Rodrigues Correa [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda, Réu: Salomão Oliveira de Melo Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo Rodrigues Correa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248200-33.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrade Quintes [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Sabrina construcao e Engenharia Ltda [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Andrade Quintes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1077314"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2011\r\n\r\n0017300-17.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Alexandre Inacio\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda,Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.815,00 equivalentes a 1.629.642,30 IDTRs + custas de 396,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077313"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0185600-68.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald do Nascimento\r\n\r\nRéu: Worion Comércio Conservação e Instalações 774 Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Worion Comércio Conservação e Instalações 774 Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000333-86.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtemir de Santana\r\n\r\nRéu: Pop Mar Dragagem Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pop Mar Dragagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0139600-10.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues Nunes \r\n\r\nRéu: Presto Restaurante Ltda., Presto Restaurante Ltda N/P de Marinilso Antônio Tonetti, Presto Restaurante Ltda N/P do Sr. Gerson de Lima Prudêncio\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Presto Restaurante Ltda., Presto Restaurante Ltda N/P de Marinilso Antônio Tonetti, Presto Restaurante Ltda N/P do Sr. Gerson de Lima Prudêncio, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/07/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. ********************\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077312"
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                            "1077335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211000-70.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Lugao Fernandes [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vulcao Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Vulcao Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Duarte [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha e Companhia Restaurante Ltda.N/P JEFFERSON JOSE HELLER CABRAL [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Duarte\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-08.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santos Cavalcante [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santos Cavalcante\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-75.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE PAULA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE MATERIAIS E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE PAULA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-91.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO MOREIRA [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO MOREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Reis [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Reis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-36.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira Augusto [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira Augusto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169000-84.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barroso da Silva Souza [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda.N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barroso da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000274-79.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Silveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 145/149. Prazo:20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064000-32.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbeuty Rio Ltda. - ME [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alfredo de Oliveira Santos Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052800-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Guilherme [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-34.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DE ALMEIDA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLONG PISOS COM E APLICACAO DE PISOS LTDA/ NP Jubiracy de Oliveira Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William Araujo Pereira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda N/P Presidente Arthur Almeida Mello, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge William Araujo Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001762-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary de Araújo [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary de Araújo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0032300-82.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA DOMINGOS [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIANO CAMPOS FIGUEIREDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-74.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ordinio de Barros [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC CALIFORNIA LTDA N/P Sócia ELIZABETH GOMES DE SOUZA [Adv. Dorisnil Pereira da Silva (OAB: RJ 51998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFC CALIFORNIA LTDA N/P Sócia ELIZABETH GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-53.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MANFREDO BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEG.LTDA,N/P SOCIO GONCALO CARAMULO FERNANDES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MANFREDO BARBOSA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222900-45.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuber Cassiano Costa da Silva [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahead Comércio e Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuber Cassiano Costa da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-96.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Lima da Fonseca [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato Lima da Fonseca\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-04.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cezário Alves [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: C T R - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Cezário Alves\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0218000-58.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Floriano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria de Alimentos Ltda. n/p sócio ARTHUR CARNEIRO PENA [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Cooperdata Cooperativa Industria e Comercio de Producao e Trabalho dos [Adv. Maria Celia de Araujo Furquim (OAB: SP 99806 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza Floriano\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Mendes [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverio Nilópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Augusto da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Santo Antonio Ltda. [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Augusto da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-54.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Lislie Almeida Dias (OAB: RJ 76141 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA - N/P Sócio Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185500-94.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Araujo Alves da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Franco Viana Ltda. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Franco Viana Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000310-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Fortes de Aquino [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Fortes de Aquino\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001480-31.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Carlos Adriano da Silva [Adv. Elivelto Souza Felix (OAB: RJ 151462 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande G R Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Carlos Adriano da Silva\r\n\r\nCiencia do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-03.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Choperia Nova Iguaçu Ltda ME [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MILTON DA CRUZ A/C SIND.EMPREG.COM.HOT. [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MILTON DA CRUZ A/C SIND.EMPREG.COM.HOT.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109800-15.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdezino dos Santos [Adv. David Jorge Bittencourt (OAB: RJ 110244 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdezino dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedido a certidão de crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenir Braga da Rosa [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idenir Braga da Rosa\r\n\r\nCiência de que foi expedido a certidão de crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Araújo da Fonseca [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Araújo da Fonseca\r\n\r\nCiência de que foi expedido a certidão de crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cidraque de Paula [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Comercio e Empreendimentos S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Violeta Comercio e Empreendimentos S/A\r\n\r\nCiencia de que foi deferido a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO SILVA GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DE LUNA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido a devolução do prazo. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-64.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTR E PROJETOS LTDA/ NP Raphael Côrtes Freitas Coutinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESUL CONSTR E PROJETOS LTDA/ NP Raphael Côrtes Freitas Coutinho \r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Considerando que o valor acordado, de fato não representa o número de parcelas, diga o Réu em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. NI, 20/01/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0121500-66.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIG E SEG LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000047-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura de Miranda Santos de Lira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaura de Miranda Santos de Lira\r\n\r\nCiência de que foi expedido a certidão de crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Conceição Pereira [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solimar da Conceição Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dutra Deodorio [Adv. Maria Suely de Sousa (OAB: RJ 143382 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0168500-52.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Guimaraes [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Renato Ferreira Francisco [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Renato Lopes dos Santos [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Ricardo Almeida Cabral [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Rita Mara Melo dos Santos [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Robson Vianna da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Rodolfo Alessandre da Silva [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Rogerio Rodrigues [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Sebastiao Luiz Marques [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Aut: Shirley Abreu Oliva da Costa [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira Guimaraes, Aut Renato Ferreira Francisco, Aut Renato Lopes dos Santos, Aut Ricardo Almeida Cabral, Aut Rita Mara Melo dos Santos, Aut Robson Vianna da Silva, Aut Rodolfo Alessandre da Silva, Aut Rogerio Rodrigues, Aut Sebastiao Luiz Marques, Aut Shirley Abreu Oliva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188500-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A., Aut Sebastião Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197800-88.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Silva [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ribeiro Silva\r\n\r\nCiencia da petição de fls. 170/175. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelia Silva de Meirelles [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Comunidade Viva [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Comunidade Viva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166900-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Costa de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereiratel Comunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Costa de Souza\r\n\r\nCiencia de que foi deferido a devolução do prazo. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Regina da Silva Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Regina da Silva Pereira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0205700-06.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILVAN DE JESUS SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - N/P Sócia MARIA ESTELLA SEIXAS [Adv. Getulio Mello (OAB: RJ 56772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - N/P Sócia MARIA ESTELLA SEIXAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-58.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA NUNES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001534-94.2010.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Leo Scapcar Ltda. [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sebastiao Alves Neves Passos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Leo Scapcar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0026800-06.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Jose de Souza Gonçalves [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Jose de Souza Gonçalves\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208300-19.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Oliveira Miranda de Paula [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0134200-64.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Peixoto de Mattos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Barbosa Padaria ME N/P Sr. UBIRACY DE FREIRTAS MATTOS [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Peixoto de Mattos\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Vistos etc. Defiro o pedido de adjudicação formulado, para que produzam seus efeitos legais. Expeça-se mandado de entrega. Intime-se. NI, 27/09/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-28.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GOMES ARAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MARIA STELLA DE SEIXAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GOMES ARAO\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Tratando-se de cartório privatizado, indefiro o pedido, por falta de amparo legal, na medida em que o pedido versa sobre a investigação da propriedade e não do registro da penhora efetivada pelo cartório que, em tese, deveria proceder, eis que a execução na Justiça do Trabalho é de ofício. Intime-se. NI, 19/01/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Rodrigues da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Sob as penas do art. 359, do CPC, determino à Ré que apresente, em 10 dias, a cópia do documento oficial que estabelece o itinerário da linha 707, cujo ônibus era conduzido pelo Autor no dia do alegado fato que teria motivado a dispensa. NI, 20/01/2011. O juiz\". \r\n\r\nProcesso: 0007500-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Vieira de Melo [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0170900-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes Rocha [Adv. Alzemiro dos Santos Dias (OAB: RJ 66087 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fernandes Rocha\r\n\r\nCiencia de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084900-65.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley de Brito Peres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley de Brito Peres \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055200-83.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itagiba Goncalves da Costa [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-95.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tadeu de Paula [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia XV de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Tadeu de Paula\r\n\r\nCiencia da comprovação do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1077335"
                            ],
                            "1077336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0005900-84.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Waldozende Silva\r\n\r\nRéu: Monteiro e Ferrari Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Monteiro e Ferrari Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001683-90.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Paiva Castro Ferreira \r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. , Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. , Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o. andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077336"
                            ],
                            "1077337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0098900-41.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Neves dos Santos\r\n\r\nRéu: Atelier do Couro Ltda. n/p sócia ANA RAQUEL MARQUES CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m Atelier do Couro Ltda. n/p sócia ANA RAQUEL MARQUES CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-51.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ORTOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.N/P Sócio MARCO AURELIO DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m ORTOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.N/P Sócio MARCO AURELIO DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-71.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO JOSE DE ARAUJO PAIVA\r\n\r\nRéu: ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA. N/P do sócio Wagner Muniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado depósito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077337"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-21.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tavares de Andrade [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Hono rato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovação do pagamento dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1075978"
                            ],
                            "1077175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0014200-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro de Andrade\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/11 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077175"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186900-40.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Nascimento Mariano [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.064,76, atualizado até 05/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190500-06.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.936,46, equivalente a 653600,90 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186400-08.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Soares da Silva [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujêclaher Cabeleireiros Ltda. [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loujêclaher Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 48.724,53, equivalente a 4002415,91 IDTR's, atualizado até 06/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163900-50.2005.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Machado [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls. 144), bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-44.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Araujo Gomes [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Rivaldo Jose Vieira (OAB: RJ 35242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.862,19, equivalente a 1956782,50 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-09.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braz de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fls. 183), bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-46.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) para pagar em 15 dias, na forma do art. 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.089,98, referente à COTA PREVIDENCIÁRIA. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou pela internet no site www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não restem resíduos. O recolhimento deverá ser feito em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0073200-57.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leal Oliveira [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu Infocoop Cooperativa Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.319,84, equivalente a 355757,01 IDTR's, atualizado até 09/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050500-19.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Soares de Oliveira [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 34.145,65, equivalente a 2794223,32 IDTR's, atualizado até 10/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035800-38.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Vieira (OAB: RJ 79922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 123.515,47, atualizado até 08/2009. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1075218"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1077059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/01/2011 lote 03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001485-41.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Oliveira de Souza \r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. , Rosevall Envaso Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rosevall Envaso Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/03/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270,5o andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92 publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia independente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de vendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audiencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario excessivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transparentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chinelos em geral. ANEXO C/INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077059"
                            ],
                            "1077160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/01/2011 - LOTE 8/2011.\r\n\r\nProcesso: 0203800-92.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São Francisco de Assis Ltda., bem como o Sócio ALEXANDRE CEVIDANES MAIA, que se encontr am em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do despacho de fl.56. No no prazo de 05(cincoj dias, sob pena de ser tida como regular a citacao, devera juntar a alterecacao societaria da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077160"
                            ],
                            "1075881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de Notificacao datado de 19/01/2011 - Lote 10/2011 \r\n\r\nProcesso: 0181600-91.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Cardoso Cortes [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Elibaldo Alves de Lima Bazar ME, Aut Claudio Roberto Cardoso Cortes\r\n\r\nTomar ciência da decisão DE fls.72/68/73, PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-22.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão 206/213, Rejeito a arguicao de prescricao extintiva, declaro prescrita a exigibilidade das parcelas anteriores a 22/08/03, exceto em relacao aos valores do FGTS incidente sobre parcelas pagas ao longo do contrato e julgo parcialmente procedentes os pedidos, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-44.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceicao Lirio [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Yki Ltda A/C Ana Cristina Manfredo Bouças e A/C Francisco Fentanes Bouças [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceicao Lirio, Réu Mercearia Yki Ltda A/C Ana Cristina Manfredo Bouças e A/C Francisco Fentanes Bouças\r\n\r\nTomar ciência da decisão 226/230, PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS,em 08 dias. \r\n\r\nId: 1075881"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1075901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0242300-50.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jorge Longo [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jorge Longo, Réu Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência para oitiva da testemunha ALEXANDRE CADINELLI (CPI 0001209-04-2010-501-0421), que será realizada no dia 08 de Fevereiro de 2011 às 11:45 horas no Posto Avançado de Valença/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0161100-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcos Mendonça de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Couro Indústria e Comércio de Artefatos de Coura Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Couro Indústria e Comércio de Artefatos de Coura Ltda. ME, Aut Roberto Marcos Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, custas de R$ . 10,64 pela reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0002300-55.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Moura de Oliveira [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Conjunto Residencial Jose Panicetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Moura de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara .\r\n\r\nProcesso: 0006200-17.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Alvarenga dos Santos [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Alvarenga dos Santos\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0006700-06.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESARIO DOS SANTOS [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSILENE DOS SANTOS FRUTAS LEGUMES AVES ME [Adv. Irineu Martins dos Santos Filho (OAB: RJ 81056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019300-10.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigo de Jesus [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigo de Jesus, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada:Venha com o comprovante do recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-11.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PEREIRA ARANTES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA NEUMA DE SOUSA ME [Adv. Jose Ivanildo da Silva (OAB: RJ 100204 - D)], Réu: Maria Neuma de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PEREIRA ARANTES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados na Secretaria da Vara, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-23.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LEITE VIEIRA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT CALCADOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLAMBOYANT CALCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 218 .\r\n\r\nProcesso: 0000378-42.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar José do Amaral [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wilmar José do Amaral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-94.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva da Costa [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Piazzarolo Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Silva da Costa \r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0137600-28.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Luiz dos Santos [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz dos Santos\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES MOREIRA TEIXEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES MOREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 181/182 .\r\n\r\nProcesso: 0152900-25.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlan da Silva Campanhole [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria da diferença apontada, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159400-30.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE COUTINHO MONTEIRO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO GONCALVES LEDO LTDA [Adv. Rita de Cassia Cunha Nascimento (OAB: RJ 61552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE COUTINHO MONTEIRO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-97.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO EDGAR ARAUJO GONZALEZ [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO EDGAR ARAUJO GONZALEZ\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-44.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISOLINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO [Adv. Wanderley de Oliveira (OAB: RJ 70990 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA ESTELA RIBEIRO SA FREIRE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: JOSE MARIO FRAMBACH DE SA FREIRE [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISOLINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-92.2008.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: A C Drumond - ME ( Educandário Martins ) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nCgto: Ingrind Siqueira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A C Drumond - ME ( Educandário Martins )\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-08.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOARES OLIVEIRA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: STRENGTH ENGENHARIA LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Luiz Fonseca da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173600-85.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Pessanha da Silva [Adv. Rosa Maria da Silva Santos (OAB: RJ 69186 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Vans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pessanha da Silva \r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176200-60.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR SANDRO SALLES FONSECA [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRYTL 1625 AUTO CENTER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR SANDRO SALLES FONSECA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-86.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Clen dos Santos [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Aparecida Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Clen dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176600-79.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERALDO DA COSTA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: A M P COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GERALDO DA COSTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-17.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MELQUIADES DE LIMA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: FRANCISCO MELO VASCONCELOS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JALMIR GOMES PEREIRA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: EDIVAL MARINS [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: MANOEL JOSE DE LIMA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: MANOEL VIANA TULER [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVAL MARINS, Aut FRANCISCO MELO VASCONCELOS, Aut JALMIR GOMES PEREIRA, Aut JOSE ALVES DA SILVA, Aut JOSE MELQUIADES DE LIMA, Aut MANOEL JOSE DE LIMA, Aut MANOEL VIANA TULER, Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-92.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonir Rodrigues de Oliveira [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria e Panificados Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)], Réu: M R T G Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonir Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0194300-92.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BARBOSA VIANNA NETO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICADORA IDEAL LTDA [Adv. Francisco Mirian Malafaia (OAB: RJ 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RETIFICADORA IDEAL LTDA, Aut WILSON BARBOSA VIANNA NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos (fls. 145/146) .\r\n\r\nProcesso: 0197300-37.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON COSTA TIBURCIO [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA CCPL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON COSTA TIBURCIO\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224100-05.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: A. VITORINO COM. E IND. DE COLCHOES LTDA [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. VITORINO COM. E IND. DE COLCHOES LTDA, Aut LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 177, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233700-26.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADSON DOS SANTOS FIRMINO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO FIEL BOX LTDA, Réu: Solange Garcia Viana, Réu: João carlos Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADSON DOS SANTOS FIRMINO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 166/169, devendo, inclusive, informar o endereço do credor fiduciário, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0235400-85.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves Ferreira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria da diferença apontada, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0237400-15.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS TORQUATO ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO, Réu: Helio Moura de Oliveira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Cesar Roberto Garcia Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de ajuste anual acauteladas na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241600-50.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SOUZA DE JESUS [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: REVANIR CAVALHERI RODRIGUES [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SOUZA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações de ajuste anual acauteladas na Secretaria da Vara, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-03.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE IN CEU LANCHONETE LTDA [Adv. Oswaldo Gagliano (OAB: RJ 77759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284400-69.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE BRITTO VEIGA JUNIOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITAIN CENTRO CULTURAL BRITANICO LTDA [Adv. Nara Maria Pereira Lima (OAB: RJ 47367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE BRITTO VEIGA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 106 e dos endereços fornecidos pela Receita (fls. 108/109)), devendo promover meios para prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0290800-70.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MESSIAS DA CRUZ SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVenha com os cálculos que entende cabíveis, em 5 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0340900-77.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Bezerra [Adv. Wanderley de H Gomes (OAB: RJ 31497 - D)]\r\n\r\nRéu: Guedes e Faria Comercio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Bezerra\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0341500-45.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CECILIA VALDOVINO DE AGUIAR [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CECILIA VALDOVINO DE AGUIAR\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1075901"
                            ],
                            "1075900": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0024500-71.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON LIMA LOPES\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA N SRA DAS GRACAS LTD, JORDELIO DE SOUZA MARCELLO, EUCLIDES ANTUNES MARCELO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m EUCLIDES ANTUNES MARCELO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 35.388,52 equivalente a 2.910.012,79 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048000-93.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Franca dos Santos\r\n\r\nRéu: Tele G Antonio Lima Telecomunicacoes LTDA, Vanusa Augusta Dias de Oliveira, Edmar Antônio Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Edmar Antônio Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 1.889,90 equivalente a 155.227,88 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052500-47.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEILSON DA SILVA GOMES\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araújo Farah\r\n\r\nPelo presente fica m Joircy de Arruda Farah, Ricardo Araújo Farah, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 12.206,93 equivalente a 1.001.909,94, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0158600-31.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON MARTINS PEREIRA\r\n\r\nRéu: REST. E BOITE L`AMORE DE SAO GONCALO LTDA, Gerônimo Eleuterio Martinez Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL (CPF 228.293.267-68), ODILO DOMINGUEZ ALVAREZ (CPF 039.339.387-91), JOSÉ ANTONIO SUAREZ PENA GERPE (CPF 701.748.817-20), DELFIM OSCAR DOMINGUEZ E MARTINEZ (CPF 825.233.807-06), JOSE SUAREZ GERPE (CPF 126.906.347-87), LUCIO MARTINEZ PEREZ (CPF 796.215.387-34) E MARIA SOLEDAD MARTINEZ PEREZ (CPF 900.780.637-87)., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 14.655,95 equivalente a 1.218.402,52 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215200-28.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joaquim Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Alphadecor Comercio e Representacoes de Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alphadecor Comercio e Representacoes de Moveis e Decoracoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao,\r\n\r\nem R$ . 29.231,56 equivalente a 2.403.723,39 IDTRs .\r\n\r\nProcesso: 0361000-97.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LUIS ANDRADE DE FREITAS\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA, JOIRCY DE ARRUDA FARAH e RICARDO ARAUJO FARAH\r\n\r\nPelo presente fica m JOIRCY DE ARRUDA FARAH e RICARDO ARAUJO FARAH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ . 9.613,16 equivalente a 789.020,70 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1075900"
                            ]
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                                "Processo: 0211200-17.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA BAPTISTA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN\"T JOHN CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS SILVA BAPTISTA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 239, observado o sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0210300-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Avanti Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpus Avanti Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda, Aut Joao Alves Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador no prazo de dez dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0210600-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Jesus Gomes [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Jesus Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-28.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Silva de Oliveira [Adv. EVANDRO ALELUIA (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215100-51.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Clovis Silva de Oliveira [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213200-33.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214400-51.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provosório. \r\n\r\nProcesso: 0214700-71.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Ferreira [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Ferreira\r\n\r\nAprensetar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000490-28.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Fiel de Meriti Ltda. [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica Fiel de Meriti Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário do valor de R$ 403,00, por ela declarado. \r\n\r\nProcesso: 0000738-91.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Soares Canuto [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado de Éden Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares Canuto, Réu Multi Mercado de Éden Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. prazo de 10 (dez dias) sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000222-71.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: André Barbosa de Andrade [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa de Andrade\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de acordo com o §3º, do art. 20, da OS nº 02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000462-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique de Oliveira [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Prudência Retífica de Motores Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de acordo com o § #º, do art. 20, da O.S. nº 02/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000658-30.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Bruno Bispo [Adv. Luciana Santana Estevam (OAB: RJ 122361 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AJM Transportes Ltda. [Adv. Maximiana Rebelo Ferreira (OAB: RJ 69954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Transportes Ltda., Aut Cristiano Pedro dos Santos, Aut Jefferson Bruno Bispo, Aut Ricardo Bispo\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT.No prazo de 10 (dez) dias permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0210000-18.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Diniz Rocha Paixão [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamentos das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 7º da OS nº 01/2010, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213300-85.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santino Leoterio da Silva [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Araújo Transportadora Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´ Araújo Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamentos das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, conmforme art. 7º da OS nº 01/2010, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000695-57.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelaide Conceição Sousa [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto dos Santos Lemos [Adv. Rita Claudia Benevides de Abre (OAB: RJ 134767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Conceição Sousa, Réu Roberto dos Santos Lemos\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo de 10 (dez) dias permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000469-52.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Costa da Silva [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)]\r\n\r\nRéu: João da Silva Ramos Filho [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João da Silva Ramos Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciário do valor declarado de R$ 372,00, No prazo de 10 (dez) dias permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0076500-50.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Diniz Souza [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Batista Indústria e Comércio Ltda (Quinta do Pão) [Adv. Alysson Gomes Mariano (OAB: RJ 112831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Diniz Souza, Réu Neuza Batista Indústria e Comércio Ltda (Quinta do Pão)\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. No prazo de 10 (dez) dias permeados por 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA PORTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AMANHECER [Adv. Sebastiao Marcos Conceicao (OAB: RJ 73412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA PORTO\r\n\r\nVenha na forma do art. 232. inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087500-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Moura Santos [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Vivian de Moura Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador no prazo de dez dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000376-89.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bernardino da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNB Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimentos previdenciário do valor declarado de R$ 465,00, no prazo de 10 (dez) dias permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0100600-50.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375. \" fls. 371/374. Indefiro. Diligencie a parte pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0024600-28.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GildIlene Carmen de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Elias Leal Ltda. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Elias Leal Ltda., Aut GildIlene Carmen de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000251-24.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Lemos Moreira [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: B . S. Azevedo Locações e Serviços [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B . S. Azevedo Locações e Serviços, Aut Bruno Lemos Moreira\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-48.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luciano [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luciano, Réu Shekenah Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. Deverá a ré, ainda, comprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0208100-97.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Jesus Gandra\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000690-35.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Ferreira do Amaral [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado de Éden Ltda. [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado de Éden Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213700-02.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Freitas Viana [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhiemento previdenciário no valor de R$ 1.240,00, conforme acordo de fls. 120, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000342-17.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Eliers Braga [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv - Assessoria e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (guia GPS) no valor de R$ 558,00, conforme declarado no termo de conciliação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-46.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Santos da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-68.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Cesar dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.L. Mussa Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Cesar dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belarmino de Lira [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Belarmino de Lira, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-35.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Maria Luiza Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-24.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo Sobrinho [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Minha Praia Lanche e Restaurante Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veríssimo Sobrinho, Réu Minha Praia Lanche e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-44.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vanderli Fritsch [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria e Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002400-61.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã Pereira de Moraes [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas e Cereais São Judas Tadeu de Meriti Ltda [Adv. Alberto Rodolpho Bohrer Neto (OAB: RJ 41296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Be Long de Meriti Indústria e Comércio Ltda, Réu Distribuidora de Bebidas e Cereais São Judas Tadeu de Meriti Ltda, Réu José Francisco Kronemberger\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela primera ré, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0210000-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ferreira de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Ferreira de Santana\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-47.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA GALLOTTI [Adv. Jorge Valente Alves (OAB: RJ 26076 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de fls. 217, devendo comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0115100-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Lima [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Garcia de Oliveira Confecções [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Garcia de Oliveira Confecções \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Franco de Oliveira [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Pangaré Material de Construção Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pangaré Material de Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-45.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison de Oliveira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Omega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Omega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-29.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Miguel dos Santos Costa [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Carinhosa de Éden Ltda - ME [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Carinhosa de Éden Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115400-05.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Silva [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon e Transportes Rodoviarios de Carga Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shallon e Transportes Rodoviarios de Carga Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-37.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Seraphim assistido por Glória Miriam da Silva Seraphim [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milênio Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milênio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-03.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Santos Silva da Costa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Silva [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Expresso 2005 Ltda - ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoria Expresso 2005 Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARIA DOS ANJOS VIEIRA [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claydson da Silva Ribeiro [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0212400-83.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ODAIR BEZERRA MONTEIRO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MERCEARIA PJ 2193 MERITIENSE LTDA-ME\r\n\r\nTI: José Carlos de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ODAIR BEZERRA MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias, devendo fornecer meios objetivos para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSANA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-18.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE LEITE RODRIGUES WILMES [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMIA CABELEIREIRO LTDA [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE LEITE RODRIGUES WILMES, Réu SAMIA CABELEIREIRO LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-25.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Pereira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Turus do Brasil Indústria Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-51.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Santos de Abreu [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais LTDA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Santos de Abreu\r\n\r\nEsclareça o que requer, delimitando o requerimento para preservar a sua utilidade. \r\n\r\nProcesso: 0201000-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Madeira [Adv. Jeferson Luis Feitoza de Britto (OAB: RJ 121481 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAV - Serviços Médicos Ambulatoriais do Vilar Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMAV - Serviços Médicos Ambulatoriais do Vilar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 121/122, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Pereira de Santana [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Pereira de Santana\r\n\r\nApresentar novo cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0060100-05.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MARIA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio de Carvalho (OAB: RJ 30965 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. SAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MAT. SAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nGarantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição. \r\n\r\nProcesso: 0000642-76.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Couto Balbino [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão das Lajes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Couto Balbino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64. \" Indefiro. Já foi prolatada a sentença..... atente a parte autora para os termos da assentada de fls. 50 e o despacho de fls. 54, não cumpridos até agora.\" \r\n\r\nProcesso: 0182600-34.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Vilar de Moraes [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere Geanrrulo de Carvalho (Duplart)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vilar de Moraes\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078800-19.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Matos [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 463, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei dos Santos Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei dos Santos Rodrigues, Réu Márcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues , Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152. \"...não procedem os argumentos de fls. 149. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0172700-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Pires Cardoso [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Santa Helena de Meriti Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Santa Helena de Meriti Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065700-31.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Bernardo dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nVenha com o depósito garantidor do Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de rejeição de fls. 216. \r\n\r\nProcesso: 0134300-36.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Ferreira Salgado da Silva [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confecções Ltda. [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glawys Rio Confecções Ltda., Aut Marlucia Ferreira Salgado da Silva\r\n\r\nInformar que o processo foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Peixoto da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues, Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues, Aut Paulo Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161.\"...não procedem os argumentos de fls. 158. Indefiro...\" \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mazaro Penedo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mini Mercado Rocha Eterna Meriti Ltda [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mazaro Penedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-50.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Derly Reis da Silva Souza [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Bom Preço 3 do Araruama Ltda - ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Reis da Silva Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre dos Santos Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coutinho de Meriti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado pela parte autora, em 48 horas, valendo o silêncio como verdadeiros os fatos. \r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Rovere Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Rovere Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026000-29.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VANDER OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.AMORIM INSTALACOES PREDIAIS M.E. [Adv. Edgar Santos de Amorim (OAB: RJ 90170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.S.AMORIM INSTALACOES PREDIAIS M.E.\r\n\r\nInformar se aceita o levantamento das quantias pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0201400-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hariana Maria Machado [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugon Studio de Beleza [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hariana Maria Machado\r\n\r\nCiência que o processo foi retirado de pauta, manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, e vir com o atual endereçõ da ré, em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000993-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 436.\" Aguarde-se a decisão do recurso administrativo...\" \r\n\r\nId: 1077259"
                            ],
                            "1077306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0220400-38.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES\r\n\r\nRéu: QUILATEX RIO IND. E COM. DE TINTAS E VERNIZES e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIO ROMERO ALBUQUERQUE CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIO ROMERO ALBUQUERQUE CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.644,83, além dos acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-60.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva Couto\r\n\r\nRéu: L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: rogerio Oliveira Bastos \r\n\r\nLenadro dos Santos Silva \r\n\r\nJorcival Lima Vaz \r\n\r\nPelo presente fica m L. R. Consultoria de Seg. e Serv. Ltda _ ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0191000-66.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Pena\r\n\r\nRéu: Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confeções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elitex 2006 Indústria e Comércio de Confeções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1077306"
                            ]
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                    }
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-29.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Moraes Pires [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jorge da Silva Madeira ( Costa Verde Cred )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Moraes Pires\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-05.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON DE SOUZA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: STEINMULLER DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-88.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDE GOMES VIANA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Carumbe Ltda [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)], Réu: ASSIS ALVES CARNEIRO, Réu: IDALINA MARIA VIDAL DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDE GOMES VIANA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-48.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Souza [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Number One Gas Natural\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-09.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildo dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Balcan Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: SÓCIO BUENO TORRENT DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ildo dos Santos\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-85.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND MET MEC BM VR RES E ITATIAIA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ADAUTO DE FREITAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ADEMIR JOSE RIBEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ADILSON ALESSIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ALAERTE DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ALOISIO BATISTA FREIRE [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ANA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ARNALDO EVANGELISTA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: BENEDITA FATIMA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: DANIEL CASSIANO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: DARLENE DA COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: DAVI DE ALMEIDA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: DENAIR DIAS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: DIRLEY DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: DILZA DE SOUZA DIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: DIVINO AMADO DA SILVA AMARAL [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: DOMINGOS SAVIO R. DUARTE [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: FERNANDO NEVES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: FRANCISCO ALEONDIDAS DIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: FRANCISCO RIBEIRO BRAGA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JAIR RONALDO ROSAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO IGNACIO GUIMARAES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO MARTINS LANA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOAO MENDES DINIZ FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JORGE BAIOCCO FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JORGE FERNANDES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JUVENAL DOS SANTOS CUNHA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE ELEOTERIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE MARIVALDO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE MARTILIANO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE MAURICIO DE SOUZA FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE MIGUEL DE ALMEIDA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE MIGUEL SEVERINO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE ROBERTO FELIX FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE SOARES DIAS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JOSE TARCIZIO DE PAULA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: EDNA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ENIVALDO NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO HERMES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO CORREA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: CUSTAS JUDICIAIS, Aut: LEILA FARIA RESENDE [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUIS ANTONIO PEREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA CAETANO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: LUIZ CESAR DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MANOEL JULIO MATTOSO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MANOEL CESAR JANUARIO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA S. ROSEMBURG [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARIO VALERIANO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DE LIMA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCO AURELIO DE SOUZA CASTRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARCOS GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MARLENE PEREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MAURICIO GONCALVES PINTO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: MAURO DE PAULO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: NELSON NUNES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: NILTON EVILACIO EMERICK [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LIBANIO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: PAULO SERGIO FERREIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: PEDRO FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: POLICARPO FRANCISCO RIBEIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RALF MIGUEL [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: REGINA MARIA DA S. M. BARRETO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: REINALDO SOUZA ABRANTES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RUBENS DE SOUZA RESENDE [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA FRAUCHES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ROBERTO ROCHA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ROGERIO NICOLETTE [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: RONALDO VIEIRA ADAMI [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: ROSALINO FERREIRA GOMES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: SEBASTIAO AUGUSTO PRADO NETO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: SEBASTIAO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: SEBASTIAO SEVERINO FILHO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: SERGIO ALMEIDA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VANDISMAR GOMES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VALDELICE DE SOUZA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WALTER JUNKER [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: UBIRACI DA SILVA SIMEAO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WILLIAM CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: VICENTE ROMEU DUQUE ALVES [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: WILSON SATIRO [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: SUVIFER -INDUSTRIA E COM. DE FERRO E ACO LTDA. [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR JOSE RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-56.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO BRITO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RB EMPREGOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-18.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE DRESCH, Réu: FRANCISCO JOSE MUNIZ DE RESENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-79.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rogerio de Oliveira [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rogerio de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-10.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEYLA ELIAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: A CARLOS RIBEIRO QUEIROZ CONFECCAO ME [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEYLA ELIAS\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-85.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PEREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Darnei Machado, Réu: Franco Di Bisceglie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderia Ferreira da Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pare e Coma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza [Adv. Anderson Eller Pereira (OAB: RJ 148920 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda, Aut Paulo Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARTINS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA, Aut JOAO BATISTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MACIEL FURTADO [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MACIEL FURTADO, Réu SIDERURGICA BARRA MANSA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-68.2010.5.01.0342 - Interdito\r\n\r\nRqte: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-24.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-93.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-74.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MAGALHAES LEITE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut WELLINGTON MAGALHAES LEITE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Messias Pereira de Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAD Industrial Ltda, Aut Devair Messias Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Calderon Baptista [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Calderon Baptista, Réu P. H. Transportes Ltda., Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-48.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-82.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-79.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-10.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-03.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001468-42.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barros [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Barros, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: declarada exceção de incompetência. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-05.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maria da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Ferrovia Centro Atantica S.A. - FCA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maria da Silva Ferreira, Réu Ferrovia Centro Atantica S.A. - FCA, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056500-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO WILLIAM DE PAULA SILVA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO WILLIAM DE PAULA SILVA, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSP E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzimar Fernandes de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzimar Fernandes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-80.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONDINELI NASCIMENTO DAS GRACAS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIMENTOS S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LUCIANA FLORES LTDA [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SOUZA, Réu LUCIANA FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Roseline Rodrigues Moreira Ribas (OAB: RJ 125776 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento\r\n\r\nDemosntrar, de forma específica, quais os métodos utilizados para chegar aos valores apresentados à fl. 196. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-82.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Aparecida dos Santos Silva [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municip io de Volta Redonda - SFPMVR [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Aparecida dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0057100-24.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Livre Profissional - CELP A/C Socia Giovani Patittuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-47.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alexandre da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0081600-57.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Gama Rabello [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Leite Princesa do Vale Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo da Gama Rabello\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 750,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Flaviano Honorato Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Flaviano Honorato Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 10/02/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-85.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Monteiro de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Monteiro de Souza\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0096300-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Magalhães Moraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Magalhães Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vidal Miranda [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vidal Miranda , Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-18.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Conceição Ribeiro [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Souza Brito [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Souza Brito, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047300-79.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SERENO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SIGMA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)], Réu: Aloisio Neves Pereira, Réu: Fernando Souza Lima Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SERENO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. Fica, ainda, ciente desde já que inexistem diferenças de JCM a serem apuradas, ex vi da LEF, art. 9º, § 4º. \r\n\r\nProcesso: 0000600-35.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jorge Luis da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-73.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Urologia e Nefrologia de Volta Redonda S/C Ltda. [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000301-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Estevão [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Estevão\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-19.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anaides Maria Gomes [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiohanna Industria e Confeccoes Ltda, Réu: Zenobio Milete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anaides Maria Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Marcelino de Carvalho [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Célio Marcelino de Carvalho\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 30 dias comuns e preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114400-85.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FRANCISCO [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: CREPE EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-95.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Rosa Pitanga [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagley do Brasil Alimentos Ltda [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Arcor do Brasil Ltda [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)], Réu: Danone Ltda [Adv. Marino Di Tella Ferreira (OAB: SP 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Rosa Pitanga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0127100-20.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo da Silva [Adv. Fernanda de Almeida Pereira (OAB: RJ 102335 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Paulo da Silva, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para início da perícia o dia 10/02/2011, às 15h.\r\n\r\nLaudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-34.2010.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: SANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nAgdo: FLAVIO BARBOSA DA SILVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLAVIO BARBOSA DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Souza Magalhaes Costa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Coop Solucoes Coop de Sol e Trab dos Prof Adm e Serv Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrius de Souza Magalhaes Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047200-03.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIAS MOREIRA DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corau Veiculos e Pecas Ltda [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corau Veiculos e Pecas Ltda, Aut ENEIAS MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-29.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Lourenço da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Jose Albino da Silva, Aut: João Romão Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Romão Batista\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 1.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0056100-62.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-69.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardilio Alves Campbell [Adv. Pericles Nonato Rios Lameira (OAB: RJ 78011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardilio Alves Campbell, Aut Mauricio Carvalho Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/02/2011, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR. \r\n\r\nProcesso: 0032000-04.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Magalhaes [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Tecnica Jose Rodrigues da Silva, Aut Gabriela de Oliveira Magalhaes\r\n\r\nComparecer a este Juízo em dia e hora de realização de audiência, a fim de se homologar a avença, dentro do prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0033800-14.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAL E COMERCIAL BRACUHY LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047000-44.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselainy Soares Franco [Adv. Rafaella de Salles Barbosa Rodrigues Cipriano (OAB: RJ 98186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagundes Recortes Servicos de Pesquisa em Diarios Ltda. ME A/C Marcelo Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselainy Soares Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-37.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Sociedade de Empreitadas Gerais, Réu: Conmedh Saude [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose do Carmo\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0091100-55.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benites dos Santos [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benites dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122000-26.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JORGE DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIVIGANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY JORGE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-02.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Leite Machado [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0062300-46.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Galdino Sant´ana [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FM da Silva Duarte Bar [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FM da Silva Duarte Bar, Aut Samuel Galdino Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/02/2011, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0044200-48.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA BATISTA DA CUNHA [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUCAO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA BATISTA DA CUNHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1076255"
                            ],
                            "1076253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/01/2011\r\n\r\n0154700-84.2004.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO AUGUSTO VALERIO\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BM\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.468,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0262400-27.2001.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE HENRIQUE CORNELIO e Outros\r\n\r\nExecutado: ANA MARCIA PRECIOSO ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARCIA PRECIOSO ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.443,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076253"
                            ],
                            "1076254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/01/2011\r\n\r\nProcesso: 0092500-65.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzimar Fernandes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Magalhães Moraes\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Ferreira\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação à primeira ré e improcedente em relação às demais. Tomar ciencia, ainda, de que os embargos declaratorios opostos pela parte autora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1076254"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1077320": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "Ato nº 32/11\r\n\r\nO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;\r\n\r\nDESIGNA a Juíza ADALGISA BALDOTTO EMERY para assumir a 242ª Zona Eleitoral/Campo Grande, a partir do dia 22 de janeiro, por motivo de vacância.\r\n\r\nDesembargador SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nId: 1077320"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-presidência": {
                "Atos": {
                    "1076881": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDécima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE, Vice-Presidente em exercício.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 48-02.2010.6.19.0153\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DOUGLAS CARDOSO LIMA (DOUGLAS DA ACR), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 36036\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Augusto Pessoa de Araújo\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3867-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MAGÉ-RJ (148ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: AMISTERDAN SANTOS VIANA (AMISTERDAN), candidato a Deputado Estadual, sob o nº 15356\r\n\r\nADVOGADO: Emanoel de Assis Costa\r\n\r\nINVESTIGADO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato a Deputado Federal, sob o n º 1516\r\n\r\nADVOGADO: João Baptista Correa de Mello\r\n\r\nADVOGADA: Cassia Maria Picanço Damian de Mello\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Malicia Giglio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Alberto Young Tolomei de Araújo\r\n\r\nADVOGADO: Edson Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Rosangela Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Barata Magalhães\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 5598-49.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JANE CHRISTINE DIAS ANDRADE FIGUEIRA, candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 15151 pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Ferreira de Albuquerque\r\n\r\nADVOGADA: Julye Christine Dias Andrade Figueira\r\n\r\nInquérito nº 4-09.2009.6.19.0091\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: ADEMIR ALVES DE MELO, Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nADVOGADO: Henrique de Matos Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo D'Tchevo Aspre de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Mauro Andre Lemos de Matos\r\n\r\nInquérito nº 25-93.2011.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDENUNCIADO: NUBIA COZZOLINO\r\n\r\nDENUNCIADO: JANE COZZOLINO\r\n\r\nDENUNCIADO: RENATA TULLER\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 24-11.2011.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA CECÍLIA FONSECA NOVA ALVES, Analista Judiciária\r\n\r\nADVOGADO: Duval Vianna\r\n\r\nADVOGADA: Antonieta Mariante de Paiva\r\n\r\nADVOGADO: André Monteiro Vianna\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Monteiro Vianna\r\n\r\nADVOGADA: Clarice Monteiro Vianna\r\n\r\nRecurso Contra Expedição de Diploma nº 108 (8358-49.2009.6.19.0147)\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA ( PT, PPS, PTC, PRTB, PV )\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - DIRETÓRIO MUNICIPAL\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Pablo Felga Cariello\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nRECORRIDO: ARTUR OTAVIO SCAPIN JORDÃO COSTA ( TUCA JORDÃO), Prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Vice-prefeito do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO CONTINUA ANGRA ( PMDB, PP, PHS, PRB, PSDC, PSC, DEM, PR, PSL, PTN, PSDB, PRB, PTB, PC DO B, PT DO B )\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - DIRETÓRIO MUNICIPAL\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 2-24.2009.6.19.0096\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nRECORRENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito eleito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 20-45.2009.6.19.0096\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARCOS DA ROCHA MENDES, Prefeito do Município de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ISABELA MARIA PADILHA DE CARVALHO E MACEDO, Promotora de Justiça\r\n\r\nRepresentação nº 47-38.2010.6.19.0049\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS (ALEXANDRE SANTOS), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1513\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: CHRISTINO ÁUREO DA SILVA (CHRISTINO ÁUREO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMN sob o nº 33233\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL ESTADO EM NOTICIAS\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nRepresentação nº 48-23.2010.6.19.0049\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SERGIO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1312\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL ESTADO EM NOTICIAS\r\n\r\nADVOGADA: Marilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\nRepresentação nº 290-94.2010.6.19.0141\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITALVA-RJ (141ª ZONA ELEITORAL - ITALVA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador reeleito do Estado do Rio de Janeiro pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP, PDT, PT, PTB, PMDB, PSL, PTN, PSC, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PTC\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), Vice-Governador reeleito do Estado do Rio de Janeiro pela Coligação JUNTOS PELO RIO\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI), Deputado Federal eleito pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU CORTES), Deputado Estadual eleito pelo Partido da República - PR\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nREPRESENTADO: JOELSON GOMES SOARES, Prefeito do Município de Italva/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Charles Ferreira Machado\r\n\r\nRepresentação nº 3378-78.2010.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO, Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: WANDERLEI DE FIGUEIREDO VIANA, Presidente da Associação de Defesa da Cidadania Ação Social Gente Solidária\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nREPRESENTADO: ALICE DE MELLO KROFF BRAZÃO, Diretora Tesoureira da Associação de Defesa da Cidadania Ação Social Gente Solidária\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRepresentação nº 3517-30.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS (DIONÍSIO LINS), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRepresentação nº 3765-93.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARCELO VIVIANI GONÇALVES (MARCELO MATOS), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Afonso Henrique Destri\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Ferreira Batista\r\n\r\nREPRESENTADO: IRANILDO CAMPOS, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Irany Sperandio de Medeiros\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(13),(13),(13)\r\n\r\nAdilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nAfonso Henrique Destri\r\n\r\n(15)\r\n\r\nAilson Gandra de Souza\r\n\r\n(8)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(12)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(13),(13),(13)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(12)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(10),(12),(12),\r\n\r\n(12)\r\n\r\nAndré Monteiro Vianna\r\n\r\n(6)\r\n\r\nAntonieta Mariante de Paiva\r\n\r\n(6)\r\n\r\nAntonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\n(14)\r\n\r\nAntônio Oliboni\r\n\r\n(13),(13),(13)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(12)\r\n\r\nBenedito do Carmo Mangia\r\n\r\n(4)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(12)\r\n\r\nBruno Barata Magalhães\r\n\r\n(2)\r\n\r\nBruno Calfat\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nCarlos Alberto Young Tolomei de Araújo\r\n\r\n(2)\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\n(7)\r\n\r\nCarlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\n(8),(9)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(12)\r\n\r\nCassia Maria Picanço Damian de Mello\r\n\r\n(2)\r\n\r\nCharles Ferreira Machado\r\n\r\n(12)\r\n\r\nClarice Monteiro Vianna\r\n\r\n(6)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(12)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(12)\r\n\r\nDuval Vianna\r\n\r\n(6)\r\n\r\nEdson Lopes\r\n\r\n(2)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(10),(12),(12),\r\n\r\n(12),(14)\r\n\r\nEmanoel de Assis Costa\r\n\r\n(2)\r\n\r\nÉrica Mendes de Andrade\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nErika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\n(13),(13),(13)\r\n\r\nFernando Monteiro Vianna\r\n\r\n(6)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(10),(12),(12),\r\n\r\n(12),(14)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(12)\r\n\r\nFlavio Ferreira de Albuquerque\r\n\r\n(3)\r\n\r\nGisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\n(12)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(12)\r\n\r\nHelio Bello Cavalcanti\r\n\r\n(12)\r\n\r\nHenrique de Matos Pereira\r\n\r\n(4)\r\n\r\nIrany Sperandio de Medeiros\r\n\r\n(15)\r\n\r\nJames Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\n(14)\r\n\r\nJefferson Prio da Silva\r\n\r\n(7),(7),(7),(7)\r\n\r\nJoão Baptista Correa de Mello\r\n\r\n(2)\r\n\r\nJulio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\n(12)\r\n\r\nJulye Christine Dias Andrade Figueira\r\n\r\n(3)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(10),(12),(12),\r\n\r\n(12),(14)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(12)\r\n\r\nLeonardo Fiuza Correa\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nLuciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\n(10)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(12)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(10),(12),(14)\r\n\r\nMarcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\n(7),(7),(7)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(12)\r\n\r\nMarcelo Malicia Giglio\r\n\r\n(2)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(12)\r\n\r\nMarilena de Faria Sarmento Mota\r\n\r\n(10),(11)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(12)\r\n\r\nMauro Andre Lemos de Matos\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(12)\r\n\r\nPablo Felga Cariello\r\n\r\n(7),(7)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(11)\r\n\r\nPaulo Sergio de Souza Mattos\r\n\r\n(7),(7),(7),(7)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(12)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(12)\r\n\r\nRenata Pires Blanco Jorge\r\n\r\n(7),(7),(7),(7)\r\n\r\nRicardo Augusto Pessoa de Araújo\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(12)\r\n\r\nRodrigo D'Tchevo Aspre de Souza\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\n(13),(13),(13)\r\n\r\nRosangela Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n(2)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(12)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(12)\r\n\r\nTarique Castro Rosa\r\n\r\n(13),(13),(13)\r\n\r\nThiago Ferreira Batista\r\n\r\n(15)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nVice-Presidente em exercício\r\n\r\nId: 1076881"
                    ],
                    "1076882": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Décima Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e onze, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO JAYME BOENTE, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 18-04.2011.6.19.0000\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAGUAÍ-RJ (105ª ZONA ELEITORAL - ITAGUAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO (ANDREIA DO CHARLINHO), candidata eleita ao cargo de deputado estadual pelo PDT\r\n\r\nINVESTIGADO: CARLO BUSATTO JÚNIOR (CHARLINHO), Prefeito do Município de Itaguaí\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE LUIS DA SILVA ROCHA (JORGINHO CHARLINHO), Vereador do Município de Itaguaí\r\n\r\nINVESTIGADO: MARCELO DOS SANTOS GODINHO, Diretor do Jornal Atual\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 142-10.2010.6.19.0036\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: MARIA APARECIDA PANISSET, Prefeita do Município de São Gonçalo\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADA: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nINVESTIGADO: MÁRCIO PANISSET, candidato ao cargo de Deputado Estadual, sob o nº 12617\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADA: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3463-64.2010.6.19.0000\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DANIELLA CIRIACO SANTOS, candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3587-47.2010.6.19.0000\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA), Deputado Estadual e Candidato à Reeleição pelo Partido Democrático Brasileiro - PMDB, sob o nº 15.615\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3770-18.2010.6.19.0000\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MACAÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR, Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nINVESTIGADO: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN MUSSI), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nINVESTIGADO: RIVERTON MUSSI RAMOS, Prefeito do Município de Macaé\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3777-10.2010.6.19.0000\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO (GRAÇA PEREIRA), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADA: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3910-52.2010.6.19.0000\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES (KERLY), Presidente da Câmara Municipal de Japeri e candidato a Deputado Estadual, sob o nº 45123\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nREPRESENTADO: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Japeri\r\n\r\nADVOGADO: João Jeferson Manhães da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Teixeira Manhães Francisco\r\n\r\nREPRESENTADO: ADEOCLEMES DE SOUZA MARTINS JUNIOR, Secretário de Ação Social e Trabalho do Município de Japeri e editor do Jornal \"Folha Municipal - A Voz do seu Município\"\r\n\r\nADVOGADO: Flavio Teixeira da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: RONALDO STUMBO, Editor do Jornal \"O Guarani\"\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Cesar Silva Martins\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ DE LEMOS, Editor do Jornal \"Hora H\"\r\n\r\nADVOGADA: Gabriela Junqueira Garcez Barbosa de Oliveira e Silva\r\n\r\nADVOGADO: Fabio Luiz do Nascimento e Silva\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3923-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1515\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINVESTIGADO: EDUARDO DA COSTA PAES (EDUARDO PAES), Prefeito do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nADVOGADO: Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nINVESTIGADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3936-50.2010.6.19.0000\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA), Vereadora do Município do Rio de Janeiro/RJ e Candidata ao Cargo de Deputado Estadual sob o nº 45620\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Ronan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Camyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\nAção de Investigação Judicial Eleitoral nº 3966-85.2010.6.19.0000\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Corregedor\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINVESTIGADO: MÁRCIO PANISSET, candidato ao cargo de Deputado Estadual sob o nº 12617\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO: Camilo Fernandes da Graça\r\n\r\nADVOGADO: Vilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\nADVOGADA: Rebeca Gomes Faria\r\n\r\nADVOGADO: Alan Veríssimo Fernandes\r\n\r\nAção de Impugnação de Mandato Eletivo nº 15-49.2011.6.19.0000\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPUGNANTE: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO (FERNANDO PEREGRINO), Candidato ao Cargo de Governador do Estado do Rio de Janeiro pelo PR, sob o nº 22\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO: Jamilton Moraes Damasceno\r\n\r\nIMPUGNADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador reeleito do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 15\r\n\r\nIMPUGNADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), Vice-Governador reeleito do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 15\r\n\r\nConsulta nº 27-63.2011.6.19.0000\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nCONSULENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 28-48.2011.6.19.0000\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Presidente\r\n\r\nREQUERENTE: DENISE NICOLL SIMÕES, Juíza de Direito da 168ª Zona Eleitoral\r\n\r\nPrestação de Contas nº 4166-92.2010.6.19.0000\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22796\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5269-37.2010.6.19.0000\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ LUIZ DUTRA DA ROSA, candidato(a) ao cargo de deputado estadual sob o nº 11124\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5358-60.2010.6.19.0000\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARLO STEVES RODRIGUES DA COSTA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27651\r\n\r\nPropaganda Partidária nº 26-78.2011.6.19.0000\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, Diretório Estadual\r\n\r\nRepresentação nº 37-33.2010.6.19.0036\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (36ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL \"O POVO\"\r\n\r\nREPRESENTADO: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA (RAFAEL DO GORDO), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pela Coligação FRENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIALISTA (PMN / PSB), sob o nº 40369\r\n\r\nADVOGADO: Alberto Carlos Porto Diaz Andre\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Batista da Costa\r\n\r\nADVOGADO: Eumano de Mendonça Magalhães\r\n\r\nRepresentação nº 46-53.2010.6.19.0049\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ (49ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRAS DE MACACU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por prevenção\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JAMILA CALIL SALIM RIBEIRO (DRA JAMILA), candidato ao cargo de deputado federal pelo PPS sob o nº 2349\r\n\r\nADVOGADA: Marcia de Bustamante Azevedo\r\n\r\nREPRESENTADO: JORNAL CACHOEIRAS\r\n\r\nRepresentação nº 4796-51.2010.6.19.0000\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SAQUAREMA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: ANA TEREZA BASILIO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição Automática\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADO: José Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\nADVOGADO: Ronan dos Santos Gomes\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nSERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\nLEONARDO ANTONELLI\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nANA TEREZA BASILIO\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlan Veríssimo Fernandes\r\n\r\n(2),(2),(10)\r\n\r\nAlberto Carlos Porto Diaz Andre\r\n\r\n(18)\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nAna Paula Velloso\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(4),(10)\r\n\r\nAntonio Mauricio Costa\r\n\r\n(11)\r\n\r\nBeatriz Perisse Barata\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nBruna Mariz Santos\r\n\r\n(8)\r\n\r\nBruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(8)\r\n\r\nCamilo Fernandes da Graça\r\n\r\n(2),(2),(10)\r\n\r\nCamyle Gonçalves Cavalcante\r\n\r\n(9)\r\n\r\nCarolina Azevedo Assis\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nCelso Haddad Lopes\r\n\r\n(8)\r\n\r\nDaniel Corrêa Homem de Carvalho\r\n\r\n(2),(2),(10)\r\n\r\nDiogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nDomenique Guimarães Frascino\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(4),(8),(8),(8),(10)\r\n\r\nEumano de Mendonça Magalhães\r\n\r\n(18)\r\n\r\nFabiane da Silva Rosa\r\n\r\n(6)\r\n\r\nFabio Luiz do Nascimento e Silva\r\n\r\n(7)\r\n\r\nFernando Cesar Silva Martins\r\n\r\n(7)\r\n\r\nFilipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\n(4),(10)\r\n\r\nFilipe Pellizzon Jacon\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nFlavio Teixeira da Silva\r\n\r\n(7)\r\n\r\nGabriela Junqueira Garcez Barbosa de Oliveira e Silva\r\n\r\n(7)\r\n\r\nGisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nGlória Regina Félix Dutra\r\n\r\n(7)\r\n\r\nGuilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nHelio Bello Cavalcanti\r\n\r\n(8)\r\n\r\nHelio José Bello Cavalcanti\r\n\r\n(10)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(20)\r\n\r\nJamilton Moraes Damasceno\r\n\r\n(11)\r\n\r\nJoão Jeferson Manhães da Silva\r\n\r\n(7)\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(20)\r\n\r\nLauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\n(4),(10)\r\n\r\nLeandro Batista da Costa\r\n\r\n(18)\r\n\r\nLeandro Bonecker Lora\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nLeandro Gama Alvitos\r\n\r\n(5)\r\n\r\nLuis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\n(3),(9)\r\n\r\nLuiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\n(7)\r\n\r\nLuiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nMarcello Silva Falci Couri\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMarcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nMarcia de Bustamante Azevedo\r\n\r\n(19)\r\n\r\nMaria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nMario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nMaura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\n(3),(9)\r\n\r\nMiguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nMonica Bambino Costa\r\n\r\n(5),(5)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(8)\r\n\r\nPedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nRafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nRaquel Acherman Abitan\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nRebeca Gomes Faria\r\n\r\n(2),(2),(10)\r\n\r\nRoberto Lopes de Araújo Neto\r\n\r\n(20)\r\n\r\nRodrigo Costa Magalhães\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nRodrigo Teixeira Manhães Francisco\r\n\r\n(7)\r\n\r\nRonan dos Santos Gomes\r\n\r\n(20)\r\n\r\nRonan Luiz Bragança de Souza\r\n\r\n(3),(9)\r\n\r\nSebastião Gonçalves\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nSergio Mazzillo\r\n\r\n(8),(10)\r\n\r\nVilmar Luiz Graça Gonçalves\r\n\r\n(2),(2),(10)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1076882"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1077275": [
                        "IIIF - TRE - Edital",
                        "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nNotificada: Vera Lúcia Viana Cerqueira.\r\n\r\nCPF n° 042.809.147-45.\r\n\r\nProcesso nº 100.524/2008.\r\n\r\nConsiderando os termos do processo administrativo em epígrafe, fica NOTIFICADA a Senhora Vera Lúcia Viana Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido, da existência de débito no valor de R$ 228.826,09 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e nove centavos), relativo ao recebimento indevido da pensão civil do ex-servidor inativo Edgard Seixas.\r\n\r\nFicando ciente de que, nos termos do art. 47, da Lei 8.112/90, tem o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar desta publicação para comparecer a este Tribunal, situado na Avenida Presidente Wilson, 198, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 11 às 19 horas, para retirar a GRU e quitar o débito, solicitar o parcelamento, ou interpor recurso administrativo contra a presente cobrança.\r\n\r\nEsclarecendo, por fim, que a não quitação do débito no prazo previsto implicará na sua inscrição em dívida ativa, conforme disposto no diploma legal supramencionado.\r\n\r\n(a) Adriana Freitas Brandão Correia - Diretora-Geral.\r\n\r\nId: 1077275"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1076854": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1325-27.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO-: VICENTE KIYOSHI BARCELLOS KITAOKA\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE -\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1076854"
                        ],
                        "1076855": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2496-19.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: MARCOS AUGUSTO BARBOSA NOGUEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA-: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE -\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1076855"
                        ],
                        "1076856": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2517-92.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nADVOGADO-: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADA-: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE -\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1076856"
                        ],
                        "1076857": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2573-28.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO-: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO-: ANDRE LUIZ DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nADVOGADO-: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE -\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1076857"
                        ],
                        "1076858": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2590-64.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nADVOGADO-: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nCANDIDATO-: AUREMAR JOSÉ PEREIRA NAVA\r\n\r\nADVOGADO-: Oswaldo Souza Oliveira\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE -\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1076858"
                        ],
                        "1076859": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2614-92.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP - 44\r\n\r\nCANDIDATO-: ALZINIR SANTANA DE FREITAS\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011 - \r\n\r\n(a) DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE-\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1076859"
                        ],
                        "1076860": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3077-34.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - 70\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nADVOGADA-: Maíra Pereira de Melo Guimarães\r\n\r\nCANDIDATO-: JOSE MAURICIO CORREA BOIM\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. - \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE -\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1076860"
                        ],
                        "1076861": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 727-73.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO-: BRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADA-: Flavia Marques Farias\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. -\r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE -\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1076861"
                        ],
                        "1076862": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 894-90.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação Humanista (PTN / PHS)\r\n\r\nCANDIDATO-: EDSON MARTINS\r\n\r\nADVOGADO-: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes;\r\n\r\n2- Ao Arquivo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/01/2011. \r\n\r\n(a) Des. NAMETALA JORGE -\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1076862"
                        ],
                        "1077287": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5615 (7575-13.2009..19.0000) - CLASSE 25\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB\r\n\r\nADVOGADO(S)-: Ramires Beltrão do Valle\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, na pessoa de seu(s) advogado(s), para desconsiderar a intimação publicada indevidamente no DOE de 25/01/2011.\r\n\r\nId: 1077287"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1076652": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 1ª SESSÃO, EM 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E VINTE MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MÁRCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 17-12-2010. USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE, NOS SEGUINTES TERMOS: CUMPRIMENTANDO PRAZEROSAMENTE AOS SENHORES E SENHORAS ADVOGADOS, AOS COLEGAS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AOS SERVIDORES, DECLARO ABERTA A NOSSA SESSÃO. COMO SE TRATA DE NOSSA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO DE 2011, DESEJO A TODOS UM ANO COM MUITO SUCESSO, PAZ E SAÚDE. DANDO INÍCIO AOS TRABALHOS, SUBMETO À APRECIAÇÃO DA CORTE O EXPEDIENTE PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 114.209/2010, QUE TRATA DE PEDIDO DE PERMUTA ENTRE JUÍZES DA 85ª E DA 227ª ZONA ELEITORAIS DE PETRÓPOLIS. HÁ ALGUMA OBJEÇÃO? DIANTE DA NEGATIVA, PERMUTA DEFERIDA POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADO DA PAUTA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3979-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: FLÁVIO PESSANHA PINTO, Técnico Judiciário\r\n\r\nREQUERENTE: DAVID GONÇALVES SOARES, Técnico Judiciário\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - FALTA INJUSTIFICADA\r\n\r\nJ U L G A M E N T O\r\n\r\nPROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 5-39.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS\r\n\r\nRESUMO: PROPAGANDA PARTIDÁRIA - 2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011. Des. Nametala Jorge (ass.) Presidente.\r\n\r\nId: 1076652"
                        ],
                        "1076664": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 2ª SESSÃO, EM 10 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MÁRCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 10-01-2011 REALIZADA ÀS 17:20 HORAS, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nRETIRADO DA PAUTA\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7022 (7817-67.2008.6.19.0109)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nEMBARGANTE: RIVERTON RAMOS MUSSI, candidato a Prefeito do Município de Macaé pelo PMDB, sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller\r\n\r\nADVOGADO : Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADA : Monica Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO : Carolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\nADVOGADO : Helio Marcio da Silva Porto\r\n\r\nADVOGADA : Deusiene Torres Porto\r\n\r\nADVOGADA : Renata Ribeiro de Barros\r\n\r\nADVOGADO : Marcelo Resende Rodrigues\r\n\r\nADVOGADO : Charles Pinheiro Fernandes\r\n\r\nADVOGADA : Roberta Batista Malagrici\r\n\r\nADVOGADA : Tatiana Nunes da Silva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADA : Janine Pupe Guilhermino\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do v. acórdão que deu provimento ao recurso interposto pelo MPE.\r\n\r\nADIADO DA PAUTA\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 116 (8341-19.2009.6.19.0048)\r\n\r\nORIGEM: MIGUEL PEREIRA-RJ (48ª ZONA ELEITORAL - MIGUEL PEREIRA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIDOS PARA MUDAR (PR, PTB, PSDB, PV, PSB)\r\n\r\nADVOGADO: Alex Calvo\r\n\r\nADVOGADO: Ilson Roberto da Costa\r\n\r\nRECORRIDO: ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA, Prefeito eleito.\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRECORRIDO: RUBEM DE JESUS, Vice-Prefeito\r\n\r\nADVOGADO: Roque Antonio Bittencourt\r\n\r\nADVOGADO: Boaventura Vieira Muniz\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ABUSO DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - PREFEITO\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 2-23.2009.6.19.0064\r\n\r\nORIGEM: SUMIDOURO-RJ (64ª ZONA ELEITORAL - SUMIDOURO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: ROBERT ROOSEVELT SANTOS, Candidato ao Cargo de Vereador do Município de Sumidouro/RJ pelo PP, sob o nº 11.623\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - CONTAS - CARGO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7-49.2010.6.19.0116\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (116ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Órgão Diretivo Municipal de Angra dos Reis/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Dalcir Machado\r\n\r\nRESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2009 - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE PARECER CONCLUSIVO E DE SENTENÇA - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 8-73.2008.6.19.0255\r\n\r\nORIGEM: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (PMDB, DEM, PC do B)\r\n\r\nADVOGADO: José Antonio Faleiro Camargo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nRECORRIDO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE DA SILVA PINTO FILHO (JORGINHO DA FARMÁCIA), Vice-Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - TRANSPORTE GRATUITO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 9-58.2008.6.19.0255\r\n\r\nORIGEM: QUISSAMÃ-RJ (255ª ZONA ELEITORAL - QUISSAMÃ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO QUISSAMÃ DE VERDADE (PMDB, DEM, PCdoB)\r\n\r\nADVOGADO: Williams Ribeiro Ferreira\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO: Wagner Gil de Souza\r\n\r\nADVOGADA: Thais Pereira Viana\r\n\r\nADVOGADA: Roberta de Siqueira Sampaio\r\n\r\nADVOGADA: Fabricia Leonardo Gomes\r\n\r\nRECORRIDO: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADO: Wilson Francisco Domingues\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE DA SILVA PINTO FILHO (JORGINHO DA FARMÁCIA), Vice-Prefeito do Município de Quissamã/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO O FUTURO É AGORA\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADO: Edno Previtali e Sousa\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nRECORRIDO: EJORAN EDITORA DE JORNAIS, REVISTAS E AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA. (O DEBATE DIÁRIO DE QUISSAMÃ)\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Gama Alvitos\r\n\r\nRECORRIDO: JORNAL DIÁRIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Gama Alvitos\r\n\r\nRECORRIDO: SITRAL SERVIÇO DE IMPRENSA - TV E RÁDIO LTDA.\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLÓIDE - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 11-64.2008.6.19.0146\r\n\r\nORIGEM: ARRAIAL DO CABO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: FUAD DIUANA ZACHARIAS, Candidato a Prefeito do Município de Arraial do Cabo pelo PSL\r\n\r\nADVOGADO: Osmar Moreira Barreto\r\n\r\nRESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - PREFEITO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 11-69.2008.6.19.0146\r\n\r\nORIGEM: MIRACEMA-RJ (112ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Comitê Financeiro Único do Município de Miracema\r\n\r\nADVOGADO: João Maria Moreira Neto\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 17-78.2009.6.19.0100\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: EDERVAL AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS, Vereadora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Victor Monteiro Alves\r\n\r\nADVOGADA: Maria Goreth Jardim Menezes\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DESINCOMPATIBILIZAÇÃO - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 20-73.2009.6.19.0022\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (22ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: ANTONIO MARCOS CARDOSO SILVA\r\n\r\nADVOGADO: Jovelino Ribeiro\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - DUPLICIDADE/PLURALIDADE - CANCELAMENTO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO POR INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 40-24.2009.6.19.0100\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREVISOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Diretório Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADAS: Monique Campos Ferreira e Outra\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRECORRIDO: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS, Vereadora do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Victor Monteiro Alves\r\n\r\nADVOGADA: Maria Goreth Jardim Menezes\r\n\r\nRESUMO: RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR DESPROVENDO O RECURSO E O REVISOR DANDO PROVIMENTO AO MESMO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 55-68.2008.6.19.0054\r\n\r\nORIGEM: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: IBIS CLÁUDIO GONÇALVES VIANNA, Candidato a Vereador do Município de Mangaratiba pelo PRP, sob o nº 44444\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 123-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: CHAYENNE GIOIA ALVES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4.344\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO FEDERAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 155-83.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: OSCARINO BARBOSA DA SILVA, Candidato ao Cargo de Vereador pelo PSL do Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, sob o nº 17.100\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Mansur\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 167-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS ANJOS, candidato a Deputado Estadual pelo PTC, sob o nº 36717\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 206-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA BAIA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PL, sob o nº 22.678\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3248-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAUTOR: FERNANDO OTÁVIO DE FREITAS PEREGRINO, candidato a Governador pela coligação A Força do Povo\r\n\r\nADVOGADO: Oscarino de Almeida Arantes\r\n\r\nADVOGADA: Carla da Silva Rosa\r\n\r\nADVOGADO: Elmar do Amaral Fonseca\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Rebula Klein\r\n\r\nADVOGADO: Giovanni Frangella Marchese\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO, Governador do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nINVESTIGADO: WAGNER GRANJA VICTER, Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Pimentel Borges da Cunha\r\n\r\nADVOGADO: Fabio Luis Ferreira da Paz\r\n\r\nADVOGADA: Livia Bittencourt Almeida Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Luis Eduardo Freitas de Faria\r\n\r\nADVOGADA: Patrícia Lacerda Delgado\r\n\r\nADVOGADA: Sueli Kolling\r\n\r\nADVOGADO: Tassilon Torres Martins\r\n\r\nADVOGADA: Marcella Coutinho Dias da Costa\r\n\r\nADVOGADA: Izabel Cristina da Silva Sampaio\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - ABUSO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7926-81.2008.6.19.0109\r\n\r\nORIGEM: MACAÉ-RJ (109ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: SILVIO LOPES TEIXEIRA, candidato ao cargo de Prefeito do Município de Macaé\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Aliny Mocellin\r\n\r\nADVOGADA: Caroline Cordeiro da Cunha Cavalcante\r\n\r\nADVOGADA: Katia Cristina Monteiro dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Carlos José Fioretti Bento\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO PAES, candidato a Vice-Prefeito do Município de Macaé\r\n\r\nADVOGADO: Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Katia Cristina Monteiro dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO FUTURO MELHOR PARA MACAÉ\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO: Carolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO: Helio Marcio da Silva Porto\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - RECURSO ELEITORAL - DE PODER DE ECONÔMICO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - RÁDIO - ABUSO\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR DESPROVENDO O RECURSO PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2011. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1076664"
                        ],
                        "1076666": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 3ª SESSÃO, EM 13 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E QUARENTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MÁRCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, A JUÍZA ANA TEREZA BASÍLIO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 10-01-2011. PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS: \r\n\r\nRETIRADO DA PAUTA\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3979-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: FLÁVIO PESSANHA PINTO, Técnico Judiciário\r\n\r\nREQUERENTE: DAVID GONÇALVES SOARES, Técnico Judiciário\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - FALTA INJUSTIFICADA\r\n\r\nJ U L G A M E N T O\r\n\r\nPROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 4804-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL\r\n\r\nRESUMO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - PROPAGANDA PARTIDÁRIA - 2011\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, INDEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 2.987/2011-01-17 - PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: ESTOU TRAZENDO EM MESA UM REQUERIMENTO DE RENÚNCIA DA COLEGA MARIA AGLAÉ TEDESCO VILARDO, JUÍZA TITULAR DA 171ª ZONA ELEITORAL. A JUSTIFICATIVA É A CONCESSÃO DE LICENÇA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CURSAR DOUTORADO EM BIOÉTICA. HÁ ALGUMA OBJEÇÃO? DIANTE DA NEGATIVA, FOI HOMOLOGADA A RENÚNCIA, POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, USOU DA PALAVRA O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, NOS SEGUINTES TERMOS: SENHOR PRESIDENTE, CONSIDERANDO O HORÁRIO, PEÇO VÊNIA A VOSSA EXCELÊNCIA PARA ME RETIRAR. SÓ NÃO POSSO FAZÊ-LO SEM ANTES REGISTRAR A GRANDE ALEGRIA QUE FOI TRABALHAR SOB A PRESIDÊNCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA NESTE TRIBUNAL. CONHECI VOSSA EXCELÊNCIA EM 1982 AO TRABALHAR EM NOVA IGUAÇU E, DESDE ENTÃO, TENHO DESFRUTADO DA AMIZADE DE VOSSA EXCELÊNCIA, AGORA AINDA MAIS ESTREITADA, E, NESSA NOVA APROXIMAÇÃO NESTE TRIBUNAL, TENHO A DIZER DA ALEGRIA QUE FOI TRABALHAR COM VOSSA EXCELÊNCIA. TODOS AQUI ESTÃO PARA CONFERIR QUE UMA ELEIÇÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA, FOI INDENE DE QUALQUER CRÍTICA, POR TER SAÍDO UMA PERFEIÇÃO. O GRANDE MÉRITO FOI DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE CONSEGUIU REUNIR TODOS OS ELEMENTOS PARA ISSO. NÓS NÃO NOS DESPEDIMOS, PORQUE CONTINUAMOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, COMO MEMBROS DO ÓRGÃO ESPECIAL, CONTINUAREMOS TRABALHANDO JUNTOS. AQUI NÃO MAIS TRABALHAREMOS JUNTOS, PORQUE VOSSA EXCELÊNCIA ESTÁ ENCERRANDO O MANDATO. GOSTARIA DE REGISTRAR A ALEGRIA QUE FOI PODER ESTAR AQUI TRABALHANDO SOB A PRESIDÊNCIA DE VOSSA EXCELÊNCIA. PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE: AGRADEÇO SENSIBILIZADO AS PALAVRAS DE VOSSA EXCELÊNCIA. GOSTARIA DE AGRADECER À ALTURA. PODE ESTAR CERTO DE QUE A RECÍPROCA É VERDADEIRA. PARA MIM, FOI GRATIFICANTE TER VOSSA EXCELÊNCIA, EM MUITAS OCASIÕES, COMO MEMBRO DE TURMAS JULGADORAS DE NOSSO TRIBUNAL. MUITO OBRIGADO PELA PRESENÇA E PELAS PALAVRAS.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, MARCELO LUZ SILVEIRA, Secretário substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente em exercício deste Tribunal. Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011. Presidente em exercício (ass.) Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz.\r\n\r\nId: 1076666"
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                        "1077220": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.357 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5376 (5513-68.2007.6.19.0000) \r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MARCIO PEREIRA\r\n\r\nData do julgamento: 17/01/11\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, APROVADAS AS CONTAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 53.359 - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 7331 (7932-63.2008.6.19.0085) \r\n\r\nProcedência: Petrópolis (85ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nAgravante: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Diretório Municipal de Petrópolis\r\n\r\nAdvogado: André Luis Mançano Marques\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do julgamento: 17/01/11\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1077220"
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                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "40ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1076630": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Proc. n.º 0015-60.2010.619.0040 \r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nPartido do Movimento Democrático Brasileiro(PMDB) de Com. Levy Gasparian\r\n\r\nPresidente: JOEL DA SILVA MAIA\r\n\r\nSENTENÇA (Fl.67): (...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Atendidas as exigências das normas de regência, não evidenciando os presentes autos a infringência dos dispositivos legais, constantes na Lei 9.096/95 e na Resolução TSE 21.841/04, que regulamentam a prestação de contas anual com a receita e despesa, julgo APROVADAS as contas apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Com. Levy Gasparian, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, II da Resolução TSE nº 21.841/04. Cientifique-se o MPE. P.R.I. Após o trânsito, arquive-se com as baixas de estilo. Três Rios, 17 de dezembro de 2010 (a) ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO - Juíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. n.º 0019-97.2010.619.0040 \r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nPartido da República(PR) de Três Rios\r\n\r\nPresidente: VALDIR LUIZ ALVES\r\n\r\nSENTENÇA (Fl.52): (...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Atendidas as exigências das normas de regência, não evidenciando os presentes autos a infringência dos dispositivos legais, constantes na Lei 9.096/95 e na Resolução TSE 21.841/04, que regulamentam a prestação de contas anual com a receita e despesa, julgo APROVADAS as contas apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido da República (PR) de Três Rios, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, II da Resolução TSE nº 21.841/04. Cientifique-se o MPE. P.R.I. Após o trânsito, arquive-se com as baixas de estilo. Três Rios, 17 de dezembro de 2010 (a) ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO - Juíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. n.º 0022-52.2010.619.0040 \r\n\r\nEspécie: Prestação de Contas (PC)\r\n\r\nPartido dos Trabalhadores(PT) de Três Rios\r\n\r\nPresidente: CARLOS ROBERTO FERREIRA SOUSA\r\n\r\nSENTENÇA (Fl. 54): (...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Atendidas as exigências das normas de regência, não evidenciando os presentes autos a infringência dos dispositivos legais, constantes na Lei 9.096/95 e na Resolução TSE 21.841/04, que regulamentam a prestação de contas anual com a receita e despesa, julgo APROVADAS as contas apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) de Três Rios, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, II da Resolução TSE nº 21.841/04. Cientifique-se o MPE. P.R.I. Após o trânsito, arquive-se com as baixas de estilo. Três Rios, 17 de dezembro de 2010 (a) ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO - Juíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 0030-29.2010.619.0040\r\n\r\nPartido: PDT/TRÊS RIOS - RJ\r\n\r\nPresidente: LEONARDO SILVA JACOB\r\n\r\nSENTENÇA (Fl.41): (...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas destes autos, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT) do município de Três Rios, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21.841/04. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado nos presentes autos às fls.21/23, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da citada Resolução. Assim, fica suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta, o recebimento de cotas do Fundo Partidário pertinentes ao diretório municipal do partido em epígrafe, conforme preceitua o art. 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04 e art. 37 da Lei nº 9.096/95. Cientifique-se o MPE. Após o trânsito, oficie-se ao diretório nacional e regional do partido e comunique-se à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (COEPA) do T.S.E. e à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ, na forma do art. 29, III da Resolução TSE nº 21841/04 e do Provimento nº 03/07 da CRE/RJ. P.R.I. Cumpra-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo. Três Rios, 17 de dezembro de 2010.(a)ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO - Juíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nProc. 0031-14.2010.619.0040\r\n\r\nPartido: PMDB/TRÊS RIOS - RJ\r\n\r\nPresidente: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\nSENTENÇA (Fl.40): (...)É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Considerando terem sido constatadas falhas que, examinadas em conjunto, comprometem a regularidade das contas destes autos, acolho a promoção do Ministério Público Eleitoral e JULGO DESAPROVADAS AS CONTAS apresentadas pelo Diretório Municipal do Partido DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO (PMDB) do município de Três Rios, referente ao exercício de 2009, nos termos do art. 27, III da Resolução TSE nº 21.841/04. Considerando o não repasse de cotas do Fundo Partidário, conforme informado nos presentes autos às fls.21/23, deixo de determinar o cumprimento do artigo 34 da citada Resolução. Assim, fica suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta, o recebimento de cotas do Fundo Partidário pertinentes ao diretório municipal do partido em epígrafe, conforme preceitua o art. 28, IV da Resolução TSE nº 21.841/04 e art. 37 da Lei nº 9.096/95. Cientifique-se o MPE. Após o trânsito, oficie-se ao diretório nacional e regional do partido e comunique-se à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (COEPA) do T.S.E. e à Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/RJ, na forma do art. 29, III da Resolução TSE nº 21841/04 e do Provimento nº 03/07 da CRE/RJ. P.R.I. Cumpra-se. Após, arquive-se com as baixas de estilo. \r\n\r\nTrês Rios, 17 de dezembro de 2010. \r\n\r\n(a) ANA CAROLINA GANTOIS CARDOSO - \r\n\r\nJuíza da 40ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1076630"
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                "58ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1076797": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 58ª ZONA ELEITORAL DE RIO DAS FLORES/RJ\r\n\r\nProcesso Judicial nº 362/2009\r\n\r\nRepresentação por Abuso de Poder Econômico\r\n\r\nAutor: Partido Progressista\r\n\r\nAdvogado: Erik Souza Pereira - OAB/RJ 114.156\r\n\r\nRéu: Vinícius Henriques D'Amato\r\n\r\nAdvogado: Hariman A. Dias de Araújo - OAB/RJ 99.893 e outros\r\n\r\nDespacho: \"Intime-se o Partido autor para que informe se tem outras provas a produzir, conforme requerido pelo MPE à fl.120.\r\n\r\nEm 20/01/2011.\r\n\r\nSérgio de Albuquerque -\r\n\r\nJuiz Eleitoral\"\r\n\r\nId: 1076797"
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                "62ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1076635": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA\r\n\r\nAção Penal n.º 0000066-39.2009.6.19.0062 (n.º antigo: 833/09)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Arildo Silva Filho\r\n\r\nAdvogado: Aldo Pereira de Faro Junior - OAB/RJ n.º 105.785\r\n\r\nAdvogado: Wanderley Lopes Soares Júnior - OAB/RJ n.º 135.452\r\n\r\nAdvogado: Leonardo da Silva Pelegrino - OAB n.º 145.205\r\n\r\nAdvogado: Sérgio Sena Cardoso Júnior - OAB n.º 168.140-E\r\n\r\nDECISÃO(Fls. 81): \"Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/04/2011, às 11:00 horas. Intimem-se as partes.\r\n\r\nEm 10 de novembro de 2010.\r\n\r\nSérgio Roberto Emílio Louzada.\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1076635"
                        ],
                        "1076636": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Ação Penal n.º 0000030-31.2008.6.19.0062 (n.º antigo: 745/08)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Evanildo Ferreira da Silva\r\n\r\nAdvogado: Claudius Valerius Malheiros Barcellos - OAB/RJ n.º 101.667\r\n\r\nDECISÃO(Fls. 60): \"Designo audiência para o dia 10/05/2011, às 10:00 horas. Intime-se, requisite-se, dê-se ciência ao MP e defesa.\r\n\r\nEm 12 de janeiro de 2011. \r\n\r\nSérgio Roberto Emílio Louzada. \r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1076636"
                        ],
                        "1076796": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "Ação Penal n.º 0000028-61.2008.6.19.0062 (n.º antigo: 633/8)\r\n\r\nAutor: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRéu: Rita Conceição Cesar de Barros\r\n\r\nAdvogado: Kleber Murilo Pereira - OAB/RJ n.º 119.389\r\n\r\nDECISÃO(Fls. 125): \"... designo audiência para o dia 12/04/2011, às 10:30 horas. Intimem-se as partes.\r\n\r\nEm 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nSérgio Roberto Emílio Louzada.\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1076796"
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                "100ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1076380": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS/RJ\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 81 - Centro - Campos-RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL ELEITORAL \r\n\r\nNumeração Única n.º 000014-26.2009.619.0100 ( AIME 700/09)\r\n\r\nClasse Processual: Ação de Impugnação de Mandado Eletivo.\r\n\r\nNatureza do feito: AIME - art. 14, § 10º da Constituição Federal. \r\n\r\nImpugnante: Ministério Público Eleitoral \r\n\r\nAssistente do impugnante: Ederval Azeredo Venâncio\r\n\r\nAdvogado(s): Dr. Jonas Lopes de Carvalho Neto - OAB/RJ 129.019\r\n\r\nDra. Bianca Cruz de Carvalho - OAB/RJ 136.042\r\n\r\nImpugnada: Ilsan Maria Vianna dos Santos\r\n\r\nAdvogado(s): Igor Bruno Silva de Oliveira - OAB/MG. n.º 98.899\r\n\r\nDr. João Batista de Oliveira Filho - OAB/MG n.º 20.180\r\n\r\nDr. José Sad Júnior - OAB/MG n.º 65.791\r\n\r\nDr. Luiz Vitor Monteiro Alves - OAB/RJ n.º 85.568\r\n\r\nDr. Luiz Henrique Freitas de Azevedo - OAB/RJ n.º 93.918\r\n\r\nDESPACHO: Face informação supra, designo audiência para o dia 14/02/2011 às 14:00 horas. Intimem-se.\r\n\r\nCampos, 20 de janeiro de 2011. \r\n\r\nPaulo Assed Estefan -\r\n\r\nJuiz de Direito. (FLS.311v.)\r\n\r\nId: 1076380"
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                    }
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                "180ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1076370": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 003/11\r\n\r\nA Exm.ª Juíza da 180ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esta ato, esgotadas as possibilidades de localização por encontra-se em loca incerto e não sabido, NOTIFICA E INTIMA, o eleitor CELSO PEREIRA VIEIRA, Título n.º 13790110302, a comparecer pessoalmente ou fazer-se representar, ao Cartório desta 180ª Zona Eleitoral, situado na Rua Godofredo Viana, 400 - Taquara - Rio de Janeiro, das 11h às 19h, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, para ciência e manifestação no processo n.º 0000162-54.2010.619.0180, instaurado em virtude de problemas ocorrido no 1º turno do pleito de 2010. Dado e passado, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e onze. \r\n\r\nRegina Helena Fábregas Ferreira\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1076370"
                        ],
                        "1076372": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 001/11\r\n\r\nA Exm.ª Juíza da 180ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esta ato, esgotadas as possibilidades de localização por encontra-se em loca incerto e não sabido, NOTIFICA, o eleitor RAPHAEL BRANQUINHO SCHOSSELER BARBOZA, Título n.º 145484160310, a comparecer pessoalmente ou fazer-se representar, ao Cartório desta 180ª Zona Eleitoral, situado na Rua Godofredo Viana, 400 - Taquara - Rio de Janeiro, das 11h às 19h, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, para retirar a guia de multa no valor de R$ 35,14 (trinta e cinco reais e quatorze centavos), conforme despacho exarado às fl. 10, do Processo n.º 0000109-73.2010.619.0180, cujo teor consiste: \"1- Imponho a multa administrativa no valor de R$ 35,14, pela ausência injustificada aos trabalhos eleitorais no dia 03/10/2010; 2- Notifique-se o eleitor da decisão para efetuar o pagamento no prazo de 30 dias.\". CIENTE que, querendo, poderá interpor recurso no prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação do presente edital, para interposição de recurso nos termos do artigo 258 do Código Eleitoral. CIENTE, também, desde já que a ausência de manifestação importará na inscrição do débito em divida ativa, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores atos, sem prejuízo de a qualquer tempo, comparecendo, intervir no processo, recebendo-o no estado em que se encontrar. Dado e passado, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de janeiro de dois mil e onze. \r\n\r\nRegina Helena Fábregas Ferreira\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1076372"
                        ],
                        "1076633": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 02/11\r\n\r\nO Juízo da 180ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 02/11, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segunda via, revisão, transferencia e alistamento, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRegina Helena Fábregas Ferreira\r\n\r\nJuiza Eleitoral da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1076633"
                        ],
                        "1076798": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 004/11\r\n\r\nA Exm.ª Juíza da 180ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que será realizada no dia 31 de janeiro de dois mil e onze ( 31/01/2011), às 11:00hs, na sede deste juízo, localizada no Cartório Eleitoral desta 180ª Zona Eleitoral/RJ, situado na Rua Godofredo Viana, 400- Taquara, nesta Cidade, CORREIÇÃO ORDINÁRIA deste Juízo, podendo todos os que quiserem ou conhecimento tiverem de alguma queixa ou reclamação a formular, ou da existência de possíveis irregularidades, ali comparecerem, apresentando publicamente os seus reclamos para a tomada das providências e medidas legais cabíveis. E para que chegue ao conhecimento de todos, firmo o presente Edital que vai assinado por mim, Dra. Regina Helena Fábregas Ferreira, Juíza da 180ª ZE/RJ, e pelo Sr. Renato Quintino Mouta, Chefe de Cartório, designado Secretário para os trabalhos da Correição, que este Edital digitou.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011. \r\n\r\nRegina Helena Fábregas Ferreira\r\n\r\nJuíza da 180ª ZE/RJ\r\n\r\nVisto:\r\n\r\nRenato Quintino Mouta\r\n\r\nSecretário da Correição\r\n\r\nId: 1076798"
                        ]
                    }
                },
                "205ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1076801": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital Nº 02/11\r\n\r\nO Juízo da 205ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 02/11, expedido no termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA CIANNI MARINS - \r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1076801"
                        ]
                    }
                },
                "214ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1076462": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital nº 002/2011\r\n\r\nO Juízo da 214ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n° 563/03, no art. 3°, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n° 002/2011, expedido nos termos do § 1° do art. 17 e do § 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Eleitoral- 214ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1076462"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1077621": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.809 DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\ncria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do poder executivo e dá outras providências.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 24.01.2011.\r\n\r\nId: 1077621"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nAdministração vinculada": {}
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1077649": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 215 DE 25 DE JANEIRO DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/2828/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor JOÃO BATISTA DIAS, matrícula nº 27/1087-5, em substituição a servidora Elizabeth Cristina da Rocha Lima, matrícula nº 931.550-8, para, na qualidade de representante do Instituto Estadual do Ambiente, integrar a Comissão Especial de Licitação instituída pela Resolução Casa Civil nº 208, de 22 de novembro de 2010, publicada no D.O. de 23.11.2010.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1077649"
                    ],
                    "1077660": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, \r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, EDNEY SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 968834-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/95/2011.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE TRINDADE DE MIRANDA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Edney Silva de Oliveira, matrícula nº 968834-2. Processo nº E-15/95/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALLAN DIAS SALDANHA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Monique Leonardo Nascimento, matrícula nº 968846-6. Processo nº E-15/96/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, MONIQUE LEONARDO NASCIMENTO, matrícula nº. 968846-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/96/2011\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, MARGARETH TEIXEIRA MARTINS, matrícula nº 968845-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/97/2011.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA MARTINS DA COSTA para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria da Baixada, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Margareth Teixeira Martins, matrícula nº 968845-8. Processo nº E-15/97/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, FÁBIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 968837-5, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/94/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA FERREIRA DIAS para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Fábia Maria da Silva, matrícula nº 968837-5. Processo nº E-15/94/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de janeiro de 2011, SUELY DAUMAS, matrícula nº 954441-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/93/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de janeiro de 2011, YURI ALVES MACIEL, matrícula nº 954441-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/92/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARGARIDA CASEIRA SANCHES, matrícula nº 0809973-1, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rachel Sidi Algamis, matrícula nº 0891126-5. Processo nº E-01/50124/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, RACHEL SIDI ALGAMIS, matrícula nº 0891126-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50124/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, EDUARDO AZEVEDO CARVALHO, matrícula nº 0948046-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/50123/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIA BATISTA SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 0868645-3, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luciana Pampuri Osório, matrícula nº 949916-1. Processo nº E-01/50127/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADINEI ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Id. Funcional 19993838, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Samuel Souza de Araújo, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do mesmo Presídio, tudo com validade a contar de 24 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/10009/2011.\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL SOUZA DE ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Id. Funcional 19677839, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcos Pinheiro da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 24 de janeiro de 2011. Processo nº E-21/10009/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, MARCOS PINHEIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Id. Funcional 20070667, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10009/2011.\r\n\r\nEXONERAR ELIZABETH RODRIGUES FELIX, Id. Funcional 199031, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10008/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Id. Funcional 19933738, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Serviço Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elizabeth Rodrigues Felix, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói e Interior, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da mesma Secretaria. Processo nº E-21/10008/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de janeiro de 2011, JOSEPH GARCIA PANEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional 19665067, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais Isoladas, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10009/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE CALHEIROS DE MOURA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Protocolo, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Oscar dos Santos Oliveira, matrícula nº 0898718-2. \r\n\r\nId: 1077660"
                    ],
                    "1077661": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/50125/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA MACHADO VIEIRA para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/50126/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR RICARDO BAIA LEITE para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42813, de 19/01/2011. \r\n\r\nId: 1077661"
                    ],
                    "1077599": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/152/2011 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, a dispensa de licitação, a favor da empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica, no valor de R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais), com base no inciso XXII, do art. 24, inciso da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-12/2374/2010 - RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), nos termos da autorização do Sr. Subsecretário de Gestão, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1077599"
                    ],
                    "1077650": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/759/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-08/90001/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nProcesso nº E-08/90002/2011, com o apenso de nº E-08/90003/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.05.2002, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, para as providências complementares\r\n\r\nId: 1077650"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1077503": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.052/2009 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, referente ao pagamento de despesas com prestação de serviços de 0800 - exercício 2011, em favor da empresa Telemar Norte Leste S/A, no valor estimado de R$ 35.770,92 (trinta e cinco mil setecentos e setenta reais e noventa e dois centavos), para o período de 12(doze) meses, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.020/2011 - APROVO a adesão ao registro de preços para aquisição de combustível através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro, através do Sistema Integrado de Abastecimento e Distribuição de Combustível, no valor estimado de R$ 76.416,00 (setenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais), para o exercício de 2011, em conformidade com o art. 15, II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso nº E-12/020.457/2010 - CONCESSIONÁRIA CEG RIO. CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, conhecer a IMPUGNAÇÃO apresentada pela Concessionária CEG RIO, porquanto tempestivo, para no mérito negar provimento, mantendo o Auto de Infração nº 002/2011, de 10/01/2011, em razão de atender aos requisitos legais. Notifique-se a concessionária da decisão ora proferida. \r\n\r\nId: 1077503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077063": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/346748/2010 - Reconheço a Dívida, no valor de R$ 11.264,00 (onze mil duzentos e sessenta e quatro reais), a favor da servidora VILCIMAR ANA DA COSTA, matr. 24/001.075-1, relativo a devolução do abono de permanência, referente aos exercícios de 2008 e 2009, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287 de 04.12.79.\r\n\r\nId: 1077063. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077090": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/445.715/1987 - JOSÉ GONÇALVES DE ASSIS FILHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.182-3. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 08/06/2005 a 06/06/2010.\r\n\r\nId: 1077090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1077575": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 433 DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA AS SIGLAS DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a nova estrutura aprovada através do Decreto nº 42.813, de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 24 de janeiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam alteradas as siglas da estrutura básica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, na forma definida no Anexo à presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEPLAG nº 147, de 03 de setembro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em Exercício\r\n\r\nId: 1077575"
                    ],
                    "1077576": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO\r\n\r\nSIGLÁRIO DA\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n1 - Órgãos de Assistência Direta ao Secretário:\r\n\r\n1.1 - Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSUBGEP\r\n\r\n1.1.1- Subsecretaria-Adjunta de Programas Especiais\r\n\r\nSUPRE\r\n\r\n1.1.2- Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão\r\n\r\nSUMOG\r\n\r\n1.1.2.1 - Coordenadoria de Governo Eletrônico\r\n\r\nCOGEL\r\n\r\n1.1.2.2 - Coordenadoria de Modernização de Processos e Sistemas\r\n\r\nCOMPES\r\n\r\n1.1.3- Assessoria Técnica - PNAGE \r\n\r\nASPNA\r\n\r\n1.1.4 - Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças\r\n\r\nSUPLA\r\n\r\n1.1.4.1 - Coordenadoria Financeira\r\n\r\nCOFIN\r\n\r\n1.1.4.2 - Coordenadoria de Serviços Gerais\r\n\r\nCOSGE\r\n\r\n1.1.4.3 - Coordenadoria de Manutenção Predial\r\n\r\nCOMAP\r\n\r\n1.1.4.4 - Coordenadoria de Licitação\r\n\r\nCOLIC\r\n\r\n1.1.4.5 - Coordenadoria de Suprimentos\r\n\r\nCOSUP\r\n\r\n1.1.4.6 - Coordenadoria de Administração de Pessoal\r\n\r\nCOPES\r\n\r\n1.1.4.7 - Coordenadoria de Contratos\r\n\r\nCOCOT\r\n\r\n1.1.5 - Superintendência Central de Governança Eletrônica\r\n\r\nSUGEL\r\n\r\n1.1.5.1 - Coordenadoria de Sistemas Locais\r\n\r\nCOSLO\r\n\r\n1.1.5.2 - Coordenadoria de Suporte de TI\r\n\r\nCOSTI\r\n\r\n1.1.6 - Assessoria de Planejamento e Gestão\r\n\r\nASPLA\r\n\r\n1.1.7 - Assessoria de Controle Interno\r\n\r\nASCOI\r\n\r\n1.1.8 - Assessoria de Contabilidade Analítica \r\n\r\nASCON\r\n\r\n1.2 - Chefia de Gabinete\r\n\r\nGAPLA\r\n\r\n1.2.1 - Assessoria de Apoio Administrativo\r\n\r\nASGAA\r\n\r\n1.2.2 - Assessoria de Comunicação Social\r\n\r\nASCOM\r\n\r\n1.2.3 - Assessoria Especial\r\n\r\nASESP\r\n\r\n1.3 - Assessoria Jurídica\r\n\r\nASJUR\r\n\r\n1.4 - Assessoria de Feitos Judiciais\r\n\r\nASFEJ\r\n\r\n2 - Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos\r\n\r\n2.1 - Subsecretaria de Planejamento\r\n\r\nSUBPL\r\n\r\n2.1.1 - Superintendência de Gestão Estratégica \r\n\r\nSUGES\r\n\r\n2.1.1.1 - Coordenadoria de Apoio à Gestão\r\n\r\nCOGES\r\n\r\n2.1.1.2 - Coordenadoria de Atributos para Gestão Estratégica\r\n\r\nCOAGE\r\n\r\n2.1.1.3 - Coordenadoria de Gestão da Informação\r\n\r\nCOGIN\r\n\r\n2.1.2 - Superintendência de Planejamento Institucional\r\n\r\nSUPLI\r\n\r\n2.1.2.1 - Coordenadoria de Instrumentos Institucionais de Planejamento\r\n\r\nCOPLA\r\n\r\n2.1.2.2 - Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento\r\n\r\nCOTEP\r\n\r\n2.2 - Subsecretaria de Orçamento\r\n\r\nSUBOR\r\n\r\n2.2.1 - Superintendência de Programação Orçamentária\r\n\r\nSUPRO\r\n\r\n2.2.1.1 - Coordenadoria de Sistema de Informações e Dados Orçamentários\r\n\r\nCOSDO\r\n\r\n2.2.1.2 - Coordenadoria de Análise e Avaliação dos Orçamentos Setoriais\r\n\r\nCOAOS\r\n\r\n2.2.1.3 - Coordenadoria da Gestão da Programação Orçamentária\r\n\r\nCOGPO\r\n\r\n2.2.2 - Subsecretaria Adjunta de Estudos Fiscais\r\n\r\nSUFIS\r\n\r\n2.2.2.1 - Coordenadoria da Receita\r\n\r\nCOREC\r\n\r\n2.2.2.2 - Coordenadoria de Despesa de Pessoal\r\n\r\nCODPE\r\n\r\n2.2.2.3 - Coordenadoria de Despesas Correntes de Capital\r\n\r\nCODCC\r\n\r\n3 - Órgãos de Gestão e Supervisão da Atividade-Fim\r\n\r\n3.1 - Subsecretaria de Recursos Logísticos\r\n\r\nSUBLO\r\n\r\n3.1.1 - Superintendência de Logística Setorial\r\n\r\nSULOF\r\n\r\n3.1.1.1. - Coordenadoria de Transportes\r\n\r\nCOTPS\r\n\r\n3.1.1.2 - Coordenadoria de Suprimentos\r\n\r\nCOSPT\r\n\r\n3.1.2 - Superintendência de Normas e Políticas de Logística\r\n\r\nSUNOL\r\n\r\n3.1.2.1 - Coordenadoria de Normas e Análise de Processos\r\n\r\nCONAP\r\n\r\n3.1.2.2 - Coordenadoria Central da Rede Logística\r\n\r\nCOREL\r\n\r\n3.2 - Subsecretaria de Patrimônio \r\n\r\nSUBPA\r\n\r\n3.2.1 - Superintendência de Controle\r\n\r\nSUPCO\r\n\r\n3.2.1.1 - Coordenadoria de Acompanhamento Processual\r\n\r\nCOPRO\r\n\r\n3.2.1.2 - Coordenadoria de Registro Imobiliário\r\n\r\nCORIM\r\n\r\n3.2.2 - Superintendência de Engenharia e Fiscalização\r\n\r\nSUPEF\r\n\r\n3.2.2.1 - Coordenadoria de Engenharia\r\n\r\nCOENG\r\n\r\n3.2.2.2 - Coordenadoria de Fiscalização\r\n\r\nCOFIS\r\n\r\n3.2.2.3 - Coordenadoria da Receita\r\n\r\nCOORE\r\n\r\n3.2.3 - Assessoria de Gestão de Contratos e Termos\r\n\r\nASGEC\r\n\r\n3.3 - Subsecretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nSUBAP\r\n\r\n3.3.1 - Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais\r\n\r\nSUDES\r\n\r\n3.3.1.1 - Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nCOSIS\r\n\r\n3.3.1.2 - Coordenadoria de Manutenção de Sistemas\r\n\r\nCOMAS\r\n\r\n3.3.1.3 - Coordenadoria de Cadastro Funcional\r\n\r\nCOCAF\r\n\r\n3.3.2 - Superintendência Central de Folha de Pagamento e Auditoria\r\n\r\nSUFPA\r\n\r\n3.3.2.1 - Coordenadoria de Acompanhamento da Folha de Pagamento da Administração Direta\r\n\r\nCOFAD\r\n\r\n3.3.2.2 - Coordenadoria de Acompanhamento da Folha de Pagamento da Administração Indireta\r\n\r\nCOFID\r\n\r\n3.3.3 - Superintendência de Normas, Orientações e Procedimentos\r\n\r\nSUMOP\r\n\r\n3.3.3.1 - Coordenadoria de Direitos e Vantagens\r\n\r\nCODIV\r\n\r\n3.3.3.1.1 - Departamento de Acumulação de Cargos\r\n\r\nDEACA\r\n\r\n3.3.3.2 - Coordenadoria de Concessão de Aposentadorias\r\n\r\nCOCAP\r\n\r\n3.3.3.3 - Coordenadoria de Unidades de Atendimento ao Servidor\r\n\r\nCOATS\r\n\r\n3.3.4 - Superintendência de Inquérito Administrativo\r\n\r\nSUPIA\r\n\r\n3.3.4.1 - Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo\r\n\r\nCOPIA\r\n\r\n3.3.5 - Coordenadoria de Consignação em Folha\r\n\r\nCOCON\r\n\r\n3.3.6 - Coordenadoria da Folha Previ-Banerj\r\n\r\nCOFOP\r\n\r\n3.4 - Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nSUBDP\r\n\r\n3.4.1 - Coordenadoria de Carreiras e Remuneração.\r\n\r\nCOCRE\r\n\r\n3.4.2 - Coordenadoria de Provimento e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nCOPDE\r\n\r\n4 - Órgão de Aconselhamento\r\n\r\n4.1 - Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ\r\n\r\nCRASE/RJ\r\n\r\n5 - Entidades Vinculadas\r\n\r\n5.1 - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n5.2 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n5.3 - Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento do Estado do Rio de Janeiro - PNAGE/RJ\r\n\r\nPNAGE/RJ\r\n\r\nId: 1077576"
                    ],
                    "1077597": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434 DE 25 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nCRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A COMISSÃO CENTRAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E, NO ÂMBITO DAS DEMAIS SECRETARIAS DE ESTADO AS COMISSÕES SETORIAIS DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a Comissão Central de Gestão do Plano Plurianual - PPA responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Central de Gestão do Plano Plurianual - PPA tem como atribuições:\r\n\r\n1 - Garantir o cumprimento no disposto no Manual de Elaboração do PPA;\r\n\r\n2- Orientar e supervisionar as comissões setoriais que irão operacionalizar a elaboração e revisão do PPA;\r\n\r\n3 - Estabelecer o cronograma das atividades a serem desenvolvidas;\r\n\r\n4 - Dar suporte técnico às atividades inerentes à elaboração e revisão do PPA nas Secretarias de Estado;\r\n\r\n5 - Avaliar e sistematizar as informações fornecidas pelo setorial;\r\n\r\n6 - Tomar as providências cabíveis para viabilizar o andamento dos trabalhos.\r\n\r\nParágrafo Único - Para cumprimento de suas atribuições a Comissão Central contará com o apoio operacional e logístico da Subsecretaria de Planejamento da SEPLAG. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Central de Gestão do Plano Plurianual - PPA será composta por técnicos da Subsecretaria de Planejamento da SEPLAG. \r\n\r\n§ 1º- A Comissão Central de Gestão do Plano Plurianual terá um presidente e um vice-presidente designados pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\n§ 2º- A Comissão Central será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice Presidente, sendo suas deliberações registradas em ata.\r\n\r\nArt. 4º- Ficam criadas em cada Secretaria as Comissões Setoriais de Gestão do PPA, que vinculadas à Comissão Central, terão seus membros designados por resoluções conjuntas do titular de cada pasta com o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nParágrafo Único - As Comissões Setoriais de Gestão do PPA terão um presidente e um vice-presidente designados pelo Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º - As Comissões Setoriais têm como atribuições:\r\n\r\n1- Desenvolver o processo de elaboração e revisão do PPA setorial de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos no Manual de Elaboração do PPA;\r\n\r\n2- Interagir com as instâncias superiores das Secretarias, as quais estão vinculadas, na busca de construção de uma programação compatível com os objetivos setoriais e os macro-objetivos do Governo;\r\n\r\n3 - Sistematizar e prestar as informações sempre que solicitadas pela Comissão Central;\r\n\r\n4 - Responsabilizar-se pelo lançamento de informações nos sistemas de operacionalização dos dados;\r\n\r\n5 - Acompanhar a execução da programação do PPA objetivando subsidiar a tomada de decisão, corrigir desvios e facilitar o alinhamento dos programas às orientações de governo. \r\n\r\nArt. 6º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2011 \r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em Exercício\r\n\r\nId: 1077597"
                    ],
                    "1076443": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17/01/2011\r\n\r\nLANE GUIMARÃES DE AZEVEDO \r\n\r\nOnde se lê: ...matrícula 3663-5... \r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 3553-5...\r\n\r\nId: 1076443"
                    ],
                    "1076838": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nProcesso n° E-01/062/2011 - SERGIO MAURICIO DE OLIVEIRA VALENTE, matrícula nº 289.043-2. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, período base 17/09/2005 a 15/09/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-01/185/2011 - PAULO APOLINÁRIO DA SILVA, matrícula 198.682-7.. Autorizo a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozada, no total de 540 (quinhentos e quarenta) dias, para fins de aposentadoria ,período base de 13/08/82 a 08/08/97\r\n\r\nId: 1076838"
                    ],
                    "1076719": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/450137/2010 - Tendo em vista o interesse manifestado pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, através do ofício DAO/DGAF/SEFAZ nº 28/10, juntado ao processo E-01/450137/2010, concedemos a Autorização Provisória nº 01/2011 de ocupação da loja s/nº, com área de 28,35m², situada na Rua Humberto de Campos nº 315, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Tal área está demarcada na planta de fls. 03, juntada ao processo já referido. \r\n\r\nFica a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, desde a presente data, obrigada a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização, bem como, a responsabilidade de relacionar o mobiliário existente no local e promover a devolução ao responsável ou o recolhimento ao Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato da SEFAZ necessitar de ampliação, no local, da Inspetoria Regional de Fazenda - 64.14, para melhor desenvolvimento de suas atividades institucionais. Tal implantação e a utilização do imóvel deverão observar a legislação ambiental e edilícia em vigor. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar n° 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1076719"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1077272": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProc. nº UERJ/10345/2009 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de JOÃO PEREIRA DA SILVA E OUTROS, no valor de R$ 320.584,22 (trezentos e vinte mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317.379/2011 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.375.683,83 (hum milhão, trezentos e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nId: 1077272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077153": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317152/2010 - Homologo o procedimento de licitação por Concorrência Pública nº 15/2010 para CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AYRTON SENNA, 1791 BOXES 01 A 03 - GALERIA “E” - BARRA DA TIJUCA - RJ e ADJUDICO o respectivo objeto a empresa BARRA`S MEAT COMÉRCIO DE CARNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.840.321/0001-89, que ofertou o valor de R$ 5.677,00 (cinco mil seiscentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1077153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077147": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.08.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a OLYMPIA RODRIGUES MATTOS, com validade a contar de 18/05/2006 - Proc. nº E-01/706511/2006.\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a LENORA GOMES RILLOS, com validade a contar de 04/09/2007 - Proc. nº E-01/305106/2007.\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a RENATA GOMES DE MELLO e SUELI EMILIA GOMES DE MELLO, com validade a contar de 09/12/2002 - Proc. nº E-01/702328/2003.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a ILMA MELEGARI DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 14/08/2003, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010 - Proc. nº E-01/713196/2003.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRAFAEL NUNES MARINHO, RENATA NUNES MARINHO e DENISE NUNES MARINHO, com validade a contar de 22/01/2007 - Proc. nº E-01/702211/2007.\r\n\r\nDAYANA DA FONSECA CONCEIÇÃO e MARIA DA GLORIA RIBEIRO DA FONSECA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 18/04/2007 - Proc. nº E-01/707789/2007.\r\n\r\nJANE DE BARROS COSTA, com validade a contar de 02/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/02/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 - Proc. nº E-01/307311/2010.\r\n\r\nMARCIO PINTO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/04/2005 - Proc. nº E-01/316036/2010.\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJULIANA DA SILVA CABREIRA, com validade a contar de 05/09/2002 - Proc. nº E-01/714507/2003.\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CABREIRA, com validade a contar de 05/09/2002 até agosto/2009 - Proc. nº E-01/714507/2003.\r\n\r\nVANESSA MERLIN MARTINS, com validade a contar de 20/12/2004 - Proc. nº E-01/700861/2005.\r\n\r\nId: 1077147. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077148": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRITA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, com validade a contar de 06/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/06/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010 - Proc. nº E-01/308319/2010.\r\n\r\nJULIANA DE ALBUQUERQUE NUNES, com validade a contar de 15/06/2010 - Proc. nº E-01/308354/2010.\r\n\r\nMARIA ELISA FERREIRA NUNES, com validade a contar de 15/06/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/06/2010, publicado no D.O. de 20/07/2010 - Proc. nº E-01/308354/2010.\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIA BARBOSA LISBOA, com validade a contar de 05/07/2010 - Proc. nº E-01/309754/2010.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nCLERIA TEIXEIRA COSTA, com validade a contar de 24/10/2010 - Proc. nº E-01/309793/2010.\r\n\r\nDORALICE MARIA DE LIMA, com validade a contar de 18/10/2010 - Proc. nº E-01/309801/2010.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSHEILA LIMA DE OLIVEIRA, IZABELA DE OLIVEIRA AZEVEDO, ERICK DE OLIVEIRA AZEVEDO e KAIKE DE OLIVEIRA AZEVEDO, com validade a contar de 07/04/2007 - Proc. nº E-01/705164/2007.\r\n\r\nILDA MARIA DA SILVA CARNEIRO, com validade a contar de 22/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2009, publicado no D.O. de 18/06/2009 - Proc. nº E-01/300956/2009.\r\n\r\nDILMA RIBEIRO GOMES DA SILVA, com validade a contar de 06/07/2009 - Proc. nº E-01/301716/2009.\r\n\r\nGREGORY GARCIA DOS SANTOS CORREIA e GERSON DOS SANTOS CORREIA, com validade a contar de 22/09/2009 - Proc. nº E-01/302306/2009.\r\n\r\nFLAVIA LIVINO DE CARVALHO, com validade a contar de 10/10/2009 - Proc. nº E-01/302496/2009.\r\n\r\nDOROTHY GESZIKTER, com validade a contar de 10/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 10/11/2009, publicado no D.O. de 15/12/2009 - Proc. nº E-01/302496/2009.\r\n\r\nLUIZ NICOLAU VIRGILIO BROCHINI, com validade a contar de 29/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 25/02/2010, publicado no D.O. de 09/03/2010 - Proc. nº E-01/307267/2010.\r\n\r\nIVAIR CALDAS GIL, com validade a contar de 28/07/2010 - Proc. nº E-01/309706/2010.\r\n\r\nDE 30.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a EDINA MARIA DA SILVA SAIOL, com validade a contar de 01/11/2004 - Proc. nº E-01/714228/2004.\r\n\r\nId: 1077148. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA CHAMARELLI, ARTHUR VILAÇA CHAMARELLI, JULIO CESAR VILAÇA CHAMARELLI e SARA COUTO VILAÇA DAVID, com validade a contar de 31/10/2010 - Proc. nº E-01/309763/2010.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CIRLEA JANE SOARES, com validade a contar de 16/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009 - Proc. nº E-01/301033/2009.\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNAIR LOUZADA RODRIGUES, com validade a contar de 01/06/2010 - Proc. nº E-01/308967/2010.\r\n\r\nANGELITA DA SILVA CALDERAL, com validade a contar de 20/03/2010 - Proc. nº E-01/309591/2010.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA GONÇALVES JUSTINO, com validade a contar de 19/09/2010 - Proc. nº E-01/309596/2010.\r\n\r\nNILTON RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 12/10/2010 - Proc. nº E-01/309776/2010.\r\n\r\nJOSINEI ROBEMAR PIRES e VALERIA DORNELIS MARTINS PIRES, com validade a contar de 30/10/2010 - Proc. nº E-01/309824/2010.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MIRANDA DA SILVA, GEIZA CRISTINA MIRANDA DA SILVA e IGOR AIAN MIRANDA DA SILVA, com validade a contar de 06/11/2010 - Proc. nº E-01/309836/2010.\r\n\r\nDE 07.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJAYRA DE CARVALHO ZANCHETTA, com validade a contar de 15/10/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/11/2009, publicado no D.O. de 17/12/2009 - Proc. nº E-01/302665/2009.\r\n\r\nJOSELIA BARBOSA, com validade a contar de 11/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307192/2010.\r\n\r\nMARIA LINDALVA GOMES DA SILVA, com validade a contar de 30/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 26/03/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010 - Proc. nº E-01/307241/2010.\r\n\r\nCRISTOVÃO AREAS FERREIRA, com validade a contar de 02/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 23/03/2010, publicado no D.O. de 12/04/2010 - Proc. nº E-01/307615/2010.\r\n\r\nId: 1077149. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nEWERTON DOS SANTOS OLIVEIRA, com validade a contar de 12/09/2001 até julho/2007 - Proc. nº E-01/707619/2002.\r\n\r\nMARIA NAZARETH ALVES DE MELLO, com validade a contar de 02/02/2002 - Proc. nº E-01/712529/2002.\r\n\r\nRAIANY PRISCILA FOLHAÇA DE MELLO, com validade a contar de 02/02/2002 - Proc. nº E-01/712529/2002.\r\n\r\nADILEA DOS SANTOS AYRES, com validade a contar de 27/06/2003 - Proc. nº E-01/710448/2003.\r\n\r\nJULIETA SOARES MARINS RIBEIRO, com validade a contar de 21/11/2003 - Proc. nº E-01/700253/2004.\r\n\r\nHELENA MARINS RIBEIRO, com validade a contar de 21/11/2003 - Proc. nº E-01/700253/2004.\r\n\r\nIRMA CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de 21/11/2003 - Proc. nº E-01/700253/2004.\r\n\r\nLENILDA MARIA MESQUITA MARQUES, com validade a contar de 02/01/2004 - Proc. nº E-01/700957/2004.\r\n\r\nPAULETE MARTINS CORDEIRO, com validade a contar de 20/10/2003 - Proc. nº E-01/702251/2004.\r\n\r\nRONALDO MENDONÇA DA CRUZ FILHO, com validade a contar de 24/03/2004 - Proc. nº E-01/704084/2004.\r\n\r\nANA BEATRIZ PEREIRA PIRES MENDONÇA DA CRUZ, com validade a contar de 24/03/2004 - Proc. nº E-01/704084/2004.\r\n\r\nRONALDO MENDONÇA DA CRUZ, com validade a contar de 24/03/2004 - Proc. nº E-01/704084/2004.\r\n\r\nMARIA BRAGA DA CUNHA, com validade a contar de 27/03/2004 - Proc. nº E-01/704841/2004.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE CARVALHO, com validade a contar de 23/03/2004 - Proc. nº E-01/705829/2004.\r\n\r\nMAURICIO OTAVIANO LACOURT AGOSTINHO, com validade a contar de 28/09/2002 até MARÇO/2008 - Proc. nº E-01/709558/2003.\r\n\r\nCELIA REGINA DA SILVA LACOURT, com validade a contar de 28/09/2002 - Proc. nº E-01/709558/2003.\r\n\r\nENI DE SOUZA, com validade a contar de 07/08/2004 - Proc. nº E-01/710734/2004.\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA BONFIM, com validade a contar de 04/10/2004 - Proc. nº E-01/712484/2004.\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA CARDOSO, com validade a contar de 06/12/2001 - Proc. nº E-01/712961/2004.\r\n\r\nMARILU ALVES CARDOZO, com validade a contar de 24/09/2004 - Proc. nº E-01/713877/2004.\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA SIMÕES, com validade a contar de 11/11/2004 - Proc. nº E-01/714007/2004.\r\n\r\nMARLENE GONCALVES MADUREIRA, com validade a contar de 18/11/2004 - Proc. nº E-01/714610/2004.\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/08/2006 - Proc. nº E-01/707812/2007.\r\n\r\nCARLA PATRICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/08/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 21/05/2008, publicado no D.O. de 05/06/2008 - Proc. nº E-01/707812/2007.\r\n\r\nId: 1077150. A faturar por empenho"
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                        "1077151": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/172272/2003 - HOMOLOGO a Certidão de nº 577/2003 referente a MARIA DO ROSARIO PINHEIRO LOBO.\r\n\r\nProc. nº E-03/7372/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 305/2010 referente a IRACEMA PEREIRA CARVALHO.\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/156111/2004 - HOMOLOGO a Certidão de nº 273/2009 referente a MARIA RITA CALIXTO DE MELLO.\r\n\r\nProc. nº E-09/1840/1154/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 039/2009 referente a CAMILA MONNERAT ROMEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-12/1401/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 04/2009 referente a OSVALDO PERES MANESCHY.\r\n\r\nDE 03/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/120803/2004 - HOMOLOGO a Certidão de nº 109/2010 referente a FRANCISCO HENRIQUES DE SOUZA NETO.\r\n\r\nProc. nº E-01/132124/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 182/2010 referente a SIMONE SOUZA CAETANO.\r\n\r\nProc. nº E-08/607138/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 173/2010 referente a MILITÃO MARCOS AMARAL.\r\n\r\nDE 11/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-26/50259/2008 - HOMOLOGO a Certidão de nº 02/2009 referente a ALAN MONTEIRO RAMALHO. \r\n\r\nProc. nº E-03/12260/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 20/2010 referente a WILSON LIMA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-08/33/51151/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 34/2010 referente a SEBASTIÃO ALVES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-10/142021/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 11/2009 referente a DERVAL DE OLIVEIRA FILHO.\r\n\r\nProc. nº E-12/661870/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 21/2010 referente JOSÉ MARCOS DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-12/662224/2009 HOMOLOGO a Certidão de nº 07/2010 referente a CARLOS AUGUSTO GOMES XAVIER.\r\n\r\nProc. nº E-23/300574/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 16/2009 referente a JULIO RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº CGJ/8768/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 85/2009 referente a WALERIA REGINA COUTINHO GONZALEZ.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/6590/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 060/2010 referente a LUIZ ANTONIO FONSECA FERNANDEZ.\r\n\r\nProc. nº TJU/73773/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 46/2010 referente a MÀRCIO ANDRÉ DE SOUSA DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº TJU/84577/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 59/2010 referente a RAFAEL DE AZEVEDO PINTO.\r\n\r\nProc. nº UERJ/7744/2010 - HOMOLOGO a Certidão de nº 044/2010 referente a LUCELIA DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nProc. nº UERJ/8915/2009 - HOMOLOGO a Certidão de nº 50/2009 referente a ELIANE VILLAS BOAS DE FREITAS PENTEADO.\r\n\r\nId: 1077151. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2010 \r\n\r\nProc. nº E-09/8954/1702/2010 - ARISTIDES ALVARO GAVIÃO JÚNIOR - AUTORIZO a exclusão.\r\n\r\nDE 07/12/2010\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/735042/1980 - MARIA LÚCIA LEOPOLDINO. \r\n\r\nProc. nº E-01/707900/1989 - EDMUNDO JOSE DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/708173/1996 - CARLOS ALBERTO FERREIRA LEITE.\r\n\r\nProc. nº E-01/734027/1991 - JORGE DE CASTRO VEIGA.\r\n\r\nDE 09/12/2010\r\n\r\nAUTORIZO a exclusão nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/727562/1993 - MARIA CELESTE RESENDE DA CUNHA. \r\n\r\nProc. nº E-01/702918/2000 - OTHELO PITTA DRUMMOND.\r\n\r\nProc. nº E-01/707029/2005 - MOYSES SEABRA DA CRUZ.\r\n\r\nAUTORIZO a restituição nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº TCE/3027630/2010 - LUCIO REGALLO. \r\n\r\nProc. nº TCE/3037564/2010 - IVAN LOBO JANSSON.\r\n\r\nProc. nº TCE/3039516/2010 - NANCY DE CASTRO. \r\n\r\nDE 18/11/2010\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\n*Proc. nº E-01/709804/1995 - SERGIO DUTRA MARTINS. \r\n\r\n*Proc. nº E-01/701369/2007 - ROSANE DA COSTA RANGEL DAMIANO.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14/01/2011.\r\n\r\nId: 1077152. A faturar por empenho"
                        ]
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1076459": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/505.558/2010 - CANCELO os créditos tributários do IPVA - RENAVAM Nº 771.653.182.\r\n\r\nId: 1076459"
                    ],
                    "1077396": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 448 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 25 de janeiro de 2011 às 14h, relativo ao dia 24 janeiro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n448\r\n\r\nEA220820\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n448\r\n\r\nDA581696\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1077396"
                    ],
                    "1076611": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO - SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 824 DE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97, e tendo em vista o disposto no processo nº E-04/013125/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Anexo I.C.4 - Empresas Vinculadas a IFE 11 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de destino\r\n\r\n28.599.314\r\n\r\nCACHAÇARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\n64.14\r\n\r\n06.294.042\r\n\r\nJ M D DE ROCHA MIRANDA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\n64.15\r\n\r\n05.938.277\r\n\r\nREDENÇÃO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n05.008.481\r\n\r\nHOURCADE & PALERMO COM. DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n05.292.929\r\n\r\nBCPM COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n64.09\r\n\r\n31.407.141\r\n\r\nSUINÃ DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n04.01\r\n\r\n28.916.807\r\n\r\nUBIMAR MINI MERCADO LTDA\r\n\r\n39.01\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa a sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto - Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1076611"
                    ],
                    "1077091": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO- SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 825 DE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO-SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n78.718.161\r\n\r\n10.712.135/0001-33\r\n\r\nHipermarket Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nE-04/134442/2010\r\n\r\nArt. 2º- O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 19 de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nWALTER DE AGUIAR AMAZONAS FILHO\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1077091"
                    ],
                    "1076657": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 215 DE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.241/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, e Alexandre Amorim Ferreira, matrícula 0.936.904-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1076657"
                    ],
                    "1076707": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 216 DE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA NOVA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/003.099/2008, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8 e Mário Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1076707"
                    ],
                    "1077114": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.793ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/01/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.702 (22.245) - Processo nº E-04/172.495/2002 - Inscrição Estadual nº 81.555.753 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Fábia Trope de Alcântara, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, José Manoel Fernandes Motta, Margarete Gonçalves Barsani, Lelyane Villar Medeiros Damasceno, Rubens Nora Chammas e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.038 - EMENTA: ICMS. MULTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. LANÇAMENTO. FALTA DE ELEMENTOS PARA O JULGAMENTO. Há cerceamento do direito de defesa quando o lançamento não é claro e não está completo. Neste caso faltam elementos como já apontada pela Câmara, cuja decisão de nulidade deve ser mantida. Lançamento nulo. Recurso Desprovido.\r\n\r\nId: 1077114"
                    ],
                    "1076815": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de fevereiro de 2011, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.013 - Processo nº E-04/063.455/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1076815"
                    ],
                    "1076816": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 16 de fevereiro de 2011, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 31.667 (25.767) - Processo nº E-34/071.843.2006 - Recorrente: MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 35.308 (25.740) - Processo nº E-04/248.169/1996 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: XEROX DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.465 (26.633) - Processo nº E-04/063.334/2007 - Recorrente: ALCOM PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.103 - Processo nº E-34/067.291/2006 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1076816"
                    ],
                    "1077120": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.638ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/10/2007\r\n\r\n*Recurso nº 36.534 (900.108) - Processo nº E-34/253.064/2005 - Inscrição Estadual nº 82.432.817 - Recorrente: POSTO A. MAIA LTDA - Recorrida: DRE 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 6.580. EMENTA: ICMS - INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO - PEREMPÇÃO. Segundo o art. 28, caput, do Decreto nº 2473, a contagem do prazo processual administrativo tributário se efetua da seguinte maneira: Excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o do vencimento. In casu o recorrente teve ciência da lavratura do auto de infração, por via postal, em 22/09/2005, como demonstra o AR acostado a fl. 05. O prazo final para apresentação do recurso expirou em 22.10.2005, (sábado), o fim do prazo, por força do art. 28 do Decreto nº 2473/79 prorroga-se para o dia 24/10/2005, sendo certo que a impugnação fiscal somente veio aos autos em 02.12.2004, conseqüentemente, após o prazo de trinta dias, previsto no art. 238 do CTE, sendo, portanto, intempestiva a impugnação. Ademais, quanto ao pedido de levantamento da perempção, na forma do que dispõe o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, com redação dada pelo art. 12 da Lei nº 4.080/03, não trouxe a recorrente, como deveria, qualquer fato relevante ou justa causa que justifique o levantamento de perempção. Recurso não provido.\r\n\r\n*Recurso nº 36.535 (900.109) - Processo nº E-34/253.065/2005 - Inscrição Estadual nº 82.432.817 - Recorrente: POSTO A. MAIA LTDA - Recorrida: DRE 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 6.581. EMENTA: ICMS - INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO - PEREMPÇÃO. Segundo o art. 28, caput, do Decreto nº 2473, a contagem do prazo processual administrativo tributário se efetua da seguinte maneira: Excluindo-se o dia de inicio e incluindo-se o do vencimento. In casu o recorrente teve ciência da lavratura do auto de infração, por via postal, em 22/09/2005, como demonstra o AR acostado a fl. 05. O prazo final para apresentação do recurso expirou em 22.10.2005, (sábado), o fim do prazo, por força do art. 28 do Decreto nº 2473/79 prorroga-se para o dia 24/10/2005, sendo certo que a impugnação fiscal somente veio aos autos em 02.12.2004, conseqüentemente, após o prazo de trinta dias, previsto no art. 238 do CTE, sendo, portanto, intempestiva a impugnação. Ademais, quanto ao pedido de levantamento da perempção, na forma do que dispõe o art. 253, do Decreto-Lei nº 5/75, com redação dada pelo art. 12 da Lei nº 4.080/03, não trouxe a recorrente, como deveria, qualquer fato relevante ou justa causa que justifique o levantamento de perempção. Recurso não provido.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04/12/2007.\r\n\r\nId: 1077120"
                    ],
                    "1077121": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.698ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.047 (22.916) - Processo nº E-04/091.334/2002 - Inscrição Estadual nº 99.199.024 - Recorrente: bruno hellmuth serviços médicos cardiológicos LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.134. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA. Todos os elementos essenciais à lavratura do Auto de Infração, previstos no art. 74 do Decreto nº 2.473/79, foram satisfeitos. Assim, não houve qualquer prejuízo à defesa da Recorrente. icms - importação amparada pelo benefício do convênio ICMS nº 05/98. Nos termos do Convênio ICMS nº 05/98, fica isenta do ICMS a importação de equipamento médico-hospitalar, sem similiar produzido no país, realizada por clínica ou hospital. Não restou caracterizado qualquer descumprimento ao Convênio por parte da Recorrente. RECURSO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1077121"
                    ],
                    "1077122": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.714ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28/05/2008\r\n\r\nRecurso nº 36.043 (23.690) - Processo nº E-34/127.598/2003 - Inscrição Estadual nº 77.458.506 - Recorrente: SPACE LONG MOTOR LTDA - Recorrida: DRE 64.08 - PENHA - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.240. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. Observados os requisitos previstos no art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não há que se falar em nulidade do Auto de Infração. Rejeita-se, portanto, a preliminar suscitada pela Recorrente. gia-ICMS. APRESENTAÇÃO FORA DO PRAZO REGULAMENTAR. É legítima a exigência de multa do contribuinte que deixar de apresentar a GIA-ICMS no prazo regulamentar. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1077122"
                    ],
                    "1077124": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.980ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.494 - Processo nº E-04/102.112/1997 - Inscrição Estadual nº 80.744.838 - Recorrente: indústrias facchini ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho, designado Redator. No mérito, também pelo voto de qualidade, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho, designado Redator. - Acórdão nº 9.294. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO POR ERRO DE PESSOA. A recorrente reconhece sua legitimidade passiva para sofrer à autuação ao reconhecer que a mercadoria em questão estava na posse de um funcionário agindo em nome da empresa. Preliminar de nulidade REJEITADA. ICMS. POSSE DE MERCADORIA DESACOMPANHADA DE NOTA FISCAL. O transportador não deverá aceitar para despacho ou transportar mercadoria desacompanhada de documento fiscal ou acobertada por documento fiscal inidôneo. A quarta via de Nota Fiscal modelo 1 não é considerada idônea para acobertar a posse ou o transporte de mercadoria. Cobrada apenas a multa proporcional porque foi comprovado que o veículo novo foi transferido realmente para o destinatário declarado na quarta via de Nota Fiscal. Recurso Voluntário com PROVIMENTO PARCIAL.\r\n\r\nId: 1077124"
                    ],
                    "1077125": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.011ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 33.030 e 30.789 - Processos nºs E04/065.148/2008 e E04/065.147/2008 - Inscrição Estadual nº 83.029.935. - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso para declarar nulo o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.611 e 9.612. - EMENTA: ICMS - NULIDADE DO LANÇAMENTO. Tendo o auto de infração fundamentação legal incompatível com a imputação fiscal apontada, impõe-se a decretação de sua nulidade em razão do vício insanável. AUTO DE INFRAÇÃO JULGADO NULO.\r\n\r\nRecurso nº 33.510 (26.384) - Processo nº E-04/145.352/2000 - Inscrição Estadual nº 81.702.268 - Recorrente: MEL E CHOCOLATE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 9.613 - EMENTA: NULIDADE DE LANÇAMENTO. O Relato afirma que a Recorrente deixou de recolher o ICMS retido, na qualidade de contribuinte substituto, entretanto, percebe-se que o verdadeiro motivo da autuação foi a falta de retenção do imposto incidente sobre a parcela relativa aos supostos descontos incondicionais praticados pela Recorrente, que o Autuante entende deveriam estar incluídos na base de cálculo de retenção. Sendo assim, o presente lançamento incidiu no disposto no inciso IV do art. 48 do Decreto nº 2473/79. Preliminar ACATADA.\r\n\r\nRecurso nº 30.733 - Processo nº E-04/056.130/2007 - Inscrição Estadual nº 99.100.028 - Recorrente: ULTRA-RAD CENTRO RADIOLÓGICO E ULTRASONOGRAFIA LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.614 - EMENTA: ICMS - MERCADORIA IMPORTADA. Na forma do que dispõe a Lei Cogente nº 2657/96, o imposto incide sobre a entrada de bem ou mercadorias importadas do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a finalidade. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 37.862 - Processo nº E-04/053.307/2009 - Inscrição Estadual nº 81.702.268 - Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de cerceamento do direito de defesa, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, designado Redator. - Acórdão nº 9.615 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - DESCABIMENTO. Contendo o lançamento todos os requisitos previstos nos artS. 74 do PAT e 221 do CTE não há que se cogitar de sua nulidade. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - OCORRÊNCIA DE DECADÊCIA. Como não se está verificando a regularidade dos recolhimentos, não há que se falar em lançamento por homologação, previsto no § 4º do art. 150 do CTN, neste caso. Dessa forma, aplica-se o art. 173, I, do CTN, conforme entendimento oficial da Fazenda, o que afasta a hipótese de decadência do lançamento em tela. Perfeitamente caracterizada na Inicial a obrigatoriedade da obtenção da AIDF antes da impressão e utilização dos referidos documentos fiscais, conforme os termos do próprio Regime Especial obtido pela Recorrente, o qual, em momento algum, dispensa a mesma do cumprimento dessa obrigação instrumental. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 38.178 - Processo nº E-04/203.192/2001 - Inscrição Estadual nº 82.331.662 - Recorrente: delcima comércio e serviços de automóveis LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.616 - EMENTA: ICMS - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA ELÈTRICA/SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES POR ESTABELECIMENTOS NÂO INDUSTRIAIS. É vedado o aproveitamento do crédito de ICMS referente a energia elétrica/serviços de telecomunicações consumidos por estabelecimento não industrial. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE.\r\n\r\nRecursos nºs 33.262 e 34.604 - Processos nºs E-04/056.089/2007 e E04/056.090/2007 - Inscrição Estadual nº 99.100.028 - Recorrente: LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade votos, foram rejeitadas as preliminares suscitadas pela Recorrente e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.617 e 9.618. - EMENTA: ICMS-MERCADORIA IMPORTADA. Com o advento da emenda constitucional nº 33 o legislador pretendeu, inequivocamente, estender a incidência do ICMS na importação para a entrada de qualquer mercadoria ou bem e independentemente da sua finalidade e de o importador ser ou não contribuinte habitual do imposto. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. ICMS - NULIDADE PROCESSUAL. Não havendo nos autos qualquer das hipóteses previstas nos incisos do art. 48 do Decreto nº 2473/79, afasta-se qualquer possibilidade da ocorrência de nulidade. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. ICMS - SOBRESTAMENTO DO FEITO - NÃO CABIMENTO. Verificado que o processo judicial não contém nenhuma motivação jurídica que possa interferir no andamento do processo administrativo, não se justifica o seu sobrestamento. PRELIMINAR REJEITADA POR UNANIMIDADE. \r\n\r\nId: 1077125"
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                    "1077126": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.012ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.182 - Processo nº E-34/071.189/2007 - Inscrição Estadual nº 91.018.411 - Recorrente: videolar s.a. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade por falta de assinatura, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Mesquita, designado Redator. À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade por fundamentação insuficiente, nos termos do voto da Relatora.- Acórdão nº 9.619. - EMENTA: ICMS. FECP. DEIXAR DE RETER, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, O ICMS RELATIVO A OPERAÇÕES REALIZADAS COM MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. Ausência de assinatura Nos termos do art. 221 do CTE, a assinatura do(s) Autuante(s) é dispensada, quando se trata de Auto de Infração emitido por processamento de dados. Preliminar rejeitada. Nulidade por utilização de legislação revogada O lançamento se deu com base no Protocolo 19/1985 que estava revogado à época dos fatos geradores, o que enseja a nulidade do lançamento. \r\n\r\nRecurso nº 31.183 - Processo nº E-34/071.195/2007 - Inscrição Estadual nº 91.018.411 - Recorrente: VIDEOLAR S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade por falta de assinatura, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Mesquita, designado Redator. À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade por fundamentação insuficiente, nos termos do voto da Relatora.- Acórdão nº 9.620. - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE RETER, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, O ICMS RELATIVO A OPERAÇÕES REALIZADAS COM MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. Ausência de assinatura Nos termos do art. 221 do CTE, a assinatura do(s) Autuante(s) é dispensada, quando se trata de Auto de Infração emitido por processamento de dados. Preliminar rejeitada. Nulidade por falhas na legislação citada como fundamento do auto O lançamento se deu com base no Protocolo 19/1985 que estava revogado à época dos fatos geradores, o que enseja a nulidade do lançamento. \r\n\r\nRecursos nºS 39.443 e 39.444 - Processos nºS E-04/106.356/2007 e E04/106.357/2007 - Inscrição Estadual nº 77.197.311 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: bunge alimentos s.a. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheira Relatora. - Acórdãos nºS 9.621 e 9.622 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.442 - Processo nº E-34/110.703/2006 - Inscrição Estadual nº 77.539.921 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: bunge alimentos s.a. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.623. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºS 39.605 e 39.606 - Processos nºS E-04/057.072/2010 e E04/057.073/2010 - Inscrição Estadual nº 78.275.430 - Recorrente: companhia brasileira de açucar e alcool - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade por falta de fundamentação legal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento ao recurso. - Acórdãos nºS 9.624 e 9.625 - EMENTA: ICMS - IMPOSTO PRÓPRIO - NÃO DESTACAR E NÃO RECOLHER PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO A QUO rejeitada. A decisão baseou-se em pareceres da Coordenação de Consultas Jurídico-Tributárias, órgão que emite a opinião oficial da SEFAZ-RJ, além de citar ou transcrever vários dispositivos legais e regulamentares. É desnecessário que o julgador ataque todos os pontos levantados na defesa, mas, tão somente, aqueles que sejam relevantes para a solução da lide sob o seu ponto de vista. NO MÉRITO, o presente lançamento nada tem a ver com substituição tributária, pois as operações em estudo estão sujeitas às normas gerais de tributação, já que, quando se trata de AEHC, apenas as operações realizadas a partir das distribuidoras de combustíveis estão subordinadas àquele instituto, mas não, as remessas da usina para as distribuidoras. Penalidade prevista no inciso VII do art. 59 da Lei Nº 2657/96 aplicada corretamente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.515 - Processo nº E-04/152.143/2010 - Inscrição Estadual nº 81.233.470 - Recorrente: rrk - comércio de alimentos ltda - Recorrida: irf 64.14 sul ii - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi o julgamento convertido em diligência para verificar a tempestividade do recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.626. - EMENTA: ICMS. GIAS-ICMS. DADOS INCORRETOS OU OMISSOS. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO VOLUNTÁRIO. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nRecurso nº 38.980 - Processo nº E-04/152.062/2010 - Inscrição Estadual nº 86.282.127 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DATSAN AUDIO VÍDEO INFORMÁTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.627 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºS 38.450 e 38.451 - Processos nºS E-04/235.197/2010 e E04/235.198/2010 - Inscrição Estadual nº 85.838.954 - Recorrente: IRF 64.04 - MEIER - Interessada: MAB - NORTE MODAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºS 9.628 e 9.629 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.421 - Processo nº E-04/804.400/1995 - Inscrição Estadual nº 85.463.837 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: N.C.B. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Paulo Mesquita, designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator, que negou provimento ao recurso de ofício. - Acórdão nº 9.630. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO - AUTO DE INFRAÇÃO COM DOIS ITENS. Não conheço do Recurso quanto ao item A, por ter sido julgado procedente. Dou provimento ao item B, excluído de forma equivocada, para declará-lo NULO por vício formal, com recomendação expressa de realização de novo lançamento. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1077126"
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                    "1077127": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\ndecisão proferida na 3.013ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 37.821 e 37.822 - Processos nºs E04/106.202/2009 e E04/106.239/2009 - Inscrições Estaduais nºs 77.391.835 e 76.005.826 - Recorrente: sara lee cafés do brasil ltda - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.632 e 9.633 - EMENTA: ICMS - ARQUIVOS MAGNÉTICOS RETIFICADORES - DEIXAR DE APRESENTAR NOS PRAZOS REGULAMENTARES. Constatado que os arquivos magnéticos retificadores foram entregues fora do prazo previsto no art. 7º da Portaria SEFIS Nº 475/2001, e sob ação fiscal, conclui-se que a Recorrente cometeu, efetivamente, a infração que lhe foi imputada. Quanto à suposta confiscatoriedade da multa aplicada, esclarecemos que este Órgão Julgador Administrativo não tem competência jurídica para avaliar a Razoabilidade ou a Proporcionalidade das multas previstas em Lei, cabendo-lhe apenas verificar sua consonância à infração cometida, como neste caso. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 34.607 - Processo nº E-04/056.131/2007 - Inscrição Estadual nº 99.100.028 - Recorrente: ULTRA-RAD CENTRO RADIOLÓGICO E ULTRASONOGRAFIA LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.634 - EMENTA: ICMS - MERCADORIA IMPORTADA. Na forma do que dispõe a Lei Cogente nº 2657/96, o imposto incide sobre a entrada de bem ou mercadorias importadas do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a finalidade. Recurso Voluntário DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1077127"
                    ],
                    "1077128": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.014ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.674 - Processo nº E-04/214.466/2010 - Inscrição Estadual nº 78.277.386 - Recorrente: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Interessada: V G SARAIVA RAÇÕES PET SHOP - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.641 - EMENTA: Não-apresentação de GIA. Empresa baixada. Não existe a obrigação. Comprovação nos autos. Lançamento Improcedente com a concordância da Representação da Fazenda. Recurso de Ofício provido para julgar o lançamento improcedente.\r\n\r\nRecurso nº 39.719 - Processo nº E-04/260.388/1992 - Inscrição Estadual nº 84.372.005 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: COMERCIAL FININHO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.642 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.741 - Processo nº E-04/116.162/2009 - Inscrição Estadual nº 77.533.265 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: POMME VERTE COMÉRCIO DE PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.643 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.744 - Processo nº E-04/073.565/2009 - Inscrição Estadual nº 77.637.966 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: VENATTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.644 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 39.570 - Processo nº E04/215.287/2009 - Inscrição Estadual nº 78.248.742 - Recorrente: NILOCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETRÔNICOS ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 9.645. - EMENTA: ICMS. MULTA. OMISSÃO DE RECEITA. Débito confessado. Não comprovado o parcelamento. Lançamento procedente. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1077128"
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                    "1077123": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.810ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2009\r\n\r\nRecurso nº 34.498 (24.511) - Processo nº E34/110.168/2004 - Inscrição Estadual nº 77.300.317. - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO XII LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ricardo Garcia de Araujo Jorge, que deu provimento parcial ao recurso. - Acórdão nº 7.843 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 5/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 5/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979, ficando claro que a impugnante abordou a questão em toda a sua plenitude, não ficando caracterizado qualquer cerceamento de seu direito de defesa. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RETENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO. Não havendo retenção total na operação anterior, pelo contribuinte substituto, do imposto referente às operações com álcool etílico hitratado combustível, submetidas ao regime de substituição tributária, é de se exigir o imposto devido da adquirente, na qualidade de responsável solidária, bem como a penalidade aplicada, ex vi do disposto pelos arts. 1º, 2º, inciso I, 3º, inciso I, 21, inciso II, e 24, da Lei nº 2.657/1996, 7º da Lei nº 846/1985, e 4º do Livro II, e 1º, § 1.º, do Livro IV, do Decreto nº 27.427/2000 - RICMS. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1077123"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.057ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/11/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.407, 39.408 e 39.409 “ex officio” - Processos nºs E04/201.049/1991, E-04/201.052/1991 e E04/201.054/1991 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KEC BARES RESTAURANTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 9.025 a 9.027. - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1077134"
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.633 - Processo nº E-04/188.496/1993 - Recorrente: décima turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: oriene soldas abrasivos e ferramentas ltda - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.016 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1077135"
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                    "1077136": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.056ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.824. - Processo nº E-04/106.273/2009 - Recorrente: FÁBRICA DE LATICÍNIOS MONTE AZUL LTDA - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 9.021 - Ementa: OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. ARQUIVO MAGNÉTICO. DADOS INCORRETOS. Constitui descumprimento de obrigação acessória a inserção, nos arquivos magnéticos, que não traduzem fielmente as operações/prestações realizadas. Multa do inciso XXXIII do art. 59 da Lei nº 2.657/96. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1077136"
                    ],
                    "1077137": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.066ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\nRecurso nº. 39.517 - Processo nº. E-04/262.003/2007. - Recorrente: 1ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: marina pecoraro - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.182. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1077137"
                    ],
                    "1077138": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.066ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/12/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.394(25.061). - Processo nº E-34/063.494/2005 - Recorrente: ENI OIL DO BRASIL LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.183. - Ementa: ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - ENTRADA DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO E CONSUMO DO ADQUIRENTE, PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. É devido o diferencial de alíquotas do ICMS na entrada, no estabelecimento, do contribuinte, de mercadoria proveniente de outra unidde da federação, destinada a seu uso e consumo, ex vi do disposto no art. 155, incisos II e § 2º, VII, “a” e VIII da CRFB, e arts 3º, inciso VI, 4º, inciso VI e 39 da Lei nº 2.657/96. PAGAMENTO COMPROVADO. EXCLUSÃO DO LANÇAMENTO. Exclui-se do lançamento o pagamento inequivocamente comprovado. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1077138"
                    ],
                    "1077139": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.050ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs. 39.628 e 39.629. - Processos nºs. E-04/201.041/1991 e E-04/201.053/1991. - Recorrente: segunda turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: KEC BARES E RESTAURANTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Decisão: À unanimidade foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.975 e 8.976 - Ementa: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1077139"
                    ],
                    "1077140": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.055ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.638 - Processo nº E-04/255.774/1997. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NASHER COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 9.013 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1077140"
                    ],
                    "1077141": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.051ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 37.846 - Processo nº E04/152.734/2009. - Recorrente: DECORADORA MANFREDO LTDA - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa, suscitada pela recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 8.985. - Ementa: LANÇAMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Constatado o fiel cumprimento das disposições legais aplicáveis ao lançamento, bem como o devido exercício do contraditório e da ampla defesa, não há que se falar em nulidade. PRELIMINAR REJEITADA. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. NÃO ENTREGAR A GIA-ICMS NO PRAZO. Os contribuintes sujeitos ao regime normal de apuração do ICMS devem cumprir as obrigações acessórias pertinentes, sob pena de multa. A não apresentação da GIA-ICMS no prazo legal enseja a aplicação da multa prevista na alínea “a” do inciso XVIII do art. 59 da Lei nº 2.657/96. RECURSO NEGADO. LANÇAMENTO PROCEDENTE \r\n\r\nId: 1077141"
                    ],
                    "1077142": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.720ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2008\r\n\r\nRecurso nº 24.847. - Processo nº E-34/204.579/2004- Inscrição Estadual nº 76.114.099 - Recorrente: AUTO POSTO DO TRABALHO LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Garcia de Araújo Jorge - DECISÃO: Por maioria, NEGADO PROVIMENTO ao Recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro José Jayme de Macedo Oliveira, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.658. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NÃO RETIDO E NÃO RECOLHIDO. NÃO HAVENDO RETENÇÃO TOTAL NA OPERAÇÃO ANTERIOR, PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, DO IMPOSTO REFRENTE ÀS OPERAÇÕES COM ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL, SUBMETIDAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, É DE EXIGIR O IMPOSTO DEVIDO DA IMPUGNANTE, NA QUALIDADE DE RESPONSÁVEL SOLIDÁRIA, BEM COMO DA PENALIDADE APLICADA, EX VI DO DISPOSTO PELOS ARTS 1°, 2° INCISO I, 3°, INCISO I, 21, INCISO II, E 24, DA LEI N° 2.657/1996, 7º DA LEI N° 846/1985, 4° DO LIVRO II, E 1º, § 1° DO LIVRO IV DO DECRETO N° 27.427/2000, E 3° E 4°, DA RESOLUÇÃO N° 6.470/2002. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1077142"
                    ],
                    "1077115": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.967ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/08/2010\r\n\r\nRecursos nºs 35.957, 35.958 e 35.959. - Processos nºs E-04/065.292/2008, E-04/065.293/2008 e E-04/065.294/2008. - Recorrente: PAULICEA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: IFE 06 - substituição tributária - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.597, 8.598 e 8.599. - EMENTA: ICMS - PAT - DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA - PROFERIDA COM PRETERIÇÃO DE DIREITO DE DEFESA - NULIDADE. É considerada nula a decisão de Primeira Instância administrativa proferida com preterição de direito de defesa, ex vi o disposto pelo art. 225, inciso III, do Decreto-Lei nº 5/75. ACOLHIDA A PRELIMINAR para declarar nula a decisão a quo.\r\n\r\nId: 1077115"
                    ],
                    "1077025": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.987ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.845 - Processo nº E04/235.047/2010. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TIC TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.769 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1077025"
                    ],
                    "1077026": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.990ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.364 e 39.365 - Processos nºs E04/236.747/2010 e E04/236.748/2010 - Inscrição Estadual nº 84.026.034 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 8.797 e 8.798 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1077026"
                    ],
                    "1077027": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.991ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.630 - Processo nº E34/122.247/2005 - Inscrição Estadual nº 77.453.466 - Recorrente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.804 - EMENTA: ICMS - NULIDADE DE LANÇAMENTO - Acolhida a preliminar de nulidade do AI, proposta pelo relator, em face da carência de elementos necessários e suficientes para a determinação segura da infração e do infrator, conforme exigido pelo inc. IV do art. do Decreto nº 2.473/79 - RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO, PARA DECLARAR NULO O AI.\r\n\r\nId: 1077027"
                    ],
                    "1077028": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.993ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/11/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.899 - Processo nº E04/123.054/2009 - Inscrição Estadual nº 84.031.771 - Recorrente: new trend indústria e comércio ltda - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.821 - EMENTA: ICMS. omissão de receitas. informações das administradoras de cartões de crédito. receitas declaradas. declan-IPM. regime simplificado. multa proporcional. Uma vez bem caracterizada a omissão de receitas tributáveis, pelo confronto das informações prestadas ao Fisco em DECLANIPM com aquelas transmitas pelas Administradoras de Cartões de Crédito e/ou Débito, cabe constituir o crédito tributário contra a empresa sujeita ao regime simplificado de pagamento do ICMS, em relação à multa proporcional expressamente prevista na Lei para o caso concreto. Recurso voluntário desprovido por unanimidade.\r\n\r\nId: 1077028"
                    ],
                    "1077029": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/11/2010\r\n\r\nRecurso nº. 31.464. - Processo nº. E04/228.892/1991. - Inscrição Estadual nº 81.595.089 - Recorrente: CEVAL AGRO INDUSTRIAL S/A - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, observados os termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.830. - EMENTA: ICMS. preliminar. nulidade. auto de infração. Inexiste nulidade em Auto de Infração que cita expressa previsão legal para a hipótese descrita no seu relato, dando margem à elaboração de extensa e detalhada impugnação por parte do autuado. Preliminar de nulidade rejeitada por unanimidade. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DIFAL). MATERIAIS DE USO E CONSUMO. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAIS. Não incide o ICMS na movimentação de material de uso e consumo entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, de forma que não há possibilidade de ser exigido o tributo, com base no chamado diferencial de alíquota interestadual, apenas por estar o estabelecimento remetente da mesma pessoa jurídica localizado em outra unidade da Federação. Recurso voluntário parcialmente provido, por unanimidade.\r\n\r\nId: 1077029"
                    ],
                    "1077030": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.997ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/11/2010\r\n\r\nRecurso nº. 31.878 (24.429) - Processo nº. E34/122.164/2004. - Inscrição Estadual nº 81.962.324 - Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS FRANCO BRASILEIRA S/A - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, FOI rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Luiz Chor e Antonio Soares da Silva que a acolhiam, com base em não ter constatado da peça básica referência a legislação infringida para a parte final do período autuado. À unanimidade foi rejeitada a preliminar de nulidade do julgamento de Primeira Instância. À unanimidade, foi rejeitada a preliminar da existência de prescrição intercorrente. No mérito, por unanimidade de votos, FOI negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal. - Acórdão nº. 8.840. - EMENTA: CRÉDITO INDEVIDO. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO. PRELIMINAR NULIDADE AUTO. Rejeitada, não verificado cerceamento defesa. PRELIMINAR NULIDADE 1ª INSTÂNCIA. Rejeitada. A decisão atendeu a todos os requisitos do art. 107, do Decreto nº 2473/79 MÉRITO. Somente dará direito a crédito o recebimento de serviços de comunicação utilizados pelo estabelecimento a partir de 1º de janeiro de 2011. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE\r\n\r\nId: 1077030"
                    ],
                    "1077031": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/11/2010\r\n\r\nRecurso nº. 39.097 - Processo nº. E04/070.717/2010. - Inscrição Estadual nº 81.726.299 - Recorrente: TERCEIRA Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.853. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1077031"
                    ],
                    "1077032": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº. 39.526. - Processo nº. E04/157.351/2008. - C. P. F. nº 097.041.756-04 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: ELDER CARVALHO DA SILVA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.879. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1077032"
                    ],
                    "1077033": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.002ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/12/2010\r\n\r\nRecurso nº. 39.530. - Processo nº. E04/098.467/2009. - C. P. F. nº 345.558.037-87 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: SALVADOR HENRIQUE FLORENCIO NUNES - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.880. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1077033"
                    ],
                    "1077034": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.003ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/12/2010\r\n\r\nRecurso nº. 39.861. - Processo nº. E04/098.707/2008 - CPF nº: 017.816.427-53 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: SÉRGIO DE ROURE NUNES - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do Julgador Singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.890. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1077034"
                    ],
                    "1077035": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.005ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/12/2010\r\n\r\nRecurso nº. 36.486 - Processo nº. E04/177.253/2008. - Inscrição Estadual nº 80.567.189 - Recorrente: POSTO INDEPENDÊNCIA LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.910. - EMENTA: ICMS. Preliminar. Nulidade. Lançamento. Legislação estadual. Inexiste nulidade em lançamento escoimado em expressa disposição da legislação estadual, não cabendo aos órgãos administrativos de julgamento enfrentar arguições de inconstitucionalidade. Substituição tributária. Álcool combustível (aehc). Operação interestadual. ICMS-st não retido e não recolhido. Contribuinte substituído. Solidariedade. A falta de inscrição do remetente, na operação interestadual com AEHC, obrigava ao prévio pagamento do ICMS-ST em GNRE, a ser mantida pelo contribuinte substituído junto com a Nota Fiscal respectiva, sob pena de tornar-se solidariamente responsável pelo pagamento do tributo, na forma da legislação específica. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1077035"
                    ],
                    "1077082": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de janeiro de 2011, às 13h30min .\r\n\r\nOnde se Lê: Recursos nºs 38.600 e 38.602/RO - Processos nºs E-04/070.046/2010 e E-04/070.048/2010 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 38.600 e 38.602/RV - Processos nºs E-04/070.046/2010 e E-04/070.048/2010 - Recorrente: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1077082"
                    ],
                    "1077020": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 31 de janeiro de 2011, às 11h\r\n\r\nOnde se Lê: Recursos nºs 40.465 e 40.466/RV - Processos nºs E-04/040.067/2008 e E-04/040.069/2008...\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 40.464 e 40.465/RV - Processos nºs E-04/040.067/2008 e E-04/040.069/2008...\r\n\r\nId: 1077020"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1076733": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\n\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\n*EXONERA ELIZIETE DOS SANTOS GOMES, matrícula 081, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA ELIZIETE DOS SANTOS GOMES, matrícula 081, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\n*EXONERA FERNANDA MENDONÇA ARCHANJO, matrícula 091, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor II, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA FERNANDA MENDONÇA ARCHANJO, matrícula 091, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\n*EXONERA ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVA, matrícula 032, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVA, matrícula 032, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\n*EXONERA LUIS EDUARDO PETTINARI, matrícula 069, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA LUIS EDUARDO PETTINARI, matrícula 069, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\n*EXONERA ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 053, com validade a contar de 31 de dezembro de 2010, do posto fiduciário de Assessor III, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e NOMEIA ISABEL CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 053, com validade a contar de 01 de janeiro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A..\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 03/01/2011.\r\n\r\nId: 1076733. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1076591": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E O SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SSCS Nº 19\r\n\r\nDE 19 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04 de janeiro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2011, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do poder Executivo para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Informativo JUCERJA, Assessoria de Imprensa e Veiculação Institucional.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início 01/01/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 223200 - JUCERJA.\r\n\r\nUO: 223200 - JUCERJA\r\n\r\nUG: 223200 - JUCERJA\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 210200 - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - SSCS\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2232.2312200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas da JUCERJA.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.08\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 405.000,00 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social \r\n\r\nId: 1076591. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1076568": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 40 DE 24 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nISENTA EMPRESÁRIOS DE EMPRESAS CEDIADAS NOS MUNICÍPIOS DE AREAL, PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS, NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, SUMIDOURO E SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DA JUCERJA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, ad referendum, do seu Plenário de Vogais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a situação de Calamidade Pública em Municípios do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade de atendimento prioritário as áreas atingidas pelas fortes chuvas, no que diz respeito à regularização das atividades empresariais,\r\n\r\n- o Ofício nº 07/2011/SCS/DNRC/GAB de 20 de janeiro de 2011, e\r\n\r\n- o processo nº E-11/50.053/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Isentar, por 6 (seis) meses, os empresários que tenham suas empresas sediadas nas localidades dos Municípios de Areal, Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto do pagamento dos emolumentos da JUCERJA, para os serviços de registros de atos societários de Requerimentos de Empresário, Micro-Empresário Individual (MEI), Sociedade Limitadas, Sociedades Anônimas, Cooperativas e pedidos de certidões de suas empresas.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação será incluída à apreciação do Plenário de Vogais na reunião de 26 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com validade até 25 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1076568. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077100": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nINVESTE a aprovada, a seguir relacionada, a contar de 21 de dezembro de 2010, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 20/12/2010, no cargo efetivo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n15º\r\n\r\n339272\r\n\r\nBianca Matta Obadia\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1077100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1076804": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.626/2010 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2010, objeto do processo nº E-11/50.626/2010. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1076804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1076803": [
                            "I - Despacho",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.626/2010 - Programa de Trabalho: 3.081, Códigos de Despesa: 4490.52.16, 4490.52.18 e 3390.39.84. Com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 013/2010, às fls. 269/272, adjudico à empresa PROTEGER ELETRÔNICA E TELEFONIA LTDA, o Lote 01 no valor de R$ 56.595,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1076803. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077101": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/770.189-8. EMPRESA: DISTRIBUIDORA KI OFERTA DO RIO COMERCIAL LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 23-2010/728.505-3. EMPRESA: COLISA TRANSPORTES LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/764.972-1. EMPRESA: RADIADORES ENGENHO NOVO LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2010/765.292-7. EMPRESA: FLORG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Indeferido.\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/023.006-0. EMPRESA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA CIDADE DE VASSOURAS. Indeferido.\r\n\r\nId: 1077101. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1076821": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/12/2010\r\n\r\n*Processo nº. E-11/21.375/2010 - RATIFICO a despesa no valor total de R$ 158.381,79 (cento e cinqüenta e oito mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO RIO DE JANEIRO, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização supra do Ordenador de Despesas. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2010.\r\n\r\nId: 1076821. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1077075": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.081-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 33.637,10 (trinta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos), a favor da SECRETARIA DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO/DETRAN-RJ, tendo por objeto os “IPVA'S DAS VIATURAS DA CEDAE - EXERCÍCIOS DE 2005 E 2009”.\r\n\r\nId: 1077075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077076": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.589/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 7.398,25 (sete mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), a favor da SUD CHEMIE DO BRASIL LTDA, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 27.000 TONELADAS DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO, MARCA SUDFLOC F, PARA ETA DO GUANDU”.\r\n\r\nId: 1077076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077078": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nCRISTIANE JULIANO MATHIAS\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\n\r\nU2\r\n\r\n2\r\n\r\nSORAIA PACHECO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nFABIANA TORRES MAIA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n4\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n5\r\n\r\nKÁTIA MARINHO DE BARROS\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE\r\n\r\nU2\r\n\r\n6\r\n\r\nGABRIELLE FREITAS PORTELA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO \r\n\r\nO9\r\n\r\n7\r\n\r\nPABLO ARRUDA\r\n\r\nECONOMISTA\r\n\r\nU1\r\n\r\n8\r\n\r\nCARLA CRYSTINA C. PACHECO FERREIRA\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nU1\r\n\r\n9\r\n\r\nPIERRE DE AZEVEDO CALIL\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n10\r\n\r\nRAQUEL SUELY DE CARVALHO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n11\r\n\r\nMARIA APARECIDA L.G.M.R.MANDU\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\n12\r\n\r\nROBERTO FERREIRA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nU1\r\n\r\n13\r\n\r\nMÔNICA PIRES DINIZ RIBEIRO\r\n\r\nOP. TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n14\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CATARINO MENDES\r\n\r\nOP. TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n15\r\n\r\nRENAN DA ROCHA FERRAZ\r\n\r\nOP. TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n16\r\n\r\nJOSÉ MARQUES FILHO\r\n\r\nANALISTA DE QUALIDADE (QUÍMICO)\r\n\r\nU2\r\n\r\n17\r\n\r\nANGELO CESAR SICILIANO PAOLINO\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMAS\r\n\r\nU1\r\n\r\n18\r\n\r\nJANDER SILVA DE SOUZA\r\n\r\nOP. TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\n19\r\n\r\nLILIANE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\n20\r\n\r\nDANIEL RODOPIANO GENTILEZZA\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nO9\r\n\r\nId: 1077078. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/401.352/2009 - Fica suspensa até o dia 31/03/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0060/2009, com a firma Meta Serviços Técnicos Ltda, referente aos serviços de topografia em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011, relativos ao Aditivo de Serviços.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2011. \r\n\r\nId: 1077060. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077061": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.416/2010 - Fica suspensa até o dia 31/03/2011 a contagem de prazo do Contrato nº 0020/2010 com a empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda, referente aos serviços de elaboração de projeto e/ou relatório básico de instalações prediais e especiais de diversos prórios estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Motivo: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2011, relativos ao Aditivo de Serviços.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2011. \r\n\r\nId: 1077061. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1076870": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.06.2010\r\n\r\nKARLA ULIANA MONTELLANO, matrícula nº 0949.828-8, CPF nº 085.529.277-64, brasileira, nascida em 12/03/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 106418650 expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 132.956.736-23, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 29.06.2010, tomou posse em 30.06.2010. Processo nº E-09/1998/0001/2010.\r\n\r\nId: 1076870"
                    ],
                    "1076867": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DE CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nDESIGNA ELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia, matrícula 870.697-0, em substituição a Vogal SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO GUIDA, matrícula 860.879-6, a contar de 30.12.2010, para sem prejuízo de suas atribuições na Supervisão/PCERJ, exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no processo nº E-09/3100/0006/2010.\r\n\r\nDESIGNA ELISÂNGELA MARTINS LADEIRA, Delegada de Polícia, matrícula 870.697-0, em substituição a Vogal SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO GUIDA, matrícula 860.879-6, a contar de 30.12.2010, para sem prejuízo de suas atribuições na Supervisão/PCERJ, exercer a função de Vogal junto a 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, no processo nº E-09/3082/0006/2010.\r\n\r\nId: 1076867"
                    ],
                    "1076866": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2008\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0930/1203/2006 - Arquive-se o Processo Administrativo Disciplinar em referência, em relação ao servidor JOSE MAURO DUARTE MARQUES, Inspetor de Polícia, matricula 267.693-0, com fulcro no disposto no art. 30, parágrafo único alínea “a”, c/c o art. 19, § 1º do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, justificadas as faltas para fins disciplinares e cadastrais até a data de sua reassunção. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.11.2008.\r\n\r\nId: 1076866"
                    ],
                    "1076865": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-09/003922/1404/20080 \r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-09/003922/1404/2008\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-32/5451/0006/2006 - Defiro a prorrogação, por 90 (noventa) dias do processo administrativo disciplinar ...\r\n\r\nLEIA - SE: Processo nº E-32/5451/0006/2006 - Defiro a prorrogação, por 30 (trinta) dias do processo administrativo disciplinar ...\r\n\r\nId: 1076865"
                    ],
                    "1077011": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1166/0004/2009 - Em face dos documentos e informações constantes do procedimento administrativo nº E-09/1166/0004/2009, autorizo a SUSPENSÃO da execução do objeto do Contrato nº 65/SESEG/2009, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONSCIVIL CONSTRUÇÕES LTDA, a contar de 18.01.2011, com base no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, ou até a cessação do ato impeditivo.\r\n\r\nId: 1077011"
                    ],
                    "1076552": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, GENECI DA SILVA BARRETO, matrícula nº 262.815-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/010066/1033/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NILSON SOARES DE ALMEDIA, matrícula nº 177.372-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/073702/1540/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO, matrícula nº 263.678-5, Inspetor de Polícia 3ª Classe do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/072/1702/2011.\r\n\r\nId: 1076552"
                    ],
                    "1076539": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17/01/2011\r\n\r\nATO DE 21/05/2009 - SONIA MARIA CHAVES FARIA matrícula nº 115.408-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls.21, do processo n° E-09/7957/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-09/495/1128/1996.\r\n\r\nATO DE 27/01/1981 - JOBER MARTINS DE ARAUJO, matrícula nº 141.402-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo n° E-09/6005/1702/2010, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, referente ao processo n° E-09/011403/436/1980.\r\n\r\nATO DE 10/11/2009 - WALDO SOUZA AGUIAR TEMPORAL JUNIOR, matrícula nº 179.714-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 08, do processo n° E-09/11172/1702/2009 fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso III e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, come efeitos a contar de 26/01/2010, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9°,§ 2°, da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/06995/1702/2009. \r\n\r\nATO DE 31/08/2010 - JORGE DAS NEVES LIMA, matrícula nº 264.544-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, considerado as disposições do art. 9°, § 2°, da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo n° E-08/220363/2010.\r\n\r\nATO DE 28/07/2006 - LOURIFLAN LEMOS DE ANDRADE, matrícula nº 144.758-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho do TCE/RJ, exarado às fls. 55/56, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para os termos dos arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005, referente ao processo n° E-09/003211/1702/2006.\r\n\r\nATO DE 20/08/2010 - OSMAR PERFEITO LOPES, matrícula nº 1.145.436-0 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 08, do processo n° E-09/10180/1702/2010, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com art. 1°, inciso I da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/005074/1570/2010.\r\n\r\nId: 1076539"
                    ],
                    "1076559": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 17/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/068501/1912/2010 - LUIZ FERNANDO SERAFIM DE SOUSA, matrícula nº 289.903-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1246/1929/2010 - JURACI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 268.940-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 11/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/173303/1908/2009 - SILVIO PASSOS SILVA, matrícula nº 180.931-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 28/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/167638/1570/2010 - MARCOS MOURA MATTOS, matrícula nº 1.004.469-1, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, a partir de 25/10/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/008011/1404/2010 - HAROLDO FRANCO, matrícula nº 260.447-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/052659/1041/2009 - EUCLIDES JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 261.250-5, Inspetor de Policia 4ª Classe, a partir de 01/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7003/1902/2010 - GILMAR DE FREITAS VIEIRA, matrícula nº 263.673-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 12/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0666/1098/2010 - MANUEL BUGIO DA SILVA, matrícula nº197. 971-5 Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/12/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/187916/1570/2010 - FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE FREITAS, matrícula nº 269.543-5, Papiloscopista Policial de 2ª Classe a partir de 24/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/114668/1016/2010 - JOSÉ HENRIQUE BRIGGS, matrícula nº 179.894-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, a partir de 17/02/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0394/1951/2010 - SALAZAR PINHEIRO, matrícula nº 288.884-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2897/1650/2010 - DÍRLEI DE OLIVEIRA, matrícula nº 269.584-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 21/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5751/1212/2010 - FERNANDO LIMA DA SILVA, matrícula nº 269.843-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/139250/1905/2010 - EDGAR MARQUES ALVES, matrícula nº 269.440-4, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 25/10/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1076559"
                    ],
                    "1076828": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/13927/1702/2010 - DEFIRO o pedido de prorrogação de licença para acompanhar cônjuge, formulado pela servidora LUIZA ONDINA FREIRE MACHADO GIL, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, matrícula nº 183.386-2, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 23 de dezembro de 2010, na forma do art. 72 e seguintes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\n\r\nId: 1076828"
                    ],
                    "1076717": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/119214/1005/2010 - Concedo a Andreia Guedes Delgado, Inspetor de Polícia, mat. 871.264-8, no período de 13.12.2010 a 11.01.2011 referente ao (1º Período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/101298/1005/2010 - Concedo a Marta Isabel Cavalliere, Delegado de Polícia, mat. 823.233-2, no período de 04.11.2010 a 03.12.2010, referente ao (2º Período) e de 04.12.2010 a 02.01.2011, referente ao (3º período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/10750/1702/2010 - Concedo a Vânia Cristina Andrade Almeida, Inspetor de Polícia, mat. 872.322-3, no período de 09.11.2010 a 08.12.2010, referente ao (3º Período) da Licença Aleitamento.\r\n\r\nId: 1076717"
                    ],
                    "1076720": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/43608/1510/2010 - Luciene de Amaral Alves, matr. 860.401-9 - Defiro a concessão da licença para repouso a gestante, no período de 28.09.2010 a 26.03.2011, conforme o contido na Emenda Constitucional Complementar nº 41, que alterou o inciso XII do art. 83 da Constituição Estadual.\r\n\r\nId: 1076720"
                    ],
                    "1076289": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24/01/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/021265/1099/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...06 meses.\r\n\r\nLeia-se: ... 09 meses.\r\n\r\nId: 1076289"
                    ],
                    "1077062": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nAMÉRICO CARIOLANO COSTA, Subtenente PM, RG 32.770, do QPMP 0/Q-I praça de 01.10.1980, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0011/GPAE- 18º-2010.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAMPOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 31.898, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/2585-2010.\r\n\r\nCELSO MOURA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 31.901, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2542-2010.\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO BALBINO, Subtenente PM, RG 32.356, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0545/2511-2010.\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FONTELES, Subtenente PM, RG 35.787, do QPMP 0/Q-I praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2422/2577-2010.\r\n\r\nJOÃO SERGIO NUNES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 34.407, do QPMP 0/Q-I praça de 05.01.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/2594-2010.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ALVES DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 31.439, do QPMP 0/Q-I praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2571 -2010\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANTOS DE AZEVEDO, 1º Sargento PM, RG 31.244, do QPMP 0/Q-I praça de 01.04.1980, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/11856/2592-2010.\r\n\r\nMERLIN BARROS MUNIZ, Subtenente PM, RG 32.132, do QPMP 0/Q-I praça de 01.08.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0104/2530-2010.\r\n\r\nRENATO PARREIRA DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 40.481, do QPMP 0/Q-I praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2575-2010.\r\n\r\nId: 1077062"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1077166": [
                            "I - Portaria",
                            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA ISP Nº 041 DE 18 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 11 do Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975, alterado pelo Decreto nº 15.285, de 13 de agosto de 1990 e no que consta no processo nº E-09/886/5000/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apurar responsabilidade quanto ao extravio de bens patrimoniais, objeto do relatório final da Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, o servidor FLORISVALDO MORO, matrícula 100.121-3.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nPAULO AUGUSTO SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDiretor- Presidente \r\n\r\nId: 1077166. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1076463": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nINVESTE o candidato, abaixo mencionado, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 27 de dezembro de 2010, do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 28 de dezembro de 2010, consoante decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2009.004.939 (0035046-36.2009.8.19.0000), perante a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em vagas previstas na Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo nº E-21/901.450/2008.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nID. FUNCIONAL \r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n50000136\r\n\r\nId: 1076463"
                    ],
                    "1076672": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.997/2010 - ALEXANDRE DA SILVA BARROS - INDEFIRO o pedido consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP. \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.917/2010 - VERA LÚCIA CORRÊA GEDDES - INDEFIRO o pedido consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP. \r\n\r\nId: 1076672"
                    ],
                    "1076454": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/980.108/2009 - RICARDO FERREIRA BRANCO - mat. 822.008-9 - ACOLHO o requerido, tendo em vista tratar-se de ato discricionário deste Titular. \r\n\r\nId: 1076454"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1077155": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SEFAZ Nº 245 \r\n\r\nDE 17 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011 - Lei de Orçamento para 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários. \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento às despesas do principal sobre a dívida decorrente de contratos para financiamento de programas de saneamento básico.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 17/01/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG:2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 3702 - Encargos Gerais do Estado Sob Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nU0: 3702 - Encargos Gerais do Estado\r\n\r\nUG: 3702 00 - Encargos Gerais do Estado Sob Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.846.0000.0010 - Despesas Decorrentes de Contratos para Financiamento de Programas de Saneamento Básico.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4690.71\r\n\r\n07\r\n\r\nR$ 120.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 17 de janeiro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nId: 1077155"
                    ],
                    "1077156": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDESIGNA o servidor ROBERTO FELLOWS, matr. nº 957.186-0, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 04/2010, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, de acordo com o Processo Administrativo nº E-08/3849/2010.\r\n\r\nId: 1077156"
                    ],
                    "1077159": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/0011.698/2008 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2010, AQUISIÇÃO DE ELETRODOS E LÂMPADAS DE CATODO, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 03 e 04, perfazendo o valor de R$ 12.660,00, ITASUL IMPORTAÇÃO E INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R$ 2.449,99 e NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, perfazendo o valor de R$ 16.157,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 31.266,99 (trinta e um mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nProcesso nº E-08/006.254/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2010, para fins de registro de preços OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LONGARINAS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: MARIA LUIZA INDÚSTRIA DE COMÉRCIO LTDA, no item 01, perfazendo o valor de R 473.790,00 e ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E PEÇAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no item 02, perfazendo o valor de R$ 417.990,00, perfazendo a licitação o valor total de R$ 891.780,00 (oitocentos e noventa e um mil setecentos e oitenta reais). \r\n\r\nId: 1077159"
                    ],
                    "1076799": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 07/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/608082/2010 - ANA PAULA ALVES LOURENZO, matrícula nº 923604-3, referentes aos pagamentos de VENCIMENTOS E ENCARGOS SES no período de 05/10/2005 a 31/12/2005, no valor de R$ 178,80 (cento e setenta e oito reais e oitenta centavos). RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SESDEC nº 004, de 11/01/2007, publicada no DORJ de 12/01/2007.\r\n\r\nId: 1076799"
                    ],
                    "1077162": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA PAIXÃO GOMES DA SILVA, Médica-Pediatria “A”, matr. nº 261.916-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601696/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EDUARDO GONÇALVES MATHEUS, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 615.426-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/606203/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARCIA CRISTINA DE CARVALHO CABRAL, Médico/Ginecologista/Obstetrícia “A”, matr. nº 808.956-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220619/2010.\r\n\r\nAPOSENTA GERALDO VICTOR DE AZEVEDO, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 615.806-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605.925/2010.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA GONÇALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.168.680-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607025/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CENILDA TEODORO DA SILVA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 165.385-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605827/2010.\r\n\r\nAPOSENTA PEDRO INÁCIO ALVES, Técnico de Saúde Pública “A”, matr. nº 629.787-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606700/2010.\r\n\r\nAPOSENTA EDVIRGES FERNANDES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 1.002.910-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601014/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA DA COSTA GOMES, Téc. de Lab. “A”, matr. nº 1.001.174-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/605929/2010.\r\n\r\nAPOSENTA OCIMARA MACHADO REIS, Assistente Social “A”, matr. nº 184.100-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605778/2010.\r\n\r\nAPOSENTA DALVA DA SILVA DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 195.747-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607510/2009.\r\n\r\nAPOSENTA MARIO DE SOUZA MENDONÇA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 184.915-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603695/2010.\r\n\r\nId: 1077162"
                    ],
                    "1077163": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/601941/2008 - VILSON JOSÉ DOS SANTOS - referente ao encerramento de folha da ex-servidora WILMA ALVES DOS SANTOS, matr. nº 813.342-3. \r\n\r\nProc. nº E-08/605085/2007 - LUZINETE DE OLIVEIRA SILVA - referente ao encerramento de folha da ex-servidora VANDA GAMA DA SILVA, matr. nº 1.001.133-6. \r\n\r\nDEFIRO os pedidos de encerramento de folha das requerentes acima, por motivo de falecimento das servidoras. \r\n\r\nProc. nº E-08/607148/2010 - MARÍLIA AMIEIRO TIAGO, matr. nº 182.747-6,. - TENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e na informação prestada pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora fazem jus ao abono permanência a partir de 04/09/2010.\r\n\r\nDE 12/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604245/2009 - MIRIAM AFFONSO GAVINHA, matr. nº 154.025-1,. - TENDO EM VISTA o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e na informação prestada pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora fazem jus ao Abono Permanência a partir de 07/01/2007.\r\n\r\nId: 1077163"
                    ],
                    "1076711": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor SEBASTIANA JOSE ALBINO VIEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.182-9, em função extraclasse, em local próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nALINE DUARTE FELIX, Professor Docente II, matr. nº 5.012.835-4, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.829/2010. \r\n\r\nANDIARA MENEZES RIBEIRO, Merendeira, matr. nº 5.019.533-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\n\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 896.679-8, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.707/2010. \r\n\r\nJOSEANE SERAFIM DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.148-1, em função extraclasse. \r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA FONSECA, Professor Docente II, matr. nº 5.023.227-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.632/2010. \r\n\r\nMACEDONIO COSTA, Servente, matr. nº 5.013.633-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/650.230/2006. \r\n\r\nPAULO MARTINS DA SILVA SOBRINHO, Professor Docente I, matr. nº 5.015.748-6, em função extraclasse, em local próximo à residência.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor DARIO DE PAIVA ALMEIDA, Agente de Disciplina, matr. nº 849.260-5, fora do contato com presos, e em ambiente isento de pressão sonora. Proc. nº E-08/221.828/2010. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor ALDO GALVÃO DE ARAUJO, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 834.933-4, em serviços leves e internos, fora do contato com presos. Proc. nº E-01/600.823/2004. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor NILZA DE FATIMA RIBEIRIO, Servente, matr. nº 5.013.655-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/156.032/2010. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANA CRISTINA ABREU CARNEIRO RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 5.024.970-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.117/2008. \r\n\r\nLEOMIR DE SOUZA SILVA, Servente, matr. nº 5.013.721-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.514/2008. \r\n\r\nMARIA EUGENIA DA SILVA PEREIRA, Merendeira, matr. nº 5.014.617-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.753/2010.\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor LAIS MARIA LESSA BASTOS, Técnico Atividade Cultural, matr. nº 291.474-5, em atividade fora do contato direto com o público, mantendo-se próximo à residência. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nADEMIR DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/101.648-7, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.779/2010. \r\n\r\nBIANCA ANDREA PEREIRA DA SILVA, Professor I, matr. nº 223.856-6, em função extraclasse, em local próximo à residência.\r\n\r\nHELENA ESTEVES MENDES, Professor Docente I, matr. nº 828.228-7, em função extraclasse. \r\n\r\nLUCIA MARIA DE LIMA AZEVEDO, Servente, matr. nº 282.701-2, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores.\r\n\r\nMARCELO PIRES DE ALMEIDA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 835.047-2, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação ao término da readaptação.\r\n\r\nMARIA ALICE FARIA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 832.607-6, em função extraclasse, e próximo á residência.\r\n\r\nROSANEA LUXIDI DUARTE DA COSTA, Professor Docente I, matr. nº 824.635-7, em função extraclasse. \r\n\r\nROSANGELA MARTHA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.760-3, em atividades ambulatoriais, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.103/2002. \r\n\r\nRUTH RIBEIRO DE AMORIM, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.505-4, fora do regime de plantão, em função administrativa, que não exija ortostatismo.\r\n\r\nYONE HAUER PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 935.497-8, em função extraclasse, e próximo á residência. \r\n\r\nWANDA REGINA RICART ALVARENGA, Professor Docente I, matr. nº 241.659-2, em função extraclasse. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nCRITINA MARIA MUSSO DE ALCANTARA, Professor Docente I, matr. nº 231.989-5, em função extraclasse. \r\n\r\nMARIA CRISTINA MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/104.410-9, fora do regime de plantão e do serviço de emergência, em serviços leves e internos, que não utilize escadas ou rampas. Proc. nº E-08/221.778/2010. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nELISABETE HENRIQUE FURTADO CARDOSO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.792-5, fora do regime de plantão e do contato direto com pacientes, em horário diurno, em serviços leves e internos, em local próximo à residência.\r\n\r\nMARIA CRISTINA LOBÃO SOBREIRA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 816.913-8, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas, sendo recomendável a retirada do porte de arma, em local próximo à residência.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA, Servente, matr. nº 5.019.065-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.338/2010. \r\n\r\nVANDERLEIA VIANA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.252.139-0, em função extraclasse. Proc. nº E-01/120.542/2007. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANDREA CHAGAS GIMENES VIANA, Professor Docente I, matr. nº 831.120-1 e Professor Docente II, matr. nº 5.252.135-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.402.559/2010. \r\n\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA, Manutenção, matr. nº 6.201-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.272/2008. \r\n\r\nACRESCENTA, o termo “em atividade administrativa, interna, fora do regime de plantão e próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor CLAUDIO DE SOUZA ALVES, Agente de Disciplina, matr. nº 849.277-9, concedido através do Ato datado de 18.05.2010 e publicado no Diário Oficial de 27.05.2010. Proc. nº E-08/220.116/2007.\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARIA DE FATIMA DA COSTA FUJIMOTO, Professor Docente I, matr. nº 913.121-0, em função extraclasse. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.12.2010. \r\n\r\nId: 1076711"
                    ],
                    "1076712": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.08.2010\r\n\r\nMANOEL DE LUNA SANTOS\r\n\r\nOnde se lê:...matr. nº 257.788-4...\r\n\r\nLeia-se: :...matr. nº 257.833-4...\r\n\r\nD.O. DE 18.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE ARAUJO CERQUEIRA\r\n\r\nOnde se lê: ... PRORROGA, pelo prazo de 04 anos,...\r\n\r\nLeia-se: ... PRORROGA, pelo prazo de 05 anos,...\r\n\r\nD.O. DE 13.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.12.2010\r\n\r\nOnde se lê: ...JANE MARCIZO...\r\n\r\nLeia-se: ...JANE NARCIZO...\r\n\r\nD.O. DE 16.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 13- 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.12.2010\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA CARNEIRO \r\n\r\nOnde se lê: ... matr nº 197.274-4 ....\r\n\r\nLeia-se: ... matrs. nºs 197.274-4 e 241.889-5....\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 21- 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.12.2010\r\n\r\nOnde se lê:...FRANCISCO DE ASSIS DE PAULO...\r\n\r\nLeia-se: :...FRANCISCO DE ASSIS DE PAULA...\r\n\r\nId: 1076712"
                    ],
                    "1076696": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 677 DE 11 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nALTERA CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\n- a Portaria nº 209 de 21/08/2009, publicada no DOE nº 165 de 10/09/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Cancelamento de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de endereço. \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ponta Grossa, nº 96 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n25.982.612/0001-58\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/113.483/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Saneantes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1076696"
                    ],
                    "1076697": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 678 DE 11 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAtimofix Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coelho Rodrigues, nº 378 - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.500.773/0001-37\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.444/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar Cosméticos\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n001/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCentro de Terapia Intensiva Neovida Resende Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cadete Edson, nº 38 - Montese - Resende - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.394.778/0001-83\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.515/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nUTI Neonatal.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n002/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1076697"
                    ],
                    "1076698": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 679 DE 12 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir o requerimento de licença inicial de funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSouth Star Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 11391, Sala 204, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.175.661/0001-83\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/104.785/1998 (Protocolado em 07/04/1998)\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não funciona no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do processo referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1076698"
                    ],
                    "1076699": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 680 DE 13 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEurofarma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Viúva Claudio, nºs 144,150,152 e 160 - Jacaré - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n61.190.096/0003-54\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.529/1980\r\n\r\nAtividade: Motivo:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários.\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não exerce atividade de fabricação de produtos sujeitos a vigilância Sanitária.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPharma Val do Brasil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Cordovil, nº 1420 - Parada de Lucas - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.916.846/0001-27\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.066/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFabricar Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes. \r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedicold Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Leopoldina Rego, nº 212 A - Ramos - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.877.013/0001-31\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.038/2001\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Exportar e Comércio de Produtos Correlatos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento protocolado pela empresa em 30/04/2004.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSantuzza Borreli Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bela, nº 611/611 A, Salão 201 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.919.954/0001-28\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/110.361/1998\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço\r\n\r\ncadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMedical Trade de Maricá Comércio de Material Hospitalar Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel Antônio dos Santos, s/nº, Lote 02 Quadra, 04 - Boa Vista - Maricá - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.255.249/0001-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.118/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar e Distribuir Produtos Correlatos. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica de Hemoterapia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Serrado, nº 688, parte - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.142.590/0004-09\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.842/2000\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nAgência Transfusional. \r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 07106/2010, protocolado pela empresa em 26/10/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1076699"
                    ],
                    "1076700": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 681 DE 13 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLopes Jasbick Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. José Francisco, nº 229 - Centro - São Fidelis - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.292.780/0001-07\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.261/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Insumos Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n003/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1076700"
                    ],
                    "1076701": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 682 DE 14 DE JANEIRO 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPlancton Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Raul Veiga, nº 559, Loja 01- Centro - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.684.794/0001-85\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.722/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia de Manipulação. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n15/02/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM \r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1076701"
                    ],
                    "1076702": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 683 DE 14 DE JANEIRO DE 2011\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO REVALIDAÇÃO DE LICENÇA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir os requerimentos de revalidação de licença dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nSenefro Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Bernardino de Melo, nº 1465, Parte - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.115.699/0001-82\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nNº 01390/2010, protocolado em 31/03/2010\r\n\r\nE-08/113.581/1990\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para o funcionamento, mantendo-se o status constante na Resolução SESDEC nº 993, de 19/01/2010.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nVictor Carioca Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Etchegoyen, nº 247 - Parque Columbia - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.145.273/0001-48\r\n\r\nRequerimentos:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nProtocolado em 23/03/2010.\r\n\r\nE-08/102.331/2002.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão possuir condições técnicas operacionais para funcionamento, mantendo-se status constante nas Resoluções SES nos 811 e 812 de 03/09/2009, publicadas no DOE nº 163 de 08/09/2009.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nClínica Nefrológica do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Eduardo Guinle, nº 20 - Apt. 1.003 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.179.836/0001-14\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nNº 02937, protocolado em 29/04/2010.\r\n\r\nE-08/114.636/1984\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nLicença de funcionamento cancelada através da Portaria SVS nº 354 de 06/10/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2011\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1076702"
                    ],
                    "1077057": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/140178/2009 - ALDIR DA MATTA PAULA, Identidade nº 02074649-1 IFP/RJ - Tendo em vista o não atendimento dos prazos previsto no inciso II, do art. 53, da Lei nº 279/79, indefiro o AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/108768/2005 - DIRCE BARBOSA COELHO, Identidade nº 05229849-4 IFP/RJ - Tendo em vista o não atendimento dos prazos previsto no inciso II, do art. 53, da Lei nº 279/79, indefiro o AUXÍLIO FUNERAL solicitado.\r\n\r\nId: 1077057"
                    ],
                    "1077048": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/122/51062/2010 - ARLETE DA FONSECA GOMES, Identidade nº 3755322 IFP/GUANABARA. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na Resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/0017/2250/2005 - ROSANE RODRIGUES SIMEN, Identidade nº 08787190-1 IFP/RJ. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 52 e 53 da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979, no Decreto nº 32720, de 30 de janeiro de 2003, na resolução SARE nº 3005/2003, e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08/07/2010, faz jus ao auxílio funeral solicitado.\r\n\r\nId: 1077048"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1075484": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\nATO DE 28.11.1980 - EDNALVA SANTOS BARBOSA, matr. 08/105.017-1 - Torna sem efeito a apostila de 02.12.2010, publicada no D.O. de 07.12.2010. Proc. nº E-08/201.496/2010. \r\n\r\nATO DE 17.01.2011 - LUCIANO MOURÃO TEIXEIRA, matr. 08/101.428-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.852/2009.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.852/2009. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.852/2009.\r\n\r\nDE 26.06.2009\r\n\r\n*ATO DE 26.06.2009 - MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, matr. 08/101.761-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.655/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.07.2009.\r\n\r\nDE 24.07.2009\r\n\r\n*ATO DE 24.07.2009 - ROBERTO SILVIO PALLOTTINO, matr. 08/100.262-8 - Fica assegurado ao servidor a quem se refere este título a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.672/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2009.\r\n\r\nDE 09.09.2009\r\n\r\n*ATO DE 09.09.2009 - REGINA DIAS DAS NEVES, matr. 08/101.101-7 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/201.195/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.09.2009.\r\n\r\nDE 17.09.2009\r\n\r\n*ATO DE 30.09.2009 - PAULO SERGIO DO NASCIMENTO, matr. 08/104.829-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/201.349/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.09.2009.\r\n\r\nDE 27.10.2009\r\n\r\n*ATO DE 27.10.2009 - ISIS NOGUEIRA BUENO, matr. 08/100.651-2 - \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. . Proc nº E-08/200.572/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2009.\r\n\r\n08.01.2010\r\n\r\n*ATO DE 08.01.2010 - MARLENE JACQUES DA SILVA, matr. 08/103.879-2 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/201.015/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.01.2010. \r\n\r\nDE 19.02.2010\r\n\r\n*ATO DE 19.02.2010 - CARLOS ROBERTO DA ROCHA, matr. 08/101.428-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.133/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.03.2010.\r\n\r\nDE 05.05.2010\r\n\r\n*ATO DE 05.05.2010 - WILMA CARVALHO NUNES, matr. 08/107.154-0. Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/202.130/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2010\r\n\r\nDE 26.05.2010\r\n\r\n*ATO DE 26.05.2010 - ALCIONE SOUZA DOS SANTOS, matr. 08/105.358-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a gratificação de adicional de insalubridade em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc nº E-08/200.389/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.06.2010. \r\n\r\nId: 1075484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1076359": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\n*ATO DE 06.01.2011 - SHEILA REGINA REIS DA COSTA, matr. 08/107.022-9 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/200.980/2010.\r\n\r\n*ATO DE 06.01.2011 - CELIA REGINA SALGADO CORREA DE CARVALHO, matr.08/107.132-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.158/2010.\r\n\r\n*ATO DE 06.01.2011 - ANTONIO JOSÉ NUNES LOPES, matr. 08/107.146-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.209/2010.\r\n\r\n*ATO DE 06.01.2011 - MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA, matr.08/103.423-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.341/2010.\r\n\r\n*ATO DE 06.01.2011 - GERALDO SODRE RODRIGUES, matr.08/103.492-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.335/2010.\r\n\r\n*ATO DE 06.01.2011 - VENIR NAZARETH DOS SANTOS LIMA, matr.08/103.422-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.333/2010.\r\n\r\n*ATO DE 06.01.2011 - DELMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO DINIZ, matr.08/101.321-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.369/2010.\r\n\r\n*ATO DE 06.01.2011 - CARLOS ROBERTO DA ROSA, matr.08/104.632-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.437/2010.\r\n\r\nDE 07.01.2011\r\n\r\n*ATO DE 07.01.2011 - MANOEL ANTONIO GOLÇALVES, matr.08/103.795-4 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008- Proc. nº E-08/201.190/2010.\r\n\r\n*ATO DE 07.01.2011 - MARCOS ANTONIO TORRES CAVALCANTI, matr.08/104.886-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008- Proc. nº E-08/201.336/2010.\r\n\r\n*ATO DE 07.01.2011 - ANA RITA DO SACRAMENTO, matr.08/100.700-7- Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 Proc. nº E-08/201.500/2010.\r\n\r\n*ATO DE 07.01.2011 - MARIA ALICE DA COSTA CARVALHO, matr.08/105.280-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008- Proc. nº E-08/201.461/2010.\r\n\r\n*ATO DE 07.01.2011 - CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA, matr.08/101.599-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.511/2010.\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\n*ATO DE 13.01.2011 - GUARANICIARA COSTA DA SILVA, matr.08/103.466-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/200.230/2010.\r\n\r\n*ATO DE 13.01.2011 - VERONICA DA ROCHA VIANA SANTOS, matr.08/104.527-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/200.773/2010.\r\n\r\n*ATO DE 13.01.2011 - LUCIA REGINA ABDON GUIMARÃES, matr.08/107.108-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/200.868/2010.\r\n\r\n*ATO DE 13.01.2011 - JOSELI DE OLIVEIRA MARZANO, matr.08/105.399-3 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.290/2010.\r\n\r\n*ATO DE 13.01.2011 - DILSON DA SILVA NEVES, matr.08/101.239-5 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.340/2010.\r\n\r\nDE 17.01.2011\r\n\r\n*ATO DE 17.01.2011 - MARIA GORETH COELHO MARTINS, matr.08/101.351-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/200.562/2010.\r\n\r\n*ATO DE 17.01.2011 - MARIA ISABEL PAZOS TEIXEIRA, matr.08/100.362-6 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.077/2010.\r\n\r\n*ATO DE 17.01.2011 - MILTON CRUZ DOS SANTOS, matr.08/107.624-2 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista cons tar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 Proc. nº E-08/201.295/2010.\r\n\r\n*ATO DE 17.01.2011 - EDINA MARIA LEITE CASTRO, matr.08/101.562-0 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008 - Proc. nº E-08/201.464/2010.\r\n\r\n*Republicadas por incorreções nos originais publicadas no D.O. de 24.01.2011.\r\n\r\nId: 1076359. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1077003": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/CC Nº 564\r\n\r\nDE 28 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação - SEEDUC E O Secretário de ESTADO DA Casa Civil - CC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2010, o Decreto nº 42.239 de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para exercício de 2010, e o Decreto nº 42436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/17.106/2010.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de débitos de aluguel e demais despesas que a SEEDUC possui junto ao BERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/12/2010 - Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2101.00 - CC\r\n\r\nUG: 2101.00 - CC\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 12.122.0002.2016 - Manut. Ativid. Operacionais/Administrativas\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390.39.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 2.375.218,30\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nARTHUR VIEIRA BASTOS\r\n\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1077003"
                    ],
                    "1077017": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/90.091/2010 - INDEFIRO, com fulcro no Parecer ASJUR/SEEDUC nº 42/2010 - ABVOR, aprovado pelo Subprocurador - Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1077017"
                    ],
                    "1076986": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/12/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-03/16.184/2010 - Reconheço a Dívida.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/16.184/2010 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 29/12/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Proc. nº E-03/461/2010 - RATIFICO o despacho de inexigibilidade de licitação de 29/12/2010 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1076986"
                    ],
                    "1077046": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/15.631/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ODICÉA VIANNA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. nº 194.683-9, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assistente I, mat. nº 5.020.171-4 e JUSSARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, Servente, mat. nº 5.004.523-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1077046"
                    ],
                    "1077339": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25/01/2011\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CECÍLIA VELOSO NASCIMENTO, Prof. A.A.E, l, C, ref. 8, mat. nº 164.138-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/14.884/2010.\r\n\r\nId: 1077339"
                    ],
                    "1076677": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nATO DE 13/05/2010 - Fica retificado o nome do servidor para MARIA CHRISTINA MUNIZ GALLUZZI, mat. nº 245.442-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/2.210.259/2010.\r\n\r\nATO DE 21/05/2010 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA JOSÉ DE FREITAS ANDRADE, mat. nº 276.568-3, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.310.271/2010.\r\n\r\nATO DE 02/06/2010 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor ELINEA BARTOLOMEU COUTINHO, mat. nº 1.204.372-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.101.685/2009.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor JUPIRACIRA MARQUES DA CRUZ, mat. nº 272.863-2, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/7.130.555/2010.\r\n\r\nATO DE 30/04/2008 - Fica retificado o cargo para Trabalhador, nível I, do servidor SEBASTIÃO PEDRO LUIZ, mat. nº 230.455-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/220.821/2008.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica retificada a fundamentação legal, do Ato de Aposentadoria do servidor MARIA FRANCISCA CHARLES DA SILVA, mat. nº 142.686-5, para § 1º inciso II, do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/9.010.029/99.\r\n\r\nATO DE 18/12/2008 - Fica retificada a fundamentação legal, do Ato de Aposentadoria do servidor MARLENE RUA SILVA, mat. nº 233.027-2 para art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.010.854/2008.\r\n\r\nATO DE 07/05/2003 - Fica retificado o nome do servidor para JOANA D'ARC SANTOS SILVA, mat. nº 143.412-5, Servente, nível I, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/1.210.169/2002.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - Fica retificado o cargo para Merendeira, nível I, do servidor MARTA MAGALHÃES DA SILVA, mat. nº 275.006-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.001.288/2010.\r\n\r\nATO DE 02/06/2010 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor MARIA SOARES RIBEIRO, mat. nº 1.205.573-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/4.710.058/2010.\r\n\r\nId: 1076677"
                    ],
                    "1076557": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 18/01/2011\r\n\r\nATO DE 30/07/2007 - Fica retificado o cargo para Servente, nível l, do servidor MARIA DE LOURDES MACIEL DOS SANTOS, mat. nº 1.203.105-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.280/2007.\r\n\r\nATO DE 03/11/2009 - Fica retificado o cargo para Datilógrafo, nível l, e a fundamentação legal para art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, do servidor VERA LUCIA CUNHA DE SOUZA, mat. nº 271.322-0, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-08/221.794/2009.\r\n\r\nATO DE 29/04/2004 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. l, nível D ref. 9, do servidor JANE MOREIRA MANHÃES, mat. nº 163.088-8, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.535/2004.\r\n\r\nATO DE 22/11/2006 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. ll, nível D, ref. 9, do servidor MARIA LEIDA RANGEL MACEDO, mat. nº 185.501-4, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.300.123/2006.\r\n\r\nATO DE 15/06/1993 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. l, nível C, ref. 8, do servidor MANOEL RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 16.777-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/802.057/1992.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - Fica retificada a fundamentação legal, do ATO DE Aposentadoria do servidor NILVIA DE OLIVEIRA MARTINS, mat. nº 156.924-3, para § 1º inciso ll, do Art. 40, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.703.141/2000.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - Fica retificado o cargo para Servente, nível l, do servidor MARIGILSE DA SILVA SOARES, mat. nº 1.203.814-7, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-03/10.401.332/2010.\r\n\r\nATO DE 21/10/1993 - Fica retificado o cargo para Contínuo, nível l, do servidor CARLOS DE MATTOS FERNANDES, mat. nº 10.817-5, a quem se refere o presente Ato. Proc. nº E-01/600.322/1992.\r\n\r\nId: 1076557"
                    ],
                    "1076404": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 18/01/2011\r\n\r\nATO DE 21/06/2010 - ABIA ISMAEL MACHADO, matrícula nº 274.982-8, Merendeira, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.148/10.950 dias. Processo nº E-03/8.610.805/2010.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - GUIOMAR TAVARES DA SILVA, matrícula nº 270.217-3, Inspetor de Alunos, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 8.388/10.950 dias. Processo nº E-03/10.002.358/2010.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - JUDITE BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 202.436-2, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 16/30, por contar no implemento da aposentadoria 16 anos 175 dias. Processo nº E-03/3.210.086/97.\r\n\r\nATO DE 24/04/2003 - LAIR VIEIRA MOTTA, matrícula nº 141.385-5, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 26/30, por contar no implemento da aposentadoria 26 anos 08 dias. Processo nº E-03/4.100.254/97.\r\n\r\nATO DE 01/11/2001 - LAURA FERREIRA PRADO, matrícula nº 278.237-3, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 13/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/200.469/2001.\r\n\r\nATO DE 21/07/2003 - LECILDA RODRIGUES TOLEDO, matrícula nº 1.205.487-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 20/30, por contar no implemento da aposentadoria 20 anos 40 dias. Processo nº E-03/7.010.013/2002.\r\n\r\nATO DE 22/11/2004 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS, matrícula nº 277.007-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-03/2.920.028/2003.\r\n\r\nATO DE 14/05/2010 - MADALENA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.200.116-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.511/10.950 dias. Processo nº E-03/2.310.264/2010.\r\n\r\nATO DE 07/02/2003 - MARLY TITONELE, matrícula nº 32.242-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/6.910.433/2000.\r\n\r\nATO DE 01/10/2001 - ODETTE MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 191.998-4, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais a razão de 14/30, por contar no implemento da aposentadoria 14 anos 268 dias. Processo nº E-03/5.801.267/95.\r\n\r\nATO DE 01/07/2010 - ROSALIA DO AMARAL PIPAS, matrícula nº 514.157-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos Especiais. Processo nº E-03/002.069/2010.\r\n\r\nATO DE 13/04/2010 - RUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 1.905-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Encargos SJU D16675/91. Processo nº E-03/004.313/2010.\r\n\r\nATO DE 13/04/2010 - RUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 1.905-9, Prof. Doc. I, nível C, ref.8.Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Gratificação Atividade Oper. SJU Lei nº 1.659/90. Processo nº E-03/004.313/2010.\r\n\r\nATO DE 13/04/2010 - RUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 1.905-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Gratificação GLP - SJU. Processo nº E-03/004.313/2010.\r\n\r\nATO DE 13/04/2010 - RUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 1.905-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Insalubridade Estatutário. Processo nº E-03/4.313/2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nATO DE 24/08/2001 - MARIA MADALENA CONSELE OLIVEIRA...\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nATO DE 24/08/2001 - MARIA MADALENA CONSOLE OLIVEIRA...\r\n\r\nId: 1076404"
                    ],
                    "1076634": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 18.01.2011\r\n\r\nATO DE 02/10/91 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, do servidor MARIA LUIZA DA SILVA, mat. nº 183.050-4, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.720/91.\r\n\r\nATO DE 15/09/2008 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, do servidor MAURO CESAR MELO BAPTISTA, mat. nº 911.677-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.356/2008.\r\n\r\nATO DE 31/05/2010 - Fica retificado para 15/10/2007 a eficácia da aposentadoria, do servidor ZENI PINHEIRO, mat. nº 72.703-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.003.851/2007.\r\n\r\nATO DE 26/05/2010 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor VIRGINIA DE MELLO RODRIGUES, mat. nº 1.202.879-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.600.370/2010.\r\n\r\nATO DE 03/06/2003 - Fica retificado o cargo para Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, do servidor FIRMINA DE SOUZA LABRE VIANA, mat. nº 256.170-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/2.310.298/2002.\r\n\r\nATO DE 21/05/2010 - Fica retificado o cargo para Inspetor de Alunos, nível I, do servidor ZENAIDE SILVA DOS SANTOS, mat. nº 270.630-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/811.223/2010.\r\n\r\nATO DE 26/04/2004 - Fica retificado o cargo para Servente, nível I, do servidor ESTELITA CAMPISTA DA SILVA, mat. nº 1.205.274-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.679/2004.\r\n\r\nATO DE 08/03/99 - Fica retificada a fundamentação legal, do ato de aposentadoria do servidor THEREZA GONÇALVES CARVALHO, mat. nº 161.945-1, para art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “c” do inciso III do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/89, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/3.860/97.\r\n\r\nId: 1076634"
                    ],
                    "1076405": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.097/2003 - ANTONIO THOMAZ OLIVEIRA, matrícula nº 79.356-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.610.805/2010 - ABIA ISMAEL MACHADO, matrícula nº 274.982-8, Merendeira, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.034/97 - EDINÉA RABELO NEVES, matrícula nº 107.164-6, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.130.480/2003 - DELMA BRAGA TORRES, matrícula nº 516.289-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.358/2010 - GUIOMAR TAVARES DA SILVA, matrícula nº 270.217-3, Inspetor de Alunos, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.901.138/96 - IRACEMA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 502.481-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.610.313/2003 - JEAN MUZZI DE MIRANDA, matrícula nº 153.295-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/3.210.086/97 - JUDITE BRAGA DOS SANTOS, matrícula nº 202.436-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/01/98.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.100.336/2003 - JUSTINA AMADO DE MELO, matrícula nº 515.080-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/10/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.100.254/97 - LAIR VIEIRA MOTTA, matrícula nº 141.385-5, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.469/2001 - LAURA FERREIRA PRADO, matrícula nº 278.237-3, Servente, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.010.013/2002 - LECILDA RODRIGUES TOLEDO, matrícula nº 1.205.487-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 22/07/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.400.571/2002 - LELIA DOS SANTOS AVILA PIRES, matrícula nº 194.568-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/09/2002.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.901/99 - LUCELENA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.310.264/2010 - MADALENA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.200.116-0, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.920.028/2003 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS, matrícula nº 277.007-1, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.300.553/2002 - MARIA DA GLORIA CANTALICE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 516.650-9, Prof. Ass. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/06/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.410.013/2007 - MARIA JULIA E ALMEIDA, matrícula nº 77.483-6, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/07/2006, revogando-se o despacho de 05/03/2009, publicado no D.O. de 12/03/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.910.433/2000 - MARLY TITONELE, matrícula nº 32.242-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.801.267/95 - ODETTE MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 191.998-4, Merendeira, nível II. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.531/2005 - OLGA ALVES BARBOSA, matrícula nº 191.611-3, Inspetor de Alunos I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.310.188/99 - REGINA CELIA HERINGER MATOS, matrícula nº 153.030-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/002.069/2010 - ROSALIA DO AMARAL PIPAS, matrícula nº 514.157-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.000.181/93 - ROSANGELA GOBBI DA MATTA, matrícula nº 39.063-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/12/2007, revogando-se o despacho de 15/12/2008, publicado no D.O. de 23/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-03/004.313/2010 - RUBENITO ALTINO MORENO, matrícula nº 1.905-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.800.901/96 - SEBASTIÃO DA SILVA XAVIER, matrícula nº 55.210-9, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.509/2003 - SONIA COURI REIS, matrícula nº 1.206.726-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 07/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.410.226/2001 - TERESA HERMOGÊNEA DE JESUS PIRES, matrícula nº 142.876-2, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/12/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.343/2000 - TEREZINHA PINTO DE ALMEIDA, matrícula nº 665.320-8, Servente, nível I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/07/2001.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.109/2003 - WILMA LÚCIA SERPA FIAUX, matrícula nº 188.447-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/08/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.601.382/93 - APARECIDA SARAIVA DA CRUZ, matrícula nº 292.109-6, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/04/80 a 31/07/80, num total de 120 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 11/06/81 a 17/03/82, tempo de serviço averbado.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.645/2009 - CIDALIA TAVARES FAGUNDES, matrícula nº 5.020.471-8, Merendeira - CIEP. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/77 a 26/12/78, num total de 511 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/812.134/2010 - INEZ CERQUEIRA LEITE, matrícula nº 243.231-8, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/04/72 a 01/06/74 e de 01/11/76 a 01/08/77, num total de 1.037 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Datilógrafa.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.237/2008 - DOUGLAS GARCIA PORTO, matrícula nº 915.265-3, Prof. Doc. I Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/02/2001 a 03/07/2005, num total de 1.605 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Três Rios, como Professor, desprezando-se o período de 04/07/2005 a 16/07/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.210.237/2008 - DOUGLAS GARCIA PORTO, matrícula nº 915.265-3, Prof. Doc. I. Averbe-se nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 29/08/83 a 01/08/97, num total de 4.355 dias de efetivo exercício prestado ao Governo do Distrito Federal, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.701.077/2010 - JOAQUIM GERALDO DE SEIXAS, matrícula nº 279.323-0, Servente, nível II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 15/05/74 a 02/03/77, 18/03/77 a 13/09/77, 22/11/77 a 11/08/79, 17/09/79 a 29/06/84, 01/03/85 a 12/04/85, 13/07/85 a 31/07/85, 01/09/85 a 30/11/85 e de 06/01/86 a 31/12/87, num total de 4.452 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01/02/92 a 31/07/92, 01/09/92 a 31/12/94 e de 01/02/95 a 28/02/95, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/90.687/2008 - JORGE LUIZ CASTRO ALVES VASQUES, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 05/04/94 a 02/07/2002, num total de 2.967 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cidade do Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.994/2010 - NELSON CARLOS MONTEIRO LOPES, matrícula nº 835.617-2, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 07/07/86 a 29/05/87, num total de 323 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exercito Brasileiro, como Militar.\r\n\r\nProcesso nº E-03/000.748/2008 - REYNALDO ANDRÉ GUERRIERI DE CASTRO, matrícula nº 925.264-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/05/99 a 25/05/2000, num total de 381 dias de efetivo exercício prestado a FAETEC, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-03/91.598/2010 - RONALDO GUIMARÃES DE AGUIAR, matrícula nº 835.758-3, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 10/06/96 a 23/10/98, num total de 858 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, como Agente de Transporte.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.800.562/2009 - VANIA OLIVEIRA AGOSTINHO FREITAS, matrícula nº 293.338-0, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 15/06/89 a 31/12/89 e de 01/04/90 a 31/07/90, num total de 322 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Mendes, como Professor.\r\n\r\nProcesso nº E-25/52.180/2004 - JORGE BONIFÁCIO DE AZEVEDO JUNIOR, matrícula nº 849.298-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Torno sem efeito o despacho datado de 12/08/2010, publicado no D.O. de 27/08/2010, que concedeu 03 (três) meses de licença-prêmio do período base de 09/11/2004 a 08/11/2009.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.820.273/97\r\n\r\nOnde se lê: ... MARIA MADALENA CONSELE OLIVEIRA...\r\n\r\nLeia-se: ... MARIA MADALENA CONSOLE OLIVEIRA...\r\n\r\nId: 1076405"
                    ],
                    "1076693": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.300.629/2010 - DORNELES VALLIM COSTA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.002.463-7. Concedo o afastamento para Estágio Experimental, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 13/08/2010 a 08/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.456/2010 - ANDREA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.506-0. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.076/2010 - SANDRA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.302-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/03/2010 a 29/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.024/2010 - FLAVIA RODRIGUES SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 846.617-9. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/09/2010 a 15/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.017/2010 - FLAVIA RODRIGUES SIMÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.048-1. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 16/09/2010 a 15/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.000.969/2010 - PATRÍCIA NOGUEIRA TEIXEIRA MARTINS DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.978-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.708/2010 - SONIA MARIA BREDER TULER, Prof. Doc. I, mat. nº 934.407-8. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/08/2010 a 08/08/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.359/2009 - ERIKA NASCIMENTO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 920.557-6. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01/02/2009 a 31/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.196/2010 - FABIOLA FERNANDES PAIVA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.963-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 09/02/2010 a 08/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.229/2010 - LUCIA HELENA COIMBRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 829.904-2. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 02/03/2010 a 01/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.991/2008 - JANETE MORTONI DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 847.000-7. Concedo a licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 24/02/2010 a 23/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.372/2000 - SHEILA MARA DUARTE DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.234-4. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 30/10/2010 a 29/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/12.412/2008 - ELIZETE DA SILVA LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.047-0. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 23/10/2010 a 22/10/2012.\r\n\r\nProc. nº E-01/136.084/2008 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES LOPES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.007.037-4. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28/11/2010 a 27/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.798/2007 - ANA LUCIA FERRAZ, Bibliotecário, mat. nº 5.017.927-4. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 06/03/2010 a 05/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.367/2007 - FRANCISCO NELSON MASCARENHAS E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.830-1. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 18/07/2010 a 17/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.033/2007 - SILVANA SILVEIRA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.670-9. Concedo a prorrogação de licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 17/07/2010 a 16/07/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES \r\n\r\nD.O. DE 10/06/2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/06/2009\r\n\r\nProc. nº E-03/1.975/2009\r\n\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 19/02/2009 a 18/02/2011.\r\n\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 10/06/2009 a 09/06/2011.\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2009 \r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/08/2009\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.160/2008\r\n\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 01/07/2008 a 30/06/2010.\r\n\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/11/2008 a 31/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.204.309/2008\r\n\r\nOnse se lê:... 02 (dois) anos a contar de 09/10/2008 a 08/10/2010.\r\n\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/02/2009 a 31/01/2011.\r\n\r\nD.O. DE 19/11/2009\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16/11/2009\r\n\r\nProc. nº E-03/1.410.084/2008\r\n\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 15/02/2008 a 14/02/2010.\r\n\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 14/02/2008 a 13/02/2010.\r\n\r\nD.O. DE 27/01/2010\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/01/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/132.097/2008\r\n\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar da data da publicação.\r\n\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/02/2010 a 31/01/2012.\r\n\r\nD.O. DE 03/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/01/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.221/2009\r\n\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 21/07/2009 a 20/07/2011.\r\n\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 30/07/2009 a 29/07/2011.\r\n\r\nD.O. DE 23/06/2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21/06/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.617/2009\r\n\r\nOnde se lê:... 02 (dois) anos a contar de 26/02/2009 a 05/02/2011.\r\n\r\nLeia-se:... 02 (dois) anos a contar de 01/02/2009 a 31/01/2011.\r\n\r\nId: 1076693"
                    ],
                    "1076780": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24/01/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/701.024/94 - MARIA DE FATIMA DA SILVA SIMEÃO, matrícula nº 239.918-6, Prof. Doc. II. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27/07/2005 a 22/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/92.200/2010 - ADILSON CAMARA, matrícula nº 921.147-5, Agente de Disciplina - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso II, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 12/10/89 a 14/09/99, num total de 3.501 dias de efetivo exercício prestado a Marinha do Brasil, como Mecânico.\r\n\r\nProcesso nº E-03/2.010.409/2009 - CLEMILCE HERMIDA DE MESQUITA, matrícula nº 244.242-4, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/11/63 a 11/02/66, num total de 819 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Telefonista, desprezando-se o período de 01/01/88 a 30/06/90, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.200.913/2010 - OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 848.497-4, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 12/12/83 a 02/12/96, num total de 4.740 dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Marinha do Brasil, como Administrador de Ensino.\r\n\r\nProcesso nº E-03/4.500.115/92 - EDNA LUCIA DA ROSA SIQUEIRA, matrícula nº 806.177-2, Prof. Doc. II. Torno sem efeito o despacho datado de 01/10/2010, publicado no D.O. de 05/10/2010, que averbou 306 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-03/7.131.231/2010 - RITA SILVA DOS ANJOS, matrícula nº 271.455-8, Merendeira, nível II. Anote-se o tempo de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, num total de 1.426 dias referente aos períodos de 13/08/70 a 29/03/73; 05/07/77 a 22/04/78; 22/08/84 a 22/11/84 e de 23/11/84 a 17/02/85 e não como constou no despacho de 10/11/2010, publicado no D.O. de 25/11/2010.\r\n\r\nId: 1076780"
                    ],
                    "1077099": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/4.742/2006 - MARIA LUCIA DO VAL CARVALHO, ex-servidor, mat. nº 5.001.899-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/201.161/2006 - MARCELO DA ROCHA FREITAS, ex-servidor, mat. nº 913.935-3.\r\n\r\nDEFIRO ENCERRAMENTO DE FOLHA\r\n\r\nId: 1077099"
                    ],
                    "1076718": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL NOROESTE FLUMINENSE Ill\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL \r\n\r\nDE 10/01/2011\r\n\r\nDESIGNA SILVANA DUARTE GONÇALVES DOS SANTOS, Prof. Doc. l, mat. nº 5.005.680-3, para exercer a função de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/11.405/2010, em substituição ao servidor Marco Aurelio Botelho Tostes, Prof. Doc. l, mat. nº 807.094-8, publicado no D.O. de 05/01/2011.\r\n\r\nId: 1076718"
                    ],
                    "1076843": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO SERRANA IV\r\n\r\nATO DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/4.111.814/2010, publicado no D.O. de 05/01/2011.\r\n\r\nId: 1076843"
                    ],
                    "1076791": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL II\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-03/8.210.043/2001 - JULIA TERESINHA CAETANO DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.458-7, período base de 25/08/2005 a 22/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.024/2005 - JOSELI MACHADO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.983-5, período base de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/4.510.057/2010 - CONCEIÇÃO APARECIDA PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.921-4. Concedo alteração de nome.\r\n\r\nId: 1076791"
                    ],
                    "1076792": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 17 /01/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/802.068/96 - MARIA ELIZABETH GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 519.032-7, período base de 03/02/2005 a 02/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.739/2010 - CLEUSA MESSAS DOS SANTOS ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. nº 919.005-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.144/2003 - MARIA JOSE LIRIO VELASCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.910-8, período base de 11/05/2004 a 10/05/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.652/2000 - LUZIA CRISTINA MARQUES VIVAS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.789-1, período base de 23/09/2005 a 12/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.203.674/85 - EMANOEL GUARACY TORRES, Prof. Doc. I, mat. nº 168.384-6, período base de 13/09/2001 a 26/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-03/810.406/99 - ANGELA REGINA FONSECA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 240.702-1, período base de 16/05/2005 a 15/05/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/803.204/92 - JANETE PINTO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 248.139-8. Concedo 09 (nove) meses de licença especial relativa ao período base de 25/09/90 a 24/09/2005.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.673/2010 - SONIA APARECIDA DE MEDEIROS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.168-4, período base de 15/08/90 a 01/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.727/2010 - ELISABETE FERREIRA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 282.907-5, período base de 21/06/88 a 22/07/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/ 813.257/2010 - MARIA ALICE BARRETO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 514.011-0. Concedo 18 (dezoito) meses de licença especial relativa aos períodos base de 17/03/77 a 16/03/82 e de 02/04/83 a 01/04/2008.\r\n\r\nId: 1076792"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1077068": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nPort. nº 048/2011 - Exonera, a pedido, o servidor LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 34731-0, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Ensino Fundamental do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/01/2011.\r\n\r\nPort. nº 049/2011 - Exonera, a pedido, o servidor ANDERSON JOSE MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 33074-6, Docente/Professor Adjunto, lotado na Seção de Didática Ciências Humanas e Integração Social do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/01/2011.\r\n\r\nId: 1077068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077079": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 1881/95 - Ficam retificados, a contar de 01/12/2008 e de 16/12/2010, os proventos mensais do inativo JOÃO CANTUÁRIA DE CARVALHO ROCHA, Professor Assistente, matr. nº 5000-5, aposentado através da Portaria SRH nº 287/95, publicada no D.O. de 17/04/95.\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0032/2011 - GUARACIARA LIMA DE MELLO, matr. nº 30.077-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 05/10/72 a 25/05/73, 01/08/73 a 31/07/75, 01/04/76 a 30/11/76 e de 01/08/89 a 11/03/90, totalizando 1.427 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0078/2011 - SERGIO MENEZES RAMOS, matr. nº 33299-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 07/08/69 a 16/01/70, 15/09/70 a 25/08/75, 01/07/76 a 28/02/78, 02/10/78 a 23/11/78, 02/05/79 a 01/11/79, 16/06/80 a 13/04/81, 10/06/81 a 23/08/83, 01/02/85 a 21/03/85, 24/06/85 a 23/10/85, 04/03/86 a 25/04/88, 03/05/88 a 01/03/90 e de 26/07/90 a 25/11/97, totalizando 8.224 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0236/2011 - ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 7096-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 22/02/84 a 30/07/85 e 01/08/85 a 21/07/87, totalizando 1.060 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0292/2011 - CLECER MARQUES PEIXOTO JUNIOR, matr. nº 26971-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/11/75 a 03/10/77, 01/11/77 a 30/10/79, 11/02/80 a 17/03/81, 23/09/81 a 15/06/82 e 01/04/85 a 31/10/85, totalizando 2.311 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0417/2011 - GILSON RODRIGUES ANTUNES, matr. nº 30279-4 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 13/04/80 a 11/02/84, 14/02/86 a 16/06/86, 01/02/88 a 02/07/91, totalizando 1.676 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12674/2010 - WILSON GOMES DIAS, matr. nº 4901-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/71 a 23/01/74 e de 26/04/76 a 12/07/78, totalizando 1.684 dias de exercício; e ao Ministério da Educação, no período de 07/05/79 a 07/08/79, totalizando 93 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 0361/2011 - ELOISA DE SOUZA SABOIA RIBEIRO, matr. nº 7190-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/04/82 a 13/03/83, totalizando 347 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1077079. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077070": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0065/2011 - JOSE ALBERTO GEMAL, matr. nº 4565-8 - Defiro o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/01/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12085/2010 - Autorizo a redução de 50% da carga horária da servidora MARCIA MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. nº 34260-0, Professor Assistente, lotada na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, a partir da publicação em D.O. nos termos da legislação em vigor, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela CODIV/DEARH, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DESSAUDE.\r\n\r\nId: 1077070. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077069": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nPort. nº 0163/2000 - ROBERTO ALFONSO OLIVARES JARA, matr. nº 33771-7 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 289/2009 e Proc. UERJ nº 7350/2009, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 04/08/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nPort. nº 275/98 - NANCY DE ASSIS FERREIRA, matr. nº 33105-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 288/2009 e Proc. UERJ nº 7063/2009, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/07/2009, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 1077069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1076298": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-26/051.177/2008, E-26/053.045/2009, E-26/051.323/2010 e E-26/051.324/2010 - Fica retomada, a partir desta data, a vigência dos Contratos UENF nºs 020/2008, 001/10, 016/10 e 021/10, tendo em vista a publicação do Decreto nº 42.806/10 e da Resolução SEPLAG nº 431, bem como a efetiva liberação orçamentária para empenho dos recursos de investimento da UENF. \r\n\r\nId: 1076298. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1077108": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.809/2010 - INDEFIRO o pleito formulado com base no parecer da Coordenadoria Jurídica, às fls. 04. \r\n\r\nId: 1077108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077131": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/100.085/2011 - AUTORIZO, na forma do parecer da Coordenadoria Jurídica, às fls.32. \r\n\r\nId: 1077131. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1076498": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17/12/2010\r\n\r\n*DESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização os servidores Luiz Claudio Segovia Fonseca, Auxiliar Técnico I, matrícula nº 10/0191-6, e Marcello de Araujo Barreto, Assistente Administrativo, matrícula 352055-8, nos termos da Cláusula Sétima, § 1º do Contrato nº 068/2010, que tem como objeto à aquisição de um veículo DOBLO ELX 1.4, visando atender a Diretoria de Cadastro e Cartografia, conforme processo nº E-19/200.287/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2010.\r\n\r\nId: 1076498. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1076850": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/01/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400064/2010 - Pregão Eletrônico nº 006/2010 - Homologo a contratação da empresa TGB AUDITORES E CONSULTORES S/S, para prestação de serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis para o exercício de 2010, pelo valor global de R$ 9.588,80 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1076850. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1076779": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 26 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA no 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA nº 101, de 04 de maio de 2009 e conforme decisão na 29ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar os projetos, abaixo discriminados, com apoio financeiro das medidas compensatórias, decorrentes do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002.\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTeto Orçamentário\r\n\r\nProcesso de Licenciamento\r\n\r\nObras de Reforma da Sede Administrativa/Centro de Visitantes do Parque Estadual da Ilha \r\n\r\nINEA\r\n\r\nR$ 901.817,08\r\n\r\nCompanhia Side- rúrgica do Atlântico (CSA) (Proc.\r\n\r\nE-07/203.328/06 \r\n\r\nGrande (Processo nº E-07/000.512/10)\r\n\r\ne E-07/203031/06\r\n\r\nArt. 2º - Aprovar como fonte de financiamento do projeto “Revitalização da Sede e Fortalecimento da Estrutura de Apoio a Visitação do Parque Estadual do Desengano” (E-07/000.478/2010), a compensação ambiental da empresa THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA (processos nºs E-07/203.328/2006 e E-07/203.031/2006).\r\n\r\nArt. 3º - Estabelecer as seguintes faixas (limites) de provisionamento dos recursos de compensação ambiental, por esfera administrativa: Municípios e RPPNs (15%), INEA e ICMBio (85%).\r\n\r\nArt. 4º - Estabelecer critérios de elegibilidade para as UCs solicitarem financiamento de projetos com recursos de compensação ambiental.\r\n\r\n§ 1º - tamanho mínimo: As UCs devem possuir tamanho mínimo de 50 hectares para qualificação ao recebimento de recursos de compensação ambiental da CCA/RJ, salvo quando diretamente afetadas pelo empreendimento, ou quando dotadas de características excepcionais de biodiversidade.\r\n\r\nI - RPPNs localizadas em uma mesma região poderão apresentar projetos em conjunto para fins de atender o requisito mínimo de 50 ha.\r\n\r\nII - São consideradas como dotadas de características excepcionais de biodiversidade, as UCs que atenderem a 2 ou mais 3 Fatores de Relevância Ambiental listados a seguir:\r\n\r\na) integrar corredores ecológicos e/ou proteger mananciais de abastecimento público de água;\r\n\r\nb) ocorrência de espécies endêmicas, vulneráveis, ameaçadas de extinção, conforme listagens oficiais;\r\n\r\nc) abranger ecossistemas e formações vegetais vulneráveis (conforme Manual Técnico da Vegetação Brasileira - IBGE): formação aluvial, florestas de terras baixas (estacional 5-50m), floresta estacional (todas as faixas altimétricas), floresta ombrófila (alto-montana acima de 1.500m).\r\n\r\n§ 2º - Regularização fundiária: será realizada exclusivamente em UCs de proteção integral estaduais ou municipais com mais de 1.000 hectares, salvo quando dotadas de características excepcionais de biodiversidade, atendendo a 2 ou mais dos 3 fatores de Relevância Ambiental listados acima.\r\n\r\nI - Todo processo de regularização fundiária financiado com recursos da CCA/RJ deve seguir o procedimento metodológico e critérios de avaliação adotado pelo INEA em parceria com a Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n§ 3º - Criação de novas UCs: serão financiados estudos para criação de UCs de proteção integral estaduais, municipais e RPPNs estaduais, priorizando propriedades Integrantes do Mapa de Áreas Prioritárias do MMA (alta e média relevância) e outros estudos similares, com apoio do INEA.\r\n\r\n§ 4º - Ordem de prioridades: os Gestores de UCs devem obedecer á seguinte ordem de prioridades ao apresentar projetos a CCA/RJ:\r\n\r\nI - UCs de proteção integral\r\n\r\na) regularização fundiária e demarcação das terras;\r\n\r\nb) elaboração, revisão ou implementação de plano de manejo;\r\n\r\nc) aquisição de bens e serviços necessários á implantação, gestão, monitoramento e proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento;\r\n\r\nd) desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação e área de amortecimento.\r\n\r\nII - UCs de uso sustentável: só poderão receber recursos quando integrantes da Área de Influência Direta de empreendimentos, sendo previsto:\r\n\r\na) elaboração do Plano de Manejo;\r\n\r\nb) atividade de proteção da unidade;\r\n\r\nc) implantação de programas de educação ambiental e financiamento de estudos de viabilidade econômica para uso sustentável dos recursos naturais da unidade.\r\n\r\nIII - RPPNs estaduais:\r\n\r\na) elaboração do Plano de Manejo;\r\n\r\nb) atividade de proteção da RPPN;\r\n\r\nc) realização de pesquisas necessárias para o manejo da RPPN;\r\n\r\nd) implantação de programas de Educação Ambiental.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1076779"
                    ],
                    "1076811": [
                        "I - Deliberação",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA N º 27 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA No 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA Nº 101, de 04 de maio de 2009 e conforme decisão na 30ª Reunião Ordinária, realizada, em 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar os projetos, abaixo discriminados, com apoio financeiro das medidas compensatórias, decorrentes do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previstas pelo art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002.\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nValor\r\n\r\nObras civis para implantação da sede da Estação Ecológica Estadual da Guaxindiba \r\n\r\nINEA\r\n\r\nR$ 2.504.475,76\r\n\r\n(Processo nº E-07/000.601/10)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1076811"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1077154": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.01.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 01 de janeiro de 2011, VIVIANE DA SILVA ALVES, Assistente Administrativo, matrícula nº 390.465-3, em estágio probatório, nomeado em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007, de provas e títulos conforme considerações do processo nº E-07/512.562/2010.\r\n\r\nId: 1077154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1076771": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134399\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL EXTRASOL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.695.921/0001-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Santo Antônio, s/nº - Fazenda Piracema - Três Rios CEP: 25.670-200\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 44 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.616/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134383\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARLY RIBEIRO ROSSI\r\n\r\nCPF Nº\r\n\r\n772.184.007-44\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Conserva s/nº - Pesque e Pague - Bemposta/Três Rios CEP: 25.840-000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.619/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI /00134162\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTRANSPORTES ESTRELA AZUL LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n33.659.756/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Luiz Barbosa, nº 55 CEP: 20560-010\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.756/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI /00133659\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAEE\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n04.867.429/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nETE da Jacuecanga CEP: 23.900-00\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.870/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134343\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALE DO CAFÈ AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n11.112.293/0002-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Itatiaia s/nº - Japuíba CEP: 23.900-00\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.002/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134344\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nACYR PEREIRA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n01.458.418/0001-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cristovão Colombo, nº 999/1638 - Castelanea- Petrópolis CEP: 25.640-322\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.359/2010\r\n\r\nId: 1076771. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1076538": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.01.2011\r\n\r\n*Processo n° E-18/450677/1991 - DEVACI FLORENTINO DA SILVA, matrícula n° 29/1900-9. Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença especial não gozadas correspondente aos períodos de 07/06/1984 a 06/06/1989 (3 meses) e 07/06/1989 a 06/06/1994 (3 meses), no total de 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/01/2011.\r\n\r\nId: 1076538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077045": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/400.781/2010...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-18/401.084/2010...\r\n\r\nId: 1077045. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077055": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1a COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/400.135/2010...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-18/401.039/2010...\r\n\r\nId: 1077055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1077096": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 25.01.2011\r\n\r\nProc. n° E-18/400.060/2011 - Fixados, com validade a contar de 15/01/2011, os proventos mensais de inatividade de Maria Apparecida da Silva Rangel, matr. 293.748-0, Bibliotecário, do Quadro Permanente, Grupo Ocupacional l, Subgrupo l, Nível 4. \r\n\r\nProc. n° E-18/401.145/2010 - Fixados, com validade a contar de 17/01/2011, os proventos mensais de inatividade de Geurisete Rodrigues da Costa Leal, matr. 290.796-2, Bibliotecário, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional l, Subgrupo ll, Nível 5. \r\n\r\nId: 1077096. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1074443": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATO DA PRESIDENTA\r\n\r\nDE 14.01.2011\r\n\r\nPRORROGA, por mais 30 (trinta) dias a partir de 18.01.2011, o prazo para apresentação de relatório conclusivo dos fatos narrados no processo nº E-23/202575/2010.\r\n\r\nId: 1074443. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1076770": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de dezembro de 2010, JULIO CARNEIRO SILVEIRA RAMOS, matrícula nº 963.258-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Helena Medeiros Martins Santos. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de dezembro de 2010, FERNANDA FERREIRA DAYER CARVALHO, matrícula nº 963.260-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Lisia Alves Baganha. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de dezembro de 2010, MARIANA BERGMANN MORAES, matrícula nº 963.261-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria, 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Daniela Lourenço dos Santos. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 09 de dezembro de 2010, HELOISA MARIA DUARTE AYRES, matrícula nº 963.263-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3.ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei n.º 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de janeiro de 2011, ALINE NEVES MORAES ALBUQUERQUE, matrícula nº 963.333-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, nível III, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Cláudia Márcia da Silva Jácomo. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de janeiro de 2011, THIAGO CIRNE FREITAS, matrícula nº 963.331-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior Bibliotecário, de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nId: 1076770"
                    ],
                    "1076769": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nTATIANA TEIXEIRA RIBEIRO, matrícula nº 968.670-0, CPF nº 100.835.227-60, brasileira, solteira, nascida em 14/07/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20655807-4, expedida pelo DETRAN/RJ em 02/07/2007, inscrição PIS/PASEP nº 1685617676-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Perícias e Avaliações, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse e entrou em exercício com validade a contar em 10/11/2010. Processo nº E-14/24.545/2010.\r\n\r\nJULIO CESAR PERES, matrícula nº 968.671-8, CPF nº 553.687.511-68, brasileiro, casado, nascido em 22/01/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 1350596, expedida pelo SSP/DF em 12/09/1990, inscrição PIS/PASEP nº 124.29351.93-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Tomou posse em 10/11/2010 e entrou em exercício com validade a contar em 03/11/2010. Processo nº E-14/23.120/2010.\r\n\r\nId: 1076769"
                    ],
                    "1076768": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 19.01.2011\r\n\r\nATO DE 05.01.2011 - RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.768-7. Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/211/2011, fica retificada a validade da nomeação do Procurador do Estado a quem se refere o presente ato para 11 de janeiro de 2011, e não como constou.\r\n\r\nATO DE 05.01.2011 - RAFAEL GAIA EDAIS PEPE E OUTROS. Tendo em vista o que consta da Resolução PGE nº 2903, DE 05 DE JANEIRO DE 2011, fica retificada a validade da lotação efetiva do Procurador do Estado RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, constante no presente ato para 11 de janeiro de 2011, e não como constou.\r\n\r\nId: 1076768"
                    ],
                    "1076687": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 19.01.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/9.686/2010 - ERICK RIBEIRO MAUÉS PAIXÃO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.948-2. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos, de acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79 e art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 06 (seis) meses de licença-prêmio relativas aos pe ríodos base de 19.12.2000 a 17.12.2005 e de 18.12.2005 a 16.12.2010, tornando sem efeito o despacho de 10.05.2010, publicado em DOERJ de 12.05.2010.\r\n\r\nProcesso nº E-14/2.747/2006 - RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, matrícula nº 859.945-8. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio concernentes ao período base de 18.12.2005 a 16.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/27.096/2010 - SANDRO FARIA FILHO, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula nº 963.205-0. Louvada na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, averbe-se para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal, 3.036 (três mil e trinta e seis) dias, referentes a tempo de serviço prestado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no período de 20.12.2001 a 15.04.2010 e para fins somente de aposentadoria, com fundamento no § 9º do art. 201 da Constituição Federal, 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) dias por tempo de serviço prestado à Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica LTDA no período de 09.02.2000 a 07.06.2001.\r\n\r\nProcesso nº E-14/52.676/2010 - MAURÍCIO VIEIRA SOARES, Advogado, código numérico nº 9.442.201-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 36, da Assessoria de Pagamento, referente a encerramento de folha de exercício anterior, no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). \r\n\r\nId: 1076687"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1077072": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2010 Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Partes: Secretaria de Estado da Casa Civil e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- CNPJ Nº 02.768.278/0001-39. Lotes: 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37 e 38. Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Valor Total Estimado - R$ 742.098,58 (setecentos e quarenta e dois mil noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento: Processo nº E-12/2121/2010.\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2010 Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e DISTRIBUIDORA KARDU DE ALIMENTOS LTDA-CNPJ Nº 30.806.616/0001-15. Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 22, 30 e 33. Prazo: 01 (um) ano contado a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Valor Total Estimado - R$ 634.418,85 (seiscentos e trinta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento: Processo nº E-12/2121/2010.\r\n\r\nId: 1077072"
                        ],
                        "1077164": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que a licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 03/2010, do tipo TÉCNICA E PREÇO, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, PLANO BÁSICO AMBIENTAL E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DA LINHA 4 (TRECHO GÁVEA-IPANEMA) DO METRÔ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor máximo aceitável de R$ 1.300.000,00, teve a sua abertura remarcada para o dia 14 de março de 2011, às 14 horas.\r\n\r\nO novo edital e seus anexos, bem como ERRATA e NOTA DE ESCLARECIMENTOS, poderão ser adquiridos, mediante a entrega de 02 (dois) CD's RW, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, ou se preferirem, diretamente do portal www.casacivil.rj.gov.br. Outras informações através do e-mail cel2456@casacivil.rj.gov.br, dos telefones 21-2334-3371/162/3/84/5/6 ou fax 21-2334-3343. Proc. nº E-12/2456/2009.\r\n\r\nId: 1077164"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1077074": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncomunica aos interessados a realização da 1ª sessão regulatória ORDINÁRIA no dia 31/01/2011, a partir das 10 horas, no Auditório da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, situado na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº 493 - 4º andar, para apreciação dos seguintes processos regulatórios:\r\n\r\nConcessionária\r\n\r\nNº do Processo\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.142/2009\r\n\r\nBARCAS S/A\r\n\r\nE-12/010.056/2010\r\n\r\nMETRÔ RIO\r\n\r\nE-12/010.353/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.179/2008\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.270/2010\r\n\r\nSUPERVIA\r\n\r\nE-12/010.185/2010\r\n\r\nId: 1077074. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1067167": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 019/2010. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2010. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a BUSIQUIA & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição de bens - FOGÃO DOMÉSTICO (linha prata), no quantitativo de 30 (trinta) unidades, de acordo com o cronograma de solicitação efetuada pela Administratção, para atender os planos de premiações dos jogos comercializados pela LOTERJ, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I) do Instrumento Convocatório. VALOR: R$ 23.970,00 (vinte e três mil novecentos e setenta reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2010NE00888. PRAZO: 6 (seis) meses ou até a entrega total dos bens pela CONTRATADA. FUNDAMENTO: Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 31.864/2002 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/1119/2010.\r\n\r\nId: 1067167. Valor: R$ 144,94"
                            ],
                            "1077087": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2011, assinado em 03.01.2011, ao Contrato nº 980087/2010. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - ASSINAP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660328/2010.\r\n\r\nId: 1077087. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1077081": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 103/2010, assinado em 30.12.2010, ao Contrato nº 940004/2009. PARTES: PRODERJ e o Clube de Cabos e Soldados da PMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660626/2010.\r\n\r\nId: 1077081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1076888": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 002/2011, Tipo Técnica e Preço (Processo nº E-12/660090/2010).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de infraestrutura para implantação de um ambiente protegido, composto de SALA COFRE e SALA DE CONTROLE DE ENERGIA (UPS), no Complexo da Cidade da Polícia.\r\n\r\nComunicamos alterações no Edital que estão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, no horário comercial. \r\n\r\nId: 1076888. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1075495": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base nos processos nºs E-08/604681/2008 e E-08/604219/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor MARCIO MAGALHÃES DUARTE, Médico, matrícula n° 863.710-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento nos processos administrativos disciplinares a que responde por irregularidades e abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1075495"
                        ],
                        "1075510": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base nos processos nºs E-08/601558/2008 e E-08/604682/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora FABÍOLA GUIMARÃES DO NASCIMENTO, Enfermeiro, matrícula n° 864.379-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimentos nos processos administrativos disciplinares a que responde por irregularidade e abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1075510"
                        ],
                        "1076674": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/605.563/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, FAZ SABER ao servidor ANDRÉ LUIS CAVALCANTI, Médico C, matrícula n° 851818-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel. 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1076674"
                        ],
                        "1075479": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de n° E-26/070598/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei n° 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora TATIANA DE SOUZA MENDONÇA MISCHEK, TA - Administrativa matrícula nº 00918-3, para ter vista dos autos, receber Citação e apresentar DEFESA ESCRITA na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar n° 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 08/06/2009, caracterizando abandono de cargo em 18/06/2009.\r\n\r\nId: 1075479"
                        ],
                        "1076567": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de n° E-03/1.310.235/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora ROSANGELA DO NASCIMENTO ADRIANO, Professor Docente II, matricula 5019.757-3, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo a que responde por transgressão ao art. 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 52, inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por inobservância as normas legais e regulamentares.\r\n\r\nId: 1076567"
                        ],
                        "1076408": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do inquérito administrativo de n° E-03/10.200.930/2003, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1° do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MÁRCIA MONTEIRO DE ARAUJO, Professor Docente II, Nível C, matrícula 235.755-6, que deverá comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no processo administrativo a que responde por irregularidades, por violação ao art. 38 e transgressão aos arts 39, incisos I, V, VI, VII e 40, incisos III, XII e XV, c/c o art. 52, incisos I e V do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC aprovado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1076408"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1076835": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2009 - Termo Contratual nº 401/2010.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a execução dos serviços do Contrato ora aditado, por mais 30 dias contados a partir de 29/12/2010, com término previsto para 28/01/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.064/2009.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 29/12/2010.\r\n\r\nId: 1076835"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1076361": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública MARA SILVIA NOBILI DA FONSECA (nº 34), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/251691-0, deferido em 18.08.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob o nº 3307, em 21/09/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932.\r\n\r\nId: 1076361. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1076362": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público SÉRGIO WERNECK SALGUEIRINHO (nº 07), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 00-2010/739134-1, deferido por decisão singular de 06.12.2010, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 3540, em 06/12/2010. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1076362. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1076363": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LUIZ EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (nº107), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.545/09, julgado por Decisão Plenária de 17/11/2010, publicada no D.O.E. de 26/11/2010, fls. 05. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1076363. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1076364": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público LAURACY DE MORAES BARRETO (S/Nº), por motivo de falecimento, conforme consta do processo nº E-11/50.626/2009. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1076364. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1076747": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 014/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Cesan Construções e Saneamento Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Termo de ajuste de contas no valor de R$ 246.095,97 (duzentos e quarenta e seis mil noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 21/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/000.633/2008.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Silthur Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência com alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 17/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/002.189/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Construtop Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias a contar de 17 de dezembro de 2010 até 17 de março de 2011. \r\n\r\nASSINATURA: 11/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/600.064/2009.\r\n\r\nId: 1076747"
                        ],
                        "1076846": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual. \r\n\r\nASSINATURA: 16/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO Nº E-17/002.073/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2011.\r\n\r\nId: 1076846"
                        ],
                        "1077064": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 085/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 085/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1077064"
                        ],
                        "1077065": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 059/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 002, da CONCORRÊNCIA NA CIONAL N° 059/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1077065"
                        ],
                        "1077066": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 055/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 004, da CONCORRÊNCIA NA CIONAL N° 055/2010/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1077066"
                        ],
                        "1076833": [
                            "I - Ato",
                            "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 347, de 23 de julho de 2010, atesta o recebimento provisório de serviços de execução de obras emergenciais de serviços de contenção de encosta, reconstrução de rede de drenagem pluvial, recuperação de vias urbanas, nas localidades do Morro do Bumba e Morro do Céu no município de Niterói, objeto do Contrato nº 079/2010, firmado em 23/07/2010, com a Empresa Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., objeto do processo nº E-07/000.218/2010 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos totalizando o valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011\r\n\r\nLuiz Sergio Paiva da Rocha - SEOBRAS - matrícula nº 957.195-1.\r\n\r\nAlcione da Costa Feital da Fonseca - SEOBRAS - matrícula nº 952.889-4.\r\n\r\nLiesel Castro Rosas- SEOBRAS - matrícula nº 353.191-0. \r\n\r\nOsmar de Oliveira Dias Filho -SEA- matrícula nº 930.480-9.\r\n\r\nId: 1076833"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1077077": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 104/2009 (DE).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, sem despesa, com retificação de número do processo mencionado na Cláusula Segunda do Aditivo nº 02” (TP).\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 17/12/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.589/2009 - Vol. II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2010.\r\n\r\nId: 1077077. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1076995": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/SESEG/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e a POLIJOB ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Nona do Contrato nº 43/SESEG/2008. O valor total do presente TERMO é de R$ 1.486.081,98 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil oitenta e um reais e noventa e oito centavos.). PROCESSO Nº E-09/1002/0004/2008.\r\n\r\nId: 1076995"
                        ],
                        "1076724": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretária Executiva da Comissão de Promoções faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antiguidade e por Merecimento na categoria de Inspetor de Polícia.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nCOM VALIDADE DE 21 de ABRIL de 2009\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA DE 4ª PARA 3ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (30 VAGAS)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.123.307-1\r\n\r\nLuiz Fernando da Conceição dos Santos\r\n\r\n0.258.052-0\r\n\r\nRicardo Martins Abal\r\n\r\n0.263.115-8\r\n\r\nManoel Luiz Rodrigues Rosa\r\n\r\n0.263.608-2\r\n\r\nMagali de Oliveira Lira\r\n\r\n0.264.017-5\r\n\r\nAilton Silva Vidal (*)\r\n\r\n0.264.025-8\r\n\r\nRicardo das Neves Ferraz Silva\r\n\r\n0.264.070-4\r\n\r\nVania Lucia Pinto Rocha Freitas\r\n\r\n0.264.127-2\r\n\r\nMoises Rufino Tarra\r\n\r\n0.263.923-5\r\n\r\nAlexandre Knupfer da Silva\r\n\r\n0.182.359-0\r\n\r\nWallace Ferreira Fernandes Coutinho\r\n\r\n0.263.921-9\r\n\r\nSergio Zaccaro Abdala\r\n\r\n0.264.101-7\r\n\r\nUbaldo Hugo Gonçalves Meleche\r\n\r\n0.265.682-5\r\n\r\nPaulo Roberto Pinto\r\n\r\n0.265.614-8\r\n\r\nValdeck Peixoto de Melo\r\n\r\n0.265.508-2\r\n\r\nIvan Magalhães Mattoso\r\n\r\n0.265.488-7\r\n\r\nPaulo Roberto Mattos Bagueira Leal\r\n\r\n0.265.573-6\r\n\r\nIris Costa Cunha\r\n\r\n0.265.529-8\r\n\r\nWladimir de Melo Marques\r\n\r\n0.266.163-5\r\n\r\nLuiz Antonio Bastos Leal\r\n\r\n0.266.149-4\r\n\r\nCleber Venicius Monteiro Quintanilha\r\n\r\n0.264.524-0\r\n\r\nAdalberto da Silva Barros\r\n\r\n0.266.151-0\r\n\r\nJose Carlos Jorge da Silva\r\n\r\n0.264.607-3\r\n\r\nAlberto de França Galvão\r\n\r\n0.267.292-1\r\n\r\nAugusto Cesar Diogo Neto\r\n\r\n0.267.456-2\r\n\r\nAntonio Coube Barroso Junior\r\n\r\n0.268.686-3\r\n\r\nCarlos Jose Jordão Moreira\r\n\r\n0.258.030-6\r\n\r\nSinesio dos Santos Cruz\r\n\r\n0.263.578-7\r\n\r\nJose Luiz Macedo Zandomingos\r\n\r\n0.258.191-6\r\n\r\nRicardo Jose Tjader\r\n\r\n0.261.411-3\r\n\r\nGilvan Costa Pereira (*)\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (30 VAGAS, 60 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.266.067-8\r\n\r\nPedro de Carvalho Andrade\r\n\r\n52,25\r\n\r\n0.269.910-6\r\n\r\nRuth Cristina Rodrigues\r\n\r\n49,50\r\n\r\n0.806.408-1\r\n\r\nAntonio Sergio Vailante\r\n\r\n49,25\r\n\r\n0.260.365-2\r\n\r\nAlberto de Almeida Santos\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.265.991-0\r\n\r\nAurelio dos Santos Duarte\r\n\r\n49,00\r\n\r\n0.263.068-9\r\n\r\nWandiney Jose da Silva\r\n\r\n48,75\r\n\r\n0.263.990-4\r\n\r\nWilson Cardoso de Paiva\r\n\r\n48,50\r\n\r\n0.267.894-4\r\n\r\nRicardo Brahim Toledo\r\n\r\n47,75\r\n\r\n0.260.523-6\r\n\r\nRicardo Jose Magalhães Santos\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.262.867-5\r\n\r\nGabriel Hans Kolk\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.267.601-3\r\n\r\nFrederico Gustavo Ferro Guimarães\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.268.568-3\r\n\r\nLuiz Eduardo Sobral\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.267.686-4\r\n\r\nJose Joaquim Abreu de Oliveira\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.268.861-2\r\n\r\nMirian Teles Vieira Braga\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.267.410-9\r\n\r\nAdriano da Silva Mello\r\n\r\n47,00\r\n\r\n0.268.691-3\r\n\r\nDebora Helena de Oliveira P. Jorge\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.263.071-3\r\n\r\nSergio Lopes Surcin\r\n\r\n46,50\r\n\r\n0.266.194-0\r\n\r\nEdimar Frederico Neubauer\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.289.987-0\r\n\r\nPaulo Roberto Barretto Barcellos\r\n\r\n46,25\r\n\r\n0.267.439-8\r\n\r\nAnanias Nascimento de Oliveira\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.265.548-8\r\n\r\nFrederico Augusto Laterca Pinheiro\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.268.564-2\r\n\r\nJose Augusto Lopes Neto\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.288.949-1\r\n\r\nManoel Barcelos de Aguiar\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.264.014-2\r\n\r\nJoão Alberto Macabu Machado\r\n\r\n46,00\r\n\r\n0.260.492-4\r\n\r\nMarcelo Jose Machado da Silva\r\n\r\n45,50\r\n\r\n0.263.926-8\r\n\r\nNey Cortes da Silva\r\n\r\n45,25\r\n\r\n0.262.767-7\r\n\r\nRicardo dos Santos Amador\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.288.963-2\r\n\r\nWilliam da Silva Moreira\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.265.596-7\r\n\r\nKatia Regina Bastos Milhomem\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.267.509-8\r\n\r\nChristianne Clio Mello Dias\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.268.000-7\r\n\r\nVitor Ferreira Gomes\r\n\r\n45,00\r\n\r\n0.267.823-3\r\n\r\nMauricio de Mattos Almeida\r\n\r\n44,75\r\n\r\n0.260.431-2\r\n\r\nFernando Cesar Jorge Barbosa\r\n\r\n44,50\r\n\r\n0.260.480-9\r\n\r\nMarcone Silva Mendanha\r\n\r\n44,25\r\n\r\n0.267.757-3\r\n\r\nLuiz Felipe de Oliveira Fernandes\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.263.092-9\r\n\r\nMonica Vasconcelos da Costa\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.269.894-2\r\n\r\nLuciano Gonzalez de Fabritiis\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.263.680-1\r\n\r\nLuiz Fernando Lourenço da Silva\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.268.736-6\r\n\r\nHelena Freitas Reis da Silva\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.808.759-5\r\n\r\nAlmir Monteiro\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.264.046-4\r\n\r\nMonica Santos Lima\r\n\r\n44,00\r\n\r\n0.263.610-8\r\n\r\nMonica Sales da Costa\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.263.489-7\r\n\r\nCassiano Martins da Silva Filho\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.269.961-9\r\n\r\nCarlos Henrique Guimarães Siqueira\r\n\r\n43,50\r\n\r\n0.267.987-6\r\n\r\nSonia Regina de Souza Felizardo\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.260.494-0\r\n\r\nLuiz Gustavo da Rocha Tavares\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.181.380-7\r\n\r\nLuiz Carlos Pedrazza\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.266.234-4\r\n\r\nAguinaldo Borges de Oliveira\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.265.592-6\r\n\r\nSergio Pitkowski\r\n\r\n43,00\r\n\r\n0.267.868-8\r\n\r\nPedro Carlos de Lima Filho\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.263.907-8\r\n\r\nJorge Garcia Murta\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.267.783-9\r\n\r\nMarcia Bezerra de Menezes\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.289.939-1\r\n\r\nIlzinete Maldonato Furtado\r\n\r\n42,50\r\n\r\n0.260.418-9\r\n\r\nJulio Cesar Rabelo Neves\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.260.350-4\r\n\r\nAdeilda Ribeiro de Aguiar\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.288.839-4\r\n\r\nRicardo Jose da Silva\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.258.621-2\r\n\r\nRomildo Jose Cristino\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.266.254-2\r\n\r\nAntonesio Fonseca\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.266.099-1\r\n\r\nMarcos Valerio de Azevedo Barbosa\r\n\r\n42,00\r\n\r\n0.263.964-9\r\n\r\nHeloisa Cassia de Abreu P. de Lima\r\n\r\n42,00\r\n\r\n(*) Sujeito a Sobrestamento.\r\n\r\nId: 1076724"
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                    },
                    "Academia Estadual de Polícia Silvio Terra": {
                        "Atos": {
                            "1076644": [
                                "I - Edital",
                                "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 6ª CLASSE/2008.\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna pública a nota obtida na avaliação final do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL para o cargo de Oficial de Cartório Policial, sendo todos os candidatos considerados APTOS nas disciplinas SCO, Armamento e Tiro e Educação Física.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nALAM SANTOS DA COSTA\r\n\r\n88\r\n\r\nALEXANDRE ALVES FERRAZ\r\n\r\n84\r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES MOURA\r\n\r\n86\r\n\r\nANDERSON SANSHIRO CAETANO OKASAKI\r\n\r\n92\r\n\r\nANDRESON DE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n90\r\n\r\nANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n92\r\n\r\nARIANE DALBEN RODRIGUES\r\n\r\n78\r\n\r\nCLAUDIA GEANE ALVES\r\n\r\n88\r\n\r\nCLAY BRAVIN FERNANDES\r\n\r\n80\r\n\r\nDANIELE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n86\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n88\r\n\r\nFELIPE SANTORO DA SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\nFRANCISCO LOPES DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n80\r\n\r\nGILVANDO CAVALCANTI DE MELO JUNIOR\r\n\r\n84\r\n\r\nJOÃO MORAES GOMES RIBEIRO\r\n\r\n84\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA GASPAR\r\n\r\n82\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n76\r\n\r\nLEILA NAUMANN FALCÃO\r\n\r\n80\r\n\r\nLEONARDO ROSALBA\r\n\r\n80\r\n\r\nLUIZA FERNANDES XAVIER\r\n\r\n76\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n74\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n84\r\n\r\nPEDRO FONTES TORRES\r\n\r\n88\r\n\r\nPEDRO POLICARPO DE MENDONÇA PREVIATO\r\n\r\n86\r\n\r\nRAFAEL LIMA GOMES\r\n\r\n86\r\n\r\nRAFAEL MARTINS PAULISTA\r\n\r\n72\r\n\r\nRAPHAEL QUINTANILHA PEREIRA\r\n\r\n84\r\n\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n80\r\n\r\nRENATA SOARES GUARACIABA\r\n\r\n84\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n84\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO GUEIROS\r\n\r\n78\r\n\r\nTIAGO MENEZES IOZZI\r\n\r\n84\r\n\r\nVALDIVAN LIMA PIRES\r\n\r\n86\r\n\r\nId: 1076644"
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                                "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÙBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE CARGO DE PERITO CRIMINAL - CONCURSO 2008\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna pública a nota obtida na avaliação final do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL para o cargo de PERITO CRIMINAL, sendo todos os candidatos considerados APTOS nas disciplinas Armamento e Tiro e Educação Física.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMÉDIA CFP\r\n\r\nALEXSANDRO DE AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n74\r\n\r\nDANIELLE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n72\r\n\r\nELAINE CRISTINA GALDINO BERNARDO MAROTTA\r\n\r\n78\r\n\r\nLUCIANO HERINGER MATOS\r\n\r\n85\r\n\r\nMARCIO CIDADE DE BRUM\r\n\r\n85\r\n\r\nMARCIO FERREIRA PINTO\r\n\r\n72\r\n\r\nPRISCILA MULULO MADELA\r\n\r\n79\r\n\r\nSUELEN MARQUIONE LIMA\r\n\r\n78\r\n\r\nId: 1076645"
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                                "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA DE 3ª CLASSE - 2009\r\n\r\n2ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, Dr. Allan Turnowski, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna pública a nota obtida na avaliação final do CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL para o cargo de Técnico Policial de Necropsia, sendo a candidata considerada APTA nas disciplinas Armamento e Tiro e Educação Física.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA CFP\r\n\r\nMARCELA PEREIRA DA SILVA CAPPORAZZO\r\n\r\n96\r\n\r\nId: 1076646"
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                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/901.427/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro Universitário IBMR.\r\n\r\nOBJETO: Viabilizar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação, a realização de estágio, obrigatório ou não, para o desenvolvimento de atividades profissionais conjuntas, relacionadas à contextualização curricular.\r\n\r\nFUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 11.788, de 25/09/08.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/12/2010.\r\n\r\nId: 1076873"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIAGNOSTICO DA AMERICA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por 12 meses e remanejamento do HEPII para o HRA.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 12/12/2010 a 11/12/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 13.716.999,00 (treze milhões, setecentos e dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7621/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2010.\r\n\r\nId: 1076447"
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                            "1076448": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 140/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Sutucat - Ind e Com de Fios Cirúrgicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação por mais 12 (doze) meses. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.218,40 (três mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3518/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79 de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1076448"
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                            "1077168": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE A TERCEIRA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM GESTÃO DE SAÚDE, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008, torna pública a Terceira Convocação para a Segunda Etapa - Curso de Formação do Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, de nível Superior, para lotação no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\n1. Terceira Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação\r\n\r\n1.1. Início do Curso: A data, o local, o horário e o regulamento do curso de Formação serão informados posteriormente.\r\n\r\n1.2. Procedimentos para a Matrícula no Curso de Formação :\r\n\r\nPara efetuarem a matrícula no Curso de Formação, os candidatos convocados deverão adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\n1.2.1. Preencher e imprimir a Ficha de Matrícula, disponível na página da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br).\r\n\r\n1.2.2. Comparecer à CEPERJ, na Avenida Carlos Peixoto, 54 - 7º andar, Botafogo - Rio de Janeiro, no dia 27 de janeiro de 2011, das 10 às 17 horas, com a seguinte documentação:\r\n\r\n- Ficha de matrícula, devidamente preenchida;\r\n\r\n- Carteira de Identidade (original e cópia);\r\n\r\n- CPF (original e cópia);\r\n\r\n- 1 foto 3x4;\r\n\r\n- Curriculum Vitae.\r\n\r\n1.2.3. A matrícula deverá ser efetuada pelo próprio candidato ou, em caso de impedimento, através de Procurador, mediante entrega da respectiva procuração com firma reconhecida, acompanhada de cópia de documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do Procurador.\r\n\r\n1.2.4. Qualquer dúvida, o candidato deverá entrar em contado com Sra. RENI LEAL, somente pelo Telefone (21)2334-7126, no horário de 10 horas às 17 horas, em dias úteis.\r\n\r\n1.2.3. Candidato convocado para o Curso de Formação:\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n43\r\n\r\n8710320\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES\r\n\r\nDE MATOS\r\n\r\nId: 1077168"
                            ],
                            "1076808": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 45.512, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tendo em vista o edital publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010 e o contido no processo nº E-08/650772/2008, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, nº 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, para realização de Perícia Médica Admissional, munidos dos laudos dos seguintes exames: Hemograma completo + VHS; Glicose, uréia e creatinina; Urina - EAS; Eletrocardiograma para candidatos acima de 40 anos, com laudo; Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tenometria): Carteira de vacinação, incluindo Antitetânica; Vacina anti Hepatite B (fundamental). Na ocasião, os candidatos que ficarem aptos, realizarão abertura de conta, para tanto os mesmos devem também levar xerox comprovante de residência e em caso de já possuírem conta no banco Itaú, levar xerox legível do cartão.\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.417\r\n\r\n6106815\r\n\r\nANA PAULA VALÉRIO DA COSTA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.419\r\n\r\n6118890\r\n\r\nDANIELLE DAVID BAHIA JUSTO\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.421\r\n\r\n6176958\r\n\r\nVANESSA SILVA DE LIMA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.422\r\n\r\n6140315\r\n\r\nKARINE NICACIO DA SILVA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.424\r\n\r\n6148421\r\n\r\nMARCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.425\r\n\r\n6136955\r\n\r\nJOCELI CASAL DOS SANTOS\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.426\r\n\r\n6142185\r\n\r\nLEILA CECILIA BASTOS MELO\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.427\r\n\r\n6157906\r\n\r\nNELY APARECIDA LACERDA DE CERQUEIRA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.428\r\n\r\n6134453\r\n\r\nIVONETE PEREIRA RAMOS\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.429\r\n\r\n6123018\r\n\r\nELIANA CORDEIRO TELES\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.430\r\n\r\n6153951\r\n\r\nMARLY ANJOS DA SILVA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.431\r\n\r\n6169115\r\n\r\nSEBASTIANA DE FATIMA ALMEIDA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.432\r\n\r\n6150056\r\n\r\nMARGARETH RAMOS ROSA LEITE\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.433\r\n\r\n6133256\r\n\r\nILKA MARIA TEREZA MARTINS\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.434\r\n\r\n6122000\r\n\r\nEDNA ROSA DA SILVA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.435\r\n\r\n6150856\r\n\r\nMARIA DA PENHA CASCARDO CARDOZO\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.436\r\n\r\n6151405\r\n\r\nMARIA DO CARMO NONATO DE SOUZA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.437\r\n\r\n6157854\r\n\r\nNELMA DOS SANTOS BREVES\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.438\r\n\r\n6123745\r\n\r\nELIS REGINA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.439\r\n\r\n6167213\r\n\r\nROSELINE VENANCIO DE CASTRO FRANCISCO\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.440\r\n\r\n6175851\r\n\r\nVALERIA FARIA PINHEIRO\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.441\r\n\r\n6113929\r\n\r\nCATIA CILENE FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.442\r\n\r\n6117868\r\n\r\nDAISE ROBERTA DIAS ABEL DAROS\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.443\r\n\r\n6142300\r\n\r\nLEILA ROSA DE SOUZA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.444\r\n\r\n6166450\r\n\r\nROSANE DA SILVA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.445\r\n\r\n6170479\r\n\r\nSIMONE CARLA BIONDINE PAZ MOREIRA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.446\r\n\r\n6120428\r\n\r\nDENISE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.447\r\n\r\n6107956\r\n\r\nANDREA PERPETUA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.448\r\n\r\n6164096\r\n\r\nRENATA SALES QUADROS\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.449\r\n\r\n6117346\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.450\r\n\r\n6143013\r\n\r\nLIARA TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.451\r\n\r\n6166204\r\n\r\nROSANA CELIA DA SILVA COSTA VARGAS\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.452\r\n\r\n6155716\r\n\r\nMIRIAN AUGUSTO\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.453\r\n\r\n6102116\r\n\r\nALESSANDRA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.455\r\n\r\n6175407\r\n\r\nUILLIAN MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.456\r\n\r\n6138224\r\n\r\nJOSI LENE MORAES NUNES\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.460\r\n\r\n6174467\r\n\r\nTHAIS MARINHO E SILVA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.461\r\n\r\n6138043\r\n\r\nJOSEANE GLORIA BARBOZA FERREIRA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.462\r\n\r\n6141823\r\n\r\nLEANDRA IEZZE BERNARDES\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.464\r\n\r\n6110273\r\n\r\nBÁRBARA MARIA BARBOSA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.465\r\n\r\n6135165\r\n\r\nJANAINA DE CARVALHO BELÉM\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.466\r\n\r\n6108933\r\n\r\nANGELICA DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.467\r\n\r\n6114125\r\n\r\nCATIANE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.468\r\n\r\n6168398\r\n\r\nSAMUEL ALVES RODRIGUES\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.469\r\n\r\n6155378\r\n\r\nMICHELLE VIEIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.470\r\n\r\n6122087\r\n\r\nEDSON DIAS RIO BRANCO\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.471\r\n\r\n6141296\r\n\r\nKEYLA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.472\r\n\r\n6148687\r\n\r\nMARCIA DA SILVA BAHIA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.473\r\n\r\n6133403\r\n\r\nINGRID CRISTINA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.475\r\n\r\n6129952\r\n\r\nGABRIELE DE FÁTIMA OLIVEIRA CÔRTES\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.476\r\n\r\n6120256\r\n\r\nDEIVISON COSTA NEVES\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.478\r\n\r\n6173605\r\n\r\nTATIANE ADOLFO SOUZA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.479\r\n\r\n6128150\r\n\r\nFERNANDA HELOIZA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.480\r\n\r\n6172464\r\n\r\nSUZIELLY RAMOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.482\r\n\r\n6166978\r\n\r\nROSANNA DE ANDRADE MOURA SILVA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.484\r\n\r\n6174717\r\n\r\nTHAMIRES LIMA DA SILVA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.485\r\n\r\n6151824\r\n\r\nMARIA ISABEL LOPES FERREIRA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.487\r\n\r\n6123105\r\n\r\nELIANA SILVA DA CUNHA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.488\r\n\r\n6152174\r\n\r\nMARIA LUZIA RODRIGUES\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.491\r\n\r\n6148379\r\n\r\nMARCIA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.492\r\n\r\n6131961\r\n\r\nGRACIETE IAPETER CAMELO\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.493\r\n\r\n6150495\r\n\r\nMARIA CELESTE VILLAÇA DA SILVA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.494\r\n\r\n6175506\r\n\r\nVALDEA DA SILVA MACHADO DE LIRA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.496\r\n\r\n6134712\r\n\r\nJACKELINE GRACE MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.497\r\n\r\n6151422\r\n\r\nMARIA DO CÉU DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.498\r\n\r\n6153064\r\n\r\nMARILENE DA SILVA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.499\r\n\r\n6135683\r\n\r\nJANISA FRANCISCA FERNANDES\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.500\r\n\r\n6145410\r\n\r\nLUCIANA RAMOS MORENO\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.502\r\n\r\n6124860\r\n\r\nELYS ANGELA DOMINGUES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.503\r\n\r\n6154048\r\n\r\nMARTA DA SILVA FERRARI \r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.504\r\n\r\n6106508\r\n\r\nANA PAULA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.505\r\n\r\n6102095\r\n\r\nALESSANDRA PATRICIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.506\r\n\r\n6104316\r\n\r\nAMANDA GUALBERTO MADUREIRA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.507\r\n\r\n6163996\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.508\r\n\r\n6178656\r\n\r\nVIVIANE FELIX NOBREGA CAETANO\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.509\r\n\r\n6136639\r\n\r\nJEZIEL SILVA DE FREITAS\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13;00h\r\n\r\n1.510\r\n\r\n6170447\r\n\r\nSIMONE BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.511\r\n\r\n6123182\r\n\r\nELIANE CARVALHO DA BARRA\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.512\r\n\r\n6153154\r\n\r\nMARILENE THOMAS DOS SANTOS\r\n\r\n26/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.513\r\n\r\n6159090\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.515\r\n\r\n6171651\r\n\r\nSORAIA DIAS CAVALCANTE\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.517\r\n\r\n6170439\r\n\r\nSIMONE BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.518\r\n\r\n6136126\r\n\r\nJEANE MONALISA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.519\r\n\r\n6163847\r\n\r\nRENATA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.520\r\n\r\n6154165\r\n\r\nMARTA VIANA DA SILVA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.522\r\n\r\n6135157\r\n\r\nJANAINA DE ANDRADE FRANÇA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.523\r\n\r\n6148649\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SERRA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.525\r\n\r\n6164214\r\n\r\nRENATO ALCANTARA ALVIM\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.526\r\n\r\n6126734\r\n\r\nFABIANE GONÇALVES DUTRA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.528\r\n\r\n6173379\r\n\r\nTATIANA FERREIRA CÂMARA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.529\r\n\r\n6132037\r\n\r\nGRAZIELA SILVA DA COSTA QUINTANEIRO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.530\r\n\r\n6135687\r\n\r\nJANNAYNA MICLHELLE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.531\r\n\r\n6102109\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.532\r\n\r\n6106902\r\n\r\nANA SILVA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.533\r\n\r\n6178850\r\n\r\nVIVIANE SACRAMENTO DE MELLO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.534\r\n\r\n6130021\r\n\r\nGABRIELLE ANDRÉIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.535\r\n\r\n6119200\r\n\r\nDANIELLE SOARES DA SILVA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.536\r\n\r\n6160932\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.537\r\n\r\n6163913\r\n\r\nRENATA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.538\r\n\r\n6157334\r\n\r\nNATALIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.539\r\n\r\n6131159\r\n\r\nGISELLA ANJO DE CARVALHO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.540\r\n\r\n6170809\r\n\r\nSIMONE MARRIEL PLATINO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.542\r\n\r\n6130111\r\n\r\nGEFERSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.543\r\n\r\n6165381\r\n\r\nROBSON OSEIAS MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.544\r\n\r\n6173139\r\n\r\nTANILLA DIAS PEDROSA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.546\r\n\r\n6157630\r\n\r\nNATIELLE MARTINS MARINS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.547\r\n\r\n6131886\r\n\r\nGRACE KELLY MENDONÇA GOMES\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.548\r\n\r\n6167985\r\n\r\nROZILENE ALVES DOS ANJOS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.549\r\n\r\n6179632\r\n\r\nWILLIAM VIANA DE ARAUJO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.550\r\n\r\n6161177\r\n\r\nPRISCILA REIS NASCIMENTO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.551\r\n\r\n6114188\r\n\r\nCELESTE DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.552\r\n\r\n6152755\r\n\r\nMARIANA NUNES ANDRADE\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.553\r\n\r\n6152821\r\n\r\nMARIANA SILVA CAMPOS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.554\r\n\r\n6156013\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA GONÇALVES DE BRITO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.556\r\n\r\n6139392\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.557\r\n\r\n6116284\r\n\r\nCLEOMACIA CALDEIRA DE SOUSA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.558\r\n\r\n6171929\r\n\r\nSUELEN NASCIMENTO SILVA DE BRITO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.559\r\n\r\n6132697\r\n\r\nHELOISA HELENA MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.561\r\n\r\n6142865\r\n\r\nLETICIA MELLO DA SILVA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.564\r\n\r\n6172642\r\n\r\nTAÍS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.568\r\n\r\n6151560\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.569\r\n\r\n6137673\r\n\r\nJOSE AMERICO VARJÃO DA SILVA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.570\r\n\r\n6157968\r\n\r\nNEUZA INES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.571\r\n\r\n6124738\r\n\r\nELMA DE FATIMA MOURA DA SILVA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.574\r\n\r\n6123852\r\n\r\nELISABETE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.575\r\n\r\n6168897\r\n\r\nSANDRO BURIS COUTINHO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.576\r\n\r\n6100583\r\n\r\nADRIANA DINIZ DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.577\r\n\r\n6123189\r\n\r\nELIANE CAVALCANTE PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.578\r\n\r\n6132380\r\n\r\nHEDIMARCIA RODRIGUES COELHO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.579\r\n\r\n6107331\r\n\r\nANDRE LUCIANO DE FREITAS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.581\r\n\r\n6168362\r\n\r\nSAMARA SANTANA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.582\r\n\r\n6145709\r\n\r\nLUCIANE SOARES SOUZA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.583\r\n\r\n6155010\r\n\r\nMICHELE PEREIRA ASSAD\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.584\r\n\r\n6148780\r\n\r\nMÁRCIA DE SOUZA ROSADO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.585\r\n\r\n6161248\r\n\r\nPRISCILA SOARES\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.586\r\n\r\n6165967\r\n\r\nRONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.587\r\n\r\n6130960\r\n\r\nGISELE DE ARAUJO BONIFACIO DA CUNHA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.588\r\n\r\n6113784\r\n\r\nCÁSSIA ARIANA LIMA DA GLÓRIA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.589\r\n\r\n6112062\r\n\r\nCAMILLA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.590\r\n\r\n6168269\r\n\r\nSABRINE DA CUNHA DIAS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.591\r\n\r\n6178789\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA ADOLFO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.592\r\n\r\n6152920\r\n\r\nMARIANNA DIAS ACEDO ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.593\r\n\r\n6157462\r\n\r\nNATHÁLIA CRISTINA SIRIDÔ DA SILVA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.594\r\n\r\n6174291\r\n\r\nTHAIS APARECIDA COUTINHO ANTONIO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.595\r\n\r\n6140112\r\n\r\nKAREN KAROLINE DE FIGUEIREDO MOTA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.596\r\n\r\n6113013\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GUERRA DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.597\r\n\r\n6141616\r\n\r\nLARISSA THAIS TRIGO MOURA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.599\r\n\r\n6133383\r\n\r\nINGRID BÁRBARA DIAS RODRIGUES\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.600\r\n\r\n6173937\r\n\r\nTAYANNE VICTORINO DE LIMA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.601\r\n\r\n6131857\r\n\r\nGLORIA STAMATAQUIS TREVISANI\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.602\r\n\r\n6139535\r\n\r\nJULIANA SOARES FERREIRA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.604\r\n\r\n6169813\r\n\r\nSHIRLEY VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.605\r\n\r\n6146187\r\n\r\nLUCIMAR PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.607\r\n\r\n6157411\r\n\r\nNATASHA ROSANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.608\r\n\r\n6108827\r\n\r\nANGELA MARIA SILVA DE LIMA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.609\r\n\r\n6171102\r\n\r\nSIRLENE LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.610\r\n\r\n6150923\r\n\r\nMARIA DAMIANA CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.611\r\n\r\n6102651\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.612\r\n\r\n6135039\r\n\r\nJAMILE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.613\r\n\r\n6168741\r\n\r\nSANDRA RAMOS TELES\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.615\r\n\r\n6165135\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO COUTO\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.616\r\n\r\n6172489\r\n\r\nSYLVIA LUCIA LEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.617\r\n\r\n6146888\r\n\r\nLUIZA DA PENHA CORREA CASTANHEIRA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.619\r\n\r\n6168706\r\n\r\nSANDRA MARIA NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.620\r\n\r\n6155968\r\n\r\nMONICA CATHARINA GONÇALVES DE FRANÇA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.621\r\n\r\n6120225\r\n\r\nDEISE VIANNA GONÇALVES\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.623\r\n\r\n6159146\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA NAPPI\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.625\r\n\r\n6152041\r\n\r\nMARIA LUCIA ALVES RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.626\r\n\r\n6139680\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.627\r\n\r\n6122386\r\n\r\nELAINE CAMPOS FLORENCIO\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.628\r\n\r\n6128394\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.629\r\n\r\n6169600\r\n\r\nSHEILA KESSIA SANTOS ARANTES\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.630\r\n\r\n6159466\r\n\r\nPATRÍCIA MARIA COSTA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA.\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.632\r\n\r\n6178579\r\n\r\nVIVIANE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.633\r\n\r\n6106978\r\n\r\nANALICE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.634\r\n\r\n6145986\r\n\r\nLUCIENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.635\r\n\r\n6166992\r\n\r\nROSARIA MARQUES SERRA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.636\r\n\r\n6173514\r\n\r\nTATIANA ROCHA DA COSTA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.637\r\n\r\n6125610\r\n\r\nERIKA MARTINS BRAGA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1.638\r\n\r\n6111835\r\n\r\nCAMILA LEAL GUIMARAES\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.639\r\n\r\n6130963\r\n\r\nGISELE DE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.640\r\n\r\n6103475\r\n\r\nALINE GUALBERTO DE FREITAS\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.641\r\n\r\n6122802\r\n\r\nELANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.642\r\n\r\n6121629\r\n\r\nEDILENE DE OLIVEIRA DOMINGOS\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.643\r\n\r\n6144912\r\n\r\nLUCIANA CESÁRIO DA CRUZ\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.644\r\n\r\n6144209\r\n\r\nLUANA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.645\r\n\r\n6118555\r\n\r\nDANIELE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.646\r\n\r\n6132621\r\n\r\nHELLEM PRISCILLA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.647\r\n\r\n6142774\r\n\r\nLETÍCIA CAROLINA MAGESTE DA SILVA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.648\r\n\r\n6133414\r\n\r\nINGRID DE ARAÚJO BALTAR\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.649\r\n\r\n6152828\r\n\r\nMARIANA SOARES ARRUDA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.651\r\n\r\n6104899\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.652\r\n\r\n6151819\r\n\r\nMARIA ISABEL FIRMINO DE PAULA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.653\r\n\r\n6135532\r\n\r\nJANETE BRITO MATOS\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.654\r\n\r\n6168310\r\n\r\nSALVIANO ESTEVÃO DE MATOS\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.655\r\n\r\n6172987\r\n\r\nTANIA LUCIA GARCIA SOARES\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.659\r\n\r\n6123133\r\n\r\nELIANE AMORIM DE SOUSA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.660\r\n\r\n6130252\r\n\r\nGENILDA DA MATA COUTINHO\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.661\r\n\r\n6148857\r\n\r\nMARCIA GENTIL DE FREITAS\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n1.662\r\n\r\n6133304\r\n\r\nILZA MARIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.663\r\n\r\n6115531\r\n\r\nCLAUDIA LACERDA DE REZENDE\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.664\r\n\r\n6147153\r\n\r\nMACIEL MOURA DA SILVA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.665\r\n\r\n6122783\r\n\r\nELANE CRISTINA DA SILVA VULCAO\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.666\r\n\r\n6108919\r\n\r\nANGELICA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.667\r\n\r\n6106671\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.668\r\n\r\n6136117\r\n\r\nJEANE DOS SANTOS COZZOLINO\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.669\r\n\r\n6179115\r\n\r\nWALESKA CHRISTINE DUARTE GONÇALVES\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.672\r\n\r\n6140010\r\n\r\nJUVENCIO CUNHA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.673\r\n\r\n6108588\r\n\r\nANDREZA CRISTINA DA SILVA TROYACK\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.674\r\n\r\n6100268\r\n\r\nADRIANA ALVARENGA FELIX\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.675\r\n\r\n6115394\r\n\r\nCLÁUDIA DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.676\r\n\r\n6110861\r\n\r\nBIANCA SANTOS BELMONT\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.679\r\n\r\n6165004\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.680\r\n\r\n6119234\r\n\r\nDANIELLI LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.681\r\n\r\n6120993\r\n\r\nDIENE NATALIE DE ASSIS\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.682\r\n\r\n6177719\r\n\r\nVERONICA DE BARROS\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.684\r\n\r\n6123617\r\n\r\nELIENE MOREIRA XAVIER\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.685\r\n\r\n6161173\r\n\r\nPRISCILA REGINA MARCELO\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.686\r\n\r\n6178410\r\n\r\nVIVIANE ALVARENGA RANGEL\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.687\r\n\r\n6132729\r\n\r\nHELOIZA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.688\r\n\r\n6178877\r\n\r\nVIVIANE SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.689\r\n\r\n6127892\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA KIRST\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.690\r\n\r\n6158731\r\n\r\nPALOMA COSTA BORGES\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.691\r\n\r\n6126637\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.692\r\n\r\n6137915\r\n\r\nJOSE MOTA CABRAL\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.693\r\n\r\n6147077\r\n\r\nLUZIMAR MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.694\r\n\r\n6167215\r\n\r\nROSELLE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.696\r\n\r\n6140317\r\n\r\nKARINE NICOLINO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.697\r\n\r\n6138481\r\n\r\nJOYCE CLARISSE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.698\r\n\r\n6130112\r\n\r\nGEICELENE SILVA DE FREITAS\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n1.699\r\n\r\n6128318\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1076808"
                            ],
                            "1076809": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOs candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Processo Seletivo mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e considerando o estabelecido no Decreto nº 45.512, publicado no Diário Oficial de 15 de junho de 2010, tendo em vista o edital publicado no Diário Oficial de 18 de junho de 2010 e o contido no processo nº E-08/650772/2008, deverão comparecer à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, situada na Rua Silva Jardim, nº 31 - Térreo - Praça Tiradentes, Rio de Janeiro, nos dias e horários relacionados de acordo com o cronograma abaixo, para realização de Perícia Médica Admissional, munidos dos laudos dos seguintes exames: Hemograma completo + VHS; Glicose, uréia e creatinina; Urina - EAS; Eletrocardiograma para candidatos acima de 40 anos, com laudo; Exame oftalmológico completo (acuidade visual, fundo de olho e tenometria): Carteira de vacinação, incluindo Antitetânica; Vacina anti Hepatite B (fundamental). Na ocasião, os candidatos que ficarem aptos, realizarão abertura de conta, para tanto os mesmos devem também levar xerox comprovante de residência e em caso de já possuírem conta no banco Itaú, levar xerox legível do cartão.\r\n\r\nENFEMEIRO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORA\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n1\r\n\r\n6174602\r\n\r\nTHAISE PORTELLA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n2\r\n\r\n6177854\r\n\r\nVERÔNICA RÉBULA KLEIN ROCHA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n3\r\n\r\n6121468\r\n\r\nDYANA CARNEIRO RAMOS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n4\r\n\r\n6172542\r\n\r\nTAIANA ALVES RIBEIRO MENDES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n5\r\n\r\n6172381\r\n\r\nSUZANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n7\r\n\r\n6131754\r\n\r\nGLEISON HERINGER VIEIRA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n8\r\n\r\n6136676\r\n\r\nJOANA ANGELICA VIANA NEPOMUCENO\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n9\r\n\r\n6140055\r\n\r\nKAMILA VALLORY DEBONA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n10\r\n\r\n6103418\r\n\r\nALINE FILIPPO SALGADO\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n11\r\n\r\n6131187\r\n\r\nGISELLE CRISTINA DA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n12\r\n\r\n6121108\r\n\r\nDIOGO CÉSAR ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n14\r\n\r\n6139089\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n16\r\n\r\n6172718\r\n\r\nTALIA DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n17\r\n\r\n6159624\r\n\r\nPATRICIA PONTES GONÇALVES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n18\r\n\r\n6118003\r\n\r\nDANIELA RAISA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n19\r\n\r\n6130836\r\n\r\nGIOVANNA PORTO DE LIMA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n20\r\n\r\n6106397\r\n\r\nANA PAULA DINIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n21\r\n\r\n6104324\r\n\r\nAMANDA LILIANE CHAVES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n23\r\n\r\n6155607\r\n\r\nMIRELLA PACE GIUSTI\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n24\r\n\r\n6101335\r\n\r\nAISLLAN DIEGO DE ASSIS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n25\r\n\r\n6107192\r\n\r\nANDERSON MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n26\r\n\r\n6127169\r\n\r\nFABIOLA INES DA SILVA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n27\r\n\r\n6163770\r\n\r\nRENATA FERNANDA DE MORAIS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n28\r\n\r\n6103528\r\n\r\nALINE LOPES VIEIRA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n29\r\n\r\n6144347\r\n\r\nLUANA MACHADO PIZETTA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n30\r\n\r\n6104104\r\n\r\nAMANDA APARECIDA CANO\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n31\r\n\r\n6142839\r\n\r\nLETÍCIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n33\r\n\r\n6138878\r\n\r\nJULIANA ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n34\r\n\r\n6150133\r\n\r\nMARIA ALICE SANTOS TAVARES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n36\r\n\r\n6123921\r\n\r\nELISABETH DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n37\r\n\r\n6144420\r\n\r\nLUANA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n38\r\n\r\n6110623\r\n\r\nBIANCA ALVES GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n39\r\n\r\n6138444\r\n\r\nJOVANA LUCIA SCHETTINI MENDONÇA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n40\r\n\r\n6165367\r\n\r\nROBSON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n41\r\n\r\n6104492\r\n\r\nAMARALINA PIMENTA MUNIZ\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n42\r\n\r\n6140394\r\n\r\nKARLA DALA PAULA TORRES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n43\r\n\r\n6178055\r\n\r\nVINICIUS ALCANTARA CAETANO MOTTA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n44\r\n\r\n6145015\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n45\r\n\r\n6119622\r\n\r\nDAYANNE GOMES SILVA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n46\r\n\r\n6124290\r\n\r\nELIZABETE BATISTA REZENDE\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n47\r\n\r\n6128500\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA DA SILVA BARROS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n48\r\n\r\n6147597\r\n\r\nMARCELA COSTA FERNANDES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n49\r\n\r\n6109250\r\n\r\nANNA VALQUIRIA LOPES MAGALHÃES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n50\r\n\r\n6119315\r\n\r\nDANUSA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n51\r\n\r\n6103184\r\n\r\nALINE DA SILVA LOPES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n52\r\n\r\n6160841\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n53\r\n\r\n6160614\r\n\r\nPOLIANA DE FRANÇA ALBUQUERQUE PAES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n54\r\n\r\n6163029\r\n\r\nREGINA CLAUDIA VERAS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n56\r\n\r\n6158554\r\n\r\nOLIVIA CRISTINA DE ASSUNÇÃO CRUZ\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n57\r\n\r\n6113551\r\n\r\nCAROLINA SILVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n58\r\n\r\n6122632\r\n\r\nELAINE LIMA MARTINI\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n59\r\n\r\n6169040\r\n\r\nSARAH RACHEL DE SOUZA KITCHENMAN\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n60\r\n\r\n6149871\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GONÇALVES MEIRELES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n61\r\n\r\n6101439\r\n\r\nALBA KEILA SOUSA E SILVA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n62\r\n\r\n6178660\r\n\r\nVIVIANE FERNANDEZ BASTOS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n64\r\n\r\n6162363\r\n\r\nRAPHAELA SOARES NOGUEIRA DA ROCHA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n65\r\n\r\n6130419\r\n\r\nGERLIANO MARÇAL DA LUZ GONÇALVES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n66\r\n\r\n6165149\r\n\r\nROBERTA SANTANA HERDY LIMA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n68\r\n\r\n6144569\r\n\r\nLUCIA DA ROSA PINHEIRO ALVES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n69\r\n\r\n6174609\r\n\r\nTHAÍSSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n70\r\n\r\n6134724\r\n\r\nJACKSON ROZA FERNANDES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n71\r\n\r\n6141108\r\n\r\nKELLY DA SILVA ROCHA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n72\r\n\r\n6156914\r\n\r\nNÁDIA MARIANA MENDES\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n73\r\n\r\n6141270\r\n\r\nKÉSIA DE SOUZA MELO\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n74\r\n\r\n6112430\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n75\r\n\r\n6136268\r\n\r\nJENIFFER LOPES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n76\r\n\r\n6148280\r\n\r\nMARCELO PEREIRA VELLOSO\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n77\r\n\r\n6162276\r\n\r\nRAPHAEL DIAS DE MELLO PEREIRA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n78\r\n\r\n6155410\r\n\r\nMICHELLY IZIDORO SANTANA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n79\r\n\r\n6163480\r\n\r\nRENATA CARLA NENCETTI PEREIRA ROCHA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n80\r\n\r\n6118510\r\n\r\nDANIELE FARIA DA SILVA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n81\r\n\r\n6160651\r\n\r\nPOLYANA LOUZADA PALMIERI VON BEAUVAIS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n82\r\n\r\n6141605\r\n\r\nLARISSA RIBEIRO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n83\r\n\r\n6169760\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA PARANHOS DO AMARAL\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n85\r\n\r\n6111622\r\n\r\nCAMILA BENTO SILVA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n86\r\n\r\n6174863\r\n\r\nTHAYENE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13;00h\r\n\r\n87\r\n\r\n6156967\r\n\r\nNAHLU CAVALCANTE DE FREITAS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n90\r\n\r\n6118630\r\n\r\nDANIELE PIMENTA MARTINS\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n91\r\n\r\n6159880\r\n\r\nPAULA CARVALHO BARBOSA DE OLIVEIRA GIOLITO\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n92\r\n\r\n6105591\r\n\r\nANA LUCIA AMORIM HEMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n93\r\n\r\n6121257\r\n\r\nDJENNIFER GAMA DA SILVA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n94\r\n\r\n6144431\r\n\r\nLUANA SILVA FRAGUAS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n95\r\n\r\n6163951\r\n\r\nRENATA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n96\r\n\r\n6118790\r\n\r\nDANIELLE BRANDÃO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n97\r\n\r\n6104749\r\n\r\nANA CAROLINA BORGES RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n98\r\n\r\n6117605\r\n\r\nCYNTHIA FERREIRA BARBOSA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n99\r\n\r\n6160834\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n100\r\n\r\n6126093\r\n\r\nEVELYN ALECRIM DOMINGUES MARTINO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n102\r\n\r\n6159447\r\n\r\nPATRÍCIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n103\r\n\r\n6122705\r\n\r\nELAINE RANGEL DA SILVA MARTINS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n104\r\n\r\n6103614\r\n\r\nALINE MOREIRA FALCI\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n105\r\n\r\n6127508\r\n\r\nFÁTIMA VANESSA GOMES CARVALHO CABRAL\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n107\r\n\r\n6109030\r\n\r\nANGÉLICA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n108\r\n\r\n6132166\r\n\r\nGUIDO MARCELO CAMPOS NEVES\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n109\r\n\r\n6112314\r\n\r\nCARLA COUTINHO SENTO SÉ\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n111\r\n\r\n6128439\r\n\r\nFERNANDA SANTOS RODRIGUES ARAÚJO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n112\r\n\r\n6178174\r\n\r\nVIRGÍNIA ALMEIDA DA MOTTA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n114\r\n\r\n6157575\r\n\r\nNATHÁLIA RIBEIRO LOURENÇO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n115\r\n\r\n6120037\r\n\r\nDÉBORA VIANA FREITAS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n116\r\n\r\n6136522\r\n\r\nJÉSSICA LIMA PINHEIRO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n117\r\n\r\n6127092\r\n\r\nFABIO RODRIGUES LAMIN\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n118\r\n\r\n6118443\r\n\r\nDANIELE DE CASTRO SILVA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n119\r\n\r\n6133887\r\n\r\nISABELA DE FREITAS XAVIER PEREIRA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n120\r\n\r\n6136634\r\n\r\nJETRO MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n121\r\n\r\n6144088\r\n\r\nLORENA VIANA VIEIRA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n122\r\n\r\n6174327\r\n\r\nTHAÍS COELHO PINTO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n123\r\n\r\n6134570\r\n\r\nIZABELLA DE GÓES ANDERSON MACIEL TAVARES\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n124\r\n\r\n6104258\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA ZAMORANO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n125\r\n\r\n6175597\r\n\r\nVALDIANA ALVES MAGALHAES\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n126\r\n\r\n6161796\r\n\r\nRAFAEL MESSIAS GANDRA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n127\r\n\r\n6158029\r\n\r\nNICOLE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n128\r\n\r\n6178325\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n129\r\n\r\n6170484\r\n\r\nSIMONE CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n130\r\n\r\n6145551\r\n\r\nLUCIANA VALADÃO ALVES KEBIAN\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n131\r\n\r\n6141410\r\n\r\nLAILA OLIVEIRA LOUZADA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n132\r\n\r\n6158667\r\n\r\nOZANA MONTEIRO VELLOSO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n133\r\n\r\n6116642\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n135\r\n\r\n6160861\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA RAIBOLT\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n136\r\n\r\n6147784\r\n\r\nMARCELE CRISTINE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n137\r\n\r\n6123003\r\n\r\nELIANA ATANÁZIO COLITO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n138\r\n\r\n6106859\r\n\r\nANA RITA ALVES DOS REIS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n139\r\n\r\n6112274\r\n\r\nCARLA BARROSO SILVA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n140\r\n\r\n6122616\r\n\r\nELAINE GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n141\r\n\r\n6157265\r\n\r\nNATÁLIA LACERDA ELIAS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n142\r\n\r\n6145400\r\n\r\nLUCIANA PRISCILA OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n144\r\n\r\n6174413\r\n\r\nTHAIS FALCÃO PEREIRA FRIAS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n145\r\n\r\n6142966\r\n\r\nLIA GRECO CHAPUIS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n146\r\n\r\n6111086\r\n\r\nBRUNA FERNANDA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n147\r\n\r\n6167388\r\n\r\nROSEMERI DE OLIVEIRA BRAGA GARCIA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n148\r\n\r\n6138072\r\n\r\nJOSEFA ERIKA SOUZA E SILVA BARBOZA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n149\r\n\r\n6161581\r\n\r\nRACHEL JURKIEWICZ MELO GRANATO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n150\r\n\r\n6125046\r\n\r\nEMILY MAVIANA DA TRINDADE SANTOS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n151\r\n\r\n6119962\r\n\r\nDÉBORA PAULA COSTA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n152\r\n\r\n6168385\r\n\r\nSAMIRA LOPES MIRANDA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n153\r\n\r\n6143094\r\n\r\nLÍDIA RODRIGUES\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n154\r\n\r\n6128251\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DAS CHAGAS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n155\r\n\r\n6178384\r\n\r\nVIVIAN SUDRE BOTELHO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n156\r\n\r\n6174319\r\n\r\nTHAIS CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n157\r\n\r\n6110208\r\n\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n159\r\n\r\n6142331\r\n\r\nLEILANNI RAMOS COELHO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n160\r\n\r\n6162664\r\n\r\nRAQUEL MEDINA RIBEIRO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n161\r\n\r\n6176385\r\n\r\nVANESSA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n162\r\n\r\n6149690\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MACEDO DOS ANJOS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n163\r\n\r\n6162365\r\n\r\nRAPHAELE CRISTINE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n164\r\n\r\n6158589\r\n\r\nORLIENES BARROS MUNIZ JÚNIOR\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n165\r\n\r\n6103025\r\n\r\nALINE BRITTO DE ALMEIDA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n166\r\n\r\n6137235\r\n\r\nJOICY QUEIROZ SANTOS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n167\r\n\r\n6102017\r\n\r\nALESSANDRA LOPES VITAL\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n168\r\n\r\n6131234\r\n\r\nGISELLE EVANGELISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n170\r\n\r\n6130891\r\n\r\nGISELE ALVES PEREIRA DO SANTOS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n171\r\n\r\n6111493\r\n\r\nBRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n172\r\n\r\n6117663\r\n\r\nDAIANA ALBINO PENA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n173\r\n\r\n6128203\r\n\r\nFERNANDA LOUREIRO DE MOURA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n174\r\n\r\n6127797\r\n\r\nFERNANDA CHAGAS MARQUES\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n175\r\n\r\n6100538\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n176\r\n\r\n6129779\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE ADÃO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n177\r\n\r\n6158357\r\n\r\nNOEMI SANTIAGO BARBUTO\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n178\r\n\r\n6145313\r\n\r\nLUCIANA MEDEIROS MANSUR\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n180\r\n\r\n6173869\r\n\r\nTATIANE XAVIER\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n181\r\n\r\n6113210\r\n\r\nCARLOS WALMYR DE MATTOS OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n182\r\n\r\n6139062\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n183\r\n\r\n6111837\r\n\r\nCAMILA LEITE FERREIRA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n184\r\n\r\n6179587\r\n\r\nWILLIAM CHRISTIAN DA SILVA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n185\r\n\r\n6144291\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n186\r\n\r\n6102024\r\n\r\nALESSANDRA MARCIA DA FONSECA MARTINS\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n187\r\n\r\n6160091\r\n\r\nPAULA SALGADO CASTILHO DE AL MEIDA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n188\r\n\r\n6132486\r\n\r\nHELENA FERRAZ GOMES\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n189\r\n\r\n6125013\r\n\r\nEMÍLIA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n190\r\n\r\n6120988\r\n\r\nDIEGO WILLER RIBEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n191\r\n\r\n6106292\r\n\r\nANA PAULA DAL-CIN TEIXEIRA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n192\r\n\r\n6147654\r\n\r\nMARCELA DUTRA DA SILVA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n193\r\n\r\n6156096\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n194\r\n\r\n6156917\r\n\r\nNÁDIA MONTEIRO ABERTONI\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n195\r\n\r\n6112642\r\n\r\nCARLA NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n196\r\n\r\n6112032\r\n\r\nCAMILLA HESPANHOL TAVARES\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n197\r\n\r\n6164012\r\n\r\nRENATA PAES MOTA SOARES\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n198\r\n\r\n6177658\r\n\r\nVERONICA CARNEIRO DE MELO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n199\r\n\r\n6126264\r\n\r\nFABIANA BARALDO GOMES ANTUNES\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n08:00h\r\n\r\n200\r\n\r\n6131236\r\n\r\nGISELLE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n201\r\n\r\n6138961\r\n\r\nJULIANA CEZÁRIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n202\r\n\r\n6116688\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO SOARES\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n203\r\n\r\n6125493\r\n\r\nERIKA ALMEIDA ALVES\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n205\r\n\r\n6153685\r\n\r\nMARIZA BULHÃO DOS SANTOS\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n207\r\n\r\n6101417\r\n\r\nALANA STÉPHANIE ESTEVES VILLAR\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n209\r\n\r\n6102454\r\n\r\nALEXANDRA DE MEDEIROS ALEIXO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n210\r\n\r\n6161547\r\n\r\nRACHEL CODEÇO DOS SANTOS\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n211\r\n\r\n6136623\r\n\r\nJESSYKA DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n212\r\n\r\n6135668\r\n\r\nJANINE LOPES MOURA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n213\r\n\r\n6122791\r\n\r\nELANE DE ARAUJO LEANDRO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n214\r\n\r\n6135421\r\n\r\nJANE ANGELA SIMÕES TORRI MARTINS\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n215\r\n\r\n6111586\r\n\r\nCAMILA ALVES BAHIA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n216\r\n\r\n6144301\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n217\r\n\r\n6163406\r\n\r\nRENATA ANDRÉ PINHEIRO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n218\r\n\r\n6151881\r\n\r\nMARIA JOSÉ BRITO COSTA ALMEIDA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n221\r\n\r\n6108976\r\n\r\nANGÉLICA GLÓRIA PIRAN\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n222\r\n\r\n6140103\r\n\r\nKAREN ELAINE SOARES DA SILVA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n224\r\n\r\n6128495\r\n\r\nFERNANDA SUELLEN DE MOURA JORGE\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n225\r\n\r\n6127653\r\n\r\nFELIPE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n10:00h\r\n\r\n226\r\n\r\n6161832\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO INÁCIO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n227\r\n\r\n6109363\r\n\r\nANTONIA JULIANA MUNIZ MIRA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n229\r\n\r\n6161931\r\n\r\nRAFAELA DE PAULA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n231\r\n\r\n6142598\r\n\r\nLEONARDO HEEREN MACEDO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n233\r\n\r\n6171117\r\n\r\nSISSA FREITAS DE SOUZA ALVES\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n235\r\n\r\n6140288\r\n\r\nKARINE DO NASCIMENTO MIRANDA MARTINS\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n236\r\n\r\n6142021\r\n\r\nLEANDRO PINHO PEREIRA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n237\r\n\r\n6108179\r\n\r\nANDREIA DA COSTA SOARES\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n238\r\n\r\n6132608\r\n\r\nHÉLIO HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n239\r\n\r\n6143287\r\n\r\nLIGIA NERES MATOS\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n240\r\n\r\n6122635\r\n\r\nELAINE MARA SOARES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n241\r\n\r\n6147790\r\n\r\nMARCELE DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n242\r\n\r\n6145983\r\n\r\nLUCIENE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n243\r\n\r\n6105275\r\n\r\nANA CRISTINA CORREA DE MATOS MOTA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n244\r\n\r\n6139175\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n245\r\n\r\n6163624\r\n\r\nRENATA DAMIÃO KITADA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n246\r\n\r\n6159233\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA LAMIZ\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n247\r\n\r\n6164912\r\n\r\nROBERTA DANTAS BREIA DE NORONHA\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\n13:00h\r\n\r\n248\r\n\r\n6112262\r\n\r\nCARLA APARECIDA GALVÃO GRAJAÚ\r\n\r\nId: 1076809"
                            ]
                        }
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDando prosseguimento na licitação de Tomada de Preços nº 004/2010, divulgamos que as empresas ELEVATOR Manutenção Conservação de Elevadores LTDA, EXCEL Elevadores LTDA, AT Elevadores LTDA e Elevadores ACEL LTDA foram habilitadas. Prazo para recurso 5 (cinco) dias úteis, inexistindo recurso, fica marcada reunião de abertura de propostas de preço para o dia 07/02/11, às 10:00 horas, na sede da FALMED.\r\n\r\nId: 1077112. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Educação": {
                        "Atos": {
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRonaldo Toste Parreira - 1973\r\n\r\n2-COLÉGIO VEIGA DE ALMEIDA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Carlos Torres das Chagas - 1974\r\n\r\n3-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL-IBECÊ - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nShirley Silva Araujo - 1982\r\n\r\n4-COLÉGIO SÃO CARLOS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Cristina Soares Esteves - 1986\r\n\r\n5-COLÉGIO ESTADUAL IGNACIO AZEVEDO DO AMARAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nESTUDOS ADICIONAIS EM PRÉ-ESCOLAR\r\n\r\nMarcia Merici Campos da Silva - 1988\r\n\r\n6-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGisele Ribeiro Fernandes - 1990\r\n\r\nMarcos Valério Alves Mattos - 1993\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAfonso Lemos da Silva - 1999\r\n\r\n7-EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMaria Auxiliadora de Moura - 1991\r\n\r\n8-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nJucilene de Jesus de Holanda - 1995\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCristiane Dutra - 1997\r\n\r\n10-CENTRO EDUCACIONAL ILHA DO GOVERNADOR - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nErika Teixeira Cavaggioni - 1998\r\n\r\n11-CURSO ROFI DE ENFERMAGEM - Rio de Janeiro\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A NIVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nDeise Tavares de Souza - 1999\r\n\r\n12-COLÉGIO PLANCK EINSTEIN - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAndre Dominguez Garcia - 2001\r\n\r\n13-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃ-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nLeandra de Andrade Costa - 1994\r\n\r\nTÉCNICO DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nClaudio Goulart de Souza - 2004\r\n\r\n14-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLuiz Carlos de Miranda - 2005\r\n\r\n15-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALES - Rio de Janeiro\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nJacqueline Marcilio Peçanha - 2008\r\n\r\n16-ORGANIZAÇÃO CULTURAL MONTEIRO LOBATO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nIraildes Nascimento de Jesus - 1981\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nRogéria Mendes de Rezende - 1982\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLINICA\r\n\r\nCarmelia Guimarães - 1985\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nClaudia Cristina dos Santos - 1995\r\n\r\n19-EDUCANDÁRIO MARIA TENÓRIO - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAna Paula Paulino da Silva - 1996\r\n\r\n20-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJoão Milton de Oliveira - 2000\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniele Guimarães dos Santos - 2003\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA JOSÉ DE MORAES DIAS - Serópedica\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCristina Gloria da Silva Souza - 1989\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTatiane Titara Juliasse de Castilho - 1994\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAndrea Nunes Bento - 2006\r\n\r\n24-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndre Luiz da Conceição - 1993\r\n\r\n25-COLÉGIO COMERCIAL FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\nHABILITAÇÃO BÁSICA EM QUÍMICA\r\n\r\nAntonio Clemente Teixeira - 1981\r\n\r\n26-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nJorge Antonio Peregrino - 1980\r\n\r\n27-INSTITUTO FÊNIX - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLua Moreira Ebisawa - 2004\r\n\r\n28-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAngelica Maria de Mesquita Soares - 2006\r\n\r\nLeonardo Paollo de Mesquita Soares - 2007\r\n\r\n29-NUCLEO EDUCACIONAL ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRobson Antunes Belmont - 1979\r\n\r\n30-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcia Erika Silva de Sena - 1995\r\n\r\n31-COLÉGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGleice Kelly da Silva - 2000\r\n\r\nJosé Honorio Pereira França - 2006\r\n\r\n32-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAlexandre Mendes - 2007\r\n\r\n33-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiza Maria Borges dos Santos Sardinha - 1980\r\n\r\n34-COLÉGIO PROFESSOR JERONYMO RIBEIRO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nKissila frança Gonçalves - 2004\r\n\r\n35-INSTITUTO CAPACITAR MARIA LAURA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMileine Henriques Elias - 2006\r\n\r\n36-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntonio Espinosa Andrade Manhães - 2003\r\n\r\nDiogo Ribeiro Gomes Leandro - 2003\r\n\r\nJane Kelly Gomes Madeira - 2004\r\n\r\nAlbira Maria Alves da Silva - 2005\r\n\r\nJanete Moura - 2005\r\n\r\nDiego Augusto Alves Lima - 2006\r\n\r\nDavi Freitas Luciano - 2006\r\n\r\nDaniela Oliveira da Silva - 2006\r\n\r\nSamuel Carlos Augusta da Silva - 2008\r\n\r\nId: 1076783"
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                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino, extintos inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO VEIGA DE ALMEIDA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nJosé de Oliveira Borges - 1969\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL WASHINGTON LUIS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º CICLO\r\n\r\nIsaac Domingos da Silva - 1972\r\n\r\n3-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nIracema do Prado Junqueira - 1987\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMonica Rego dos Santos - 2002\r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFernando Augusto Vieira da Costa - 1991\r\n\r\n5-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nCristiane Martins de Oliveira - 1995\r\n\r\n6-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Henrique Mendes Paiva de Souza - 2000\r\n\r\n7-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL -COBRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nVanessa Madruga de Oliveira Ramirez - 2004\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nIris Anastacia Rocha - 2005\r\n\r\nJose Aparecido Inacio - 2006\r\n\r\nManoel Santana Cruz - 2007\r\n\r\n8-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nLuiz Carlos Paiva dos Santos - 2005\r\n\r\n9-COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA - Comendador Levy Gasparian\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRosani Timoteo da Silva - 1997\r\n\r\n10-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSimone Antunes da Silva - 2003\r\n\r\n11-COMPLEXO EDUCACIONAL SILVEIRA LEITE - Nova Iguaçu\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMaria da Glória dos Santos Ferreira - 1977\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRonaldo Rosemberg dos Santos - 1981\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCristina Assis de Oliveira - 1989\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nCarla Roberta Peçanha da Silva - 2005\r\n\r\n13-INSTITUTO TINOCO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcia dos Santos Ribeiro - 1992\r\n\r\n14-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nElaine Cristina Botelho - 1996\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nFelippe da Silva Sobrinho - 2001\r\n\r\n15-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDanielle de Araujo Pires - 2001\r\n\r\n16-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDiego Dantas da Silva - 2002\r\n\r\n17-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS-CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nPaula Cristina Cordeiro de Azevedo - 2005\r\n\r\n18-ESCOLA NORMAL BATISTA DE NITERÓI - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nVera Lucia Leão Barbosa - 1971\r\n\r\n19-COLÉGIO COMERCIAL SEIS DE JUNHO - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosangela Figueiredo Silva - 1973\r\n\r\n20-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nSandro de Farias Ferreira - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nThiago Antunes Dias - 2002\r\n\r\nDeivison de Sá Miranda - 2005\r\n\r\n21-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo das Flores Rodrigues - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJaqueline da Silva Tito Campos - 2003\r\n\r\n22-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nElza da Conceição Hermogenes Dias - 1980\r\n\r\n23-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPhelipe Cezar Pacheco Marinho - 2004\r\n\r\nLucidario Ventura Moreira - 2004\r\n\r\nElaine Gomes Adriano - 2008\r\n\r\n24-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nJeferson de Oliveira de Moura - 2008\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nGraziela Pires de Castro - 1994\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nThais Ribeiro de Souza - 2002\r\n\r\n26-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAdilson Fernando Silva Gomes - 2007\r\n\r\n27-COLÉGIO COMERCIAL BARÃO DE MAUÁ - Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nAUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nNereida Lauriano Coutinho - 1979\r\n\r\n28-COLÉGIO MERITIENSE - São João de Meriti\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nEmilia dos Santos Pereira - 1970\r\n\r\n29-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Cristina Silva Borges - 1982\r\n\r\n30-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nEdson Leite de Mello - 1984\r\n\r\nMarco Antonio Barbosa de Araujo - 1986\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nVictor José da Silva Junior - 1999\r\n\r\n31-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJessica Duarte Leite - 2007\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL ROCHA - Itaperuna\r\n\r\nENSINO MÉDIO \r\n\r\nBruno Padilha Rangel - 2009\r\n\r\nId: 1076482"
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                            "1075504": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Walney Fernandes Pires\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Paulo Felipe Correa de Souza\r\n\r\n03-Rosana Silva Tadim\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Rosa\r\n\r\n02-Ana Lúcia Leal da Silva\r\n\r\n03-Candida Beatriz da Silva Prudencio\r\n\r\n04-Celso de Souza Clemente\r\n\r\n05-Daniel de Jesus da Silva\r\n\r\n06-Denise Gonçalves Dias\r\n\r\n07-Felipe Ferreira de Souza Coelho\r\n\r\n08-Flavio Soares Teixeira\r\n\r\n09-Hildebranda Vidal da Fonseca\r\n\r\n10-Lilian Gonçalves Dias\r\n\r\n11-Luciana Oliveira da Silva Araújo\r\n\r\n12-Luciene Teixeira de Oliveira\r\n\r\n13-Marcia Regina Reis \r\n\r\n14-Micaela da Costa Zeferino\r\n\r\n15-Paula Taynan Ribeiro Nunes\r\n\r\n16-Rita de Cassia Vieira\r\n\r\n17-Rosangela Vieira\r\n\r\n18-Sergio Leandro Lima Salles\r\n\r\n19-Solange Damasio de Lima\r\n\r\n20-Ubirajara Bernardo Costa\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andreza da Silveira Jorge\r\n\r\n02-Anthony Faria Simoes\r\n\r\n03-Daniel Augusto Gomes da Costa e Silva\r\n\r\n04-Gabriel Evans Silva da Rocha\r\n\r\n05-Jéssika Porto Falcão\r\n\r\n06-Marco Aurelio Pereira de Andrade\r\n\r\n07-Michele Regis Miranda da Silva\r\n\r\n08-Raphael Rodrigues Prata Batista\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DEODORO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DEODORO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 1987\r\n\r\n01-Maria do Desterro Silva \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.01.2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 02-Cristiane Alves do Carmo\r\n\r\nLeia-se: 02-Cristiane Alves do Carmo da Conceição\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGO ESTADUAL RODRIGUES ALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adeilson Dias de Souza\r\n\r\n02-Adonias da Silva\r\n\r\n03-Alaide Maria de Jesus Santos\r\n\r\n04-Angélica Barbosa Dionisio\r\n\r\n05-Antonia Pereira Maciel Martins\r\n\r\n06-Bruna Fernanda Ramos da Silva\r\n\r\n07-Clecio Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n08-Edna Coelho dos Santos\r\n\r\n09-Edvan Alves da Silva\r\n\r\n10-Eliane de Lima Dias\r\n\r\n11-Héderson Kiareli Lins Gomes\r\n\r\n12-Karla Fernanda da Silva Lu\r\n\r\n13-Marilene de Jesus Silva\r\n\r\n14-Pythias Lobo de Souza Antunes Neto\r\n\r\n15-Vanderli Alves de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Luiz Euzebio Domingos\r\n\r\n02-Edmarcos Paulo Dalabenteta\r\n\r\n03-Eric do Rosario Silva\r\n\r\n04-Fabiano de Matos Nejm\r\n\r\n05-Flavio Wanderley Navarro\r\n\r\n06-Jônatas Ricardo Santiago\r\n\r\n07-Lilian Eleziêr Rio Grande\r\n\r\n08-Lucinea Costa da Silva\r\n\r\n09-Marciléia Batista Sandes\r\n\r\n10-Maria da Penha Alves Ribeiro\r\n\r\n11-Maria Sírley Rodrigues Amadeu\r\n\r\n12-Manuel Luis da Silva\r\n\r\n13-Marisa de Carvalho\r\n\r\n14-Nathália Feitosa Omanquim\r\n\r\n15-Patricia Moraes de Oliveira\r\n\r\n16-Paulo Roberto Silva\r\n\r\n17-Priscilla de Souza Oliveira\r\n\r\n18-Quitéria Alves Lucena da Silva\r\n\r\n19-Robson Barbosa da Silva\r\n\r\n20-Rodrigo de Albuquerque Mangueira\r\n\r\n21-Roziane Bezerra da Silva\r\n\r\n22-Sara Ramos Pereira Vieira\r\n\r\n23-Tamiris Reijandes Batista de Carvalho\r\n\r\n24-Thayane Omanquim Xavier da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Gregorio Ferreira Pinto\r\n\r\nLeia-se: 06-Gregori Ferreira Pinto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jonatas Lobo dos Santos\r\n\r\n02-Mariana da Silva Santos Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jéssica Conceição\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcus Vinicius Guedes Ramos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jocinéa Vieira Gonçalves\r\n\r\n02-Mariana de Araujo de Lima\r\n\r\n03-Maria Salete da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Teles da Cruz\r\n\r\n02-Carlos Everson de Oliveira Teixeira\r\n\r\n03-Cássio Thyago Conceição de Aquino\r\n\r\n04-Caio Cesar da Silva Ferreira Gonçalves\r\n\r\n05-Isabela Marques de Oliveira\r\n\r\n06-Jessica Machado Leal\r\n\r\n07-Jessica Neto Cardoso\r\n\r\n08-Jéssica Lira de Albuquerque de Souza\r\n\r\n09-Luana de Alcantara Dimas\r\n\r\n10-Melissa de Azevedo Xavier da Silva\r\n\r\n11-Mariane Macedo Ramos\r\n\r\n12-Thamyres Alves Rios de Mesquita\r\n\r\n13-Vivian do Nascimento Fernandes\r\n\r\n14-Wagner Patriota Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Fonseca de Souza\r\n\r\n02-Danyelle Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Dayana da Silva Cabral\r\n\r\n04-Diogo Miguel Ribeiro\r\n\r\n05-Diego Toledo Ramos\r\n\r\n06-Debora Rabelo Girão\r\n\r\n07-Diogo Ferreira do Nascimento\r\n\r\n08-Douglas Dias Ferreira\r\n\r\n09-Glauberson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n10-Igor Luiz Oliveira Dias\r\n\r\n11-Joyce Silva Cerqueira\r\n\r\n12-Josiane Cristina Lima Santos\r\n\r\n13-Jessica Alves Santos Teixeira\r\n\r\n14-Janser Taveiros da Silva\r\n\r\n15-Marcelle do Carmo Aguiar\r\n\r\n16-Priscilla Pereira Fernandes\r\n\r\n17-Renato Ribeiro Martins de Jesus\r\n\r\n18-Silas Damasceno da Cruz de Sá\r\n\r\n19-Stéfani Corrêa Torquato\r\n\r\n20-Suzana Carla de Oliveira Silva\r\n\r\n21-Tamara do Espirito Santo Costa Ferreira\r\n\r\n22-Tamires Vieira da Silva\r\n\r\n23-Vanessa Gonçalves Pinto\r\n\r\n24-Viviane Aparecida da Silva Nascimento\r\n\r\n25-Viviane Benedito dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Magalhães da Costa\r\n\r\n02-Emerson Alves Ferreira\r\n\r\n03-Daniel Souza Marques\r\n\r\n04-Diego Santana de Carvalho\r\n\r\n05-Dayane Neves Berto da Silva\r\n\r\n06-Gabriele Furtado da Silva\r\n\r\n07-Gilson de Freitas Silva\r\n\r\n08-Juliane da Silva de Andrade\r\n\r\n09-Juliana Lisboa Pereira\r\n\r\n10-Luciano de Mattos da Silva\r\n\r\n11-Leonardo Cristiano de Oliveira\r\n\r\n12-Micarla Adna Silva Moura de Albuquerque\r\n\r\n13-Mariene da Silva Pereira\r\n\r\n14-Monique Caroline de Oliveira Baracho\r\n\r\n15-Monique Pinheiro Accioly de Souza\r\n\r\n16-Mayara da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Paulo Henrique Carvalho Ferreira\r\n\r\n18-Ruan Cruz Ribeiro da Silva\r\n\r\n19-Suelen Araujo Torres da Silva\r\n\r\n20-Tayenne Brasil Almeida Brito\r\n\r\n21-Tamiris Maria Bispo da Silva\r\n\r\n22-Thiago Lannes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Fernanda de Souza Costa\r\n\r\n02-Camila dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Cláudia Gomes Martins Costa\r\n\r\n04-Danielle França da Silva\r\n\r\n05-Dayana Batista Lamy\r\n\r\n06-José Cristiano Silva de Sousa\r\n\r\n07-Leonardo Mattos Barreto\r\n\r\n08-Natalia Souza da Silva\r\n\r\n09-Priscila Souza de Queiroz\r\n\r\n10-Priscila Cristina de Carvalho Moraes\r\n\r\n11-Simone Cristina Conceição dos Santos\r\n\r\n12-Silvana Ferreira Gomes\r\n\r\n13-Thulani Pinho da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michele da Silva Gomes\r\n\r\n02-Rachel Oliveira dos Santos Dias\r\n\r\n03-Thabita da Silva Torres\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Wellington Rosa Couto Correa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Gomes da Silva Filho\r\n\r\n02-Ana Paula de Araujo Porto\r\n\r\n03-Carla Cristiane Penha\r\n\r\n04-Diego Holtz Pinto\r\n\r\n05-Livia Barbosa\r\n\r\n06-Renata Cristina Silva Martins de Castro\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Esteves e Silva\r\n\r\n02-Dalete Oliveira Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Ferreira Borges\r\n\r\n02-Jessica Marinho Tavares\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Francisco de Alencar Vitorio\r\n\r\n02-Estéfani Laila dos Santos Vidal\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Samuel Rodrigues de Andrade\r\n\r\n02-Welton Benicio Cardozo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anne Aline de Melo Correia\r\n\r\n02-Alexandre Antonio do Nascimento\r\n\r\n03-Barbara Barros Moreira\r\n\r\n04-Diogo Cesar Moura Rodrigues\r\n\r\n05-Diego dos Santos Pereira da Silva\r\n\r\n06-Diego Maciel de Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Diego Ferreira Monteiro\r\n\r\n08-Geisivane dos Santos Matos\r\n\r\n09-Jeferson da Silva\r\n\r\n10-Luciene França Carneiro da Cunha\r\n\r\n11-Lucélia Pereira da Silva\r\n\r\n12-Muryllo de Souza Martins\r\n\r\n13-Rudnei Cesar Cruz\r\n\r\n14-Vanessa Nascimento Diniz Santos\r\n\r\n15-Wallace Lopes Dias Gomes\r\n\r\n16-Wendel Amaral da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aelson Almeida da Silva\r\n\r\n02-Alexander da Rocha Silva\r\n\r\n03-Atriziame Telles dos Santos\r\n\r\n04-Aloisio Antonio Reis\r\n\r\n05-Ederson da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Fabiano Henrique Knauer da Silva\r\n\r\n07-Fabiano do Nascimento Gonçalves\r\n\r\n08-João Fabio de Castro\r\n\r\n09-Juarez Castorino de Araujo\r\n\r\n10-Maria Suely Lima\r\n\r\n11-Renata Moreira dos Santos Silva\r\n\r\n12-Suelen Luciano dos Santos\r\n\r\n13-Vanessa de Moraes Moreira\r\n\r\n14-Wanderley Pereira de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Huescle Melo Martins\r\n\r\n02-Bruno Henrique da Silva\r\n\r\n03-Beatriz Rodrigues Carrêro\r\n\r\n04-Carlos Henrique Lami\r\n\r\n05-Fabiana Alves dos Santos\r\n\r\n06-Iluane de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Leopoldo Ney Araujo\r\n\r\n08-Marcela da Silva Marcolino\r\n\r\n09-Natália Iorio Veloso\r\n\r\n10-Renato de Almeida Cruz\r\n\r\n11-Silvio Antonio Cardoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique Felix de Oliveira\r\n\r\n02-Carmem Lucia da Silva Lourenço\r\n\r\n03-Edson Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Edio Rodrigues Quintanilha Junior\r\n\r\n05-Flávia Andrade Cardoso\r\n\r\n06-Fabiana Barbosa Ramos Souto\r\n\r\n07-João Carlos Soares Santos\r\n\r\n08-Maria da Dôres Pereira de Sousa\r\n\r\n09-Rádila Felipe Aguiar Rodrigues\r\n\r\n10-Valeria Rodrigues dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n01-André Luiz dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Simone Lopes Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1308 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fabiana Costa de Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Glauber Reinaldes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Suelen Lima Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alan Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raphaella Barcellos Motta\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Martins Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila de Souza Baranda\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thamiris Teixeira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Bruna Nazareth Rodrigues Cavalheiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alex Sandro Soares dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Leandro da Silva Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Lincoln dos Santos de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Renata Rodrigues Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Rodrigo Jorge Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Leidilane dos Santos Romualdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thiago dos Anjos Ramalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Marcus Moreira de Oliveira\r\n\r\n02-Thiago Batista Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Josiane Nunes da Silva\r\n\r\n02-Josenilson Nunes Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fellipe de Paula Philot Nogueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Diogo Henrique Maulaz Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Paulo Ricardo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Lima Andrade Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dayane Sthefany Souza da Silva\r\n\r\n02-Erik da Silva Queiroz de Albuquerque\r\n\r\n03-Janderson Chagas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Almeida dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Laíssa Cristina Silva Santos de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda da Silva Machado\r\n\r\n02-Milton Miqueloti\r\n\r\n03-Stéphanne Gáia de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 225 - MÁRIO QUINTANA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Tamires Teixeira da Silva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 10.11.2009, pag. 31 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2007\r\n\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 24-Flavio Henrique Santos da Silva\r\n\r\nLeia-se: 24-Flávio Henrique Santos da Silva\r\n\r\nD.O. DE 10.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 01-Viviane Mirian de Araujo Costa\r\n\r\nLeia-se: 01-Viviane Mírian de Araujo Costa\r\n\r\nId: 1075504"
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DE 24.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 2304 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Camila Sara Lopez\r\n\r\nLeia-se: 01-Camila Sara López\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR \r\n\r\nWALDEMAR RAYTHE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CÓLEGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI, Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000, e nº 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Antunes de Melo\r\n\r\n02-Andrea da Silva Euclides de Oliveira\r\n\r\n03-Carlos Henrique de Carvalho Caitano\r\n\r\n04-Carmem Lucia Pacheco de Lima\r\n\r\n05-Diogo Gomes Ferreira\r\n\r\n06-Felipe Silvino Pereira\r\n\r\n07-Jéssica Pontes\r\n\r\n08-Priscila da Costa de Lima\r\n\r\n09-Tisry da Silva\r\n\r\n10-Viviane Pavão Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cilene Xavier Celhergue\r\n\r\n02-Claudia Beatris Ribeiro de Carvalho\r\n\r\n03-Diego da Silva Heringer\r\n\r\n04-Eduardo de Araujo de Oliveira\r\n\r\n05-Edson Alves Pereira\r\n\r\n06-Erlon Ramos Coutinho\r\n\r\n07-Evangelista Soares Santos\r\n\r\n08-Evanildo Teixeira Leal\r\n\r\n09-Felipe Eduardo Gomes de Oliveira\r\n\r\n10-Felipe Soares Lucas\r\n\r\n11-Francisco Rocha de Oliveira\r\n\r\n12-Franklin Oliveira de Melo\r\n\r\n13-Gerlândia da Silva Clemente\r\n\r\n14-Janaina Xavier Celhergue\r\n\r\n15-Jussara Elenice da Silva\r\n\r\n16-Lindalva dos Santos Antunes\r\n\r\n17-Lucyclécia Ramos da Silva\r\n\r\n18-Michelle Bastos de Oliveira\r\n\r\n19-Pedro Henrique Silva Dias\r\n\r\n20-Solange Muger Ramos\r\n\r\n21-Sonia Beatriz da Silva Costa\r\n\r\n22-Vitor Hugo Lopes Chiappetta\r\n\r\n23-Welen Medeiros do Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adailton Felix Andrade\r\n\r\n02-Alber Carlos da Silva Santos\r\n\r\n03-Aliceane Santos de Almeida\r\n\r\n04-Clebio da Silva Junior\r\n\r\n05-Elisama Pereira da Silva\r\n\r\n06-Everaldo Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Ivete da Costa dos Santos\r\n\r\n08-Luciana Aparecida Ferreira da Fraga\r\n\r\n09-Luiz Carlos Azevedo Ferreira\r\n\r\n10-Marcelle da Silva Moreira\r\n\r\n11-Marcia de Jesus da Cruz Furtado\r\n\r\n12-Maria do Carmo de Araujo Carneiro\r\n\r\n13-Rosana Schwin Marques Santos\r\n\r\n14-Wallace Alves Amorim\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Mendes da Silva\r\n\r\n02-André Santos da Silva\r\n\r\n03-Ari Lima\r\n\r\n04-Angelica Ferreira de Melo\r\n\r\n05-Claudiene de Oliveira Souza\r\n\r\n06-Daniela Soares Santos\r\n\r\n07-Dayane Souza da Costa\r\n\r\n08-Dickson Jerônimo Morais de Lima\r\n\r\n09-Elizângela Caldas de Oliveira\r\n\r\n10-Fabiana Luzia de Almeida Fructuoso\r\n\r\n11-Geisa Pizoni dos Santos\r\n\r\n12-Josefa Mathias Ribeiro\r\n\r\n13-Magcilene Oliveira da Silva\r\n\r\n14-Maria Helena de Souza Santos\r\n\r\n15-Michelle de Souza\r\n\r\n16-Rafael Avelino da Silva\r\n\r\n17-Rafael Soares Pereira\r\n\r\n18-Ricardo Pereira Pinto\r\n\r\n19-Rosemberg Corrêa de Oliveira\r\n\r\n20-Vivian Cristina Varial de Melo\r\n\r\n21-Weslen Valentim de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR WALDEMAR RAYTHE, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VI Município de Seropédica, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Natalia Pereira Barcelos Geraldo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Renato Gustodio dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jônathas Zulche Suhet Salles\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace Braz dos Santos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Gomes Rosa de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Raquel do Carmo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace Bruno Gregório de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Murat de Almeida Mendonça\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.01.2006\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 16-Rosimeire Dias\r\n\r\nLeia-se: 16-Rosemeire Dias\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PASTOR MIRANDA PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PASTOR MIRANDA PINTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Shirlene Francisco dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caroline Neves Crosman\r\n\r\n02-Rodrigo Almeida Damasceno\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suely Pessanha Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Dutra Ávila\r\n\r\n02-Patrícia Almeida da Silva Santana\r\n\r\n03-Ricardo de Souza Teixeira\r\n\r\nEEES PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR\r\n\r\nCASTELO BRANCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA EEES. PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Luzia Machado Daflon\r\n\r\n02-Regina Celia da Silva Araujo\r\n\r\n03-Selecta Natalicia de Magalhães Sanches\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Costa da Silva\r\n\r\n03-Anderson Albino da Silva\r\n\r\n04-Angelo Marcio Farias Ferreira\r\n\r\n05-Carlos Abel Lima\r\n\r\n06-Claudiene Maria da Silva\r\n\r\n07-Cleber de Freitas Pinto\r\n\r\n08-Danilo Cavalcante Pereira da Silva\r\n\r\n09-Deilse Queiroz Flôr\r\n\r\n10-Gleydson Soares da Silva\r\n\r\n11-Jaélison Soares dos Santos\r\n\r\n12-Janete Mendonça da Cunha\r\n\r\n13-Lizembergue Costa Silva\r\n\r\n14-Luiz Felippe Lima da Mota\r\n\r\n15-Marcus Vinicius Rodrigues Sampaio\r\n\r\n16-Patricia Cristina de Melo\r\n\r\n17-Sueli Marcolan Lima\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca Patrícia Aparecida do Carmo\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Machado da Silva\r\n\r\n03-Carlos Henrique das Flores Tartaruga\r\n\r\n04-Cátia Regina Fernandes Atienza\r\n\r\n05-Claudia Maria Felippe de Jesus Especie\r\n\r\n06-Claudio Soares da Silva\r\n\r\n07-Domingos Nascimento dos Santos\r\n\r\n08-Luiz Carlos Silva do Nascimento\r\n\r\n09-Marcio Severo da Silva\r\n\r\n10-Marcos Paulo Rosa Luiz\r\n\r\n11-Maria Soledade de Oliveira\r\n\r\n12-Pablo da Costa Silva\r\n\r\n13-Ricardo Silva Oliveira\r\n\r\n14-Thiago Mendes da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Bianca Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Carlos Roberto Soares de Araujo\r\n\r\n03-Clebio da Cunha de Oliveira\r\n\r\n04-Cleverson da Silva Santos\r\n\r\n05-Gilson de Carvalho Santos\r\n\r\n06-Jefferson Luiz Côrtes dos Santos\r\n\r\n07-Jessika Valeriano Martins da Silva\r\n\r\n08-João Carlos Simões Vieira\r\n\r\n09-Keli Cristina Simões Amaral\r\n\r\n10-Nanci do Nascimento Azevedo\r\n\r\n11-Nilza Mariano Otávio da Silveira\r\n\r\n12-Paloma Marins Silva\r\n\r\n13-Rosicléa da Silva Lopes Monteiro\r\n\r\n14-Sergio Luiz Fernandes Junior\r\n\r\n15-Willian de Paiva Silva\r\n\r\nId: 1076977"
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ANO: 2008\r\n\r\n01-Franciele Dutra Jorge Fagundes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Welker da Silva Rangel\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marie Damasio da Silveira\r\n\r\n02-Karen Anny Moraes Ferreira\r\n\r\n03-Heidi de Lima Neves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dalmir Corrêa Francisco\r\n\r\n02-Juliana Pereira Nascimento\r\n\r\n03-Marcela Valadares Gomes\r\n\r\n04-Rodrigo de Souza\r\n\r\n05-Tiago Roberto de Medeiros\r\n\r\n06-Verônica Tatiane dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Eiza Knupp Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - III 06 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcela Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - III 07 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lidiane Soares dos Santos\r\n\r\n02-Thalles Mike de Oliveira\r\n\r\n03-Simião Gomes Palermo\r\n\r\n04-Roselâne Aparecida de Sá Souza\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - III 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisângela Barcelos\r\n\r\n02-Carlos Roberto do Carmo\r\n\r\n03-Juliane Theodo Assumção\r\n\r\n04-Marcella da Rocha Paiva\r\n\r\n05-Sheyla Regina Santos Lima\r\n\r\n06-Vanessa Maria Rosa\r\n\r\n07-Vanessa Messias Dias\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anália Cristina de Moraes\r\n\r\n02-Carlos Renato Rodrigues\r\n\r\n03-Maria Lúcia Teles de Vasconcelos\r\n\r\n04-Maria Aparecida dos Santos Dias Abreu\r\n\r\n05-Marilene Matias de Almeida\r\n\r\n06-Ralff Portugal da Silva Bento\r\n\r\n07-Valdeniz Junker Ferreira\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - III 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Braga Barros\r\n\r\n02-Jaqueline Amara da Fonseca \r\n\r\n03-Jussara Lacerda de Oliveira Gralato\r\n\r\n04-Lucia Helena Inácio\r\n\r\n05-Leandro Mainezi Miranda\r\n\r\n06-Luciene Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - MAM - III 02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Weligton Luiz Saraiva Soares\r\n\r\n02-Fernanda Nogueira da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vanessa da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana Ferreira de Faria Ernesto\r\n\r\n02-Ricardo Bruno Ribeiro Tavares\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Gleiciele Maria da Silva\r\n\r\n02-Paulo Ricardo Alves Eugenio \r\n\r\n03-Marlete Pires Batista\r\n\r\n04-Willian Ferreira Flávio\r\n\r\n05-Ketlen Silvene do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jairo Santos Carneiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Bruno Geraldele Ramiro\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Deiverson Luis Santos Barreto\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renata Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Yasmim Vieira Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sulamita Evangelista Fontes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamyres Bruno Cezario\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Pimentel da Silva\r\n\r\n02-Alvaro Martins Vial\r\n\r\n03-Arthur Guerra Santos Louzada\r\n\r\n04-Arthur Lima de Menezes\r\n\r\n05-Daniel Portela Soares da Costa\r\n\r\n06-Débora Travassos Silva\r\n\r\n07-Felipe Medeiros Mota\r\n\r\n08-Gabriela Domingues de Araujo\r\n\r\n09-Gabriella Santos da Silva\r\n\r\n10-Gilson de Souza Campos Junior\r\n\r\n11-Gleice Medeiros Vasconcelos\r\n\r\n12-Girlane dos Santos Gonçalves\r\n\r\n13-Isabella Passos de Oliveira\r\n\r\n14-Jehan Santos da Silva\r\n\r\n15-José Newton Lusquini Motta Peres\r\n\r\n16-Juan Justo Rodrigues\r\n\r\n17-Leonardo Pereira de Oliveira\r\n\r\n18-Leonardo de Souza Cunha Pereira\r\n\r\n19-Lucas Ludin Abreu da Costa\r\n\r\n20-Lucinara da Silva Nascimento\r\n\r\n21-Monique Franco Silveira\r\n\r\n22-Thamires Ramos da Silva\r\n\r\n23-Tiago Silva Vieira\r\n\r\n24-Vanessa Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Caroline Guimarães de Souza\r\n\r\n02-Ana Cláudia da Conceição Sant'Anna\r\n\r\n03-Claudiane Barros dos Santos\r\n\r\n04-Ednalva da Conceição Santos\r\n\r\n05-Elaine Pacheco Azevedo\r\n\r\n06-Fabiana da Silva Bezerra\r\n\r\n07-Fanini Lopes de Azevedo Siqueira\r\n\r\n08-Felipe Eller Silva\r\n\r\n09-Gabriella Pinheiro Ferreira Medeiros\r\n\r\n10-Janaina Moret do Couto\r\n\r\n11-Jéssica Cardoso de Souza\r\n\r\n12-Juliana da Cruz Ferreira\r\n\r\n13-Pamela Maçana Silva\r\n\r\n14-Ranyelle Soares Mesquita\r\n\r\n15-Rodolfo Costa Pimentel\r\n\r\n16-Tamires de Souza Barboza\r\n\r\n17-Thaís da Silva Avila Lara\r\n\r\n18-Thamyris de Araujo Barros\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Ramalho Martins\r\n\r\n02-Daniel José Bandim Nascimento\r\n\r\n03-Elaine dos Santos Silva\r\n\r\n04-Jéssica Mello da Costa Souza\r\n\r\n05-Juliano dos Reis Vasconcelos\r\n\r\n06-Loyane Lemos da Silva\r\n\r\n07-Pedro Henrique Silva de Andrade\r\n\r\n08-Rodrigo dos Santos Rodrigues de Andrade\r\n\r\n09-Sabrina dos Santos Lima\r\n\r\n10-Samuel Marinho Melo da Rocha\r\n\r\n11-Thais Viana Coelho\r\n\r\n12-Vanessa Ramos Pimenta\r\n\r\n13-Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silveira Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Ribeiro de Castro\r\n\r\n03-Caroline Sampaio Tardin\r\n\r\n04-Cristhiam da Silva Cândido\r\n\r\n05-Élida Fernanda da Silva\r\n\r\n06-Fernanda de Carvalho Santos\r\n\r\n07-Fernanda Esteves Santos\r\n\r\n08-Isaque Raphael Faleiro\r\n\r\n09-Jhonata Marcos de Almeida da Silva\r\n\r\n10-João Vitor Gomes da Silva\r\n\r\n11-Juan Estácio Alves\r\n\r\n12-Leila Paula Silva\r\n\r\n13-Lilian Géssica Moreira Gomes\r\n\r\n14-Luan Costa de Almeida\r\n\r\n15-Luana da Silva Andrade\r\n\r\n16-Marcela Teixeira Trindade\r\n\r\n17-Maria das Neves Nunes Lima\r\n\r\n18-Priscila Caetano\r\n\r\n19-Sandra Maria Borges Coelho\r\n\r\n20-Tamires Pereira Corrêa\r\n\r\n21-Viernanryck Luciano\r\n\r\n22-Wictor Huggo Novelino\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Venancio da Silva\r\n\r\n02-Ana Christina Coelho dos Santos\r\n\r\n03-Arthur José Doria Vogel Junior\r\n\r\n04-Clair Fernandes dos Santos\r\n\r\n05-Fernanda dos Santos Costa\r\n\r\n06-Jhonatha Meireles de Moura\r\n\r\n07-Laisa Pereira Félix\r\n\r\n08-Leandro Carvalho Gomes\r\n\r\n09-Líssia Andréa de Andrade Passos\r\n\r\n10-Luciana Rodrigues Moço\r\n\r\n11-Maria Cristina Reis Moraes\r\n\r\n12-Michael Faria dos Santos\r\n\r\n13-Paloma dos Santos Rodrigues\r\n\r\n14-Ricardo Leite Nascimento\r\n\r\n15-Shan'Ana Guerra Santos Louzada\r\n\r\n16-Vinícius de Carvalho Mendonça\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Frankster Nogueira Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Mendonça Ribeiro Corrêa\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos Coelho\r\n\r\n03-Bruno Gomes Moreira\r\n\r\n04-Claudio Luis Moreira\r\n\r\n05-Conceição de Souza Silva\r\n\r\n06-Eduardo Leite de Azeredo\r\n\r\n07-Erica Faria Linhares\r\n\r\n08-Everardo Sant'Ana Especie\r\n\r\n09-Fabíola Gomes Rodrigues\r\n\r\n10-Gabriela da Silva Lima\r\n\r\n11-Iraci Pereira Mascarenhas de Oliveira\r\n\r\n12-Janilce Rezende Rodrigues\r\n\r\n13-Maria Aparecida Silva de Souza\r\n\r\n14-Maurício dos Santos Pinheiro\r\n\r\n15-Rafael Almeida de Sousa\r\n\r\n16-Ricardo Victorino Alves\r\n\r\n17-Solange dos Santos Silva Souza\r\n\r\n18-Suellen da Silva Porto\r\n\r\n19-Valquiria de Azeredo Santos Arruda\r\n\r\n20-Walber da Silva Martins\r\n\r\n21-Weliton Martins Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Porto Carvalho\r\n\r\n02-Cristiano Loyola da Cunha\r\n\r\n03-Diogo Corrêa Pereira\r\n\r\n04-Douglas Silva dos Santos\r\n\r\n05-Eriton Ferreira Barreto Junior\r\n\r\n06-Jhonny Fonseca Brum\r\n\r\n07-Larissa Lourdes Pereira\r\n\r\n08-Natália Azevedo Trindade Mello\r\n\r\n09-Rafael Street Ramalho de Lemos\r\n\r\n10-Raphael Diniz de Macedo\r\n\r\n11-Rhamon Rodrigues dos Santos\r\n\r\n12-Sandriane Martins da Silva\r\n\r\n13-Saulo Roberto Rezende de Oliveira\r\n\r\n14-Thaís Jandre de Souza\r\n\r\n15-Thalles Alves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alaine Trindade Nogueira Macedo\r\n\r\n02-Brisa Marina Müller\r\n\r\n03-Daniel de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04-Diogo Bernardo da Silva\r\n\r\n05-Diogo Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Fernanda Laiane de Souza Silva\r\n\r\n07-Helio Anderson Claudio Gomes\r\n\r\n08-João Paulo Costa da Silva\r\n\r\n09-Luan Augusto de Oliveira Novaes\r\n\r\n10-Luana Soares de Abrantes\r\n\r\n11-Lucas Oliveira da Silva\r\n\r\n12-Lucas Rabello Dantas\r\n\r\n13-Mariana da Silva Costa\r\n\r\n14-Mariana Marques Vieira\r\n\r\n15-Pedro dos Santos Varjolo\r\n\r\n16-Roberta da Silva Bragança\r\n\r\n17-Thaís Moreira Guimarães\r\n\r\n18-Vinicios Rodrigues Oliveira de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR RENATO AZEVEDO, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodrigo de Souza Goulart\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Geremias Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabrielle Santos Rosa\r\n\r\n02-Júlio César Geremias Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marluce Duarte Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Caio Cézar Nogueira Santana\r\n\r\n02-Jhonis da Silva Maximo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alenícia Oliveira dos Santos\r\n\r\n02-Anderson Dias da Silva\r\n\r\n03-Deborah dos Santos Ramalho da Costa\r\n\r\n04-Gleiciane Costa de Souza\r\n\r\n05-Natalia Santiago Chalfun Suzano\r\n\r\n06-Priscila Lopes Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Andrade Passos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Magno Caetano Guedes\r\n\r\n02-Concita Geraldo Brandão\r\n\r\n03-Cristiany Thuany da Silva Correia\r\n\r\n04-Danyllo Tavares Senos\r\n\r\n05-Fabiano Souza da Silva\r\n\r\n06-Jéssica do Rosário Fernandes\r\n\r\n07-Rafael da Silva Pereira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Hosana Maria de Freitas Fernandes\r\n\r\n02-Stefani Rodrigues de Souza Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tiago dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Guedes\r\n\r\n02-Sylvia Fernanda Freire Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Filipi da Silva Chagas\r\n\r\n02-Jônatas Soares dos Santos\r\n\r\n03-Maira Carla de Souza Vale\r\n\r\nRETFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2006\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 1997\r\n\r\n01-José Antonio Magalhães dos Santos\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3201 - ANO: 1995\r\n\r\n01-José Antonio Magalhães dos Santos\r\n\r\nId: 1077006"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1077053": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação. PARTES: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ e a UERJ. OBJETO: Apoio financeiro visando à realização de estudos, pesquisas, eventos acadêmicos e outras atividades que, ao contribuírem para o aprimoramento técnico do profissional de contabilidade, cooperem para reduzir o número de autuações por parte da fiscalização deste CRCRJ provocadas por erros técnicos. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2010. VIGÊNCIA: 22 (vinte e dois) meses a contar de 01/12/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 10548/UERJ/2010.\r\n\r\nId: 1077053. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1076879": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANESTESIOLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS ao observar a insuficiência do Banco Potencial (1º grupo de candidatos aprovados) em atender ao provimento das vagas oferecidas, realizou as etapas a partir da prova prática-oral para os candidatos aprovados, mas não classificados até 04 vezes o número de vagas iniciais (2º grupo) pelo critério da nota da prova objetiva (item 8.2.2 do Edital do Concurso).\r\n\r\nApós a conclusão das etapas do concurso público incluindo a aplicação do sorteio público, último critério de realização do desempate, o Superintendente de Recursos Humanos homologa e divulga o resultado final do concurso em epígrafe, em ordem decrescente de Nota Final, obtido pelo 2º grupo de candidatos aprovados e inclui, para efeito de transparência, o resultado do 1º grupo. Processo nº 2925/2009\r\n\r\nResultados alcançados pelo 1º grupo - publicado anteriormente no D.O. de 21 de junho de 2010\r\n\r\nClass. Final\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Prática-oral\r\n\r\nProva de Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n1\r\n\r\n2010376\r\n\r\nRODRIGO MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO\r\n\r\n70\r\n\r\n8,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n78,5\r\n\r\n2\r\n\r\n2010407\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n66\r\n\r\n9,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n75,5\r\n\r\n3\r\n\r\n2010391\r\n\r\nJOÃO RICARDO PINHO MARTINS\r\n\r\n66\r\n\r\n8,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n74,5\r\n\r\n4\r\n\r\n2010497\r\n\r\nALFREDO GUILHERME HAACK COUTO\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\nzero\r\n\r\n74\r\n\r\n(*1)\r\n\r\n5\r\n\r\n2010343\r\n\r\nBRUNO LUIS DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n66\r\n\r\n8\r\n\r\nzero\r\n\r\n74\r\n\r\n(*1)\r\n\r\n6\r\n\r\n2010498\r\n\r\nLEANDRO AURÉLIO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n64\r\n\r\n9,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n73,5\r\n\r\n(*2)\r\n\r\n7\r\n\r\n2010235\r\n\r\nLUCIANA PEIXOTO ALVIM BRANDÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n9\r\n\r\nzero\r\n\r\n73\r\n\r\n(*2)\r\n\r\n8\r\n\r\n2010453\r\n\r\nPAULA BRAZÍLIO NOBREGA\r\n\r\n66\r\n\r\n7\r\n\r\nzero\r\n\r\n73\r\n\r\n(*2)\r\n\r\n9\r\n\r\n2010386\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS BROEDEL\r\n\r\n64\r\n\r\n8,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n72,5\r\n\r\n(*2)\r\n\r\n10\r\n\r\n2010233\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS FERRARO\r\n\r\n62\r\n\r\n8\r\n\r\nzero\r\n\r\n70\r\n\r\n(*2)\r\n\r\n11\r\n\r\n2010312\r\n\r\nMARCELO PENA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n9,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n69,5\r\n\r\n(*1) (*2)\r\n\r\n12\r\n\r\n2010424\r\n\r\nTHAÍS ELLER\r\n\r\n60\r\n\r\n9,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n69,5\r\n\r\n(*1) (*2)\r\n\r\n13\r\n\r\n2010249\r\n\r\nJULIANA GOUVEA DE FREITAS\r\n\r\n62\r\n\r\n7,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n69,5\r\n\r\n14\r\n\r\n2010287\r\n\r\nCARLOS DARCY ALVES BERSOT\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\nzero\r\n\r\n69\r\n\r\n15\r\n\r\n2010255\r\n\r\nPAULA PENIDO MARTINS\r\n\r\n60\r\n\r\n8,25\r\n\r\nzero\r\n\r\n68,25\r\n\r\n16\r\n\r\n2010234\r\n\r\nRAQUEL NACIF DE TOLEDO PIZA\r\n\r\n58\r\n\r\n9,8\r\n\r\nzero\r\n\r\n67,8\r\n\r\n17\r\n\r\n2010266\r\n\r\nMONIQUE CRISTINE MATTOS DE MESQUITA\r\n\r\n60\r\n\r\n7,75\r\n\r\nzero\r\n\r\n67,75\r\n\r\n18\r\n\r\n2010462\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA SARTINI\r\n\r\n58\r\n\r\n9,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n67,5\r\n\r\n(*2)\r\n\r\n19\r\n\r\n2010324\r\n\r\nDÉBORA ALVES CALDEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n9,4\r\n\r\nzero\r\n\r\n67,4\r\n\r\n(*2)\r\n\r\n20\r\n\r\n2010416\r\n\r\nANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\n58\r\n\r\n9,25\r\n\r\nzero\r\n\r\n67,25\r\n\r\n(*2)\r\n\r\n21\r\n\r\n2010355\r\n\r\nPAULA CRISTINA LEITÃO DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\nzero\r\n\r\n67\r\n\r\n(*1)\r\n\r\n22\r\n\r\n2010232\r\n\r\nVITOR DE SOUZA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\nzero\r\n\r\n67\r\n\r\n(*1)\r\n\r\n23\r\n\r\n2010487\r\n\r\nMADALENA JULIANA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n58\r\n\r\n7\r\n\r\nzero\r\n\r\n65\r\n\r\nResultados obtidos pelo 2º grupo (*3)\r\n\r\nClass. Final\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nProva Objetiva\r\n\r\nProva Prática-oral\r\n\r\nProva de Títulos\r\n\r\nNota Final\r\n\r\n24\r\n\r\n2010381\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTI CARNEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n9,25\r\n\r\n4\r\n\r\n69,25\r\n\r\n25\r\n\r\n2010329\r\n\r\nROBERTA COSTA MARQUES COSENZA FRADE\r\n\r\n56\r\n\r\n9,6\r\n\r\nzero\r\n\r\n65,6\r\n\r\n26\r\n\r\n2010292\r\n\r\nCLARISSA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n56\r\n\r\n9,4\r\n\r\nzero\r\n\r\n65,4\r\n\r\n27\r\n\r\n2010288\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA LUZ\r\n\r\n56\r\n\r\n9,0\r\n\r\nzero\r\n\r\n65\r\n\r\n28\r\n\r\n2010246\r\n\r\nHELEN MEDRADO DAVID PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n4\r\n\r\n63,75\r\n\r\n29\r\n\r\n2010492\r\n\r\nLARISSA GUEIROS PIÑEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n9,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n63,5\r\n\r\n(*1)\r\n\r\n30\r\n\r\n2010444\r\n\r\nVIVIANE MELLO BRASIL\r\n\r\n54\r\n\r\n9,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n63,5\r\n\r\n(*1)\r\n\r\n31\r\n\r\n2010313\r\n\r\nCLÁUDIO DE JESUS VALENÇA\r\n\r\n54\r\n\r\n9,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n63,5\r\n\r\n(*1)\r\n\r\n32\r\n\r\n2010488\r\n\r\nFERNANDO BASTOS MENDES\r\n\r\n54\r\n\r\n9,0\r\n\r\nzero\r\n\r\n63\r\n\r\n33\r\n\r\n2010273\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES DE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n9,8\r\n\r\nzero\r\n\r\n61,8\r\n\r\n34\r\n\r\n2010387\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO CORREIA\r\n\r\n52\r\n\r\n9,7\r\n\r\nzero\r\n\r\n61,7\r\n\r\n35\r\n\r\n2010133\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n8,8\r\n\r\nzero\r\n\r\n60,8\r\n\r\n36\r\n\r\n2010474\r\n\r\nMICHELLE FÁTIMA BREMENKAMP DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n8,75\r\n\r\nzero\r\n\r\n60,75\r\n\r\n37\r\n\r\n2010304\r\n\r\nCHRISTIANE DA SILVA PRADO FLEISCHMANN\r\n\r\n50\r\n\r\n9,4\r\n\r\nzero\r\n\r\n59,4\r\n\r\n38\r\n\r\n2010476\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ NASCIMENTO LOBO\r\n\r\n50\r\n\r\n9,3\r\n\r\nzero\r\n\r\n59,3\r\n\r\n39\r\n\r\n2010454\r\n\r\nFLÁVIA ATHAYDE VELOSO MADUREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n9,5\r\n\r\nzero\r\n\r\n57,5\r\n\r\n40\r\n\r\n2010371\r\n\r\nRENATA BUARQUE DE MACEDO VALENTE\r\n\r\n48\r\n\r\n9,1\r\n\r\nzero\r\n\r\n57,1\r\n\r\nLegenda:\r\n\r\n(*1) Desempate obtido pelo critério do sorteio público.\r\n\r\n(*2) Solicitaram final de fila após convocação.\r\n\r\n(*3) Candidatos aprovados que não haviam atendido ao critério do item 8.2.2 do Edital do Concurso.\r\n\r\nId: 1076879. A faturar por empenho"
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                                    "I - Aviso",
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE PSICOLOGIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA, ÁREA PSICOLOGIA DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº- 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DA LEI N.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA torna público aos interessados que no período de 31/01/2011 a 23/02/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 20 (vinte) h/s, na Área de Psicologia do Ensino e da Aprendizagem, em substituição à vaga decorrente da exoneração de João Alberto Neves dos Santos, matrícula nº 34.494-5, publicada no DOERJ de 02/02/2010. O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 18 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Psicologia, sala 10.006, Bloco B, situado na Rua São Francisco Xavier, 524, 10º andar, Pavilhão João Lyra Filho, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0234, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações. Proc. nº 12428/2010.\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA, ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº- 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DA LEI N.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que no período de 21/02/2011 a 25/03/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Educação Física, em substituição à vaga decorrente da aposentadoria de Alice de Miranda Machado, matrícula nº 33269-2, publicada no DOERJ de 28/01/2010. O horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido - R. J. - Tel.: (21) 2333-7872, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações. Proc. nº 11634/2009.\r\n\r\nId: 1076745. A faturar por empenho"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 07/02/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição e Instalação de equipamento (TRANSFORMADOR A SÊCO, Trifásico - 750 kVa) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 70.677,00. Processo HUPE nº 2923/2010.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1077050. A faturar por empenho"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Agência de Viagens consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 19/01/2011. PROCESSOS NºS E-01/401.709/2010 e E-26/022.763/2010. VALOR: Dá-se a este Contrato o Valor Global estimado de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1076590. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Habitação": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1076731": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PrimeiroTermo de Distrato Parcial.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA MONJARDIM MARQUES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Rescisão Parcial do Contrato nº 097/2009, firmado em 27 de novembro de 2009, referente a serviços de locação de maquinário destinado à drenagem dos principais canais de acessos aos Assentamentos Rurais “Terra Prometida”, “Fazenda da Conquista”, “Fazenda Vitória da União” e “Fazenda Normandia”, tendo em vista o que preleciona o art. 78, inciso XVII, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.378/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2010.\r\n\r\nId: 1076731. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1076813": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.400/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.402/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204.\r\n\r\nNatureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.398/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.397/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.82 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.386/2010.\r\n\r\n*Omitidos no de 10/01/2011.\r\n\r\nId: 1076813. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1076772": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A restauração do equilíbrio-econômico-financeiro, a partir de novembro de 2009, em conformidade com o estabelecido no art. 65, inciso II, alínea “d”, e no § 6º do mesmo dispositivo, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 41.641,60 (quarenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 11/01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.653/2008.\r\n\r\nId: 1076772. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1076776": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFICA notificada a empresa ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RJ-115), para no prazo máximo de 10 (dez) dias, comparecer à Assessoria Jurídica do DETRO/RJ, sito à Rua do Rosário, nº 164 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, para, querendo, apresentar defesa por escrito no processo nº E-10/137.502/2010, ficando-lhe facultada, desde já vista dos autos (§§ 1º e 2º do art. 95 do Decreto n º 3.893, de 22/01/1981).\r\n\r\nId: 1076776. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1076868": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Concessão de Estágio Curricular PARTES: PESAGRO-RIO E FEUC. OBJETO: Visa Estabelecer as Condições Gerais Que Regularão a Prestação de Estágio Curricular Para Alunos da FEUC na PESAGRO-RIO. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20.01.2011. NÚMERO DE REGISTRO: 007/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.407/2010. \r\n\r\nId: 1076868. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1076880": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Obras n° 061/2010 celebrado em 15.10.10. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo por mais 60 (sessenta) dias a contar de 20.12.10. PRAZO: De 20.12.10 a 17.02.11. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2010. NÚMERO DE REGISTRO: 083/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.144/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 07.01.2011. \r\n\r\nId: 1076880. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1076886": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Obras n° 060/2010 celebrado em 15.10.10. PARTES: PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo do mesmo por mais 60 (sessenta) dias a contar de 20.12.10. PRAZO: De 20.12.10 a 17.02.11. DATA DA ASSINATURA: 20.12.2010. NÚMERO DE REGISTRO: 082/2010. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/300.146/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2011. \r\n\r\nId: 1076886. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1077146": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.329 /2007 2/3\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival de Música, Dança e Cultura Afro-Brasileiras\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nND Comunicação Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.272.800/0001-97\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1077146"
                            ],
                            "1076890": [
                                "I - Edital",
                                "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/2010, torna pública a Relação nº 009 de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 09 de setembro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056383\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs Degradantes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAna Maria Tavares\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n711.862.711-91\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055900\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRéquiem para uma Negra\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nZ.7. Produções Audiovisuais Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.789.045/0001-40\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055615\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nECO-CINE\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nIrmãs Sisters Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.480.867/0001-66\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055878\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDrive Inn\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBeto Bahia Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.915.734/0001-99\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056231\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFórum ParatyTV de Novas Mídias 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBossa Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056553\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSérie TV Futboleiros\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAgência de Comunicação Guanabara Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.858.914/0001-08\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055991\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nHistória da beleza - cem anos de mudança\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCMA de Figueiredo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056348\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA mobilidade através dos tempos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCMA de Figueiredo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056306\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOs passos do telefone\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCMA de Figueiredo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056321\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVocê sabia? A história da luz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCMA de Figueiredo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.292.875/0001-68\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056479\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConcertos Didáticos em Mesquita\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAcademia Nacional de Música\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.587.113/0001-85\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055727\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nConvida\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEspaço Laduma Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.926.238/0001-04\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056567\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMPB4 - turnê pelo estado do RJ\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBateia Cultura Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056106\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOrquestra Jovem de Niterói\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Memória Musical Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.996.136/0001-42\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055647\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Mix 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nPeck Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.198.962/0001-10\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056607\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSemana Universitária de Música\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCampi Marketing Promocional Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.272.652/0001-00\r\n\r\n17\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056151\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSonoridades 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBossa Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.876.666/0001-69\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055816\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nZeca Pagodinho em Jacarepaguá\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nEspaço Laduma Eventos ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.926.238/0001-04\r\n\r\nÁrea Cultural: Literatura\r\n\r\n19\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056233\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBelezas naturais do Rio de Janeiro\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM4 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.042.650/0001-74\r\n\r\n20\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056180\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCarnaval Carioca\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM4 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.042.650/0001-74\r\n\r\n21\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056239\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nAs Crianças e o Meio Ambiente\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Mídia Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.923.694/0001-00\r\n\r\n22\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056616\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFauninha Brasileira\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArte Ensaio Editora Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.083.179/0001-01\r\n\r\n23\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056459\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio - cidade luz\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nM4 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.042.650/0001-74\r\n\r\nId: 1076890"
                            ],
                            "1076891": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054064\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCoelho branco sobre branco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAo Pé da Letra Produções LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.249.022/0001-13\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\nProjetos aprovados conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, inciso I do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n18\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054214\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nCoelho branco sobre branco\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAo Pé da Letra Produções LTDA\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n31.249.022/0001-13\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1076891"
                            ],
                            "1076889": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/07/2007\r\n\r\nPÁGINA 67 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n48\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nPraia Limpa \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.179/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda - ME\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n48\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nEnergia Limpa \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.179/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes Ltda - ME\r\n\r\nId: 1076889"
                            ],
                            "1076705": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.975/2010 - P.E. Nº 001/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga (local, intermunicipal e interestadual), para atender esta Secretaria de Estado de Cultura e suas Unidades, conforme especificado no Termo de Referência, que integra o Edital.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 26/01/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 07/02/2011, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 07/02/2011, às 11:30 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 07/02/2011, às 12:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: 348239.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa do Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1076705"
                            ],
                            "1077092": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública que se fará realizar na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ a licitação na modalidade CARTA CONVITE, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.828/2010 - C.C. Nº 001/2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de transporte de passageiro (taxi convencional), para atender esta Secretaria de Estado de Cultura, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo II do Edital).\r\n\r\nEstimativa orçamentária: R$ 79.430,40 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nData do Certame: 03/02/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, podendo, ser adquirido mediante a apresentação de carimbo de CNPJ, até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data da entrega das propostas. \r\n\r\nId: 1077092"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1077018": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/244/2010. PARTES: FUNARJ e J.E. Produções Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TJC, para a realização do espetáculo de dança do Centro de Movimento Deborah Colker “Grandes Repertórios do Clássico Contemporâneo”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.637/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2011.\r\n\r\nId: 1077018. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1076789": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 003/2011, assinado em 05/01/2011. PARTES: A SUDERJ e RIO DE JANEIRO VOLEI CLUBE. OBJETO: A realização do evento “SUPERLIGA DE VOLEI”, no imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras, e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), 21 (entrada da imprensa a pé e convidados TH e cadeira especial); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “SUPERLIGA DE VOLEI” (Evento), no período de 25 a 30.01.2011, sendo a montagem e treino nos dias 25 e 26.01.2011; evento nos dias 27 e 29.01.2011, das 19h30min às 22h / 16h às 19h, respectivamente, e desmontagem no dia 30.01.2011, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, até o dia 20.01.2011, a importância de R$ 9.380,03, por jogo, correspondente as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/07, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. PROCESSO Nº E-30/200.819/2010.\r\n\r\nId: 1076789. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1076790": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.01.2011\r\n\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio nº 13/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por finalidade prorrogar até 15/04/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por finalidade prorrogar até 15/03/2011...\r\n\r\nId: 1076790. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1076907": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditamento nº 01/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a CLIMA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2009. O prazo de vigência estipulado na Clausula Segunda do contrato fica alterado para 18 (doze) meses, prorrogando-se o termo final do contrato para o dia 28 de fevereiro de 2011. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-14/010542/2009. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditamento nº 01/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a RIO BRANCO E FACCINI ARQUITETURA DE ILUMINAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2009. O prazo de vigência estipulado na Clausula Segunda do contrato fica alterado para 18 (doze) meses, prorrogando-se o termo final do contrato para o dia 28 de fevereiro de 2011. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-14/010542/2009. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditamento nº 01/2011 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a MAGNA ENGENHARIA ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2009. O prazo de vigência estipulado na Clausula Segunda do contrato fica alterado para 18 (doze) meses, prorrogando-se o termo final do contrato para o dia 28 de fevereiro de 2011. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-14/010542/2009. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1076907"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1076954": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA KAYAT DIREITO no Plenário do Júri do dia 13.01.2011, às 9 horas, junto à 1ª Vara Criminal de Belford Roxo, nos autos do processo nº 000639737.2009.8.19.0008, na defesa de Severino Francisco da Silva Filho.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE HERBSTER P.L. SILVA DE BAKKER para, sem prejuízo de suas atribuições e diante da manifestação da assistida, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para propor a ação rescisória, caso entenda cabível. (Processo número 1998.001.048172-1, Processo Administrativo nº E-20/20911/2010).\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Dr. Defensor Público RICARDO SANTA ROSA ARRAES para, no mês de janeiro de 2011, atuar na 2ª Vara de Família de Macaé, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Dra. Defensora Pública LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA. \r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 28.01.2010, quinta-feira, no Município de Santo Eduardo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALICE DE MIRANDA CHAVES FRAZÃO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 28.12.2010, terça-feira, na Comarca de Cantagalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALIEZ, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.12.2010, quinta-feira, no Rio Poupa Tempo de São João de Meriti, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.11.2010, segunda-feira, na 2ª Vara Cível de Resende, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO PAULO TERRA MEIRELES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.01.2011, domingo, na 1ª Vara Cível de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 04.01.2011, terça-feira, na 2ª Vara Cível de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 05.01.2011, quarta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DOS SANTOS BORGES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 06.01.2011, quinta-feira, na 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA PINTO FERNANDES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 08.01.2011, sábado, na 2ª Vara de Família de Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA PINHEIRO FIRPO HENNINGSEN, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.01.2011, sábado, na 7ª Vara Cível de São Gonçalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LEILA CHIDIDI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 16.01.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 29.01.2011, sábado, na Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BRUNA DE OLIVEIRA PIZZARI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 30.01.2011, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANNA CRISTINA MOTTA BASTOS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA MÔNICA RODRIGUES MONTEIRO anteriormente designado.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Drs. MARCOS DELANO DA SILVA COSTA E EDUARDO DE ARAÚJO CUNHA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP Única de São José do Vale do Rio Preto, a partir de 12.01.2011, em razão da licença prêmio ora deferida à Defensora Pública Titular.\r\n\r\nDE 18.01.2011\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar na 1ª DP da 1ª Câmara Cível, no período de 06/01/2011 a 19/01/2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Graziela Cristina M. R. Mari Saidler, em razão de licença médica. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. AGENOR GOMES PINTO NETO, Dr. ALBERTO FERNANDES DE ARAÚJO e Dra. ANNA CAROLINA DA COSTA VIEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na 1ª DP da 4ª Vara Criminal/Júri da Comarca de São Gonçalo, no período de 06/01/2011 a 04/02/2011, CESSANDO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Diamantino Antunes Pereira, em razão de licença médica. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VALÉRIA DE SOUZA para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar nas 47ª/49ª Varas Cíveis da Capital, no período de 05/01/2011 a 25/01/2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Solange de Carvalho Mestre, em razão de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA ARAÚJO JOÃO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar junto a 45ª/50ª, em concomitância com a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA TELLES DA CUNHA, no período de 05/01/2011 a 25/01/2011. CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Solange de Carvalho Mestre, em razão de licença médica. \r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCANO ANTONY para, sem prejuízo de suas atribuições e diante da manifestação da assistida, analisar o pedido de revisão do parecer apresentado pelo Assessor de Assuntos Institucionais e Ações Rescisórias, bem como para propor ação rescisória caso entenda cabível (Processo número 0051208-43.2009.8.19.0021, Processo Administrativo nº E-20/21.118/2010).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LARA ALONDRA DOMINGUES DA CAMARA GRAÇA para atuar no Plantão Judiciário do dia 23.01.2011, domingo, junto a 1ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nINCLUI o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO na tabela da Justiça Itinerante de Santo Eduardo no dia 20.01.2011, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELA VIEIRA SCHLEGEL anteriormente designada.\r\n\r\nDE 21.01.2011\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DA SILVA para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar na DP única de Porciúncula nos dias 24 a 31 de janeiro de 2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI para atuar na 2ª DP de Cachoeiras de Macacu nos dias 24 a 31 de janeiro de 2011, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT e do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS para atuar no órgão. \r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. FABIANA LEITE SALES, GERÔNIMO RICARDO DA SILVA e MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem junto a 2ª Vara de Família de Campo Grande no período de 10/01/2011 a 19/01/2011, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Natália Bezerra Cortes Barroso, em razão de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELA ASSAD GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Japeri no dia 24/01/2011, às 09:00 horas, na defesa do réu José Pereira de Alencar Filho - processo 2009.083.004460-3.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS para, sem prejuízo das suas atribuições, atuar, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2011, no Núcleo de Nova Friburgo, sem prejuízo das demais designações para atuar no mencionado órgão, no atendimento à população local atingida pelas fortes chuvas.\r\n\r\nCONSIDERA DESIGNADO o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para atuar, a contar do dia 17 de janeiro de 2011 no Núcleo de Nova Friburgo, em razão da suspensão, a pedido, das suas férias, sem prejuízo das demais designações para atuar no mencionado órgão, no atendimento à população local atingida pelas fortes chuvas.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DENIS ANDRADE SAMPAIO JÚNIOR para atuar na 3ª DP de Defesa dos Direitos Humanos no mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS para, no dia 22 de janeiro de 2011, sábado, atuar no plantão judiciário junto à 2ª Vara Criminal de Petrópolis, tornando sem efeito a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DA COSTA SANTOS, anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1076954"
                    ],
                    "1076944": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.424/2008 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1076944"
                    ],
                    "1076945": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 24.01.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.135/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Srº. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.181/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.142/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.202/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.162/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.862/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.154/2010 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Srº. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1076945"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1073619": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos e demais interessados que, no período de 19 a 27 de janeiro, estão abertas as inscrições para a formação da lista tríplice pelo E. Conselho Superior para a escolha do OUVIDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, conforme o disposto no art. 20, da Lei Complementar n° 06, de 12/05/77.\r\n\r\nOs requerimentos deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da DPGE até às 18 h do dia 27 de janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1073619"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1077228": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1077228"
                    ],
                    "1077227": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°967/2010\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 307/2009 que nomeou, Alberto Luiz da Silva Júnior, para exercer na Fundação Municipal Zumbi dos Palmares o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Biblioteca, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/12/2010.\r\n\r\nPREFEITURA UM/ICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1077227"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1077620": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07965/08 Ester Monteiro de Oliveira\r\n\r\n11081/09 Rute de Oliveira\r\n\r\n13136/09 Daiana Menezes Batista\r\n\r\n02166/10 Lavinea Silveira Escafura\r\n\r\n02753/10 Carlos Fernando Mariano da Slva & Irmãos\r\n\r\n04091/10 Nelson Mendes da Costa\r\n\r\n04092/10 Lúcia Vicente Cabral\r\n\r\n04303/10 Vanilda Ribeiro Alves\r\n\r\n06097/10 Jaqueline de Souza Barreto\r\n\r\n06622/10 Maria da Penha R. Mota\r\n\r\n06830/10 Luciene Rangel Ribeiro\r\n\r\n07048/10 Rosa Helena Monteiro Gomes\r\n\r\n07743/10 Mônica Conceição Ribeiro da Paixão\r\n\r\n18891/10 Zilda Medeiros Queiroz - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pelo Senhor Prefeito\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02069/10 Edna Pereira Alves - FJBM\r\n\r\n05646/10 Wandyson de Oliveira G. Moreira\r\n\r\n07245/10 Maria das Graças F. dos Santos\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 25/01/11\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1077620"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1077577": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta Cidade, representada neste ato pelo Senhor Fábio Augusto Viana Ribeiro, CPF 911.542.747-20, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reias), correspondente ao pagamento da 12 (doze) parcelas de aluguel de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2009, pela utilização do imóvel localizado na Rua Riachuelo 523,bairro Turfe Clube, nesta Cidade,a empresa JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, CNPJ 28.894.475/0001-98, do Processo Administrativo n° 2009.005.000160-7-PR.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\nJacira de Oliveira Nascimento\r\n\r\n- Chefe da Divisão de Patrimônio -\r\n\r\nMatrícula 516\r\n\r\nNelson Chrispim Piedade Nogueira\r\n\r\n- Diretor do Departamento de Material e Patrimônio -\r\n\r\nId: 1077577"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1077210": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 015/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nInstituir Grupo Construtivo, composto por LEWRY GULIN CLIVELLARO, este na qualidade de presidente, NELSON CORDEIRO DOS SANTOS, LUIZ ANTÔNIO GOMES MARTINS e RAPHAEL BECHARA DE ARAÚJO, com o objetivo de definir a localização do CAOPE e a sua adequação ao atendimento de emergência. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nId: 1077210"
                            ],
                            "1077211": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FGSV nº. 016/2011\r\n\r\nO Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e o Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, resolvem: \r\n\r\nCriar grupo para levantar o patrimônio do Hospital Geral de Guarus (HGG), bem como normatizar o setor. O grupo será composto por JORGE RIBEIRO DA FONSECA, este na qualidade de presidente, NELSON CHRISPIN PIEDADE NOGUEIRA e ADALBERTO KLEN DE SOUSA FILHO. O grupo terá como meta informatizar todo o setor e catalogar os bens servíveis e inservíveis, no prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus/HGG\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1077211"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1077602": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 16/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. JOSÉ CRISTÓVÃO MATA PESSANHA protocolou requerimento junto à EMUT, em 17/11/2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 16, localizado no Posto Novo Mundo, para o Srº. JORGE DOS SANTOS CARLOS, motorista profissional autônomo, CNH n° 106263850;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, desde o início do exercício de 2009, o Poder Público Municipal estabeleceu o recadastramento dos permissionários de serviços de táxi no Município, inclusive, com sua prorrogação, não obstante o fato de que tal evento foi objeto de ampla divulgação nos diversos meios de comunicação, local e regional;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Requerente adquiriu a referida permissão por meio da Portaria n.° 12/2008, de 08/02/2008 e desde então, jamais incluiu veículo no aludido ponto, não exercendo, desta forma, a atividade de taxista;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não \r\n\r\npoderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se inoportuno e inconveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - INDEFERIR o requerimento do Sr. JOSÉ CRISTÓVÃO MATA PESSANHA, de transferência de sua permissão para o Sr. JORGE DOS SANTOS CARLOS.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1077602"
                            ],
                            "1077603": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 17/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. MARCIO VELEMEM ALVES protocolou requerimento junto à EMUT, em 25/12/2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 63, localizado em frente ao HOSPITAL GERAL DE GUARUS, para o Srº. ADALBERTO VELEMEM ALVES NETO, motorista profissional autônomo, CNH n° 337577451;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão em 12/02/2004, data da publicação da Portaria n.° 20/2004, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 63, localizado em frente ao HOSPITAL GERAL DE GUARUS, para o Srº. ADALBERTO VELEMEM ALVES NETO, na vaga de MARCIO VELEMEM ALVES.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1077603"
                            ],
                            "1077604": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 18/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. JOÃO INÁCIO DE OLIVEIRA, protocolou requerimento junto à EMUT, em 13/01/2011, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 41, localizado em frente ao SENDAS Guarus, para o Srº. JUNIO INÁCIO DOS SANTOS, motorista profissional autônomo, CNH n° 304606758;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão em 07/01/2003, data da publicação da Portaria n.° 01/2003, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 41, localizado em frente ao SENDAS Guarus, para o Srº. Junio Inácio dos Santos, na vaga de João Inácio de Oliveira.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1077604"
                            ],
                            "1077605": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 19/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. ADILSON MACHADO PEREIRA, protocolou requerimento junto à EMUT, em 20/12/2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 01, localizado na Praça São Salvador, para a Srª. TATIANE CORDEIRO NUNES, motorista profissional autônoma, CNH n° 958034294;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão em 21/01/1994, data da publicação da Portaria n.° 05/94, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 01, localizado na Praça São Salvador, para a Srª. Tatiane Cordeiro Nunes, na vaga de Adilson Machado Pereira.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1077605"
                            ],
                            "1077606": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 20/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. JOCIMAR DOS SANTOS GOMES, protocolou requerimento junto à EMUT, em 22/12/2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 85, localizado em frente ao Shopping Avenida 28, para a Srª. Andréa de Sousa Silva Pereira, motorista profissional autônoma, CNH n° 297277119;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão por meio da Portaria n.° 69/2007, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 85, localizado em frente ao Shopping Avenida 28, para a Srª. Andréa de Souisa Silva Pereira, na vaga de Jocimar dos Santos Gomes.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1077606"
                            ],
                            "1077607": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 21/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª. Darcy Gonçalves da Silva, protocolou requerimento junto à EMUT, em 06/01/2011, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 06, localizado na Rodoviária Roberto Silveira, para Fábio Rodrigues Tinoco, motorista profissional autônomo, CNH n° 206177337;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão por meio da Portaria n.° 117/1999, de 21/09/99, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 06, localizado na Rodoviária Roberto Silveira, para Fábio Rodrigues Tinoco, na vaga de Darcy Gonçalves da Silva.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1077607"
                            ],
                            "1077608": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 22/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Jorge Luiz Henrique Peçanha, protocolou requerimento junto à EMUT, em 17/01/2011, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 53, localizado na Faculdade Candido Mendes, para Claudiana da Mata Carvalho Freire, motorista profissional autônoma, CNH n° 895766181;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão por meio da Portaria n.° 13/2001, de 08/03/01, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 53, localizado na Faculdade Candido Mendes, para Claudiana da Mata Carvalho Freire, na vaga de Jorge Luiz Henrique Peçanha.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1077608"
                            ],
                            "1077609": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 23/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Srª. Martha Valéria Tavares Maciel, protocolou requerimento junto à EMUT, em 07/12/2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 31, localizado na Igreja do Saco, para Carlos Jorge Machado de Araújo, motorista profissional autônomo, CNH n° 740453680;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão por meio da Portaria n.° 119/2006, de 05/09/06, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 31, localizado na Igreja do Saco, para Carlos Jorge Machado de Araújo, na vaga de Martha Valéria Tavares Maciel.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1077609"
                            ],
                            "1077610": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 24/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Eduardo Franklin dos Santos, protocolou requerimento junto à EMUT, em 18/11/2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 44, localizado em frente à UENF, para Elizabeth Maria da Silva Torres, motorista profissional autônoma, CNH n° 373325976;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão por meio da Portaria n.° 26/2007, de 13/03/07, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito da requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 44, localizado em frente à UENF, para Elizabeth Maria da Silva Torres, na vaga de Eduardo Franklin dos Santos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1077610"
                            ],
                            "1077611": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 25/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. David Franco dos Santos, protocolou requerimento junto à EMUT, em 29/12/2010, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 12, localizado em frente à FAFIC, para Marco Antonio Tudesco, motorista profissional autônomo, CNH n° 090563285;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão por meio da Portaria n.° 25/2006, de 06/03/2006, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 12, localizado em frente à FAFIC, para Marco Antonio Tudesco, na vaga de David Franco dos Santos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1077611"
                            ],
                            "1077612": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 26/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de táxi no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Luiz Carlos Melo, protocolou requerimento junto à EMUT, em 19/01/2011, de transferência de sua permissão de serviço de táxi n.° 08, localizado no Mercado Municipal, para Edson Vasco Malvino, motorista profissional autônomo, CNH n° 045106362;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o requerente adquiriu sua permissão por meio da Portaria n.° 55/84, de 08/10/1984, conferindo-lhe a referida permissão;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Acordo em sede processual firmado entre EMUT e Ministério Público Estadual, com a interveniência do Sindicato dos Taxistas de Campos dos Goytacazes, em 25 de outubro de 2010, visando extinguir a Ação Civil Pública n.° 0022471-85.2008.8.19.0014, proposta em face desta Empresa Pública e em trâmite junto à 2ª Vara Cível desta Comarca;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no Município, o artigo 1° da Lei Municipal n,.° 3.511/78 estabelece a proporção de 01 (um) veículo para 1.200 (um mil e duzentos) habitantes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, um dos motivos que ensejaram a referida Ação Civil Pública, foi o fato de que a proporção acima mencionada já foi ultrapassada, gerando, conseqüentemente, um desequilíbrio entre demanda e oferta de táxi neste Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a reabertura do recadastramento, por um prazo de 150 (cento e cinqüenta) dias, bem como a realização de transferências então pendentes, conforme acordado no aludido TAC, em sua cláusula 2ª, não poderão ultrapassar o número máximo de 845 (oitocentos e quarenta e cinco) permissões;\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que, diante das evidências trazidas no presente caso, conforme acima expendidas, revela-se oportuno e conveniente acolher o pleito do requerente; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TRANSFERIR os direitos de exploração do ponto de táxi n.° 08, localizado no Mercado Municipal, para Edson Vasco Malvino, na vaga de Luiz Carlos Melo.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1077612"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1077434": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 054/2010 à empresa SRC CAMPOS CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.110.645/0001-63 estabelecida na RUA DA ASSEMBLÉIA N° 10 - SALA 2.707 - CENTRO, no Município do Rio de Janeiro, para extrair “SAIBRO”, no imóvel rural denominado “FAZENDA BELA VISTA”, numa área de “43,72” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º35'05”533 e Longitude -41º16'28”631, de propriedade da GUILHERME GOMES FREIRE e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter Registro de Licença no DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2010\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1077434"
                        ],
                        "1077435": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 055/2010 à empresa AA RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.567.782/0001-92 estabelecida na AVENIDA SÃO JOÃO DA BARRA, S/N°- MATADOURO - 1° Distrito, neste Município, para extrair “AREIA”, no leito do Rio Paraíba do Sul, localidade de Martins Lage, 1° distrito deste Município numa área de “50,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°44'30”552 e Longitude -41°12'36”201, de propriedade da UNIÃO, pelo prazo de 05 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter Registro de Licença no DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2010\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1077435"
                        ],
                        "1077436": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 056/2010 à empresa PEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.931.335/0001-42 estabelecida na AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, 328/340°- PECUÁRIA - 1° Distrito, neste Município, para extrair “GRANITO”, no imóvel rural denominado “SÍTIO ITERERÉ”, localidade de Itereré, 9° distrito deste Município numa área de “29,78” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°40'30”707 e Longitude -41°30'44”292, de propriedade de JOÃO FRANCISCO GOMES, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter Registro de Licença no DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2010\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1077436"
                        ],
                        "1077437": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 057/2010 à empresa CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.214.150/0001-33 estabelecida na ESTRADA ALTO DO ELISEU, S/Nº- KM 30 - 4° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “SANTO ANTÔNIO”, localidade de Mineiro, 3° distrito deste Município numa área de “1,44” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°52'39”731 e Longitude -41°13'56”694, de propriedade de GERALDA MARIA DE OLIVEIRA NETTO e esposo, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter Registro de Licença no DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2010\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1077437"
                        ],
                        "1077438": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 058/2010 à empresa F P R INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.646.286/0001-40 estabelecida na RODOVIA SERGIO VIANA BARROSO, S/Nº- KM 1 - 1° Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “POÇO GORDO”, localidade de Goitacazes, 1° distrito deste Município numa área de “4,84” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°49'32”498 e Longitude -41°13'51”990, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter Registro de Licença no DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2010\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1077438"
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                        "1077439": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 059/2010 à empresa AC CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.225.529/0001-49 estabelecida na RUA TENENTE CORONEL CARDOSO, Nº 360 - CENTRO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “MANGUEIRA”, localidade de Ponta Grossa, 17° distrito deste Município numa área de “4,20” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°54'02”458 e Longitude -41°19'04”852, de propriedade de FABIO SIQUEIRA MANHÃES e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter Registro de Licença no DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2010\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1077439"
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                        "1077440": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 060/2010 à empresa AC CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.225.529/0001-49 estabelecida na RUA TENENTE CORONEL CARDOSO, Nº 360 - CENTRO, neste Município, para extrair “ARGILA”, no imóvel rural denominado “PONTO DE SANTO ATÔNIO”, localidade de Ponto de Santo Antônio, 2° distrito deste Município numa área de “24,56” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°52'03”157 e Longitude -41°13'35”435, de propriedade de ANTÔNIO CARLOS ALLEMAND MANHÃES e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter Registro de Licença no DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2010\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1077440"
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                        "1077441": [
                            "DOCG - Ato",
                            "R E S O L V E:\r\n\r\nO U T O R G A R LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 062/2010 à empresa ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.979.656/0001-17 estabelecida na RUA AZEVEDO DE LIMA, Nº104 - BAIRRO CORRIENTES - 1° Distrito, neste Município, para extrair “AREIA”, no leito do Rio Paraíba do Sul, localidade de Mombaça, 1° distrito deste Município numa área de “1,0” hectare, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21°43'29”798 e Longitude -41°21'36”826, de propriedade da UNIÃO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter Registro de Licença no DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) e a Licença de Operação (LO) do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2010\r\n\r\nHUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1077441"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1077568": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 57/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais e de acordo com o estabelecido na Lei nº 8.197 de 16 de dezembro de 2010, resolve: \r\n\r\nInformar que os Auxiliares de Vigilância, abaixo relacionados, estão qualificados para exercerem atividades em apoio ao trânsito, após terem concluído o Curso de Capacitação: \r\n\r\n1. \r\n\r\n18837\r\n\r\nADAUTO GOMES JÚNIOR\r\n\r\n2. \r\n\r\n18699\r\n\r\nADILSON FERNANDES FRANCISCO\r\n\r\n3. \r\n\r\n18851\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n4. \r\n\r\n18740\r\n\r\nADRIANA GUEDES PEREIRA\r\n\r\n5. \r\n\r\n18632\r\n\r\nADRIANA PEREIRA PAES PEIXOTO\r\n\r\n6. \r\n\r\n18532\r\n\r\nADRIANA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n7. \r\n\r\n18605\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n8. \r\n\r\n18745\r\n\r\nALCIONE PEREIRA PAES\r\n\r\n9. \r\n\r\n20093\r\n\r\nALDINÉA VIEIRA DA MOTA CARNEIRO\r\n\r\n10. \r\n\r\n18782\r\n\r\nALEANDRA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n11. \r\n\r\n18720\r\n\r\nALECSANDRA ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\n12. \r\n\r\n20078\r\n\r\nALESSANDRA NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\n13. \r\n\r\n20118\r\n\r\nALEX DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n14. \r\n\r\n20161\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n15. \r\n\r\n18616\r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n16. \r\n\r\n18610\r\n\r\nALEXANDRE MONTEIRO MANHÃES\r\n\r\n17. \r\n\r\n18866\r\n\r\nALEXANDRE PICCININI\r\n\r\n18. \r\n\r\n18620\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n19. \r\n\r\n18548\r\n\r\nALINE APARECIDA ARRUDA MARTINS\r\n\r\n20. \r\n\r\n18877\r\n\r\nALINE FRAGA ORIENTE GOMES\r\n\r\n21. \r\n\r\n18718\r\n\r\nALINE MANHÃES SIQUEIRA\r\n\r\n22. \r\n\r\n20149\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n23. \r\n\r\n18765\r\n\r\nALMIR ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n24. \r\n\r\n18727\r\n\r\nANA CLÁUDIA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n25. \r\n\r\n20095\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA CHAGAS RODRIGUES\r\n\r\n26. \r\n\r\n18853\r\n\r\nANA PAULA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n27. \r\n\r\n18757\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n28. \r\n\r\n18704\r\n\r\nANA PAULA LAURINDO PAULO\r\n\r\n29. \r\n\r\n18551\r\n\r\nANDERSON BATISTA CARDOSO\r\n\r\n30. \r\n\r\n20162\r\n\r\nANDERSON SILVA QUEIROZ\r\n\r\n31. \r\n\r\n18502\r\n\r\nANDREW NUNES LAMIM\r\n\r\n32. \r\n\r\n18843\r\n\r\nANDREZ MARCIANO DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n33. \r\n\r\n18875\r\n\r\nÂNGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA \r\n\r\n34. \r\n\r\n18588\r\n\r\nANSELMO VINÍCIUS DA SILVA FLAUSINO\r\n\r\n35. \r\n\r\n18662\r\n\r\nANTÔNIO AZEREDO ARAÚJO\r\n\r\n36. \r\n\r\n18747\r\n\r\nANTÔNIO LUIS ASSAF DOS SANTOS\r\n\r\n37. \r\n\r\n18858\r\n\r\nARILANGELA PESSANHA TAVARES\r\n\r\n38. \r\n\r\n20103\r\n\r\nBEATRIZ HELENA GUEDES DA SILVA\r\n\r\n39. \r\n\r\n18750\r\n\r\nBRUNA ALMEIDA DE ATHAIDE\r\n\r\n40. \r\n\r\n18639\r\n\r\nBRUNA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n41. \r\n\r\n18618\r\n\r\nBRUNO PAES RUFINO\r\n\r\n42. \r\n\r\n18785\r\n\r\nCARLA VIANA SEABRA DE FARIA\r\n\r\n43. \r\n\r\n18557\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARCELOS LAGES\r\n\r\n44. \r\n\r\n18624\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE IGNÁCIO DA SILVA\r\n\r\n45. \r\n\r\n20124\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO VALENTIM JÚNIOR\r\n\r\n46. \r\n\r\n18859\r\n\r\nCARLOS FERNANDO LINHARES\r\n\r\n47. \r\n\r\n18640\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n48. \r\n\r\n20140\r\n\r\nCARLOS LEANDRO BATISTA SALVADOR\r\n\r\n49. \r\n\r\n18680\r\n\r\nCATIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50. \r\n\r\n18810\r\n\r\nCHARLES ROUBERTH SOARES PANISSET\r\n\r\n51. \r\n\r\n18733\r\n\r\nCINTHIA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\n52. \r\n\r\n20152\r\n\r\nCÍNTIA LEAL FLOR\r\n\r\n53. \r\n\r\n18798\r\n\r\nCLÁSSIO CONCEIÇÃO DIOGO\r\n\r\n54. \r\n\r\n18794\r\n\r\nCLAUDEMIR BARBOSA\r\n\r\n55. \r\n\r\n18848\r\n\r\nCLAÚDIA BITTENCOURT RAMOS\r\n\r\n56. \r\n\r\n18823\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DOS S. CAETANO\r\n\r\n57. \r\n\r\n18573\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n58. \r\n\r\n20097\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA GONÇALVES DA S. CORDEIRO\r\n\r\n59. \r\n\r\n20151\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA CÂNDIDO DE SOUZA\r\n\r\n60. \r\n\r\n18534\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO GOMES JÚNIOR\r\n\r\n61. \r\n\r\n20061\r\n\r\nCLÉBER BARROS BARRETO \r\n\r\n62. \r\n\r\n20127\r\n\r\nCLEIDE MARIA NUNES ANDRADE\r\n\r\n63. \r\n\r\n20091\r\n\r\nCLEIDIMAR PONTES\r\n\r\n64. \r\n\r\n18748\r\n\r\nCLEYDSON JHONATHAN DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n65. \r\n\r\n18796\r\n\r\nCREMILDO DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n66. \r\n\r\n20079\r\n\r\nCRISTIANE SOARES RIBEIRO PINTO\r\n\r\n67. \r\n\r\n18801\r\n\r\nCRISTIANO DO ESP. SANTO DE ALMEIDA\r\n\r\n68. \r\n\r\n18631\r\n\r\nCRISTIANO ROCHINSKY TAVARES\r\n\r\n69. \r\n\r\n18508\r\n\r\nDAIANE DE FÁTIMA CORDEIRO GARCIA\r\n\r\n70. \r\n\r\n18615\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO RANGEL MANHÃES\r\n\r\n71. \r\n\r\n18878\r\n\r\nDANIEL MACHADO SOARES\r\n\r\n72. \r\n\r\n20111\r\n\r\nDANIELE FRAGA DE FREITAS\r\n\r\n73. \r\n\r\n18514\r\n\r\nDANIELY DE CARVALHO MESSIAS\r\n\r\n74. \r\n\r\n18595\r\n\r\nDANILO DEFANTI ABREU\r\n\r\n75. \r\n\r\n18604\r\n\r\nDÉBORA FERNANDES PEIXOTO\r\n\r\n76. \r\n\r\n18503\r\n\r\nDÉBORA PESSANHA RANGEL\r\n\r\n77. \r\n\r\n18529\r\n\r\nDENISE DE SOUZA SALES CABRAL\r\n\r\n78. \r\n\r\n18509\r\n\r\nDIEGO JOÃO MENDES\r\n\r\n79. \r\n\r\n18638\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n80. \r\n\r\n18547\r\n\r\nEDER ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n81. \r\n\r\n18868\r\n\r\nEDIMARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n82. \r\n\r\n18779\r\n\r\nELAINE PAES DE LIMA BAU\r\n\r\n83. \r\n\r\n18553\r\n\r\nELANE DA SILVA TAVARES\r\n\r\n84. \r\n\r\n20075\r\n\r\nELANE PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n85. \r\n\r\n18846\r\n\r\nELIENE DA CRUZ RANGEL\r\n\r\n86. \r\n\r\n18621\r\n\r\nELISANGELA CABRAL DE SOUZA SILVA\r\n\r\n87. \r\n\r\n20088\r\n\r\nELISÂNGELA GONÇALVES FALCÃO PINTO\r\n\r\n88. \r\n\r\n18578\r\n\r\nELISANGELA HENRIQUES VIANNA\r\n\r\n89. \r\n\r\n18690\r\n\r\nELIZABETH ALVES FERNANDES\r\n\r\n90. \r\n\r\n18613\r\n\r\nEMMANUELI ROBES AFONSO\r\n\r\n91. \r\n\r\n18563\r\n\r\nERICA AZEVEDO LACERDA\r\n\r\n92. \r\n\r\n20090\r\n\r\nÉRICA ESTEVÃO SOARES\r\n\r\n93. \r\n\r\n18538\r\n\r\nESTELA MÁRCIA GOMES DE SÁ SOUZA\r\n\r\n94. \r\n\r\n18661\r\n\r\nESTER SILVA CARDOSO\r\n\r\n95. \r\n\r\n20100\r\n\r\nEVALDO JÚNIOR DA SILVA SENA\r\n\r\n96. \r\n\r\n18862\r\n\r\nEZILDA MARIA GUIMARÂES\r\n\r\n97. \r\n\r\n18855\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n98. \r\n\r\n18819\r\n\r\nFABIANO ESTOFEL AZEVEDO\r\n\r\n99. \r\n\r\n18876\r\n\r\nFABIANO PEREIRA DA SILVA MARENDAZ\r\n\r\n100. \r\n\r\n18716\r\n\r\nFÁBIO MARQUES TAVARES\r\n\r\n101. \r\n\r\n18674\r\n\r\nFÁBIO VASCONCELLOS CARDOSO\r\n\r\n102. \r\n\r\n18821\r\n\r\nFÁTIMA JÚLIO DOS SANTOS\r\n\r\n103. \r\n\r\n20070\r\n\r\nFERNANDA BARRETO DOS REIS\r\n\r\n104. \r\n\r\n20109\r\n\r\nFERNANDA QUIRINO DA SILVA \r\n\r\n105. \r\n\r\n18608\r\n\r\nFERNANDA QUITETE CABRAL\r\n\r\n106. \r\n\r\n18650\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\n107. \r\n\r\n18622\r\n\r\nFERNANDO BATISTA CUNHA\r\n\r\n108. \r\n\r\n18871\r\n\r\nFERNANDO CANDIDO MORAES\r\n\r\n109. \r\n\r\n18793\r\n\r\nFIDELIS FRANCIONE DOS S. BRANDÃO\r\n\r\n110. \r\n\r\n18649\r\n\r\nFILIPE MANHÃES BARBOSA\r\n\r\n111. \r\n\r\n18825\r\n\r\nFLÁVIO DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\n112. \r\n\r\n18692\r\n\r\nFLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n113. \r\n\r\n18803\r\n\r\nFLÁVIO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n114. \r\n\r\n18651\r\n\r\nFRANCINNE REZENDE DA SILVA NETO\r\n\r\n115. \r\n\r\n20110\r\n\r\nGABRIEL COELHO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n116. \r\n\r\n18581\r\n\r\nGABRIEL GOMES CHAGAS\r\n\r\n117. \r\n\r\n18643\r\n\r\nGELSIMAR DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n118. \r\n\r\n20096\r\n\r\nGERUSA ALDA GOMES\r\n\r\n119. \r\n\r\n18589\r\n\r\nGISELLE CRISTINA P. GOMES FERREIRA\r\n\r\n120. \r\n\r\n18611\r\n\r\nGLADISON COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n121. \r\n\r\n18898\r\n\r\nGLAUCIA MARIA TAVARES DOS PASSOS BASTOS\r\n\r\n122. \r\n\r\n20081\r\n\r\nGLEDSON FORTUNATO ABREU\r\n\r\n123. \r\n\r\n20153\r\n\r\nGREICE KELLY BARROS DA SILVA\r\n\r\n124. \r\n\r\n18658\r\n\r\nGREICI MARA MENEZES CABRAL\r\n\r\n125. \r\n\r\n18836\r\n\r\nGUSTAVO RANGEL DA COSTA\r\n\r\n126. \r\n\r\n18627\r\n\r\nHELLEN MESQUITA DE SOUSA\r\n\r\n127. \r\n\r\n18602\r\n\r\nHELOISA FELICIO PERES\r\n\r\n128. \r\n\r\n18774\r\n\r\nHERBESON DA SILVA FIDÉLIS\r\n\r\n129. \r\n\r\n18590\r\n\r\nILZAMARA PAULA DA SILVA JOVENTINO\r\n\r\n130. \r\n\r\n18516\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA A. MARTINS\r\n\r\n131. \r\n\r\n18826\r\n\r\nISRAEL DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n132. \r\n\r\n18684\r\n\r\nJEAN BATISTA GOMES\r\n\r\n133. \r\n\r\n18713\r\n\r\nJEAN PIERRE CORDEIRO CORREA\r\n\r\n134. \r\n\r\n18717\r\n\r\nJEANNE CARVALHO LIMA CORDEIRO\r\n\r\n135. \r\n\r\n18696\r\n\r\nJEFFERSON LOUVAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n136. \r\n\r\n18753\r\n\r\nJENNIFER CRISTINA SCHIAVO\r\n\r\n137. \r\n\r\n18714\r\n\r\nJHENNIFER RAMOS VIEIRA\r\n\r\n138. \r\n\r\n20131\r\n\r\nJOÃO CARLOS CORREIA CAMPOS\r\n\r\n139. \r\n\r\n20154\r\n\r\nJOÃO CARLOS DAMASCENO\r\n\r\n140. \r\n\r\n18857\r\n\r\nJOCILÉA LINHARES ARAÚJO\r\n\r\n141. \r\n\r\n18582\r\n\r\nJOCILENE DA SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n142. \r\n\r\n20080\r\n\r\nJOSANE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n143. \r\n\r\n18667\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES MADEIRA\r\n\r\n144. \r\n\r\n18809\r\n\r\nJOSÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\n145. \r\n\r\n18752\r\n\r\nJOSÉ RENATO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n146. \r\n\r\n20137\r\n\r\nJOSÉ RENATO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n147. \r\n\r\n20064\r\n\r\nJOSÉ RUBENS DE SÁ JÚNIOR\r\n\r\n148. \r\n\r\n18562\r\n\r\nJOSEMIRA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n149. \r\n\r\n18606\r\n\r\nJOSUÉ LAURO MARTINS \r\n\r\n150. \r\n\r\n18593\r\n\r\nJULIANA DE REZENDE GOMES\r\n\r\n151. \r\n\r\n18612\r\n\r\nJULIANA IGNÁCIO DE SOUZA\r\n\r\n152. \r\n\r\n18707\r\n\r\nJULIANA RANGEL BERTO\r\n\r\n153. \r\n\r\n18764\r\n\r\nKÁTIA RANGEL LEANDRO MEILMAN\r\n\r\n154. \r\n\r\n18703\r\n\r\nKATIA SILENE WERNECK RIBEIRO\r\n\r\n155. \r\n\r\n18812\r\n\r\nKÁTIA VALÉRIA DE SOUZA PAPALEOS\r\n\r\n156. \r\n\r\n18566\r\n\r\nKELLEN DONISETTE DE SOUZA \r\n\r\n157. \r\n\r\n18814\r\n\r\nKELY CRISTINE TORRI MARIANO\r\n\r\n158. \r\n\r\n18702\r\n\r\nLAERT DAMASCENO JÚNIOR\r\n\r\n159. \r\n\r\n18601\r\n\r\nLEANDRA PESSANHA PARAVIDINI\r\n\r\n160. \r\n\r\n18874\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO RAMOS\r\n\r\n161. \r\n\r\n18734\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n162. \r\n\r\n20108\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES AMARAL DE SALLES\r\n\r\n163. \r\n\r\n20076\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIREDO DE SOUZA \r\n\r\n164. \r\n\r\n18556\r\n\r\nLEANDRO SENA DE SOUZA\r\n\r\n165. \r\n\r\n18657\r\n\r\nLEANDRO WIGAND NASCIMENTO\r\n\r\n166. \r\n\r\n18652\r\n\r\nLEILSON SOARES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n167. \r\n\r\n18771\r\n\r\nLENIZE PIMENTEL AMARO\r\n\r\n168. \r\n\r\n18691\r\n\r\nLEONARDO CODEÇO DIAS\r\n\r\n169. \r\n\r\n20059\r\n\r\nLEONARDO FONSECA DE ABREU\r\n\r\n170. \r\n\r\n18725\r\n\r\nLEONARDO MELLO ROSA\r\n\r\n171. \r\n\r\n20164\r\n\r\nLEONARDO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n172. \r\n\r\n18694\r\n\r\nLIA MÁRCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n173. \r\n\r\n18635\r\n\r\nLILIANA SOARES CORDEIRO PIRES\r\n\r\n174. \r\n\r\n20082\r\n\r\nLILIANE VELASCO NOGUEIRA DA HORA\r\n\r\n175. \r\n\r\n18544\r\n\r\nLÍVIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n176. \r\n\r\n20139\r\n\r\nLÍVIA MACHADO PESSANHA\r\n\r\n177. \r\n\r\n20069\r\n\r\nLÚCIA HELENA PEREIRA FARIAS\r\n\r\n178. \r\n\r\n18770\r\n\r\nLUCIANA ARAÚJO LOPES\r\n\r\n179. \r\n\r\n18781\r\n\r\nLUCIANA DA PENHA S. DE OLIVEIRA\r\n\r\n180. \r\n\r\n20071\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA TELLES\r\n\r\n181. \r\n\r\n18708\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO DE MELO\r\n\r\n182. \r\n\r\n18637\r\n\r\nLUCIANA SOARES BATISTA\r\n\r\n183. \r\n\r\n20141\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n184. \r\n\r\n18831\r\n\r\nLUCIANO GOMES DIAS\r\n\r\n185. \r\n\r\n18763\r\n\r\nLUCIANO GOMES TAVARES\r\n\r\n186. \r\n\r\n20102\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n187. \r\n\r\n18829\r\n\r\nLÚCIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n188. \r\n\r\n20171\r\n\r\nLUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n189. \r\n\r\n18800\r\n\r\nLUIS RENATO TELES SANTANA\r\n\r\n190. \r\n\r\n18852\r\n\r\nLUIZ DAVILA FLORIDO\r\n\r\n191. \r\n\r\n18642\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA RANGEL\r\n\r\n192. \r\n\r\n18698\r\n\r\nLUIZA ALVES DA SILVA\r\n\r\n193. \r\n\r\n20077\r\n\r\nMAGNA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n194. \r\n\r\n20065\r\n\r\nMANOEL CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\n195. \r\n\r\n18749\r\n\r\nMARA ALLINE BATISTA NUNES\r\n\r\n196. \r\n\r\n18681\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n197. \r\n\r\n18735\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n198. \r\n\r\n18839\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n199. \r\n\r\n20116\r\n\r\nMÁRCIA ALVITES DE MEDEIROS\r\n\r\n200. \r\n\r\n18670\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA FERREIRA LATERÇA\r\n\r\n201. \r\n\r\n18840\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n202. \r\n\r\n18539\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n203. \r\n\r\n18585\r\n\r\nMÁRCIA GUIMARÃES PEREIRA SANTOS\r\n\r\n204. \r\n\r\n20126\r\n\r\nMÁRCIA HELOÍSA RIBEIRO DO ROSÁRIO DUARTE\r\n\r\n205. \r\n\r\n18678\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n206. \r\n\r\n20074\r\n\r\nMARCIDAYSE DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\n207. \r\n\r\n18754\r\n\r\nMÁRCIO VANDRE PAES DE SANTANA\r\n\r\n208. \r\n\r\n18856\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n209. \r\n\r\n20119\r\n\r\nMARCOS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n210. \r\n\r\n18783\r\n\r\nMARCOS VINÍCIOS SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n211. \r\n\r\n20105\r\n\r\nMARGARETE CAETANO BARRETO\r\n\r\n212. \r\n\r\n18672\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA\r\n\r\n213. \r\n\r\n18792\r\n\r\nMARIA JANDIRA DA SILVA REIS\r\n\r\n214. \r\n\r\n18768\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE ALVARENGA BRAGA\r\n\r\n215. \r\n\r\n18705\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO F. MOTTA\r\n\r\n216. \r\n\r\n18706\r\n\r\nMARILENE AREAS SOARES\r\n\r\n217. \r\n\r\n18663\r\n\r\nMÁRIO ANDRÉ RANGEL LIMA\r\n\r\n218. \r\n\r\n18775\r\n\r\nMARIVALDA LINHARES\r\n\r\n219. \r\n\r\n18499\r\n\r\nMARY CRISTINA C. BERRIEL DE SOUZA\r\n\r\n220. \r\n\r\n18722\r\n\r\nMATEUS VIEIRA VALENTIM\r\n\r\n221. \r\n\r\n20092\r\n\r\nMAURÍCIO DE SOUZA AMARO\r\n\r\n222. \r\n\r\n18824\r\n\r\nMAURÍCIO REZENDE DE SOUZA\r\n\r\n223. \r\n\r\n18729\r\n\r\nMICHELE BARBOZA PEREIRA\r\n\r\n224. \r\n\r\n18568\r\n\r\nMILENA GOMES BARRETO NUNES\r\n\r\n225. \r\n\r\n20084\r\n\r\nMILENA LINHARES DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n226. \r\n\r\n20121\r\n\r\nMILENA MANHÃES DE SOUZA\r\n\r\n227. \r\n\r\n18817\r\n\r\nMIRIAM DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n228. \r\n\r\n18816\r\n\r\nMIRIAN NUNES VEREZA\r\n\r\n229. \r\n\r\n18574\r\n\r\nMONICA FERNANDES TAVARES\r\n\r\n230. \r\n\r\n18743\r\n\r\nMONIQUE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n231. \r\n\r\n18607\r\n\r\nMURILO AQUINO PONTES\r\n\r\n232. \r\n\r\n18600\r\n\r\nNATÁLIA DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\n233. \r\n\r\n18697\r\n\r\nNATÁLIA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n234. \r\n\r\n20128\r\n\r\nNATHÁLIA BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n235. \r\n\r\n20089\r\n\r\nNATHÁLIA QUINTANILHA BARROS MACIEL\r\n\r\n236. \r\n\r\n18659\r\n\r\nNEILTON TAVARES PEDRA\r\n\r\n237. \r\n\r\n18625\r\n\r\nNILIANE DE ALVARENGA BARROS\r\n\r\n238. \r\n\r\n20114\r\n\r\nNILSON CHAGAS MACIEL\r\n\r\n239. \r\n\r\n18767\r\n\r\nNILTHON MOULIN PONTES FILHO\r\n\r\n240. \r\n\r\n20107\r\n\r\nNUNNO KENNEDY ALBUQUERQUE TEMOTEO\r\n\r\n241. \r\n\r\n20106\r\n\r\nPATRÍCIA BARRETO DOS REIS\r\n\r\n242. \r\n\r\n18802\r\n\r\nPATRICK ADRIANO PESSANHA\r\n\r\n243. \r\n\r\n18546\r\n\r\nPAULA CRISTINA NUNES GUEDES\r\n\r\n244. \r\n\r\n18756\r\n\r\nPAULO DANIEL GONCALVES\r\n\r\n245. \r\n\r\n18576\r\n\r\nPAULO EDUARDO RIBEIRO CAETANO\r\n\r\n246. \r\n\r\n20073\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n247. \r\n\r\n18872\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA BORGES\r\n\r\n248. \r\n\r\n18668\r\n\r\nRAFAEL SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n249. \r\n\r\n20083\r\n\r\nRAPHAEL BARBOSA BARRETO\r\n\r\n250. \r\n\r\n18844\r\n\r\nRAPHAEL GOMES MOREIRA\r\n\r\n251. \r\n\r\n18614\r\n\r\nRAPHAEL LEITÃO SIQUEIRA PARAVIDINI\r\n\r\n252. \r\n\r\n18572\r\n\r\nRAPHAEL ROCHA GUERRA\r\n\r\n253. \r\n\r\n18644\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\n254. \r\n\r\n18772\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA NUNES\r\n\r\n255. \r\n\r\n18777\r\n\r\nREGINA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\n256. \r\n\r\n18679\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS NANI DE MIRANDA\r\n\r\n257. \r\n\r\n20086\r\n\r\nRENATA RIBEIRO SEIXAS GOMES\r\n\r\n258. \r\n\r\n18653\r\n\r\nRENATO MACEK FERREIRA\r\n\r\n259. \r\n\r\n18543\r\n\r\nRENYKSON DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\n260. \r\n\r\n18854\r\n\r\nRICARDO CARDOSO\r\n\r\n261. \r\n\r\n18797\r\n\r\nRICARDO PINTO SILVA\r\n\r\n262. \r\n\r\n18518\r\n\r\nROBERT DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n263. \r\n\r\n20087\r\n\r\nROBERTA PASSOS DA ROCHA\r\n\r\n264. \r\n\r\n18677\r\n\r\nROBERTA PINTO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n265. \r\n\r\n20159\r\n\r\nROBERTO BENJAMIM MARINHO MEDRADO\r\n\r\n266. \r\n\r\n18861\r\n\r\nROBSON DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n267. \r\n\r\n18795\r\n\r\nROBSON RANGEL JOVENTINO\r\n\r\n268. \r\n\r\n18711\r\n\r\nRODINELE FIGUEREDO BENTO\r\n\r\n269. \r\n\r\n20147\r\n\r\nRODINELE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n270. \r\n\r\n18732\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES PINTO\r\n\r\n271. \r\n\r\n18730\r\n\r\nRODRIGO GOUDARD PANISSET\r\n\r\n272. \r\n\r\n18700\r\n\r\nROGERIO PESSANHA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n273. \r\n\r\n18623\r\n\r\nRONALD OBERLAN BATISTA BENSI\r\n\r\n274. \r\n\r\n18685\r\n\r\nROSELANI FERREIRA GOMES\r\n\r\n275. \r\n\r\n20143\r\n\r\nRUTEMBERG NOVAES DA SILVA\r\n\r\n276. \r\n\r\n18811\r\n\r\nSARA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n277. \r\n\r\n20158\r\n\r\nSAVANA DA SILVA TERRA\r\n\r\n278. \r\n\r\n18660\r\n\r\nSIMONE SIQUEIRA MANHÃES\r\n\r\n279. \r\n\r\n18564\r\n\r\nSOLANGE DA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\n280. \r\n\r\n20085\r\n\r\nSORAYA MACEDO MANSUR \r\n\r\n281. \r\n\r\n20062\r\n\r\nSUELLEN DA CONCEIÇÃO DE MENDONÇA\r\n\r\n282. \r\n\r\n18597\r\n\r\nTAIZE GUERRA PIMENTEL\r\n\r\n283. \r\n\r\n18813\r\n\r\nTALITA VENTURA DOS SANTOS\r\n\r\n284. \r\n\r\n18526\r\n\r\nTÂNIA MARA PALMEIRA VAZ VIANA\r\n\r\n285. \r\n\r\n20115\r\n\r\nTATIANA DUARTE ROCHA\r\n\r\n286. \r\n\r\n18555\r\n\r\nTEREZINHA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n287. \r\n\r\n20169\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PRUDÊNCIO\r\n\r\n288. \r\n\r\n18682\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS RAUL\r\n\r\n289. \r\n\r\n18789\r\n\r\nUENDERSON DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n290. \r\n\r\n18845\r\n\r\nULDERIO BONSEMBIANTE NETO\r\n\r\n291. \r\n\r\n18736\r\n\r\nVALDILÉIA GOMES PEITUDO\r\n\r\n292. \r\n\r\n18742\r\n\r\nVALÉRIA GOMES\r\n\r\n293. \r\n\r\n20099\r\n\r\nVANESSA GOMES RANGEL LISBOA\r\n\r\n294. \r\n\r\n18665\r\n\r\nVANUSA PATRÍCIA GOMES\r\n\r\n295. \r\n\r\n18580\r\n\r\nVICTOR ALVES BATISTA PAES\r\n\r\n296. \r\n\r\n20133\r\n\r\nVILKER BARROS LIMA\r\n\r\n297. \r\n\r\n20136\r\n\r\nVITOR HUGO CÂNDIDO MARTINS\r\n\r\n298. \r\n\r\n20063\r\n\r\nVITOR HUGO MUSSI SILVANO\r\n\r\n299. \r\n\r\n18741\r\n\r\nVIVIANA LADEIRA DO CARMO\r\n\r\n300. \r\n\r\n18835\r\n\r\nWAGNER LOPES MENDES\r\n\r\n301. \r\n\r\n20060\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES QUEIROZ\r\n\r\n302. \r\n\r\n20173\r\n\r\nWANDYSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOREIRA\r\n\r\n303. \r\n\r\n18591\r\n\r\nWELLINGTON MACHADO DA SILVA\r\n\r\n304. \r\n\r\n20150\r\n\r\nWELTHON GONÇALVES PAES\r\n\r\n305. \r\n\r\n18533\r\n\r\nWENDELL ROQUE WERNECK\r\n\r\n306. \r\n\r\n18773\r\n\r\nWIARA PESSANHA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n307. \r\n\r\n18867\r\n\r\nWZIAS FIGUEIRA RIOS\r\n\r\nInforma ainda que não compareceram para o Curso de Capacitação os Auxiliares de Vigilância abaixo relacionados, não estando estes qualificados para exercerem atividades em apoio ao trânsito: \r\n\r\n308. \r\n\r\n18575\r\n\r\nALESSANDRA DE FATIMA LINHARES ALMEIDA\r\n\r\n309. \r\n\r\n18619\r\n\r\nANALIA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n310. \r\n\r\n18630\r\n\r\nANDRÉA BELLO VAZ TOSTA\r\n\r\n311. \r\n\r\n18719\r\n\r\nANTONIO ROBSON PESSANHA\r\n\r\n312. \r\n\r\n18647\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\n313. \r\n\r\n18759\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO RODRIGUES QUITAR\r\n\r\n314. \r\n\r\n18762\r\n\r\nDANIEL COELHO BENINE\r\n\r\n315. \r\n\r\n18849\r\n\r\nEDGAR JOSE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n316. \r\n\r\n18617\r\n\r\nESTER AMARAL DAMACENO VIDAL\r\n\r\n317. \r\n\r\n18863\r\n\r\nHELTON ORNELAS DA SILVA\r\n\r\n318. \r\n\r\n20104\r\n\r\nJEAN AS SILVA CORREA\r\n\r\n319. \r\n\r\n18832\r\n\r\nJOSE EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\n320. \r\n\r\n18905\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES SALES\r\n\r\n321. \r\n\r\n18761\r\n\r\nMARIO DOS SANTOS TEREZA\r\n\r\n322. \r\n\r\n18675\r\n\r\nPATRICK FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\n323. \r\n\r\n18728\r\n\r\nPAULO SERGIO VIANA DO E. SANTO\r\n\r\n324. \r\n\r\n20148\r\n\r\nRUBEM AZEVEDO DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n325. \r\n\r\n18687\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n326. \r\n\r\n18664\r\n\r\nVIVIANE CALDAS FARIA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1077568"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1077586": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 094/2010 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n01\r\n\r\nAçúcar\r\n\r\n14.285 (C)\r\n\r\n6.206 (E)\r\n\r\nTotal: 20.491\r\n\r\nKg\r\n\r\nR$ 1,84\r\n\r\ne. m. comércio & serviços ltda\r\n\r\n03\r\n\r\nSal\r\n\r\n1800 (C)\r\n\r\n2714(E)\r\n\r\nTotal: 4514\r\n\r\nPct\r\n\r\nR$ 0,69\r\n\r\ne. m. comércio & serviços ltda\r\n\r\n02\r\n\r\nLeite desnatado\r\n\r\n50 (C)\r\n\r\n50 (E)\r\n\r\nTotal: 100\r\n\r\nLATA\r\n\r\nR$ 5,83\r\n\r\nmonteiro e silva empreendimentos comerciais ltda\r\n\r\n04\r\n\r\nSalsicha\r\n\r\n100.000 (E)\r\n\r\nLATA\r\n\r\nR$ 0,97\r\n\r\nmonteiro e silva empreendimentos comerciais ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1077586"
                            ],
                            "1077587": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1077587"
                            ],
                            "1077585": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que de acordo com Parecer Jurídico nº.335.003/2010, exarado pela Procuradoria Geral do Município, RESOLVE rescindir o contrato abaixo especificado:\r\n\r\nContrato N.º : 292/07\r\n\r\nProcesso N.º: 2007.012.000410-1-PR\r\n\r\nTP N.º: 006/07\r\n\r\nObjeto: Construção da creche escola João Siqueira dos Santos - Tapera\r\n\r\nContratada: s.t.s. construções e instalações ltda.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1077585"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1077580": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2011 do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de preservativo masculino e feminino para atender ao setor de DST/AIDS da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 107.400,00 (Cento e sete mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de Fevereiro de 2011 às 15 h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1077580"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1077579": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 002/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo para realização dos exames de microbiologia geral e da tuberculose do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus/FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 102.912,99 (Cento e dois mil novecentos e doze reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 11 de Fevereiro de 2011 às 9h (Nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1077579"
                                ],
                                "1077581": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 011/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 71.410,78 (Setenta e um mil quatrocentos e dez reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 22 de Fevereiro de 2011 às 15 h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1077581"
                                ],
                                "1077582": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 071/2010, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de insumos específicos para o processo de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio, como ampolas de peróxido de hidrogênio, mantas de polipropileno e outros, para a Fundação Dr. João Barcellos.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 586.351,02 (Quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e cinqüenta e um reais e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de Fevereiro de 2011 às 14 h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, me diante requerimento dirigido a Pregoeira e a entrega de 50 unidades de Caneta Esferográfica 07 AZUL Marca Compactor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1077582"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1077216": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rodovia Lourival Martins Beda, nº 2, Parque Imperial, destinado à instalação da C.E. Parque Imperial.\r\n\r\nPartes: Edmar Ribeiro Pourbaix e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.735,33 (Mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1077216"
                            ],
                            "1077217": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua José Luiz de Freitas, nº 108, Parque Santa Clara, para instalação da C.E. Parque Santa Clara.\r\n\r\nPartes: Maria Ley Rodrigues e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 406,41 (quatrocentos e seis reais e quarenta e um centavos) mensais;\r\n\r\nData: 26/01/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1077217"
                            ],
                            "1077218": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua João Marcelino, nº 31, Parque Bandeirantes, para instalação da Creche Escola João Batista Veiga.\r\n\r\nPartes: Regina Maria de Azevedo Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\n\r\nValor: R$ 741,02 (setecentos e quarenta e um reais e dois centavos) mensais;\r\n\r\nData: 10/02/2010;\r\n\r\nDotação: PT. 12122006722750000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de janeiro de 2011.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1077218"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
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